SIDNEY PEDROSA Acadêmico do Curso de Direito - Estácio de Sá Filósofo - UFJF Cientista  Político - UFMG
<ul><li>Inicio na década de 1970 aparecimento do OP como proposta de mudança na participação popular nas deliberações de p...
<ul><li>Anos de 1988 à 1999 discussão no Congresso Nacional sobre questões a redemocratização do Estado brasileiro.( voto ...
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Sistemas Eleitorais das Maiores Democracias Modelo de Sistemas Eleitorais
<ul><li>O projeto de lei 0023/06 trata de acabar com a lista aberta e criar no Brasil o Lista Fechada, ou seja o eleitor s...
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<ul><li>Maior equilíbrio econômico entre os partidos e os candidatos; </li></ul><ul><li>Menor grau de corrupção nas campan...
<ul><li>A fidelidade partidária é outro aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas. A valorização ...
<ul><li>A resolução 22.526 do TSE trata o seguinte: </li></ul><ul><li>Mandato como direito subjetivo pertence ao eleito; <...
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<ul><li>Eis a questão ter ficha limpa ou ter ficha suja para ser candidato. </li></ul><ul><li>Desdobramentos Jurídicos do ...
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<ul><li>O governo Federal atual com o uso da participação popular através conferencias distritais mas não levou em conta a...
<ul><li>Liberação da internet nas campanhas com todas as redes sociais; </li></ul><ul><li>Propaganda eleitoral a partir de...
<ul><li>Dificuldades da campanha eleitoral pela internet </li></ul><ul><li>Exclusão digital </li></ul><ul><li>Despolitizaç...
<ul><li>Realizar uma nova Assembléia Nacional Constituinte Brasileira para gerar um amplo debate com os intelectuais, soci...
<ul><li>Reformar não no sentido de fazer emendas; </li></ul><ul><li>Reformar num sentido de debater e criar soluções intel...
<ul><li>A redemocratização do Estado chegou em 1988 com a Constituição Federal do Brasil, mas a luta pelo melhoramento do ...
<ul><li>E principalmente, nós que temos o poder do voto, não podemos  </li></ul><ul><li>ser manipulados ou manobrados pelo...
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Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosa

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  1. 1. SIDNEY PEDROSA Acadêmico do Curso de Direito - Estácio de Sá Filósofo - UFJF Cientista Político - UFMG
  2. 2. <ul><li>Inicio na década de 1970 aparecimento do OP como proposta de mudança na participação popular nas deliberações de políticas públicas orçamentárias. </li></ul><ul><li>Década de 1980 a 1985 movimento de discussão da proposta da Lei Dante de Oliveira sobre as diretas já (Movimento das diretas já). </li></ul><ul><li>Inicio de 1988 a 1998 época que foi de propostas na câmara dos deputados sobre fidelidade partidária, cláusula de barreira, financiamento público de campanha e sistemas eleitorais. </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Anos de 1988 à 1999 discussão no Congresso Nacional sobre questões a redemocratização do Estado brasileiro.( voto obrigatório x voto livre, iniciativa popular de lei). </li></ul><ul><li>Inícios dos debates sobre Reforma Política Brasileira no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. </li></ul><ul><li>Fenômeno no congresso de migração partidária na década de 1990 a 2004. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Década de 2000 a 2010 época que o Congresso naufragou numa de suas piores crises institucionais de Poder. </li></ul><ul><li>Inicio na sociedade civil amplas discussões de moralização da política no que tange ao combate à corrupção eleitoral. </li></ul><ul><li>(Movimento Tiradentes – Juiz de Fora, Movimento das Igrejas Cristãs contra a corrupção, Movimento de Combate à corrupção eleitoral e outros de âmbito Universitário) </li></ul>
  5. 5. <ul><li>No ano de 2002 o governo brasileiro encomendou a USP um estudo sobre Reforma Política Brasileira que provocou um debate e corroborou com alguns pontos chaves para o inicio da reforma política que tem que passar pela modificação no sistema representativo brasileiro. Digo, que enquanto não mudarmos as nossas instituições democráticas brasileiras e termos um poder mais partilhado, ou seja, uma reforma no pacto federativo brasileiro, dificilmente chegaremos a ter uma reforma política que tanto almejamos a ter no Brasil. </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Parlamentarismo e Presidencialismo </li></ul><ul><li>Art. 2º No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (ADCT) </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Tipos de Presidencialismo </li></ul><ul><li>Caso Brasileiro: Presidencialismo de coalizão </li></ul><ul><li>Governabilidade de coalizão </li></ul><ul><li>Poder Legislativo de coalizão </li></ul><ul><li>Problema: Paralisia decisória no Legislativo e executivo no que tange a governabilidade. </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Sistema político Brasileiro: Multipartidarismo </li></ul><ul><li>Problemas: Má governabilidade Acentuado Poder de Barganha </li></ul><ul><li>Hipertrofia do executivo </li></ul><ul><li>Medidas Provisórias </li></ul>
