Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF
                       ...
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

C:\Fakepath\Forumdir 2005b

3,505

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
3,505
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
12
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

C:\Fakepath\Forumdir 2005b

  1. 1. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 PROPOSTA DO FORUMDIR - FÓRUM DE DIRETORES DE FACULDADES/CENTROS DE EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS - PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE PEDAGOGIA. O Fórum de Diretores das Faculdades/Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras – FORUMDIR, considerando encaminhamentos definidos em seu XX Encontro Nacional e a partir de estudos e análises desenvolvidos em seu Encontro Extraordinário realizado em Brasília-DF, 04 e 05 de junho de 2005, reafirma seus posicionamentos no campo da formação do pedagogo. Nesse sentido, reitera os pressupostos e fundamentos já explicitados na minuta de resolução apresentada em junho de 2004 ao Conselho Nacional de Educação, conforme reproduzimos a seguir. 1. PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA PROPOSTA DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. Fundamentar a proposta de Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia pressupõe identificar os pilares sobre os quais se efetua o cotidiano do processo educacional. Dois elementos básicos condicionam sua direção: os conteúdos que caracterizam esse campo científico e os profissionais que lhe dão efetividade, ou seja, a dimensão teórica que lhe dá sustentação e a dimensão prática do seu acontecer. Concebendo a pedagogia na base do que move o processo educacional no cotidiano, ou seja, o seu saber-fazer situado em contexto de interação de humanos com humanos, essas duas vertentes são essencialmente integradas e inseparáveis. Essa compreensão aponta, portanto, para uma práxis transformadora repleta de intencionalidade que se expressa na conceituação de trabalho voltado para a emancipação profissional e humana de sujeitos. O trabalho pedagógico Privilegiar o ângulo do trabalho, da ação como vetor epistemológico e sociológico de análise do fazer cotidiano do pedagogo significa focalizar o profissional na sua práxis, destacando sua relação essencial com o ‘saber situado’ em contexto pedagógico-didático. Significa igualmente compreender os processos de aprendizagem como interações de sujeitos em contexto de cognição situada. A noção de práxis destaca o trabalho do profissional de pedagogia focalizando os seus fins, ou seja, sua função mediadora de construção de saberes junto a outros sujeitos em processos de formação que, de modo reflexivo, têm acesso ao conhecimento tornando-se igualmente sujeitos transformadores. Trata-se de uma função eminentemente profissional fundada numa concepção de educação como ciência objetivando os processos de aprendizagem para a emancipação social e profissional do ser humano. 1
  2. 2. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 A natureza pedagógica das atividades desse profissional é vinculada a objetivos educativos de formação humana e a processos metodológicos e organizacionais de apropriação, re-elaboração e produção de saberes e modos de ação. O trabalho do pedagogo é impregnado de intencionalidade, pois que visa a formação humana através de conteúdos e habilidades de pensamento e ação, implicando escolhas, valores e compromissos éticos, ao mesmo tempo em que procede a transformação pedagógico- didática dos conteúdos da ciência ou técnica que ensina. O Profissional de Pedagogia e seus Saberes A noção de trabalho como práxis é incompreensível sem o sujeito dessa ação intencional. Ao conceber que a formação do pedagogo deve prepará-lo para o trabalho pedagógico na docência e na gestão educacional, faz-se necessário focalizar os conteúdos dessa formação. Seu currículo de formação, compreendido como conjunto de atividades, disciplinas e posturas, graças às quais ele pode incorporar, desenvolver e se apropriar de conteúdos formativos, induz à concepção de um profissional com uma tríplice relação do seu trabalho ao saber: o pedagogo é um profissional que domina determinados saberes, que, em situação, transforma e dá novas configurações a estes saberes e, ao mesmo tempo, assegura a dimensão ética dos saberes que dão suporte à sua práxis no cotidiano do seu trabalho. Essa tríade - domínio de saberes, transformação de saberes e atuação ética - é inseparável nos processos de formação desse profissional. A base de conhecimentos do pedagogo Numa primeira dimensão, o pedagogo trabalha com uma pluralidade de saberes já definidos e produzidos e que constituem parte insubstituível do repertório de informações de que deve dispor e ter domínio para o exercício de sua profissão. Dentre estes destaca-se, inicialmente, um conjunto de saberes que lhe proporcionam