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REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA<br />SIDNEY PEDROSA<br />FILÓSOFO – UFJF<br />CIENTISTA POLÍTICO - UFMG<br />
Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras.<br />Inicio na década de 1970 aparecimento do OP como proposta ...
Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras.<br />Anos de 1988 à 1999 discussão no Congresso Nacional sobre ...
Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras.<br />Década de 2000 a 2010 época que o Congresso naufragou numa...
REFORMA POLITICA BRASILEIRA<br />No ano de 2002  o governo brasileiro encomendou a USP um estudo sobre Reforma Política Br...
Sistema de governo<br />Parlamentarismo e Presidencialismo<br />Tipos de Presidencialismo<br />Caso Brasileiro – Presidenc...
Sistema de governo.<br />Sistema político brasileiro baseado no multipartidarismo dificultando a governabilidade, sempre o...
Sistema Representativo Brasileiro<br />Democracia  X oligarquia<br />Estrutura da representação brasileira.<br />Sistema e...
Sistema Representativo Brasileiro<br />Sistemas eleitorais são conjuntos de leis e regras partidárias que regulam a compet...
Lista aberta<br />Característica do sistema proporcional e majoritário.<br />  Exemplos de países com lista aberta: Brasil...
Sistemas de lista entre as maiores democracias.<br />
Lista fechada <br />O projeto de lei 0023/06 trata de acabar com a lista aberta e criar no Brasil o Lista Fechada, ou seja...
Financiamento Público de campanha.<br />O financiamento público de campanhas é considerado por muitos como uma medida efic...
Financiamento Público de campanha.<br />A proposta de lei do financiamento público proposto pela Comissão do Senado instit...
Financiamento Público de campanha.<br />O dinheiro será distribuído aos diretórios nacionais dos partidos, observando-se o...
Financiamento Público de campanha.<br />Maior equilíbrio econômico entre os partidos e os candidatos;<br />Menor grau de c...
Fidelidade Partidária.<br />A fidelidade partidária é outro aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições polít...
Fidelidade Partidária.<br />A resolução 22.526 do TSE trata o seguinte:<br />Mandato como direito subjetivo pertence ao el...
Fidelidade Partidária.<br />A resolução foi  um marco de divisor de águas pois trouxe para o Estado Brasileiro um fortalec...
Ficha limpa x Ficha Suja<br />Eis a questão ter ficha limpa ou ter ficha suja para ser candidato.<br />Desdobramentos Jurí...
Ficha limpa x Ficha Suja<br />Desdobramentos políticos do Ficha Limpa<br />Maior aprofundamento na Democracia ;<br />Dimin...
Participação Popular<br />O governo Federal atual com o uso da participação popular através conferencias distritais mas nã...
Sistema de Campanha Eleitoral<br />Liberação da internet nas campanhas com todas as redes sociais;<br />Propaganda eleitor...
Sistema de Campanha Eleitoral<br />Dificuldades da campanha eleitoral pela internet<br />   Exclusão digital<br />   despo...
Reforma Política Brasileira<br />Realizar uma nova Assembléia Nacional Constituinte Brasileira para gerar um amplo debate ...
Reforma Política Brasileira.<br />Reformar não no sentido de fazer emendas;<br />Reformar num sentido de debater e criar s...
Reforma Política Brasileira.<br />Agradeço a OAB 4ª subseção de Juiz de Fora por esta oportunidade, e digo a OAB tem uma p...
