Apendice bibliografia

APÊNDICE
APÊNDICE A
RESUMO DA AGENDA 21
CAPÍTULO 1 – Preâmbulo.
Seção 1 – DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS
CAPÍTULO 2 – Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos paí-
ses em desenvolvimento e políticas internas correlatas.
CAPÍTULO 3 – Combate à pobreza.
CAPÍTULO 4 – Mudança dos padrões de consumo.
CAPÍTULO 5 – Dinâmica demográfica e sustentabilidade.
CAPÍTULO 6 – Proteção e promoção das condições da saúde humana.
CAPÍTULO 7 - Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos.
CAPÍTULO 8 - Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões.
Seção II – CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
PARA O DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO 9 – Proteção da atmosfera.
CAPÍTULO 10 – Abordagem integrada do planejamento e gerenciamento dos recursos terres-
tres.
CAPÍTULO 11 – Combate ao desflorestamento.
CAPÍTULO 12 – Manejo de ecossistemas frágeis: luta contra a desertificação e a seca.
CAPÍTULO 13 – Gerenciamento de ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das
montanhas.

- Introdução às Ciências do Ambiente para Engenharia134
134
CAPÍTULO 14 – Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável.
CAPÍTULO 15 – Conservação da diversidade biológica.
CAPÍTULO 16 – Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia.
CAPÍTULO 17 – Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares – inclusive mares fechados e
semifechados – e de zonas costeiras, e proteção, uso racional e desenvolvimento de seus recursos
vivos.
CAPÍTULO 18 – Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de
critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos.
CAPÍTULO 19 – Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a
prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.
CAPÍTULO 20 – Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a preven-
ção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.
CAPÍTULO 21 – Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas
com esgotos.
CAPÍTULO 22 – Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.
Seção III – FORTALECIMENTO DO PAPEL
DOS GRUPOS PRINCIPAIS
CAPÍTULO 23 – Preâmbulo.
CAPÍTULO 24 – Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e-
qüitativo.
CAPÍTULO 25 – A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável.
CAPÍTULO 26 – Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas
comunidades.
CAPÍTULO 27 – Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: parceiros para
o desenvolvimento sustentável.
CAPÍTULO 28 – Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21.
CAPÍTULO 29 – Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos.
CAPÍTULO 30 – Fortalecimento do papel do comércio e da indústria.

Apêndice -135
135
CAPÍTULO 31 – A comunidade científica e tecnológica.
CAPÍTULO 32 – Fortalecimento do papel dos agricultores.
Seção IV – MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
CAPÍTULO 33 – Recursos e mecanismos de financiamento.
CAPÍTULO 34 – Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortale-
cimento institucional.
CAPÍTULO 35 – A ciência para o desenvolvimento sustentável.
CAPÍTULO 36 – Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento.
CAPÍTULO 37 – Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institu-
cional nos países em desenvolvimento.
CAPÍTULO 38 – Arranjos institucionais internacionais.
CAPÍTULO 39 – Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais.
CAPÍTULO 40 – Informação para a tomada de decisões.

136
APÊNDICE B
LEGISLAÇÃO FEDERAL BÁSICA
♦ Decreto-Lei no
24.043 de 10.07.34: Código das Águas;
♦ Lei no
4.504 de 30.11.64: Estatuto da Terra;
♦ Lei no
4.771 de 15.09.65: Código Florestal;
♦ Decreto-Lei no
227 de 28.02.67: Código de Mineração;
♦ Lei no
5.197 de 03.10.67: Código de Caça;
♦ Decreto-Lei no
221 de 28.02.67: Código de Pesca;
♦ Decreto no
73.030 de 30.10.73: cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA;
♦ Decreto-Lei no
1.413 de 14.08.75: dispõe sobre o controle da poluição ambiental provocada
por atividades industriais;
♦ Decreto no
76.396 de 03.10.75: dispõe sobre medidas de prevenção e controle da poluição in-
dustrial;
♦ Lei no
6.766 de 19.112.79, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano;
♦ Lei no
6.902 de 27.04.81: dispõe sobre a criação de estações ecológicas e áreas de proteção
ambiental;
♦ Lei no
6.938 de 31.08.81: dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente;
♦ Decreto no
88.351 de 01.06.83: regulamenta as Leis 6.938/81 e 6.902/81 e dá outras providên-
cias;
♦ Resolução CONAMA no
001 de 23.01.86: estabelece as definições, as responsabilidades, os
critérios básicos e as diretrizes gerais para avaliação de impactos ambientais;
018 de 06.05.86: institui o Programa de Controle da Poluição do Ar
por Veículos Automotores - PROCONVE;
020 18.06.86, dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras
e salinas do território nacional;
009 de 03.12.87: regulamenta a questão de Audiências Públicas;
♦ Lei no
7.802 de 11.08.89, dispõe sobre agrotóxicos, seus componentes e afins;
♦ Lei no
7.804 de 18.07.89: altera a Lei no
6.938/81 e dá outras providências;
♦ Lei no
8.028 de 12.04.90: altera as Leis 6.938/81 e 7.804/89;
001 de 08.03.90: estabelece as normas a serem obedecidas, em nível
nacional, no tocante à emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades;
002 de 08.03.90: institui o Programa Nacional de Educação e Con-
trole da Poluição Sonora - Programa SILÊNCIO;
003 de 26.06.90: estabelece os padrões nacionais de qualidade do ar;
♦ Decreto no
99.274 de 06.06.90: regulamenta a Lei no
6.938/81, revogando dentre outros o De-
creto no
.88.351/83;
♦ Lei no
3.160 de 26.09.92: dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de audiências públicas;
♦ Lei no
8.490 de 19.11.92: altera as Leis 6.938/81, 7.804/89 e 8.028/90;
020 de 07.12.94: institui o Selo Ruído de uso obrigatório em apare-
lhos eletrodomésticos;
♦ Lei no
9.433 de 08.01.97: dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Apêndice -137
137
APÊNDICE C
ÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE
Acre:
♦ Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, Rio Branco, AC, fone: (068) 224-2851/5694.
♦ Fundação S.O.S Amazônia, Rio Branco, AC, fone: (068) 224-9901/0866.
♦ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renováveis – IBA-
MA-AC, Rio Branco, AC.
Alagoas:
♦ Conselho Estadual de Proteção Ambiental – CEPRAM, Maceió, AL, fone: (082) 221-7239.
♦ Instituto de Meio Ambiente de Alagoas – IMA, Maceió, AL, fone: (082) 221-7239.
MA-AL, Maceió, AL, fone: (082) 241-1912/1600/3980.
Amapá:
MA-AP, Macapá, AP.
♦ Coordenadoria Estadual do Meio Ambiente - CEMA/Macapá, AP, fone: (096) 223-3444.
Amazonas:
♦ Instituto do Meio Ambiente do Amazonas, Manaus, AM, fone: (092) 236-2574/2844.
MA-AM, Manaus, AM, fone: (092) 237-3710/3718/3721.
♦ Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA, Manaus, AM, fone: (092) 236-
9400/9050.
Bahia:
♦ Conselho Estadual de Planejamento e Meio Ambiente da Bahia, Salvador, BA, fone: (071)
321-7539.
♦ Centro de Recursos Ambientais – CRA, Salvador, BA, fone: (073) 226-0000 / 321-7191.
MA-BA, Salvador, BA.
Ceará:
♦ Concelho Estadual do Meio Ambiente - COEMA/Fortaleza, CE, fone: (085) 231-8118
♦ Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ceará, Fortaleza, CE,
fone: (085) 274-1171/1178.
♦ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renováveis - IBA-
MA-CE, Fortaleza, CE, fone: (085) 272-1600.
Distrito Federal:
♦ Secretaria do Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia do Governo do Distrito Federal - SE-
MATEC, Brasília, DF, fone: (061) 225-8314.
♦ Instituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federal, Brasília, DF, fone: (061) 322-
2464.

