Contabilidade decifrada 20
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Contabilidade decifrada 20 Contabilidade decifrada 20 Document Transcript

  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1 2 QUESTÃO 56 – DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS – DOAR – CABE RECURSO .............................................................. 1 3 QUESTÃO 62 – CLASSIFICAÇÃO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS – FECHAMENTO DO EXERCÍCIO E GRUPOS PATRIMONIAIS – CABE RECURSO ..................................................................... 8 4 CONCLUSÃO............................................................................................................. 14 1 Introdução Caros (futuros) colegas, Nesse final de semana foi aplicada a prova de contabilidade do concurso para Auditor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A banca examinadora desse concurso foi a FAURGS (Fundação da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul). Foi uma prova bem feita e relativamente tranqüila de resolver. Ocorre que, no meu entender, duas das questões da citada prova estão equivocadas e merecem ser anuladas. A seguir, apresento: (1) o enunciado de cada questão – precedido pelo assunto por ela tratado e (2) a resolução da questão – com a argumentação acerca das razões pelas quais entendo que deva ser anulada. Espero que esse material auxilie os candidatos a preparar os recursos e que, para os demais estudantes, seja uma boa fonte de estudo – para revisão e debate da matéria. 2 Questão 56 – Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos – DOAR – Cabe Recurso ENUNCIADO 56. Considere os seguintes dados de uma Demonstração de Origens e Aplicações de recursos (em R$ 1000,00). Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 1 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 Aquisição de Imobilizado à Vista 300,00 Depreciações, Amortizações e Exaustões 120,00 Dividendos Distribuídos 80,00 Ganhos de Equivalência Patrimonial 130,00 Integralização do Capital 510,00 Lucro Líquido do Exercício 510,00 Tomada de Empréstimos a Longo Prazo 400,00 Transferência de Obrigações a Longo Prazo para o Passivo Circulante 110,00 A variação do Capital Circulante Líquido é (A) R$ 810,00 . (B) R$ 930,00 . (C) R$ 1.050,00 . (D) R$ 1.450,00 . (E) R$ 1.550,00 . RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Para resolução da presente questão, é necessário conhecer: (1) o conceito de Capital Circulante Líquido – CCL – de origens (aumentos do CCL) e de aplicações (reduções do CCL); (2) a estrutura da DOAR e (3) identificar os fatos que ensejam origens (aumentos do CCL) e aplicações (reduções do CCL). Assim, a seguir, para cada um dos fatos enumerados no enunciado, será realizada uma breve análise e sua classificação como origem ou aplicação. Ao final, será apurado o valor da variação do CCL, através da diferença entre as origens e as aplicações. (1) Conceito de Capital Circulante Líquido, origens e aplicações a) Capital Circulante Líquido – CCL, definido como a diferença entre o Ativo Circulante (AC) e o Passivo Circulante (PC)1, conforme a seguir representado: 1 O CCL, conceituado como a diferença de valores entre o AC e o PC, é utilizado para evidenciar a “folga de curto prazo” – aquilo que sobra para a entidade, considerando seus recursos realizáveis no curto prazo, depois do pagamento das obrigações de curto prazo. Importante lembrar que este é um conceito eminentemente financeiro, pois o fato de haver CCL positivo (folga de curto prazo) não significa, necessariamente, que a empresa seja lucrativa, ou vice-versa. Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 2 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 CCL (=) AC (-) PC Ativo Passivo AC PC ==> AC - PC = CCL ------------------------------ ------------------------------ ARLP PELP ------------------------------ ------------------------------ A. PERM REF -------------- INV -------------- Patrimônio Líquido IMOB CAP -------------- -------------- DIF RES CAP -------------- RES REAV -------------- RES LUCRO -------------- LUCRO ACUM Despesas Receitas b) Origens, definidas como aumentos do CCL (aumentos do AC, reduções do PC ou a combinação de ambos): Origens (=) Aumentos do CCL ou seja Origens (=) Aumentos do AC ou Reduções do PC ou Combinação de ambos c) Aplicações, definidas como reduções do CCL (aumentos do AC, reduções do PC ou a combinação de ambos): Aplicações (=) Reduções do CCL ou seja Aplicações (=) Reduções do AC ou Aumentos do PC ou Combinação de ambos d) Variação do CCL, definida como a diferença entre o CCL final e o CCL inicial: Variação do CCL (=) CCL(f) (-) CCL(i) Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 3 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 e) Ocorre que a variação do CCL também pode ser definida como a diferença entre os aumentos do CCL e suas reduções, ou seja, de acordo com as definições (b) e (c), a diferença entre as Origens e Aplicações. Variação do CCL (=) Origens (-) Aplicações f) Pelas definições (d) e (e), conclui-se que a diferença entre o CCL final e o CCL inicial é numericamente idêntica à diferença entre Origens e Aplicações. CCL(f) (-) CCL(i) (=) Origens (-) Aplicações (2) Estrutura da DOAR A Lei das S/A discriminou expressamente os dados a serem demonstrados (relativos a modificações na posição financeira da companhia) na DOAR, estabelecendo, nos incisos de seu artigo 188, que sejam evidenciadas as variações do capital circulante líquido com discriminação das origens e aplicações de recursos, conforme a seguinte estrutura: Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Art. 188. A demonstração das origens e aplicações de recursos indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando: I - as origens dos recursos, agrupadas em: a) lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros; b) realização do capital social e contribuições para reservas de capital; c) recursos de terceiros, originários do aumento do passivo exigível a longo prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado. II - as aplicações de recursos, agrupadas em: a) dividendos distribuídos; b) aquisição de direitos do ativo imobilizado; c) aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido; d) redução do passivo exigível a longo prazo. III - o excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações, representando aumento ou redução do capital circulante líquido; IV - os saldos, no início e no fim do exercício, do ativo e passivo circulantes, o montante do capital circulante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício. Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 4 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 Cumpre referir que, além dos ajustes ao lucro líquido do exercício previstos no art. 188 da Lei das S/A, a doutrina contábil é unânime em afirmar que há necessidade de outros ajustes ao lucro líquido: (a) adição de despesas que não tenham reduzido o CCL e (b) exclusão de receitas que não tenham aumentado o CCL. Entre esses ajustes está o ajuste de exclusão dos ganhos de equivalência patrimonial (objeto da questão). Assim, considerando o texto normativo e os ajustes propostos pela doutrina, podemos utilizar – para a DOAR – a estrutura a seguir: 1) ORIGENS a) Lucro líquido ajustado: i) (+) Depreciação / amortização / exaustão ii) (+/-) aumentos ou reduções dos Resultados de exercícios futuros iii) (+/-) resultados negativos/positivos decorrentes de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial iv) (+/-) constituição/reversão de Provisão para perdas em investimentos permanentes ou de longo prazo v) (+/-) Variações monetárias passivas/ativas de longo prazo. vi) (+/-) Ajustes credores/devedores de exercícios anteriores – que afetam o CCL vii) (+/-) perda/ganho de capital na alienação de bens do permanente (nem sempre este ajuste é necessário – depende do valor da origem relativa à alienação do ativo permanente apresentada) b) Realização de capital e Contribuições para Reservas de capital c) Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo e Redução do Ativo Realizável a Longo Prazo d) Alienação de investimentos permanentes e de bens do imobilizado 