Apostila contabilidade geral facensa

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Apostila contabilidade geral facensa

  1. 1. Contabilidade Geral FACENSA APOSTILA CONTABILIDADE GERAL Prof. Jorge Gerson Silva da Silva Agosto/2008 Página 1 de 106
  2. 2. Contabilidade Geral FACENSA 1 ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE....................................... 4 1.1 INTRODUÇÃO E HISTÓRICO.................................................................................................. 4 1.2 OBJETIVOS DA CONTABILIDADE. ........................................................................................ 5 1.3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE ............................................................. 11 1.3.1 O Princípio da Entidade......................................................................................... 11 1.3.2 O Princípio da Continuidade ................................................................................. 12 1.3.3 O Princípio da Oportunidade................................................................................. 13 1.3.4 O Princípio do Registro pelo Valor Original ......................................................... 14 1.3.5 O Princípio da Atualização Monetária .................................................................. 15 1.3.6 O Princípio da Competência .................................................................................. 15 1.3.7 O Princípio da Prudência ...................................................................................... 18 1.3.8 As convenções......................................................................................................... 18 2 PATRIMÔNIO ........................................................................................................................ 20 2.1 CONCEITO DE PATRIMÔNIO E DE SUA COMPOSIÇÃO. ......................................................... 20 2.2 EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO, ESTADOS PATRIMONIAIS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS........................................................................ 21 2.3 FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. ...................................... 23 2.4 CONTAS - PLANO DE CONTAS ........................................................................................... 24 2.4.1 Conceito ................................................................................................................. 24 2.4.2 Contas Patrimoniais............................................................................................... 25 2.4.3 Contas de Resultado............................................................................................... 26 2.4.4 Contas unilaterais x bilaterais ............................................................................... 27 2.4.5 Contas de compensação ......................................................................................... 27 2.4.6 Teoria das contas ................................................................................................... 28 2.5 LANÇAMENTOS ................................................................................................................. 29 2.5.1 Conceito ................................................................................................................. 29 2.5.2 Livros de escrituração............................................................................................ 29 2.5.3 Elementos básicos dos lançamentos....................................................................... 32 2.5.4 Débito / Crédito...................................................................................................... 33 2.6 EXEMPLOS DE FATOS E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS .......................................................... 34 2.6.1 Compra de mercadorias a prazo............................................................................ 34 2.6.2 Compra de mercadorias à vista ............................................................................. 36 2.6.3 Pagamento de duplicata em dinheiro..................................................................... 37 2.6.4 Pagamento de duplicata com cheque ..................................................................... 39 2.6.5 venda de mercadorias a prazo ............................................................................... 41 2.6.6 venda de mercadorias à vista ................................................................................. 43 2.6.7 Recebimento de duplicata....................................................................................... 46 2.6.8 Recebimento de duplicata em cheque..................................................................... 48 2.6.9 Recebimento de duplicata em dinheiro e com abatimento ..................................... 50 2.6.10 Recebimento de duplicata em dinheiro e com encargos......................................... 52 2.6.11 Desconto de duplicatas........................................................................................... 54 2.6.12 liquidação normal da duplicata (chegada do aviso do banco) .............................. 57 2.6.13 Não pagamento de duplicata descontada............................................................... 60 2.6.14 Não pagamento de duplicata descontada e tentativa do banco em cobrá-la após o vencimento........ ............................................................................................................................... 63 2.6.15 Registro do aluguel a pagar – ao final do mês....................................................... 66 2.6.16 Pagamento do aluguel incorrido no mês anterior.................................................. 69 2.6.17 Pagamento adiantado de aluguéis ......................................................................... 71 2.6.18 Registro da utilização do imóvel, cujo aluguel havia sido pago antecipadamente.. ............................................................................................................................... 72 Página 2 de 106
  3. 3. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.19 Lançamentos de fechamento do exercício .............................................................. 75 2.6.20 Compra de equipamento do ativo imobilizado....................................................... 80 2.6.21 Utilização do equipamento por um ano ................................................................. 81 2.6.22 Fechamento do exercício de 200X – após o uso do equipamento .......................... 84 2.6.23 Venda do equipamento, em 01/01/200X+1, por R$ 55.000,00............................... 84 2.6.24 Venda do equipamento, em 01/01/200X+1, por R$ 53.000,00............................... 87 2.7 ERROS DE ESCRITURAÇÃO ................................................................................................ 89 3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS...................................................................................... 92 3.1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 92 3.1.1 Demonstrações contábeis (financeiras) ................................................................. 92 3.1.2 Balanço patrimonial............................................................................................... 93 3.1.3 Demonstração de resultados do exercício............................................................ 100 3.1.4 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados .............................................. 102 3.1.5 Demonstração de mutações do patrimônio líquido.............................................. 104 Página 3 de 106
