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SINAENCO
O PAPEL DO PROJETO DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA NAS OBRAS PÚBLICAS
José Roberto Bernasconi
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O Projeto Executivo de
Engenharia e Arquitetura
(ou Projeto Completo)
 Sua Função e Importância
3 Planejamento e Projeto
 Planejar é decidir por antecipação:
 Decidir realizar uma obra pública, com a devida antecedên...
4 O Papel do Projeto
 Não se sai executando uma obra pública, sem
saber antecipadamente o que se vai fazer, em
quanto tem...
5 O Estudo de Concepção
 O estudo de concepção, como o próprio nome diz,
envolve a concepção da solução técnica para o
me...
6 A Inteligência no Estudo de Concepção
 A boa concepção de uma obra pública requer o
adequado conhecimento das condições...
7 Os Elementos da Inteligência
 A inteligência aplicada à concepção da obra
pública, não se limita a uma criação pessoal,...
8 Condição para a Licitação da Obra
 Com o Projeto Básico o empreendedor público pode
contratar a execução da obra, mas a...
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 O Projeto Completo de Engenharia (PCE)
gera os desenhos (as “plantas”) que permitem
a materialização física das obras,...
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 É através do Projeto Completo de Engenharia
que se criam soluções de compromisso entre
a Segurança e a Economicidade....
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 O Projeto Completo de Engenharia gera soluções
funcionais e operacionais, com a segurança
adequada e ao menor custo p...
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 É na fase de Projeto Completo de Engenharia que
são geradas as soluções para o dilema:
Intervenção Física na Natureza...
13
 O Projeto Completo de Engenharia é
poderoso instrumento para encontrar as
soluções de compromisso entre a
necessidade...
14
 Sendo a obra necessária, devem ser
simuladas as várias alternativas e escolhida
aquela que, a um só tempo, atenda à f...
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 O Projeto Completo de Engenharia faz isso,
ou pode fazer isso, desde que contratado em
condições adequadas de prazo e...
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 Desta forma, inventários, levantamentos
aerofotogramétricos, complementados pela
topografia de campo, (batimetria, se...
17
 As análises que permitem estabelecer as
medidas sérias e consistentes para a Gestão
de Risco de qualquer empreendimen...
18
 O Projeto Completo de Engenharia é um
instrumento essencial e verdadeiramente
estratégico para qualquer empreendiment...
19
 O Projeto Completo de Engenharia
corresponde a 4% do custo do equipamento
mas, define e acarreta 100% (a totalidade) ...
20 Projeto Básico
Definido na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993,
Art. 6º, incisos IX e X:
“IX - Projeto Básico - c...
21
a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão
global da obra e identificar todos os seus elementos ...
22
e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra,
compreendendo a sua programação, a estratégia de sup...
23
 O Projeto Básico é uma ficção.
 É uma linha de corte, mais ou menos arbitrária, entre
os estudos de concepção e o Pr...
24
 Os projetos de Arquitetura e de Engenharia
especificam e definem o Produto Final - a obra, o
equipamento - e, portant...
25
 O Código Genético de um produto ou de um
empreendimento está todo contido no seu Projeto de
Engenharia.
 O Projeto C...
26 Em Resumo
O Projeto Completo de Engenharia é o instrumento para:
• Definir o objeto a ser construído ou fabricado/produ...
27
 “Art. 37, CF/88 – Caput
A administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do D...
28
 Portanto, para conciliar
Agilidade, Qualidade e Controle
na Execução de Obras Públicas
o instrumento eficaz é o
Proje...
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“Não há produto melhor
do que o seu projeto”
( Engº Hugo Marques da Rosa,
Presidente da Método Engenharia e
ex-Secretár...
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 PLANEJAR Ξ PENSAR ANTES
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 PLANEJAR É PRECISO !!
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 PROJETAR É PRECISO !!
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 Contratar os Projetos Completos de
Engenharia/ Arquitetura com antecedência
adequada da data prevista para a Licitaçã...
34 Contratação pelo Menor Preço
 A contratação pelo menor preço, desprezando o
elemento inteligência, leva a repetição de...
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Os Projetos de Engenharia e Arquitetura,
como “Serviços Técnicos Especializados de
natureza predominantemente intelectu...
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Antes de uma boa obra
existe sempre
um bom projeto!
37 LONDRES – 2012
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Londres - 2012
Olimpíadas
 A extraordinária transformação da Zona
Leste de Londres
 Exemplo de Planejamento
 O dilem...