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Reforma política brasileira

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  1. 1. REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA<br />SIDNEY PEDROSA<br />FILÓSOFO – UFJF<br />CIENTISTA POLÍTICO - UFMG<br />
  2. 2. Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras.<br />Inicio na década de 1970 aparecimento do OP como proposta de mudança na participação popular nas deliberações de políticas públicas orçamentárias.<br />Década de 1980 a 1985 movimento de discussão da proposta da Lei Dante de Oliveira sobre as diretas já(Movimento das diretas já)<br />Inicio de 1988 a 1998 época que foi de propostas na câmara dos deputados sobre fidelidade partidária, cláusula de barreira, financiamento público de campanha e sistemas eleitorais.<br />
  3. 3. Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras.<br />Anos de 1988 à 1999 discussão no Congresso Nacional sobre questões a redemocratização do Estado brasileiro.( voto obrigatório x voto livre, iniciativa popular de lei).<br />Inícios dos debates sobre Reforma Política Brasileira no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.<br />Fenômeno no congresso de migração partidária na década de 1990 a 2004.<br />
  4. 4. Histórico das propostas de Reformas Políticas Brasileiras.<br />Década de 2000 a 2010 época que o Congresso naufragou numa de suas piores crises institucionais de Poder.<br />Inicio na sociedade civil amplas discussões de moralização da política no que tange ao combate à corrupção eleitoral.( Movimento Tiradentes – Juiz de Fora, Movimento das Igrejas Cristãs contra a corrupção, Movimento de Combate à corrupção eleitoral e outros de âmbito Universitário)<br />
  5. 5. REFORMA POLITICA BRASILEIRA<br />No ano de 2002 o governo brasileiro encomendou a USP um estudo sobre Reforma Política Brasileira que provocou um debate e corroborou com alguns pontos chaves para o inicio da reforma política que tem que passar pela modificação no sistema representativo brasileiro. Digo, que enquanto não mudarmos as nossas instituições democráticas brasileiras e termos um poder mais partilhado, ou seja, uma reforma no pacto federativo brasileiro, dificilmente chegaremos a ter uma reforma política que tanto almejamos a ter no Brasil.<br />
  6. 6. Sistema de governo<br />Parlamentarismo e Presidencialismo<br />Tipos de Presidencialismo<br />Caso Brasileiro – Presidencialismo de coalizão<br />
  7. 7. Sistema de governo.<br />Sistema político brasileiro baseado no multipartidarismo dificultando a governabilidade, sempre ocorrendo o poder de barganha na relação entre legislativo e executivo, acontecendo o fenômeno da Hipertrofia do Executivo.<br />Amplas coligações verticais e horizontais para os partidos obterem o poder<br />
  8. 8. Sistema Representativo Brasileiro<br />Democracia X oligarquia<br />Estrutura da representação brasileira.<br />Sistema eleitoral de Lista Aberta. Voto no candidato. Esse tipo de lista o eleitor pune o mau parlamentar.<br />Principio da proporcionalidade e majoritário.<br />
  9. 9. Sistema Representativo Brasileiro<br />Sistemas eleitorais são conjuntos de leis e regras partidárias que regulam a competição eleitoral entre e no interior dos partidos. Essa definição nos remete as duas principais dimensões dos sistemas eleitorais.<br />Dimensão interpartidária<br />Dimensão intrapartidária<br />
  10. 10. Lista aberta<br />Característica do sistema proporcional e majoritário.<br /> Exemplos de países com lista aberta: Brasil, Finlândia e Polônia.<br /> Não há relações de nomes preordenada.<br />É o eleitor quem decide que candidatos ocuparão as cadeiras conquistadas pelo partido.<br />Os nomes mais votados ocupam os primeiros lugares de cada lista partidária.<br />No Brasil, no Peru e na Letônia, o cidadão tem duas opções: votar em candidatos ou na lista partidária(voto de legenda). A proposta do Congresso Brasileiro é de acabar com a lista aberta e passar a ter a lista fechada.(projeto de lei -0023/06)<br />
  11. 11. Sistemas de lista entre as maiores democracias.<br />
  12. 12. Lista fechada <br />O projeto de lei 0023/06 trata de acabar com a lista aberta e criar no Brasil o Lista Fechada, ou seja o eleitor só votaria em partidos e não poderia expressar preferências por candidaturas individuais.<br />É o partido que hierarquiza os nomes antes da eleição. Se por exemplo a legenda conquistar dez cadeiras, os candidatos ordenados nas dez primeiras posições da lista preencherão as vagas. Exemplos: África do Sul, Argentina, Espanha, Israel, Itália, Portugal e Espanha.<br />
  13. 13. Financiamento Público de campanha.<br />O financiamento público de campanhas é considerado por muitos como uma medida eficaz para combater as interferências externas criadas pelo financiamento particular.<br />Quem financia a atividade eleitoral passa a dominar a decisão política a ser tomada no partido criando linhas de interferência e grupos econômicos que vão atuar diretamente sobre o partido.<br />Essas linhas de interferência, criadas a partir da necessidade de obter recursos financeiros, acabam por desvirtuar a atividade partidária, conduzindo a uma deterioração da democracia.<br />
