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ANÁLISE DOS RECURSOS LIBERADOS PELA FAPEMIG ATRAVÉS DOS EDITAIS PUBLICADOS NOS ANOS DE 2007 E 2008
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ANÁLISE DOS RECURSOS LIBERADOS PELA FAPEMIG ATRAVÉS DOS EDITAIS PUBLICADOS NOS ANOS DE 2007 E 2008

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Este trabalho tem como objetivo mostrar como a FAPEMIG contribui para a ciência, tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais, através da liberação de recursos, publicados por seus editais de …

Este trabalho tem como objetivo mostrar como a FAPEMIG contribui para a ciência, tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais, através da liberação de recursos, publicados por seus editais de financiamento. Para isso foi utilizado método de analise dos editais publicados pela FAPEMIG nos anos de 2007 e 2008.

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  • 1. ANÁLISE DOS RECURSOS LIBERADOS PELA FAPEMIG ATRAVÉS DOS EDITAIS PUBLICADOS NOS ANOS DE 2007 E 2008 Daniel Ferreira Gonçalves1 Arquimedes dos Santos Quintão2 Ricardo de Oliveira3 Valéria Carolina Guedes4 Sílvio Dias Pereira Neto5 RESUMO Este trabalho tem como objetivo mostrar como a FAPEMIG contribui para a ciência, tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais, através da liberação de recursos, publicados por seus editais de financiamento. Para isso foi utilizado método de analise dos editais publicados pela FAPEMIG nos anos de 2007 e 2008. Primeiramente, analisaram-se os editais por completo, o quanto cada edital liberou de recursos e qual a participação de cada um deles no total, em seguida analisou-se os editais por tipo de instituição, se esta era municipal, estadual, federal e privada para ver quais são as instituições mais relevantes, em relação aos editais da FAPEMIG neste período. E concluiu-se que os editais publicados pela FAPEMIG são de suma importância para a disseminação da ciência, tecnologia e inovação do Estado de Minas Gerais, verificou-se também que as instituições federais são as que mais tiveram propostas contratadas junto à FAPEMIG e as que tiveram mais recursos liberados. Palavras-chave: FAPEMIG; Minas Gerais; Ciência, tecnologia e inovação. ABSTRACT This work has as objective to show as the FAPEMIG contributes for science, technology and innovation in the State of Minas Gerais, through the release of resources, published for its proclamations of financing. For this method was used of analyzes of the proclamations published for the FAPEMIG in the years of 2007 and 2008. First, one analyzed the proclamations completely, how much each proclamation liberated of resources and which the participation of each one of them in the total, after that one analyzed the proclamations for type of institution, if this municipal, state, federal and private age to see which are the institutions most excellent, in relation to the proclamations of the FAPEMIG in this period. E was concluded that the proclamations published for the FAPEMIG are of utmost importance for the science, technology and innovation of the State of Minas Gerais, was also verified that the federal institutions are the ones that had more had proposals contracted next to the FAPEMIG and the ones that had had more set free resources. Key-words: FAPEMIG; Minas Gerais; Science, technology and innovation. 1. Introdução Conforme estabelecido na constituição estadual, o governo de Minas Gerais destina 1% da receita líquida do Estado para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), o que a torna uma das maiores agências estaduais de fomento à pesquisa do país. Em 2007, a FAPEMIG aparece como a segunda maior agência estadual de fomento à pesquisa no país, ficando atrás apenas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que 1 Superintendência de Prospecção Tecnológica e Monitoramento Estratégico/SECTES. 2 Superintendência de Prospecção Tecnológica e Monitoramento Estratégico/SECTES. 3 Superintendência de Prospecção Tecnológica e Monitoramento Estratégico/SECTES. 4 Superintendência de Prospecção Tecnológica e Monitoramento Estratégico/SECTES. 5 Superintendência de Prospecção Tecnológica e Monitoramento Estratégico/SECTES. 1
  • 2. desembolsou neste ano, o total de R$ 549,57 milhões. Neste mesmo ano, o orçamento final da FAPEMIG foi de R$ 188 milhões6, entre recursos próprios e externos. Já no ano de 2008 a FAPEMIG investiu a quantia de, aproximadamente, R$ 227 milhões. O objetivo deste trabalho é o de fazer um levantamento a respeito dos dispêndios com pesquisa no Estado de Minas Gerais, através dos editais publicados nos anos de 2007 e 2008 pela FAPEMIG. Outro objetivo deste trabalho é o de verificar a distribuição destes recursos por meio dos editais publicados, dando subsídios à elevação de Minas Gerais à segunda posição no número de patentes solicitadas junto ao INPI no ano de 2005, segundo relatório técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (SECTES/MG, 2009). A avaliação destes editais se torna importante para poder mostrar o empenho da FAPEMIG como uma agência de fomento à pesquisa no Estado de Minas Gerais, não se restringindo apenas a uma área de pesquisa e, sim, tentando abranger a maior diversificação possível no número de áreas a serem pesquisadas. Logo, a avaliação dos editais publicados pela FAPEMIG mostra também que diversas instituições são beneficiadas com o apoio à pesquisa por esta instituição de fomento, dentre elas estão instituições privadas, estaduais, municipais e federais. A avaliação dos editais mostra também que Minas Gerais avançou no que diz respeito a políticas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação. Verifica-se também as diversidades de instituições que possuem propostas contratadas pela FAPEMIG através destes editais. Segundo Albuquerque et al (2002), para que uma firma invista em pesquisa e desenvolvimento, ela deve levantar um elevado volume de recursos, os quais, por serem elevados, são solicitados pelas empresas inovadoras a terceiros. Contudo, os riscos tendem a inibir as