  4. 4. Contabilidade Geral FACENSA 1 ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE 1.1 Introdução e histórico Desde que o homem passou a possuir bens, ele se preocupou com o controle desses bens. Visto que o objetivo básico da Contabilidade é o controle do patrimônio das pessoas, podemos dizer que a Contabilidade existe desde as mais antigas épocas. Quando os pastores da antiguidade , levavam o seu rebanho para o pastoreio, eles, logo pela manhã, ao retirar o rebanho do cercado, a cada ovelha que saía, eles colocavam uma pedrinha em um embornal, depois de todas as ovelhas saírem eles tinham uma correspondência biunívoca entre o conjunto das ovelhas e o conjunto das pedrinhas. De tarde, ao voltar para casa, para cada ovelha que entrava dentro do cercado, eles retiravam uma pedrinha do embornal, com isso, ao entrar a última ovelha não deveria sobrar nenhuma pedrinha dentro do embornal, se por um acaso sobrasse alguma pedrinha, era sinal de que alguma ovelha havia se extraviado, logo, o pastor deveria procurá-la. A necessidade de uma contabilidade mais refinada ocorreu durante o período das grandes navegações em que um empreendedor necessitava levantar financiamentos para organizar uma expedição, efetuando negócios em terras distantes, trazer mercadorias de volta para a Europa, vender estas mercadorias, quitar o seu financiamento e apurar o lucro do empreendimento. Por volta de 1.494, um frei italiano chamado Lucca Pacciolli escreveu um livro chamado Summa, onde descrevia todos os métodos de contabilização que então existiam espalhados, seja através de relatos verbais que chegaram ao seu conhecimento, seja através de livretos que ensinavam como fazer os registros dos bens e das mercadorias que eram negociadas pelos mercadores ou outros negociantes da época. Lucca Pacciolli teve o grande mérito de condensar todo esse conhecimento Página 4 de 106
  5. 5. Contabilidade Geral FACENSA contábil em um único livro, por isso, é considerado o Pai da Contabilidade Moderna. Ele apresentou como método de registro do Patrimônio e de suas mutações, o denominado “Método das Partidas Dobradas” (débitos e créditos). Hoje, no Brasil, a contabilidade está regulada pela Lei da S/A, 6.404/76 que, mantendo o método das partidas dobradas, adequa o registro do Patrimônio e de suas Mutações à nossa realidade econômica e social. 1.2 Objetivos da Contabilidade A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. As informações geradas pelo sistema contábil devem desempenhar duas funções: a função administrativa, de controlar o patrimônio; e a função econômica, de apurar o resultado. Compreende-se por sistema de informação um conjunto articulado de dados, técnicas de acumulação, ajustes e editagens de relatórios que permite: a) tratar as informações de natureza repetitiva com o máximo possível de relevância e o mínimo de custo; b) dar condições para, através da utilização de informações primárias constantes do arquivo básico, juntamente com técnicas derivadas da própria Contabilidade e/ou outras disciplinas, fornecer relatórios de exceção para finalidades específicas, em oportunidades definidas ou não. Conceitua-se como usuário toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidade empresa, ente de finalidades não lucrativas, ou mesmo patrimônio familiar. Para as finalidades deste trabalho, escolhemos como usuário preferencial o externo à entidade, constituído, basicamente, por: Página 5 de 106
  6. 6. Contabilidade Geral FACENSA • acionistas; • emprestadores de recursos e credores em geral; e • integrantes do mercado de capitais como um todo, no sentido de que a quantidade, a natureza e a relevância da informação prestada abertamente pela entidade influenciem, mesmo que indiretamente, esse mercado. Ainda dentro do objetivo deste trabalho, consideramos como usuários secundários os administradores (de todos os níveis) da entidade, bem como o Fisco. Aqueles obterão muita utilidade dos conceitos que trataremos a seguir, mas precisarão ir além e utilizar-se dos conceitos de Contabilidade Gerencial, fora do escopo deste trabalho; este, o Fisco, terá necessidade sempre dos ajustes vários a serem realizados em livros auxiliares. Informação de natureza econômica deve ser sempre entendida dentro da visão que a Contabilidade tem do que seja econômico e não, necessariamente, do tratamento que a Economia daria ao mesmo fenômeno; em largos traços, podemos afirmar que os fluxos de receitas e despesas (demonstração do resultado, por exemplo), bem como o capital e o patrimônio, em geral, são dimensões econômicas da Contabilidade, ao passo que os fluxos de caixa, de capital de giro, por exemplo, caracterizam a dimensão financeira. Não estamos, portanto, utilizando, neste trabalho, o termo financeiro no sentido de avaliado em moeda, como a própria Lei das Sociedades por Ações e a tradição anglo-americana consagram. Informação de natureza física constitui um importante desdobramento dentro da evolução da teoria dos sistemas contábeis, pois as mais recentes pesquisas sobre evolução de empreendimentos têm revelado que um bom sistema de informação e avaliação não pode repousar apenas em valores monetários, mas deverá incluir, na medida do possível, mensurações de natureza física tais como: quantidades geradas de produtos ou de serviços, número de depositantes em estabelecimentos bancários, e outras que possam permitir melhor inferência da evolução do empreendimento por parte do usuário. Página 6 de 106
  7. 7. Contabilidade Geral FACENSA Informação de natureza de produtividade compreende a utilização mista de conceitos valorativos (financeiros no sentido restrito) e quantitativos (físicos no sentido restrito) como, por exemplo: receita bruta per capita, depósitos por clientes etc. As informações de natureza econômica e financeira, ainda assim, constituem o núcleo central da Contabilidade. O sistema de informação, todavia, deveria ser capaz de, com mínimo custo, suprir as dimensões físicas e de produtividade. Na evidenciação principal (demonstrações contábeis publicadas), todavia, as dimensões físicas e de produtividade consideram-se acessórias. O objetivo principal da Contabilidade, portanto, é o de permitir, a cada grupo principal de usuários, a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras. Em ambas as avaliações, todavia, as demonstrações contábeis constituirão elemento necessário, mas não suficiente. Sob o ponto de vista do usuário externo, quanto mais a utilização das demonstrações contábeis se referir à exploração de tendências futuras, mais tenderá a diminuir o grau de segurança das estimativas. Quanto mais a análise se detiver na constatação do passado e do presente, mais acrescerá e avolumará a importância da demonstração contábil. Isto não quer dizer que as demonstrações contábeis não se adaptam às finalidades provisionais, mas apenas que avaliar tendências pode implicar divisar ou admitir configurações econômicas, sociais e institucionais novas, para o futuro, em que não se permite estimar com razoável acurácia os resultados das operações, pois a previsão das próprias operações é insegura. A Contabilidade pode, sim, ajudar a avaliação de tendências se: a) as conjunturas do passado se repetirem, mesmo que numa perspectiva monetária diferente (inflação ou deflação, sem alteração profunda do mercado); ou Página 7 de 106
