Relatorio cfsd pm ba 2008
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Relatorio cfsd pm ba 2008

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RELATÓRIO COMPLETO CRIADO COM A FINALIDADE E CARÁTER DE DENÚNCIA A SER APRESENTADA AO MINISTERIO PUBLICO EM PROL DE OBTERMOS GARANTIA E DIREITO À REALIZAÇÃO DAS ETAPAS REFERENTES AO CFSD PM ...

RELATÓRIO COMPLETO CRIADO COM A FINALIDADE E CARÁTER DE DENÚNCIA A SER APRESENTADA AO MINISTERIO PUBLICO EM PROL DE OBTERMOS GARANTIA E DIREITO À REALIZAÇÃO DAS ETAPAS REFERENTES AO CFSD PM 2008,VISTO QUE SOMOS SUPLENTES LEGALMENTE HABILITADOS E HOMOLOGADOS EM CADASTRO RESERVA, DIANTE DO NOSSO DIREITO LESADO, DAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS, DAS VAGAS NAO COMPLETADAS, DE ORÇAMENTO DISPONIVEL PARA CONTRATAÇÃO E DA NECESSIDADE DE CONTINGENTE, UMA VEZ QUE HÁ NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTE CADASTRO RESERVA EM QUESTÃO. (CONFORME DOCUMENTADO).

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  • é! bom dia, depois de ver o noticiário e com a experiencia que tenho o governo da Bahia vai gastar muito com esse deslocamento da forca nacional suponho que se faca um acompanhamento desse derrame de dinheiro, para podermos comparar os gastos. excedente-pmba2008.
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  • sera que so tem conhecimento disso a massa prejudica passados tres anos nao tenho mais a idade exigida. marcio oliveira.
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Relatorio cfsd pm ba 2008 Document Transcript

  • 1. RELATÓRIO:CFSD PM BA 2008 – CONCURSO PARA FORMAÇÃO DE SOLDADO DO ESTADO DABAHIA 2008PREZADOS,EM 17 DE OUTUBRO DE 2008 SAIU O EDITAL PARA O CONCURSO REFERIDO ACIMA PARA OTOTAL DE 3.200 VAGAS DISTRIBUÍDAS ENTRE CAPTAL E INTERIOR SUBDIVIDIDOREGIONALMENTE. HABILITOU-SE E HOMOLOGOU-SE QUATRO VEZES O NUMERO DE VAGASPOR REGIÃO. EM 2009, INICIALMENTE CONVOCOU-SE A QUANTIDADE EXATA DE VAGAS PORREGIÃO (1200 PARA CAPITAL E 270 CADA UMA DAS CINCO REGIÕES). EM FEVEREIRO DE 2010HOUVE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA REPOR OS INAPTOS, FALTOSOS, DESISTENTES ECONTRAINDICADOS DA PRIMEIRA CHAMADA (CONFORME TABELA ABAIXO):BOMBEIRO MILITAR FEMININO - REG. 01 - 19 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 31 A 49)BOMBEIRO MILITAR FEMININO - REG. 02 - 06 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 11 A 16)BOMBEIRO MILITAR FEMININO - REG. 03 - 02 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 11 A 12)BOMBEIRO MILITAR FEMININO - REG. 04 - 03 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 11 A 13)BOMBEIRO MILITAR FEMININO - REG. 05 - 03 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 11 A 13)BOMBEIRO MILITAR FEMININO - REG. 06 - 03 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 11 A 13)BOMBEIRO MILITAR MASCULINO - REG. 01 - 44 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 121 A 164)BOMBEIRO MILITAR MASCULINO - REG. 02 - 15 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 41 A 55)BOMBEIRO MILITAR MASCULINO - REG. 03 - 13 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 41 A 53)BOMBEIRO MILITAR MASCULINO - REG. 04 - 11 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 41 A 51)BOMBEIRO MILITAR MASCULINO - REG. 05 - 10 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 41 A 50)BOMBEIRO MILITAR MASCULINO - REG. 06 - 10 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 41 A 50)SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININO - REG. 01 - 53 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 101 A 153)SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININO - REG. 02 - 11 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 31 A 41)SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININO - REG. 03 - 09 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 31 A 39)SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININO - REG. 04 - 14 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 31 A 44)SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININO - REG. 05 - 10 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 31 A 40)SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININO - REG. 06 - 18 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 31 A 48)SOLDADO POLICIAL MILITAR MASCULINO - REG. 01 - 435 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 1201 A 1635)SOLDADO POLICIAL MILITAR MASCULINO - REG. 02 - 66 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 271 A 336)SOLDADO POLICIAL MILITAR MASCULINO - REG. 03 - 86 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 271 A 356)SOLDADO POLICIAL MILITAR MASCULINO - REG. 04 - 77 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 271 A 347)SOLDADO POLICIAL MILITAR MASCULINO - REG. 05 - 67 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 271 A 337)SOLDADO POLICIAL MILITAR MASCULINO - REG. 06 - 76 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 271 A 346)
  • 2. MESMO HAVENDO A SEGUNDA CHAMADA REFERIDA ACIMA, O QUE OCASIONOU A PRIMEIRAREPOSIÇÃO, AINDA NÃO FOI POSSIVEL CHEGAR AOS 3.200 ESTABELECIDOS EM EDITAL, JÁ QUESEMPRE HÁ PERDAS, INAPTIDÕES, CONTRAINDICAÇÕES, DESISTÊNCIAS ETC. DIANTE DESSASITUAÇÃO O ESTADO PRORROGOU A VALIDADE DO CONCURSO, (CONFORME MATÉRIAABAIXO):Prorrogado prazo de validade de concurso paraPolícia MilitarConcurso da PMFoi prorrogado por doze meses, até 22 de julho de 2011, o prazo de validade do concurso para soldado ebombeiro da Polícia Militar, com oferta de 3,2 mil vagas, que teve as provas objetiva e discursiva aplicadas emmarço de 2009. O ato, assinado pelo secretário da Administração, Manoel Vitório, e pelo comandante geral da PM,Nilton Mascarenhas, saiu publicado no Diário Oficial que circulou no sábado e no domingo, 17 e 18 de julho.Com a prorrogação, a Polícia Militar poderá convocar novos candidatos habilitados no concurso para exames pré-admissionais, dando seqüência ao processo de seleção. Até agora, 4.261 candidatos habilitados foram convocadospara entrega de documentos e matrícula no curso de formação e fizeram os exames pré-admissionais (teste de aptidãofísica, avaliação psicológica e exame médico), além de investigação social, pré-requisitos para matrícula no curso deformação para ingresso na PM. Ainda segundo informações da Polícia Militar, 2.870 atenderam aos requisitos paraocupar o cargo.A prorrogação permitirá ampliar o número de novos policiais militares nas ruas nos próximos meses, explica ocomandante Nilton Mascarenhas. O edital do concurso prevê o provimento de 2,8 mil cargos para o Quadro de PraçasPoliciais Militares (QPPM) e 400 para o Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM). As provas foram aplicadasnos municípios de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras.O edital estabeleceu como pré-requisitos para a participação no concurso que o candidato tivesse certificado deconclusão do Ensino Médio, no mínimo 18 e no máximo 30 anos de idade completos no ato da matrícula no Curso deFormação de Soldado da Polícia Militar, estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexomasculino) e com as obrigações eleitorais, não possuir registro de antecedentes criminais e enquadrar-se na estaturamínima exigida (1,60 m para os homens e 1,55 m para as mulheres). É preciso, ainda, passar pelos exames pré-admissionais e pela investigação social.FONTE: PORTAL DO SERVIDOR BA:http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/conteudo/valorizacao-do-servidor/concurso-da-pmESTA PRORROGAÇÃO FOI OBTIDA ATRAVÉS DA LUTA E DA PERSISTÊNCIA DOS EXCEDENTES ETAMBEM ATRAVES DA VONTADE DA PM E DO ESTADO PARA COMPLETAR AS VAGAS DOCERTAME DE 2008 E PARA CONVOCAR OUTRA TURMA, APROVEITANDO-SE O CADASTRORESERVA DEVIDAMENTE HABILITADO, HOMOLOGADO E PREPARADO COM A INTENÇÃO DEREDUZIR TEMPO E CUSTO (ERA O QUE AS AUTORIDADES EVIDENCIAVAM), JÁ QUE SE HOUVEROUTRO CONCURSO, NÃO HAVERIA TEMPO DE FORMAR NOVOS SOLDADOS DE FORMA A
