Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA
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Slides utilizados na apresentação do EIA/RIMA da área de regularização denominada por Setor Habitacional Ponte de Terra - Gama - DF

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    Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA Presentation Transcript

    • ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA AUDIÊNCIA PÚBLICA GAMA , 28 MAIO DE 2013
    • CONTRA TANTE TERRACAP – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. EMPRESA CONTRATADA Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda. CONTRATO NUTRA/PROJU Nº 292/2010
    • CONTEÚDO DO ESTUDO AMBIENTAL  LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO  LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO  DIAGNÓSTICO AMBIENTAL  PROGNÓSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS  PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL  CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ESTUDO AMBIENTAL
    • LOCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO
    • • Constituição Federal de 1988  Direito à moradia  Estudos de Impacto Ambiental • Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Lei Nº 6766/79 • Código Florestal – Lei Nº 12.727/2012 • PDOT – Lei Complementar Nº 854/2012  Setor Habitacional de Regularização  Zona Urbana de Uso Controlado  Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE • Áreas de Proteção de Manancial • APM Córrego Olhos D’Água • APM Ponte de Terra • Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC ASPECTOS LEGAIS ASPECTOS LEGAIS
    • Auxiliar o ordenamento territorial e o processo de regularização a partir da definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos, de estruturação viária e de endereçamento. Visa à adequação de assentamentos informais às conformações legais (...) garantindo o direito à moradia, as funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado. Compreende as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais promovidas pelo Poder Público por razões de interesse social ou de interesse específico. PDOT/09 – SETOR HABITACIONAL DE REGULARIZAÇÃO ASPECTOS LEGAIS
    • PDOT/ 09 - ZONA URBANA DE USO CONTROLADO II Áreas predominantemente habitacionais de baixa e média densidade demográfica sujeitas a restrições ambientais e pela proteção dos mananciais de abastecimento de água. DIRETRIZES  III – regularizar o uso e a ocupação do solo, considerando-se as questões urbanística, ambiental, construtiva e fundiária;  IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas por assentamentos informais, minimizando os danos ambientais. ASPECTOS LEGAIS
    • ASPECTOS LEGAIS – PDOT/2009 – MACROZONEAMENTO
    • OBJETIVO  Regularização fundiária de assentamentos informais (art. 130). PDOT/09 ARINE – ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO É um processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população. ASPECTOS LEGAIS
    • ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL – APM São porções do território que apresentam situações diversas de proteção em função da captação de água destinada ao abastecimento público. DIRETRIZES  Proibir a exploração de minerais.  Proibir, nos corpos hídricos, práticas potencialmente poluidoras ou geradoras de risco à captação.  Promover programas específicos de educação ambiental.  Proibido o parcelamento de solo. ASPECTOS LEGAIS
    • ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - APM • Art. 98. As Áreas de Regularização (...) situadas nas APM’s terão os critérios específicos de regularização. [...] • IV – nas APMs Olho D’Água e Ponte de Terra. ASPECTOS LEGAIS
    • ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS ASPECTOS LEGAIS
    • ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS ASPECTOS LEGAIS
    • PARQUES NOME DA UC ADM ÁREA (HA) ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO Parque Urbano e Vivencial do Gama Distrital 25,56 Situado entre as quadras 1 e 2 do Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II - Lei 1.959/1998 - ADIN nº 2008.00.2.011819-3 Parque Ecológico Luiz Cruls Distrital 36,86 Situado no Lote 01 da PQN do Setor Habitacional Catetinho – SHTC -Decreto 13.147/1991 - Decreto 23.731/2003 - Renomeia Parque Catetinho para Luiz Cruls Parque Ecológico Lauro Muller Distrital 24,14 Situado no Lote 01 da PQS do Setor Habitacional Catetinho – SHTC Decreto 13.147/1991 Decreto 23.730/2003 - Renomeia Parque Catetinho para Lauro Muller - URB 76/90 ASPECTOS LEGAIS
    • UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - RAIO DE 3KM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
    • DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Meio Físico Meio Biótico Meio Antrópico
    • MEIO FÍSICO GEOLOGIA Formada por intercalações de rochas ricas em quartzo com camadas com espessuras variáveis de argila. Rochas que apresentam elevada resistência a erosão. RELEVO Relevo suave com declividade inferior a 10% em toda a poligonal do Setor.
