PIT - Construção Sustentável em Rodovias, por Marcelo Perrupato

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Palestra apresentada por Marcelo Perrupato, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, no workshop PIT, sobre as inovações de sustentabilidade nas obras do setor rodoviário.

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  • Incluir figuras da análise comparativa de acidentes nos diversos modais
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    1. 1. Construção Sustentável em Rodovias Engº Marcelo Perrupato Secretário de Política Nacional de Transportes Workshop de Inovação para a Sustentabilidade em Obras Públicas 2011-2020 : A década de ações pela sustentabilidade São Paulo, 24 de janeiro de 2011.
    2. 2. Inovação: Introdução de melhorias contínuas em produtos, em linhas de produção, ou em serviços, com vistas a produzir avanços nos benefícios percebidos pelos consumidores, sem necessariamente modificar, de modo expressivo, o modelo de negócio ou a forma como o produto é consumido. Não gera necessariamente impacto no produto final, mas produz benefícios no processo de produção, geralmente com aumentos de produtividade e redução de custos.
    3. 3. Sustentabilidade: Trata-se de um conceito bastante amplo envolvendo os aspectos social, econômico, ecológico, cultural, espacial, político e ambiental . No caso em pauta, neste workshop, imagina-se construir um modelo sustentável aplicado ao setor rodoviário, capaz de equilibrar esses aspectos, e que satisfaça as necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de também satisfazer as suas necessidades. Essa concepção de desenvolvimento está ganhando importância crescente, na medida em que se questiona a forma predatória como a sociedade, até recentemente, tratou desse tema em quase todas as suas atividades.
    4. 4. Visão Estratégica do MT <ul><li>Estabelecer políticas atualizadas baseadas no PNLT e, em decorrência, implantar infraestrutura capaz de: </li></ul><ul><li>Atender com eficiência à demanda do crescimento sócio -econômico do País e do seu comércio exterior, imprimindo-lhes inovação e sustentabilidade . </li></ul><ul><li>Estruturar novos corredores multimodais estratégicos para aumento da capacidade de transporte, priorizando os sistemas hidroviário e ferroviário , bem como seus acessos (portuários e rodoviários ) . </li></ul><ul><li>Priorizar investimentos capazes de racionalizar a matriz de transportes do País, buscando reduzir o consumo de energia , os custos de transporte e a emissão de gases do efeito estufa (GEE). </li></ul><ul><li>Incentivar a ligação do Brasil com os países limítrofes, fortalecendo a integração na América do Sul. </li></ul><ul><li>Aumentar os níveis de eficiência do transporte para redução de tempos de viagem, custos de transportes e acidentes. </li></ul>
    5. 5. Política Nacional de Transportes <ul><li>Política intersetorial e Interministerial </li></ul><ul><li>Mudanças na Matriz Logística Brasileira (PNLT) </li></ul>
    6. 6. Evolução do Consumo final de derivados de petróleo
    7. 7. <ul><li>Benefícios resultantes da mudança da </li></ul><ul><li>Matriz de Transportes </li></ul><ul><li>de 2005 para 2023/2025 </li></ul><ul><li>(Produção de transportes de 850,9 para 1.510,4 Bi tku) </li></ul><ul><ul><li>38% de aumento da eficiência energética </li></ul></ul><ul><ul><li>41% de redução de consumo de combustível </li></ul></ul><ul><ul><li>32% de redução de emissão de CO2 </li></ul></ul><ul><ul><li>39% de redução de emissão de NOx </li></ul></ul>