  9. 9. <ul><li>Problemas Democráticos: </li></ul><ul><li>Altas coalizações; </li></ul><ul><li>Baixo Grau de Democracia interna nos partidos; </li></ul><ul><li>Despolitização na Sociedade </li></ul><ul><li>Baixo grau de democracia no Legislativo </li></ul><ul><li>Amplas coligações verticais e horizontais. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>Democracia X oligarquia </li></ul><ul><li>Estrutura da representação brasileira </li></ul><ul><li>Sistema eleitoral de Lista Aberta </li></ul><ul><li>Voto no candidato </li></ul><ul><li>O eleitor pune o mau parlamentar </li></ul><ul><li>Principio da proporcionalidade e majoritário </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Sistemas eleitorais são conjuntos de leis e regras partidárias que regulam a competição eleitoral entre e no interior dos partidos. Essa definição nos remete as duas principais dimensões dos sistemas eleitorais. </li></ul><ul><li>Dimensão interpartidária </li></ul><ul><li>Dimensão intrapartidária </li></ul>
  12. 12. <ul><li>Lista aberta: valorização da preferência individual. </li></ul><ul><li>Característica do sistema proporcional e majoritário. </li></ul><ul><li>Não há relações de nomes preordenada. </li></ul><ul><li>Exemplo de paises.: Brasil, Finlândia e Polônia. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>É o eleitor quem decide que candidatos ocuparão as cadeiras conquistadas pelo partido. </li></ul><ul><li>Os nomes mais votados ocupam os primeiros lugares de cada lista partidária. </li></ul><ul><li>Confluência nas áreas: partidária, legislativa e governamental. </li></ul><ul><li>No Brasil, no Peru e na Letônia, o cidadão tem duas opções: votar em candidatos ou na lista partidária(voto de legenda). </li></ul>
  14. 14.
  15. 15. Sistemas Eleitorais das Maiores Democracias Modelo de Sistemas Eleitorais
  16. 16. <ul><li>O projeto de lei 0023/06 trata de acabar com a lista aberta e criar no Brasil o Lista Fechada, ou seja o eleitor só votaria em partidos e não poderia expressar preferências por candidaturas individuais. </li></ul><ul><li>É o partido que hierarquiza os nomes antes da eleição. Se por exemplo a legenda conquistar dez cadeiras, os candidatos ordenados nas dez primeiras posições da lista preencherão as vagas. Exemplos: África do Sul, Argentina, Espanha, Israel, Itália, Portugal e Espanha. </li></ul>
  17. 17. <ul><li>O financiamento público de campanhas é considerado por muitos como uma medida eficaz para combater as interferências externas criadas pelo financiamento particular. </li></ul><ul><li>Quem financia a atividade eleitoral passa a dominar a decisão política a ser tomada no partido criando linhas de interferência e grupos econômicos que vão atuar diretamente sobre o partido. </li></ul><ul><li>Essas linhas de interferência, criadas a partir da necessidade de obter recursos financeiros, acabam por desvirtuar a atividade partidária, conduzindo a uma deterioração da democracia. </li></ul>
  18. 18. <ul><li>A proposta de lei do financiamento público proposto pela Comissão do Senado institui o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e proíbe que partidos e candidatos utilizem recursos de pessoas físicas e jurídicas privadas e também recursos próprios. Pelo projeto, as dotações terão como base o valor de R$ 7,00 em relação a cada um dos eleitores alistados na Justiça Eleitoral até o dia 31 de dezembro do ano anterior às eleições. </li></ul>
  19. 19. <ul><li>O dinheiro será distribuído aos diretórios nacionais dos partidos, observando-se o seguinte critério: 1% em parcelas iguais para todos os partidos políticos existentes e 99% para os partidos com representação na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao número de integrantes das bancadas. </li></ul>
  20. 20. <ul><li>Maior equilíbrio econômico entre os partidos e os candidatos; </li></ul><ul><li>Menor grau de corrupção nas campanhas; </li></ul><ul><li>Alguns estudos apontam para esta alternativa pois colabora para igualdade entre os candidatos numa disputa eleitoral colaborando para o fortalecimento da Democracia. </li></ul>
