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  • 1. Aposiçãode Europa e no mundo Portugalna
  • 2. Rosa dos ventos  Pontos cardeais N Norte; Setentrião; Setentrional; Boreal E Este; Leste; Oriente; Nascente; Levante S Sul; Meredião; Meridional; Austral O/W Oeste; Ocidente; Poente; Ocaso  Pontos colaterais NE Nordeste SE Sudeste SO Sudoeste NO Noroeste  Pontos intermédios NNE Nor-nordeste ENE És-nordeste ESE És-sudeste SSE Sussudeste SSO Sussudoeste OSO Oés-sudoeste ONO Oés-noroeste Notas: Escalas: Para uma região pequena – escala grande; Para uma região grande – escala pequena. Escala numérica Escala gráfica 1:50000 Noções Latitude Distância em graus de um determinando ponto ao equador. Varia entre 0 e 90º Longitude Distância em graus de um determinando ponto ao meridiano de Greenwich. Varia entre 0 e 180º 0 20Km
  • 3. Constituição do território português  Portugal continental  Portugal Insular (Arquipélago dos Açores e Arquipélago da Madeira). Localização geográfica do território português  Localização relativa (rosa dos ventos)  Localização absoluta. (latitude e longitude) A organização administrativa do território nacional. 18 Distritos e 2 Regiões autónomas (região autónoma da Madeira e dos Açores) que por sua vez são subdivididos em conselhos e freguesias. No entanto ainda se faz uma divisão do território para fins estatísticos: NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais) - trata-se de uma divisão regional do país feita após a entrada na EU. A divisão do território português em NUT é feita tendo em conta as características físicas, históricas e funcionais do território, constituindo a base de recolha, tratamento e análise de dados estatísticos. Distritos
  • 4. NUT I  Portugal continental e ilhas NUT II NUT III Regiões autónomas  Açores  Madeira Região Norte Região do Algarve Região do Alentejo Lisboa Região Centro Baixo Vouga Dão-Lafões Baixo Mondego Lezíria do Tejo Alto Alentejo Alentejo central Alentejo litoral Baixo Alentejo Algarve Ponta delgada Pico Horta Angra do heroísmo Grupo central Grupo Oriental Grupo Ocidental Alto trás-os-montes Minho Lima Serra da estrela Grande Lisboa Península de Setúbal Oeste Beira interior sul Beira interior norte Douro Entre Douro e Vouga Grande porto Cávado Ave Tâmega Pinhal interior norte Pinhal interior sul Cova da beira Médio tejo Pinhal litoral Funchal Porto Santo
  • 5. Existem ainda outras divisões do território nacional, por exemplo:  Regiões agrárias  Regiões turísticas  Distritos judiciais  Etc. A influência da posição geográfica de Portugal nas características físicas. Zona intertropical ou Zona Quente/Tórrida Zona Temperada do Norte ou Sul Zona Fria do Note ou Sul Portugal Portugal está na zona temperada no Norte com um clima temperado mediterrâneo. Portugal sofre várias influências:  Atlântica  Mediterrânea  Africana  Continental Dessas influências, resulta uma diversidade de características físicas (clima, vegetação natural, relevo…) podendo levar a uma divisão de Portugal Continental em 3 regiões: 0º 23º º 23º º 66º 3’ 66º 3’ Círculo Polar Ártico* Círculo Polar Antártico**** Trópico de Câncer** Trópico de Capricórnio*** Norte Atlântico Norte Transmontano Sul
  • 6. Influência da posição geográfica de Portugal nas características humanas A posição de Portugal na Europa é periférica ou até mesmo ultraperiférica, tendo em conta os arquipélagos da madeira e dos Açores. Vantagens desta posição:  Espaço de charneira (no meio) entre a Europa a África e as Américas.  Centralidade no espaço atlântico  Porta de entrada na Europa – abertura ao mundo. Inconvenientes desta posição:  Longe do centro da EU (dorsal)  Longe dos centros de decisão  Longe dos grandes mercados consumidores  Região europeia menos desenvolvida (faz parte do arco atlântico)  Parte de Portugal encontra-se na região sul da Europa (outra região europeia pouco desenvolvida)  Fraca acessibilidade por via terrestre  Afastado faz principais vias de comunicação europeias e mundiais. Nota: com o alargamento da EU a leste, Portugal fica numa posição ainda mais periférica. Com a adesão a adesão de Portugal à UE vem redefinir a sua posição geográfica. A esta escala, Portugal é uma região periférica, ou até mesmo ultraperiférica. Portugal continental está incluído no designado Arco Atlântico, região menos desenvolvida, do que o centro da UE (região designado como Dorsal). A parte mais meridional designa-se como Sul, a menos desenvolvida da UE.
  • 7. Espaço Lusófono CPLP – Promoção da Língua Portuguesa A CPLP pretende:  Consolidar a identidade cultural nacional e plurinacional dos países de língua portuguesa  Incentivar a cooperação económica, social, cultural, jurídica e tecnocientífica  Promover e enriquecer a língua portuguesa  Melhor intercâmbio cultural e a difusão da criação intelectual e artística.  Aprofundar a concertação política diplomática em termos de relações internacionais. Comunidades portuguesas Emigrantes instalados por todo o mundo. Difusão da cultura portuguesa através da gastronomia, música, língua, etc… PALOP (países de língua oficial portuguesa) CPLP (Comunidade de países de língua portuguesa) Moçambique Brasil Angola Portugal Guiné-Bissau Timor-Leste São Tomé e Príncipe Cabo Verde Os espaços económicos em que Portugal se integra  UE (União Europeia) – desde 1986 Entrada de Portugal para a UE: Portugal não entrou mais cedo porque estava num regime ditatorial; Essa entrada trouxe vantagens:  Trocas comerciais;  Países vizinhos;  Portugal recebe dinheiro para igualar o seu desenvolvimento as resto dos países. OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento económico) – desde 1948 Principais organizações mundiais que Portugal participa ONU; OCDE; OMC; NATO; PALOP; EU.
  • 8. O processo de construção europeia 1939-45 – 2º Guerra Mundial 1948 – Plano de Marshall Plano proposto pelos americanos para o auxílio económico à Europa na sua reconstrução. Este plano deu origem à OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica), tendo como objetivo coordenar a ajuda dos EUA para acelerar a reconstrução e promover a cooperação económica. Nota: A OECE veio dar lugar a OCDE em 1961 passando a integrar também países fora da Europa como o Canadá; a Nova Zelândia, a Austrália e o Japão, para além dos 30 europeus. A OCDE é conhecida pelo grupo dos Países Desenvolvidos e o seu principal objetivo é a cooperação entre os países membros e a ajuda aos países mais pobres do mundo. 1951 – Tratado de Paris Para vencer as rivalidades entre a França e a Alemanha e ultrapassar problemas económicos, foi criada a CECA (Comunidades Económica do Carvão e doo Aço). Para além destes países aderiram também a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo. 1957 – Tratado de Roma Com este tratado é criada a CEE (Comunidade Económica Europeia) e a EURATOM (Comunidade Europeia de Energia Atómica) pelos 6 países fundadores a CECA. Nota: Em 1960 o Reino Unido que não integrou a CEE não quis “ficar sozinho” e em conjunto com a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, a Áustria, a Suíça e Portugal formam a EFTA (Associação europeia de Comércio Livre. 1968 – União Aduaneira São abolidas as taxas alfandegárias entre os estados da CEE. 1986 – Assinatura do ato económico europeu Este tratado introduz grandes alterações aos tratados iniciais. Pretende reforçar a cooperação entre os estados membros e criar um mercado.
  • 9. 1992 – Tratado de Maastricht Aspetos mais importantes:  As novas competências para a atuação da EU, tendo em vista a coesão económica e social e a criação de um fundo de coesão – doação de dinheiro aos PED para se autodesenvolverem.  Institucionalização da cidadania europeia definindo s direitos dos cidadãos.  Criação de uma união económica e monetária incluindo a moeda única o €  Início do processo para uma união política, com a criação de uma política externa de segurança comum e o esforço da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos.  A CEE muda a sua designação para EU 1997 - Tratado de Amesterdão Aumenta a coesão interna para reforçar a posição da EU no mundo e preparar o próximo alargamento 2001 – Tratado de Nice Redefine a participação de cada estado-membro nas instituições comunitárias, face ao alargamento da UE aos países de leste 2007 – Tratado de Lisboa É criado o alto representante para os negócios estrangeiros e política de segurança Surge o cargo de presidente da EU, eleito pelo conselho Europeu. UE após Maastricht Criação de um espaço Económico Político Cultural Criação de… Mercado Interno Acordos comerciais com PD Aproximação da EU como centro de Poder Mundial Centros de Poder Mundial UE – Japão – EUA
  • 10. Acordo de Shengen Assinado em junho 1985 pelos 5 países fundadores. O espaço shengen consistia na eliminação dos controlos nas fronteiras internas e na criação de controlos eficazes nas fronteiras externas da EU. Os países que aderiram ao espaço Shengen foram: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Letónia, estónia e lituânia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, República Checa e Suécia. Evolução da UE Fases Ano Países que aderiram Europa dos 6 1957 Alemanha federal, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e países baixos. Europa dos 9 1973 Dinamarca, Reino Unido e Irlanda Europa dos 10 1981 Grécia Europa dos 12 1986 Portugal e Espanha Europa dos 15 1995 Áustria, Finlândia e Suécia Europa dos 25 2004 Chipre, Eslováquia Eslovénia, Estónia, Letónia, Hungria, Lituânia, Malta, polónia e República Checa Europa dos 27 2007 Roménia e Bulgária Evolução da população portuguesa  1950 – Apresentava um número reduzido de habitantes, mas com uma população jovem.  1950-1960 – Apresentou um crescimento significativo. Sendo que os valores negativos de saldo migratória são atenuados pelos valores elevados de crescimento natural.  1960-1970 – A população sofreu uma quebra devida: o Redução da taxa de crescimento natural; o Intensificação da emigração ara a Europa; Tudo isto provocou um crescimento efetivo negativo  1970-1981 – Verificou-se um aumento demográfico, consequência da redução da emigração.  1981-1991 - A população portuguesa estagnou, devido à reduzida natalidade.  1991-2001 – Ligeiro aumento (ultrapassa os 10 milhões), As baixas taxas de crescimento natural são compensadas pelo surto imigratório, provenientes e África e dos países da Europa do leste.  2001-2004 – Aumento ligeiro da população
  • 11. Fases do modelo de transição Revolução industrial Fase 1 → Própria das sociedades mais primitivas → A população estabiliza, com valores elevados de natalidade e mortalidade → Valores de natalidade muito constantes → Valores de mortalidade muito irregulares Fase 2 → Característica de países com início de desenvolvimento → Manutenção dos valores elevados de natalidade → Declínio acentuado da mortalidade → Crescimento da população a um ritmo acelerado Fase 3 → Próprio de países em plena fase de desenvolvimento → Declínio acentuado na natalidade → Manutenção dos valores baixos de mortalidade → Estabilização do crescimento natural Fase 4 → Própria de países que iniciaram muito cedo este processo de transição demográfica → Valores muito baixos de natalidade → Valores muito baixos de mortalidade → Estagnação ou redução da população Principais variáveis demográficas que condicionam a evolução da população Natalidade Mortalidade Emigração Imigração Diferentes ritmos de crescimento da população portuguesa Fatores explicativos  1960-1970 – Decréscimo da população o Guerra colonial o Consequências da ditadura, o Maior surto migratório, o Apesar do crescimento natural ser positivo o saldo migratório foi muito negativo, o A TN teve uma redução devido à divulgação dos métodos e devido à entrada da mulher no mercado de trabalho.  1970-1980 – Evolução significativa (positiva) da população. o Diminuição da emigração, em resultado da crise económica o Fim da guerra colonial o Regresso dos emigrantes das ex-colónias, após o 25 de Baril de 1974. o Regresso de muitos emigrantes Crescimento natural Saldo migratório
  • 12. Evolução da população portuguesa  Natalidade A taxa de natalidade de 1960 até a atualidade desceu significativamente. Esta evolução deveu-se a:  Emancipação da mulher  Entrada da mulher para o mercado de trabalho  Acesso ao planeamento familiar  Generalização do controlo da natalidade  Mudança de mentalidades  Aumento do nível de instrução  Aumento da idade do casamento  Alargamento do período de escolaridade obrigatória Diferenças regionais Portugal apresenta contrastes a nível nacional. Por isso existem diferenças entre o litoral e o interior entre o norte e o sul e as regiões autónomas e o continente.  Mortalidade A taxa de mortalidade entre 1960 e 2004 não evidenciou alterações significativas tendo atingido os 10,5‰ em 1991. A descida da TM deveu-se a:  Melhoria dos hábitos alimentares  Melhoria dos cuidados de saúde e cuidados de higiene  Melhoria nas condições de trabalho (segurança no trabalho) Porque se morre em Portugal?  Doenças do aparelho circulatório  Tumores malignos  Sinistralidade rodoviária
  • 13.  Taxa de mortalidade infantil A TMI diminui drasticamente entre 1950 e 2004. Isso deve-se:  Generalização de uma rede de assistência materno-infantil (acompanhamento das grávidas)  Realização dos partos em hospitais  Generalização da vacina infantil  Melhoramentos nas condições de vida. Contrastes A TMI evidência contrastes entre o litoral e o interior e entre o norte e sul.  Crescimento natural O crescimento natural diminui significativamente entre 1960 e 2004. Numa primeira fase deveu-se à descida da taxa de natalidade. Como a taxa de mortalidade já se encontrava baixa não influenciou muito esta descida. Numa segunda fase, para além da taxa de natalidade observou-se uma ligeira subida na taxa de mortalidade o que agravou a redução no crescimento natural. A média do crescimento natural em Portugal é idêntica à média da UE, existindo países em situações mais graves uma vez que apresentam um crescimento natural negativo, como a Bulgária e a Hungria. Estes valores devem-se ao envelhecimento da população.  Movimentos Migratórios Durante muitos anos Portugal foi um país de Emigração, atingindo valores bastante altos na década de 60. Os portugueses dirigiam-se sobretudo para a França e Alemanha, devido ao facto de estes países necessitarem de mão de obra após a destruição provocada pela II Guerra Mundial. Na década de 70, registou-se uma inversão dos valores até ai registados. E Portugal deixa de ser um país de emigração para ser um país de imigração. Esta tendência ficou a devera à queda da ditadura em 1974. Atualmente devido ao aumento do desemprego, regista-se um aumento do fluxo emigratório.
  • 14. Estrutura etária da população Estrutura etária Repartição dos indivíduos por idades e sexo. Esta está dividida em 3 grupos:  Jovens ( ≤ 15 anos)  Adultos (15-64 anos)  Idosos (≥ 65 anos) A análise da estrutura etária é importante para caracterizar a população, uma vez que reflete variáveis demográficas como:  Natalidade  Fecundidade  Mortalidade  Mortalidade infantil  Movimentos migratórios Tipos de pirâmide  Jovem/Crescente  Adulta/Transição  Idosa/Crescente  Rejuvenescente Evolução da estrutura etária da população portuguesa 1960 População predominantemente jovem Taxa de mortalidade infantil elevada Esperança média de vida relativamente baixa 1981 Redução do número de jovens e por isso um ligeiro envelhecimento da população Redução da natalidade e da mortalidade (alargamento da faixa da população adulta e idosa). Traduz-se num aumento da esperança média de vida e portanto inicia-se um processo de envelhecimento 1981-2001 Acentuou-se o processo de envelhecimento Estreitamento da base (população jovem)
  • 15. 2050 Prevê-se uma continuação do que já acontece, portanto um envelhecimento da população. Setores de atividade predominantes  Redução da população no setor I à medida que o país se desenvolve e se mecaniza em relação à agricultura;  Aumento da população ativa no setor II, como o decorrer do processo de industrialização  Redução gradual da população ativa no setor II, devido ao desenvolvimento tecnológico aplicado à indústria e ao crescimento do setor III  Aumento gradual da população ativa no setor III, à medida que o outros setores se vão modernizando e incorporando mais serviços Nível de instrução e qualificação profissional da população portuguesa O nível de instrução da população mede-se pelo grau de analfabetismo. Apesar das diminuições verificadas. Este problema ainda afeta 9% da população portuguesa. Outra diferença importante ao nível de escolaridade da população portuguesa reside no género, onde os valores de analfabetismo são superiores nas mulheres. No entanto com a escolaridade obrigatória, a taxa de analfabetismo tende a diminuir ou mesmo a desaparecer. Em suma, a população apresenta um baixo nível de escolaridade uma baixa qualificação profissional. Isto traduz-se em consequência graves para a economia portuguesa. Que problemas caracterizam a evolução da população portuguesa?  Envelhecimento  Declínio da fecundidade  Baixo nível educacional  Desemprego ENVELHECIMENTO Consequência do envelhecimento da população  O Aumento do índice de dependência dos idosos faz com que a população ativa tenha cada vez mais encargos com a população idosa.  A diminuição da população ativa conduz a uma redução na produtividade no país  A diminuição do espirito de dinamização e inovação, que em geral são características da população jovem  Aumento dos encargos sociais com a as reformas e com a assistência medica aos idosos  Redução da natalidade, uma vez que estão a reduzir os escalões etários conde a fecundidade é mais elevada.
  • 16. DECLÍNIO DA FECUNDIADE Outro problema com que Portugal se depara é o declínio da fecundidade, que está associado à redução da natalidade. O problema é que Portugal não consegue assegurar a renovação das gerações, uma vez que está abaixo do limite mínimo de 2,1 filhos por mulher, apresentando cerca de 1,5 filhos. O declínio da fecundidade está sobretudo relacionado com a emancipação da mulher, que passou a ter uma carreira profissional mais ativa, adiando ou até mesmo excluindo a maternidade nos seus planos de vida. BAIXO NÍVEL EDUCACIONAL Portugal apresenta um baixo nível educacional que se encontra abaixo da média da U.E. Este indicador reflete-se na taxa de alfabetismo que afetava cerca de 9% da população em 2001. Quanto à escolarização da população ativa, um fator primordial para a produtividade, a competitividade da economia e o desenvolvimento do país, o panorama é mau. DESMEMPREGO O desemprego afeta a qualidade de vida da população. Portugal apresenta uma taxa de desemprego superior à média comunitária e tem vindo a aumentar. As baixas taxas de desempego escondem por vezes situações de precariedade, com reflexos na qualidade de vida da população. São os casos do subemprego e do emprego temporário, frequentes na economia portuguesa, que, quando não são uma opção dos trabalhadores, geram situações de grande instabilidade. A instabilidade do emprego deve-se a fatores como:  Baixa qualificação  Fraco investimento em I&D
  • 17. Solucionar os problemas Como incentivar a natalidade? Políticas demográficas Antinatalistas Natalistas Predomina nos países menos desenvolvidos Tenta reduzir a natalidade de um país Utiliza medidas de sensibilização ou de coação Predomina nos países desenvolvidos Tenta aumentar a natalidade de um país Utiliza medidas de sensibilização e incentivos económicos e fiscais Portugal como país envelhecido que é, deveria adotar medidas que incentivassem a natalidade. Para rejuvenescer a população portuguesa, o governo deveria dotar medidas concretas, tais como:  O criação de uma legislação de trabalho que proteja mais a mulher durante e pós a gravidez  Criação de benefícios fiscais para as famílias com vários filhos  Aumento da duração da licença de parto para a mãe e para o pai  Melhoramento e a gratuitidade de todos os serviços de assistência materno-infantil Como qualificar a mão de obra portuguesa? 1. Reduzir o abandono escolar 2. Valorização das pessoas pelas empresas e estado Para alcançar estes objetivos, torna-se importante:  Aumentar o investimento na investigação  Aumentar a qualificação da população o Mais novos  Prosseguir os estudos  Envergar por cursos superiores o Mais velhos  Incentivos às novas oportunidades  As próprias empresas podem dar formação aos trabalhadores
  • 18. Noções População absoluta – Número de habitantes de um determinado país ou região,. Densidade populacional – Número médio de habitantes de um determinado país ou região por Km₂ DP=Pop. AbsolutaÁrea…Hab/km₂ Natalidade – Números de nascimentos num determinado país ou região por ano. Mortalidade - Números de óbitos num determinado país ou região por ano. Taxa de natalidade – Número de nascimento por cada 1000 habitantes, num determinado tempo TN=Nº de nascimentosPop.Total x 1000 Taxa de mortalidade - Número de óbitos por cada 1000 habitantes, num determinado tempo. TM=Nº de óbitosPop.Total x 1000 Crescimento natural – Diferença entre os nascimentos e os óbitos. CN ≥ 0 - crescimento positivo CN ≤ 0 - crescimentos negativo CN = 0 – crescimento nulo Emigração – Saída de +pessoas de um país estrangeiro por motivos naturais, sociais, económicos, político… Imigração - Entrada de pessoas para um país estrangeiro de forma legal ou clandestina, mas com fixação de residência. Saldo migratório – Diferença entre Emigração e Imigração ( SM = E – I) Crescimento efetivo – Soma do crescimento natural com saldo migratório Taxa de crescimento natural – Variação populacional observada durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil referido à população média desse período (expressa por 100 ou 1000 habitantes) TCN=Cres.natural+Saldo migratórioPo.Totalx 1000 ou 100 Taxa de mortalidade infantil – Número de crianças que morrem antes de atingirem o 1º ano de vida por cada a1000 nascimentos. TMI=Nº de crianças que morrem antes de atingirem o 1º ano de vidanatalidade x 1000 Taxa de fecundidade
  • 19. TF=Nascimentos2aTotal de mulheres dos1549anos x 1000 Índice sintético de fecundidade – número médio de filhos que cada mulher tem na idade fértil. Índice de renovação de gerações – Número médio de filhos que cada mulher devia ter (2,1 filhos) Esperança média de vida – Número médio de anos que o Homem vive num determinado país ou região.
  • 20. Distribuição da população MUNDO (distribuição muito irregular)  Principais focos demográficos (zonas de maior concentração demográfica) o Sul e Sudeste Asiático Adistribuiçãoda população
  • 21. o Europa central e ocidental o Costa atlântica dos EUA Vazios Humanos (zonas desabitadas ou onde a população é escassa) 1. Antártica; Gronelândia; Norte do Canadá; Norte da Rússia; Sibéria 2. Saara 3. Himalaias 4. Amazónia EUROPA (distribuição irregulares)  Áreas de grande concentração o Europa Central e Ocidental (Reino-Unido; Alemanha; Bélgica; França e Holanda) Fatores atrativos: Naturais – Climas temperados e húmidos; Relevo geralmente plano e de baixa altitude e o predomínio de solos férteis Humanos – Agricultura próspera; Grande industrialização e desenvolvimento do setor d comércio e dos serviços. O que tornou estes países ricos.  Áreas de pequena concentração Norte da Europa (Península da Escandinávia) Fatores repulsivos Naturais – Clima frio, solos cobertos de neve em grande parte do ano a existência de áreas de relevo mais acidentado. PORTUGAL Portugal também apresenta contrastes demográficos, a nível de distribuição da população. Se dividirmos Portugal por NUT III, verificamos que: Vazios Humanos Causas 1 Temperaturas muito baixas 2 Temperaturas muito altas (secura) 3 Grandes Amplitudes 4 Vegetação muito densa
  • 22.  Maior concentração da população na faixa litoral ocidental, entre o Minho e a Península de Setúbal  Contraste entre o Litoral e o Interior  Saliência entre dois pólos de atracão: Lisboa e Porto constituindo assim a bipolarização* da concentração da população.  Concentrações importantes em torno dos pólos do Porto (Cávado, Ave, Tâmega, entre Douro e Vouga e Baixo Vouga) e de Lisboa (Península de Setúbal). Em relação a Portugal Insular, verifica-se uma maior concentração na faixa litoral de ambos os arquipélagos, salientando-se a Madeira com maior densidade populacional do que os Açores. O território insular apresenta também alguns contrastes:  Maior densidade nalguns conselhos da ilha de S. Miguel em relação às restantes ilhas.  Grande densidade dos conselhos na parte sul/sueste da ilha em oposição à parte norte e extremidade oeste. Em redor dos conselhos de Lisboa e Porto existem regiões que acabam também (por relação de proximidade) por se tornar atrativas. A este processo chamamos de urbanização, que se estende para lá do limite daquelas cidades e abrange os seus subúrbios. Assim a concentração da população em redor dos polos atrativos originou as áreas metropolitanas. Assim a grande concentração de população em torno das duas metrópoles levou à constituição das Áreas Metropolitanas*. Noções Bipolarização Designação dada à enorme força atrativa que as Áreas metropolitanas exercem sobre a população e as atividades do país Urbanização Processo de desenvolvimento das cidades que engloba o número de habitantes, a superfície construída e o modo de vida Áreas metropolitanas Unidade espacial que define um aglomerado, constituído por uma metrópole e pelos seus subúrbios. Fatores que influenciam a distribuição da população  Clima
  • 23. O clima é um facto importante na distribuição da população. De entre os fatores naturais destaca-se: o Relevo – As planícies são mais atrativas à fixação da população ao invés das áreas montanhosa. o Clima – A maior disponibilidade de água e a ocorrência de calor ou frio, podem influenciar a distribuição territorial da população. Temperaturas amenas (litoral) o Fertilidade dos solos - Fundamental na distribuição da população, uma vez que influencia o rendimento agrícola e a produção de alimentos.  Movimentos migratórios A evolução da população em Portugal, tem apresentado períodos de crescimento positivo (dec.70) e também períodos de crescimento negativo (dec.60). Contudo esta irregularidade na evolução da população não é comum em todo o território nacional. Podemos dizer que os concelhos com taxa de variação positiva, ou seja, com o saldo migratório e fisiológico positivos, localizam-se em redor de Lisboa e Porto, Noroeste, Algarve e em algumas regiões autónomas Contrariamente, os concelhos com taxa de variação negativa, ou seja, resultantes de um saldo migratório positivo e de um saldo fisiológico negativo, ou ambos negativos, localizam-se sobretudo no interior. Já desde o século XIX que se verificava uma maior preferência por Lisboa e Porto, seguidos de Aveiro, Viena do Castelo, Braga, Coimbra, Leiria e Setúbal. Por sua vez, as regiões próximas da fronteira com Espanha, e de um modo geral todo o Alentejo, forma-se esvaziando, acentuando-se assim as grandes Assimetrias Regionais* A litoralização da população resulta de dois processos migratórios:  Êxodo Rural* - população que abandona os campos e as aldeias, de economia agrícola, do interior para se fixar nas cidades do litoral. Acentuas as assimetrias regionais.  Emigração – Intensificação da saída de população Jovem-Adulta para o estrangeiro (Europa central e ocidental) Noções Consequências do Êxodo rural Assimetrias regionais Situação de desequilíbrio espacial num território, a nível de qualidade de vida; de riqueza económica; ect. Êxodo Rural Expressão que evoca a partida em massa das populações rurais para as cidades
  • 24. Principais regiões de perdade população  Regiões do interior sul  Região auntónoma dos Açores  Região auntónoma da Madeira Problemas das regiões interiores  Envelhecimento da população  Decrescimo da natalidade e d n+umero de jovens  Insuficiência da população ativa, nomeadamente a falta de mão de obra qualificada  Perda de importância da atividade agrícola, hoje praticada sobretudo por idosos, acentuado o seu caráter de sbsistência  A degradação ambiental por abandono de muitas terras agrícolas e expansão das áreas de matos e baldios, mais suscepiveos à ocorrência de incêndios  A fragilidade de tecido económico, com repercurssões no aumento da população desempregada  A alteração da estrutura de procura de serviços coletivos sociais e culturais , devido à mudanças demográfias, que se refelctem, diretamente na carência de sercços de apoio á população idosa  A insuficiência de infraestruturas e de equipamentos (água, saneamento…) Para se explicar o contaste geográfico entre litoral e interior, também é importante falar na imigração. Esta beneficia sobretudo as áreas urbanas do litoral, em particular a área metropolitana de Lisboa. o 1º Surto migratório – ocorreu na segunda metade da década de 70 do século XX, com o regresso dos ex-colonos africanos, na sequência da descolonização e também do regresso de muitos emigrantes europeus. o 2º Surto migratório – desenvolveu-se sobretudo a partir da década de 80 e estendesse pela atualidade. Primeiro, é formado pelos contingentes de imigrantes dos PLAOP e, mais recentemente a este vieram juntar-se emigrantes do Brasil e de algun países da Europa de Leste. Em conjunto, as populações emigrantes, na busca de melhores condições de vida, respondem a uma oferta de emprego, que se encontra mais facilmente na Áreas metropolitana de Lisboa. Nos últimos anos, tem-se vindo a verificar, também, uma maior dispersão geografia, abrangendo alguns concelhos interiores, devido à escassez de mão de obra por falta de população jovem. A densidade populacional* média de Portugal é de → 114 hab/km₂ Litoralização Densidade populacional Intensidade do povoamento expressa pela relação entre o nº de habitantes e de uma área territorial e a superfície desse território.
  • 25. CARACTERÍSTICAS DAS REGIÕES LITORAIS Fatores Naturais  Clima No litoral o clima é: Ameno; Mais húmido e ocorre mais precipitação. O facto de o clima ser Ameno e mais húmido → Solo Fértil → Atividades Agropecuárias  Relevo Quanto ao relevo Portugal apresenta um relevo pouco acidentado  Proximidade do mar A proximidade com o mar e o relevo pouco acidentado provocam boas e mais acessibilidades Fatores Humanos  Concentração das principais indústrias  Concentrado dos centros urbanos  Boas vias de comunicação e acessibilidades  Grande diversidade de equipamentos sociais  Grande concentração de mercados consumidores  Mão de obra especializada  Maior capacidade de atracão de investimentos O litoral apresenta características para um melhor e mais elevado nível de vida, pois: A população do litoral tem maiores rendimentos e mais acessos aos bens do que a população do interior Êxodo rural e emigração das regiões interiores  Despovoamento de interior  Envelhecimento da população - Diminuição da natalidade  Maior pobreza e atraso LITORAL → Sobrepovoamento Forte pressão sobre as infraestruturas e os recursos Diminuição da qualidade de vida e degradação dos territórios INTERIOR → Despovoamento O que é necessário fazer? = SOLUÇÕES  É necessário planear os recursos humanos e naturais  Definir estratégias e modelos de desenvolvimento do território Litoralização Grande concentração de população e das atividades económicas no litoral Subaproveitamento dos recursos Leva a Provoca ↓ ↓
  • 26.  Deve haver equilíbrio entre as atividades humanas, os recursos naturais e as infraestruturas. CARACTERÍSTICAS DAS REGIÕES INTERIORES Fatores Naturais Fatores repulsivos à fixação de população e das atividades económicas nas regiões interiores  Invernos rigorosos  Verãos quentes e secos  Grandes Amplitudes Térmicas  Solos pouco férteis  Humidade e precipitação fracas. Em síntese, as disparidades regionais da distribuição da população resultam da convergência de um conjunto de fatores:  Dinâmicas geográficas – refletem, por um lado, a evolução da natalidade, da fecundidade e da EMV, e por ouro lado, os movimentos migratórios (êxodo , emigração, imigração)  Dinâmicas económicas – relacionadas com o padrão de distribuição, do investimento público e privado, na indústria e nos serviços na faixa litoral.  Padrão de crescimento da urbanização, das áreas metropolitanas e das cidades médias Processo de litoralização Áreas urbanas do litora  Regresso dos emigrantes  Regresso dos ex-colonos  Imigração  Pequenas cidades do interior  Áreas rurais Consequências do crescimento populacional das áreas urbanas Problemas em que ultrapassou o limite de carga humana Capacidade de Carga Humana O número limite de pessoas que se podem fixar numa região sem por em causa a sua sustentabilidade 1º Surto 2º Surto
  • 27.  A expansão de espaços com excessos de construção de edifícios  A degradação de muitos bairros nas periferias e nos centros históricos das cidades  O aparecimento de estratos da população sem meios para obter uma habitação condigna, levando à construção de bairros de barracas.  A insuficiência equipamentos escolares, de saúde e outros de apoio à população  A incapacidade de algumas infraestruturas (saneamento básico; acessibilidade; etc) a responderem às necessidades da população  A insuficiência de espaços verdes e equipamentos de lazer  Aumento de riscos de inundação Medidas para atenuar as assimetrias regionais  Incentivar a localização de novas empresas no interior, através de incentivos fiscais ou da atribuição de subsídios.  Investimentos em infraestruturas de transportes que melhorem a acessibilidade das regiões mais isoladas do interior  Construção das infraestruturas de captação e distribuição de água e de energia  Instalação de pólos universitários em cidades do interior para travar a saída de jovens para estudar nas grandes cidades  Instalação de centros de formação profissional procurando aumentar o nível de qualificação Papel do ordenamento do território na resolução das assimetrias regionais O ordenamento do território diz respeito às ações que o Estado leva a cabo com os objetivos de melhorar a distribuição da população e as atividades económica. Possibilitando assim:  Melhor organização  Resposta às necessidades da população  Correta gestão dos recursos naturais  Proteção ambiental O ordenamento do território envolve a elaboração prévia, de planos por equipas multidisciplinares (economistas; geógrafos; ect). Estes planos podem ser de:  Âmbito nacional, como os PNOT (Plano Nacional para a Política de Ordenamento do Território)  Caráter regional, como mo PROTA (Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores)  Âmbito municipal, como o PDM (Plano Diretor Municipal)  Planos de pormenor – planos elaborados para áreas específicas da cidade.
