Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosa

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Reforma Política Brasileira

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  • 1. SIDNEY PEDROSA Acadêmico do Curso de Direito - Estácio de Sá Filósofo - UFJF Cientista Político - UFMG
  • 2.
    • Inicio na década de 1970 aparecimento do OP como proposta de mudança na participação popular nas deliberações de políticas públicas orçamentárias.
    • Década de 1980 a 1985 movimento de discussão da proposta da Lei Dante de Oliveira sobre as diretas já (Movimento das diretas já).
    • Inicio de 1988 a 1998 época que foi de propostas na câmara dos deputados sobre fidelidade partidária, cláusula de barreira, financiamento público de campanha e sistemas eleitorais.
  • 3.
    • Anos de 1988 à 1999 discussão no Congresso Nacional sobre questões a redemocratização do Estado brasileiro.( voto obrigatório x voto livre, iniciativa popular de lei).
    • Inícios dos debates sobre Reforma Política Brasileira no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
    • Fenômeno no congresso de migração partidária na década de 1990 a 2004.
  • 4.
    • Década de 2000 a 2010 época que o Congresso naufragou numa de suas piores crises institucionais de Poder.
    • Inicio na sociedade civil amplas discussões de moralização da política no que tange ao combate à corrupção eleitoral.
    • (Movimento Tiradentes – Juiz de Fora, Movimento das Igrejas Cristãs contra a corrupção, Movimento de Combate à corrupção eleitoral e outros de âmbito Universitário)
  • 5.
    • No ano de 2002 o governo brasileiro encomendou a USP um estudo sobre Reforma Política Brasileira que provocou um debate e corroborou com alguns pontos chaves para o inicio da reforma política que tem que passar pela modificação no sistema representativo brasileiro. Digo, que enquanto não mudarmos as nossas instituições democráticas brasileiras e termos um poder mais partilhado, ou seja, uma reforma no pacto federativo brasileiro, dificilmente chegaremos a ter uma reforma política que tanto almejamos a ter no Brasil.
  • 6.
    • Parlamentarismo e Presidencialismo
    • Art. 2º No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (ADCT)
  • 7.
    • Tipos de Presidencialismo
    • Caso Brasileiro: Presidencialismo de coalizão
    • Governabilidade de coalizão
    • Poder Legislativo de coalizão
    • Problema: Paralisia decisória no Legislativo e executivo no que tange a governabilidade.
  • 8.
    • Sistema político Brasileiro: Multipartidarismo
    • Problemas: Má governabilidade Acentuado Poder de Barganha
    • Hipertrofia do executivo
    • Medidas Provisórias
  • 9.
    • Problemas Democráticos:
    • Altas coalizações;
    • Baixo Grau de Democracia interna nos partidos;
    • Despolitização na Sociedade
    • Baixo grau de democracia no Legislativo
    • Amplas coligações verticais e horizontais.
  • 10.
    • Democracia X oligarquia
    • Estrutura da representação brasileira
    • Sistema eleitoral de Lista Aberta
    • Voto no candidato
    • O eleitor pune o mau parlamentar
    • Principio da proporcionalidade e majoritário
  • 11.
    • Sistemas eleitorais são conjuntos de leis e regras partidárias que regulam a competição eleitoral entre e no interior dos partidos. Essa definição nos remete as duas principais dimensões dos sistemas eleitorais.
    • Dimensão interpartidária
    • Dimensão intrapartidária
  • 12.
    • Lista aberta: valorização da preferência individual.
    • Característica do sistema proporcional e majoritário.
    • Não há relações de nomes preordenada.
    • Exemplo de paises.: Brasil, Finlândia e Polônia.
  • 13.
    • É o eleitor quem decide que candidatos ocuparão as cadeiras conquistadas pelo partido.
    • Os nomes mais votados ocupam os primeiros lugares de cada lista partidária.
    • Confluência nas áreas: partidária, legislativa e governamental.
    • No Brasil, no Peru e na Letônia, o cidadão tem duas opções: votar em candidatos ou na lista partidária(voto de legenda).
  • 14.
  • 15. Sistemas Eleitorais das Maiores Democracias Modelo de Sistemas Eleitorais
  • 16.
    • O projeto de lei 0023/06 trata de acabar com a lista aberta e criar no Brasil o Lista Fechada, ou seja o eleitor só votaria em partidos e não poderia expressar preferências por candidaturas individuais.
    • É o partido que hierarquiza os nomes antes da eleição. Se por exemplo a legenda conquistar dez cadeiras, os candidatos ordenados nas dez primeiras posições da lista preencherão as vagas. Exemplos: África do Sul, Argentina, Espanha, Israel, Itália, Portugal e Espanha.
  • 17.
    • O financiamento público de campanhas é considerado por muitos como uma medida eficaz para combater as interferências externas criadas pelo financiamento particular.
    • Quem financia a atividade eleitoral passa a dominar a decisão política a ser tomada no partido criando linhas de interferência e grupos econômicos que vão atuar diretamente sobre o partido.