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SINAENCO – SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA
Existing Olympic site
looking north
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A área de implantação do Estádio Olímpico em foto de 2007. O foco do projeto olímpico londrino é a
revitalização do bai...
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Bairro de Stratford, uma das áreas mais pobres e carentes da Europa, será transformado no Parque
Olímpico dos Jogos de ...
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Desde que foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos de 2012, Londres estabeleceu a palavra "legado" como
princípiofu...
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TCE - O papel do projeto de arquitetura e engenharia nas obras públicas, por Bernasconi.

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Em 21 de outubro de 2010, o Sinaenco promoveu uma apresentação sobre a importância do gerenciamento na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Este material foi apresentado por José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco/SP.

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  1. 1. 1 SINAENCO O PAPEL DO PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NAS OBRAS PÚBLICAS José Roberto Bernasconi
  2. 2. 2 O Projeto Executivo de Engenharia e Arquitetura (ou Projeto Completo)  Sua Função e Importância
  3. 3. 3 Planejamento e Projeto  Planejar é decidir por antecipação:  Decidir realizar uma obra pública, com a devida antecedência em relação ao momento em que essa obra será colocada à disposição do público, da sociedade.  Para a sociedade, para a economia o que importa é a obra pública concluída, prestando serviços ou produzindo insumos.  Para que a obra pública seja entregue num determinado momento, há todo um conjunto de atividades que a antecedem.
  4. 4. 4 O Papel do Projeto  Não se sai executando uma obra pública, sem saber antecipadamente o que se vai fazer, em quanto tempo e a que custo.  Esse é o papel do projeto de engenharia que se desdobra em três grandes etapas:  O estudo de concepção ou de viabilidade;  O projeto básico; (comentários adiante)  O projeto executivo.
  5. 5. 5 O Estudo de Concepção  O estudo de concepção, como o próprio nome diz, envolve a concepção da solução técnica para o melhor atendimento da necessidade detectada ou estabelecida.  Não basta a visão técnica, pois essa tem que passar também pelo crivo econômico-financeiro, ambiental e sócio cultural.  Uma concepção de uma obra pública que não atenda aos requisitos ambientais é incompleta ou inadequada e correrá o risco de ter que ser revista sucessivamente, até atender a todo o conjunto dos requisitos.
  6. 6. 6 A Inteligência no Estudo de Concepção  A boa concepção de uma obra pública requer o adequado conhecimento das condições físicas, ambientais e sócio-culturais a partir das quais o empreendimento será realizado.  Uma obra pública envolve a transformação de um ambiente natural num ambiente construído.  Além do conhecimento objetivo das condições, a concepção envolve um fator fundamental: • A inteligência
  7. 7. 7 Os Elementos da Inteligência  A inteligência aplicada à concepção da obra pública, não se limita a uma criação pessoal, mas abrange também:  O amplo conhecimento das tecnologias aplicáveis, assim como dos materiais;  O conhecimento das soluções em situações similares, evitando “reinventar a roda”;  A experiência na elaboração de projetos.  Uma atividade baseada em inteligência jamais poderá ser contratada pelo menor preço.
  8. 8. 8 Condição para a Licitação da Obra  Com o Projeto Básico o empreendedor público pode contratar a execução da obra, mas ainda com algumas incógnitas em relação ao custo e prazos.  Para se ter maior segurança com relação a esses itens, deveria ser elaborado – previamente à contratação da obra – o projeto executivo.  O projeto executivo detalha – no seu pormenor – cada parte da obra, definindo os materiais e serviços, com o seu devido dimensionamento, assim como os métodos construtivos.  O executor da obra deve seguir rigorosamente o que foi projetado.  O Projeto Executivo é a peça-chave para a execução da obra e para o seu controle.