firmas inovadoras a fazer esta solicitação de recursos de terceiros. Assim, as firmas optam pelo autofinanciamento, já que recursos externos são escassos. Ainda de acordo com Albuquerque et al (2002), a região Sudeste concentrou, no período de 1990 a 2000, 68 % do total dos gastos estaduais em ciência e tecnologia do Brasil, sendo que desses 44 % pertencem ao governo do Estado de São Paulo e 14 % do Governo do Estado de Minas Gerais. Esse gasto do governo mineiro representa 20 % do total da região Sudeste. Assim, segundo o autor acima, um grande avanço que o Estado de Minas Gerais conseguiu foi a consolidação da FAPEMIG como instituição, incluindo sua credibilidade e competência reconhecidas pela comunidade científica e por parcela do empresariado que valoriza a atividade inovativa. Este contexto acima mostra, mais uma vez, a importância da FAPEMIG como uma financiadora de projetos de pesquisa e desenvolvimento no Estado, para que as firmas inovadoras em Minas Gerais dêem prosseguimento às suas pesquisas e inovações. Segundo Albuquerque (2001) alegou que o desenvolvimento de um sistema de inovação em Minas Gerais depende da ampliação de investimentos para a consolidação de sua infra-estrutura científica. Assim, o autor alegou também que o papel da FAPEMIG neste investimento era de fundamental importância para o Estado. O autor citou ainda que a FAPEMIG deve ter a capacidade de incidir sobre a ampliação científica do Estado. Assim, através da análise dos editais da FAPEMIG para os anos de 2007 e 2008, percebe-se que a mesma alcançou estes objetivos, citados pelo autor acima. Neste trabalho é possível verificar a contribuição da FAPEMIG para o desenvolvimento científico do Estado de Minas Gerais e como a mesma conseguiu diversificar seus investimentos em pesquisa através de seus editais. 2. Análise por editais A Tabela 1 mostra o valor contratado e o número de propostas aprovadas por edital publicado no ano de 2007. Verifica-se que no edital Universal foram contratadas 846 propostas, o que acarretou 6 Estes dados estão disponíveis nos relatórios de atividades da FAPEMIG (2007 e 2008). 2
  • 3. na contratação de aproximadamente R$ 22 milhões, o que representa 31,18 % do total7 dos editais e indica também que, em média, cada proposta contratada recebeu, aproximadamente, R$ 26 mil. Logo, o edital Universal é o maior em volume de propostas e valor contratados. Em seguida, outro importante edital, o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – PAPPE – contratou o valor de R$ 20 milhões, aproximadamente, representando 28,03 % do total, com 70 propostas contratadas e, em média, cada proposta recebeu R$ 282 mil, aproximadamente. O edital mestres e doutores também merece destaque, já que o mesmo se destina à contratação por empresas públicas ou privadas de pesquisadores com a qualificação de mestrado e/ou doutorado para o desenvolvimento de projetos de inovação que visem à elaboração de um novo produto e estruturar o processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) dentro da empresa. A FAPEMIG, através deste edital, contratou 17 propostas o que gerou um investimento de quase R$ 2 milhões, sendo que cada proposta recebeu, em média, R$ 108.286,45. O investimento feito pela FAPEMIG através deste edital mostra a importância que esta instituição dá à disseminação da pesquisa científica e na implementação da mesma em empresas que ainda não têm esta cultura e no fortalecimento da pesquisa em empresas que já possuem a cultura de elaborar pesquisas para o desenvolvimento de um novo produto, por exemplo. Tabela 1 – Valor contratado e número de propostas aprovadas por edital publicado pela FAPEMIG em 2007. Valor (R$) Propostas Média Edital Valor (%) (a) (b) (a/b) Universal 21.946.238,68 846 31,18 25.941,18 PAPPE 19.728.788,00 70 28,03 281.839,83 Biocombustíveis 3.597.554,00 13 5,11 276.734,92 Grupos emergentes 3.161.551,00 36 4,49 87.820,86 Agronegócios 2.533.454,00 33 3,60 76.771,33 Popularização 2.522.993,00 40 3,59 63.074,83 Extensão 2.132.117,00 55 3,03 38.765,76 Aquisição de livros 2.003.000,00 16 2,85 125.187,50 Manutenção equipamentos 1.863.787,00 31 2,65 60.122,16 Mestres e doutores 1.840.869,64 17 2,62 108.286,45 Minero Metalúrgico 1.823.889,00 12 2,59 151.990,75 BIPDT 1.224.000,00 117 1,74 10.461,54 Bioensaios 1.469.257,00 11 2,09 133.568,82 Recursos Hídricos 1.387.211,36 13 1,97 106.708,57 Florestas Renováveis 965.129,00 16 1,37 60.320,56 TI 892.302,00 11 1,27 81.118,36 Incubadoras 812.415,88 16 1,15 50.775,99 Periódicos 471.010,00 33 0,67 14.273,03 TOTAL 70.375.566,56 1386 100,00 50.776,02 Fonte: Elaboração própria a partir de dados dos editais da FAPEMIG. Como pode ser verificado na Tabela 1, o total de editais publicados pela FAPEMIG contratou 1386 propostas em um valor total de R$ 70 milhões, aproximadamente, sendo que cada uma das 7 No total de editais considerados neste trabalho faltam os editais números: 03/2007 (Programa pesquisador mineiro); 08/2007 (Apoio à criação e/ou manutenção de núcleo de inovação tecnológica – NITs); e 09/2007. 3
  • 4. propostas contratadas receberam, em média, o valor de R$ 50.776,02. O valor total dos editais publicados representou 37,26 % do orçamento total da FAPEMIG para o ano de 2007, que foi de R$ 188.876.330,00. Mostrando, mais uma vez, a importância que tem a FAPEMIG no apoio à pesquisa no Estado de Minas Gerais. No Gráfico 1 pode-se verificar a participação percentual dos principais editais, em valor, divulgados pela FAPEMIG no ano de 2007. Neste Gráfico percebe-se que o edital Universal e o edital PAPPE abrangem a maior parte do valor total liberado nos editais, cada um representa 31,18 % e 28,03 %, respectivamente. O edital de biocombustíveis, elemento importante para a pesquisa com o intuito de se diversificar os combustíveis hoje utilizados, para que os mesmos se tornem menos poluentes, representa, segundo o Gráfico 1, 5,11 % do valor total contratado pela FAPEMIG através dos editais em 2007. Este edital recebeu, de acordo com a Tabela 1, o valor de R$ 3,6 milhões, aproximadamente, sendo que foram contratadas 13 propostas. Pode-se verificar também que as pesquisas destinadas ao agronegócio mineiro receberam o valor de R$ 2,5 milhões, aproximadamente, e contratou 33 propostas no total dos editais e, pelo Gráfico, verifica-se que o edital de agronegócio representa 3,6 % do valor total dos editais. Gráfico 1 – Participação percentual, por edital, no valor total dos editais no ano de 2007 (Em %). 