2) Aplicações a) Dividendos (e lucro líquido ajustado – no caso de ser negativo) b) Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo e Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo c) Aquisição de bens do imobilizado e de investimentos permanentes d) Aumento do ativo diferido e) Outras aplicações – redução do capital e aquisição de ações em tesouraria 3) Total das origens (-) Total das aplicações 4) Variação do CCL - CCLfinal (-) CCLinicial (3) Análise dos dados do enunciado e identificação dos fatos que ensejaram origens ou aplicações Vista a estrutura da DOAR, é possível interpretar os dados da questão, identificando os valores das origens e das aplicações, conforme tabela a seguir. Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 5 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 Fato Valor Origem Aplicação Análise Aquisição de Imobilizado à Vista 300,00 300,00 Saída de caixa Depreciações, Amortizações e Exaustões 120,00 120,00 Adição ao Lucro Líquido Dividendos Distribuídos 80,00 80,00 Aumento do PC Ganhos de Equivalência Patrimonial 130,00 (130,00) Dedução do Lucro Líquido Integralização do Capital 510,00 510,00 Entrada de caixa Lucro Líquido do Exercício 510,00 510,00 Aumento do AC Tomada de Empréstimos a Longo Prazo 400,00 400,00 Entrada de caixa Transferência de Obrigações a Longo Prazo para o Passivo Circulante 110,00 110,00 Aumento do PC Totais 1.410,00 490,00 Variação do CCL (Origens - Aplicações) 920,00 A partir da tabela acima, é possível apresentar a DOAR, conforme abaixo: 1) ORIGENS a) Lucro líquido: 510,00 i) (+) Depreciação / amortização / exaustão 120,00 ii) (+/-) aumentos ou reduções dos Resultados de exercícios futuros - iii) (+/-) resultados negativos/positivos decorrentes de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial (130,00) iv) (+/-) constituição/reversão de Provisão para perdas em investimentos permanentes ou de longo prazo - v) (+/-) Variações monetárias passivas/ativas de longo prazo. - vi) (+/-) Ajustes credores/devedores de exercícios anteriores – que afetam o CCL - vii) (+/-) perda/ganho de capital na alienação do permanente (dependendo do valor demonstrado relativo à alienação do ativo permanente) - b) Realização de capital e Contribuições para Reservas de capital 510,00 c) Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo e Redução do Ativo Realizável a Longo Prazo 400,00 d) Alienação de investimentos permanentes e de bens do imobilizado - Total de Origens 1.410,00 2) Aplicações a) Dividendos (e lucro líquido ajustado – no caso de ser negativo) 80,00 b) Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo e Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo 110,00 c) Aquisição de bens do imobilizado e de investimentos permanentes 300,00 d) Aumento do ativo diferido - e) Outras aplicações - redução do capital e aquisição de ações em tesouraria - Total de Aplicações 490,00 3) Total das origens (-) Total das aplicações 920,00 4) Variação do CCL - CCLfinal (-) CCLinicial De acordo com a tabela acima, a variação do CCL foi de R$ 920,00 – entretanto, o valor dado como gabarito da questão foi de R$ 930,00. Provavelmente, o examinador tenha – equivocadamente – considerado o item “Lucro Líquido do Exercício – 510,00”, como o valor do lucro líquido ajustado. Repare que, a partir dessa premissa (que, salvo melhor juízo, está incorreta), podemos encontrar o valor dado como gabarito, conforme abaixo: Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 6 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 1) ORIGENS a) Lucro líquido: 510,00 b) Realização de capital e Contribuições para Reservas de capital 510,00 c) Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo e Redução do Ativo Realizável a Longo Prazo 400,00 d) Alienação de investimentos permanentes e de bens do imobilizado - Total de Origens 1.420,00 2) Aplicações a) Dividendos (e lucro líquido ajustado – no caso de ser negativo) 80,00 b) Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo e Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo 110,00 c) Aquisição de bens do imobilizado e de investimentos