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  1. Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SC, l=Florianopolis, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Fecomercio SC, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 Dados: 2014.01.23 16:42:14 -02'00' FLORIANÓPOLIS, QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2014 ANO LXXIX NÚMERO 19.743 Governo do Estado Atos do Poder Judiciário Atos do Poder Legislativo Atos do Poder Executivo 01 Gabinete do Governador Gabinete do Vice-Governador Secretarias de Estado Administração ................................................................... Agricultura e da Pesca ................................................. 01 Assistência Social, Trabalho e Habitação .................... 02 Casa Civil .......................................................................... Comunicação .................................................................... Defesa Civil .................................................................. 02 Desenvolvimento Econômico Sustentável ................... 02 Educação ..................................................................... 03 Fazenda ............................................................................ Infraestrutura ...................................................................... Justiça e Cidadania ........................................................... Planejamento .................................................................... Saúde ........................................................................... 05 Segurança Pública ....................................................... 05 Turismo, Cultura e Esporte ............................................... Executiva de Articulação Estadual .................................... Executiva de Articulação Nacional .................................... Executiva de Assuntos Estratégicos ................................. Executiva de Assuntos Internacionais ............................... Executiva de Política Social de Combate à Fome ............ Executiva de Programa SC Rural ..................................... Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados ..... Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional Cod. Mat.: 171676 ESTADO DE SANTA CATARINA Relatório Ato Normativo Decreto 06 Anexo I Ministério Público Defensoria Pública 06 Autarquias Estaduais 06 Fundações Estaduais 07 Economias Mistas 08 2014AN000018 Ato Normativo Órgão 54000 Cod. Mat.: 171673 U. O. 54098 Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Fundo Especial da Defensoria Dativa Subação Repartições Federais Concursos 08 Licitações 08 Contratos e Aditivos Fun/Sub/Prog 33.90.92 33.90.92 14.062.0745 14.062.0745 0.6.69 0.3.00 Valor 4.828.273,66 5.171.726,34 09 Prefeituras Municipais Natureza F. R. 010922 010922 Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas Ano Base: 2014 24 Total 10.000.000,00 Câmaras Municipais Publicações Diversas 29 Governo do estado João Raimundo Colombo Governador eduardo Pinho Moreira Vice-Governador Derly Massaud de Anunciação Secretário de Estado da Administração João Cláudio Bruza Sá Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina Alexandre Schlichting da Silva Gerente de Publicações Dionei Roecker Gerente Industrial Portaria SAR nº 1/2014, de 17/01/2014 Cod. Mat.: 171675 O Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, no uso de suas atribuições legais, ReSOLVe: Art. 1º Designar AYRTON RAMALHO JÚNIOR, matrícula 3610-
  2. PÁGINA 2 2, DIEGO RICARDO HOLLER, matrícula 663.609-8-01, e DIOGO RAMOA RAMOS, matrícula 382.999-5-02, todos lotados na Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apuração dos fatos e identificação dos responsáveis envolvendo o contido nos Boletins de Ocorrência 00004-201400521 e 00004-2014-00536, de 13 e 14/01/2014, respectivamente, referentes ao furto de um televisor marca LG pertencente à SAR, registro patrimonial 16883, que se encontrava em um dos prédios anexos à edificação que sedia a SAR. Art. 2º A comissão acima designada terá prazo de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta dias, para apresentar relatório conclusivo, a contar da data de publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. JOÃO RODRIGueS SeCRetÁRIO De eStADO Cod. Mat.: 171457 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 148/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Pomerode. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (1) Arado subsolador , Pat/ FDR nº 638, (01) Carreta Agricola 04 toneladas, série nº3146, Pat/ FDR nº592, (01) Ensiladeira, Pat/FDR nº 569, (01) distribuidor de Adubo de Calcário, série nº 3200, Pat/FDR nº 658, (01) Plantadeira 05 linhas, Pat/FDR n 546. A vigência deste Termo será de 12.11.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Rolf Nicolodelli pela Prefeitura. Cod. Mat.: 171570 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 162/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Major Vieira. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (02) Grade Aradora, Pat/ FDR nº610 e 611. A vigência deste Termo será de 12.11.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Israel Kiem pela Prefeitura. Cod. Mat.: 171572 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°119/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Cunhataí/ SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Balança Bovina 2000kg, série nª 430, Pat/FDR n° 521, (01) distribuidor de Adubo e Calcário, série nº 3194, Pat /FDR nº631. A vigência deste Termo será de 06.11.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 06 de novembro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Marcos Antônio Theisen pela Prefeitura. Cod. Mat.: 171573 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°018/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Ouro Verde/ SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Ensiladeira colhedora de forragens, série nº13273, Pat/FDR nº517. A vigência deste Termo será de 09.10.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 09 de outubro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Rosane Minetto Selig pela Prefeitura. Cod. Mat.: 171574 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°116/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Associação de Agricultores das comunidades Santo Antônio, Novo Sul, Papa João XXII de Celso Ramos/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (02)Plantadeira de Arrasto Colhedora, 5 linhas, Pat/FDR nº 527/528, (01) Distribuidor de Adubo e Calcário, série nº 3153, Pat/FDR nº493. A vigência deste Termo será de 04.11.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 09 de novembro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Ondino Ribeiro de Medeiros pela Associação. Cod. Mat.: 171575 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 174/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Sul Brasil. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) kit de inseminação artificial, Pat/FDR Nº675,676. A vigência deste Termo será de 06.11.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 06 de novembro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Eder Ivan Marmitt. Cod. Mat.: 171576 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 025/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de São Miguel Do Oeste. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Grade Aradora, Pat nº628, (01) Ensiladeira colhedora de forragens, série 13276, Pat nº518, (01) Distribuidor de Adubo e Calcário, série nº3155, Pat/FDR nº491, (01) Plantadeira 04 linhas, série nº 1880, Pat/FDR nº534.. A vigência deste Termo será de 09.10.2013 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 09 de outubro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, João Carlos Valar pela Prefeitura. Cod. Mat.: 171577 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 158/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de São Ludgero. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Distribuidor de Adubo e Calcário 06 toneladas, série nº 3180, Pat/FDR Nº 603, (01) plaina Agrícola, Pat/FDR nº618, (02) Ensiladeira, série nº13251, 13262. Pat/FDR 571,572, (01) Plantadeira de 5 linhas, Pat/FDR nº547. A vigência deste Termo será de 12.11.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Volnei Webber pela Prefeitura. Cod. Mat.: 171578 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 142/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Ilhota. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Carreta Agrícola, 04 ton, série nº3183, Pat/FDR nº 598. A vigência deste Termo será de 12.11.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Daniel Christian Bosi pela Prefeitura. Cod. Mat.: 171580 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 152/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Trombudo Central. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Distribuidor de Adubo e Calcário 06 toneladas, série Nº 3122, PAT/FDR nº606, (01) Plantadeira Agrícola, 04 linhas, Pat/FDR nº555. A vigência deste Termo será de 12.11.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Silvio Venturi pela Prefeitura. Cod. Mat.: 171581 23.01.2014 (quINtA-FeIRA) SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 006/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, e a Colônia de Pesacdores Z-12 De Garopaba. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Trator agrícola, modelo T3230,Pat nº 15495. A vigência deste Termo será de 28.01.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 28 de janeiro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Jair João Ribeiro pela Colônia de Pescadores. Cod. Mat.: 171587 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, e a Prefeitura Municipal de Palhoça. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Trator agrícola, modelo T3230,Pat nº 15487. A vigência deste Termo será de 18.01.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 18 de janeiro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Nirdo Artur Luz pela prefeitura. Cod. Mat.: 171590 ERRATA – Na portaria nº 200, de 27 de novembro de 2013, publicada no DOE nº 19.716, de 04/12/2013, o responsável pelo Controle Interno da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, e de seus Fundos é o servidor GUSTAVO GALLO, matricula nº 657.192-0-01, nomeado pela portaria nº 178, de 16/10/2013, publicada no DOE nº 19.690, de 25/10/2013. Cod. Mat.: 171622 PORtARIA Nº 003 de 22/01/2014 O SeCRetÁRIO De eStADO DA DeFeSA CIVIL, com base na atribuição de competência delegada pelo art. 7º, inciso I, da Lei Complementar 381 de 07/05/2007, resolve AutORIZAR o servidor abaixo relacionado para conduzir veículos oficiais da Secretaria de Estado da Defesa Civil, a contar de 14/01/2014. Matrícula Nome Nº. CNH Cat. 960043-4 Paulo Cesar dos Santos MILtON HOBuS Secretário de Estado da Defesa Civil 02553439517 AB Cod. Mat.: 171434 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 146/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Maracajá. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Carreta Agrícola 04 ton, série Nº 3202, Pat/FDR nº 662. A vigência deste Termo será de 12.11.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Wagner da Rosa pela Prefeitura. Cod. Mat.: 171582 eXtRAtO DA PORtARIA SDS nº 002 de 16/01/2014. Objeto: OutORGA De DIReItO De uSO De ReCuRSOS HÍDRICOS. Outorgante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS. Outorgado: FABIANO BAtIStOttI PeReIRA, CPF 624.598.569-20. Bacia Hidrográfica: RIO tIJuCAS - RH 8. Município: SÃO JOÃO BAtIStA. Coordenadas Geográficas: 27°20'58''-S e 48°54'39''-W. Vazão outorgada: 1,47 l/s. Validade: 10 (dez) anos. Finalidade: Composição de polpa para extração de areia em cava aluvionar. Obrigações do Outorgado: Respeitar a legislação ambiental e de Recursos Hídricos; garantir o máximo retorno ao corpo hídrico, da água utilizada na composição da polpa. Secretária de Estado Adjunta – LuCIA G. V. DeLLAGNeLO. Cod. Mat.: 171635 SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA e DA PeSCA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 134/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Fundo de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Braço do Norte/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Carreta Agricola 06 toneladas, série nº 3125, Pat. FDR nº 596; (01) Balança Bovina, 2000kg Brete. Chassi nº 477, Pat. FDR nº 587; (01) Arado Subsolador 5 hastes, Pat. FDR nº 646; (01) Plantadeira 5 linhas, Pat. FDR nº 548. A vigência deste Termo será de 12.11.13 até 31.12.14. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2013. João Rodrigues pela Secretaria, Paulo Von Dokonal Diretor do FDR, Ademir da Silva Matos pela Prefeitura. Cod. Mat.: 171585 eXtRAtO DA PORtARIA SDS nº 123 de 22/11/2013. Objeto: OutORGA De DIReItO De uSO De ReCuRSOS HÍDRICOS. Outorgante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS. Outorgado: R. J. CuNHA eXtRAÇÃO De AReIA Me, CNPJ 00.914.610/0001-09. Bacia Hidrográfica: RIO CuBAtÃO SuL - RH 8. Município: ÁGuAS MORNAS. Coordenadas Geográficas: 27°41'32''-S e 48°50'08''-W. Vazão outorgada(consuntiva): 0,039 l/s. Validade: 10 (dez) anos. Finalidade: Composição de polpa para extração de areia em cava aluvionar. Obrigações do Outorgado: Respeitar a legislação ambiental e de Recursos Hídricos; garantir o máximo retorno ao corpo hídrico, da água utilizada na composição da polpa. Secretária de Estado Adjunta – LuCIA G. V. DeLLAGNeLO. Cod. Mat.: 171636
  3. 23.01.2014 (quINtA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 eXtRAtO DA PORtARIA SDS nº 130 de 04/12/2013. Objeto: OutORGA De DIReItO De uSO De ReCuRSOS HÍDRICOS. Outorgante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS. Outorgado: eXtRAÇÃO e COMÉRCIO De AReIA DOIS SOAReS LtDA. Me, CNPJ 07.911.823/000118. Bacia Hidrográfica: RIO DO BRAÇO - RH 8. Município: SÃO JOÃO BAtIStA. Coordenadas Geográficas: 27°16'51,01''-S e 48°52'27,99''-W. Vazão outorgada(consuntiva): 0,787 l/s. Validade: 10 (dez) anos. Finalidade: Composição de polpa para extração de areia em cava aluvionar. Obrigações do Outorgado: Respeitar a legislação ambiental e de Recursos Hídricos; garantir o máximo retorno ao corpo hídrico, da água utilizada na composição da polpa. Secretária de Estado Adjunta – LuCIA G. V. DeLLAGNeLO. Cod. Mat.: 171637 recolhimento total ou parcial do imposto apurado pelo próprio sujeito passivo. Art. 2º Permanecem inalterados e ratificados os demais parâmetros das Resoluções do Conselho Deliberativo do PRODEC nº 420/08, de 17 de março de 2008, nº 458/08, de 02 de julho de 2008, e nº 481/08, de 29 de outubro de 2008. Florianópolis, 21 de novembro de 2013. Lucia G. V. Dellagnelo, Secretária Adjunta de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Presidente do Conselho Deliberativo do PRODEC. Cod. Mat.: 171543 ReSOLuÇÃO CONSeMA Nº 29 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONSEMA para o ano de 2014. O PReSIDeNte DO CONSeLHO eStADuAL De MeIO AMBIeNte De SANtA CAtARINA – CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 381/2007 e pelo Decreto Nº 2.838, de 11 de dezembro de 2009, Art. 1º. Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, para o ano de 2014, com as seguintes datas: I – 14 de março; II – 04 de abril; III – 09 de maio; IV – 06 de junho; V – 04 de julho; VI – 01 de agosto; VII – 05 de setembro; VIII – 03 de outubro; IX – 07 de novembro e X – 05 de dezembro. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 11 de dezembro de 2013. PAuLO BORNHAuSeN Presidente do CONSEMA PORTARIA N/01/SED DE 22/01/2014 Republicada por incorreção Art. 2º Ficam criadas a Comissão Estadual de Gestão Escolar e as Comissões Regionais de Gestão Escolar, cujas atribuições e composição serão tratadas através de Portaria, pelo Secretário de Estado da Educação. Cod. Mat.: 171474 Programa de Desenvolvimento da empresa Catarinense – PRODeC – extrato da Resolução Nº 636/13, do Conselho Deliberativo do PRODEC, que concede o incentivo do PRODEC, para a Empresa: BeRNeCK S.A. PAINÉIS e SeRRADOS, Curitibanos (SC), CNPJ nº 81.905.176.0014-09, com base na Lei nº 13.342, de 10/03/2005, com alterações inseridas pela Lei nº 13.706, de 16/01/2006, Lei nº 14.075, de 03/08/2007, Lei nº 14.257, de 19/12/2007, Lei 14.605, de 31/12/2008, Lei nº 15.242, de 27/07/2010, Lei nº 15.510, de 26/07/2011, e Lei nº 15.856, de 02/08/2012 regulamentada pelo Decreto nº 704, de 17/10/2007, com as alterações dos Decretos 1.785 de 21/10/2008 e 2.244 de 02/04/2009, 310, de 14/06/2011, 450, de 18/08/2011, 837, de 28/02/2012, 1.366, de 1º de fevereiro de 2013, e 1.950, de 19/12/2013 Art. 1º Retificar, as resoluções nº 420/08, nos PARÂMETROS: 1) Garantias Fidejussórias: Para assegurar o pagamento do incentivo do PRODEC, composto pela restituição do principal, pelos juros e pelo montante da atualização monetária da dívida, acrescidos de todas e quaisquer demais obrigações decorrentes desta operação, assina, com base no relatório de análise do agente financeiro, na qualidade de INTERVENIENTES FIADORES: Gilson Muller Berneck, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, industrial, portador de RG nº 561.262-4 SSP/PR, inscrito no CPF nº 000.960.599-15, e sua esposa, Rosangela de Araujo Berneck, brasileira, portadora da RG nº 782.304 SSP/PR, inscrita no CPF sob nº 768.915.779-34, ambos residentes e domiciliados à Rua Hermes Fontes nº 936, Bairro Batel – CEP: 80.440-070, na cidade de Curitiba (PR), renunciando expressamente aos benefícios dos artigos 827, 835 e 838 do Código Civil brasileiro e responsabilizando-se solidariamente até final liquidação de todas as obrigações do presente contrato. 2) Dos encargos de Inadimplência: No caso de impontualidade nos pagamentos devidos a qualquer título, sem prejuízo do vencimento antecipado e da imediata exigibilidade de toda a dívida e demais cominações legais e convencionais, serão aplicados, até 90 dias após o vencimento, os seguintes encargos de inadimplência: a) multa de 2% (dois por cento) sobre o valor das obrigações inadimplidas; b) pagamento de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis, incidentes sobre o saldo vencido. Não ocorrendo o recolhimento das parcelas liberadas no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de seu vencimento, os valores passarão a ser exigidos na forma prevista na legislação tributária (falta de recolhimento total ou parcial do imposto apurado pelo próprio sujeito passivo). Nesse caso, incidirão sobre os valores devidos, a partir do vencimento da parcela, multa, juros e atualização previstos na legislação tributária por falta do PÁGINA 3 base no Plano de Gestão Escolar, com a SED/SDR/GERED. Art. 5º A análise do plano será realizada por consultores ad hoc integrantes de uma banca avaliadora constituída pela SED. Art. 6º A banca de que trata o art. 5º será constituída por profissionais da educação, considerando os seguintes critérios: I) possuir graduação e pós-graduação na área da educação; II) ter comprovada experiência em gestão educacional e/ou pesquisa na área. § 1º Os consultores selecionados participarão de formação ofertada pela SED. Regulamenta o processo de seleção dos Planos de Gestão das Unidades Escolares da Educação Básica e Profissional da rede estadual de educação, em todos os níveis e modalidades de ensino, e o exercício da função de diretor de escola. O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Decreto SC Nº 1794, de 15 de outubro de 2013, RESOLVE: CAPÍTULO I DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR Art. 1º O Plano de Gestão Escolar representará o compromisso do Diretor com a escola e com a Secretaria de Estado da Educação - SED e deverá ter como base o Projeto Político-Pedagógico - PPP da escola, a Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina e a legislação vigente, considerando as dimensões e elementos mínimos obrigatórios orientados no Anexo I, desta Portaria. CAPÍTULO II DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR § 1º A Comissão Estadual de Gestão Escolar coordenará o processo de escolha do Plano de Gestão Escolar, com a competência de orientar as Comissões Regionais de Gestão Escolar. § 2º As Comissões Regionais de Gestão Escolar terão por competência planejar, coordenar, acompanhar e avaliar o processo de escolha do Plano de Gestão Escolar na sua jurisdição, de acordo com as orientações emanadas pela Comissão Estadual de Gestão Escolar. Art. 3º A SED publicará edital com orientações específicas de como proceder no processo de escolha do Plano de Gestão Escolar, com 30 (trinta) dias de antecedência ao período em que inicia cada uma das seguintes etapas: I) inscrição do Plano de Gestão Escolar para análise e parecer da Banca Avaliadora; II) escolha pela comunidade escolar de um Plano de Gestão Escolar. Art. 4º São procedimentos para a apresentação e escolha das propostas de Plano de Gestão Escolar: I) o Plano de Gestão Escolar deverá ser postado no site da SED a partir do dia 15 (quinze) de julho até o ultimo dia útil deste mês, do ano corrente; II) cada Plano de Gestão Escolar será analisado e qualificado pela Banca Avaliadora até o décimo dia útil do mês de outubro; III) cada Plano de Gestão Escolar somente poderá ser defendido junto à comunidade escolar a partir da divulgação oficial, pela Secretaria de Estado da Educação, da análise feita pela Banca Avaliadora, até o décimo dia útil do mês de novembro; IV) a comunidade escolar escolherá um Plano de Gestão, por meio de votação, até o dia 20 (vinte) do mês de novembro; V) o responsável pelo Plano de Gestão escolhido pela comunidade escolar será designado pelo Secretário de Estado da Educação para o exercício da função gratificada de Diretor de Escola; VI) no ato da posse, o candidato designado para a função de diretor de escola firmará Termo de Compromisso de Gestão com § 2º Cabe aos consultores ad hoc cumprir rigorosamente o cronograma de análise e devolutiva do(s) Plano(s) de Gestão à SED. Art. 7º A avaliação dos Planos de Gestão Escolar será feita por meio de parecer analítico descritivo, apontando melhorias e sugerindo mudanças, quando necessárias. Parágrafo único: Os pareceres de que trata este artigo serão publicados em link no Portal da SED, antes do processo de votação com vistas a subsidiar a comunidade escolar. Art. 8º No processo de escolha do Plano de Gestão Escolar em Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAs, os critérios de valoração por segmento representativo da comunidade escolar de que tratam os incisos I, II e III do art. 6º do Decreto 1794/13, serão os seguintes: I – peso 2 (dois), relativamente à escolha dos responsáveis de alunos com idade inferior a 18 (dezoito) anos; II – peso 1 (um), relativamente à escolha dos estudantes; e III – peso 1 (um), relativamente à escolha dos profissionais da educação. Art. 9º Poderá votar no processo de escolha do Plano de Gestão Escolar: I) diretor, assessor de direção, professor efetivo, professor admitido em caráter temporário, especialista em assuntos educacionais, assistente técnico-pedagógico, assistente de educação, exceto aqueles em licença sem vencimento; II) merendeira, servente, vigilante, exceto aqueles em licença sem vencimento; III) servidor que ocupa o cargo de analista de gestão educacional, pertencente ao quadro civil, exceto aquele em licença sem vencimento; IV) outro profissional ocupante de cargo e função que integre o quadro de pessoal do Centro de Educação Profissional - CEDUP, exceto aquele em licença sem vencimento; V) o(a) responsável por estudante menor de 18 (dezoito) anos, regularmente matriculado na escola, com direito a um único voto por família, independentemente do número de filhos matriculados; VI) o estudante regularmente matriculado, com frequência comprovada, nos anos finais do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino Médio e da Educação Profissional; VII) o estudante regularmente matriculado nos anos iniciais do Ensino Fundamental na Educação de Jovens e Adultos, com frequência comprovada. § 1º É vedado o voto por representação, sob qualquer pretexto. § 2º Ninguém poderá votar mais de uma vez na mesma escola, ainda que represente segmentos diversos ou acumule mais de um cargo ou função. § 3º O proponente lotado em escola distinta daquela onde se candidatou deverá votar na escola em que é lotado. § 4º O professor/assistente técnico pedagógico/especialista em assuntos educacionais/assistente de educação/assessor de direção detentor de 02 (dois) contratos distintos poderá votar nas duas escolas onde estiver lotado. § 5º O professor com matrícula única e carga horária dividida em escolas, poderá votar naquela de maior carga horária; esta sendo igual, terá direito de livre votação.