138
♦ Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal,Brasília, DF, fo-
ne: (061) 322-8239/7819.
♦ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renováveis - IBA-
MA-DF, Brasília, DF, fone: (061) 226-8221/8492/8770.
Espírito Santo:
♦ Conselho Estadual de Meio Ambiente – COSEMA, Vitória, ES, fone: (027) 222-7806.
♦ Secretaria do Estadual para Assuntos do Meio Ambiente – SEAMA, Vitória, ES, fone: (027)
223-4022/222-8303.
♦ Associação Capixaba de Preservação do Meio Ambiente – ACAPEMA, Vitória, ES, (027)
222-5166.
MA-ES, Espírito Santo, ES.
Goiás:
♦ Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Goiás, Goiânia, GO,
fone: (062) 291-3031/1703/223-3679.
♦ Fundação Estadual do Meio Ambiente de Goiás – FEMAGO, Goiânia, GO, fone: (062) 261-
2780.
MA-GO, Goiânia, GO.
Maranhão:
♦ Conselho Estadual do Meio Ambiente – CENAMA, São Luís, MA, fone: (098) 235-1511.
♦ Secretaria Estadual de Minas, Energia e Meio Ambiente do Estado do Maranhão – SNEMA,
São Luís, MA, fone: (098) 221-1680/222-7182.
♦ Fórum Permanente de Defesa do Meio Ambiente, São Luís, MA.
MA-MA, São Luís, MA.
Mato Grosso:
♦ Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, Cuiabá, MT, fone: (065) 313-3296.
♦ Sociedade Cuiabana de Proteção ao Meio Ambiente, Cuiabá, MT.
MA-MT, Cuiabá, MT.
Mato Grosso do Sul:
♦ Conselho Estadual de Controle Ambiental - CECA/Campo Grande, MS, fone: (067) 382-
0681.
♦ Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande,
MS, fone: (067) 726-4363/4362/4045.
MA-MS, Campo Grande, MS.
Minas Gerais:
♦ Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM, Belo Horizonte, MG, fone:
(031) 344-6222.

Apêndice -139
139
♦ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renováveis, IBA-
MA-MG, Belo Horizonte, MG, fone: (031) 337-2624/335-6611.
Pará:
♦ Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, Belém, PA, fone: (091) 226-
0004/0834/0634.
MA-PA, Belém, PA, fone: (091) 224-5998/241-2621/9030.
PARAÍBA:
♦ Conselho de Proteção Ambiental – COPAM, João Pessoa, PB, fone: (083) 241-2555.
♦ Superintendência de Administração do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SUDEMA,
João Pessoa, PB, fone: (083) 222-4663/3149, fax: (083) 222-3652.
MA-PB, João Pessoa, PB, fone: (083) 244-4100/2720/1626/4849.
Paraná:
♦ Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMA, Curitiba, PR, fone: (041) 225-3411.
♦ Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Curitiba, PR, fone: (041) 322-1611.
MA-PR, Curitiba, PR, fone: (041) 254-7344/4999/222-3092/2336972.
♦ Superintendência dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SURHEMA, Curitiba, PR,
fone: (041) 225-3411.
♦ Serviço Especial de Defesa ao Meio Ambiente - SEDMA/Curitiba, PR, fone: (041) 252-8431.
Pernambuco:
♦ Companhia Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH, Recife, PE, fone: (081) 441-5877.
♦ Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Meio Ambiente de Pernambuco, Recife, PE,
fone/fax: (081) 268-0339/441-4134.
MA-PE, Recife, PE.
Piauí:
♦ Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano do
Piauí, Teresina, PI, fone: (086) 222-8000/8019/223-6510.
♦ Fundação Ecológica de Piripiri – FUNEP, Teresina, PI, fone: (086) 276-1269.
MA-PI, Teresina, PI.
Rio de Janeiro:
♦ Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONEMA, Rio de Janeiro, RJ, fone: (021) 262-9338.
MA-RJ, Rio de Janeiro, RJ, fone: (021) 224-3242/231-0352/221-5245.
♦ Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA, Rio de Janeiro, RJ, fone:
(021) 234-0731/3681/580-9439.
Rio Grande do Norte:
♦ Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - CECTEMA/Natal, RN, fone:
(084) 231-6946.
♦ Coordenadoria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, RN, fone: (084)
231-6946.

140
MA-RN, Natal, RN.
Rio Grande do Sul:
♦ Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Porto Alegre, Porto Alegre, RS, fone: (0512) 34-
8288.
MA-RS, Porto Alegre, RS, fone: (0512) 25-2964/25-2594/25-2647.
Rondônia:
MA-RO, Porto Velho, RO, fone: (069) 223-3607/3598/3599.
♦ Secretaria do Estadual Extraordinária de Meio Ambiente e Garimpagem de Rondônia, Porto
Velho, RO, fone: (069) 223-2921/1308.
Roraima:
MA-RR, Boa Vista, RR, fone: (095) 224-4011/4921.
♦ Fundação de Meio Ambiente e Tecnologia de Roraima, Boa Vista, RR.
Santa Catarina:
♦ Conselho Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente, Florianópolis, SC, fone: (0482) 23-6813.
♦ Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente – FATMA, Florianópolis, SC, fone:
(0482) 22-8299.
♦ Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA/Florianópolis, SC, fo-
ne: (0482) 23-6813.
MA- SC, Florianópolis, SC, fone: (0482) 23-3465/22-6541/22-6077.
São Paulo:
♦ Conselho Estadual do Meio Ambiente - COSEMA/São Paulo, SP, fone: (011) 883-3482 -
Ramais 201/204.
MA-SP, São Paulo, SP, fone: (011) 881-8752/8599/883-1300.
♦ Companhia Estadual de Tecnologia, Saneamento Básico e Defesa do Meio Ambiente - CE-
TESB/São Paulo, SP, fone: (011) 210-1100.
Sergipe:
♦ Conselho Estadual de Meio Ambiente, Aracaju, SE, fone: (079) 224-7959.
♦ Secretaria Estadual da Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Sergipe,
Aracaju, SE, fone: (079) 224-7959/1696.
MA-SE, Aracaju, SE.
Tocantins:
♦ Fundação Natureza de Tocantins – NATURANTINS, Miracema, TO, fone: (063) 214-1765.
♦ Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Ama-
zônia, Palmas, TO, fone: (063) 214-1948.
♦ Assessoria Especial para Defesa da Ecologia e do Meio Ambiente, Palmas, TO.

Apêndice -141
141
MA-TO, Palmas, TO.

142
APÊNDICE D
PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS NA REGIÃO NORDESTE
Atividade Local Tipos de Degradação
• Agroindústria
de Açúcar e
Álcool
• Pernambuco, Alagoas,
Paraíba e Rio Grande do
Norte.
• Ocupam as áreas agrícolas mais fér-
teis, competindo com a cultura de a-
limentos, provocando o êxodo rural;
• Destruição de imensas áreas de ve-
getação nativa para plantação da mo-
nocultura de cana;
• Poluição das águas de interiores,
costeiras e subterrâneas;
• Exaustão do solo;
• Problemas sociais devido aos lati-
fúndios.
• Pólos Indus-
triais e Grandes
Indústrias.
• Bahia (Polo Petroquímico
de Camaçari e Centro Indus-
trial de Aratu), Sergipe (Ni-
trofértil e Petronisa), Alago-
as (Polo Cloroquímico e
Salgema), Maranhão (Indús-
trias de Alumínio ).
• Poluição do ar, água e solo;
• Ameaça os ecossistemas litorâneos:
manguezais e restingas;
• Conflito industrial x turismo x pesca
x lazer.
• Expansão
urbana desor-
denada em á-
reas naturais do
litoral e especu-
lação imobiliá-
ria.
• Todo o litoral do Nordes-
te, com destaque para as
regiões mais próximas das
capitais nordestinas locali-
zadas no litoral.
• Degradação de ecossistemas litorâ-
neos: praias, dunas e mangues;
• Degradação da paisagem;
• Impactos negativos em atividades
econômicas como turismo e pesca.
• Atividade
Portuária.
• Pernambuco (Porto de Su-
ape e Capibaribe), Rio
Grande do Norte (Porto de
Natal , Piauí (Luiz Corrêa e
Parnaíba), Maranhão (Ter-
minal da ALCOA, Terminal
Pesqueiro e Porto de Itaqui),
Ceará (Mucuripe) e Bahia
(Porto de Salvador, Ilhéus e
Aratú).
• Poluição das águas costeiras;
• Impactos sobre áreas urbanas;
• Risco de acidentes;
• Poluição atmosférica.
• Pesca Exces-
siva
• Em todo litoral Nordestino
principalmente nos estados
do Ceará, Pernambuco e
Alagoas.
• Esgotamento dos estoques pesquei-
ros, principalmente de peixes de mai-
or valor econômico;
• Desequilíbrio ecológico da biota
marinha;
• Impactos negativos: sócio-
econômicos e culturais;