  • 3. CUMPRIR COM AS EXIGENCIAS DA LEI 11.356 DE 09 DE JANEIRO DE 2009 E COM ASEXIGENCIAS DIVULGADAS A PARTIR DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUANDO HOUVE UMENCONTRO ENTRE A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DA COPA DO MUNDO DAFIFA BRASIL 2014 (SECOPA) E COMANDANTE GERAL E MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DAPOLÍCIA MILITAR (PM), QUE ESTÃO DESENVOLVENDO UM PLANO DE SEGURANÇA PARA OEVENTO DE 2014, PLANO ESSE QUE TRATA-SE DE AUMENTO DE CONTINGENTE, CONFORMEPUBLICAÇÕES ABAIXO:LEI 11.356 DE 09 DE JANEIRO DE 2009. PUBLICAÇÃ 01:“A PM necessita formar uma nova turma este ano e não ha tempo para novo concurso. O cmt deveráconvoca-los já". (Palavras do Cel. Brandão).Cel. Nilton Regis Mascarenhas: “Há uma Lei, a 11.356 de 6 de janeiro de 2009, que fixa o efetivo paraque, em 2011, a corporação atinja 43.954 policiais. O setor mais sensível ao déficit, é o operacional.Como forma de suplementar esta carência, adota-se o regime de escala extraordinária e o governo vemrealizando sistemáticos concursos para ingresso de novos policiais militares”.MAIS DETALHES SOBRE A LEI:http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/231128/lei-11356-09-bahia-ba
  • 4. PUBLICAÇÃ 02:Encontro entre a Secopa e a Polícia Militar trata deprojetos para a Copa 2014Hoje (21/09), foi realizado um encontro entre a Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FifaBrasil 2014 (Secopa) e membros do Grupo de Trabalho da Polícia Militar (PM), que está desenvolvendo um Plano deSegurança para a Copa 2014.Estiveram presentes, o Secretário Ney Campello, o Comandante Nilton Mascarenhas, o Coronel Castro, o TenenteCoronel Jorgeval e outros representantes da PM. Segundo o Comandante Mascarenhas: “O objetivo da reunião foiapresentar ao Secretário, todos os projetos já planejados pela Polícia e quais os benefícios almejados através dessestrabalhos”.Ficaram evidenciados alguns objetivos comuns entre as duas instituições, a exemplo da antecipação dos trabalhosvoltados para o mundial de 2014, e a preocupação de que todas as melhorias alcançadas para a Copa do Mundo,tenham caráter estável e permaneçam como legados para a população baiana.O momento serviu também para firmar a parceria da Polícia Militar com a Secopa, no Seminário organizado pelaPM, que será realizado no mês de outubro do ano corrente, e abordará as experiências de Copa do Mundo, da Polícia,inclusive, da última sede, a África do Sul.Ascom SecopaNathália MattosFONTE: PORTAL DO SERVIDOR BA:http://www.secopa.ba.gov.br/pt-br/noticias/encontro-entre-secopa-e-policia-militar-trata-de-projetos-para-copa-2014
  • 5. PUBLICAÇÃ 03:Quarta-feira, 23 de março de 2011.Copa do Mundo X efetivo PMTodo nós sabemos que a realização da copa do mundo em 2014, trouxe para o governo do estado econsequentemente para todas as secretarias que tem atividades correlatas com a realização dos jogos, umainfinidade de encargos relacionados pela FIFA, para serem cumpridos em um cronograma já estabelecido e quecumprido permitirá a participação do Estado no evento. Na área de segurança publica, as exigências são as maisimportantes e entre elas surge a necessidade de se aumentar o efetivo da PM, para fazer frente as inúmerasatividades que serão cobertos por policiais militares. A PMBA já se antecipou a isso, realizando concurso eformando cerca de 6000 policiais, além de preparar-se para formar cerca de 3200 anualmente ou mais se, se fizernecessário. A quantidade de reserva (aposentadoria), demitidos e reformados ( acidentes em serviço ou patologiasgraves}, é muito grande e rapidamente consome o efetivo atual, completado pelos novos PM . Por isso é precisoestar atento para o cronograma de concurso, convocação de candidatos, para que essa previsão não sejaultrapassada pelos prazos legais, causando dificuldade para a formação do contigente necessário para opoliciamento dos jogos e segurança dos cidadãos. O contigenciamento do orçamento do estado, em virtude da crisefinanceira que se apresenta entre outras dificuldades, apesar de entendida pelos financistas, tem que ser bemdiscutida com a área sistémica da administração estadual para que não tenhamos dificuldades no futuro. É precisodemonstrar os números necessários, o contratado e a perda anual. No primeiro instante, seria de bom alvitreconvocar os candidatos aprovados (excedentes) aproveitando o prazo da validade do concurso. A solicitação jáfeita, tem que ser discutida e esclarecida para que não corramos nenhum risco na hora H, na realização da copa domundo.Postado por Cláudio Brandão às 23:33FONTE: SEGURANÇA EM FOCO: CEL. ANTONIO CARLOS CLÁUDIO BRANDÃO.http://segurancaemfocoba.blogspot.com/2011/03/copa-do-mundo-x-efetivo-pm.htmlDIANTE DAS ESPECULAÇÕES E DAS DIVERSAS REFERÊNCIAS ÀS POSSIBILIDADES DACONVOCAÇÃO DE OUTRA TURMA (SEMPRE EVIDENCIADAS POR AUTORIDADESCOMPETENTES), AINDA EXISTEM INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TAMBEMCOMPROVAM TAL SITUAÇÃO E “SUPOSTA VONTADE DA PM E DO ESTADO”, MAS DE FORMAINEXPLICAVEL, AINDA NÃO SE SABE O PORQUÊ O ESTADO NÃO INFORMA OU NÃO CUMPRE,SABE-SE QUE DESDE 2009 HAVIA ESTE CRONOGRAMA ABAIXO NO SITE PORTAL DO SERVIDOR:
  • 6. FONTE: PORTAL DO SERVIDOR BA, 09 DE ABRIL DE 2009.A Secretaria de Administraçao do Estado da Bahia — SAEB — já sinalizou aprevisão dos próximos concursos da Polícia Militar.Até 2011, serão 800 vagas para o CFO — Curso de Formação de Oficiais, e 2000vagas para o CFSd — Curso de Formação de Soldados, conforme se lê abaixo:NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DA EDIÇÃO DO SABADO, CONTENDO OS DIAS 16 E 17 DEOUTUBRO FOI DIVULGADA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2011 MENCIONANDOORÇAMENTO PARA NOVOS POLICIAIS CONFORME ABAIXO:ESTA INFORMAÇÃO PUBLICADA MENCIONA CONTRATAÇÃO DE 4.070 NOVOS POLICIAIS,CONFORME PODE-SE CONSTATAR ABAIXO ABAIXO, RETIRADO DA MESMA PROPOSTAORÇAMENTÁRIA E DO MESMO DIARIO OFICIAL CITADO ANTERIORMENTE :
  • 7. TODO O CADERNO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2011 FOI DIVIDIDO EM TRES PARTES EPUBLICADO AVULSAMENTE, SEGUEM OS LINKS ABAIXO PARA CONFERÊNCIA E DOWNLOAD:VOL. 01: www.al.ba.gov.br/v2/arquivos/POA_2011_Volume_1.pdfVOL. 02: www.al.ba.gov.br/v2/arquivos/POA_2011_Volume_2.pdfVOL. 03: www.al.ba.gov.br/v2/arquivos/POA_2011_Volume_3.pdf
  • 8. OUTRA INFORMAÇÃO PUBLICADA E CONTRADITÓRIA, É QUE EM FEVEREIRO DESTE ANO FOIPUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL A CONTRATAÇÃO DE 509 SOLDADOS E 567 AGENTES,CONFORME PUBLICAÇÃO ABAIXO COM ALEGAÇÃO DE CORTE: PUBLICAÇÃ 01:Policiais civis realizam manifestação na GaribaldiEles reclamam que apesar da aprovação no concurso público de 2009 ainda nãoforam nomeados • Fonte: Portal da Metrópole: http://www.radiometropole.com.br/noticias/index_noticias.php? id=VGxSTmQwMXFUVDA9 • 21/02/2011 09h56Cerca de 500 policiais civis realizam, nesta manhã, uma manifestação em frente ao monumento CléristonAndrade, na Avenida Garibaldi. Mais de dois anos após a conclusão do curso preparatório para aAcademia de Polícia (Acadepol), os 578 policiais ainda não foram convocados para o trabalho, noscargos de investigador e escrivão. Segundo um dos representantes do movimento, eles já passaram portodas as fases do treinamento.Nesta semana, o governo diminuiu o número de contratações previstas para este ano de 3,6 mil policiais,para 509 soldados e 567 agentes, conforme publicado no Diário Oficial. A manifestação não atrapalha otrânsito, porque os manifestantes estão no canteiro central.Os manifestantes prometeram não congestionar o trânsito na capital, mas já programam outras ações. Paraos próximos dias, os aprovados devem fazer novos protestos, principalmente nos locais onde há maiorcarência desegurança pública. PUBLICAÇÃ 02:Melhoria dos gastos,Também será adiada a realização de concursos públicos. Aqueles já realizados serão mantidos e oscandidatos aprovados chamados a assumir os cargos. Na pasta da Educação, 3.200 novos servidores serãoefetivados, enquanto na área de Segurança Pública são esperados 509 soldados e 567 agentespenitenciários. “Nos primeiros quatro anos, tivemos o ingresso de 15 mil novos servidores em áreasprioritárias como saúde, educação e segurança”, lembrou Manoel Vitório.Quanto aos funcionários públicos, o reajuste salarial de 5,91% também será mantido. O secretário de
