Este capítulo discute a contabilidade pública no Brasil, incluindo: 1) A adoção do método das partidas dobradas no século 19; 2) A relação entre o Decreto-Lei no 200/67 e a contabilidade pública; 3) O que é o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e sua relação com a contabilidade pública.

1. LIVRO DE EXERCÍCIOS
PARTE A
CAPÍTULO I
I – 1 – Quando e por que foi adotado, na Contabilidade Pública praticada no Brasil, o
método das partidas dobradas?
I – 2 – No século XIX qual era a disponibilidade de técnicos necessários para que a
União implantasse, de fato, a contabilidade pública?
I – 3 – Qual o motivo que levou a União a adotar o Balanço de Ativo e Passivo? Quando
ocorreu tal fato?
I – 4 – Qual a relação entre o Decreto-Lei n° 200/67 e a Contabilidade Pública??
I – 5 – Mencione diferentes épocas nas quais tivemos tentativas de implantação do
orçamento-programa, no Brasil.
I – 6 – Descreva aquilo que o autor chama de esvaziamento importante da
Contabilidade Pública.
I – 7 – O que é SIAFI e qual a relação que possue com a Contabilidade Pública?

2. CAPÍTULO II
II – 1 – A quem o Estado deve representar?
II – 2 – O que são bens de uso comum do povo?
II – 3 – O que são bens de uso especial?
II – 4 – O que são bens dominicais?
II – 5 – Quais os bens que integram o patrimônio administrativo?
II – 6 – Qual a demonstração contábil que representa o patrimônio administrativo?
II – 7 – O que é Ativo Real Líquido?
II – 8 – O que é Passivo Real Descoberto?
II – 9 – Numere a primeira coluna de acordo com a segunda, classificando
adequadamente os bens públicos:
Coluna 1 Coluna 2
( ) mares 1 – bens de uso comum do povo
( ) viaturas em uso 2 – bens de uso especial
( ) terrenos não usados 3 – bens dominicais
( ) rios
( ) praças
( ) edifícios sem destinação
( ) edifícios em utilização

3. CAPÍTULO III
III – 1. O que é legitimidade de orçamentária?
III – 2. Qual o papel dos princípios orçamentários?
III – 3. Quais os princípios orçamentários legalmente exigidos no Brasil?
III – 4. Em que consiste o princípio da Universalidade?
III – 5. Qual o objetivo político do princípio da unidade orçamentária?
III – 6. Aponte 3 finalidades atendíveis pelo Orçamento Público. Exemplifique.
III – 7. Orçamento Fiscal e Orçamento Público são expressões sinônimas? Justifique.
III – 8. Quantos e quais são os Orçamentos existentes no Brasil?
III – 9. Qual a diferença entre Proposta Orçamentária e Orçamento Fiscal? Justifique.
III – 10. Quais os prazos legais previstos para:
a) O Poder Executivo remeter ao Legislativo a Proposta Orçamentária?
b) O Poder Legislativo devolver ao Executivo a Proposta Orçamentária?
III – 11. Se o Poder Executivo deixar de encaminhar, tempestivamente, ao legislativo a
Proposta Orçamentária o que acontecerá com o Orçamento Fiscal do ano seguinte?
III – 12. Se o Poder Legislativo deixar de devolver, tempestivamente, ao Executivo a
Proposta Orçamentária que lhe fora encaminhada, tempestivamente, pelo Executivo o
que acontece com o Orçamento Fiscal do ano seguinte?
III – 13. Podemos afirmar que pela Emenda na Constituição de 1969 o Legislativo
tem/tinha amplos poderes para participar do conteúdo orçamentário no Brasil?
III – 14. Numere a primeira coluna de acordo com as opções oferecidas pela segunda
coluna, ambas referentes à Proposta Orçamentária.
1 – equilibrada ( ) receita estimada igual a despesa fixada.

