juventude:  novasbandeiras  Leopoldo Vieira
Vieira, Leopoldo – Juventude: Novas Bandeiras*                  Ed. Labor Editorial, 2010                              Cap...
Apresentação      Este livro reúne artigos escritos nos últimos dois anos (2008 a 2010)sobre temas relevantes na pauta de ...
Registro meus agradecimentos à Francisco Cavalcante, uma das maisbrilhantes cabeças publicitárias do país; à Tatiana Carlo...
Prefácio      O autor Leopoldo Vieira, de forma muito responsável, propõe neste li-vro pensar os desafios atuais que se im...
milhões de novos postos de trabalho (2,5 milhões de emprego/ano) e tevea renda da sua população ampliada, possibilitando à...
SumárioA disputa de 2010 e a juventude                                   11I. EleiçõesO que os jovens devem esperar de Jos...
Capitulo IEleições
Leopoldo Vieira          A disputa de 2010 e a juventude¹      A discussão sobre os reflexos da crise econômica sobre os j...
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Quando todas as pesquisas comprovam o melhor desempenho dos co-                              Leopoldo Vieiratistas em rela...
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Leopoldo Vieiragrama exige, evitando o trabalho precoce, Serra quer colocá-los antes dos 18anos no mercado de trabalho, no...
Leopoldo Vieiranador tucano, na prática, criou a “Juventude” do PCC. Segundo o veículo decomunicação, “internos que integr...
quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro                               Leopoldo Vieir...
Afirma que é uma “anomalia” entidades de classe receberem e darem                                Leopoldo Vieiraapoio a go...
Claro que ainda há trabalho a fazer, pois as chances de ampliar essa                              Leopoldo Vieiramargem ai...
Leopoldo Vieira            As fábulas juvenis da oposição³      Já é lugar comum escutar que a candidatura da senadora Mar...
Embora saibamos que, segundo pesquisas recentes, os jovens “comuns” te-                                Leopoldo Vieiranham...
pós-comunistas e social-democratas”. O “supra-sumo” da coerência, éti-                             Leopoldo Vieiraca e com...
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Capitulo IIReformaPolítica
Leopoldo Vieira            A reforma política que o Brasil              quer e a juventude precisa4      A Câmara dos Depu...
estudo. A própria exclusão educacional e o alto grau de pobreza da juventude                                Leopoldo Vieir...
negócios, a mídia semeia as ideologias de que política é só para políticos (ra-                                Leopoldo Vi...
A disputa pelo apoio da juventude é fundamental não só para vencer                                Leopoldo Vieiraessa guer...
Leopoldo Vieira              Os jovens na reforma política5      O Parlamento Nacional é a representação do conjunto da so...
A juventude politizada quer contribuir sim, com o debate da reforma                               Leopoldo Vieirapolítica,...
Leopoldo Vieira      Isso implica construir canais cada vez mais sofisticados para que asbandeiras sociais da juventude se...
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tribunal de exceção – já que remete à soberania popular o “julgamento” do                                Leopoldo Vieiraac...
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Leopoldo Vieirapartidos políticos “que não envolvem o jovem, não possuem programas ju-venis e muito menos falam na mesma l...
Capitulo IIITrabalho
Leopoldo Vieira             Os sonhos dos jovens e do Brasil                     pelo trabalho7      Segundo os dados mais...
Leopoldo Vieirabalhar para realizar seus sonhos e o ponto de partida não é nada idílico.             Podemos imprimir uma ...
Leopoldo Vieiralho de forma decente e alterar, pelo investimento geracional, o padrão socie-tário nacional.      Os jovens...
como norte estratégico o financiamento da inatividade, a postergação da en-                                           Leop...
Leopoldo Vieira  Juventude e trabalho: uma “mochila de        direitos” na ordem do dia8      O trabalho é o tema central ...
Leopoldo Vieira      Não basta reduzir a jornada para 40 horas semanais. É necessária umalegislação específica que concili...
Leopoldo Vieiraporária, ao invés de formar quadros que possam se dedicar a vida inteira. Aaprovação do fim da obrigatoried...
que um ensino voltado ao vestibular e à educação superior. Inclusive, uma                                Leopoldo Vieirare...
da - 6 e 4% respectivamente - doações ou patrocínios para políticas públicas                                Leopoldo Vieir...
destacadamente para os que superaram o desemprego de inserção, a desi-                                          Leopoldo V...
Capitulo IVDesenvolvimento
Leopoldo Vieira                 Uma política para a juventude                        da Amazônia9      De acordo com o PNA...
Leopoldo Vieira               Uma diversidade juvenil que exige                 uma variedade de respostas      O Índice d...
priação de terras, marginalização/racismo nos ambientes de convívio misto                                        Leopoldo ...
“1. Garantia de acesso e permanência com sucesso de jovens em todos                               Leopoldo Vieiraos níveis...
mais firmes para obrigar a grande iniciativa privada que opera na Amazônia,                               Leopoldo Vieirac...
Leopoldo Vieira             O pré-sal e a juventude: reivindicar                  50% já é insuficiente12     Mostrando a ...
bém que, com os recursos provenientes do pré-sal que caberão ao estado, haja                                Leopoldo Vieir...
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Livro juventude jovens bandeiras

  1. 1. juventude: novasbandeiras Leopoldo Vieira
  2. 2. Vieira, Leopoldo – Juventude: Novas Bandeiras* Ed. Labor Editorial, 2010 Capa: Francisco Cavalcante Foto: Vanguarda Propaganda/Arquivo Diagramação: Gutemberg Gráfica e Editora Revisão: Ruth Vieira Supervisão: Renato Amorim*Reprodução livre para fins não comerciais, mediante citação da fonte e do autor.Pedidos: blogjuventudeempauta@gmail.com
  3. 3. Apresentação Este livro reúne artigos escritos nos últimos dois anos (2008 a 2010)sobre temas relevantes na pauta de discussões contemporâneas da juven-tude brasileira, marcada por novas bandeiras que vão ganhando espaço nasociedade pela articulação de uma geração nascida para governar e dar umprojeto político à nossa democracia, herança da que nos antecedeu nosanos 60, 70 e 80. Ele parte de uma postura absolutamente contrária do sta-tus quo quando este afirma a velha ladainha de que o jovem brasileiro nãogosta e está afastado da política. Nada mais antiquado a se dizer e pensarsobre o jovem brasileiro. Ainda mais agora, em que vivemos em um período especial da nossahistória. Mais de vinte anos após a reconquista das nossas liberdades de-mocráticas, enfim, retomamos o otimismo em relação ao nosso futuro ecom bases concretas: vivemos em uma nova fase econômica, socialmentepróspera e de desenvolvimento nacional. Neste contexto, o que vimos durante o governo do presidente Lula,foi a conquista por parte dos movimentos e entidades juvenis justamentedessas novas bandeiras que abrem caminho para a realização de lutas his-tóricas. Uma delas foi a aprovação da PEC da Juventude, uma correção daomissão do termo “jovem” na Constituição Brasileira, instituindo agora umnovo marco legal e um novo patamar de direitos à nossa juventude. Podemos dizer que nos últimos oito anos, a esperança realmente ven-ceu o medo. Mas não somos ingênuos, queremos mais. Os jovens são atoresfundamentais nesta luta e os desafios do nosso país em relação a sua juven-tude são imensos. Os artigos aqui dispostos têm como principal objetivo estimular odebate sobre essas conquistas e propor uma ação política diante dessesdesafios, sem pretensões academicistas. A situação da nossa juventude, oque ela pode vir a ser e os instrumentos que o tempo presente nos trazemfazem parte destas reflexões. Publicados em diversos portais de esquerda, nos últimos dois anos,vocês encontrarão textos sobre inúmeros temas como eleição, reforma po-lítica, trabalho, desenvolvimento, educação, cultura e direitos humanos,institucionalização e movimento. É, no geral, um convite ao debate, à críti-ca e à discussão.
  4. 4. Registro meus agradecimentos à Francisco Cavalcante, uma das maisbrilhantes cabeças publicitárias do país; à Tatiana Carlotti, pela gentil co-laboração na edição geral; e ao deputado estadual Carlos Bordalo (PT/PA),pelo apoio político. Dedico este pequeno caderno de ideias e propostas à Ruth, Leon, Sa-mara, Gauss e Orlando. Por fim, convido a todos a essa leitura, com a certeza de que unida, ajuventude brasileira em seus mais diferentes matizes, vai transformar essepaís e ser o elo entre o passado e o futuro desenvolvido com justiça social. Leopoldo Vieira Belém, agosto de 2010.