  • 9. Administração afirmou que a data base de janeiro permanece e os servidores vão receber o pagamentoretroativo do aumento. Para ele, o bloqueio de 20% do total da cota orçamentária vai adequar as contaspúblicas à realidade econômica atual, permitindo a qualidade dos gastos. “A operação normal do Estadoestá mantida. Temos um desafio grande, mas também uma oportunidade para combater desperdício emelhorar a qualidade dos gastos, ajustando a máquina pública”, disse.Junto às demais ações para aumentar a qualidade dos gastos públicos está a criação das três novassecretarias: de Comunicação, de Administração Penitenciária e Ressocialização e de Políticas para asMulheres. Conforme Zezéu Ribeiro, a redução de gastos permite investimentos direcionados “a melhoriados serviços que já existem, como as ações de Segurança Pública que vão ser potencializadas com aSecretaria de Administração Penitenciária”.O secretário da Fazenda explica que as novas secretarias foram criadas a partir de estruturas já existentes.“Foram apenas desmembradas. Portanto, os custos com estrutura e contratações são bem pequenos. Aliás,estas secretarias podem até mesmo otimizar os gastos, principalmente com presos em delegacias que, apartir da nova pasta, certamente vão ser reduzidos”.FONTE:http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2011/02/16/estado-desonera-produtos-da-cesta-basica-para-ampliar-a-arrecadacao/print_viewE DANDO SEQUENCIA A MAIS INFORMAÇÕES CONTRADITÓRIAS, O COMANDANTE GERAL DAPM (CEL. PM. NILTON REGIS MASCARENHAS) PUBLICOU EM 24 DE MARÇO DE 2011 ASEGUINTE INFORMAÇÃO:NOVAS CONVOCAÇÕES PARA O CURSO DEFORMAÇÃO DE SOLDADOS Qui, 24 de Março de 2011 20:07 | Author: NILTON RÉGIS MASCARENHAS - Cel PM |Prezados candidatos!Em respeito a todos os Senhores, valorosos candidatos dos concursos públicos para admissão no Cursode Formação de Soldados da Polícia Militar – CFSdPM, regulares e “sub judice”, relativamente aos anosde 2001, 2006 e 2008, que aguardaram, confiantes, este pronunciamento definitivo, bem como imbuídodo sentimento de manutenção da fidedignidade das manifestações deste blog, venho informar quepublicaremos, na próxima semana, por meio do Diário Oficial do Estado da Bahia, nova lista deconvocação para matrícula no CFSdPM. Essas novas convocações serão efetivadas em virtude da sinalização positiva da Secretaria daAdministração do Estado da Bahia – SAEB, no que toca à informação de previsão orçamentária para anomeação de 392 novos policiais militares no nosso Estado. Vale salientar que a referida convocaçãoincluirá candidatos “sub judice” em condições de matrícula, dos concursos de 2001, 2006 e 2008, e oscandidatos suplentes (excedentes) do concurso ao CFSdPM/2008, observadas às peculiaridades de cadasituação, e ficará restrita ao limite de nomeações autorizadas pela SAEB.
  • 10. Senhores candidatos suplentes, estejam preparados para os exames pré-admissionais, a seremrealizados no mês de maio deste ano.Senhores candidatos “sub judice”, aqueles que não possuam pendências em nenhuma etapa doconcurso, serão convocados por lista, a ser divulgada na próxima semana, no Diário Oficial, pararealização do curso no Batalhão de Polícia de Choque, nesse mês de abril. Assim, recomendo que todosestejam em condições de entoar o Hino ao Dois de Julho e a Canção Força Invicta, hinos oficiais doEstado da Bahia e da PMBA, respectivamente, logo no primeiro dia de curso.Maiores informações poderão ser obtidas nos atos que serão publicados, na íntegra, no Diário Oficial.Boa sorte a todos!NILTON RÉGIS MASCARENHAS – Cel PMComandante-GeralFONTE: BLOG INSTITUCIONAL DA PM BAhttp://homologa.pm.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=section&layout=blog&id=7&Itemid=89ESTA INFORMAÇÃO (ABAIXO) PUBLICADA ONTEM PELO ESTADO, DISCRIMINA CONTRATAÇÃODE EMPRESA ATRAVES DE LICITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLOGICA E DESTACACLARAMENTE QUE TRATA-SE DE CONVOCAÇÃO DE ESTIMADAMENTE 440 SERVIDORESPOLICIAIS.FONTE: http://www.comprasnet.ba.gov.br/edital/20087PP0012011.pdf1. TERMO DE REFERÊNCIA:A presente licitação tem por escopo a contratação dos serviços de avaliação psicológicaadmissional para o candidatos suplentes ao Curso de Formação de Soldados da PMBA, doEdital SAEB 001/2008, e conforme especificamente, prazo e condições constantes no bojo dopresente edial e da Portaria nº 050-CG/08, do Comando Geral da PMBA, conformeespecificações, quantitativos e condições descritos abaixo:1.1 Quantitativos Item Produto1 Especificação: acompanhamento e avaliação psicológica.Características: para seleção estimada de 440 (quatrocentos e quareta) servidores paraatividade policial militar.1.2 Local: A prestação dos serviços deverá ser feita no Município de Salvador/BA, Estado daBahia, no seguinte endereço:Rua Conselheiro Spínola, 16, Barris, Salvador-BA. CEP: 41490-476.1.3 Especificações para elaboração da proposta de preços:1.3.1 O proponente deverá elaborar a sua proposta de preços de acordo com as exigênciasconstantes da SEÇÃO B –DISPOSIÇOES ESPECÍFICAS, em consonância com o modelo da SEÇÃO C, expressando os valores
  • 11. em moeda nacional – reais e centavos, em (02) duas casas decimais, ficando esclarecido quenão serão admitidas propostas alternativas.3.2.11 Os prazos máximos a serem observados pela Contratada são os seguintes: Realização doExame Psicotécnico em 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do Instrumento Contratual; oresultado preliminar,com os primeiros INDICADOS, CONTRAINDICADOS e AUSENTES, seráentregue à CRS em 10 (dez) dias, apartir da realização do exame; o reteste para os considerados inaptos, em 07 (sete) dias, apartir da divulgação do resultado preliminar ao CRS; e para o resultado final, 07 (sete) dias, apartir da aplicação do reteste, cuja informação será remetida à CRS, que se encarregará dapublicação;3.2.12 Após o resultado dos exames pré-admissionais os candidatos CONTRAINDICADOS terãoacesso às razões de sua contra-indicação, mediante entrevista devolutiva com oassessoramento de um psicólogo, cuja contratação será de responsabilidade do candidato,conforme previsto no anexo IV, da Portaria nº 050-CG/08 do Comando da PMBA. Na mesmaoportunidade a junta entregaráao candidato CONTRAINDICADO uma cópia do laudo técnico, mediante assinatura de recibo;3.2.13 Os laudos dos candidatos considerados CONTRAINDICADOS deverão permanecer sob aresponsabilidade daJunta que os confeccionou, enquanto houver necessidade administrativa e/ou judicial, noprazo máximo de cinco anos. A junta deverá prestar os esclarecimentos técnicos neste períodosempre que solicitado oficialmente pela Coordenadoria de Recrutamento e Seleção da PMBA,sem ônus para o Estado da Bahia;3.2.14 O processo de aplicação de testes psicológicos, a qualquer tempo, poderá seracompanhado por psicólogos indicados pela Coordenadoria de Recrutamento e Seleção daPMBA, os quais deverão ter acesso a todas as informações referentes ao andamento doprocesso;3.2.15 Poderão acompanhar a aplicação dos testes, policiais militares indicados pelaCoordenação de Recrutamento e Seleção;3.2.16 A Avaliação Psicológica deve estar pautada na Resolução CFP 01/2002, que regulamentaa Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos. A confecção do Laudo deveseguir as orientações previstas no Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidospelo psicólogo, consoante a Resolução 07/2003;3.2.17 Num prazo máximo de 07 (sete) dias, após a assinatura do contrato, a Contratadadeverá divulgar os locais de aplicação dos exames, bem como a relação dos nomes doscandidatos inscritos em cada lugar; Contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado pelomesmo período.A NOSSA META (EXCEDENTES PM BA 2008) É MOSTRAR PARA O ESTADO O QUE ELE JÁ SABE, ÉSOLICITAR UMA ATENÇÃO MAIOR QUANTO A ESSA QUESTÃO DA CONVOCAÇÃO DE UMANOVA TURMA COMPOSTA POR SUPLENTES DO CADASTRO RESERVA, A MELHOR SOLUÇÃO É ACONVOCAÇÃO DOS MESMOS. A NOSSA BATALHA É EXCLUSIVAMENTE ESTA, PRESICAMOSSOLUCIONAR O QUE ESTA HAVENDO, POR QUE TANTOS NÚMEROS QUE NÃO BATEM? PORQUE TANTAS INFORMAÇÕES CONTRADITÓRIAS? TEMOS TOTAL NOÇÃO DA PRECISÃO DE TERCONTINGENTE SIGNIFICATIVO E NECESSÁRIO.ACOMPANHAMOS A ALTERAÇÃO DO EDITAL DEPOIS DE HOMOLOGADO SOB O ARGUMENTODE APLICAÇÃO DE FORMA DE REDUZIR MANDATOS DE SEGURANÇA (CONFORME PODE-SEVERIFICAR ABAIXO), MAS ESTA PRÁTICA DO ESTADO, APENAS FEZ COM QUE A MOROSIDADEREINASSE SOBRE ESTE CONCURSO E TAMBEM COM QUE O CADASTRO RESERVA SEPREJUDICASSE. NENHUM OUTRO CONCURSO DA PM BA FOI COMO ESTE.
