Direito Empresarial Ambiental Final

1,469 views
1,351 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
1,469
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
3
Actions
Shares
0
Downloads
35
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Direito Empresarial Ambiental Final

  1. 1. Supere os Desa os das Novas Diretrizes do Direito Empresarial Ambiental Conferên Inédita!cia Saiba como Atuar Preventivamente, Usar Corretamente os Instrumentos Jurídicos no Âmbito Ambiental e Conheça os Novos Rumos da Especialidade que Mais Cresce no Direito 27 e 28 de Janeiro de 2011 - Hotel Pergamon - São Paulo PARTICIPANTES CONFIRMADOS: BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS DEMAREST & ALMEIDA e MUKAI ADVOGADOS ASSOCIADOS FACULDADE DE DIREITO DA USP Keynote Speakers: FELSBERG E ASSOCIADOS FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA Werner Grau GRUPO LWART MANAGEMENT & EXCELLENCE AMÉRICA LATINA Paulo A onso Leme MILARÉ ADVOGADOS Ricardo Kohn de Macedo PINHEIRO NETO REDE ENERGIA Mario César Mantovani SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS TOZZINI FREIRE ADVOGADOS UNIMEP VERDESA Workshops Express: Imperdí veis1) Integrando o Departamento Técnico ao Jurídico: Parceria Fundamental por meio do Uso de Instrumentos de Gestão Ambiental2) Panorama dos Instrumentos Jurídicos e Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental: O Conhecimento é Seu Maior Aliado Realização: Apoio:
  2. 2. Quinta-feira, 27 de Janeiro de 201108h00 Recepção e Credenciamento dos Participantes 14h00 Conheça os Procedimentos para Facilitar o Licenciamento e o Impacto da Decisão do STF sobre Compensação Ambiental nos08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Licenciamentos em Andamento • Conheça a estruturação do sistema estadual de licenciamento Toshio Mukai Consultor Jurídico em Direito Ambiental • Como proceder para licenciar atividades em áreas contaminadas DEMAREST & ALMEIDA e MUKAI ADVOGADOS ASSOCIADOS • Quando, como e para quem pedir cada tipo de licença • O passo a passo da licença prévia, de instalação e de operação, inclusive para alteração de atividade: fusões, ampliações, etc.08h30 Gestão Pública do Patrimônio Ambiental e o Relacionamento com os • Análise legal do EIA RIMA: fundamento legal, exigibilidade, vantagens e desvantagens Órgãos Ambientais – O Entendimento entre Setor Público e Privado • Como Proceder a Respeito das Compensações Ambientais: Alteração na lei do em prol do Meio Ambiente SNUC pelo STF - agora o empreendedor paga pelo impacto que pode causar • Adquira o poder do diálogo em matéria ambiental • A compensação é válida também para renovar a licença de empreendimentos • Instrumentos de avaliação ambiental estratégica: como são aplicados pelas antigos? A problemática das condicionantes administrações públicas para o planejamento e desenvolvimento econômico • A partir de quando se aplica a compensação? • Como trabalhar de forma a obter concessões mútuas – Estado e Administrado - Simone Paschoal Nogueira Sócia articulando e preservando as atividades empresariais mais fluentes SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS • A necessidade do Advogado Corporativo estar preparado para enfrentar discussões técnicas através de um pleno conhecimento jurídico ambiental 15h00 Como Vencer os Desafios do Licenciamento Ambiental em Grandes Obras • Como lidar com fiscalizações efetuadas nas três ordens: municipal, estadual e federal Aprenda a fazer a análise jurídico ambiental de projetos de infraestrutura, obter as licenças e manter uma relação positiva e transparente com os exigentes órgãos • Os cuidados com o Ministério Público e as Ações Civis Públicas – responsabilização das ambientais. Descubra as exigências legais do licenciamento ambiental e suas indústrias características diferenciadas nos diversos empreendimentos estruturantes: Casimiro Tércio Carvalho • Ferrovia - como superar a complexidade deste licenciamento que envolve grandes Secretário Adjunto extensões territoriais, além da necessidade de renovação de obras antigas SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE • Agronegócios - dificuldades como