Apêndice -143
143
• Grandes Lati-
fúndios.
• Maranhão, Piauí, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Ba-
hia.
• Destruição da vegetação nativa;
• Poluição por agrotóxicos (aplica-
ções maciças com uso de aviões);
• Controle dos recursos naturais por
grandes grupos econômicos, tais co-
mo os recursos hídricos (barragens,
açudes) e terras férteis (Zona da Ma-
ta);
• Êxodo rural para as capitais nordes-
tinas e de outras regiões;
• Desertificação de grandes áreas do
semi-árido .
• Piscicultura e
Salinas
• Rio Grande do Norte, Pa-
raíba, Pernambuco e Mara-
nhão.
• Destruição de Manguezais (aterros,
terraplanagens e drenagens);
• Concentração de grandes áreas da
União sob o domínio de poucas gran-
des empresas (latifúndios litorâneos);
• Impactos na vida marinha e na pes-
ca.
• Siderúrgicas,
Olarias e outras
Indústrias; Pro-
dução de car-
vão vegetal,
com exploração
da vegetação
nativa.
• Rio Grande do Norte (Ser-
ra da Formiga).
• Corte da vegetação nativa para pro-
dução de lenha e carvão vegetal;
• Desertificação do semi-árido;
• Êxodo rural para as capitais e cida-
des litorâneas e para outras regiões do
país, tradicionalmente o Sudeste e
atualmente o Norte, contribuindo para
o aumento de conflitos sociais, eco-
nômicos e financeiros.
• Prospecção e
Exploração de
combustíveis
fósseis: petró-
leo e gás natu-
ral.
• Rio Grande do Norte. • Contaminação dos lençóis de água
subterrâneos;
• Contaminação de cursos de água
superficiais;
• Desmatamento de áreas naturais.
Fonte: CIMA, O Desafio do Desenvolvimento Sustentável, 1991.

144
APÊNDICE E
IMPACTOS AMBIENTAIS POR ECOSSISTEMAS BRASILEIROS
Ecossistema Atividades Impactos Ambientais
• Floresta A-
mazônica.
• Grandes projetos agrope-
cuários e minerais; usinas
hidrelétricas; construção de
estradas; indústria de alumí-
nio e de ferro-gusa; garim-
pos; concentrações fundiá-
rias; desmatamentos; quei-
madas.
• Assoreamento dos rios; contamina-
ção dos rios por mercúrio; inundação
de áreas de florestas e de áreas indí-
genas; destruição do hábitat de plan-
tas e animais; conflitos de terras; vio-
lência; invasão de áreas indígenas.
• Pantanal • Agropecuária extensiva
com utilização de agrotóxi-
cos; agroindústrias (usinas
de álcool); extração de cal-
cário; serrarias; carvoejari-
as; matadouros; desmata-
mentos; queimadas.
• Erosão dos solos; desertificação;
assoreamento dos cursos de água; i-
nundações; contaminação de solos e
rios com agrotóxicos.
• Caatinga • Projetos de irrigação; uso
intensivo do solo; aplicação
em larga escala de agrotóxi-
cos; pecuária desordenada;
retirada de lenha para pro-
dução de energia.
• Salinização dos solos; contaminação
de águas e solos por agrotóxicos; i-
nundação de terras férteis; desertifi-
cação; êxodo rural.
• Floresta A-
tlântica
• Polos industriais (side-
rúrgicos e petroquímicos);
grandes indústrias; agroin-
dústria de açúcar e álcool;
agricultura e pecuária; des-
matamentos; queimadas;
utilização de agrotóxicos;
concentração urbana; ati-
vidades portuárias; extração
de carvão mineral.
• Destruição de hábitats; extinção de
flora e fauna; contaminação dos solos
e das águas por agrotóxicos; poluição
do ar; poluição das águas costeiras;
assoreamento dos rios; degradação de
grandes áreas pela mineração; degra-
dação da paisagem.
• Pampas • Agricultura e pecuária ex-
tensiva; utilização de agro-
tóxicos em larga escala; usi-
nas termoelétricas.
• Erosão dos solos; desertificação;
contaminação dos solos e das águas
por agrotóxicos; poluição do ar; chu-
va ácida.
• Mata Araucá-
ria
• Agroindútrias; utilização
intensiva de agrotóxicos;
extrativismo vegetal; explo-
ração de madeira; projetos
para geração de energia.
• Erosão dos solos; assoreamento dos
rios; contaminação dos solos e das
águas por agrotóxicos; inundação de
áreas férteis; conflitos de terras; êxo-
do rural; espécies ameaçadas de ex-
tinção.
Fonte: Revista Tempo e Presença, 1992.

Apêndice -145
145
APÊNDICE F
IMPACTOS AMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras
•Alterações no ambiente durante as
obras:
• Destruição da cobertura vegetal; erosão
do solo; mudança de topografia; proble-
mas de drenagem.
• Assoreamento do reservatório.
• Controle dos movimentos de terra; contro-
le do desmatamento; proteção dos solos du-
rante as obras; preservação da drenagem
natural das águas.
• Controle da erosão do solo; proteção da
vegetação marginal ao rio e ao reservatório;
proteção da drenagem natural das águas;
controle do uso/ ocupação do solo; consci-
entização dos proprietários de terrenos mar-
ginais.
• Danos à fauna e à flora:
• Inundações;
• Alteração dos tipos de peixes no reser-
vatório;
• Destruição da mata ciliar;
• Redução da vazão à jusante;
• Barreira ao movimento dos peixes no
contraflluxo.
• Programa de relocação de animais;
• Estudos científicos das espécies; repovo-
amento do lago e das lagoas marginais;
• Reflorestamento das margens;
• Manutenção de vazões adequadas à jusan-
te;
• Escadas para peixes.
• Alterações da qualidade da água:
• Decomposição da vegetação; redução
do oxigênio dissolvido; eutrofização;
• Aumento da salinidade da água, devido
à evaporação;
• Poluição devido a poluentes presentes
nos materiais inundados (lixo, fossas,
estábulos, etc.);
• Poluição a partir dos uso da água e do
solo marginal.
• Desmatamento da área inundável (zoneado
ou total); desenvolvimento de modelos ma-
temáticos para previsão do balanço de oxi-
gênio;
• Controle da salinidade: renovação da água
(sangria); escolha de menor espelho d’água;
controle da evaporação;
• Remoção de edificações, fossas, estábulos,
cemitérios, depósitos de lixo, etc.
• Controle dos usos da água; restrição do
uso; zoneamento dos usos; controle de resí-
duos de embarcações; disciplinamento do
uso/ocupação do solo da bacia hidrográfica;
faixa de proteção marginal ao reservatório;
controle da disposição de resíduos líquidos e
sólidos; controle da aplicação de pesticidas
e fertilizantes.