  21. 21. <ul><li>A fidelidade partidária é outro aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas. A valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, muitas vezes com finalidade meramente eleitoral ou pessoal, em face da ausência de compromisso com os programas partidários. </li></ul>
  22. 22. <ul><li>A resolução 22.526 do TSE trata o seguinte: </li></ul><ul><li>Mandato como direito subjetivo pertence ao eleito; </li></ul><ul><li>Mandato como direito objetivo pertence ao Partido; </li></ul><ul><li>Mandato eletivo, que se configura essencialmente como uma função política e publica de todo avessa e inconciliável com pretensão de cunho privado. </li></ul>
  23. 23. <ul><li>A resolução foi um marco de divisor de águas pois trouxe para o Estado Brasileiro um fortalecimento das instituições; </li></ul><ul><li>Termino da migração partidária durante o exercício do mandato corroborando para o fortalecimento do Partido; </li></ul><ul><li>Mandato do eleito x mandato do partido. </li></ul>
  24. 24. <ul><li>Eis a questão ter ficha limpa ou ter ficha suja para ser candidato. </li></ul><ul><li>Desdobramentos Jurídicos do Ficha Limpa (Proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados (quanto a decisão é tomada por mais de um juiz) e aumenta de três para oitos anos a inelegibilidade dos candidatos. </li></ul><ul><li>Também cria o “efeito suspensivo” pelo qual o político condenado pode recorrer a uma instância superior para tentar se candidatar.) </li></ul>
  25. 25. <ul><li>Desdobramentos políticos do Projeto Ficha Limpa </li></ul><ul><li>Maior aprofundamento na Democracia; </li></ul><ul><li>Diminuição do grau de corrupção maior será o grau de democracia entre as instituições; </li></ul><ul><li>Melhoramento nas instituições partidárias fortalecendo o principio da transparência. </li></ul>
  26. 26. <ul><li>O governo Federal atual com o uso da participação popular através conferencias distritais mas não levou em conta a Democracia participativa; </li></ul><ul><li>O que é democracia participativa? Participação dos conselhos e movimentos sociais nos processos de tomada de decisão no setor governamental ou privado. O seu conceito ainda continua vago e impreciso; </li></ul>
  27. 27. <ul><li>Liberação da internet nas campanhas com todas as redes sociais; </li></ul><ul><li>Propaganda eleitoral a partir de 5 de julho liberada para internet; </li></ul><ul><li>Pesquisas e buscas somente no campo majoritário para definir voto. As estratégias partidárias adotadas até o momento é para aproximar o candidato desta nova propaganda. </li></ul>
  28. 28. <ul><li>Dificuldades da campanha eleitoral pela internet </li></ul><ul><li>Exclusão digital </li></ul><ul><li>Despolitização da sociedade </li></ul><ul><li>Curiosidade: Há quatro eleições que o TSE vem debatendo o uso da internet nas campanhas eleitorais. È um momento novo para o Brasil. </li></ul>
  29. 29. <ul><li>Realizar uma nova Assembléia Nacional Constituinte Brasileira para gerar um amplo debate com os intelectuais, sociedade civil organizada e com as instituições que formam a nossa sociedade. </li></ul><ul><li>Desta forma podemos almejar e ter uma profunda Reforma Política Brasileira observando todos os pilares que abordamos e outros, pois neste sentido o Estado Democrático de Direito passaria a ter Democracia na teias das relações políticas e publicas entre os atores sociais e políticos. </li></ul>
  30. 30. <ul><li>Reformar não no sentido de fazer emendas; </li></ul><ul><li>Reformar num sentido de debater e criar soluções inteligentes para o sistema representativo brasileiro melhorando a imagem de nossas Instituições Democráticas. </li></ul>
  31. 31. <ul><li>A redemocratização do Estado chegou em 1988 com a Constituição Federal do Brasil, mas a luta pelo melhoramento do Estado Democrático de Direito é permanente e depende de todos nós, principalmente das Instituições que o compõe:OAB, Ministério Público, Partidos Políticos, Poderes(Legislativo, Executivo, Judiciário), movimentos sociais, conselhos. </li></ul>
  32. 32. <ul><li>E principalmente, nós que temos o poder do voto, não podemos </li></ul><ul><li>ser manipulados ou manobrados pelo sistema político atual. </li></ul><ul><li>O diálogo democrático das instituições necessitam ser efetivados com transparência e representação legitimada pelo povo brasileiro. </li></ul>
  33. 33. <ul><li>VEM AI... </li></ul><ul><li>I CONGRESSO DE POLÍTICA DE JUIZ DE FORA. </li></ul>
  34. 34. Muito obrigado a todos!!!

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