  5. 5. Prefácio O autor Leopoldo Vieira, de forma muito responsável, propõe neste li-vro pensar os desafios atuais que se impõem à juventude brasileira. É umaproposta importante, que diz respeito não apenas aos 50 milhões de jovensbrasileiros, mas a toda nossa sociedade. Na história do Brasil, quem mais marcou a vida política do país, semdúvidas, foi a juventude. Nos últimos 40 anos, essa juventude tem mudado.Muitos falam que, hoje, os jovens estão fora da política e não participam comoo fizeram no passado. Sempre que ouço esse argumento, respondo que nãopodemos comparar a participação da juventude em diferentes épocas histó-ricas. São momentos completamente distintos. Basta observar. Por isso a mi-nha constatação é que os jovens tem uma participação hoje tão importantequanto tínhamos na década de 60. O que acontece é que ela se expressa deoutras formas. Hoje a expressão cultural da juventude é muito grande, e nãonecessariamente se dá apenas sob as formas da organização estudantil, sin-dical e político-partidária - e mesmo estas continuam existindo fortemente. O que o Brasil precisa hoje é de uma plataforma clara para a juventu-de, com metas, objetivos e uma mensagem. Nossos jovens, protagonistas dotempo presente, estão atentos. São eles que chamam para si a construção dofuturo, apontando os desafios e propondo soluções para o país. Este livro do Leopoldo é uma contribuição neste sentido. Traz váriostemas que devem hoje ser debatidos. A PEC da Juventude, por exemplo, foiuma das principais conquistas dos últimos tempos. Desde 2008 o ConselhoNacional de Juventude trabalhou por sua aprovação ao lado de várias entida-des e movimentos juvenis.Ela estabelece, entre tantos pontos importantes,um Estatuto e um Plano Nacional de Juventude, já em tramitação na Câmarados Deputados, com metas para a execução de políticas públicas pelo gover-no federal em parceria com Estados e municípios nos próximos 10 anos. Em seus artigos reunidos neste livro, Leopoldo analisa os avanços daspolíticas implantadas durante o governo Lula em prol da nossa juventude.São programas fundamentais que ampliam o acesso à educação superior ea formação profissional dos nossos jovens como, dentre outros, o ProUni,o ProJovem e a expansão das universidades públicas e das escolas técnicas.Constituem instrumentos fundamentais para atender as demandas de umnovo Brasil, que nos últimos oito anos, durante o governo Lula, gerou 14
  6. 6. milhões de novos postos de trabalho (2,5 milhões de emprego/ano) e tevea renda da sua população ampliada, possibilitando à nossa juventude novasperspectivas de futuro. Leopoldo, com sua trajetória de luta iniciada no movimento estudantilcomo diretor de organização e propaganda do Centro Acadêmico de Direitoda UFPA em 2002 e desenvolvida depois dentro do PT, aborda a PEC e outrosassuntos importantes como “a reforma política” de forma muito clara, pro-vocando o leitor a fazer uma reflexão mais profunda do papel atual do jovemna política do país. “Juventude: Novas Bandeiras” aborda ainda alguns assuntos inéditoscomo a política para os jovens da Amazônia, o pré-sal e a juventude e a dis-puta eleitoral de 2010. Neste livro, o jovem Leopoldo, autor também de “AJuventude e a Revolução Democrática”, do blog Juventude em Pauta e gentil-mente colunista no meu site, dá um exemplo de como nossos jovens estãoatentos às questões do seu tempo, preparados para apresentar propostas ediscutir o país com muita qualidade. Boa leitura! José Dirceu – ex-ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
  7. 7. SumárioA disputa de 2010 e a juventude 11I. EleiçõesO que os jovens devem esperar de José Serra 15As fábulas juvenis da oposição 21A reforma política que o Brasil quer e a juventude precisa 27II. Reforma politicaOs jovens na reforma política 31A “crise da política” e os jovens: três falsas respostas 35Os sonhos dos jovens e do Brasil pelo trabalho 41III. TrabalhoJuventude e trabalho: uma “mochila de direitos” na ordem do dia 45Uma política para a juventude da Amazônia 53IV. DesenvolvimentoO pré-sal e a juventude: reivindicar 50% já é insuficiente 59Se o jovem rural não plantar, o país não vai mais se alimentar 63Promover a reconciliação do país através da atual geração 73V. Educação, Cultura e Direitos HumanosUm péssimo exemplo para a Juventude Brasileira 77A invasão da universidade pelo povo 81Em defesa da meia entrada 85Em busca do marco legal 91VI. InstitucionalizaçãoEu “pago” o Pacto 95O movimento estudantil e a revolução democrática 103VII. MovimentoProtagonismo Juvenil e Projeto Nacional 109
  8. 8. Capitulo IEleições
  9. 9. Leopoldo Vieira A disputa de 2010 e a juventude¹ A discussão sobre os reflexos da crise econômica sobre os jovens ante-cipa o debate sobre quais projetos estão postos em 2010 para a juventude equal papel estratégico ela possui para o futuro da sociedade brasileira. O Brasil dos anos FHC não permitiu qualquer lugar à juventude numprojeto de Nação. Pelo contrário, além de não desenvolver nenhuma políticapara a juventude (PPJ) digna do conceito, propôs e aprovou a primeira Lei doAprendiz que, na prática, legalizou a exploração do trabalho infanto-juvenilpelas empresas públicas e privadas. Além disso, sucateou o sistema públicode ensino fundamental e médio e proibiu a expansão federal dos CentrosFederais de Educação Tecnológica (CEFETs) com a lei nº 9.649/98 - que am-pliou o abismo qualitativo entre escola pública e particular no que se refereà preparação para o vestibular e impediu o surgimento de uma alternativaprofissional aos jovens de baixa renda. A política macroeconômica de corte de investimentos, sucateamen-to dos serviços públicos e privatizações, somada à derrota política sofridapela juventude do PSDB (no início do primeiro mandato de FHC) que tinha aapresentar uma agenda pública voltada ao tema, produziram respostas insu-ficientes, dispersas e perdidas pelos ministérios sem qualquer sinal de foco,integração e planejamento. Apesar de derrotados em 2002, os demos, tucanos e o setor conser-vador que influenciam em outras correntes políticas, seguem aplicando suareceita neoliberal para os jovens, mesmo sob o custo da desmoralização desuas juventudes organizadas que, por exemplo, estão engajadas no Pactopela Juventude. Ao contrário do que fazem os governos estaduais petistas como o dagovernadora Ana Júlia que, em resposta aos efeitos da crise no Pará, injetouR$ 81 milhões no Bolsa-Trabalho (LOA 2009), as administrações tucanas de¹Publicado em 07-Jul-2009, no blog Zé Dirceu – Um Espaço para a Discussão do Brasil. Reproduzido tam-bém no Portal Juventude do Governo Federal. Vermelho e Blog da Dilma em 17/07, 11/07 e 15/07 de 2009,respectivamente. 12
  10. 10. José Serra e Aécio Neves - São Paulo e Minas - recusaram e negligenciaram Leopoldo Vieiraverbas federais para expandir e melhorar o ensino técnico no montante deR$ 1 bilhão que já foi, em parte, distribuído entre 19 estados. Na capital paulista, que tem 2,5 milhões de jovens, as “oportunidades”apresentadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) restringem-se aduas mil vagas em cursos diversos e por meio de parcerias privadas (coma Votorantim, por exemplo) de custo zero para a prefeitura na áreas de bar-man, jardinagem, motorista de caminhão, marketing pessoal e em áreas deorientação vocacional. O prefeito demo (mas que governa em parceria com o PSDB) sequerpautou com seu secretariado os relatórios da etapa municipal da Confe-rência de PPJ encaminhados ao seu gabinete pela Coordenadoria de Ju-ventude. E ao invés de facilitar um canal de comunicação entre juventude e poderpúblico local e de subsidiarem ações da prefeitura - Lei Municipal13.735-04da então vereadora Tita Dias (PT) que criou a função de “auxiliar de juventu-de”, nas 31 subprefeituras de São Paulo - os nomes que só podem ser encon-trados no site da Coordenadoria de Juventude, estão com dados cadastraisincorretos e defasados. Contracenando com o Pacto pela Juventude que compromete gestoresdos três poderes com políticas públicas específicas, ainda no Estado de SãoPaulo, cinco cidades - Fernandópolis, Bauru, Ilha Solteira, Itapura e Miras-sol - estabeleceram toque de recolher para a juventude. Em Patos de Minas(MG), já inventaram até carteira de identificação para que adolescentes de16 a 18 anos não possam circular após o horário estipulado. No Congresso Nacional retomam a anacrônica agenda da redução damaioridade penal, com o senador ACM Jr à frente, chegando este a comparar“primeiro crime” com primeiro voto, justamente quando são anunciados oProJovem Prisional, a construção dos presídios específicos para a juventudeencarcerada e a convocação por parte do Ministério da Justiça para que ajuventude se integre, por meio das Conferências Livres, no Plano Nacionalde Segurança Pública, objetivo da Conferência Nacional com o mesmo temaorganizada pelo Governo Federal. 13
  11. 11. Quando todas as pesquisas comprovam o melhor desempenho dos co- Leopoldo Vieiratistas em relação aos “meritocráticos”, a Juventude do PSDB envia carta àredação da revista Veja parabenizando reportagem contra as cotas, reafir-mando a intenção implícita do partido em perpetuar a universidade comoum espaço de jovens oriundos das elites brancas, que ocupam os cursos deponta dos profissões liberais, e fazem predominar a visão da elite no desen-volvimento da pesquisa e da extensão. O projeto que defenderemos em 2010 Em contraponto, o presidente Lula e seu governo discutiram o lugardos jovens no projeto de desenvolvimento nacional. Impulsionaram Secretaria, Conselho, Plano, Pacto, Estatuto e Conferência Nacional de Juventude,além do movimento para incluir o termos “jovem” na Constituição Federal,base para consolidar esse novo papel e entendimento da juventude no paísem questão de Estado. De acordo com números do MEC do do Ministério do Planejamento,Lula terminará 2010 com 350 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tec-nologia (IFETs) concluídos, tendo recebido apenas 140 de FHC, oferecendo500 mil matrículas à juventude brasileira e 3.433 funcionários e professo-res admitidos. Seu governo abriu mais vagas na universidade pública como ReUni e, na privada com o ProUni, com os quais democratizou o acesso aoensino superior com o estímulo à reserva de vagas sócio-raciais e, em dispu-ta no Senado, com a lei de cotas. Além disso, inaugurou novos campi no interior dos Estados; levantounovas IES; e implantou o Pronaf Jovem, o Minha Primeira Terra, que finan-ciam a pequena propriedade/propriedade familiar do jovem camponês,evitando que ele continue a ter como único projeto de vida o êxodo rural.E também investiu na aceleração da escolaridade com qualificação profis-sional para jovens com precário ensino fundamental, combinando medidasestruturantes com respostas aqui e já. Esse conjunto de medidas é o combustível que explica a nossa juventudeestar no topo do ranking de otimismo em relação ao futuro - segundo a pes- 14
  12. 12. Leopoldo Vieiraquisa “Juventudes Sul-Americanas: diálogo para a construção da democraciaregional “ (2009), e pelo estudo da Gallup Internacional (2008). Tambémvem ao encontro dos sonhos da juventude brasileira (como indica pesquisado Instituto Datafolha do ano passado) que são: se formar, ter emprego de-cente, casar, ter carro e casa. Não é à toa que no último Feirão de Imóveis daCaixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, segundo cálculosdos organizadores, 33% dos compradores eram jovens de até 29 anos que,agora, compõem uma geração que começa a vida com casa própria. Seja como oportunidade em tempos de crescimento ou para sair dacrise, dialogando com nosso forte mercado interno - revigorado pelo Bolsa-Família, o aumento real do mínimo e implantação do PAC - a juventude agoraé “oficialmente” solução. Esses exemplos mostram quais opções a juventudebrasileira terá diante de si em 2010. A opção demo-tucana é o fim deste processo. Por isso, a tarefa das juven-tudes de centro-esquerda e politizadas é preparar o programa da reeleiçãodeste projeto para a juventude brasileira, deixando bem claras as diferençasentre tucanos e petistas. O nosso projeto se expressa na pré-candidatura daministra Dilma Rousseff. 15