    • SOLOS METODOLOGIA • Levantamento de dados secundários. • Pesquisa de campo: 10 Glebas. • Total de 130 amostras. • Caracterização Física: - Sondagem a trado. - Testes de infiltração. • Análises físico-químicas. MEIO FÍSICO
    • MEIO FÍSICO – Mapa de solos
    • TIPOS E CARACTERÍSTICAS DOS SOLOS Latossolo Vermelho, Latossolo Vermelho- Amarelo, Solos Hidromórficos Indiscriminados  Latossolos • Grandes espessuras. • Lençol freático profundo. • Bao permeabilidade. • Impermeável quando compactado. • Boa capacidade de suporte.  Hidromórfico (gleissolo) • Solo escuro argiloso. • Lençol freático raso. • Restrições técnicas: baixa capacidade de suporte. • Insalubridade. MEIO FÍSICO
    •  Todos os solos foram caracterizados física e quimicamente: MEIO FÍSICO Caracterização Química Nenhuma amostra de solo apresentou valores de contaminação acima do estabelecido pela Resolução Conama nº 420/09. Caracterização Física Solos muito argilosos. Permeabilidade muito baixa a impermeável. Susceptibilidade à erosão baixa.
    • ÁGUAS SUPERFICIAIS ◦ Avaliação da qualidade da água dos córregos Ponte de Terra e Olhos D’Água. ◦ 3 pontos de amostragem. MEIO FÍSICO
    • Resultados  Inconformidade com a Resolução Conama no 357/2005 para DBO, óleos e graxas.  DBO e nitrogênio amoniacal elevados, quando comparados com o monitoramento realizado pela Adasa para a estação Ponte Alta.  O IQA da Caesb indicou decréscimo em seus valores ao longo do período de monitoramento, refletindo o aumento de poluição nas águas do córrego Ponte de Terra.  Decréscimo de parâmetros biológicos sugerindo melhora no destino dos efluentes sanitários. Águas Superficiais
    • MEIO FÍSICO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS •Amostragem em 15 pontos dentro da poligonal da SHPT. •17 parâmetros avaliados.
    • AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Resultados  Valores acima do permitido para Portaria no 518 do Ministério da Saúde e Resolução Conama no 420/2009:  Coliformes totais.  Coliformes termotolerantes.  Escherichia coli.  Amônia, nitrato e cloreto. MEIO FÍSICO
    •  Aumento da impermeabilização.  Diminuição da recarga do aquífero.  Diminuição da vazão dos córregos Ponte de Terra e Olhos d’Água.  Recomendação: adoção de taxa de ocupação inferior a 30 hab/ha. INFLUÊNCIA DA OCUPAÇÃO NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
    • Pontos de Amostragem METODOLOGIA DOS ESTUDOS DE VEGETAÇÃO • Levantamento bibliográfico. • Amostragem em: • Áreas próximas. • Cerrado e Mata de Galeria. • Áreas que guardam relação com a fitofisionomia originalmente existente no SHPT. MEIO FÍSICO
    • Flora Resultados  Fitofisionomias: Cerrado, Mata de Galeria, Vereda e Murundus.  Densidade: 465 indivíduos/ha.  Espécies mais conhecidas:  Jacarandá;  Sucupira-branca.  Pau-santo;  Pequi;  Gomeira;  Ipê-amarelo;  Mandiocão;  Araticum;  Fruta-de-pomba;  Pau-terra. MEIO BIÓTICO Gomeira Mandiocão Pau-santo
    • MEIO BIÓTICO OFICINA COMUNITÁRIA RECONHECIMENTO DA FLORA
    • MEIO BIÓTICO MAPEAMENTO DA VEGETAÇÃO
    • FAUNA METODOLOGIA  Coleta de dados secundários e visitas a campo.  Observação direta, observação indireta e entrevistas.  7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de Galeria, APM e outros potenciais corredores de fauna. MEIO BIÓTICO
