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Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosa
 

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Reforma Política Brasileira

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    Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosa Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosa Presentation Transcript

    • SIDNEY PEDROSA Acadêmico do Curso de Direito - Estácio de Sá Filósofo - UFJF Cientista Político - UFMG
      • Inicio na década de 1970 aparecimento do OP como proposta de mudança na participação popular nas deliberações de políticas públicas orçamentárias.
      • Década de 1980 a 1985 movimento de discussão da proposta da Lei Dante de Oliveira sobre as diretas já (Movimento das diretas já).
      • Inicio de 1988 a 1998 época que foi de propostas na câmara dos deputados sobre fidelidade partidária, cláusula de barreira, financiamento público de campanha e sistemas eleitorais.
      • Anos de 1988 à 1999 discussão no Congresso Nacional sobre questões a redemocratização do Estado brasileiro.( voto obrigatório x voto livre, iniciativa popular de lei).
      • Inícios dos debates sobre Reforma Política Brasileira no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
      • Fenômeno no congresso de migração partidária na década de 1990 a 2004.
      • Década de 2000 a 2010 época que o Congresso naufragou numa de suas piores crises institucionais de Poder.
      • Inicio na sociedade civil amplas discussões de moralização da política no que tange ao combate à corrupção eleitoral.
      • (Movimento Tiradentes – Juiz de Fora, Movimento das Igrejas Cristãs contra a corrupção, Movimento de Combate à corrupção eleitoral e outros de âmbito Universitário)
      • No ano de 2002 o governo brasileiro encomendou a USP um estudo sobre Reforma Política Brasileira que provocou um debate e corroborou com alguns pontos chaves para o inicio da reforma política que tem que passar pela modificação no sistema representativo brasileiro. Digo, que enquanto não mudarmos as nossas instituições democráticas brasileiras e termos um poder mais partilhado, ou seja, uma reforma no pacto federativo brasileiro, dificilmente chegaremos a ter uma reforma política que tanto almejamos a ter no Brasil.
      • Parlamentarismo e Presidencialismo
      • Art. 2º No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (ADCT)
      • Tipos de Presidencialismo
      • Caso Brasileiro: Presidencialismo de coalizão
      • Governabilidade de coalizão
      • Poder Legislativo de coalizão
      • Problema: Paralisia decisória no Legislativo e executivo no que tange a governabilidade.
      • Sistema político Brasileiro: Multipartidarismo
      • Problemas: Má governabilidade Acentuado Poder de Barganha
      • Hipertrofia do executivo
      • Medidas Provisórias
      • Problemas Democráticos:
      • Altas coalizações;
      • Baixo Grau de Democracia interna nos partidos;
      • Despolitização na Sociedade
      • Baixo grau de democracia no Legislativo
      • Amplas coligações verticais e horizontais.
      • Democracia X oligarquia
      • Estrutura da representação brasileira
      • Sistema eleitoral de Lista Aberta
      • Voto no candidato
      • O eleitor pune o mau parlamentar
      • Principio da proporcionalidade e majoritário
      • Sistemas eleitorais são conjuntos de leis e regras partidárias que regulam a competição eleitoral entre e no interior dos partidos. Essa definição nos remete as duas principais dimensões dos sistemas eleitorais.
      • Dimensão interpartidária
      • Dimensão intrapartidária
      • Lista aberta: valorização da preferência individual.
      • Característica do sistema proporcional e majoritário.
      • Não há relações de nomes preordenada.
      • Exemplo de paises.: Brasil, Finlândia e Polônia.
      • É o eleitor quem decide que candidatos ocuparão as cadeiras conquistadas pelo partido.
      • Os nomes mais votados ocupam os primeiros lugares de cada lista partidária.
      • Confluência nas áreas: partidária, legislativa e governamental.
      • No Brasil, no Peru e na Letônia, o cidadão tem duas opções: votar em candidatos ou na lista partidária(voto de legenda).
    • Sistemas Eleitorais das Maiores Democracias Modelo de Sistemas Eleitorais
      • O projeto de lei 0023/06 trata de acabar com a lista aberta e criar no Brasil o Lista Fechada, ou seja o eleitor só votaria em partidos e não poderia expressar preferências por candidaturas individuais.
      • É o partido que hierarquiza os nomes antes da eleição. Se por exemplo a legenda conquistar dez cadeiras, os candidatos ordenados nas dez primeiras posições da lista preencherão as vagas. Exemplos: África do Sul, Argentina, Espanha, Israel, Itália, Portugal e Espanha.
      • O financiamento público de campanhas é considerado por muitos como uma medida eficaz para combater as interferências externas criadas pelo financiamento particular.
      • Quem financia a atividade eleitoral passa a dominar a decisão política a ser tomada no partido criando linhas de interferência e grupos econômicos que vão atuar diretamente sobre o partido.
