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Arine oficina prognóstico ambiental 06.08
 

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    Arine oficina prognóstico ambiental 06.08 Arine oficina prognóstico ambiental 06.08 Presentation Transcript

    • ARINE MANSÕES PARAÍSO OFICINA COMUNITÁRIA PARTICIPATIVA PROGNÓSTICO AMBIENTAL GAMA , 6 DE AGOSTO DE 2011.
    • OBJETIVO DO TRABALHO
      • Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra.
      • PRODUTOS
      • Plano de Trabalho (Produto 1)
      • Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico Cadastral (Produto 2)
      • Plano de Participação Participativo (Produto 3)
      • Estudo Ambiental – EIA/RIMA (Produto 4)
      • Projeto de Topografia e Urbanismo (Produto 5)
      • Projeto de Drenagem e Pavimentação (Produto 6)
      • FASES DO TRABALHO
      • 1- Regularização Ambiental
      • Plano de Mobilização Participativa
      • Estudo de Impacto Ambiental – EIA-RIMA
      • Audiência Pública
      • Licenciamento Ambiental – LI e LO
      • FASES DO TRABALHO
      • 2- Regularização Fundiária
      • Concepção dos Projetos Urbanísticos, de Infraestrutura e Saneamento Básico.
      • Procedimentos Cartoriais, Titulação e Posse dos Lotes.
      • FASES DO TRABALHO
      • 3 - Implantação dos Projetos Urbanísticos, de Infraestrutura e Saneamento Básico
      • Desconstituição dos Lotes;
      • Instalação de Canteiros de Obras;
      • Mobilização de Mão de Obra
      • Plano de Monitoramento e Fiscalização;
      • Desmobilização dos Canteiros de Obra;
      • Compensação Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas.
      • FASES DO TRABALHO
      • 4 - Fase de Operação
      • Uso Habitacional
      • Comércio e Serviços
      • Sistema de Transportes
      • Serviços de Saúde
      • Educação
      • Cultura e Lazer
      • Sistema de Abastecimento de Água
      • Sistema de Esgoto Sanitário
      • Sistema de Drenagem Pluvial
      • Coleta Seletiva e Destinação dos Resíduos Sólidos
    • Prognóstico Ambiental Assuntos que serão tratados nesta Oficina
      • Apresentação de conceitos e restrições ambientais
      • Discussão em Grupos de Trabalho:
      • A – Cenário 1 – Prazo de regularização em 4 anos: PDOT 2009 e legislação ambiental.
      • B – Cenário 2 – Prazo de regularização em 2 anos: PDOT 2009 e legislação ambiental.  
      • C – Cenário 3 – Prazo de regularização em 2 anos: PDOT 2009 revisado (alteração da poligonal, criação de uma ARIS) e legislação ambiental
    • PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
      • ETAPAS
      • Diagnóstico Ambiental
      • Prognóstico Ambiental
      • Identificação e avaliação dos impactos ambientais
      • Indicação de Medidas Mitigadoras
      • Planos de Monitoramento
      • Conclusão sobre a viabilidade do empreendimento e as adequações pertinentes
      • Apresentação do Estudo em Audiência Pública
    • PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
      • Parâmetros Ambientais
      • Meio Socioeconômico: demografia, saúde, educação, segurança
      • Meio Físico: clima, geologia, geomorfologia, solos e recursos hídricos
      • Meio Biótico: fauna e vegetação
      • Urbanismo e Infraestrutura: saneamento básico, sistema viário e transporte.
      • Patrimônio Arqueológico, Histórico, Cultural e Paisagístico.
    • LOCALIZAÇÃO
    • DISPOSITIVOS LEGAIS
      • PALAVRAS DE ORDEM:
      • Direito à moradia;
      • Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural;
      • Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído;
      • Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos;
      • Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva .
    • DISPOSITIVOS LEGAIS
        • Constituição Federal de 1988
        • PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9
        • Áreas de Regularização de Interesse
        • Específico – ARINE
        • Áreas de Regularização de Interesse
        • Social– ARIS
        • Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC .
    • DISPOSITIVOS LEGAIS
      • APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;
      • Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente;
      • Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001;
      • Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;
      • Políticas Nacional e Distrital de:
          • Recursos Hídricos,
          • Saneamento
          • Resíduos Sólidos;
      • Resoluções do CONAMA.
      • Zoneamento da ARINE Mansões Paraíso
      • PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.
    • ARINE ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO
        • Processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população.
        • ZONA URBANA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO
      • I – estruturar e articular a malha urbana e conectar as localidades existentes;
      • II – qualificar as áreas ocupadas para reversão dos danos ambientais e recuperação das áreas degradadas;
      • IV – constituir áreas para atender às demandas habitacionais;
      • V – consolidar a permanência das chácaras preservadas
      • VII –implantar infraestrutura de saneamento ambiental .
    •  
    • VISITA DE RECONHECIMENTO
        • MAPAS MENTAIS
        • OFICINA DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
        • 16/07/2011
    • Perfil Socioeconômico e Ambiental Condições e Uso do Território Cerrado Degradado Vegetação Inexistente 4 Desconhecem Práticas de Construção Sustentável 5 Não Possuem Coleta de Água da Chuva 6 Condomínio Associação 7 Moradia 8 CAESB e Poço 1 Fossa 2 Coleta Particular e Lixo Despejado Conj. “O” e “M” sem coleta A Coleta não atende todos os conjuntos 3
    • Poeira/Alergias Conjuntivite Doenças Parasitárias e Doenças Infecto Contagiosas Lixo/Entulho Roedores/Insetos Mal Cheiro Ratos, Baratas Escorpião Animais Domesticos e Criações Pulgas, Carrapatos Fossas sem tampa Transborno Mal Cheiro Sumidouro
    • Reconhecimento da Fauna Pássaros = Fauna comum em áreas urbanas Mosquito (Pneu, Garrafa, Lixo, etc) Rato = Lixo = Cobra Ovelha Porcos Cabra Vaca = Sisterna (Queda) Porco: Pulga Cavalo = Morre Eletrocutado Beija-Flor = Meio Ambiente Cachorro = Sarna (Carrapato) Cachorro = Carrapato
    • Reconhecimento de Áreas de Relevante Interesse e Percepção da Comunidade Quanto ao Seu Uso e Ocupação 1 – Área da CAESB ± 500 metros da ARINE 2 – Proteção 3 – Ponte de Terra 4 – O próprio Residencial em função do Declive 5 – Área Rural 6 – Chácaras Antigas 7 – Limitações Técnicas
    • Reconhecimento da Flora Onda não tem lote, tem cerrado Buriti Palmeira Pequi Tem Buriti, tem Brejo! Jurubeba Caju do Cerrado Bacupari próprio do Cerrado Lá em casa tem Banana, Laranja, Acerola e Mamão Reeducar-se para viver bem Separar o lixo Isso é Urgente! Ainda tem o cerrado preserve!
        • MAPAS MENTAIS
        • OFICINA DE DIAGNÓSTICO DE URBANISMO
        • 23/07/2011
    • Mobilidade Grupo 01 Pavimentação 1 Não tem ônibus 1 Calçadas não tem 1 Carro Moto Bicicleta 2 Opção ônibus 2 Rua sem saída retorno 3 Não tem Estacionamento 3 Ruas Estreitas 3 Ruas sem retorno 3 Não Existe Calçada 4 Sinalização – Não 5 Conjunto e Chácaras 6 Bicicleta é bom 7 Via principal do contorno 600m do lote do Sr. Severino 8 Se é para o bem do bairro Sim 10 Melhorar as vias 9 ± 1500m do lote da Mª de Fátima 8 Desejável dois trajetos do ônibus 8 É necessário o alargamento de boa parte 9
    •  
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    •  
    • CONTATOS
      • [email_address]
      • arinemansoesparaiso.blogspot.com
      • Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala
      • (moderadora de grupo e comunicação).
    • Agradecemos sua presença!