Revoluções Silenciosas: o Irônico Surgimento do Software Livre e de Código Aberto & a Constitução de uma Consciência Legal Hacker (e uma Modesta Proposta para uma Crítica Positiva)‏ Gabriella Coleman, Professora Assistente Departmento de Media, Cultura e Comunicação, New York University [email_address]

“ Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos; foi a era da sabedoria, foi a era da tolice;… foi a estação da Luz, foi a estação das Trevas; foi a primavera da esperança, foi o inverno do desespero.” Charles Dickens, A Tale of Two Cities

“ Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos; foi a era da sabedoria, foi a era da tolice;… foi a estação da Luz, foi a estação das Trevas; foi a primavera da esperança, foi o inverno do desespero.”

Charles Dickens, A Tale of Two Cities

Estrutura da Palestra Parte Um : Introdução e algumas teorias na História do Software Livre ‏ Parte Dois: Breve recapitulação do Primeiro Movimento Anti-Cercamento e o Segundo Movimento de Cercamento. Parte Três : Comentários conclusivos sobre a ironia enquanto modo de Crítica Positiva.

Parte Um : Introdução e algumas teorias na História do Software Livre

‏ Parte Dois: Breve recapitulação do Primeiro Movimento Anti-Cercamento e o Segundo Movimento de Cercamento.

Parte Três : Comentários conclusivos sobre a ironia enquanto modo de Crítica Positiva.

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Stallman Declara a Morte do Hacking “ Eu sou o último sobrevivente de uma cultura morta. E eu realmente não pertenço mais ao mundo. E de algumas maneiras eu sinto que deveria estar morto.” (naquele momento muitos outros hackers também estavam prevendo a morte do hacking por causa da propriedade intelectual e do computador pessoal)‏

O Manifesto GNU Eu considero que a regra de ouro exige que se eu gosto de um programa, eu devo compartilhá-lo com outras pessoas que também gostam dele. Os vendedores de software querem dividir os usuários e os conquistar, fazendo-os concordar em não compartilhar com os outros. Eu recuso quebrar a solidariedade com outros usuários desta maneira. Eu não posso, em sã consciência, assinar um acordo de não-revelação ou um acordo de licença de software.Por anos eu trabalhei no Laboratório de Inteligência Artificial para resistir a tais tendências e outras inospitabilidades, mas elas acabaram indo longe demais: Eu não poderia permanecer em uma instituição onde tais coisas são feitas a mim contra minha vontade.

Eu considero que a regra de ouro exige que se eu gosto de um programa, eu devo compartilhá-lo com outras pessoas que também gostam dele. Os vendedores de software querem dividir os usuários e os conquistar, fazendo-os concordar em não compartilhar com os outros. Eu recuso quebrar a solidariedade com outros usuários desta maneira. Eu não posso, em sã consciência, assinar um acordo de não-revelação ou um acordo de licença de software.Por anos eu trabalhei no Laboratório de Inteligência Artificial para resistir a tais tendências e outras inospitabilidades, mas elas acabaram indo longe demais: Eu não poderia permanecer em uma instituição onde tais coisas são feitas a mim contra minha vontade.

O Segundo Cercamento “ O ‘segundo movimento de cercamento’ tenta colocar cercas em volta dos bens comuns intelectuais de idéias e fatos, de uma maneira análoga ao cercamento e transferência de direitos de propriedade da esfera pública para a privada durante o primeiro movimento de cercamentos na Inglaterra que cercou áreas comuns entre os séculos XV e XIX.” James Boyle.

Uma Situação Histórica Paradoxal O Segundo Cercamento e o Primeiro Anti-Cercamento desdobram-se e formam-se na mesma era histórica. (“Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos.” Charles Dickens. A Tale of Two Cities)‏

1. Stallman e outros declaram a morte do hacking; ao inve´s disso, testemunhamos seu renascimento cultural mas somente em parte, por causa de suas ações. 2. O segundo cercamento ocorreu no primeiro do primeiro movimento anti-cercamento e mesmo assim foi formado por tecnologistas muitos dos quais não estavam necessariamente tentando para o primeiro cercamento. (Contra-poder que se formou de um misto de resistência consciente e experimentação técnica pragmática). 3. Muitos hackers querem hackear sem serem políticos, mas o resultado mais amplo não é somente bastante político, já que o desenvolvimento de F/OSS até mesmo politizou uma parcela de hackers. Ironias Históricas (alguns exemplos)‏

Parte Dois: Transformações Históricas Primeiro Período: 1984-1991 O Nascimento de Duas Tendências Relacionadas mas Independentes na Lei de Propriedade Intelectual (PI)‏

Associações Comerciais (novos atores institucionais)‏ 1. Intellectual Property Committee (IPC), 2. International Intellectual Property Alliance (IIPA) *** 3. The Software Publishers Association * Association of American Publishers, the American Film Marketing Association, Business Software Alliance, the Computer and Business Equipment Manufactures Association, the Information Technology Association of America, the Motion Picture Association of America, the National Music Publishers Association, and the Recording Industry Association of America.