35,00 31,18 28,03 30,00 25,00 20,96 20,00 15,00 10,00 5,11 4,49 3,60 3,59 3,03 5,00 0,00 ão es s s E o s al io ei sã P ro nt rs aç ív óc P ge ut en ve iz st A eg O bu P ar er xt ni on E U em ul m op gr co A s P io po B ru G Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAPEMIG. O Gráfico 2 mostra o valor total contratado por edital no ano de 2007, ele mostra uma melhor visualização da Tabela 1. Neste Gráfico, foram selecionados os principais editais em valor neste ano e os demais foram considerados como outros8 editais. Vale destacar que os editais considerados como outros receberam um valor aproximado de R$ 14.750 mil, o que representa em relação ao total dos editais 20,96 %. 8 Outros editais são compostos pelos seguintes editais: Aquisição de livros; Manutenção de equipamentos; Mestres e doutores; Minero metalúrgico; BIPDT; Bioensaios; Recursos hídricos; Florestas renováveis; TI; Incubadoras; e Periódicos. 4
  • 5. Gráfico 2 – Valor contratado por edital para o ano de 2007. 25.000.000,00 20.000.000,00 15.000.000,00 R$ 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 Biocombustíveis Agronegócios Popularização Universal emergentes Extensão Outros PAPPE Grupos Edital Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da FAPEMIG. A Tabela 2 mostra o valor contratado e o número de propostas aprovadas por edital publicado no ano de 2008 pela FAPEMIG. Verifica-se que no edital Universal foram contratadas 737 propostas, o que acarretou na contratação de aproximadamente R$23 milhões, o que representa 41,81% do valor total9 dos editais de 2008. Se este valor for comparado ao ano de 2007, essa elevação na participação do edital Universal representa, em termos absolutos, um aumento de 10,63 pontos percentuais a mais que no ano de 2007 e um valor total de aproximadamente R$1 milhão a mais que no ano anterior. Porém, o número de propostas do ano de 2008 reduz-se em 14,79% aproximadamente. Em seguida aparece o edital PPM (Programa Pesquisador Mineiro) com 183 propostas contratadas, o que resultou em um valor de R$7.776 mil, sendo que este valor representa 14,12% do valor total contratado pelos editais para o ano 2008. Outra comparação que se pode fazer é em relação ao edital de mestres e doutores. Em, 2008 contratou-se, através deste edital, 17 propostas no valor total de aproximadamente R$2.100 mil, o que representou 3,93% do valor total dos editais, sendo que cada proposta recebeu, em média, o valor de R$127.310,85. Em relação ao ano de 2007 o número de propostas não foi alterado. Já o valor contratado em 2008, aumentou em 17,57% em relação ao ano anterior. Esta elevação no valor contratado para este edital mostra que se tem uma importância grande, por parte das empresas e por parte da FAPEMIG, o investimento em mão-de-obra qualificada para a realização de pesquisas e desenvolvimento das empresas. 9 No total de editais considerados neste trabalho faltam os editais números: 20/2008 (Programa de apoio a núcleos de excelência – PRONEX); e 21/2008 (Programa primeiros projetos). 5
  • 6. Tabela 2 – Valor contratado e número de propostas aprovadas por edital publicado pela FAPEMIG em 2008. Valor (Em R$) Propostas Média Edital Valor (%) (a) (b) (a/b) Universal 23.016.811,04 737 41,81 31.230,41 PPM 7.776.000,00 183 14,12 42.491,80 Biocombustíveis 3.906.372,39 21 7,10 186.017,73 Aquisição de livros 2.334.171,00 17 4,24 137.304,18 Mestres e doutores 2.164.284,38 17 3,93 127.310,85 Extensão 2.038.240,94 42 3,70 48.529,55 Popularização 2.032.320,18 24 3,69 84.680,01 APL Eletroeletrônico 2.001.087,65 13 3,63 153.929,82 Manutenção de equipamentos 1.751.848,97 34 3,18 51.524,97 NITs 1.474.043,85 19 2,68 77.581,26 Resíduos sólidos 1.044.776,97 12 1,90 87.064,75 TIB 1.001.934,75 12 1,92 83.494,56 BIPDT 939.600,00 93 1,71 10.103,23 Pesquisa em Educação 623.948,33 14 1,13 44.567,74 Publicação de periódicos 622.837,18 19 1,13 32.780,90 Biotecnologia 602.031,82 5 1,09 120.406,36 Incubadoras 597.491,16 11 1,09 54.317,38 Etanol 582.199,00 2 1,06 291.099,50 TI 340.478,21 5 0,62 68.095,64 BDCT Regional 201.600,00 6 0,37 33.600,00 TOTAL 55.052.077,82 1286 100,00 42.808,77 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAPEMIG. A Tabela 2 mostra ainda que o valor total dos editais publicados pela FAPEMIG foi de pouco mais de R$ 55 milhões, sendo que foram feitas 1286 propostas, ou seja, 100 propostas a menos que em 2007 e, exatamente, R$ 15.323.488,74, ou 27,83 % a menos que o mesmo ano. Além disso, cada uma das propostas contratadas em 2008 recebeu, em média, R$ 42.808,77. O valor total dos editais publicados no ano de 2008 representou 24,17 % do orçamento total da FAPEMIG para o ano de 2008, que foi de R$ 227.757.318,00. Neste ponto vale destacar que não foram analisados os outros investimentos em pesquisa da FAPEMIG, apenas os recursos disponibilizados em editais. No Gráfico 3 pode-se verificar a participação percentual dos principais editais, em valor, divulgados pela FAPEMIG no ano de 2008. Neste Gráfico percebe-se que o edital Universal e o edital PPM abrangem a maior parte do valor total liberado, cada um representa 41,81 % e 14,12 %, respectivamente, e somando os dois editais, ambos representam 55,93 % do total. O edital de biocombustíveis mostra mais uma vez a importância dada a este segmento, representa, segundo o Gráfico 3 no ano de 2008, 7,10 % do valor total contratado pela FAPEMIG através dos editais, contra 5,11 % em 2007, elevando em 2 pontos percentuais sua participação no valor total dos editais. Este edital recebeu, de acordo com a Tabela 2, o valor de R$ 3,9 milhões, aproximadamente, sendo que foram contratadas 21 propostas, 8 propostas a mais que no ano anterior. 6
