Arine Audiencia Publica - EIA/RIMA

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Apresentação da Audiência Pública, de 22 de março de 2013, com relação ao EIA/RIMA da Arine Mansões Paraíso.

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Arine Audiencia Publica - EIA/RIMA

  1. 1. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALARINE MANSÕES PARAÍSO AUDIÊNCIA PÚBLICA GAMA , 22 DE MARÇO DE 2013
  2. 2.  Contratante: ◦ Terracap – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. Empresa Contratada: ◦ Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda. ◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).
  3. 3. CONTEÚDO DO ESTUDO AMBIENTAL LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PROGNÓSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
  4. 4. LOCALIZAÇÃO
  5. 5. LOCALIZAÇÃO
  6. 6. • Constituição Federal de 1988.  Direito à moradia.  Estudos de Impacto Ambiental.• Lei 6766/79 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano.• Código Florestal – Lei Federal n.º 4.771/1965.• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.• PDOT - Lei Complementar nº 803/09.  Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE.  Zona Urbana de Expansão e Qualificação.ASPECTOS LEGAIS
  7. 7.  Área de estudo situada em Zona Urbana de Expansão e Qualificação.  Diretrizes (art. 75): ◦ Regularização. ◦ Recuperação ambiental. ◦ Planejamento da infraestutura.  Área de Regularização de Interesse Específico - ARINE. ◦ Objetivo:  Regularização fundiária de assentamentos informais (art. 130).ASPECTOS LEGAIS – PDOT/2009 –MACROZONEAMENTO
  8. 8. LOCALIZAÇÃO – PDOT/2009
  9. 9.  Parques NOME DA UC GRUPO DA UNIDADE ADMINISTRAÇÃO ÁREA (HA) ENDEREÇO LEI OU DECRETO DE DE CONSERVAÇÃO CRIAÇÃO Parque Uso sustentável Federal 302,55 Localizado próximo - Lei 1.202/1996 - Cria Ecológico e à Vila Roriz, Setor Parque Ecológico VivencialVivencial Ponte Oeste, defronte à Ponte Alta do Gama Alta do Gama Quadra 12, - Lei Complementar Conjuntos A, B, C e 720/2006 - Dá nova D, Setor Sul classificação ao ParqueParque Urbano e Uso sustentável Distrital 25,56 Situado entre as - Lei 1.959/1998 - Cria Vivencial do quadras 1 e 2 do Parque Urbano e Vivencial Gama Setor Norte da do Gama Região - ADIN nº Administrativa do 2008.00.2.011819-3 Gama - RA IIUNIDADES DE CONSERVAÇÃO
  10. 10. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
  11. 11.  Faixa de 30m marginal ao córrego Serra – Mata de Galeria.  Raio de 50m ao redor de nascentes.  Áreas de proteção de mananciais – APM.  Campos de Murundus.  Veredas  De acordo com a Resolução Conama nº 303, de 20 de março de 2002:  “Vereda é um espaço brejoso ou encharcado, que contêm nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica.”ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
  12. 12.  De acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), art. 4o , considera-se Área de Preservação Permanente:  XI - em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado.ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
  13. 13. MAPEAMENTO DAS VEREDAS - ÁREA DEPRESERVAÇÃO PERMANENTE
  14. 14. VeredaÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
  15. 15. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP MATA DE GALERIA CAMPO DE MURUNDUS VEREDAÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
  16. 16. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Meio Físico Meio Biótico Meio Antrópico
  17. 17.  Geologia ◦ Rochas argilosas (25%) e arenosas (75%). Topografia ◦ Declividade baixa não ultrapassando 10%.MEIO FÍSICO
  18. 18.  SOLOS  Latossolos Vermelho-Amarelo.  Baixa porosidade.  Baixa drenabilidade. Gleissolos  Elevado teor de argila.  Associado à presença de campos de murundus. Gleissolos Encharcado  Elevado teor de argila.  Lençol freático aflorante.  Associado a presença de campos de murundus.MEIO FÍSICO