  4. PÁGINA 4 Art. 10 O processo de votação será organizado e coordenado por uma Comissão Escolar, composta por 02 (dois) representantes de cada segmento da comunidade escolar e escolhidos em assembleia convocada pelo Conselho Deliberativo Escolar - CDE, na forma disciplinada por edital do Secretário de Estado da Educação. Parágrafo único: A Comissão Escolar organizará o credenciamento dos eleitores aptos a votar, identificando-os em listagem específica, emitida a partir dos dados constantes na secretaria da escola. Art. 11 A votação será realizada em dia e horário previamente designados pela Secretaria de Estado da Educação, conforme edital a ser publicado. Art. 12 Será considerado aprovado o Plano de Gestão Escolar que obtiver o maior número de votos válidos apurados, assim entendidos os votos dados aos Planos de Gestão que se enquadrem nos dispositivos do Decreto SC Nº 1794/13 e desta Portaria, não sendo computados os votos em branco e nulos. Parágrafo único: Na escola onde houver a proposição de um único Plano de Gestão Escolar, este será considerado aprovado se obtiver, ao menos, 50% + 1 (cinquenta por cento mais um) dos votos válidos apurados. Art. 13 Em caso de empate serão observados os critérios de escolha na seguinte ordem: I) o proponente de plano de gestão com mais tempo de exercício na escola em que se candidatou; II) o proponente de plano de gestão com mais tempo de exercício no Magistério Público. Art. 14 As Escolas Indígenas e de Assentamento não participarão do processo de escolha do Plano de Gestão Escolar – PGE, pois têm processo próprio amparado por legislação específica. CAPÍTULO III DA NOMEAÇÃO E DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR Art. 15 O Termo de Compromisso de Gestão tem por objeto as obrigações dos partícipes na Gestão Escolar e por finalidade garantir a efetivação do Projeto Político-Pedagógico – PPP e do Plano de Gestão Escolar - PGE, na respectiva unidade escolar. Art. 16 O Plano de Gestão Escolar escolhido pela comunidade resultará em designação da função de diretor, por ato do Secretário de Estado da Educação, para um período de 04 (quatro) anos, a iniciar-se 12 (doze) meses após o final do mandato do Chefe do Poder Executivo Estadual. § 1º O diretor de escola poderá ser reconduzido à função, desde que se submeta a novo processo de escolha. § 2º Competirá ao diretor de escola, a que se refere o caput deste artigo indicar ao Secretário de Estado da Educação o(s) professor(es) que despenhará(ão) a função de assessor(es) de direção, em conformidade com a legislação vigente. Art. 17 O diretor da escola, incorrendo em infração disciplinar, nos termos da Lei 6.844, de 29 de julho de 1986, será afastado, provisória ou definitivamente, de suas funções. Art. 18 Na vacância da função de diretor, e restando ainda um período igual ou superior a metade daquele referido no art. 5º do Decreto SC Nº 1794/13, após ouvido o Conselho Deliberativo Escolar e GERED, será nomeado pela SED/SDR/GERED um diretor pro tempore, até a conclusão de novo processo de escolha. § 1º Em caso de o prazo restante ser inferior a metade daquele definido no art. 5º do Decreto SC Nº 1794/13 e, após ouvido o Conselho Deliberativo Escolar e GERED caberá à SED/SDR/ GERED indicar um diretor pro tempore, dentre os professores da própria unidade escolar, para dar continuidade ao Plano de Gestão Escolar vigente. § 2º Em caso de ausência do Conselho Deliberativo Escolar caberá ao Secretário de Estado da Educação, ouvida a SDR/GERED, a indicação de diretor pro tempore, para dar continuidade ao Plano de Gestão Escolar vigente. § 3º O edital de convocação de nova escolha de Plano de Gestão Escolar será publicado até 30 (trinta) dias após a vacância. Art. 19 A comprovação de formação continuada em gestão escolar de no mínimo 200 (duzentas) horas, requisito obrigatório para participar no processo de escolha do Plano de Gestão Escolar, DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 deverá ser realizada em processos desenvolvidos pela SED ou por universidades/instituições de ensino superior por ela credenciadas. Art. 20 A SED publicará edital para credenciar universidades e instituições de ensino superior na oferta da formação continuada referida no artigo 19. Parágrafo único: No edital serão considerados: I) consonância com a Proposta Curricular de Santa Catarina; II) experiência em graduação e pós-graduação na área da educação; III) experiência na oferta de formação continuada para a rede pública de ensino e/ou pesquisa na área de gestão educacional. 23.01.2014 (quinta-feira) Art. 26 Em caso de vacância da função de diretor de escola após 28 (vinte e oito) de fevereiro 2014 e, depois de ouvido o Conselho Deliberativo Escolar e SDR/GERED, caberá à SED indicar um diretor pro tempore, dentre os professores da própria unidade escolar, para dar continuidade ao Plano de Gestão Escolar vigente. Art. 27 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Estadual de Gestão Escolar e/ou pelas Comissões Regionais de Gestão Escolar, cujos membros serão designados pelo Secretário de Estado da Educação, através de Portaria. Art. 28 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 22 de janeiro de 2014 CAPÍTULO IV DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR EDUARDO DESCHAMPS Secretário de Estado da Educação Art. 21 A SED irá implantar um sistema de avaliação do cumprimento do Termo de Compromisso de Gestão e do Plano de Gestão Escolar para seu efetivo acompanhamento e avaliação anual. ANEXO I - ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESCOLAR § 1º Este processo será coordenado pela SED, ouvida a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional/Gerência de Educação - SDR/GERED e o Conselho Deliberativo Escolar – CDE das respectivas escolas. § 2º A unidade escolar que ainda não possuir Conselho Deliberativo Escolar – CDE terá até a data da assinatura do Termo de Compromisso para implantá-lo. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 22 O primeiro Plano de Gestão Escolar será apresentado pelo atual diretor de escola, considerando: I) após a atualização do Projeto Político-Pedagógico, o diretor atual postará no portal da SED o Plano de Gestão discutido com a comunidade escolar; II) o Plano de Gestão será analisado e qualificado por banca avaliadora, constituída por consultores ad hoc; III) o Diretor atual firmará Termo de Compromisso de Gestão com a SED/SDR/GERED, com base no Plano de Gestão Escolar, que terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2015. § 1º O atual assessor de direção permanecerá na função juntamente com o diretor atual contribuindo com o desenvolvimento do Plano de Gestão Escolar. § 2º Quando houver a vacância da função do atual assessor, após ouvido o Conselho Deliberativo Escolar e SDR/GERED, caberá à SED indicar o novo assessor de direção, dentre os professores da própria unidade escolar. Art. 23 O diretor de escola que não comprovar a conclusão ou o ingresso em curso de formação continuada em gestão escolar, com duração mínima de 200 (duzentas) horas, no prazo de até 1 (um) ano, a contar da data de publicação do Decreto SC Nº 1794/2013, será destituído da função. Art. 24 Em caso de vacância da função do atual diretor de escola até 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2014 será nomeado 01 (um) diretor pro tempore pela SED, após ouvido o Conselho Deliberativo Escolar e SDR/GERED, dentre os professores da própria unidade escolar, até a conclusão do novo processo de escolha. Art. 25 Em caso de vacância, como citado no artigo 24, a SED publicará edital para desencadear processo de escolha do Plano de Gestão pela comunidade escolar, considerando as seguintes etapas: I) postagem no portal da SED do Plano de Gestão Escolar; II) análise e qualificação por banca avaliadora, constituída por consultores ad hoc; III) apresentação e defesa do Plano de Gestão Escolar qualificado pela banca avaliadora à comunidade escolar; IV) escolha do Plano de Gestão, pela comunidade escolar; V) o proponente do Plano de Gestão Escolar escolhido pela comunidade será designado para o exercício da função gratificada de Diretor de Escola pelo Secretário de Estado da Educação; VI) o proponente designado para a função de diretor de escola firmará Termo de Compromisso de Gestão baseado no Plano de Gestão Escolar com a SED/SDR/GERED, no ato da posse; VII) o Plano de Gestão Escolar terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2015. Parágrafo único: Competirá ao proponente escolhido pela comunidade escolar e designado para a função de diretor de escola indicar ao Secretário de Estado da Educação o(s) professor(es) que despenhará(ão) a função de assessor(es) de direção, em conformidade com a legislação vigente. Cod. Mat.: 171611 De acordo com o Decreto Estadual N. 1.794/2013, que “dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional, em todos os níveis e modalidades, da rede estadual de ensino”, o Diretor elaborará, o seu Plano de Gestão Escolar - PGE, junto à comunidade escolar, em consonância com as prioridades da Política de Educação do Estado, baseado em diagnóstico da realidade educativa e nos desafios da escola para cuja direção é candidato. O Plano de Gestão representa o compromisso do Diretor com a Escola e a Secretaria de Estado da Educação - SED, servindo de base para a redefinição, junto à comunidade escolar, dos instrumentos de gestão da Escola. Deve ter como base o Projeto Político-Pedagógico - PPP da escola, a Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina e a legislação vigente. Ao elaborar o Plano de Gestão é necessário que o Diretor tenha conhecimento da realidade da escola e seus indicadores, seus avanços e desafios, para que possa definir objetivos, metas e ações na perspectiva de dar respostas aos fatores críticos evidenciados pelos indicadores e que favoreçam o compromisso com o ensino e com os resultados na aprendizagem de todos os estudantes. É importante que o gestor reavalie com a comunidade escolar as metas já definidas no PPP e a partir de então faça sua proposição, considerando as dimensões: pedagógica, administrativa, financeira e física. ROTEIRO DO PLANO DE GESTÃO 1.IDENTIFICAÇÃO DO(A) DIRETOR(A): 1.1. NOME: 1.2. FORMAÇÃO (graduação e pós- graduação) 1.3. ENDEREÇO RESIDENCIAL: 1.4. TELEFONE: 1.5. EMAIL: 2. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA 2.1. NOME: 2.2. MUNICÍPIO: 2.3. ENDEREÇO: 2.4. NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS: 2.5. QUANTIDADE DE TURMAS POR ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E TURNO: 2.6. QUANTIDADE DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA (EFETIVOS E TEMPORÁRIOS): 2.7. QUANTIDADE DE PROFESSORES EM OUTRAS ATIVIDADES NA ESCOLA: 2.8. QUANTIDADE DE SERVIDORES: 3. REFERENCIAL TEÓRICO 4. OBJETIVO GERAL 5. DIAGNÓSTICO DA ESCOLA 6. METAS 7.AÇÕES 8. AVALIAÇÃO DO PLANO 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10. REFERÊNCIAS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA ESCOLA a. REFERENCIAL TEÓRICO: Apresentar referencial teórico que sustentará o trabalho desenvolvido na escola e processo de ensino e aprendizagem. b. OBJETIVO GERAL: De natureza qualitativa, tem uma abrangência relativamente longa e deve ser suficientemente amplo para englobar a maneira pela qual se pretende alcançar as metas da escola. c. DIAGNÓSTICO DA ESCOLA: O Diagnóstico é uma das etapas mais importantes de todo planejamento, pois representa o momento em que se confronta a
  5. 23.01.2014 (quINtA-FeIRA) realidade com o que se pretende alterar. Para que o diagnóstico reflita a realidade da escola em sua complexidade, precisa ser elaborado com a participação da comunidade escolar. Para tanto, quanto mais informações relevantes puderem ser reunidas no diagnóstico, maiores as chances de o plano ser bem elaborado. Assim, é importante descrever: Dimensão socioeconômica Caracterização da clientela da escola, considerando: -Renda familiar. -Nível de instrução dos pais ou responsáveis. -Profissões predominantes dos pais ou responsáveis. -Procedência das famílias. -Etnias (percentuais aproximados). -Participação das famílias em organizações comunitárias. Dimensão Pedagógica -Processo de ensino-aprendizagem. -Conteúdos curriculares e sua adequação à Proposta Curricular de SC e Documento de “Orientação curricular com foco no que ensinar: Conceitos e conteúdos para a Educação Básica (Documento Preliminar)”, de setembro de 2011. -Metodologia de ensino. -Avaliação da aprendizagem. -Relação professor/estudante. -Reuniões pedagógicas, cursos, seminários. -Projetos pedagógicos. -Matrícula. -Rendimento: Aprovação, reprovação e abandono. -Desempenho acadêmico dos estudantes em avaliações externas (SAEB, Prova Brasil, IDEB, ENEM, olimpíadas nacionais). -Acompanhamento das atividades de aprendizagem dos estudantes pelos pais. Dimensão administrativa -Formação acadêmica e profissional do corpo docente e diretivo. -Condições de trabalho, inclusive o plano de valorização dos profissionais da educação. -Forma de atendimento dos estudantes, pais e professores. -Documentação dos estudantes e professores. -Proposta de Avaliação Institucional. -Participação da comunidade escolar nas instâncias deliberativas da escola. Dimensão financeira -As alternativas de captação (PDDE, PRODENE, outros...) e aplicação dos recursos financeiros para melhorar a permanência do estudante na escola: planejamento de aquisições diversas (material didático-pedagógico, material de consumo, reparos nas instalações físicas, outros), cursos de formação dos profissionais da escola, participação em feiras, seminários, etc. Dimensão física -Instalações gerais: biblioteca (espaço físico, acervo, serviços oferecidos), secretaria, salas de aula e outras, sanitários, etc. -Instalações, condições materiais de laboratórios específicos: ciências, sala de tecnologias, etc. -Condições de acessibilidade para pessoa/estudante com deficiência. -Áreas de convivência e infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades esportivas, de recreação e culturais. -Local de alimentação e de oferta de serviços. d. MetAS: São de natureza quantitativa. As metas devem ser globais, por dimensão, tendo por referência o tempo de vigência do plano de gestão escolar. Vale lembrar que as metas devem guardar coerência com o objetivo e devem ter o foco na superação das limitações apontadas no diagnóstico. e. AÇÕeS: ResponObjetivos Público RecurDimensões Ações Período sáveis específicos Alvo so pela ação DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 AVALIAÇÃO DO PLANO: Apontar o método e a periodicidade da avaliação. g. CONSIDeRAÇÕeS FINAIS: Acrescentar as informações ou comentários que julgar necessários. h. ReFeRÊNCIAS: Relacionar obras, periódicos ou demais textos consultados para fundamentar o Plano de Gestão Escolar. f. OS PLANOS De GeStÃO eSCOLAR devem ser redigidos entre 10 e 12 páginas considerando que os itens deste plano tenham no máximo os caracteres indicados a seguir: ReFeReNCIAL teÓRICO: 2780 caracteres. OBJetIVO GeRAL: 800 de caracteres. DIAGNÓStICO DA eSCOLA: 8340 caracteres. MetAS: 2780 caracteres. AÇÕeS: nesta parte deverá ser criada uma tabela no seguinte formato ResponDimenObjetivos Público Ações Período Recurso sáveis sões específicos Alvo pela ação PedagóAté 1000 Até 1000 Até 200 Até 200 Até 100 20 gica caracteres caracteres caracteres caracteres caracteres Até 100 Administra- Até 1000 Até 1000 Até 200 Até 200 20 caracteres caracteres caracteres tiva caracteres caracteres Até 100 Até 1000 Até 1000 Até 200 Até 200 Financeira 20 caracteres caracteres caracteres caracteres caracteres Até 100 Até 1000 Até 1000 Até 200 Até 200 Física 20 caracteres caracteres caracteres caracteres caracteres AVALIAÇÃO DO PLANO: 1400 caracteres. CONSIDeRAÇÕeS FINAIS: 2800 caracteres. ReFeRÊNCIAS: 1400 caracteres. Cod. Mat.: 171616 RetIFICAR, conforme consta do Processo PSES 24112/2013, o eXtRAtO do edital de Chamada Pública nº 1165/2013, publicado no DOE n°. 19.578, de 20/05/2013, pág. 9. ONDE SE LÊ: Para tanto, os interessados em participar da presente Chamada Pública terão prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 90 (noventa) dias por opção de SeS, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado para entrega da documentação abaixo relacionada nas Secretarias de Desenvolvimento Regionais – SDR, dentro do prazo acima estipulado. LEIA-SE: Para tanto, os interessados em participar da presente Chamada Pública terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por mais 180 (cento e oitenta) dias por opção de SeS, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado para entrega da documentação abaixo relacionada nas Secretarias de Desenvolvimento Regionais – SDR, dentro do prazo acima estipulado. Florianópolis, 21 de agosto de 2014. Cod. Mat.: 171517 Pedagógica Administrativa Financeira Física Ações: São os meios para se atingir as metas e objetivos. São consideradas ações as medidas que visam sanar as principais causas dos problemas apontados no diagnóstico, referente a dimensão pedagógica, administrativa, financeira e física. Se as ações forem bem definidas e executadas as metas e objetivos serão atingidos. Objetivos específicos: Definir os objetivos específicos das ações, por dimensão. Período: Estabelecimento de datas para a realização das ações. Público Alvo: A quem se destina a ação. Recurso: Apontar o recurso financeiro que será utilizado para a realização da ação. Responsáveis pela ação: Definir quem será responsável pela execução de cada ação. PORtARIA Nº 0121 /GAB/DGPC/SSP de 22.01.2014. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e, considerando o que prevê o Art. 15, §8º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, resolve designar os servidores DJALMA ALCANtARA DA SILVA, Delgado de Polícia, matrícula nº2221.923-9; DARLAN eMIR ReItZ, Agente de Polícia, matricula nº 322.876-2 e ALeXANDRe MINORu KAIDA, Agente de Polícia, Matricula nº 378.530-0 para, sob a presidência do primeiro compor a comissão visando ReCeBeR e dar ACeIte da Aeronave Helicóptero Esquilo AS 350B2, adquirida através do contrato nº 196/CPL/DGPC/2013. ALDO PINHeIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 171461 PORtARIA Nº. 038/SSP/DGPC/CORPC, de 14.01.2014. A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu DelegadoGeral Aldo Pinheiro D’Ávila, no uso de suas atribuições legais, PÁGINA 5 resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Disciplinar nº 044/13, no qual é acusado o servidor de matrículas nº 365.500-8 mandado instaurar pela Portaria Nº397/SSP/DGPC/CORPC/2013, de 17.10.2013, com efeitos a contar de 21.12.2013. ALDO PINHeIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 171657 PORtARIA Nº 473CBMSC/2013, de 20 de dezembro de 2013. O COMANDANte-GeRAL DO CORPO De BOMBeIROS MILItAR DO eStADO De SANtA CAtARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMeAR, para exercer a função de Comandante do 3° Grupamento do 2° Pelotão da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Bombeiro Militar (3°/2°/2ª/6º BBM), com sede em Saudades – SC, ALBeRtO AuGuStO WILLe Cb BM matrícula 927793-5, com efeitos a contar de 9 de dezembro de 2013. MARCOS De OLIVeIRA Coronel BM Comandante-Geral do CBMSC Cod. Mat.: 171466 PORtARIA Nº 13CBMSC/2014, de 14 de janeiro de 2014. O COMANDANte-GeRAL DO CORPO De BOMBeIROS MILItAR DO eStADO De SANtA CAtARINA, no uso das atribuições legais resolve: eXONeRAR, da função de Comandante da 3ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/9º BBM), com sede em Porto União – SC, RICHARD SASS BRAuM, Maj BM matrícula 920260-9, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2013. NOMeAR, para exercer a função de Comandante interino da 3ª Companhia do 9° Batalhão de Bombeiro Militar (3ª/9º BBM), com sede em Porto União – SC, FÁBIO LuIS ALVeS PACHeCO, 2° ten BM matrícula 925763-2-02, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2013. MARCOS De OLIVeIRA Coronel BM Comandante-Geral do CBMSC Cod. Mat.: 171469 PORtARIA Nº 19CBMSC/2014, de 20 de janeiro de 2014. O COMANDANte-GeRAL DO CORPO De BOMBeIROS MILItAR DO eStADO De SANtA CAtARINA, no uso das atribuições legais resolve: NOMeAR, para exercer a função de Comandante do 2° Grupamento do 1° Pelotão da 3ª Companhia do 8° Batalhão de Bombeiro Militar (2°/1°/3ª/8º BBM), com sede em São Ludgero – SC, GIOVANe BAtIStA MARtINS, 3° Sgt BM matrícula 917853-8, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2014. MARCOS De OLIVeIRA Coronel BM Comandante-Geral do CBMSC Cod. Mat.: 171472 PORtARIA Nº 14CBMSC/2014, de 14 de janeiro de 2014. O COMANDANte-GeRAL DO CORPO De BOMBeIROS MILItAR DO eStADO De SANtA CAtARINA, no uso das atribuições legais resolve: eXONeRAR, da função de Comandante da 2ª Companhia do 2° Batalhão de Bombeiro Militar (2ª/2º BBM), com sede em Joaçaba – SC, MARCOS ALVeS DA SILVA, Maj BM matrícula 922344-4, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2014. NOMeAR, para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia do 2° Batalhão de Bombeiro Militar (2ª/2º BBM), com sede em Joaçaba – SC, RICHARD SASS BRAuM, Maj BM matrícula 920260-9, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2014. MARCOS De OLIVeIRA Coronel BM Comandante-Geral do CBMSC Cod. Mat.: 171473 PORtARIA Nº 21/CBMSC/2014, de 21 de janeiro de 2014. O COMANDANte-GeRAL DO CORPO De BOMBeIROS MILItAR DO eStADO De SANtA CAtARINA - CBMSC, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º da Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983; combinado com o Decreto Estadual nº 19.237, de 14 de março de 1983; combinado com o artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual e nos termos da Portaria nº 2.399/GEREH/DIGA/ GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, resolve, CeSSAR OS eFeItOS da disposição do Poder Executivo do Município de Curitibanos, da Coordenação de Defesa Civil, o Cb BM matrícula
  6. PÁGINA 6 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 921293-0-01 VALDeMAR LOReGA DuARte FILHO, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2014. MARCOS De OLIVeIRA Coronel BM Comandante-Geral do CBMSC Cod. Mat.: 171566 teRMO De CONVÊNIO Nº 002/2014 PARtÍCIPeS: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Treviso. OBJetO: Prestação dos serviços de bombeiros estabelecidos no art. 108 da Constituição do Estado de Santa Catarina. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação deste extrato no DOE. DAtA: Florianópolis, 09 de janeiro de 2014. SIGNAtÁRIOS: Marcos de Oliveira, pelo CBMSC e João Reus Rossi, pelo Município. Cod. Mat.: 171446 teRMO De CONVÊNIO Nº 042/2013 PARtÍCIPeS: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Balneário Rincão. OBJetO: Prestação dos serviços de bombeiros estabelecidos no art. 108 da Constituição do Estado de Santa Catarina. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação deste extrato no DOE. DAtA: Florianópolis, 09 de janeiro de 2014. SIGNAtÁRIOS: Marcos de Oliveira, pelo CBMSC e Décio Gomes Goes, pelo Município. Cod. Mat.: 171447 teRMO De CONVÊNIO Nº 2013/15 PARtÍCIPeS: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Timbó. OBJetO: Prestação dos serviços de bombeiros estabelecidos no art. 108 da Constituição do Estado de Santa Catarina. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação deste extrato no DOE. DAtA: Florianópolis, 09 de janeiro de 2014. SIGNAtÁRIOS: Marcos de Oliveira, pelo CBMSC e Laércio Demerval Schuster Junior, pelo Município. Cod. Mat.: 171448 teRMO De CONVÊNIO Nº 11/2013 PARtÍCIPeS: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Siderópolis. OBJetO: Prestação dos serviços de bombeiros estabelecidos no art. 108 da Constituição do Estado de Santa Catarina. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação deste extrato no DOE. DAtA: Florianópolis, 09 de janeiro de 2014. SIGNAtÁRIOS: Marcos de Oliveira, pelo CBMSC e Hélio Roberto Cesa, pelo Município. Cod. Mat.: 171449 teRMO De CONVÊNIO Nº 37/2013 PARtÍCIPeS: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Nova Veneza. OBJetO: Prestação dos serviços de bombeiros estabelecidos no art. 108 da Constituição do Estado de Santa Catarina. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação deste extrato no DOE. DAtA: Florianópolis, 09 de janeiro de 2014. SIGNAtÁRIOS: Marcos de Oliveira, pelo CBMSC e Evandro Luis Gava, pelo Município. Cod. Mat.: 171452 PORTARIA Nº 002/2014 de 22/01/2014. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, da SDR – Dionísio Cerqueira, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato n.867 de 18/04/2012, publicado no Diário Oficial n.19.317 em 23/04/2012. De acordo com a delegação de competências conferidas pelo Art. 7º da lei Complementar nº 381 de 07/05/2007. RESOLVE: Retificar a Portaria nº 020/2013, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 19722 de 12 de dezembro de 2013. FICANDO VALIDADA COM A SEGUINTE REDAÇÃO, a Servidora NOICI GRAEFF RANZI, matricula 333.006-0-02, como responsável pelo Controle, registros e análise de Prestação de Contas de Convênios, Subvenções Sociais e Adiantamentos na SDR. Normélio Ari Menegazzo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, SDR- Dionísio Cerqueira. Cod. Mat.: 171623 eXtRAtO De ReSCISÃO De teRMO De COMPROMISSO DO PROGRAMA “NOVOS VALOReS”, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIDADe 4832.339036.0100 DA SeCRetARIA De DeSeNVOLVIMeNtO ReGIONAL DA GRANDe FLORIANÓPOLIS, CONFORMe DeCRetO eStADuAL Nº 781/782/2012. De 25.01.2012. estagiário Guilherme de Souza Silva, CPF 085.081.139-27. termo de Compromisso – Rescisão: 29/11/2013. Cod. Mat.: 171515 ReLAtÓRIO Nº 11/2013 O Secretario de Estado do Desenvolvimento Regional, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo, 93, § 7º, da Lei n.º 9.831/95 e art. 14, do Decreto n.