condições de leitura do mundo nos múltiplos olhares que a ciência desenvolve. São os saberes situados na confluência da teoria da educação e da pedagogia e das demais ciências: sociologia, psicologia, antropologia, filosofia, história, política, linguagem, ciências exatas e da natureza, ciências da saúde, para exemplificar alguns dos campos da ciência aos quais o pedagogo, sem ser um profissional da área, deve ter iniciação. Sua familiarização com esses, na perspectiva da inter e transdisciplinaridade, capacita- o a proceder à leitura do mundo onde se situa e atua cotidianamente, construindo os saberes educacionais de uma pedagogia de emancipação humana que a função de gestão educacional requer. Uma segunda dimensão de saberes próprios ao pedagogo e à profissão que exerce diz respeito ao campo específico da pedagogia e da gestão pedagógica propriamente dita. São os saberes que caracterizam e fundamentam os processos de ensino-aprendizagem, suas teorias, as determinações legais necessárias ao exercício da docência, e particularmente o conjunto de saberes necessários à gestão educacional entendida como a organização do trabalho em termos de planejamento, 2
  3. 3. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 coordenação, acompanhamento e avaliação nos sistemas de ensino e em processos educativos escolares e não escolares, bem como o estudo e a formulação de políticas públicas na área da educação. Uma terceira dimensão de saberes próprios ao pedagogo, integrados organicamente aos demais, refere-se aos saberes de cada uma das áreas específicas de trabalho docente. Assim, a docência na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental, com seus fundamentos, conteúdos e métodos, constitui lócus de práxis onde o pedagogo exercita cotidianamente sua função pedagógica e amplia seu reservatório de experiências – seu saber experiencial aplicado à reflexão na pesquisa do cotidiano. A estes podem se acrescentar saberes de disciplinas optativas para o atendimento a demandas específicas (educação de jovens e adultos, educação de portadores de necessidades especiais, educação em sistemas sociais ou empresariais, educação popular, entre outras). Estas poderão, também, ser objeto de cursos de especialização após a conclusão do curso de pedagogia. Finalmente, não podem ser negligenciados os saberes construídos na experiência cotidiana da trajetória pessoal de vida social e cultural, de formação e particularmente de trabalho profissional, os quais moldam a identidade do repertório de saberes disponíveis. Um produtor de saberes Mediador de saberes no processo de ensino-aprendizagem, o profissional de pedagogia desenvolve uma segunda relação com o saber como sujeito que, além de trabalhar com saberes múltiplos e heterogêneos, produz saberes. O desafio da gestão pedagógica e da transformação pedagógica da matéria em situações reais de prática e de tomada de decisão na sala de aula ou em outros espaços educativos obriga o pedagogo a gerar ou produzir saberes quando articula adequada e criativamente seu reservatório de saberes num determinado contexto de interação com outros sujeitos, alunos na ecologia da classe ou em diferentes contextos de trabalho. Essa necessidade de re-traduzir e transformar os saberes de que dispõe, sejam eles de origem científica ou de outras fontes da experiência reflexiva no cotidiano de trabalho, situa o pedagogo na categoria de sujeito hermenêutico produtor de sentidos. Não se trata de uma capacidade inata ou meramente espontânea, mas de uma real competência que a reflexão para, na e com a ação potencializa cada vez mais. A formação inicial assim como a formação continuada do pedagogo pesquisador possibilita o desenvolvimento do disciplinamento necessário à reflexão individual e coletiva essencial para uma prática reflexiva e transformadora. Um sujeito ético Enfim, o terceiro elemento da tríplice relação do profissional de pedagogia com o saber diz respeito às implicações éticas do trabalho pedagógico. O contexto de interação dos processos educacionais, seja ele na sala de aula ou em outros ambientes educativos, envolve, além dos saberes aos quais nos referimos, fenômenos tais como a complexidade, a imediaticidade, a incerteza, a instabilidade e a singularidade da 3