  • 28. RECURSOS Recursos Naturais – Riquezas disponíveis na Terra que podem ser utilizadas em diversas atividades humanas Recursos subsolo do
  • 29. Tendo em conta as características dos recursos naturais, este podem ser divididos em:  Geológicos ou do subsolo (minérios; rochas; água)  Climáticos  Hídricos  Biológicos Os recursos naturais, também por ser classificados em:  Recursos renováveis ou Recursos não-renováveis, em função do tempo necessário para serem repostos. Recursos Renováveis Recursos que se repõem continuamente na Natureza, por isso, não se esgotam: água; sol; vento; calor interior da Terra… Recursos não-renováveis Recursos que não se repõem na Natureza à mesma velocidade com que são consumidos e por isso podem-se esgotar: carvão; petróleo; gás natural… Os recursos do subsolo podem ser classificados em: Minerais Energéticos – Minerais que se destinam à produção de energia (petróleo; carvão; gás natural; urânio) Minerais Metálicos – Minerais formados por substâncias metálicas (ferro; zinco; ouro; prata; estanho; cobre e tungsténio/volfrâmio) Minerais não metálicos – Minerais cuja constituição é formada por substância não metálicas (sal gema; quartzo; talco; caulino e feldspato) Rochas industriais – rochas utilizadas na construção civil (calcário; granito; areias e argilas) Rochas ornamentais – rochas utilizadas para fins decorativos ( mármore; granito e calcário) Água o Minerais – detêm propriedades terapêuticas o Nascente – águas subterrâneas com propriedade, consideradas, próprias para beber o Termal – águas subterrâneas cuja temperatura é superior a 20ºC PORTUGAL Em Portugal há muitas jazidas (locais onde se verifica uma concentração de minérios suscetíveis de serem explorados)
  • 30. ↓ A extração de recursos minerais é de grande tradição em Portugal ↓ Conheceu um crescimento acentuado na última década do século XX ↓ Mas continuou a ter uma reduzida importância na economia nacional (destaca-se apenas a extração de rochas) ↓ A indústria extrativa contribui apenas com 1% do PIB História da Terra  Pré-Câmbrico o Período de formação da Terra o Eclosão da vida  Era Primária / Paleozoico o Desenvolvimento da vida  Era secundária / Mesozoico o Era dos dinossauros o Desaparecimento dos dinossauros no final desta era  Era Terciária / Cenozoico o Era dos mamíferos o Aparecimento dos 1º hominídeos (australopitecos)  Era quaternária / Atropozoico o Desenvolvimento do homem As unidades morfoestruturais de Portugal Maciço Antigo – Formado na era paleozoica /era primária, constituindo cerca de 2/3 do território nacional, correspondendo à parte Norte e a grande parte do Centro e do Alentejo. Rochas locais: Granitos e Xistos Orlas mesocenozoicas – Formadas durante o mesozoico e o cenozoico, correspondendo à parte sul do Algarve e à faixa compreendida entre Aveiro e Lisboa Rochas locais: calcários; arenitos e argilas Bacias sedimentares do Tejo e do Sado – Datadas da era Cenozoica. Formaram-se a partir da acumulação de sedimentos na Bacia do Tejo e do Sado que mais tarde emergiram Rochas locais: Areias, arenitos; e argilas Concluindo Unidades morfoestruturais Maciço Antigo Orlas mesocenozoicas Bacia do Tejo e do Sado
  • 31. Era em que foi formado Paleozoico Mesozoico e Cenozoico Cenozoico Área do país abrangida Norte Interior Centro Alentejo Litoral algarvio e litoral centro (Aveiro a Lisboa) Bacias do Tejo e do Sado Rochas constituintes Granito; xisto; quartzito; Calcário; argilas; arenítos Areais; argilas; arenitos Formas de relevo Norte/centro – serras, vales e planaltos Alentejo - pene planícies Serras de cume arredondado e planícies Planíceis Minérios predominantes Feldspato; quartzito; tungsténio; talco; cobre; estanho Caulino e sal-gema Distribuição das principais explorações de rochas O subsetor das pedreiras explora uma grande variedade de matérias-primas, Tendo em conta o destino que é dado às rochas, este subsetor divide-se em dois grupos: extração de rochas ornamentais e a extração de rochas industrias. A distribuição de pedreiras pelo território é irregular e a sua localização faz-se de acordo com os afloramentos rochosos de cada região. Os distritos de Leiria; Évora; Porto; Santarém são os distritos que detêm maior número de pedreiras. Tipos de Rochas Tipos Formação Exemplos Magmáticas ou eruptivas Resulta da solidificação do magma Plutónicas (intrusivas) – Granito, diorito e gabro Vulcânicas (extrusivas) – basalto e pedra-pome Sedimentares Resulta da acumulação de sedimentos provenientes da erosão de outras rochas Arenitos, areias, argilas (origina o xisto), conglomerados e calcário Metamórficas Resultam da alteração de outras rochas, devido a altas pressões e temperaturas Ardósia, xisto (origina a ardósia), quartzito, mármore (resulta do calcário a altas temperaturas.), gnaisse Intrusivas – solidificam no interior da terra Extrusivas – Solidificam no exterior da terra Rochas ornamentais Rochas ornamentais Local de extração Utilização Calcário Maciço calcário estremenho
  • 32. e Algarve  Pavimentos  Calçadas  Revestimentos  Mobiliários Granito Norte Interior Centro Mármore (metamórfica) Região de Estremoz Borba de Vila Viçosa (distrito de Évora com 90%) - Sul Rochas Industriais Rochas industriais Local de extração Utilização Granito Norte Interior Centro Britas; Alvenaria (construção de pedras) Calcário Maciço calcário estremenho e Algarve - Orlas Cimento; cal; cerâmica; e agricultura Areias – mais utilizada para fins industriais Bacia do Tejo e do Sado Construção civil e indústria do vidro Argilas Distritos do litoral - Orlas Cerâmica e cimento Exploração de minérios em Portugal Tipos Exemplos Utilização Principais minas Cobre Indústria elétrica Neves corvo – Alentejo
  • 33. Minérios Metálicos Estanho Ligas metálicas e soldaduras Neves corvo - Alentejo Volfrâmio Fabrico de aço extra duro e de filamentos de lâmpadas elétricas incandescentes Panasqueira Ferro Indústria siderúrgica e metalúrgica e metalomecânica Não há minas em atividade Ouro e prata Joalharia Minas inativas, mas há empresas estrangeiras interessadas Minerais não metálicos Sal-gema Indústria-química, agroalimentar e rações Matacão, carriço e Campina de Cima (orla meridional e ocidental) Quartzo e feldspato Indústria cerâmica e de vidro Região Norte e Centro Talco e Caulino Indústria cerâmica, de papel e de tinta Distrito de Bragança Entre Viena e Aveiro Minérios energéticos Carvão Energia e indústria química Região centro (urgeiriça) – atualmente não é explorado, pois a qualidade do carvão não é rentável Urânio Produção de energia nuclear EM Portugal é de fraca qualidade Petróleo Total dependência do exterior, apesar de terem sido realizadas algumas prospeções no nosso país Distribuição de recursos hídricos No subsetor das águas consideram-se:
  • 34.  Águas de nascente  Águas minerais o Águas minerais naturais o Águas minero-industriais Portugal continental apresenta um subsolo com grande diversidade de águas de nascente e de águas minerais, embora a sua distribuição seja irregular pelo território. Grande parte da exploração encontra-se realizada no Norte e Centro, fato que se verifica devido às características do maciço antigo. Pela sua composição química, as águas minerais também são exploradas para o termalismo, o que constitui um importante fator de desenvolvimento para as regiões, uma vez que as estâncias termais funcionam como polos de dinamismo económico local. CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA SEGUNDO A TEMPERATURA DE SURGIMENTO Designação Temperatura Hipotermal ≤ 25ºC Mesotermal 25ºC – 35ºC Termal 35ºC – 45ºC Hipertermal ≥ 45ºC Papel do termalismo no desenvolvimento das regiões O termalismo é visto, tradicionalmente, como uma atividade que tem como principal função o tratamento de doenças. Atualmente, esta atividade é também vista como potencializadora dos recursos termais das regiões onde ocorre, visto que esta atividade foi alargada para o setor turístico A estratégia de desenvolvimento das 4 vertentes (tratamento; prevenção; bem-estar e lazer) procura captar mais quantidade de frequentadores, para além dos “termalistas clássicos”. Para isso é necessário por em prática o chamado marketing termal. Portanto, é necessário:  Proporcionar um tipo de oferta turística diferente daquelas que podem ser oferecidas por ouros tipos de turismo concorrentes, de forma a atrair determinados segmentos do mercado às estâncias termais  Oferecer produtos e serviços de acordo com as estruturas existentes nas estâncias termais e adequadas às características diferenciadoras de cada publico alvo  Implementar programas de divulgação e promoção das unidades termais nos mercados nacional e internacional  Atuar sobre a vertente da formação profissional Recursos Endógenos Recursos Endógenos Recurso da região/ do local/ do interior Recursos Exógeno Recurso de outra região/ país/ do exterior
  • 35. A nível energético, Portugal apresenta uma grande dependência do exterior, por isso é necessário aumentar a produção através de formas já existentes e desenvolver projetos de modo a aproveitar os recursos abundantes no nosso território. Noções Energia primária Recursos energético que se encontra na Natureza (sol, vento, petróleo, gás natural, etc.) Energia Secundária Energia disponibilizada aos utilizadores (eletricidade, gás natural, gás butano, etc.) Energias alternativas ao subsolo  Energia Geotérmica – Energia aproveitada através da temperatura, elevada, da água em todo o continente (insular, incluído). Esta é uma fonte rentável de captação de energia porque a temperatura das águas no continente varia entre 20 – 40ºC não excedendo os 80ºC sendo, não só utilizada para fins terapêuticos, mas também para aquecimento doméstico, industrial, agrícola e de algumas infraestruturas. Contudo está limitado a um número restrito de lugares (caudal geotérmico suficiente; baixa salinidade; temperatura da água elevada).  Energia hídrica – Inclui eletricidade produzida pelas grandes centrais hidroelétrica A implementação destes projetos enfrenta vários problemas: o Custo elevado na construção de barragens; o Clima, em épocas de clima seco, a quantidade de energia produzida diminui o Impacto ambiental, não aprovado por nenhum ambientalista Nos anos de precipitação mais abundante, produz-se 40% da energia elétrica e nos anos mais secos, cerca de 20% Cerca de 10 novas barragens irão ser construídas Portugal é o país cm maior percentagem de energia elétrica produzida por via hídrica  Biomassa – O único exemplo de produção de energia elétrica a a partir de biomassa (provém de matérias biodegradáveis, produtos e resíduos agrícolas, substâncias florestais e industriais, resíduos industriais e urbanos), situa-se em Mortágua. Visto que maior parte do território é coberto por floresta (38%) este tipo de captação de energia torna-se fácil.  Biogás – Gás combustível composto por 60% de metano e 40% de dióxido de carbono. Este gás é obtido pela degradação biológica dos resíduos orgânicos, produzidos a partir de várias origens: 1ª – Aterros sanitários Provém dos efluentes (esgotos)
  • 36. 2ª – Atividade agropecuária 3ª – ETARs Vantagem o Reduz a energia consumida no tratamento dos resíduos Desvantagens o A queima do metano tem um efeito nocivo na atmosfera o Representa apenas 3% do consumo de energia nacional  Energia solar – Energia proveniente do sol, sendo aproveitada através das componentes fotovoltaícas (conversão em energia elétrica) e térmica (conversão em energia térmica). Este tipo de energia detém a maior potencial no sul do país: Central de Serpa e Central da Amareleja, sendo esta a maior dom Mundo. Vantagens o Baixa manutenção o Provoca um impacto social positivo, uma vez que contribui para a criação de emprego  Energia eólica Maior exploração nas áreas do litoral Norte e de maior altitude, devido às condições favoráveis – vento Obstáculos com que se depara:  Aspetos administrativos e burocráticos, necessários à implementação destes projetos  Difícil escoamento de energia  As áreas de maior potencial eólico situam-se em áreas de difícil acesso devido às fracas redes de acessibilidades  Cruzamentos de interesses, sobretudo se estiverem em causa questões ambientais ↓ Provoca o aumento do custo dos projetos pondo em causa a viabilidade dos projetos  Energia das ondas O seu aproveitamento depende de um conjunto de fatores existentes nas áreas costeiras que permitem resolver facilmente os problemas de transporte e de energia para terra e de acesso
  • 37. para a sua manutenção. Em Portugal, a costa ocidental e as ilhas dos açores têm condições favoráveis para a localização de unidades de conversão. Como entrave à instalação destas mesmas unidades, está a agressividade do meio, o que explica o atraso tecnológico para o aproveitamento da energia das ondas Razões explicativas entre a produção e o consumo de energia Devido à ausência de exploração de recursos energéticos do subsolo, em Portugal faz- se exclusivamente a partir de recursos renováveis que estão disponíveis no território continental e insular. Devido ao desenvolvimento do país, traduzido no crescimento dos diversos setores de atividade económica dos diversos setores de atividade económica e na melhoria da qualidade de vida da população, obriga a gastos de energia cada vez maiores, em que os gastos maiores concentram-se nos locais de maior abundância de população e de atividades económicas. Visto que a produção de energia é inferior à necessária para satisfazer a população é necessário recorrer ao exterior, importando na maioria petróleo. Eficiência Energética Atividade que procura otimizar o uso de fontes de energia; fazer uma utilização racional da energia; usar menos energia para fornecer a mesma quantidade de valor energético. A eficiência energética engloba a implementação de estratégias e medidas para combater o desperdício de energia ao longo do processo de produção, distribuição e utilização da energia
  • 38. Noções Radiação solar Quantidade de energia de intensidade e natureza variáveis, emitida pelo sol, que se propaga sob a forma de ondas eletromagnéticas, e da qual só uma pequena parte é recebida pela superfície terrestre. Radiação Solar
  • 39. nota: Sem radiação solar, a temperatura média da Terra seria de -239ºC. A radiação solar demora cerca de 8min a atingir a Terra. Constante Solar Total de energia que atinge o limite superior da atmosfera, numa superfície de 1cm₂, perpendicularmente aos raios solares e durante um minuto. Exprime-se em caloria e tem um valor médio de 2cal/cm₂/min. Radiação terrestre Radiação de grande comprimento de onda irradiada pela Terra Radiação global Total de radiação do sol que atinge a superfície do globo (radiação direta + radiação difusa) Espectro solar Radiação solar que chega até nós sob a forma de ondas eletromagnéticas com diferentes comprimentos de onda. Atmosfera Composição química Azoto 78%
  • 40. Oxigénio 21% Argón 0,9% CO₂ 0,03% Outros 0,07 Ex: vapor de água Estrutura da atmosfera  Troposfera o Espessura – 11 a 12km o A espessura é maior no equador (16-18km) e menor nos pólos (6-8km), isto porque nos pólos, o frio comprime as partículas de ar e no equador as altas temperaturas dilatam as mesmas, outro motivo é o movimento da Terra o A temperatura diminui com a latitude: Cerca de 6,5ºC a cada 1km – Gradiente térmico negativo) o É nesta camada que ocorrem a maioria dos fenómenos atmosféricos/meteorológicos o O limite superior desta camada é a tropopausa.  Estratosfera o Localização – 11 a 50km o É nesta camada que se encontra o Ozono, absorvendo grande parte dos raios Ultra Violeta, por isso a temperatura aumenta, logo o gradiente térmico e positivo o O limite superior desta camada é a estratopausa  Mesosfera o Localização – 50 a 80km o O gradiente térmico é negativo (inexistência de ozono e fraca existência de gases) o O limite superior desta camada é a mesopausa  Termosfera o Localização – 60 a 600km o O gradiente térmico é positivo o A densidade do ar é baixa o O limite superior desta camada é a termopausa o Começa a ocorrer a ionosfera – as partículas sofrem a ionização, ou seja, tornam-se partículas elétricas. Existem mais partículas no interior da ionosfera em relação ao seu interior, sendo que esta camada é utilizada nas comunicações  Exosfera o Localização – 600 até ao limite da atmosfera o Faz contacto com o espaço
  • 41. Noções Gradiente Térmico Vertical Variação da temperatura com a altitude Funções da Atmosfera  Protege a Terra, apresentando-se com uma concha protetora o Protege de meteoritos, isto porque, devido a atrito criado pelo ar, estes encandeiam-se e reduzem-se a “pó”. o Absorve/filtra grande parte da radiação solar  Controla a temperatura o Não permite que uma parte significativa das radiações atinjam a superfície terrestre o Provoca o efeito de estufa  É fonte de vida o Concentra na sua composição elementos fundamentais à vida, nomeadamente o oxigénio. A atmosfera – Balanço Térmico O globo perde uma grande quantidade de energia equivalente à que recebe, mantendo assim o equilíbrio térmico Noções Absorção Processo de transformação da energia luminosa em energia térmica que ocorre quando a radiação incide num objeto e é absorvia É feita principalmente, pelo vapor de água, CO₂ e Ozono Reflexão Mudança de direção dos raios solares ao incidirem em qualquer corpo Difusão Dispersão da radiação solar em todas as direções.  Uma parte perde-se para o espaço  Outra parte atinge a superfície terrestre (é a radiação difusa) Radiação solar direta Radiação solar que atinge diretamente a superfície do globo. Desde que o sol nasce até quando o sol se põe Molécula de ar Raio solar
  • 42. Radiação solar difusa Radiação solar dispersa e difundida pela atmosfera pelas nuvens, etc (radiação indireta recebida) Albedo terrestre É a razão entre a quantidade de radiação refletida pela superfície terrestre e a quantidade de radiação que nela incide Energia refletida  Pelas nuvens 20%  Pela atmosfera 6% ALBEDO →  Pela superfície terrestre 4% O albedo é maior nas superfícies cobertas de neve e menor nas florestas Efeito de Estufa Fenómeno natural que regula a temperatura da Terra. É o das baixas camadas da atmosfera Atmosfera Absorvida pela atmosfera 16% Absorvida pelas nuvens 3% Refletida pela Terra 4% Refletida pelas nuvens 20% Refletida pela atmosfera 6% Radiação solar 100% Absorvida pela Terra 51% Percentagem de energia solar refletida em, relação à energia recebida Aquecimento das baixas camadas da atmosfera, devido à interseção feita pelos gases que compõem a atmosfera, das radiações imitidas pela Terra
  • 43. a A radiação solar atravessa a atmosfera. A maior parte da radiação é absorvida pela superfície terrestre e aquece-a b Alguma da radiação solar é refletida pela Terra e pela a atmosfera de volta para ao espaço c Parte da radiação infravermelha (calor) é refletida pela superfície terrestre mas não regressa ao espaço pois é refletida de novo e absorvida pela camada de gases de estufa que envolve o planeta. O efeito é o aquecimento da superfície terrestre e da atmosfera. Consequências do aumento do Efeito de Estufa  Aumento da temperatura que provocará: Degelo, levando à subida do nível de oceanos, que tem por consequência a submersão de vastas zonas costeiras, provocando a migração de pessoas, redução das áreas de cultivo, etc. Modificação no regime de precipitação Alteração na fauna e na flora Consequências do aquecimento global para o território nacional Ondas de calor Períodos de seca Chuvas intensas Doenças transmitidas por insetos Doenças relacionadas com a comida e água (aumento das salmonetas) Aumento das alergias Submersão de regiões costeiras devido à subida do nível da água. Efeito de estufa Radiação solar Radiação solar a b c
  • 44. Fatores de variação da Radiação Solar  A latitude e a forma arredondada da Terra  O movimento de rotação da Terra  O movimento de translação da Terra e a inclinação do eixo da Terra em relação ao plano de órbita  Outras condições locais (nebulosidade; exposição geográfica; ect)  O lugar que recebe os raios solares com menor ângulo de incidência é o lugar C e com maior é o lugar A.  O lugar que recebe os raios solares com menor inclinação é o lugar A e com maior é o lugar C.  Os raios que chegam ao lugar C atravessam maior massa atmosférica sofrendo maiores perdas por absorção e reflexão Noções PN PS c b a Equa. A B C A forma arredondada da Terra vai fazer com que a inclinação dos raios solares e o ângulo de incidência variem com a altitude. Assim os lugares de menor latitude recebem maior radiação solar. Nos pólos aumentam as perdas por reflexão, difusão e a quantidade de radiação solar é menor devido amassa atmosférica atravessada.
  • 45. Ângulo de Incidência Ângulo que os raios solares fazem com o plano tangente à superfície da Terra no lugar do observador O menor ângulo de incidência corresponde à maior inclinação dos raios solares e à maior massa atmosférica atravessada O lugar mais aquecido é o lugar A. Apesar da área atingida ser maior em B do que em A, a superfície A é mais aquecida A variação da radiação solar e o movimento de rotação da Terra Ao longo do dia, varia:  A inclinação/obliquidade dos raios solares  O ângulo de incidência  A massa atmosférica atravessada  A superfície aquecida Quando o sol nasce a radiação solar é menor, pois:  A inclinação doa raios solares é maior  O ângulo de incidência é menor  A massa atmosférica atravessada é maior  A superfície atmosférica recetora é maior Ao meio-dia a radiação solar é maior, pois  A inclinação doa raios solares é menor  O ângulo de incidência é maior  A massa atmosférica atravessada é menor  A superfície atmosférica recetora é menor Ao pôr do sol a radiação solar é menor, pois Massa atmosférica atravessada Massa atmosférica atravessada Superfície terrestre Limite da atmosfera A B Ângulo de incidência Ângulo de incidência
  • 46.  A inclinação doa raios solares é maior  O ângulo de incidência é menor  A massa atmosférica atravessada é maior  A superfície atmosférica recetora é maior De noite – Não há radiação solar A variação da radiação solar e o movimento de translação da Terra O movimento de translação da Terra:  Dá origem às estações do ano  Determina a duração dos dias e das noites  Faz variar a inclinação dos raios solares Equinócio de março e setembro Em todos os lugares da Terra, os dias são iguais às noites Solstício de junho Solstício de dezembro Movimento de traslação da Terra PN PS Trop. Câncer Dia ≥ Noite Trop. Crapicórnio Dia ≤ noite Equa. Dia = noite Trop. Câncer Dia ≤ Noite Trop. Crapicórnio Dia ≥ noite Equa. Dia = noite PN PS
  • 47. Portugal, localizado entre os 32º e os 42 do hemisfério norte recebe maior quantidade de energia solar no solstício de junho, quando se inicia o verão. Nesta época, os raios solares atingem Portugal com menor inclinação e os dias têm maior duração, por isso a temperatura é mais elevada. No solstício de dezembro, quando se inicia o inverno o sol está a incidir no trópico de Capricórnio pelo que, no território português, a inclinação dos raios solares é maior, a duração do dia é menor e em consequência disso as temperaturas são mais baixas. Nos Equinócios os dias têm a mesma duração das noites em todo o globo. Nesta altura, a radiação solar incide na vertical sobre o equador. Em Portugal têm inicio as estações intermédias (primavera e outono) Noções Isotérmicas Linhas que unem pontos de igual temperatura. Amplitude Térmica Diurna Diferença entre a temperatura máxima e a temperatura mínima do dia Amplitude Térmica Anual Diferença entre a temperatura mais quente e a temperatura mais baixa de um mês Distribuição das temperaturas em Portugal Continental  No inverno É mais notório o contraste NE/SE, devido a: o Latitude o Altitude o Nebulosidade o Proximidade do mar ou continentalidade o Disposição do relevo  No verão É mais notório o contraste litoral/interior Contraste NW/SE da radiação solar e da insolação Este contraste resulta de fatores, tais como: o Latitude (menor latitude → maior insolação e radiação solar) o Altitude (maior altitude → maior insolação e radiação solar) o Nebulosidade (menor nebulosidade → menor maior insolação e radiação solar o Proximidade do mar ou continentalidade (maior proximidade = maior nebulosidade → menor radiação solar o Disposição do relevo Distribuição das temperaturas em todo o planeta
  • 48. Os valores mais altos de radiação solar, não se registam no equador mas sim nos trópicos devido à maior nebulosidade das regiões equatoriais que fazem diminui os valores de radiação solar, comparativamente à regiões tropicais. Distribuição da temperatura em Portugal Em Portugal continental, durante o inverno desenhe-se um contraste NE/SW dm que o norte interior é a região claramente mais fria. Por outro lado o Algarve em particular o barlavento, regista as temperaturas mínimas mais elevadas. No verão há um claro contraste Litoral/Interior, com o litoral claramente mais fresco e o interior muito quente, em particular o interior trasmontano e o alentejano Nas ilhas matem-se sempre um contraste interior/litoral, pois o vigor do relevo é o principal fator para baixar as temperaturas mínimas no inverno e máximas no verão Em Portugal continental, o contraste entre o litoral e o interior é notório. A proximidade do mar parece ser preponderante, e a latitude não se afirma como o fator fundamental. Mesmo o relevo tem pouco impacto na amplitude térmica anual. Inverno Verão Barlavento algarvio Sotavento algarvio
  • 49. No inverno é bem visível o contraste nordeste/sudoeste, com as temperaturas a aumentar para sudoeste. O Nordeste transmontano é a região mais fria. Os fatores condicionantes da temperatura são: - Latitude - Continentalidade e proximidade do mar No verão, o contraste é entre oeste/este, ou seja, litoral/interior. O gradiente diminui com a continentalidade. Os fatores condicionantes da temperatura são: - continentalidade e proximidade do mar - Relevo (as regiões montanhosas aquecem – falta de nebulosidade) Porque é que os ventos que entram no Mondego na entram no Douro? Pois existem serras concordantes à costa que impedem a passagem desses ventos Que fatores influenciam a distribuição da temperatura Inverno Verão As temperaturas mais elevadas entram pelo vale do Douro vindas de Espanha Entrada de ventos frescos no vale do Mondego vindas do mar
  • 50.  Latitude (norte-sul) As temperaturas mais baixas a Norte, ficam a dever-se à inclinação aos raios solares, à precipitação e à maior nebulosidade  Altitude  O relevo e a sua disposição Encontram-se diferenças de temperatura entre as vertentes expostas a sul (vertentes soalheiras) que recebem grande quantidade de radiação solar e vertentes viradas a norte (vertentes umbrias) que podem estar longos períodos de tempo sem radiação solar direta. As depressões são também normalmente mais quentes do que as áreas topograficamente mais elevadas.  As correntes marítimas No hemisfério norte as correntes provenientes do norte são frias e do sul são quentes. Nova York está à mesma latitude que Lisboa e o que explica as baixas temperaturas em NY e mais altas em Lisboa são as correntes marítimas quentes.  A continentalidade A continentalidade influencia a distribuição das temperaturas, principalmente no verão. O ar marítimo que afeta o litoral tem a capacidade de amenizar o clima, tornando os Verãos mais secos e os Invernos mais suaves. O oceano devido ter maior inércia térmica, é mais quente que o continente durante o inverno e mais frio que o continente que o verão. A energia solar É renovável É limpa, ou seja, não polui É utilizada para:  Aquecimento (energia solar térmica) – através de painéis solares – sistemas térmicos  Produção de eletricidade (através de células/sistemas fotovoltaicas que convertem a radiação solar em eletricidade) – sistemas fotovoltaicos A energia solar térmica está completamente dependente da insolação utilizando apenas a radiação solar direta. OS sistemas fotovoltaicos para além da radiação solar direta também aproveitam a radiação solar difusa
  • 51. Portugal tem boas condições a nível de aproveitamento da radiação solar, sendo muito elevada no interior sul. Contudo esse facto não tem sido aproveitado da melhor forma, o que agrava a dependência energética pelo exterior. A nível europeu Portugal apresenta uma insolação mais elevada do que muitos países nórdicos, contudo apresenta um nível de produção elétrica muito inferior aos outros países apesar de possuir recursos mais favoráveis. Concluindo podemos dizer que a energia solar existe em Portugal em grande quantidade, além disso é geradora de emprego Portugal possui equipamento tecnológico suficiente para obter um grande aproveitamento desta fonte de energia. Por isso não há razões para que Portugal não aposte na implementação d estações para a obtenção de energia solar. Importância da insolação no turismo O turismo em Portugal representa uma “fatia” grande no que diz respeito ao PIB e ao emprego. Para esta realidade contribui a situação ambiental portuguesa, em particular o clima e a insolação. Prova disso são os destinos dos turistas. O ambiente mais escolhido pelos turistas situa-se no litoral (praias), sendo que os restantes se podem considerar insignificantes à exceção das férias no campo. De qualquer forma os ambientes escolhidos pelos turistas estão relacionados com a insolação. A entrada de turistas mostra a importância da insolação em Portugal, a julgar pela quantidade de turistas nos meses de verão. Havendo também uma afluência em abril devido à Páscoa. Também no inverno a entrada de turistas é significante, nesta época Portugal, mais propriamente o Algarve é procurado pela população mais idosa, que procuram calor durante a estação fria. Os principais turistas, são provenientes do Reino-Unido, Alemanha, Países-Baixos e Irlanda, pois as condições de radiação solar são piores do que em Portugal, tornando-se este num destino de férias. Há um contraste a nível da insolação entre o sul (maiores níveos) e norte (com menores níveis), para além de ter menores níveis de insolação, o norte possui um clima mais fresco e ventosa, tornando-se num destino menos procurado pelos turistas.
  • 52. Utilização da Energia Solar  De forma ativa o Para aquecimento (energia térmica) o Para a produção de eletricidade (eletricidade fotovoltaica)  De forma passiva Aproveitamento da energia para aquecimento de edifícios e habitações, onde a construção deve ser baseada na eficiência energética (permitam ganhos de energia solar e diminuição de ganhos excessivos de calor no verão) Isto é possível através da orientação dos edifícios (para sul) e do isolamento térmico dos mesmos Problemas na Produção de Energia  Grande investimento inicial  Grandes áreas para a sua instalação  Dificuldades no armazenamento e no transporte  Sobrepovoamento do litoral (grande consumidor de energia elétrica), em relação ao interior sul (local onde há maior aproveitamento de radiação solar
  • 53. Recursoshídricos
  • 54. Recursos hídricos A água é um bem precioso. É ela que possibilita a existência humana. A água é essencial porque precisamos dela para beber, produzir eletricidade e regar os campos agrícolas. Mas coloca-se uma questão: Será que teremos água suficiente (qualidade e quantidade) para satisfazer as necessidades da população? Esta questão coloca-se pois apesar do Planeta Terra ser, maioritariamente constituído por água, grande parte dela não é dirigida para o nosso consumo. Disponibilidade hídrica da Terra Água na Terra Água doce Curiosidade  Os recursos hídricos veem a escassear devido à poluição da água  Existe uma grande disparidade a nível de acesso a água potável
  • 55. Ciclo da água – Sistema fechado A água é um recurso renovável que se encontra em movimento, e pode ser encontrada em 3 estados físicos da matéria: Sólido (neves, gelos); Líquido (rios, lagos, oceanos e águas subterrâneas) e Gasoso (vapor de água). Tendo em conta que a maior parte da água existente (≈98%) se encontra nos oceanos, iniciamos o ciclo no mesmo. Podemos então por começar por dizer que o responsável pelos início deste ciclo é o sol, como estudámos este irradia calor aquecendo assim a água dos oceanos o que leva à sua posterior evaporação para a atmosfera. É também de suma importância saber que o vapor de água pode também chegar à atmosfera através do fenómeno de sublimação dos gelos e das neves e/ou da evapotranspiração. O vapor de água vai para atmosfera e as massas de ar ao arrefecerem condensam. A condensação é um fenómeno que se torna visível quando se dá a formação de nuvens. Estas são formadas por água no estado líquido sob a forma de pequenas gotículas em suspensão. As correntes de ar movem as nuvens ao longo do globo e, nesse movimento, as gotículas que formam as nuvens colidem e crescem, quando se tornam suficientemente pesadas, caem sob a forma de precipitação, no estado líquido (chuva) ou sólida (neve ou granizo). Ao precipitar sob a forma sólida vai alimentar, entre outros, as calotes de gelo e os glaciares. Grande parte da precipitação cai diretamente nos oceanos, reiniciando-se o ciclo hídrico. Outra parte cai sobre os continentes, onde, por ação da gravidade vai escoar à superfície (água de escorrência)  Parte dessa água é drenada pelos rios e levado até ao oceano;  A outra parte “alimenta” os lagos, e por infiltração, os lençóis de água. Noções Evaporação Passagem da água no estado líquido para o estado gasoso Sublimação Passagem da água do estado sólido para o estão gasoso, sem passar pelo estado líquido, ou vice-versa Evapotranspiração Transpiração das plantas e de todos os seres vivos, que vai para a atmosfera sob a forma gasosa Condensação Passagem da água no estado gasoso para o estado líquido. Precipitação Queda de gotículas de água provenientes das nuvens que colidem. Esta pode sob a forma de chuva (estado líquido), neve ou granizo (estado sólido). Escorrência Água que escoa à superfície (escorrência superficial) ou no subsolo (escorrência subterrânea)
  • 56. Infiltração A água das chuvas é intercetada pelo solo e, por ação da gravidade, desloca-se para o interior do solo as várias profundidades Aquíferos Extensos canais de água subterrâneos resultantes da infiltração. Humidade Atmosférica Humidade absoluta Quantidade de vapor de água existente numa unidade de volume de ar. Exprime-se em gr/m₃ Ponto de saturação Quantidade máxima de vapor de +agua que o ar pode conter a uma determinada temperatura. Exprime-se em gr/m₃ Humidade relativa Relação entre a quantidade de vapor de existente num dado volume de ar e a quantidade máxima de vapor de água que esse ar pode conter. Exprime-se em % Relação entre a humidade absoluta e o ponto de saturação H.R=H.AP.S x 100 Exercício Um dado volume de ar a uma certa temperatura possui:  H.A = 5 gr/m₃  P.S = 10 gr/m₃ H.R=510 x 100  H.R = ? H.R=0,5 x 100 H.R=50% → Caso haja: Aumento da Temperatura → o Ponto de Saturação aumenta → a Humidade Relativa diminui. Diminuição da Temperatura → o Ponto de Saturação diminui → a Humidade Relativa aumenta, ficando-se mais próximo da ocorrência de precipitação. Noções Higrómetros Medem a humidade absoluta e a humidade relativa Termo-higrómetros Medem a temperatura e a humidade relativa Condições Neste caso, o ar contém metade do vapor de água que pode conter
  • 57. Dd atmosféricas Variação da temperatura Ponto de saturação Humidade relativa Subida da temperatura Aumenta Diminui Descida da temperatura Diminui Aumenta A circulação geral na atmosfera A atmosfera da Terra exerce uma pressão à superfície (pressão atmosférica) que ´+e fruto da força exercida pelo ar. Essa pressão não é sempre constante e varia com:  Altitude Quanto maior for a altitude, menor é a pressão em virtude da menor espessura da atmosfera que está por cima e vice-versa.  Temperatura Quanto maior é a temperatura menor é a pressão e vice-versa.  Densidade do ar Quanto maior é a densidade maior é a pressão isto porque: ar + denso → + partículas → + pesado → - altitude → + pressão  Espaço e Tempo Isto porque os fatores anteriormente descritos não se observam de igual modo em todo o Planeta. Pressão  Alta pressão ≥ 1013hPa  Pressão normal = 1013hPa →  Baixa pressão ≤ 1013hPa Traduz a pressão exercida pela atmosfera num determinado ponto da superfície.
  • 58. Circulação em altitude; na Vertical Circulação à superfície; na Horizontal D Divergente Convergente  O ar ascende em espiral, mas converge à superfície e diverge em altitude  Durante a subida o ar torna-se mais frio e húmido  Nas regiões afetadas por depressões, como a pressão é baixa no centro, o ar ascende e arrefece, logo condensa mais facilmente dando origem a nuvens  O ar desloca-se da pressão maior para a menor 1015hPA 1020hPA 1025hPA 1015hPA 1010hPA 1005hPA Centro de baixas pressões ou Depressão Centro de altas pressões ou Anticiclone Nota A ascendência do ar ou a sua subsidência está relacionada com o Efeito de Coriolis, que designa o desvio dos ventos consoante o hemisfério. Portanto, os ventos deslocam-se das altas para as baixas pressões, sendo que no hemisfério norte, o desvio dos ventos é para a direito e no hemisfério sul para a esquerda (relacionado com o movimento da Terra). O valor mais alto tem que estar no meio e diminuir para fora O valor mais baixo tem que estar no meio e aumentar para fora  O ar é descendente em espiral e diverge à superfície e converge em altitude  Durante a descida o ar torna-se quente e seco  Nas regiões afetadas por anticiclones o céu estará limpo e com fraca nebulosidade Convergente Divergente
  • 59. Distribuição em latitude dos centros de pressão Portugal encontra-se entre as altas pressões subtropicais e as baixas pressões subpolares Origem dos anticiclones e das depressões barométricas A existência destes centros poder ser de origem térmica ou de origem dinâmica. As baixas pressões equatoriais têm origem térmica (altas temperaturas) e origem dinâmica (ascensão do ar no encontro dos ventos alísios) As altas pressões subtropicais são de origem dinâmica (o ar que foi obrigado a subir nas regiões do equador, desce sobre os trópicos). As baixas pressões subpolares são de origem dinâmica (a ascendência do ar resulta do encontro entre os ventos de Oeste com os ventos de Leste) As altas pressões polares são de origem térmica (resultam das baixas temperaturas) Equador Trop. Cancer Trop. Capricórnio P.N Circulo Polar Ántartico Circulo Polar Ártico P.S Baixas Pressões Subpolares Altas Pressões Subtropicais Baixas Pressões Equatoriais Altas pressões polares
  • 60. Circulação geral da atmosfera: à superfície - ventos (1) e em altitude - células (2) A intensa radiação solar nas regiões equatoriais aquece o ar, o que provoca a sua ascendência, pois o ar aquecido é mais leve. O ar ao ascender arrefece e condensa, o que confere às regiões equatoriais um cariz extremamente chuvoso. Esta zona designa-se por CIT (Convergência Intertropical). O ar termina a sua ascendência na estratosfera e dirige-se para os pólos sofrendo um desvio para a direito devido ao Efeitos de Coriolis. Aos, aproximadamente, 30ºN o ar inicia a sua subsidência, criando uma zona de altas pressões, designada por zona de altas pressões subtropicais. Esta subsidência inibe a existência de nuvens e por consequência de precipitação, é por esta razão a razão pela qual os grandes desertos quentes se localizam nesta baixa (Deserto do Saara e do Calaári). O ar subsidente ao atingir a superfície dirige-se:  Em direção ao equador (virando para oeste). Neste caso temos os ventos alísios (grande regularidade em termos de velocidade e direção)  Em direção aos pólos (virando para este). O ar tropical vindo os anticiclones encontra o ar frio polar vindo das depressões subpolares. O ar quente e o ar frio não se misturam, por isso o ar frio desloca-se sob o ar quente, formando-se a frente polar (entre 40º→inverno e 60º→verão). O ar muito frio e muito denso das regiões polares dá origem a altas pressões polares. CIT Frente polar 2 1
  • 61. Massas de ar que afetam Portugal O desigual aquecimento ao longo do ano dos dois hemisférios faz com que a circulação da atmosfera se altere significativamente, conforme a época do ano. No verão do hemisfério norte, os raios solares atingem o norte do equador com menor obliquidade. Isto faz com que a CIT se situe mais a norte. A subida de CIT faz com que, por sua vez, os anticiclones subtropicais se desloquem também mais para norte, assim como a frente polar. Desta forma Portugal fica sob a influência do anticiclone dos Açores, responsável por Verãos quentes e secos. No inverno, o hemisfério norte recebe menos radiação solar, Em virtude disso, o ar arrefece, e os anticiclones polares ganham intensidade e exercem a sua força sob as regiões meridionais “empurrando” as perturbações da frente polar mais para sul. Ao mesmo tempo, a CIT desloca-se para sul do equador. Nesta época, a frente polar exerce a sua influência sob o território português, responsável por Invernos frescos e chuvosos. As massas de ar – Porção de ar de grande dimensão com características de temperatura, humidade e densidade homogéneas Polar Marítima – fresco e chuvoso Polar Continental – fresco e seco Tropical Marítima – quente e chuvoso Tropical Continental – quente se seco Massas de ar que afetam Portugal As massas de ar geram combinações diferentes de tipos de tempo que, em Portugal podem ser muito contrastados entre o verão e o inverno e, mesmo entre Verãos e Invernos diferentes. Assim no verão há um predomínio de massas de ar tropical marítimo, originárias do Atlântico na área de influência do Anticiclone dos Açores. Esta massa de ar dá origem a um tipo de tempo, cuja temperatura apesar de elevada é agradável.