  8. 8. Contabilidade Geral FACENSA b) o agente (usuário) conseguir transformar o modelo informativo contábil num modelo preditivo, o que somente será possível dentro do esquema mental de conhecimento e da sensibilidade do previsor. O modelo informativo-contábil e o modelo preditivo são duas peças componentes, não mutuamente exclusivas do processo decisório. Os objetivos da Contabilidade, pois, devem ser aderentes, de alguma forma explícita ou implícita, àquilo que o usuário considera como elementos importantes para seu processo decisório. Não tem sentido ou razão de ser a Contabilidade como uma disciplina "neutra", que se contenta em perseguir esterilmente uma "sua" verdade ou beleza. A verdade da Contabilidade reside em ser instrumento útil para a tomada de decisões pelo usuário, tendo em vista a entidade. Para a consecução desse objetivo da Contabilidade, e dentro principalmente do contexto companhia aberta/usuário externo, dois pontos importantíssimos se destacam: 1º) As empresas precisam dar ênfase à evidenciação de todas as informações que permitem a avaliação da sua situação patrimonial e das mutações desse seu patrimônio e, além disso, que possibilitem a realização de inferências perante o futuro. As informações não passíveis de apresentação explícita nas demonstrações propriamente ditas devem, ao lado das que representam detalhamentos de valores sintetizados nessas mesmas demonstrações, estar contidas em notas explicativas ou em quadros complementares. Essa evidenciação é vital para se alcançar os objetivos da Contabilidade, havendo hoje exigências no sentido de se detalharem mais ainda as informações (por segmento econômico, região geográfica etc.) Também informações de natureza social passam cada vez mais a ser requisitadas e supridas. Página 8 de 106
  9. 9. Contabilidade Geral FACENSA 2º) A contabilidade possui um grande relacionamento com os aspectos jurídicos que cercam o patrimônio, mas, não raro, a forma jurídica pode deixar de retratar a essência econômica. Nessas situações, deve a Contabilidade guiar-se pelos seus objetivos de bem informar, seguindo, se for necessário para tanto, a essência ao invés da forma. Por exemplo, a empresa efetua a cessão de créditos a terceiros, mas fica contratado que a cedente poderá vir a ressarcir a cessionária pelas perdas decorrentes de eventuais não pagamentos por parte dos devedores. Ora, juridicamente não há ainda dívida alguma na cedente, mas ela deverá atentar para a essência do fato e registrar a provisão para atentar a tais possíveis desembolsos. Ou, ainda, uma empresa vende um ativo, mas assume o compromisso de recomprá-lo por um valor já determinado em certa data. Essa formalidade deve ensejar a contabilização de uma operação de financiamento (essência) e não de compra e venda (forma). Noutro exemplo, um contrato pode, juridicamente, estar dando a forma de arrendamento a uma transação, mas a análise da realidade evidencia tratar-se, na prática, de uma operação de compra e venda financiada. Assim, consciente do conflito essência/forma, a Contabilidade fica com a primeira. Essas características de evidenciação ou de divulgação (disclosure) e de prevalência da essência sobre a forma cada vez mais se firmam como próprias da Contabilidade, dados seus objetivos específicos. Uma forma prática de verificar se a Contabilidade está alcançando seus objetivos, conforme enunciado, é pesquisar, periodicamente, qual o grau de utilização de demonstrações contábeis por parte de grupos de usuários para os quais, de antemão, Página 9 de 106
  10. 10. Contabilidade Geral FACENSA se credita que as demonstrações contábeis devessem ser de grande utilidade. Por exemplo: analistas de investimentos, para aconselhamentos, sobre compras ou não de ações de determinadas companhias. O fato de determinado grupo, todavia, estar utilizando-se, num menor grau de intensidade do que imaginaríamos, de informação contábil pode ter vários significados, a saber: a) deficiências estruturais do modelo informativo contábil para tal tipo de decisão; b) restrições ou limitações do próprio usuário; c) ambiente decisório em que a profissão contábil está laureada por baixo status de credibilidade, influenciando a não-utilização por parte de grupos sofisticados de usuários, mesmo que a informação objetiva tenha alguma ou bastante significância; d) falhas de comunicação e evidenciação decorrentes de problemas de linguagem inadequada por parte das demonstrações contábeis. Antes de se discutir o modelo contábil em tais situações, portanto, é necessário avaliar muito bem a participação de cada fator nas limitações de utilização. Somente se grande parte da não-utilização for atribuída ao significado a é que poderemos inferir pela não-adequação do modelo. Por exemplo: fornecer demonstrações baseadas em regime de competência, quando o usuário está tentando prever fluxos futuros de caixa. Página 10 de 106
  11. 11. Contabilidade Geral FACENSA 1.3 Princípios Fundamentais da Contabilidade 1.3.1 O Princípio da Entidade Pelo princípio da entidade, o patrimônio dos sócios não se confunde com o patrimônio da empresa. O princípio da entidade determina que se reconheça o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a necessidade de diferenciação de um patrimônio particular no universo de patrimônios existentes. Logo, o patrimônio de uma entidade não se confunde com o de seus sócios ou proprietários. “Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.” Página 11 de 106
  12. 12. Contabilidade Geral FACENSA 1.3.2 O Princípio da Continuidade O princípio da continuidade determina que, na contabilidade, deve ser considerada a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. Uma vez iniciada a vida da empresa, espera-se que ela continue indefinidamente, todavia, a continuidade influencia o valor econômico dos bens e direitos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento das obrigações, especialmente quando a extinção da Entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível. “Art. 5º A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. § 1º A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível. § 2º A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.” Página 12 de 106
  13. 13. Contabilidade Geral FACENSA 1.3.3 O Princípio da Oportunidade Pelo princípio da oportunidade, os acontecimentos relevantes para o patrimônio devem ser registrados por completo e no momento em que ocorrem. O princípio da Oportunidade refere-se, simultaneamente, à integridade e à tempestividade dos registros das mutações patrimoniais: - a integridade diz respeito à necessidade das variações serem reconhecidas em sua totalidade, sem qualquer falta ou excesso; - a tempestividade obriga a que as variações sejam registradas no momento de sua ocorrência, mesmo na hipótese de alguma incerteza. Art. 6º O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Parágrafo único – Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE: I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência; II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários; III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão. Página 13 de 106