  13. 13. Leopoldo Vieira O que os jovens devem esperar de José Serra?² José Serra está fazendo demagogia com a juventude brasileira. Nestetema, que tem conquistado a cada dia mais espaço na sociedade e na grandeimprensa, configurando-se como um assunto central das eleições de outu-bro, o comportamento do candidato do PSDB é padrão: carência de ideias epropostas fazendo corta-luz para uma concepção conservadora. Isso é facilmente mensurado comparando seu discurso e sua práticacomo governador de São Paulo e ministro do Planejamento e da Saúde daEra FHC. Em declaração recente à imprensa, o tucano prometeu: “no caso dasfamílias ligadas ao Bolsa Família, devemos dar para os seus filhos bolsas demanutenção para que possam cursar as escolas técnicas”. Em seu discurso no ato de desincompatibilização eleitoral do governopaulista, foi demagogicamente taxativo: “vamos turbinar o ensino técnico eprofissional, aquele que vira emprego. Emprego para a juventude, que é cas-tigada pela falta de oportunidades de subir na vida. E vamos fazer de formadescentralizada, em parcerias com estados e municípios (...)”. Já na Convenção do PSDB, DEM e PPS que homologou sua candidaturaem 13 de junho, jurou “criar mais de um milhão de novas vagas em novasescolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio,por todo o Brasil”. Contudo, quando era o ministro-planejador do ex-presidente FernandoHenrique, foi co-autor da lei que proibiu a expansão das escolas técnicas,senão apoiada na iniciativa privada. Como governador de São Paulo recu-sou, em 2009, verbas do MEC para ampliar a rede profissionalizante. Sempreclassificou de “assistencialista” o Bolsa-Família e, em vez de valorizar a co-brança da frequência dos jovens de baixa renda no ensino médio que o pro-²Publicado originalmente no Portal Nacional do Partido dos Trabalhadores em 18/06/2010 e reproduzido nosite do PT-SP, blog Galera da Dilma, site nacional da JPT e JPT-Sampa, entre outros. 16
  14. 14. Leopoldo Vieiragrama exige, evitando o trabalho precoce, Serra quer colocá-los antes dos 18anos no mercado de trabalho, nos piores empregos, como atestam inúmeraspesquisas. Ele cortou 64% das verbas pra educação em SP (LDO 2010) e não apli-cou o piso salarial dos professores aprovado no Congresso, entretanto tevea coragem de dizer na Convenção das oposições: “meus sonhos continuamvivos no desejo de uma boa educação para os filhos dos pobres para que,como eu, cada brasileirinho, cada brasileirinha possa seguir seu caminho esuas esperanças”. Sem dúvida, Serra representa uma ameaça aos avanços da política na-cional de juventude, pois o parco programa executado pelo estado de SãoPaulo, o Ação Jovem, que é uma bolsa de estudos para alunos de baixa rendaentre 15 e 24 anos, encolheu de R$ 279,5 milhões, em 2006 para R$ 198,9milhões no ano passado; uma queda de 38%. Não há hipótese de que nãoseria esse o destino do ProJovem, sem falar que foi o voto da oposição quereduziu o número de bolsas do ProUni como contrapartida da isenção fiscalquando da sua aprovação pela Câmara dos Deputado, quando Serra era pre-sidente do PSDB. Outro “compromisso” do ex-governador de SP, anunciado no mesmoato de desincompatibilização, propõe: “pensemos no custo para o Brasil denão ter essa nova Educação em que o filho do pobre frequente uma escolatão boa quanto a do filho do rico” é mais uma palavra ao vento, na linha do“diga qualquer coisa para ganhar”, método recomendado por um graduadoassessor dele. Um ministério do extermínio e do encarceramento Números da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repú-blica, divulgados em 05/2010, revelam que 40% dos jovens infratores pau-listas estão internados na Fundação Casa, antiga FEBEM, sem necessidade.Dos 4.769 jovens presos (porque essa é a condição real) em São Paulo, em2009, 1.787 não deveriam estar, pois não cometeram infrações graves. No dia 16 de maio, o jornal Agora São Paulo noticiou que o ex-gover- 17
  15. 15. Leopoldo Vieiranador tucano, na prática, criou a “Juventude” do PCC. Segundo o veículo decomunicação, “internos que integram uma versão juvenil do PCC (PrimeiroComando da Capital), facção criminosa que age nos presídios estaduais, do-mina setores de unidades da Fundação Casa (antiga Febem) na Grande SãoPaulo” e que “no início do mês, um adolescente foi detido na zona norte comum bilhete assinado `PCC Mirim`. O texto sugeria um ataque contra policiaismilitares nas ruas”. Um estudo chamado Mapas do Extermínio, elaborado por entidades li-gadas ao combate à violência no país, com destaque para a ACAT-Brasil (Açãodos Cristãos para a Abolição da Tortura), publicado em 11/2009, revelou quea polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte. As vítimas da “penade morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos deidade, moradores das periferias de grandes cidades, negros e de baixa ren-da (classes D e E), em chacinas, execuções sumárias aplicadas em serviço efora de serviço, e em mortes “misteriosas” de pessoas que se encontram sobcustódia do Estado. 63% das pessoas que estão no sistema prisional paulistatêm de 18 a 28 anos. Em encontro com especialistas e parentes de dependentes químicos,o candidato tucano criticou o Plano Nacional de Combate ao Crack lançadopelo presidente Lula, dizendo não ver por que a discussão sobre a origem dadroga seja desagradável, se referindo ao factoide criado em torno da supostapermissividade de Evo Morales para com traficantes. O Plano criticado por Serra estabelece que o Ministério da Saúde, coma aplicação de R$ 410 milhões, aumentará o número de leitos do SUS para oatendimento a dependentes químicos e o de CAPs e a construção de 60 abri-gos, onde os usuários poderão permanecer por até 40 dias. Em seu governopaulista, a “Cracolância”, conjunto de bairros onde se prolifera o crack entrejovens pobres, não apenas seguiu existindo apesar das promessas contráriasdo então candidato a governador, como é de amplo conhecimento públicoque (PNAD 2007)cresceu a proporções calamitosas. E, acreditem, no cínico discurso em que homologou sua candidatura,José Serra, ex-presidente da maior entidade juvenil do Brasil e também doestado de São Paulo, nem tremeu em definir que “a maioria dos brasileiros 18
  16. 16. quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro Leopoldo Vieirade jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos.Eu também quero”. Essas notícias fecham a política de juventude de um eventual governoSerra a partir do exemplo de São Paulo: corta-se o orçamento das políticassociais para os jovens e cria-se um ministério para intensificar a repressão,promover pirotecnias constituir o terreno para não apenas manter ou entre-gar a juventude para o crime, como promover sua “filiação” às organizaçõescriminosas de altíssima periculosidade social. Depois de amplos setores do PSDB e dos aliados DEM serem os balu-artes das posições contra as cotas sócio raciais no ensino superior e da pro-posição da redução da idade penal, de suas administrações serem experi-ências-piloto do Toque de Recolher e mais todo esse contexto paulista, JoséSerra vem defender a criação de um ministério específico para a segurançapúblicas. Será o ministério do “encarceramento e extermínio da juventude”,especialmente a negra e de baixa renda. Participação juvenil: arquivar Conferência, Conjuve e marco legal “O governo deve ouvir a voz dos trabalhadores e dos desamparados,das mulheres e das famílias, dos servidores públicos e dos profissionais detodas as áreas, dos jovens e dos idosos”. Essa é mais uma jogada de cena do presidenciável do PSDB. No dia 26 de março, na ALESP, 500 jovens lotaram o auditório ondeaconteceu a audiência pública, organizada pela UEE-SP, UBES, UPES e UNE,com o objetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem a PEC 09/2009,que prevê a criação de um Fundo Social com os royalties do pré-sal de SP,cujos recursos devem ser aplicados no financiamento da educação paulista.Na manifestação pacífica, o governador José Serra forçou o confronto com aPM e fez uso desproporcional da força policial contra estudantes e profes-sores, dezenas de pessoas ficaram feridas, entre elas o estudante AugustoChagas, presidente da UNE. 19
  17. 17. Afirma que é uma “anomalia” entidades de classe receberem e darem Leopoldo Vieiraapoio a governos, dizendo-se “do tempo que (sic) a UNE era independente(...) não era oficialista como é agora”, sem explicar, claro, o que foi fazer noComício da Central, em 1964, ao lado do presidente João Goulart, Brizola eArraes, em apoio às Reformas de Base. Logo, é Serra quem julga a legitimida-de, representatividade e justeza de um movimento juvenil. Por outro lado, foi muito esclarecedora a entrevista de Mariana Mon-toro, neta do ex-governador paulista Franco Montoro e Coordenadora Es-tadual de Juventude do Governo de São Paulo, ao Diário do Grande ABC em09/2009: “nosso conselho estadual não engrena de jeito nenhum. É difícil oconselho do jeito que ele é hoje. Tem uma burocracia que atrapalha” e arre-matou: “a criação do órgão específico não é garantia de que existam políticaspara a juventude”. Ambos os casos, da UNE e Mariana, nos levam a temer pelo futuro, porexemplo, da Conferência e do Conselho Nacional de Juventude e, junto comeles, pelo futuro de questões a estes vinculadas, como a PEC, o Estatuto e oPlano Nacional da Juventude, que formam o marco legal. Jovens brasileiros não são uma “banda numa propaganda...” Assim como seu discurso “paz e amor”, rapidamente mutado para a li-nha “oposição radical”, e seus factóides não tem surtido efeito no eleitoradoem geral, entre a juventude e a faixa populacional que acaba de sair da fase/grupo social (25 a 34 anos), o crescimento da pré-candidata do PT foi bom-bástico, segundo o último levantamento do Instituto Datafolha. Entre os jovens de 16 a 24 anos, Serra lidera com apenas 3 pontos devantagem: 39 a 36%. Em março, ele tinha 48% e Dilma 28. Em abril, o tucanocravava 45% contra 27% de Dilma. Entre o público de 25 a 34 anos (os que se lembram do segundo go-verno de FHC), Dilma já ultrapassou Serra, conquistando em maio 42% dasintenções de voto, contra 36% do ex-governador de São Paulo. Em março,Serra abria 41 a 31%, seguido de 41 a 33% em abril. 20
  18. 18. Claro que ainda há trabalho a fazer, pois as chances de ampliar essa Leopoldo Vieiramargem ainda são grandes, até porque, entre 16 e 24 anos, 67% sabem queDilma é candidata do presidente Lula, e entre 25 a 34 anos, 72%. Ou seja:ainda temos muito para crescer. Mas, uma coisa é certa: com Serra será reaberta a caixa fechada de mal-dades contra os jovens desse país, que fazia “João” dizer no vídeo da campa-nha Lula Presidente 2002 que “ninguém nasce mau, ninguém nasce bandido,é tudo uma questão de oportunidade”. 21
  19. 19. Leopoldo Vieira As fábulas juvenis da oposição³ Já é lugar comum escutar que a candidatura da senadora Marina Silva tra-ria prejuízos à da ministra Dilma, especialmente entre o eleitorado jovem, pro-liferando confusão e dissidência inclusive na juventude do seu ex-partido. Dizerque o ambientalismo arrebata a juventude de hoje, que é o grande tema abraça-do pela atual geração está no mesmo nível de afirmar que a UNE atualmente é“raquítica de ideais”. Arrogância geracional e carência total de dados. Para comprovar o que digo não é preciso sequer apelar ao PNAD. Pesquisada MTV Brasil (1), o 4º Dossiê Universo Jovem, que entrevistou 2.579 pessoasde 12 a 30 anos, das classes A, B e C (ou seja, de classe média), em 9 cidades bra-sileiras (2) , revelou que 17% conhecem e valorizam as causas ambientais; 26%têm informação, mas não estão dispostos a sacrifícios pessoais; 20%, não valori-zam as causas ambientais e não pretendem fazer nada em favor do planeta; 21%não dominam o assunto; e 16% são resistentes à reciclagem, não se preocupamcom o futuro e contribuem muito pouco para a defesa do planeta (3). A pesquisa também mostrou que esses jovens acreditam que não jogarlixo no chão já é uma ação suficiente para evitar o aquecimento global, principaltemor ambiental de 24% deles. Números que aparecem no estudo porque sãofrequentes no grande noticiário e se manifestam na pesquisa com as mesmaslimitações de abordagem dos jornalões impressos, televisivos, radiofônicos ouvirtuais. Para completar, “a Natureza” surge nas respostas depois de questõescomo a violência, o desemprego e as drogas. Não resiste sequer ao Roda Viva, programa da TV Cultura de São Paulo, aidentidade Marina Silva-juventude. Entrevistada, ela mostrou incoerência dian-te das câmeras ao fugir de temas polêmicos como a descriminalização do aborto,já que defende que os políticos “mostrem a cara”, ficando parecida ao modelo defiguras públicas que critica. Sobre a maconha, colocou-se contra a legalização.Não são assuntos periféricos, estão na raiz do problema do trio violência-crimi-nalidade-encarceramento e gravidez precoce indesejada. Respectivamente.³Publicado em 20/10/2009, no blog Zé Dirceu - Um Espaço para a Discussão do Brasil. 22