permanentes 300,00 d) Aumento do ativo diferido - e) Outras aplicações - redução do capital e aquisição de ações em tesouraria - Total de Aplicações 490,00 3) Total das origens (-) Total das aplicações 930,00 4) Variação do CCL - CCLfinal (-) CCLinicial Ocorre que essa interpretação do enunciado está flagrantemente em desacordo com o disposto no art. 188 da Lei das S/A, abaixo transcrito em parte – para fins de clareza: Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Art. 188. A demonstração das origens e aplicações de recursos indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando: I - as origens dos recursos, agrupadas em: a) lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros; ... Em obediência ao disposto no artigo acima (em específico em seu inciso I, alínea “a”), o Lucro do Exercício DEVE ser acrescido da depreciação, amortização ou exaustão (entre outros itens). Ora, para alcançar o valor dado como gabarito da questão, seria necessário interpretar que a expressão “Lucro Líquido do Exercício” (constante do enunciado) referir- se-ia ao “Lucro ajustado”; porém, essa interpretação é rapidamente descartada pelo fato de haver – também – no enunciado os itens “depreciações, amortizações e exaustões” e “Ganhos de Equivalência Patrimonial”, explicitamente referidos como componentes da DOAR. Repito, o procedimento adequado é o de se ajustar o Lucro Líquido do Exercício, pelos valores antes referidos, para apuração do Lucro do Exercício ajustado, objeto do art. 188, I, “a” da Lei das S/A. Assim, entendo que não haja resposta correta para a resolução da questão, entre as cinco alternativas do enunciado e, portanto, que essa questão deva ser anulada. GABARITO Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 7 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 B 3 Questão 62 – Classificação de contas – lançamentos contábeis – fechamento do exercício e grupos patrimoniais – cabe recurso ENUNCIADO 62. Considere o seguinte Balancete (em R$). Caixa 300,00 Aplicações de Liquidez Imediata 520,00 Clientes (- de 12 meses) 2.800,00 Duplicatas Descontadas 130,00 Estoques 8.500,00 Despesas do Exercício Seguinte 110,00 Clientes (+ de 12 meses) 2.100,00 Máquinas e Equipamentos 3.000,00 Depreciações Acumuladas 190,00 Despesas Pré-Operacionais 800,00 Fornecedores 2.380,00 INSS a Recolher 140,00 Empréstimos a Pagar (+ de 12 meses) 3.190,00 Capital Social 12.000,00 Reservas de Doações Recebidas 120,00 Reserva Legal 210,00 Prejuízos Acumulados 230,00 considere também as seguintes operações e dados: 1. Venda de Mercadorias à Vista como segue: a. Valor da Venda: 8.000,00 b. Custo da Venda: 4.200,00 c. ICMS – 17% 2. Formação da PCLD somente sobre direitos do Ativo Circulante: 2% 3. Apropriação de Despesas Administrativas: 800 4. Apropriação de despesas com Vendas: 200 5. Aprovisionamento de Imposto de Renda e Contribuição Social, com um somatório de alíquotas de 24% Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 8 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 Após o levantamento da Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial, teremos o Lucro Líquido do Exercício e o total do Ativo de, respectivamente, (A) R$ 832,00 e R$ 21.784,00 . (B) R$ 980,00 e R$ 22.384,00 . (C) R$ 1.020,00 e R$ 23.689,00 . (D) R$ 1.052,00 e R$ 21.784,00 . (E) R$ 1.152,00 e R$ 21.384,00 . RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão sobre lançamentos de fechamento do exercício e elaboração de demonstrações contábeis (no caso, DRE e BP) a partir de um balancete de verificação dado. Para sua resolução, é necessário seguir alguns passos: (1) classificação das contas do balancete (por natureza – devedora/credora – e por grupo patrimonial – ativo/passivo/PL/despesa/receita); (2) lançamentos dos fatos ocorridos no fechamento do exercício (na questão, foram referidos vários lançamentos); (3) lançamento do fechamento do exercício e (4) apuração da DRE e do BP. (1) classificação das contas do balancete (por natureza – devedora/credora – e por grupo patrimonial – ativo/passivo/PL/despesa/receita) Ativo Passivo AC Caixa 300,00 d PC Fornecedores 