  • 12. Concurso da PM-BA tem novas regrasExtraído de: Procuradoria Geral do Estado da Bahia28 de Julho de 2009Resultado de uma parceria entre PGE, SAEB e PM, o novo edital visareduzir o contingente de ações judiciais.Em solenidade realizada ontem a tarde (27), na sala de sessões 2 do Tribunal de Justiça, a ProcuradoriaGeral do Estado, a Polícia Militar da Bahia e a Saeb apresentaram à presidente do Tribunal de Justiça,Silvia Zarif, desembargadores e juizes do TJ, e a Promotora de Justiça Rita Tourinho, que representou oProcurador Geral de Justiça, e demais procuradores do Estado as modificações ocorridas no edital doconcurso da PM-BA.A construção de um novo modelo de edital para o concurso da PM feito por uma equipe multisetorial foiidealizada por ser este um certame de grandes dimensões e em decorrência disso, apresentava um númerosignificativo de ações judiciais que tumultuavam o andamento das etapas dos concursos da PM. Para oProcurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz, uma das justificativas estava na sistemática inadequadautilizada na elaboração dos editais, o que ocasionava um numero elevado de litigiosidade. Este foi umtrabalho de parceria ,dialogo e esforço conjunto, de revisão dos editais e das decisões judiciais, visandoum novo esboço do modelo.Dentre as principais mudanças ocorridas está a substituição das cinco etapas antes previstas (provaobjetiva e discursiva; psicoteste; exame médico-odontológico; teste de aptidão física e investigaçãosocial) por apenas duas (prova objetiva e prova discursiva). Avaliação psicológica, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física e investigação social passam a ser exames pré-admissionais,juntamente com o exame de documentação, terão divulgação em publicação única, e serão realizadasapenas pelos candidatos aprovados dentro do número de vagas. Além disso, de acordo com o novo edital,há reserva de vagas para gestante.No que diz respeito á idade limite, a mesma será de 30 anos, 11 meses e 29 dias verificada no ato damatricula no Curso de Formação, que terá data prevista, e não no momento da inscrição no concurso.Sendo que a matrícula no mesmo equivale à nomeação e posse em cargo público. Em relação aopsicoteste a novidade é quanto a possibilidade de acesso aos laudos individualizados pelo candidato ouseu representante legal.Para a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, a iniciativa do Estado daBahia, através da PGE, PM e SAEB, em promover um estudo analítico da questão e apresentá-lo aosmagistrados é algo que pode ser definido como transparente e democrático, que reforça o novo perfil doTribunal de Justiça da Bahia, que encontra-se mais acessível, sempre no caminho da mudança e dodebate., pontuou.Autor: PGE/ASCOMFONTE: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1599113/concurso-da-pm-ba-tem-novas-regrashttp://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2009/07/27/concurso-da-policia-militar-tera-novas-regras
  • 13. AS NOSSAS ESPECTATIVAS SEMPRE FORAM “ALIMENTADAS”, TEMOS TOTAL NOÇÃO DE NOSSA SITUAÇÃO E PRECISAMOS APURAR OS FATOS E BUSCAR NOSSA CONVOCAÇÃO DE ACORDO COM OS NOSSOS DIREITOS. Postagens do Cel. Brandão: (Seguem abaixo algumas das publicações do Cel. Cláudio Brandao sobre o CFSD PM BA 2008 e principalmente a respeito dos habilitados ao mesmo em vosso meio informativo através da internet em ordem cronológica de fatos)Cláudio Brandão disse... Prorrogação de Concurso da PM. Restam exatamente 30 dias para encerrar o prazo de validade do concurso para o CFSD da PM. A complexidade de exames para a convocação daqueles que serão formados para executarem a missão de manter a segurança dos cidadãos, aliados aos números de recursos que demandam analise e encaminhamentos a Procuradoria Geral do Estado, e ao zelo que a administração tem que ter para evitar, cometer injustiças nos julgamentos de inaptidão de candidatos, fazem com que o processo seja longo e demorado. Nesta ultima fase cerca de 400 candidatos que completariam os 3200 previstos em edital, ficaram inaptos o que propicia uma nova convocação. A exiguidade do tempo, deixa como alternativa, a prorrogação da validade do concurso,( o que é bem aceito pelo Comando da PM e depende de decisão do governo )que permitiria a convocação dos excedentes, e de mais 3200 candidatos para o próximo ano. Tudo isso é uma situação sobre ánalise, que nada tem de concreto más traria um grande alento aos candidatos. economia ao Estado e agilidade na formação de nova turma de Policiais Militares. terça-feira, 22 de junho de 2010
  • 14. Cláudio Brandão disse... Caros amigos. A demora da convocação se dá pela complexidade dos exames complementares, dos recursos impetrados em cada etapa, pelo zelo da corporação em ter o máximo de cuidado na decisão de tornar um candidato inapto,más também pela lentidão de algumas decisões. A PM já solicitou e ratificou a SAEB o desejo de ver o concurso prorrogado e aí poder chamar a quantidade de candidatos que faltam ,para completar os 3200 previstos no edital e mais 3200 prometidos pelo Governador.Aconselho-vos a aguardar a prorrogação que esta sendo providenciada pelo Cmt Geral, esquecer da lentidão burocratica que infelizmente existe no estado e só em caso de não existir essa providencia recorrer a justiça para garantir os seus direitos que a administração sabe ser liquido e certo. boa sorte. Geral 29 de junho de 2010 20:03
  • 15. Cláudio Brandão disse... foi feito documento pelo CG e conversado com o Governador, esta semana. 29 de junho de 2010 21:52Cláudio Brandão disse... estarei amanhã a tarde com o Cmt Geral e tentarei senzibiliza-lo em postar uma noticia para vcs no blog da PM a noite.Continua a afirmação que esta se aguardando a publicação da prorrogação pela SAEB, ap´s autorização do governador. Espero poder dar-lhes uma boa noticia a noite. Continua os votos de boa sorte. 12 de julho de 2010 20:45
  • 16. Cláudio Brandão disse... Em conversa com o CG, percebi que ele so postará qualquer nota quando puder afirmar a data da publicação da prorrogação. Ele afirmou ser a favor. Porem ficou claro, que como comandante geral não pode dar previsão, só o fará quando tiver a confirmação da assinatura do ato, pela SAEB. Fara a cobrança. Aguardem com fé, percebi claramente a possibilidade de acontecer. 13 de julho de 2010 20:57
  • 17. Cláudio Brandão disse... Em conversa telefónica hoje pela manhã comigo, o Deputado Zé Neto, garantiu que a prorrogação do concurso para soldados da PM, realizados em 2008 e que terá seu prazo expirado no próximo dia 22, será prorrogado pela SAEB. O parlamentar foi procurado, por um grupo de excedentes, que aguardam com ansiedade a convocação e estão desesperados com a aproximação da data do vencimento do prazo de validade do concurso, e prometeu envidar esforços para resolver a situação, agora anunciada. Pelo numero de visitas a este blog e de comentários postados, acredito que essa noticia trará muita tranquilidade aos candidatos. O deputado Ze Neto marcou um grande tento com os quase 500 excedentes. Postado por Cláudio Brandão às 22:09 claudio brandao disse... a prorrogação do concurso propiciará a chamada dos excedentes necessários para completar as 3200 vagas previstas no edital. Essa convocação dependerá agora, da agilidade do DP/CRS, de acordo com a determinação que deverá ser dada pelo Cmt Geral atendendo os critérios de necessidade e oportunidade. Permitirá tambem que a próxima turma do CFSD 2011, possa ser formada pelos remanescentes do concurso no numero estabelecido pelo governo. 20 de julho de 2010 22:43
  • 18. Cláudio Brandão disse... Nao vejo expectativa de convocação por parte da PM agora. Tentarei postar alguma noticia amanhâ, mas o que sinto, é uma disposição de iniciar nova turma no proximo ano, tanto para os excedentes , como para o inicio da convocação dos 3200 para turma 2011.aguardem. acompanhem o meu twitter. 27 de julho de 2010 23:54 terça-feira, 22 de junho de 2010Cláudio Brandão disse... o ato de convocação depende da conveniencia e oportunidade da administraçaõ da PM, que é decidida pelo nosso Comandante Geral. A situação hoje esta no estudo dessa situação, licitações e inicio de aulas em periodo eleitoral onde a atividade operacional é intensa e pode prejudicar a efetividade das aulas. vejam a nota de http://colbertmartins.blogspot.com/ 10 de agosto de 2010 18:13
  • 19. Cláudio Brandão disse... CFSD PM Todo concurso publico gera esperanças, indecisões, ansiedades, a depender da agilidade das convocações dos candidatos aprovados. Na Policia Militar não é diferente, agravada pela complexidade dos exames ( físicos, médicos, psicotecnicos e investigação social )e a responsabilidade na formação daqueles que serão encarregados de manter a segurança pública, portando armas de fogo e detendo poder de policia. Além do mais, cada grupo convocado, defendendo seu futuro emprego ou carreira profissional, luta com todas as armas para permanecer na lista dos aprovados,principalmente em ações judiciais. Isso acarreta tempo para julgamento,prazos para recursos administrativos, que atrasa cada vez mais o chamamento de nova turma. No concurso atual não esta sendo diferente, mais a administração da PM visando garantir os direitos dos concursados providenciou a prorrogação do prazo de validade do concurso e estar tomando providências para nova convocação apesar da chegada do período eleitoral, a proximidade do fim de ano, época em que se aumenta muito a demanda das atividades policiais que exigem dedicação maior de todo efetivo da corporação. o comando da PM está tratando do assunto e alguns deputados estão apoiando a causa. Postado por Cláudio Brandão às 21:57 166 comentários quarta-feira, 11 de agosto de 2010Cláudio Brandão disse... infelizmente, não há nenhuma intenção de haver convocação dos excedentes para este ano. Dificuldades em nova licitação para empresa de psicotecnico e conveniencia administrativa levam a chamada para o proximo ano. Some-se a isto as possiveis mudanças que poderão advir com as mudanças, mesmo que o governador seja reeleito. 24 de agosto de 2010 21:05Cláudio Brandão disse... existe total possibilidade de serem chamados 3200 excedentes no proximo ano. Pode ser 3200 + o que falta para completar a chamada anterior ou 3200 no total. O que falei de mudanças, é o que normalmente ocorre quando se inicia novo governo.mudando-se secretários, comandantes, podendo ocorrer uma demora para novas decisões. Ás vezes permanece as mesmas pessoas. 25 de agosto de 2010 19:33
