No dia 18 de novembro de 2011, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Antônio Britto Lopes, apresentou à Prefeita Kelly Moraes, Vice-Prefeito Luiz Augusto Costa a Campis, secretários, entidades e imprensa os resultados da pesquisa Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com foco na atuação do Terceiro Setor: Pesquisa e Avaliação, ligada ao projeto Entidades Ajudando Entidades. Os slides e a materia completa está sendo disponibilizada para a prestação de contas no Blog http://smdssantacruz.blogspot.com

1. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SANTA CRUZ DO SUL
- 2011 -

2. O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE APRESENTA:

3. PROJETO DE AVALIAÇÃO DO 3°
SETOR QUE ATENDE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES

4. INFORMAÇÕES:
TODOS OS DADOS COLETADOS NESTA
PESQUISA SÃO ESTRITAMENTE
CONFIDENCIAIS E SERÃO APRESENTADOS DE
FORMA GRÁFICA E COLETIVA, SEM
IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES
RECEPTORAS/DOADORAS DE RECURSOS.

5. OBJETIVOS
1. Construir um cenário para
quantificar e qualificar as entidades
cadastradas no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do
Adolescente.

6. 2. Oferecer elementos para
planejamento de ações, tais como:
- CAPTAÇÃO
- DESTINAÇÃO
- APLICAÇÃO DE RECURSOS

7. 3. Conceber a criação de uma
ferramenta, que registre
informações ,viabilize e facilite as
futuras gestões do COMDICA.

8. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Lei federal 8.069/1990
• ART.4° “É dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, á
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária”.

9. EMENDA CONSTITUCIONAL
N° 65/ 2010
• § 1º O Estado promoverá programas de assistência
integral à saúde da criança, do adolescente e do
jovem, admitida a participação de entidades não
governamentais, mediante políticas específicas e
obedecendo aos seguintes preceitos:
• II - Criação de programas de prevenção e atendimento
especializado para as pessoas portadoras de deficiência
física, sensorial ou mental, bem como de integração social
do adolescente e do jovem portador de
deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a
convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços
coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos
e de todas as formas de discriminação.

10. QUEM É O COMDICA?
• Criado pela Lei Municipal N° 2.333/1990
e demais alterações.
• O COMDICA é um órgão deliberativo
articulador e controlador das políticas
sociais de atendimento e das ações
municipais para a infância e
adolescência.

11. • Define prioridades e articula
ações em função dos Direitos da
Criança e do Adolescente de
nossa cidade.

12. • Composto por representantes
paritários do poder público e da
sociedade civil.

13. NÚMERO DE HABITANTES EM SANTA
CRUZ DO SUL
120.000 118.374
105.190
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000 13.184
0
Área Urbana Área Rural Total
Fonte: IBGE 2010

14. A PESQUISA
Ao longo de 3 meses, foram realizadas visitas a todas entidades
cadastradas (33) e não cadastradas(7) no COMDICA para
realização desta pesquisa:
- Quem somos;
-Quantos somos ;
-Quantas crianças e adolescentes atendemos ;
-Quantas crianças e adolescentes deixamos de atender;
- Valor dos Recursos Captados pelo COMDICA e GRUPO DE
DOADORES.
O que veremos nos gráficos à seguir:

15. NÚMERO DE ATENDIDOS POR FAIXA
ETÁRIA
9.284
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000 3.901
5.000 3.104
4.000 2.279
3.000
2.000
1.000
0
0 a 6 anos 6 a 12 anos 12 a 18 anos Total

16. NÃO ATENDIDOS POR FAIXA ETÁRIA
3.318
3.500
3.000
Principais
2.500
motivos:
2.000 1.505
-Falta de 1.500 1.053
recursos 760
1.000
-Mão de obra
500
qualificada
- Espaço físico 0
insuficiente 0 a 6 anos 6 a 12 12 a 18 Total
anos anos

17. NÚMERO DE BENEFICIADOS
30.000 25.581
25.000
16.297
20.000
15.000 9.284
10.000
5.000
0
Diretamente Indiretamente Total

18. VALOR DESTINADO AS CRIANÇAS E
AOS ADOLESCENTES POR ENTIDADE
426.126,43
450.000,00
400.000,00
350.000,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
9.284 45,89 *
50.000,00
0,00
Recurso Atendidos Valor destinado
COMDICA Diretamente à cada
VALOR ANUAL * adolescente

19. NÚMERO DE TRABALHADORES
2.445
2.500
2.000
1.500 721
1.000
500
0
Mão de Obra Trabalho Voluntário
remunerada

20. VALOR PAGO AOS TRABALHADORES
7.950.203,90
8.000.000,00
7.000.000,00
6.000.000,00
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00 1.051.980,40
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
Remunerados Voluntários

21. Uma breve análise:
SE os voluntários fossem
remunerados as Entidades
gastariam em torno de
R$: 1.051.980,40 em salários
diretos.