  20. 20. Embora saibamos que, segundo pesquisas recentes, os jovens “comuns” te- Leopoldo Vieiranham posições conservadoras semelhantes as de seus pais, o que poderia levara crer que a omissão sobre aborto e opinião contra a legalização da maconha afavoreceriam, até pela retórica religiosa, sabe-se que a maior parte dessa juven-tude, das classes D e E, é alcançada pelo ProJovem em suas 5 modalidades (Urba-no, Adolescente, Campo, Trabalhador e Prisional) - que se alia ao crescimento daeconomia e produz primeiro emprego - pelo Bolsa-Família, ProUni, proliferaçãodos IFETs, ampliação das vagas nas IFES, cotas sócio-raciais. Tudo isso não quer dizer que o ambientalismo e a ecologia não sejam te-mas da maior importância, mas é preciso desmistificar que estejam no centroda pauta da juventude brasileira e que Marina seja a portadora desse hipotéticovoto e dessa causa. Razões do “prejuízo” que a senadora em campanha causariapara a pré-candidata do PT. O governo do presidente Lula tem muito a mostrar na área ambiental. Naverdade, o maior feito de todos os tempos, com direito à inédita inclusão do as-sunto na agenda pública da Nação. Não é à toa que a maioria das organizaçõesjuvenis ou de apoio à juventude que trata do meio ambiente e da ecologia é liga-da, influenciada e referenciada no PT. Então quando a propaganda política começar, com nomes e números, nãohaverá dúvida em quem votar em 2010, escolhendo entre Dilma e Marina. Mes-mos números e nomes que elevarão ao extremo o entusiasmo da juventude doPT com nossa candidata ao Planalto. E para a vanguarda que luta pelas políticaspúblicas de juventude, tentando enfrentar os dilemas da condição juvenil brasi-leira, não resta dúvida: Marina, pelas opiniões e omissões, está do outro lado donosso combate. Duas outras fábulas juvenis O “toque de mídia” que tenta dar vida à candidatura Marina Silvacomo portadora da “grande causa” juvenil, busca também disputar a re-ferência crítica de parcela dos jovens de classe média enaltecendo per-sonagens como o “velho comunista” Roberto Freire e o “ex-exilado” JoséSerra. Numa fórmula que os lança à Europa e suas coalizões de “verdes, 23
  21. 21. pós-comunistas e social-democratas”. O “supra-sumo” da coerência, éti- Leopoldo Vieiraca e combatividade. Exemplos jovens militantes. Falsas ideias. Falsos ídolos. Serra era presidente da UNE quando desfechado o golpe militar.No comício da Central do Brasil foi mais radical que Arraes e Brizola nadefesa do projeto do governo Jango. Depois do primeiro de abril, estevena primeira delegação que fugiu do Brasil, abandonando seu mandato.Não teve absolutamente nada a ver com a resistência estudantil que seseguiria até o AI-5, nem com a adesão destes às epopéias da luta arma-da. Voltou só quando a oposição já poderia atuar em terreno tranquilo.Hoje, renega até a cooperação estratégica entre a UNE presidida porele e as reformas de base, numa declaração infeliz contra a direção daentidade dos dias de hoje, na qual afirmou que no seu tempo ela eraindependente. Roberto Freire foi aprovado pelo SNI em 1970, no horror do AI-5,quando a esquerda, especialmente os jovens, estavam na cadeia sendotorturados e assassinados, foi nomeado pelo mais feroz dos ditadores,Médici, procurador do Incra. O jovem advogado pernambucano RobertoJoão Pereira Freire tinha 28 anos. Ele não era um qualquer, tal qual afunção que recebeu, pois era militante do PCB desde o tempo de facul-dade. Ele se formou aos 24 anos, pela UFPE. É pertinente a pergunta do jornalista Sebastião Nery, no artigoA Estranha História de Roberto Freire, de Carta O Berro: “Será que oscomandantes do IV Exército e os generais Golbery (governo Castelo),Médici (governo Costa e Silva) e Fontoura (governo Médici), que che-fiaram o SNI de 64 a 74, eram tão debilóides a ponto de nomearem pro-curador do Incra, o órgão nacional encarregado de impedir a reformaagrária, exatamente um conhecido dirigente universitário comunista ealiado do heróico Francisco Julião nas revolucionárias Ligas Campone-sas?” A menção a qualquer liderança do DEM só nos remeteria à ArenaJovem ou a “playboys” sem história, que iniciaram sua vida pública porimpulso de seus pais ou avós visando a renovação oligáquica. Aécio, em- 24
  22. 22. bora não seja oligarca, é este segundo caso, forçando a todo custo a idéia Leopoldo Vieirade que seria o governo que seu avô Tancredo não pode realizar. Outro“toque de mídia”.NOTAS1) Insuspeita de ser a tradutora da linha demo-tucana para a juventude classe média, ligada que é, no país,ao grupo Abril, o mesmo da Revista Veja. Em 2006, a MTV Brasil lançou a vergonhosa campanha dos Toma-tes, onde desestimulava o voto juvenil e o alistamento eleitoral facultativo aos 16 anos.(2) As cidades foram Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Paulo, Ribeirão Preto, Riode Janeiro e Recife.(3) Seguindo seu estilo “Superinteressante”, o Dossiê classifica a juventude nas seguintes categorias: : com-prometidos, teóricos, refratários, intuitivos e ecoalienados. 25
  23. 23. Capitulo IIReformaPolítica
  24. 24. Leopoldo Vieira A reforma política que o Brasil quer e a juventude precisa4 A Câmara dos Deputados, através do seu colégio de líderes, tem a obri-gação de retomar a pauta da reforma política, causa central para a juventu-de do Brasil tomar para si. Construir um regime democrático foi a grandecontribuição das gerações anteriores. A da atual geração é aprimorar esteregime para torná-lo produtor de uma Nação de iguais e economicamentepróspera. Além disso, temos 30% da nossa população composta por pessoasentre 15 a 29 anos, um bônus demográfico que, somado à transversalida-de das demandas juvenis entre as áreas da administração pública e a mani-festação peculiar das opressões de raça, gênero, deficiência física etc sob oguarda-chuva deste grupo social, tornam os jovens centrais e universais paraum projeto de país que se possa levar a sério. Em diversas entrevistas e artigos que escrevi recentemente por oca-sião do meu livro A Juventude e a Revolução Democrática, tenho combatidoum discurso em voga, manhosamente disseminado pela grande imprensa deque há no Brasil uma juventude avessa à política. Se é verdade que, por umlado, a maioria dos jovens pouco crê nos partidos e nas instituições republi-canas, como o Congresso, por exemplo, é também verdadeiro que os jovens,segundo inúmeras pesquisas, acompanham o noticiário, o horário políticoe se organizam de múltiplas maneiras, principalmente em grupos culturais,religiosos e através de ONGs que praticam o voluntariado. Nesta última sea-ra, a opção preferida é a causa ambiental. O índice de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos que opta pelo engaja-mento partidário, nas frentes juvenis, não pode ser tomado como referencial,até porque é um tipo de organização que exige adesão a causas mais sofisti-cadas e níveis de entrega e disciplina que a própria condição juvenil brasilei-ra impede, pois há a pressão pela procura de empregos, pelo trabalho pre-coce e pela conciliação difícil e desestimulada entre ocupação profissional e4Publicado em 12/03/2010 no blog Zé Dirceu- Um Espaço para a Discussão do Brasil. 28
  25. 25. estudo. A própria exclusão educacional e o alto grau de pobreza da juventude Leopoldo Vieirasão elementos limitadores. De modo geral, nem aqui e nem em outros paísesdo mundo, a proporção entre população e filiação partidária é grande. Con-tudo, nota-se que as campanhas eleitorais, que no Brasil conseguem atingirum apelo de massas, quase no nível de torcidas, possuem grande contigentede jovens participantes, mesmo que seja conjugando trabalho e eleição ou,caso não, restrinja-se ao período de propaganda política. Recentemente a MTV, ligada à Editora Abril, a mesma que publica a re-vista Veja, lançou uma campanha que desestimulava os jovens a votarem e atirarem o primeiro título aos 16 anos. Segundo a infame publicidade, a opçãopara a juventude era atirar tomates nos políticos. Foi retumbantemente der-rotada pelos números recordes de alistamento eleitoral. Então, evidente-mente se trata de um mito. A juventude brasileira se organiza, é politizada egosta de fazer política, o que não significa que isso seja sinônimo de discutí-la em todos os momentos: no bar, na balada etc. Essa é uma idéia deveraserrônea de quem acha que ser politizado é saber de cor as datas comemora-tivas da Revolução Russa. Mas, esses elementos de contraponto a este mito não respondem à des-confiança e até hostilidade que a maioria dos jovens possuem para com asinstituições, parlamentares e partidos, ou seja, naquilo que é a política pro-fissional. Se ela não é única forma de fazer política, na minha opinião é a maisimportante, a que decide o jogo de forças entre as classes e grupos sociaise, logo, o problema crucial que precisamos enfrentar, pois a participação dasociedade e da juventude, embrião dos padrões societários, é fundamentalnuma democracia, caso não se queira que ela se converta num livre mercadode gerenciamento de negócios de meia dúzia de milionários. Acredito que a explicação disso esteja na combinação entre a condiçãojuvenil terrível marcada pelo signo “menos” e os sucessivos escândalos pau-tados na mídia que falam permanentemente em compra de votos, caixa 2,privilégios e como se a atividade política profissional, supostamente voltadaa sustentar tais acontecimentos, fosse caracterizada por manobras escusas,expressas nas palavras devidamente criminalizadas como “acordos”, “con-chavos”, “estratégias”. No terreno fácil e fértil para a manutenção dos seus 29
  26. 26. negócios, a mídia semeia as ideologias de que política é só para políticos (ra- Leopoldo Vieiraciocínio “lógico”, pois quem iria querer se meter nessa “lama”?). Resultado: ajuventude cujos sonhos esbarram na própria condição juvenil acredita que,por outro lado, os tais políticos nada fazem para sanar e possibilitar que seusprojetos de vida se realizem e, ao invés disso, chafurdam-se neste pântano. Ocorre que ao mostrar uma política apenas por essa ótica, sem apon-tar os avanços e compromissos que existem e se desenvolvem nas institui-ções democráticas, especialmente voltados aos jovens, tais como as dezenasde leis e políticas públicas, a grande imprensa erra, mas o que retrata não éexatamente mentira. Vivemos em um sistema político-eleitoral onde as campanhas pes-soais de milhares de candidatos são caríssimas. Por isso estes dependem deempresas e essas escolhem para financiar aqueles que assumem a defesa deseus interesses que, quase sempre, têm a ver com dividendos para seus ne-gócios operados pelo homem público eventualmente vencedor. Os governosque se elegeram graças a esse tipo de financiamento muitas vezes perseguempossíveis financiadores de opositores, levando-os ao apoio clandestino, dadaa impossibilidade se travar uma disputa “para vencer” com parcos recursos.E mais, esses mandatários têm relativa liberdade para decidir como se com-portam sem muito se importar com idéias e causas a não ser que queiram,instigando-os ao compromisso não com suas consciências e sim com seuspatrocinadores. Esse modelo só pode favorecer a corrupção, o patromonia-lismo, o clientelismo e a pouca preocupação com o voto consciente e progra-mático. Por isso, a reforma política que tenha como pontos-chave as listaspartidárias fechadas, fidelidade partidária e financiamento público de cam-panha deve ser abraçada pelos movimentos, entidades e organizações juveniscomo método para re-entusiasmar a juventude com a política propriamentedita, pois uma reforma nesse patamar fortalece a ação coletiva ideológicaatravés dos partidos e abole o constrangimento que a propriedade privadaimpõe à democracia. O que encoraja o engajamento por grandes causas eprojetos para o país e para a juventude brasileira, desburocratizando a esferapública política e socializando sua atividade. 30