    8. 8. A política de transportes do Governo Federal, nos últimos oito anos, foi marcada pela recuperação dos diversos modais: No rodoviário, priorizou a recuperação e construção de novas estradas, além da mudança no modelo de concessões. No ferroviário, deu início à reparação e expansão da malha, em grandes projetos de integração regional e remoção de gargalos. No hidroviário, buscou recuperar a infraestrutura portuária, em especial de localidades ribeirinhas onde o transporte terrestre é precário ou inexistente, e retomou a indústria naval. No aéreo, investiu na expansão da infraestrutura e na formulação de uma nova política para o setor. TRANSPORTES (1) (1) Fonte: DESTAQUES - Ações e programas do Governo Federal - Dez/2010
    9. 9. <ul><li>Quase 5 mil km de melhorias e construção de rodovias concluídas </li></ul><ul><li>• Em oito anos, o País ganhou 2.664 km de novas rodovias construídas ou pavimentadas. Outros 3.280 km de obras estão em andamento. Além disso, 1.843 km de rodovias federais receberam obras de duplicação, adequação, contornos e travessias. </li></ul><ul><li>Com a conclusão das obras em execução, o País terá um aumento de 70% da malha rodoviária federal duplicada em relação ao início de 2003 . </li></ul><ul><li>Melhoram as condições das estradas com obras de manutenção e sinalização </li></ul><ul><li>• Intervenções de conservação, recuperação e restauração melhoraram 53.653 km de rodovias pavimentadas em 2010 (até julho). Em 2003, eram mantidos 38.015 km . </li></ul>TRANSPORTES Rodovias
    10. 10. Evolução do Índice de Estado de Superfície das Rodovias Federais
    11. 11. Evolução do perfil da rede rodoviária federal pavimentada (0) O último levantamento concluído em ago/08 correspondendo a, aproximadamente , uma extensão de 53.000 km de rodovias pavimentadas; (1) Para o período de 2009 a projeção foi feita com base nos serviços realizados; (2) Na situação até 2014 a projeção está com base no SGP/DNIT , considerando a implantação e execução do Programa CREMA 2ª Etapa
    12. 12. <ul><li>• Sinalizados 90 mil km de rodovias federais, entre 2003 e 2010 (até set/10) e implantados 2,7 mil equipamentos medidores de velocidade (20% em operação até jan/11). </li></ul><ul><li>• Concessões de rodovias federais: </li></ul><ul><li>Em 2007 (1) , foram concedidos 2.600 km de rodovias, com uma tarifa básica de pedágio, em média, 51% inferior às praticadas na primeira etapa de concessões finalizada em 1998. </li></ul><ul><li>A concessão da BR-324/116 BA, em 2009, inovou ao prever a antecipação dos investimentos a serem realizados pelos concessionários caso haja tráfego maior que o esperado. </li></ul><ul><li>Mais 2.230 km estão em análise para concessão: BR 040/DF/GO/MG, BR 116/MG e BR 101/ES/BA. </li></ul><ul><li>( 1) Segunda etapa de concessões da Fase I. </li></ul>TRANSPORTES Rodovias
    13. 13. Malha ferroviária é recuperada, modernizada e expandida após anos de estagnação • Foram concluídos 909 km de ferrovias, sendo 896 km da Norte-Sul e 13 km da Ferronorte. Mais 3.757 km estão em andamento, incluindo 1.133 km da Norte-Sul e 1.801 km da Transnordestina. • A malha conta, ainda, com 6.925 km em projetos ou elaboração de estudos, incluindo prolongamentos da Norte-Sul e sua conexão com a Transnordestina. • Trem de Alta Velocidade: o edital de leilão foi adiado para abr/11. TRANSPORTES Ferrovias
    14. 14. Retomada da indústria naval • Foram implantadas duas novas indústrias para a construção naval, o Estaleiro Atlântico Sul, no Portuário de Suape (PE), considerado o maior das Américas, e o outro em Navegantes (SC). Três navios foram lançados ao mar: João Candido, Celso Furtado e Sérgio Buarque de Holanda. • Contratados, entre 2003 e 2010, 406 projetos (construção de estaleiros e embarcações), no valor total de R$ 19,33 bilhões. Já foram concluídos 209, totalizando R$ 8,8 bilhões investidos. • O número de empregos na indústria naval cresceu 715% em oito anos. Em 2010 foram registrados 46,5 mil empregos diretos, contra 6,5 mil em 2003. TRANSPORTES Indústria Naval