  • 7. Gráfico 3 – Participação percentual, por edital, no valor total dos editais no ano de 2008 (Em %). 45,00 41,81 40,00 35,00 30,00 25,00 2 ,1 1 20,00 ,9 14 11 15,00 10 69 24 93 63 70 18 7, 68 10,00 3, 4, 3, 3, 3, 3, 2, 5,00 anutenção de equipamentos 0,00 Aquisição de livros Biocombustíveis Popularização APL Eletroeletrônico Universal estres e doutores Extensão Outros PPM NITs M M Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAPEMIG. No Gráfico 3 pode-se verificar que o edital de aquisição de livros passou a representar 4,24 % do valor total dos editais de 2008, com o valor de R$ 2.334.171,00, com 17 propostas contratadas, enquanto que em 2007, o valor contratado por este edital foi de R$ 2.003.000,00, com 16 propostas contratadas, o que representava 2,85 % do valor total dos editais publicados no ano. Em 2008, cada proposta contratada recebeu, em média, o valor de R$ 137.304,18, ou seja, R$ 12.116,68 a mais que no ano anterior. 3. Análise dos editais por tipo de instituição Como analisado anteriormente o valor total contratado dos editais publicados pela FAPEMIG por edital, é importante também analisar a distribuição desses recursos. Assim, a Tabela 3 mostra o valor liberado junto com o número de propostas contratadas e a participação no valor total dos editais, por tipo de instituição, para os anos de 2007 e 2008. Então, a partir desta Tabela pode-se analisar o quanto foi liberado em valor no total dos editais e o número de propostas contratadas pelos editais publicados pela FAPEMIG nos anos 2007 e 2008. Logo, percebe-se que as instituições federais são as que mais tiveram valor liberado nos editais dos anos de 2007 e 2008, em um total de aproximadamente R$ 38.700 mil e R$ 42.300, respectivamente. Estes valores representaram respectivamente, 55,02 % e 76,91 % do valor total liberado pelos editais. E estas instituições tiveram respectivamente 983 e 974 propostas contratadas em um total de 1386 e 1286 propostas para os anos de 2007 e 2008, o que representa 70,92 % e 75,74 % do total de propostas contratadas nos anos de 2007 e 2008. 7
  • 8. Tabela 3 – Valor liberado, número de propostas contratadas e participação no valor total dos editais, por tipo de instituição (2007 e 2008). Valor (R$) Propostas Valor (%) Propostas (%) 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 Municipais 47.605,00 22.670,18 2 1 0,07 0,04 0,14 0,08 Estaduais 7.037.612,60 5.390.622,28 222 202 10,00 9,79 16,02 15,71 Federais 38.719.985,00 42.340.837,66 983 974 55,02 76,91 70,92 75,74 Privados 24.570.363,96 7.297.947,70 179 109 34,91 13,26 12,91 8,48 Total 70.375.566,56 55.052.077,82 1386 1286 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAPEMIG. Como pode ser observado na Tabela 3, as instituições privadas aparecem em segundo lugar no que diz respeito a valores liberados nos editais de 2007 e 2008. O valor liberado pelos editais desses anos a essas instituições representa em 2007 34,91 % e este percentual é reduzido para 13,26 % do valor total liberado pelos editais em 2008. Essa redução na participação do valor total liberado pelos editais da FAPEMIG em 2008 que também pode ser verificada no Gráfico 4, onde o mesmo apresenta a participação do valor contratado por tipo de instituição no valor total liberado pelos editais para os anos de 2007 e 2008, pode ser explicada pela não publicação neste ano do edital PAPPE, que liberou em 2007 o valor de R$ 19.728.788,00. A Tabela 3 mostra ainda que o número de propostas que as instituições privadas tiveram contratadas pela FAPEMIG, através dos editais, foram de 179 para 2007 e 109 para 2008, o que representou respectivamente, 12,91 % e 8,48 % do total de propostas contratadas para estes anos. As instituições estaduais apresentam maior número de propostas contratadas nos anos de 2007 e 2008 que as instituições privadas, porém, em valor liberado pelos editais para as instituições estaduais é inferior às instituições privadas. Dessa forma, as instituições estaduais obtiveram recursos da ordem de aproximadamente R$ 7 milhões em 2007 e reduziu este valor em 2008 para aproximadamente R$ 5.400 mil, uma redução de 30,55 %. O número de propostas contratadas destas instituições também reduziu em 2008 em relação a 2007. Em 2007 o número de propostas contratadas foi de 222, enquanto que em 2008 esse número caiu para 202, o que representou uma queda de 9,9 %, sendo que as propostas representavam 16,02 % do total de propostas contratadas em 2007 e 15,71 % em 2008. As instituições municipais merecem destaque pelo fato de as mesmas terem reduzido o número de propostas contratadas junto à FAPEMIG, através dos editais, em 50 % e reduziram em aproximadamente 110 % o valor liberado pelos editais pela FAPEMIG. Se em 2007 a participação das instituições municipais foi de 0,14 % do total de propostas contratadas pela FAPEMIG, em 2008 essa participação caiu para apenas 0,08 %. No Gráfico 4, como dito anteriormente, será mostrado a participação percentual do valor total dos editais por tipo de instituição para os anos de 2007 e 2008. Nele pode se verificar melhor que as instituições federais se sobressaem em relação às demais, apresentando participação de mais de 50 % do valor total liberado pelos editais em 2007 e em 2008 este percentual se elevou para mais de 80 %, o que mostra a importância das instituições federais para a pesquisa em Minas Gerais. O setor privado também se mostra importante quando aparece logo atrás das federais com participação de mais de 30 % em 2007 e mais de 10 % em 2008 do valor total liberado pelos editais da FAPEMIG. Lembrando que para o ano de 2008 a FAPEMIG não divulgou o edital PAPPE, que se destina exclusivamente às empresas para que as mesmas invistam em pesquisa, sendo que em 2007 este edital liberou recursos de mais de R$ 19 milhões para as empresas privadas. 8