    • FAUNA RESULTADOS  23 espécies de anfíbios.  27 de répteis.  80 espécies de aves.  32 espécies de mamífero.  Espécies exóticas e domésticas.  A região não apresentou nenhuma espécie pertencente à lista da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA, 2003 e 2008).  Duas espécies de aves endêmicas do bioma Cerrado: ◦ Soldadinho (Antilophia galeata). ◦ Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys). MEIO BIÓTICO
    • OFICINA COMUNITÁRIA RECONHECIMENTO DA FAUNA MEIO BIÓTICO
    • SOCIOECONOMIA METODOLOGIA  Investigação exploratória de abordagem mista (qualitativa e quantitativa).  Aplicação de 300 questionários (10%) (Terracap, 2010). MEIO ANTRÓPICO
    • Masculino 60.467 47,6% Feminino 66.654 52,4% 1% 13% 10% 2% 37% 10% 27% Nunca Estudou Fundamental Incompleto Fundamental Completo Médio Incompleto Médio Completo Superior Incompleto Superior Completo SOCIOECONOMIA Sexo Escolaridade MEIO ANTRÓPICO
    • MEIO ANTRÓPICO até 2 2 a 4 4 a 5 acima de 5 Renda 23.7 24 28 24.3 21 22 23 24 25 26 27 28 29 % Renda sem filhos 1 2 5 ou mais N. de Filhos (%) 16.7 17 29.7 9 0 5 10 15 20 25 30 35 % Número de Filhos SOCIOECONOMIA
    • SOCIOECONOMIA Principais Ocupações dos Moradores Servidores públicos civis e militares Autônomos Comerciantes Professores Vendedores Do lar Estudantes Aposentados MEIO ANTRÓPICO
    • PERCEPÇÃO SOBRE FACILIDADES DE ACESSO Fácil Média Facilidade Difícil Transporte 13.7 14 69.3 Telefonia 50.3 20 28.3 Energia 72.7 16 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 % Acesso à Infraestrutura Fácil Média Facilidade Difícil Educação (%) 12 15.3 68.7 Saúde (%) 6.3 15 78 Segurança (%) 11.7 18.7 69.3 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 % Acesso a Equipamentos Públicos MEIO ANTRÓPICO
    • 18,3% 28,7% 42,7% 8,7% 0 20 40 60 80 100 120 140 Caesb Cisterna Poço artesiano PTP* 16,3% 2,3% 27,7% 51,3% 2% 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 Acidentes de Trânsito Acidentes de Trabalho Homicídios Roubos e Assaltos Maus Tratos SOCIOECONOMIA Uso da Água Acidentes e Violência MEIO ANTRÓPICO
    • PERCEPÇÃO AMBIENTAL Quanto a presença de áreas protegidas na região: MEIO ANTRÓPICO APP UC APM % de percepção 30 13.3 45.3 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 % Áreas de Proteção 14% 81% 5% Cerrado preservado Paisagismo Lote limpo
    • LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO Metodologia  Levantamento bibliográfico.  Levantamento de campo.  Entrevistas com moradores. Trabalho de Campo  Levantamento em 14 áreas.  78 poços de coleta. Resultados  Não foram identificados vestígios arqueológicos na área. MEIO ANTRÓPICO
    • DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Urbanismo Infraestrutura
    • Localização privilegiada (cercado por rodovias).  Falta de hierarquia.  Malha em grandes quarteirões (pouca integração).  Dimensionamento inadequado (largura).  Inexistência de calçadas, dispositivos de acessibilidade e estacionamento.  Ausência de áreas de visibilidade – chanfro nos muros das esquinas.  Inexistência de áreas de retorno e raios de giro.  Falta de infraestrutura – pavimentação e drenagem. ASPECTOS URBANÍSTICOS Sistema Viário URBANISMO
    • ASPECTOS URBANÍSTICOS - Sistema Viário URBANISMO