  • 62. Pelo contrário, as massas de ar tropical continental, oriundas do norte de África, geram grandes ondas de calor no território nacional. As temperaturas sobem normalmente acima do 35ºC. No inverno, e em especial no outono, as massas de ar tropical marítimo podem exercer a sua influência, dando origem a um tempo mais quente e chuvoso. As massas de ar polar marítimo, são mais típicas no inverno e estão na origem de um tempo fresco e chuvoso, associado à passagem sucessiva de perturbações frontais. Igualmente comuns são as massas de ar polar continental, que estão associadas a tipos de tempo muito frio e seco. São a típicas situações anticiclónicas de inverno, com acentuado arrefecimento noturno. Frente polar e os tipos de tempo associados Quando diferentes massas de ar se encontram, não se misturam pois têm densidades diferentes. O ar quente é mais leve e menos denso do que o ar frio, portanto o ar frio tende a ficar sob o ar quente, que ascende quando entra em contacto com o ar frio. Quando duas massas de ar se encontram, criam-se áreas de contacto que se designam por superfícies frontais. O ponto de contacto entre a superfície frontal e o solo designa-se por frente. As frentes podem ser:  Quentes – O ar quente avança sobre o ar frio  Frias – O ar frio avança em cunha sob o ar quente, obrigando este a subir, por vezes, de forma intensa. Noções Estado de tempo Situação meteorológica verificada num dado momento num determinado lugar. Estado de tempo = situação meteorológica = condições atmosféricas
  • 63. Formação e evolução de uma perturbação frontal.  Formação  Desenvolvimento  Oclusão  Oclusão Corte vertical (ver pagina seguinte) Ar frio polar Ar quente tropical
  • 64. Distribuição da precipitação em Portugal Em Portugal continental, existe um contraste na distribuição da precipitação: norte/sul e litoral/interior. A região mais chuvosa é o Noroeste, enquanto que as regiões interiores são as regiões mais secas. A noroeste do país é também visível uma vasta densidade de serras, que formam a barreira de condensação. Nestes sistemas montanhosos, as vertentes ocidentais estão expostas às massas de ar vindas do oceano, tornando-se estas nas vertentes mais chuvosas, enquanto que as vertentes orientais estão mais abrigadas. O norte é mais afetados pelas perturbações frontais, quanto que o sul é mais afetado por anticiclones (fator latitude) Outras razão de maior pluviosidade a norte está relacionado com o relevo mais acidentado, comparativo com o sul (fator relevo) Outro fator a ter em atenção está relacionado com a proximidade ou o afastamento do mar. Nas ilhas, o principal fator na distribuição da precipitação está relacionado com o relevo, pois é nas altitudes mais elevados do interior das ilhas e nas vertentes expostas aos fluxos pluviométricos que registam elevados níveis de precipitação. Tipos de precipitação em Portugal  Precipitação frontal A chuva nas superfícies frontais resulta do contacto entre massas de ar de temperatura e densidade diferentes: massa de ar polar, vindas do norte, e massa de ar subtropical, vinda do sul, originárias dos anticiclones subtropicais. O ar quente ao ascender sobre o ar frio arrefece e condensa dando origem, primeiramente, a nuvens e depois à queda de chuva.  Precipitação orográfica As precipitações orográficas formam-se quando uma massa de ar húmida encontra uma barreira montanhosa e é obrigado a subir. Ao subir, amassa de ar arrefece, e o vapor de água condensa, em particular na vertente mais exposta ao fluxo. Na vertente oposta, acontece o contrário, ou seja, o ar subside, aquece e fica mais seco. Este processo está relacionado com o contraste litoral/interior Nas ilhas este tipo de precipitação também é evidente.
  • 65.  Precipitação convectiva O aquecimento, a que por vezes, o solo está sujeito faz aquecer o ar pela base. Este aquecimento torna o ar instável e pode levar à sua ascendência. O ar ao subir, arrefece e o vapor de água condensa. Algumas precipitações convectivas podem ser bastantes fortes e , por necessitarem do calor para se formarem são mais frequentes no verão e no outono. Estes tipos de chuvas são mais frequentes no interior, longe da ação moderadora do oceano. Situações meteorológicas típicas em Portugal (ficha) A irregularidade temporal e espacial da precipitação em Portugal.  Temporal o Variação anual  Períodos mais chuvosos  Períodos mais secos o Variação interanual  Anos muito chuvosos  Anos mais secos  Espacial o Contrastes entre Norte/Sul o Contraste entre Litoral/interior Nota: No nosso país, regiões que necessitam de precipitação (água), quer para a agricultura quer para outros fins, não a têm. Para agilizar tal situação têm sido tomadas medidas, tais como:  Aproveitamento da água das chuvas através de barragens.
  • 66. Recursoshídricos
  • 67. Clima de Portugal insular Noções Clima Sucessão habitual, num dado lugar , dos estados de tempo observados durante um longo período de tempo (30 anos). Elementos do clima Fenómenos atmosféricos que definem e caracterizam o clima ex: Temperatura; vento; nebulosidade; pressão atmosférica Fatores do clima Tudo aquilo que faz variar os elementos do clima ex: Altitude; Latitude; proximidade ou afastamento do mar; exposição das vertentes; correntes marítimas. Gráfico termopluviométrico Gráfico que representa em simultâneo a variação da temperatura e da precipitação ao longo do ano. Mês seco Mês em que a precipitação é igual ou inferior ao dobro da temperatura. Temperatura média: o Diurna o Mensal o Anual Amplitude térmica o Diurna o Mensal o Anual Classificação do clima QENTES TEMPERADOS FRIOS Equatorial Tropical Desértico quente Marítimo Mediterrâneo Continental Subpolares Polares
  • 68. Portugal tem um clima temperado mediterrâneo que vai perdendo as suas características de um para norte e do litoral para o interior. Os contrastes climáticos que se verificam no nosso país resultam da combinação de vários fatores, principalmente o relevo, a latitude e a proximidade ou afastamento do mar. O clima Açoriano e, em menor grau, o clima da Madeira têm características dos climas temperados marítimos. A vertente sul da ilha da Madeira, por estar obrigada das massas de ar húmidas vindas do Norte, é bastante mais seca, tendo a região do Funchal um clima tipicamente mediterrâneo. Os contrastes registados na distribuição da precipitação e da temperatura dão origem aos seguintes climas:  Temperado mediterrâneo (sul e centro) - 1  Temperado mediterrâneo de influência marítima (norte litoral) - 2  Temperado mediterrâneo de influência continental (norte interior) - 3  Clima de montanha (áreas de maior altitude) Temperado mediterrâneo (sul e centro)  Temperatura: Verãos quentes e Invernos amenos (Amplitude Térmica Anual Moderada) – deve-se ao facto de receber os raios solares com maior ou menor obliquidade e ao facto de se encontrar próximo ao Norte de África  Precipitação: Fraca – deve-se à proximidade dos anticiclones subtropicais  Fatores: Latitude e proximidade do mar. Temperado mediterrâneo de influência marítima  Temperatura: Pequena Amplitude Térmica Anual (temperaturas amenas)  Precipitação: Abundante (concentrada no inverno e no outono)  Fatores: Latitude; disposição das vertentes e proximidade do mar Temperado mediterrâneo de influência continental  Temperatura: Grande Amplitude Térmica – temperaturas baixas no Invernio e altas no verão  Precipitação: Pouca precipitação, comparada com o temperado de influência marítima  Fatores: Relevo (disposição das vertentes); latitude; afastamento do mar Clima de montanha  Temperatura: Grande diferença entre o verão e o inverno (Amplitude Térmica Grande)  Precipitação: Muito elevada  Fatores: Altitude – Existem serras que apesar de terem a mesma altitude, os níveis de precipitação são diferentes (relacionado com a proximidade ou afastamento do mar) 1 2 3
  • 69. Balanço Hídrico Relação entre os ganhos e as perdas de água Precipitação = Evapotranspiração + Infiltração + Escorrência As disponibilidades hídricas de Portugal Áreas mais húmidas – Norte litoral e áreas montanhosas Áreas mais secas – Sul do Tejo Os recursos hídricos Águas superficiais – rios, lagos, lagoas, albufeiras Águas subterrâneas – aquíferos e lençóis freáticos Os rios Rede hidrográfica Rios e seus afluentes e subafluentes Bacia hidrográfica Áreas drenada por uma rede hidrográfica Caudal Quantidade de água que passa numa dada secção do rio (aumento da nascente para a foz) Montante Nascente Jusante Foz Regime Variação do caudal Perfil longitudinal União dos pontos do talvegue Talvegue Pontos mais baixos de uma rio desde montante até jusante Perfil transversal Forma do vale Perfil de equilíbrio Perfil em que o declive diminuiu regularmente da nascente até à foz M M J J
  • 70. Balanço Hídrico  Nos Superavit existe escoamento da água  Água cedida ao solo – Água que se infiltrou no solo e foi restituída durante março – agosto.  Água restituída ao solo – Meses em que o solo esteve seco e agora recebe a água das chuvas, recompondo-se. Perfil longitudinal e transversal dos rios Normalmente, os rios apresentam um maior declive de montante para jusante. A representação gráfica do declive do leito do rio da nascente até à foz designa-se por perfil longitudinal do rio. Os rios modelam o seu perfil longitudinal através da erosão vertical exercida no fundo do leito. Quanto maior for o declive maior será a velocidade do escoamento e por consequência maior erosão. Por sua vez a quantidade de água relaciona-se com a precipitação Uma maior capacidade erosiva vai desgastando o leito dos rios, arrancando materiais que serão transportando até à foz. O perfil longitudinal de um rio depende do nível da base (local onde se encontra a foz) que pode ser o mar ou outro rio. Se o nível da base descer, o rio entalha o seu leito; Se o nível da base aumentar, o rio tem tendência a assorear o seu leito. Este processo desenvolve-se de jusante para montante levando ao perfil de equilíbrio. Superavit hídrico Défice hídrico Superavit hídrico Água restituída ao solo Água cedida ao solo J F M A M J J A S O N D
  • 71. Outro fator a ter em conta é o perfil transversal do rio, que nos dá a forma do vale em determinadas secções do rio. A montante, o vale tem a forma de “V”, é estreito e declivoso. À medida que o escoamento aumenta, o vale vai alargando-se, continuando a existir vertentes. Junto à foz (jusante), o vale alarga-se significativamente e tem um fundo e plano. Aqui pode mesmo ocorrer o fenómeno de meandrização *Ação erosiva da água Fatores que influenciam o caudal do rio  Clima Caso se registem elevados níveis de precipitação, a quantidade de água que vai circular na rede hidrográfica será maior me vice-versa  Relevo Caso a rede hidrográfica se encontre numa região montanhosa, o declive vai ser maior, contribuindo assim para maior escorrência, logo o caudal será maior. Caso a rede hidrográfica se encontra numa zona plana, isso irá contribuir para a infiltração, reduzindo a quantidade de água que circulará na rede hidrográfica.  Cobertura vegetal Caso a rede hidrográfica se encontre numa região de floresta densa, isso contribuirá para a a infiltração e por sua vez o causal será menor Caso a floresta seja menos densa, ocorrerá maior escorrência e, o caudal do rio será maior Vale em V fechado (garganta) Vale em V aberto/normal Vale em caleira aluvial ou Vale de fundo largo e plano A B C Meandros abandonados → A água ganha velocidade Aluviões – sedimentos que acabam por ser depositados no curso inferior do rio B A C DESGASTE* TRANSPORTE* ACUMULAÇÃO* Perto da nascente, o rio vais desgastar o talvegue No curso médio, ocorre o transporte de sedimentos assim como o desgaste das vertentes → Desagua por vários canais Curiosidade Estuário – Desagua por um só canal. Contrariamente ao delta
  • 72.  A constituição pedológica e geológica A rede hidrográfica pode estar, ou não, situada sob rochas/solo premiáveis ou impermeáveis; Premiáveis: Infiltração – menor quantidade de água na rede hidrográfica Impermiáveis: Escorrência – maior quantidade de água na rede hidrográfica  Ação do Homem - Na construção de barragens, a água fica retida e, o homem, domina então a quantidade de água que vai descarregar a partir da barragem para jusante. - Desflorestação - Impermeabilização dos solos (plásticos, alcatrão, etc). O regime dos rios  Perenes (permanetes) – Mantém o caudal constante ao longo do ano, ou seja, escoa água durante todo o ano - Caudal constante  Intermitentes (irregulares) – Variam sazonalmente (típico dos rios portugueses), ou seja, só escoam água na estação húmida - Caudal elevado na estação húmida e baixa na seca  Efémeros (torrenciais) – Ao longo do ano variam continuamente (relacionado com o clima e/ou dimensão dos rios). Só tem escoamento quando ocorrem grandes chuvadas O regime dos rios portugueses é irregular e com caráter torrencial:  Irregular – caudais elevados no inverno e baixo ou nulo no verão  Torrencial – Grande influência das fortes chuvadas Construção de Barragens VANTAGENS  Regularizar o regime dos rios  Produzir eletricidade  Reservar a água para a rega e abastecimento da população  Desenvolvimento de outras atividades turísticas  Criação de novas áreas de agricultura de regadio
  • 73. DESVANTAGENS  Alto investimento inicial  Retenção de sedimentos transportados pelo rio  Alteração do ecossistema (fauna e flora)  Alterações no clima da região  Perda de campos agrícolas  Possibilidade de algumas populações serem obrigadas a deslocar-se  Possibilidade de agravamento de cheias - O objetivo das barragens é reter a água mas, caso o total de enchimento da barragem coincidir com dias de precipitação elevada, a água em excesso vai ter de ser descarregada, o que pode agravar o risco de inundação nas áreas mais a jusante da barragem, sendo que isto está também relacionado com a capacidade de armazenamento de água de cada barragem. Noções Convénios Acordos entre Portugal e Espanha em relação aos rios que cruzam ambos os países Ex: Deixar chegar parte da água a Portugal Avisar Portugal em relação *as descargas das barragens, etc. Nota: Apesar de existirem convénios (Convenção Luso-espanhola 1998) entre Portugal e Espanha, continuam a existir vários problemas de ordens diferentes:  A poluição das águas, o que vem refletir-se em Portugal  Contrição de novas barragens e a realização de transvases  Agravamento de cheias por descargas das barragens espanholas  Redução dos caudais em tempo de seca Transvases Desvio da água de um rio para outro ou irrigação. Possibilita uma distribuição espacial da água Leito de estiagem Zona ocupada por uma quantidade menor de água que acontece no verão. No inverno ocorre o leito de inundação. Sentido do escoamento dos rios portugueses  Maioria NE - SW  Douro E - W  Sado S - N  Guadiana N - S ou leito menor
  • 74. Maiores bacias hidrográficas de Portugal  Mondego  Sado  Vouga Maiores bacias hidrográficas Luso-espanholas  Tejo  Douro  Guadiana Lagoas e albufeiras Tanto as lagoas como as albufeiras, são importantes reservatórios de água doce. Em Portugal, as lagoas existentes são pequenas e de pouca profundidade. As albufeiras (lagos que se formam pelo enchimento de uma barragem) constituem os mais importantes reservatórios de água superficial em Portugal, isso associado a todas as vantagens de uma barragem. Águas subterrâneas Granito e xisto Calcário Calcário Areias e argilas É na bacia do Tejo e do Sado e nalgumas eras das orlas mesocenozóicas onde se registam maiores níveis de água no subsolo. Isto devido ao facto de o tipo de rocha nestes locais ser permeável (areias; argilas e calcário). Por sua vez, é no maciço antigo, constituído por xisto e granito onde se verificam menores níveis e água existente.
  • 75. Noções Aquíferos Reservatórios de água com grande capacidade de armazenamento, resultante da infiltração das águas em áreas de rochas permeáveis. Encontram-se a grandes profundidades (rochas impermeáveis. Depende:  Características geológicas  Quantidade de precipitação Lençóis freáticos Reservatórios de água, mas que se encontram a uma menor profundidade (rochas permeáveis) Produtividade aquífera Quantidade de água que é possível extrair continuamente em condições normais, sem afetar a reserva e a qualidade de água dos aquíferos. Depende:  Precipitação ocorrida  Extração da água  Efeitos da maré nos aquíferos costeiros (maré alta – aquífero sobre e vice-versa)  Alteração do regime de escoamento de rios influentes (que recarregam os aquíferos)  Evapotranspiração, etc. Os aquíferos em Portugal, podem ser de 3 tipos: Aquífero poroso Aquífero constituindo essencialmente por areias (Bacia do Tejo e do Sado) Aquífero cársico Aquífero que contém cavidades originadas pela dissolução da rocha calcária Aquífero fraturado ou fissurado Aquífero relacionado com fraturas na rocha granítica ↓ Orlas ↓ Maciço antigo ↓ Bacia do Tejo e do Sado
  • 76. O maciço antigo, é constituído por rochas poucos permeáveis: xistos e granitos. A água só consegue infiltrar-se onde as rochas estão fissuradas. A Bacia do Tejo e do Sado possui o maior sistema de aquíferos da península ibérica. É uma região especialmente rica em reservas de água subterrânea, porque nela convergem água das regiões envolventes, mais elevadas, e porque possui vários aquíferos muito porosos. As regiões das orlas, são também ricas e bastante exploradas. Na orla Meridional existem situações de sobre-exploração dos aquíferos, em virtude das fracas precipitações e da pressão turística que se exerce nesta região, particularmente no verão. Na orla ocidental, os sistemas de aquíferos são também muito importantes e de elevada produtividade. São regiões onde há grandes extensões de rocha calcária por vezes muito carsificada, o que facilita a infiltração da água Noções Algar Abertura/fratura aproveitada para a entrada de água Exsurgência Nascente de um rio que provém de um aquífero Ressurgência Rio que, devido ao facto de solo ser calcário, disparasse à superfície e surge, novamente, uns quilómetros á frente. Poluição dos recursos hídricos  AGRICULTURA Excessiva e incorreta utilização de químicos Sistemas de rega inadequados Efluentes das pecuárias  INDÚSTRIA Utilização da água em sistemas de arrefecimento e lavagem Efluentes contaminados por diversos químicos e matéria-orgânica  DOMÉSTICO Grande consumo de água Esgotos (vírus e bactérias) Gestão da água segundo o setor de atividade AGRICULTURA  Utilização de técnicas de irrigação pouco consumidoras de água  Seleção de culturas mais adequadas as condições climáticas da diferentes regiões  Reutilização da água previamente sujeita a tratamento INDÚSTRIA  Utilização de técnicas mais eficientes e menos consumidoras de água  Utilização da mesma água para fins diferentes  Tratamento de águas residuais e sua reutilização DOMÉSTICOS/ EMPRESAS DE CPMÉRCIO/SERVIÇOS  Utilização de máquinas de lavar roupa e loiça com doseador de carga  Criação de hábitos que evitem desperdícios e gastos desnecessários  Reutilização da água tratada dos autoclismos em regas.
  • 77. Gestão dos recursos hídricos 1. Problemas que põe em risco as disponibilidades hídricas ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS Uso intensivo de pesticidas e adubos nas atividades agrícolas; deposição de dejetos de animais resultantes desta atividade. RESÍDIOS INDUSTRIAIS Descarada de efluentes, resultantes desta atividade EFLUENTES DOMÉSTICOS Deposição de lixos urbanos em aterros; construção deficiente de fossas céticas. SALINIZAÇÃO Resulta da exploração excessiva dos aquíferos Faz sentir-se no litoral, sobretudo onde se regista exploração/captação de água dos aquíferos (Algarve) Nota: É muito dispendioso fazer a dessalinização DESFLORESTAÇÃO Pode dever-se a incêndios florestais ou ao abate de árvores para diversos fins (madeira; crescimento urbano; construção de vidas de comunicação; ect) Consequências  Aumento da escorrência e diminuição da infiltração  Aumento da erosão dos solos que compromete a recarga dos aquíferos EUTROFIZAÇÃO Corresponde a uma descarga excessiva de nutrientes/fertilizantes em lagos e rios, o que leva a um crescimento exponencial de algas nas águas que absorvem o oxigénio, o que pode provocar a extinção das espécies aí existentes. 2. Problemas com o tratamento de águas residuais Um dos problemas está relacionado com o desfasamento que existe entre as fossas céticas e o saneamento, isto é, ainda há muitas águas residuais que não são levadas para as ETARs. O outro problema está relacionado com as próprias ETARs, pois, teoricamente estas funcionam bem mas, na prática denotam deficiência em alguns aspetos.
  • 78. 3. Problemas da distribuição e do consumo de água EM Portugal, são visíveis disparidades ao nível do consumo e da distribuição da água Ao nível da distribuição, existem desigualdades regionais, havendo regiões com falta de água (sul e interior), isto porque as nascentes encontram-se principalmente a norte e nas orlas de Portugal. Existe também uma disparidade a nível do consumo, pois é o setor agrícola que regista maiores níveis de consumo de água, seguido da indústria e depois do consumo doméstico 4. Importância dos planos de ordenamento (POA e POBH) Tanto o POA (Plano de Ordenamento das Albufeiras) como o POBH (Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas), têm particular importância na gestão dos recursos hídricos, por forma a assegurar um melhor conhecimento e racionalização dos recursos hídricos. POA Está concentrado nas barragens e nas respetivas albufeiras POBH Gestão das águas internacionais; Gestão dos efluentes Planos intermunicipais Junção de municípios para obter recursos hídricos em quantidade e qualidade Outros planos  PNA (Plano Nacional da Água)  DQA (Diretiva-Quadro da Água) 5. Potencializar os recursos hídricos  Ao nível do consumo, será necessário implementar medidas para que a água seja racionalizada, por forma a evitar desperdícios.  Será também necessário intensificar as fiscalizações ao funcionamento das ETARs  Proteger, tratar e reutilizar a água  Fazer o seu aproveitamento para novas utilidades
  • 79. Outras medidas para preservar os recursos hídricos  Aplicação dos princípios do poluidor pagador e do utilizador pagador (pagamento das taxas progressivas, segundo a poluição causada)  Regulamento e fiscalização de lançamento de efluentes poluidores nos cursos de água e nos solos  Incentivos às empresas para a reconversão das tecnologias, tornando-as mais amigas do ambiente  Racionalização do consumo nos setores domésticos, agrícolas e industriais BARRAGEM DO ALQUEVA Para elém de todas as vantagens associadas a uma barragem. A barragem do alqueva tem uma associação com a estação fotovoltáca da amareleja. Esta associação tem por objetivo unir, ou seja, usar os mesmo meios, na distribuição da energia Para além da associação, primeiramente referida, existe atmbém um parque éolico que está também associado à barragem. A água passa n as turbinas para fazer girar e produzir electrecidade mas depois, essa mesma água é bombeada para trás e, assim obter mais ganhos de energia A construção da barrage do Alqueva, baseou-se nas consequência positivas para as regiões envolventes (dinamização da região). Isto porque, era uma região pobre e seca que praticava a agricultura de equeiro. A irregularida da precipitação em Portugal  Temporal o Variação anual – Período mais/menos chuvoso o Variação interanual – Anos muitos chuvoso/secos  Espacial o Contrastes  Norte - Sul  Litoral – Interior
  • 80. Recursosmarítimos
  • 81. Recursos piscícolas O peixe é o recurso marítimo mais explorado. Dando assim origem a variadas atividades, tais como: Pesca A atividade piscatória, apesar de se encontrar em decréscimo, continua a deter uma importância bastante significativa nalgumas regiões do litoral português. Aquicultura A aquicultura era já praticada pelos romanos e pelos gregos contudo, só a partir da década de 60, a sua atividade foi generalizada, sobretudo nos países mais desenvolvidos. Esta atividade realiza-se, normalmente, em tanques de terra, reaproveitamento muitas vezes dos tanques das antigas salinas (forma arcaica de praticar a aquicultora). Esta pode ser praticada em regime intensivo*, semi- intensivo* e extensivo*. A nível nacional a aquicultura é maioritariamente praticada em água salgada, à exceção da cultura da truta que é praticada em água doce. Regime intensivo Tipo de regime que se constitui com a existência de um tanque, onde há um controle rigorosa da ração dada. Tipo de regime mais barato. Regime semi-intensivo Tipo de regime, cuja alimentação pode ser tanto de origem marítima como fornecida pelos aquicultores. Tipo de regime mais dispendioso. Regime extensivo Tipo de regime, onde os peixes estão cercados, e cuja sua alimentação se baseia nos recursos fornecidos pelo mar. Indústria Conserveira A indústria das conservas (sobretudo do atum e da sardinha) foi das atividades mais rentáveis em Portugal. A 1ª fábrica de conservas abriu em Setúbal em 1880.  Sal A extração do sal, que em tempos se encontrava presente em tida a costa portuguesa, apresenta-se hoje praticamente restrita ao Algarve, cuja produção no ano de 2002 representou 94% do total, sendo a restante repartida pela ria de Aveiro (3%), o estuário do Mondego (1,6%) e o estuário do Sado (1,4%).  Algas A exploração das algas, que tradicionalmente serviam de fertilizantes agrícolas, pode constituir atualmente uma potencialidade enquanto matéria-prima para a indústria cosmética, farmacêutica, bioquímica, gastronómica, etc.  Atividade turística O turismo em Portugal encontra no litoral um dos seus locais privilegiados. As características climáticas associadas à extensão e beleza da costa portuguesa são fatores atrativos para grande parte dos turistas que escolhem Portugal como destino de férias.  Recursos energéticos Peixe enlatado, congelado ou salgado
  • 82. o Energia das ondas Até há pouco tempo era raramente utilizada; o projeto da ilha do Pico foi um bom exemplo, mas já se encontra desativado. Atualmente já se estão a fazer novos projetos para a costa portuguesa. o Energia eólica O vento é uma ótima fonte de energia primária para a produção de eletricidade, apresentando baixos custos. Prevê-se que entre 2005 e 2010, esta fonte de energia se possa comparar à energia produzida a partir de combustíveis fósseis. As ventoinhas eólicas são colocadas juntas à linha da costa, não exclusivamente, devido a esta ser uma zona ventosa. Potencialidades do Litoral  O mar é uma importante via de comunicação, facilitando as torças comerciais;  O mar dá um caráter mais suave ao clima;  O mar atrai a população. A litoralização em Portugal testemunha a forte atração que o mar exerce. Tipos de costa Portugal tem uma extensa linha de costa sujeita a uma importante ação marinha, que modela os seus atuais contornos através de processos de erosão, transporte e acumulação. A ação do mar sobre a linha de costa desencadeia uma modificação constante, originando paisagens litorais variadas. Existem 2 tipos de costa: Costa de Arriba Costa Alta; habitualmente escarpada – resulta da abrasão marinha sobre as rochas de grande dureza e resistência (granitos, xistos, calcários, etc). Costa de Praia Costa baixa – resultante da acumulação de areias pelo mar, transportadas ao longo da costa pela corrente de deriva litoral. Nos arquipélagos da Madeira e dos Açores, dada a natureza vulcânica do seu relevo, a dureza das respetivas rochas e o défice de elementos finos transportados pela ribeira, cerca de 98% é de arriba. A natureza das rochas é considerada o fator principal que determina o tipo de costa, mas existem outros fatores que também influenciam as suas características, designadamente os movimentos das águas do mar (as correntes marítimas; as marés; as ondas; etc), a diversidade dos fundos oceânicos e a ação das águas fluviais junto à foz.
  • 83. Costa Portuguesa Como resultado de um longo processo de assoreamento das lagunas costeiras da foz do rios e do transporte de areias ao longo do litoral pelas correntes de deriva, a linha da costa portuguesas apresenta um traçado bastante retilíneo, com poucas saliências/reentrâncias, o que torna os locais abrigados para a implementação de atividades portuárias  Norte de espinho o Não há condições para a construção de portos marítimos  Espinho – Nazaré o Alternância de costa alta e baixa, contudo com predominância de costa baixa e arenosa  Nazaré - Rio Tejo o Costa alta e rochosa  Lisboa - Sagres o Costa alta e rochosa, intercalada por praias; o Abriga importantes portos marítimos  Costa Algarvia o Até à Quarteira, acosta é alta e rochosa com algumas reentrâncias. Da Quarteira a Vila Real de Stº. António a costa é baixa e arenosa, com praias extensas. O acidente mais importante é o Lido/Ria de Faro. Ação do mar na linha da costa → Abrasão Marinha Fatores condicionantes  Natureza das rochas Rochas mais duras → menos erosão OU Rochas menos duras → mais erosão  Características do relevo da costa Relevo acidentado → menos erosão OU Relevo plano → mais erosão  Intensidade do movimento das águas Mar violente → mais erosão OU Mar brando → menos erosão  Movimentos orogénicos Movimento de levantamento → mais erosão OU Movimento de abatimento → menos erosão  Oscilação do nível do mar Subir → mais erosão OU Recuar → menos erosão  Ação dos rios junto à foz Acumulação de sedimentos  Características dos fundos marítimos Fundos irregulares → água mais movimentada → mais erosão Fundos planos → água menos movimentada →menos erosão Noções Erosão Ataque na linha da costa
  • 84. Ação do Homem (antrópica) sobre a linha da costa  Barragens o Impede a passagem de sedimentos, o que, em condições normais seriam transportados até ao mar  Extração de areias  Pressão urbanística  Destruição de dunas Erosão marítima Ação Mecânica Ação Química Acidentes do Litoral  HAFF-DELTA DE AVEIRO Fatores que condicionam a sua formação: o Costa baixa e arenosa o Corrente marítima (Norte-Sul) o Ventos dominantes do quadrante Oeste o Vários rios a desaguar na laguna o Serra da Boa viagem a sul O Haff resulta da acumulação de sedimentos depositados pela corrente do Golfo – origem marítima. É também de origem fluvial, sendo os sedimentos transportados pelo rio Ação Hidráulica O movimento das ondas gera energia (energia cinética – sendo esta tanto maior quanto maior foi a agitação das águas). A água das ondas ao embaterem em obstáculos rochosos, vão entrar nas pequenas fendas existentes, comprimindo assim o ar que estava no seu interior. Ao recuar, o ar expande-se, provocando a desagregação de mais fragmentos aumentos o tamanho dessas cavidades e facilitando a desagregação mecânicas A água do mar transporta uma grande quantidade de fragmentos de diversos tamanhos que, projetados durante o movimento das ondas contra as arribas, provocam a sua erosão Metralhagem Reações químicas entre a água e os materiais rochosos Faz abrandar a corrente, conferindo à parte Norte a acumulação de sedimentos.
  • 85. Vouga, Sétimo e Águeda, os quais formaram cordões litorais (Restingas*) paralelos à costa, impedindo o contacto do rio com o mar e acelerando o assoreamento. O assoreamento muito rápido e intenso acabou por aproximar as duas restingas. *Conhecido também por cordão arenoso ou barra. Nota: É designado por Haff, devido aos seus “braços de areia” serem resultado do mar e também do rio  RIA/LIDO DE FARO Entre a Quarteira e o Cancelo existe outra forma resultante de um forte assoreamento e de águas pouco profundas – Lido de Faro. Os detritos que formam a costa de Lido, em Faro, provêm fundamentalmente da costa rochosa de barlavento, ou sendo arrastados numa corrente de sentido W-E, e sobretudo, das areias que estão na plataforma continental e que o mar faz chegar até próximo da linha de costa, formando então as ilhotas/restingas ideais para o desenvolvimento de espécies avícolas e piscícolas. Existe então um forte assoreamento devido à baixa profundidade que se faz sentir neste local. Sendo assim, o mar perde força acabando por depositar os sedimentos neste local. Nota: Ria – água que entra pela terra adentro, ocupando as zonas mais baixas formando assim ilhotas arenosas. Noções Sapal Zona que pode ficar coberta ou não de água, consoante as marés.  Estuários do Tejo e do Sado A importância dos estuário está influência nas marés, ou seja, até onde a água chega em maré alta. Os estuários do Tejo e do Sado constituem outra forma de ação conjugada dos rios e do mar. O rio contacta com o mar num só canal e há então a acumulação de sedimentos junto às margens. Estas zonas ficam cobertas na maré alta e descobertas na maré baixa. O estuário do Sado encontra-se praticamente fechado devido à grande acumulação de sedimentos transportados pela corrente deriva litoral e que constituem uma extensa restinga. Neste caso é necessário recorrer ao dessasoreamento. Ribeiras sem influência
  • 86.  TÔMBOLO DE PENICHE Ilha que se liga ao continente pela acumulação de sedimentos vindos do mar. Tem um cariz extremamente importante pois constitui um acidente do litoral natural e significativo para a construção de portos marítimos. As potencialidades destas zonas As potencialidades do Haff-delta de Aveiro; da Ria/Lido de Faro; dos estuários do Tejo e do Sado e do Tombolo de Peniche, são de ordem ambiental e económica. Ordem ambiental  Constituem um paraíso para aves aquáticas (são locais de nidificação, repouso ou hibernagem de variadíssimas espécies de aves).  São áreas de grande diversidade de ecossistemas  São áreas de atração turística Ordem Económica  Permitem o desenvolvimento de atividades portuárias  Permitem o desenvolvimento de atividades ligadas à pesca; à piscicultura (cultura que desenvolve apenas a criação de peixe); à aquicultura (cultura que para além da criação de peixe, pratica a criação de outras culturas, como o marisco, as algas, etc.) e à extração de sal. Relação entre os Acidentes do Litoral e Portos marítimos As características da costa portuguesa são pouco propícias à instalação de portos marítimos com condições favoráveis à navegabilidade. Falo então da profundidade e da agitação do mar e da deficiência em reentrâncias Em relação à agitação do mar, isto faz com que os portos portugueses se localizem, frequentemente, a sul dos acidentes do litoral, procurando contornar a adversidade desta inconveniência. Isto acontece porque o vento sopra de Norte, e como a formação das ondas é gerada pelo vento, o lado Norte dos acidentes torna-se então mais agitado, preferindo o sul para a construção de portos abrigados. Nos estuários a localização dos portos encontra-se no próprio acidente.