  19. 19. MEIO FÍSICO – Mapa de solos
  20. 20.  Todos os solos foram caracterizados física e quimicamente:Caracterização Química Nenhuma amostra de solo apresentou valores de contaminação acima do estabelecido pela Resolução Conama nº 420/09.Caracterização Física Solos muito argilosos. Permeabilidade muito baixa a impermeável. Susceptibilidade à erosão baixa.MEIO FÍSICO
  21. 21.  Águas Superficiais ◦ Avaliação da qualidade da água do córrego Serra.Resultados  Inconformidade com a Resolução Conama no 357/2005 para DBO.  DBO e nitrogênio amoniacal elevados, quando comparados com o monitoramento realizado pela Adasa para a estação Ponte Alta.MEIO FÍSICO
  22. 22.  Águas Subterrâneas  Amostragem em nove pontos.  17 parâmetros avaliados.  Dentro da Poligonal da ARINE: 5 pontos amostrados em duas campanhas de campo.  Área abaixo do SLU: 4 pontos amostrados.MEIO FÍSICO
  23. 23. Águas Subterrâneas – Pontos de ColetaMEIO FÍSICO
  24. 24. ◦ Avaliação da Qualidade das Águas Subterrâneas – Resultados  Valores acima do permitido para Portaria no 518 do Ministério da Saúde e Resolução Conama no 420/2009: ◦ Coliformes totais. ◦ Coliformes termotolerantes. ◦ Escherichia coli. ◦ Amônia, nitrato e cloreto.  Resultados foram confirmados por perfilagem geofísica, que mostrou haver elevada condutividade em subsuperfície.MEIO FÍSICO
  25. 25.  Flora Metodologia  Amostragem em áreas próximas;  Cerrado e mata de galeria.  Áreas que guardam relação com a fitofisionomia originalmente existente na ARINE.MEIO BIÓTICO
  26. 26. ◦ FloraResultados Fitofisionomias: Cerrado, Mata de Galeria, Vereda e Murundus. Densidade: 465 indivíduos/ha. Espécies mais conhecidas:  Pau-terra; Gomeira Mandiocão  Pau-santo;  Gomeira;  Mandiocão;  Araticun;  Fruta-de-pomba;  Jacarandá; Pau-santo  Pequi;  Sucupira-branca.MEIO BIÓTICO
  27. 27. OFICINA COMUNITÁRIA ASPECTOS AMBIENTAIS
  28. 28. Mapeamento da VegetaçãoMEIO BIÓTICO
  29. 29.  FaunaMetodologia  Coleta de dados secundários e visitas a campo;  Observação direta, observação indireta e entrevistas.  7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de Galeria, APM e outros potenciais corredores de fauna.MEIO BIÓTICO
  30. 30.  Fauna Resultados  23 espécies de anfíbios.  27 de répteis.  80 espécies de aves.  32 espécies de mamífero.  A região não apresentou nenhuma espécie pertencente à lista da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA, 2003 e 2008).  Duas espécies de aves endêmicas do bioma Cerrado: ◦ Soldadinho (Antilophia galeata). ◦ Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys).MEIO BIÓTICO
  31. 31. OFICINA COMUNITÁRIA RECONHECIMENTO DA FAUNA
  32. 32.  SocioeconomiaMetodologia  Investigação exploratória de abordagem mista (qualitativa e quantitativa).  Aplicação de 113 questionários (14%) (Terracap, 2010).MEIO ANTRÓPICO
  33. 33. Escolaridade Renda Ensino Superior Completo 8.0 Até 2 SM Ensino Superior Incompleto 7.1 Entre 2 e 4 SM Ensino Médio Completo 40.7 Entre 4 e 5 SM Ensino Médio Incompleto 13.3 Entre 5 e 10 SM Ensino Fundamental Completo 21.2 Mais de 10 SMEnsino Fundamental Incompleto 7.1 Sem renda Nunca Estudou 1.8 0 20 40 60 0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0 N. de Filhos 5 ou mais filhos 4 filhos 3 filhos 2 filhos 1 filho não tem filhos 0 10 20 30 40 MEIO ANTRÓPICO
  34. 34. Percepção: acesso à infraestrutura Sem resposta DifícilNem fácil, nem difícil. Fácil Percepção: acesso aos 0 20 40 60 80 100 equipamentos públicos Energia (%) Telefonia (%) Transporte (%) Sem resposta Difícil Nem fácil, nem difícil. Fácil 0 20 40 60 80 Segurança (%) Saúde (%) Educação (%) MEIO ANTRÓPICO
  35. 35. Meio de Transporte Principal Destino A pé Plano PilotoTransporte Coletivo Gama Veículo Próprio 0 50 100 0 20 40 60 80MEIO ANTRÓPICO