      • Essas linhas de interferência, criadas a partir da necessidade de obter recursos financeiros, acabam por desvirtuar a atividade partidária, conduzindo a uma deterioração da democracia.
      • A proposta de lei do financiamento público proposto pela Comissão do Senado institui o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e proíbe que partidos e candidatos utilizem recursos de pessoas físicas e jurídicas privadas e também recursos próprios. Pelo projeto, as dotações terão como base o valor de R$ 7,00 em relação a cada um dos eleitores alistados na Justiça Eleitoral até o dia 31 de dezembro do ano anterior às eleições.
      • O dinheiro será distribuído aos diretórios nacionais dos partidos, observando-se o seguinte critério: 1% em parcelas iguais para todos os partidos políticos existentes e 99% para os partidos com representação na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao número de integrantes das bancadas.
      • Maior equilíbrio econômico entre os partidos e os candidatos;
      • Menor grau de corrupção nas campanhas;
      • Alguns estudos apontam para esta alternativa pois colabora para igualdade entre os candidatos numa disputa eleitoral colaborando para o fortalecimento da Democracia.
      • A fidelidade partidária é outro aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas. A valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, muitas vezes com finalidade meramente eleitoral ou pessoal, em face da ausência de compromisso com os programas partidários.
      • A resolução 22.526 do TSE trata o seguinte:
      • Mandato como direito subjetivo pertence ao eleito;
      • Mandato como direito objetivo pertence ao Partido;
      • Mandato eletivo, que se configura essencialmente como uma função política e publica de todo avessa e inconciliável com pretensão de cunho privado.
      • A resolução foi um marco de divisor de águas pois trouxe para o Estado Brasileiro um fortalecimento das instituições;
      • Termino da migração partidária durante o exercício do mandato corroborando para o fortalecimento do Partido;
      • Mandato do eleito x mandato do partido.
      • Eis a questão ter ficha limpa ou ter ficha suja para ser candidato.
      • Desdobramentos Jurídicos do Ficha Limpa (Proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados (quanto a decisão é tomada por mais de um juiz) e aumenta de três para oitos anos a inelegibilidade dos candidatos.
      • Também cria o “efeito suspensivo” pelo qual o político condenado pode recorrer a uma instância superior para tentar se candidatar.)
      • Desdobramentos políticos do Projeto Ficha Limpa
      • Maior aprofundamento na Democracia;
      • Diminuição do grau de corrupção maior será o grau de democracia entre as instituições;
      • Melhoramento nas instituições partidárias fortalecendo o principio da transparência.
      • O governo Federal atual com o uso da participação popular através conferencias distritais mas não levou em conta a Democracia participativa;
      • O que é democracia participativa? Participação dos conselhos e movimentos sociais nos processos de tomada de decisão no setor governamental ou privado. O seu conceito ainda continua vago e impreciso;
      • Liberação da internet nas campanhas com todas as redes sociais;
      • Propaganda eleitoral a partir de 5 de julho liberada para internet;
      • Pesquisas e buscas somente no campo majoritário para definir voto. As estratégias partidárias adotadas até o momento é para aproximar o candidato desta nova propaganda.
      • Dificuldades da campanha eleitoral pela internet
      • Exclusão digital
      • Despolitização da sociedade
      • Curiosidade: Há quatro eleições que o TSE vem debatendo o uso da internet nas campanhas eleitorais. È um momento novo para o Brasil.
      • Realizar uma nova Assembléia Nacional Constituinte Brasileira para gerar um amplo debate com os intelectuais, sociedade civil organizada e com as instituições que formam a nossa sociedade.
      • Desta forma podemos almejar e ter uma profunda Reforma Política Brasileira observando todos os pilares que abordamos e outros, pois neste sentido o Estado Democrático de Direito passaria a ter Democracia na teias das relações políticas e publicas entre os atores sociais e políticos.
      • Reformar não no sentido de fazer emendas;
      • Reformar num sentido de debater e criar soluções inteligentes para o sistema representativo brasileiro melhorando a imagem de nossas Instituições Democráticas.
      • A redemocratização do Estado chegou em 1988 com a Constituição Federal do Brasil, mas a luta pelo melhoramento do Estado Democrático de Direito é permanente e depende de todos nós, principalmente das Instituições que o compõe:OAB, Ministério Público, Partidos Políticos, Poderes(Legislativo, Executivo, Judiciário), movimentos sociais, conselhos.
      • E principalmente, nós que temos o poder do voto, não podemos
      • ser manipulados ou manobrados pelo sistema político atual.
      • O diálogo democrático das instituições necessitam ser efetivados com transparência e representação legitimada pelo povo brasileiro.
      • VEM AI...
      • I CONGRESSO DE POLÍTICA DE JUIZ DE FORA.
    • Muito obrigado a todos!!!