  14. 14. Contabilidade Geral FACENSA 1.3.4 O Princípio do Registro pelo Valor Original O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio sejam registrados pelos valores originais das transações havidas com o mundo exterior à entidade, expressos a valor presente, na moeda do país. Art. 7º Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE. Parágrafo único – Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta: I – a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes; II – uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais; III – o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste; IV – Os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o Página 14 de 106
  15. 15. Contabilidade Geral FACENSA primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada; V – o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos. A aplicação do princípio do Registro pelo valor original, a informação gerada pela contabilidade permite determinar a relação do custo dos elementos adquiridos pela empresa e o lucro gerado na sua utilização 1.3.5 O Princípio da Atualização Monetária O Princípio da Atualização Monetária determina que, para que a avaliação dos componentes patrimoniais possa manter seus valores originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, mediante aplicação de indexadores que traduzam a variação do poder aquisitivo da moeda, em dado período. A partir do ano de 1996, foi proibida – pela Lei 9.249/95 – a utilização de correção monetária para fins societários ou fiscais. Art. 4º Fica revogada a correção monetária das demonstrações financeiras de que tratam a Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989, e o art. 1º da Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991. Parágrafo único. Fica vedada a utilização de qualquer sistema de correção monetária de demonstrações financeiras, inclusive para fins societários. 1.3.6 O Princípio da Competência O Princípio da Competência é de máxima importância. Esse princípio determina que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração do resultado do período em Página 15 de 106
  16. 16. Contabilidade Geral FACENSA que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente do recebimento ou do pagamento. É de fundamental importância compreender a diferença entre o regime de competência e o regime de caixa. No regime de caixa, as receitas e despesas são reconhecidas no momento de seu recebimento ou pagamento. Este regime é intuitivo frequentemente utilizado por nós no controle pessoal dos gastos. No regime de competência, as receitas e despesas devem ser reconhecidas na apuração do resultado do período a que pertencerem e, de forma simultânea, quando se co-relacionarm. As despesas devem ser reconhecidas independentemente de seu pagamento e as receitas somente quando de sua realização. Em outras palavras, no regime de competência: - uma despesa com o salário de um empregado é considerada a partir do momento que este empregado efetua o serviço, independentemente do pagamento desta despesa somente ocorrer no mês seguinte; - uma receita de venda de mercadorias é considerada a partir do momento em que ocorre a venda independentemente do pagamento acontecer em várias prestações. OBS: existe, ainda, o regime misto de escrituração. Este regime somente é utilizado na Contabilidade Pública e nele as RECEITAS são registradas pelo regime de Caixa enquanto as DESPESAS são registradas pelo regime de Competência. Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. Página 16 de 106
  17. 17. Contabilidade Geral FACENSA § 1º O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE. § 2º O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração. § 3º As receitas consideram-se realizadas: I – nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados; II – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; III – pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros; IV – no recebimento efetivo de doações e subvenções. § 4º Consideram-se incorridas as despesas: I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; Página 17 de 106
  18. 18. Contabilidade Geral FACENSA II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; III – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. 1.3.7 O Princípio da Prudência O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os componentes do Passivo, sempre que se apresentem duas alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações do patrimônio. Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. 1.3.8 As convenções Os princípios devem ser rigorosamente seguidos pelos contadores e são complementados por convenções, que definem mais precisamente os métodos e critérios contábeis. As convenções são restrições aos princípios, que determinam a delimitação de seus conceitos. Tais convenções são, entretanto, apenas indicativas e terão menor peso que os princípios. 1.3.8.1 Consistência (Uniformidade) Adotado determinado procedimento contábil, entre outros possíveis, este não deverá ser mudado freqüentemente, sob pena de prejudicar a comparação de séries históricas de registros. Página 18 de 106
  19. 19. Contabilidade Geral FACENSA 1.3.8.2 Materialidade (Relevância) Visando evitar desperdício de tempo e dinheiro na aplicação do sistema contábil, os fatos devem ser registrados quando relevantes em relação ao patrimônio e na ocasião oportuna. 1.3.8.3 Objetividade Entre um critério subjetivo de valor, mesmo que confiável, e outro objetivo, a contabilidade deverá adotar sempre o mais objetivo. Como, por exemplo, no caso de para uma mesma operação haver a opinião de um perito e um documento, vale para registro o valor do documento. Página 19 de 106
  20. 20. Contabilidade Geral FACENSA 2 PATRIMÔNIO 2.1 Conceito de Patrimônio e de sua composição O Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma “azienda”. A “azienda” pode ser considerada como um ente (com personalidade ou não) possuidor de um patrimônio. A contabilidade, portanto, tanto pode ser utilizada para o controle do patrimônio de uma empresa, quanto para o controle do patrimônio de uma pessoa física ou ainda de uma família ou de um negócio informal. O conjunto de bens e direitos de um Patrimônio denomina-se Ativo. De acordo com a lei, o Ativo se divide em : a) circulante b) realizável a longo prazo c) permanente (investimentos, imobilizado e diferido) As obrigações de um Patrimônio para com terceiros denomina-se Passivo. De acordo com a lei, o passivo real está dividido em: a) passivo circulante b) exigível a longo prazo Obs.: há ainda um terceiro grupo - resultado de exercícios futuros – com características simultâneas de passivo exigível e de patrimônio líquido. A diferença entre o Ativo e o Passivo é denominada Patrimônio Líquido (ou Situação Líquida). O Patrimônio líquido também pode ser considerado como uma obrigação do Patrimônio para com o seu possuidor. O Patrimônio Líquido é representado basicamente pelo Capital Social, reservas e Lucros Acumulados. A lei 6.404/76 (Lei das S/A) dispõe o seguinte. Página 20 de 106
  21. 21. Contabilidade Geral FACENSA Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: a) ativo circulante; b) ativo realizável a longo prazo; c) ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: a) passivo circulante; b) passivo exigível a longo prazo; c) resultados de exercícios futuros; d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados. § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. 2.2 Equação Fundamental do Patrimônio, Estados Patrimoniais e Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. A equação do Patrimônio é A - P = PL, onde: Página 21 de 106