146
• Impactos sobre os usos à jusante:
• Mudanças hidrológicas; danos à fauna
aquática;
repercussões sobre outros armazenamen-
tos; redução da fertilidade do solo mar-
ginal ao rio.
• Preservação da vazão necessária aos usos
à jusante;
• Gerenciamento integrado dos recursos hí-
dricos da bacia hidrográfica.
• Impactos sócio-culturais:
• Deslocamento da população;
• Inundação de propriedades e edifica-
ções;
• Desagregação familiar;
• Mudanças nas atividades;
• Inundação de áreas de valor afetivo,
histórico, paisagístico e ecológico;
• Propagação de doenças.
• Conscientização da população afetada;
• Indenizações justas das propriedades;
• Programa de reassentamento populacional;
• Preparação da população para as novas
condições de vida;
• Remoção de cemitérios, monumentos, etc.;
• Melhoria das condições de habitação, saú-
de, educação, etc.; levantamentos epidemio-
lógicos; controle de endemias; educação
sanitária.
Fonte: Revista BIO, 1980.

Apêndice -147
147
APÊNDICE G
IMPACTOS AMBIENTAIS DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras
• Desmatamento:
• Danos à fauna e à flora;
• Danos à paisagem natural.
• Manutenção da vegetação nas áreas não
utilizáveis para irrigação; preservação de
áreas de valor ecológico;
• Preservação de áreas de valor paisagístico
e de lazer; proteção de árvores de grande
porte; reflorestamento de áreas desmatadas;
cercas vivas de vegetação ao longo dos ca-
nais e áreas irrigadas.
• Erosão do solo:
• Perda da fertilidade do solo;
• Assoreamento de recursos hídricos.
• Controle do desmatamento; proteção dos
solos desnudos durante as obras; manejo
adequado do solo;
• Drenagem adequada de águas pluviais;
faixa de proteção marginal aos recursos hí-
dricos.
• Salinização do solo:
• Perda da qualidade do solo para culti-
vo; redução da produção.
• Manejo correto da água; sistema adequado
de drenagem; manutenção da bioestrutura
superficial do solo (através do uso cobertura
morta ou vegetal, adição de matéria or-
gânica, cultivo correto do solo), rotação de
culturas; redução da evaporação ( uso de
barraventos).
• Poluição ambiental devido à:
• Aplicação de fertilizantes;
• Aplicação de pesticidas;
• Resíduos provenientes da população
residente.
• Controle da aplicação de fertilizantes; in-
centivo ao uso de adubo orgânico;
• Incentivo ao controle biológico de pragas
e utilização de produtos naturais no combate
às pragas;
• Adequado sistema de saneamento básico
para colonos.
• Impactos no meio sócio-econômico:
• Desalojamento da população;
• Desagregação familiar;
• Destruição de áreas de valor afetivo e
cultural;
• Mudanças nas atividades.;
• Disseminação de doenças.
• Conscientização da comunidade;
• Programa de reassentamento populacional;
• Indenizações justas das propriedades;
• Treinamento de colonos para as novas ati-
vidades; organização comunitária dos colo-
nos;
• Educação sanitária; controle de endemias.
Fonte: Revista BIO, 1980.

148
APÊNDICE H
METODOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO
FÍSICO-CONSERVACIONISTA
Diagnóstico Físico-Conservacionista ou DFC tem por objetivo determinar o estado de
deterioração ou de conservação em que se encontra uma dada região. O mesmo é levado a
efeito correlacionando-se uma série de parâmetros ou variáveis da região, de modo a refletir o
mais exato possível o seu estado.
Segundo Filiberto Lopes C. del Llano, o estado de deterioração ou de conservação de uma região
pode ser expresso em função de variáveis que reflitam o clima, o relevo, a geologia e a cobertura
vegetal, correlacionadas como se segue:
Erosão (f) Fórmula Original
A montagem acima, modificada pelo CIDIAT em 1984 e posteriormente por um grupo em Santa
Catarina, resultou na expressão abaixo:
Erosão (f) Fórmula de Santa Catarina
onde: CO⇒ Cobertura vegetal original
E ⇒ Erosão potencial
S ⇒ Sedimentação média
D ⇒ Declividade média do terreno
L ⇒ Litologia
R ⇒ Erodibilidade
e ⇒ Cobertura de erosão atual
CA⇒ Cobertura de vegetação atual
H.1. DESENVOLVIMENTO DO MÉTODO
H.1.1. COBERTURA VEGETAL ORIGINAL (CO)
Esta variável expressa o tipo de cobertura que existia na região, antes de intervenção humana.
Entendendo-se por cobertura original uma unidade climática natural, na qual agrupam-se diferen-
tes comunidades vegetais, relacionadas com valores de temperatura, precipitação e umidade.
O
(Clima) (Relevo)
(Geologia) (Vegetação)
(CO, E, S) (D)
(L, R, e) (CA)

Apêndice -149
149
Numa mesma região podem existir tipos diferentes de cobertura vegetal. Para o estudo em ques-
tão, deve ser tomada aquela que for dominante. Uma vez identificada a cobertura original domi-
nante, deve-se estabelecer o grau de semelhança entre a cobertura atual e a original.
Para análise desta variável, é necessário preparar mapas das duas coberturas (original e atual) da
região. Para entrar na expressão, o tipo de cobertura original é representado por um algarismo
romano (Quadro H.1), seguido de um índice que expressa o grau de semelhança (Quadro H.2).
Exemplo: Símbolo (CO)I4
⇒ Originalmente predominava Floresta. A vegetação atual tem baixa
semelhança com a vegetação original, grau de semelhança entre 21 e 40%.
Quadro H.1: Símbolos dos tipos de cobertura vegetal original
No
Tipos de Vegetação Original Símbolo
01 Floresta I
02 Cerrado II
03 Campo Limpo III
04 Vegetação Litorânea IV
05 Vegetação de Araucárias V
06 Vegetação de Transição VI
Quadro H.2: Semelhança entre a cobertura vegetal atual e a original.
Grau de semelhança Símbolo Classificação
81 - 100% (CO)1 Altamente semelhante
61 - 80% (CO)2 Semelhante
41 - 60% (CO)3 Medianamente semelhante
21 - 40% (CO)4 Baixa semelhança
1 - 20% (CO)5 Nenhuma semelhança
H.1.2. EROSÃO POTENCIAL (E)
O impacto da água da chuva e o resultante desprendimento das partículas de solo é a principal
causa da erosão do solo pela água. A quantidade de solo que pode ser perdida neste processo é
denominada de erosão potencial.
Segundo Fournier (1960), na quantificação da erosão do solo, os seguintes parâmetros devem ser
considerados: declividade, tipo de clima e a relação entre o quadrado da precipitação média men-
sal e a precipitação média anual ( coeficiente de Fournier ).A determinação desta variável, impli-
ca no conhecimento dos totais de chuva da região, com registros de pelo menos 10 anos.
De posse da erosão potencial (E), em ton./ha.ano ou unidade equivalente, faz-se a classificação
do tipo de erosão, conforme o quadro H.3. Exemplo: Símbolo E3
⇒ Erosão potencial média, va-
riando entre 6 e 9 ton./ha.ano.

150
Quadro H.3: Classificação da erosão potencial.
Erosão (ton./ha.ano) Símbolo Classificação
< 3 E1 Erosão geológica
3 a 6 E2 Erosão fraca
6 a 9 E3 Erosão média
9 a 12 E4 Erosão forte
> 12 E5 Erosão excessiva
H.1.3. SEDIMENTOS (S)
O estado de deterioração do solo é função, dentre outras variáveis, do carreamento de sedimen-
tos. A quantidade de solo que está sendo perdida na região, durante o processo erosivo, é expres-
sa em t/ha/ano e representada pela variável S no presente diagnóstico.
A medição dos sedimentos produzidos pela erosão é feita em campo, através de métodos especí-
ficos. O valor obtido é classificado conforme os intervalos apresentados no quadro H.4. Exem-
plo: Símbolo S4
⇒ Alta taxa de sedimentos, correspondendo a um arraste de 9 a 12 ton./ha.ano.
Quadro H.4: Classificação dos sedimentos.
Sedimentos
(ton./ha.ano)
Símbolo Classificação
< 3 S1 Muito baixo
3 a 6 S2 Baixo
6 a 9 S3 Médio
9 a 12 S4 Alto
> 12 S5 Muito alto
H.1.4. DECLIVIDADE MÉDIA (D)
A declividade do terreno é um parâmetro importante no DFC, uma vez que quanto maior for a
mesma, maior será a velocidade de escoamento da água e, consequentemente, a sua capacidade
de erosão.
De posse do mapa de curvas de nível, um planímetro e um curvímetro, determina-se a declivida-
de média do terreno. Com base no valor encontrado, classifica-se o relevo conforme o quadro
H.5. Exemplo: Símbolo D4 ⇒ Relevo colinoso, com declividade média variando entre 10 e 15
%.