  • 9. Gráfico 4 – Participação percentual do valor total dos editais por tipo de instituição (2007 e 2008). 80,00 70,00 60,00 50,00 % 40,00 30,00 2007 20,00 2008 10,00 0,00 is os s is ai ra ua ad ip de ad ic riv Fe un st P E M Tipo de Instituição Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAPEMIG. As instituições estaduais aparecem em terceiro lugar quando se trata de liberação de recursos através dos editais da FAPEMIG. As mesmas, de acordo com o Gráfico 4, representam exatamente 10 % do valor total liberado pelos editais para o ano de 2007 e permanecem praticamente constante no ano seguinte, representando 9,79 % do total de recursos liberados pela FAPEMIG através de seus editais. Assim, a Tabela 3 e o Gráfico 4 mostram a diversificação das instituições que realizam pesquisa no Estado de Minas Gerais nos anos de 2007 e 2008. Dentre estas instituições, estão universidades federais, privadas e estaduais, institutos de pesquisa privados, estaduais, municipais e federais. No âmbito privado recebem recursos dos editais empresas de diversos setores. A tabela e o gráfico mostram também a importância que a FAPEMIG tem como agência de fomento à pesquisa no Estado de Minas Gerais. E isso fica demonstrado, conforme relatório técnico da SECTES/MG (2009), que estas instituições realizaram, no período de 1980-2005, o pedido junto ao INPI de 421 patentes, sendo que dessas 421, 179 foram pedidos de patentes de instituições federais, 215 de instituições privadas e 27 eram de instituições estaduais. 3.1. Instituições municipais Na seção anterior foram feitas análises dos editais por tipo de instituição, nesta seção pretende- se fazer uma análise por tipo de instituição, porém mostrando as empresas que participam destes editais. Assim, analisando primeiramente as instituições municipais verifica-se que tiveram propostas contratadas a Fundação Municipal de Cultura (FMC) de Belo Horizonte e o Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), cada um com uma proposta contratada. A FMC teve liberados recursos da ordem de R$ 13.545,00, o que representa 0,02 % do total de recursos liberados pela FAPEMIG através dos editais. Já o MHAB recebeu da FAPEMIG, através de seus editais, a quantia de R$ 34.060,00, o que representa 0,05 % do valor total liberado através dos editais. 9
  • 10. Tabela 4 – Participação das instituições municipais nos editais publicados pela FAPEMIG, para os anos de 2007 e 2008. Valor (R$) Propostas Valor (%) Propostas (%) Instituição 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 FMC¹ 13.545,00 22.670,18 1 1 0,02 0,04 0,08 0,07 MHAB² 34.060,00 0,00 1 0,00 0,05 0,00 0,08 0,00 TOTAL Municipal 47.605,00 22.670,18 2 1 0,07 0,04 0,16 0,07 TOTAL GERAL 69.151.566,56 55.052.077,82 1269 1286 100 100 100 100 Fonte: Elaboração própria a partir de dados dos editais da FAPEMIG. ¹ Fundação Municipal de Cultura. ² Museu Histórico Abílio Barreto Para o ano de 2008 apenas a FMC teve uma proposta contratada no valor de R$ 22.670,18, o que representou 0,04 % do valor total liberado pelos editais para este ano e 0,07 % do total de propostas contratadas pela FAPEMIG através dos editais publicados. Neste sentido, o Gráfico 5 mostra o valor liberado por instituição municipal para os anos de 2007 e 2008. Nele se pode visualizar melhor o que foi dito acima. A FMC em 2007 representava 28,45 % do valor total liberado para as instituições municipais, enquanto que o MHAB representava 71,55 % do total de recursos liberados para estas instituições. Já para o ano de 2008, como a FMC foi a única instituição municipal a ter proposta contratada pela FAPEMIG, esta instituição representou a totalidade dos recursos liberados para as instituições municipais no ano de 2008. Gráfico 5 – Valor (Em R$) por instituição municipal (2007 e 2008). 34.060,00 35.000,00 30.000,00 22.670,18 25.000,00 13.545,00 20.000,00 R$ 2007 15.000,00 2008 10.000,00 5.000,00 0,00 FMC MHAB Instituições Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAPEMIG. Assim, tanto o Gráfico 5 quanto a Tabela 4 mostram a pequena participação das instituições municipais. A FAPEMIG liberou mais de R$ 50 milhões em editais destinados a este fim, nos anos de 2007 e 2008, e as instituições municipais participaram com menos de 1 % do valor total liberado tanto em 2007 quanto em 2008. 10
  • 11. 3.2. Instituições estaduais As instituições estaduais se dividem em vinculadas e não vinculadas à SECTES/MG e na Tabela 5, que mostra a participação das instituições estaduais nos editais publicados pela FAPEMIG em 2007 e 2008, elas aparecem no total de 10 instituições, sendo que dessas 10, cinco são vinculadas à SECTES/MG e cinco são não vinculadas. Outra nota se torna necessária, duas instituições, uma vinculada e outra não vinculada à SECTES/MG (HEMOMINAS e IGA – Instituto de Geociência Aplicada), não tiveram propostas contratadas pela FAPEMIG em 2008 e uma instituição vinculada à secretaria não obteve propostas contratadas pela FAPEMIG em 2007 (FHA – Fundação Helena Antipoff) por meio dos editais. Sabendo disso cabe destacar que a EPAMIG é a instituição estadual com maior número de propostas contratadas (93) e, por consequência, o maior valor liberado pelos editais, pouco mais de R$ 3.800 mil no ano de 2007. O número de propostas contratadas pela FAPEMIG junto à EPAMIG representou 6,71 % do total de propostas contratadas no ano de 2007. Quando comparado ao ano de 2008, este percentual reduz-se para 6,38 %, ou seja, 0,33 pontos percentuais. Como consequência da redução no número de propostas contratadas o valor liberado para a EPAMIG pela FAPEMIG no ano de 2008 foi reduzido para aproximadamente R$ 1.900 mil, uma redução de 103,05 % em relação ao ano anterior. Merece destaque também a UNIMONTES que no ano de 2007 aparece com o número de 62 propostas contratadas no valor de aproximadamente R$ 1 milhão. Estas 62 propostas contratadas pela FAPEMIG, junto à UNIMONTES, representaram 4,47 % do total de propostas contratadas pela FAPEMIG no ano de 2007. Já em 2008 o número de propostas da UNIMONTES, que foram contratadas pela FAPEMIG, caiu para 61, uma proposta a menos que no ano anterior, porém o valor liberado pela FAPEMIG para esta instituição aumentou em aproximadamente 10,14 %, no valor de R$ 1.100 a mais, aproximadamente. Vale destacar que no ano de 2008, o CETEC conseguiu a liberação, por meio dos editais, de