  9. 9. 9  O Projeto Completo de Engenharia (PCE) gera os desenhos (as “plantas”) que permitem a materialização física das obras, e que são acompanhados das especificações técnicas dos materiais e serviços, dos memoriais descritivos, dos quantitativos dos materiais e serviços e dos orçamentos das obras e seus cronogramas de execução. Conceito de Projeto Completo de Engenharia
  10. 10. 10  É através do Projeto Completo de Engenharia que se criam soluções de compromisso entre a Segurança e a Economicidade. Projeto Completo de Engenharia (PCE)
  11. 11. 11  O Projeto Completo de Engenharia gera soluções funcionais e operacionais, com a segurança adequada e ao menor custo possível, pela correta especificação e dimensionamento dos materiais.  O PCE assegura maior durabilidade (vida útil) para o equipamento.  Assegura manutenção mais racional, menos custosa e menos frequente, para que o desfrute do equipamento seja o mais intenso possível (maior taxa de horas utilizáveis/horas de manutenção). Projeto Completo de Engenharia (PCE)
  12. 12. 12  É na fase de Projeto Completo de Engenharia que são geradas as soluções para o dilema: Intervenção Física na Natureza x Cuidado Socioambiental. Projeto Completo de Engenharia (PCE)
  13. 13. 13  O Projeto Completo de Engenharia é poderoso instrumento para encontrar as soluções de compromisso entre a necessidade de intervenção física (estradas, barragem, viário urbano, canalização, etc.) e o cuidado socioambiental. Projeto Completo de Engenharia (PCE)
  14. 14. 14  Sendo a obra necessária, devem ser simuladas as várias alternativas e escolhida aquela que, a um só tempo, atenda à função a que se destina e provoque o menor dano socioambiental possível, e mais, a que permita reduzir os danos e dimensionar a mitigação ou compensação ambiental devida. Projeto Completo de Engenharia (PCE)
  15. 15. 15  O Projeto Completo de Engenharia faz isso, ou pode fazer isso, desde que contratado em condições adequadas de prazo e de preço e desde que conte com as informações preliminares básicas e fundamentais que são os dados físicos do sítio de intervenção. Projeto Completo de Engenharia (PCE)
  16. 16. 16  Desta forma, inventários, levantamentos aerofotogramétricos, complementados pela topografia de campo, (batimetria, se necessária), reconhecimento geofísico- geológico do subsolo, com os ensaios geotécnicos complementares, são os dados fundamentais que permitem dar início ao Projeto de Engenharia. Projeto Completo de Engenharia (PCE)
  17. 17. 17  As análises que permitem estabelecer as medidas sérias e consistentes para a Gestão de Risco de qualquer empreendimento dependem de um Projeto de Engenharia também sério e consistente. Gestão de Risco
  18. 18. 18  O Projeto Completo de Engenharia é um instrumento essencial e verdadeiramente estratégico para qualquer empreendimento e é um espanto que ele custe tão pouco (4% do custo da obra) sendo capaz de agregar tanto valor ao produto final. Projeto Completo de Engenharia (PCE)
  19. 19. 19  O Projeto Completo de Engenharia corresponde a 4% do custo do equipamento mas, define e acarreta 100% (a totalidade) do seu custo final. Projeto Completo de Engenharia (PCE)
  20. 20. 20 Projeto Básico Definido na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 6º, incisos IX e X: “IX - Projeto Básico - conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:
  21. 21. 21 a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza; b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem; c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução; d) informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução; Projeto Básico – (cont.)
  22. 22. 22 e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso; f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados. X - Projeto Executivo - o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT”. Projeto Básico – (cont.)
  23. 23. 23  O Projeto Básico é uma ficção.  É uma linha de corte, mais ou menos arbitrária, entre os estudos de concepção e o Projeto Executivo completo, visando a abreviar os tempos de sua realização e seu uso na licitação da construção.  Os desenhos e especificações de materiais e serviços que permitem a construção (a realização física da obra) compõem o Projeto Executivo completo.  O Projeto Básico é um projeto incompleto, inacabado. Projeto Básico - Comentários
  24. 24. 24  Os projetos de Arquitetura e de Engenharia especificam e definem o Produto Final - a obra, o equipamento - e, portanto, são elementos-chave para a contratação da Construção.  Mas, a contratação do Projeto corresponde a comprar algo que só será concebido, criado, detalhado e definido DEPOIS da compra.  É equivalente a contratar um roteiro de filme, a elaboração de um quadro, a criação de uma sinfonia, a elaboração de uma novela ou a geração de uma biografia. Natureza do Produto Projeto
  25. 25. 25  O Código Genético de um produto ou de um empreendimento está todo contido no seu Projeto de Engenharia.  O Projeto Completo de Engenharia carrega em si o DNA, o genoma do produto ou do empreendimento a ser construído.  O Projeto de Engenharia é estratégico. Não existe tática construtiva que corrija deficiência genética, ou seja, uma boa Construção não consegue corrigir os efeitos de um mau Projeto. DNA do Empreendimento
  26. 26. 26 Em Resumo O Projeto Completo de Engenharia é o instrumento para: • Definir o objeto a ser construído ou fabricado/produzido; • Definir sua durabilidade, pela especificação dos Materiais & Serviços; • Definir sua Resistência e Estabilidade e o compromisso entre Segurança X Economicidade pelo dimensionamento adequado; • Definir seus quantitativos de Materiais & Serviços; • Avaliar seu custo, pela aplicação de preços unitários aos Materiais & Serviços; • Avaliar seus prazos de produção/construção; • Instruir os pedidos de Licenciamento Ambiental pois o PCE quantifica o Impacto Ambiental, permite minimizá-lo e definir a Compensação Ambiental; • Avaliar os Riscos do Empreendimento; • Controlar a Execução / Fabricação, quanto à qualidade, prazos e custos.