Apêndice -151
151
Quadro H.5: Classificação do relevo.
Declividade média % Símbolo Classificação
< 2 D1 Relevo plano
2 - 5 D2 Relevo suave
5 - 10 D3 Relevo ondulado
10 - 15 D4 Relevo colinoso
15 - 45 D5 Relevo fortemente inclinado
45 - 70 D6 Relevo montanhoso
> 70 D7 Relevo escarpado
H.1.5. LITOLOGIA (L) E ERODIBILIDADE (R)
O substrato rochoso de uma região é um elemento chave no DFC, visto que cada rocha, em fun-
ção de suas características genéticas e físico-químicas, irá apresentar um comportamento distinto
frente à atividade intempérica, que a torna mais susceptível ou menos susceptível ao fenômeno
erosivo. As informações podem ser obtidas através de pesquisas de campo e/ou de mapas geoló-
gicos ou geomorfológicos realizados anteriormente.
De posse das informações classifica-se as rochas, através do quadro H.6. Associando-se sua ori-
gem e litotipo, determina-se a sua susceptibilidade à erosão, conforme o quadro H.7. Exemplo:
Símbolo L2(2) ⇒ Rochas friáveis, do tipo ígnea Vulcânica. Símbolo R1 ⇒ Solo pouco susceptível
à erosão.
H.1.6. COBERTURA ERODIDA ATUAL (e)
Através deste parâmetro tem-se conhecimento do estado de erosão do terreno. As informações
devem ser obtidas através de medições no local, de modo a expressar em termos de percentagem
da área total, quanto da região está sendo atacada pela erosão.
Durante a medição os tipos de erosão (Laminar, em Sulcos ou em Voçorocas) devem ser discri-
minados em termos de porcentagem da erosão total. Com a percentagem obtida, retira-se do qua-
dro H.8 o símbolo correspondente. Exemplo: Símbolo e2 ⇒ 21 a 40 % da área está afetada pelo
processo erosivo, sendo que desse total, 25% corresponde a erosão em sulcos e o restante a ero-
são laminar.

152
Quadro H.6: Desagregabilidade e instabilidade das rochas.
Rochas Litotipos Símbolo
1. Duras
1) Sedimentares: Conglomerados, Arenitos, Siltitos, Argili-
tos, Diamictitos, Folhelhos, Calcários, Dolomitos.
2) Ígneas: Vulcânicas (Basaltos e Diabásios), Plutônicas
(Granitóides e Corpos alcalinos).
3) Metamórficas: Metabásicas, Migmatitos, Granulitos,
Gnaises, Mármores (Calcários/Dolomitos).
L1(1)
L1(2)
L1(3)
2. Friáveis
1) Sedimentares: Arenitos, Arenitos conglomeráticos, Arcó-
sios, Siltitos, Argilitos, Depósitos aluvionares.
2) Ígneas vulcânicas: Tufos.
3) Metamórficas: Xistos, Filitos, Quartzitos.
L2(1)
L2(2)
L2(3)
3. Muito
Friáveis
1) Depósitos coluvionares estabilizados.
2) Depósitos fluviais quaternários.
3) Terraços e várzeas quaternários.
4) Rochas das classes L1 e L2, muito alteradas.
L3(1)
L3(2)
L3(3)
L3(4)
4. Altamen-
te Friáveis
1) Depósitos de encostas (Talus).
2) Depósitos coluvionares não estabilizados.
3) Seixaria aluvionar.
L4(1)
L4(2)
L4(3)
Quadro H.7: Susceptibilidade à erosão dos diferentes litotipos.
Litotipos Símbolo Classificação
• Calcários, Dolomitos, Granitos / Gra-
nitóides, Alcalinas, Basaltos, Metabá-
sicas, Tufos, Diabásios, Gabros e
Mármores.
R1 Pouco susceptível à erosão.
• Migmatitos, Folhelhos, Magnititos,
Filitos, Granulitos e Gnaises. R2
Medianamente susceptível à
erosão.
• Arenitos, Arcósios, Conglomerados,
Siltitos, Argilitos, Diamictitos, Xistos
Vulcânicos e Quartzitos.
R3 Altamente susceptível à erosão.
Quadro H.8: Cobertura erodida atual.
Cobertura erodida Símbolo Classificação
01 - 20 % e1 Muito baixa
21 - 40 % e2 Baixa
41 - 60 % e3 Média
61 - 80 % e4 Alta
81 - 100% e5 Muito alta

Apêndice -153
153
H.1.7. COBERTURA VEGETAL ATUAL (CA)
Esta variável mede o grau de proteção que a cobertura vegetal atual confere ao solo para controle
da erosão. A proteção da cobertura vegetal depende de sua natureza, isto é, dos tipos de vegeta-
ção, do seu desenvolvimento e densidade nos diferentes meses do ano.
Com dados de visitas ao campo e fotografias aéreas atualizadas, faz-se um mapa com os diferen-
tes tipos de cobertura vegetal encontrados. Através da análise do mapa determina-se o grau de
proteção que a cobertura vegetal confere ao solo, a qual oscila entre 0,00 e 1,00: 0,00 (zero) para
os solos completamente erodidos e desnudos; 1,00 (um) para os solos totalmente protegidos por
florestas primárias intactas, conforme classificação apresentada no quadro H.9.
Para obter-se o índice de proteção total, procede-se do seguinte modo:
♦ a. Para cada tipo de cobertura, com uso de um planímetro, determina-se no mapa da região a
área correspondente; b. Para cada tipo de cobertura determina-se o índice de proteção, de a-
cordo com o quadro H.9; c. Multiplica-se os valores obtidos no item (a) pelos valores obtidos
no item (b), determina-se assim, a área correspondente a cada índice encontrado; d. A soma
das áreas protegidas obtidas no item (c), dividida pela área total, nos dá o índice de proteção
total.
Com o índice de proteção total assim obtido, entra-se no Quadro H.10 e obtém-se o símbolo cor-
respondente. Exemplo: Símbolo (CA)4
⇒ Solo medianamente protegido, índice de proteção total
da cobertura vegetal variando entre 0,40 e 0,59.
Quadro H.9: Cobertura vegetal atual
Classifica-
ção
Tipo de cobertura vegetal Índice de
Proteção
1 Floresta tropical intacta
1a - Floresta primitiva densa 1,0
1b - Floresta prim. descaracterizada 0,8 - 0,9
2 Vegetação secundária
2a - Mata secundária e capoeirão 0,8 - 0,9
2b - Capoeira, capoeirinha e ervas 0,6 - 0,7
3 Reflorestamento 0,5 - 0,7
4 Pastagens
4a - Pastagens manejadas 0,8 - 0,9
4b - Past. naturais não degradadas 0,6 - 0,8
4c - Past. naturais degradadas 0,3 - 0,6
5 Cultivo
5a - Com técnicas conservacionistas 0,5 - 0,7
5b - Sem técnicas conservacionistas 0,2 - 0,4
6 Hortas
6a - Com técnicas conservacionistas 0,6 - 0,7
6b - Sem técnicas conservacionistas 0,3 - 0,5
7 Várzea
7a - Arroz irrigado 0,6 - 0,8