  4. 4. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 situação, a deliberação individual e coletiva, além de conflitos de valores, entre outros. As direções dadas aos processos de gestão pedagógica e de ensino-aprendizagem situam-se num patamar ético porque envolvem tomadas de decisão, direcionamento, intervenções com teor político-ideológico suscetíveis de afetar a concepção de vida e mundo dos sujeitos envolvidos. A ação pedagógica situada conjuga três modalidades de elementos: os saberes de uma ação objetiva definida pelo objeto de aprendizagem ou de gestão; os saberes de uma ação estratégica que o contexto de tomada de decisão condiciona; e, os saberes de uma ação interativa de sujeitos que inclui subjetividades e individualidades a serem respeitadas. A autonomia relativa do pedagogo no encaminhamento da ação pedagógica encontra seus limites na normatividade ética fundada na emancipação humana. É essencial, nos processos de formação, compreender e reconhecer que a dimensão ética do trabalho pedagógico tem suas raízes no compromisso coletivo elaborado na construção do projeto político-pedagógico da instituição, da escola ou do curso, e assumido individualmente por todo educador que participe da comunidade de ação. Assim emerge a função de compromisso do pedagogo com a escrita da história de cada sujeito no mundo onde vive como cidadão situado numa nação. É nesta perspectiva que a tríplice relação ao saber – a base de conhecimentos do pedagogo, sua atuação como produtor de conhecimentos e sua atuação ética - funda a característica eminentemente profissional do trabalho do pedagogo, sistematizada como segue: • Um profissional que na escola conheça os caminhos da prática docente ou atue como tal, saiba trabalhar no coletivo, participar e envolver-se com a equipe pedagógica na construção de projetos educativos, saiba analisar a contextualidade das práticas, estar sintonizado com processos de construção da identidade docente, mediatizar o diálogo entre o contexto escolar e o social. • Um professor-pesquisador dos caminhos de humanização dessa prática e que tenha os olhos voltados para outras instâncias sociais onde a educação transita, apto, portanto,a coordenar processos emancipatórios de reflexão sobre a prática; a analisar e incorporar criativa e coletivamente os produtos do processo reflexivo; capaz de perceber a complexidade de sua ação, decidir na diversidade e trabalhar integrando afetividades, sentimentos e cognição, pautado por compromissos éticos transparentes e discutidos; um pesquisador que saiba formar pesquisadores. • Um professor-pesquisador com possibilidades de intervenção pedagógica nas práticas sociais fora da escola, para tanto sabendo analisar os condicionantes históricos de cada contexto social, integrar-se nas questões coletivas da humanidade; que seja um leitor e consumidor de cultura; que saiba trabalhar dentro dos princípios do planejamento participativo; que saiba lidar e gerenciar projetos e processos educativos. Processos de Formação do Profissional de Pedagogia: indicativos para a estrutura curricular do curso de Pedagogia 4
  5. 5. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 Considerando-se que o pedagogo é um profissional que domina determinados saberes, que, em situação, transforma e dá novas configurações a estes saberes e, ao mesmo tempo, assegura a dimensão ética dos saberes que dão suporte à sua práxis no cotidiano do seu trabalho, sua formação assenta-se em três pressupostos: construção do conhecimento e pesquisa; formação integrada e trabalho em equipe; articulação entre teoria, prática e experiência profissionais. O percurso do processo de formação para a competência profissional do pedagogo condiciona, de certo modo, a construção dos saberes que dão conteúdo e forma à sua práxis. Atividades, tarefas e estratégias diversas predispõem o alcance dos objetivos de formação dentro dos princípios e pressupostos já estabelecidos. Construção do Conhecimento e Pesquisa Dominar conhecimentos não se refere apenas à apropriação de dados objetivos pré-elaborados, produtos prontos do saber acumulado. Mais do que produtos, trata-se de processos, ou seja, da própria produção dos conhecimentos. Todo conteúdo de saber é resultado de uma construção de conhecimento e, portanto, ensino e aprendizagem se constituem, em última análise, em um processo de pesquisa. O curso de formação do pedagogo configurará a pesquisa como princípio cognitivo e formativo, conduzindo os estudantes a investigarem a realidade escolar e demais espaços educativos, neles desenvolvendo essa atitude em suas atividades profissionais. Nesse sentido, a introdução do Trabalho de Conclusão de Curso, articulado preferencialmente às atividades desenvolvidas nas práticas pedagógicas (de ensino) e nos estágios supervisionados, e à participação em diferentes projetos educativos desenvolvidos pela instituição formadora, pode constituir-se em instrumento que possibilita a formação na pesquisa fundada na possibilidade de intervenção e transformação das práticas educativas que ocorrem na sociedade. Por esta razão, os ambientes de formação do pedagogo devem propiciar, ao mesmo tempo, vivências reais da prática educativa, assim como garantir familiaridade com as práticas científicas e tecnológicas direta ou indiretamente envolvidas. Também o exercício crítico, o desenvolvimento de atitudes e valores, a promoção do sentido maior de cidadania, são mais ampla e efetivamente realizados diante de situações reais, que podem igualmente ser encontradas ou suscitadas nas condições de formação. Para isso, é preciso assegurar que o currículo contemple estudo de metodologia de pesquisa, seminários de discussão/análise das práticas, dentro de um movimento geral de realização de trabalhos coletivos. Formação Integrada: trabalho em equipe A complexidade da educação como prática social não permite tratá-la como fenômeno universal e abstrato, mas sim imerso num sistema educacional, em uma dada sociedade e em um tempo histórico determinado. Uma organização curricular 5