º 133/99, informa o pagamento das despesas referentes as diárias dos meses de Novembro e Dezembro de 2013 - Secretaria de estado do Desenvolvimento Regional de SMOeste. Matrícula Nome Valor qtde Motivo 355.548-8 Alencar Barbieri 110,00 1,0 RS 675.825-8 Paulo S. Boff 220,00 2,0 RS 373.500-1 Leila F. dos S. da 200,00 2,0 CT Chaga 378.157-1 Calisto Becker 200,00 2,0 MO 341.430-2 Neura Fachi 110,00 1,0 CT 248.193-6 Irionete E. M. P. 100,00 1,0 CT Signor 678.526-1 Paula Correa 990,00 9,0 CT 676.844-0 Jessi M. Branca165,00 1,5 CT lioni 174.601-4 Lotário Staub 110,00 1,0 CT 345.842-3 Marines C. c. R. 220,00 2,0 RS DA Silva 175.372-0 Margot I. S. Pires 1200,00 12 PT 169.546-0 Ternus 275,00 2,5 CT 663.302-1 Getúlio Mallmann 275,00 2,5 RS 384.143-2 Volmir J. Giumbelli 1700,00 5,0 RS tOtAL 5.875,00 44,5 Legenda de Motivos: CI - Comissão de Inquérito eV - eventos Ct - Curso de treinamento VD - Viagem Diversa FC - Formação e Capacitação VO - Visita a Obras MO - Motorista VS - Viagem de Serviço OM - Outros Motivos DD - Diferença de Diárias Pt - Perícia técnica RA - Representação de RS - Reunião de Serviço Autoridade CC - Curso Capacitação. Cod. Mat.: 171471 AtO nº 006 – de 22/01/2014 tORNAR SeM eFeItO o ATO nº 005 – de 17/01/2014, publicado no DOE 19.740 de 20/01/2014, devido à ocorrência de erro na destinação de vagas a pessoas portadoras de necessidade especiais. tORNAR SeM eFeItO, com fundamento legal no artigo 14, §2º, da Lei Estadual nº 6.745/85, a nomeação por concurso dos candidatos abaixo relacionados, efetuadas por intermédio dos atos 019/2013, publicado no DOE nº 19.986, de 21/10/2013 e 029/2013, publicado no DOE nº 19.702, de 13/11/2013: técnicos Administrativos: No Nome Insc. 44 Luiza Mellilo Zaniboni 11565 60 Jaison Sfogia Ricardo 2062 61 Michele Siqueira de Azambuja 3269 64 Taciano Scheidt Zimmermann 21004 Analistas técnicos: No Nome Insc. 51 Iracema Jaskulski 30037 52 Fernando Martins Fagundes 18302 53 Giorge Benedet Brandão 33115 55 Alexandre Diehl da Silva 28434 56 Alessandra Luciane de Quevedo 3891 57 Antonio Carlos Bonanoni Filho 352 59 Vanildo Selhorst Danielski 27846 60 Alex Balen 31793 NOMeAR, com fundamento legal nos artigos 9 e 10, da Lei Estadual nº 6.745/85, c/c o artigo o artigo 6º, I, da Lei Complementar 23.01.2014 (quINtA-FeIRA) Estadual nº 575/12, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001-2012 constantes da listagem abaixo, para o provimento dos cargos efetivos de Técnico Administrativo e Analista Técnico, da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. técnico Administrativo da DPeSC Nº NOMe Insc. 65 Leonardo Back Pereira 3696 66 Gert Campos Hentschel 27931 67 Guilhermo Alves Zeredo 130 68 Eduardo Cruz Figueiredo 006 69 Jaqueline Novosad 2420 660 Patricia Medeiros Paim - 2ª vaga PNe 24594 As vagas oferecidas por meio do presente ato para o cargo de Técnico Administrativo estão assim dispostas: Núcleos Regionais de Caçador (1), Campos Novos (1), Joaçaba (1), Maravilha (1), São Lourenço do Oeste (1), São Miguel do Oeste (1). Analista técnico da DPeSC No 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 482 Nome Insc. Leonardo Biagioni de Lima 27256 Rodrigo Dufau e Silva 31597 Cristina Nakos 21204 Bruno Pereira Fernandes 1112 Melissa Meneguel Mazzuco 9598 Rafael Ferreira de Souza 204 Ligia Barbieri Mantovani 17029 Renata Manzoni Bernardi 23745 Cristiane Brum dos Santos 6921 Neila Manuela do Prado Fernandes 20854 Graziela Tatiana de Sousa 2881 Camila Cervo Sulzbach 1851 Rafael Arruda Rezende 18979 Jorge da Cunha Ocampo More Neto 18617 3a vaga PNe As vagas oferecidas por meio do presente ato para o cargo de Analista Técnico estão disponíveis para os Núcleos Regionais de Araranguá (1), Caçador (1), Campos Novos (1), Chapecó (2), Concórdia (1), Curitibanos (2), Joaçaba (1), Mafra (1), Maravilha (1), Rio do Sul (1), São Lourenço do Oeste (1), Xanxerê (1). PNe: Portadores de Necessidades Especiais. Observação: O critério para a escolha das vagas se dará de forma objetiva, obedecendo à ordem de classificação geral do concurso público. Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. IVAN CeSAR RANZOLIN Defensor Público-Geral. Cod. Mat.: 171338 PAutA De JuLGAMeNtO - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – CTP comunica os processos que serão julgados no próximo dia 18/02/2014, às 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões do Conselho, sito a Av. Paulo Fontes - Centro, nesta Capital: DETER processo 11237/2013, processo nº 11241/2013 da Auto Viação Catarinense Ltda., processo nº 11188/2013, 11189/2013, 11187/2013 da Bampi Transportes e Turismo Ltda.ME., processo nº 10921/2013, processo nº 10922/2013 da Maibuk & Nascimento Transporte de Passageiros Ltda., processo nº 11627/2013, processo nº 11629/2013 da Transjonir Transportes Coletivos de Passageiros Ltda., processo nº 11190/2013 da Duna Turismo Ltda EPP., processo nº 11683/2013 da Terrazimba Transportes Ltda., 11656/2013 de Julio Cesar Francisco da Silva. Os processos pautados e eventualmente não julgados nesta sessão estarão automaticamente pautados para a sessão posterior, quando terão preferência (Parágrafo único do art. 22 do Regimento Interno). Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. Neri Francisco Garcia - Presidente do CTP Cod. Mat.: 171520 RESOLUÇÃO CTP Nº 1035/14 ATA Nº 1186/14. O Conselho Estadual de Transporte de Passageiros – CTP, usando da competência privativa que lhe confere o artigo 2º do Decreto 2.418, de 31 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.469, em 03 de setembro de 2004, e de acordo com o que foi deliberado na sessão do dia 16/01/2014 às 10:00 horas, RESOLVE: DeFeRIR processo nº DETER 9600/2013 da Prefeitura Municipal de Catanduvas, processo nº 9601/2013 da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul, processo nº 9245/2013 da Paulotur Transportes e Turismo Ltda. INDeFeRIR: processos nºs DETER 9249/2013 da Deiss Industria de Moveis Ltda, processo nº 9496/2013 da Dodotur Transportes Ltda ME, processo nº 9520/2013 da Jose Marciel Neis & Cia Ltda. Florianópolis, 21 de Janeiro de 2014. Amarildo Matos de Souza -Vice- Presidente do CTP. Cod. Mat.: 171521
  7. 23.01.2014 (quINtA-FeIRA) RESOLUÇÃO CTP Nº 1036/14 ATA Nº 1187/14. O Conselho Estadual de Transporte de Passageiros – CTP, usando da competência privativa que lhe confere o artigo 2º do Decreto 2.418, de 31 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.469, em 03 de setembro de 2004, e de acordo com o que foi deliberado na sessão do dia 21/01/2014 às 10:00 horas, RESOLVE: DeFeRIR processo nº DeteR 9428/2013, 9748/2013 da Auto Viação Catarinense Ltda., 9687/2013 da Viagens e Turismo Arabutã Ltda ME.,9877/2013 da Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda., 9758/2013 da Transportes Coletivos Rota Sul Ltda. INDeFeRIR: processos nºs DeteR 9320/2013, 9752/2013, 9812/2013, 9814/2013, 9815/2013 da Auto Viação Catarinense Ltda., 9466/2013 da Turisol – Agência de Viagens e Turismo Ltda.EPP, 9602/2013 da Transportes Geno Ltda., 9760/2013 da Transportes Coletivos Rota Sul Ltda. Florianópolis, 22 de Janeiro de 2014. Neri Francisco Garcia - Presidente do CTP. Cod. Mat.: 171524 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 PÁGINA 7 DePARtAMeNtO De tRANSPORteS e teRMINAIS DeteR ADRIANO ZANOttO Presidente do IPReV Portaria nº 002/2014– FAtMA de 21.01.2014. O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias. Nomeia: Art 1º - A Comissão Organizadora do Evento realizado em conjunto entre a FATMA e o GMI – Global Methane Iniciative nos dias 12 e 13 de Março de 2014. Representantes da FATMA: Haroldo Tavares Elias, João Gabriel R. Correa Pimenta e Bianca Damo Ranzi da UFSC, Marina Carrieri de Souza e Renata Martins Pacheco ,da EPAGRI, Iria Sartor Araujo, Matias Guilherme Boll, Ivan Luiz Zilli Bacic e Edson Silva e representando a sociedade civil: Aleixo Delagnello. Art 2º - A presidência da comissão será exercida pelo servidor Haroldo Tavares Elias. Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ReSOLuÇÃO N º 01/2014 Aprova o sistema de bilhetagem eletrônica proposto pela empresa Auto viação Imperatriz Ltda. para a operação das linhas e serviços classificadas como Serviço urbano da Região Metropolitana de Florianópolis e dá outras providências .O Presidente do CONSeLHO ADMINIStRAtIVO DO DePARtAMeNtO De tRANSPORteS e teRMINAIS – DeteR, faz saber que o Conselho, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do artigo 4º do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 4.830, de 24 de maio de 2002, considerando o que estabelece o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 12.601, de 06 de novembro de 1980, os termos da Resolução nº 03, de 21 de dezembro de 2011, que regulamenta a implantação da bilhetagem eletrônica nas linhas em operação de serviços classificados como Urbanos na Região Metropolitana de Florianópolis, o contido no pedido formulado pela Empresa Auto Viação Imperatriz Ltda, através dos processos DETER 00005787/2011 e 00009215/2011, em que apresentou o projeto do sistema de bilhetagem eletrônica que pretende operar, e de acordo com o deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo, realizada no dia 19 de dezembro de 2013, R e S O L V e: Art. 1º Fica APROVADO o Sistema de Bilhetagem Eletrônica proposto pela empresa Auto Viação Imperatriz Ltda. através dos processos antes referidos, devendo a operadora, na forma da declaração expressa apresentada, proceder com total aceitação e submissão aos termos da Resolução nº 03, de 21 de dezembro de 2011. Art. 2º São consideradas normas relevantes do processo, sem prejuízo da observância de todo o teor da Resolução nº 03/2011: I) Na forma do estabelecido no Art. 54 da Resolução nº 03/2011, a empresa deverá providenciar, preliminarmente à implantação do SBE, ampla campanha de divulgação, com a finalidade de facilitar o acesso e o uso das linhas e serviços, dos terminais, equipamentos e veículos colocados à disposição dos usuários; II) Face ao sistema adotado para permitir a cobrança de preços diferenciados (seções), nas linhas operadas pela Empresa Auto Viação Imperatriz na Região Metropolitana de Florianópolis, o embarque será procedido pela porta traseira e o desembarque pela porta dianteira do veículo; III) Os passes de papel, cartões e outras formas de acesso ao sistema de transporte em utilização serão aceitos por um período máximo de 90 (noventa) dias contados do início da operação do SBE. Decorrido este prazo, os passes de papel poderão ser convertidos em “Autorizações de Crédito” junto ao Administrador do SBE para futuras compras de créditos no prazo de sessenta dias, podendo ser retido um percentual de cinco por cento sobre o valor total, na forma do § 3º do art. 740 do Código Civil; IV) O Administrador do SBE (no caso o SETUF), deverá conceder ao DETER pleno acesso as informações decorrentes da operação dos serviços relativos a esta autorização, especialmente àquelas constantes do Anexo Único da Resolução nº 03/2011; V) As poltronas destinadas aos deficientes físicos, obesos, idosos e gestantes deverão estar localizadas em local de fácil acesso, na forma da legislação vigente, e identificadas. VI) O elevador para cadeirantes deverá ser instalado na porta central do ônibus e somente será utilizada para embarque e desembarque desses usuários; VII) No caso de ser necessário a utilização de duas catracas (linhas secionadas), é obrigatória a existência de dispositivo (botoeira), a ser operado pelo motorista, para baixar o braço da catraca e possibilitar a livre passagem dos usuários em caso de emergência. VIII) A presente aprovação do projeto e do caderno de especificações técnicas pelo Gestor do Sistema não garante a autorização do sistema de bilhetagem eletrônica, se implantado em desconformidade com a proposta previamente apresentada. Art. 3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 15 de janeiro de 2014. VALDIR VItAL COBALCHINI-PReSIDeNte Cod. Mat.: 171584 ARI JOAO MARteNDAL Diretor de Previdência João Gabriel Rezende Correa Pimenta Direto de Administração Presidente, em exercício PORTARIA nº 82/IPREV - de 14/1/2014 CONCeDeR APOSeNtADORIA VOLuNtÁRIA POR teMPO De CONtRIBuIÇÃO COM PROV. INteGRAIS, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR18 13624/2012 à SILVIA BECKER, matrícula nº 183521-1-04, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Governador Ivo Silveira, município de Palhoça - SED. Cod. Mat.: 171619 ALteRAÇÃO DO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA FAPeSC Nº 011/2013 PROGRAMA FAPeSC De ReCuRSOS HuMANOS eM CtI PÓS-DOutORADO eMPReSARIAL A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FAPESC, através de seu presidente Sergio Luiz Gargioni, torna pública a presente alteração de cronograma na Chamada Pública 011/2013 - PROGRAMA FAPeSC De ReCuRSOS HuMANOS eM CtI PÓS-DOutORADO eMPReSARIAL, conforme segue: FASeS DAtAS Lançamento da Chamada Pública 07 novembro de 2013 Data limite para recebimento das 20 de fevereiro de 2014 propostas Divulgação dos resultados no DOE 02 de abril de 2014 e no site da FAPESC Data limite para apresentação de 08 de abril de 2014 recursos administrativos Divulgação dos resultados dos 10 de abril de 2014 recursos administrativos Início da contratação das proposA partir de 30/04/2014 tas Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. Sergio Luiz Gargioni. Presidente FAPESC Cod. Mat.: 171500 Secretaria de estado do Desenvolvimento econômico Sustentável - SDS - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina - FAPeSC CHAMADA PÚBLICA FAPeSC 07/2013 PROGRAMA De PeSquISA PARA O SuS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSuS Altera cronograma para: Atividades Data Divulgação dos resultados na página da internet da 28/02/2014 FAPESC Até 12/03/2014 Prazo para submissão de recursos Divulgação dos resultados finais – após análise dos recursos – na página da internet da FAPESC e 21/03/2014 no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina A partir de 01/04/2014 Contratação das propostas aprovadas Florianópolis, 23 de janeiro de 2014. Sergio Luiz Gargioni,Presidente da FAPESC . Cod. Mat.: 171528 Cod. Mat.: 171191 FuNDAÇÃO CAtARINeNSe De eDuCAÇÃO eSPeCIAL Relatório n.º 11/13- A Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 19 do Decreto n.º 1.127/08, informa o pagamento de diária no mês de Dezembro de 2013. Matr. Nome Valor qtd Mot. 239249601 Edite Sehnem 220,00 2 VT Fernanda Vas110,00 1 AD 672178802 concelos 200,00 2 MO 2390655 Jose Lohn 100,00 1 AD 5469698955 Lauro Netto 239079501 Maria Moukarzel 440,00 4 AT 200,00 2 MO 928561 Rafael Pereira 990,00 3 CG 238375601 Raquel Silva Rosemeri Bartu1.920,00 5 VT/RE 6590179 cheski Waldemar 3965686 110,00 1 VT Pinheiro TOTAL 4.290,00 21 Legenda:; AD – Audiência; AT – Assessoria Técnica; CGCongresso - MO – Motorista; RE – Reunião; VT – Visita Técnica Rosemeri Bartucheski – Presidente FCEE Cod. Mat.: 171568 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria: PORtARIA Nº 046, de 21/01/2014. NOMEAR POR CONCURSO, nos termos dos artigos 8º e 9° da Lei Complementar nº345, de 07 de abril de 2006, PATRÍCIA ALVES GODINHO, para exercer o cargo de Técnico Universitário de Desenvolvimento, na função de Técnico em Educação, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente da UDESC, com lotação no Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED e carga horária de 40 horas semanais, referente ao Concurso Público 01/2009. Cod. Mat.: 171548 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria: PORtARIA Nº 047, de 21/01/2014. Art. 1º - DESIGNAR, MAURO MARCELO MACIEL (matrícula 657077-1-01) como pregoeiro responsável pelo Pregão nº 0008/2014, MARIO CESAR MACHADO (matrícula 913615-0-03) como responsável técnico, e os servidores DIVONZIR ANDERSON NAVROTSKI (matrícula 377358-2-01), FERNANDA HER-
  8. PÁGINA 8 MANS LIMA (matrícula 657038-0-01), RAFAEL XAVIER DOS SANTOS MURARO (matrícula 658593-0-01), FILIPE BROERING RAMPINELLI (matrícula 657267-7-01) e SILVANA HAEMING GERENT JUTTEL (matrícula 372728-9-01) como membros da equipe de apoio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Cod. Mat.: 171549 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria: PORtARIA Nº 048, de 21/01/2014. Art. 1º - DESIGNAR, SILVANA HAEMING GERENT JUTTEL (matrícula 372728-9-01) como pregoeiro responsável pelo Pregão nº 0009/2014, DAYANE JUNGES DE ABREU, (matrícula 666.6396-01) como responsável técnico, e os servidores MAURO MARCELO MACIEL (matrícula 657077-1-01), DIVONZIR ANDERSON NAVROTSKI (matrícula 377358-2-01), FERNANDA HERMANS LIMA (matrícula 657038-0-01), RAFAEL XAVIER DOS SANTOS MURARO (matrícula 658593-0-01) e FILIPE BROERING RAMPINELLI (matrícula 657267-7-01) como membros da equipe de apoio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Cod. Mat.: 171550 CeLeSC DIStRIBuIÇÃO S.A. COMuNICADO A Celesc Distribuição S.A, CNPJ nº 08.336.783/0001-90, torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente – FATMA a Autorização para Corte de vegetação - AuC, válida por 12 meses, para implantação do empreendimento denominado Lt 69 kV São Miguel do Oeste – São José dos Cedros (VARIANte 49 – 58), localizado no município de Guaraciaba. A Diretoria Cod. Mat.: 171479 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. EXTRATO DO EDITAL n.º 77-13-DE/CBMSC O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina TORNA PÚBLICO o Processo Seletivo de Bibliotecário, Orientador Educacional, Pedagogo, Psicólogo e Supervisor Escolar, a serem admitidos em caráter temporário - ACT, para preenchimento de vagas na Diretoria de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar. Edital na integra poderá ser obtido no site www. cbm.sc.gov.br Florianópolis, 06 de dezembro de 2013. MARCOS DE OLIVEIRA Coronel BM - Comandante Geral do CBMSC. Cod. Mat.: 171464 Secretaria de Estado da Administração Diretoria de Gestão de Materiais e Serviços DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 mações sobre o edital serão prestadas através do e-mail gelic@ sea.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 - Km 5, nº 4600, 1º andar, CEP 88032-000, Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Protocolo (SGP-e) SEA 3894/2013. Cod. Mat.: 171596 Secretaria de Estado da Administração Diretoria de Gestão de Materiais e Serviços AVISO De LICItAÇÃO Pregão Presencial nº 0019/2014 - menor preço mensal. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços mensais de administração e gerenciamento de rede e serviços, suporte técnico (help-desk) nível 2 e 3 em tecnologia da informação. Entrega dos documentos de habilitação (envelope nº 1) e da proposta de preços (envelope nº 2): até as 13:30 horas do dia 18/02/2014. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 18/02/2014. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail gelic@ sea.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 - Km 5, nº 4600, 1º andar, CEP 88032-000, Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Protocolo (SGP-e) SEA 4388/2013. Cod. Mat.: 171601 SeCRetARIA De eStADO DA SAÚDe/FeS AVISO De LICItAÇÃO A Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC. Licitação: edital n.º 0169/2014 Modalidade: Pregão Presencial Processo: PSeS nº 61624/2013 OBJetO: Aquisição de bateria para empilhadeira para a Gerência de Patrimônio (GEPAT) envelopes: até às 13h15min do dia 07/02/2014. Abertura da Licitação: às 13h30min do dia 07/02/2014. SeS 00062722/2013 tânia eberhardt Secretária de estado da Saúde Cod. Mat.: 171506 SeCRetARIA De eStADO DA SAÚDe/FeS AVISO De LICItAÇÃO A Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC. Licitação: edital n.º 0163/2014 Modalidade: Pregão Presencial Processo: PSeS nº 71184/2013 OBJetO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Governador Celso Ramos (HGCR) envelopes: até às 13h15min do dia 06/02/2014. Abertura da Licitação: às 13h30min do dia 06/02/2014. SeS 00073454/2013 tânia eberhardt Secretária de estado da Saúde Cod. Mat.: 171508 23.01.2014 (quINtA-FeIRA) SeCRetARIA De eStADO DA SeGuRANÇA PÚBLICA AVISO De LICItAÇÃO Pregão Presencial 332/SSP/2013 Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, nas câmaras frias dos Institutos Médicos Legais – IML – de Florianópolis, Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú. Data e local da Sessão Pública: às 14h do dia 03.02.2014 no Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC. Para retirada dos editais, as empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra munidas do carimbo da empresa, ou ainda, obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet. CIG 41112/2013 Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. SeCRetARIA De eStADO DA SeGuRANÇA PÚBLICA Cod. Mat.: 171558 POLÍCIA CIVIL De SANtA CAtARINA ReSuLtADO De LICItAÇÃO A Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Concorrência nº 0157/2013. Objeto: Serviço de locação de imóvel para abrigar a Divisão de Investigações Criminais de Fronteira – DICFRON e Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira – NINF de São Lourenço do Oeste. Resultado: DeSeRtO. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 65107/2013. Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. A COMISSÃO Cod. Mat.: 171606 POLÍCIA CIVIL eXtRAtO De DISPeNSA De LICItAÇÃO Objeto: Aquisição de gasolina comum para a Polícia Civil, na conformidade do(s) processo(s) que adiante segue(m). Fundamentação Legal: art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade 1684, Programa 0715, Subação 11877, Item 3.3.90.30. Fonte 0111/0311. Razão da escolha: Empresa que melhor atende as necessidades da Polícia Civil no município pertinente, apresentando proposta compatível com o valor de mercado, juntamente com os documentos habilitatórios necessários à contratação. Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. DISPeNSA De LICItAÇÃO Nº 003/CPL/DGPC/2014 – tuRVO. Contratada: Auto Posto Daminelli Ltda. Valor total estimado: R$ 11.984,00. Protocolo CIG: PCSC 5121/2014. Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. A COMISSÃO Cod. Mat.: 171692 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA RetIFICAÇÃO DO PReGÃO Nº 045/2014 O Sr Cel PM Diretor da DALF/PMSC, no uso de suas atribuições, resolve retificar a matéria de publicação do Pregão presencial nº 045/2014, Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeição pronta para a PMSC, consumo de janeiro a março 2014. Onde se constatou a ausência do lote 05, leia-se município de Bom Jardim da Serra: empresa Aroldo Rotta, valor Adjudicado: R$ 51.840,00. Valor total adjudicado: R$207.360,00. Nº CIG: PMSC 6665/2013. Cod. Mat.: 171630 SeCRetARIA De eStADO DA SeGuRANÇA PÚBLICA ReSuLtADO De LICItAÇÃO RDC Presencial 245/SSP/2013 Objeto: Construção da 7ª Delegacia de Polícia de Canasvieiras. Deserto CIG 38644/2013 Florianópolis, 20 de janeiro de 2014. SeCRetARIA De eStADO DA SeGuRANÇA PÚBLICA Cod. Mat.: 171490 CORPO De BOMBeIROS MILItAR AVISO De LICItAÇÃO Dispensa de Licitação nº 05/2014 OBJetO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível (Diesel Comum), para a OBM em Tangará para consumo no ano de 2014 de 23 de janeiro a 31 de março de 2014. FuNDAMeNtAÇÃO: art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. IteM ORÇAMeNtÁRIO: 3.3.90.30.01 – Ação 11876 – Fonte de Recursos 0111/0311 OBM – tangará – Diesel Comum CONtRAtADA: Cooperativa dos Transportadores de Cargas da Região de Tangará CNPJ: 06.790.172/0002-73 Valor contratado: R$ 1.708,00 CIG 58/2014/CBMSC Cod. Mat.: 171510 SeCRetARIA De eStADO DA SeGuRANÇA PÚBLICA ReSuLtADO De LICItAÇÃO RDC Presencial 242/SSP/2013 Objeto: Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros de Gaspar. Deserto CIG 38395/2013 Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. SeCRetARIA De eStADO DA SeGuRANÇA PÚBLICA Cod. Mat.: 171493 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO LICITAÇÃO PR 0010/2014 Licitação: Edital 0010/2014 Modalidade: Pregão Presencial tipo: Menor preço Objeto: Contratação de serviços para organização do evento de comemoração aos 10 anos do CEO/UDESC. AVISO De LICItAÇÃO Pregão Presencial nº 0020/2014 - menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção software. Entrega dos documentos de habilitação (envelope nº 1) e da proposta de preços (envelope nº 2): até as 13:30 horas do dia 19/02/2014. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 19/02/2014. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Infor-