  • 87. Deste modo, como a costa portuguesa é praticamente retilínea é necessária a construção de portos artificiais (paradões), dos quais a Povoa do Varzim constitui um exemplo. Principais fatores que influenciam a riqueza piscatória  Temperatura da água – zonas onde há encontro de correntes quentes com correntes frias, há maior abundância de peixe, pois a oxigenação da água é maior.  Luminosidade  Salinidade  Oxigénio da água Em conclusão, dependem da profundidade e das correntes marítimas. Todos estes fatores contribuem para uma maior ou menor abundância de plâncton. Plataforma Continental A dimensão dos oceanos não se faz acompanhar da abundância de recursos. Existe uma grande concentração quer em quantidade quer em diversidade da fauna e da flora marinha em áreas restritas, que se classificam biologicamente ricas e portanto atrativas para as atividades marinhas. Insere-se aqui a plataforma continental. A plataforma continental é a extensão da costa, onde as águas atingem no máximo 200m de profundidade que rodeia os continentes. Na direção do mar a plataforma é limitada por uma área de grande declive – Talude continental, que faz a transição para as planícies abissais. A plataforma continental portuguesa é grande em comprimentos mas pequena em largura. O seu declive é pouco acentuado e a sua largura é muito variável (oscila entre 30Km- 60Km). Nalguns casos é quase inexistente (Cabo de Santa Maria – 8Km), contudo noutros atinge o seu máximo (Cabo da Toca – 70Km). Nas ilhas a plataforma é também bastante pequena, pois o declive da plataforma é muito acentuado devido ao cariz vulcânico das ilhas. A nível mundial, estas zonas representam apenas 10% da superfície dos oceanos, contudo 80% das espécies piscícolas capturadas encontram-se nestes locais. Além disso, é também mais rica em recursos do subsolo, como o petróleo. A riqueza piscícola da plataforma continental resulta das suas características, que favorecem o desenvolvimento de várias espécies animais e vegetais:  Tem pouca profundidade (facilitando a entrada de luz)  Abundância em oxigénio (devido à agitação das águas)  Baixo teor em sal (devido à água dos rios)  Água rica em nutrientes (desenvolvimento do plâncton devido à matéria orgânica transportada pelos rios)
  • 88. Correntes marítimas e a existência de recursos piscícolas As correntes marítimas, que podem ser frias ou quentes, são um fator condicionante e importante no desenvolvimento de espécies marinhas. A formação do plâncton dá-se nas águas frias, tornando-as então mais ricas em peixe. As zonas de contacto de correntes frias com correntes quentes, são aquelas onde a concentração e diversidade de peixe são maiores, pois aqui, as águas tornam-se mais agitadas, logo mais oxigenadas e o plâncton é abundante, bem como as oscilações de temperatura e salinidade. A costa portuguesa é influenciada pela corrente quente do Golfo, que vem do México e encaminha-se para a Europa (sentido SW-NE), no entanto a norte de Portugal sofre um inflecção devido aos ventos, afetando assim a nossa costa. Apesar de ser chamada de quente, em Portugal é fria pois vem do Norte. Efeito de Upwelling Nos meses de verão a nortada – ventos fortes de norte – sopra junto ao litoral e afasta as águas superficiais para o largo. Desenvolve-se então uma corrente de compensação, o uwelling, que se desloca na vertical, trazendo à superfície as águas profundas, mais frias e mais ricas em nutrientes, que desencadeiam, em pouco tempo, a abundância de espécies como a sardinha e o carapau, favorecendo a atividade piscatória nesta época. ZEE – Zona Económica Exclusiva Com o aumento da atividade piscatória, a nível mundial, assim como o excesso de capturas, muitos países começaram a querer delimitar as suas águas, para impedir a entrada livre de barcos de outra nacionalidades. Esta questão gerou conflitos, pois os países queriam apropriar-se de zonas marítimas cada vez mais extensas. Então a partir de 1982, legitimou-se o afastamento até 200milhas da costa, para plena exploração em profundidade e do subsolo. Surge assim a Zona Económica (ZEE), para cada país, tendo em Portugal definido a sua em 1977. Área Portugal detém umas das maiores ZEE’s do mundo devido aos arquipélagos. Peixe Não é de grande riqueza piscatória. Logo a frita portuguesa vêsse obrigada a operar fora da ZEE para satisfazer as necessidades da população Noções Águas Territoriais Faixa do litoral que vai até às 12 milhas (22Km). Como se desenvolve a atividade piscatória?
  • 89. Existem várias atividades económicas ligadas aos recursos marítimos, mas é a atividade piscatória a mais importante, até porque os portugueses são dos maiores consumidores de peixe a nível mundial. No entanto a atividade piscatória tem um contributo reduzido para o PIB. Atividades relacionadas com a pesca As regiões de maior atividade piscatória. A nível de descargas, o Algarve e Centro são as regiões de maiores descargas. Segue-se Lisboa, depois os Açores e, por último a Madeira. As diferenças nas descargas estão relacionadas com os tipos de pesca praticados e com as condições das infraestruturas portuárias e das embarcações Principais áreas de pesca A principal área de pesca em Portugal é o Mar Territorial (zona até 12 milhas da costa). Aí trabalha cerca de 80% do total de pescadores, apresentando 83% do valor de produção de pesca nacional. Como o espaço marítimo português não é muito favorável à atividade piscatória, os pescadores têm de recorrer às águas internacionais e mesmo a ZEE de outros países. No entanto têm sido estabelecidas normas cada vez mais rigorosas que dificultam o acesso as estas áreas. Com entrada de Portugal na UE e a obrigação de respeitar as normas comunitárias e a Políticas Comum de Pescas, as dificuldades aumentarem e Portugal tem, atualmente, a frota mais pequena entre os estados-membros. É cada vez mais difícil obter licenças para pescar fora da ZEE. No entanto os portugueses continuam atuar nalgumas áreas de pesca longínqua: Noroeste Atlântico (NAFO) É umas das áreas de pesca mais ricas do mundo quer me quantidade como em diversidade. É a áreas mais atrativa para os portugueses, sobretudo a Terra Nova e a Gronelândia. Recentemente, passou a haver mais restrições no intuito de preservar as espécies (diminuição das quotas de pesca ou mesmo a proibição da atividade), levando a que Portugal importe Bacalhau, que tradicionalmente pescaria. Nordeste Atlântico Zona muito rica biologicamente, onde se encontram espécies como o bacalhau e o cantarilho. Foi umas importante zona de pesca longínqua para Portugal , contudo devido às restrições importas, o numero de embarcações portuguesas nesta ares diminui drasticamente.  Comércio  Indústria (conserva; farinhas/rações; salga e congela)  Turismo Construção naval antes depois
  • 90. Centro-Leste Atlântico Tem sido uma alternativa para a frota portuguesa uma vez que os países do Norte Atlântico têm imposto cada vez mais restrições. Atlântico Sul e Índico Ocidental Áreas menos procuradas pelos portugueses, mas pode vir a ser uma alternativa a médio prazo. Tipos de pesca Em Portugal praticam-se vários tipos de pesca consoante o tipo de embarcações e técnicas utilizadas. As embarcações podem agrupar-se da seguinte forma:  Aquelas que se deslocam apenas nas águas nacionais e em redor – praticando a pesca local e a pesca costeira  Aquelas que trabalham em águas internacionais e afastadas – que praticam a pesca de largo e a pesca longínqua. Tipos de embarcações Embarcações Características Embarcação de pesca local Barcos de madeira; pequenos (-9m); trabalham junto à costa (máx. 10milhas); utilização de técnicas artesanais Embarcações de pesca costeira Dimensão superior a 9m; Podem atuar fora da ZEE, tendo já técnicas de conservação do pescado possuem autonomia para permanecer no mar alguns dias; utilização de técnicas mais modernas Embarcações de pesca de largo Barcos de grande dimensão; tonelagem superior a 100TAB; trabalham para além das 12milhas, em águas internacionais; podem permanecer no mar 2-3 semanas; prática da pesca industrial Embarcação de pesca longínqua Navios grandes e bem equipados; grande autonomia; trabalham muito longe dos portos de origem; Utilização de técnicas modernas (sondas, radares, etc.); possuem meios eficazes de conservação de peixe; podem permanecer vários meses no mar. Tipos de Pesca  Arrasto  Cerco  Rede de deriva
  • 91. Dimensão da frota Em Portugal domina a pesca local, com recursos a técnicas tradicionais; com embarcações pequenas e feitas de madeira, tendo uma TAB muito reduzida. No entanto, esta atividade tem sido muito importante para as comunidades de pescadores que têm na pesca tradicional o único modo se sobrevivência. Até à entrada de Portugal para a UE, os incentivos a este tipo de pesca eram muito reduzidos ou até mesmo nulos, o que contribuiu para a degradação da frota portuguesa, não havendo qualquer renovação ou introdução de técnicas modernas. Após 1986, houveram então incentivos à modernização da frota pesqueira, através do apoio dos fundos estruturais, como a FEOGA, com a atribuição de subsídios que têm permitido a aquisição de barcos mais modernos e de equipamentos de navegação, de deteção e de captura. O governo português, através da IFADAP, tem financiado o setor. Como resultado, a frota portuguesa, sofreu uma reconversão qualitativa e quantitativa na última década. Este desenvolvimentos tecnológico – uma frota mais moderna e equipada com sistemas de deteção de cardumes, com modernos aparelhos de captura e com sistemas de conservação e transformação do pescado em alto mar – tem sido um fator fundamental para o aumento da produtividade e da competitividade da pesca portuguesa. Contudo a vizinha Espanha, coloca no mercado português peixe a preços mais baixos. Apesar de todo o esforço, a frota portuguesa tem vindo a decrescer, devido à Política Comum das Pescas que visa o redimensionamento da frota com vista a rentabilizar os recursos disponíveis. Política Comum das Pescas – FICHA Se não conseguirmos os acordos com os outros países, isso obriga-nos a uma intensificação da pesca na costa portuguesa, o que empobrece ainda mais a quantidade de peixe existente. 80% do peixe pescado em Portugal, provém das águas nacionais. Contudo é necessário importar pois somos um pais grande consumir de peixe. Infraestruturas portuárias As infraestruturas portuárias, entre as quais se destacam os portos e as lotas, também não favorecem o desenvolvimento do setor das pesas. Pois de um modo geral são pequenos, não conseguindo albergar grandes embarcações; São pobres em condições naturais (acidentes do litoral) e estão mal apetrechados. Por consequência, registarão um valor reduzido de descargas. Apesar de as infraestruturas estarem mal apetrechadas e com muitas carências, tem sido feito um investimento em termos de equipamento de apoio, com a modernização de lotas, instalações de redes de conservação e refrigeração, gruas de descargas, etc. No entanto há ainda muito para fazer, como por exemplo  Inspeções sanitárias de todas as lotas  Melhoria das acessibilidades de muitos portos  Construção de molhes de proteção  Ampliação de algumas docas
  • 92. Ordem decrescente dos portos mais significativos 1. Leixões (Matosinhos) 2. Peniche 3. Olhão 4. Portimão 5. Sesimbra Qualificação da mão de obra Em Portugal, em 2004 havia ainda mais de 20 mil pescadores matriculados. Trata-se de uma profissão que passa de geração para geração, mas que nos últimos anos com a crise de setor e com as alterações da sociedade, a profissão deixou de ser atrativa para os jovens. No entanto comparados os valores com os restantes estados-membros da UE Portugal detém valores bastante elevados. O que se relaciona com o facto de a pesca em Portugal ter ainda um caráter muito tradicional e pouco modernizado. As baixas qualificações dos pescadores constitui também um entrava à modernização deste setor. Para tentar ultrapassar estas dificuldades, a UE, através da Política Comum de Pescas em Portugal, tem apostado na formação profissional dos pescadores (pescador, marinheiro, contramestre, etc.). a partir da 1986, foram criados, por todo o país, centros de formação do “Forpescas”, apoiados pelo FSE. Apesar do número de cursos ter aumentado, o número de formandos está a diminuir, por isso, não está relacionado com a falta de cursos, mas sim com outros motivos, como a falta de interesse da população jovem por esta atividade, as condições do trabalho nada aliciantes, a instabilidade do setor, entre outros. 1 2 34 5 Nazaré Aveiro Figueira da foz Lisboa Sines
  • 93. Problemas ambientais A POLUIÇÃO DO MAR A poluição dos mares tem origens muito diversas, mas os problemas originados pela exploração, transporte, acidentes e limpeza de petroleiros Todos os anos milhões de toneladas de crude passam pelos oceanos e, como Portugal, nomeadamente a ZEE, está na rota da maioria dos petroleiros, a costa portuguesa é muito vulnerável a esses acidentes, em particular às marés negras. Além dos petroleiros, a costa portuguesa está sujeita aos «despejos» de indústrias, que enviam os seus esgotos, não tratados, diretamente para o mar, com produtos muito poluentes (químicos, plásticos …) A poluição dos mares pode ser:  Química Com substâncias químicas nocivas às espécies  Física Com a alteração da temperatura da água (as centrais nucleares usam a água para arrefecer os reatores, causando uma alteração da temperatura da água quando direcionada para os rios.) Destruição dos fundos marinhos etc. (Devido às redes de arrasto que destroem os corais, etc.)  Biológica Com a introdução de vírus e bactérias. A SOBRE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS Outro problema ambiental grave reside no excesso de exploração dos recursos marinhos, porque durante anos a atividade piscatória foi feita sem qualquer controlo. A exploração desenfreada de espécies, põe em risco o equilíbrio do ecossistema. Com efeito, os desequilíbrios atuais foram desencadeados por dois processos:  Rutura das cadeias alimentares;  Exploração excessiva dos recursos. Surgem, assim, os problemas de espécies em vias de extinção. Quando se pesca apenas espécies na idade adulta e com moderação, não se reduz substancialmente a quantidade global de peixe, podendo inclusive favorecer o seu aumento A sobre exploração de recursos é agravada com a utilização de determinadas técnicas, como a pesca não seletiva*, tornando-se necessário controlar o uso de redes de malhagem apertada, que contrariam as normas em vigor. São as capturas excessivas ou inadequadas que põem em risco a capacidade de regeneração de certas espécies, a integridade do ecossistema marinho como um todo e mesmo os rendimentos provenientes da atividade piscatória. As diferentes fontes de poluição 1º Efluentes domésticos (rurais e urbanos) 2º Tráfego de navios petroleiros 3º Acidentes com navios petroleiros 4º Poluição das águas dos rios 5º Emissões naturais (vulcões) 6º Efluentes industriais 7º Limpeza de tanques em alto mar
  • 94. *Tipo de pesca onde é capturado tudo mas, como só pode chegar a terra x quantidade de peixe, é necessário desperdiçar uma grane quantidade de peixe Como fiscalizar as águas nacionais e da ZEE? A ZEE portuguesa é a maior da Europa, o que constitui uma vantagem, embora traga igualmente desvantagens, das quais se destaca, desde logo, a sua fiscalização. Para a preservação e gestão dos recursos marinhos, é fundamental que Portugal disponha de um sistema eficaz de vigia e controlo das atividades, não só da frota estrangeira, mas também da portuguesa. No entanto, não é isso que acontece: a ZEE é insuficientemente patrulhada por falta de meios técnicos e humanos, nomeadamente, a falta de embarcações rápidas, de meios aéreos e informáticos e de técnicos especializados. Estas carências levam a que, na maioria dos casos, não se consiga prevenir ou punir as infrações efetuadas por navios portugueses e estrangeiros. De entre estas, destacam-se:  A captura de espécies não permitidas, devido ao seu peso e/ou dimensão e que pode acelerar a sua extinção;  O tipo de pesca praticado e o uso inadequado da malhagem da redes;  O desrespeito pelas quotas* de pesca e TAB;  Desperdícios de espécies que são capturadas indevidamente e não comercializáveis;  A descarga de produtos poluentes, que vão desde a lavagem dos petroleiros até produtos altamente tóxicos, como mercúrio e o chumbo;  A utilização do espaço da ZEE para transporte de substâncias proibidas ou para o contrabando. Se o controlo não for eficaz, as consequências serão graves para Portugal, designadamente:  O esgotamento dos recursos marinhos existentes nas águas portuguesas;  O aumento do tráfego clandestino não só de produtos proibidos (droga) como também de outros que podem pôr em risco a segurança nacional (armas);  O aumento da poluição marítima e de catástrofes ambientais, como aquelas que foram provocadas pelo prestige e pelo new world. *Quantidade de peixe que pode ser pescada **Tonelagem de Arqueação Bruta – Capacidade de pescado suportada por um navio
  • 95. Pressão sobre as áreas costeiras A progressiva degradação da costa portuguesa é sobretudo, pelo aumento da urbanização das ares costeiras e pelo turismo balnear desordenado que cresce em Portugal. A pressão urbanística sobre litoral faz-se de múltiplas formas com graves problemas ambientais, como:  A construção sobre arribas e dunas;  A destruição das dunas;  A sobre exploração dos aquíferos;  A produção excessiva de recursos e de efluentes urbanos;  A redução da biodiversidade, com a destruição da fauna e da flora locais. Medidas de recuperação do litoral:  Consolidação das arribas;  Recuperação das dunas;  Demolição de certas construções;  Construção de exporões. Atividades económicas a potencializar no espaço marítimo?  Aquicultura Trata-se de uma atividade, com benefícios para o ambiente, uma vez que pode colaborar na preservação de espécies piscícolas evitando a sobre exploração de recursos. Esta atividade, em Portugal, tem uma importância ainda reduzida, encontrando-se em expansão, uma vez que exige investimentos inicias bastante elevados. Existem 3 tipos de aquicultura: o Em regime intensivo o Em regime Semiextensivo o Em regime extensivo (menos poluente) Importância da aquicultura: o Evita a sobre exploração de espécies marinhas o Revitaliza os stocks o Gera emprego o Permite o abastecimento do mercado Nota Impactos ambientais desta atividade o Antibióticos dados aos peixes, afetando a qualidade da água que depois é lançado para o mar aquando a lavando dos tanques; E afetando a saúde do homem através da ingestão deste peixe “contaminado” o Farinhas/Rações – as rações dos peixes são feitas com os peixes que não são vendidos na lota. o Lavagem dos tanques, como já referi em parte. o Curiosidade: A água salobra é mais propícia à atividade da aquicultura.
  • 96.  A indústria conserveira A indústria de conservas foi uma das atividades mais rendíveis em Portugal. Contudo nas últimas décadas, esta atividade entrou em recessão por falta de modernização neste setor. O Estado tem feito um esforço para renovar e dinamizar as antigas fábricas de conservas, mas os efeitos têm sido diminutos. Atualmente, estão em expansão algumas atividades de conservação do pescado, como os produtos congelados e os alimentos semicozinhados.  Extração de algas A apanha de algas, outrora largamente utilizadas como adubo natural na agricultura, tem vindo a perder a importância e as estatísticas referentes à apanha de algas para a utilização industrial revelam valores pouco significativos e decrescentes.  A produção de sal A direção-geral das pescas tem procurado incentivar a reativação desta atividade como uma das formas de potencializar o espaço marítimo. Algumas das antigas salinas têm sido recuperadas, até porque se tem assistido a uma valorização comercial de certos tipos de sal, designadamente a flor de sal.  A exploração petrolífera Foram feitas algumas sondagens e destas foram encontrados bons indícios de petróleo .  A atividade turística A costa portuguesa tem inúmeras potencialidades para o turismo, que é um dos principais recursos económicos de Portugal. Atendendo às condições climáticas e à extensão da linha de costa, o turismo balnear é o mais importante de Portugal, daí a excessiva pressão urbana e de construção que a atividade tem exercido no litoral, É uma atividade que tem potencializado o espaço marítimo e que pode ainda melhorar; no entanto, tem causado igualmente graves problemas ambientais. É importante que esta atividade venha a desenvolver-se, mas de forma sustentada e criando novos focos de interesse, como a exploração aquática, a observação de golfinhos e baleias, que pode reduzir a forte sazonalidade turística, geradora de muitos problemas. Um inconveniente desta atividade é o facto de ter um caráter sazonal  O aproveitamento das energias renováveis
  • 97. Quanto ao setor energético, o litoral apresenta grandes potencialidades, nomeadamente na energia das marés, das ondas e na energia eólica, embora não tenham sido até hoje aproveitadas. o A energia das ondas – Num futuro próximo, a energia das ondas poderá representar a maior fonte de energia renovável da terra. Este é o mais recente desafio no que respeita a produção de eletricidade com energias renováveis. Portugal vai ser o primeiro país a nível mundial a implementar uma plataforma comercial de aproveitamento das ondas do mar para gerar energia. o o A energia eólica – O aproveitamento da energia eólica, tão abundante na costa portuguesa, é reduzido, no entanto em franco desenvolvimento. Estão em desenvolvimento projetos para um parque eólico em Vila nova de Cerveira, prevendo-se numa fase posterior, a construção de aerogeradores completos. A importância dos POOC A elevada pressão a que a costa portuguesa está sujeita tem dado origem a desequilíbrios ambientais graves:  A destruição e degradação dos sistemas naturais, como as dunas;  A artificialização da linha de costa através da construção de pontões;  A deterioração e degradação da paisagem com o excesso de construção desordenada. É necessária uma intervenção urgente, não só para parar com os “atentados ambientais”, mas também para reordenar as áreas degradadas. Para isso existem os POOC (planos de ordenamento da orla costeira), definidos em 1992, e que, em articulação com outros planos, nomeadamente os PDM, procuram promover o ordenamento do território, tentando revalorizar e requalificar as praias, consideradas estratégicas a nível ambiental e turístico. A área de cada POOC engloba: as águas marítimas, costeiras e interiores, e os respetivos leitos e margens. Os POOC têm como ações prioritárias:  A identificação das áreas de maior vulnerabilidade e a defesa da costa;  Ordenamento, a valorização e a requalificação ambiental da orla costeira;  A defesa e a reabilitação dos sistemas dunares;  A recarga das praias;  A valorização das praias. É fundamental preservar e proteger o espaço marítimo e a sua envolvente, daí a importância da constituição de áreas protegidas junto ao litoral. Âmbito dos POOC Os POOC incidem diretamente sobre:  As águas marítimas costeiras e interiores, respetivos leitos e margens, com faixas de proteção definidas no âmbito de cada plano;  A zona terrestre de proteção cuja largura máxima é de 500m, contados a prtir do limite da margem das águas do mar  A faixa marítima de proteção que tem como limite máximo a batimétrica -30m (profundidade). A rentabilização do litoral e dos recursos marinhos
  • 98. A potencialização do espaço marítimo tem que passar pela implementação de um conjunto de medidas que permitam uma exploração sustentada dos seus recursos, nomeadamente:  O incentivo e apoio à expansão da aquicultura*;  O incremento de atividades que permitam a obtenção de produtos com valor comercial, por exemplo, a reativação das salinas e a extração da flor do sal;  A modernização e reativação da indústria de conservas, como a da sardinha e do atum;  A interligação das capturas efetuadas com essas indústrias de modo a fornecer-lhes a matéria-prima;  O aumento da competitividade da indústria transformadora do pescado, como o peixe congelado e os pratos semicozinhados, apostando na inovação e na qualidade;  O incentivo a investigação cientifica e à inventariação de recursos, como o apoio as atividades piscatórias mais adequadas, evitando a extinção das espécies;  A proteção dos recursos, sobretudo dos que estão em perigo, racionalizando as capturas;  A reconversão da frota de pesca, bem como das infraestruturas portuárias;  A valorização dos recursos humanos através da formação profissional dos pescadores, assim como medidas de proteção social;  O reforço da vigilância e do controlo do espaço marítimo português (ZEE);  O incremento de atividades turísticas sustentadas, que não aumentem a vulnerabilidade do litoral;  O aproveitamento das energias renováveis (energia do mar) *Importância  Evita a sobre-exploração dos recursos marítimos  Revitalização do stock  Gera emprego  Permite o abastecimento do mercado  Imposição de quotas  Fiscalização das redes  Redução da frota  Sistemas sofisticados
  • 99. Asáreas ruraise Asáreas urbanas
  • 100. Agricultura em Portugal Em Portugal, a agricultura é uma atividade cuja contribuição para a criação de riqueza, por exemplo, no Produto Interno Bruto e no Valor Acrescentado Bruto, tem vindo a decrescer. Tendência esta que se mantém para os restantes estados membros, devendo-se essencialmente aos desenvolvimento das atividade dos setores II e III, cuja participação aumentou muito e tende a crescer, sobretudo o setor III. No entanto, o setor agrícola mantém ainda algum peso:  Na criação de emprego;  Na ocupação do espaço e na preservação da paisagem;  Constitui uma base económica em algumas áreas rurais do país. Regiões Agrárias Divisão territorial com características agrícolas afins. As características das 9 regiões agrárias (7 – continente; 2 – ilhas), refletem as condições naturais e a ocupação humana do território
  • 101. Influencia diretamente a produção, tanto em quantidade como em qualidade. Em Portugal, predominam os solos de fertilidade média ou baixa, o que condiciona bastante a agricultura.  SOLOS POBRES o Fertilização dos solos o Recursos ao pousio o Correção dos solos o Escolha de espécies que melhor de adaptam às características do solo  TERRENOS ACIDENTADOS o Construção de socalcos Fatores condicionantes da agricultura CLIMA Coincidência do tempo quente com a estação seca e do tempo frio com a estação húmida. Portanto falta humidade em períodos de temperaturas elevadas e vice-versa, dificultando o desenvolvimento agrícola. Por esta razão os agricultores veem-se obrigados a recorrer à rega no verão, o que se torna dispendioso. Outro fator é a irregularidade dos estados de tempo (Intra-anual → entre os meses; Interanual → entre anos). RECURSOS HÍDRICOS A existência de recursos hídricos é fundamental ara a produção agrícola, pelo que se torna mais fácil e abundante em áreas onde a precipitação é mais regular. Em áreas de menor precipitação, é necessário recorrer a sistemas de rega artificial. FERTILIDADE DOS SOLOS A fertilidade do solo: Natural (depende das características geológicas rocha - do relevo e do clima); Criada pelo homem (fertilização incorreta dos solos) RELEVO Em relevos planos, a fertilidade dos solos é geralmente maior, assim como a possibilidade de modernização das explorações. Se o relevo for mais acidentado, a fertilidade dos solos torna- se menor e há maior limitação no uso de tecnologia agrícola e no aproveitamento e organização do espaço. Formas de adaptação aos condicionalismos naturais  CLIMA o Construção de estufas o Recurso a sistemas de rega  ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS o Recurso a sistemas de rega mais modernos
  • 102. O passado histórico é um dos fatores que permite compreender a atual ocupação dos solos. Aspetos como a maior ou menor densidade populacional e acontecimentos ou processos históricos refletem-se, ainda hoje, nas estruturas fundiárias – dimensão e forma das propriedades rurais. No Norte, a fragmentação foi favorecida por fatores como:  Relevo acidentado; abundância de água e fertilidade natural dos solos  Caráter anárquico do processo de reconquista e o parcelamento (divisão) de terras pelo clero e pela nobreza  Elevada densidade populacional  Sucessivas partilhas de heranças beneficiando igualmente todos os filhos No Sul, o predomínio de grandes propriedades está relacionado com:  Relevo mais ou menos plano (pene planícies); clima mais seco; maior fertilidade natural dos solos.  Feição mais organizada da reconquista e da doação de vastos domínios ais nobres e às ordens religiosas e militares. OBJETIVO DA PRODUÇÃO Quando a produção se destina ao auto consumo, as explorações são geralmente de pequena dimensão e, muitas vezes, continuam a utilizar técnicas mais artesanais. Se a produção se destinar ao mercado, as explorações tendem a ser de maior dimensão e mais especializadas em determinados produtos, utilizando tecnologia moderna (máquinas, sistemas de rega, estufas, etc.), o que contribui para uma maior produtividade do trabalho e do solo. POLÍTICAS AGRÍCOLAS As políticas agrícolas – orientações e medidas legislativas – quer nacionais quer comunitárias (UE), são atualmente fatores de grande importâncias, uma vez que:  Influenciam as opções dos agricultores relativamente aos produtos cultivados (Não se pode cultivar todo o tipo de produtos. Existem quotas para a quantidade e produtos cultivados)  Regulamentam práticas agrícolas, como a utilização de produtos químicos;  Criam incentivos financeiros, apoiam a modernização das explorações, (São dados subsídios que incentivam a cultivação de determinadas culturas7espécies. Exemplo: o Milho está muito barato, portanto de não houvessem subsídios, os produtores deixavam de produzir), etc.
  • 103. Paisagens agrárias Espaço rural Tudo o que está no meio rural; Nesta desenvolvem-se atividades agrícolas, e também outras como: o artesanato; o turismo, a produção de energias renováveis, etc. No espaço rural destaca-se: Espaço agrário O que está no espaço rural mas relacionado com a agricultura, portanto, áreas ocupadas com a produção agrícola (animal e/ou vegetal) – pastagens e florestas; habitações dos agricultores; infraestruturas e equipamentos associados à atividade agrícola – caminhos; canais de rega; estábulos; etc. No espaço agrário individualizam-se: Espaço agrícola Área utilizada para a produção animal e/ou vegetal. Superfície Agrícola Utilizada (SAU) Área ocupada com culturas. Os sistemas de culturas (conjunto de plantas cultivadas, forma como estas se associam e técnicas utilizadas no seu cultivo) são diferentes de região para região, devido essencialmente, a fatores relacionados com o relevo, o clima e os solos. Nos sistemas intensivos, o solo é total e continuamente ocupado e, nos tradicionais, é comum e policultura (mistura de culturas no mesmo campo e colheitas que se sucedem umas às outras). São sistemas utilizados em áreas de solos férteis e de abundância de água, mesmo no verão, e de mão de obra numerosa. Por isso, predominam as culturas de regadio, que precisam de rega regular. Estes sistemas predominam, sobretudo, nas regiões agrárias do Litoral Norte, na Madeira e em algumas ilhas dos Açores. + amigo do ambiente desgaste mais do solo
  • 104. Nos sistemas extensivos, tradicionalmente dominantes em Trás-os-Montes e no Alentejo, não há uma ocupação permanente e contínua do solo. Pratica-se habitualmente uma rotação de culturas (a superfície agrícola é dividida em folhas – setores – que, rotativamente, são em cada ano, ocupadas por culturas diferentes, alternando os cultivos principais com espécie que permitem melhorar a qualidade dos solos. Este sistema é praticado em áreas de solos mais pobres e secos no verão, associando-se à monocultura (cultivo de um só produto no mesmo campo) e às culturas de sequeiro (pouca necessidade de água) Atualmente, os sistemas extensivos (sem pousio) associam-se a uma agricultura mecanizada e voltada para o mercado, sobretudo nas regiões do Alentejo e Ribatejo e Oeste. As paisagens agrárias são também caracterizadas pela morfologia dos campos – aspeto dos campos no que respeita à forma e dimensão das parcelas e à rede de caminhos. Predomínio de exploração de pequena dimensão:  Entre Douro e Minho  Beira Litoral  Algarve  Madeira  Algumas ilhas dos Açores Predomínio de explorações de média/grande dimensão:  Alentejo  Ribatejo e Oeste A diversidade das paisagens agrárias resulta também das diferentes formas de povoamento, que variam desde a aglomeração total è pura dispersão Nota: O regime intensivo é praticado em solos, à partida pouco ricos. O solo ao esgotar-se, deixa-se em pousio, mas deixar por si só, não faz com que este se regenere, apenas não faz com a situação piore. Por isso são plantados trevos, tremoços bravos e beterrabas para renovar o solo. A monocultura esgota ais o solo, pois o produto plantado retira sempre a mesma coisa do solo, por é necessário alternar as culturas. As novas tecnologias provocam também a infertilidade do solo, pois estes são remexidos havendo assim erosão, para além de poluir o ambiente. Constituídas por várias parcelas de forma irregular e quase sempre vedadas – campos fechados – com muros, árvores e/ou arbustos, que protegem as culturas do vento e da invasão de animais. Constituídas por várias parcelas de forma regular que atualmente se encontram, na sua maioria, delimitadas por sebes metálicas (eram tradicionalmente campos abertos).
  • 105. Características das Explorações Agrícolas Explorações Agrícolas Conjunto de terras, contíguas (juntas) ou não, utilizadas total ou parcialmente para a produção agrícola. É também uma unidade técnico-económica e que utiliza mão de obra e fatores de produção. Deve satisfazer as quatro condições seguintes:  Produzir um ou vários produtos agrícolas;  Atingir ou ultrapassar uma certa dimensão (área, numero de animais, etc.);  Estar submetido a uma gestão única (um agricultor pode ter vários terrenos juntos ou várias parcelas e a esse conjunto chama-se exploração agrícola);  Estar localizada num local determinados e identificável. A distribuição regional das explorações, segundo o seu número, evidencia um contraste Norte-Sul (com mais no norte e menos no sul) e reflete as desigualdades no que respeita à sua dimensão. A tendência atual é de redução do numero de explorações (que podem ser absorvidas pelas de maior dimensão; ou pela saída de explorações de menor dimensão) e, consequentemente, do aumento da sua dimensão média. Predomínio de explorações de pequena dimensão:  Beira Litoral  Entre Douro e Minho Predomínio de explorações de grande dimensão:  Alentejo Em Portugal, o grande número de pequenas explorações condiciona o desenvolvimento da agricultura, uma vez que limita a mecanização e a modernização dos sistemas de produção. Notas: Dimensão das explorações:  Muito pequena ≤ 1 ha  Pequena 1 ha – 5 ha  Média 5 ha – 20 ha  Grande 20 ha – 100 ha  Muito Grande ≥ 100 há Corresponde a minifúndios – pequenas propriedades. Corresponde a latifúndios – grandes propriedades. Alentejo tem um reduzido número de explorações agrícola, apesar da sua vasta área, pois cada uma é e grande dimensão. O problema da pequena dimensão das explorações agrava-se com a excessiva fragmentação. Conclusão A modernização da agricultura é então travada pela pequena dimensão das explorações e pela fragmentação das mesmas.
  • 106. Distribuição e Estrutura da SAU… A dimensão da SAU está associada à extensão das explorações pelo que apresenta uma distribuição regional marcada pela desigualdade, salientando-se o Alentejo com cerca de metade da SAU nacional. Esta desigualdade deve-se essencialmente:  Às características do relevo  Ocupação do solo O relevo aplanado (peneplanícies), a fraca densidade populacional e o povoamento concentrado permitem ao Alentejo vastas e extensas áreas cultivadas. O relevo mais acidentado, a maior densidade populacional e o povoamento disperso, como a Madeira, a Beira litoral, e entre douro e Minho, etc. a SAU ocupada é bastante menor. A Superfície Agrícola Utilizada engloba: Terras aráveis Ocupada com culturas temporárias e com campos em pousio. Culturas permanentes Plantações que ocupam a terra durante um longo período. Pastagens permanentes Áreas onde são semeadas espécies destinadas ao pasto do gado. Horta familiar Superfície ocupada com produtos hortícolas ou frutos destinados ao autoconsumo. Nota A composição da SAU apresenta também diferenças regionais …Formas de exploração da SAU Beira Litoral As terras aráveis ocupam mais de metade da SAU. Algarve e Madeira As culturas permanentes têm uma grande importância nesta região Açores As pastagens permanentes ocupam quase a totalidade da SAU – devido às condições climáticas propícias à formação de prados naturais e a criação de gado bovino é muito importante Alentejo As pastagens permanentes ocupam também cerca de 2/3 da SAU desta região, onde o aumento desta reflete o investimento na criação de prados artificiais, com recurso a modernos sistemas de rega, sobretudo para o gado bovino.
  • 107. O agricultor pode nem sempre ser o proprietário das terras que explora, sendo que se podem consideram 2 principais formas de exploração da SAU: Conta Própria O produtor também é proprietário. Arrendamento O produtor paga um valor ao proprietário da terra pela sua utilização. Parceria Existe um proprietário de um terreno e este vai ceder o seu uso a um explorador, sendo que, vão ser ambos que vão beneficiar das despesas e também dos lucros. As explorações por conta próprias predominam em todo o país, com destaque para TM e Madeira. No Açores o arrendamento é mais comum. As explorações por conta próprias são habitualmente consideradas vantajosas, visto que o proprietário ao querer obter o melhor resultado das suas terras vai-se preocupar com a preservação das mesmas, para isso, pode por exemplo: investir em melhoramentos fundiários; instalação de sistemas de rega mais sofisticados; etc. O arrendamento é visto, pelo contrário, como desvantajoso, pois os arrendatários apenas querem tirar o máximo proveito das terras desinteressando-se pela preservação destas, no entanto o arrendamento pode evitar o abandono das terras nos casos em que os proprietários não possam ou não queiram explorá-las A produção Agrícola Nacional Apesar das condições naturais; da pequena dimensão das explorações agrícolas (Madeira e Norte do país) que condicionam os produtos cultivados, tem-se verificado uma tendência de aumento do valor de produção vegetal e animal. No entanto, pode haver pequenas oscilações no valor de produção vegetal, resultantes da variação dos preços de mercado e das condições meteorológicas. População Agrícola Causas da diminuição da população agrícola:  Desaparecimento de muitas explorações;  Decréscimo da dimensão média do agregado familiar  Modernização da agricultura e à melhor oferta de emprego nos outros setores de atividade ↓ Esta oferta dá origem do êxodo rural (transferência de mão de obra para outros setores de atividade, ainda que mantendo a residência nas áreas rurais). Tal evolução influenciou a estrutura etária da população contribuindo para o seu envelhecimento.