  27. 27. 27  “Art. 37, CF/88 – Caput A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:...”  Em resumo, o Projeto Completo de Engenharia e Arquitetura é poderoso instrumento para conferir eficiência (Art. 37, CF/88) e eficácia ao investimento de recursos públicos em construção de obras e compra de equipamentos. Contribuição do Projeto para a Administração
  28. 28. 28  Portanto, para conciliar Agilidade, Qualidade e Controle na Execução de Obras Públicas o instrumento eficaz é o Projeto Completo de Engenharia (PCE)
  29. 29. 29 “Não há produto melhor do que o seu projeto” ( Engº Hugo Marques da Rosa, Presidente da Método Engenharia e ex-Secretário Estadual de Obras e Saneamento do Governo Mário Covas )
  30. 30. 30  PLANEJAR Ξ PENSAR ANTES
  31. 31. 31  PLANEJAR É PRECISO !!
  32. 32. 32  PROJETAR É PRECISO !!
  33. 33. 33  Contratar os Projetos Completos de Engenharia/ Arquitetura com antecedência adequada da data prevista para a Licitação da obra. (incluindo no edital da construção os Projetos Completos de Engenharia/Arquitetura como informação essencial, definidora do objeto da construção). A Solução
  34. 34. 34 Contratação pelo Menor Preço  A contratação pelo menor preço, desprezando o elemento inteligência, leva a repetição de soluções, nem sempre aplicáveis, à perda de qualidade e, principalmente, à falta de inovação.  A arquitetura e engenharia brasileiras que já foram ponta tecnológica mundial, hoje têm pouca expressão internacional e estão sujeitas à concorrência internacional sempre que os empreendimentos envolvem inovações.
  35. 35. 35 Os Projetos de Engenharia e Arquitetura, como “Serviços Técnicos Especializados de natureza predominantemente intelectual” NÃO DEVEM ser contratados pelo critério de PREÇO MÍNIMO ou PREGÃO.  Devem ser contratados por MELHOR TÉCNICA ou TÉCNICA E PREÇO, com predominância da TÉCNICA (70/30 ou 80/20). Contratação pelo Menor Preço
  36. 36. 36 Antes de uma boa obra existe sempre um bom projeto!
  37. 37. 37 LONDRES – 2012
  38. 38. 38 Londres - 2012 Olimpíadas  A extraordinária transformação da Zona Leste de Londres  Exemplo de Planejamento  O dilema do biscoito
  39. 39. 39 SINAENCO – SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA Existing Olympic site looking north
  40. 40. 40 A área de implantação do Estádio Olímpico em foto de 2007. O foco do projeto olímpico londrino é a revitalização do bairro de Stratford, na zona leste de Londres, considerada uma das regiões mais carentes da Europa. Uol Notícias 11/02/2010
  41. 41. 41 Bairro de Stratford, uma das áreas mais pobres e carentes da Europa, será transformado no Parque Olímpico dos Jogos de Londres 2012. Uol Notícias 11/02/2010 Legacy Park 2040 Vision for a vibrant new look east London
  42. 42. 42 Desde que foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos de 2012, Londres estabeleceu a palavra "legado" como princípiofundamental da organização do evento: o impacto dos jogos não deve terminar na cerimônia de encerramento, mas produzir benefícios econômicos e urbanos. Uol Notícias 11/02/2010.
  43. 43. 43
  44. 44. 44
  45. 45. 45
  46. 46. 46
  47. 47. 47
  48. 48. 48 Muito Obrigado. www.sinaenco.com.br sinaenco@sinaenco.com.br SINAENCO – SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA

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