  9. 23.01.2014 (quINtA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 Data de entrega das propostas: 04 de fevereiro de 2014 Horário: até às 14h30min na Secretaria da Administração – 3° andar. Rua Beloni Trombetta Zanin 680E, Bairro Santo Antonio – Chapecó/SC. Abertura da sessão: 04 de fevereiro de 2014 Horário: até às 14h30min na Sala de reuniões – 3° andar. Rua Beloni Trombetta Zanin 680E, Bairro Santo Antonio – Chapecó/SC. Local para obtenção do edital: Coordenadoria de Licitação e Compras do CEO e através do site da UDESC: http://www.portaldecompras.sc.gov.br/. Chapecó, 23 de janeiro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa. Cod. Mat.: 171583 SIÇÃO De RePARADOR INStANtANeO De PAVIMeNtO. empresa(s) Adjudicada(s): PAVISUL ASFALTOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. – LOTE 2 e 3 – R$ 82.680,00 – COMPACT PAV TECNOLOGIA EM ASFALTO LTDA. Lote 4 – R$ 79.470,00 – Lote 1 - REVOGADO Florianópolis, 22 de Janeiro de 2014. Renaldo Domingos Ramos GeRÊNCIA De LICItAÇÕeS Cod. Mat.: 171536 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO LICITAÇÃO PR 0003/2014 Licitação: Edital 0003/2014 Modalidade: Pregão Presencial para Registro de preços. tipo: Maior índice de desconto Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais para veículos pertencentes à frota do CEO/UDESC. Data de entrega das propostas: 06 de fevereiro de 2014 Horário: até às 14horas na Secretaria da Administração – 3° andar. Rua Beloni Trombetta Zanin 680E, Bairro Santo Antonio – Chapecó/SC. Abertura da sessão: 06 de fevereiro de 2014 Horário: até às 14h30min na Sala de reuniões – 3° andar. Rua Beloni Trombetta Zanin 680E, Bairro Santo Antonio – Chapecó/SC. Local para obtenção do edital: Coordenadoria de Licitação e Compras do CEO e através do site da UDESC: http://www.portaldecompras.sc.gov.br/. Chapecó, 23 de janeiro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa. Cod. Mat.: 171591 CONVIte Nº 67/2013 (aviso de resultado n. 52/2014) Objeto: OBRAS PARA DeMOLIÇÃO e ReCONStRuÇÃO DOS MuROS DA MAtRIZ. empresa(s) Adjudicada(s): DJP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – R$ 34.169,67 Florianópolis, 22 de Janeiro de 2014. Renaldo Domingos Ramos GeRÊNCIA De LICItAÇÕeS Cod. Mat.: 171644 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO LICITAÇÃO PR 0012/2014 Licitação: Edital 0012/2014 Modalidade: Pregão Presencial tipo: Menor preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PERSONALIZADOS PARA CEO/UDESC. Data de entrega das propostas: 07 de fevereiro de 2014 Horário: até às 14h30min na Secretaria da Administração – 3° andar. Rua Beloni Trombetta Zanin 680E, Bairro Santo Antonio – Chapecó/SC. Abertura da sessão: 07 de fevereiro de 2014 Horário: até às 14h30min na Sala de reuniões – 3° andar. Rua Beloni Trombetta Zanin 680E, Bairro Santo Antonio – Chapecó/SC. Local para obtenção do edital: Coordenadoria de Licitação e Compras do CEO e através do site da UDESC: http://www.portaldecompras.sc.gov.br/. Chapecó, 23 de janeiro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa. Cod. Mat.: 171598 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN PReGÃO eLetRÔNICO Nº 184/2013 (aviso resultado n. 49/2014) Objeto: AquISIÇÃO De eStAÇÕeS De BOMBeAMeNtO COMPACtA tIPO BOOSteR AutOMÁtICO PARA PReSSuRIZAÇÃO De ReDe De DIStRIBuIÇÃO NOS MuNICÍPIOS De BRAÇO DO NORte, CRICIÚMA e NOVA VeNeZA. empresa(s) Adjudicada(s): TECNO CONTROL – TECNOLOGIA E SISTEMA – LOTE 1 – R$ 29.300,00 Florianópolis, 22 de Janeiro de 2014. Renaldo Domingos Ramos GeRÊNCIA De LICItAÇÕeS Cod. Mat.: 171529 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN PReGÃO eLetRÔNICO Nº 180/2013 (aviso resultado n. 50/2014) Objeto: AquISIÇÃO De CONJuNtOS / KItS ReAGeNteS PARA ANÁLISeS ANALÍtICAS eM AMOStRAS De eSGOtOS PARA SuPeRINteNDÊNCIA De NeGÓCIOS DA ReGIÃO OeSte/SRO. empresa(s) Adjudicada(s): KITLABOR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS – LOTE 1 – R$ 32.480,00 Florianópolis, 22 de Janeiro de 2014. Renaldo Domingos Ramos GeRÊNCIA De LICItAÇÕeS Cod. Mat.: 171532 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN PReGÃO eLetRÔNICO Nº 170/2013 (aviso resultado n. 51/2014) Objeto: ReGIStROS De PReÇOS PARA A eVeNtuAL AquI- Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN CONCORRÊNCIA Nº 37/2013 (aviso de resultado n. 53/2014) Objeto: OBRAS CIVIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO JOSÉ PARA OS BAIRROS PRAIA COMPRIDA, CENTRO HISTÓRICO E PONTA DE BAIXO. empresa(s) Habilitadas(s): ITAJUÍ ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.; INCOSAN ENGENHARIA LTDA.; COSATEL - CONSTRUÇÕES, SANEAMENTO LTDA.; CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.; empresa(s) Inabilitadas(s):HEMA CONSTRUÇÃO LTDA. Informamos que o Parecer de habilitação com todas as informações está publicado no site da CASAN ( www.casan.com.br ). Informamos que está agendada para o dia 07 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas a abertura dos envelopes de preços (envelope nº 02). Renaldo Domingos Ramos GeRÊNCIA De LICItAÇÕeS Cod. Mat.: 171649 CeLeSC DIStRIBuIÇÃO S.A. AVISO De SuSPeNÇÃO De LICItAÇÃO tomada de Preços nº 13/11672 - Administração Central Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção em redes desenergizadas da Agência Regional de Concórdia. Despacho: Suspenção do procedimento licitatório por decisão judicial (Proc. 0300017-60.2014.8.24.0023). AVISO De LANÇAMeNtO De LICItAÇÃO Pregão eletrônico nº 14/00495 - Administração Central Objeto: Aquisição de analisador de qualidade do sinal GSM. Local para obtenção do edital e Aditamento(s): no site www. celesc.com.br - link Licitações > Compras e Contratações. Recebimento das propostas: até às 9h do dia 07 de Fevereiro de 2014. Abertura das propostas: às 9h do dia 07 de Fevereiro de 2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2014. Informações adicionais: pelos telefones (48) 3231 6296 e (48) 3231-6301, pelo fac-símile (48) 3231 6319 e e-mail: pregoeiro@celesc.com.br Cod. Mat.: 171477 CeNtRAIS eLÉtRICAS De SANtA CAtARINA S.A. AVISO De SuSPeNSA De LICItAÇÃO Pregão eletrônico nº 13/12112 – Administração Central Objeto: Contratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de cobertura securitária de responsabilidade civil. Motivo: suspensão do certame. Informações adicionais: pelo telefone (48) 3231-6312 ou e-mail: pregoeiro@celesc.com.br Cod. Mat.: 171459 COMPANHIA De HABItAÇAO DO eStADO De SANtA CAtARINA – COHAB/SC eXtRAtO – AVISO De LICItAÇÃO – PReGÃO PReSeNCIAL Nº 002/2014 OBJETO: A presente licitação destina-se a selecionar proposta(s) para o fornecimento de combustível - Diesel S-10 (grupo classe 7801), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo II e nas condições previstas no edital. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Valor Total por Lote. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 14h00 do dia 04/02/2014, no Protocolo da COHAB/SC, situada na Rua Dr. Fúlvio Aducci, nº PÁGINA 9 767, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em dias úteis, no horário das 13h00 às 19h00. ABERTURA DA SESSÃO: A partir das 15h00, do dia 04/02/2014, no Auditório da COHAB/SC. O Edital e seus anexos bem como informações adicionais, poderão ser obtidos na Sede da COHAB/SC com a Pregoeira ou através do sitio da COHAB/SC, no endereço www.cohab.sc.gov.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0.2.40, Subação: 1538 e Elemento de Despesa: 33.90.30.01. Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA COHAB/SC CIG COHAB 248/2014 Cod. Mat.: 171614 SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO Nº de Contrato: 098/2009 Nº termo Aditivo: 06º Termo Aditivo Partes: Secretaria de Estado da Administração/Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais e DTCOM Direct Company SA Onde se lê: contrato 2316/2012 Leia-se: contrato 098/2009 Matéria Publicada em 13/janeiro/2014. Cod. Mat.: 171442 SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO eXtRAtO De CONtRAtO Contrato nº 596/2013 Contratante: SEA/Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado de SC Contratada: Lança Marcom Administradora de Bens S/A Origem: DL 0157/2013 Objeto: locação de imóvel objetivando abrigar a central de atendimento do Plano de Saúde do Servidor no município de Rio do Sul/SC. Valor Mensal: R$ 4.593,75 (quatro mil, quinhentos e noventa e três e setenta e cinco centavos) Dotação Orçamentária: item 33.90.39 – Subação 3609, Fonte 0240 Assinatura: 25/novembro/2013 Pela Contratante: Derly Massaud de Anunciação Pela Contratada: Edemar Macon CIG 7299/2013 Cod. Mat.: 171443 SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO eXtRAtO De teRMO ADItIVO Nº 02 Contrato nº 017/2012 Contratante: SEA/Fundo do Plano de Saúde dos Servidores do Estado Contratada: Anagê Imóveis Ltda. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato original a contar de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Assinatura: 02 de dezembro de 2013 Pela Contratante: Derly Massaud de Anunciação Pela Contratada: Patrick Manteuffel Alves da Silva SIG SEA 7586/2013 Cod. Mat.: 171444 SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO eXtRAtO De CONtRAtO Contrato nº 610/2013 Contratante: SEA/Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais Contratada: Philco Eletrônicos S.A Origem: PE 041/2013 Objeto: aquisição de 51 computadores (01) e 35 notebooks (04) Valor: item 01: total R$ 157.806,75 e item 04: total R$ 76.650,00 Dotação Orçamentária: item 44.90.52 – Subação 2750 Fonte 0240 Assinatura: 16/dezembro/2013 Pela Contratante: Derly Massaud de Anunciação Pela Contratada: Tânia Vendramini CIG 1535/2013 Cod. Mat.: 171445 SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Contrato: 609/2013
  10. PÁGINA 10 Contratante: SEA/FMPIO Contratada: Gartner do Brasil – Serviços de Pesquisas Ltda. Origem: Inex. 170/2013 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de prognóstico em tecnologia da informação e aconselhamento tático e estratégico na área da tecnologia da informação e telecomunicação. Valor: R$ 280.600,00 (duzentos e oitenta mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 47091 Item Orçamentário: 33.90.39 Ação: 2700 - Fonte: 0240. Vigência: 02/janeiro/2014 a 31/dezembro/2014 Assinatura: 02/janeiro/2013 Pela Contratante: Derly Massaud de Anunciação Pela Contratada: Marcio Zamprogna Krug CIG SEA 5914/2013 Cod. Mat.: 171502 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 102/2013 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário Por mais 12 (doze) meses, na forma prevista em sua Cláusula Sexta. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alterado pelo presente instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 17/01/2014, condicionada a sua eficácia a publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, na forma que determina o artigo 61, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA E ASSINATURA: FlorianópolisSC, 20 de dezembro de 2013. João Rodrigues, pela Secretaria e Moacir Antônio Marafon, pela Contratada. SAR 293/2013 Cod. Mat.: 171516 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/SDC/2014 DO EDITAL Nº 044/SDC/2014. PROCESSO: Nº 5100/SDC/2014. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil. CONTRATADO: Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de serviços especializados de assistência técnica na elaboração de levantamento topográfico e cadastramento das propriedades atingidas pelas obras de sobre-elevação do vertedouro e do barramento da Barragem de Contenção de Cheias Sul. VALOR: R$ 253.340,29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39. VIGÊNCIA: De 90 dias após a data de término do prazo de execução, 22 de janeiro de 2014. ASSINATURA: Milton Hobus, pela contratante e Adão dos Santos, pela contratada. SDC 5385/2013 Cod. Mat.: 171514 Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODEC EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/12, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Fazenda e a empresa DUDALINA S/A., CNPJ n° 85.120.939/0004-95, estabelecida na Rodovia BR 470, nº 7109, Km. 50, Bairro Fortaleza, CEP: 89.058-020, no município de Blumenau (SC). OBJETIVO: 1) Fica adicionado por suplementação, a partir da presente data, o valor de R$ 3.412.648,99 (três milhões, quatrocentos e doze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) ao Contrato nº 001/12 firmado em 24 de fevereiro de 2012, de incentivo do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODEC, passando a “Cláusula Segunda: Do Valor” do Contrato ora aditado a ter a seguinte redação: “O valor do presente Contrato é de R$ 15.535.064,92 (quinze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos)”. O montante do incentivo aprovado pelo Conselho Deliberativo do PRODEC, conforme Resolução nº 573/11, de 10 de novembro de 2011, é de R$ 19.759.155,00 (dezenove milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil cento e cinqüenta e cinco reais), que será contratado em etapas, de acordo com a implantação do projeto, sendo que a terceira, objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato, está concluída e devidamente comprovada e as demais etapas a serem realizadas, no montante de R$ 4.224.090,08 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil, noventa reais e oito centavos), serão adicionadas por meio de Termos Aditivos ao presente Contrato, depois de comprovada a realização dos investimentos correspondentes a cada uma delas, até a data limite para a conclusão do projeto. 2) Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas e condições do Contrato ora aditado. Florianópolis, 21 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Lucia G. V. Dellagnelo, Secretária Adjunta de Estado do Desen- DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 volvimento Econômico Sustentável, e Antônio Marcos Gavazzoni, Secretário de Estado da Fazenda, e pela CONTRATADA: seus Diretores, Sônia Regina Hess de Souza e Ilton Rogério Tarnovski. Cod. Mat.: 171547 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODEC EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/13, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Fazenda e a empresa MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA., CNPJ nº 58.514.928/0001-74, estabelecida na Rua Barra Velha, nº 100, Bairro Floresta, CEP: 89.211901, no município de Joinville, Estado de Santa Catarina (SC) denominada CONTRATADA, referente à concessão de incentivo do PRODEC, destinado à expansão de unidade industrial, nas bases estabelecidas pela Resolução nº 574/11, de 10 de novembro de 2011, e pela Resolução nº 625/13, de 13 de setembro de 2013, ambas do Conselho Deliberativo do PRODEC, com base na Lei nº 13.342 de 10/03/2005, com alterações inseridas pela Lei nº 13.706, de 16/01/2006, Lei nº 14.075, de 03/08/2007, Lei nº 14.257, de 19/12/2007, Lei 14.605, de 31/12/2008, Lei nº 15.242, de 27/07/2010, Lei nº 15.510, de 26/07/2011 e Lei nº 15.856, de 02/08/2012 e o Decreto nº 704, de 17/10/2007, com as alterações dos Decretos 1.785 de 21/10/2008 e 2.244 de 02/04/2009, 310, de 14/06/2011, 450, de 18/08/2011, 837, de 28/02/2012, 1.366 de 01/02/2013 e 1.950, de 19/12/2013. CARACTERÍSTICAS DO INCENTIVO: 1) MONTANTE: O valor do presente Contrato é de R$ 20.605.565,55 (vinte milhões, seiscentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). O montante do incentivo aprovado pelo Conselho Deliberativo do PRODEC, conforme Resolução nº 574/11, de 10 de novembro de 2011, e Resolução nº 625/13, de 13 de setembro de 2013, é de R$ 53.300.000,00 (cinquenta e três milhões e trezentos mil reais), que será contratado em etapas, de acordo com a implantação do projeto, sendo que a primeira, objeto do presente Contrato, está concluída e devidamente comprovada e as demais etapas a serem realizadas, no montante de R$32.694.434,45 (trinta e dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), serão adicionadas por meio de Termos Aditivos ao presente Contrato, depois de comprovada a realização dos investimentos correspondentes a cada uma delas, até a data limite para a conclusão do projeto; 2) PERCENTUAL: 75% (setenta e cinco por cento) do incremento do ICMS NORMAL calculado sobre a média gerada no período de 01 de maio de 2009 a 30 de abril de 2010, correspondente aos 12 meses anteriores ao início da implantação do projeto; 3) PRAZO DE FRUIÇÃO: O montante do incentivo poderá ser fruído em até 180 (cento e oitenta) meses, com seu início contado a partir da data estabelecida no Regime Especial, a ser concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda, limitado ao valor do presente Contrato; 4) PRAZO DE CARÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, para início da amortização, contados a partir do mês do efetivo uso; 5) AMORTIZAÇÃO: cada parcela será integralmente paga no mês de término da carência; 6) TAXA DE JUROS: 0% ( zero por cento) ao ano; 7) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: 50% (cinquenta por cento) da UFIR ou, na falta desta, outro índice que, a critério do Poder Executivo, seja adotado para atualização dos tributos estaduais; 8) DAS GARANTIAS FIDEJUSSÓRIAS: Para assegurar o pagamento do incentivo do PRODEC, composto pela restituição do principal, pelos juros e pelo montante da atualização monetária da dívida, acrescidos de todas e quaisquer demais, obrigações decorrentes desta operação, com base no artigo 25 do Decreto n° 704, de 17/10/2007, a empresa apresenta como garantia real da operação, os imóveis cujas matrículas são descritas abaixo e estão anexas ao processo PRODEC n° 606/10, estando os bens sujeitos ao cumprimento da obrigação, de acordo com o art. 1.419 do Código Civil. Matrículas 107.107, e 107.108, ambas do Cartório do Ofício do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Sumaré (SP); e Matrículas 19.929, 20.420, 17.406, 17.408, 21.463, 1.828, 490, 1.217 e 16.237, todas registradas no 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville (SC); 9) DOS ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA: No caso de impontualidade nos pagamentos devidos a qualquer título, sem prejuízo do vencimento antecipado e da imediata exigibilidade de toda a dívida e demais cominações legais e convencionais, serão aplicados, até 90 dias após o vencimento, os seguintes encargos de inadimplência: a) multa de 2% (dois por cento) sobre o valor das obrigações inadimplidas; b) pagamento de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis, incidentes sobre o saldo vencido. Não ocorrendo o recolhimento das parcelas liberadas no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de seu vencimento, os valores passarão a ser exigidos na forma prevista na legislação tributária (falta de recolhimento total ou parcial do imposto apurado pelo próprio sujeito passivo). Nesse caso, incidirão sobre os valores devidos, a partir do vencimento da parcela, 23.01.2014 (quinta-feira) multa, juros e atualização previstos na legislação tributária por falta do recolhimento total ou parcial do imposto apurado pelo próprio sujeito passivo; 10) DESCONTO: A Contratada receberá o DESCONTO de 40% (quarenta por cento) por parcela creditada, por tratar-se de empreendimento que vem a produzir mercadorias inexistentes na cadeia produtiva catarinense, dos seguintes produtos: Luva simples para esgoto DN100 em PVC mineralizado – NCM 3917.40.90, conforme Atestado de Inexistência de Produção Estadual – AIPE nº 801/2011, fornecido em 09 de novembro de 2011; Corpo da caixa sifonada com amortecedor acústico para esgoto DN100x100x50 – NCM 3917.40.90, conforme Atestado de Inexistência de Produção Estadual – AIPE nº 802/2011, fornecido em 09 de novembro de 2011; Joelho F/F 90º CPVC 28mm – NCM 3917.40.90, conforme Atestado de Inexistência de Produção Estadual – AIPE nº 803/2011, fornecido em 09 de novembro de 2011; Tubo CPVC mineralizado 3m DN28 – NCM 3917.23.00, conforme Atestado de Inexistência de Produção Estadual – AIPE nº 804/2011, fornecido em 09 de novembro de 2011, todos fornecidos pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC. Florianópolis, 30 de outubro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Lucia G. V. Dellagnelo, Secretária Adjunta de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, e Antônio Marcos Gavazzoni, Secretário de Estado da Fazenda, e pela CONTRATADA: seus Diretores, Maurício Harger e Adriana Oliveira Garcia. Cod. Mat.: 171544 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Autorização de Fornecimento Vinculada a Ata de Registro de Preço ao Edital do Pregão Presencial nº 121/SJC/2013. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA ATENDER UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA PARA O ANO DE 2014. Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30. Fonte 100/111. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de santa Catarina Contrato nº 001/GELIC/SJC/2014. Contratada Companhia Ultragaz S.A Valor Total: R$ 43.357,33. Data da Assinatura: 13/01/2014 0002529/2014 Florianópolis, 21 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171639 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Autorização de Fornecimento Vinculada a Ata de Registro de Preço ao Edital do Pregão Eletrônico nº 043/SJC/2013. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30. Fonte 100. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de santa Catarina Contrato nº 215/GELIC/SJC/2013. Contratada João André Broering Valor Total: R$ 14.720,00. Data da Assinatura: 18/10/2013 0002504/2014 Florianópolis, 21 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171642 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Autorização de Fornecimento Vinculada a Ata de Registro de Preço ao Edital do Pregão Eletrônico nº 043/SJC/2013. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30. Fonte 100/311. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de santa Catarina Contrato nº 216/GELIC/SJC/2013. Contratada Valmira Ferreira dos Santos Regly Me Valor Total: R$ 2.500,00. Data da Assinatura: 11/11/2013 0002508/2014 Florianópolis, 21 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171643 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Autorização de Fornecimento Vinculada a Ata de Registro de Preço ao Edital do Pregão Eletrônico nº 039/SEA/2013. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPE-
  11. 23.01.2014 (quinta-feira) ZA E DESCARTÁVEIS. Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30. Fonte 100/111/311. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de santa Catarina Contrato nº 226/GELIC/SJC/2013. Contratada AÇORES DISTRIBUIDORA LTDA - ME Valor Total: R$ 8.677,50. Data da Assinatura: 25/10/2013 00047436/2013 Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171646 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Autorização de Fornecimento Vinculada a Ata de Registro de Preço ao Edital do Pregão Presencial nº 121/SJC/2013. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA ATENDER UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA PARA O ANO DE 2014. Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30. Fonte 100/111. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de santa Catarina Contrato nº 398/GELIC/SJC/2013. Contratada Companhia Ultragaz S.A Valor Total: R$ 40.647,70. Data da Assinatura: 20/12/2013 0001180/2014 Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171683 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Presencial n° 80/SJC/2013. Objeto AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP A GRANEL Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30 Fonte 111. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 357/SJC/2013. Contratada COMPANHIA ULTRAGAZ SA. Valor Total: R$ 534.570,00. Data da Assinatura: 20/12/2013. 0001052/2014 Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171684 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Presencial n° 80/SJC/2013. Objeto AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP A GRANEL Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30 Fonte 111. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 358/SJC/2013. Contratada COMPANHIA ULTRAGAZ SA. Valor Total: R$ 162.000,00. Data da Assinatura: 20/12/2013. 0001051/2014 Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171685 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Presencial n° 80/SJC/2013. Objeto AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP A GRANEL Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30 Fonte 111. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 359/SJC/2013. Contratada COMPANHIA ULTRAGAZ SA. Valor Total: R$ 75.555,00. Data da Assinatura: 20/12/2013. 0001050/2014 Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171686 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Presencial n° 80/SJC/2013. Objeto AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP A GRANEL Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30 Fonte 111. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 360/SJC/2013. Contratada COMPANHIA ULTRAGAZ SA. Valor Total: R$ 482.400,00. Data da Assinatura: 20/12/2013. 0001049/2014 Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171687 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Presencial n° 80/SJC/2013. Objeto AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP A GRANEL Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30 Fonte 111. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 361/SJC/2013. Contratada COMPANHIA ULTRAGAZ SA. Valor Total: R$ 135.000,00. Data da Assinatura: 20/12/2013. 0001048/2014 Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171688 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Presencial n° 106/SJC/2013. Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ NO ANO DE 2014. Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11043, Item 33.90.30 Fonte 111. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 297/SJC/2013. Contratada SUPREMA-VILLE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME. Valor Total: R$ 65.971,80. Data da Assinatura: 20/12/2013. 0001139/2014 Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171689 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Autorização de Fornecimento Vinculada a Ata de Registro de Preço do Edital do Pregão Eletrônico 010/SEA/2013. Objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30 Fonte 100/111. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 164/SJC/2013. Contratada ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Valor Total: R$ 2.505,44. Data da Assinatura: 06/09/2013 0040991/2013 Florianópolis, 22 de Janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171690 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Autorização de Fornecimento Vinculada a Ata de Registro de Preço ao Edital do Pregão Eletrônico nº 039/SEA/2013. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 11000, Item 33.90.30. Fonte 100/111/311. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de santa Catarina Contrato nº 230/GELIC/SJC/2013. Contratada GOEDERT LTDA. Valor Total: R$ 8.750,00. Data da Assinatura: 25/10/2013 0002804/2014 Florianópolis, 22 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Cod. Mat.: 171691 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo – PSES 72503/2013 - ao Contrato 685/2013 PP 2504/2013 do PSES 52993/2013. firmado com: ENERGIA ESSENCIAL CONCURSOS LTDA. CIG: 75680/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 31/03/2014. Valor total: R$ 99.900,00. Cod. Mat.: 171462 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo – PSES 70547/2013 - ao Contrato 717/2013 PP 1505/2013 do PSES 72126/2013. firmado com: BRD SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CIG: 73460/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 31/12/2014. Valor total: R$ 300.000,00. Cod. Mat.: 171463 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo – PSES 66633/2013 - ao Contrato PÁGINA 11 586/2013 PP 1707/2013 do PSES 33700/2013. firmado com: ENGENHARIA DE EVENTOS EIRELI EPP. CIG: 71893/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 31/12/2014. Valor total: R$ 118.053,00. Cod. Mat.: 171465 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 3º Termo Aditivo – PSES 59359/2013 - ao Contrato 275/2011 PP 3.013/2009 do PSUS 13857/96. firmado com: TÁXI AÉREO HÉRCULES LTDA. CIG: 74588/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 31/12/2014. Valor total: R$ 171.300,00. Cod. Mat.: 171467 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 5º Termo Aditivo - PSES 66413/2013 - ao Contrato 243/2012 PP 1845/2011 do PSES 32435/2011. firmado com: Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. CIG: 69313/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 31/12/2014. Valor total: R$ 185.178,00 Cod. Mat.: 171437 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 7º Termo Aditivo - PSES 69663/2013 - ao Contrato 675/2010 PP 1545/2010 do PSUS 276/103. firmado com: Paulo Doemer – EPP. CIG: 73482/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 31/12/2014. Valor total: R$ 147.929,16 Cod. Mat.: 171438 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 4º Termo Aditivo – PSES 65773/2013 - ao Contrato 763/2012 PP 2357/2012 do PSES 52368/2011. firmado com: BIOCITO SERVIÇOS MÉDICOS EM ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. CIG: 71900/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 31/12/2014. Valor total: R$ 145.724,25. Cod. Mat.: 171470 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 7º Termo Aditivo – PSES 63849/2013 - ao Contrato 636/2008 IL 2053/2008 do PSUS 8384/088. firmado com: Brasme Brasil Mecânicas Ltda. CIG: 71916/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 30/06/2014. Valor total: R$ 269.521,20 Cod. Mat.: 171484 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 10º Termo Aditivo – PSES 58855/2013 - ao Contrato 317/2010 PP 2746/2009 do PSUS 14918/080. firmado com: Engemed – Com. e Manut. de Equipamentos Médicos Ltda. – EPP. CIG: 73512/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 31/12/2014. Valor total: R$ 227.210,64 Cod. Mat.: 171486 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo – PSES 70069/2013 - ao Contrato 673/2013 PP 2276/2013 do PSES 13298/2013. firmado com: SC Hospitalar Ltda. CIG: 73404/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 31/12/2014. Valor total: R$ 85.680,00. Cod. Mat.: 171527 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1702/2013, Pregão Presencial 2925/2013, PSES 55343/2013. Empresa: Kollimed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, Item 07 - Valor unitário: R$ 2,39 - Quantidade Licitada: 100.800 Item 08 - Valor unitário: R$ 4,02 - Quantidade Licitada: 28.800 Cig: 59381/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 171561 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 1° TERMO ADITIVO – Cancelamento do item 11 ATA 0559/2012, Pregão Presencial 2115/2012, PSES 36537/2012. Empresa: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda.