  6. 6. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 propiciadora disso tem que partir da análise do real com o recurso das teorias, da cultura pedagógica, para propor e gestar novas práticas, num exercício coletivo de pesquisa e de criatividade. O currículo para a formação do pedagogo deve ser simultaneamente, multidisciplinar, ou seja, estar fundado numa série de disciplinas autonomamente constituídas, mas também interdisciplinar ou transdisciplinar, no sentido de que determinado saber sobre determinado objeto ou situação não resulta apenas da soma de elementos fornecidos pelas várias disciplinas, mas de sua articulação numa concorrência solidária que transcende cada uma das disciplinas para a construção do conhecimento. Estas exigências também devem estar presentes na implementação das atividades de prática pedagógica. Assim, o trabalho em equipe não é uma alternativa opcional, é uma necessidade intrínseca da complexidade dos processos de ensinar e de aprender. Os estágios supervisionados devem, igualmente, preparar para o exercício coletivo da docência e da gestão, na perspectiva de que as demandas e tarefas do cotidiano escolar precisam ser compreendidas e respondidas como exigências a serem coletivamente elaboradas, executadas e acompanhadas. As experiências docentes dos alunos que já atuam no magistério devem ser valorizadas como referências importantes a serem discutidas e refletidas nas aulas, programando seu aproveitamento como outra mediação de seu processo formativo. Articulação entre teoria, prática e experiência profissionais A integração entre a teoria e a prática é exigência do processo de formação do pedagogo. Daí a necessidade de que o currículo envolva um contínuo e permanente processo de prática de ensino, entendida esta como mediação de ensino e de aprendizagem no âmago do qual o fazer concreto, orientado pelo saber teórico, possa integrar e consolidar a formação do profissional. Os espaços da prática educativa, as escolas e outras instâncias existentes num tempo e num espaço, são o campo de atuação dos pedagogos (os já formados e os em formação). O conhecimento e a interpretação desse real existente devem constituir o ponto de partida dos cursos de formação (inicial e contínua), uma vez que se trata de dar instrumentos aos futuros pedagogos para sua atuação profissional. Os currículos dos cursos de formação de pedagogos serão assim organizados garantindo uma articulação direta com as escolas e demais instâncias educativas da sociedade, num projeto que contemple a análise dos saberes nelas praticados como recurso para o preparo dos futuros pedagogos, bem como para a organização de programas de formação continuada dos profissionais dessas instâncias. Por isso, é importante desenvolver nos alunos, futuros pedagogos, habilidades para o conhecimento e a análise das escolas e demais espaços institucionais onde ocorre o ensino e a aprendizagem, bem como das comunidades onde se inserem. Da mesma forma, a utilização e a avaliação de técnicas, métodos e estratégias de ensinar em situações diversas, a habilidade de leitura e reconhecimento das teorias presentes nas atividades escolares e não escolares, são conhecimentos a serem mobilizados nas diferentes situações de aprendizagem oferecidas pelo curso. 6
  7. 7. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 As práticas pedagógicas/de ensino, que culminam com os estágios supervisionados, comporão o currículo do curso de formação de pedagogos, entendidas como espaços interdisciplinares, com clara definição de responsabilidades para sua organização e supervisão. Terão por finalidade proporcionar o conhecimento da realidade educativa através da pesquisa, envolvendo o estudo, a análise, a problematização, a reflexão e a proposição de soluções às situações de ensinar, aprender e de elaborar, executar e avaliar projetos e programas educativos, não apenas nas salas de aula, mas também na escola e demais ambientes sociais voltados à educação e ao ensino. Ocorrerão, portanto, desde o início do curso, possibilitando que a relação entre os saberes teóricos e os saberes das práticas se efetive durante todo o percurso da formação, garantindo, inclusive, que os alunos aprimorem sua escolha profissional a partir do contato com as realidades de sua profissão. Para isso, é importante a realização de projetos conjuntos entre as escolas de formação e as escolas dos sistemas, entre seus professores, alunos e coordenadores. 2. O CURSO DE PEDAGOGIA QUE PENSAMOS E CONSTRUÍMOS.