R$ 1.280 aproximadamente, sendo que esta instituição teve a contratação de 19 propostas no ano de 2008, contra 26 propostas contratadas no ano anterior. Tabela 5 – Participação das instituições estaduais nos editais publicados pela FAPEMIG, para os anos de 2007 e 2008. Valor (R$) Propostas Valor (%) Propostas (%) 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 EPAMIG (NV) 3.852.734,00 1.897.433,03 93 82 5,47 3,45 6,71 6,38 UNIMONTES (V) 1.039.436,00 1.144.789,05 62 61 1,48 2,08 4,47 4,74 UEMG (V) 768.845,00 409.477,28 18 14 1,09 0,74 1,30 1,09 CETEC (V) 706.030,00 1.279.383,44 26 19 1,00 2,32 1,88 1,48 FUNED (NV) 584.228,00 453.511,82 14 15 0,83 0,82 1,01 1,17 FJP (NV) 31.139,00 118.424,54 3 7 0,04 0,22 0,22 0,54 HEMOMINAS (NV) 25.200,00 --- 3 --- 0,04 --- 0,22 --- IGA (V) 19.200,00 --- 2 --- 0,03 --- 0,14 --- FHEMIG (NV) 10.800,00 77.071,16 1 3 0,02 0,14 0,07 0,23 FHA (V) --- 10.531,96 --- 1 --- 0,02 --- 0,08 Total Estadual 7.037.612,00 5.390.622,28 222 202 10,00 9,79 16,02 15,71 Total Geral 70.375.566,56 55.052.077,82 1386 1286 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAPEMIG. Nota: (V): Instituição vinculada à SECTES/MG; (NV): Instituição não vinculada à SECTES/MG. 11
  • 12. Vale notar que para o ano de 2008 todas as outras instituições estaduais, exceto UNIMONTES, FJP, FHEMIG E CETEC, tiveram redução no valor liberado pela FAPEMIG. Para se ter uma idéia pode-se verificar o resultado da UEMG. A Universidade Estadual de Minas Gerais teve, no ano de 2007, 18 propostas contratadas, o que representou 1,30 % do total de propostas contratadas pela FAPEMIG no ano, e um valor liberado de aproximadamente R$ 770 mil, o que representava 1,09 % do valor total liberado através dos editais. Já para o ano de 2008 houve uma queda no número de propostas para 14 contratadas, quatro a menos que no ano anterior, o que passou a representar 1,09 % do total de propostas contratadas pela FAPEMIG em 2008, e um valor de R$ 410 mil aproximadamente, o que representava 0,74 % do total liberado pelos editais no ano de 2008. No Gráfico 6 verifica-se a participação percentual do valor total liberado pela FAPEMIG, por instituição estadual para os anos de 2007 e 2008. Neste Gráfico verifica-se melhor a redução das instituições no valor total liberado em 2008, com a exceção de UNIMONTES, FJP e CETEC. Das instituições estaduais que possuíam propostas contratadas pela FAPEMIG em 2007, cinco reduziram o valor liberado pelos editais. Através do Gráfico 6 é possível visualizar melhor a participação das instituições estaduais no ano de 2008 em relação ao ano de 2007. A Fundação HEMOMINAS que participava com 0,04 % do valor total liberado pela FAPEMIG através dos editas no ano de 2007, não teve proposta contratada no ano de 2008, o mesmo ocorrendo com o IGA. Gráfico 6 – Participação percentual do valor total liberado pela FAPEMIG, através dos editais, por instituição estadual (2007 e 2008). 6,00 5,00 4,00 % 2007 3,00 2008 2,00 1,00 0,04 0,04 0,03 0,02 0,02 0,00 AS IGA MIG G MIG ES FHA FJP EC ED UEM OMIN ONT CET FUN EPA FHE UNIM HEM Instituições Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAPEMIG. A redução mais brusca na participação das instituições estaduais no valor total liberado pelos editais foi a participação da EPAMIG. Esta instituição participava com 5,47 % do total liberado através dos editais no ano de 2007 e essa participação foi reduzida para 3,45 %, ou 2,02 pontos percentuais. Outra instituição que deve ser lembrada é a UEMG, esta instituição participava do valor total liberado através dos editais da FAPEMIG com 1,09 % no ano de 2007 e essa participação foi reduzida para 0,74 %, ou 0,35 pontos percentuais. 12
  • 13. 3.3. Instituições Federais A Tabela 6 mostra o valor liberado, o número de propostas contratadas e a participação no valor total liberado pelos editais da FAPEMIG para os anos de 2007 e 2008. Na Tabela 6 verifica-se a importância da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a pesquisa no Estado de Minas Gerais. A UFMG no ano de 2007 conseguiu a liberação junto à FAPEMIG no valor total dos editais de R$ 12.800 mil, aproximadamente, sendo que a FAPEMIG havia contratado 342 propostas junto à UFMG, o que representava, junto ao número de propostas totais contratadas, 24,68 %. Em 2008, houve uma elevação de 13,44 % no valor liberado conseguido pela UFMG, o que passou a ser de aproximadamente R$ 14.500 mil. Neste mesmo ano, o número de propostas contratadas também aumentou para 346, o que passou a representar 26,91 % do total de propostas contratas pela FAPEMIG através dos editais. Merece destaque também a Universidade Federal de Viçosa (UFV), que em 2007 participou dos editais da FAPEMIG conseguindo a liberação de aproximadamente R$ 7.300 mil, com 182 propostas contratadas, o que representava 13,13 % do total de propostas contratadas pela FAPEMIG no ano de 2007. Em 2008, o valor conseguido pela UFV foi de aproximadamente R$ 7.600 mil, o que gerou um crescimento dos recursos de 3,80 % aproximadamente. O contraponto fica por conta do número de propostas contratadas pela FAPEMIG, através dos editais, junto à UFV, que recuou, em relação a 2007, para 154 propostas, uma queda de, aproximadamente, 15,39 %. As 154 propostas contratadas representavam em 2008 11,98 % do número total de propostas contratadas pela FAPEMIG através dos editais. Tabela 6 – Valor liberado, número de propostas contratadas e participação no valor total dos editais, por instituição federal (2007 e 2008). Valor (R$) Propostas Valor (%) Propostas (%) INSTITUIÇÃO 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 UFMG 12.800.655,04 14.521.359,06 342 346 18,19 26,38 24,68 26,91 UFV 7.299.927,60 7.577.311,31 182 154 10,37 13,76 13,13 11,98 UFLA 4.887.631,80 4.028.608,17 111 94 6,95 7,32 8,01 7,31 UFOP 2.645.393,00 1.487.138,37 49 35 3,76 2,70 3,54 2,72 UFU 2.594.411,00 3.896.518,15 77 82 3,69 7,08 5,56 6,38 UFJF 2.096.656,00 2.654.331,42 63 73 2,98 4,82 4,55 5,68 EMBRAPA 1.188.312,00 915.413,36 29 17 1,69 1,66 2,09 1,32 UFVJM 827.204,00 851.985,92 21 26 1,18 1,55 1,52 2,02 UFSJ 756.135,00 960.276,18 20 20 1,07 1,74 1,44 1,56 UFTM 621.175,00 1.047.160,67 16 21 0,88 1,90 1,15 1,63 UNIFEI 607.444,00 1.127.922,91 16 29 0,86 2,05 1,15 2,26 UNIFAL - MG 602.824,00 606.616,11 13 15 0,86 1,10 0,94 1,17 CEFET 591.150,20 978.782,18 18 28 0,84 1,78 1,30 2,18 CNEN/CDTN 731.322,36 795.355,71 14 14 1,04 1,44 1,01 1,09 FIOCRUZ 399.460,00 --- 10 --- 0,57 --- 0,72 --- NCAMC* 70.284,00 --- 2 --- 0,10 --- 0,14 --- LANAGRO --- 183.453,82 --- 2 --- 0,33 --- 0,16 CPRR --- 540.604,32 --- 13 --- 0,98 --- 1,01 Total Federal 38.719.985,00 42.172.837,66 983 969 55,02 76,61 70,92 75,35 Total Geral 70.375.566,56 55.052.077,82 1.386 1.286 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAPEMIG. * Núcleo de Ciências Agrárias de Montes Claros. 13