  12. PÁGINA 12 Cig:3419 /2014 O inteiro teor deste TA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 171562 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 6º Termo Aditivo – PSES 59147/2013 - ao Contrato 576/2009 PP 1972/2009 do PSUS 2038/099. firmado com: Orcali Serviços Especializados Ltda. CIG: 61679/2013. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 até 31/08/2014. Valor total: R$ 64.208,80 Cod. Mat.: 171609 SÚMULA DO CONTRATO  nº  022/PMSC/14  DO PREGÃO nº 090/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO PEDRO HENRIQUE LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 13.800,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  041/PMSC/14  DO PREGÃO nº 090/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO CALMON LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.088,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  042/PMSC/14  DO PREGÃO nº 090/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO CALMON LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 60.889,88. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  056/PMSC/14  DO PREGÃO nº 090/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: CHACCAU COMÉRCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO, HORTIFRUTIGRANJEIRO E CEREAIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 28.009,86. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  057/PMSC/14  DO PREGÃO nº 090/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: CHACCAU COMÉRCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO, HORTIFRUTIGRANJEIRO E CEREAIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 79.203,10. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  083/PMSC/14  DO PREGÃO nº 090/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: MITE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 22.073,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  179/PMSC/14  DO PREGÃO nº 090/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO ARAUCARIA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 8.376,60. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  275/PMSC/14  DO PREGÃO nº 090/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 42.410,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  276/PMSC/14  DO PREGÃO nº 090/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 157.419,82. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171612 SÚMULA DO CONTRATO  nº  048/PMSC/14  DO PREGÃO nº 091/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ADELIR VALDUGA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 35.726,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  064/PMSC/14  DO PREGÃO nº 091/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BORDIGNON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 12.337,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  282/PMSC/14  DO PREGÃO nº 091/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO PETROVARGEM LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 14.210,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  393/PMSC/14  DO PREGÃO nº 091/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 119.995,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171615 SÚMULA DO CONTRATO  nº  075/PMSC/14  DO PREGÃO nº 093/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO BERLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.180,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  192/PMSC/14  DO PREGÃO nº 093/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: CESCA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 20.976,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  372/PMSC/14  DO PREGÃO nº 093/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 205.848,85. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171641 23.01.2014 (quinta-feira) SÚMULA DO CONTRATO  nº  060/PMSC/14  DO PREGÃO nº 094/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: KIRST & DAROS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 48.622,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  081/PMSC/14  DO PREGÃO nº 094/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO PR LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 32.200,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  098/PMSC/14  DO PREGÃO nº 094/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO LIMA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 2.591,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  099/PMSC/14  DO PREGÃO nº 094/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO LIMA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 48.622,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  0152/PMSC/14  DO PREGÃO nº 094/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO FONTANIVE LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 12.745,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  195/PMSC/14  DO PREGÃO nº 094/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO VIGOLO LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 13.685,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  196/PMSC/14  DO PREGÃO nº 094/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO VIGOLO LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 24,085,60. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  259/PMSC/14  DO PREGÃO nº 094/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: NOLDO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 11.432,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  369/PMSC/14  DO PREGÃO nº 094/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: DAROS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.106,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171645
  13. 23.01.2014 (quinta-feira) SÚMULA DO CONTRATO  nº  023/PMSC/14  DO PREGÃO 095/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO JORGE LACERDA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 71.139,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  025/PMSC/14  DO PREGÃO 095/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO KRETZER LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 30.265,44. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  073/PMSC/14  DO PREGÃO 095/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO MEDITERRANEO LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 9.713,75. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  165/PMSC/14  DO PREGÃO 095/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO CAMILO LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 11.828,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171647 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 nº nº nº nº SÚMULA DO CONTRATO  nº  050/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: VANDERLEI ZANELLA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 8.675,41. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  085/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS IDEAL LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 13.573,75. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  094/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO VVS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.330,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  095/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: HERMINIO NICOLLI & FILHOS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 14.303,89. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  151/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL ITAIPÚ. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 26.530,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  154/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEL MARATONA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 33.672,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  159/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO NATAL LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.086,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  178/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO CHARNOSKI LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 11.500,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  220/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 69.993,70. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  236/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL ITAIPÚ. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 27.490,75 ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  289/PMSC/14  DO PREGÃO nº 097/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO IRMÃOS METRALHA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 11.507,15. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171648 SÚMULA DO CONTRATO  nº  093/PMSC/14  DO PREGÃO nº 098/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO RIQUEZA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 11.106,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  100/PMSC/14  DO PREGÃO nº 098/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO DA COLINA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 27.876,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  143/PMSC/14  DO PREGÃO nº 098/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ADEMIR ANTONIO KRETZLER & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 7.877,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  183/PMSC/14  DO PREGÃO nº 098/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO DO NENE LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. PÁGINA 13 VALOR: R$ 36.119,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  184/PMSC/14  DO PREGÃO 098/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: INES ZEN & FILHOS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 9.429,30. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  283/PMSC/14  DO PREGÃO 098/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SANGALLI & SANGALLI LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 22.234,10. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  344/PMSC/14  DO PREGÃO 098/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO ZP LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 28.688,30. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  363/PMSC/14  DO PREGÃO 098/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO AVENIDA PALMITENSE LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 27.778,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171650 SÚMULA DO CONTRATO  nº  062/PMSC/14  DO PREGÃO 099/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO FRANKOFF LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 14.839,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  063/PMSC/14  DO PREGÃO 099/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO FRANKOFF LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 11.346,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  101/PMSC/14  DO PREGÃO 099/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO IRATI LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.797,30. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  146/PMSC/14  DO PREGÃO 099/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO RIZADINHA LTDA EPP. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 33.604,15. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  150/PMSC/14  DO PREGÃO 099/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO SANTO ANTONIO LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 7.542,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. nº nº nº nº nº nº nº nº nº
  14. PÁGINA 14 CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 Cod. Mat.: 171651 SÚMULA DO CONTRATO  nº  239/PMSC/14  DO PREGÃO nº 100/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: NAZARÉ F. DUTRA CORREA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 60.743,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  242/PMSC/14  DO PREGÃO nº 100/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BALDESSAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 32.940,60. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  246/PMSC/14  DO PREGÃO nº 100/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO VT LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 38.754,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  249/PMSC/14  DO PREGÃO nº 100/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO SANTANA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 1.035,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  250/PMSC/14  DO PREGÃO nº 100/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO SALMORIA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 770,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  251/PMSC/14  DO PREGÃO nº 100/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO DA SERRA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 2.472,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171653 SÚMULA DO CONTRATO  nº  053/PMSC/14  DO PREGÃO nº 101/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: WILSON ZILIO ME. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 27.816,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  130/PMSC/14  DO PREGÃO nº 101/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO PEDRA BRANCA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 16.238,30. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  174/PMSC/14  DO PREGÃO nº 101/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BAGGIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 52.028,30. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  233/PMSC/14  DO PREGÃO 101/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO TRES CORES LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 10.332,37. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  285/PMSC/14  DO PREGÃO 101/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 64.410,35. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  287/PMSC/14  DO PREGÃO 101/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 62.843,13. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  370/PMSC/14  DO PREGÃO 101/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO E.R LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 2.523,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  371/PMSC/14  DO PREGÃO 101/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO E.R LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 128.857,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171654 23.01.2014 (quinta-feira) nº nº nº nº nº SÚMULA DO CONTRATO  nº  044/PMSC/14  DO PREGÃO nº 102/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AGOSTINHO ANDRÉ DALTOÉ ME. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 42.845,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  071/PMSC/14  DO PREGÃO nº 102/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO BARRA BONITA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 12.167,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  080/PMSC/14  DO PREGÃO nº 102/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ABASTECEDORA IRMÃOS SIGOLIN LTDA ME OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 41.084,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  091/PMSC/14  DO PREGÃO nº 102/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 278.704,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  092/PMSC/14  DO PREGÃO 102/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 112.135,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  182/PMSC/14  DO PREGÃO 102/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO BALBINOT LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 18.574,22 ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  218/PMSC/14  DO PREGÃO 102/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: PASINATO SCHMIDT & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 42.960,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  368/PMSC/14  DO PREGÃO 102/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COOPERATIVA A1. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 14.631,95. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171655 SÚMULA DO CONTRATO  nº  055/PMSC/14  DO PREGÃO 103/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO SÃO JOÃO SEARA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 57.576,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  155/PMSC/14  DO PREGÃO 103/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BIFFI & BIFFI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 17.480,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  186/PMSC/14  DO PREGÃO 103/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO MADESUL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 11.428,55. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  187/PMSC/14  DO PREGÃO 103/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO MARTINI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 22.413,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  201/PMSC/14  DO PREGÃO 103/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO PEGORINI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 7.518,70. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. nº nº nº nº nº nº nº nº nº
  15. 23.01.2014 (quinta-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  221/PMSC/14  DO PREGÃO nº 103/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: LEUDI A. GIACHIN ME OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 770,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  380/PMSC/14  DO PREGÃO nº 103/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: JUCILENE DE FÁTIMA ALVES OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 874,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171656 SÚMULA DO CONTRATO  nº  061/PMSC/14  DO PREGÃO 104/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO CAMINHO DOS LAGOS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 33.681,30. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  141/PMSC/14  DO PREGÃO 104/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO DOUTOR PEDRINHO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 19.853,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  229/PMSC/14  DO PREGÃO 104/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ALEXANDRE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 9.271,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  362/PMSC/14  DO PREGÃO 104/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO NASATO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 79.426,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171658 nº nº nº nº SÚMULA DO CONTRATO  nº  054/PMSC/14  DO PREGÃO nº 105/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMBUSTÍVEIS SCARIOT III LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.260,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: SEA 6053/2013 SÚMULA DO CONTRATO  nº  153/PMSC/14  DO PREGÃO nº 105/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO SERIBA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 12.641,13. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: SEA 6053/2013 SÚMULA DO CONTRATO  nº  156/PMSC/14  DO PREGÃO nº 105/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO IOMERE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. PÁGINA 15 VALOR: R$ 10.906,10. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: SEA 6053/2013 SÚMULA DO CONTRATO  nº  157/PMSC/14  DO PREGÃO nº 105/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO IOMERE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 10.132,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: SEA 6053/2013 SÚMULA DO CONTRATO  nº  161/PMSC/14  DO PREGÃO nº 105/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO MAÇÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 17.246,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: SEA 6053/2013 SÚMULA DO CONTRATO  nº  168/PMSC/14  DO PREGÃO nº 105/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO CAPRICHO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 133.394,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: SEA 6053/2013 SÚMULA DO CONTRATO  nº  173/PMSC/14  DO PREGÃO nº 105/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: EZX COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 114.942,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: SEA 6053/2013 SÚMULA DO CONTRATO  nº  260/PMSC/14  DO PREGÃO nº 105/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DA REGIÃO DE TANGARÁ OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 21.100,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: SEA 6053/2013 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171659 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  110/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: JPM Comércio de Combustíveis Ltda OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 16.399,75. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  110/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO MARAVILHA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. nº nº nº nº DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  109/PMSC/14  DO PREGÃO 107/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: TEREZINHA STANG BONETTI OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.552,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171660 nº nº nº nº nº nº nº nº nº
  16. PÁGINA 16 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 SÚMULA DO CONTRATO  nº  069/PMSC/14  DO PREGÃO nº 108/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO GUARUJA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 21.906,35. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  107/PMSC/14  DO PREGÃO nº 108/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO PALMA SOLA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 17.346,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  180/PMSC/14  DO PREGÃO nº 108/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO ANCHIETA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 20.148,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  190/PMSC/14  DO PREGÃO nº 108/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: G.B. VALDUGA & CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 124.876,09. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  291/PMSC/14  DO PREGÃO nº 108/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO CEDRO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 1.722,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  387/PMSC/14  DO PREGÃO nº 108/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 53.900,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171661 SÚMULA DO CONTRATO  nº  142/PMSC/14  DO PREGÃO 109/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: VALDIR MARCONATTO & CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 14.112,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  181/PMSC/14  DO PREGÃO 109/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO CANARINHO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 40.510,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  185/PMSC/14  DO PREGÃO 109/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO DDM LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 11.242,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  188/PMSC/14  DO PREGÃO 109/SEA/13. nº nº nº nº CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 18.593,75. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  189/PMSC/14  DO PREGÃO nº 109/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 85.213,75. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  364/PMSC/14  DO PREGÃO nº 109/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS GALVAN & GROTH LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 84.105,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171662 SÚMULA DO CONTRATO  nº  084/PMSC/14  DO PREGÃO nº 110/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO NANDI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 89.679,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  090/PMSC/14  DO PREGÃO nº 110/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO CELI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 37.191,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  097/PMSC/14  DO PREGÃO nº 110/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS TREZEMAINHENSE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 23.093,85. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  136/PMSC/14  DO PREGÃO nº 110/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: GETÚLIO DE COSTA FILHO OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 21.183,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  175/PMSC/14  DO PREGÃO nº 110/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO CAPIVARA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 52.127,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  199/PMSC/14  DO PREGÃO nº 110/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO SÃO MARTINHO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 39.200,30. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  200/PMSC/14  DO PREGÃO nº 110/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. 23.01.2014 (quinta-feira) CONTRATADA: AUTO POSTO SÃO MARTINHO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 372.094,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  217/PMSC/14  DO PREGÃO nº 110/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO DISNEY LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 14.255,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  219/PMSC/14  DO PREGÃO nº 110/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GRAVATA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 35.528,10. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171663 SÚMULA DO CONTRATO  nº  208/PMSC/14  DO PREGÃO 111/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AJA COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.470,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  212/PMSC/14  DO PREGÃO 111/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO IPIRANGA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 14.352,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  215/PMSC/14  DO PREGÃO 111/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO COLUMBIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 17.112,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  216/PMSC/14  DO PREGÃO 111/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO COLUMBIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 106.260,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  261/PMSC/14  DO PREGÃO 111/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO GARÇA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 950,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  286/PMSC/14  DO PREGÃO 111/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO TUANE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 12.759,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  299/PMSC/14  DO PREGÃO 111/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: MS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 3.759,35. nº nº nº nº nº nº nº
  17. 23.01.2014 (quinta-feira) ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  375/PMSC/14  DO PREGÃO nº 111/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO OENNING LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 7.025,87. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171664 SÚMULA DO CONTRATO  nº  103/PMSC/14  DO PREGÃO nº 112/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO IMARUI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 65.609,15. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  163/PMSC/14  DO PREGÃO nº 112/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO REPÚBLICA JULIANA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 136.481,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  176/PMSC/14  DO PREGÃO nº 112/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO VALTELINO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 30.350,34. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  198/PMSC/14  DO PREGÃO nº 112/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO LEÃO DO TREVO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 342.941,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  351/PMSC/14  DO PREGÃO nº 112/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO PETROPABA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 162.570,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  359/PMSC/14  DO PREGÃO nº 112/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: DOMINGOS E SIQUEIRA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLIO OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 377.573,52. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171665 SÚMULA DO CONTRATO  nº  029/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TIMBÉ DO SUL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 17.487,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  035/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: REDE FURNAS COM. COMB LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 966,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  102/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO DAMINELLI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.589,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  138/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMERCIAL MAZZUCO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 242.549,38. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  139/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMERCIAL MAZZUCO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 29.680,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  140/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMERCIAL MAZZUCO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 109.645,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  158/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GAVEA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 18.543,45. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  193/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 119.190,60. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  230/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO MELEIRO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 18.944,68. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  348/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: MARVI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 29.704,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  349/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: MARVI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 31.246,65. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 PÁGINA 17 SÚMULA DO CONTRATO  nº  360/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO BBC COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 2.898,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  366/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: REDE FURNAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 17.751,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  367/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: REDE FURNAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 81,875,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  383/PMSC/14  DO PREGÃO nº 113/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: HWV COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 34.488,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171666 SÚMULA DO CONTRATO  nº  240/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: PADOIN FONTANELLA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 51.428,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  241/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ÍMOLA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 24.026,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  243/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JARDIM LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 1.483,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  244/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO FÓRMULA UM LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 28.614,88. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  245/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO CHAMINÉ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 24.570,90. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014.
  18. PÁGINA 18 CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  247/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: GETULIO DE COSTA FILHO OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 33.823,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  248/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO CHAMINÉ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 49.726,60. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº 252/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: MARINI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 22.882,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  253/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AROLDO FRIGO OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 44.873,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  254/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: MARINI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 69.767,05. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  255/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO HOFFMANN OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 36.558,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  288/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: GODOI & GODOI COMÉRCIO VAREJISTA DE COMB. E LUBRIF. LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 44.805,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  350/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA EPP OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 10.580,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  353/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA EPP OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 59.524,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  354/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: CL COM. COMB. LUBRIF. LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 266.800,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  355/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: CL COM. COMB. LUBRIF. LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 29.348,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  374/PMSC/14  DO PREGÃO nº 114/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO CIDADE OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 721.740,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171667 SÚMULA DO CONTRATO  nº  036/PMSC/14  DO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ALDI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 44.591,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  037/PMSC/14  DO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ALDI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 911.647,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  038/PMSC/14  DO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ALDI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 42.063,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  087/PMSC/14  DO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GETÚLIO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 28.175,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  124/PMSC/14  DO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO SAN REMO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 52.567,63. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  131/PMSC/14  DO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO SAN REMO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 300.342,99. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  258/PMSC/14  DO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GRACIOSA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. PREGÃO nº PREGÃO nº PREGÃO nº PREGÃO nº PREGÃO nº PREGÃO nº PREGÃO nº 23.01.2014 (quinta-feira) VALOR: R$ 521.517,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  294/PMSC/14  DO PREGÃO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO PIRAÍ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 38.033,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  295/PMSC/14  DO PREGÃO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO PIRAÍ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 5.589,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  296/PMSC/14  DO PREGÃO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO PIRAÍ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 3.288,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  297/PMSC/14  DO PREGÃO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO PIRAÍ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 53,407,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  356/PMSC/14  DO PREGÃO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO OLINDA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 85.376,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  357/PMSC/14  DO PREGÃO 115/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO OLINDA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 66.339,13. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171668 nº nº nº nº nº nº SÚMULA DO CONTRATO  nº  045/PMSC/14  DO PREGÃO nº 116/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO EXPRESSO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 681.522,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  059/PMSC/14  DO PREGÃO nº 116/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO TESTO REGA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 13.738,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  147/PMSC/14  DO PREGÃO nº 116/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ZIMMERMANN LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 182.952,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014.
  19. 23.01.2014 (quinta-feira) CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  148/PMSC/14  DO PREGÃO 116/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ZIMMERMANN LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 3.164,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  341/PMSC/14  DO PREGÃO 116/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ITOUPAVAZINHA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 6.208,60. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  345/PMSC/14  DO PREGÃO 116/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO NENEN LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 53.404,85. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  385/PMSC/14  DO PREGÃO 116/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ITOUPAVAZINHA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 16.164,45. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  386/PMSC/14  DO PREGÃO 116/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ITOUPAVAZINHA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 2.262,56. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171669 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 nº nº nº nº nº SÚMULA DO CONTRATO  nº  030/PMSC/14  DO PREGÃO nº 117/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ELDM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 105.547,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  031/PMSC/14  DO PREGÃO nº 117/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ELDM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 27.141,15. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  164/PMSC/14  DO PREGÃO nº 117/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO R & R LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 2.106,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  170/PMSC/14  DO PREGÃO nº 117/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: IRMAOS WILLIRICH LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 276.898,28. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 PÁGINA 19 SÚMULA DO CONTRATO  nº  347/PMSC/14  DO PREGÃO nº 117/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO VITORIA EPP LTDA - ME OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 29.492,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  378/PMSC/14  DO PREGÃO nº 117/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO BARON LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 26.716,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171670 SÚMULA DO CONTRATO  nº  034/PMSC/14  DO PREGÃO 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO BARRACÃO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 11.488,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  043/PMSC/14  DO PREGÃO 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO IGUACU LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 150.519,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  047/PMSC/14  DO PREGÃO 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO PIEDADE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.136,17. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  077/PMSC/14  DO PREGÃO 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: NOVO POSTO CONTESTADO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 8.700,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  078/PMSC/14  DO PREGÃO 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: NOVO POSTO CONTESTADO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 1.711,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  162/PMSC/14  DO PREGÃO 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ANESIO BUZZI & CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 21.802,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  263/PMSC/14  DO PREGÃO 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TRÊS BARRAS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 47.852,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  290/PMSC/14  DO PREGÃO 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. nº nº nº nº nº nº nº nº CONTRATADA: ZAKAZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 61.959,70. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  358/PMSC/14  DO PREGÃO nº 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 246.932,60. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  394/PMSC/14  DO PREGÃO nº 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO KASTELLY LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 17.642,75. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  395/PMSC/14  DO PREGÃO nº 118/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 10.018,23. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171672 SÚMULA DO CONTRATO  nº  051/PMSC/14  DO PREGÃO nº 119/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: WALDEMIRO SCURSEL & CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 42.108,17. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  070/PMSC/14  DO PREGÃO nº 119/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO PROGRESSO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 29.503. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  086/PMSC/14  DO PREGÃO nº 119/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO WITMARSUM LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.382,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  237/PMSC/14  DO PREGÃO nº 119/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO PILÃO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 16.261,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº 284/PMSC/14  DO PREGÃO nº 119/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO E SERVIÇOS JOSÉ BOITEUX LTDA EPP OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 647,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171674
  20. PÁGINA 20 SÚMULA DO CONTRATO  nº  032/PMSC/14  DO PREGÃO nº 120/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO DA TUCHA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 419.175,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  033/PMSC/14  DO PREGÃO nº 120/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO DA TUCHA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 49.564,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  067/PMSC/14  DO PREGÃO nº 120/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO CRISTO LUZ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 373.672,70. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  068/PMSC/14  DO PREGÃO nº 120/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO CRISTO LUZ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 101.385,56. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  076/PMSC/14  DO PREGÃO nº 120/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: GIROTTO POSTO DE GASOLINA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 86.480,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  262/PMSC/14  DO PREGÃO nº 120/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO MAR AZUL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 183.213,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  274/PMSC/14  DO PREGÃO nº 120/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: WORM & COLPANI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 92.666,31. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  342/PMSC/14  DO PREGÃO nº 120/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SIDERAÇO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 66.912,70. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  379/PMSC/14  DO PREGÃO nº 120/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO DNA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 193.062,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171677 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 23.01.2014 (quinta-feira) SÚMULA DO CONTRATO  nº  122/PMSC/14  DO PREGÃO 121/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO ISAC LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 29.315,23. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  123/PMSC/14  DO PREGÃO 121/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GUARAMIRIM LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 124.020,60. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  125/PMSC/14  DO PREGÃO 121/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO PÉROLA DO VALE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 37.708,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  126/PMSC/14  DO PREGÃO 121/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ZANDONA COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 55.466,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  277/PMSC/14  DO PREGÃO 121/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO PÉROLA DO VALE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 516.929,60. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171678 nº SÚMULA DO CONTRATO  nº  074/PMSC/14  DO PREGÃO 122/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO POLIS LTDA EPP OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 32.083,75. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  088/PMSC/14  DO PREGÃO 122/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO KASTELLI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 27.465,45. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  089/PMSC/14  DO PREGÃO 122/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO KASTELLI LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 1.840,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  105/PMSC/14  DO PREGÃO 122/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO PÉROLA DO VALE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 245.047,75. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  167/PMSC/14  DO PREGÃO 122/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. nº nº nº nº nº nº nº nº nº CONTRATADA: NEIMANN & SILVA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 150.985,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  177/PMSC/14  DO PREGÃO nº 122/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO RIONEGRINHENSE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 96.600,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  194/PMSC/14  DO PREGÃO nº 122/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO RIONEGRINHENSE LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 37.514,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  197/PMSC/14  DO PREGÃO nº 122/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TRADIÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 3.233,60. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  377/PMSC/14  DO PREGÃO nº 122/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BJGG COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 35.928,30. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171679 SÚMULA DO CONTRATO  nº  021/PMSC/14  DO PREGÃO nº 123/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO BRAÇO DO TROMBUDO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 12.954,66. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  058/PMSC/14  DO PREGÃO nº 123/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO CENTRO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 46.605,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  106/PMSC/14  DO PREGÃO nº 123/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SEOLA E CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 283.771,70. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  127/PMSC/14  DO PREGÃO nº 123/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO WALEAGRO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 25.501,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  128/PMSC/14  DO PREGÃO nº 123/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: DONALD STREY & CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 15.691,75.