  14. 14. Financiamento Público de campanha.<br />A proposta de lei do financiamento público proposto pela Comissão do Senado institui o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e proíbe que partidos e candidatos utilizem recursos de pessoas físicas e jurídicas privadas e também recursos próprios. Pelo projeto, as dotações terão como base o valor de R$ 7,00 em relação a cada um dos eleitores alistados na Justiça Eleitoral até o dia 31 de dezembro do ano anterior às eleições.<br />
  15. 15. Financiamento Público de campanha.<br />O dinheiro será distribuído aos diretórios nacionais dos partidos, observando-se o seguinte critério: 1% em parcelas iguais para todos os partidos políticos existentes e 99% para os partidos com representação na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao número de integrantes das bancadas.<br />
  16. 16. Financiamento Público de campanha.<br />Maior equilíbrio econômico entre os partidos e os candidatos;<br />Menor grau de corrupção nas campanhas;<br />Alguns estudos apontam para esta alternativa pois colabora para igualdade entre os candidatos numa disputa eleitoral colaborando para o fortalecimento da Democracia.<br />
  17. 17. Fidelidade Partidária.<br />A fidelidade partidária é outro aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas. A valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, muitas vezes com finalidade meramente eleitoral ou pessoal, em face da ausência de compromisso com os programas partidários.<br />
  18. 18. Fidelidade Partidária.<br />A resolução 22.526 do TSE trata o seguinte:<br />Mandato como direito subjetivo pertence ao eleito;<br />Mandato como direito objetivo pertence ao Partido<br />Mandato eletivo, que se configura essencialmente como uma função política e publica de todo avessa e inconciliável com pretensão de cunho privado.<br />
  19. 19. Fidelidade Partidária.<br />A resolução foi um marco de divisor de águas pois trouxe para o Estado Brasileiro um fortalecimento das instituições ;<br />Termino da migração partidária durante o exercício do mandato corroborando para o fortalecimento do Partido.<br />Mandato do eleito x mandato do partido.<br />
  20. 20. Ficha limpa x Ficha Suja<br />Eis a questão ter ficha limpa ou ter ficha suja para ser candidato.<br />Desdobramentos Jurídicos do Ficha Limpa( Proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados(quanto a decisão é tomada por mais de um juiz) e aumenta de três para oitos anos a inelegibilidade dos candidatos. Também cria o “efeito suspensivo”.pelo qual o político condenado pode recorrer a uma instancia superior para tentar se candidatar.)<br />
  21. 21. Ficha limpa x Ficha Suja<br />Desdobramentos políticos do Ficha Limpa<br />Maior aprofundamento na Democracia ;<br />Diminuição do grau de corrupção maior será o grau de democracia entre as instituições;<br />Melhoramento nas instituições partidárias fortalecendo o principio da transparência. <br />
  22. 22. Participação Popular<br />O governo Federal atual com o uso da participação popular através conferencias distritais mas não levou em conta a Democracia participativa;<br />O que é democracia participativa? Participação dos conselhos e movimentos sociais nos processos de tomada de decisão no setor governamental ou privado. O seu conceito ainda continua vago e impreciso<br />
  23. 23. Sistema de Campanha Eleitoral<br />Liberação da internet nas campanhas com todas as redes sociais;<br />Propaganda eleitoral a partir de 5 de julho liberada para internet;<br /> Pesquisas e buscas somente no campo majoritário para definir voto. As estratégias partidárias adotadas até o momento é para aproximar o candidato desta nova propaganda.<br />
  24. 24. Sistema de Campanha Eleitoral<br />Dificuldades da campanha eleitoral pela internet<br /> Exclusão digital<br /> despolitização da sociedade<br />Curiosidade: Há quatro eleições que o TSE vem debatendo o uso da internet nas campanhas eleitorais. È um momento novo para o Brasil.<br />
  25. 25. Reforma Política Brasileira<br />Realizar uma nova Assembléia Nacional Constituinte Brasileira para gerar um amplo debate com os intelectuais, sociedade civil organizada e com as instituições que formam a nossa sociedade.<br />Desta forma podemos almejar e ter uma profunda Reforma Política Brasileira observando todos os pilares que abordamos e outros, pois neste sentido o Estado Democrático de Direito passaria a ter Democracia na teias das relações políticas e publicas entre os atores sociais e politicos.<br />
  26. 26. Reforma Política Brasileira.<br />Reformar não no sentido de fazer emendas;<br />Reformar num sentido de debater e criar soluções inteligentes para o sistema representativo brasileiro melhorando a imagem de nossas Instituições Democráticas.<br />
  27. 27. Reforma Política Brasileira.<br />Agradeço a OAB 4ª subseção de Juiz de Fora por esta oportunidade, e digo a OAB tem uma profunda participação e colaboração para o Estado Democrático de Direito.<br /> Muito obrigado a todos.<br />
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