    • URBANISMO OFICINA COMUNITÁRIA MOBILIDADE
    • ASPECTOS URBANÍSTICOS Sistema Viário URBANISMO Cruzamento da Av. São Francisco com a Av. Buritis Rua sem saída
    • URBANISMO  Uso predominantemente Residencial Unifamiliar.  Atividades comerciais apenas nas vias principais  Usos incompatíveis com a habitação (casas de festas).  Falta de padrões quanto à ocupação (afastamentos, impermeabilização e gabarito) e limites dos lotes.  Ocupação ainda fragmentada (“condomínios horizontais”)  Densidade média atual é de cerca de 5,7 hab./ ha. (nas áreas mais ocupadas - 45 hab./ha). ASPECTOS URBANÍSTICOS USO DO SOLO
    • URBANISMO USO DO SOLO EXISTENTE
    • URBANISMO OFICINA COMUNITÁRIA URBANISMO/ Uso do solo
    • ASPECTOS URBANÍSTICOS URBANISMO
    • URBANISMO OFICINA COMUNITÁRIA URBANISMO/Equipamentos/Serviços Públicos Mobiliário Urbano
    •  Algumas ruas são nomeadas por número, outras por nome (Av. Buritis).  Alguns endereços possuem CEP.  A grande dimensão de parte das quadras dificulta a localização do endereçamento. ENDEREÇAMENTO ASPECTOS URBANÍSTICOS URBANISMO
    • SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO Organizar e facilitar a localização dentro de uma determinada área. URBANISMO
    • INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA
    • INFRAESTRUTURA ABASTECIMENTO DE ÁGUA Atendimento atual pela CAESB no Residencial Palmeiras e poços nas demais áreas. Futuro depende de novos sistemas (Corumbá, Lago Paranoá e Bananal).
    • INFRAESTRUTURA ESGOTAMENTO SANITÁRIO Futuro com interligação ao sistema existente Gama. Uso de fossas sépticas e/ou rudimentares (risco contaminação lençol e interferências com captação CAESB).
    • INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Divisão da gleba em 5 (cinco) áreas de contribuição. Estudo de 4 (quatro) alternativas de arranjo de reservatórios de qualidade e detenção (ADASA) e pontos de lançamentos nos córregos. Não há sistema existente ou projetado (alagamentos).
    • INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA
    • INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Comportamento Hidráulico no Res. Detenção Área 5
    • INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Estudo de Risco de Cheias no Córrego Ponte de Terra 0 20 40 60 80 100 120 140 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-PT-11a12 2/1/2012 Secao-12 Station (m) Elevation(m) Legend EGFuturo WS Futuro Crit Futuro Ground BankSta .04 .03 .04
    • INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Estudo de Risco de Cheias no Córrego Monjolo 0 20 40 60 80 1164 1166 1168 1170 1172 1174 Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-Monjolo 2/2/2012 Final Station (m) Elevation(m) Legend EGFuturo WS Futuro Crit Futuro Ground BankSta .04 .03 .04
    • INFRAESTRUTURA RESÍDUOS SÓLIDOS E TELEFONIA FIXA RESÍDUOS SÓLIDOS O SLU informou que coleta os resíduos e que irá melhorar o sistema de acordo com a demanda. TELEFONIA FIXA A OI informou que irá ampliar o sistema de acordo com a demanda.
    • INFRAESTRUTURA ENERGIA ELÉTRICA ENERGIA ELÉTRICA Atendimento atual pela CEB. CEB informou possuir condições de atender plenamente a população e executará obras de expansão. Necessidade de melhorias na garantia da distribuição e ampliação da iluminação pública.