  • 108. O envelhecimento e os baixos níveis de instrução e de formação profissional da população agrícola constituem um entrave ao desenvolvimento da agricultura, nomeadamente:  À adesão a inovações (tecnologia; métodos de cultivo; práticas amigas do ambiente; etc.);  À capacidade de investir e arriscar  À adaptação às normas comunitárias de produção e de comercialização. Composição da mão de obra agrícola A mão de obra agrícola é essencialmente familiar, representando cerca de 80% do volume de trabalho. Nas regiões com maior dimensão média das explorações, a importância da mão de obra agrícola não familiar é mais relevante, sobretudo devido à maior especialização da agricultura que é mais exigente na qualificação da mão de obra. O papel da mulher na agricultura As mulheres representam, oficialmente, cerca de um quarto da população ativa na agricultura. Muitas mulheres trabalham na agricultura mas identificam-se como domésticas, não sendo, por isso, contabilizadas em termos estatísticos. No entanto, assiste-se a uma tendência de crescimento da população ativa agrícola feminina. Pluriatividade e Plurirrendimento Em Portugal, apenas uma pequena parte da população agrícola se dedica a tempo completo à agricultura. Na maioria dos casos, esta surge como atividade secundária relativamente ao trabalho noutros setores. A pluriatividade – prática, em simultâneo, do trabalho na agricultura e noutras atividades – pode ser encarada como uma alternativa para aumentar o rendimento das famílias dos agricultores. Deste modo, as famílias rurais tendem a ser multifuncionais. O próprio produtor deixa de ter apenas a função produtiva, sendo recompensado por serviços de preservação do ambiente e das paisagens. Pode então, falar-se de plurirrendimento – acumulação dos rendimentos provenientes da agricultura com os de outras atividades. Atualmente, o rendimento da maioria dos agregados familiares agrícolas provém principalmente de outras atividades exteriores à exploração
  • 109. Nota: A pluriatividade e o plurirrendimento faz aumentar o nível de vida da população e faz com os agricultores pratiquem uma agricultura mais amiga do ambiente uma vez que não têm o objetivo de obter uma grande produção. Atividade pecuária  Faz parte da agricultura  Faz parte do setor I  Importante pelos produtos que fornece (carne, leite, ovos, etc.) e também pelas matérias-primas (lã e peles – indústria de lanifícios e curtumes – leite, carne, ovos, etc.)  Portugal é muito deficitário em termos de carne. Regimes na criação de gado Regime intensivo Estábulos com recurso a rações (não exclusivamente) Regime extensivo Colocação do gado em pastagens (prados naturais ou semeados, com fornecimento de algumas rações Regime semi extensivo Pouco utilizado, pois visto que no regime extensivo, os agricultores fornecem sempre algumas rações. Principais espécies animais em Portugal Gado ovino e caprino (ovelhas e cabras):  Pouco exigentes na alimentação  Criado em regime extensivo (nos restolhos – o que resta das culturas - e nas pastagens naturais)  Regiões de maior criação: Trás-os-Montes; Beira Interior; Alentejo Gado bovino (vacas, bois)  Espécie muito importante em termos económicos  A sua criação tem registado grandes progressos técnicos (inseminação artificial, controlo sanitário, alimentação racional, seleção de espécies, etc.)  Exigente na alimentação, necessita de boas pastagens  Criado em regime intensivo, extensivo e misto  Regiões de maior criação: Açores; Entre Douro e Minho; Beira Litoral (zonas chuvosas)
  • 110. Gado suíno (porcos, leitões)  Ocupa o 2º lugar na produção primária  No Norte do País ainda é alimentado à pia e destina-se ao auto consumo  Na silvicultura moderna é criado em regime intensivo com pocilgas bem equipadas, alimentação à base de rações, cuidados sanitários e seleção de raças  Regiões de maior criação: Ribatejo e Oeste (± 50 % de produção), Beira Litoral (poderá ser praticado no Alentejo em regime extensivo) Avicultura (aves, frangos)  Praticada especialmente em instalações especializadas (aviários), onde a luz, a temperatura e a humidade são controladas automaticamente e com alimentação à base de rações.  Aparece em todo o país, perto dos aglomerados consumidores.  Regiões de maior criação/Produção: Ribatejo e Oeste e Beira Litoral Noções Autóctone/Endógeno Típico de uma determinada região Problemas estruturais da agricultura portuguesa  Características da população (envelhecimento, falta de instrução e formação profissional)  Fraco desenvolvimento tecnológico e científico  Estrutura fundiária deficiente (características da exploração)  Deficiente utilização do solo  Falta de associativismo e cooperativismo  Falta de capitais No entanto, existem muitas potencialidades que poderão contribuir para melhorar a sustentabilidade da agricultura portuguesa.
  • 111. Pontos fracos:  Predomínio de explorações de pequena dimensão  Baixa densidade populacional e envelhecimento demográfico nos meios rurais  Baixos níveis de instrução de agricultores e insuficiente nível de formação profissional dos produtores  Baixo nível de adesão às tecnologias de informação e comunicação nas zonas rurais e fraca capacidade de inovação e modernização  Falta de competitividade externa  Imagem dos produtos agrícolas portugueses pouco desenvolvida nos mercados externos  Abandono dos espaços rurais  Elevada percentagem de solos com fraca aptidão agrícola. Pontos fortes:  Condições climáticas propícias para certos produtos, em especial mediterrânicos  Existência de recursos genéticos com vocação para o mercado (variedade de produtos)  Aumento da especialização das explorações  Potencial para produzir com qualidade e diferenciação  Pluriatividade da população Agrícola nas áreas com maior diversificação do emprego, o que ajuda a evitar o abandono  Utilização crescente de modos de produção amigos do ambiente. Dependência Externa A produção agrícola nacional não permite satisfazer as necessidades de consumo interno, pelo que a balança alimentar portuguesa, continua a ser deficitária em grande parte dos produtos, mantendo-se, assim, uma forte dependência externa. Para além da produção agrícola ser insuficiente há outros fatores que contribuem para a importação:  A livre circulação de mercadorias na U.E.  Facilidades de transporte  A agressividade do marketing  A globalização da economia  Aumento da exigência dos consumidores portugueses  Os nossos preços são mais elevados (devido aos custos de produção elevados, mão de obra cara, falta de inovação, etc.)
  • 112. Rendimento e Produtividade  O rendimento é de: 1ton/ha ProduçãoSups.explorada  A produtividade é de: 500Kg Produçãomão-de-obra Apesar da evolução positiva dos níveis de rendimento e de produtividade da agricultura portuguesa, estes continuam a ser inferiores à média comunitária, o que dificulta a nossa competitividade. Para esta situação, contribuem fatores como:  Condições meteorológicas irregulares e, muitas vezes, desfavoráveis;  Características da população agrícola: envelhecida e com baixos níveis de instrução e de formação profissional;  Utilização ainda muito significativa de técnicas tradicionais;  Uso inadequado de adubos e pesticidas;  Predomínio de explorações de pequena dimensão;  Desajustamento frequente das culturas à aptidão dos solos;  Elevados custos de produção, incluindo custos de combustíveis e impostos superiores aos da maioria dos países da UE;  Pesados encargos financeiros do crédito a que os agricultores têm de se sujeitar para modernizar as suas explorações Utilização do solo A falta de competitividade dos produtos portugueses face aos produtos comunitários, resulta dos baixos níveis de rendimento e de produtividade. Os baixos níveis de rendimento e produtividade devem-se a variadíssimos fatores, de ordem natural e de ordem estrutural. 2ha 1ton de trigo 1ton de trigo + Que fazer para aumentar o rendimento? Utilizar fertilizantes; corrigir os solos; selecionar sementes; etc. Quer fazer para aumentar a produtividade? Substituir a mão de obra por máquinas; usar técnicas mais adequadas e modernas; etc. Mão de obra
  • 113. Um fator importantíssimo é a deficiente gestão e utilização do solo arável, uma vez que se verifica:  Desajustamento entre a área cultivada e a sua aptidão para agricultura (muitas atividades agrícolas se desenvolvem em solos pouco aptos para a agricultura)  Desajustamento entre características dos solos e as culturas praticadas  Sistemas de produção inadequados  Sistema extensivo e pousio absoluto (erosão dos solos)  A monocultura (empobrecimento e esgotamento de determinados nutrientes)  Excessiva mecanização (contribui para a compactação dos solos)  Utilização excessiva ou incorreta de fertilizantes químicos e pesticidas no sistema intensivo.  Vulnerabilidade dos solos face à erosão. Elevado risco de erosão devido:  Os fogos (diminuem a capacidade de retenção de água nos solos, expondo-os à erosão)  Características dos solos e do declive  Regime pluviométrico (muito concentrado)  Temperaturas elevadas (no verão) que levam à perda de matéria orgânica  Destruição de cobertura vegetal e mobilização dos solos (lavrar os solos torna-os menos férteis, ou seja, há mais erosão) A má utilização do solo tem conduzido a um problema ainda maior – uma parte significativa do território continental, sobretudo no Interior e no Sul, apresenta uma tendência para a desertificação. As várias áreas de floresta ardida durante os meses de verão agravem esta tendência. Perante problemas como a redução da qualidade dos solos e a sua incorreta utilização, o ordenamento territorial assume um papel de grande importância, uma vez que permitirá adequar diferentes utilizações do solo às suas aptidões naturais, impedindo que, por exemplo, se continue a ocupar solos de grande qualidade e próprios para a agricultura com construção urbana e industrial. Necessidade de emparcelamento (folha à parte)
  • 114. A PAC (Politica Agrícola Comum) Em 1957 o Tratado de Roma define os objetivos da PAC que entra em vigor em 1962, altura em que os países comunitários se apresentavam muito dependentes do estrangeiro relativamente ao aprovisionamento de produtos agroalimentares e com grande representatividade da agricultura no emprego e no PIB dos países fundadores (Itália, França, Alemanha e BENELUX – Bélgica, Holanda e Luxemburgo) Objetivos iniciais da PAC:  Aumentar a produção agrícola  Melhorar o nível de vida dos agricultores  Assegurar preços razoáveis dos produtos agrícolas junto dos consumidores  Proteger os produtos comunitários da concorrência estrangeira A PAC assenta em 3 princípios fundamentais (pilares da PAC):  Unicidade de mercado Criação da OCM (Organização Comum de Mercado) - Para cada um dos produtos, conseguida através da definição de preços institucionais e de regras de concorrência, ou seja, para cada produto é determinado um preço os proteger da concorrência estrangeira.  Preferência comunitária Preferência comunitária (preferir produtos comunitários) – Pretende evitar a concorrência de produtos de outros países, através do estabelecimento de um preço mínimo para as importações e de subsídios para as exportações  Solidariedade financeira Pressupões que os custos de funcionamento da PAC sejam suportados em comum, a partir de um fundo comunitário, o FEOGA (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola) FEOGA – Orientação: Financia os programas e projetos destinados a melhorar as estruturas agrícolas (construção de infraestruturas agrícolas, redimensionamento das explorações, etc.)
  • 115. FEOGA - Garantia: Financia as despesas de regulação dos preços e dos mercados (apoio direto aos agricultores, despesas de armazenamento, etc.) Nota: Em 2006 deixa de existir a FEOGA e foram criados o FEAGA – Fundo Europeu Agrícola de Garantia – e o FEADER – Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural. (A OCM destinou-se a: Regular, coordenar e organizar o mercado de produtos agrícolas no espaço da U.E.) Todas as despesas e gastos com a aplicação da PAC são suportados pelo FEOGA, que mais tarde foi substituído pelo FEAGA e pelo FEADER Para a concretização dos objetivos foram implementadas medidas para a modernização do setor ao nível das técnicas e das tecnologias para apoiar a investigação científica, para garantir o escoamento dos produtos e os respetivos preços de mercado Os resultados da PAC acabaram por exceder as expectativas:  A produção agrícola triplicou  Reduziram-se a superfície e a mão de obra utilizadas  Aumentaram a produtividade e o rendimento dos agricultores Os aspetos negativos da PAC (principais problemas gerados pela aplicação da PAC:  Criação de excedentes agrícolas em quantidades impossíveis de escoar nos mercados, gerando custos muito elevados de armazenamento.  Desajustamento entre a produção e as necessidades do mercado. A oferta tornou-se maior do que a procura.  Peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário, comprometendo o desenvolvimento de outras políticas  Tensão entre os principais exportadores mundiais, devido às medidas protecionistas à política de incentivos à exportação.  Graves problemas ambientais motivados pela intensificação das produções, com utilização de numerosos produtos químicos.
  • 116. Nota: Medidas para proteger os produtos nacionais:  Encarecer os produtos estrangeiros;  Vender os produtos nacionais a preços baixos  Subsídios atribuídos pelo Estado Com resultado, a PAC teve de passar por diversas reformas, uma mais bem sucedidas que outras: 1984 Criação do sistema de quotas, relativamente aos produtos excedentários (inicialmente aplicado ao setor do leite) 1988 Alargamento das quotas a mais produtos Criação do set-aside – retirada de 15% (posteriormente reduzidos para 5%, em 1996) da área da produção de cereais, em explorações que ultrapassavam as 92 toneladas por ano, sendo atribuído um subsídio compensatório de valor idêntico ao que seria obtido caso as terras tivessem sido cultivadas. Medidas para reduzir as terras cultivadas – o agricultor passa a ser pago para não produzir. 1992 Foi levada a cabo a mais significativa reforma da PAC, tendo como principais objetivos o reequilíbrio entre a oferta e a procura e a promoção de um maior respeito pelo ambiente. Em virtude dos resultados pouco satisfatórios assiste-se a uma profunda reforma da PAC – Surge a “Nova PAC”. O principal objetivo deixa de estar centrado no produtor para passar a centrar-se no produto. O agricultor para além de produtor passa a ser fundamental no desenvolvimento e ordenamento do espaço rural e da proteção do ambiente. São introduzidas as ajudas diretas (por animal e hectare). Promoção de uma maior respeito pelo ambiente. Para atingir estes objetivos procedeu-se à:  Diminuição dos preços agrícolas garantidos  Criação de ajudas diretas aos produtores sem ligação com as quantidades produzidas Não são medidas bem aceites
  • 117.  Definição de medidas para melhorar os sistemas de produção, de modo a torná-los mais amigos do ambiente, nomeadamente, o incentivo: . Ao pousio temporário . Às reformas antecipadas para os agricultores idosos . A prática da agricultura biológica . À silvicultura . Ao desenvolvimento da pluriatividade . À orientação para novas produções industriais ou energéticas. A reforma de 1992 teve alguns resultados positivos. Contudo, mantiveram-se problemas de fundo como a insuficiência na aplicação de apoios, a intensificação dos problemas ambientais e o acentuar das diferenças de rendimento entre agricultores. 1999 Criação da “agenda 2000”, uma nova reforma com implementação para o período 2000/2006. A agricultura é encarada nas suas múltiplas vertentes, económica, ambiental e rural. Surgem novos desafios a que a PAC terá de responder, entre eles, o maior alargamento da U.E. em 2004, com 10 países. As medidas continuam a basear-se nos cortes à produção e nas compensações por perda de rendimento. O consumidor passa a ter prioridade sobre o produtor. 2003 Esta reforma deriva da necessidade de facilitar as negociações multilaterais do comércio no âmbito da OMC e melhorar a resolução dos problemas decorrentes do alargamento da U.E. a novos países (10+2 – dez em 2004 3 2 em 2007). Aprofunda as metas da agenda 2000 e reforça a política de desenvolvimento rural (produção de produtos de qualidade, seguros do ponto de vista alimentar, tradicionais, com denominação de origem criando condições para uma agricultura sustentável) As medidas agroambientais surgem em 1992: Com 2 facetas Ambiental Redução de excedentes
  • 118. As últimas reformas da PAC criaram:  O pagamento único (por exploração, independente da produção, dando aos agricultores a possibilidade de adaptarem a sua produção ao mercado)  O regime de condicionalidade (conjunto de exigências ambientais, cujo não cumprimento, por parte dos agricultores, leva ao não pagamento integral das ajudas). O pagamento e as ajudas são feitos em função da preservação do ambiente e não da produção, permitindo aos agricultores adaptar-se ao mercado.  O reforço das medidas de apoio ao desenvolvimento rural  O regime de modulação (redução de ajudas (os montantes mais elevados, correspondentes às maiores explorações eram reduzidos numa determinada percentagem) e a sua canalização para o desenvolvimento rural). A partir de 2006 a PAC assenta em dois pilares: 1º Pilar (financiado pelo FEAGA) – de apoio à produção agrícola:  Ajudas diretas de pagamento único por exploração (área)  Outras medidas de mercado 2º Pilar (financiado pelo FEADER) – De apoio ao desenvolvimento rural. Nota: Os fundos tendem a aumentar no segundo Pilar, em detrimento ao apoio direto (1º pilar) Portugal e a PAC Portugal não ficou logo exposto à PAC, teve apoios específicos:  O PEDAP: até 1993 (era para ser até 1995)  O PAMAF: de 1994 a 1999 Apoios à agricultura portuguesa  QCA I – até 1993 – PEDAP  QCA II – de 1994 a 1999 – PAMAF  QCA III – de 2000 a 2006 – Programa AGRO e Medida AGRIS  QREN – de 2007 a 2013 – Continua o AGRO e o AGRIS QCA – Quadro Comunitário de Apoio QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional Nota: O Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural (para o período 2007-2013) assenta em três eixos prioritários e nos projetos LEADER PEDAP – Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa O PAMAF – Programa de Apoio à Modernização Agrícola Florestal
  • 119. 5. Gestão de recursos hídricos e emparcelamento 6. Caminhos e eletrificação rurais 7. Valorização do ambiente e do património rural 8. Dinamização do desenvolvimento agroflorestal rural Programa AGRO Dois Grandes objetivos:  Melhorar a competitividade Agroflorestal e a sustentabilidade rural  Reforçar o potencial humano e os serviços à agricultura e áreas rurais Objetivos específicos:  Reforçar a competitividade económica das atividades e fileiras produtivas agroflorestais  Incentivar a multifuncionalidade das explorações agrícolas  Promover a qualidade e a inovação da produção agroflorestal e agrocultural  Valorizar o potencial específico dos territórios  Melhorar as condições de vida e de trabalho e o rendimento agrícola  Reforçar a organização e a iniciativa das associações de agricultores Medida AGRIS 8 Ações – 8 objetivos: 1. Diversificação da pequena agricultura 2. Desenvolvimento de produtos de qualidade 3. Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas 4. Serviços à agricultura A integração da agricultura portuguesa e os resultados A agricultura portuguesa encontrava-se económica e tecnicamente estagnada, quando se iniciou, em 1977, o processo de adesão:  Contribuía com 17% para a formação do PIB e 30% para o emprego  A produtividade e o rendimento eram muito inferiores aos dos restantes países- membros  O investimento era muito reduzido e as técnicas pouco evoluídas  As infraestruturas agrícolas eram insuficientes e as características das estruturas fundiárias dificultavam o desenvolvimento do setor  Havia pouca experiência em matéria de concorrência nos mercados internos e externos.
  • 120. Benefícios da PAC Recebeu no âmbito da PAC – PEDAP recursos financeiros cofinanciados pelo FEOGA Orientação que permitiu:  Melhorar as infraestruturas como a eletrificação e os caminhos  Modernizar os sistemas de rega e drenagem  Promover a formação profissional  Fomentar o associativismo agrícola  Melhorar a conversão dos solos  Melhorar as estruturas de produção e as condições de transformação e comercialização dos produtos. No final do segundo QCA II (1994-1999), Portugal encontrava-se numa situação mais favorável  O número de explorações diminuiu  A dimensão média das explorações aumentou, permitindo uma maior potencialização do solo.  Introdução de culturas industriais e valorização de culturas energéticas e das culturas mediterrânicas  Aumento da mecanização dos campos  Benefício para os consumidores (queda de preços dos produtos agrícolas devido há maior concorrência)  Aumento da área das pastagens e redução das terras aráveis  Especialização de culturas atendendo à aptidão dos solos  Permitiu ajudas diretas e fixas aos agricultores  O Pagamento de reformas antecipadas aos agricultores  Incentivou a reflorestação  Apoio à agricultura biológica
  • 121. Desvantagens da PAC  Não beneficiou dos apoios à produção  Foi penalizado, por um excedente da produção, pelo qual não tinha sido responsável  Os preços ao produtor têm diminuído devido à concorrência dos produtos estrangeiros  Como as explorações portuguesas são de pequena dimensão, o subsídio aos agricultores portugueses foi sempre de pequena escala (Os apoios financeiros são atribuídos em função da produção ou da área)  Os investimentos nos projetos cofinanceiros por fundos comunitários levaram ao endividamento dos agricultores.  As maiores desvantagens para a agricultura portuguesa são as quotas de produção de leite e cereais  Portugal é penalizado pela produção de excedentes, mesmo quando não contribui para eles. Potencializar a agricultura Portuguesa  Beneficiando dos apoios comunitários Utilizar de forma equilibrada os fundos comunitários  Reforçando a competitividade  Modernizar os meios de produção e transformação  Investir em tecnologia produtiva e nas infraestruturas: Reestruturando as explorações (emparcelamento), melhorando a produção e a transformação (responder às necessidades de mercado e produzir com qualidade)  Melhorando a distribuição e comercialização dos produtos O associativismo Organização dos produtores em cooperativas, associações ou por outras formas – desempenha um papel importante que permite:  Defender melhor os interesses dos produtores  Aumentar a informação sobre os mercados  Melhorar a promoção dos produtos  Garantir a sua comercialização  Aumentar a capacidade de negociação dos mercados  Evitar a atuação abusiva dos intermediários  Otimizar recursos e equipamentos  Facilitar o acesso ao crédito e a aquisição de tecnologia  Proporcionar informação sobre novas técnicas e práticas de produção e sobre a possibilidade de aceder a projetos e programas de apoios financeiros.
  • 122.  Valorização os recursos humanos Através do rejuvenescimento da população agrícola e do aumento do seu nível de instrução e qualificação profissional. Este rejuvenescimento dependerá da criação de condições de vida atrativas à fixação da população jovem e de condições ora que os jovens se possam dedicar à atividade agrícola.  Reduzindo o impacte ambiental Pois a aplicação de químicos na agricultura, o uso de pesticidas em geral, entre outros, poderão provocar ou agravar a contaminação de solos e de águas subterrâneas e superficiais. A diminuição do pousio, a passagem do sequeiro para o regadio, a utilização de instrumentos mais potentes entre outros, contribui para a erosão dos solos e a diminuição da qualidade do habitat de muitas espécies.  Fomentando práticas ecológicas A prática da agricultura biológica* integra-se na perspetiva de produzir com qualidade, preservando os recursos e protegendo o meio natural, ou seja de forma sustentável. A agricultura portuguesa tem do seu lado o facto de não ter ido tão longe na intensificação da produção e no uso de produtos químicos e maquinaria como os restantes países da UE–15. Assim, como mantém ainda muitos métodos tradicionais, o desenvolvimento da agricultura biológica torna-se mais fácil. Além disso, o período de transição, dentro das normas da PAC, também não terá de ser tão longo. *A agricultura biológica é um modo de produção que respeita os mecanismos ambientais de controlo de pragas e doenças, na produção vegetal e na criação de animais, não necessitando de recorrer a pesticidas sintéticos, herbicidas e fertilizantes químicos, hormonas de crescimento, antibióticos e manipulações genéticas. Pelo contrário, a produção biológica utiliza diferentes técnicas que contribuem para o equilíbrio do ecossistema e para reduzir a poluição. Medidas agroambientais  Proteção integrada  Produção integrada  Agricultura biológica  Melhoramento do solo e luta contra a erosão  Sistemas forrageiros extensivos  Redução da lixiviação de agroquimicos para aquíferos  Sistemas arvenses de sequeiro.
  • 123. Noções Forragens Base de alimentação dos animais Transgénicos Produtos geneticamente modificados Culturas forrageiras  Milho  Capim  Aveia  Centeio  Trevo  Prados (semeados ou espontâneos)  Luzerna  Triticale cereal híbrido, resultante do cruzamento do trigo e do centeio A multifuncionalidade do espaço rural A multifuncionalidade implica a pluriatividade e permite o plurirrendimento. Implica também um esforço da preservação dos valores, da cultura, do património e da mobilização e potencialização dos recursos locais/endógenos. A viabilidade de muitas comunidades rurais passa pela diversificação da sua economia (multifuncionalidade), como por exemplo:  Turismo no espaço rural (TER)  Produtos regionais  Artesanato  Indústria nas áreas rurais  Os serviços  A silvicultura  A produção de energia renováveis A diversidade das áreas rurais As áreas rurais portuguesas apresentam alguma diversidade de características, problemas e potencialidades. Pontos fracos  Perda e envelhecimento da população  Baixo nível de qualificação dos recursos humanos  Predomínio de exploração de pequena dimensão económica  Falta de emprego  Abandono das terras agrícolas  Carência de equipamentos sociais, Culturais, recreativos e de serviços de proximidade
  • 124. Potencialidades  Património histórico, arqueológico, natural e paisagístico rico e diversificado  Importante valor paisagístico das culturas, como a vinha, o olival, o pomar, e de espécies florestais como o montado e os soutos  Baixos níveis de poluição e, de um modo geral, elevado grau de preservação ambiental  Tendência para a melhoria das infraestruturas coletivas e equipamentos sociais e de rede de acessibilidades  O saber fazer tradicional, que, muitas vezes valoriza os recursos naturais da região Poderão também constituir elementos de oportunidade determinadas tendência de procura sa sociedade atua, como a:  Crescente valorização de produtos e qualidade e atividades de lazer associadas a diferentes regiões e paisagens rurais do país  Valorização das energias renováveis, que podem ser produzidas no espaço rural ou a partir de produtos de origem agroflorestal  Preocupação coma a preservação dos recursos naturais e do ambiente Turismo no Espaço Rural (TER) Conjunto de atividades e serviços de alojamento e animação em empreendimentos de natureza familiar, no espaço rural O turismo e outras atividades recreativas e de lazer nas áreas rurais têm vindo a assumir uma crescente importância a nível nacional. O TER tem como objetivo principal oferecer aos turistas oportunidades de conviver com as práticas, as tradições, e os valores da sociedade rural, valorizando as particularidades das regiões no que elas têm de mais genuíno, desde a paisagem à gastronomia e aos costumes. Assim, pode constituir, uma importante fator de desenvolvimento das áreas rurais Razões para a tendência de aumento da procura do Ter  O maior interesse pelo património, pela natureza e sua relação com a saúde  A necessidade de descanso e evasão e a busca d e paz e tranquilidade  A valorização da diferença e da oferta turística mais personalizadas  O aumento dos tempos de lazer e no nível de instrução cultural da população  A crescente mobilidade da população e a melhoria das acessibilidades Modalidades e turismo no espaço rural  Turismo de habitação Desenvolve-se em solares, casa apalaçadas ou em residência de reconhecido valor arquitetónico, com dimensões adequadas e mobiliário e decoração de qualidade. Caracteriza- se por um serviços de hospedagem de natureza familiar e de elevada qualidade
  • 125.  Turismo rural Desenvolve-se em casa rustica particulares, com características arquitetónicas próprias do meio rural onde estão inseridas. Têm, geralmente, pequenas dimensões e mobiliário simples e são utilizadas como habitação do proprietário, o que dinamiza também a estadia dos visitantes  Agroturismo Caracteriza-se por permitir que os hóspedes, que observem, aprendam e participem nas atividades das explorações agrícolas, em tarefas como a vindima, a apanha da fruta, a desfolhadas, a ordenha, o fabrico de mel/vinho, etc.  Casas de campo Casas rurais e abrigos de montanha onde se presta hospedagem, independentemente do proprietário nelas residirem ou não  Turismo de aldeia Desenvolve-se em empreendimentos que incluem, no mínimo, 5 casa particulares inseridas nem aldeias que mantêm, no seu conjunto, as características arquitetónicas e paisagísticas tradicionais da região. Esta iniciativa contribui também para melhorar as acessibilidades a aldeias, que, em muitos casos, se encontram isoladas e para a criação de emprega na restauração, nos postos de turismo, nas atividades de dinamização, no comércio local e no artesanato, o que poderá combater o despovoamento de certas áreas mais desfavorecida. Incluem-se nesta forma de turismo as “aldeias históricas” Outras formas de turismo no espaço rural Turismo ambiental É cada vez mais procurado, pela aventura, pelo contato com a natureza e pela multiplicidade de atividades ao ar livre. As áreas protegidas, localizadas, na sua maioria, em áreas rurais, são espaços privilegiados para o turismo ambiental Turismo fluvial Valoriza a importância da água como fonte de lazer. Esta forma de turismo tem ganho cada vez adeptos, que preferem a calmia dos espelhos de água do interior ao rebuliço das praias do litoral. Turismo gustativo e ou etnoturismo, são das formas mais antigas de turismo em áreas rurais. O primeiro cria emprego nas atividades de preservação do ambiente, nas zonas de caça turística e associativa. As termas aproveitam as características específicas das águas subterrâneas e têm sido elementos importantes na dimensão turística de muitas áreas rurais no do nosso país
  • 126. A sustentabilidade do turismo O turismo sustentável é aquele que respeita o ambiente e valoriza os recursos disponíveis sem comprometer o futuro Desenvolver produtos de qualidade A grande variedade de produções animais e vegetais tradicionais das regiões deve não só ser preservada, como também potencializada. Os produtos regionais constituem uma importante via para a obtenção de rendimentos suplementares, uma vez que são obtidos através de sistemas de produção extensivos, o que lhes acrescenta qualidade. O artesanato, também constitui uma forma de diversificar as atividades rurais e criar emprego, para além de ser um elemento representativo na identidade cultual que importante preservar Certificação dos produtos DOP - Denominação de Origem Protegida IGP – Indicação geográfica protegida ETG – Especialidade tradicional garantidas Indústria e desenvolvimento rural Nas áreas rurais, são frequentes as indústrias associadas a: Produção agropecuária Conserva de frutas e vegetais, transformação do tomate, lacticínios e carne, lanifícios, vestiário, couro, etc. Exploração florestal Serrações, carpintarias, corticeiras, mobiliário, etc. Extração e transformação Rochas e minerais Ao criar emprego, direta ou indiretamente, a indústria contribui para fixar e atrair população, gerando importantes efeitos multiplicadores:  Promove, a montante, o desenvolvimento de atividades produtoras de matéria-prima, nomeadamente, a agriculturas, a pecuária, a silviculturas, etc.  Desenvolve, a jusante, outras indústrias complementares e diferentes serviços  Aumenta a riqueza produzida, pois o valor acrescentado às matérias-primas reverte, pelo menos em parte, a favor das regiões onde se instala
  • 127. Fatores de atração da indústria A instalação de industrias nas áreas rurais ou em cidade de pequena e média dimensão localizadas em áreas predominantemente rurais pode ser promovida pela oferta de:  Mão de obra relativamente barata  Infraestruturas e boas acessibilidades  Serviços de apoio à atividade produtiva  Proximidade de mercados regionais com alguma importância  Medidas de política local e central (incentivos para a instalação de empresas) – redes de transporte e de telecomunicação, loteamentos industriais infraestruturados e a preços atrativos, facilidade de acesso ao crédito, subsídios fiscais e formação Professional dos recursos humanos O papel dinamizador dos serviços O incremento dos serviços é fundamental para o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas, onde assumem um duplo papel, promovendo a melhoria da qualidade de vida e criando postos de trabalho. A oferta de serviços de proximidade, como os que se encontram ligados ao abastecimento de água, eletricidade, telefone, saúde, apoio a idosos e jovens, e de outros mais diversificados, relacionados com a cultura, o desporto e o lazer, garantem uma melhor qualidade de vida às populações rurais e constituem um estímulo essencial à sua permanência, sendo também uma forma de cativar novos habitantes Desenvolvimento da silvicultura As áreas de floresta são uma parte essencial dos espaços rurais em Portugal, podendo constituir um fator fundamental do seu desenvolvimento sustentado, pelo contributo para o emprego e para o rendimento, mas também pela sua importância social e ecológica. Em Portugal, a floresta caracteriza-se por uma grande diversidade o que permite uma grande variedade de produção. Entre as funções desempenhadas pelas áreas florestais, destacam-se:  A Função Económica, produzindo matérias-primas e frutos, gerando emprego e riqueza  A Função Social, proporcionando ar puro e espaços de lazer  A Função Ambiental, contribuindo para a preservação dos solos, a conservação da água, a regularização do ciclo hidrológico, o armazenamento do carbono e a proteção da biodiversidade.
  • 128. Problemas: Os diferentes planos e projetos de que foi alvo o setor florestal português, até agora, ainda não atingiram os objetivos previstos na promoção do seu desenvolvimento sustentado, mantendo-se problemas como:  A fragmentação da propriedade florestal, agravada pelo desconhecimento frequente dos seus limites por parte dos proprietários, dificultando a organização e impossibilitando a gestão da floresta;  Abaixa rendibilidade, devido ao ritmo lento de crescimento das espécies;  O elevado risco da atividade, pelos incêndios florestais frequentes no verão; A estes problemas acrescentam-se o despovoamento e o abandono de práticas de pastorícia e de recolha do mato para os animais, que limpavam o substrato arbustivo. Soluções Para que o desenvolvimento da silvicultura seja real e possa tornar-se, efetivamente, um contributo para o aumento do rendimento das populações rurais, é necessário que se tomem medidas como:  Promoção do emparcelamento, através de incentivos e da simplificação jurídica e fiscal;  Criação de instrumentos de ordenamento e gestão florestal, contrariando o abandono florestal;  Simplificação dos processos de candidatura a programas de apoio à floresta;  Promoção do associativismo, da formação profissional e da investigação florestal;  Diversificação das atividades nas explorações florestais e agroflorestais;  Combate à vulnerabilidade a pragas e doenças;  Prevenção de incêndios o Limpeza de matos, povoamentos e desbastes; o Melhoria da rede viária e de linhas corta-fogo; o Otimização dos pontos de água; o Abertura de faixas de segurança nos locais de combustão permanente, como lixeiras; o Aquisição e otimização de máquinas e materiais para limpeza e desmatação; o Campanhas de sensibilização sobre práticas de bom uso do fogo; o Melhoria da coordenação dos meios de deteção e combate de fogos.
  • 129. Produção de energia renováveis A produção de energia a partir de fontes renováveis é uma das formas de valorizar os recursos disponíveis nas áreas rurais e de criar novas oportunidades de produção, com o cultivo de espécies destinadas à produção de energia. É um setor para o qual existem boas condições em Portugal e que pode contribuir para a criação de emprego e riqueza nas áreas rurais, respondendo também às preocupações e metas da política energética nacional e comunitária Estratégias de desenvolvimento rural O desenvolvimento rural tem vindo a ser alvo de crescente preocupação das políticas de desenvolvimento regional. Desde a Agenda 2000, têm vindo a ser aprofundadas medidas de apoio ao desenvolvimento rural, o qual foi consagrado como segundo pilar da PAC. Entre essas medidas financiadas pelo FEOGA, no âmbito do QCA e do Programa Agro, contam-se:  As medidas agroambientais, que incentivam os métodos de produção agrícola que visam a proteção ambiental;  As indemnizações compensatórias para as zonas desfavorecidas, que contribuem param a manutenção de uma agricultura sustentável do ponto de vista ambiental;  Os apoios à silvicultura, para a sua gestão sustentável;  A iniciativa comunitária LEADER. Nos espaços de baixa densidade, geralmente existe menor qualidade de vida, devido à menor acessibilidade e à reduzida oferta de bens e serviços. Assim, as políticas de desenvolvimento local deveriam assentar num princípio de maior igualdade na distribuição dos bens e serviços. Iniciativa LEADER É uma iniciativa comunitária que visa incentivar a aplicação estratégias originais e integradas de desenvolvimento sustentável, através da valorização do património natural e cultural, do reforço do ambiente económico, no sentido de contribuir para a criação de postos de trabalho e da melhora da capacidade organizacional das respetivas comunidades Pela sua importância no apoio comunitário ao desenvolvimento rural, salienta-se a iniciativa LEADER – Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural – que incentiva projetos piloto de desenvolvimento rural integrado. No QCA III (2000-2006) passou a designar-se LEADER +, continuando a abranger os mesmos territórios no perido de 2007-2013, mas com a evolução a nível dos projetos de desenvolvimento. O LEADER + desenvolve-se a partir dos Grupos de Ação Local (GAL), em parceria com o setor privado, que, refletindo sobre as potencialidades endógenas, se candidatam à iniciativa e se encarregam de elaborar e aplicar uma estratégia de desenvolvimento para a área rural que representam, através de Planos de Desenvolvimento Local (PDL)
  • 130. As Comunidades locais é que representam as suas próprias estratégias de desenvolvimento e os grupos de ação local é que representam os projetos. A Política de Desenvolvimento Rural definida para 2007-2013 continua a valorizar a sustentabilidade das áreas rurais, promovendo a sai competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida A finalidade da Estratégia nacional para a agricultura e o desenvolvimento rural consiste em promover a competitividade do setor florestal e dos territórios rurais de forma sustentável, Para isso, foram definidos 3 eixos fundamentais, expressos nos objetivos Estratégicos, complementados com os 2 desígnios nacionais, definidos como Objetivos Transversais Objetivos Estratégicos  Aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal (desenvolver a silvicultura)  Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais. Melhorar o ambiente (ajuda às medidas agroambientais)  Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais. Melhorar a qualidade de vida. Objetivos Transversais  Reforçar a coesão territorial e social.  Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial. Um quarto eixo, denominado «eixo LEADER», baseado na experiência adquirida com as iniciativas comunitárias LEADER, introduz a possibilidade de abordagens locais do desenvolvimento rural.