  27. 27. A disputa pelo apoio da juventude é fundamental não só para vencer Leopoldo Vieiraessa guerra, mas para ganhá-la para a idéia de que a democracia é sim aviabilizadora dos seus sonhos através da conversão de suas bandeiras deluta em políticas públicas e direitos, e que este regime é estratégico para arealização dos seus sonhos. Ganhar essa disputa é central para nossa utopiade construir um Brasil desenvolvido com justiça social pelo investimento naatual geração de jovens. A juventude precisa saber disso, pois ao fazer políti-ca profissional na democracia, pautando as demandas do seu grupo social edemarcando legalmente as bandeiras da sociedade civil juvenil, ela é o ápicedo que chamamos de protagonismo juvenil. 31
  28. 28. Leopoldo Vieira Os jovens na reforma política5 O Parlamento Nacional é a representação do conjunto da sociedade. Apopulação de 15 a 29 anos, hoje no Brasil, é de 50 milhões de jovens, corres-pondendo a um terço do povo brasileiro. Porém, no Congresso Nacional hásomente 2% de jovens deputados federais, sem contar o Senado, que temuma barreira absurda de 35 anos para se poder exercer o mandato. Por outrolado, do ponto de vista até quantitativo, o número de jovens que participada vida política é muito maior atualmente do que comparado às geraçõesanteriores. Conforme bem lembrou o Secretário Nacional Adjunto de Juventude doGoverno Federal, Danilo Moreira, quando de sua posse como novo presiden-te do Conjuve, “se você observar nossa Conferência Nacional, foram 400 milparticipantes no processo (...) hoje, felizmente, o movimento de juventudenão é sinônimo de movimento estudantil”. Os jovens atuam e se organizamem torno do meio ambiente, gênero, diversidade sexual, mundo do trabalhourbano e rural, educação etc, tanto em termos gerais, quanto específicos. Também, a título de exemplo, foi sensacional a movimentação da juven-tude no Senado (uma blitz!) em prol da votação da PEC que inclui o termojovem na Constituição. Ela já foi aprovada, por unanimidade, pela Comissãode Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa geração, portanto, reúne umaquantidade espetacular de dirigentes em todos os níveis que sabem o quequerem e fazem política bem feita: com grau de maturidade e habilidade,operando em alto nível e conseguindo influenciar diretamente sobre o Es-tado. Na realidade, o que existe é exclusão política da juventude que precisaser corrigida. Logo, esses questionamentos são absolutamente pertinentespara os jovens filiados a partidos e com pretensões eleitorais, o que não é ne-nhuma preocupação de “burocratas”, pois refere-se aos quadros que dirigirãoa política nos próximos anos nos municípios, estados e em âmbito federal.5Publicado em 20/03/2010 no blog Zé Dirceu – Um Espaço para a Discussão do Brasil. É a segunda parte doartigo A Reforma Política que o Brasil Quer e a Juventude Precisa. 32
  29. 29. A juventude politizada quer contribuir sim, com o debate da reforma Leopoldo Vieirapolítica, porque será diretamente abarcada por ela. O voto em lista e o finan-ciamento público facilitariam candidaturas de muitos jovens. Mas em quelugar da lista a juventude entraria? Na ponta de cima ou abaixo? Geralmenteos jovens têm uma vida partidária ativa, mas isso não garante a entrada nalista. Neste sentido, é pertinente a proposta do presidente da Frente Parla-mentar da Juventude da Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), de su-gerir que os partidos políticos sejam obrigados a reservar pelo menos 10%das suas vagas para cargos eletivos aos candidatos com idade entre 18 e 29anos. Não podemos garantir que um político jovem terá compromisso comprogramas ligados à juventude, mas pelo menos haverá uma pluralidademaior, pois a medida poderia forçar os partidos a renovar seus quadros e areverter o “baixo interesse” dos jovens pela política, além da renovação quetem que ser estimulada e iniciada. Claro que só isso não resolve a questão da “oxigenação de ideias”, atéporque inúmeras pesquisas recentes revelam que a juventude em geral de-fende pontos de vista similares a de seus pais, especialmente em questõespolêmicas como drogas e aborto. Mas há que se lembrar que, para este caso,o público preferencial é o jovem político, engajado e atuante na organizaçãojuvenil do partido e que já possui larga experiência, por estarmos há 25 anosna democracia e pelo advento das PPJs (Políticas Públicas de Juventudes) emcaptação de recursos, conhecimento da administração pública, gestão dela,relação com parlamentares e negociação política, além do acúmulo trazidodos movimentos sociais. Portanto, a juventude é portadora sim de um certo teste mínimo paraexercer funções públicas e está repleta de ideias e propostas. No mesmo ho-rizonte, não é exclusivamente uma questão de renovação, uma preocupaçãoda política geral. O peso, ainda ínfimo, da juventude em cargos eletivos estácrescendo e temos vários políticos jovens fazendo política. Mas, outra ques-tão nodal é que, como lembra a deputada Manuela D’Ávila (PC do B/RS), oerro deles está em deixar de “ser jovem”. 33
  30. 30. Leopoldo Vieira Isso implica construir canais cada vez mais sofisticados para que asbandeiras sociais da juventude se convertam em questão de Estado, em ins-titucionalização, em políticas públicas, para começarmos a resolver na raiz,a condição social injusta do Brasil. Para isso as cotas viriam muito a calhar:com parlamentares sensíveis avançamos, com parlamentares jovens, fare-mos História. Para completar um arcabouço propositivo, destaco também o proje-to levantado na recente Convenção Nacional da Juventude do PMDB de re-servar, na forma da lei, claro, parte do fundo partidário, para as juventudespartidárias, para estimular as atividades dessas na formação de candidatosjovens. Um exemplo de atividade poderia ser a “Torne-se um deputado”, feitopela juventude dos Democratas. 34
  31. 31. Leopoldo Vieira A “crise da política” e os jovens: três falsas respostas6 Aparentemente uma campanha capaz de reencantar a juventude com apolítica, o projeto Ficha Lima, ao contrário, serve para colocar em segundoplano as questões programáticas e a ação coletiva, aprofundando a idéia deque a política é uma atividade suspeita e que, para medir seu desempenho evalidade, deve prevalecer a “imunidade ao denuncismo”, ao invés das idéiase propostas, o que realmente importam para a verdadeira responsabilidadedo Poder Público. Transfere o controle da política dos cidadãos para ONGs e para o PoderJudiciário e estes, imbuídos da tese de que “o povo não sabe votar” ou “opovo sequer lembra em quem votou na última eleição”, querem fazer de simesmos intermediários da democracia, os mediadores da soberania popu-lar, a corte que define - acima do povo - quem tem “virtudes “suficientes parase propor representante da sociedade. Sem contar que permite que qualquerleviandade contra uma pessoa pública vire “verdade” ao sabor das amizadese inimizades da grande mídia o que, depois do projeto aprovado, passaria aser também “fiado” pela Justiça Eleitoral. A despeito de quererem limitar os direitos de pessoas acusadas de cri-mes graves, que maculam para sempre uma biografia, como pedofilia, tráfi-co, homicídio e racismo, o que merece um debate melhor, quando vão além,extrapolam: seriam impedidos também aqueles que recebem acusação de“uso da máquina”, “compra de votos” ou que tenham renunciado “para evitarcassação”, quando todos sabem que nestes dois últimos são a baixaria maiscomum em campanhas eleitorais. No caso da renúncia, ao invés de avançar-mos para o Judiciário julgar a procedência de denúncias, propõe o aprofun-damento dos julgamentos políticos, muitas vezes desrespeitosos com o devi-do processo legal e extremamente influenciados pela opinião publicada, semcontar que a renúncia é a outra face das cassações políticas – um verdadeiro6Publicado em 19/04/2010 no Portal da JPT. 36
  32. 32. tribunal de exceção – já que remete à soberania popular o “julgamento” do Leopoldo Vieiraacusado, judicializar isso é usar dois pesos e duas medidas. Proposta superficial que é, seus simpatizantes ou se enganam ou ilu-dem outrem quando afirmam que a lei da “ficha limpa” impediria a eleiçãode figuras contestadas como Renan Calheiros ou Fernando Collor. Estes emuitos outros tidos, havidos, pintados e linchados como exemplos do “mal”estão em dia com a Justiça, a começar por Collor, que se elegeu senador de-pois de ficar inelegível por oito anos. O projeto “Ficha Limpa” é assim antidemocrático, contrário aos direitoshumanos e só joga mais lenha na fogueira da descredibilidade das institui-ções. As melhores respostas para a “crise da política” entre parcela dos jo-vens, as que realmente resolvem, são a reforma política e abrir canais de diá-logo e participação no executivo e legislativo para os jovens participarem dasdecisões acerca das política públicas e legislações que lhes dizem respeito,poderem fiscalizá-las e vê-las acontecer. As juventudes políticas devem mais uma vez mostrar sua maturidadegeracional e dizer não a essa excrescência dos que operam pra desmorali-zar a política, pois, convenhamos, as 4,5 milhões de assinaturas colhidas emtodo o Brasil, para encaminhar este projeto de lei de iniciativa popular, se-riam muito mais úteis se impulsionassem uma grande pressão da sociedadepela reforma política que o Congresso protela e os partidos conservadoresse recusam a fazer. E no “reino da necessidade”, das injustiças e opressão, sóa política salva! Voto facultado, uma outra falsa panacéia Outra campanha que vez por outra os setores poderosos que se bene-ficiam do descrédito da política, dos homens e mulheres públicos e das ins-tituições democráticas, lançam, é a idéia do voto facultativo. Entre os jovens,notadamente os de classe média (A e B), é um sucesso estrondoso. Novamente, um caminho errado. Os valores que tem que ser semeados entre a juventude, para fortalecer 37
  33. 33. nossa democracia e para ela mesma poder obter resultados do Poder Público Leopoldo Vieiraque mudem sua vida, são outros. O Estado Democrático de Direito é, formalmente, o representante detoda a sociedade, baseado no princípio da soberania popular e vontade geral,manifestados através do sufrágio universal. Se o Estado Democrático de Direito, apesar da formalidade, não ope-ra como representante de toda a sociedade, isso é uma luta também demo-crática para adequar a realidade à idéia e não um motivo para se desprezar oEstado. Então, concebê-lo como representante de toda a sociedade e buscarfazê-lo operar como tal, implica a reciprocidade da sociedade, obrigada a es-colher sua direção, já que esta, corretamente, é obrigada a prestar universal-mente seus serviços públicos. Adiante, não se pode atribuir representação a quem não foi votadopara tal. Logo, do ponto de vista teórico, o voto facultativo implica reconhe-cer duas categorias de cidadãos: uma que vota e, logo, é representada peloEstado, com quem este é responsável por ser-lhe representante escolhidopor ela. Outra que não vota, não escolhe, portanto, seus representantes - adireção do Estado - e com quem este, do ponto de vista teórico, não teriaresponsabilidade alguma. Nosso desafio é tornar o voto da juventude um ato consciente deação política e não formar uma geração que negue o voto como instrumentofundamental de transformação do status quo. Os dilemas do primeiro voto Apesar de ter lançado uma ampla campanha nacional e ter possibilita-do um pré-alistamento pela internet, o Tribunal Superior Eleitoral registrouredução de 43% nas inscrições de eleitores de 16 a 17 anos em relação à úl-tima eleição. Foram somente 1,5 milhão de jovens inscritos em 2010, contra2,7 milhões de eleitores há dois anos (2008). Ouvido pelos jornais sobre o balanço do TSE da mobilização pelo pri-meiro voto, o professor da Unicamp, Roberto Romano, atribui a queda aos 38