- PROPOSTA PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS. A Pedagogia se aplica ao campo teórico-investigativo da educação e ao campo do trabalho pedagógico que se realiza na práxis social. Assim, o curso de graduação em Pedagogia forma o Pedagogo com uma formação integrada para atuar na docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Educação Infantil e nas disciplinas pedagógicas dos cursos de formação de professores e na gestão dos processos educativos escolares e não-escolares e na produção e difusão do conhecimento do campo educacional. Nesse sentido, constituem-se como áreas integradas de formação profissional do Pedagogo, suportadas na teoria e na pesquisa do campo da pedagogia e da educação: a) Docência na Educação Infantil, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e nas disciplinas pedagógicas para a formação de professores (e em outras áreas emergentes do campo educacional). b) Gestão Educacional, entendida como a organização do trabalho em termos de planejamento, coordenação, acompanhamento e avaliação nos sistemas de ensino e em processos educativos escolares e não-escolares, bem como o estudo e a formulação de políticas públicas na área da educação. As instituições formadoras deverão enfatizar a especificidade dos projetos de formação para a docência e a gestão nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e na docência e gestão da Educação Infantil de modo a superar a compreensão de que um possa ser entendido como mero complemento do outro, sem, contudo, negar os inúmeros pontos de confluência e de aproximação existentes nos processos de formação de pedagogos para atuação nos dois níveis de escolarização. Nessa perspectiva, as instituições de ensino superior que oferecerem, no âmbito do seu Curso de Pedagogia, a formação para atuar nos dois âmbitos, explicitarão em seu projeto 7
  8. 8. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 político-pedagógico a especificidade dessas áreas de formação, bem como os percursos formativos a elas correspondentes, de modo a contemplar a inegável especificidade e complexidade de que se reveste a educação da criança de 0 a 10 anos e, em decorrência, a dos espaços escolares e não-escolares nos quais se dá sua educação. A depender de sua capacidade institucional com pessoal especializado e comprovada produção de conhecimento sobre a educação da criança e dos adolescentes em fase de escolaridade inicial, as instituições poderão oferecer o Curso de Pedagogia com formação para Docência na Educação Infantil e Gestão ou para Docência nas Séries Iniciais e Gestão. Nesses casos, a carga horária mínima de integralização de cada projeto será fixada em 3.200 horas, observado o tempo mínimo de integralização de 4 anos. A possibilidade de exercer a docência das disciplinas pedagógicas na formação de professores é garantida pela configuração específica do Curso de Pedagogia, que garante aos estudantes uma formação consistente em termos de conteúdos básicos que fundamentam os processos educativos, o que a distingue dos demais cursos que formam professores para atuar a partir do quinto ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. A formação de educadores para atuar no atendimento a demandas específicas, em nível dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Educação de jovens e adultos, Educação indígena, Educação Especial, destinada aos portadores de necessidades especiais) ou, ainda, em novos espaços educativos em áreas emergentes do campo educacional, dar-se-á de forma suplementar, através da inclusão de disciplinas eletivas ou optativas no currículo dos cursos ou, ainda, por via de projetos especiais ou cursos de extensão e outras modalidades, sempre a partir da identificação das demandas e da capacidade instalada nas instituições em termos de pessoal docente e de conhecimento que se produz nas suas áreas de pesquisa. , não configurando, portanto, campo profissional específico aos graduados no Curso de Pedagogia. Orientado por estas Diretrizes o Curso de Pedagogia supera: • a dicotomia bacharel e licenciatura; • as habilitações fragmentadas e técnicas características da peça legal anterior; • a tendência a ficar reduzido a um curso de formação do professor para as séries iniciais do Ensino Fundamental; e/ ou Educação Infantil • a tendência em se inflar o curso de pedagogia com inúmeras habilitações ou especializações desfigurando o campo do trabalho pedagógico e investigativo- teórico da educação. Essa definição das Diretrizes do Curso de Pedagogia se justifica como segue: a) A docência e gestão nos anos iniciais e na educação infantil, constituem um campo teórico-investigativo historicamente produzido pelos estudos no 8