  • 20. Cláudio Brandão disse... O Cel Mascarenhas me confirmou que convocará os excedentes restantes para completar os 3200. Não me afirmou se ainda este ano , vou conversar com ele quinta feira e darei noticias pra vcs. Ele afirmou tambem que a PM chamará 3200 para o curso do proximo ano. 31 de agosto de 2010 23:02Cláudio Brandão disse... A posição atual é que serão chamados os excedentes que faltam para completar os 3200 e mais 3200 para a nova turma. Tudo isto no proximo ano. O CG enviou a SAEB a planilha de custo para uma possivel convocaçao dos que faltam para completar os 3200,ainda este ano, o que pela situação atual, acho muito dificil. Em resumo, vcs serão convocados para o ano de 2011. o que resta? articulação de voces. è decisão politica igual a prorrogação do concurso. sugestão: Ze Neto e Colbert. Eu tambem falarei com eles amanhã. 10 de setembro de 2010 00:04Cláudio Brandão disse... Policia Militar preparada para novos desafios. A vontade política do governador Wagner em continuar aumentando o efetivo da Policia Militar, a realização da Copa do Mundo em 1914 e principalmente a necessidade de se ter uma Força com maior preparo intelectual, técnico e profissional, para oferecer maior segurança a comunidade, incentivaram ao Comando Geral da PM a realizar vários cursos de especialização, aperfeiçoamento e principalmente de formação. Assim teremos no próximo ano novas turmas no Curso de Formação de Oficiais na Academia de Policia Militar, de formação de sargentos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças e de Formação de soldados nas récem criadas unidades escola instaladas em Feira de Santana (1BPM), Ilheus(2BPM), Juazeiro(3BPM), Conquista(9BPM) além da capital. Esse aumento de efetivo, propiciará a convocação de mais de 3000 novos policiais ( a quantidade exata e o período do curso está sendo tratado com a área sistémica do estado,porque envolve custos com honorários, alimentação, instalações, materiais de ensino etc) que estarão prontos para o serviço policial no próximo verão. O concurso já foi realizado e com a prorrogação do prazo de validade em um ano, propiciará a chamada do banco de reserva formados pelos aprovados que se encontram como excedentes. O Comandante Geral e os Diretores de Departamentos da área afim estão em esforço máximo para atender essa demanda e preparar a Policia Militar para esses novos desafios. Postado por Cláudio Brandão às 10:30 150 comentários sexta-feira, 22 de outubro de 2010
  • 21. Cláudio Brandão disse... O Cel Mascarenhas deverá postar no blog, na proxima semana, noticias sobre quantidade e data da convocação. Como CMT Geral da PM ele so dá informações quando tem checado com a SAEB, SEPLAN e Governador o preenchimento de todas as necessidade para formação de uma nova turma. Lembrem-se que apenas os quase 400 excedentes, tem direito a ficarem angustisdos e apreensivos já que deviam ter sido chamados e não o foram por haver uma decisão de chamarem novos candidatos para uma nova turma. Os demais venceram e conseguiram devido a prorrogação, já que não tinham previsão de chamada. Poderia haver um novo concurso. NO fim todos sairam vitoriosos.Aguardem com fé. 5 de novembro de 2010 23:07Cláudio Brandão disse... A ideia do CG è convocar 3600 no inicio de janeiro. O Diretor do DP está tentando convocar 4000. Tudo isso depende das definições do GOvernadoro Wagner, que está em fase de arrumação do seu novo governo. Nessa fase as coisas param um pouco aguardando definições politicas.O que importa é que 3600 serão chamados podendo chegar a 4000 e mais as reposições a depender de desistencias ou inaptidões. 17 de novembro de 2010 18:27 Proposta orçamentaria para a Segurança Publica. A proposta orçamentaria feita pelo Governo do estado para a segurança publica,publicada em Diario Oficial do dia 16 e 17 de outubuo de 2010, ultrapassou em R$ 60 milhões o previsto para 2010. O Programa Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Publica, obteve recursos de R$ 214.1 milhões, priorizando a compra de equipamentos de proteção e segurança (8600 coletes)e ampliação da frota de veículos. O SIGIP, Sistema de Gestão Informatizada em Unidades Policiais,receberá recursos de R$ 3,5 milhões para serem aplicados na integração das unidades, e construção de novas e recuperação das existentes com recursos de R$ 22 milhões. O que, porém , mais animou a comunidade, é a aplicação de um volume de recursos no Programa Policia Capacitada, Sociedade Bem Atendida que investirá na capacitação de 2671 policiais, peritos e bombeiros, R$ 6,3 milhões, além da formação de 4070 novos policiais, aumentando e preparando o contingente para melhor atender a população do estado. Tudo isso, traz um alento e esperança a comunidade que sente a preocupação do governo e espera dos gestores dos órgãos de segurança publica do estado, agilidade e dedicação para que tudo isso seja colocado em prática. A utilização dos equipamentos de comunicação adquiridos e ainda sem utilização, junto a esse novos equipamentos e policiais treinados, trarão, com certeza uma tranquilidade a população e eficiencia a policia. Postado por Cláudio Brandão às 23:21 30 comentário segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
  • 22. Cláudio Brandão disse... Convocação...ainda resta esperança!!! Há algum tempo deixei de postar notas comentando a situação dos candidatos aprovados no concurso para soldados da PM. Fi-lo para deixar de criar expectativas aos jovens, que se dedicaram, estudaram, tiveram despesas e não recebem uma mensagem de esperança ou pelo menos relatando a real situação do concurso. Poderia estar inconscientemente atrapalhando já que o feudalismo informativo ainda impera nas organizações ou na cabeça de alguns dirigentes. A democratização, a socialização das informações ainda é um sonho inatingível para alguns. Os blogs, a internet, são redes "subversivas" e ainda não se aprendeu que não há mais espaço para não se agir com clareza, verdade, sinceridade, evitando que qualquer cidadão se manifeste nas redes sociais a qualquer momento, sem censura, controle, já que o único remédio é a informação oficial clara, verdadeira e objetiva. Sensibilizou-me uma nota de um excedente (candidato aprovado,acima das vagas fixadas em edital) mostrando sua preocupação,sonho e esperança. O sonho não pode morrer (Elder Layon) Creio que tudo pode ser possível, mesmo não sendo justo, contudo, é incrível a resistência dos que estão habilitados, somos mais do que guerreiros mesmo quando às vezes caímos no esquecimento dos companheiros que já se encontram em formação e esqueceram suas posições semelhantes a nossa em busca constante de informação, mesmo assim nos rastejamos a quilometragem que houver para dar incentivos aos colegas que olham a cada minuto, hora, e dia qualquer novidade a respeito do concurso, não deixemos o sentimento morrer! Nós queremos e nós podemos fazer parte dessa realização sim! Não almejamos apenas o salário que não corresponde ainda o valor do "Policial" como um trabalhador que merece ser reconhecido, mas o que de fato não desistimos é de representar uma farda que tenha respeito e dignidade perante os olhos da sociedade, estamos em busca da Honra, de um ato de coragem e sabedoria que venha preservar a nossa vida e a das pessoas ao nosso redor, mais do que colegas de trabalhos sonhamos em dividir na formação o companheirismo e a camaradagem de não abandonar nunca o colega ao lado! Injustiça é ficarmos de fora depois de tanta luta e força de vontade que com certeza não faltou aos excedentes. Sejamos fortes em qualquer lugar que cada um esteja nesse momento! Não sejamos confiante pra não nos acomodarmos e se amanhã acordarmos com a convocação, então sejamos forte e Unidos!!! Postado por Cláudio Brandão às 00:27 68 comentários terça-feira, 22 de fevereiro de 2011Cláudio Brandão disse... Aguardem mais um pouco, com calma e paciencia. Não provoquem, mas conversem com pessoas chaves para ajudar. O Dep Ze Neto pegou comigo um quadro da variação do efetivo nos ultimos quatro anos para conversar com o Governador. O Cel Mascarenhas não vai falar enquanto não tiver dados confirmados.Disse- me hoje a tarde que convocara apos o carnaval o que falta para completar os 3200 e que lutara para chamar o numero possivel (esta discutindo com o governo) o mais rapido possivel. Ele tem ate o mes de junho. Vi com clareza, sua preocupação mas a certeza de so falar quando tiver dados concreto. É a responsabilidade de um CG. (1 de março de 2011 23:01).