  22. 22. Contabilidade Geral FACENSA A = Ativo; P = Passivo; PL = Patrimônio Líquido (ou Situação Líquida). Situação Líquida superavitária - ocorre quando o PL > 0, ou seja, A > P. Ativo Passivo Patrimônio Líquido Situação Líquida Nula - ocorre quando o PL = 0, ou seja, A = P. Ativo Passivo Situação Líquida deficitária - ocorre quando o PL < 0, ou seja, A < P. Ativo Passivo Patrimônio Líquido negativo Exemplos de equações do Patrimônio: Ativo passivo Obs.: Bens e direitos = Obrigações + P.L. A=P+PL Situação líquida positiva - A > P Bens e direitos = Obrigações A=P Situação líquida nula (compensada) - PL = 0 Bens e direitos < Obrigações A=P-PL Passivo a descoberto-Situação negativa (deficitária) - A < P Bens e direitos = P.L. A=PL A empresa não tem passivo exigível - P = 0 Bens e direitos = 0 < Obrigações A=0 Passivo a descoberto-A empresa não tem bens nem direitos Página 22 de 106
  23. 23. Contabilidade Geral FACENSA 2.3 Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais Fatos contábeis são ocorrências que têm por efeito a alteração do Patrimônio, seja ela qualitativa ou quantitativa. Diferentemente do Fatos contábeis, Atos são acontecimentos, na empresa, que NÃO ALTERAM o patrimônio como, por exemplo, garantias, custódias e cobranças de títulos de terceiros. Os Fatos Contábeis, que são acontecimentos que ALTERAM o patrimônio da empresa, se classificam em: • permutativos (qualitativos) ⇒ são Fatos que somente alteram bens, direitos e obrigações como, por exemplo, a compra de mercadorias; • modificativos (quantitativos) ⇒ são Fatos que alteram o Patrimônio Líquido: • aumentativos (positivos) ⇒ são Fatos modificativos que aumentam o Patrimônio Líquido como, por exemplo, uma receita de aluguel; • diminutivos (negativos) ⇒ são Fatos Modificativos que diminuem o Patrimônio Líquido como, por exemplo, as despesas; • mistos ⇒ Fatos que, ao mesmo tempo, são permutativos e modificativos, ou seja, há troca de elemento patrimonial com lucro ou prejuízo: * aumentativos (positivos) ⇒ venda com lucro, por exemplo; * diminutivos (negativos) ⇒ venda com prejuízo, por exemplo. Exemplos: Página 23 de 106
  24. 24. Contabilidade Geral FACENSA 1. compra de móveis a prazo FP 2. venda pelo custo FP 3. venda com lucro Fmi+ 4. despesa de aluguel Fmo- 5. receita de comissão Fmo+ 6. pagamento de duplicata com abatimento Fmi+ 7. recebimento de duplicata com juros Fmi+ 8. recebimento de duplicata com abatimento Fmi- 9. depósito em banco FP 10. saque de cheque FP 11. aval dado a 3o. ATO 12. hipoteca dada ou recebida ATO 2.4 Contas - Plano de Contas 2.4.1 Conceito Contas são elementos do patrimônio que merecem registro e controle individualizado. Cada grupo de elementos semelhantes, integrantes do patrimônio, forma uma “conta” e nela serão registrados os aumentos e reduções de valores. Pela diversidade de componentes do patrimônio, são utilizadas pela contabilidade inúmeras contas. Por isso, cada entidade deverá planejar as contas que lhe serão necessárias, considerando seu ramo de atividade, suas necessidades internas e transações específicas. À relação lógica e ordenada dos títulos das contas que serão utilizadas dá-se o nome de “Plano de Contas”. Um plano de contas, portanto, é um conjunto de contas que representa o patrimônio por completo. Um plano de contas deve conter contas patrimoniais e contas de resultado, cada uma delas com uma respectiva explicação de sua função, do seu funcionamento, de sua abrangência e relacionada e um número de codificação. Página 24 de 106
  25. 25. Contabilidade Geral FACENSA Cada conta deve possuir o registro de seus aumentos e diminuições, bem como o seu saldo no momento. Desta maneira é possível analisar-se a situação atual e o comportamento do patrimônio no que diz respeito àquele elemento patrimonial. 2.4.2 Contas Patrimoniais Contas Patrimoniais são aquelas que ficam constantemente representadas no patrimônio. Um exemplo de conta Patrimonial é a conta caixa. Caixa é um elemento do patrimônio que registra o numerário disponível. As contas patrimoniais podem ser de Ativo, Passivo e de Patrimônio Líquido. No Ativo, encontram-se, por exemplo, as contas: caixa, mercadorias, veículos, imóveis, aplicações financeiras, etc. No Passivo, são encontradas as contas: fornecedores, contas a pagar, empréstimos bancários, salários a pagar, etc. No Patrimônio Líquido, entre outras, estão as contas Capital e Lucros Acumulados. Exemplos: Página 25 de 106
  26. 26. Contabilidade Geral FACENSA descrição da conta classificação 1 Caixa: A 2 Veículos: A 3 Devedores por Duplicatas: A 4 Imóveis: A 5 Bancos – movimento: A 6 Despesas de Instalação: A 7 Matérias-primas: A 8 Estoques: A 9 Ações: A 10 Duplicatas a Pagar: P 11 Credores por duplicatas: P 12 Empréstimos em bancos: P 13 Rendas antecipadas: P 14 Capital: PL 15 Reservas: PL 16 Lucros Acumulados: PL 17 Produtos: A 18 Suprimentos (empréstimos) a coligadas: A 19 Suprimentos de coligadas P 20 Marcas e Patentes: A 21 Mercado aberto: A 22 Acionistas, conta Dividendos: P 23 Acionistas, conta Capital: PL 24 Bancos-conta empréstimos: P 25 Selos: A 26 ICMS a Recuperar: A 27 ICMS a Recolher: P Ao final de cada período de apuração (exercício), o conjunto de contas patrimoniais deve ser apresentado para identificar a situação do patrimônio da entidade naquele instante. Esta apresentação consiste em uma demonstração financeira denominada “Balanço Patrimonial”. 2.4.3 Contas de Resultado Contas de Resultado são aquelas que não representam elementos constantes do patrimônio, mas somente suas alterações que, em última análise, se incorporarão ao Patrimônio Líquido. Página 26 de 106
  27. 27. Contabilidade Geral FACENSA As Contas de resultado são as receitas e despesas que, respectivamente, aumentam e diminuem o Patrimônio Líquido. Estas contas são transitórias pois ao final de um dado período o seu saldo é incorporado ao Patrimônio Líquido. Exemplos: descrição da conta classificação 1 Receita Bruta de Vendas: R 2 Impostos sobre vendas D 3 Receitas financeiras R 4 Juros Ativos R 5 Variações Monetárias passivas D Ao final de cada período de apuração (exercício), devem ser relacionadas as contas de resultado e apresentado seu comportamento durante o referido período. Esta apresentação consiste em uma demonstração financeira denominada “Demonstração do Resultado do Exercício”. 2.4.4 Contas unilaterais x bilaterais As contas unilaterais são aquelas que sofrem variações apenas num sentido (somente aceitam débitos ou somente aceitam créditos). Exemplo: as contas de receitas serão via de regra creditadas e as de despesas debitadas. Contas bilaterais são as que sofrem variações nos dois sentidos (a conta aceita tanto débito quanto crédito). Exemplo: a conta caixa aceita débito pela entrada de dinheiro e crédito pela saída de dinheiro. 2.4.5 Contas de compensação As contas de compensação servem para registrar “atos patrimoniais”, que não alteram o patrimônio, servem apenas como lembretes para o administrador do patrimônio de que algo poderá acontecer no futuro influenciando o patrimônio. Exemplos: registro de avais, endossos e fianças dados em nome da empresa. Página 27 de 106