  9. 9. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 campo da Pedagogia e nas esferas dos cursos de pedagogia. Estes representaram um avanço em relação à então habilitação Magistério desenvolvida no ensino médio, uma vez que esta não estava dando conta da complexidade que envolve a educação das crianças e a gestão dos processos educativos escolares e não-escolares que envolvem sua formação nessas faixas de escolarização. Essa habilitação, como as inúmeras pesquisas revelam, vinha e ainda vem formando um professor ‘com pouca educação’, ou seja com uma formação de técnico do ensino, restrito à sala de aula, sem condições de lidar com os determinantes escolares, dos sistemas de ensino, da comunidade, sem condições para pesquisar os problemas de sua ação nos contextos nos quais se realiza, para propor transformações nos programas de ensino, nos currículos escolares, no trabalho pedagógico, no planejamento e na gestão das escolas e dos sistemas de ensino. Vários cursos de pedagogia, especialmente os das Universidades, ao formarem o professor, têm possibilitado essa compreensão mais ampla dos processos educativos através dos fundamentos da teoria pedagógica e da gestão educacional e da pesquisa da realidade educacional escolar e não-escolar, incluindo a sala de aula e outros espaços de atuação emergentes na sociedade brasileira. b) O curso de graduação em pedagogia constitui o único espaço universitário de formação de professores para os anos iniciais e para a educação infantil, nos quais a pesquisa é um componente essencial de formação desse professor. c) O curso de graduação em pedagogia constitui um espaço no qual a formação dos professores dos anos iniciais e da educação infantil se dá na sua integralidade, diferente da formação dos professores para as demais etapas da escolaridade, que requer projeto conjunto entre os institutos/departamentos que se voltam aos conteúdos científicos específicos. d) O curso de pedagogia, dada sua identidade téorico-investigativa do campo da educação e do campo do trabalho pedagógico na práxis social, forma seus profissionais com condições de desenvolverem as disciplinas pedagógicas nos diversos cursos e programas de formação de professores. . Considerando os pressupostos e fundamentos aqui reafirmados e a partir da minuta de resolução, apresentada pelo Conselho Nacional de Educação em março de 2005, que institui as Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia, o FORUMDIR apresenta, para apreciação desse egrégio Conselho, a proposta que se segue. 9
  10. 10. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 PROPOSTA DO FORUMDIR DE MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE PEDAGOGIA. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO Projeto de Resolução Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação em Pedagogia. O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 9º, § 2º, alínea “e” da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, e com fundamento no Parecer CNE/CP......., homologado pelo Senhor Ministro da Educação em ..... de ......... de 2005, resolve: Art. 1º – A presente Resolução institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Pedagogia, definindo princípios, condições de ensino e de aprendizagem, bem como procedimentos a serem observados em seu planejamento e avaliação, pelos órgãos dos sistemas de ensino e pelas instituições de Educação Superior do país. Art 2º - O Curso de Pedagogia visa à formação de pedagogos capacitados a: I. Compreender a prática docente ou atuar como tal, trabalhar no coletivo, participar e envolver-se com a equipe pedagógica na construção de projetos educativos, analisar a contextualidade das práticas, estar sintonizado com processos de construção da identidade docente, mediatizar o diálogo entre o contexto escolar e o social. II. Atuar como professor-pesquisador nos caminhos de humanização dessa prática e que tenha os olhos voltados para outras instâncias sociais onde a educação transita, apto a coordenar processos emancipatórios de reflexão sobre a prática; a analisar e incorporar criativa e coletivamente os produtos do processo reflexivo; perceber a complexidade de sua ação, decidir na diversidade e trabalhar integrando afetividades, sentimentos e cognição, pautado por compromissos éticos transparentes e atuar na formação de pesquisadores. III. Intervir pedagógicamente nas práticas sociais fora da escola, analisar os condicionantes históricos de cada contexto social, integrar-se nas questões coletivas da humanidade; trabalhar dentro dos princípios do planejamento participativo; lidar e gerenciar projetos e processos educativos. Art. 3º - A formação do pedagogo obedecerá aos seguintes princípios norteadores fundamentados na práxis profissional: 10