4. 2 – deficitária ( ) despesa fixada menor do que a receita estimada.
3 – superavitária ( ) receita estimada menor do que a despesa fixada.
( ) despesa fixada maior do que a receita estimada.
( ) receita estimada maior do que a despesa fixada.
III – 15. Numere a primeira coluna de acordo com as opções oferecidas pela segunda
coluna, ambas referentes à execução orçamentária.
1 – equilíbrio orçamentário ( ) execução da despesa igual a receita realizada.
2 – déficit orçamentário ( ) receita realizada menor do que execução de
despesa.
3 – superávit orçamentário ( ) execução da despesa menor do que receita
realizada.
4 – excesso de arrecadação ( ) receita realizada maior do que receita estimada.
5 – queda de arrecadação ( ) receita estimada maior do que receita realizada.
6 – economia de verba ( ) despesa fixada maior do que execução da
despesa.
7 – estouro de verba ( ) execução da despesa maior do que despesa
fixada.

5. CAPÍTULO IV
IV – 1. O que é Receita Pública?
IV – 2. Quem define a Receita do Orçamento Fiscal?
IV – 3. Quem define a Receita do Orçamento das Estatais?
IV – 4. Cite dois métodos de estimativa da receita.
IV – 5. Qual a esfera de governo que detém a maior fatia da arrecadação no Orçamento
Fiscal?
IV – 6. Quais os estágios da Receita Pública, pertencentes à execução?
IV – 7. Para estar seguro de que o recolhimento da Receita Pública foi efetivado, como
deve proceder o contribuinte?
IV – 8. O que são Receitas Correntes?
IV – 9. Fale a respeito da Receita de Estatais.
IV – 10. Qual a terminologia usada no desdobramento das Receitas Correntes?
IV – 11. Classifique, de acordo com as classificações abaixo elencadas, as diversas
receitas típicas do setor público.
a) orçamento fiscal
b) orçamento das estatais
c) orçamento monetário
Elenco de Receitas
( ) Receita Tributária
( ) Receita Operacional
( ) Receita Patrimonial
( ) Fundos e Programas
( ) Receita de Contribuições
( ) Recursos do BB e BACEN
( ) Tesouro Nacional
( ) Recursos do Tesouro

6. IV – 12. O que é Receita Efetiva?
IV – 13. O que é Receita por Mutação Patrimonial?
IV – 14. Como e quando se forma um resíduo ativo?
IV – 15. Como anular uma receita cobrada de forma indevida?

7. CAPÍTULO V
V – 1. O que é Despesa Pública?
V – 2. As expressões “gasto público” e “despesa pública” são diferentes? Justifique.
V – 3. Quais os estágios obrigatórios por lei, para a Despesa Pública?
V – 4. Quais os estágios administrativos não previstos na lei n° 4.320/64?
V – 5. Quais as modalidades de licitação exigidas na administração pública?
V – 6. Como se ajusta em empenho-estimativa diante da posterior realização
diferenciada no montante?
V – 7. Quase os mecanismos disponíveis para tornar eficiente a liquidação?
V – 8. Quando e por que utilizar o suprimento de fundos?
V – 9. Quem deve ser submetido à tomada de contas?
V – 10. Exemplifique, pelo menos, três tipos de gastos públicos contidos,
respectivamente, nos Orçamentos: Estatal, Fiscal e Monetário.
V – 11. Defina, dentro da classificação funcional-programática, o que é uma atividade e
o que é um projeto.
V – 12. No Brasil, qual o tipo de classificação preponderante para a despesa pública?
V – 13. O que é despesa por mutação patrimonial? Em que se diferencia da despesa
efetiva?
V – 14. Como anular uma despesa orçamentária, referente ao exercício anterior?
V – 15. Numere, de acordo com a primeira coluna, diversos estágios da Despesa
Pública.

