O documento discute a relação entre dados abertos, direito autoral e democracia. Apresenta brevemente o conceito de dados abertos e como eles permitem que a sociedade controle as ações dos governantes e verifique se os recursos públicos estão sendo usados corretamente. Também aborda como leis de direito autoral podem limitar o acesso a dados e conteúdos, restringindo a democracia.

1. Dados Abertos,Dados Abertos,
Direito Autoral eDireito Autoral e
DemocraciaDemocracia
Álvaro JustenÁlvaro Justen
CCONS - UFPRCCONS - UFPR
25 de março de 2019 - Curitiba/PR25 de março de 2019 - Curitiba/PR

2. $ whoami$ whoami
TuricasTuricas, prazer! =), prazer! =)
Sigam-me os bons:Sigam-me os bons:
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,,
,,
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//turicasturicas
twittertwitter
githubgithub
youtubeyoutube
slideshareslideshare
instagraminstagram
turicas@brasil.ioturicas@brasil.io

3. Brasil.IOBrasil.IO
O Brasil em dados libertos

4. Trabalhos feitos com DadosTrabalhos feitos com Dados
PúblicosPúblicos

5. (em conjunto com Natália Mazotte)
generonumero.media

6. Veja a Edição "Mulheres na Política"

7. Veja a Edição "Mulheres na Política II"

8. Veja a Edição "Espaço Público"

9. Rua: substantivo (ainda)Rua: substantivo (ainda)
masculinomasculino
youtu.be/7yQ8U2tFFq4

10. (em conjunto com Adriano Belisário)
apublica.org

11. Acesse a matéria

12. (em conjunto com Juan Torres)
correio24horas.com.br

13. Acesse a matéria

14. (em conjunto com Adriano Belisário)
theintercept.com/brasil

15. Acesse a matéria

16. Acesse a matéria

17. Acesse a matéria

18. Acesse a matéria

19. Aplicações ÚteisAplicações Úteis
eleicoes.poder360.com.br

20. Inovação CívicaInovação Cívica
Operação Serenata de AmorOperação Serenata de Amor
serenata.ai

21. --
“ [A CGU] acredita que a transparência é
o melhor antídoto contra corrupção,
dado que ela é mais um mecanismo
indutor de que os gestores públicos ajam
com responsabilidade.
Uma gestão pública transparente
permite à sociedade, com informações,
colaborar no controle das ações de seus
governantes, com intuito de checar se os
recursos públicos estão sendo usados
como deveriam. ”
CGU.gov.br

22. --
Controle SocialControle Social
“ De acordo com o governo brasileiro, o
controle social é a participação da
sociedade civil nos processos de
planejamento, acompanhamento,
monitoramento e avaliação das ações
da gestão pública e na execução das
políticas e programas públicos. ”
Wikipedia

23. R$ 155 em um restaurante que custa R$ 70/kg, deputado?
Rosie, a robôRosie, a robô

24. R$ 191 em um restaurante cujos pratos não custam R$ 40,
deputado?
Rosie, a robô (2)Rosie, a robô (2)
twitter.com/tOa_D/status/1058495655184871425

25. Bloqueio da RosieBloqueio da Rosie
O Twitter poderia ter feito isso?O Twitter poderia ter feito isso?

26. -- (de nição de )
Dados AbertosDados Abertos
“ Dados abertos são dados que podem
ser livremente usados, reutilizados e
redistribuídos por qualquer pessoa -
sujeitos, no máximo, à exigência de
atribuição da fonte e
compartilhamento pelas mesmas
regras. ”
OpenData Handbook Open De nition
Mais detalhes:
Lei de Acesso à Informação: 12.527/2011
kit.dados.gov.br
escoladedados.org

27. --
“ Copyright laws are turning kids into
criminals. Totally failed war. ”
Lawrence Lessig

28. creativecommons.org

29. Dados?Dados?
AutomaçãoAutomação

30. Data PipelineData Pipeline
schoolofdata.org/methodology

31. Nem sempre o dado está disponívelNem sempre o dado está disponível
twitter.com/turicas/status/1094069287206248450

32. Nem sempre o dado é abertoNem sempre o dado é aberto
twitter.com/turicas/status/1091767340134514690

33. Nem sempre o dado é grátis (???)Nem sempre o dado é grátis (???)
twitter.com/turicas/status/1019272233095745537

34. Mas quando está...Mas quando está...
A Qualidade dos Dados é Ruim!A Qualidade dos Dados é Ruim!
5stardata.info

35. Maior parte do tempo dos projetos deMaior parte do tempo dos projetos de
análise de dados:análise de dados:

36. Acessibilidade: ProblemasAcessibilidade: Problemas
Formato (qualidade técnica)
Exemplo: Boletim de balneabilidade em PDF (INEMA/BA)
Dispersão
Exemplo: Filiações partidárias em 945 ZIPs com CSVs (TSE)
Quantidade de dados
Exemplo: 18 milhões de sócios (RFB)
Domínio da área
Exemplo: o que é unidade eleitoral? (TSE)

37. --
“ Democracia é um regime político em
que todos os cidadãos elegíveis
participam igualmente — diretamente
ou através de representantes eleitos —
na proposta, no desenvolvimento e na
criação de leis, [...]
Ela abrange as condições sociais,
econômicas e culturais que permitem o
exercício livre e igual da
autodeterminação política. ”
Wikipedia

38. Libertando DadosLibertando Dados

39. Libertação de Dados: Exemplo (1)Libertação de Dados: Exemplo (1)
Dados do Conselho Nacional de Justiça (centenas de planilhas)Dados do Conselho Nacional de Justiça (centenas de planilhas)
twitter.com/turicas/status/943176715672711168

40. Libertação de Dados: Exemplo (2)Libertação de Dados: Exemplo (2)
Dados da Receita Federal (formato proprietário)Dados da Receita Federal (formato proprietário)
twitter.com/turicas/status/959120200976224262

41. Libertação de Dados: Exemplo (3)Libertação de Dados: Exemplo (3)
Dados do PROUNI (site sai do ar)Dados do PROUNI (site sai do ar)
twitter.com/turicas/status/960678777096425472

42. Libertação de Dados: Exemplo (4)Libertação de Dados: Exemplo (4)
Site não governamentalSite não governamental
twitter.com/turicas/status/1109148357451304960

43. Libertação de Dados: Exemplo (5)Libertação de Dados: Exemplo (5)
Captura de dados manualCaptura de dados manual
turicas.info/feiras-organicas-curitiba
Acessse a planilha

44. Python: Linguagem de ProgramaçãoPython: Linguagem de Programação
Acesse a matéria

45. Software livreSoftware livre
Código compartilhado, feito de forma colaborativaCódigo compartilhado, feito de forma colaborativa
github/turicas/rows

46. Brasil.IOBrasil.IO
O Brasil em dados libertos
DemonstraçãoDemonstração
Dataset salarios-magistrados
Dataset eleicoes-brasil
Dossiê Odebrecht

47. Acessbilidade: 4/4Acessbilidade: 4/4
[x] Formato
[x] Dispersão
[x] Quantidade de dados
[x] Domínio da área

48. --
“ Restringir acesso a dados públicos é
elitizar a democracia. ”
Manifesto Brasil.IO

49. Próximo em Curitiba: nal de abril.
Convite: Cerveja com DadosConvite: Cerveja com Dados
meetup.com/Cerveja-com-Dados

50. ??
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