  11. 11. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 I- O trabalho pedagógico voltado à formação humana, em sua estreita relação com os saberes profissionais, considerados em sua tríplice dimensão: social, ética e técnica; II - A interação teoria-prática como elemento fundador da tríplice relação entre o trabalho pedagógico e os saberes indispensáveis ao exercício da docência e da gestão educativa; III - O (re) conhecimento das características e determinantes da realidade educativa escolar e não-escolar, percebidos na vivência do cotidiano das escolas e de outros ambientes educativos; IV - O exercício da docência, da gestão dos processos educativos escolares e não- escolares e a produção e difusão do conhecimento do campo educacional constituem-se em dimensões integradas e indissociáveis da formação e atuação do pedagogo; V- A pesquisa como princípio cognitivo e formativo, eixo da organização e desenvolvimento do currículo para a docência e para a gestão; VI - A integração dos conhecimentos nas perspectivas multi e transdisciplinar, capazes de promover a complementaridade dos saberes para o entendimento da complexidade do real; VII - O trabalho coletivo como base para a estruturação e condução das atividades desenvolvidas em ambientes educativos escolares e não-escolares. Art. 4º – O Curso de Pedagogia destina-se à formação de pedagogos para atuar nas seguintes áreas: I - Magistério na Educação Infantil e Gestão de Processos Educativos Escolares e Não-Escolares; II - Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão de Processos Educativos Escolares e Não-Escolares. §1º - O Projeto Pedagógico de cada instituição poderá prever a formação para uma das áreas acima especificadas ou para ambas, e, nesse segundo caso, na forma de estudos concomitantes, integrados ou subseqüentes. §2º - A gestão educacional, nos termos desta resolução, é entendida como a organização do trabalho pedagógico especialmente no que se refere ao planejamento, à administração, à coordenação, ao acompanhamento, à supervisão, à inspeção, à orientação educacional e à avaliação dos processos educativos escolares e não- escolares e dos sistemas de ensino e ao estudo e participação na formulação de políticas públicas na área de educação. § 3º - A formação para o exercício da docência nas disciplinas pedagógicas para a formação de professores será garantida pela organização curricular de cada área, calcada nos conteúdos básicos que fundamentam os processos educativos. Art. 5º - O Projeto Pedagógico do curso de Pedagogia será estruturado tendo como eixos articuladores da dinâmica do currículo a relação teoria-prática e a produção de 11
  12. 12. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 conhecimentos sobre a realidade da escola, o trabalho docente, os processos de aprendizagem, respeitadas a diversidade sócio-cultural no âmbito nacional e a formação eleita pela instituição. Parágrafo Único - O todo orgânico em que se constitui o projeto pedagógico desenvolvido no curso deverá abranger e articular conhecimentos que conduzam à reflexão crítica sobre: I- a construção do pensamento pedagógico e seus contextos; II- a relação educação, escola e sociedade no contexto sócio-econômico-cultural brasileiro e mundial; III- as especificidades da docência e dos processos de ensino e aprendizagem; IV- a organização e gestão de sistemas, escolas, projetos e experiências educativas; V- a produção do saber científico e tecnológico no campo educacional. Art. 6º - As atividades acadêmicas gerais que constituem o Projeto Pedagógico do curso de Pedagogia são: I – disciplinas, seminários e atividades de natureza predominantemente teórica - que farão a introdução e o aprofundamento de estudos sobre teorias educacionais, situando os processos de aprender e ensinar historicamente e em diferentes realidades sócio-culturais e institucionais - que proporcionem aos graduandos orientação, apoio e os fundamentos para a prática pedagógica, bem como a gestão e avaliação de projetos educacionais, de instituições e de políticas públicas de Educação. II – a prática pedagógica, concebida no trabalho coletivo da instituição formadora e entendida como eixo articulador de produção de conhecimento sócio-educacional, que se constitui em espaço privilegiado de integração teórico-prática do Projeto Pedagógico do Curso, de aproximação e inserção do graduando à realidade social e pedagógica dos espaços educativos escolares e não-escolares e ao cotidiano do trabalho da docência e da gestão educacional. III – as atividades científico-culturais de enriquecimento curricular que visam ao aprofundamento e/ou diversificação da formação profissional e atividades que incentivem a autonomia do futuro profissional. § 1°. A Prática Pedagógica envolve distintas atividades que podem ser concomitantes ou seqüenciais ao longo do desenvolvimento do curso, articuladas aos diferentes núcleos de conteúdo que compõem o currículo e organizadas em distintos níveis de complexidade. § 2º - A Prática Pedagógica deve assegurar aos graduandos as condições para: I – gradativa aquisição de conhecimentos pela inserção no contexto do sistema educativo e da escola; II – iniciação às atividades de pesquisa; III – intervenções planejadas e acompanhadas de iniciação profissional junto às escolas e outras instâncias educativas; 12