  21. 23.01.2014 (quinta-feira) ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  144/PMSC/14  DO PREGÃO nº 123/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: ORLANDO ORACIDIO PICOLLI ME OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 27.255,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  257/PMSC/14  DO PREGÃO nº 123/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO PORTAL DE TROMBUDO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 27.493,31. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  298/PMSC/14  DO PREGÃO nº 123/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO ALVORADA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 21.264,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171680 SÚMULA DO CONTRATO  nº  026/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO TONIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 31.527,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  027/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO ANTONIO CARLOS LTDA ME OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 22.093,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  028/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO SÃO BONIFÁCIO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 18.446,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  046/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO FELDHAUS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 24.598,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  049/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: VILA RICA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 393.127,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  052/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTO AMARO DA IMPERATRIZ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 140.399,66. DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  072/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 235.957,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  133/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GALO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 43.171,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  134/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GALO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 5.666,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  135/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GALO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 4.835,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  137/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO AGUAS MORNAS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 41.229,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  166/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GALO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 48.024,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  191/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BARCELLOS CARQUEJA &CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 476.100,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  266/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 65.798,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  267/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 54.832,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  268/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. PÁGINA 21 VALOR: R$ 11.920,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  278/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA MONICA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 107.702,10. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  279/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA MONICA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 45.039,06. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  280/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA MONICA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 48.955,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  281/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA MONICA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 28.692,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  381/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: MARAZUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 10.234,80. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  384/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: MARAZUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 28.278,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  388/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: MARAZUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 42.245,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  389/PMSC/14  DO PREGÃO nº 124/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 33.954,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171681
  22. PÁGINA 22 SÚMULA DO CONTRATO  nº  202/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 13.794,25. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  203/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 105.024,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  204/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 55.648,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  207/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO RAIO DE SOL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 27.255,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  209/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: CARIONI COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 52.313,04. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  210/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: CARIONI COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 112.010,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  211/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BARCELLOS CARQUEJA & CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 99.815,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  213/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BARCELLOS CARQUEJA & CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 66.636,90. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  214/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: BARCELLOS CARQUEJA & CIA LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 67.663,90. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  222/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SULCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 21.356,10. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  223/PMSC/14  DO PREGÃO 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SULCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 486.468,40. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  224/PMSC/14  DO PREGÃO 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SULCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 354.959,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  225/PMSC/14  DO PREGÃO 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SULCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 58.666,10 ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  226/PMSC/14  DO PREGÃO 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SULCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 11.051,73 ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº 228/PMSC/14  DO PREGÃO 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: SULCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 149.442,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  231/PMSC/14  DO PREGÃO 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GALO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 30.420,95. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  232/PMSC/14  DO PREGÃO 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GALO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 246.247,78. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  234/PMSC/14  DO PREGÃO 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO GALO LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 62.088,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  235/PMSC/14  DO PREGÃO 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO RAIO DE SOL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 431.054,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 23.01.2014 (quinta-feira) nº nº nº nº nº nº nº nº nº SÚMULA DO CONTRATO  nº  264/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 32.936,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  265/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 72.459,20. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  269/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 61.812,50. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  270/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 24.725,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  271/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 173.075,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  272/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 6.325,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  273/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: AUTO POSTO TALISMÃ LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 244.211,70. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  390/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: POSTO RAIO DE SOL LTDA OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 44.073,75. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/0073/0269. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 SÚMULA DO CONTRATO  nº  391/PMSC/14  DO PREGÃO nº 125/SEA/13. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: MARAZUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição Combustível PMSC. VALOR: R$ 16.898,10. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903001/11801/0111. DATA DE ASSINATURA : 01 de janeiro de 2014. CIG: PMSC 275/2014 Florianópolis, 10 de jáneiro de 2014. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA Cel PM Diretor da DALF Cod. Mat.: 171682
  23. 23.01.2014 (quINtA-FeIRA) EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2010. ENTRE A SDR - DIONÍSIO CERQUEIRA CNPJ sob o n. 07.387.930/0001-99, representada pelo seu Secretário, Sr Normélio Ari Menegazzo portador do CPF nº 021.227.669-72, e de outro lado a empresa BACK – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, estabelecida na Rua General Osório, 222, Bairro Jardim América, cidade de Rio do Sul, inscrita no CNPJ nº 75.285.965/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RICARDO KUERTEN DUTRA, CPF 246.332.919-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo alterará, conforme CLAUSULA QUARTA – Do Prazo de Vigência do Contrato: O prazo para execução que tinha término em 31 de dezembro de 2013 conforme I Termo Aditivo do referido contrato, recebe adição de mais 12 meses até 31 de dezembro de 2014. Dionísio Cerqueira- (SC), 19 de dezembro de 2013. Cod. Mat.: 171503 EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2009. ENTRE A SDR - DIONÍSIO CERQUEIRA CNPJ sob o n. 07.387.930/0001-99, representada pelo seu Secretário, Sr Normélio Ari Menegazzo portador do CPF nº 021.227.669-72, e de outro lado a empresa BACK – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, estabelecida na Rua General Osório, 222, Bairro Jardim América, cidade de Rio do Sul, inscrita no CNPJ nº 75.285.965/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RICARDO KUERTEN DUTRA, CPF 246.332.919-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo alterará, conforme CLAUSULA QUARTA – Do Prazo de Vigência do Contrato: O prazo para execução que tinha término em 31 de dezembro de 2013 conforme IV Termo Aditivo do referido contrato, recebe adição de mais 09 meses até 30 de setembro de 2014. Dionísio Cerqueira- (SC), 19 de dezembro de 2013. Cod. Mat.: 171507 eRRAtA (CIG n° SDR18 18970/2013) Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 1106/20013, entre SDR da Grande Fpolis e o Fundo Municipal de Saúde de Biguaçu, publicado no DOE Nº 19.732, de 08/01/2014, pg 44. ONDe Se LÊ: CONVeNeNte: Prefeitura Municipal de Biguaçu. LeIA-Se: CONVeNeNte: Fundo Municipal de Saúde de Biguaçu. Também ONDe Se LÊ: Pelo Município: José Castelo Deschamps: LeIASe: Pelo Fundo Municipal: Leandro Adriano de Barros. Cod. Mat.: 171468 SDR GRANDe FPOLIS (CIG SDR18 197/2014) eXtRAtO De CONtRAtO nº 039/2013 - Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis. Contratada: Berkana Prestação de Serviços e Comércio LTDA. Origem: Carta Convite n° 052/2013. Objeto: “execução de Reforma emergencial da eeB Presidente Roosevelt – Coqueiros – Florianópolis/SC”. Valor total: R$ 146.903,14 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e três reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: Função: 12; Subfunção: 368; Projeto: 0610; Ação: 11490; Item de Despesa: 44.90.51; Fonte: 0391. Data Assinatura: 02/09/2013. Pela Contratante: Flavio Antonio B. Bernardes. Pela Contratada: Marlene de Souza. Cod. Mat.: 171512 SeCRetARA De eStADO De DeSeNVOLVIMeNtO ReGIONAL De XANXeRÊ eRRAtA AO DÉCIMO quARtO teRMO ADItIVO De PRAZO AO CONtRAtO N° 001/2009 ONDe Se LÊ: Décimo Quarto termo aditivo de prazo ao contrato Nº 001/2009. LeIA-Se: Décimo Termo Aditivo de prazo ao contrato Nº 001/2009. Cod. Mat.: 171480 DeFeNSORIA PÚBLICA DO eStADO De SANtA CAtARINA – PROCeSSO DPe Nº 009/2013 (eDPe 9130) Primeiro termo Aditivo ao Contrato 009/2013 – edital de Pregão Presencial nº 009/2013. Contratante: DPE/SC Contratada: Ticket Serviços S/A, CNPJ/MF n° 47.866.934/0001-74. Prazo de vigência: de 31/12/13 até 31/12/14. Objeto: prorrogação da vigência do contrato DPE 009/2013, por mais 12 (doze meses), com término previsto para 31/12/2014. Fundamentação Legal: Art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Local e data: Florianópolis, 30/12/2013. Signatários: pela Contratada, Sr. João Batista Baldon, Procurador da Ticket Serviços SA, e, pela DPE/SC, o Sr. Ivan Cesar Ranzolin, Defensor Público Geral. Cod. Mat.: 171460 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 Instituto de Metrologia de Santa Catarina Órgão Delegado do INMetRO. extrato do Contrato 0034/2013 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2010. Nº do Processo: 964/2010. Contratante: IMETRO/ SC-INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: O presente termo aditivo tem a finalidade de prorrogar o contrato de prestação de Serviço Móvel Pessoal com Tecnologia Digital, na modalidade pós-pago, com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares em regime de comodato, com respectivos acessos, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I do edital de Pregão nº 0036/2010, no total de 70 linhas, sendo 60 (sessenta) aparelhos telefônicos celulares e 10 (dez) equipamentos para transmissão de dados e acesso a internet em regime de comodato, por um período de 90 (noventa) dias, de 01.01.2014 até 30.03.2014, ou até que seja finalizado o Pregão Presencial PP-0162/2013 da SEA/SC. Data de Assinatura: 20.12.2013. Cod. Mat.: 171621 IPReV. eXtRAtO De CONtRAtO De AquISIÇÃO N° 002/2014, PP nº 0125/2013, realizado pela SeA. Processo IPReV 6983/2013. Contratante: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV. Contratada: Posto Galo Ltda. Do objeto: Fornecimento de Diesel S-10 para o IPREV em Florianópolis/ SC no ano de 2014. Do Preço: Valor total estimado R$ 4.560,00. Da dotação orçamentária: Subação 2264, Item Orçamentário: 33.90.30.00, Fonte 0100. Da vigência: O contrato terá duração de 06 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Do Foro: Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina. Assinado em 06/01/14, por Adriano Zanotto, pelo IPREV e Ângelo do Amaral Brasil, pela Contratada. Cod. Mat.: 171592 Fundação do Meio Ambiente – FAtMA eXtRAtO DO teRMO ADItIVO No 0001 CONtRAtO N° 0008/2013 CONtRAtANte: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA CONtRAtADA: SUPER PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. (CNPJ Nº 80.644.941/0001-05) OBJetO: ALTERAÇÃO DE PRAZO VIGÊNCIA: DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 DAtA De ASSINAtuRA: 03 DE DEZEMBRO DE 2013, PELA FATMA: GEAN MARQUES LOUREIRO PELA CONTRATADA: WALDERLÚCIO WAGNER Nº CIG: FATMA 1316/2014 FLORIANÓPOLIS, 21 DE JANEIRO DE 2014 GeAN LOuReIRO PRESIDENTE Cod. Mat.: 171234 Fundação do Meio Ambiente – FAtMA eXtRAtO DO teRMO ADItIVO No 0001 CONtRAtO N° 0009/2013 CONtRAtANte: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA CONtRAtADA: SEMECAL COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. (CNPJ Nº 75.402.099/000157) OBJetO: ALTERAÇÃO DE PRAZO VIGÊNCIA: DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 DAtA De ASSINAtuRA: 03 DE DEZEMBRO DE 2013, PELA FATMA: GEAN MARQUES LOUREIRO PELA CONTRATADA: TIAGO MARCEL DALBOSCO Nº CIG: FATMA 1339/2014 FLORIANÓPOLIS, 21 DE JANEIRO DE 2014 GeAN LOuReIRO PRESIDENTE Cod. Mat.: 171250 Fundação do Meio Ambiente – FAtMA eXtRAtO DO teRMO ADItIVO No 0006 CONtRAtO N° 0019/2009 CONtRAtANte: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA CONtRAtADA: EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. (CNPJ Nº 83.895.250/0001-64) PÁGINA 23 OBJetO: ALTERAÇÃO DE PRAZO VIGÊNCIA: DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 DAtA De ASSINAtuRA: 03 DE DEZEMBRO DE 2013, PELA FATMA: GEAN LOUREIRO PELA CONTRATADA: ARLETE MENDES RAMOS Nº CIG: FATMA 1478/2014 FLORIANÓPOLIS, 21 DE JANEIRO DE 2014 GeAN LOuReIRO PRESIDENTE Cod. Mat.: 171269 CeLeSC DIStRIBuIÇÃO S.A. eXtRAtO De CONtRAtO Contrato nº 50.825 - Agência Regional de Lages Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de redes de distribuição rural na área de atuação da Agência Regional de Lages. Estas serão executadas conforme o Lote 1 – Consolidado 33 e Lote 02 – consolidado 151. Vigência do contrato nº 50.825 até 10.08.2014, a partir da data da Assinatura. Contratada: Lumar Comercio de Materiais Elétricos e Postes Ltda-ME Gestor do contrato, nos termos do Art. 67 da Lei Federal 8666/93, com suas alterações: Ricardo Furlanetto. Cod. Mat.: 171476 CIDASC AVISO De PuBLICAÇÃO extrato do Contrato nº 003/2014, referente ao processo de Licitação Pregão Presencial nº 092/2013. Objeto: Prestação de serviço de suporte de hardware. Prazo de vigência: 01/02/2014 até 30/06/2015. Valor total do Contrato: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais) Data da assinatura: 20 de janeiro de 2014. Contratado: Madeireira Herval Ltda. PROtOCOLO: CIDASC 00000145/2014 Contratante: Cia. Integrada de Des. Agrícola de SC – CIDASC Florianópolis, SC, 22 de janeiro de 2014. enori Barbieri – Presidente Cod. Mat.: 171430 CIDASC AVISO De PuBLICAÇÃO extrato do Contrato nº 004/2014, referente ao processo de Licitação Pregão eletrônico SeA nº 0041/2013. Objeto: Aquisição de 70 (setenta) notebooks marca Philco modelo Workbook Q1476. Prazo de vigência: 02/12/2013 até 01/12/2014. Valor total do Contrato: R$ 153.300,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos reais) Data da assinatura: 02 de dezembro de 2013. Contratado: Philco Eletrônicos S/A. PROtOCOLO: CIDASC 00000147/2014 Contratante: Cia. Integrada de Des. Agrícola de SC – CIDASC Florianópolis, SC, 22 de janeiro de 2014. enori Barbieri – Presidente Cod. Mat.: 171565 eXtRAtO De CONtRAtO nº 0128/14 ORIGeM: lei 8666/93 E 10.520/02 - Pregão Eletrônico Nº. 246/2013 CONtRAtANte: Epagri – Sede – Florianópolis – SC, Gerências Itajaí, Lages e Rio do Sul CONtRAtADA: Nema Eletrotecnica Ltda CNPJ/CPF: 80.756.893/0001-39 OBJetO: Serviços de Terceiros VIGÊNCIA: 06/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$ 687.120,00 IteM ORCAMeNtÁRIO: 33903704; Ação 3698, 1100; Fonte 100, 240, 640, MODALIDADe LICItAÇÃO: 13 - Pregão ASSINADO eM: 13/12//2013, por Nilberto Ari Lehmkuhl, Repres. Legal, Luiz Ademir Hessmann, Repres. Legal Epagri. Cod. Mat.: 171411 SCGÁS – COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA EXTRATO DO CONTRATO nº PP-052/13. Objeto Serviços de gestão de pagamentos de abastecimentos de combustíveis com cartão magnético e acompanhamento on-line. Valor: R$ 191.671,26. Assinatura: 10/01/2014. Vigência: 20 meses. Signatários: A Diretoria, pela SCGÁS e Genoir Simoni – Presidente e Leopoldo de Paula Senff – Diretor Presidente, pela contratada. Osny Belarmino da Silva Filho - Coordenador de Suprimentos Cod. Mat.: 171525 SCGAS-COMPANHIA De GÁS De SANtA CAtARINA AVISO De ReSCISÃO CONtRAtuAL - Contrato nº 037/12A. Data de assinatura: 11/06/2013. Vigência: 730 dias a partir
  24. PÁGINA 24 da assinatura. Objeto: Construção e Montagem e demais serviços necessários para a execução do Ramal Serra Catarinense - LOTE 1 - no trecho compreendido entre os km 112,7 e 128,5 da Rodovia BR-470, abrangendo os Municípios de Ibirama e Lontras, com extensão aproximada de 15.800 metros. Contratado: EPCON – Engenharia, Projetos e Construções Ltda. Rescisão Contratual: Em 20/12/2013 a diretoria da SCGÁS decidiu pela rescisão contratual, na forma do que dispõe o artigo 79, I, da Lei 8.666/93. Motivo da Rescisão Contratual: O valor da multa aplicada, decorrente de descumprimento contratual, ter atingido o limite de 10% (dez por cento) do valor do contrato. Recurso Administrativo: conforme deliberação na 4ª RDE de 15/01/2014, a Diretoria Executiva decide por não dar provimento ao Recurso interposto pelo Contratado contra a decisão de rescisão contratual em decorrência do motivo exposto acima. Decisão: fica mantida a rescisão do Contrato na forma do que dispõe o artigo 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Cósme Polêse - Diretor Presidente Cod. Mat.: 171554 eStADO De SANtA CAtARINA MuNICÍPIO De ABeLARDO LuZ eDItAL De CHAMAMeNtO PÚBLICO Nº 0002/2014 AquISIÇÃO De GÊNeROS ALIMeNtÍCIOS DA AGRICuLtuRA FAMILIAR e eMPReeNDeDOR FAMILIAR RuRAL DeStINADOS À MeReNDA eSCOLAR O Município de Abelardo Luz, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Padre João Smedt, n° 1.051, Centro – Abelardo Luz-SC, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD n° 26/2013, realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à complementação da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os fornecedores interessados deverão entregar, até às 10:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2014, junto ao Setor de Licitações do Município, os documentos da habilitação e projeto de venda, de conformidade com o disposto no Edital. Informações adicionais e cópia integral do edital poderão ser obtidas através do telefone (49) 3445-4322, ramal 209. Abelardo Luz-SC, em 22 de janeiro de 2014. Iraci Chiquelero – Secretária Municipal da Educação. Cod. Mat.: 171499 eStADO De SANtA CAtARINA PReFeItuRA MuNICIPAL De ANtÔNIO CARLOS AVISO De LICItAÇÃO Processo Licitatório: nº 05/2014; Modalidade: Pregão Presencial n°. 02/2014; tipo: Menor Preço por Item; Objeto: locação de Caminhão Truck traçado 6x4, na prestação de serviços de 2.000 horas, na manutenção e reparos vias pública em toda a sua extensão e em casos especiais de socorro em desastres naturais para uso da secretaria de obras e serviços públicos do municipal de Antônio Carlos/SC. entrega dos envelopes e abertura: 03 de fevereiro 2014 às 08:00 horas na Sede desta Prefeitura. Obtenção do Edital e informações, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, Praça Anchieta nº 10, Centro, Antônio Carlos, SC, das 07:00 às 13:00 horas, fone (48)3272-1123, pelo email licitacao@antoniocarlos.sc.gov.br ou administração@ antoniocarlos.sc.gov.br, ou no site www.antoniocarlos.sc.gov.br. Antônio Carlos, 21 de Janeiro de 2014. José Roberto de Amorim Secretário de Administração e Finanças Cod. Mat.: 171439 Município de Balneário Barra do Sul – SC – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Pregão Presencial para Registro de Preços N° 004/2014 Objeto: O presente Processo de Pregão Presencial (SRP) tem como objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos novos DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 para a Secretaria de Obras, obedecendo as disposições e especificações do Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos. Forma de Pregão: Presencial para Registro de Preços – Menor Preço por Item. Data/Horário de abertura: 05/02/2014 às 10:00 horas,na sala de licitações anexo ao prédio da Prefeitura Municipal. Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www. balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul, 22 de janeiro de 2014. Ademar Henrique Borges - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171545 PReFeItuRA MuNICIPAL De BALNeÁRIO CAMBORIÚ SeCRetARIA De GeStÃO ADMINIStRAtIVA RuA DINAMARCA, 320 - FONe 3267-7000. A V I S O De L I C I t A Ç Ã O PReGÃO PReSeNCIAL Nº 014/2014 - PMBC OBJetO: Contratação de Empresa para Serviços de Jardinagem, Varrição e Limpeza de Praças, jardins e vias públicas do Munícipio, pelo período de 06(seis) meses. tIPO De LICItAÇÃO: MENOR PREÇO (global). ReGIMeNtO: Leis Federais nºs. 8.666 de 21/06/93, LeI Nº 10.520 de 17.07.02 (DOu de 18.07.2002) e demais alterações posteriores, regulado pelos Decretos Municipais nºs 6972/13 e 6973/13 de 09.04.2013 e 4146 de 21.09.05. ABeRtuRA DAS PROPOStAS: às 16:30 horas do dia 05 (cinco) de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação. MAIOReS INFORMAÇÕeS: Pessoalmente, no endereço ou pelo fone 3267-7000. LeItuRA e/Ou RetIRADA DO eDItAL: no endereço acima citado, em dias úteis, das 12h:00 às 17h:00 ou através do site www.balneariocamboriu.sc.gov.br, Balneário Camboriú, 21 de janeiro de 2014. JOÃO BAtIStA LeAL Secretário de Gestão Administrativa RuI JAN DOBNeR Diretor de DGM e Serviços Cod. Mat.: 171627 MuNICÍPIO De BALNeÁRIO PIÇARRAS FuNDO MuNICIPAL De eDuCAÇÃO Processo Licitatório nº 002/2014-FMeD Pregão Presencial nº 001/2014-FMeD O Fundo Municipal de Educação, através da Secretaria de Administração e Fazenda, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, para contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para os alunos matriculados nas unidades escolares de educação básica da Rede Municipal no ano letivo de 2014, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Recebimento dos envelopes até: 06/02/2014 às 10h. Data da Sessão Pública: 06/02/2014 às 10h, na Secretaria de Administração e Fazenda, situada na Rua Alexandre Guilherme Figueredo, nº 68, Centro, Balneário Piçarras/SC. Coordenação do Processo: Pregoeiro Merci Teresinha do Nascimento. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria de Administração e Fazenda no endereço acima citado, no horário das 8 as 12 e das 13:30 as 17:30h, ou no site www.picarras.sc.gov.br. Balneário Piçarras(SC), 22 de janeiro de 2014. Laureci Bernadete Schneider Pereira – Gestora do Fundo Municipal de Educação Cod. Mat.: 171600 MuNICIPIO De BLuMeNAu - PReGÃO PReSeNCIAL Nº 142/2013 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de segurança eletrônica em 100 veículos com instalação e manutenção de equipamentos eletrônicos, através de todos os materiais e equi- 23.01.2014 (quINtA-FeIRA) pamentos necessários e mão de obra de operador de sistema eletronico, sendo 60 veículos iniciais e 40 no decorrer do contrato, pelo período de 12 meses – SESUR. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: sem custos via e-mail pregoes@blumenau. sc.gov.br. Horário de Expediente: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas. BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93. Blumenau, 21/01/2014 – CARLOS XAVIER SCHRAMM – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cod. Mat.: 171511 MuNICIPIO De BLuMeNAu - PReGÃO PReSeNCIAL Nº 012/2014 OBJETO: Registro de preços para materiais de higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 01 (um) ano, para atendimento de diversas Secretarias - FMD - PRÓ-FAMÍLIA - SETERB - FMAS - SAMAE - PROEB - FCB - SEMUS. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 05 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: sem custos via e-mail pregoes@blumenau.sc.gov.br. Horário de Expediente: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas. BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93. Blumenau, 22/01/2014 – CARLOS XAVIER SCHRAMM – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cod. Mat.: 171555 MUNICÍPIO DE CANOINHAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º FMS 02/2014 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º FMS 01/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.206.680/000110, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 11/02/2014, às 10h15min, a abertura das propostas para CONtRAtAÇÃO De eMPReSA PARA O FORNeCIMeNtO e INStALAÇÃO De APAReLHOS De GINÁStICA PARA A ACADeMIA De SAÚDe DA COHAB I , COM O FORNeCIMeNtO De tODO O MAteRIAL e MÃO De OBRA NeCeSSÁRIA. Recebimento das propostas até às 10h00min do dia 11/02/2014. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações Wilson Pereira Prefeito e.e/Presidente do fundo. Cod. Mat.: 171413 MuNICÍPIO De CONCÓRDIA – SC AVISO De LICItAÇÃO MODALIDADe PReGÃO PReSeNCIAL Nº 6/2014- PMC Objeto: contratação de empresa, do ramo de transportes coletivos de passageiros, para prestação de serviços, em regime de fretamento, de transporte de alunos da Rede Estadual e do ensino Fundamental, durante o ano letivo de 2014, conforme especificações constantes nos anexos “A” e “B” do edital. tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 04/02/2014. Abertura: dia 04/02/2014, às 14h00min. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia. sc.gov.br, link “Licitações”. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Concórdia, SC, 22 de janeiro de 2014. SAMIRA ABu eL HAJe FuRLAN Secretária Municipal de Educação Cod. Mat.: 171563 eDItAL De PReGAO PReSeNCIAL Nº 002/2014 O Município de Cunha Porã, SC, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fará realizar processo licitatório na modalidade Pregão Presencial “Sistema Registro de Preços” nº 002/2014, com julgamento por item, cujo objeto é a contratação de consultas médicas especializadas em ginecologia e obstetrícia; contratação de exames de ultra sonografia obstétrico; contra-