154
Quadro H.10: Índice de proteção total
Índice de proteção
total
Símbolo Classificação
1,00 CA1 Total
0,80 - 0,99 CA2 Muito alta
0,60 - 0,79 CA3 Alta
0,40 - 0,59 CA4 Média
0,20 - 0,39 CA5 Baixa
0,00 - 0,19 CA6 Muito baixa
0,00 CA7 Nenhuma
H.2. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
Com os dados encontrados monta-se a expressão que sintetiza, mediante a simbologia aplicada, o
estado de deterioração ou de conservação do solo.
O diagnóstico é apresentado em duas partes. Na primeira, apresenta-se uma descrição qualitativa
da simbologia encontrada. Na segunda parte, faz-se uma análise quantitativa dos dados, através
do valor crítico calculado.
H.2.1. DETERMINAÇÃO DO VALOR CRÍTICO
Substituindo-se todos os valores mínimos e máximos, encontrados nos quadros de 1 a 10, na ex-
pressão de Santa Catarina, obtém-se o seguinte:
Erosão (f) = 8 (soma dos índices mínimos).
Erosão (f) = 41 (soma dos índices máximos).
¬
Figura H.1: Reta do valor crítico.
(CO1 E1 S1) (D1)
(L1 R1 e1) (CA1)
(CO5 E5 S5) (D7)
(L4 R3 e5) (CA7)
8 410
100
VC%
UR
VC% = 3,03UR - 24,24

Apêndice -155
155
Com os valores máximos e mínimos, denominados unidades de risco (UR) natural ao processo
erosivo, colocados no eixo das abcissas em um sistema cartesiano e fazendo o valor máximo (41)
corresponder à 100 % de degradação, e o mínimo (8) à 0 %, onde os valores de 0 a 100% repre-
sentam os valores críticos (VC) colocados no eixo das ordenadas, obtém-se uma reta. Com o
auxílio da mesma tem-se qualquer valor crítico em %, equivalente a unidades de risco entre 8 e
41. A reta assim obtida obedece à equação CV% = 3,03UR - 24,24.(Figura H.1)
As regiões que apresentarem valores iguais ou próximos a 8, encontram-se em muito boas condi-
ções com respeito à ocorrência de erosão. Em contrapartida, as regiões com valores iguais ou
próximos a 41, encontram-se nas piores condições em relação aos processos erosivos.

156
APÊNDICE I
METODOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO
DO SOLO
o estudo do recurso solo há dois critérios básicos que direcionam o mesmo: o critério pro-
dutivo e o critério conservacionista. O primeiro objetiva a orientação de alternativas para
produção agropecuária em bases sustentáveis. O segundo tem por objetivo a classificação inter-
pretativa das terras abrangidas pela região em estudo, segundo o seu uso e níveis de manejo, e a
determinação dos conflitos de uso. O resultado é expresso em termos da qualificação da terra em
categorias de bom uso, sobreuso ou subuso, e apresentado em bases cartográficas.
A metodologia aqui proposta, adaptada a partir da experiência do CIDIAT (1984), baseia-se no
critério conservacionista do recurso solo, como parte do inventário e diagnóstico integral de uma
região.
O trabalho é realizado em de três etapas:
♦ levantamento da capacidade de uso das terras;
♦ levantamento do uso atual das terras;
♦ diagnóstico do critério conservacionista do recurso solo e determinação dos conflitos de uso.
I.1. LEVANTAMENTO DA CAPACIDADE DE USO DAS TERRAS
O levantamento é feito com base nos fatores limitantes às condições de uso das terras, com ênfa-
se para a relação do solo com a paisagem, profundidade efetiva, declividade, pedregosidade, tex-
tura e fertilidade natural.
♦ Paisagem. A relação do solo com a paisagem, ou seja, com o aspecto fisiológico, reflete a o-
rigem e o tipo de rocha sob dadas condições climáticas. Fotografias aéreas, mapas geológicos,
geomorfológicos e hipsométricos, fornecem as informações básicas necessárias ao presente
trabalho.
♦ Profundidade efetiva. A profundidade efetiva do solo é aquela em que as raízes podem pene-
trar livremente, facilitando a fixação das plantas e servindo como meio para absorção de águas
e nutriente. Os dados são obtidos no campo através de tradagens e análise de perfis de solo.
♦ Declividade. A declividade é dada pela inclinação do solo no plano horizontal. O cálculo do
mapa de declives é feito com base no gradiente de declives e comprimento da rampa.
♦ Pedregosidade. A pedregosidade refere-se a presença de rochas ou afloramentos rochosos, o
que determina a maior ou menor facilidade para o trabalho das máquinas agrícolas. Apresen-
tada em termos da porcentagem da área, a pedregosidade é obtida através de amostragens no
campo.
♦ Textura. A textura refere-se à proporção entre as frações de areia, silte e argila existente entre
as partículas do solo. Avaliada no campo, é um elemento condicionador do manejo.
♦ Fertilidade natural. A fertilidade natural refere-se à condição do solo em relação às limita-
ções que o mesmo possa apresentar quanto ao conteúdo e a disponibilidade de nutrientes es-
senciais às plantas, as proporções que os mesmos guardam entre si, bem como a presença de
elementos tóxicos. Obtido através de análises químicas de amostras do solo, o resultado deve
estar correlacionado com dados de produção de culturas no local.
N

Apêndice -157
157
I.1.1. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
Da bibliografia cartográfica e descritiva disponível, tomada como base do trabalho, destaca-se:
♦ os mapas do solo a nível de grandes grupos, contendo classificação pedológica e respectivos
mapas de capacidade de uso. Destes pode-se extrair informações sobre textura, pedregosidade,
declividade, profundidade e geomorfologia, entre outros;
♦ os mapas planimétricos (cartas do IBGE ) fornecem dados sobre o relevo, rede de drenagem e
divisores de água, possibilitando ainda o zoneamento das classes de declive;
♦ as fotografias aéreas proporcionam a visualização de divisores de água, rede de drenagem, o-
bras diversas, áreas encharcadas, erosão, pedregosidade, conformações do terreno e uso atual;
Além da bibliografia, trabalhos de campo devem ser realizados, em pontos pré-determinados,
para checagem dos dados. O dados inventariados devem ser tabulados convenientemente para
uso na classificação dos solos.
I.1.2. CLASSIFICACÃO DA CAPACIDADE DE USO DAS TERRAS
Com base nos quadros I.1 e I.2 teremos o quadro I..3 de classificação pela capacidade de uso
conservacionista do solo, cujas características de cada classe de capacidade de uso estão descritas
no quadro I.4. As classes de capacidade de uso serão mapeadas e quantificadadas em termos de
área total (ha) e relativa (%).
Com relação à intensidade das práticas de conservação referidas para as diversas classes de capa-
cidade de uso do solo, deve-se considerar os aspectos físicos, econômicos e sociais. Estes, anali-
sados em conjunto orientarão os níveis de manejo e conservação das terras, e a viabilidade de
execução dos melhoramentos necessários. Os principais elementos a serem considerados são:
capital, mão-de-obra, fonte de energia, tecnologia disponível, estrutura fundiária, atitude dos u-
suários das terras e níveis de produtividade.
Quadro I.1: Classes e intervalos de profundidade efetiva
Símbolo Categoria Intervalo
(m)
0 Não identificada ------
1 Muito profundo > 2,00
2 Profundo 1,00 a 2,00
3 Moderadamente profundo 0,50 a 1,00
4 Raso 0,25 a 0,50
5 Muito raso < 0,25