  36. 36.  Percepção Ambiental Quanto a presença de áreas Quanto à ocorrência de solos protegidas na região brejosos (veredas) na região Não respondeu APM NãoUnid. de Conser Sim APP 0 20 40 60 80 0 5 10 15 20 25 30 Apenas 14,2% dos entrevistados alegaram alguma dificuldade “geotécnica” para edificação das residências. 91,2% responderam que não conhecem áreas com ocorrência de erosão ou susceptíveis a alagamento na ARINE.MEIO ANTRÓPICO
  37. 37.  Levantamento ArqueológicoMetodologia  Levantamento bibliográfico.  Levantamento de campo.  Entrevistas com moradores.Resultados  Não foram identificados vestígios arqueológicos na área.MEIO ANTRÓPICO
  38. 38. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Urbanismo Infraestrutura
  39. 39. ASPECTOS URBANÍSTICOSSistema Viário Dimensionamento inadequado. Inexistência de calçadas, dispositivos de acessibilidade e estacionamento. Ausência de áreas de visibilidade – chanfro nos muros das esquinas. Inexistência de áreas de retorno e raios de giro. Falta de infraestrutura – pavimentação e drenagem.URBANISMO
  40. 40. OFICINA COMUNITÁRIA URBANISMOURBANISMO
  41. 41. ASPECTOS URBANÍSTICOSSistema ViárioURBANISMO
  42. 42. ASPECTOS URBANÍSTICOS Uso do Solo Uso predominantemente Residencial Unifamiliar. Existência de atividades comerciais incompatíveis com a habitação. Ocupação quase totalmente constituída. Falta de padrões quanto a ocupação (afastamentos, impermeabilização e gabarito) e limites dos lotes. Densidade média de 50hab./ ha. URBANISMO
  43. 43. OFICINA COMUNITÁRIA URBANISMOURBANISMO
  44. 44. ASPECTOS URBANÍSTICOSUso do SoloURBANISMO
  45. 45. ASPECTOS URBANÍSTICOS Equipamentos Públicos Não existe oferta de Equipamento Comunitário, nem áreas verdes ou espaços de lazer no parcelamento. Endereçamento Quadras nomeadas em ordem alfabética com numeração desordenada dos lotes. URBANISMO
  46. 46. OFICINA COMUNITÁRIA URBANISMOURBANISMO
  47. 47. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVELAtendimento atual pelaCaesb e haverá reforço,caso necessário.INFRAESTRUTURA
  48. 48. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA ESGOTAMENTO SANITÁRIO ◦ ATUALMENTE COM FOSSAS (INVIÁVEL DEVIDO AO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO E ADENSAMENTO URBANO). ◦ HÁ PREVISÃO DE INTERLIGAÇÃO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO GAMA (CAESB), JUNTAMENTE COM O SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES.INFRAESTRUTURA
  49. 49. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA DRENAGEM PLUVIAL Implantação de sistema de coleta e ampliação do reservatório AMA GAMA. INFRAESTRUTURA
  50. 50. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA RESÍDUOS SÓLIDOS  Melhoria no sistema viário para viabilizar acesso dos caminhões de coleta.  Coletores/compactadores do SLU em todas as vias.INFRAESTRUTURA
  51. 51. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA ENERGIA ELÉTRICA ◦ Atendimento atual pela CEB. ◦ Necessidade de melhorias na garantia da distribuição e na iluminação pública.INFRAESTRUTURA
  52. 52. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA TELEFONIA FIXA ◦ Ampliação do sistema a partir do aumento da demanda.INFRAESTRUTURA
  53. 53. PROGNÓSTICO
  54. 54.  Cenário 1 - Desconstituição dos lotes e remoção dos moradores. Cenário 2 - Cenário de não regularização. Cenário 3 - Alternativa de Projeto Urbanístico, em função das restrições ambientais, legais e técnicas documentadas neste estudo.PROGNÓSTICO
  55. 55. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO Desenvolvida conjuntamente entre a Equipe Técnica e a Comunidade, com base no Plano de Mobilização Participativa e Oficinas Comunitárias.PROGNÓSTICO