8. 1 – Programação ( ) ato emanado do ordenador da despesa para o Estado a
obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de
condição.
2 – Licitação ( ) após o ato exarado da autoridade competente a
tesouraria, o estabelecimento bancário ou o servidor público
pagam ao credor o valor legal da despesa.
3 – Empenho ( ) compatibilização da previsão de gastos com o ingresso
de receitas e sistematização de normas organizacionais e
preferenciais entre os diversos tipos de gastos.
4 – Liquidação ( ) consulta obrigatória e prévia aos candidatos para o
fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços, cujo
valor seja considerado expressivo.
5 – Suprimento ( ) verificação do direito do fornecedor ou prestador de
serviço, tendo por base os títulos e documentos
comprobatórios do receptivo crédito.
6 – Pagamento ( ) anualmente, de forma permanente, os gastos públicos
devem ser avaliados: alguns reprogramados ou
complementados em exercícios futuros; outros (de natureza
permanente) reavaliados e incluídos na nova programação.
7 – Tomada de Contas ( ) os responsáveis por adiantamento e os ordenadores de
despesa são obrigados a prestar contas de todos os gastos
realizados em nome do Estado.
8 – Retroalimentação

9. CAPÍTULO VI
VI – 1. O que é exercício financeiro?
VI – 2. O que era, no passado, período adicional?
VI – 3. Em todos os países o ano financeiro é coincidente?
VI – 4. Descreva o regime de caixa.
VI – 5. Descreva o regime de competência.
VI – 6. Qual o regime contábil adotado, em pleno, pela contabilidade pública, no Brasil?
Justifique a sua resposta.
VI – 7. O que é Dívida Ativa?
VI – 8. O que são Créditos Adicionais?
VI – 9. Fale sobre os Créditos Suplementares.
VI – 10. Fale sobre os Créditos Especiais.
VI – 11. Fale sobre os Créditos Extraordinários.
VI – 12. Sob a ótica da autorização legislativa como ficam os diversos de créditos
adicionais?
VI – 13. Quais os recursos permitidos para cobrir os créditos adicionais?

10. CAPÍTULO VII
VII – 1. O que é dívida pública?
VII – 2. O que se entende por Dívida Flutuante?
VII – 3. O que se entende por Dívida Fundada?
VII – 4. Comente a interferência da Dívida Externa nas reservas cambiais.
VII – 5. Pode a Dívida Externa interferir na taxa de juros praticada no país tomador?
Justifique a sua resposta.
VII – 6. Relacione as operações de mercado aberto (LTN e ORTN ou OTN) com a
Dívida Externa.
VII – 7. Explique a “ciranda financeira” dos anos 70.
VII – 8. Descreva, por esfera de governo o nível do limite para endividamento do setor
público no Brasil.
VII – 9. A quem cabe acompanhar a evolução da dívida dos Estados e Municípios?
VII – 10. O que é leasing?

11. CAPÍTULO VIII
VIII – 1. O que é Inventário?
VIII – 2. Aponte duas finalidades do Inventário.
VIII – 3. O que tem o Serviço de Patrimônio da União a ver com Inventários?
VIII – 4. Cite e descreva dois princípios básicos do Inventário.
VIII – 5. Dentre as etapas do Inventário, descreva o arrolamento.
VIII – 6. O que são Inventários de Gestão?
VIII – 7. O que é Tomada de Contas?
VIII – 8. Segundo o Decreto-Lei N° 200/67 qual a pr ovidência a tomar quando ocorre
desvio, desfalque ou outra irregularidade?
VIII – 9. Quem executa no setor público, oficialmente, a auditoria externa?
VIII – 10. Fale sobre o Tribunal de Contas e a Fiscalização Legislativa.

12. PARTE B
CAPÍTULO IX
IX – 1. O que é escrituração?
IX – 2. Quantos e quais os controles que a contabilidade pública deve dispor?
IX – 3. Fale sobre a finalidade da escrituração, na administração pública.
IX – 4. Diferencie as expressões balanço de abertura e balanço de reabertura.
IX – 5. O que são contas integrais?
IX – 6. O que você entende por Plano de Contas?
IX – 7. Descreva a composição fundamental de um Plano de Contas?
IX – 8. Qual o Plano de Contas ideal para a entidade pública?
IX – 9. Existe uma padronização entre as três esferas de governo na adoção do Plano
de Contas?
IX – 10. A informática tem alguma relação com o atual Plano de Contas Único – SIAFI?
Justifique a sua resposta.