    • PROGNÓSTICO
    •  Cenário 1 - Desconstituição dos lotes e remoção dos moradores.  Cenário 2 - Cenário de não regularização.  Cenário 3 - Alternativa de Projeto Urbanístico, em função das restrições ambientais, legais e técnicas documentadas neste estudo. PROGNÓSTICO CENÁRIOS
    • PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO  Desenvolvida conjuntamente entre a Equipe Técnica e a Comunidade, com base no Plano de Mobilização Participativa e Oficinas Comunitárias. PROGNÓSTICO
    • SISTEMA VIÁRIO  Hierarquização.  Adoção de chanfros e raios de giro adequados ao tipo de via (10 e 6 metros).  Implantação e/ ou redimensionamento de retornos em vias sem saídas e solução dos problemas de drenagem.  Redimensionamento das caixas de vias de modo a atender os padrões mínimos de segurança de acordo com a Norma NTD – 6.0 da CEB e a Cartilha de Acessibilidade da SEDHAB.  Introdução de ciclovias e ciclofaixas nas Vias Principais. PROGNÓSTICO
    • PROPOSTA DE SISTEMA VIÁRIO – Hierarquização PROGNÓSTICO TIPO PADRÃO CARACTERÍSTICAS Marginal Marginal com Ciclofaixa Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros + Calçada Interna: 2 m Principal Servidão com Ciclofaixa 2 Caixas de Via: 14 metros + Ciclofaixa: 2 m + Canteiro Central: variável + 2 Calçadas: 3 metros Centro com Ciclofaixa 2 Caixas de Via: 14 metros + Canteiro Central: 3 metros + Ciclovia: 2 metros + Calçadas: 3 metros Coletora ou secundária Padrão 13 metros Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros +Calçadas: 2 m Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçadas: 2 metros Local Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + 2 Calçadas: 2 metros Padrão 10 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros + Calçada s/ Poste: 1,20 metros Padrão 8,30 metros Caixa de Via: 5,50 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros + Calçada s/ Poste: 1,00 metros Padrão 7,30 metros Via Compartilhada Caixa de Via: 5,50 metros + faixa c/ Poste: 1,80 metros
    • SISTEMA VIÁRIO - Hierarquia PROGNÓSTICO
    • SISTEMA VIÁRIO Transporte Público PROGNÓSTICO
    • PROGNÓSTICO OFICINA COMUNITÁRIA URBANISMO MAPA
    • PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO USO DO SOLO  Manutenção e incremento do uso Habitacional Unifamiliar e introdução do uso Habitacional Multifamiliar (ocupação as áreas já alteradas).  Usos diversificados por todo o setor - Usos Misto 1 e 2, Equipamentos e Áreas de Lazer (praças).  Criação de um Centro de Bairro, concentrando Uso Misto 1 e 2, Comercial 1 e 2, Habitacional Multifamiliar e Uso Coletivo - Equipamentos Públicos e Privados e Áreas de Lazer. PROGNÓSTICO
    • PROGNÓSTICO DENSIDADES DE OCUPAÇÃO
    • PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB.RP 002/12 PROGNÓSTICO
    • PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB. RP 003/12 PROGNÓSTICO
    • PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB. RP 004/12 PROGNÓSTICO
    • PROGNÓSTICO URBANISMO - ENDEREÇAMENTO
    • PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO Interferências  Adequação do sistema viário, a qual implica em interferências com residências ou edificações.  No total foram identificados 2002 imóveis com interferências. PROGNÓSTICO
    • PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO Interferências PROGNÓSTICO MOTIVO DA INTERFERÊNCIA QUANTIDADE DE IMÓVEIS Caixa de via 1212 Caixa de via + APP 2 Caixa de via + APP + Parcelamento 7 Caixa de via + Faixa de domínio 6 Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável 13 Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Parcelamento 10 Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 4 Caixa de via + Faixa de domínio + Servidão de rede elétrica 5 Caixa de via + Faixa não edificável 10 Caixa de via + Faixa não edificável + Parcelamento 10 Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica 8 Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 31 Caixa de via + Parcelamento 660 Caixa de via + Servidão de rede elétrica 13 Caixa de via + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 9 Faixa de domínio + Faixa não edificável 2 Total 2002
    • PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS PROGNÓSTICO
    • PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS • Matriz de Impactos - relação entre uma ação do empreendimento e um parâmetro ambiental. • Quadros-Síntese - correlaciona as ações do empreendimento com os impactos e medidas preventivas ou mitigadoras. • Texto Descritivo - descrição das ações e dos impactos mais relevantes - propostas de medidas preventivas ou mitigadoras. PROGNÓSTICO
    • MATRIZ DE IMPACTOS PROGNÓSTICO
    • TABELA DE IMPACTOS PROGNÓSTICO FASE DE IMPLANTAÇÃO ATIVIDADES IMPACTOS CARACTERÍSTIC AS DOS IMPACTOS MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS RESPO NSÁVEIS PELAS MEDIDAS 5 - Mobilização da mão de obra e instalação de Canteiros de Obra SOCIOECONOMIA Dinamização do mercado de trabalho e perspectivas de desenvolvimento regional. P-D-R-T-R-M Nos processos de licitação, adotar, como critérios de classificação das firmas empreiteiras, as propostas comprometidas com a sustentabilidade ambiental e valorização do capital humano. Adotar sistema de sinalização adequado para as obras e vias de acesso e procedimentos previstos no Plano de Controle e Monitoramento Ambiental. Contratação preferencial de mão de obra local, com redução dos custos dos deslocamentos diários, da sobrecarga no sistema de transporte e a consequente melhoria da qualidade de vida. Previsão de campanhas permanentes de sensibilização da comunidade, de empresários e empregados, com objetivo de induzir a racionalidade dos processos construtivos e a responsabilidade ambiental. TERRACAP Riscos de acidentes com operários e moradores N-D-L-T-R-C Alterações do quadro de saúde e da realidade socioeconômica da região. N-D-L-T-R-F Possibilidade de conflitos com as comunidades envolvidas e problemas de segurança. N-D-L-T-R-M Emergência de aglomerações urbanas precárias, aumentando a demanda por serviços sociais. N-D-L-T-R-M
    • SÍNTESE DOS RESULTADOS DA MATRIZ PROGNÓSTICO IMPACTOS QUANTIDADE PERCENTAGEM POSITIVOS 182 31,59% NEGATIVOS FRACOS MODERADOS CRÍTICOS 84 14,58% 33 5,72% 38 6,59% 13 2,25% NEUTROS 310 53,81% TOTAL 576 100%
    • PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS SUSCETÍVEIS A IMPACTOS  Mercado imobiliário  Saúde pública  Sistema de transporte  Segurança  Anseios e expectativas da população  Qualidade do ar - nível de ruído  solos  Corpos hídricos superficiais e subterrâneos  Comunidades bióticas - unidades de conservação  paisagem  Infraestrutura e equipamentos urbanos PROGNÓSTICO
    • ATIVIDADES EM DESTAQUE PROGNÓSTICO Atividades Impactos Medidas Recomendadas Licenciamento Ambiental e Regularização das Terras Melhorias do ambiente urbano e da qualidade de vida da população. Resgate da cidadania. Anseios e expectativas. Valorização imobiliária / Exclusão das classes de baixa renda. Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. Programa de Comunicação e Educação Ambiental. Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.