  34. 34. Leopoldo Vieirapartidos políticos “que não envolvem o jovem, não possuem programas ju-venis e muito menos falam na mesma linguagem deles”. Para ele “isso ocorreem todos os partidos políticos, que apenas usam os jovens como outro elei-tor de maneira predatória”. Uma injustiça, já que é crescente a pauta das políticas de juventude ea organização das juventudes partidárias, além do que Romano é uma fontebastante duvidosa por não ser um estudioso da condição juvenil. Porém, oque ele diz não é de todo errado, ainda que com os avanços recentes quecitei. É fundamental travar o bom combate, da esquerda à direita, para colo-car a juventude no centro da campanha eleitoral e da elaboração programáti-ca, porque assim o bônus demográfico do grupo social e suas peculiaridadessócio-econômico-culturais transversais exigem. É nodal destacar tais avanços e propostas específicas a eles na propa-ganda eleitoral e no marketing político dos partidos e, mais do que nunca,reconhecer que as campanhas partidárias pelo voto aos 16 devem superara idéia de simples estímulo à cidadania. Para ter resultados eficazes nesse“convite” ao alistamente eletoral, é necessário vincular o chamado a umavontade política, no caso das esquerdas, dar prosseguimento aos projetos,programas e ações que tem mudado a vida da juventude brasilera, tal comodespertar a esperança deles serem contemplados por elas, para quem estáfora deste público e amenizar preconceitos e rejeições à parcelas juvenis ain-da descrentes ou avessas ao “vermelho”. Contudo, é uma diretriz que cabeem toda a topografia partidária brasileira, incentivando a juventude conhe-cer e optar por projetos políticos globais e propostas voltadas a ela, cadaqual com sua matriz ideológica. 39
  35. 35. Capitulo IIITrabalho
  36. 36. Leopoldo Vieira Os sonhos dos jovens e do Brasil pelo trabalho7 Segundo os dados mais recentes do IPEA, 46% dos jovens entre 15 e29 anos, estão desempregados. 50% dos ocupados entre 18 e 24 anos sãoassalariados informais, porcentagem que se mantém em 30% entre os quetêm de 25 anos a 29 anos de idade. Apenas 48% das pessoas entre 15 anose 17 anos cursam o ensino médio e somente 13% daquelas entre 18 anos e24 anos estão no ensino superior. De acordo com o Datafolha (1), 64% vivemcom os pais e 13% com parentes. Paralelamente a isso, o Datafolha (2008) registrou o sonho do jovemmédio brasileiro assentado em: terminar os estudos, ter uma casa, fazerfamília e obter sucesso profissional. O retrato foi taxativo: “Os sonhos variampouco entre as classes de renda, educação ou região onde moram os entre-vistados”. Não chega a surpreender, então, outro registro do ano passado, dessavez do Instituto Gallup Internacional (2008): a juventude brasileira é a maisotimista do mundo em relação ao futuro. Por quê? Nossa fase de prosperi-dade (2), que se traduz, principalmente no crescimento da geração de em-pregos - um milhão em plena crise. Todavia, para fazer dos sonhos realidadeé necessário buscar a realização do principal dele, ainda de acordo com omesmo instituto: ter um bom emprego fixo, com carteira, numa boa empre-sa, com bom salário. Por outro lado, já é um consenso nacional que os jovensentram na criminalidade não pela pobreza pura e simplesmente, mas pelasoma dela com a massificação de um certo padrão de consumo. Todos os anos, entram 2 milhões de jovens na PEA, nos termos identi-ficados pelo IPEA e Datafolha. O desafio é responder a essas questões hoje,aqui e já, pois não se trata de personagens de histórias em quadrinhos e simde seres humanos e, embora permeada pela busca da autonomia ou pelapressão/necessidade familiar, o certo é que a juventude brasileira quer tra-7 Publicado em 27/11/2009, no blog Zé Dirceu – Um Espaço para a Discussão. 42
  37. 37. Leopoldo Vieirabalhar para realizar seus sonhos e o ponto de partida não é nada idílico. Podemos imprimir uma nova lógica? Os filhos dos mais ricos se preparam para ser profissionais liberais,com algum impulso da influência e/ou tradição familiar. Enquanto os dascamadas populares querem sua cooptação o mais breve possível pelo pro-letariado brasileiro. São processos distintos. Para os primeiros, está posto areprodução do status quo. Para os segundos, a possibilidade de mobilidade eascensão social, que não pode esperar. O dilema não é a idade de ingresso no mundo do trabalho, mas a qualida-de da preparação para este. Aos 15 ou aos 25, o lado de maior renda sempretem vantagem sobre o mais pobre pelo tipo (e não exatamente a quantidade)de educação formal a que um pode ter acesso e o outro não, seja um paralelodo ensino fundamental, médio ou superior. E a quantidade de estudo comoapresentada hoje – zona de corte - é uma distorção mercadológica. Portanto, enquanto os ricos ganham postergando a entrada no mundodo trabalho para “se prepararem”, os pobres só perdem em experiência, ga-nhos materiais acumulados e progressão funcional. No mesmo sentido, a afirmação de que chegaremos rapidamente numaexpectativa de vida de 100 anos é um exagero. Hoje, no Brasil, apenas 3 mi-lhões de pessoas tem mais de 80 anos (IPEA). Nos morros cariocas, se fornegro e homem , segundo dados apresentados pelo deputado federal CiroGomes (PSB/CE) no seminário Juventude e Projeto Nacional, a expectativade vida é de 21 anos. Para imprimir a transição do jovem da categoria de necessidadepara aa da possibilidade, o importante é garantir a mobilidade social. Só que issodeve estar associado ao papel vislumbrado à juventude num projeto de de-senvolvimento nacional. Para tal, há duas vias que se retroalimentam. O Mi-nistério do Planejamento projeta que o Brasil vá crescer sustentadamente5% ao ano numa década. O país, então, precisa de uma juventude para darbase para essa expansão. Ao mesmo tempo, essa fase da economia é o mo-mento histórico mais oportuno para incluir a juventude no mundo do traba- 43
  38. 38. Leopoldo Vieiralho de forma decente e alterar, pelo investimento geracional, o padrão socie-tário nacional. Os jovens das classes A, ainda pelo mesmo levantamento do Datafolha,somam 4%. Da B, 27%. Os jovens mais pobres, das classes C (53%), D (14%)e E (2%), então, são o foco principal de uma política pública de trabalho espe-cífica. Esse período de desenvolvimento nacional não pode prescindir dessaforça produtiva. Uma pesquisa, por exemplo, da consultoria americana JohnSnow Brasil, feita esse ano no DF, baseado num projeto de empresas chama-do Jovem de Expressão, demonstra que a cada R$ 1 aplicado em programassociais para tirar pessoas entre 18 e 24 anos da inatividade por desempregoou criminalidade, a sociedade ganha num prazo de 45 anos, que equivale aidade produtiva entre 20 e 65 anos, R$ 318 como retorno. Ademais, é umasolução estruturante para o dilema da Previdência Social. Para chegarmos ao patamar razoável de criar 2,5 milhões de empregoanuais, investir 23% do PIB e crescer de 6% a 7%, é mais que imprescindí-vel formar um potente e coeso proletariado juvenil. Do ponto de vista empre-sarial, ou seja, do empreendedorismo juvenil vamos bem. Pesquisa da GlobalEntrepreneurship Monitor (GEM) 2008 mostrou que, do total de jovens entre18 e 24 anos no Brasil, 15% empreendem, o equivalente a 3,82 milhões depessoas. De acordo com o Sebrae, a taxa média de empreendedorismo jovementre 2001 e 2008 ficou em 11,9%. Do total de empreendedores brasileiros,25% são jovens, o que coloca o País em terceiro lugar no ranking mundial.De acordo com o relatório, 68% dos jovens empreendem por oportunidadee 32% por necessidade. Os que empreendem (3) , por qualquer dos motivos têm em comum abusca do “lugar ao sol”. Realizam-se na atividade que desempenham, ajudamoutros jovens a sair do desemprego e o país a crescer. O tempo livre não devesignificar, tanto por essas questões subjetivas do jovem brasileiro, quantopela objetividade das demandas nacionais, inatividade. Embora precisemosavançar na construção de equipamentos públicos de esporte e lazer, meca-nismos atuais como a meia-entrada e o meio-passe estudantil já, de certaforma, são “mecenas” desse tempo livre para a formação e experimentação. Politicamente, há quem acredite que adotar um programa que assuma 44
  39. 39. como norte estratégico o financiamento da inatividade, a postergação da en- Leopoldo Vieiratrada no mercado para os 25 anos e implementar uma “previdência juvenil”é polarizar com um projeto de direita, capaz de “ganhar” a juventude, tantoeleitoralmente, quanto para uma visão de longo prazo, de projeto sociedade.Pelos números e dados, a única coisa que o campo nacional, democrático epopular conseguiria seria a mais brutal rejeição, caracterizada na subjetivi-dade de pais e mães como “não querem que meu filho seja alguém na vida” e,na do jovem, como “não querem me dar chance de realizar meus sonhos”.Notas1. Pesquisa Datafolha de 2008 – Sonhos, Medos, Vontades, Dúvidas e Certezas do Jovem Brasileiro - Faixaetária entrevistada: 16 a 25 anos.2. A conquista da Copa de 2014, das Olimpíadas de 2016, a descoberta do Pré-Sal, virarmos credores do FMI,havermos liquidado a dívida externa, taxarmos o capital especulativo e ainda recebermos aplausos globais,sem símbolos dessa etapa.3. A pesquisa mostra que o jovem empreendedor por necessidade tem renda concentrada na faixa de um atrês salários mínimos e nível de escolaridade de cinco a 11 anos. Eles desempenham principalmente serviçosorientados ao consumidor (70%), em segmentos como comércio e alimentação, seguidos do setor de trans-formação (30%), em trabalhos como pequenas atividades de manufatura e industriais. Enquanto isso, ojovem empreendedor por oportunidade diferencia-se por dispor de uma renda maior (36% até três saláriosmínimos; 34% de três a seis salários) e uma escolaridade maior, sendo que 25% estão cursando ou já ter-minaram o nível superior. Em geral, iniciam seus negócios com atividades mais especializadas, por conta deum nível maior de qualificação e renda. 45
  40. 40. Leopoldo Vieira Juventude e trabalho: uma “mochila de direitos” na ordem do dia8 O trabalho é o tema central da pauta da juventude brasileira. O Bra-sil precisa, por meio da sociedade e com a participoação dos jovens políti-cos que atuam nos movimentos juvenis, sociais, partidários, no parlamentoe confererações de jovens empresários, definir a matriz de como enfrentaressa questão e passar das análises gerais para as propostas concretas. Como defendi no meu artigo anterior publicado neste espaço, precisa-mos resgatar a concepção do papel dos jovens como agentes do desenvolvi-mento (predominante na década de 80), somada ao acordo da última décadado século XX e primeira do século XXI: sujeito de direitos. Não é o caso de repetir os enormes avanços obtidos no governo do pre-sidente Lula, que devem, inclusive, ser demarcados na “Consolidação dasLeis Sociais”. Aliás, uma sistematização a ser feita e abraçada pela Secretariae Conselho Nacional de Juventude. Todavia, temos que formular os passos àfrente. Trabalho decente Nessa direção, a tarefa imediata a enfrentar é a questão do trabalhodecente e da não contraposição entre trabalhar e estudar, mesmo para quemjá está com a escolaridade comprometida. Neste ponto, não dá para simples-mente esperar a “dinâmica da economia”, porque há todo um processo histó-rico que precisamos reverter, a elevação contínua do desemprego, a desvalo-rização do trabalho e o empobrecimento das famílias nos últimos 20 anos deneoliberalismo. Nesse período, a juventude foi forjada como a mão-de-obramais desqualificada e menos experiente, razão pela qual acaba aceitando aspiores condições de trabalhos que lhe são impostas.8Publicado em 23-01/2010, no blog Zé Dirceu – Um Espaço para a Discussão do Brasil. É a segunda partedo artigo Os sonhos dos Jovens e do Brasil pelo Trabalho. 46