  • 131. AsáreasUrbanas:Dinâmicas internas
  • 132. Espaço Rural Espaço onde o solo é predominantemente ocupado por áreas de cultivo, prevalecendo por isso atividades do setor I Espaço Urbano Espaço onde o solo é predominantemente ocupado por áreas residenciais e por atividades dos setores II e, sobretudo terciário, nas quais se ocupa a grande maioria da população ativa Características do Espaço rural e do espaço urbano Espaço Rural Campos agrícolas (hortas, silvicultura, etc.) Maior concentração Atividades do setor I A população tem diminuído à exceção daqueles que se localizam perto das cidades Deslocam-se dentro do próprio espaço (bicicleta, etc.). Há também os transportes pendulares – deslocam-se das áreas de residência (espaço rural) para o local de trabalho (espaço urbano) Menores acessibilidades Calmo, monótono, sem stress, maior convívio entre as pessoas. Espaço Urbano Construção de vias rápidas Menor concentração Atividades do setor III A população tem diminuído a um ritmo acelerado Deslocam-se dentro da própria cidade (transportes públicos e/ou privados, etc.). Mais e melhores acessibilidades Mais agitado, logo mais stressado, menor convívio entre os cidadãos OCUPAÇÃO DO SOLO POPULAÇÃO ATIVIDADES DOMINANTES DINAMISMO ACESSIBILIDADES ESTILO DE VIDA
  • 133. Noções Cidade Aglomerado populacional de certa importância onde as pessoas se ocupam essencialmente na indústria, no comércio e nos serviços Centro urbano Engloba todas as sedes de distrito com mais de 5 mil habitantes Critérios de definição de cidade  Critério Demográfico O critério demográfico valoriza o número de habitantes e/ou a densidade populacional, definindo um limiar mínimo, a partir do qual as aglomerações populacionais são consideradas cidades. Este critério levanta alguns problemas, uma vez que existem aglomerados suburbanos com um elevado número de habitantes e forte densidade populacional que funcionam, principalmente, como dormitórios em relação a uma cidade próxima, sem deterem uma função relevante além da residencial  Critério Funcional O critério funcional tem em conta a influência exercida pela cidade sobre as áreas envolventes e o tipo de atividades a que a população se dedica, que devem ser maioritariamente dos setores II e III. Muitas das cidades apesar de terem um número de habitantes relativamente reduzido, desempenham funções importantes e estabelecem relações de interdependência com a sua área envolvente.  Critério Jurídico O critério jurídico-administrativo aplica-se às cidades definidas por decisão legislativa. São exemplos as capitais de distrito e as cidades criadas por vontade régia, como forma de incentivar o povoamento, de recompensar serviços prestados ou de garantir a defesa de regiões de fronteira ( o rei decide que determinada localidade deveria ser cidade) Atualmente, em Portugal, são a Assembleia da República e as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira que legislam sobre a categoria das povoações, conjugando os critérios demográfico, funcional e jurídico-administrativo. A atual lei admite uma ponderação diferente em casos que, por razões de natureza histórica, cultural e arquitetónica, possam justificar a elevação de uma vila a cidade
  • 134. Atualmente torna-se difícil delimitar uma cidade devido:  Desenvolvimento das vidas de comunicação que permitem uma grande flexibilidade na implementação das atividades económicas e na fixação de residência levando a cabo a difusão das áreas residenciais e das atividade tradicionalmente urbanas. Elevação de Vila a Cidade Muitas áreas portuguesas foram noutros tempos elevadas à categoria de cidade pelo Rei como recompensa ao senhor donatário local ou perante um feito histórico relevante. Noutros casos resultou do agradecimento a povo pelos seus serviços na guerra. Outras surgiram com o objetivo de assegurar a defesa de áreas do país próximas da fronteira, outras por reconhecimento da sua função de religiosa. Estas elevações tinham um significado mais simbólico do que geográfico ou funcional. Nenhuma destas desapareceu, embora nem todas se tenham mantido dinâmicas e dinamizadoras. Algumas entraram mesmo em declínio. Uma vila só é elevada à categoria de cidade se tiver mais de 8 mil habitantes e pelo menos metade destes serviços:  Instalações hospitalares  Farmácias  Bombeiros  Bibliotecas/museus Nota Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitetónica, poderão justificar uma ponderação diferente nos requisitos enunciados. Portugal mais urbano Em Portugal, tem-se assistido à concentração da população e das atividades nas áreas urbanas. Este ritmo de crescimento traduz-se no comportamento crescente da taxa de urbanização TU=População urbanapopulação total x 100 Nas últimas décadas, deu-se um crescimento generalizado da população em praticamente todos os centros urbanos de Portugal Continental, mas foi particularmente acentuado em torno das duas maiores cidades do País, Lisboa e Porto, onde o processo de urbanização envolveu ainda o crescimento da área urbana.  Estabelecimento de ensino preparatório e secundário  Parques e jardins públicos  Transportes públicos, urbanos e suburbanos
  • 135. A diferenciação funcional Um dos fatores que condiciona a organização das áreas funcionais é a renda locativa. A renda locativa é influenciada pelas acessibilidades e pela distância ao centro. De um modo geral, o custo do solo diminui à medida que nos afastamos do centro da cidade, que é a área de maior acessibilidade, de maior concentração de funções e, consequentemente, mais cara. Deste modo, situa-se no centro as funções que conseguem retirar mais vantagem desta proximidade e, simultaneamente podem pagar rendas mais elevadas. No centro da cidade assiste-se a uma especulação fundiária A variação da renda locativa com a distância ao centro nem sempre é uniforme. Por vezes surtem áreas da periferia que, pela sua aptidão para determinadas funções, apresentam um custo do solo elevado. Nas áreas melhores servida de transportes e vias de comunicação, o custo do solo é também mais elevado e a acessibilidade determina em boa parte a renda locativa. Essas áreas favorecem a localização funcional, sendo por isso mais procuradas. Funções da cidade  Função residencial  Função industrial Áreas funcionais - Áreas onde domina determinadas funções  Função comercial Nota O facto de uma cidade ser conhecida por determinada função, não significa que não existem outras para além dessa. CONCLUSÃO O preço do solo é influenciado por:  Distância do centro  Acessibilidades  Vias de comunicação e transporte  Serviços (hipermercados, cetros comerciais; tribunais etc.)  Condições ambientais (relevo, poluição, zonas verdes, etc.)  Planos de urbanização - As atividades projetadas para uma determinada área condiciona o custo do solo, sendo os terrenos mais caros ocupados por atividades do setor III e os mais baratos pela industria. Noções Renda locativa Custo do solo urbano Especulação fundiária O solo é vendido a um preço superior ao que efetivamente vale, por haver muita procura e pouca oferta
  • 136. Centro da cidade Em todas as cidades é possível identificar uma área central. NO entanto nas de mais dimensão, atribui-se geralmente, a designação de CBD à área mais central que geralmente é a área mais importante da cidade, tratando-se uma de uma área bastante atrativa para os vistores e assim oferece postos de trabalho. Características do CBD  Área mais central  Zona mais procurada  Grande concentração de atividade do setor III, onde dominam as funções: o Comercial – Vai desde o comércio especializados e de bens raros (confeção de alta costura, etc.) ao comércio mais banal que se destina a servir as pessoas que aí trabalham o Serviços  Associadas ao governo e à administração pública  Relacionados com a vida social  De apoio às empresas  Animação lúdica e cultural de qualidade  Hotéis e restauração, desde restaurantes de luxo aos mais banais  Falta de espaço  Concentração de população flutuante (+dia / - noite)  Tráfego intenso  Elevada renda locativa Nota nestas áreas residem maioritariamente idosos e ainda os jovens bem-sucedidos (yuppies) Nestas áreas assiste-se aos fenómenos de: Segregação funcional Exclusão de determinadas atividades económicas do interior da cidade, especialmente devido ao preço do solo. Apesar de no centro da cidade a renda locativa ser elevada, podem existir áreas afastadas do centro com o preço do solo igualmente elevado, devido a:  Presença de uma centro-comercial, hipermercados, etc.  Existência de uma repartição pública (tribunais, etc.)  Convergência d vias de comunicação  Boas condições ambientais Nota Estas instalações dirigem-se para estas áreas pois são mais espaçosas.
  • 137. Diferenciação espacial das atividades terciárias no CBD No CBD, apesar de uma grande variedade de atividades, existe uma tendência espacial, quer em altura quer no que respeita às ruas. De um modo geral:  Atividades menos nobres ou que não tenham um contacto direto com o público localizam-se nos andares mais altos (mais baratos) e em ruas secundárias  Atividades de maior prestígio, e que tenham um contacto direto com o público ocupam o piso térreo (mais caro) e localizam-se em ruas secundárias Zoneamento vertical Zoneamento horizontal A diferenciação espacial é evidenciada pela existência de áreas especializadas. Em muitas cidades é possível distinguir o centro financeiro, do comercial e do lazer Noções Toponímia Nome das ruas Evolução do CBD  1ª Fase Áreas de múltiplas funções o Comercio o Industria o Serviços/administração o Habitação  2ª Fase Desenvolvimento económico → O CBD perde a função industrial e parte da função residencial  3ª Fase Especialização funcional do CBD Deslocalização/descentralização e aparecimento de novas centralidades (com atividades terciárias)  Mais espaço noutras áreas  Boas acessibilidades (vias de comunicação e transportes) noutras áreas  Especulação fundiária no CBD  Degradação das infraestruturas no centro Porquê?
  • 138. Noções Descentralização das atividades Saída das empresas do centro da cidade para outras áreas espaçosas e bem servida de vias de comunicação e transportes As novas áreas terciárias correspondem:  Aos novos centros de escritório (parques de escritórios)  Aos parques tecnológicos  Às grandes superfícies comerciais Nota Estas localizam-se perto de nós de autoestrada facilitando as acessibilidades. Novas formas de comércio Nas ultimas décadas têm surgido novas formas de comércio, associadas a estabelecimentos de grande dimensão, como centros comerciais, super e hipermercados e grandes superfícies especializadas. Estas funcionam, geralmente, em regime de livre-serviço (de forma a obter produtos a um menor preço), sendo possível encontrar todo o tipo de produtos O sucesso de qualquer destas novas formas de comércio está aliado:  À facilidade de estacionamento  Acessibilidade  Aumento da taxa de emprego feminino  Maior mobilidade  Aumento do nível de vida das famílias. Apesar de tudo isto a deslocalização para a periferia traz inconvenientes:  Despesas acrescidas nos combustíveis ou transportes  Congestionamento do trânsito Atualmente o centro da cidade tem vindo a perde população pelo que durante a noite a cidade encontra-se deserta.
  • 139. Estagnação/Revitalização do CBD Perante as alterações provocadas pela dinâmica funcional do CBD e pelo aparecimento de novas centralidades, os centros das cidades podem perder parte da sua influência e da sua capacidade de atrair população. Devido a esta tendência, as políticas urbanísticas têm procurado promover o centro das cidades, implementando medidas como:  A organização do trânsito, a criação de espaços de estacionamento, o aumento da qualidade e eficácia dos transportes públicos;  O encerramento ao trânsito de determinadas ruas ou áreas, permitindo circular mais à vontade, usufruir de uma esplanada ou, simplesmente, apreciar a animação lúdica e cultural que surge nestes espaços;  A implementação de programas e iniciativas que incentivam e dão apoio financeiro a projetos de revitalização urbana.  Maior rigor em relação às infraestruturas/edifícios degradados Áreas residenciais A função residencial desempenha um papel importante nas cidades, distinguindo-se áreas com características próprias, cuja localização está diretamente relacionada com o custo do solo e, por isso, reflete as características sociais da população que nelas habita. Pode mesmo dizer-se que existe uma segregação espacial Noções Segregação espacial Saída da população da cidade para a periferia em resultado do preço do solo e/ou pela procura de um ambiente de tranquilidade Solos expectantes Terrenos não ocupados pelos proprietários (particulares ou estado), que geralmente se destinam à ocupação urbana
  • 140. Áreas residenciais das classes mais favorecidas  Zonamento o Zonas bem planeados o Zonas de maior acessibilidade o Zonas de melhor vista/paisagem o Zonas de melhor ambiente o Zonas providas de bons serviços (escolas, hospitais, etc.)  Construção o Vivendas unifamiliares – moradias o Condomínios fechados de luxo  Zona da cidade o Localizam-se na periferia das cidades (nos melhores sítios) – afastado de indústrias Áreas residenciais das classes médias  Zonamento o Áreas mais ou menos aprazíveis o Ocupam maior parte do espaço urbano  Construção o Construção menos sofisticadas relativamente à classe alta o Uniformidade dos blocos de apartamento  Habitantes o Jovens, verificando-se uma tendência generalizada para a aquisição de casa própria. Áreas residenciais das classes médias  Zonamento o Acessibilidades deficitárias o Má localização geográfica o Mau ambiente  Construção o Bairros da lata na periferia, onde o preço do solo é baixo  Habitantes o População muito pobre Providas de equipamentos e serviços: garagem, condutas de lixo, porteiro, piscinas, etc.
  • 141. Construção clandestina Zonas afastadas das estradas, geralmente iniciadas com a construção de uma casa, atraindo sucessivamente outras. Aqui são construídas “pequenas estradas” de acesso a estes locais. Características:  Sem saneamento  Sem água canalizadas  Luz obtida de forma clandestina Nota Nalguns casos estes locais acabam por seres legalizados e assim construído saneamento básico, etc. No nosso País, praticamente todas as autarquias têm apostado na erradicação deste tipo de habitação, construindo bairros de habitação social para realojamento da população, com a preocupação de garantir não só uma habitação digna aos seus habitantes, mas também a sua integração social. Os bairros de habitação social são construídos pelo Estado ou pelas autarquias, para alojar população de fracos recursos e sem condições de pagar rendas elevadas. Os edifícios são idênticos, com apartamentos grandes, de modo a albergarem o maior número possível de famílias. Atualmente, existe a preocupação de garantir uma certa qualidade da habitação e do ambiente destes bairros, de modo a promover socialmente os seus habitantes. Para isso, incluem-se, nesses novos bairros, serviços de assistência social e de segurança, normalmente com a presença de uma esquadra de polícia, além de infantários e ateliers de ocupação de tempos livres para os mais jovens. Vantagens da construção de bairros sociais  Erradicação dos bairros da lata e/ou habitações precárias  Criação de instalações condignas para as populações de menores recursos  Diminuição dos problemas sociais como a insegurança, a exclusão social, a criminalidade, a prostituição, etc.
  • 142. Áreas industriais Na revolução industrial, as indústrias instalaram-se na cidade. Fatores atrativos  Mão de obra  Capital (bancos)  Marcador consumidor As grandes matérias-primas nesta época eram o ferro e o carvão pelo que as indústrias instalavam-se perto das minhas de carvão e ferro. Muitas cidades cresceram devido à industrialização As cidades eram uma mistura de várias funções (residencial e industrial), favorecendo as deslocalizações mas prejudicando a saúde da população devido à emanação e inalação de fumos. A certa altura as indústrias abandonaram a cidade devido a:  Falta de espaço, mesmo havendo espaço a renda locativa era elevada  Congestionamento do trânsito e falta de estacionamento  Tanto a matéria-prima como o produto acabado eram transportados por camiões o que dificultava ainda mais o trânsito  Desenvolvimento dos transportes e das vidas de comunicação  Segmentação do processo produtivo, que permite manter na cidade apenas a parte administrativa. Nota Os espaço que outrora eram ocupados pelas indústrias são agora ocupados, essencialmente pelo comércio. No entanto algumas indústrias mantiveram-se no centro da cidade. Quais?  Oficinas  Industria panificadora  Costureiras/alfaiates  Joalharia/ourivesaria  Reparações (sapateiros, eletrodomésticos, etc.) Criação de zonas industriais A criação de zonas industriais é efetuada pelas câmaras municipais que:  Arranjam os espaços (sendo os espaços da câmara, os custos serão efetivamente menores)  Constroem/reabilitam as infraestruturas Estas indústrias ocupam pouco espaço e são pouco poluidoras Nota As autoestradas constituem um fator atrativo para a construção de zonas industriais
  • 143. (Des)Economias de Escala Agregação das indústrias de forma a obter vantagens para todos os agregados facilitando os consumos de matérias-primas (mais empresas conseguem obter melhores preços junto dos produtores), transporte, etc. levando a produção a aumentar. Entra-se em deseconomias de escala quando uma séria de fatores, resultantes do crescimento exponencial das cidades, vão encarecer o processo de distribuição encarecendo os produtos finais As empresas podem ser diferenciadas quanto:  Tecnologia utilizada o Indústrias tradicionais o Indústrias modernas  Exigência das empresas  Tipo de produto o Bens de consumo o Bens de equipamento  Destino dos produtos A expansão das cidades e da s áreas urbanas O crescimento das cidades está fundamentalmente relacionado com o aumento demográfico, mas liga-se também, com o seu próprio dinamismo funcional interno que provoca a alteração dos padrões locativos das diferentes funções. Numa primeira fase, as cidades funcionaram como pólos de atracão da população rural, verificando-se uma tendência para a concentração da população e das atividades económicas, nos centros urbanos – FASE CENTRÍPETA Numa fase posterior, os preços do solo urbano, fortemente disputado pelas atividades terciárias de nível mais alto, contribuíram para deslocar as populações, as indústrias e algumas funções terciárias mais exigentes em espaço. Dá-se, assim, um movimento de desconcentração urbana e descentralização das atividades económicas em direção às áreas periféricas - FASE CENTRIFUGA – fazendo aumentar o tecido urbano envolvente.
  • 144. A expansão urbana resulta ainda de outros fatores:  A dinâmica da construção civil, tanto no que toca ao parque habitacional, como à edificação de espaços destinados a atividades e económicas (criação de parques tecnológicos; parques de escritório; criação de grandes áreas habitacionais; etc.);  O desenvolvimento das próprias atividades económicas, que conduz à necessidade de expandir e modernizar as empresas, e como tal, à procura de novos espaços de localização;  O desenvolvimento dos transportes e das infraestruturas viárias, que aumenta a acessibilidade e diminui os tempos e os custos das deslocações;  O aumento da taxa de motorização das famílias, que permite deslocações mais longínquas;  O aumento do preço do solo no solo da cidade;  A degradação do ambiente urbano. Suburbanização A suburbanização é o processo de crescimento da cidade para a periferia. Numa fase inicial, os subúrbios cresceram de forma não planeada, essencialmente, ao longo das principais vias de comunicação e em torno dos núcleos periféricos, onde era maior a acessibilidades à cidade e onde as habitações eram mais baratas O rápido crescimento destas áreas, sobretudo em torno das maiores cidades, foi ainda marcado pelo predomínio de edifício plurifamiliares, prolongando a paisagem urbana Antigamente, as áreas suburbanas eram ocupadas apenas com bairros sociais e apresentavam uma completa dependência da cidade, devido às atividades económicas. Atualmente, as áreas suburbanas não são só ocupadas pela população, mas também por atividades económicas, nomeadamente o comércio e serviços, o que faz com que estas áreas não fiquem a depender tanto da cidade. Assim as áreas suburbanas ganharam vida própria, oferecendo funções cada vez mais diversificadas. Agora há uma relação de complementaridade/Interdependência, que cresce à medida que a dependência face à grande cidade diminui. Inicialmente os subúrbios eram um aglomerado de população que apenas lá (nos subúrbios) ia dormir, mas gradualmente foram chegando as atividades económicas e os aglomerados populacionais aumentaram e por essa mesma razão as áreas suburbanas passavam á categoria de cidade, ou seja, havia um maior dinamismo demográfico e económico que permitia a elevação a cidade.
  • 145. Periurbanização e rurbanização O processo de expansão urbana dá origem ao aparecimento de áreas periurbanas – áreas para lá da coroa suburbana onde o espaço rural começa a ser ocupado, de forma descontínua, por funções urbanas: indústria, comércio e alguns serviços, designadamente de armazenagem e distribuição, que induzem o alargamento da função residencial. Origina também o movimento de pessoas e empregos das grandes cidades para pequenas povoações e áreas localizadas fora dos limites da cidade e/ou para pequenas cidades e vilas situadas a maior distância, num processo designado por rurbanização. A melhoria da acessibilidade associada à expansão da rede viária facilita estes processos, que se caracterizam também pela localização difusa da função residencial e das atividades económicas e provocam o aumento dos movimentos pendulares. Impactes negativos da expansão urbana A suburbanização, periurbanização e rurbanização têm alguns impactes sociais, ambientais e territoriais:  Intensificação dos movimentos pendulares, que são cada vez mais complexos, pois as deslocações fazem-se não só em direção à grande cidade, mas também entre as diferentes áreas que a envolvem;  Grande pressão sobre os sistemas de transportes urbanos, que nem sempre consegue dar resposta às necessidades da população;  Aumento do consumo de combustível e da poluição atmosférica;  Aumento das despesas, da fadiga e do stress associados às deslocações quotidianas da população ativa;  Desordenamento do espaço, resultante da urbanização não planeada e da existência de bairros de habitação precária;  Falta de equipamentos coletivos e fraca oferta de serviços, em muitos aglomerados populacionais;  Aumento das despesas com a instalação de redes de abastecimento de água eletricidade e saneamento, devido à dispersão do povoamento nas áreas periurbanas;  Ocupação de solos agrícola e florestais, o que leva à decadência da atividade agrícola (nalguns casos estudam-se os solos e os considerados “bons” são protegidos. Contudo, noutros casos isto não acontece e portanto os solos bons, isto é, férteis, são ocupados por habitações. As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto Em Portugal, o processo de suburbanização, ocorreu sobretudo no litoral, tendo sido particularmente importante em torno das cidades de Lisboa e Porto A expansão suburbana de Lisboa e Porto envolveu algumas cidades próximas e um grande número de aglomerados populacionais, que se desenvolveram, criando dinamismo demográfico e económico e ascendendo, alguns deles, à categoria de cidade. As relações que se estabeleceu nestas extensas áreas urbanizadas exigem decisões conjuntas dos centros dos concelhos que nelas se localizam, nomeadamente para a prevenção e resolução de problemas que ultrapassam as fronteiras municipais. Deste modo, em 1991,
  • 146. foram instituídas as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto com espaços especializados, integrando os municípios correspondentes. A criação das áreas metropolitas não foi acompanhado da regulamentação das respetiva competências, que só aconteceu em 2003 com a lei Quadro da área metropolitana. Neta lei admitia-se a constituição de grandes áreas metropolitanas (GAM) e de comunidades urbanas (Comurb), tendo como requisitos a continuidades territorial dos concelhos integrantes e a obrigatoriedade de serem constituídas, no mínimo, por 9 municípios com 350 mil habitantes para as GAM e 3 municípios com pelo menos 15 mil habitantes para as Comurb. Objeto e atribuições das áreas metropolitanaS Artigo 1º Objeto 2 – De acordo com o âmbito territorial e demográfico, as áreas metropolitanas podem ser de dois tipos: a) Grandes áreas metropolitanas (GAM) b) Comunidades urbanas (ComUrb) Artigo 6º Atribuições As áreas metropolitanas são criadas para a prossecução dos seguintes fins públicos: a) Articulação dos investimentos municipais de investimento supramunicipal; b) Coordenação de atuações entre os municípios e os serviços da administração central nas seguintes áreas: Infraestruturas de saneamento básico e de abastecimento público; Saúde; Educação; Ambiente, conservação da Natureza e recursos naturais; Segurança e proteção civil; Acessibilidades e transportes; Equipamentos de utilização coletiva; Apoio ao turismo e à cultura; Apoios ao desporto, à juventude e às atividades de lazer; Planeamento etc.
  • 147. Nas duas áreas metropolitanas desenvolvem-se intensas relações de complementaridade que aumentam o dinamismo e a competitividade dessas áreas como um todo. Tende assim a passar-se de uma estrutura monocêntrica (centrada na grande cidade) e radiocêntrica, do ponto de vista da rede viária, para uma estrutura policêntrica em que os diferentes centros urbanos se complementam Fatores da criação das áreas metropolitanas  Crescimento populacional  Transformações na base produtiva da cidade.  Emergência de novos problemas sociais. As áreas metropolitanas tem vindo a ganhar população e por isso o peso económico destas áreas no país é bastante significativo A área metropolitana de Lisboa tem como fator para a perde de população:  Degradação ambiental  Falta de espaço O que não acontece no Porto, sobretudo a parte ambiental. Noções Concelhos atrativos Tem vindo a ganhar população Concelhos repulsivos Tem vindo a perder população No entanto tem verificado uma forte terciarização Dinamismo demográfico O dinamismo demográfico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto evidencia-se pela elevada concentração populacional e pelo aumento de população que se acentuou nas últimas décadas, embora com algumas diferenças entre municípios. A perda demográfica foi mais acentuada nos municípios centrais, enquanto o maior crescimento se verifica em concelhos onde há:  Melhoria das acessibilidades  Disponibilidade de espaço para construção As áreas metropolitanas caracterizam-se por uma população mais jovem e, de um modo geral, mais instruída e qualificada, o que representa um ponto forte que as torna mais competitivas em domínios como a inovação cultural e tecnológica e a economia. Tem permitido o acréscimo populacional, refletindo a importância dos processos de suburbanização e periurbanização.
  • 148. Dinamismo económico As duas áreas metropolitanas apresentam vantagens do ponto de vista físico (localização no litoral, amenidade do clima, relevo pouco acidentado, sobretudo a AML, acessibilidade natural, etc.) e demográfico, bem como no que respeita às estruturas produtivas, o que faz delas pólos dinamizadores da economia. O setor de atividade económico predominante nas áreas metropolitanas é o setor terciário. No conjunto, estas duas áreas fornecem mais 40% do emprego, auferindo os trabalhadores ganhos superiores à média nacional. A bipolarização da concentração das atividades económicas demonstra a grande importância das duas áreas metropolitanas no tecido económico do país. A área metropolitana de Lisboa concentra uma parte significativa dos recursos da estrutura económica do País, que se exprimem na proporção de emprego, na produtividade, na geração de valor acrescentado, na capacidade de atrair investimento estrangeiro, etc. No conjunto, estas áreas continuam a ter ganho, ou seja, o peso da população e das atividades tornam estas áreas muito importantes a nível nacional Noções Índice de Dependência de Jovens Número de dependência de jovens por cada 100 ativos Índice de envelhecimento Número de pessoas idosas (65 e mais anos) por cada 100 jovens (0-14 anos) A indústria nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto O dinamismo económico das áreas metropolitanas deve-se, em parte, à atividade industrial que, nestas duas grandes aglomerações urbanas, beneficia de algumas vantagens:  A complementaridade entre diferentes ramos industria;  A existência de infraestruturas e serviços diversos;  A disponibilidade de mão de obra, tanto pouco qualificada como especializada;  A acessibilidade aos mercados nacional e internacional. Quando se comparam as duas áreas metropolitanas, encontram-se, porém, algumas diferenças nas características da atividade industrial Características da AML
  • 149.  Maior proporção de emprego na indústria de média e alta tecnologia;  Grande vocação exportadora;  Maior número de sedes de indústria transformadora;  Maior proporção de indústrias de bens de equipamento;  Maior número de negócios na indústria transformadora;  Maior capacidade de gerar valor acrescentado  Indústrias mais intensivas em capital;  Níveis de produtividade mais elevados;  Grande importância da indústria alimentar, bebidas, tabaco e químicos;  Maior diversidade do tecido industrial. Características da AMP  Indústrias mais intensivas em trabalho;  Grande vocação exportadora;  Forte especialização regional nas indústrias têxtil e de calçado. Estas diferenças entre as características das áreas metropolitanas são causadas pelo facto da localização das matérias, pelas melhores acessibilidades e pelo facto de Lisboa ser a capital e a área metropolitana mais importante. A atividade industrial nas duas áreas metropolitanas tem vindo a perder alguma importância devido ao processo de terciarização da economia que, naturalmente, é mais rápido nestas duas áreas do nosso País, devido ao seu maior desenvolvimento e à tendência de
  • 150. reorganização espacial das funções nas áreas urbanas. O processo de terciarização é mais evidente em Lisboa. Principais pontos fracos e fortes da AMP e da AML AML AML Principais Pontos Fracos - Forte exposição da estrutura económica à concorrência internacional pelo predomínio de atividades de baixa intensidade tecnológica e competitividade baseada na mão de obra abundante; - Carência de serviços especializados de apoio às empresas face ao peso económico e industrial da região; - Problemas ambientais resultantes de deficiências nos domínios do abastecimento de água e tratamento de efluentes. - Problemas de mobilidade no centro do Porto e nos principais acessos à cidade. - Degradação física e exclusão social nos centros históricos. - Problemas ambientais resultantes da forte pressão imobiliária/turística na ocupação do solo em áreas de grande valia ambiental e agrícola. - Problemas de mobilidade, congestionamento e poluição, resultantes da forte utilização do automóvel privado. - Presença de bairros problemáticos associada à crescente segregação espacial resultante da diversidade social e étnica. - Abandono dos centros históricos, sobretudo no núcleo central. - Alguma debilidade na afirmação internacional. Principais Pontos fortes - Grande dinâmica demográfica com uma estrutura etária jovem; - Forte dinamismo industrial; - Afirmação e inserção num espaço de cooperação e interdependência com a Galiza; - Rede densa de instituições de ensino superior e de infraestruturas tecnológicas capazes de suportar o desenvolvimento de atividades mais intensivas em conhecimento; - Valioso património cultural com marcas de prestígio (Porto - património mundial, vinho do Porto, Douro); - Boa acessibilidade às rotas internacionais. - Presença de setores económicos que apresentam um potencial competitivo internacional e/ou vocação exportadora. - Concentração de infraestruturas de conhecimento e de recursos humanos qualificados. - Condições naturais favoráveis à atração internacional de atividades, eventos e movimentos turísticos. - Integra as principais infraestruturas de transportes e de comunicações de articulação internacional. - Património cultural valioso. - Boa acessibilidade às rotas internacionais. Dinâmica da indústria transformadora e especialização regional no resto do País Em Portugal, a distribuição espacial da indústria transformadora apresenta fortes contrastes
  • 151. As desigualdades na localização industrial evidenciam-se, sobretudo, pelo forte contraste entre o Litoral e o Interior e pela grande concentração em torno das duas áreas metropolitanas. Em Lisboa, o volume de negócios é superior, devido às características do tecido industrial das diversas regiões. São as indústrias mais intensivas em tecnologia e menos em mão de obra, aquelas que produzem maior volume de negócios, e que se concentram na Grande Lisboa e na Península de Setúbal. Para além da concentração, a indústria transformadora caracteriza-se também por alguma especialização, em Portugal Continental. As indústrias têxteis, de vestuário e calçado evidenciam uma maior especialização regional, estando fortemente concentradas no Noroeste, em torno da AMP. Os contrastes na distribuição da indústria induzem desigualdades na repartição espacial de outros ramos de atividade que se lhes associam, contribuindo para o aumento das assimetrias de desenvolvimento. Daí a importância de se implementarem estratégias de descentralização da indústria, como são:  A discriminação positiva de regiões menos favorecidas, onde se oferecem benefícios de incentivo à instalação da indústria;  O desenvolvimento das acessibilidades, que permitam o aumento da liberdade locativa das empresas. Nota Nas periferias ainda são visíveis atividades do setor terciário Problemas Urbanos  Condições de vida Embora ofereçam condições de vida vantajosas para a população, de um modo geral, a maioria das cidades concentra também alguns problemas. Em muitos casos, resultam do seu crescimento excessivo e, por vezes, mal planeado, que impede o ajustamento entre as infraestruturas urbanas e as necessidades da população, colocando problemas de sustentabilidade e reduzindo a qualidade de vida.  Saturação das infraestruturas O crescimento da população conduz, a uma saturação do espaço e à incapacidade de resposta das infraestrutras tanto físicas como sociais
  • 152. Físicas  Redes de distribuição de água e energia o Distribuição insuficiente de água e energia em alguns pontos das cidades, nomeadament nos bairros clandestinos  Saneamento o Falta de saneamento básico em nalguns pontos das cidades, principalmente nos bairros clandestinos o Dificuldade no escoamento das águas das chuvas  Transportes o Utilização crescente do transporte individual  Congestionamento e problemas de trânsito e estacionamento o Diminuição da facilidade de deslocações nas áreas urbanas – passeios obstruídos o Transportes públicos mal adaptados às necessidades da população  Horários  Número de paragens  Quantidade de transportes face às necessidades Sociais  Tribunais o O cidadão comum, para saber como defender os seus direitos, tem de recorrer a um advogado o Demora na resolução dos processos devido ao desajustamento burocrático do sistema judicial  Finanças o Longo tempo de espera para ser atendido o Falta de capacidade de informar a população  Hospitais o Falta de médicos o Grande período de espera por consulta nas urgências o Falta de macas para internar os pacientes o Longo período de espera para obter consulta num médico especialista.  Habitação e Habitabilidade Em Portugal, grande parte dos prédios do centro das cidades, nomeadamente os mais antigos são arrendados, o que constitui um dos fatores para a degradação de muitos edifícios nas áreas mais antigas das cidades. Antigamente, o sistema de arrendamento mantinha as rendas fixas, o que não compensava os arrendatários pelo seu investimento nem garantiam um rendimento suficiente para poderem recuperar as habitações. Quando os moradores são proprietários (muitas vezes idosos) possuem fracos rendimentos e têm pouca motivação para proceder a obras de beneficiação das habitações. A pressão do setor terciário pode também constituir um fator para a degradação dos edifícios, uma vez que, causa uma rápida subida do preço do solo e das habitações. Quando os edifícios ficam desabitados/desocupados e não são demolidos ou recuperados após essa desocupação, a população com menos recursos ocupa esses prédios
  • 153. degradados. É, também, esta população com menos recursos que habita nos bairros de lata onde há muita pobreza e marginalidade. Os bairros de lata caracterizam-se pela ausência de infraestruturas básicas e falta de arruamentos pavimentados, pela falta de espaços verdes, áreas apropriadas de comércio e serviços, locais de estacionamento, etc., contribuindo, assim, para agravar as condições de habitabilidade. Estes problemas devem-se, também, ao facto de não haver planeamento na sua construção, e por isso, as condições de vida da população ficam bastante afetadas. É nas áreas metropolitanas que a construção de bairros de lata e bairros clandestinos é mais frequente, sendo necessário fazer a recuperação e legalização dos mesmos. Para que as pessoas tenham as condições necessárias, básicas e essenciais iniciou-se o processo de reabilitação urbana, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida urbana, ou seja, proporcionar às populações boas condições de habitabilidade.  Envelhecimento e solidão O envelhecimento da população acompanha o dos edifícios e levanta problemas sociais de abandono e solidão. Na cidade, sobretudo nas áreas centrais, vão ficando os mais velhos, enquanto as novas gerações procuram, geralmente, habitação nas áreas suburbanas, onde o seu custo é menor. Esta solidão e isolamento dos idosos leva muitas vezes à sua morte em casa, e à pobreza. Nas cidades e, principalmente, nas áreas suburbanas, são as crianças e os adolescentes que sofrem outro tipo de solidão – ausência dos pais. Estes jovens são chamados da «geração da chave» pois desde muito novos têm a chave de casa, ficando entregues a si próprios durante todo o dia. Esta forma de abandono reflete-se não só na indisciplina e no insucesso escolar, mas também na dependência da droga e do álcool. As deslocações pendulares, efetuadas a distâncias cada vez maiores, originam situações de stress e doenças do sistema nervoso, pois além da fadiga da despesa, da irritação que causam as filas de trânsito, acresce a preocupação com o cumprimento dos horários (escolas, infantários, emprego…) Ainda que se caracterize pela concentração demográfica e de atividades, a cidade é um espaço onde as pessoas se cruzam, mas raramente se encontram. Daí resulta o anonimato que acentuado pela ausência de relações de vizinhança.  Desemprego, pobreza e exclusão social A conjuntura económica europeia do início deste século, sentida particularmente por Portugal, aliada aos efeitos da globalização, com a deslocação das empresas, teve, como efeito, o aumento do desemprego.