regularização de passivo, áreas de APP, licença de renovação anual, relacionamento complicado com os órgãos governamentais,09h30 Coffee Break e Networking compensações socioambientais, questão fundiária de empreendimentos, comprovação da cadeia dominial a perigo de perda de propriedade • Portos - os desafios para licenciar grandes obras como a dragagem de Case Prático: aprofundamento e manutenção, além de terminais portuários10h00 Conheça os Novos Incentivos Financeiros e as Vantagens para o • Petróleo e Gás - os cuidados preventivos para um business de alto risco, com Departamento Jurídico por meio de um bom Planejamento Tributário operações em plataforma continental Ambiental – Tendência do Direito Ambiental • Fonte de Geração de Energia Elétrica - procedimentos para a licença prévia da • Como trabalhar os incentivos fiscais direcionados à minimização e mitigação de impactos ANEEL antes do licenciamento, cuidados com o IPHAN e o PROINFRA • IPTU e ICMS ecológico • Modal - diferentes licenciamentos para centros de logística em diversos trechos de hidrovias Édis Milaré • Bolsa Floresta Sócio • Cotas de Reserva Florestal e Servidão Florestal MILARÉ ADVOGADOS • Pagamentos por Serviços Ambientais – o Direito Ambiental da Próxima Década Philippe Lisbona 16h00 Coffee Break e Networking Sócio-Diretor VERDESA 16h30 O que Muda no Cotidiano com a Nova Política de Resíduos Sólidos – Como Adequar a Política Interna da Empresa • Como conduzir a destinação das embalagens: Logística Reversa Case Prático: • Análise da responsabilidade empresarial11h00 Como Mensurar Financeiramente o Retorno de Atividades de • Formatação dos acordos setoriais Sustentabilidade – Relacionamento Direto com o Jurídico • Como gerir resíduos através da firmação de parceria: Fomentando novos negócios • O Departamento Jurídico assessorando com a Legislação Ações de Sustentabilidade • Destinação de Resíduos Perigosos • A empresa e a responsabilidade Pós-Consumo da Empresa • Áreas contaminadas • Como realizar uma gestão de negócios para aumentar o lucro e minimizar riscos no jurídico Antonio Augusto Reis Angelica Blanco Rocha Sócio Diretora BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS MANAGEMENT & EXCELLENCE AMÉRICA LATINA - CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE Case Prático:12h00 Almoço 17h10 Como o Grupo Lwart aplica na Prática a Logística Reversa de Produtos Perigosos Imposta pela Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos13h00 Aspectos Jurídicos e Controvertidos da Celebração do Termo de • Conheças as razões que levaram a uma regulamentação do setor pela Resolução Ajustamento de Conduta do CONAMA nº362 e sua importância para o meio ambiente Esta palestra abordará todos os pontos que um TAC deve cobrir para minimizar as chances • Saiba como aplicar no dia a dia a obrigação legal de coleta e destinação do óleo de sua validade vir a ser questionada posteriormente, além da questão envolvendo lubrificante usado celebração de TAC em casos com vários co-réus em função da responsabilidade solidária • Veja como, por meio de um preciso sistema de logística, a Lwart coleta por ano 150 milhões de litros em 60 mil fontes geradoras entre eles. Como o assunto demanda complementaridade, traremos as visões da área Compartilhe da experiência da empresa que trata este resíduo de forma responsável, processual e da área ambiental. rerrefinando e tornando o produto nobre novamente, evitando descarte que possa Adriana Baptista contaminar solo e corpos hídricos, garantindo proteção ao meio ambiente e progresso Sócia - Ambiental Manoel Browne de Paula Patricia Helena Marta Gerente Jurídico Corporativo Sócia - Processual GRUPO LWART TOZZINI FREIRE ADVOGADOS 18h00 Encerramento do 1º Dia de Conferência
