1. Circular dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do ES - 12 de agosto de 2013 - Distribuição: Rio de Janeiro Refrescos
O que é o processo?
O Sindialimentação entrou com a
ação porque os trabalhadores não concor-
davam com o banco de horas. Por conta
de várias reclamações, os trabalhadores
em assembleia não aprovaram a renova-
ção do acordo. A Rio de Janeiro Refrescos
pressionou a categoria para que eles, por sua
vez, pressionassem o Sindicato a votar nova-
mente o tema do banco.
A empresa fez reunião entre chefia e trabalhado-
res, chamando de assembleia, e encaminhou a listagem para o Sindialimentação. O Sindicato
denunciou ao Ministério Público (MP) que os trabalhadores estavam sendo coagidos. O MP con-
vocou os trabalhadores e durante dois dias coletou depoimentos sobre o acontecido. Por fim,
a investigação caracterizou a coação. Logo após a apuração, entramos com a ação de dano
moral na Justiça do Trabalho, por causa dos atos praticados pela empresa.
Como está o processo hoje?
O juiz de primeiro grau não deu ganho de causa ao Sindicato. Mas recorremos ao Tribunal
Regional do Trabalho, que reconheceu o dano moral e condenou a empresa na ação coletiva.
Como ganhamos em segunda instância, a empresa recorreu e o processo passou a ser julgado
em âmbito federal. Porém, o Tribunal não disse qual valor seria atribuído à causa, o juiz apenas
determinou que cada trabalhador deveria ajuizar individualmente sua ação para definir o valor
do dano. Serão analisados, portanto, caso a caso para definir o valor do dano para cada traba-
lhador.
Entenda o processo de danos morais
Saiba mais sobre o processo: quem tem direito,
quais são os próximos passos. Participe também da
Assembleia que será realizada no dia 15 de agosto
(quinta-feira), às 12h30 e 15h30.
2. Centro de Formação Irmãs
Missionárias Agostinianas Recoletas
Endereço: Rodovia José Sete, s/nº,
Tabajara, Cariacica-ES.
Referência: primeiro portão depois do
viaduto, sentido Itacibá/Garagem da
Planeta.
Quem tem direito?
Todos os trabalhadores que participaram da as-
sembleia na qual a empresa praticou o ato de assédio
moral coletivo. O trabalhador deverá provar em juízo
que participou dessa assembleia. O departamento jurí-
dico do Sindialimentação vai orientar cada trabalhador
na ação. Para isso, serão agendados atendimentos jurí-
dicos na sede do Sindicato.
Cada trabalhador deverá tirar cópia da ação co-
letiva para executar o processo. Quem desejar marcar
o atendimento deverá ligar para o Sindialimentação no
3339-5027 ou entrar em contato com o diretor Fabiano
Patrocínio, pelo 9835-9696, para mais esclarecimentos.
Quais os próximos passos?
O Sindialimentação está aguardando a liberação
do processo para analisar o número de cópias que se-
rão necessárias por cada trabalhador, para então en-
trar com a fase de execução. O Sindicato informará a
todos os trabalhadores assim que a liberação for feita.
A orientação geral sobre essa ação
será dada em Assembleia para todos
que tiverem interesse.
A reunião será realizada no dia 15
de agosto(quinta-feira), às 12h30 e 15h30,
no Centro de Formação das Irmãs Agos-
tinianas Recoletas, no endereço ao lado.
Assembleia
INFORMATIVO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ES
Estrada Jerônimo Monteiro, 1732 - Vila Velha - ES
Telefone: 3339-5027
E-mail: comunica.sindi@terra.com.br
COORDENADORA GERAL DO SINDICATO
Linda Morais
COORDENADOR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Elifas Medeiros
EDIÇÃO
Sylvia Ruth
ESTAGIÁRIA
Marina Denadai
Coração que protege
PA I
Àquele que espera muito em troca de pouco
Àquele que exige muito pelo nosso bem
E carrega o bem mesmo sendo imperfeito.
A esse amor de pai, a nossa gratidão
Do coração ao coração: laço de amor entre pai e filho.
Feliz Dia dos Pais!
Cada trabalhador deverá provar em juízo
que participou da assembleia em que foi
praticado o assédio moral, e agendar seu
atendimentimento no departamento jurídico
do Sindialimentação.