Segundo Período : 1991-1998 Globalização Inicial e Diversificação dos Regimes Legais de Free Software e de PI (Eles se tornam um fenômeno público e começam a coincidir). x

Ideologia do Software Livre = Confusa Eu estava um pouco confuso. Para mim [o Manifesto GNU] parecia socialista e ideológico, um pouco como as Testemunhas de Jeová, algo que nunca vai acontecer. Naquela época eu desprezei como o sonho de um louco. Mas eu continuei a usar Emcas e GCC.

Olá todo mundo aí fora usando minix Eu estou fazendo um sistema operacional (livre)(somente um hobby, não vai ser grande e profissional como o gnu) para clones de 386(486) AT. Eu gostaria de qualquer feedback sobre as coisas que as pessoas gostam/não gostam no minix, já que meu SO lembra ele, de certo modo.... Isso significa que eu vou ter algo prático dentro de alguns meses, e gostaria de saber quais características a maioria das pessoas gostaria. Qualquer sugestão é bem-vinda, mas eu não prometo que vou implementá-las:-) Linus

Significado Social e Político do Linux Perplexidade coletiva (importante para a reflexividade. Prova das idéias “loucas” de RMS.)‏ 2. O casamento as vezes difícil entre pragmatismo técnico e o idealismo moral no Software Livre. 3. Condição de possibilidade = comercialização do PC/Internet. 4. Inspiração para outros projetos como o Debian 5. Formação acidental da consciência legal

Perplexidade coletiva (importante para a reflexividade. Prova das idéias “loucas” de RMS.)‏

2. O casamento as vezes difícil entre pragmatismo técnico e o idealismo moral no Software Livre.

3. Condição de possibilidade = comercialização do PC/Internet.

4. Inspiração para outros projetos como o Debian

5. Formação acidental da consciência legal

Debian (Maior projeto de Software Livre)‏ “ [A idéia por trás do Debian] era de ter mais de uma pessoa envolvida. E a inspiração para aquilo foi o kernel do Linux. E por alguma razão o modelo de desenvolvimento do kernel do Linux parecia funcionar… e eu pensei, que diabos, vamos tentar e quem sabe a gente possa aplicar a mesma idéia a essa distribuição.

Quatro Novas Tendências na Era 1991-1998 Associações comerciais trabalharam com agências legais federais para lutar contra piratas e hackers. 2. Quebra de copyright = delito grave. 3. Campanhas morais contra os males da pirataria crescem em importância (Darei 2 exemplos.)‏ 4. As associações comerciais pressionam agressivamente para a inclusão de provisões sobre PI nos tratados de negócios multilaterais dos anos 90, como o TRIPS.

Associações comerciais trabalharam com agências legais federais para lutar contra piratas e hackers.

2. Quebra de copyright = delito grave.

3. Campanhas morais contra os males da pirataria crescem em importância (Darei 2 exemplos.)‏

4. As associações comerciais pressionam agressivamente para a inclusão de provisões sobre PI nos tratados de negócios multilaterais dos anos 90, como o TRIPS.

“ Este é um momento historicamente profundo. Não é só a questão de um bando de crianças roubando música. É sobre um assalto a tudo que constitui a expressão cultural da nossa sociedade. Se falharmos em proteger e preservar nosso sistema de propriedade intelectual, a cultura irá atrofiar . E as corporações não serão as únicas prejudicadas. Os artistas não terão incentivo para criar. No pior cenário possível: o país acabará em um tipo de Idade das Trevas cultural.” Richard Parsons, Presidente da Time-Warner [minha ênfase].

Policiais Federais da PI? HR 4279: Um novo projeto de lei para estabelecer uma Divisão de Fiscalização da Propriedade Intelectual dentro do escritório do Procurador Geral (Deputy Attorney General. Deputado John Conyer afirma que o objetivo é “priorizar a proteção da propriedade intelectual na maior instância do nosso governo.”