2.380,00 c AC Aplicações de Liquidez Imediata 520,00 d PC INSS a Recolher 140,00 c AC Clientes (- de 12 meses) 2.800,00 d PELP Empréstimos a Pagar (+ de 12 meses) 3.190,00 c (-) AC Duplicatas Descontadas (130,00) c AC Estoques 8.500,00 d AC Despesas do Exercício Seguinte 110,00 d ARLP Clientes (+ de 12 meses) 2.100,00 d PL Capital Social 12.000,00 c AP imob Máquinas e Equipamentos 3.000,00 d PL Reservas de Doações Recebidas 120,00 c AP imob Depreciações Acumuladas (190,00) c PL Reserva Legal 210,00 c AP dif Despesas Pré-Operacionais 800,00 d (-) PL Prejuízos Acumulados (230,00) d 17.810,00 17.810,00 (2) lançamento dos fatos ocorridos no fechamento do exercício (na questão, foram referidos vários lançamentos): 1. Venda de Mercadorias à Vista como segue: Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 9 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 a. Valor da Venda: 8.000,00 b. Custo da Venda: 4.200,00 c. ICMS – 17% D = Caixa C = a Receita Bruta de Vendas 8.000,00 D = Tributos sobre vendas - ICMS C = a ICMS a recolher 1.360,00 D = Custo da Mercadoria Vendida C = a Estoques 4.200,00 2. Formação da PCLD somente sobre direitos do Ativo Circulante: 2% As contas a receber devem ser avaliadas pelo seu valor líquido de realização, ou seja, pelo produto final em dinheiro que se espera obter. Para tanto, deve ser constituída uma “provisão para crédito de liquidação duvidosa”, para cobertura das perdas esperadas na cobrança das contas a receber, motivo pelo qual essa provisão é classificada como redução das contas a receber. Portanto, a conta Provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD), deve ser apresentada, no Balanço Patrimonial, como conta retificadora do ativo. O valor a ser registrado como provisão para créditos de liquidação duvidosa deve corresponder ao efetivo valor passível de não recebimento pela empresa – no caso, 2% do valor a receber de clientes no curto prazo. Assim, a constituição dessa provisão tem como contrapartida contas de despesas operacionais (despesas com a constituição de PCLD). Memória de cálculo Clientes (- 12 meses) 2.800,00 (*) 2% 56,00 Lançamento D = Despesa com PCLD C = a PCLD 56,00 3. Apropriação de Despesas Administrativas: 800 D = Despesas administrativas C = a Despesas a pagar (PC) 800,00 4. Apropriação de despesas com Vendas: 200 Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 10 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 D = Despesas com vendas C = a Despesas a pagar (PC) 200,00 5. Aprovisionamento de Imposto de Renda e Contribuição Social, com um somatório de alíquotas de 24% Para cálculo dos tributos sobre a renda, é necessário o levantamento do lucro antes dos tributos e – como o enunciado é lacônico quanto à base de cálculo do IR e da CSLL, bem como não respeita a legislação quanto à alíquota – na resolução dessa questão admitiremos que a base de cálculo dos tributos seja o próprio lucro contábil. Assim, bastará aplicar a alíquota (de 24% dada pelo examinador) sobre o lucro contábil antes dos tributos, conforme memória de cálculo abaixo: DRE antes dos tributos Receita Bruta de Vendas 8.000,00 (-) Descontos Incondicionais Concedidos sobre Vendas - (-) ICMS sobre Vendas (1.360,00) (=) Receita Líquida de Vendas 6.640,00 (-) Custo das Vendas (4.200,00) (=) Lucro Bruto 2.440,00 (-) PCLD (56,00) (-) Despesas Administrativas (800,00) (-) Despesas com vendas (200,00) (=) Lucro Operacional 1.384,00 (+) Receitas não Operacionais - (-) Despesas não Operacionais - (=) Lucro antes dos tributos 1.384,00 Lucro antes dos tributos 1.384,00 (*) Alíquota 24% (=) IR/CSLL 332,00 O lançamento referente aos tributos é o seguinte: D = Despesa com provisão de IR/CSLL C = a IR/CSLL a pagar 332,00 (3) lançamento do fechamento do exercício Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 11 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 D= ARE 6.948,00 C=a Diversos C=a ICMS sobre Vendas 1.360,00 C=a Custo das Vendas 4.200,00 C=a PCLD 56,00 C=a Despesas Administrativas 800,00 C=a Despesas com vendas 200,00 C=a Despesa com provisão de IR/CSLL 332,00 D = Receita Bruta de Vendas