  56. 56. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOSistema Viário Hierarquização. Adoção de chanfros e raios de giro adequados ao tipo de via (10 e 6 metros). Implantação e/ ou redimensionamento de retornos em vias sem saídas e solução de problemas de drenagem. Redimensionamento das caixas de vias de modo a atender os padrões mínimos de segurança de acordo com a Norma NTD – 6.0 da CEB e a Cartilha de Acessibilidade da SEDHAB. Introdução de ciclofaixas na Via Principal.PROGNÓSTICO
  57. 57. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOSistema Viário – HierarquizaçãoPROGNÓSTICO
  58. 58. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO Uso do Solo Ampliação da poligonal para locação de Equipamentos e Áreas de Lazer, além da oferta de lotes de uso Residencial Multifamiliar para relocação de moradores. Manutenção do Uso predominantemente Residencial. Uso Misto na Via Principal (em frete ao SMA) e Via Central. PROGNÓSTICO
  59. 59. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOUso do SoloPROGNÓSTICO
  60. 60. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOUso do SoloPROGNÓSTICO
  61. 61. PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOInterferências Adequação do sistema viário, a qual implica em interferências com residências ou edificações. No total foram identificados 109 imóveis com interferências, com apenas uma desconstituição. Em duas ruas sem saída foram encontrados problemas de drenagem, associados ao problema de retorno. Em uma delas a rua foi conectada e em outra foi aberta uma servidão de 4 metros.PROGNÓSTICO
  62. 62. OFICINA COMUNITÁRIA URBANISMOPROGNÓSTICO
  63. 63. PROGNÓSTICO
  64. 64. PROGNÓSTICO DOS IMPACTOSE MEDIDAS MITIGADORAS
  65. 65. PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS• Matriz de Impactos - relação entre uma ação do empreendimento e um parâmetro ambiental.• Quadros-Síntese - correlaciona as ações do empreendimento com os impactos e medidas preventivas ou mitigadoras.• Texto Descritivo - descrição das ações e dos impactos mais relevantes - propostas de medidas preventivas ou mitigadoras.PROGNÓSTICO
  66. 66. MATRIZ DE IMPACTOSPROGNÓSTICO
  67. 67. TABELA DE IMPACTOSPROGNÓSTICO
  68. 68. SÍNTESE DOS RESULTADOS DA MATRIZ IMPACTOS QUANTIDADE PERCENTAGEM POSITIVOS 166 28,81% NEGATIVOS 82 14.23% FRACOS 33 5,72% MODERADOS CRÍTICOS 36 6,25% 13 2,25% NEUTROS 328 56,94% TOTAL 576 100%PROGNÓSTICO
  69. 69. PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS SUSCETÍVEIS A IMPACTOS MERCADO IMOBILIÁRIO SAÚDE PÚBLICA SISTEMA DE TRANSPORTE SEGURANÇA ANSEIOS E EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO QUALIDADE DO AR - NÍVEL DE RUÍDO SOLOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS COMUNIDADES BIÓTICAS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PAISAGEM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOSPROGNÓSTICO
  70. 70. ATIVIDADES EM DESTAQUE Atividades Impactos Medidas Recomendadas Melhorias do ambiente urbano Programa de Licenciamento e da qualidade de vida da Monitoramento e Ambiental e população. Fiscalização Regularização das Ambiental. Terras Resgate da cidadania. Programa de Anseios e expectativas. Comunicação e Valorização imobiliária / Educação Ambiental. Exclusão das classes de baixa renda. Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.PROGNÓSTICO
  71. 71. ATIVIDADES EM DESTAQUE Medidas Atividades Impactos Recomendadas Remoção da Programa de cobertura vegetal. Recuperação e Fragmentação de Compensação habitat Ambiental com espécies nativas. Alterações na Programa de Gestão e dinâmica e na Monitoramento das Mobilização de qualidade do ar, das Obras. Mão de Obra e águas e do solo. Sistema drenagem Implantação da pluvial implantado Infraestrutura prioritariamente Problemas de Programa de segurança e saúde Assistência à Saúde e pública. Segurança no Trabalho. Programa de Comunicação e Educação Ambiental Recarga artificial dos Impermeabilização aquíferos (caixas de nos sistemas de recarga, áreas verdes, aquíferos pisos permeáveis etc.)PROGNÓSTICO