158
Quadro I.2: Classes e intervalos de declividade.
Símbolo Categoria Intervalo (%)
A Plano < 2
B Suave 2 a 5
C Ondulado 5 a 10
D Colinoso 10 a 15
E Fortemente inclinado 15 a 45
F Montanhoso 45 a 70
G Escarpado > 70
Quadro I.3: Classificação de capacidade de uso do solo.
Declividade (%)
Profundida-
de (m)
A
(< 2)
B
(2 a 5)
C
(5 a 10)
D
(10 a 15)
E
(15 a 45)
F
(45 a 70)
G
(> 70)
1 (>2,00) I II III IV VI/VII VII VIII
2 (1,00 a 2,00) I II III IV VI/VII VII VIII
3 (0,50 a 1,00) II III III/IV VI VII VIII VIII
4 (0,25 a 0,50) II/V III IV/VI VI VII VIII VIII
5 (<0,25) V IV/VI VII VII VIII VIII VIII
Quadro I.4: Características das classes de capacidade de uso do solo.
Classe Características das classe de capacidade de uso
I • Terras próprias para culturas anuais, que não requerem práticas ou medidas
especiais de conservação. São solos profundos, que ocorrem em áreas planas ou
com declividades muito suaves.
II • Terras próprias para culturas anuais, adaptadas à região, desde que lhes sejam
aplicadas práticas especiais de conservação do solo, de fácil execução. A decli-
vidade suavemente ondulada já pode ser suficiente para provocar enxurradas e
erosão.
III • Terras adequadas para culturas anuais adaptadas, desde que adotadas medidas
intensas e complexas de conservação do solo. O relevo é suavemente ondulado
a ondulado, com riscos severos de erosão laminar e em sulcos.
IV • Terras inadequadas para cultivos anuais intensivos e contínuos. Indicadas pa-
ra pastagens e cultivos permanentes, com a adoção de medidas complexas de
conservação do solo. Declividade acentuada.

Apêndice -159
159
V • Terras impróprias para cultivos anuais, adaptadas para algumas culturas pere-
nes, pastagens ou reflorestamento. A declividade é plana e o solo profundo, não
requerendo práticas especiais de controle de erosão ou proteção dos solos. A-
presentam problemas de risco freqüentes de inundações ou afloramento de ro-
chas, pedregosidade.
VI • Terras próprias para cultivos anuais, adaptadas para algumas culturas perenes,
protetoras do solo, pastagens ou reflorestamento. São solos rasos, com declivi-
dade acentuada e com severo risco de erosão.
VII • Terras impróprias para cultivos anuais, que apresentam severas limitações,
mesmo para pastagens ou para reflorestamento. Requerem cuidados extremos
para controle da erosão. Declividades muito acentuadas e solos rasos a muito
rasos.
VIII • Terras não cultiváveis com qualquer tipo de cultura, pastagem ou refloresta-
mento econômico. Prestam-se apenas para a proteção e abrigo da flora e fauna
silvestres. Declividade extremamente acentuada com solos muito rasos ou áreas
planas permanentemente encharcadas.
I.2. LEVANTAMENTO DO USO ATUAL DAS TERRAS
Esta etapa pode ser realizada em conjunto com os grupos que elaboram o diagnóstico da vegeta-
ção e o físico-conservacionista. O método proposto envolve análise e tratamento de imagens de
satélite, com apoio de fotografias aéreas e checagens no campo. O resultado dos trabalhos será o
mapa de Uso Atual das Terras, sistematizado por categorias de uso, quantificada por área total
(ha) e relativa(%). As categorias de uso, com respectivos símbolos e exemplos, estão expostos no
quadro I.5.
Quadro I.5: Caracterização das categorias de uso da terra.
Símbo-
lo
Uso Características
TE Terrenos erosio-
nados
• Áreas onde o processo erosivo é intenso o suficiente
para evidenciar-se, independentemente da capacidade
de uso da terra em questão. Ex.: área com erosão em
sulcos, sob cultivos de ciclo curto ou pastagens.
TU Terrenos urbanos • Concentração populacional, com elevado número de
residências e outras construções. Ex.: vilas, cidades,
distritos.
CP Cultivos perenes • Culturas de ciclo longo. Ex.: café, urucum, maracujá.
CSP Cultivos semi-
perenes
• Cana-de-açúcar.
CA Cultivos anuais • Culturas anuais ou bianuais. Ex.: milho, mandioca,
arroz.
P Pastagens e cam-
pos
• Campos nativos e pastagens cultivadas.
R Reflorestamento • Reflorestamento para fins diversos com eucalípto,
pinus, araucária, seringueira, etc.
F Fruticultura • Fruticultura de porte arbóreo como: abacate, citrus,
manga, etc.
M Matas • Matas originais ou secundárias.

160
Quadro I.6: Caracterização dos conflitos de uso do solo
Uso Características Símbolo
Bom Uso De acordo com a capacidade conservacionis-
ta
BU
Sobreutiliza-
ção
Uso além da capacidade conservacionista SO
Subutilização Uso aquém da capacidade conservacionista SU
Quadro I.7: Conflito de uso do solo.
Vocação Vida sil-
Uso atual Cultivo intenso Cultivo limitado vestre e
Reflorestamento recreação
I II II IV V VI VII VIII
Cultivo
anual (01) BU BU BU SU SU SU SU SU
Cultivo
semi-pere-
ne (02)
BU BU BU SU SU SU SU SU
Cultivo
perene
(03)
SO SO BU BU BU SU SU SU
Fruticultu-
ra (04) SO SO BU BU BU SU SU SU
Cam-
po/Pastage
m (05)
SO SO SO BU BU BU SU SU
Reflores-
tamento
(06)
SO SO SO SO BU BU BU SU
Mata/Área
silvestre
(07)
SO SO SO SO SO SO BU BU
I.4. ESTUDO DE CASO
Da tabulação dos dados de uma região hipotética, de 347.500 hectares, inventariada segundo a
metodologia proposta neste trabalho, chegou-se ao mapa 1 - capacidade de uso das terras e ao
mapa 2 - uso atual das terras, mostrados nas figuras I.1 e I.2.
Através da sobreposição dos Mapas 1 e 2, obteve-se o mapa 3 - conflitos de uso das terras,
mostrado na figura I.3.

Apêndice -161
161
Da figura I.3, podemos concluir que apenas 17,27% da região em estudo está sendo utilizada
dentro da capacidade de uso da terra. Enquanto que 82,40% está em conflito de uso, isto é,
55,40% sobreutilizada e 27,33% subutilizada.
Figura I.1: Mapa de capacidade de uso das terras.
Figura I.2: Mapa do uso atual das terras.

162
Figura I.3: Mapa de conflito de uso das terras.

Apêndice -163
163
APÊNDICE J
METODOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DA
POLUIÇÃO AMBIENTAL
Diagnóstico da Poluição Ambiental - DPA visa a elaboração de um diagnóstico integrado,
necessário ao plano de manejo de uma região, e tem por objetivo determinar, em função
do grau de poluição ambiental, a prioridade que deve ser dada ao problema por região.
O método do CIDIAT (Hidalgo, 1988), aqui descrito, compreende os diagnósticos da poluição
hídrica, da poluição atmosférica, da poluição sonora e da poluição por resíduos sólidos (poluição
do solo).
A poluição tem sua origem nas fontes poluidoras, quando da geração e emissão dos poluentes
pelas mesmas. Estas podem ser fixas ou móveis. Entende-se por fontes fixas aquelas cujos lan-
çamentos ocorrem em locais invariáveis no tempo, tais como as indústrias e redes de esgotos.
São fontes móveis aquelas cujas descargas são espacialmente variáveis ao longo do tempo, como
o uso de agrotóxicos e fertilizantes, cujos residuais e excedentes vão, direta ou indiretamente,
para a água, o ar e o solo.
J.1. POLUIÇÃO HÍDRICA
A poluição hídrica, seja de fonte móvel ou fixa, é avaliada através da análise de indicadores de
poluição, tais como: DBO, OD, pH, temperatura, nitrato, fosfato, DQO, sólidos, índice de coli-
formes, tóxicos diversos, etc., cujos limites estão assegurados através dos padrões de qualidade, a
serem observados para cada uma das nove classes de corpos d'água, identificadas na Resolução
CONAMA no
020/86.
Para fins deste diagnóstico, faz-se uso da DBO5 para a classificação da poluição hídrica, confor-
me o quadro J.1.
Quadro J.1: Classificação da poluição hídrica,
de fontes fixas e móveis, em (mg / l)
Classificação Nível de DBO Índice
Baixa < 3,0 1
Média baixa 3,0 a 6,0 2
Média 6,0 a 7,0 3
Média alta 7,0 a 9,0 4
Alta > 10,0 5
O