  • 154. O desemprego é particularmente problemático nas cidades, onde a sobrevivência das famílias depende totalmente dos salários, inclusive para a habitação que, mesmo quando é própria, exige o pagamento das prestações do empréstimo bancário. Outras consequências do desemprego são a diminuição dos contactos sociais, do respeito por si próprio e da autoestima, levando a consequências psicológicas com frustração e depressão, e ao aumento da pobreza e da exclusão social. A pobreza é a carência que tipicamente envolve as necessidades da vida quotidiana. Pode ser encarada também, como a carência de bens e serviços essenciais e a falta de recursos económicos. Afeta principalmente os idosos com baixas pensões de reforma e os trabalhadores mal remunerados. As consequências da pobreza: - Fome; - Prostituição - Baixa esperança de vida; - Criminalidade - Doenças; - Existência de pessoas sem-abrigo; - Falta de oportunidades de emprego; - Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis. A carência social, entendida por exclusão social é a dependência e a incapacidade de participar na sociedade, a nível de educação e informação. Em Portugal, com em tantos outros países a exclusão social refere-se, sobretudo, a dificuldades ou problemas sociais que podem levar ao isolamento ou até à discriminação de um determinado grupo de uma determinada sociedade. Estes grupos excluídos ou, que sofrem de exclusão social, estão normalmente associados à criminalidade que faz notar em várias regiões do país. Sendo a criminalidade umas das consequências mais graves e evidentes da exclusão social. A pobreza pode, por exemplo, levar a uma situação de exclusão social, no entanto, não é obrigatório que estes dois conceitos estejam intimamente ligados. Fatores/estados como a pobreza, o desemprego ou emprego precário, as minorias étnicas e/ou culturais, os deficientes físicos e mentais, os sem-abrigo, trabalhadores informais e os idosos podem originar grupos excluídos socialmente mas, não é obrigatório que o sejam. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS URBANOS – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA O papel do planeamento O planeamento é um processo essencial na preservação e resolução dos problemas urbanos.
  • 155. PMOT – Planos Municipais do Ordenamento do Território  PDM – Plano Diretor Municipal Instrumento de gestão territorial de nível local que fixa as linhas gerais de ocupação do território municipal. Este tem um caráter dinâmico. O PDM pode ser alterado de acordo com as necessidades, de acordo com a evolução dos concelhos; etc. Os PDM incluem:  PU – Planos de Urbanização Determinam as áreas destinadas à construção, assim como o tipo de construção a realizar.  PP – Planos de Pormenor Definem as áreas a construir e as áreas abrangidas pelas diversas infraestruturas. O PDM é um instrumento de gestão territorial de nível local, que fixa as linhas gerais de ocupação do A revitalização urbana (dos centros das cidades) é hoje uma preocupação motivada quer por interesses económicos quer sociais e políticos, uma vez que dela dependem a manutenção da centralidade desse espaço e o seu repovoamento – O centro da cidade é o que mais necessita de repovoamento. A necessidade de revitalização estende-se também a outras áreas da cidade que não o centro histórico, sobretudo no que respeita à criação de condições para a fixação de população jovem, o que passa, também por incentivos de arrendamento. A revitalização urbana através de:  Reabilitação urbana, apoiada por diversos programas e incentivos: Intervenção em áreas degradadas para o melhoramento das condições físicas do património edificado, mantendo-se o uso e o estatuto dos residentes e das atividades aí
  • 156. instaladas, ou seja, coloca a cidade como era antes – é um processo de maior importância para a revitalização da cidade. A reabilitação urbana é efetuado com o apoio de diversos programas e incentivos: PRAUD – Programa de Reabilitação das Áreas Urbanas Degradadas, concede ajudas, através das autarquias locais, para apoiar a reabilitação ou recuperação das áreas urbanas degradadas, incluindo a sua preparação e acompanhamento. RECRIA, REHABITA, RECRIPH e SOLARH, incentivos que apoiam financeiramente o restauro e a conservação de edifícios degradados com ocupação residencial nas áreas antigas das cidades, pretendendo fazer face ao problema da degradação de edifícios com rendas baixas.  Requalificação urbana Alteração funcional de edifícios ou espaços, devido à redistribuição da população e das atividades económicas, ou seja, vai ser dado um uso diferente daquele para que havia sido concebido Um importante apoio à requalificação urbana foi: Programa Polis – Programa Nacional de Requalificação e Valorização Ambiental das Cidade – Dirigido preferencialmente às cidades com um papel importante no sistema urbano nacional. Criado em 2000, teve como objetivo principal melhorar a qualidade de vida urbana, apoiado intervenções urbanísticas e ambientais. Humanizar os espaços de vivência  Renovação urbana Demolição total ou parcial de edifícios e estruturas, de uma determinada área que é reocupada com novas funções e por uma classe mais favorecida.  Realojamento A renovação urbana pode implicar o realojamento da população a viver em edifícios ou bairros degradados. Em 1993, foi criado o PER – Plano Especial de Realojamento, pois este problema assume maior gravidade nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Este plano tem o objetivo de erradicar os bairros de habitação precária, proporcionando apoios aos municípios para o realojamento das famílias em habitações de custos controlados. Foi criado também o PER- FAMÍLIAS, que apoia as famílias na compra de casa própria ou na realização de obras de reabilitação.
  • 157. O realojamento dos moradores de bairros de habitação precária é também uma forma de combater a marginalidade. Em Portugal, algumas áreas urbanas degradadas beneficiaram da iniciativa comunitária URBAN. Lançada em 1994, foi particularmente vocacionada para intervir nas áreas urbanas mais críticas do ponto de vista socioeconómico, com problemas de desemprego, pobreza, exclusão social, criminalidade e delinquência, entre outros. A articulação desta iniciativa com outros programas, nacionais e comunitários, permitiu a qualificação social e urbanística dessas áreas. Outras ações de incidência social poderão também contribuir para melhorar a qualidade de vida no espaço urbano. São exemplos:  A melhoria da gestão do tráfego: Por exemplo: Proibir a circulação automóvel nalgumas áreas da cidade; Limitação do estacionamento nas principais áreas da cidade; Melhoria dos transportes públicos; Criação de mais parques de estacionamento; Construção de vias rápidas nas cinturas externas (periferias) das cidades.  Alargamento dos serviços de acompanhamento de crianças e jovens;  Desenvolvimento de serviços de apoio à população idosa;  Aumento dos espaços verdes e otimização dos equipamentos coletivos. A
  • 158. Rede Urbana Conjunto das cidades e das relações/ligações que se estabelecem entre elas. Pode-se falar em ligações:  De interdependência/complementaridade  De dependência A rede urbana pode ser vista: Urbana Rede e as novas relações Cidade/Campo
  • 159.  À escala regional  À escala nacional  À escala internacional Para caracterizar uma rede urbana tem-se em conta:  A dimensão (nº de habitantes)  A distribuição espacial  A importância (funções que oferecem) Uma rede urbana pode ser:  Equilibrada Consoante os contrastes na dimensão, distribuição  Desequilibrada e importância entre as cidades A rede urbana portuguesa é desequilibrada porque:  Há grande desequilíbrio na dimensão demográfica (macrocefalia – Apenas uma cabeça, Lisboa – ou bimacrocefalia – Duas cabeças, Lisboa e Porto), ou seja, Portugal tem duas cidades grandes, poucas cidades médias e muitas cidades de pequena dimensão.  Há grandes assimetrias na distribuição dos centros urbanos (Litoralização e bipolarização que levam à forte pressão urbanística, desordenamento, incapacidade de resposta ao nível das infraestruturas etc)  Ao nível das funções que oferecem destacam-se apenas as áreas de Lisboa e Porto Consequências:  Despovoamento do interior  Congestionamento de outras cidades de maior concentração, ou seja, limitação das relações de complementaridade entre os diferentes centros urbanos e, como tal, do dinamismo económico e social  Redução da capacidade de inserção das economias regionais na economia nacional  Limitação da competitividade nacional no contexto europeu e mundial, pela perda de sinergias (efeitos superiores aos esperados) que uma rede urbana equilibrada proporciona Medidas para atenuar os grandes desequilíbrios da nossa rede urbana:  Potencializar a especificidade de cada região  Implementação de indústrias nas zonas despovoadas através de incentivos  Benefícios fiscais e financeiros (emprestar dinheiro mais barato)  Investimento em infraestruturas viárias No interior de Portugal existem menos cidades e de menor dimensão. PORTUGAL  Cidade média: De 25 mil a 150 mil hab ou 20 mil a 100 mil hab;  Cidade pequena: Até 25 mil hab;  Cidade grande: Mais de 150 mil hab. A NÍVEL EUROPEU Nota: A classificação das cidades médias não obedece apenas ao critério demográfico mas também à sua importância, por isso não há um critério absoluto para o número de habitantes necessários
  • 160.  Cidade média: Entre os 100 mil e os 150/200/250 mil hab. Configuração do sistema urbano O processo de urbanização conduziu à configuração de um sistema urbano caracterizado por:  Duas áreas metropolitanas (Lisboa e Porto) com uma grande dimensão (populacional e física);  Uma extensa mancha litoral de urbanização difusa onde emergem alguns sistemas urbanos polinucleados (determinados polos que sobressaem – Irregularidade) e se destacam diversos centros urbanos de maior dimensão e dinamismo, embora sem o tamanho demográfico de cidade média de acordo com os padrões europeus;  Uma urbanização linear ao longo da costa algarvia;  Uma rede de pequenas cidades no Interior, nalguns casos configurando eixos e sistemas urbanos multipolares. As dinâmicas territoriais recentes traduziram-se, a nível do sistema urbano, na afirmação de quatro grandes tendências:  Estabilização do peso das áreas metropolitanas no total da população residente;  Reforço das cidades médias, com destaque para os centros urbanos do Litoral;  Afirmação do dinamismo de alguns centros do Interior em contexto de despovoamento rural;  Reforço do policentrismo funcional e da suburbanização no interior das áreas metropolitanas. “As cidades estabelecem relações de interdependência com a região envolvente Noções Lugar central: Qualquer aglomeração que fornece bens e serviços à área circundante (o lugar mais central será o que fornece maior número e variedade de bens e serviços) Bens Centrais: Produtos e serviços oferecidos por um lugar central Funções centrais: Atividades que fornecem bens centrais. As cidades enquanto lugares centrais, podem ser hierarquizadas de acordo com:  As funções que oferecem (tanto em quantidade como em qualidade)  Número de habitantes Sendo que geralmente coincide, ou seja, uma cidade mais importante detém um maior número de habitantes
  • 161. Bens vulgares: Produtos ou serviços de utilização frequente que se encontram facilmente sem necessidade de deslocações significativas (por exemplo: Pão, bicicleta, carne, consulta médica) Funções vulgares: Atividades que fornecem bens ou serviços de utilização frequente (bens vulgares) (por exemplo: mercearia, café, sapataria, hipermercado etc) Bens raros: Produtos ou serviços de utilização pouco frequente que apenas se encontram em determinados lugares (por exemplo: ensino secundário, operação cirúrgica, automóvel) Funções raras: Atividades que fornecem bens ou serviços de utilização pouco frequente (por exemplo: Companhia de seguros, hospital, universidade etc) Bens dispersos: Produtos e serviços que são distribuídos à população, como água, eletricidade etc. Funções de nível superior: Oferta de funções especializadas e bens raros, como um hospital central. Existem num menor número de centro urbanos e têm maior área de influência Funções de nível inferior: Funções frequentes, por exemplo um minimercado, existem em grande número de lugares e, por isso, têm menor área de influência CURIOSIDADE  Lisboa é o lugar mais central de Portugal  Águeda é um lugar central O desequilíbrio da rede urbana portuguesa também se faz sentir ao nível das funções De que fatores depende a forma e a extensão da área de influência? Depende:  Da maior ou menor quantidade de bens (especialmente bens raros) que a cidade fornece;  Dos transportes e vias de comunicação (a área de influência é maior na direção dos eixos de comunicação)  Das características físicas da região (se existir uma barreira física, como uma montanha ou um rio, a área de influência dessa zona será menor). Noções: Raio de eficiência de um bem central: Distância percorrida para adquirir um bem ou serviço. o Terá um maior raio de eficiência o bem ou serviço que causa uma maior deslocação para poder ser adquirido; o Terá um menor raio de eficiência o bem ou serviço que causa uma menor deslocação para poder ser adquirido. De que forma os transportes influenciam o raio de eficiência de um bem central? Se existirem bons transportes o raio de influência é maior, uma vez que, mais facilmente a população se desloca para adquirir um bem Noções:
  • 162. Limiar máximo (limiar de mercado): Limite para lá do qual é pouco provável que a população se desloque para adquirir esse bem/serviço Limiar mínimo: Área mínima (com um número de consumidores) necessária para manter a rendibilidade de determinada função (bens ou serviços) Vantagens e limitações da concentração/dispersão  Economias de aglomeração À concentração urbana no Litoral corresponde uma concentração de atividades económicas dos setores secundário e terciário. Estas instalam-se, preferencialmente, nas áreas urbanas mais desenvolvidas, onde a mão de obra é abundante e mais qualificada, e onde existem melhores infraestruturas e melhor acessibilidade aos mercados nacional e internacional. Noções Economias de escala: Racionalizar os investimentos de forma a obter o menor custo unitário (só é rendível fazer determinados investimentos em equipamentos e infraestruturas se estes se destinarem a uma grande quantidade de utilizadores. Economias de aglomeração: A população e as várias empresas utilizam as mesmas infraestruturas de transporte, de comunicação, de distribuição de água, energia, etc., para além de beneficiarem das relações de complementaridade que entre elas se estabelecem.  Deseconomias de aglomeração As vantagens da aglomeração só se verificam até certos limites, a partir dos quais a concentração passa a ser desvantajosa. O crescimento da população e do número de empresas conduz, a partir de uma certa altura, à saturação do espaço e uma incapacidade de resposta das infraestruturas, dos equipamentos e dos serviços. Os problemas resultantes da excessiva aglomeração de população e atividades refletem-se no aumento dos custos das atividades económicas e afetam a qualidade de vidas da população, por exemplo:  Demoras provocadas pelos congestionamentos de trânsito que aumentam os consumos de energia e respetivos custos económicos e ambientais, prejudicam a produtividade das empresas e causam problemas de saúde às pessoas que, diariamente, suportam essas demoras. Noções Deseconomia de aglomeração: Os custos da concentração são superiores aos benefícios. Os efeitos da deseconomia de aglomeração sentidos em muitos centros urbanos do Litoral poderão ser minimizados com o desenvolvimento de outras aglomerações urbanas não congestionadas, nomeadamente as cidades de média dimensão, contribuindo assim para um maior equilíbrio da rede urbana nacional. A reorganização da rede urbana As assimetrias territoriais que caracterizam o nosso País podem conduzir a graves problemas, relacionados com a má ocupação do espaço e as deseconomias de aglomeração. O papel das cidades médias
  • 163. A forte polarização em torno das duas maiores cidades do país e a tendência para a urbanização difusa em algumas regiões, são simultaneamente, causa e efeito do desequilíbrio da rede urbana portuguesa, que se manifesta tanto pela desigual repartição espacial dos centros urbanos como pelas diferenças no que respeita à sua dimensão demográfica.  Muitas cidades pequenas  Poucas cidades médias  Duas grandes cidades (Áreas Metropolitanas que concentram um número elevado de população e têm maior efeito polarizador – criação de pólos atrativos (pessoas, atividades)) As cidades são cada vez mais os centros organizadores e dinamizadores do território, pelo que se torna indispensável a reorganização e consolidação da rede urbana, na perspetiva de um desenvolvimento equilibrado do território nacional. O contributo das cidades com uma dimensão média é fundamental para criar dinamismo económico e social, proporcionando as vantagens das economias de aglomeração, atraindo atividades económicas e criando condições para a fixação populacional. Os centros urbanos de média dimensão poderão desempenhar um papel fundamental na redução das assimetrias territoriais, não só pelo desenvolvimento das próprias cidades em si mesmas, mas também porque estas dinamizam as respetivas áreas de influência. As cidades médias podem ter um importante papel na redistribuição interna da população e das atividades, se oferecerem maior diversidade e quantidade de bens, criarem postos de trabalho e proporcionarem serviços qualificados em domínios como a saúde, a educação ou a formação profissional. Os programas POLIS e PROSIURB (Programa de Consolidação do Sistema urbano Nacional e de Apoio à Execução dos Planos Diretores Municipais) apoiavam financeiramente ações que visavam a qualificação urbana e ambiental e a dinamização dos centros urbanos da rede complementar. Estas ações permitiram melhorar nalguns centros urbanos do país, ao nível dos equipamentos coletivos, das infraestruturas básicas e da reabilitação e renovação urbana As cidades médias que se afirmam em Portugal são:  Capitais de distrito  As que possuem estabelecimentos de ensino universitário Redes de Transporte e Articulação do Sistema Urbano Um maior equilíbrio territorial exige a reorganização e o desenvolvimento de uma rede urbana policêntrica e equilibrada, em que exista articulação e complementaridade funcional de proximidade entre os centros urbanos de diferentes dimensões. Isto depende Sist. Urbano Desiquilibrado
  • 164. essencialmente das acessibilidades interurbanas em que as redes de transporte desempenham um papel primordial. A melhoria das ligações rodoviárias e ferroviárias interurbanas permitirá uma gestão mais eficaz dos recursos disponíveis, nomeadamente das funções mais raras. O reforço da acessibilidade interurbana aumentará a complementaridade dos centros nas redes de proximidade, através do desenvolvimento de funções interdependentes que conduzam a economias de escala. Para o desenvolvimento de condições que favoreçam o equilíbrio da rede urbana, torna-se necessário que exista uma coordenação entre os diferentes níveis de decisão e de planeamento e ordenamento do território, desde o central ao local. A inserção na rede urbana europeia Numa lógica de integração na União Europeia e de globalização da sociedade, a dinâmica económica das regiões depende muito da capacidade que as cidades têm para se afirmarem internacionalmente, projetando a região do país. Porém, no contexto internacional, as cidades portuguesas ocupam ainda uma posição relativamente modesta. Portugal situa-se no extremo Sudoeste da Europa. Com o alargamento da U.E. Portugal ficou mais afastado do centro da Europa, acentuando-se a sua situação periférica e a dificuldade em se afirmar a nível internacional. A posição hierárquica das cidades mede-se, normalmente, pela sua dimensão demográfica (qual a maior/menor cidade…), em particular pela sua capacidade para atrair população. Avalia-se também pela importância das funções que contribuem para o seu dinamismo, como a função universitária, a qualificação da mão de obra ou a relevância das atividades de investigação e desenvolvimento (I&D). São as cidades médias que se afirmam no nosso país, especialmente as Capitais de Distrito e as Cidades que possuem pólos universitários (estabelecimentos de ensino superior). Notas: Madrid: ± 3 milhões de hab Barcelona: ± 1 milhão e 500 mil hab As regiões metropolitanas são maiores que as áreas metropolitanas. Posição internacional das duas maiores cidades portuguesas… A abertura económica ao exterior, expressa pelo valor das exportações e das importações e do movimento nos portos e aeroportos, constitui também uma das formas de internacionalização do país e de avaliação da projeção externa das cidades. Lisboa e Porto constituem as cidades portuguesas com maior expressão internacional e assumem uma posição relevante no sistema ibérico. Num ranking realizado anualmente, Lisboa é a única cidade portuguesa com poder de atração como cidade, ou seja, tem capacidade de atrair sedes de empresas multinacionais. Torna-se necessário apostar na organização e no reforço de projeção económica e cultural dos 2 maiores aglomerados urbanos, mas a internacionalização das cidades passam também por um esforço de promoção/marketing urbano A rede urbana nacional no contexto europeu Para Portugal se prevalecer no contexto europeu terá que apostar nas grandes cidades, Enquanto que a nível nacional, terão que ser desenvolvidas cidades médias.
  • 165. Vantagens da posição geográfica de Portugal  Entrada para a europa, relativamente a mercadorias que viajam por via marítima e aérea Desvantagens da posição geográfica de Portugal  Afastado do centro da europa  Fracas acessibilidades … e oportunidades para as cidades médias As duas maiores cidades portuguesas, de dimensão pouco significativa no contexto europeu e mundial, são os grandes pólos de dinamização da cultura e da cultura e da economia nacionais. Torna-se necessário desenvolver as cidades médias:  Criando atrativos;  Dotando-as de infraestruturas (estradas, vias de comunicação, etc.);  Criando ligações entre as cidades (boas ligações com as cidades do interior);  Melhorando as cidades do interior. A melhoria das redes de transporte, nomeadamente a construção das ligações ferroviárias de alta velocidade (TGV), contribuem para facilitar a articulação entre os diferentes centros do sistema urbano nacional e a interligação aos grandes eixos urbanos europeus. As parcerias entre cidades e mundo rural Antes:  A cidade dependia da aldeia, nomeadamente de matérias-primas;  A aldeia dependia da Cidade, devido ao Trabalho.  Tudo se concentrava na cidade Agora:  A dependência da cidade por parte da aldeia diminuiu, devido à deslocação de várias atividades económicas;  A cidade continua a depender da aldeia, nomeadamente de água, eletricidade, produtos alimentares, etc.;  Hoje, as aldeias oferecem muitas atividade de lazer.  Os transportes  Vias de comunicação Fatores responsáveis pela mudança de funções e da organização do espaço rural:  Desconcentração produtiva – Dispersão das atividades económicas  Relocalização de atividades económicas  Aumento da mobilidade Novas funções do espaço rural  Turismo e Lazer  Comércio  Alguns serviços Complementaridades funcionais - Complementaridade de atividades O aumento das acessibilidades, pela construção e/ou melhoria das infraestruturas de transporte, tem permitido o alargamento das áreas de influência das cidades de regiões Permitem as deslocações Cidade – Aldeia As novas acessibilidades e o aumento da tx. de motorização tornam as relações cidade - campo mais fácil.
  • 166. predominantemente rurais e o acentuar dos movimentos pendulares – há uma maior concentração de população nas zonas rurais. De 1981 para 1991:  Há uma melhoria das acessibilidades (estruturas viárias);  Menor deslocação para os mesmos concelhos;  Maior deslocação para outros concelhos. As áreas rurais, tradicionalmente fornecedoras de bens alimentares, mão de obra e espaços/atividades de lazer, assumem funções de complementaridade das cidades, oferecendo:  Habitação, principal ou secundária;  Novos produtos provenientes de atividades tradicionais recuperadas e da expansão de atividades urbanas (desconcentração produtiva / relocalização das atividades económicas)  Emprego, nos serviços públicos e nas novas atividades que se instalam nas áreas rurais, muitas vezes para quadros médios e superiores. Complementaridades institucionais – Cooperação entre o meio rural e urbano (Em torno de projetos de desenvolvimento, ou seja, cooperar para melhorar) A valorização das potencialidades e recursos regionais deve partir da estreita cooperação entre todos os elementos e setores que representam e dinamizam a própria região. Neste contexto, as relações de complementaridade institucional cidade/campo são fundamentais para promover as especificidades locais e encontrar formas de colmatar as dificuldades comuns. A coordenação de ações e a cooperação entre as diferentes entidades responsáveis pelo ordenamento do território constituem o suporte para a promoção do desenvolvimento regional. O planeamento adequado garante a sustentabilidade das estratégias e projetos e contribui para a coesão territorial, podendo impedir a excessiva pressão urbana sobre os campos mais próximos das cidades ou o abandono das áreas rurais em declínio agrícola. ESQUEMA
  • 167. O desenvolvimento dos transportes (redes e meios/modos) tem contribuído para o encurtamento das distâncias relativas, através da redução do tempo e dos gastos de deslocação. Além da sua importância na mobilidade de pessoas e bens, os transportes geram riqueza e empregam um grande de pessoas Transportes Os e a Comunicação
  • 168. Noções Distância-tempo Tempo necessário para efetuar uma determinada deslocação usando um certo modo/meio de transporte. Pode ser representada num mapa através de isócronas – linhas que unem pontos de igual distância- tempo Distância-custo Despesas efetuadas numa determinada deslocação, usando um certo modo/meio de transporte. Pode ser representada num mapa por Isótimas – linhas que unem pontos de igual distância-custo. Transportes  Tipos Aquáticos, Terrestres e Aéreos  Modos Marítimo, Fluvial, ferroviário; Rodoviário; Aéreo; Tubular  Meios Barco; Camião; Automóvel; Comboio; Helicóptero; etc. As redes de transporte (rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo) apresentam-se hierarquizadas (eixos principais e eixos secundários ou tributários) e servem de suporte aos modos de transportes que se caracterizam quanto:  À maior/menor comodidade  À maior/menor velocidade  À maior/menor segurança  À maior/menor flexibilidade dos itinerários  À maior/menor adequação para o transporte a curta, média ou longa distância  Ao maior/menor consumo de energia  À vocação para transportar passageiros e/ou mercadorias Todos os modos de transporte têm melhorado em questões como velocidade e a comodidade, tornando as ligações mais rápidas e seguras permitindo uma redução nos custos e uma especialização do serviço prestado. Em Portugal, tem vindo a registar-se um grande desenvolvimento e modernização do setor dos transportes, tanto no domínio das infraestruturas, como no que respeita aos veículos, às empresas e à qualidade dos serviços. Esta evolução poderá ser um fator de desenvolvimento das regiões desfavorecidas e, consequentemente, de redução das assimetrias territoriais. Competitividade entre os diferentes meios de transporte A importância relativa de cada modo de transporte depende:  Da natureza do tráfego;  Do tipo de mercadorias;  Dos trajetos a percorrer;  Do custo das deslocações. Cada modo de transporte apresenta vantagens e desvantagens relativamente aos outros, sendo mais utilizado nas situações a que melhor se adequa. Em Portugal Continental, o transporte rodoviário é o mais utilizado no tráfego interno de mercadorias e no tráfego de passageiros. Explicado pela:  Maior flexibilidade de itinerários →Permite uma maior comodidade do transporte porta a porta  Maior diversidade de veículos → Tanto em relação à dimensão como à especialização (adequação à carga e aos espaços em que vai circular)
  • 169. O tráfego intracomunitário faz-se preferencialmente por terra, destacando-se igualmente o transporte rodoviário, seguido, no caso das mercadorias, pelo marítimo de curta distância. Com o desenvolvimento do transporte rodoviário, o ferroviário perdeu capacidade competitiva, no entanto, evidencia uma tendência de recuperação:  No tráfego suburbano, pela maior segurança e rapidez (não enfrenta filas) e pelo menor impacte ambiental. o Em Portugal, nos últimos anos, houve um aumento de passageiros no tráfego ferroviário suburbano, devido à modernização dessas linhas e à expansão do metropolitano;  No tráfego inter-regional de passageiros, com o desenvolvimento das linhas de alta velocidade Transporte marítimo Nacional Detém significativa importância no tráfego externo de mercadorias, tanto para a Portugal como para a U.E.  É o mais adequado para o tráfego de mercadorias volumosas e pesadas (combustíveis fósseis, cereais, recursos minerais, etc.) a longas distâncias.  Este modo/meio de transporte ganha ainda mais competitividade, sobretudo em deslocações de curta e média distância, devido:  Ao aparecimento dos chamados navios rápidos, mais leves e velozes  À modernização dos portos marítimos Transporte Aéreo Nacional  Detém significativa importância no tráfego de passageiros de longa distância, devido à sua velocidade de comodidade.  Detém uma fraca representativa no tráfego interno, tanto nacional como comunitário. Este modo/meio de transporte ganha mais competitividade, no transporte de mercadorias, devido:  Aumento da capacidade de carga  Aumento da capacidade de autonomia de voo das aeronaves Complementaridade entre os modos de transporte O predomínio da utilização do transporte rodoviário acarreta problemas de ordem ambiental (emissão de gases), e de congestionamento dos principais eixos de circulação, tanto a nível nacional como comunitário. Por isso, as opções da política de transportes a nível nacional e comunitário procuram um maior equilíbrio entre os diversos modos de transporte e uma redução do consumo de energias fósseis. Programa Marco Polo Objetivos:  Reequilíbrio entre os diferentes modos de transporte.  Redução dos congestionamentos da rede de transportes rodoviários  Melhoria do desempenho ambiental do sistema de transportes de mercadorias Porquê?
  • 170.  Reforço da intermodalidade, contribuindo assim para um sistema de transportes eficiente e sustentável. Este programa, sugere também o uso de transportes menos poluentes em substituição ao transporte rodoviário, especialmente em longas distâncias e nas áreas urbanas. Passa também por uma desenvolvimento de opções intermodais marítimas integradas de elevada qualidade, mas também para uma utilização mais intensiva do transporte ferroviário e da navegação interior. Concluindo, o Programa Marco Polo tem como objetivo reduzir o congestionamento e melhorar o ambiente através do uso do transporte intermodal, tornando o sistema dos transportes mais eficiente, proporcionando coesão económica e social. O transporte intermodal ou multimodal consiste na conjugação dos vários modos de transporte associando vantagens e ajudando a ultrapassar as desvantagens próprias de cada meio de transporte, contribuindo para deslocações mais rápidas e mais económicas. Os custos inerentes às transferências de carga e aos períodos de imobilização dos veículos tendem a diminuir, devido ao investimento em equipamentos de carga e descarga e ao aumento dos níveis de automatização e da eficiência dos serviços das chamadas plataformas intermodais - Infraestruturas (portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários) onde se faz o transbordo de um modo de transporte para outro. Vantagens da intermodalidade  Diminuição dos custos  Redução do impacto ambieental Relação do transporte intermodal com a PCT  O desenvolvimento da intermodalidade permite atingir alguns objetivos da PCT Serviços prestados pelas plataformas de logística  Serviços de Logística (apoio) o Lugares de armazenamento das mercadorias o Serviços de distribuição o Apoio administrativo/burocrático Em Portugal a PGT (Política Geral dos Transportes) valoriza não só a criação destas plataformas, como também da requalificação das já existentes. A Rede Nacional de Plataformas Logísticas permite transformar Portugal numa Plataforma Atlântica de entrada de movimentos internacionais no mercado ibérico e elevar o País no ranking dos centros de distribuição logística europeus. No tráfego de passageiros, sobretudo nas grandes áreas urbanas e suburbanas, como as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a conjugação de diversos modos de transporte é cada vez mais importante. O investimento em interfaces - espaços de articulação entre diferentes modos de transporte de horários compatíveis - aumentará o grau de satisfação dos utentes, promovendo a utilização dos transportes públicos. Noções Cidades raianas Cidades perto da fronteira (fronteiriças)
  • 171. Contrastes demográficos, económicos e sociais que marcam o nosso país As desigualdades verificam-se também na oferta do serviço de transporte rodoviário de mercadorias. Distribuição espacial das redes de transportes REDE RODOVIÁRIA NACIONAL A qualidade e a organização da rede rodoviária são fundamentais para o desenvolvimento sustentável de um país ou região, sobretudo tendo em conta que ela desempenha um importante papel de complementaridade relativamente às restantes redes (portos, aeroportos e terminais ferroviários). Segundo a PRN 2000 (Plano Rodoviário Nacional), a rede rodoviária nacional é constituída por:  Rede fundamental o Integra os itinerários principais (IP) – Auto estradas ou não. Os IP são as vias de comunicação de maior interesse nacional; Servem de base de apoio a toda a rede rodoviária nacional e asseguram a ligação entre os centros urbanos com influência supradistrital (para além dos distritos) e destes com os principais portos, aeroportos e fronteiras.  Rede complementar o Formada pelos itinerários complementes (IC) e pelas estradas nacionais (EN) Esta assegura as ligações entre a rede nacional fundamental e os centros urbanos de influência concelhia ou supraconcelhia, mas infradistrital. Tanto a rede nacional fundamental como a complementares são complementadas pelas Estradas Regionais – Comunicações publicas rodoviárias do continente, com interesse supramunicipal e complementar À rede rodoviária nacional, são asseguradas pelas estradas regionais (ER). A rede rodoviária nacional, tanto no Continente como nas regiões autónomas, tem sido objeto de grandes investimentos, o que se reflete não só na sua extensão, mas também na qualidade, em parte, devido à construção de novas infraestruturas (túneis, viadutos e pontes) que permitem ultrapassar barreiras físicas, tornando os trajetos mais rápidos, seguros e cómodos. Contudo, continuam a persistir desigualdades na distribuição geográfica da rede de estradas: Mais densa no litoral, onde se localiza também a maior parte da extensão da rede fundamental, designadamente as principais autoestradas, que se incluem nos itinerários principais; Bastante menos densa no interior Nota As estradas portuguesas estão no sentido Norte-Sul. REDE FERROVIÁRIA NACIONAL A extensão da rede ferroviária nacional era, em 2007, de cerca de 3600 km e, no seu todo, encontra-se ainda pouco modernizada. Os melhoramentos efetuados e os projetos de renovação previstos visam, principalmente, a modernização das vias de ligação internacional e de circulação Norte-Sul. Assim, a nível regional, a rede ferroviária evidencia desigualdades significativas – A rede ferroviária, assim como a rede rodoviária, encontra-se mais concentrada/densa no litoral.