  25. 23.01.2014 (quinta-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 tação de cirurgias de urgência, e; contratação de consultas médicas especializadas em pediatria para o Município de Cunha Porã/ SC. Os envelopes serão recebidos até dia 04-02-2014, às 08h e a abertura será realizada às 08h e 30min. do mesmo dia, na sala do Departamento de Licitações, na Rua Moura Brasil, 1639, Centro, Município de Cunha Porã. Informações no Depto. de Licitações. Cunha Porã/SC, em 22-01-2014. JAIRO RIVELINO EBELING Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 171553 O Município de Entre Rios, convida todos os interessados a participar de ato publico para a aquisição do seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO. Modalidade: Pregão Presencial n° 010/2014. Abertura: 04/02/2014 às 08:00 horas. O Município de Entre Rios, convida todos os interessados a participar de ato publico para a aquisição do seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Modalidade: Pregão Presencial n° 011/2014. Abertura: 04/02/2014 às 14:00 horas. Local para retirada do edital completo: Rua Pergentino Alberice,150 – Entre Rios-SC e www.entrerios.sc.gov.br. Informações: Fone (49) 3351-0060. João Maria Roque - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 171496 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Educação Diretoria de Licitações e Contratos Edital de Pregão Presencial n.º 029/SMA/DLC/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática. Entrega dos Envelopes: até as 09hs45min do dia 10/02/2014. Abertura da Sessão: a partir das 10 horas do dia 10/02/2014. Local: Secretaria Municipal da Administração - rua: Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, Centro, Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser consultado e retirado na Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br. Jarrie Albani Leiria Diretor de Licitações e Contrato Cod. Mat.: 171530 Prefeitura Municipal de Grão-Pará Estado de Santa Catarina AVISO DE LICITAÇÃO Processo DE LICITAÇÃO N. 23/2014 Edital de PREGÃO PRESENCIAL n. 7/2014-PR Objeto: AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRÃO PARÁ. Data e Horário de Abertura: 10/02/2014, às 14 h. Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, situada na Rua Barão do Rio Branco, 187, Centro, Grão-Pará, no prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do presente Edital pode ser obtida no Mural Municipal. Demais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 21 de janeiro de 2014. ELIO MÜLLER BRATTI Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171412 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Grão-Pará Estado de Santa Catarina AVISO DE LICITAÇÃO Processo DE LICITAÇÃO N. 2/2014 Edital de PREGÃO PRESENCIAL n. 2/2014-PR Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GRÃOPARÁ. Data e Horário de Abertura: 11/02/2014, às 14:00 h. Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, situada na Rua Barão do Rio Branco, 187, Centro, Grão-Pará, no prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do presente Edital pode ser obtida no Mural Municipal. Demais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 21 de janeiro de 2014. ELIO MÜLLER BRATTI Prefeito Municipal em Exercício Cod. Mat.: 171638 MUNICIPIO DE INDAIAL Licitatório nº 007/2014 Pregão Presencial nº 001/2014-10430 Objeto: Aquisição e instalação de subcobertura composta de filme duplo de alumínio para o pavilhão de eventos Rosemery Wolff. Entrega dos envelopes: 05/02/2014 as 09:15h. Abertura das propostas: 05/02/2014 as 09:30h Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações. Local para obtenção do Edital: o mesmo. Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904 licitador@indaial.sc.gov.br – licitadora@indaial.sc.gov.br www.indaial.sc.gov.br Sérgio Almir dos Santos Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171497 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 06/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2014 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de fevereiro de 2014, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço por item de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a Aquisição de materiais de expediente e escritório em geral, para uso e manutenção das atividades desenvolvidas nas Secretarias da Administração, Agricultura, Desenvolvimento Comunitário, Fazenda e Infra-Estrutura, com entrega parcelada, para o exercício de 2014. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 15:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro – Irineópolis – SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineópolis, 21 de janeiro de 2014. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171417 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2014 CONCORRÊNCIA N.º 01/2014 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de março de 2014, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência para Concessões e Permissões, com critério de adjudicação Melhor Proposta de acordo com a Lei n.º 9.666/93, visando a Seleção e contratação de pessoa jurídica para exploração comercial a título precário, através de permissão de uso, da BALSA COM CAPACIDADE PARA 40 TON, MEDINDO TOTAL DO CASCO 16 MT, COMPRIMENTO COM RAMPAS 22,02MT, COMPRIMENTO ENTRE PERPENDICULARES 15,36 MT, BOCA 6MTS, PONTAL 1MT, que faz a travessia do Rio Iguaçu, entre os Municípios de Irineópolis - SC e Paula Freitas - PR. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 15:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro – Irineópolis – SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site www.irineopolis.sc.gov. br. Irineópolis, 22 de janeiro de 2014. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171418 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2014 CONCORRÊNCIA N.º 01/2014 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de março de 2014, ás 09:00 PÁGINA 25 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência para Concessões e Permissões, com critério de adjudicação Melhor Proposta de acordo com a Lei n.º 9.666/93, visando a Seleção e contratação de pessoa jurídica para exploração comercial a título precário, através de permissão de uso, da BALSA COM CAPACIDADE PARA 40 TON, MEDINDO TOTAL DO CASCO 16 MT, COMPRIMENTO COM RAMPAS 22,02MT, COMPRIMENTO ENTRE PERPENDICULARES 15,36 MT, BOCA 6MTS, PONTAL 1MT, que faz a travessia do Rio Iguaçu, entre os Municípios de Irineópolis - SC e Paula Freitas - PR. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 15:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro – Irineópolis – SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site www.irineopolis.sc.gov. br. Irineópolis, 22 de janeiro de 2014. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171419 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 O Prefeito Municipal em Exercício de Itá - SC, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, no dia 06 de fevereiro de 2014, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, modelos split high wall, para implantação da Escola de Ensino Infantil, modelo FNDE. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 06 de fevereiro de 2014 e abertas às 08h30min nesta mesma data. O edital encontra-se disponível no site “www.ita.sc.gov.br” as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9508 ou 3458-9543. Itá - SC, 22 de janeiro de 2014. JAIRO LUIZ SARTORETTO Prefeito Municipal em Exercício Cod. Mat.: 171540 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Edital de Chamamento para Inscrição e Atualização do Cadastro de Fornecedores nº 01/2014. O Município de Itapiranga – SC., torna público para o conhecimento de todos os interessados, que estará realizando junto ao setor de compras e licitações, a inscrição de novos fornecedores e atualização para os já cadastrados. O cadastro será processado conforme formulário específico fornecido pela Municipalidade. Maiores informações pelo telefone (49) 3678-7714 ou pelo email: compras@itapiranga.sc.gov.br Itapiranga - SC., 02 de janeiro de 2014. Milton Simon Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171440 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA TOMADA DE PREÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS N° 11/2014 O Município de Itapiranga – SC., torna público que encontra-se aberto o Tomada de Preços para Compras e Serviços n° 11/2014, cujo objeto é a aquisição de materiais destinados para manutenção do programa de melhoramento genético da Secretaria da Agricultura, desta municipalidade. Entrega da documentação e proposta até às 14:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2014. Maiores informações bem como cópia do edital, podem ser obtidos junto ao Departamento de Compras e Licitações, pelo fone/fax (49) 3678-7714 ou por email: compras@itapiranga.sc.gov.br Itapiranga - SC., 20 de janeiro de 2014 Milton Simon Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171441
  26. PÁGINA 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA-S.C. AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CADASTRAMENTO E RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO Nº 01/2014. O Município de Jaguaruna, através do Departamento de Compras e Licitações, em observância ao Art. 34, § 1º e Art. 35 e 36, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, convida os atuais fornecedores e prestadores de serviços, cadastrados, a promoverem a atualização dos registros existentes e novos interessados em fornecer bens, obras e serviços à Administração Municipal, na forma prescrita pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a realizarem seu cadastramento, junto ao Departamento de Compras e Licitações, localizado à Avenida Duque de Caxias, nº 290 – Centro, no horário das 07:30hs às 12:00hs. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3624-8400. Jaguaruna, 02 de Janeiro de 2014. Luiz Arnaldo Napoli. Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 171483 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 para a implantação, gestão e manutenção de rede sem fio, para acessibilidade à INTERNET “Banda Larga” e TELEFONIA FIXA (IP), a ser implantado em 08 (oito) pontos e/ou localidades do município de MAJOR GERCINO, conforme Termo de Convênio nº 4824/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento regional de Brusque e a Prefeitura Municipal de Major Gercino através do processo nº ER162522136. As especificações e quantitativos constam detalhado no ANEXO II e no Termo de Referência e que se constitui no ANEXO VII do presente edital. I – DO LOCAL, DA DATA, DO HORÁRIO DA ABERTURA DO PROCESSO: 1.1.Os envelopes nº. 01 - Habilitação, nº. 02 – Proposta Comercial, bem como os documentos necessários para o Credenciamento, deverão ser entregues até a data e horário abaixo determinado, a saber: Data: 10 de fevereiro de 2014; Local: Prefeitura Municipal de Major Gercino/SC, sito a Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, centro, Major Gercino/SC; Credenciamento e entrega dos envelopes até: às 10h. Abertura do processo: às 10h15min. Para obter maiores informações sobre o edital favor solicitar via e-mail licitacoes@majorgercino.sc.gov.br ou telefone 48 32731258. Major Gercino, 22 de janeiro de 2014. João José David Prefeito Municipal O PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville pela DISPENSA 004/2014 conforme Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, Aquisição de serviços de manutenção mecânica, elétrica e lataria fornecimento de peças, para motocicletas. Empresa JAILSON FACHINI - ME CNPJ/MF nº. 01.498.444/0001-61, Valor: R$ 45.200,00, Verba: 33.46.01.10.301.06.2.1119.3.3.3.90 – Fonte Recurso 0.2.64 Atenção Básica. 24-46.01.10.304.06.2.001127.0.2.66.3.3.3.90 – Vigilância em Saúde. Homologado: 22/01/14. Armando Dias P. Junior, Secretário Municipal da Saúde. Cod. Mat.: 171586 EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N°06/2014 - PMLM PROCESSO N°06/2014 O MUNICÍPIO DE LAURO MULLER por meio do Pregoeiro comunica as empresas interessadas que de conformidade com a Lei n.10.520/02 e demais legislações competentes, que no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:00h (RELOGIO DO SETOR DE LICITACOES) no referido setor, na Rua Valter Vertterly, 239 Centro, Lauro Muller/SC, se reunirá com a finalidade de receber propostas  para contratação de empresas do ramo pertinente para execução das obras de Reforma do Terminal Rodoviário para implantação de Museu e Centro de Informações Turísticas, sito à Rodovia SC-438, no Município de Lauro Muller/SC, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos.. O edital na íntegra está disponível no Setor de Licitações, maiores informações poderão ser sanadas pelo tel. (48) 3464.3122. Lauro Muller, 22 de Janeiro de 2013. ALAN CROCETTA Pregoeiro Municipal Cod. Mat.: 171414 EDITAL TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2014 – PMMG PROCESSO LICITATORIO Nº. 08/2014-PMMG TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO PREÂMBULO: O Município de Major Gercino, Estado de Santa Catarina, representado para todos os fins de direito pelo seu Prefeito Municipal, senhor João José David, torna público, para conhecimento dos interessados que, observadas as disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Comissão Permanente de Licitações de acordo com a Portaria nº. 02/2014, de 06 de janeiro de 2014, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob a forma de julgamento menor preço GLOBAL, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e serviços AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL: Pregão Presencial nº 2/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de equipamentos padronizados destinados a Creche Municipal, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201300296 e Convênio nº 703207/2010, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. PRÉ QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: no máximo até às 17:00 Horas do Dia 03/02/2014 ENTREGA DOS ENVELOPES: no máximo até às 09:25 Horas do Dia 11/02/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:30 Horas do Dia 11/02/2014. Maiores Informações e o Edital Completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, sito Rua Manoel Lourenço de Araújo, n° 137, fone (49) 3572 1111, no horário de expediente em vigor, ou pelo e-mail: compras@matoscosta.sc.gov.br. MATOS COSTA, SC, 21 de janeiro de 2014. Cod. Mat.: 171424 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MATOS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL: Pregão Presencial nº 3/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIJOLOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, BANHEIROS E AREA COBERTA PARA O CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA ANA MARIA DE PAULA, COM ENTREGA IMEDIATA, ESTIMADA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ENTREGA DOS ENVELOPES: no máximo até às 09:25 Horas do Dia 05/02/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:30 Horas do Dia 05/02/2014. Maiores Informações e o Edital Completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, sito Rua Manoel Lourenço de Araújo, n° 137, fone (49) 3572 1111, no horário de expediente em vigor, ou pelo e-mail: compras@matoscosta.sc.gov.br. MATOS COSTA, SC, 21 de janeiro de 2014. PAULO BUENO DE CAMARGO Prefeito Municipal em exercício PREFEITURA DE MORRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014 A PREFEITURA DE MORRO GRANDE, localizada a Rua Rui Barbosa, nº 310, CEP 88.925-000, Centro, Morro Grande/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Pregão Presencial nº 6/2014, cujo objetivo é a aquisição de uma plantadeira para uso junto a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Morro Grande. O presente edital tem origem por meio do Contrato de Repasse nº 783075/2013/MAPA/CAIXA. Os envelopes contendo a proposta de preços e documentação de habilitação serão recebidos até às 09h00min do dia 06/02/2014, com abertura no mesmo dia às 09h30min, junto ao Setor de Licitações desta prefeitura. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no endereço supra citado ou no site www. morrogrande.sc.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis os telefones (0xx48) 3544-0015/3544-0016 ou pelo e-mail licitacao@morrogrande.sc.gov.br. Morro Grande, 22 de janeiro de 2014. Eduir Marcelo - Prefeito Municipal em exercício. Cod. Mat.: 171432 Cod. Mat.: 171535 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MATOS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA PAULO BUENO DE CAMARGO Prefeito Municipal em exercício 23.01.2014 (quinta-feira) Cod. Mat.: 171431 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL PREGÃO Nº 002/2014 SILVANO CARDOSO ANTUNES, Prefeito Municipal de Otacílio Costa em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a aquisição de Medicamentos, para distribuição na Farmácia Básica . O credenciamento e o recebimento dos envelopes será feito das 08:30 hs do dia 05/02/2014 e abertura dos envelopes às 09:00 hs. do mesmo dia. A íntegra do Edital pode ser obtido no horário de expediente da Prefeitura, Setor de Licitações ou pelo site www..otaciliocosta.sc.gov.br . Informações pelo fone: 0xx49- 3221-8000 ramal 8014. Otacílio Costa 22/01/2014. Silvano Cardoso Antunes – Prefeito Municipa l em Exercício. Cod. Mat.: 171426 PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EDITAL PREGÃO Nº 006/2014 Silvano Cardoso Antunes, Prefeito Municipal de Otacílio Costa, em exercício no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a aquisição de Kits Escolares . O Credenciamento e o recebimento dos envelopes será feito até às 09:00 hs do dia 04/02/2014 e abertura dos envelopes às 09:15 hs. do mesmo dia. A íntegra do Edital pode ser obtido no horário de expediente da Prefeitura, Setor de Licitações ou pelo site www.otaciliocosta. sc.gov.br . Informações pelo fone: 0xx49- 3221-8000 ramal 8014. Otacílio Costa 21/01/2014. Silvano Cardoso Antunes – Prefeito Municipal em exercício. Cod. Mat.: 171428 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 249/2013 O Município de Palhoça torna público que fica SUSPENSO o Edital Concorrência Pública N° 249/2013, que consiste na contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para Gestão Integrada do Sistema de Iluminação Pública do Município de Palhoça, com mão de obra e fornecimento de todo material necessário. A SUSPENSÃO se dá devido aos pedidos de esclarecimentos e impugnações realizados próximos a data de abertura do processo, sendo necessário um período de tempo maior para as devidas correções. Maiores esclarecimentos poderão
  27. 23.01.2014 (quinta-feira) ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280-Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC, no horário das 13:00 às 18:00 horas, ou pelo site: www.palhoca. sc.gov.br. Palhoça, 22 de janeiro de 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Cod. Mat.: 171482 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 14/2014– Leilão 01/2014 – Objeto: Alienação de bens móveis, tais como: 01(um) Ford focus,01(uma) retroescavadeira randon, 01(um) trator agrícola de rodas, 01( uma) caminhonete, 01(um) gol. Data de abertura para habilitação e propostas:11/02/2014 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações . Pedras Grandes/SC, 22 de Janeiro de 2014. Antônio Felippe Sobrinho Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171505 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 15/2014– Modalidade Pregão Presencial – Objeto: Contratação de serviços de horas/máquina e serviço de transporte para a recuperação e melhoria das estradas vicinais não pavimentadas do município com serviços de alargamento e areonamento. Data de abertura para habilitação e propostas: 06/02/2014 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações . Pedras Grandes/SC, 22 de Janeiro de 2014. Antônio Felippe Sobrinho Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171509 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2014 - PMP TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014 - PMP Objeto A presente Licitação tem por objeto a prestação de serviço de engenharia, com fornecimento de material, para fechamento e ampliação da quadra poliesportiva coberta na escola Horacina Soares Francisco, em estrita observância ao memorial, projeto e cronograma em anexo. Recebimento dos Envelopes até: 07/02/2014 às 14:00horas. Abertura do Processo: 07/02/2014 às 14:00horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Penha, situada na Avenida Nereu Ramos, nº. 19, Centro, Penha/SC. Coordenação do Processo: Maurílio Pedro Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. A RETIRADA DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, à Av. Nereu Ramos, 190, Centro – Penha/SC, ou através do fone/ fax (47)3345-4537 Ramal 23. HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 13H:00M ÀS 18H:00M. Penha, 22 de Janeiro de 2014. EVANDRO EREDES DOS NAVEGANTES – Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171491 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO LICITATÓRIO 05/2014 – PMP DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2014 – PMP Contrato: 11/2014 - PMP Contratado: Serrana Engenharia Ltda, sediada à Rua Ottokar Doerfell, 841, Bairro Atiradores Joinville/SC, inscrita no CNPJ 83.073.536/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Limpe- DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 za das Vias Públicas do Município de Penha/SC em caráter emergencial. Valor: R$ R$ 185.515,83 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e oitenta e três centavos). Vigência: 30/04/2014 Penha, 22 de JANEIRO 2014 Fund. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas Alterações. Evandro Eredes dos Navegantes - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171671 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Porto Belo (SC), através do Fundo Municipal de Educação torna público o Chamamento Público nº 001/2013-FMEDUCA Objeto: O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP, por ano civil, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Data do credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares a partir de: 04/02/2014 às 13:00 horas até 04/03/2014 às 19:00 horas. Local de Entrega dos Documentos: Prefeitura Municipal de Porto Belo – sala de Licitações–End. Av. Governador Celso Ramos, 2.500–Centro–Porto Belo- SC Aquisição do Edital: compras@portobelo.sc.gov.br Informações: Telefone: (0XX47) 3369-4111. Porto Belo, 21 de janeiro de 2013. CHIRLEY LAURENCIO Secretária de Administração Cod. Mat.: 171415 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Porto Belo (SC), através do Fundo Municipal de Educação torna público o Chamamento Público nº 001/2013-FMEDUCA Objeto: O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP, por ano civil, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Data do credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares a partir de: 04/02/2014 às 13:00 horas até 04/03/2014 às 19:00 horas. Local de Entrega dos Documentos: Prefeitura Municipal de Porto Belo – sala de Licitações–End. Av. Governador Celso Ramos, 2.500–Centro–Porto Belo- SC Aquisição do Edital: compras@portobelo.sc.gov.br Informações: Telefone: (0XX47) 3369-4111. Porto Belo, 21 de janeiro de 2013. CHIRLEY LAURENCIO Secretária de Administração PÁGINA 27 FUMAS). A entrega deverá ser de acordo com a necessidade, durante o prazo de até 60 dias). Tudo em conformidade com a legislação vigente no país. Demais informações no edital completo. O CREDENCIAMENTO E ENTREGA DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO será no setor de Licitações do Município, situado na Rua do Comércio, 780, Rio das Antas/SC, no dia 05/02/2014, respeitando os seguintes horários: Até as 09:00 horas Credenciamento e entrega dos envelopes das Propostas e Documentação, com início da sessão as 09h15min. TIPO: Menor Preço por Item. RETIRADA DO EDITAL: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, das 13:00 às 19:00 Horas, sem custo. Mediante pré cadastro. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e alterações, LC 123/06 e Decretos Municipais nºs. 32/2007 e 13/2012. DEMAIS INFORMAÇÕES: Telefone (49) 3564-0125, Ramal 22. Rio das Antas (SC), 22 de Janeiro de 2014 - Alcir José Bodanese - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171539 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE PROCESSO LICITATÓRIO N° 1308/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014 TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Macadame Britado, nas quantidades e especificações descritas no Anexo I do Edital. Recebimento dos envelopes: até às 09 horas do dia 04/02/2014. Credenciamento: Até às 09h15min do dia 04/02/2014. Abertura dos envelopes de Proposta de Preços para digitação: Dia 04/02/2014, após o credenciamento. Início da Sessão Pública: dia 04/02/2014 após a avaliação e classificação das propostas. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da prefeitura, sito à Rua Paulo Sardagna, n° 797 – Bairro Bela Vista ou pelo telefone (47) 3543.0261. Rio do Oeste, 23 de janeiro de 2014. HUMBERTO PESSATTI Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171504 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 – REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Santa Cecília, DOMINGOS SCARIOT JUNIOR, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Pregão Presencial no sistema Registro de Preços, no dia 04 de Fevereiro de 2014 as 13h00min, com objetivo de receber proposta de pessoa jurídica, para a aquisição parcelada de cargas de água e gás, destinados às secretarias municipais, escolas da rede municipal de ensino, centros de educação infantil do município, fundo municipal de assistência social e fundo municipal da infância e adolescência. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 13:00 às 18:00 horas, ou pelo Telefone ( 49 ) 3244-2032. OBS: A cópia do Edital deverá ser retirada pessoalmente, pelo interessado junto à prefeitura municipal. Santa Cecília, 22 de Janeiro de 2014. Cod. Mat.: 171551 MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS/SC RESUMO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2014 – PMRA/FMS/FUMAS/FIAM - Registro de preços O Prefeito Municipal de Rio das Antas, comunica a quem possa interessar que realizar-se-á Processo Licitatório nº 0005/2014 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 0002/2014 – Registro de Preços, tendo como Objeto: Aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE (diversos) para utilização na frota do Órgão Gerenciador Município de Rio das Antas nas diversas Secretarias e dos Órgãos participantes (FMS, FIAM e DOMINGOS SCARIOT JUNIOR Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171640 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/SC PROCESSO LICITATÓRIO N. 04/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2014 O Município de Santa Terezinha/SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e consumo