  • 14. Merecem destaque também as Universidades Federal de Uberlândia (UFU) e a Federal de Juiz de Fora (UFJF). No ano de 2007 o valor conseguido por estas instituições as colocava entre as instituições que mais conseguiram a liberação de recursos através dos editais da FAPEMIG, um valor aproximado de R$ 2.600 mil e R$ 2.100, respectivamente. Estas duas instituições subiram uma posição cada uma delas no ano de 2008. Elas conseguiram, em 2008, a liberação de aproximadamente R$ 3.900 mil e R$ 2.650 mil, respectivamente, o que gera um crescimento de 50,19 % para a UFU e 26,60 % para a UFJF. O número de propostas, no ano de 2008 aumentou para 82 e 73 propostas contratadas pela FAPEMIG, respectivamente, o que representava 6,38 % e 5,68 % do total de propostas contratadas pela FAPEMIG. O Gráfico 7 mostra a participação percentual do valor total liberado pela FAPEMIG, através dos editais por instituição federal para os anos de 2007 e 2008. No Gráfico percebe-se melhor a maior participação da UFMG, seguida da UFV, no valor total liberado pela FAPEMIG através de seus editais. Percebe-se melhor também a participação, a partir de 2008 do Centro de Pesquisas René Rachou (CPRR) e também da LANAGRO (Laboratório Nacional Agropecuário em Minas Gerais). Percebe-se também a pequena participação do Núcleo de Ciências Agrárias de Montes Claros (NCAMC) no valor total liberado por meio dos editais da FAPEMIG que era, em 2007, de apenas 0,10 % do total liberado e em 2008 o NCAMC não aparece entre as instituições federais que tiveram pelo uma proposta contratada junto à FAPEMIG. Gráfico 7 – Participação percentual do valor total liberado pela FAPEMIG, através dos editais, por instituição federal (2007 e 2008). 30 25 20 2007 % 15 2008 10 5 0,1 0 EMBRAPA UNIFAL - MG LANAGRO UFVJM NCAMC UFMG UFTM UFV UFLA UFJF CEFET FIOCRUZ UFOP UFU CNEN/CDTN CPRR UFSJ UNIFEI Ins tituições Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FAPEMIG. Percebe-se, através do Gráfico 7, a redução da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) na participação percentual do valor total liberado pela FAPEMIG através de seus editais no ano de 2008 em relação a 2007. No ano de 2007 a UFOP participava do valor total liberado com 3,76 %, caindo para 2,70 % no ano de 2008. Em 2007 a UFOP aparecia com o valor recebido, através dos editais da 14
  • 15. FAPEMIG de aproximadamente R$ 2.600 mil. Já no ano de 2008 este valor cai para aproximadamente R$ 1.500 mil. 3.4. Instituições Privadas Muitas instituições privadas participam das chamadas dos editais da FAPEMIG, a maioria delas recebem mais recursos através do edital PAPPE – Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas. No ano de 2007 foram 114 instituições privadas diferentes com propostas contratadas junto à FAPEMIG, através dos editais. No ano de 2008 esse número foi menor, já que nesse ano não foi divulgado o edital PAPPE, havia 46 instituições com propostas contratadas junto à FAPEMIG. Nas Tabelas 7 e 8 aparecem as principais instituições, em valor liberado pela FAPEMIG, nos anos de 2007 e 2008, dentre elas aparecem, universidades, empresas dos ramos de finanças, biológicas, genéticas e indústria eletrônica. Dentre estas instituições privadas a principal é a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) que teve 30 propostas contratadas pela FAPEMIG e um valor liberado de R$ 920.038, o que representava 3,75 % do valor total liberado pelos editais da FAPEMIG. Já no ano de 2008 a PUC teve contratadas pela FAPEMIG 39 propostas, um aumento de 30 % em relação a 2007 e, como consequência, o valor liberado foi elevado para R$ 1.361.238,55, que passou a representar, no ano de 2008, 18,65 % do valor total liberado pelos editais neste ano. Interessante notar que aparece no ano de 2008 a Universidade do Vale do Rio Doce (UNIVALE) e a Fundação Cultural de Belo Horizonte (UNI-BH). Se juntar a PUC, UNIVALE e a UNI-BH são 51 propostas contratadas pela FAPEMIG de universidades privadas. Assim, a UNIVALE aparece na lista com 7 propostas contratadas e um valor liberado de R$ 228.815,97. Já a UNI-BH aparece com 5 propostas contratadas e um valor liberado de R$ 215.390,85. Assim, no total das instituições privadas foram contratadas 139 propostas, liberando um valor total de R$ 24.570.363,96, no ano de 2007, o que representava 34,9 % do valor total liberado pela FAPEMIG através dos editais. Já no ano de 2008, como era de se esperar, já que não foi publicado edital do PAPPE, o número de propostas contratadas foi reduzido para 109 e, como consequência, o valor liberado também foi menor, R$ 7.297.947,70, o que representou neste ano 13,26 % do valor total liberado pela FAPEMIG. 15