    15. 15. Portos revitalizados e modernizados oferecem melhores serviços e maior capacidade • Foram beneficiados com obras de infraestrutura aquaviária 16 portos ( 2) , com recuperação e ampliação de molhes portuários e obras de infraestrutura terrestre, construção de cais, píeres, rampas, berços de atração e pontes de acesso. • Concluídas nove obras de dragagem 3 , outras cinco obras estão em andamento ( 4) . • Porto sem papel: a informatização dos procedimentos portuários possibilitou a diminuição de, no mínimo, 25% do tempo de estadia de navios nos portos. O sistema está implantado em Santos, Rio de Janeiro e Vitória. ( 2) Portos de Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul e Laguna, (SC), Rio Grande (RS), Vila do Conde (PA); Itaqui (MA); Luiz Correia (PI), Fortaleza (CE), Cabedelo (PB), Areia Branca (RN), Recife e Suape (PE), Maceió (AL), Ilhéus (BA) e Vitória (ES). (3) Recife (PE), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Suape (PE), Natal (RN), Cabedelo (PB), Itaguaí (RJ), Salvador (BA) e Aratu (BA). (4) Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), São Francisco do Sul e Itajaí (SC). TRANSPORTES Portos
    16. 16. Crescem os investimentos em aeroportos; Brasil se prepara para a Copa 2014 • De 2003 a 2010, foram realizadas cerca de 40 obras em todo o País, incluindo as do PAC, que beneficiaram 27 aeroportos de todas as regiões: Do PAC, oito obras estão concluídas, dez em andamento e doze projetos em andamento ou concluídos (2007-2010). Todas as cidades-sede da Copa 2014 serão contempladas. • Investimentos em infraestrutura regional: 44 municípios serão beneficiados, contribuindo para o estabelecimento de novas linhas aéreas e o desenvolvimento turístico local. • Direitos dos usuários: atualizados e ampliados os valores indenizatórios pagos pelas empresas aéreas aos passageiros e criados juizados cíveis especiais nos aeroportos de Brasília, Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont e Galeão. • Diminuiu o percentual de atrasos de vôo superiores a 30 minutos nos últimos anos. Em 2007, o índice chegava a 30% e, em 2010, foi reduzido para 7,5%. TRANSPORTES Aeroportos
    17. 17. Inovação e Sustentabilidade em Rodovias <ul><li>Estradas-parque: BR-319 </li></ul><ul><li>Em regiões dotadas de ecossistemas com alta impedância ambiental (reservas legais, florestais,etc.) com controle de tráfego, restrições de carga/eixo, horários de circulação e gestão ambiental permanente) </li></ul><ul><li>Rodovias de acesso: Vicinais na Amazônia (PREVIA) </li></ul><ul><ul><li>Pavimentação de baixo custo utilizando materiais regionais (argila calcinada, tratamento contra-pó, solo-cimento) </li></ul></ul><ul><li>“ Rodovias Verdes” (*) : Rede convencional </li></ul><ul><ul><li>Utilização de materiais mais duráveis e menos abrasivos (pavimento rígido de concreto, solos-cimento, materiais reciclados, misturas asfálticas especiais) </li></ul></ul><ul><ul><li>Controle de carga/eixo (pesagem permanente, desempenho de pavimentos) </li></ul></ul><ul><ul><li>Pedágio eletrônico (Via Fácil) </li></ul></ul><ul><ul><li>Gestão Ambiental permanente (inclui controle de ruídos) </li></ul></ul><ul><ul><li>Nanotecnologia aplicada em construção de rodovias </li></ul></ul>(*) A denominação “ Rodovias Verdes” envolve a incorporação de conceitos de Sustentabilidade e Responsabilidade Sócio Ambiental no projeto, construção, operação e manutenção , além do empreendimento ser economicamente sustentável.