  • 172. Em Portugal o atraso em relação à modernização de algumas infraestruturas ferroviárias deve- se ao facto de ainda não estar concluído o Plano Diretor da Rede Ferroviária Nacional. A rede ferroviária de alta velocidade, seria bastante vantajosa:  Permitiria o acesso à europa  Permitiria trajetos mais comodo/rápidos  Implicaria uma redução da poluição REDE NACIONAL DE PORTOS MARÍTIMOS Os portos portugueses desempenham, principalmente, a função é a comercial e, consoante o volume de carga movimentada e a sua capacidade, estes classificam-se como principais ou secundários. Portos Nacionais mais importantes:  Leixões;  Aveiro;  Lisboa;  Setúbal;  Sines;  Funchal;  Ponta Delgada Tipo de carga nos portos em Portugal Continental Portos Granéis líquidos* Granéis sólidos Contentores Ro-Ro** Carga geral Aveiro X Leixões X X Lisboa X X Setúbal X X Sines X X *É a existência de refinarias, que faz com o porto de leixões e Sines se tornem tao importantes no transporte de Granéis Líquidos – Produtos transportados em depósito do próprio navio (ex: petróleo) **Entrada (roll-on) e Saída (roll-off) de camiões carregados de mercadorias, em navios especializados, pelos quais eles próprios são transportados. Portugal situa-se numa posição central em relação ao Atlântico (cruzamento das principais rotas marítimas), beneficiando de portos de águas profundas (Sines) capazes de receber navios de grandes dimensões usados no tráfego de mercadorias de longo curso. Assim, pode oferecer serviços de transhipment - transbordo de mercadorias de um navio para outro. O que facilita o transbordo?  O apoio logístico  O transporte de mercadorias em contentores que são perfeitamente adaptáveis às características de outros modos de transporte Por isso, aproveitar as potencialidades da costa nacional como fachada atlântica de entrada na Europa é um objetivo da Política Geral de Transportes. Para tal, será necessário:
  • 173.  Desenvolver os serviços de transporte marítimo de curta distância;  Desenvolver as infraestruturas logísticas e intermodais nos portos e investir na logística e na distribuição;  Continuar a exploração do terminal de contentores do porto de Sines;  Melhorar as infraestruturas e ligações ferroviárias de tráfego de mercadorias;  Estimular a complementaridade e a cooperação entre portos, por forma a aumentar a eficiência e atrair carga. O tráfego marítimo de passageiros tem pouco significado no nosso País, embora nas regiões autónomas seja alternativa ao transporte aéreo na ligação entre ilhas e como componente turística. No Continente, assume algum relevo o tráfego fluvial de passageiros. REDE NACIONAL DE AEROPORTOS Na rede nacional de aeroportos, destacam-se, em movimento de passageiros:  Lisboa;  Porto;  Faro;  Funchal;  Ponta Delgada. O interior de Portugal Continental é servido por diversos aeródromos de forma a quebrar o isolamento e a facilitar o acesso ao litoral. O mesmo acontece com o facto de todas as ilhas seres providas de aeroportos, que servem para quebrar o isolamento e também por razões turísticas. A rede de aeroportos serve sobretudo o tráfego internacional de passageiros e de carga. Daí a maior importância dos aeroportos do Continente e das principais cidades de cada uma das regiões autónomas. Nos aeroportos de Faro e do Funchal, o volume de tráfego internacional de passageiros está associado à importância do turismo no Algarve e na Madeira. São também estes aeroportos que apresentam maior capacidade, com destaque para o de Lisboa, por ser a mais importante plataforma de voos internacionais. Nota O aeroportos nacionais detém um maior significado no trafego de passageiros com o estrangeiro, do que a nível interno, pois sendo Portugal um país relativamente pequeno não há essa necessidade até porque é dispendioso. No setor aeroportuário, a Política Geral de Transportes (PGT) dá prioridade aos seguintes aspetos:  Criação da valência civil do aeródromo de Beja (atualmente concretizado)  Melhoramentos nos aeroportos regionais;  Implementação de medidas para minimizar os danos ambientais, designadamente os níveis de ruído e a poluição atmosférica;  Modernização dos equipamentos de logística e de controlo do tráfego aéreo; Entrada para a Europa Questões turísticas
  • 174.  Realização de melhorias no atual aeroporto de Lisboa, para fazer face ao previsível crescimento do tráfego;  Construção do novo aeroporto de Lisboa. Redes nacionais de distribuição de energia O traçado das redes de distribuição de energia depende:  Dos locais de origem e de consumo  Do tipo de energia transportada. Em Portugal, a distribuição de gás natural e de derivados do petróleo é feita a partir dos pontos de entrada no território nacional:  O gás natural entra em Portugal através do gasoduto do Magrebe e, desde 2003, também pelo terminal de gás liquefeito (gás líquido que é transportado pelas cisternas ou por via marítima – gasodutos) do porto de Sines, sendo distribuído pela rede nacional de gasodutos, constituída por um gasoduto principal de alta pressão, de onde derivam ramais secundários de média pressão e, a partir deles, as redes de distribuição local de baixa pressão;  O petróleo chega a Portugal por via marítima e, através de oleodutos, às refinarias petrolíferas de Leça da Palmeira e de Sines. Esta última encontra-se ligada ao Parque de Combustíveis de Aveiras de Cima, através de um oleoduto que foi projetado para transportar até quatro milhões de toneladas de combustíveis. Rede elétrica nacional Tipos de produção: Produção em regime especial Produção a partir de fontes endógenas e renováveis (expeto grandes centrais hidroelétricas) Produção em regime ordinário Produção a partir de todas as outras fontes, incluindo as grandes centrais termo elétricas. Por exemplo o sol, o vento, etc. Nota A energia elétrica é importantíssima, visto ser uma energia limpa, embora a sua obtenção possa não o ser As linhas de maior potência encontram-se no Litoral, onde se localizam as centrais termoelétricas e as áreas de maior consumo, e nos trajetos de ligação às áreas de maior produção hidroelétrica (vale do Tejo e vale superior do Douro). Melhorar as redes de transporte – uma aposta no futuro A crescente necessidade de fácil acesso a bens e serviços provocou um aumento significativo da procura de transportes. Contudo, apesar das melhorias registadas nos transportes públicos, na maioria dos casos continua a predominar a utilização do automóvel particular. Para o desenvolvimento do País e para a sua integração nas redes europeias é fundamental proceder:
  • 175.  À modernização das infraestruturas e da logística do setor dos transportes. Daí, o investimento na melhoria das acessibilidades As intervenções no setor dos transportes devem integrar-se numa política global de ordenamento territorial e sustentabilidade, o que está subjacente ao Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POTVT). Objetivo do investimento em infraestruturas  Melhorar as acessibilidades  Reduzir as assimetrias Posição geográfica de Portugal Portugal, em relação às suas relações comerciais com o Mundo, poderá vir a constituir uma nova centralidade, pois embora estejamos numa situação periférica relativamente à europa, encontramo-nos no “centro do mundo”, no cruzamento das principais rotas comerciais e portanto há que tirar vantagens disso. No entanto para tal é necessário:  O desenvolvimento de uma linha ferroviária de alta velocidade de um novo aeroporto de Lisboa  Reforço das redes e equipamento estruturantes do país (acessibilidades) O reforço da competitividade e da conectividade territorial à escala Ibérica e Comunitária contribuirá diretamente para:  Uma aproximação entre territórios e, portanto, um aumento do potencial de competitividade e de interrelação entre empresas e agentes do desenvolvimento, em geral;  Uma revalorização dos territórios desde que os modelos de desenvolvimento urbano e as infraestruturas e as opções de transporte se ajustem aos objetivos de ordenamento, de requalificação territorial e de sustentabilidade ambiental;  A redução das disparidades e assimetrias de desenvolvimento e um reequilíbrio dos sistemas territoriais e urbanos que a implantação e funcionamento das redes de transporte permite através da melhoria das acessibilidades locais e regionais. Rede Transeuropeia de Transportes As Política Comum dos Transportes (PCT), apesar de institucionalizada no Tratado de Roma, só no Tratado de Mastrich é que foram traçadas as suas bases políticas, institucionais e orçamentais. No entanto, persistem ainda muitos dos problemas que se pretendia resolver com a PCT:  Assimetrias geográficas (entre regiões) ao nível das infraestruturas e das empresas de transportes; O B J E T I V O
  • 176.  Congestionamento de vários eixos europeus (sobretudo no transporte rodoviário);  Disparidades no crescimento dos diferentes modos de transporte, com um largo predomínio do rodoviário;  Crescimento da dependência do setor dos transportes face ao petróleo;  Aumento dos custos económicos e do impacte ambiental (sobretudo pelo uso de combustíveis fósseis) → SOLUÇÃO = Apostar em energias alternativas. Um dos grandes objetivos da PCT é a construção de uma rede transeuropeia de transportes (RTE-T) que engloba:  As infraestruturas (estradas, vias-férreas, portos, aeroportos, meios de navegação, plataformas intermodais, condutas de transporte de combustíveis);  Os serviços necessários ao seu funcionamento. A Inserção das redes nacionais na rede transeuropeia de transportes As redes portuguesas dos diferentes modos de transporte tendem a integrar-se cada vez mais nas redes europeias, pelo que, já no âmbito do Programa Operacional de Acessibilidade e Transportes, foram definidos os grandes corredores de tráfego internacional de ligação à Europa, que se localizam essencialmente no litoral e algumas ligações ao interior. Estes corredores influenciam os portos marítimos, na medida em que os valorizam pois:  Facilitam as trocas comerciais com outros portos e com o continente, permitindo assim a multimodalidade De acordo com as orientações da política comunitária de reequilibrar a distribuição modal e de revitalizar o transporte ferroviário, a rede europeia de alta velocidade assume grande importância. Com ela, o comboio torna-se uma alternativa ao avião, no tráfego inter- regional de passageiros, e ao rodoviário, no tráfego de mercadorias de médio e longos cursos. Por isso torna-se imperativa a construção da Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RAVE) para assim agilizar a integração de Portugal na rede transeuropeia de transportes, principalmente se esta se vocacionar para o tráfego de mercadorias Impactos da ligação de Portugal à rede transeuropeia VANTAGENS INCONVENIENTES  Melhor mobilidade de pessoas e mercadorias  Diminuição das distâncias relativas  Permite a multimodalidade  Investimento na inovação tecnológica, em domínios como a intermodalidade;  O desenvolvimento de modos de transporte mais seguros e menos
  • 177. poluentes;  Desenvolvimento de sistemas de transporte inteligentes. Estas constituem uma desvantagem pois implicam gastos que não conseguimos suportar por falta de dinheiro Redes transeuropeias de distribuição e transporte de energia O setor de transporte e distribuição de energia é considerado fundamental para a consolidação da União, tanto mais que a União Europeia é um espaço de dependência energética, sobretudo relativamente aos combustíveis fósseis. A construção de redes transeuropeias de distribuição e transporte de energia é fundamental para a criação de um mercado interno da energia e deve integrar-se numa política energética que permita:  Aumentar a competitividade da União face ao exterior;  Fazer um melhor aproveitamento energético - aumentar a eficiência;  Garantir o abastecimento em todo o território Comunitário. Foi recentemente definido um quadro legislativo que visa a liberalização regulada do mercado interno da eletricidade e do gás natural. Na construção das redes transeuropeias de energia são prioridades: No setor da eletricidade  A conexão de redes ainda isoladas;  A ligação entre as redes de todos os Estados-membros;  O desenvolvimento de ligações com Estados terceiros; No setor do gás natural  A sua introdução em novas regiões;  O aumento da capacidade de receção e armazenamento;  O alargamento das redes de distribuição. Os projetos prioritários na construção da rede transeuropeia de eletricidade têm em conta não só o mercado interno, incluindo os doze novos membros, mas também as ligações aos países candidatos e ao Norte de África. A rede transeuropeia de gás natural inclui ainda ligações a todo o Leste Europeu e a vários países da Ásia. A preocupação de garantir ligações a uma diversidade grande de países exportadores de gás natural prende-se com a dependência externa face a esta fonte de energia e com a instabilidade política e social de alguns desses países. A revolução das telecomunicações e o sue impacto nas relações interterritoriais
  • 178. Com o desenvolvimento das telecomunicações, a difusão da informação adquiriu uma dimensão completamento diferente. Onde a distância-tempo quase desapareceu e a distância- custo é cada vez menor. As telecomunicações têm, hoje, um papel fundamental na dinamização das atividades económicas e das relações interterritoriais. Provocam:  Aumentam a produtividade de outras atividade;  Geram novos setores produtivos (investigação; Indústria de equipamentos e consumíveis e serviços associados). Inconvenientes das telecomunicações  Substituição da máquina pela mão de obra Nota No entanto esta perda é compensada pela criação de novos postos de trabalho relacionados com a manutenção dessas mesmas máquinas, por exemplo. A distribuição espacial das redes de telecomunicação Em Portugal, tem havido progressos significativos:  Criação de infraestruturas e ao alargamento das redes de telecomunicação  Capacidade de acesso e de utilização dessas redes Apesar dos inúmeros investimentos feitos, a repartição espacial das redes de telecomunicação apresenta alguns contrastes, explicados:  Pela maior concentração de população e de atividades económicas no Litoral. Porém, todo o território português está coberto pelas redes de serviços essenciais: rádio, televisão, telefone fixo e móvel, o que garante a possibilidade de acesso à informação e à Internet. O serviço de televisão e Internet por cabo também cobre uma boa parte do território nacional. A rede de telecomunicações que liga o Continente às regiões autónomas é constituída, essencialmente, por cabos submarinos de fibra ótica. O Anel Ótico dos Açores une as diferentes ilhas do arquipélago. Mais recentemente, a Madeira e o Porto Santo foram também ligados entre si por um cabo submarino de fibra ótica. Portugal encontra-se ligado ao mundo:  Através dos serviços internacionais de comunicação por satélite, incluindo o satélite português POSAT 1;  Através de uma rede de cabos submarinos de fibra ótica, que permite estabelecer contactos cada vez mais rápidos e mais baratos com a maior parte dos países do mundo. Inserção nas redes europeias Têm sido adotados com o mesmo objetivo de dotar o nosso País e o espaço comunitário dos meios e saberes necessários para responder aos desafios da nova sociedade da informação. A que serve de exemplo: Objetivo geral – possibilitar o acesso às TIC (quer nas escolas, empresas, em casa das famílias, etc.) E
  • 179. Iniciativa “eEuropa” Objetivo Uma sociedade de informação para todos, desde as escolas, à Administração pública, passando pelas empresas e pelas famílias Na UE, esta iniciativa criou condições para a massificação do acesso à internet. O programa i2010 Sociedade europeia da informação para 2010 Objetivo Incentivar o conhecimento e a inovação para apoio ao crescimento e à criação de empregos mais numerosos e de melhor qualidade. Comissão propõe três objetivos prioritários a realizar antes de 2010 para as políticas europeias da sociedade da informação e dos media:  Criação de um espaço único europeu da informação;  Reforço da inovação e do investimento em investigação na área das tecnologias da informação e das comunicações (TIC);  Realização de uma sociedade da informação e dos media inclusiva. O Programa Operacional Sociedade de Informação (POSI) O programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC) Ligar Portugal Integrado no plano tecnológico. Tem por objetivo a generalização do acesso à internet A iniciativa Ligar Portugal é um dos vetores estratégicos do Plano Tecnológico e pretende assegurar os seguintes objetivo:  Generalizar o acesso à internet Programa Star Programa especial de apoio ao desenvolvimento regional. Programa comunitário já concluído – Promover a introdução e o desenvolvimento de serviços e redes avançadas nas regiões periféricas da UE. O Galileo Programa europeu de racionalização e posicionamento por Satélite, legenda Europeu Nacional O papel das TIC no dinamismo dos espaços geográficos Noções Telecomércio Realização de negócios e transações comerciais à distância Teletrabalho Permite a realização do trabalho a partir de casa sem a deslocação física do trabalhador Em Portugal o POSI e o POSC são instrumentos financeiros para a sociedade de informação E E E E N N N
  • 180. São cada vez mais as empresas que utilizam tecnologias de informação e comunicação. Porém, há disparidades entre os diferentes ramos de atividade. Numa comparação entre os estados, e relacionado com a utilização do comércio eletrónico, Portugal não se encontra numa posição muito relevante estando abaixo da média comunitária. Comércio Eletrónico Vantagens Desvantagens  Comodidade (comprar sem sair de casa);  Oferta alargada;  Redução no preço do produto;  Disposição 24H;  Facilidade de pagamento;  Etc.  Perda do poder negocial;  Falta de segurança em alguns site;  Alguma facilidade na cópia de dados pessoais;  Etc. Assiste-se, também, ao crescimento do número de serviços disponíveis através da Internet, o que, além de aumentar a sua acessibilidade por parte dos cidadãos, dinamiza a utilização dos próprios serviços, reduzindo custos e aumentando a sua rendibilidade. Em Portugal, os serviços públicos on-line dirigem-se a um conjunto alargado de utentes, cidadãos e empresas, e têm registado, nos últimos anos, grandes avanços, que contribuíram para uma melhor classificação no ranking europeu. Plano tecnológico Objetivo Promover o desenvolvimento Reforçar a competitividade Para tal assente em 3 Eixos  Conhecimento De um gross modo, este eixo vida a qualificação da sociedade. Através: o Criação de infraestruturas vocacionadas para tal o Criação de um sistema de ensino abrangente e diversificado  Tecnologia Vida apostar no reforço das competências científicas e tecnológicas, tanto nas empresas privadas como públicas, através, por exemplo do apoio a atividades de I&D. Isto com o intuito de colmatar o atraso científico e tecnológico que se faz sentir no nosso país.  Inovação Consiste na inovação da produção do país. Tentando por isso adaptar a produção às características da globalização, através de novos e mais eficazes métodos produtivos, formas de organização; serviços e produtos de forma a tornar mais competitiva a nossa economia As TIC – Fator de aproximação, mas também de desigualdade O desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação permite reduzir as distâncias e aproximar agentes económicos e pessoas de todo o mundo. No entanto, porque contribuem para o desenvolvimento económico e social, as diferenças no acesso e na capacidade de uso dessas tecnologias aumentam as desigualdades entre os países e entre os cidadãos (quer em relação a posses económicas como aos níveis de N
  • 181. educação). Onde os países mais desenvolvidos têm mais facilidade de acesso e de utilização das tecnologias de informação. É também importante salientar que o acesso às tecnologias de informação encontra-se limitado pelos custos inerentes aso equipamentos e à ligação das redes de acesso e utilização. Em Portugal, têm sido desenvolvidas ações que pretendem diminuir as desigualdades de acesso às tecnologias da informação e comunicação:  A criação de espaços de utilização gratuita da Internet;  O esforço de ligação de todas as escolas públicas à Internet;  A inclusão da aprendizagem de utilização das TIC nos novos currículos. Os transportes e as comunicações… …e a qualidade de vida da população O desenvolvimento dos transportes e das telecomunicações reflete-se na qualidade de vida. A mobilidade da população tornou-se muito maior, aumentando a frequência e a distância das deslocações. Estas fazem-se, agora, com maior conforto e segurança e em menos tempo, o que permite reduzir as distâncias físicas e aumentar a acessibilidade às diferentes regiões do País. As novas tecnologias da informação e comunicação, além de facilitarem e viabilizarem um grande número de atividades económicas, enriquecem a nossa vida pessoal, permitindo- nos realizar uma infinidade de ações:  Aceder a informação de todo o mundo;  Comprar e vender bens e serviços;  Participar em programas de televisão e de rádio; etc. No entanto nem tudo são vantagens, e podem surgir associados a este desenvolvimento, nomeadamente:  Poluição  Saúde  Segurança  Qualidade dos serviços Torna-se pois necessário:  Permitir igualde de oportunidade no acesso às tecnologias da informação e comunicação (inclusão de todas as pessoas e regiões na sociedade de informação)  Desenvolver uma melhor rede de transportes, nomeadamente de transportes públicos que no nosso país revelam algum descontentamento. A multiplicidade dos espaços de vivência Atualmente, assiste-se a um alargamento constante dos espaços de vivência e de interação entre pessoas e territórios. O crescimento do comércio internacional de mercadorias, dos fluxos turísticos, do tráfego telefónico e do comércio eletrónico são, entre outras, expressões evidentes da maior Pretende-se, proporcionar a todos os cidadãos em idade escolar o desenvolvimento das competências necessárias à utilização das TIC.
  • 182. mobilidade e facilidade de comunicar à distância, proporcionadas pelo desenvolvimento dos transportes e das tecnologias da informação e comunicação. Existe uma grande interação e complementaridade entre o setor dos transportes e o das telecomunicações, o que aumenta ainda mais as possibilidades de interação entre pessoas e territórios. Em Portugal, tal como na União Europeia, as empresas de transportes são das que mais utilizam as tecnologias da informação e da comunicação, sobretudo ao nível:  Dos contactos entre utentes e fornecedores de serviços;  Da localização e orientação por satélite;  Da logística e da gestão do trânsito. A contribuição das telecomunicações para a maior eficácia do sistema de transportes é reconhecida na política comunitária. O processo de globalização, com aspetos positivos e negativos, é também uma consequência do desenvolvimento dos transportes e das tecnologias da informação e comunicação. O mundo tornou-se numa aldeia global onde os hábitos e costumes dos que lá vivem tornam-se cada vez mais semelhantes. Problemas na utilização dos transportes Existem 2 problemas com que se depara a utilização dos transportes:  Segurança  O ambiente e a Saúde Segurança A segurança é um dos aspetos mais importantes no setor dos transportes, uma vez que a deslocação de pessoas ou mercadorias envolve sempre riscos, independentemente do modo de transporte utilizado. Para então garantir segurança, tem-se investido no aumento da segurança dos veículos e das infraestruturas. Contudo continuam a registar-se acidentes que, no caso dos transportes aéreo, marítimo e ferroviário, por vezes, assumem a dimensão de catástrofes, pelas elevadas perdas materiais e humanas. Sinistralidade Embora os acidentes com transportes rodoviários não adquiram uma dimensão de catástrofe (associada ao transporte aéreo), o seu grande número e a sua frequência tornam a sinistralidade rodoviária um problema grave em muitos países da União Europeia. Portugal encontra-se acima da média comunitária. O crescimento do número de veículos em circulação fez aumentar bastante o número de acidentes com vítimas. Porém, a melhoria da segurança dos veículos e da rede rodoviária nacional permitiu que a gravidade dos acidentes diminuísse significativamente. Causasda Sinistralidade rodoviária  Problemas técnicos dos veículos  Maior número de veículos a circular  Condições da via o Piso em mau estado (buracos, utilização de alcatrão com fraca aderência (escorregadio)  Deficiências nos traçados
  • 183. o Inclinações acentuadas o Curvas mal sinalizadas  Comportamento dos condutores o Condução alcoolizada o Excesso de velocidade  Condições meteorológicas o Formação de lençóis de água A RESOLUÇÃO deste problema implica:  Uma alteração de mentalidades e de comportamentos individuais - só possível através da educação e da formação para a segurança rodoviária. Neste âmbito, foi elaborado o Plano Nacional de Prevenção Rodoviária com o objetivo de aumentar a segurança rodoviária no nosso País, de modo a reduzir em 50% o número de vítimas mortais e feridos graves, até 2010. O ambiente e a Saúde O crescimento da utilização dos transportes e portanto o consumo de combustíveis fósseis como fontes de energia tem alguns impactes sobre a qualidade de vida da população (decorrentes dos problemas de poluição ambiental). O setor dos transportes é um dos principais responsáveis pela emissão de gases que contribuem para o agravamento do efeito de estufa e para a formação de ozono na troposfera. Doenças associadas à poluição atmosférica  Doenças do sistema respiratório (asma, infeções pulmonares, etc.);  Doenças da pele, alergias;  Problemas do sistema cardiovascular e alguns tipos de cancro. Aos transportes está também associada a poluição sonora que afeta negativamente a qualidade de vida da população Protocolo de Quito Objetivo Reduzir as emições de gases que contribuem para o efeito de estufa. Portugal não está a conseguir cumprir o protocolo cujos objetivos estão estipulados até 2012. A diminuição dos problemas ambientais e de saúde associados aos transportes é também uma das preocupações da política nacional e comunitária para este setor, o que está patente em medidas como:  A decisão de reduzir o peso do transporte rodoviário face aos restantes modos de transporte, por ser o mais poluente;  A diretiva comunitária 2003/30/CE, pela qual cada Estado-membro deverá assegurar a colocação no mercado de uma quota mínima de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis; Nota Geralmente não se associa a causa de um acidente a causas naturais, a responsabilidade foi do condutor que não adequou a sua condução às condições apresentadas
  • 184.  O aumento dos investimentos em Investigação e Desenvolvimento, para viabilizar a utilização de energias menos poluentes e diminuir o consumo de energia, sobretudo nos transportes rodoviário e aéreo;  A criação de iniciativas como o Dia Europeu sem Carros e de programas como o «Miniautocarros Elétricos em Frotas de Transportes Urbanos». O transporte marítimo causa também graves problemas ambientais que se associam principalmente aos desastres com petroleiros, que originam marés negras, e às lavagens de porões sem respeito pelas normas de segurança ambiental. Reflexos das TIC na qualidade de vida A influência das tecnologias da informação e comunicação faz-se sentir em inúmeros aspetos da nossa vida quotidiana, desde a mera possibilidade de estar sempre contactável, até à maior facilidade de acesso a bens, serviços e informações úteis, como o estado do tempo ou o trânsito. Estas tecnologias são um meio privilegiado para ajudar muitas pessoas com dificuldades de mobilidade a saírem do isolamento. Com as tecnologias de informação e comunicação, os cidadãos com necessidades especiais têm maior facilidade e mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho, uma vez que se torna possível a sua adaptação a cada caso específico Impactes do desenvolvimento de telecomunicações – Impactes territoriais Influência do desenvolvimento das redes de telecomunicação:  Influência ao nível da distribuição da população e das atividades económicas.  Influência nas deslocações e na residência – a crescente adesão das empresas e dos trabalhadores ao teletrabalho tem como consequência direta uma redução das deslocações pendulares e, em alguns casos, a mudança de residência para áreas rurais.  Influência a forma como o espaço geográfico é vivido, pensado e representado. As TIC têm, porém, alguns efeitos perversos na qualidade de vida:  A insegurança provocada pela difusão de vírus informáticos;  O perigo de fraude no comércio eletrónico e em transações financeiras;  A falta de atenção a aspetos de caráter ético, como a difusão de ideias e comportamentos que atentam contra os direitos humanos, a dificuldade em controlar a qualidade e a fiabilidade dos conteúdos, a possibilidade de invadir a privacidade dos cidadãos, etc.;  Os perigos associados ao “convívio” com desconhecidos na Internet, principalmente, para os mais jovens;  Os perigos para a saúde humana, como são a emissão de radiações nocivas e os problemas psicológicos de dependência.
  • 185. A integração de Portugal na união europeia: novos desafios, novas oportunidades  Alargamento em 2004 o Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Chipre e Malta  Alargamento em 2007 o Roménia e Bulgária  Países em negociação de adesão
  • 186. o Croácia (2013) e Turquia (ainda não entrou devido à instabilidade política e pelo facto de não conseguir cumprir os critérios de Copenhaga)  Países candidatos o Islândia e Macedónia  Países potenciais candidatos o Albânia, Bósnia Herzegovina, Montenegro e Sérvia  “Eurolândia” - Zona Euro o Portugal, Espanha, França, Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, Grécia, República da Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta e Países Baixos Um alargamento constitui um grande desafio para a União Europeia e para cada um dos Estados-membros, sobretudo para os mais periféricos, como Portugal. Critérios de Copenhaga (Condições de adesão) Condições que os países têm de respeitar para poder aderir à UE  Critério Económico: É necessário que o país candidato tenha uma economia de mercado em funcionamento e capacidade para responder à pressão da concorrência e às forças do mercado dentro da UE;  Critério Político: É necessário que o país candidato disponha de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua proteção (para que o Conselho Europeu decida a abertura das negociações deve ser cumprido este critério);  Critério Jurídico (Critério do acervo comunitário): A capacidade dos candidatos para assumirem as suas obrigações, incluindo a adesão aos objetivos de união política, económica e monetária. Noções Acervo Comunitário Conjunto de leis e normas da UE que cada país deve transpor para a sua legislação nacional. Apoios comunitários à adesão dos países de Leste A estratégia de pré-adesão previa:  A criação de Parcerias de Adesão, a celebrar com cada país, que integram todas as formas de assistência da União Europeia num quadro único, definindo as prioridades nacionais de preparação para a adesão, designadamente a adoção do acervo comunitário, e os meios financeiros para tal disponíveis;  A definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro à preparação dos países candidatos à adesão. Criação de dois novos instrumentos específicos:  O IEPA - Instrumento Estrutural de Pré-adesão - destinado a financiar a convergência com as normas comunitárias de infraestruturas em matéria de transportes e ambiente;  O SAPARD - Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural; O SAPARD tinha como objetivos gerais a modernização da agricultura e adoção às regras. Portugal também de um programa do género, que foi o PEDAP, no sentido de
  • 187. modernizar a nossa agricultura através de investimentos em tecnologias, infraestruturas fundiárias e formação profissional. Apoios comunitários à adesão dos novos Estados As negociações de adesão desenvolvem-se de acordo com regras bem definidas, baseadas na adoção e na aplicação do acervo comunitário e na adesão aos objetivos políticos dos Tratados (Os países devem estar de acordo com os critérios de Copenhaga). A Turquia, a Croácia, a República da Macedónia, a Islândia e os países potenciais candidatos beneficiam de uma estratégia de pré-adesão e de instrumentos de apoio próprios. Os apoios comunitários, antes e nos primeiros anos após a adesão, são fundamentais para a integração dos países candidatos e dos novos Estados-Membros. Isto significa que são necessários para que os países que querem aderir à UE possam cumprir os critérios de Copenhaga. Servem também para aproximar os vários setores. Alargamento: desafios e oportunidades para a UE Os alargamentos representam uma oportunidade política e económica, tendo em conta:  A expansão do Mercado Único, que passou de cerca de 370 milhões para quase 500 milhões de consumidores;  O reforço da posição da União no contexto político internacional e no mercado mundial. O alargamento foi também um desafio para a UE:  A superfície e a população total aumentaram significativamente;  Deu-se um empobrecimento, em termos gerais, pois, na maioria dos novos países- membros, o PIB por habitante era bastante inferior à média comunitária;  A maior heterogeneidade económica, social e cultural implica, agora, maiores esforços de conciliação de interesses, na procura de consensos e na tomada de decisões. Outro desafio, que se mantém, é a adaptação das principais políticas comunitárias e da composição e funcionamento das instituições da União Europeia. Alargamento: desafios e oportunidades para Portugal Com o alargamento, Portugal enfrentou também novos desafios. Geograficamente, tornou-se mais periférico e, desde logo, viu reduzidos os fundos estruturais, já que a média comunitária do PIB por habitante baixou e algumas regiões portuguesas situam-se, agora, acima dela. Além disso, há maior concorrência para as exportações portuguesas e na captação de investimento estrangeiro, pois os novos Estados-membros têm algumas vantagens:
  • 188.  Encontram-se, de um modo geral, mais perto dos países da UE com maior poder de compra;  Possuem mão de obra mais instruída e qualificada e, em alguns casos, com remuneração média inferior;  Alguns desses países apresentam uma maior produtividade do trabalho;  Estes países beneficiam de mais apoios comunitários. No entanto, os novos Estados-membros têm economias menos desenvolvidas e Portugal apresenta algumas vantagens atrativas para o investimento estrangeiro e importantes para a competitividade das empresas:  Melhores infraestruturas e estruturas produtivas mais organizadas;  Maior desenvolvimento social;  Maior estabilidade política e económica;  Um sistema bancário mais eficiente e credível. Para vencer o desafio, há que aproveitar as oportunidades e mais-valias do alargamento:  Maior possibilidade de internacionalização da economia portuguesa e alargamento do potencial mercado consumidor de produtos portugueses;  Participação no maior mercado comum do mundo, que abre oportunidades a Portugal, tanto na Europa como a nível mundial. A valorização ambiental em Portugal e a política ambiental comunitária Os impactes ambientais da ação humana têm vindo a tomar proporções cada vez mais inquietantes, colocando em risco o equilíbrio do Planeta e dos ecossistemas. Assim, a preservação ambiental é um dos desafios da nossa época, que se reflete ao nível das decisões políticas internacionais, nacionais e comunitárias. Em Portugal, a Política do Ambiente é relativamente recente - a Lei de Bases do Ambiente data de 1987 - e enquadra-se nas preocupações e opções da União Europeia em matéria ambiental. Tratado de Maastricht Conferiu às ações no domínio do ambiente o estatuto de política comunitária, salientando a necessidade da sua integração nas restantes políticas. Tratado de Amesterdão Colocou o princípio do desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível elevado de proteção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária. Em defesa do ambiente na UE: Desde 1967, a maioria dos programas definidos para proteger o ambiente são os Programas de Ação em Matéria de Ambiente. Política ambiental em Portugal Portugal tem de acompanhar e dar concretização às grandes opções comunitárias no âmbito da política ambiental. Procura-se que a preocupação ambiental esteja presente em todos os domínios, de modo a que as metas relativas ao ambiente sejam mais facilmente alcançadas. Life +
  • 189. LIFE + Natureza e Biodiversidade Orientado para a aplicação das Diretivas Aves e Habitats, e apoiar a aplicação da Rede Natura 2000, bem como para aprofundar o conhecimento necessário para desenvolver, avaliar e monitorizar a legislação e a política da Natureza e da biodiversidade da UE. Visa ainda contribuir genericamente para a meta de parar a perda da biodiversidade, até 2010. LIFE + Política Ambiental Destinado a cobrir as demais prioridades do 6.º Programa de Ação Comunitário de Ambiente (exceto a conservação da Natureza e biodiversidade), bem como abordagens estratégicas ao desenvolvimento e aplicação de políticas ambientais; LIFE + Informação e Comunicação Orientado para atividades horizontais sobre informação, comunicação e sensibilização em assuntos ambientais. Nota À medida que o tempo passa, aumentam as verbas para estes programas Prioridades da política do ambiente na UE Sexto Programa de Ação em Matéria Ambiental (prioridades ambientais) Domínios Problema Medidas para resolver esse problema Alterações Climáticas Aumento do efeito estufa Reduzir os gases com efeito estufa (a longo prazo, a meta é uma redução de 70% das emissões, através da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico) Recursos naturais (Hídricos, florestas, solos, paisagens naturais, áreas costeiras) e resíduos Escassez de recursos naturais e aumento dos resíduos Aumentar a eficiência na utilização dos recursos e gestão de recursos e resíduos Ambiente e saúde e qualidade de vida (o ambiente está diretamente relacionado com a saúde e qualidade de vida) Elevado nível de poluição Encorajar para o desenvolvimento urbano sustentável Natureza e biodiversidade Desflorestação; Perda de biodiversidade; Desertificação Criar zonas protegidas Natureza e biodiversidade A diversidade dos ecossistemas e das paisagens é património ecológico, cultural e económico. A nível comunitário, o sexto programa de ação em matéria de ambiente definiu como principais objetivos:  Proteger e, se necessário, restaurara a estrutura e o funcionamento dos sistemas naturais; e governação
  • 190.  Deter a perda da biodiversidade, na UE e à escala mundial;  Proteger os solos da erosão e da poluição. As principais medidas e ações a desenvolver são:  Proteção dos habitats mais ricos através da Rede Natura 2000;  Implementação de planos de ação para proteger a biodiversidade;  Desenvolvimento de uma estratégia de proteção do ambiente marinho;  Alargamento dos programas nacionais e regionais para uma gestão sustentável das florestas;  Introdução de medidas destinadas a proteger e restaurar as paisagens;  Desenvolvimento de uma estratégia de proteção do solo;  Coordenação dos sistemas dos Estados-Membros para lidarem com os acidentes e as catástrofes naturais A criação de uma rede ecológica coerente, denominada Rede Natura 2000, constitui um instrumento fundamental da política da UE em matéria de conservação da Natureza e da biodiversidade. A gestão dos recursos hídricos assume grande relevo, e engloba:  A monitorização da qualidade das águas e a sua distribuição e utilização;  A drenagem e tratamento das águas residuais;  Intervenções na rede hidrográfica, como são a construção de barragens e albufeiras, que aumentam as disponibilidades hídricas e regularizam o caudal dos rios. Resíduos Associada à exploração e utilização dos recursos naturais está a produção de resíduos que tem vindo a aumentar, tanto em Portugal como na União Europeia, prevendo-se que cresça ainda mais. A política comunitária dá prioridade à prevenção da produção de resíduos, à sua recuperação (inclui a reutilização, reciclagem e a recuperação energética) e incineração (queimar os resíduos) e, como último recurso, a deposição em aterros. Responsabilidade ambiental É cada vez maior a consciência de que, para o desenvolvimento sustentável, são fundamentais a preservação do património natural e a diminuição do risco de degradação ambiental e de que tais tarefas são responsabilidade de todos. Daí a importância da educação ambiental e da responsabilização por danos ambientais. As regiões portuguesas e a Política Regional da UE Apesar de a União Europeia ser um espaço de crescimento económico sustentado, persistem grandes diferenças de nível de desenvolvimento entre países e regiões e problemas sociais como o desemprego e a pobreza. Promover a coesão económica e social Objetivos da Política Regional (2007-2013) O objetivo «Convergência» Visa acelerar a convergência das regiões e dos Estados-membros menos desenvolvidos, melhorando as condições de crescimento e de emprego. Os domínios de ação
  • 191. serão: capital físico e humano, inovação, sociedade do conhecimento, adaptabilidade, ambiente e eficácia administrativa; O objetivo «Competitividade Regional e Emprego» Visa reforçar a competitividade, o emprego e a atratividade das regiões que não sejam regiões menos favorecidas. Permite promover a inovação, o espírito empresarial, a proteção do ambiente, a acessibilidade, a adaptabilidade e o desenvolvimento de mercados de trabalho inclusivos; O objetivo «Cooperação Territorial Europeia» Vai reforçar a cooperação aos níveis transfronteiriços, transnacional e inter-regional. A cooperação centrar-se-á na investigação, no desenvolvimento, na sociedade da informação, no ambiente, na prevenção dos riscos e na gestão integrada da água. As regiões incluídas no objetivo convergência, poderão sair deles, no futuro, se houver uma progressão no seu desenvolvimento, tal como acontece com Lisboa e se prevê que venha a acontecer com a Madeira. Assimetrias regionais em Portugal A nível nacional, também continuam a persistir desigualdades entre as diferentes regiões, o que, naturalmente, se reflete no bem-estar e na qualidade de vida da população. Tal como a nível comunitário, também à escala nacional é importante que se reforce a coesão económica e social, de modo a valorizar todo o território e todos os seus recursos humanos e naturais.

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