  • 16. Tabela 7 – Valor liberado, número de propostas contratadas e participação no valor total dos editais, por instituição privada (2007). INSTITUIÇÃO Valor (R$) Propostas Valor (%) PUC 920.038,00 30 3,75 Seva Engenharia Eletrônica S.A 748.586,00 2 3,05 Biotron Equipamentos Médicos Ltda. 640.866,00 2 2,61 INTEC Consultoria e Assessoria Ltda. 610.675,00 2 2,49 Biodiversa Brasil Identificação de Novas Moléculas 499.229,00 1 2,04 Biotecnica Indústria e Comercio 490.164,00 1 2,00 Nansen S/A Instrumentos de Precisão 485.328,00 1 1,98 Biogenetics Tecnologia Molecular Ltda. 470.399,00 1 1,92 Fabiano Valias de Carvalho-ME 454.511,00 1 1,85 PWP Laboratório Sistemas Eletrônicos LTDA 450.208,00 1 1,84 Cennate Embriões LTDA 450.030,00 1 1,83 RTR Tecnologia Ltda. 440.829,00 1 1,80 Safe Trace S/A 421.653,00 1 1,72 Liveware, Tecnologia a serviço Ltda. 417.740,00 1 1,70 Cedro Market e Finances LTDA 414.938,00 1 1,69 Gene-Núcleo de Genética Medica de Minas Gerais Ltda. 394.744,00 1 1,61 Sonne Energy Indústria e comercio Ltda. 379.231,00 1 1,55 Quíbasa Química Básica 377.238,00 1 1,54 Alergolab Laboratório de Investigação em Alergia Ltda. 376.583,00 1 1,54 DAE INDUSRIA ELETRONICA LTDA 373.821,00 1 1,52 Orteng MCT Transformadores Ltda. 363.352,00 1 1,48 Concert Techonogies S.A 361.650,00 1 1,47 Gestão de Sinistros de Saúde 360.241,00 1 1,47 Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda. 355.782,00 1 1,45 Peltier Comercio e Indústria Ltda. 354.540,00 1 1,45 CSC Indústria e Comércio de Produtos Eletronicos Ltda. 353.643,00 1 1,44 Subtotal 11.966.019,00 58 48,70 Outras instituições privadas 12.604.344,96 121 51,30 Total – Instituição privada 24.570.363,96 179 34,9 ¹ Total dos editais 70.375.566,56 1.386 100,00 ¹ percentual em relação ao valor total dos editais Fonte: Elaboração própria a partir de dados dos editais da FAPEMIG. 16
  • 17. Tabela 8 – Valor liberado, número de propostas contratadas e participação no valor total dos editais, por instituição privada (2008). INSTITUIÇÃO Valor (R$) Propostas Valor (%) PUC 1.361.238,55 39 18,65 MINASFUNGI DO BRASIL 291.585,00 1 4,00 Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações/INATEL 258.932,56 3 3,55 UNIVALE - Universidade do Vale do Rio Doce 228.815,97 7 3,14 Fundação Cultural de Belo Horizonte - UNI-BH 215.390,85 5 2,95 SENAI/Itaúna - Centro de Pesquisas Marcelino Corradi 214.500,00 2 2,94 3J Tecnologia Eletrônica Ltda-ME 209.372,40 1 2,87 Sanders do Brasil Ltda Me 198.043,04 1 2,71 Nanum Nanotecnologia ltda 195.368,12 1 2,68 Navtec Eletrônica Ltda 184.100,56 1 2,52 Icoms-Soluções em Comunicação e Interconexão 182.361,31 2 2,50 Patologia Clínica Dr. Geraldo Lustosa Cabral Ltda 180.575,55 1 2,47 Vega Telecom 174.022,40 1 2,38 Fungitec Tecnologia em Microbiologia Ltda 171.800,24 1 2,35 Neomera Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda 168.255,60 1 2,31 Verditek Fabricação de Equipamentos Eletrônicos Ltda 164.845,78 1 2,26 Fundação de Ensino Superior de Passos 160.900,12 3 2,20 Biquad Tecnologia Ltda EPP 160.598,72 1 2,20 Universidade de Uberaba 159.368,47 7 2,18 Bell´s Relógios Ltda. 158.293,99 1 2,17 ICDesign Engenharia Elétrica Ltda 156.417,74 1 2,14 AG Techonologies Produtos Eletronicos Ltda 151.702,72 1 2,08 Exsto Tecnologia Ltda 148.989,54 1 2,04 LC Indústria Eletrônica Ltda 147.691,94 1 2,02 Cenatte Embriões LTDA 145.417,27 1 1,99 Pentaggono Industrial Exportadora Ltda 142.468,87 1 1,95 GT Gestão e Tecnologia Ltda 130.610,00 1 1,79 Clínica de Hematologia LTDA 110.075,62 1 1,51 IRRITRON Indústria e Comércio Ltda 108.780,00 1 1,49 W & D Estúdios LTDA 107.800,15 1 1,48 Alergolab Laboratório de Investigação em Alergia Ltda 91.543,87 1 1,25 JRR Sistemas de Informação e Consultoria Ltda 82.210,50 1 1,13 Associação Tancredo Neves 77.511,20 1 1,06 Subtotal 6.639.588,65 93 90,98 Outras instituições privadas 658.359,05 16 9,02 Total – Instituição privada 7.297.947,70 109 13,26 ¹ Total dos editais 55.052.077,82 1.286 100 ¹ percentual em relação ao valor total dos editais Fonte: Elaboração própria a partir de dados dos editais da FAPEMIG. 17
  • 18. 4. Considerações Finais O objetivo deste trabalho foi o de mostrar como a FAPEMIG contribui para a ciência, tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais, através da publicação de seus editais de financiamento a esta área. Nele ficou claro que a FAPEMIG participa, através dos editais, com a inovação de novos produtos, serviços através de edital destinado exclusivamente para as empresas privadas investirem em pesquisa e desenvolvimento. Participa através de recursos para a construção de novos periódicos, o que implica na elevação da produção científica no Estado. E contribui apoiando e liberando recursos para as instituições de pesquisa do Estado, para que as mesmas possam desenvolver projetos pertinentes ao desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. Através da análise dos editais da FAPEMIG para os anos de 2007 e 2008 foi possível verificar a grande diversificação de instituições que tiveram propostas contratadas pela FAPEMIG para estes anos. Os editais mostraram desde empresas privadas a instituições públicas, recebendo valores para que as mesmas invistam em pesquisa. Havia empresas privadas nacionais, subsidiárias de multinacionais, empresas de economia mista, universidades públicas e privadas, fundações de cultura e etc. Assim, conclui-se que a FAPEMIG é um importante agente no financiamento e desenvolvimento da ciência e tecnologia para o Estado de Minas Gerais. Este trabalho não analisou todo o orçamento da FAPEMIG no período, o que seria correto, mas a análise dos editais possibilitou verificar a importância desta instituição para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. REFERÊNCIAS ALBUQUERQUE, E da M. et al. Inovação tecnológica e desenvolvimento. In: Minas Gerais do século XXI – Desenvolvimento sustentável: apostando no futuro. BDMG, vol. VII. Belo Horizonte, 2002, pg. 65-172. ALBUQUERQUE, E da M. Sistema Estadual de Inovação em Minas Gerais: um balanço introdutório e uma discussão do papel (real e potencial) da FAPEMIG para a sua construção. Belo Horizonte: CEDEPLAR – UFMG. 105 p. 2001. Disponível em: www.cedeplar.ufmg.br – Acessado em: 01/04/2009. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG. Editais 2007 e 2008. Belo Horizonte. Disponível em www.fapemig.br – Acessado em 01/03/2009. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG. Relatório de atividades 2007. Belo Horizonte. 59 p. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG. Relatório de atividades 2008. Belo Horizonte. 59 p. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. Relatório técnico (mimeo). Belo Horizonte. 2009. 18

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