1998-Presente 1. Um período de acentuado antagonismo político e social 2. Choque de duas tendências separadas 3. A construção e a formação de uma Consciência Legal Hacker. (EP Thompson. A Formação das Classes Trabalhadoras.)‏

Importantes Mudanças no Software Livre (que se mudou confortavelmente para o mundo corporativo)‏

Documentos de Halloween “ OSS coloca uma plataforma de ameaça direta, de receita de curto prazo à Microsoft, particularmente em espaço de servidor. Adicionalmente, o paralelismo intrínsico e a livre troca de idéias nos OSS possuem benefícios que não são replicáveis no nosso atual modelo de licença e assim apresentam uma ameaça por adquirirem notoriedade entre os desenvolvedores a longo prazo.”

Uma carta para os hobbysts “ Como a maioria dos hobbyists devem estar a par, a maioria de vocês rouba seu software.O hardware tem que ser pago, mas o software é algo para se compartilhar. Quem se importa se as pessoas que trabalharam nele são pagas? É justo isso? Uma coisa que vocês não faz ao roubar software é perguntar ao MITS por algum problema que você tenha. O MITS não ganha dinheiro vendendo software. Os royalties pagos a nós, o manual, a fita e o projetor fazem com que seja uma operação equilibrada. Mas o que vocês faz é evitar que bom software seja escrito. ” Bill Gates, 1976

“ Como a maioria dos hobbyists devem estar a par, a maioria de vocês rouba seu software.O hardware tem que ser pago, mas o software é algo para se compartilhar. Quem se importa se as pessoas que trabalharam nele são pagas? É justo isso? Uma coisa que vocês não faz ao roubar software é perguntar ao MITS por algum problema que você tenha. O MITS não ganha dinheiro vendendo software. Os royalties pagos a nós, o manual, a fita e o projetor fazem com que seja uma operação equilibrada. Mas o que vocês faz é evitar que bom software seja escrito. ”

Bill Gates, 1976

Antagonismos Continuados 1. Novas Leis de PI restritivas (DMCA)‏ 2. Prisão de Hackers sob o DMCA 3. Este choque tornou visível o conflito entre dois sistemas legais opostos. A ética lógica do F/OSS é uma ameaça porque dá uma justificação normativa para uma série de outras práticas de compartilhamento (como o acesso a medicamentos, compartilhamento de arquivos P2P, acesso livre, etc.)‏

A Alma de uma Nova Máquina “ Agora era um jogo diferente. Claramente, a máquina não mais pertencia ao seus construtores.”

“ Agora era um jogo diferente. Claramente, a máquina não mais pertencia ao seus construtores.”

Conclusão: Por que Ironia? (A Pragmática)‏ 1. Mais interessante 2. Uma maneira de reter a bagunça da vida social que tendemos a “limpar” com nossa teoria social.

Por que Ironia? (A Política)‏ Um Método de Crítica Positiva (descrição bastante rudimentar)‏

Ironia, a ciência da experiência comparativa, compara coisas não com um padrão estabelecido, mas uma com a outra, e os valores que lentamente emergem dos processos… são constantemente revisados, corrigidos, e refinados por esse senso de constraste.” (Modo antropológico de compreensão: conhecimento através do contraste. “ Aquele que faz ironia é irônico não porque não se importa, mas porque se importa demais.” (ironia não-cínica)‏ Randolph Bourne ( Escritor/ Intelectual Radical Americano Intellectual 1886-1918 )

Irony, Continued “ A ironia é então uma cura tanto para o otimismo quanto o pessimismo. Pois o otimista é cego, o pessimista é hipnotizado. Mas a ironia que enxerga claramente vê que o mundo é grande e diverso demais para ser intrinsicamente ruim. Algo belo e alegre se esconde mesmo naqueles mais desafortunados – uma risada de criança em uma rua qualquer, um sorriso na face de uma mulher triste. É esta qualidade salvadora da ironia que tanto o otimista quanto o pessimista deixam escapar. Uma Ironia que Vê Claramente

Para que um projeto crítico possa se realizar em um registro mais completo e positivo, deve-se (o tanto quanto possível) se afirmar fortemente a possibilidade de alternativas e inspirar outros a participar na sua criação e sustento; pois é a existência de alternativas reais, tais como o software livre, que fazem da crítica um ato sensível.

Para que um projeto crítico possa se realizar em um registro mais completo e positivo, deve-se (o tanto quanto possível) se afirmar fortemente a possibilidade de alternativas e inspirar outros a participar na sua criação e sustento; pois é a existência de alternativas reais, tais como o software livre, que fazem da crítica um ato sensível.