  28. 28. Contabilidade Geral FACENSA 2.4.6 Teoria das contas Existem três teorias que tentam explicar a razão e origem da utilização das contas para o controle do patrimônio: - Teoria Personalística; - Teoria Materialística; - Teoria Patrimonialística. Todas as teorias apresentam vantagens e desvantagens. Nenhuma delas é completa, mas, sem dúvida, em seu conjunto, muito contribuem para a compreensão de como se opera o processo contábil. 2.4.6.1 Teoria Personalística Esta teoria vincula a conta à pessoa responsável pelos procedimentos administrativos a ela relacionados. Classificando-as em: - contas de agentes consignatários – que correspondem a todos os bens das empresas, sendo estes agentes seus funcionários e gerentes; - contas de agentes correspondentes – que correspondem aos direitos e obrigações - os direitos são identificados por agentes correspondentes de ATIVO - a débito, porque devem à empresa; - as obrigações são identificados por agentes correspondentes de PASSIVO - a crédito, porque são credores da empresa. - contas dos proprietários. 2.4.6.2 Teoria Materialística Esta teoria divide as contas em integrais e diferenciais. Página 28 de 106
  29. 29. Contabilidade Geral FACENSA As contas integrais, também chamadas de elementares são as que representam valores patrimoniais, sejam ativos ou passivos, excluídos apenas os que compõem a situação líquida. As contas diferenciais, também chamadas derivadas, são as que evidenciam a situação líquida do patrimônio e suas variações (receitas, despesas e custos). 2.4.6.3 Teoria Patrimonialista A escola patrimonialista distingue os elementos que compõem o patrimônio (estática patrimonial) dos elementos que o modificam (dinâmica patrimonial). Com base nesta teoria surgiu uma importante classificação das contas , pela qual estas são divididas em patrimoniais (representativas do aspecto estático) e de resultado (as quais demonstram a dinâmica patrimonial). Esta teoria reflete o pensamento contábil mais moderno quanto a classificação das contas. 2.5 Lançamentos 2.5.1 Conceito O lançamento é o registro dos fatos contábeis no plano de contas da empresa. O registro dos fatos contábeis denomina-se escrituração. A escrituração é feita em Livros. 2.5.2 Livros de escrituração A escrituração - registro dos fatos contábeis em seu conjunto é feita nos seguintes livros: * diário ⇒ um livro que contém o registro de cada lançamento em ordem cronológica (nos permite compreender a seqüência de acontecimentos ocorridos na empresa) ; Página 29 de 106
  30. 30. Contabilidade Geral FACENSA * razão ⇒ um livro que contém o registro destes mesmos lançamentos, porém ordenados por conta (nos permite analisar o comportamento de um dado elemento patrimonial no tempo). 2.5.2.1 Diário O Diário é um livro obrigatório para fins de escrituração contábil. A escrituração nele mantida com observância das disposições legais faz prova, a favor da empresa, dos fatos nele registrados e comprovados por documentos hábeis. Para merecer fé, o Diário deve atender a determinadas exigências e preencher certas formalidades: - extrínsecas relacionadas com sua apresentação exterior; - intrínsecas relacionadas com a escrituração. 2.5.2.1.1 Formalidades extrínsecas do diário São formalidades extrínsecas do Diário: a) ser encadernado; b) ter suas folhas numeradas tipograficamente; c) ser registrado no Registro do Comércio ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas; d) conter termos de abertura e de encerramento devidamente preenchidos e autenticados. A inobservância das formalidades extrínsecas invalida todo o Diário que passa a fazer prova apenas contra o contribuinte. 2.5.2.1.2 Formalidades intrínsecas Constituem formalidades intrínsecas: a) a utilização do idioma nacional e da moeda corrente do país; Página 30 de 106
  31. 31. Contabilidade Geral FACENSA b) o uso da linguagem mercantil; c) a individualização e clareza dos lançamentos nele feitos; d) o registro dos fatos em rigorosa ordem cronológica de dia, mês e ano; e) a inexistência, na escrituração, de intervalos em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas, ou transportes para as margens. A inobservância das formalidades intrínsecas invalida apenas o registro ou registros onde ocorrerem. 2.5.2.2 Razão O livro razão apresenta os mesmos lançamentos registrados no livro Diário em uma ordem diferente: - por conta contábil; - dentro de cada conta, por ordem cronológica. A utilização do livro Razão tem por fim permitir, a qualquer hora, conhecer a composição qualitativa e quantitativa do patrimônio: - quais elementos compõem o patrimônio; - qual a expressão monetária de valor que cada um desses elementos apresenta naquele momento. O razão tornou-se obrigatório para fins fiscais com o advento da lei 8.218/91 - para as empresas que tributarem seus resultados pela sistemática do Lucro Real. 2.5.2.3 Registro de Inventário O Registro de inventário é livro de natureza fiscal, exigido pela legislação do imposto de renda. Página 31 de 106
  32. 32. Contabilidade Geral FACENSA Nesse livro, devem ser relacionados os estoques de matéria prima, produtos em fabricação, produtos acabados e mercadorias existentes na data de emcerramento de cada exercício social ou período-base de apuração do imposto de renda. 2.5.2.4 Outros Há outros livros que auxiliam a Escrituração ou facilitam o processo de coleta de informações: - livro caixa; - livro contas correntes; - etc. Há, ainda, outros livros exigidos pela legislação tributária: - Registro de entradas; - Registro de saídas; - Registro de apuração do ICMS; - Registro de apuração do IPI; - Livro de Apuração do Lucro Real; - Etc. 2.5.3 Elementos básicos dos lançamentos Como os fatos contábeis podem se referir a permuta de valores entre elementos patrimoniais, aumento/diminuição do Patrimônio Líquido, ou ambos, cada lançamento deverá apresentar, no mínimo duas contas envolvidas. Uma destas contas será aquela que recebe aplicações e a outra será aquela que deu origem a estas aplicações. Os itens básicos de cada lançamento são: * data; * conta devedora (débito); Página 32 de 106
  33. 33. Contabilidade Geral FACENSA * conta credora (crédito); * valor; * histórico. 2.5.4 Débito / Crédito A Contabilidade considera que cada aumento ou diminuição de qualquer elemento do patrimônio possui uma causa em um outro elemento do patrimônio, este é o cerne do sistema de débitos e créditos dos lançamentos contábeis. O débito representa uma aplicação do patrimônio. Quando, por exemplo, se adquire um veículo para pagamento a prazo, há uma aplicação na conta veículos. O crédito representa a origem de alguma aplicação do patrimônio. Quando se adquire um veículo a prazo, a origem da aplicação feita na conta veículos é a obrigação de se pagar um financiamento (conta financiamentos a pagar). O valor total dos débitos portanto deve sempre ser igual ao valor do créditos. As contas que representam o Ativo são devedoras (debitadas quando aumentam de valor, creditadas quando diminuem). As contas do passivo são credoras (creditadas quando aumentam, debitadas quando diminuem). 2.5.4.1 Fórmulas de lançamentos Quanto ao número de contas devedoras e credoras em um lançamento, há 4 fórmulas: * 1a. fórmula ⇒ uma conta devedora e uma conta credora; * 2a. fórmula ⇒ uma conta devedora e várias contas credoras; * 3a. fórmula ⇒ várias contas devedoras e uma conta credora; * 4a. fórmula ⇒ várias contas devedoras e várias contas credoras. Página 33 de 106