  • 23. Cláudio Brandão disse... A postagem do CG confirmou o que estava previsto e demorou de acontecer: vão ser chamados a quantidade de aprovados que falta para atender o que estava previsto no edital. Sempre foi dito aqui, que por diversos motivos, ainda que injustos, que só aconteceria após o carnaval.Esta convocação vai chamar tambem os subjudice, que não são computados no numero de vagas previstos, o que caberia recurso se acontecesse. quanto a convocação de outra turma,sabemos que é uma expectativa e não direito, e que surgiu a possibilidade devido ao novo prazo, a praticidade e a economia de tempo e dinheiro (apesar dos maledicentes ficarem comentando o inverso). A decisão de convocar ou não é politica e financeira e independe da vontade da PM, que realmente deseja faze-la, e sim da administraçao estadual. O corte orcamentario esta dificultando a decisão apesar da necessidade de efetivo. Estivemos sabado (eu e tres candidatos} com o deputado Ze Neto, que confirmou esses fatos e prometeu tentar convecer ao governo fazer a convocaçaõ para não perder o prazo,e so iniciar o curso após a estabilidade financeira do estado. Gostaria de deixar bem claro aos candidatos serios e de carater que so è legal, essa convocação anunciada, a outra pode ocorrer por conveniencia da administração, que pode não faze-la, realizar ou não outro concurso, tudo dentro de procedimentos administrarivos que não ferem direitoa adquiridos e portanto devem ser conseguidos atraves de apoios politicos, visitas a autoridades etc. Manifestações, passeatas ou outras atividade podem gerar descontentamentos e por não ser , repito, de direito, ser simplesmente decidido em contrario. Tenham cuidado com os aproveitadores de plantão. 27 de março de 2011 23:36 A luta do deputado Zé Neto é para que os excedentes (suplentes) do concurso de 2008 também sejam chamados Em virtude da sinalização positiva da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) no que tange a previsão orçamentária, 392 novos policiais militares serão nomeado nos próximos dias. É o que garante o Comando Geral da Polícia Militar, representado pelo coronel Nilton Régis Mascarenhas, A convocação incluirá candidatos sub judice dos concursos de 2001, 2006 e 2008 observadas as peculiaridades de cada situação, ficando autorizada os limites de nomeação autorizadas pela SAEB. Os candidatos sub judice que não possuem pendências nas etapas do concurso serão convocados, por lista para a realização do curso de Formação de Soldados da PM no Batalhão de Polícia de Choque, no próximo mês de abril. A luta do deputado estadual Zé Neto (PT), é para que os excedentes (suplentes) do concurso de 2008 também sejam convocados. Em função disso, na última sexta-feira (25), Zé Neto dialogou com o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, e com o comandante geral da PM, Nilton Mascarenhas, para tratar do assunto e comprometeu-se à, junto ao Governo Estadual, fazer as tratativas necessárias para que a convocação seja concretizada. Segundo ele “com a regularização das pendências judiciais os caminhos estarão abertos”. “Acho que podemos aproveitar os excedentes do concurso de 2008 que, no meu ponto de vista, estão plenamente capacitados para assumir a condição de policiais militares, até porque a diferença de pontuação para os primeiros colocados é muito pequena e, para o governo, seria mais célere e eficiente chamá-los”, concluiu o parlamentar, líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo a Secretaria da Administração (Saeb), até a data de validade do concurso, 23 de julho de 2011, será concluída a convocação, de acordo com ordem de classificação, para preencher as 3,2 mil vagas definidas em edital. Até o momento, 4.261 candidatos foram convocados para fazer curso de formação e exames pré- admissionais. Destes, só 2.813 concluíram o curso de formação e já estão atuando. Autor: Daniela Passos Publicada em 28/03/2011 ás 17:35hs.
  • 24. ATRAVÉS DE TANTA LUTA, TANTOS QUESTIONAMENTOS, TANTA MOVIMENTAÇÃO, TANTASARTICULAÇÕES, TANTAS BUSCAS AOS POLÍTICOS E TODAS AS AUTORIDADES POSSIVEIS, ATÉMESMO DIANTE DA CONSTANTE PELEJA EM TENTAR CONTATO COM O GOVERNADOR, COM OSECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA OU COM O COMENTANTE GERAL, DIANTE DE TODA AMOBILIZAÇÃO QUE FIZEMOS ATRAVÉS DE TODAS AS FORMAS DE MÍDIAS E REDES SOCIAISSURGIRIA ENTÃO PROXIMA PUBLICAÇÃO OFICIAL DATADA E AUTORIZADA EM 31 DE MARÇODE 2011 PUBLICADA EM DIARIO OFICIAL E DENOMINADA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DOCADASTRO RESERVA (QUE SURGIU PARA COMPLETAR OS 3200 INICIAIS DO EDITAL REFERENTEAO CFSD 2008, QUE ATÉ ENTÃO NÃO HAVIA CHEGADO A ESTA QUANTIDADE, CONFORMECOMPROVAÇÃO CONTIDA EM POSTAGEM DA ACESSORIA DO DEP. ESTADUAL ZÉ NETO,COLADA ACIMA DESTE RELATORIO JUNTAMENTE COM AS PUBLICAÇÕES DO CEL. BRANDAO),NESTE MESMO ATO, CONVOCARAM DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO (RETIRADA DOPROPRIO DIÁRIO OFICIAL):REGIÃO 01 CHAMANDO 127 OU SEJA, ATÉ O 1.762º. (CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA)REGIÃO 02 CHAMOU 12 OU SEJA, ATÉ O 348º.REGIÃO 03 CHAMOU 19 OU SEJA, ATÉ O 375º.REGIÃO 04 CHAMOU 19 OU SEJA, ATÉ O 366º.REGIÃO 05 CHAMOU 10 OU SEJA, ATÉ O 347º.REGIÃO 06 CHAMOU 13 OU SEJA, ATÉ O 359º.CONVOCANDO NO TOTAL, 392 CANDIDATOS, ONDE DESSES 392 APENAS 200 (CONFORMEACIMA) FORAM EXCEDENTES EM CADASTRO RESERVA, ENQUATO AS OUTRAS 192 VAGASFORAM OCUPADAS POR SUBJUDICES DO CONCURSO ATUAL E DOS CONCURSOS ANTERIORES(CFSD: 2001, 2006 E 2008) ALGO QUE ENTENDEMOS QUE SEJA IRREGULAR! E QUE CABEAPURAÇÃO E CONTESTAÇÃO A VERIFICAR JUNTO À JUSTIÇA RESPONSAVEL.ESTA CONVOCAÇÃO SURGIU DE FORMA RÁPIDA E INESPERADA E DE FORMA INEXPLICADA,VISTO QUE PERANTE AS NECESSIDADES DE COMPLETAR-SE A OS 3200 EM EDITAL, APENASCOM ESSES NUMEROS NÃO CONVOCARIA, SEM FALAR NA HIPOTESE DA REDUÇÃO DESTESCONVOCADOS APÓS AS ETAPAS ELIMINATORIAS (INAPTIDÕES - FATO COMPROVADOPOSTERIORMENTE).LOGO EM SEGUIDA, JÁ NO NOVO COMANDO GERAL DO ATUAL E ENTÃO CEL. PM ALFREDOCASTRO SURGE OUTRA CONVOCAÇÃO DE 3500, ONDE SERIA PUBLICADO EM DOE DO DIA 03DE JUNHO DE 2011 MENCIONANDO NOVAMENTE CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA,CONFORME INFORMAÇÕES ABAIXO: NESTA CONVOCAÇÃO OS CONVOCADOS TIVERAM