22. RECURSOS RECEBIDOS DIRETAMENTE
PARA AS ENTIDADES
3.000.000,00 2.981.875,85
2.500.000,00
2.000.000,00 1.703.057,90
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
10 entidades
responderam Pessoa Física Pessoa Jurídica
essa pergunta.

23. TOTAL DE RECURSOS
6.000.000,00
5.111.060,18
5.000.000,00
4.000.000,00
2.981.875,85
3.000.000,00
2.000.000,00 1.703.057,90
1.000.000,00 426.126,43
0,00
Recebidos Recebidos Recursos TOTAL
para as para as captados ao
entidades entidades COMDICA
por Pessoas por Pessoas
Físicas Jurídicas

24. TRANSFORME O SEU IMPOSTO
EM UM SORRISO
- Aderindo ao projeto Entidades ajudando
Entidades, pessoas físicas e jurídicas têm a
chance de ajudar grupos assistenciais de
crianças e adolescentes em Santa Cruz do Sul.

25. A DOAÇÃO
• Para Pessoa Física, o valor da doação é de até
6% do valor do imposto devido.
(Somente para quem faz o modelo de
declaração completa).
• Para Pessoa Jurídica, o valor da doação
poderá ser de até 1% do imposto devido.
(Somente para as Empresas tributadas pelo
lucro real).

26. A DOAÇÃO
Após efetuar o depósito, o doador
dirige-se ao COMDICA, para trocar o
comprovante de depósito bancário
pelo recibo dedutível do imposto de
renda, que será anexado à sua
declaração de imposto de renda.

27. DEPÓSITO
BANCÁRIO
TROCA DE COMPROVANTE BANCÁRIO
POR RECIBO DEFINITIVO

28. RECURSOS CAPTADOS
Acréscimos % em 450.000,00 426.126,43
relação 2009/2010 400.000,00
350.000,00 305.545,30
300.000,00
Pessoas físicas 250.000,00
237.277,20
48,81 % 200.000,00188.849,23 182.000,00
150.000,00 123.545,30
Pessoas jurídicas
100.000,00
30,37 %
50.000,00
Total geral 0,00
2009
37,83 % PESSOAS PESSOAS TOTAL 2010
FÍSICAS JURÍDICAS

29. NÚMERO DE DOADORES
200
Acréscimos % em 184
180
relação 2009/2010 156
160
140
117
120 102
100
Pessoas físicas
80
52,94 %
60
40
28
Pessoas jurídicas 15
20
86,67 %
0
2009
Total geral PESSOAS PESSOAS TOTAL
FÍSICAS JURÍDICAS 2010
57,26 %

30. RECURSOS COMDICA
450.000,00 426.126,43
400.000,00 360.399,23
350.000,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00 65.727,20
50.000,00
0,00
Valor ao fundo Pré destinado Total

31. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
SANTA CRUZ DO SUL – RS
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2333 DE 03/12/90
“É no Município que o cidadão nasce, vive e
constrói a sua história. É no Município que o
cidadão se relaciona, participa. É no
Município que ele tem nome, rosto e
endereço. É no Município, portanto, que
ultrapassamos a fria lógica dos números
para encontrar cada criança, cada
jovem, cada cidadão para restituir-lhes a
dignidade e seus direitos”.
( Autor desconhecido)

32. IMAGENS DOS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS EM
ALGUMAS ENTIDADES

33. PROJETO MOVIDA - MAUÁ

34. CORAL MUSICANDO DO PROJETO MOVIDA – MAUÁ, NA
IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

35. SOCIEDADE BENEFICENTE BATISTA
SOBB

36. UTI
PEDIÁTRICA –
HOSPITAL
SANTA CRUZ

37. PROJETO NOVO SER –
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
SINAL DE AMOR - ABSA

38. PROJETO ALEGRIA E ESPERANÇA
– OASE

39. AJUSC – ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ SANTA CRUZ

40. ELABORADORES:
Estagiárias : Pâmela Lopes e Verônica Dias
Assessora Administrativa: Tatiana Fanck
Coordenador: Antonio Britto Lopes

41. COLABORADORES:
Supervisora Escolar: Maria Cristina Conrad
Voluntária: Professora Marilú Martins
Pedagoga: Vânia Ozorio

42. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, agradece a
participação das Entidades envolvidas, elaboradores
e colaboradores da
Pesquisa do 3° Setor.
Presidente: Antonio Britto Lopes
Vice-Presidente: Isabel Cristina Stoelben
“ A união nos faz realizar grandes trabalhos.”
( Pâmela Lopes)