    18. 18. Renovação de Frota <ul><li>Necessidade de programas permanentes voltados à renovação de frota. </li></ul><ul><li>O modelo político de financiamento deverá buscar sempre a modernização da frota de modo a oferecer maior segurança operacional e menor poluição ambiental . </li></ul><ul><li>O MT, por meio da SPNT, vem mantendo reuniões com MDIC e BNDES, com o objetivo de dar resposta adequada a essa necessidade. </li></ul>
    19. 19. PROCAMINHONEIRO (Recursos do BNDES) <ul><li>Começou a operar em maio de 2006. </li></ul><ul><ul><ul><li>Em outubro de 2006 passou a financiar a microempresa. </li></ul></ul></ul><ul><li>Em julho de 2009 os juros anuais caem de uma taxa média de 13,5% para 4,5%. Reduz a taxa em 67%. </li></ul><ul><ul><ul><li>De acordo com o BNDES, a medida permanece em vigor. </li></ul></ul></ul><ul><li>Na mesma data, o prazo de financiamento foi ampliado de 84 para 96 meses. </li></ul><ul><li>Idade limite para financiar caminhões usados passou de 8 para 15 anos. </li></ul><ul><li>As medidas resultaram num forte aumento de negociações. </li></ul><ul><li>Para o primeiro trimestre de 2010 foram disponibilizados R$ 1,6 bilhão ao Programa, prevendo-se o mesmo valor para o segundo trimestre. </li></ul><ul><li>Desde o início do Programa foram realizadas 20.733 operações correspondentes a R$ 3,5 bilhões. </li></ul><ul><li>FGI – Fundo Garantidor para o investimento: Está previsto entrar em operação o FGI com a finalidade de reduzir riscos de negociação, principalmente de pessoas físicas, permitindo maior número de operações. </li></ul>
    20. 20. Acidentes em Rodovias Federais - 2009 <ul><li>Nº de acidentes: 158.893 </li></ul><ul><li>Mortos: 7.376 (5.976 no veículo/acidente) </li></ul><ul><li>Feridos: 93.851 (55.013 no veículo/acidente) </li></ul><ul><li>Veículos: 252.376 </li></ul><ul><ul><li>Caminhões: 81.453 </li></ul></ul><ul><ul><li>Ônibus: 9.495 </li></ul></ul><ul><ul><li>Automóveis: 135.846 </li></ul></ul><ul><ul><li>Motocicletas: 25.582 </li></ul></ul><ul><ul><li>Atropelamentos: 5.659 </li></ul></ul>Fonte: Anuário Estatístico Rodovias Federais – 2009-DPRF
    21. 21. Custos Econômicos e Sociais dos Acidentes de Trânsito nas Rodovias Federais (IPEA-2005)
    22. 22. Política Nacional de Segurança no Trânsito para as Rodovias Federais <ul><li>Implicações das mudanças na Matriz Logística Brasileira na segurança viária: </li></ul><ul><ul><li>Redução do número de caminhões nas estradas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Redução das distâncias percorridas por caminhões (alimentadores dos eixos hidroviários e ferroviários estruturantes). </li></ul></ul>
    23. 23. Ações para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança Viária <ul><li>Ampliação da Fiscalização eletrônica de velocidades </li></ul><ul><li>Análise de estatísticas de acidentes (DNIT/PRF/MT), com mapeamento de pontos críticos e fatores de risco; </li></ul><ul><li>Tratamento de pontos críticos de acidentes </li></ul><ul><ul><li>Correções geométricas </li></ul></ul><ul><ul><li>Melhoria de sinalização </li></ul></ul><ul><ul><li>Implantação de dispositivos auxiliares de segurança </li></ul></ul><ul><ul><li>Manutenção dos pavimentos </li></ul></ul>
    24. 24. <ul><li>Implantação do Sistema Georreferenciado de Informações Viárias - SGV </li></ul>Ações para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança Viária
    25. 26. <ul><li>Sistema Georreferenciado de Informações Viárias - SGV </li></ul>
    26. 27. <ul><li>Sistema de Gestão da Faixa de Domínio </li></ul><ul><ul><li>Elaboração do Manual de procedimentos e modelos de documentos padronizados para a ocupação da faixa de domínio; </li></ul></ul><ul><ul><li>Análise de viabilidade e de vistoria de ocupações; </li></ul></ul><ul><ul><li>Cadastro atualizado e consistente das informações pertinentes; </li></ul></ul><ul><ul><li>Dados georreferenciados; </li></ul></ul><ul><ul><li>Rotina de cálculo do valor devido pelas ocupações; </li></ul></ul><ul><ul><li>Melhorar o CONTROLE e SEGURANÇA VIÁRIA nas faixas de domínio. </li></ul></ul>Ações para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança Viária