  • 25. APROXIMADAMENTE 15 DIAS PARA REALIZAR TODAS AS ETAPAS, DIFERENTEMENTE DE TODASOUTRAS:FONTE: AGECOM (AGENCIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DA BAHIA):FONTE: DIÁRIO OFICIAL DA BAHIA, 03 DE JUNHO DE 2011:PROCEDIDAS ESTAS DUAS RÁPIDAS CONVOCAÇÕES DE 392 (ONDE SUBJUDICES OCUPARAMASVAGAS) E A DE 3500 CUJAS ETAPAS OCORRERAM EM APROXIMADAMENTE 15 DIAS, LOGO
  • 26. EM SEGUIDA O CMDT. GERAL ALFREDO CASTRO JUNTAMENTE COM O ATUAL SECRETÁRIO DESEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO BARBOSA, COMEÇARAM A PUBLICAR O LANCAMENTO DEPROGRAMAS IMPORTANTES DA SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA, LANÇANDO ENTÃO OPROGRAMA MAIS ESPERADO DESTA GESTÃO DE REELEIÇÃO DO GOVERNO JAQUES WAGNERQUE É O PROGRAMA PACTO PELA VIDA, O QUAL ENGLOBA BASES COMUNITÁRIAS, AS UPP´S(UNIDADES PACIFICADORAS), DE ACORDO COM O MODELO DE POLICIAMENTO OPERACIONALE OSTENSIVO QUE VÊM DANDO CERTO NO RIO DE JANEIRO, SENDO QUE PARA QUE ESTEPROGRAMA FUNCIONE, TEM QUE HAVER EFETIVO, “SÓ NÃO LEVARAM EM CONSIDERAÇÃOQUE NO RIO DE JANEIRO POR EXEMPLO OS CONCURSOS PARA POLICIA MILITAR SÃO ANUAIS”.FONTE: PORTAL PACTO PELA VIDA DO PROPRIO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA:(http://www.pactopelavida.ba.gov.br/noticia/programa-pacto-pela-vida-e-...1).Notícias15.06.2011Programa Pacto Pela Vida é apresentado às polícias civil e técnicaAs diretrizes e metas do programa Pacto Pela Vida, lançado recentemente com o objetivo de reduzir a violência e acriminalidade no estado, foram apresentadas às polícias Civil e Técnica, nesta quarta-feira (15), no auditório daundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, pelo secretário da Segurança Pública,Maurício Barbosa. Na ocasião, ele enumerou alguns avanços da ação, a exemplo do anúncio da contratação de 3,5mil policiais militares e 150 investigadores da Polícia Civil, novos concursos para o Departamento de Polícia Técnica(DPT) e delegados, e ainda a aquisição de 560 viaturas. Um diagnóstico revelou que 80% dos crimes violentosocorrem em 20 municípios baianos, sendo um terço na capital, e que somente nos três primeiros meses deste anohouve uma redução de 16% nos índices de homicídios. Os dados divulgados servirão de base para o DPT e a PolíciaCivil definirem ações que serão incorporadas ao Plano Estadual de Segurança. Em boa parte das ocorrências foiverificado que 47,7% das vítimas tinham entre 18 e 29 anos. Os números evidenciam a necessidade da articulação dassecretarias estaduais para o desenvolvimento de projetos sociais na área de educação, cultura e saúde.Modelo de GestãoUm modelo de gestão do pacto atuará com avaliação permanente das metas a partir de dois indicadores decriminalidade – os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que registra homicídios dolosos e roubos seguidosde morte, e os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), relativo aos crimes violentos contra o patrimônio. Combase nesse estudo será realizada uma medição do comportamento em 60 Áreas Integradas de Segurança Pública(Aisp) em todo o estado.Segundo o secretário serão implantadas ações com maior intensidade em Juazeiro, Itabuna, Vitória da Conquista,Porto Seguro, Feira de Santana e Barreiras, por concentrarem 42% das ocorrências, e em Camaçari, Lauro de Freitas,Simões Filho e Dias Dávila, com 74% na região metropolitana.Em Salvador, algumas áreas representam 63% das ocorrências, a exemplo do Rio Vermelho, Calabar, Itapuã,Nordeste de Amaralina, Liberdade, Fazenda Coutos, Pirajá, Tancredo Neves e Pau da Lima, onde foi iniciado oprocesso de instalação das Bases Comunitárias de Segurança.“No início do segundo semestre instalaremos a Base Comunitária do Nordeste de Amaralina. Por ser uma área commais de 100 mil habitantes serão criadas três bases no bairro. Com a formatura de novos policiais vamos construí-lasprincipalmente no interior do estado”, informou o Maurício Barbosa. Desde as últimas ocupações, no Calabar eNordeste de Amaralina, houve uma queda significativa no número de ocorrências. Nos últimos quatro meses, oNordeste registrou quatro mortes - anteriormente, esse número era de 15 a 20 homicídios, em média.Infraestrutura de segurança Nos últimos quatro anos houve a reestruturação da carreira dos policiais militares, criaçãoda Lei Orgânica da Polícia Civil, aquisição de 2,3 mil viaturas, 6,2 mil armas, implantação de 150 unidadesinformatizadas, capacitação de 32 mil servidores e contratação de 7,4 mil policias militares e aproximadamente 600policias civis, melhorando, desta forma, a infraestrutura da segurança pública.Para o secretário, um dos principais enfoques estratégicos é o fortalecimento do conceito de polícia cidadã, que nãose aplica somente na questão do policiamento comunitário. Barbosa disse ainda que, ao final de três anos, aexpectativa é chegar com boa parte das delegacias sem preso. Com a criação de uma secretaria responsável pelaadministração prisional há previsão de criação de três mil vagas destinadas ao sistema prisional.“Com a criação das vagas, a prioridade também é tirar três mil presos das unidades das polícias. Temos 650 presos nacapital e aproximadamente cinco mil presos no interior. E, junto com o Ministério da Justiça, temos um projeto paraconstrução de 10 cadeias públicas no interior. A partir do momento que conseguirmos extinguir as custódias eoferecer um serviço de qualidade, nossas unidades seguirão um modelo de polícia cidadã”, explicou Barbosa.
  • 27. Últimas NotíciasPrograma Pacto Pela Vida é apresentado às polícias civil e técnicaFórum de Segurança Pública reúne propostas para o programa Pacto Pela VidaEstado e sociedade participam do primeiro fórum de segurança públicaMulheres do Calabar fazem exames de mamografia gratuitamentePacto Pela Vida contará com ações na área socialFONTE: JORNAL MASSA, VINCULADO AO JORNAL A TARDE (CONFORME PROPRIO SITE, DEGRANDE CIRCULAÇÃO EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA) ENDREÇO:www.jornalmassa.com.br/2011/06/40513-bate-papo-com-coronel-castro..