  13. 13. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 IV – planejamento e desenvolvimento progressivo do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC); V – prática profissional de docência e gestão educacional mediante estágio supervisionado desenvolvido nas áreas de atuação previstas nesta resolução. § 3º- A Prática Pedagógica sob a forma de Estágio Supervisionado, realizado ao longo do curso, implica a inserção efetiva do graduando nas atividades de docência e nas atividades referidas à gestão da escola, do sistema de ensino ou em outra instância educativa não-escolar. § 4º- As atividades científico-culturais de enriquecimento curricular compreendem participação em projetos de iniciação científica e de extensão, diretamente orientadas por membro do corpo docente da instituição de Educação Superior e decorrentes ou articuladas às disciplinas, seminários e estudos curriculares, de modo a propiciar aos graduandos vivências com a educação inclusiva, a educação de jovens e adultos, a educação do campo, a educação indígena, a educação em remanescentes de quilombos ou em organizações não-escolares públicas ou privadas. Art. 7º - As disciplinas, seminários e atividades de natureza predominantemente teórico- pedagógica que constituem o Projeto Pedagógico do curso serão organizadas em núcleos, que articularão o saber científico, a pesquisa e as práticas educativas, considerando as dimensões ética e estética da educação: §1º- O Núcleo de conteúdos básicos visa à reflexão crítica sobre sociedade, educação, escola, profissional da educação e compreende estudos referidos: I- à construção histórica do campo teórico e investigativo da Pedagogia; II- ao contexto histórico e sócio-cultural, abrangendo estudos filosóficos, históricos, políticos, econômicos, sociológicos, psicológicos e antropológicos que fundamentam a compreensão da sociedade; III- ao contexto sócio-histórico do desenvolvimento do campo educacional e da criação dos cursos de Pedagogia no Brasil; IV- ao exercício profissional em contextos escolares e não-escolares; V- à escola como espaço específico do processo educacional considerando o trabalho como princípio educativo. § 2º O Núcleo de conteúdos relativos à atuação do pedagogo compreende o estudo: I- de teorias pedagógicas em articulação com as metodologias de ensino, tecnologias de informação e comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino e à aprendizagem; II- dos conteúdos específicos que compõem os currículos dos níveis do ensino em que irão atuar os pedagogos, articulados às respectivas metodologias, decorrentes da (s) opção(ões) da instituição formadora; III- dos processos de organização do trabalho pedagógico e gestão em espaços e sistemas escolares e não-escolares; 13
  14. 14. Proposta do FORUMDIR para as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia – Brasília-DF 05 junho/2005 IV- das relações entre educação e realidade sóciocultural em suas diferentes manifestações. V- das relações e tensões constitutivas do exercício profissional e da participação política do pedagogo. Art. 8° – A instituição formadora estabelecerá, em seus(s) Projeto(s) Pedagógico(s) adequados mecanismos de orientação, acompanhamento e avaliação das atividades da Prática Pedagógica e daquelas relacionadas à produção de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Art. 9° - A duração do curso de Pedagogia será a seguinte: I – para uma área de formação, no mínimo, 3.200 horas de efetivo trabalho acadêmico, sendo pelo menos 2.800 horas de atividades acadêmicas gerais e pelo menos 400 horas de Prática Pedagógica sob a forma de Estágio Supervisionado. II - no caso do Projeto Pedagógico prever a formação em ambas as áreas definidas no art. 4º desta resolução, deverão ser acrescidas pelo menos 800 horas de efetivo trabalho acadêmico, sendo pelo menos 400 horas de atividades acadêmicas gerais e pelo menos 400 horas de Prática Pedagógica sob a forma de Estágio Supervisionado, na etapa correspondente à segunda área de formação. Art. 10 – As habilitações em cursos de Pedagogia atualmente existentes, que sejam diversa da formação indicada no art. 4º desta Resolução, entrarão em regime de extinção, a partir do período letivo seguinte à publicação desta Resolução. Art. 11 – Os cursos autorizados ou reconhecidos, em funcionamento, passarão a observar: I - cursos e turmas novas: vigência destas Diretrizes Curriculares Nacionais a partir do período letivo subseqüente à sua publicação; II - turmas em andamento: adaptação curricular a critério das IES. Art. 12 – Nos termos da presente Resolução serão conferidos aos formados em Pedagogia os graus de Bacharel e Licenciado. Art. 13 – As instituições de educação superior que queiram substituir os Cursos Normais Superiores autorizados ou reconhecidos por cursos de Pedagogia deverão fazer, no prazo máximo de três anos, de acordo com o disposto nesta resolução, propondo novo projeto para autorização e reconhecimento. Art. 14 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente do Conselho Nacional de Educação 14

×