  41. 41. Leopoldo Vieira Não basta reduzir a jornada para 40 horas semanais. É necessária umalegislação específica que concilie horário de estudo e de trabalho do jovem,pois, segundo o IPEA, a incorporação dele ao mercado de trabalho beneficiouprincipalmente aquele que nem estudava e nem trabalhava. O sindicalismojuvenil, que se fortalece com a organização da Juventude da CUT, da CTB etc,ainda deve essa plataforma própria à população trabalhadora que tem até29 anos. Além disso, as medidas que estão sendo discutidas no CongressoNacional - uma autêntica “mochila de direitos” - devem ser apoiadas e enca-minhadas com este sentido de “pacote”, numa luta social e institucional. Para tirar a juventude da condição de precariedade e vulnerabilidade,como apontam tantas pesquisas, temos que transitar para a noção de “inclu-são arbitrária”. Uma proposta concreta que pode dar muito certo é o Projetode Lei apresentado na Assembléia Legislativa do Pará pelo deputado petistaCarlos Bordalo, que institui cota de 30% para jovens de 18 a 29 anos nosconcursos públicos. Uma oportunidade, acima de tudo, decente. Além disso, tem que ser aprovado o Projeto de Lei 2117/07, do depu-tado federal Felipe Pereira (PSC/RJ), um dos mais jovens da Câmara, queconcede aos contratantes, pelo prazo de um ano, redução de 3% da alíquotada contribuição para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e re-dução de 70% do valor das alíquotas das contribuições sociais (PIS e Cofins)para o primeiro contrato. No sentido da empregabilidade quanti e qualitativa, uma medida impor-tante foi a regulamentação do artigo 442-A, da CLT, pelo qual fica proibida aexigência de experiência mínima de seis meses para candidatos a vagas domesmo tipo de atividade prevista para o cargo, estendendo-se aos de cheia econcursos regidos pela CLT. Serviço militar A questão do serviço militar tem grande contribuição. Hoje a amplamaioria dos jovens que quer servir é de baixa renda, de escassa escolaridadee assídua nas estatísticas de desemprego, em busca de uma oportunidade. Oalistamento obrigatório pretende a mão-de-obra qualificada, barata e tem- 47
  42. 42. Leopoldo Vieiraporária, ao invés de formar quadros que possam se dedicar a vida inteira. Aaprovação do fim da obrigatoriedade significaria, então, fortalecer as ForçasArmadas e criar um instrumento de mobilidade social para esses jovens. Umprojeto nesse sentido, do deputado Silvinho Peccioli (DEM/SP), já foi apro-vado em 17 de junho de 2009 pela CCJ da Câmara dos Deputados. O mesmodeve ocorrer no Plenário e no Senado. Ainda no terreno do papel do serviço militar para a mobilidade socialgeracional, é essencial aprovar o Projeto de Lei 5232/09, do deputado Paesde Lira (PTC/SP), que possibilita a jovens recém desincorporados do serviçomilitar obrigatório, por excesso de contingente, se engajarem nas políciasmilitares e nos corpos de bombeiros.Educação profissionalizante e independência financeira Ao mesmo tempo em que empregamos e elevamos a renda da juventu-de, há que se implementar medidas firmes para que os jovens não trabalhemantes dos 18 anos (1), possibilitando a esse público (que começa aos 15) aelaboração do seu projeto de vida. Nesse horizonte, é pertinente o Projeto de Lei apresentado pelo fale-cido deputado federal João Herrmann (PDT/SP), que institui “bolsa-escola”para estudantes carentes entre 15 e 19 anos matriculados no ensino médio(2). Na mesma direção é importante fortalecer a posição do MEC de quererestender o Bolsa-Família para a faixa etária juvenil do ensino médio. Hoje,segundo dados do Ministério, apenas 3% dos 16,2 milhões de alunos benefi-ciados estão nesse nível. Segundo dados da CNTE (3), 85% dos que concluem o ensino médionão têm independência financeira. Está mais do que na hora de uma reformapara estabelecer uma educação profissionalizante e técnica que prepare oestudante para o mercado de trabalho antes da formação superior, mesmoporque muitos pagam a própria universidade. Sem contar que os altos ín-dices de evasão na atualidade são motivados pela pressão doméstica pelotrabalho ou para sustentar as consequências da gravidez precoce indesejada.Isso faz com que cursos de capacitação profissional sejam mais atraentes do 48
  43. 43. que um ensino voltado ao vestibular e à educação superior. Inclusive, uma Leopoldo Vieirareforma nesses termos permitiria a parceria entre instituições de ensino eempresas, muito salutar ao país, pois facilitaria o planejamento da formaçãoprofissional ancorada nas tendências de vagas do mercado. Se o Brasil é o terceiro país em empreendedorismo juvenil, é importan-te transformar em lei o projeto da CONAJE (Confederação Nacional de JovensEmpresários) de incluir o empreendedorismo nos currículos do ensino mé-dio, pois assim como necessitamos formar um proletariado juvenil grandee capacitado, temos que incentivar uma nova geração de empresários paracorresponder ao outro lado da moeda, que é a demanda por produção provo-cada pelo aumento e melhora da condição social da população. Nisso, micro,pequenas e médias empresas tem papel essencial, especialmente nas áreasde pressão da demanda. Logo, formar jovens empresários, intelectualmentee dando acesso para o sucesso de suas atividades econômicas, é basilar. Moradia e “tempo livre” Também é imperioso responder a assuntos estruturais relacionadoscom a construção do novo padrão societário via investimento geracional,como a questão da moradia e do “tempo livre”, que compõem um tripé queenvolve três fases do “direito à transição”: a elaboração do projeto de vida, acriação das condições de mobilidade social, e a realização de sonhos. É o caso de apostar na provação do Projeto de Lei 5207/09, da deputa-da Manuela D’Ávila (PC do B/RS), que reserva 15% dos recursos do FundoNacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a jovens entre 18 e29 anos. Ele atua num dos gargalos do déficit habitacional brasileiro: a coa-bitação precária - onde mais de um núcleo familiar reside no mesmo imóvelpor falta de recursos financeiros. Este é considerado o principal fator queimpede os jovens de formar novos domicílios e retarda sua saída da casa dospais. Outra contribuição global para a criação de uma juventude de bemestar social é o Projeto de Lei 269/08 da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), pelo qual pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de ren- 49
  44. 44. da - 6 e 4% respectivamente - doações ou patrocínios para políticas públicas Leopoldo Vieirade juventude desde que através de organizações sem fins lucrativos. Este jáentrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para complementar a estruturação do tempo livre para os jovens, oideal seria incorporar os CUCAS (4), CRJs (Centros de Referência da Juven-tude) e Praças da Juventude ao plano de investimentos Federal e planejarsuas construções, de acordo com cada modelo, em parceria com as entidadesfederativas. Os primeiros a serem construídos nas capitais; os segundos nascidades de médio porte; e as terceiras, do Ministério dos Esportes, aos muni-cípios de pequeno porte. A meia-entrada tem que sair sem cotas do processo de revisão em cursono Congresso e, de preferência, vinculada à comprovação da matrícula, viadocumento oficial, para além da escola formal, mas incorporando cursos dequalificação profissional e aceleração de escolaridade. Qualquer retrocessoà ideia de “imposto estudantil” será duas vezes excludente: na renda e nopúblico. Já as carteiras de meio-passe estudantil têm que ser livres de cotas eóbices, pois não é o caso do transporte do jovem só até a escola, nem apenasuma discussão sobre o “direito e ir e vir” ou “como aliviar a renda doméstica”,mas trata-se de um instrumento de mobilidade para o trabalho, atividades/eventos artístico-culturais, de esporte e para o lazer. Esse é o sentido que omeio-passe deve possuir quando inscrito no Estatuto da Juventude. ProJovem e Pronaf Jovem No mais, a tarefa é seguir com processos que acelerem a escolaridadedos que têm formação básica insuficiente com o ProJovem (5), afinal, semqualificação não existirá absorção desse segmento pela demanda que virá daeconomia. Talvez uma abordagem de gênero do programa abrindo uma es-pecialidade voltada a jovens vítimas de exploração-sexual ou recém egressasda gravidez seja uma demanda latente, uma vez que está mais do que óbvioque sem oportunidade de renda não há “ECA” que auxilie essas meninas. OPNAD deixou claro que embora a empregabilidade juvenil tenha crescido, 50
  45. 45. destacadamente para os que superaram o desemprego de inserção, a desi- Leopoldo Vieiragualdade de gênero pouco se alterou em uma década. É fundamental também expandir em padrões “sulistas” o Pronaf Joveme o “Minha Primeira Terra” para o Norte do país, desburocratizando-os. Estaé uma necessidade do nosso meio rural, tal qual a intensificação/massifica-ção das Casas Familiares Rurais. E por fim investir em acordos que incentivem a empregabilidade de-cente da juventude, envolvendo convênios de governos com as federaçõesindustriais e da agricultura estaduais, para absorver os recém-formados emprogramas de educação profissional, pode ser uma reedição muito interes-sante e útil do “Pacto pela Juventude”.Notas:(1) Ressalto a relevância da proibição do emprego doméstico antes dessa idade, sancionada pelo presi-dente Lula.(2) O pagamento será creditado em nome da mãe quando menor de idade, ou do próprio jovem quandomaior de 18 anos. A contrapartida é a prestação de serviços comunitários. O projeto dialoga com os estu-dantes de baixa renda (pois a rede particular detém só 12% das matrículas e os menores índices de aban-dono, 1,53%) que por terem que trabalhar para ajudar no sustento do lar e pelo problema de mobilidadeestudantil deixam de ir às aulas e concluir seus estudos. (3) Pesquisa da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, O Aluno do Ensino Médio PúblicoEstadual - Percepções, Hábitos e Expectativas, 2009.(4) O Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA).(5) Dos 4,5 milhões de jovens em situação de risco, 1 milhão já foi contemplado pelo ProJovem em suasquatro modalidades. A meta é fechar 2010 com 2,3 milhões de jovens atendidos, precisando abarcar1,3 mi ainda este ano. Um objetivo factível se considerarmos que o programa incorporou 500 mil/ano,ressalvando-se que foi lançado no início de 2008 e terá seu ápice orçamentário em 2010. Caso cumpraapenas a média, o ProJovem terá alcançado 1/3 de toda a juventude em situação de risco em apenas 3anos. Sucesso que fundamenta a luta pela sua ampliação e estruturação operacional crescentes. 51
  46. 46. Capitulo IVDesenvolvimento
  47. 47. Leopoldo Vieira Uma política para a juventude da Amazônia9 De acordo com o PNAD de 2007, 61,5% da população da Amazônia éinfanto-juvenil (0 a 29 anos). Isso considerando apenas os estados do Norte,excluindo-se, portanto, o Maranhão e o Mato Grosso. A faixa de 15 a 29 anos,por sua vez, compreende 29,1% desse total. Logo, a idéia de que o Brasil temum bônus demográfico juvenil (1/3 dos habitantes do país) e disso deman-da um investimento geracional para o desenvolvimento nacional, sendo estegrupo social ponto de partida para reprodução ou superação do nosso statusquo, tem plena validade na Região. Contudo, lendo os números do IBGE, o desafio amazônico é ainda maior,a juventude é “mais estratégica” do que no restante da nação para o desen-volvimento, uma vez que precisamos criar condições para que quando ascrianças de hoje se tornarem adolescentes, haja um outro padrão de possi-bilidades. Essa relação jovem-desenvolvimento na Amazônia ainda vai além,imiscuindo-se na discussão de qual o melhor projeto para a região, onde seopõem o “progresso a todo custo” versus sustentabilidade. Então, é pelo in-vestimento geracional que mudaremos os padrões sócio-econômicos e cul-turais amazônicos. Sendo assim, a grande tarefa programática é promover um investimen-to geracional que forme pessoas munidas de uma profunda consciência am-biental, protagonistas de iniciativas econômicas sustentáveis, produtoras deconhecimento baseado na tecnologia limpa, ambientalmente correta e so-cialmente justa, e comprometidas com a defesa desse patrimônio brasileiroda biodiversidade mundial. Isso requer uma mudança brusca de paradigma:sair da quase total invisibilidade da qual padece essa enorme diversidade dacondição juvenil amazônica para uma urgente política específica.9Publicado em 30/04/2010 no blog Zé Dirceu - Um Espaço para a Discussão do Brasil, do ex-ministro-chefeda Casa Civil. 54