  72. 72. ATIVIDADES EM DESTAQUE Atividades Impactos Medidas Recomendadas Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. Programa de Comunicação Alterações na dinâmica e e Educação Ambiental. na qualidade do ar, das águas e do solo. Programa de Articulação e Saneamento Fortalecimento Básico Comprometimento da Institucional. saúde e do bem-estar das populações Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos. Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.PROGNÓSTICO
  73. 73. RISCOS À SAÚDE • Diarreias. • Verminoses. • Infecções Respiratórias. • Dengue (Aedes aegypti). • Febre amarela (Aedes aegypti). • Leishmanioses (Lutzomia e Phlebotamus). • Oncocercose (Simulium sp.- borrachudo). • Hantavirose. • Conjuntivite. • Tracoma. • Doenças Dermatológicas. • Acidentes com Animais Peçonhentos.PROGNÓSTICO
  74. 74. OFICINA COMUNITÁRIA DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECTO-CONTAGIOSASPROGNÓSTICO
  75. 75. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL • Programa de Gestão e Monitoramento das Obras. • Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos. • Programa de Comunicação e Educação Ambiental. • Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional. • Programa de Recuperação e Compensação Ambiental. • Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. • Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
  76. 76. RECOMENDAÇÕES FINAIS• Adequação urbanística: • Correção de vias, chanfros. • Melhoria dos acessos e retornos.• Universalização do saneamento básico:  Esgotamento sanitário, coleta de lixo, drenagem.• Eliminação dos focos de contaminação do lençol freático –cisternas, depósitos de lixo, SLU.• Implantação do Plano de Controle Ambiental.• Articulação institucional.RECOMENDAÇÕES FINAIS
  77. 77. CONSIDERAÇÕES FINAIS• O Cenário 3 adotado considera a situação atual da ocupação urbana, tanto do ponto de vista de sua consolidação, quanto das iniciativas governamentais no sentido da regularização fundiária e da implementação de melhorias urbanas.• A regularização prevista neste cenário adota intervenções urbanas criteriosas, conciliando a regularização de acordo com a legislação, tanto ambiental quanto urbanística, de modo a preservar os recursos naturais, recuperar parte daqueles já impactados e suprir a área de infraestrutura e oferta de equipamentos coletivos, tanto públicos quanto privados, visando sensíveis melhoras na qualidade de vida da população.CONSIDERAÇÕES FINAIS
  78. 78. • CONSIDERAÇÕES FINAIS • As ações impactantes na área, em sua maioria, já foram causadas pela ocupação irregular: supressão da vegetação, redução de habitats, contaminação do lençol freático, dentre as mais significativas. • A implantação de infraestrutura de saneamento, embora apresente impactos negativos na sua instalação, apresentará impactos positivos quanto aos aspectos ambientais (controle da poluição e da erosão), urbanísticos, sociais (melhoria da qualidade de vida) e de saúde pública.CONSIDERAÇÕES FINAIS
  79. 79. CONCLUSÃOA equipe técnica de realização dos trabalhos, ao identificar todos osdanos já causados ao meio ambiente e aqueles que possam nofuturo provocar impactos sociais, econômicos ou ambientais, concluique o balanço é positivo para os benefícios trazidos pelaregularização, e declara-se a favor da regularização doempreendimento, desde que sejam obedecidas todas asrecomendações de ordem legal, ambiental e urbanísticaapresentadas neste EIA. CONCLUSÃO
  80. 80. Poligonal da ARINE PDOT/2012.
  81. 81. CONTATOS shpt@geologicadf.com.brarinemansoesparaiso.blogspot.com.br Telefone: (61) 3327-1777
  82. 82. MUITOOBRIGADA!!!

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