  34. 34. Contabilidade Geral FACENSA 2.6 Exemplos de fatos e lançamentos contábeis 2.6.1 Compra de mercadorias a prazo 2.6.1.1 Descrição do fato contábil Compra de mercadorias a prazo por R$ 8.000,00. 2.6.1.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 50.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas 2.6.1.3 Lançamentos no livro diário Lançamento no Diário D= estoque - mercadorias (compras) C= a duplicatas a pagar 8.000 Página 34 de 106
  35. 35. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.1.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 50.000,00 1 8.000,00 duplicatas a pagar débitos créditos 8.000,00 1 2.6.1.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 50.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 estoque 8.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas Página 35 de 106
  36. 36. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.2 Compra de mercadorias à vista 2.6.2.1 Descrição do fato contábil Compra de mercadorias à vista por R$ 8.000,00. 2.6.2.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 50.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas 2.6.2.3 Lançamentos no livro diário Lançamento no Diário D= estoque - mercadorias (compras) C= a caixa 8.000 2.6.2.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 50.000,00 8.000,00 1 1 8.000,00 sf 42.000,00 Página 36 de 106
  37. 37. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.2.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 42.000,00 estoque 8.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas 2.6.3 Pagamento de duplicata em dinheiro 2.6.3.1 Descrição do fato contábil Pagamento de duplicata no valor de R$ 8.000,00. 2.6.3.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 50.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 estoque 8.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas Página 37 de 106
  38. 38. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.3.3 Lançamentos no livro diário D= duplicatas a pagar C= a caixa 8.000 2.6.3.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 50.000,00 8.000,00 1 si 8.000,00 sf 42.000,00 duplicatas a pagar débitos créditos 1 8.000,00 8.000,00 si 2.6.3.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 42.000,00 estoque 8.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas Página 38 de 106
  39. 39. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.4 Pagamento de duplicata com cheque 2.6.4.1 Descrição do fato contábil Pagamento de duplicata com cheque no valor de R$ 8.000,00. 2.6.4.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 estoque 8.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas 2.6.4.3 Lançamentos no livro diário D= duplicatas a pagar C= a bancos 8.000 Página 39 de 106
  40. 40. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.4.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 25.000,00 si 8.000,00 duplicatas a pagar bancos débitos créditos débitos créditos 1 8.000,00 8.000,00 si si 25.000,00 8.000,00 1 sf 17.000,00 2.6.4.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 25.000,00 bancos 17.000,00 estoque 8.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas Página 40 de 106
  41. 41. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.5 venda de mercadorias a prazo 2.6.5.1 Descrição do fato contábil Venda, a prazo (com emissão de duplicata), de metade das mercadorias (anteriormente adquiridas – no total – por 8.000,00), pelo preço de R$ 6.000,00. Obs.: para fins didáticos, com o objetivo de simplificação do registro contábil, serão desconsiderados os tributos incidentes sobre a venda. 2.6.5.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 estoque 8.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas 2.6.5.3 Lançamentos no livro diário D= duplicatas a receber C= a receita bruta de vendas (RBV) 6.000 D= Custo das mercadorias vendidas (CMV) C= a Estoques 4.000 Página 41 de 106
  42. 42. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.5.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 25.000,00 si 8.000,00 4.000,00 1.b sf 4.000,00 duplicatas a pagar bancos duplicatas a receber débitos créditos débitos créditos débitos créditos 8.000,00 si si 25.000,00 1.a 6.000,00 Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) débitos créditos débitos créditos 6.000,00 1.a 1.b 4.000,00 Página 42 de 106
  43. 43. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.5.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 duplicatas a receber 6.000,00 estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 2.6.6 venda de mercadorias à vista 2.6.6.1 Descrição do fato contábil Venda, à vista, de metade das mercadorias (anteriormente adquiridas – no total – por 8.000,00), pelo preço de R$ 6.000,00. Obs.: para fins didáticos, com o objetivo de simplificação do registro contábil, serão desconsiderados os tributos incidentes sobre a venda. Página 43 de 106
  44. 44. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.6.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 estoque 8.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas 2.6.6.3 Lançamentos no livro diário D= caixa C= a receita bruta de vendas (RBV) 6.000 D= Custo das mercadorias vendidas (CMV) C= a Estoques 4.000 Página 44 de 106
  45. 45. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.6.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 25.000,00 si 8.000,00 4.000,00 1.b 1.a 6.000,00 sf 4.000,00 sf 31.000,00 duplicatas a pagar bancos débitos créditos débitos créditos 8.000,00 si si 25.000,00 Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) débitos créditos débitos créditos 6.000,00 1.a 1.b 4.000,00 Página 45 de 106
  46. 46. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.6.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 31.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 2.6.7 Recebimento de duplicata 2.6.7.1 Descrição do fato contábil Liquidação de duplicata, no valor de R$ 6.000,00, em dinheiro e no guichê da empresa. 2.6.7.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 duplicatas a receber 6.000,00 estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 Página 46 de 106
  47. 47. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.7.3 Lançamentos no livro diário D= caixa C= a duplicatas a receber 6.000 2.6.7.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00 1 6.000,00 sf 31.000,00 duplicatas a pagar bancos duplicatas a receber débitos créditos débitos créditos débitos créditos 8.000,00 si si 25.000,00 si 6.000,00 6.000,00 1 Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) débitos créditos débitos créditos 6.000,00 si si 4.000,00 Página 47 de 106
  48. 48. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.7.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 31.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 duplicatas a receber - estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 2.6.8 Recebimento de duplicata em cheque 2.6.8.1 Descrição do fato contábil Liquidação de duplicata, no valor de R$ 6.000,00, em cheque. 2.6.8.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 duplicatas a receber 6.000,00 estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 Página 48 de 106
  49. 49. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.8.3 Lançamentos no livro diário D= bancos C= a duplicatas a receber 6.000 2.6.8.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00 duplicatas a pagar bancos duplicatas a receber débitos créditos débitos créditos débitos créditos 8.000,00 si si 25.000,00 si 6.000,00 6.000,00 1 1 6.000,00 sf 31.000,00 Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) débitos créditos débitos créditos 6.000,00 si si 4.000,00 Página 49 de 106