  48. 48. Leopoldo Vieira Uma diversidade juvenil que exige uma variedade de respostas O Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ), criado pela ONU em 2003,referenciado na educação, saúde e renda apenas, para medir as condições devida dos jovens, coloca os estados da Amazônia (novamente considerando sóa Região Norte) entre os piores do Brasil. Pelo IDJ, nenhum estado nortistase posiciona sequer entre os dez melhores índices nacionais. Esses se resu-mem às unidades federativas do centro-sul. No campo habitam 27% da população juvenil da Amazônia, quando amédia brasileira é de 16% (Censo IBGE 2000). E isso porque se computa, ge-nerosamente, pequenas vilas e municípios como meio urbano, quando elessão quase indistintos do espaço rural. Um campo que, a cada dia, se depa-ra com a introdução de chagas sociais tipicamente “urbanas”: drogatização,prostituição, violência, criminalidade, etc. Segundo os recentes dados do IPEA, publicados no livro Juventude ePolíticas Sociais no Brasil, na Região Norte, 13,2% das jovens entre 15 e 19anos já têm filhos, sendo que 44,4% delas estão na faixa de renda de até meiosalário mínimo.Uma em cada dez meninas de 10 a 19 anos tem pelo menosum filho. 64,61% dessas só possuem, no máximo, sete anos de escolaridade.Em 2008, foram 42.614 novas jovens mães. Das moças entre 10 e 17 anoscom filhos, 75% não estudam e 57% delas nem trabalham. A juventude indígena, segundo estudos da ONU e Funai, enfrenta dile-mas ultrasingulares, como altos índices de suicídio, obstáculos à promoçãoda identidade e da tradição de suas comunidades, dificuldade de acesso àsaúde, impasses lingüísticos, desnutrição, cooptação por gangues que se or-ganizam ao redor das aldeias, violência dentro das escolas e expansão verti-ginosa (e focada nos jovens) do alcoolismo e da AIDS, além de que 38% dos750 mil índios brasileiros vivem em situação de extrema pobreza, o que afetapesadamente os jovens das aldeias. Esse pelo menos é o quadro apontadopelo estudo “A situação dos povos indígenas no mundo10 ”, lançado pela ONUem janeiro e ainda com versão em inglês somente. Condição engendrada por políticas errôneas de assimilação, desapro- 55
  49. 49. priação de terras, marginalização/racismo nos ambientes de convívio misto Leopoldo Vieira(como escolas) e abusos de forças militares. Não é à toa que, antes fenômenomarcante do jovem camponês, agora os jovens índios acabam deixando suasáreas ancestrais e migram para as cidades em busca de melhores oportuni-dades e acabam, quase sempre, tendo o mesmo final dos primeiros: viver emfavelas, marginalização, exploração sexual etc. Sem contar os tais “grandes projetos”, remanescentes do desenvolvi-mentismo de direita predominante na ditadura e do plano de “colonização”da Amazônia, que muito levaram em riquezas e recursos naturais e poucoofereceram em oportunidades para os jovens locais, desde as passadas ge-rações. Sendo assim, uma política - urgente, necessária e fundamental - para ajuventude da Amazônia requer pensar na educação, trabalho, cultura, inova-ção tecnológica, esporte, lazer, saúde, proteção, com recortes que incorpo-rem à questão rural, da identidade e pertencimento, renda, interiorização emuita especificidade na abordagem. Por isso foi fantástica e muito acertadaa articulação dos jovens petistas da Amazônia, que se reuniram durante oSeminário “Amazônia: Caminhos para o Desenvolvimento Econômico, Sociale Sustentável coma inclusão do seu povo”, realizado em Belém, nos dias 15,16 e 17 de abril de 2010, e formularam uma Carta11 para ser incorporada naplataforma voltada aos jovens da campanha da ex-ministra Dilma, com idéiase propostas para essa política especial, da qual tive a honra de ser um dosidealizadores, junto com as dirigentes nacionais da JPT, Ana Tereza Ferreirae Márcia Ribeiro, e da professora Jacqueline Freire, da UFPA, que tem suapesquisa voltada aos jovens rurais e ribeirinhos e tem dado uma inestimávelcontribuição a este debate. São 13 pontos certeiros, que colocam a juventude do PT Amazônicocumprindo seu papel central na disputa dos jovens da região e no centroda discussão estratégica sobre desenvolvimento sustentável, diferencial queterá que ser pauta na campanha de Dilma Presidente:10State ofthe World’s Indigenous Peoples (http://www.un.org//esa/socdev/unpfii/documents/SWIP_web.pdf). 11“Carta da JPT ao Seminário Amazônia: Caminhos para o Desenvolvimento Econômico, Social eSustentável coma inclusão do seu povo”. 56
  50. 50. “1. Garantia de acesso e permanência com sucesso de jovens em todos Leopoldo Vieiraos níveis de ensino, da educação básica à superior, com políticas afirmativasque garantam os direitos por meio de cotas raciais para jovens negros e in-dígenas e cotas sociais para jovens em situação de vulnerabilidade social;2. Expansão e interiorização da rede federal de ensino, em níveis Técnico,Tecnológico (IFETs) e Superior(Universidades), vinculados às cadeias pro-dutivas e dinâmicas sócio-culturais locais; 3. Reestruturação curricular daeducação básica e superior, referenciada numa matriz de educação para asustentabilidade, estimulando a formação para o empreendedorismo, comenfoque territorial e solidário; 4. Investir em ciência para formar uma ge-ração que produza conhecimento e tecnologia voltados à sustentabilidadee inclusão social; 5. Institucionalização de políticas que promovam a inser-ção dos jovens no mundo do trabalho e geração de renda, especialmenteatravés do financiamento para a economia solidária; 6. Garantia de políticaspúblicas de educação e qualificação profissional para jovens do campo e dafloresta, referenciada na metodologia da alternância, articulada à política efinanciamento da agricultura familiar assegurando mecanismos de desburo-cratização do acesso à terra e ao crédito; 7. Implementação de políticas definanciamento e assistência estudantil que garanta a permanência na escolade jovens do campo e da cidade e o adiamento do ingresso destes no mundodo trabalho; 8. Expandir e interiorizar equipamentos públicos de esporte,cultura e lazer; 9. Estimular a produção cultural dos/pelos/para jovens quevalorizem a identidade e o pertencimento; 10. Fortalecer os mecanismos deproteção social de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco, deexploração sexual e/ou tráfico humano; 11. Implementação de políticas es-pecíficas de saúde para jovens com destaque para o enfrentamento da gra-videz precoce, prevenção de DST/HIV/AIDS e uso de drogas; 12. Promoçãode políticas que assegurem a re-inserção sócio-produtiva de jovens de baixarenda e egressos do sistema penal e exploração sexual e do trabalho escra-vo; e 13. Atualização da Política Nacional de Juventude a ser implementadana região, sintonizada com os desafios e a sustentabilidade amazônica, comcontrole social pela sociedade civil”. A isso, acrescentaria a constituição de mecanismos e instrumentos 57
  51. 51. mais firmes para obrigar a grande iniciativa privada que opera na Amazônia, Leopoldo Vieiracom a batuta dos “grandes projetos”, a intensificarem sua “responsabilidadesocial”, através do investimento na educação para o trabalho de milhões dejovens para incorporá-los ao seu quadro funcional posterior. Projeto político Todavia, o desafio não se reduz às questões sociais. Para dar cabo deleé preciso fortalecer, empoderar e projetar politica e programaticamente osjovens da Amazônia, para que sejam parte da vanguarda dos processos po-líticos juvenis do país, presentes em espaços de direção, visibilidade e comcapacidade de influenciar a formulação de programas, ações e projetos. Ja-mais recaindo no discurso falso e fácil do “Norte contra o Sul”, mas se inte-grando à dinâmica nacional de modo a fazer valer o peso da militância ju-venil na região, combinado com a real importância estratégica e geopolíticadela no contexto. É também ‘geracionalmente’ que se vai criar a força que a região pre-cisa ter pra ser valorizada e defendida e isso começa com essas articulaçõese com essas demonstração de capacidade de formular política consistentepelas próprias jovens lideranças amazônicas. Esse é o caminho para criarmos aquilo que se espera como a “juventudeecológica”, a “juventude do meio ambiente”, a “juventude do século XXI”, quejá pense a vida protegendo, conservando e convivendo com a natureza, comenergia e esperança para resolver os dilemas da Amazônia. 58
  52. 52. Leopoldo Vieira O pré-sal e a juventude: reivindicar 50% já é insuficiente12 Mostrando a capilaridade do seu movimento, estudantes de todo o paísse mobilizaram na semana que passou, na Jornada de Lutas da UNE, se mani-festando a favor da principal bandeira levantada pela entidade hoje: a reser-va de 50% do fundo social do pré-sal para a educação. A força das manifestações e das propostas estudantis mostraram por-que a UNE é tão combatida pelos setores oposicionistas da imprensa e odia-da pelas classes dominantes do Brasil. E isso não é só pela “tradição da enti-dade”, mas também pela enorme “virtú” de sua direção . Entretanto, no Rio, para além do pré-sal, a luta dos estudantes foi paraque todos dispusessem de subsídios no transporte público. Foi pelo direitodo universitário à meia-passagem, promessa de campanha ainda não cum-prida pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB); contra as restrições ao passe-livresecundarista e a implementação da “coleira-eletrônica” nas escolas. A exemplo do Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, a juventude, com duasmil pessoas nas ruas, teve como pauta a aprovação da meia-passagem paraestudantes de todos os níveis de ensino. “Belô” é a única capital do país quenão possui nenhuma política de subsídio à passagem em transportes coleti-vos urbanos para os jovens, seja para aliviar a renda doméstica, combater aevasão ou facilitar o acesso aos espaços de lazer/esporte/cultura, além dotrabalho. Durante a passeata, foi lançada uma frente parlamentar suprapar-tidária em defesa do meio-passe e o prefeito Márcio Lacerda (PSB) se com-prometeu em receber os estudantes e apresentar o projeto nesse sentidoque a prefeitura encaminhará à Câmara Municipal. Na capital amazonense, além de reivindicar que 50% dos recursos dofundo do pré-sal sejam investidos na educação, os estudantes reivindicarammelhores condições para o transporte coletivo e vão combater os cortes àmeia-passagem e a burocratização do acesso a esse direito. Defendem tam-12 Publicado em 05/04/2010, no Portal da Juventude do Partido dos Trabalhadores 60
  53. 53. bém que, com os recursos provenientes do pré-sal que caberão ao estado, haja Leopoldo Vieiraformas de financiamento para o passe-livre. Para além do movimento estudantil, há a proposta do ministro FernandoHaddad de distribuir biciletas, uniformes e cadernos para estudantes, especial-mente os da zona rural qu,e para terem acesso ao transporte que os leva à escola,muitas vezes têm que se deslocar a pé por distâncias quilométricas e, geralmen-te, são de baixa renda. Haddad retomou essa pauta em audiência, há três sema-nas, na Comissão de Educação na Câmara. Para além do que propõe o ministro, precisamos, até para colocar em práti-ca a idéia da postergação do ingresso do jovem no mercado de trabalho, instituirum “cheque estudantil” ou “kit escolar” e uma bolsa escola para alunos carentesno ensino médio. As três questões postas são nodais para a juventude brasileira: para a no-ção de “agente do desenvolvimento nacional” combinada com a de “bônus de-mográfico” Reivindicar verbas do pré-sal para o passe livre é uma boa proposta em-brionária que significa que os jovens organizados querem o fundo social do pe-tróleo financiando políticas de juventude e que não dá mais para limitar estedebate a porcentagens para este ou aquele fim sem o devido detalhamento deseus sub-ítens, para a sociedade civil e política terem a clareza do que querem eo que não querem apoiar, como é o caso educacional . A “vida real” superou asdireções e vanguardas políticas e estabeleceu a demanda concreta de avançarna discussão. Adiante. Se os recursos do pré-sal podem ser investidos no passe livre oumeia passagem - que, repito, são ótimas idéias - podemos também dar um pas-so para os governos tirarem de seus orçamentos o montante para pagar essaconta, ao invés do contexto hodierno, onde a falta de recursos impõe o empurra-empurra sobre se pagam esta “conta” os empresários, os usuários, se se faz re-núncia fiscal etc. Quanto à proposta do ministro Haddad, realmente hoje a União não ne-cessariamente deve e pode arcar com isso porque faltam recursos. Por isso ela,tal como ocorreu na Jornada de Lutas da UNE, com desdobramentos da con-signa original da entidade pelos estados, determina também um detalhamento 61

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