  28. PÁGINA 28 para o exercício de 2014. Abertura dos envelopes: 08:30 horas do dia 04/02/2014. O edital pode ser obtido no horário de expediente da prefeitura: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 Hrs. Informações pelo fone (47) 3556-0044. Santa Terezinha(SC), 22 de janeiro de 2014. Valdecir Ferens - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171495 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/SC PROCESSO LICITATÓRIO N. 05/2014 – CHAMADA PUBLICA N. 01/2014 O Município de Santa Terezinha/SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realiza Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 24/02/2014 às 08:30 horas. O edital de chamamento estará a disposição dos interessados durante o período de 22/01/2014 a 24/02/2014; podendo ser obtido no horário de expediente da prefeitura: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 Hrs. Informações pelo fone (47) 3556-0044. Santa Terezinha(SC), 22 de janeiro de 2014. Valdecir Ferens - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171501 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 23.01.2014 (quinta-feira) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA – SC CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS EXISTENTES E PARA O INGRESSO DE NOVOS INTERESSADOS O Município de São João Batista (SC), inscrito sob o CNPJ nº 82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88.240000, através de Fundos e Autarquias, de conformidade com a Lei 8.666/93, por determinação de Élio Peixer, Prefeito em exercício, torna público o chamamento para atualização dos registros cadastrais aos interessados existentes e para o ingresso de novos interessados, conforme prevê o art. 34, § 1º, da Lei 8666/93. Os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supracitado, pelo fone: (48) 3265-0195, pelo e-mail: licita@sjbatista.sc.gov.br ou pelo site www.sjbatista.sc.gov.br. São João Batista, 22 de janeiro de 2014. Élio Peixer Prefeito em exercício Cod. Mat.: 171534 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PROCESSO P/ MODALIDADE: Nº 04/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2014. Data Recebimento e Abertura de Envelopes: 05/02/2014 Hora Recebimento e Abertura de Envelopes: 14h00min O edital e esclarecimento poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Av Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 – Centro - 88730-000 - São Ludgero – SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:30 h às 11:30 h e das 13 h as 17 h, email: licitacoes@saoludgero.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3657-8818. São Ludgero (SC), 07 de Janeiro de 2014 Volnei Weber Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171588 MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO - SC Departamento de Licitações e Contratos O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Progresso – SC, localizado na Rua Ernesto Francisco Cardoso, 56, CNPJ: 11.360.515/0001-19, torna público para o conhecimento dos interessados que está realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial n. 3/2014, torna público para o conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório para AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES, SERVIÇO DE LUBRIFICACAO, LAVAGEM E CONSERTO DE PNEU DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Os envelopes de documentação e proposta de preços deverão ser entregues até o dia 06/02/14, até às 16:00 horas, junto ao Setor de Compras e Licitações do Município. Os quais serão abertos às 16:30 horas, no mesmo dia e endereço já mencionado. Maiores informações, bem como cópia do edital poderão ser obtidos junto ao Setor de Compras e Licitações do Município, sito na Avenida Tancredo Neves. Santa Terezinha do Progresso (SC), 13/01/14. Jacob Gilmar Junges – Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 171245 O Município de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, torna público para o conhecimento dos interessados que está realizando PROCESSO LICITATÓRIO n. 022/2014 na MODALIDADE: Pregão Presencial N. 02/2014, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2014, CONFORME PREVISÃO DE MATRÍCULAS E CALENDÁRIO ESCOLAR APROVADO PELA SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Os envelopes de documentação e proposta de preços deverão ser entregues até as 14:00 horas do dia 06/02/14, junto ao Setor de Compras e Licitações do Município. Os quais serão abertos às 14:30 horas, no mesmo local. Maiores informações, bem como cópia do edital poderão ser obtidos junto ao Setor de Compras e Licitações do Município, sito na Avenida Tancredo Neves, 337 ou pelo fone (0xx49) 36570001. Santa Terezinha do Progresso (SC), 20/01/14. Jacob Gilmar Junges – Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 171248 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO Departamento de Licitações e Contratos PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PROCESSO P/ MODALIDADE: Nº 01/2014 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM VERBAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2014. Data Recebimento e Abertura de Envelopes: 13/02/2014 Hora Recebimento e Abertura de Envelopes: 09h00min O edital e esclarecimento poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Av Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 – Centro - 88730-000 - São Ludgero – SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:30 h às 11:30 h e das 13 h as 17 h, email: licitacoes@saoludgero.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3657-8818. São Ludgero (SC), 07 de Janeiro de 2014 Volnei Weber Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171569 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO Departamento de Licitações e Contratos PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PROCESSO P/ MODALIDADE: Nº 03/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS VINCULADOS A REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Data Recebimento e Abertura de Envelopes: 05/02/2014 Hora Recebimento e Abertura de Envelopes: 09h00min ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2014 - MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS 02/2014. O Município de São Bernardino-SC, torna público aos interessados que realizou DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo menor preço, por item, para contratação de empresa especializada para serviços de monitoramento.Fundamentação Legal - Art. 24, inciso II da Lei n.8.666/93. Proponente: ALEXANDRO RIEDI ME, CNPJ n. 11.973.848/0001-13, valor R$ 3.100,00, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 36540054/0014. São Bernardino-SC, aos 22/01/2014- IVO JOSÉ LUDWIG- Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 171458 O edital e esclarecimento poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Av Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 – Centro - 88730-000 - São Ludgero – SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:30 h às 11:30 h e das 13 h as 17 h, email: licitacoes@saoludgero.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3657-8818. O Município de São Ludgero – SC, comunica aos interessados que encontra-se aberto o cadastramento para novos fornecedores e atualização cadastral dos já existentes, nos termos do Art. 34 Parágrafo 1º da lei 8.666/93. A relação da documentação necessária poderá ser obtida junto ao setor de licitações e contratos deste município. Esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Av Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 – Centro - 88730-000 - São Ludgero – SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:30 h às 11:30 h e das 13 h as 17 h, email: licitacoes@saoludgero.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3657-8818. São Ludgero (SC), 07 de Janeiro de 2014 Darlan Rech Presidente da Comissão Permanente de Licitações Cod. Mat.: 171607 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA. PROCESSO LICITATORIO Nº. 07/2014. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. 1° ERRATA O Município de São Miguel da Boa Vista torna publico a Errata da licitação 07/2014 na modalidade de Pregão Presencial cujo objeto é para DOCVARIABLE "ObjetoLicitacao" * MERGEFORMAT contratação de empresa especializada em locação e manutenção de maquinas copiadoras multifuncional. LEIA-SE: A publicação foi efetuada devido à alteração no objeto do Edital, atendendo a questionamentos impostos por empresas interessadas, adequando-se quanto aos prazos legais de publicação, alterado além do objeto o prazo para abertura do processo, permanecendo os demais inalterados, e encontram-se junto de informações no site do Município, bem como no setor de Licitações, de Segunda a Sexta–Feira, horário de expediente, das 07:00 as 13:00 horas. Em virtude das mudanças a data de abertura e recebimento dos envelopes dar-se-ão em: Entrega dos envelopes: 05/02/2014 as 08h45min. Abertura dos envelopes: 05/02/2014 as 09h00min. São Miguel da Boa Vista (SC), 22 de janeiro de 2014. GILNEI ANTONIO GUTH – Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 171435 São Ludgero (SC), 07 de Janeiro de 2014 Volnei Weber Prefeito Municipal Cod. Mat.: 171571 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  29. 23.01.2014 (quinta-feira) PROCESS0 LICITATÓRIO N° 03/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2014 O fundo Municipal de Assistência Social, a partir de seu Gestora, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de água potável encanada, segundo previsão de gastos do Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, para o exercício de 2014. Contratado: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO - CASAN VALOR: 14.300,00 Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº 1199, fone (0xx49) 3631 2000 e o edital na integra no pelo site: www.saomiguel.sc.gov.br São Miguel do Oeste/SC , 22 de janeiro de 2014. CLAUDETE MARIA DE O FABIANI Gestor do Fundo Cod. Mat.: 171450 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESS0 LICITATÓRIO N° 04/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2014 O fundo Municipal de Assistência Social, a partir de seu Gestora, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia eletrica, segundo previsão de gastos do Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, para o exercício de 2014. Contratado: CELESC DISTRIBUIDORA S.A VALOR: 79.500,00 Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº 1199, fone (0xx49) 3631 2000 e o edital na integra no pelo site: www.saomiguel.sc.gov.br São Miguel do Oeste/SC , 22 de janeiro de 2014. CLAUDETE MARIA DE O FABIANI Gestor do Fundo Cod. Mat.: 171451 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESS0 LICITATÓRIO N° 05/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2014 O fundo Municipal de Assistência Social, a partir de seu Gestora, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de telefonia fixa, segundo previsão de gastos do Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, para o exercício de 2014. Contratado: OI S.A VALOR: 52.000,00 Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº 1199, fone (0xx49) 3631 2000 e o edital na integra no pelo site: www.saomiguel.sc.gov.br São Miguel do Oeste/SC , 22 de janeiro de 2014. CLAUDETE MARIA DE O FABIANI Gestor do Fundo Cod. Mat.: 171453 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA PROCESS0 LICITATÓRIO N° 04/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2014 O fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola, a partir de seu Gestor, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, segundo previsão de gastos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, para o exercício de 2014. Contratado: CELESC DISTRIBUIDORA S.A VALOR: 12.500,00. Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº 1199, fone (0xx49) 3631 2000 e o edital na integra no pelo site: www.saomiguel.sc.gov.br São Miguel do Oeste/SC , 22 de janeiro de 2014. DEOCLIDES DALLA ROSA Gestor do Fundo Cod. Mat.: 171454 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA PROCESS0 LICITATÓRIO N° 05/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2014 O fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola, a partir de seu Gestor, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de água potável encanada, segundo previsão de gastos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, para o exercício de 2014. Contratado: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO - CASAN VALOR: 2.500,00 Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº 1199, fone (0xx49) 3631 2000 e o edital na integra no pelo site: www.saomiguel.sc.gov.br São Miguel do Oeste/SC , 22 de janeiro de 2014. DEOCLIDES DALLA ROSA Gestor do Fundo Cod. Mat.: 171456 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA PROCESS0 LICITATÓRIO N° 06/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014 O Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola, a partir de seu Gestor, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão, Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de material para inseminação artificial para incentivo econômico aos produtores rurais do Município de São Miguel do Oeste – SC, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. Entrega dos envelopes: Até às 07h45min do dia 06 de fevereiro de 2014. Abertura: às 08h do mesmo dia. Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº 1199, fone (0xx49) 3631 2000 e o edital na integra no pelo site: www.saomiguel.sc.gov.br São Miguel do Oeste/SC, 22 de janeiro de 2014. DEOCLIDES DALLA ROSA Gestor do Fundo Cod. Mat.: 171481 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO PROCESSO LICITÁTORIO 004/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 O Município de Treviso, nos termos da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, tornam público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global para aquisição de Sistemas de Ensino com fornecimento de material didático para Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educadores, incluso assessoria pedagógica, capacitação de professores e gestores totalizando 112 h e portal educacional para alunos e professores. A abertura das propostas e documentação será realizada no dia 04/02/2014 às 08h00min na Secretaria de Administração e Finanças. A íntegra do edital poderá ser obtida junto a Secretaria de Administração e Finanças sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, das 07h00min às 12h00min ou através do site www.treviso.sc.gov.br.Maiores informações sobre o Edital, comparecer a Secretária de Administração e Finanças ou pelo telefone (48) - 3469-9000, no Horário das 07h00min às 12h00min. Treviso(SC),22 de janeiro de 2014. ANDRÉ LUIZ BADA Presidente da Comissão de Licitação Cod. Mat.: 171409 PÁGINA 29 MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 O Município de Tubarão (Fundação Municipal de Saúde de Tubarão/SC), situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade pregão, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de protetor solar para uso dos servidores da Fundação Municiapal de Saúde. Início da Sessão Pública do Pregão: 14:00 do dia 05/02/2014. O edital pode ser obtido no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13:00 às 19:00 horas. Tubarão/SC, 22 de janeiro de 2014. Marco Antônio Santos Diretor Presidente Cod. Mat.: 171489 MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 O Município de Tubarão (Fundação Municipal de Saúde de Tubarão/SC), situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade pregão, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de oxigenio medicinal para Fundação Municiapal de Saúde. Início da Sessão Pública do Pregão: 16:00 do dia 05/02/2014. O edital pode ser obtido no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13:00 às 19:00 horas. Tubarão/SC, 22 de janeiro de 2014. Marco Antônio Santos Diretor Presidente Cod. Mat.: 171492 MUNICIPIO DE TUBARÃO/SC TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, visando a prestação de serviços de reforma da pista de skate da Praça Walter Zumblick. Início da Sessão Pública: 14:00 do dia 10/02/2014. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13:00 às 19:00 horas. Tubarão/SC, 22 de janeiro de 2014. Akilson Ruano Machado Prefeito Municipal em exercício Cod. Mat.: 171537 MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC FUNDAÇÃO MUN. DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 O Município de Tubarão/SC Fund. Mun. de Educação), situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta a Chamada Pública nº 01/2014, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Início da Sessão Pública: 14:00 do dia 25/02/2014. O edital está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13:00 às 19 horas. Tubarão/SC, 23 de janeiro de 2014. Lucia Helena Fernandes de Souza Diretora Presidente Cod. Mat.: 171538 Vitale Empreendimento Imobiliário Ltda, CNPJ 14.766.052/000188, torna público que requereu à Fundação do Meio Ambiente – FATMA a Licença Ambiental Prévia – LAP e Licença Ambiental de Instalação – LAI para Condomínio Comercial Vertical Localizado em Município da Zona Costeira (Resolução CONSEMA n° 13/12, item 71.11.06), a ser implantado à Rua Presidente Coutinho s/nᵒ – Centro – Florianópolis/SC. Foi determinado Relatório Ambiental Prévio – RAP. Cod. Mat.: 170286
  30. PÁGINA 30 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 23.01.2014 (quinta-feira)
  31. 23.01.2014 (quinta-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 PÁGINA 31 Cod. Mat.: 171579 COMERCIAL RIO DOS QUEIMADOS S/A CNPJ No. 83.568.196/0001-42 EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convocados os senhores acionistas da Comercial Rio dos Queimados S/A para reunião em sua sede social à rua Mal. Deodoro no.611, nesta cidade de Concórdia SC, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 15 horas do dia 03 de março de 2014, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do dia: 1º.- Leitura, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Contas, Lucros e Perdas relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013. 2º.- Eleição dos membros da Diretoria e fixação das remunerações. 3º. – Outros assuntos de interesse social. AVISO – Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social os documentos referentes ao art. 133 da Lei 6.404/76 e referentes ao exercício findo em 31.12.2013. Concórdia, SC, 02 de janeiro de 2014. A DIRETORIA. Cod. Mat.: 168447 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO A ETSE – Empresa de Transmissão Serrana S.A., torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para o Seccionamento LT 230kV Barra Grande-Lages, válida por 19 meses, para transmissão de energia elétrica, localizada nos municípios de Abdon Batista e Anita Garibaldi. Rua: Felipe Schmidt, 458, Centro 88010-001 – Florianópolis – Santa Catarina Fone: + 55 48 3216 1700 E-mail: fatma@fatma.sc.gov.br URL: www.fatma.sc.gov.br Cod. Mat.: 170746 PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTALLicença Ambiental PréviaVista da Pedra Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 17.805.403/0001-00, torna público que está requerendo à Fundação do Meio Ambiente e de desenvolvimento sustentável FMADS/ SJ a Licença Ambiental Prévia para Loteamento, localizada a Rodovia SC 281 – Km 4,8, Sertão do Imaruí, São José/ SC.Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMADSPrefeitura Municipal de São José – SCAv. Acioni Souza Filho (Beira Mar), 403 – Centro, São José – SC. CEP: 88.103-790.Fone: (48) 3381-0040/ Fax 3381-0275.Av. Acioni de Souza Filho (av. Beira Mar), 403. Praia Comprida, São José. (48) 3381 0040 – www.fmmasj.sc.gov.br Cod. Mat.: 170876 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CORTEVista da Pedra Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 17.805.403/0001-00, torna público que está requerendo à Fundação do Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável de São José a Autorização de Corte para implantação de loteamento, localizada a Rodovia SC281 – Km 4,8, Sertão do Imaruí, São José/SC.Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMADS/Prefeitura Municipal de São José – SCAv. Acioni Souza Filho (Beira Mar), 403 – Centro, São José – SC. CEP: 88.103-790. Fone: (48) 3381-0040/ Fax 3381-0275. Cod. Mat.: 170890 PIZZARIA LA FIORENTINA EIRELI EPP COMUNICADO DE EXTRAVIO Marcello Boanini comunica que foi extraviado o emissor de cupom fiscal nº BE070771200205000088, da marca BEMATECH, modelo MP-300 TH FI, versão 01.01.00, e o emissor de cupom fiscal nº BE070771200205000030, da marca BEMATECH, MODELO MP -3000 TH FI, VERSÃO 01.01.00 da empresa  PIZZARIA LA FIORENTINA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 03.623.349/0001-78 e Inscrição Estadual nº 254017614. Cod. Mat.: 169686 MBCG RESTAURANTE PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME COMUNICADO DE EXTRAVIO Marcello Boanini comunica que foi extraviado o emissor de
  32. PÁGINA 32 cupom fiscal nº BE091210100011215558, da marca BEMATECH, modelo MP4000 TH FI, versão 01.00.02, da empresa MBCG RESTAURANTE PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 16.617.786/0001-20 e Inscrição Estadual nº 256790949. Cod. Mat.: 169700 INOCHI EXPRESS COZINHA ORIENTAL LTDA ME CNPJ: 10.633.316/0001-74 Assembléia Geral Extraordinária – Convocação Ficam convidados os sócios da INOCHI EXPRESS COZINHA ORIENTAL LTDA ME, a se reunirem no dia 31/01/2014, às 09:00h, na Rua Vereador Osni Ortiga, 3228, Lagoa da Conceição, Florianópolis/SC, para deliberarem, (I) em virtude dos prejuízos que o sócio ROBERTO FROGEL KRUGER DE OLIVEIRA vem causando à empresa, sobretudo por sua contumácia inadimplência frente à empresa e terceiros, sobre a solução destes fatos, ou sua exclusão da sociedade; (II) sobre a alteração do contrato social; (III) e sobre demais assuntos do interesse da sociedade. Florianópolis (SC), 20 de janeiro de 2014. Leonardo Matheus Martinho Batalha – Diretor Cod. Mat.: 171179 Pedra Branca Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ 10.845.611/0001-94, torna público que requereu à Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMADS Autorização pra Corte de Árvores – AuCA em imóvel situado à Rua José Jorge Zimmermann s/nᵒ – Sertão do Imaruim – São José/ SC. Cod. Mat.: 168812 Rodes Engenharia Ltda, CNPJ 07.433.981/0001-00, torna público que requereu à Fundação do Meio Ambiente – FATMA a Licença Ambiental Prévia de Operação – LAO para Edifício Localizado em Município da Zona Costeira (Resolução CONSEMA n° 13/12, item 71.11.01), denominado Residencial Jasmim dos Poetas, implantado à Av. Atílio P. Pagani s/nᵒ – Pagani – Palhoça/SC. Cod. Mat.: 170272 COMUNICADO DE EXTRAVIO Uma Impressora tipo ECF-IF, Urano ZPM/1EF n° 1020110, versão 5.0. Uma impressora tipo ECF-IF, Bematech, modelo MP-20 FI II, versão 3.25, fabricação 4708030866018. Uma impressora tipo ECF-IF, Bematech, modelo MP-20 FI II, versão 3.25, fabricação 4708030560652. Uma impressora tipo ECF-IF, Bematech, modelo MP-20 FI II, versão 3.26, fabricação 4708000463677, vinculadas à empresa Lojão do Paulista Comercio de Armarinhos LTDA EPP CNPJ: 05.895.519/0001-07. Protocolo B.O. sob o registro 3104642013917125051, na Delegacia Geral da Polícia Civil – Delegacia Eletrônica. Cod. Mat.: 171410 Consórcio Intermunicipal do Contestado – COINCO Aviso de Licitação - Edital Pregão Presencial nº 01/2014 O Consórcio Intermunicipal do Contestado - COINCO, situado DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.743 23.01.2014 (quinta-feira) à Av. Lions, s/nº, Parque Pouso dos Tropeiros, Curitibanos-SC, através de seu Presidente DOMINGOS SCARIOT JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, na forma e prazo da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, que se encontra aberto edital de licitação na modalidade pregão presencial, "menor preço por item", tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de combustíveis e afins para o COINCO, conforme cronograma e exigências constantes no edital licitatório. O Protocolo de envelopes será realizado até às 09:00hs do dia 06/02/2014, na sede do COINCO. Início da Sessão Pública do Pregão: 10:00hs do dia 06/02/2014. A íntegra do Edital nº 01/2014, com as demais disposições, encontra-se afixado no mural de publicações da sede do COINCO. O Edital ainda pode ser obtido pelo email coinco5@gmail.com e informações pelo tel. (49) 3241-3904. Curitibanos (SC), 17 de janeiro de 2014. DOMINGOS SCARIOT JÚNIOR – Presidente do COINCO. DIEGO SEBEM WORDELL – Pregoeiro. Cod. Mat.: 171416 Investimentos e Participações Inpasa S.A. CNPJ nº 82.640.616/0001-91 – NIRE 42300014168 Blumenau - Santa Catarina Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de dezembro de 2013 Data, Hora e Local: 20 de dezembro de 2013, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Sociedade, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, na Rua Hermann Hering nº 1790. Presenças: Presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração, constituindo quorum estatutário. Ordem do Dia: Deliberação acerca da distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio. Deliberações: Aprovado por unanimidade dos membros presentes, o pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio, “ad referendum” da Assembléia Geral Ordinária, no valor total de R$ 1.067.680,11 (um milhão, sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais e onze centavos), equivalente a R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos) por ação e serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios do exercício de 2013. O pagamento será efetuado no dia 23 de dezembro de 2013, utilizando como base de cálculo a posição acionária desta data de 20 de dezembro de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Ivo Hering, Ursula Iracema Beck Abeling, Peter Moacyr Beck, Dieter Jurandir Beck, Isolde Hering Dandrea, Marlene Karin Werner e Aiga Barreto. É cópia fiel e autêntica extraída à folha nº 5 do Livro nº 3 de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Blumenau, 20 de dezembro de 2013. Ata registrada em 16/01/2014, sob nº 201400099494 - JUCESC. Cod. Mat.: 171421 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – CREMESC - AVISO DE ABERTURA - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 inscrito no CNPJ/MF nº 79.831.566/0001-15, torna público aos interessados cujo objeto será: a Contratação de Empresa especializada em confecção de uniforme, sob medida, para os funcionários do CREMESC - Tipo: Menor Preço Global. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço à Avenida: Rio Branco, 533, - Ed. Rio Branco Center, 2° andar, das 09:00horas às 17horas, ou na Home Page www.cremesc.org.br Data de abertura dos envelopes de documentação e propostas de preços: Dia 4 de fevereiro de 2014 às 15:00 horas no local mencionado. Florianópolis 23 de janeiro de 2014. Wilmar de Athayde Gerent. Presidente da CPL/CREMESC. Cod. Mat.: 171436 PB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ nº 81.633.877/0001-11 - NIRE 42201234968 Reunião de Sócios - Convocação Ficam convocados os Senhores Sócios da PB Construções e Incorporações Ltda. para comparecerem à Reunião de Sócios que se realizará no dia 03 de fevereiro de 2014, às 14:00, na sede social da Empresa, na Travessa dos Pessegueiros, s/nº, Cidade Universitária Pedra Branca, em Palhoça, SC, cep 88.137-245, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Análise e deliberação sobre proposta de redução do valor do capital social através da utilização de parte do saldo de prejuízos acumulados; 2 - Outros assuntos de interesse da Sociedade. Palhoça, SC, 21 de janeiro de 2014. Valério Gomes Neto - Presidente. Cod. Mat.: 171519 COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP KM26 – Caldeiraria e Madeireira Ltda - CNPJ 07.229.006/000184 torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) a Licença Ambiental Prévia para atividade de Serraria, Fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão, localizada à Estrada Rio Natal, nº 3.700, na Localidade de Rio Natal, no Município de São Bento do Sul / SC. Cod. Mat.: 171531 COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Usina Rio Vermelho de Energia Ltda – CGH Rio Vermelho - CNPJ 07.206.715/0001-44 torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), a Licença Ambiental de Operação para atividade de Produção de Energia Hidrelétrica, localizada no Rio Vermelho, s/nº, no Município de São Bento do Sul / SC. Cod. Mat.: 171533 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO À AMBULÂNCIA O Hospital Municipal São José, torna público que realizará no dia 06/02/2014, às 09h00min, um Pregão Presencial, tipo menor preço por item para contratação do referido objeto. Os interessados poderão consultar o edital através do site www.hmsj.sc.gov. br. Joinville, 22 de Janeiro de 2014. Marcos Luiz Krelling. Diretor Presidente. Cod. Mat.: 171541 Imformações (48) 3665-6204/(48) 3665-6267 ou via e-mail cemcopiassemcusto@sea.sc.gov.br

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