Reforma Psiquiatrica

1. 6.53
REFORMA PSIQUIÁTRICA NO
BRASIL
Lauro Marcos Amorim

2. A REFORMA PSIQUIÁTRICA
NO BRASIL: POLÍTICA DE
SAÚDE MENTAL DO SUS
• Iniciou no final dos anos 70
• A Reforma Psiquiátrica é um
Movimento Social dos
Trabalhadores em Saúde
Mental e não apenas de
técnicos e administradores.
• Seu lema é "por uma
sociedade sem manicômios".
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3. OBJETIVOS DA REFORMA
PSIQUIÁTRICA
• Substituir os grandes e antigos
hospitais Psiquiátricos por
unidades psiquiátricas;
• Substituição do modelo de
atendimento na hospitalização e no
isolamento , por uma atenção
integrada ao individuo;
• Construir outros modos de
entendimento sobre a loucura,
consequentemente promovem
práticas diferenciadas .
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4. HISTÓRICO DA REFORMA
• 1978: Início efetivo do
movimento social pelos
direitos dos pacientes
psiquiátricos em nosso
País;
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5. HISTÓRICO DA REFORMA
• Em 1979, foi criado o Movimento
dos Trabalhadores em Saúde
Mental (MTSM) e em 1987, o
movimento antimanicomial, dando
continuidade à luta pela nova
psiquiatria.
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6. HISTÓRICO DA REFORMA
• Constituição Federal 1988
• O projeto de reforma psiquiátrica foi
apresentado em 1989 pelo então
deputado Paulo Delgado (MG). Após
12 anos, o texto foi aprovado e
sancionado como Lei nº
10.216/2001, ficando conhecida
como Lei da Reforma Psiquiátrica,
Lei Antimanicomial e Lei Paulo
Delgado..
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7. HISTÓRICO DA REFORMA
• Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990 - Dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras
providências.
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8. HISTÓRICO DA REFORMA
A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada
na lei 10.216/01, busca consolidar um
modelo de atenção à saúde mental aberto e
de base comunitária. Isto é, que garante a
livre circulação das pessoas com transtornos
mentais pelos serviços, comunidade e
cidade. Este modelo conta com uma rede de
serviços e equipamentos.
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9. HISTÓRICO DA REFORMA
• Em substituição aos hospitais
psiquiátricos, o Ministério da Saúde
determinou, em 2002, a criação dos
Centros de Atenção Psicossocial
(CAPs) em todo o país.
• Os CAPs são espaços para o
acolhimento de pacientes com
transtornos mentais, em tratamento
não-hospitalar. Sua função é prestar
assistência psicológica e médica,
visando a reintegração dos doentes à
sociedade.
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10. LINHA DO TEMPO DA SAÚDE MENTAL DESDE
REGULAMENTAÇÃO DO SUS ATÉ ACRIAÇÃO DE LEIS E
PORTARIAS QUE MUDAM O MODELO DA ASSISTÊNCIA AO
USUÁRIO
Fonte: MACEDO, 2020
1 9 9 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 7
Lei
8.080/90
Lei que
regula
m enta
o S U S
P o r t a r i a 3 3 6 –
E s t a b e l e c e t r ê s
t i p o s d e C A P S
(I, II e III), p a r a
a t e n d i m e n t o
a o s u s u á r i o s d a
s a ú d e m e n t a l ,
s e n d o
s u b s t i t u t i v o s
a o s h o s p i t a i s
p s i q u i á t r i c o s
L e i n º 1 0 . 2 1 6
- L e i
r e d i r e c i o n a o
m o d e l o d a
a s s is t ê n c ia
p s i q u i á t r i c a
L e i n º 1 0 . 7 0 8
- A u x í l i o -
r e a b i l i t a ç ã o
p s ic o s s o c ia l
p a r a
p a c i e n t e s
a c o m e t i d o s
d e
t r a n s t o r n o s
m e n t a i s
e g r e s s o s d e
i n t e r n a ç õ e s
P o r t a r i a
3 . 0 8 8 –
I ns t i t ui a
R e d e d e
A t e n ç ã o
P s i c o s s o c i a l
p a r a p e s s o a s
c o m
t r a n s t o r n o s
m e n t a i s e / o u
u s o d e á l c o o l
e d r o g a s
P o r t a r i a 1 4 8 –
D e f i n e a s n o r m a s
p a r a f u n c i o n a m e n t o
d o S e r v i ç o
H o s p i t a l a r d e
R e f e r ê n c i a p a r a
p e s s o a s c o m
s o f r i m e n t o /
t r a n s t o r n o m e n t a l o u
c o m n e c e s s i d a d e s
d e s a ú d e d e c o r r e n t e
d o u s o d e d r o g a s e
i ns t i t ui r e c u r s o
f i n a n c e i r o
P o r t a r i a 6 1 5 –
i ns t i t ui i n c e n t i v o
f i n a n c e i r o d e
i n v e s t i m e n t o
p a r a c o n s t r u ç ã o
d e C e n t r o d e
A t e n ç ã o
P s i c o s s o c i a l
( C A P S ) e
U n i d a d e s d e
A c o l h i m e n t o
P o r t a r i a
3 . 5 8 8 –
A c r e s c e n t a o
C A P S a d IV,
e q u i p e
m u l t i p r o f i s s i o
n a l e h o s p i t a l
p s i q u i á t r i c o
n a R A P S

11. QUADRO ATUAL DO SUS
• A Rede de Atenção Psicossocial
(Raps) do SUS organiza e estabelece
os fluxos para atendimento de
pessoas com problemas mentais,
desde os transtornos mais graves até
os menos complexos.
• O acolhimento desses pacientes e de
seus familiares é fundamental para
identificar as necessidades
assistenciais, aliviar sofrimento e
planejar intervenções
medicamentosas e terapêuticas,
conforme cada caso.
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12. QUADRO ATUAL DO SUS
• Pessoas em situações de crise
podem ser atendidas em
qualquer serviço da Raps,
formado por unidades com
finalidades distintas, de forma
integral e gratuita, pela rede
pública de saúde.
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13. OBRIGADO!
“O modo como cuidamos de nós
mesmos transmite mensagens ao
nosso cérebro que moldam nosso
valor próprio, de modo que
devemos cuidar de nós mesmos de
todas as maneiras, todos os dias.”
— Sam Owen
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14. REFERÊNCIAS
• BRASIL. M.S. Portaria de Consolidação 3, de 28 de setembro de 2017. Consolidação
das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Brasília, 2017. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/Matriz-3-
Redes.html . Acesso em: 25 de março de 2023.
• Senado Federal. Lei 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo
assistencial em saúde mental. Disponível em:<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10216.htm> . Acesso em: 25 de
março de 2023.
• Senado Federal. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições
para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento
dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm>. Acesso em: 25 de março de
2023
• Macedo, Ethiara Vieira de. Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais: um estudo
sobre a cobertura dos CAPS. / Ethiara Vieira de Macedo - Belo Horizonte: 2020.
Disponível em: http://www.enf.ufmg.br/index.php/mestrado-profissional Acesso em: 24
de março de 2023
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