164
J.2. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
A Resolução CONAMA no
003/90, estabelece os padrões de qualidade do ar para todo o territó-
rio nacional, considerando os níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféri-
cos - padrões primários -, e os níveis desejáveis de concentrações de poluentes atmosféricos -
padrões secundários, para fontes fixas e móveis.
Para os fins a que se destina este diagnóstico, a poluição atmosférica é classificada conforme os
quadros J.2 e J.3, baseados na Resolução CONAMA no
003/90.
Quadro J.2: Concentração de CO, média de 8 horas, em
µg / m3
( fontes móveis )
Classificação Nível de CO Índice
Baixa < 5.000 1
Média baixa 5.000 a 9.000 2
Média 10.000 3
Média alta 11.000 a 39.000 4
Alta > 40.000 5
Quadro J.3: Concentração de partículas em suspensão na
atmosfera, em µg / m3
(fontes fixas)
Classificação Nível de MP Índice
Baixa < 20 1
Média baixa 20 a 40 2
Média 40 a 60 3
Média alta 60 a 80 4
Alta > 80 5
J.3. POLUIÇÃO SONORA
Entende-se por poluição sonora qualquer alteração no som ambiente, causada por ruído, que de
alguma maneira venha a prejudicar as atividades humanas.
A Resolução CONAMA 001/90, estabelece as normas a serem observadas, a nível nacional, no
tocante à emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades. Os critérios e padrões a se-
rem aplicados são os das normas NBR 10.151 e 10.152, da Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT. No presente diagnóstico, a poluição sonora passa a ser classificada conforme
o quadro J.4.

Apêndice -165
165
Quadro J.4: Poluição sonora por fontes fixas e móveis, em dB.
Classificação Nível de ruído Índice
Baixa zero a 40 1
Média 50 a 60 3
Alta > 75 5
J.4. POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS
Para o presente estudo, considera-se apenas a poluição causada pelos resíduos sólidos ou lixo,
seja de origem urbana ou rural. Entende-se que o problema da poluição do solo surge no momen-
to em que o lixo deixa de ser manejado ou não é manejado corretamente. Lixo manejado aquele
que é coletado e transportado para tratamento e/ou disposição final.
J.4.1 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
O manejo do lixo urbano, tóxico ou não tóxico, pode ser enquadrado em uma das três classifica-
ções: adequado, inadequado coberto e inadequado.
♦ Adequado (A). Quando o tratamento e/ou disposição final dos resíduos é feito segundo crité-
rios e normas de engenharia e atendem aos padrões de segurança quanto à proteção do meio
ambiente e da saúde pública. Exemplo: Aterro Sanitário, Usina de Compostagem, Incinerado-
res, etc.
♦ Inadequado Coberto (IC). Corresponde aos casos em que há descarga livre do lixo sobre o
solo, com cobertura diária do material, sem medidas complementares, tais como coleta e tra-
tamento do chorume, drenagem dos gases, etc. Exemplo: Aterros controlados.
♦ Inadequado Descoberto (ID). Corresponde aos casos em que há descarga livre do lixo sobre
o solo, sem cobertura do material ou outro tipo de medida complementar. Exemplo: Lixões ou
Vazadouros a céu aberto.
Os resíduos tóxicos podem ser coletados, tratados e/ou dispostos pelo serviço de limpeza pública
do município, mas, em princípio, o seu gerenciamento é de responsabilidade da própria fonte ge-
radora e recebem a destinação final de acordo com o grau de periculosidade do resíduo. São con-
siderados tóxicos os resíduos provenientes de usinas atômicas, laboratórios de pesquisas das U-
niversidades e Institutos de Ciência e Tecnologia, hospitais, indústrias de tintas, fertilizantes,
pesticidas, fármacos, desinfetantes, etc., sistemas de tratamento de esgotos sanitários, galvano-
plastias e curtumes.
O grau de manejo do lixo urbano é determinado através da avaliação do percentual coletado pelo
serviço de limpeza pública e do tratamento e/ou disposição final. A partir do cruzamento destas
duas informações, obtém-se o índice correspondente à poluição por resíduos sólidos, conforme o
quadro J.5.

166
Quadro J.5: Poluição por resíduos sólidos urbanos,
tóxicos e não tóxicos.
Classificação % Manejado Índice
A IC ID
Baixa > 75 1 2 3
Média baixa 50 a 75 2 3 4
Média 25 a 50 3 4 5
Média alta < 25 4 5 5
Alta ----- 5 5 5
J.4.2. RESÍDUOS SÓLIDOS RURAIS
A avaliação do percentual manejado é feita a partir de pesquisa, em cada propriedade rural, do
tipo de destino final empregado. O lixo produzido normalmente é enterrado, reciclado ou incine-
rado. Com os resultados a nível de propriedade, faz-se o diagnóstico para a realidade rural como
um todo, classificando-se a poluição ambiental por resíduos sólidos rurais, conforme o quadro
J.6.
Quadro J.6: Poluição por resíduos sólidos rurais.
Classificação % Manejado Índice
Baixa > 80 1
Média 40 a 60 3
Alta < 20 5
J.5. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL
A metodologia do diagnóstico da poluição ambiental segue o princípio do cálculo do valor críti-
co. Parte-se da hipótese de que o menor valor (valor 1), corresponde a situação "menos grave" e
o maior valor (valor 5), corresponde a situação "mais grave", ao aplicar o correspondente índice
para cada tipo de poluição considerado. A soma de todos os índices mínimos corresponde a 9, e a
soma de todos os índices máximos a 45 (Quadro J.7).

Apêndice -167
167
Quadro J.7: Unidade de risco da poluição ambiental.
Tipo de poluição Mínimo Máximo
• Pol. hídrica fontes fixas(PHFF) 1 5
• Pol. hídrica fontes móveis(PHFM) 1 5
• Pol. atmosférica fontes fixas(PAFF) 1 5
• Pol. atmosférica fontes móveis(PAFM) 1 5
• Pol. sonora fontes fixas(PSFF) 1 5
• Pol. sonora fontes móveis(PSFM) 1 5
• Pol. por res. sol. urbanos(PRSU) 1 5
• Pol. por res. sol. urbanos tóxicos(PRSUT) 1 5
• Pol. por res. sol. rurais(PRSR) 1 5
Unidades de Risco 9 45
Com os valores máximos e mínimos colocados no eixo das abcissas de um sistema cartesiano,
fazendo o valor mínimo (9 unidades) corresponder a 0% de poluição e o valor máximo (45 uni-
dades) corresponder a 100% de poluição ambiental, obtém-se uma reta, onde os valores de 0 a
100% representam os valores críticos da poluição, colocados nas ordenadas. A reta assim obtida
obedece a equação VC% = 2,78 UR - 25 (Figura J.1), onde: VC% corresponde a porcentagem
de poluição ambiental e UR o somatório dos índices de poluição na região.
¬
Figura .J.1: Reta do valor crítico.
A conclusão do diagnóstico deve apresentar a análise quantitativa do VC% e a descrição da situ-
ação da poluição ambiental na região, ressaltando-se os parâmetros mais críticos, as fontes polui-
doras e as conseqüências da poluição, estabelecendo os problemas prioritários, que resultarão nos
programas de controle ambiental.
9 450
100
VC%
UR
VC% = 2,78UR - 25

168
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