    27. 28. <ul><li>Sistema de Gestão da Faixa de Domínio </li></ul><ul><ul><li>Sistema de Gestão da Faixa de Domínio ( GFD.Net) Intranet </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistema de Gestão de Receitas ( REC) </li></ul></ul><ul><ul><li>Intranet </li></ul></ul><ul><ul><li>Portal da Faixa de Domínio – Webfaixa </li></ul></ul><ul><ul><li>Internet </li></ul></ul><ul><li>Coletor de Elementos da Faixa ( GFD.Me) </li></ul><ul><ul><li>Dispositivo móvel (palm) </li></ul></ul>
    28. 29. <ul><li>Sistema de Gestão da Faixa de Domínio </li></ul>
    29. 30. <ul><li>Sistema de Gestão da Faixa de Domínio </li></ul>
    30. 31. <ul><li>PROSINAL </li></ul><ul><li>Objetivo: </li></ul><ul><ul><li>Garantir a orientação aos usuários para utilização adequada das rodovias, possibilitando maior segurança e melhor fluidez no trânsito. </li></ul></ul><ul><li>Escopo </li></ul><ul><ul><li>Execução dos serviços de Engenharia de Tráfego, Sinalização Horizontal, Vertical, Suspensa e Dispositivos Auxiliares de Segurança incluindo a implantação, a recuperação e a manutenção da Sinalização na malha rodoviária federal. </li></ul></ul>Ações para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança Viária
    31. 32. <ul><li>PROSINAL </li></ul><ul><li>Serviços </li></ul><ul><ul><li>Sinalização Horizontal (pintura/demarcação de faixas) </li></ul></ul><ul><ul><li>Sinalização Vertical (placas) </li></ul></ul><ul><ul><li>Dispositivos de Segurança (tachas, balizadores, painéis de mensagem variável – PMV). </li></ul></ul>Ações para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança Viária
    32. 33. <ul><li>PROSINAL </li></ul><ul><li>Valor do Programa: </li></ul><ul><ul><li>Condições iniciais: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Valor: R$ 275,3 milhões (1ª etapa: jul/2006 a jul/2008) </li></ul></ul></ul><ul><li>Extensão: 48.059,30 km: </li></ul><ul><li>Situação Atual: </li></ul><ul><ul><li>Valor: R$ 531,8 milhões (1ª + 2ª etapa: jul/2008 a jul/2010) </li></ul></ul><ul><ul><li>Extensão: 40.999,9 km (redução devido à transferência de segmentos para concessões e contratos cancelados) </li></ul></ul>
    33. 34. <ul><li>PROSINAL 2 </li></ul><ul><li>É a contratação da Sinalização Viária do restante da malha pavimentada do DNIT não atendida pelo PROSINAL (1ª etapa). </li></ul><ul><li>Extensão: 16.000 km </li></ul><ul><li>Valor estimado: R$ 150 milhões </li></ul><ul><li>Abrangência: 16 Unidades da Federaçã o </li></ul>Ações para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança Viária
    34. 35. Ações para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança Viária SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário <ul><li>Manutenção Veicular; </li></ul><ul><li>Serviços de Guincho; </li></ul><ul><li>Apoio aos serviços de resgate; </li></ul><ul><li>Serviço gratuito </li></ul>
    35. 36. <ul><li>Atualização da base de dados do Programa Nacional de Contagem de Tráfego - PNCT </li></ul><ul><li>Estudos sobre a pesagem em balança dinâmica (SPNT-MT/CONTRAN/INMETRO) </li></ul>Ações para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança Viária
    36. 37. Próximas Ações <ul><li>Programa Institucional de Segurança para o Trânsito em Rodovias Federais (SPNT/MT); </li></ul><ul><li>Estudos de tratamento de pontos críticos c/ ações efetivas de melhorias; </li></ul><ul><li>Modernização e ampliação dos sistemas de monitoramento e fiscalização; </li></ul><ul><li>Intensificar campanhas educativas, com foco nas principais causas de acidentes; </li></ul><ul><li>Adoção de estratégias de segurança viária diferenciadas para os trechos de rodovias em áreas urbanas </li></ul>
    37. 38. Foco das próximas ações Os três E’s do trânsito E NGINEERING E DUCATION E NFORCEMENT Técnica Fiscalização Educação Esforço Legal Engenharia
    38. 39. Obrigado

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