  3. 3. Sexta-feira, 28 de Janeiro de 201108h20 Abertura do 2º Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa 14h00 Credenciamento e Recepção dos Participantes do Workshop 1 Toshio Mukai Consultor Jurídico em Direito Ambiental 14h10 Início do Workshop 1 DEMAREST & ALMEIDA e MUKAI ADVOGADOS ASSOCIADOS Integrando o Departamento Técnico ao Jurídico:08h30 Diferença entre Responsabilidade Solidária e Compartilhada - Como Parceria Fundamental Por Meio do Uso de Lidar com os desafios da Responsabilização Administrativa, Civil e Penal Instrumentos de Gestão Ambiental • Análise da responsabilidade da empresa na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos Todos os 24 modelos que serão abordados sinteticamente no workshop são de autoria • A empresa e a responsabilidade Pós-Consumo: Facetas exclusiva do palestrante. • Responsabilidade de toda a cadeia produtiva • A importância da atuação preventiva do departamento jurídico para a gestão e • Quais responsabilidades cabem ao Jurídico da empresa? planejamento financeiro da empresa • Que condutas são consideradas crimes? • Redução de custos não previstos com medidas administrativas e judiciais em caráter • Responsabilidade civil ambiental em geral e responsabilidade por causas e concausas emergencial Patrícia Iglecias • Como os impactos causados pelos erros do departamento técnico afetam diretamente o Professora de Direito Civil FACULDADE DE DIREITO DA USP jurídico. Saiba como esta integração minimiza riscos de reputação e desgaste da equipe de advogados corporativos09h10 A Era dos Financiamentos Sustentáveis: O Impacto da Adoção da • Conheça modelos de sucesso de Gestão Ambiental que garantem a integração perfeita Variável Ambiental para o Financiamento de Empreendimentos e a prevenção de percalços ambientais. Dentre eles: • Certificados Ambientais para a aprovação de empréstimos - O impacto nas instituições - Identificação da Transformação Ambiental financeiras: a responsabilidade dos bancos em conceder crédito somente a projetos - Caracterização ambiental de empreendimentos ambientalmente corretos, a risco de penalização - Programação e Gestão de Atividades de Campo Imperdí • Conheça os quesitos para a aprovação: investigação, consulta ao licenciamento, interferência - Diagnósticos Ambientais vel! na comunidade, responsabilidade socioambiental, cumprimento da legislação, etc - Matrizes de Impactos Ambientais • O risco da atividade analisado nas esferas legal, social e ambiental - Prognósticos Ambientais • Compras públicas sustentáveis: critérios de sustentabilidade na licitação e edital de - Formulação de Cenários e Avaliação de Impactos Ambientais contratação - Plano Corporativo Ambiental – PCA • Protocolo Verde entre as instituições financeiras - Auditoria de PCA • Princípio do Equador - Estudos Ambientais Básicos Werner Grau Neto Sócio - Organização Funcional PINHEIRO NETO ADVOGADOS Ministrado por Ricardo Kohn de Macedo Consultor em Gestão Ambiental e da Sustentabilidade10h00 Coffee Break e Networking Trabalha em engenharia consultiva desde 1972 e atua há mais de 30 anos em planejamento corporativo empresarial e ambiental. Gerenciou e participou de mais de 180 estudos, projetos, serviços e HOT TOPIC treinamentos no setor. Desde 1987 vem atuando como professor convidado em cursos de pós-graduação, MBA, mestrado e treinamento intensivo em gestão ambiental e gestão da10h30 As Mudanças Climáticas Formando Novos Mercados: Crédito de sustentabilidade. Sobre estes temas produziu 8 livros e mais de 50 modelos e artigos técnicos. Participa Carbono e Poluentes Controlados de eventos nacionais e internacionais como especialista convidado. De acordo com a Política Nacional de Mudanças Climáticas, as emissões de gases de efeito estufa deverão ser objeto de controle no licenciamento ambiental dos empreendimentos. 16h10 Credenciamento e Recepção dos Participantes do Workshop 2 • Elaboração dos Planos Setoriais, seus impactos e oportunidades • Panorama geral do mercado de Crédito de Carbono 16h20 Início do Workshop 2 • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo programático Panorama dos Instrumentos Jurídicos e • Aspectos legais da mudança do clima: Política Nacional de Mudanças Climáticas e Fundamentos Constitucionais do Direito políticas estaduais existentes Ambiental: O Conhecimento é Seu Maior Aliado • Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REED) • Política Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, SISNAMA, IBAMA, Secretarias: • Marco legal dos créditos de emissões atmosféricas reduzidas (CEAR) Licenciamento, Estudo de Impacto, Zoneamento • Oportunidades de geração e validação de CEAR junto à Cetesb • Sistema Nacional de Unidades de Conservação – APA, APP, reservas, parques, etc • Estruturação da Câmara de Compensação de Emissões • Princípio do Poluidor-Pagador • Mecanismos para Redução de Emissões Atmosféricas • Manejo Ecológico Fabrício Dorado Soler Décio Michellis Junior Advogado Ambiental Assessor Especial de Meio Ambiente da Vice- • Crimes Ambientais FELSBERG E ASSOCIADOS presidência Corporativa de Distribuição • Ação Civil Pública REDE ENERGIA • Perícia Ambiental12h00 Novo Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Impactos para Diversos • Diagnóstico Ambiental de Área Empreendimentos • Impactos Ambientais • A reforma do código e o impacto nos agronegócios, indústrias de exploração da • Audiência Pública madeira, setor imobiliário e construção Ministrado por Paulo Affonso Leme Machado • Anistia, moratória e retroatividade da lei Bacharel em Ciências Jurídicas, Mestre em Direito Ambiental e Ordenamento, Doutor em Direito e • A importância da Due Diligence para avaliar o passivo ambiental e seus riscos Pós-Doutor. Prêmio e medalhas no âmbito do Direito Ambiental tanto em território nacional como • Os incentivos econômicos e seus impactos positivos Visão internacional. Participou da redação de 21 anteprojetos de leis ou códigos e decretos ambientais. Luciana Rangel Nogueira Mário César Mantovani Prática Vice-Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente; Presidente da Professora Diretor de Mobilização Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente - SOBRADIMA; Membro da Comissão Internacional de COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA Conciliação e Arbitragem Ambiental, do Conselho Internacional de Direito Ambiental, (Alemanha), Eleito DE JESUS Governador para a América do Sul, de 2000 a 2010.13h00 Encerramento da Conferência 18h20 Encerramento do Workshop
  4. 4. FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO EMPRESARIAL AMBIENTAL - LZ0710211Nome: Cargo:CPF: Depto.: E-mail: 9912247475-DR/SPMSup. Imediato: Cargo: IIRRazão Social:Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:CCM: CNPJ: Insc. Estadual:Endereço Comercial: FORMAS DE PAGAMENTOCEP: Cidade: Estado: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a CentralTelefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. ANome p/ contato: Área: participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamentoNº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 da inscrição antes da realização do evento. Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | Valid.:............. / ............... CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO ............................................................................................................................... Assinatura:Data:Conferência: DADOS SOBRE COBRANÇA27 e 28 de Janeiro de 2011 Direito Empresarial Valor especial para Valor especial para Valor para inscriçõesWorkshops: Nome do contato: Ambiental inscrições até 03/12/10* inscrições até 07/01/11* após 07/01/1128 de Janeiro de 2011 Cargo: Economize Economize Endereço:Local: Evento Completo R$ 3.995,00 R$ 700 R$ 4.295,00 R$ 400 R$ 4.695,00Hotel PergamonRua Frei Caneca, 80 Tel.: Fax: Conferência R$ 2.795,00 R$ 3.095,00 R$ 3.495,00São Paulo - SP E-mail p/ envio de NF-e: Cidade: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os Estado: CEP: valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (LeiO Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimentoPlanejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração ENTRAR EM CONTATO CONOSCO até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos TELEFONE: 55 11 3017-6888 relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal FAX: 0800 11 4664 empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. E-MAIL: juridico@ibcbrasil.com.br Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento Local e Data Código da etiqueta SITE: www.informagroup.com.br/juridico Código Lado superior direito Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo:

×