  • 28. DEPOIS DESSAS ENTREVISTAS SUGIRAM OUTRAS RELATANDO A MESMA MENTIRA QUE ESTÁDESTACADA NO PRINT ACIMA:1ª INFORMAÇÃO FALSA: NÃO EXISTEM 3500 SOLDADOS EM FASE FINAL DE CONTRATAÇÃO. COMO SEPODE CHEGAR A ESSA CONCLUSÃO SEM TER OS RESULTADOS FINAIS DAS ETAPAS POSTERIORES ÀSCONVOCAÇÕES?2ª INFORMAÇÃO FALSA: NESTA MESMA MATÉRIA O CMDT. GERAL INFORMA QUE OS 3500 SERÃODIVIDIDOS NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 1,6 MIL PARA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA, 700 PARAFEIRA DE SANTANA E RESTANTE PARA AS DEMAIS REGIÕES. (NOVAMENTE VOLTO A QUESTIONARCOMO ESSES DADOS ESTATISTICOS SÃO POSSIVEIS, VISTO QUE NÃO SE TEM NEM UMA PREVISÃO DEQUANTOS SERÃO OS APTOS MESMO SOMANDO AS DUAS CONVOCAÇÕES ANTERIORES).CONCLUSÃO: SÃO INFORMAÇÕES FALSAS COMO PREVISTO. DIANTE DA CONVOCAÇÃO DOS 392 (CUJOSSUBJUDICES OCUPARAM VAGAS) A PM OMITIU A LISTA DE FALTAS/INAPTIDÕES, DOCUMENTO QUE SOVIRIAM PUBLICAR EM 05 DE JULHO DE 2011 (MESES APÓS O ATO CONVOCATÓRIO).QUANTO AO RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO DOS 3500, APENAS 1400 NO GERAL FICARAM APTOS!SEMPRE SOUBEMOS QUE MESMO SE A PM CONVOCASSEM TODOS, NÃO IRIA TER O NUMERO DEPOLICIAIS FORMADOS QUE QUEREM, POIS NO DECORRER DAS ETAPAS, DEVIDO A MOROSIDADE DASMESMAS, MUITOS CANDIDATOS INGRESSAM EM OUTROS CONCURSOS, EM EMPREGOS MELHORES OURAZOAVELMENTE MELHORES, MUITOS FALTAM, MUITOS PERDEM NAS ETAPAS DE DOCUMENTAÇÃO,MUITOS SE TORNAM IMCAPAZES, MUITOS PERDEM NO TESTE DE ESFORÇO FISICO (TAF – O QUE MAISELIMINA), MUITOS PERDEM NO PSICOTESTE, INVESTIGAÇÃO SOCIAL E ESSE RACIOCÍNIO NÃO FOIPLICADO A ESTE CERTAME.AGORA DESPOIS DESTA REALIDADE CONFIRMADA SURGE NOVAMENTE NECESSIDADE DE CONTINGENTEE REAPROVEITAMENTO, VISANDO TEMPO, VISANDO NECESSIDADE, DETERMINAÇÕES DA FIFA, ETC.. E OESTADO DIVULGA QUE NÃO VAI MAIS NEM MAIS REPOR E MUITO MENOS CONVOCAR PORQUE ACHAQUE NÃO HÁ TEMPO, QUANDO NA VERDADE TEM!O ESTADO ACABOU GERANDO UM PROBLEMA MAIOR DO QUE SE IMAGINAVA, ACABOU LESANDO ODIREITO DOS SUPLENTES EXCEDENTES DEVIDAMENTE HABILITADOS E HOMOLOGADOS EM CADASTRORESERVA, ACABOU GERANDO ESPECTATIVAS SEM CONCLUSÕES, ACABOU FERINDO O PRINCIPIO DAISONOMIA EM ESPECTOS CONSTATADOS AQUI.ESTAMOS SIMPLESMENTE EXIGINDO JUSTIÇA PARA QUE NOSSO DIREITO DE PODER REALIZAR ASSEGUINTES ETAPAS SEJA CONCEDIDO MEDIANTE SIMPLES E NECESSARIA REPOSIÇÃO DAS FALTAS EINAPTIDOES OBTIDAS AO LONGO DESTE CONFUSO CERTAME OU ATÉ MESMO A CONVOCAÇÃO DOSEXCEDENTES QUE RESTAM.
  • 29. EIS OS MOTIVOS QUE EXEMPLIFICAM DE FORMA TOTALMENTE CLARA E OBJETIVA AGRANDE NECESSIDADE DO ESTADO E DA PM EM INVESTIR NA SEGURANÇA PUBLICA DABAHIA:FONTE: PORTAL LUIS NASSIF (CONFORME ENDEREÇO WEB ABAIXO).
  • 30. FONTE: FOLHA DIRIGIDA/JORNAL CORREIO DA BAHIA (DIGITALIZAÇÃO).
  • 31. FONTE: BLOG DO PAULO NUNES (CONFORME ENDEREÇO WEB ABAIXO).
  • 32. FONTE: http://www.concursospublicos.pro.br/direito-concursos-direito-concurseiro/aprovacao-no-concurso-publico-e-direito-adquirido-a-nomeacaoAprovação no Concurso Público e Direito Adquirido à Nomeação.Conforme publicado no último Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a6ª Turma proferiu decisão que reforça e amplia a tese do direito adquirido à nomeação docandidato aprovado no concurso público, estando dentro das vagas previstas no edital.O referido entendimento, adotado no julgamento do RMS 22.908-RS, foi no sentido de que,caso a Administração Pública amplie a duração do trabalho de outros servidores efetivos, demodo a suprir a atividade que o candidato aprovado desenvolveria e sendo esta aprovação nonúmero de vagas do edital, garante-se o direito à nomeação.Assim, o referido precedente assegura a aplicação da tese do direito adquirido à nomeação,mesmo em situações nas quais o administrador público tente burlar tal regra, adotandoformas precárias de contratação ou praticando atos de desvio.Temos aí mais uma emblemática manifestação do Poder Judiciário, voltada à consolidação egarantia de respeito ao democrático e republicano mecanismo do concurso público.“Não estamos dentro das vagas no "Edital", mas quando convocaram mais 3500 é porquetem vagas, e se estamos classificados é porque temos direitos a essas vagas”.
  • 33. FONTE: CAPA DO JORNAL CORREIO DA BAHIA (11 DE JULHO DE 2011)SEGUEM ABAIXO CASOS SEMELHANTES A ESTE CONCURSO E SOLUÇÕES JUDICIAISAPLICADAS MEDIANTE DENÚNCIA COMO ESTÁ QUE ESTAMOS APRESENTANDO NESTERELATÓRIO:FONTE:STJ: (http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101635).
  • 34. 02/05/2011 - 08h04DECISÃOCandidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeaçãoÉ ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado eclassificado até o limite de vagas previstas no edital. A decisão é da Segunda Turma do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) que negou recurso do estado do Amazonas (AM).O estado recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidir que, tendosido os candidatos aprovados dentro do número de vagas, é indiscutível o direito subjetivo àsnomeações e posses.No recurso, o estado do Amazonas sustentou tanto a impossibilidade jurídica do pedido e doPoder Judiciário adentrar no mérito do ato administrativo. Alegou, ainda, a ocorrência damudança do entendimento jurisprudencial acerca da aprovação em concurso público.Ao decidir, o relator, ministro Mauro Campbell, destacou que o candidato aprovado dentro donúmero de vagas tem direito adquirido à nomeação. Segundo ele, a jurisprudência do STJ é nosentido de que, quando a Administração Pública demonstra a necessidade de preenchimento decargos no número de vagas dispostas no edital de abertura do concurso, a mera expectativa dedireito dos candidatos aprovados – antes condicionada à conveniência e à oportunidade daAdministração (Súmula 15 do Supremo Tribunal Federal) – dá lugar ao direito líquido e certo ànomeação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas.FONTE: PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS/PCI CONCURSOS/ www.tjal.jus.br.
  • 35. Quinta-feira, 5 de maio de 2011O desembargador integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), manteve decisão do juízo de primeiro grau, determinando que o Estado de Alagoasconvoque o candidato E.O.S. para participar das demais etapas de Concurso Público da PolíciaMilitar e marque data para realização do teste de aptidão física. O Estado sustentou que ocandidato havia sido aprovado além do número de vagas previsto.O referido concurso público destinou-se ao preenchimento de mil vagas de soldado combatente.Foram nomeados 900 candidatos além do número de vagas, na véspera de o prazo de validadedo concurso expirar, dia 28 de junho de 2010. Ele, diante da proximidade do término do prazodo certame, ajuizou ação com o objetivo de ser nomeado."Pelo fato de se ter demonstrado que, do total de convocados, apenas 608 foram consideradosaptos, surge para o Estado de Alagoas a obrigação de convocar mais 292 candidatosimediatamente classificados.", explicou o desembargador relator.O desembargador considerou acertada a decisão do juiz de origem e entendeu ser descabida aalegação de que ele, por ter sido aprovado muito além do número de vagas constantes no edital,não tem direito à nomeação, mas apenas mera expectativa de direito."Diante do ato da convocação de outros 900 candidatos, a administração evidenciou anecessidade de aumentar o quadro da PM-AL, fato este que ensejou a sua vinculação. Não tendosido preenchidas todas as vagas, surge para os demais classificados direito subjetivo ànomeação", acrescentou.Matéria referente à decisão no Agravo de Instrumento nº 2011.002381-3 publicada do Diário daJustiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (5 de maio de 2011).Mais informações: www.tjal.jus.br.GRATOS PELA COMPREENSÃO E VOLTAMOS A RATIFICAR QUE ESTAMOS SIMPLESMENTEEXIGINDO E SOLICITANDO À JUSTIÇA O CUMPRIMENTO DO NOSSO DIREITO DE PODERREALIZAR AS SEGUINTES ETAPAS, SEJA CONCEDIDO MEDIANTE SIMPLES E NECESSARIAREPOSIÇÃO DAS FALTAS E INAPTIDOES OBTIDAS AO LONGO DESTE CONFUSO CERTAME OUATÉ MESMO A CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES QUE RESTAM. AFINAL DE CONTAS TODAESSA MOROSIDADE NOS PREJUDICOU, PREJUDICOU TMABEM O CERTAME, VAGAS NÃOFORAM COMPLETADAS OU SURGIRAM E NÃO FORAM COMPLETADAS, IRREGULARIDADESOCORRERAM.