C = a ARE 8.000,00 D = ARE C = a LPA 1.052,00 (4) apuração da DRE e do BP Receita Bruta de Vendas 8.000,00 (-) Descontos Incondicionais Concedidos sobre Vendas - (-) ICMS sobre Vendas (1.360,00) (=) Receita Líquida de Vendas 6.640,00 (-) Custo das Vendas (4.200,00) (=) Lucro Bruto 2.440,00 (-) PCLD (56,00) (-) Despesas Administrativas (800,00) (-) Despesas com vendas (200,00) (=) Lucro Operacional 1.384,00 (+) Receitas não Operacionais - (-) Despesas não Operacionais - (=) Lucro antes dos tributos 1.384,00 (-) IR/CSLL (332,00) (=) Lucro Líquido 1.052,00 Ativo Passivo AC Caixa 8.300,00 d PC Fornecedores 2.380,00 c AC Aplicações de Liquidez Imediata 520,00 d PC INSS a Recolher 140,00 c AC Clientes (- de 12 meses) 2.800,00 c PC ICMS a recolher 1.360,00 c (-) AC Duplicatas Descontadas (130,00) c PC Despesas a pagar 1.000,00 c (-) AC PCLD (56,00) d PC IR/CSLL a pagar 332,00 c AC Estoques 4.300,00 d PELP Empréstimos a Pagar (+ de 12 meses) 3.190,00 c AC Despesas do Exercício Seguinte 110,00 d PL Capital Social 12.000,00 c ARLP Clientes (+ de 12 meses) 2.100,00 d PL Reservas de Doações Recebidas 120,00 c AP imob Máquinas e Equipamentos 3.000,00 d PL Reserva Legal 210,00 c AP imob Depreciações Acumuladas (190,00) c PL Lucros Acumulados 822,00 d AP dif Despesas Pré-Operacionais 800,00 d 21.554,00 21.554,00 - Levantadas as demonstrações, resta possível a resolução da questão: Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 12 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 O lucro líquido do exercício é apurado conforme DRE acima apresentada – no valor de R$ 1.052,00. O total do Ativo é apurado conforme Balanço Patrimonial acima apresentado – no valor de R$ 21.554,00. Os valores apurados estão de acordo com a alternativa de letra “D”, gabarito oficial da questão, somente no que diz respeito ao lucro líquido do exercício, mas não quanto ao valor do ativo que, no gabarito, é de R$ 21.784,00. Cotejando o valor apurado para o ativo total e aquele dado no gabarito, percebe-se uma diferença de: R$ 21.784,00 (-) R$ 21.554,00 (=) R$ 230,00. Repare que o valor de R$ 230,00 corresponde EXATAMENTE ao valor dos prejuízos acumulados inicialmente informados no enunciado da questão. Provavelmente, o examinador tenha considerado – equivocadamente – o valor de R$ 230,00 no ativo, por entender (salvo melhor juízo, de forma incorreta) ser aplicável ao caso a NBC-T (Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica) de n° 03 – “conceito, estrutura e nomenclatura das demonstrações contábeis”. Tal norma, em seu item 3.2.2.13 determina que, no caso de Patrimônio Líquido negativo, seu valor deve ser demonstrado após o ativo, conforme a seguir transcrito. 3.2.2.13 – No caso do patrimônio líquido ser negativo, será demonstrado após o Ativo, e seu valor final denominado de Passivo a Descoberto. O item 3.2.2.13 foi alterados pela Resolução CFC n° 847, de 16 de junho de 1999. Ocorre que há dois erros na aplicação dessa NBC-T ao caso: (1) o PL – no caso – não é negativo – apenas os lucros acumulados é que o são no início do período e (2) mesmo com prejuízos acumulados (conta “Lucro e Prejuízos Acumulados” inicialmente devedora), no período foi apurado Lucro, que deve absorver – antes de mais nada – os prejuízos acumulados, nos termos do caput do art. 189 da Lei das S/A, a seguir. Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. Assim, considerando o Lucro do Exercício de R$ 1.052,00 e, deduzindo os prejuízos acumulados de R$ 230,00, restará um valor de R$ 1.052,00 (-) R$ 230,00 (=) R$ Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 13 de 14
  • Auditor Público Externo–TCE/RS–Contabilidade–FAURGS-2007-Recurso Questões 56/62 822,00 a título de lucros acumulados. Isso afasta qualquer possibilidade de consideração do valor de R$ 230,00 após o ativo. Assim, entendo que a questão mereça recurso, devendo ser anulada. GABARITO D 4 Conclusão Visto o assunto proposto, aproveito o ensejo para desejar a todos os candidatos muita boa sorte no concurso. Bons estudos e sucesso! Luiz Eduardo Santos Professor: Luiz Eduardo de Oliveira Santos Página 14 de 14