  50. 50. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.8.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 31.000,00 duplicatas a receber - estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 2.6.9 Recebimento de duplicata em dinheiro e com abatimento 2.6.9.1 Descrição do fato contábil Liquidação de duplicata, no valor de R$ 6.000,00, em dinheiro, no guichê da empresa, recebendo apenas R$ 5.000,00 e concedendo um desconto de R$ 1.000,00. 2.6.9.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 duplicatas a receber 6.000,00 estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 Página 50 de 106
  51. 51. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.9.3 Lançamentos no livro diário D= diversos C= a duplicatas a receber 6.000 D= caixa 5.000 D= abatimentos concedidos 1.000 2.6.9.4 Lançamentos no livro razão capital bancos estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00 duplicatas a pagar caixa duplicatas a receber débitos créditos débitos créditos débitos créditos 8.000,00 si si 25.000,00 si 6.000,00 6.000,00 1 1 5.000,00 sf 30.000,00 Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) abatimentos concedidos débitos créditos débitos créditos débitos créditos 6.000,00 si si 4.000,00 1 1.000,00 Página 51 de 106
  52. 52. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.9.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 30.000,00 duplicatas a receber - estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 abatimentos 1.000,00 2.6.10 Recebimento de duplicata em dinheiro e com encargos 2.6.10.1 Descrição do fato contábil Liquidação de duplicata, no valor de R$ 6.000,00, em dinheiro, no guichê da empresa, recebendo os R$ 6.000,00 além de encargos no valor de R$ 1.000,00. 2.6.10.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 duplicatas a receber 6.000,00 estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 Página 52 de 106
  53. 53. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.10.3 Lançamentos no livro diário D= caixa 7.000 C= a diversos C= a duplicatas a receber 6.000 C= a encargos 1.000 2.6.10.4 Lançamentos no livro razão capital bancos estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00 duplicatas a pagar caixa duplicatas a receber débitos créditos débitos créditos débitos créditos 8.000,00 si si 25.000,00 si 6.000,00 6.000,00 1 1 7.000,00 sf 32.000,00 Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) encargos débitos créditos débitos créditos débitos créditos 6.000,00 si si 4.000,00 1.000,00 1 Página 53 de 106
  54. 54. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.10.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 32.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 duplicatas a receber - estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 encargos 1.000,00 2.6.11 Desconto de duplicatas 2.6.11.1 Descrição do fato contábil Operação de desconto de duplicatas – junto ao banco – nos seguintes termos: - duplicata de R$ 6.000,00; - com despesas bancárias no valor de R$ 1.000,00. Página 54 de 106
  55. 55. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.11.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 25.000,00 duplicatas a receber 6.000,00 estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 2.6.11.3 Lançamentos no livro diário D= diversos C= a duplicatas descontadas 6.000 D= bancos 5.000 D= despesas bancárias 1.000 Página 55 de 106
  56. 56. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.11.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00 duplicatas a pagar bancos duplicatas a receber débitos créditos débitos créditos débitos créditos 8.000,00 si si 25.000,00 si 6.000,00 1 5.000,00 sf 30.000,00 Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) despesas bancárias débitos créditos débitos créditos débitos créditos 6.000,00 si si 4.000,00 1 1.000,00 duplicatas descontadas débitos créditos 6.000,00 1 Página 56 de 106
  57. 57. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.11.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 30.000,00 duplicatas a receber 6.000,00 (-) dupl. Descontadas (6.000,00) estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 despesas bancárias 1.000,00 2.6.12 liquidação normal da duplicata (chegada do aviso do banco) 2.6.12.1 Descrição do fato contábil Tendo o cliente liquidado sua duplicata diretamente no banco, este envia comunicação à empresa sobre esta liquidação e, com os valores entregues pelo cliente, quita a operação de desconto de duplicatas. Página 57 de 106
  58. 58. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.12.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 30.000,00 duplicatas a receber 6.000,00 (-) dupl. Descontadas (6.000,00) estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 despesas bancárias 1.000,00 2.6.12.3 Lançamentos no livro diário D= duplicatas descontadas C= a duplicatas a receber 6.000 Página 58 de 106
  59. 59. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.12.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00 duplicatas a pagar bancos duplicatas a receber débitos créditos débitos créditos débitos créditos 8.000,00 si si 30.000,00 si 6.000,00 6.000,00 1 Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) despesas bancárias débitos créditos débitos créditos débitos créditos 6.000,00 si si 4.000,00 si 1.000,00 duplicatas descontadas débitos créditos 1 6.000,00 6.000,00 si Página 59 de 106
  60. 60. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.12.5 Situação patrimonial final Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 30.000,00 duplicatas a receber - (-) dupl. Descontadas - estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 despesas bancárias 1.000,00 2.6.13 Não pagamento de duplicata descontada 2.6.13.1 Descrição do fato contábil Não tendo o cliente liquidado sua duplicata diretamente no banco, este envia comunicação à empresa de que esta deve arcar com o custo do desconto de duplicatas, anteriormente efetuado. Assim, o Banco cobra o valor da empresa, que segue tentando cobrar sua duplicata do cliente. Página 60 de 106
  61. 61. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.13.2 Situação patrimonial inicial Ativo Passivo caixa 25.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00 bancos 30.000,00 duplicatas a receber 6.000,00 (-) dupl. Descontadas (6.000,00) estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido capital 50.000,00 Despesas Receitas CMV 4.000,00 RBV 6.000,00 despesas bancárias 1.000,00 2.6.13.3 Lançamentos no livro diário D= duplicatas descontadas C= a bancos 6.000 Página 61 de 106
  62. 62. Contabilidade Geral FACENSA 2.6.13.4 Lançamentos no livro razão capital caixa estoque débitos créditos débitos créditos débitos créditos 50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00 duplicatas a pagar bancos duplicatas a receber débitos créditos débitos créditos débitos créditos 8.000,00 si si 30.000,00 6.000,00 1 si 6.000,00 sf 24.000,00 Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) despesas bancárias débitos créditos débitos créditos débitos créditos 6.000,00 si si 4.000,00 si 1.000,00 duplicatas descontadas débitos créditos 1 6.000,00 6.000,00 si Página 62 de 106

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