    • Essas linhas de interferência, criadas a partir da necessidade de obter recursos financeiros, acabam por desvirtuar a atividade partidária, conduzindo a uma deterioração da democracia.
  • 18.
    • A proposta de lei do financiamento público proposto pela Comissão do Senado institui o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e proíbe que partidos e candidatos utilizem recursos de pessoas físicas e jurídicas privadas e também recursos próprios. Pelo projeto, as dotações terão como base o valor de R$ 7,00 em relação a cada um dos eleitores alistados na Justiça Eleitoral até o dia 31 de dezembro do ano anterior às eleições.
  • 19.
    • O dinheiro será distribuído aos diretórios nacionais dos partidos, observando-se o seguinte critério: 1% em parcelas iguais para todos os partidos políticos existentes e 99% para os partidos com representação na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao número de integrantes das bancadas.
  • 20.
    • Maior equilíbrio econômico entre os partidos e os candidatos;
    • Menor grau de corrupção nas campanhas;
    • Alguns estudos apontam para esta alternativa pois colabora para igualdade entre os candidatos numa disputa eleitoral colaborando para o fortalecimento da Democracia.
  • 21.
    • A fidelidade partidária é outro aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas. A valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, muitas vezes com finalidade meramente eleitoral ou pessoal, em face da ausência de compromisso com os programas partidários.
  • 22.
    • A resolução 22.526 do TSE trata o seguinte:
    • Mandato como direito subjetivo pertence ao eleito;
    • Mandato como direito objetivo pertence ao Partido;
    • Mandato eletivo, que se configura essencialmente como uma função política e publica de todo avessa e inconciliável com pretensão de cunho privado.
  • 23.
    • A resolução foi um marco de divisor de águas pois trouxe para o Estado Brasileiro um fortalecimento das instituições;
    • Termino da migração partidária durante o exercício do mandato corroborando para o fortalecimento do Partido;
    • Mandato do eleito x mandato do partido.
  • 24.
    • Eis a questão ter ficha limpa ou ter ficha suja para ser candidato.
    • Desdobramentos Jurídicos do Ficha Limpa (Proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados (quanto a decisão é tomada por mais de um juiz) e aumenta de três para oitos anos a inelegibilidade dos candidatos.
    • Também cria o “efeito suspensivo” pelo qual o político condenado pode recorrer a uma instância superior para tentar se candidatar.)
  • 25.
    • Desdobramentos políticos do Projeto Ficha Limpa
    • Maior aprofundamento na Democracia;
    • Diminuição do grau de corrupção maior será o grau de democracia entre as instituições;
    • Melhoramento nas instituições partidárias fortalecendo o principio da transparência.
  • 26.
    • O governo Federal atual com o uso da participação popular através conferencias distritais mas não levou em conta a Democracia participativa;
    • O que é democracia participativa? Participação dos conselhos e movimentos sociais nos processos de tomada de decisão no setor governamental ou privado. O seu conceito ainda continua vago e impreciso;
  • 27.
    • Liberação da internet nas campanhas com todas as redes sociais;
    • Propaganda eleitoral a partir de 5 de julho liberada para internet;
    • Pesquisas e buscas somente no campo majoritário para definir voto. As estratégias partidárias adotadas até o momento é para aproximar o candidato desta nova propaganda.
  • 28.
    • Dificuldades da campanha eleitoral pela internet
    • Exclusão digital
    • Despolitização da sociedade
    • Curiosidade: Há quatro eleições que o TSE vem debatendo o uso da internet nas campanhas eleitorais. È um momento novo para o Brasil.
  • 29.
    • Realizar uma nova Assembléia Nacional Constituinte Brasileira para gerar um amplo debate com os intelectuais, sociedade civil organizada e com as instituições que formam a nossa sociedade.
    • Desta forma podemos almejar e ter uma profunda Reforma Política Brasileira observando todos os pilares que abordamos e outros, pois neste sentido o Estado Democrático de Direito passaria a ter Democracia na teias das relações políticas e publicas entre os atores sociais e políticos.
  • 30.
    • Reformar não no sentido de fazer emendas;
    • Reformar num sentido de debater e criar soluções inteligentes para o sistema representativo brasileiro melhorando a imagem de nossas Instituições Democráticas.
  • 31.
    • A redemocratização do Estado chegou em 1988 com a Constituição Federal do Brasil, mas a luta pelo melhoramento do Estado Democrático de Direito é permanente e depende de todos nós, principalmente das Instituições que o compõe:OAB, Ministério Público, Partidos Políticos, Poderes(Legislativo, Executivo, Judiciário), movimentos sociais, conselhos.
  • 32.
    • E principalmente, nós que temos o poder do voto, não podemos
    • ser manipulados ou manobrados pelo sistema político atual.
    • O diálogo democrático das instituições necessitam ser efetivados com transparência e representação legitimada pelo povo brasileiro.
  • 33.
    • VEM AI...
    • I CONGRESSO DE POLÍTICA DE JUIZ DE FORA.
  • 34. Muito obrigado a todos!!!