    • Atividades Impactos Medidas Recomendadas Mobilização de Mão de Obra e Implantação da Infraestrutura Remoção da cobertura vegetal. Fragmentação de habitat Alterações na dinâmica e na qualidade do ar, das águas e do solo. Problemas de segurança e saúde pública. Impermeabilização nos sistemas de aquíferos Programa de Recuperação e Compensação Ambiental com espécies nativas. Programa de Gestão e Monitoramento das Obras. Sistema drenagem pluvial implantado prioritariamente Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho. Programa de Comunicação e Educação Ambiental Recarga artificial dos aquíferos (caixas de recarga, áreas verdes, pisos permeáveis etc.) ATIVIDADES EM DESTAQUE PROGNÓSTICO
    • ATIVIDADES EM DESTAQUE PROGNÓSTICO Atividades Impactos Medidas Recomendadas Saneamento Básico Alterações na dinâmica e na qualidade do ar, das águas e do solo. Comprometimento da saúde e do bem-estar das populações Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. Programa de Comunicação e Educação Ambiental. Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional. Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos. Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.
    • RISCOS À SAÚDE • Diarreias. • Verminoses. • Infecções Respiratórias. • Dengue (Aedes aegypti). • Febre amarela (Aedes aegypti). • Leishmanioses (Lutzomia e Phlebotamus). • Oncocercose (Simulium sp.- borrachudo). • Hantavirose. • Conjuntivite. • Tracoma. • Doenças Dermatológicas. • Acidentes com Animais Peçonhentos. PROGNÓSTICO
    • OFICINA COMUNITÁRIA DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECTO-CONTAGIOSAS PROGNÓSTICO Doenças Parasitárias e Doenças Infecto- contagiosas Ocorrência de espécies vetoras de doenças: alto índice de dengue e casos de hantavírus. Também foi constatada a presença de escorpiões, ratos, aranhas e barbeiro.
    • PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL • Programa de Gestão e Monitoramento das Obras. • Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos. • Programa de Comunicação e Educação Ambiental. • Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional. • Programa de Recuperação e Compensação Ambiental. • Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. • Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
    • RECOMENDAÇÕES FINAIS • Adequação urbanística: • Correção de vias, chanfros. • Melhoria dos acessos e retornos. • Universalização do saneamento básico:  Abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem. • Eliminação dos focos de contaminação do lençol freático – cisternas, lixo. • Implantação do Plano de Controle Ambiental. • Articulação institucional. RECOMENDAÇÕES FINAIS
    • CONSIDERAÇÕES FINAIS • O Cenário 3 adotado considera a situação atual da ocupação urbana, tanto do ponto de vista de sua consolidação, quanto das iniciativas governamentais no sentido da regularização fundiária e da implementação de melhorias urbanas. • A regularização prevista neste cenário adota intervenções urbanas criteriosas, conciliando a regularização de acordo com a legislação, tanto ambiental quanto urbanística, de modo a preservar os recursos naturais, recuperar parte daqueles já impactados e suprir a área de infraestrutura e oferta de equipamentos coletivos, tanto públicos quanto privados, visando sensíveis melhoras na qualidade de vida da população. CONSIDERAÇÕES FINAIS
    • • As ações impactantes na área, em sua maioria, já foram causadas pela ocupação irregular: supressão da vegetação, redução de hábitats, contaminação do lençol freático, dentre as mais significativas. • A implantação de infraestrutura de saneamento, embora apresente impactos negativos na sua instalação, apresentará impactos positivos quanto aos aspectos ambientais (controle da poluição e da erosão), urbanísticos, sociais (melhoria da qualidade de vida) e de saúde pública. CONSIDERAÇÕES FINAIS CONSIDERAÇÕES FINAIS
    • CONCLUSÃO A equipe técnica de realização dos trabalhos, ao identificar todos os danos já causados ao meio ambiente e aqueles que possam no futuro provocar impactos sociais, econômicos ou ambientais, conclui que o balanço é positivo para os benefícios trazidos pela regularização, e declara-se a favor da regularização do empreendimento, desde que sejam obedecidas todas as recomendações de ordem legal, ambiental e urbanística apresentadas neste EIA. CONCLUSÃO
    • POLIGONAL DA SHPT PDOT/2012
    • CONTATOS shpt@geologicadf.com.brTelefone: (61) 3327-1777
    • MUITO OBRIGADA!!!