Apresentação ponte de terra lideranças

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  • 1. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA 1ª Reunião Pública com Lideranças do Setor Habitacional Ponte de Terra para Apresentação do Plano de Trabalho e Plano de Mobilização ParticipativaGama , 5 de Julho de 2011.
  • 2. Assuntos que serão tratados nesta Reunião:
    Apresentação do Plano de Trabalho;
    Resumo das atividades a serem desenvolvidas no projeto;
    Apresentação do Plano de Mobilização Participativa.
    Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, Blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.
  • 3. Contratante:
    Terracap – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.
    Empresa Contratada:
    Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.
    (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).
  • 4. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO
  • 5. Objetivo do Contrato
    • Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Região Administrativa do Gama – RA – II.
    • 6. Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos de ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades de elaboração do plano de uso e ocupação.
    • 7. Indicar ocupações informais a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas.
  • Localização
  • 8. Dispositivos Legais
    • Constituição Federal de 1988.
    • 9. PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9.
    • 10. Áreas de Proteção de Manancial:
    • 11. APM Córrego Olhos d´Água;
    • 12. APM Ponte de Terra.
    • 13. Áreas de Regularização de Interesse Específico – ARINE.
    • 14. Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.
  • Dispositivos Legais
    • APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;
    • 15. Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente;
    • 16. Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001;
    • 17. Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;
    • 18. Políticas Nacional e Distrital de:
    • 19. Recursos Hídricos,
    • 20. Saneamento
    • 21. Resíduos Sólidos;
    • 22. Resoluções do CONAMA;
  • 23. Zoneamento do Setor Habitacional Ponte de Terra, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.
  • 24. Polígonos das áreas Legalmente Protegidas e poligonal do Setor Habitacional Ponte de Terra.
  • 25. Produtos
  • 26. Produto 1 – plano de trabalho
    • Reuniões da Equipe Técnica;
    • 27. Reconhecimento da área de estudo;
    • 28. Elaboração do Plano de Trabalho.
  • Produto 2 - levantamento aerofotogramétrico e topográfico cadastral complementar
    Objetivo
    Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, objetivando fornecer a topografia precisa e imagem ortorretificada para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.
  • 29. Fotografia Aérea
    Restituição
  • 30. Produto 3 - plano de mobilização participativa
    Objetivo
    • Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos ambientais, ordenamento urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades relacionadas à regularização fundiária e ambiental do Setor Habitacional Ponte de Terra.
  • Produto 4 - Estudo Ambiental EIA/Rima.
    Objetivos
    • Levantar e agregar informações;
    • 31. Avaliar as condições ambientais da bacia estudada;
    • 32. Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.
  • Produto 4 - Estudo Ambiental
    Áreas temáticas
    • Meio Socioeconômico
    • 33. Meio Físico
    • 34. Meio Biótico
    • 35. Urbanismo e Infraestrutura
    • 36. Patrimônio Arqueológico, Histórico, Cultural e Paisagístico;
  • Produto 4 - Estudo Ambiental
    Etapas
    • Diagnóstico Ambiental;
    • 37. Identificação e avaliação dos impactos ambientais;
    • 38. Indicação de Medidas Mitigadoras;
    • 39. Planos de Monitoramento;
    • 40. Conclusão sobre a viabilidade do empreendimento e as adequações pertinentes;
    • 41. Apresentação do Estudo em Audiência Pública.
  • Produto 5 - Projeto de Topografia E Urbanismo
    Objetivos
    • Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo;
    • 42. Elaborar o Projeto Urbanístico da área.
  • Produto 5 - Projeto de Topografia e Urbanismo
    • Subproduto – Proposta de Uso e Ocupação do Solo
    Conteúdo
    • Zoneamento e usos;
    • 43. Densidades populacionais;
    • 44. Tamanho dos lotes;
    • 45. Equipamentos existentes e planejados;
    • 46. Sistema de circulação e hierarquização das vias;
    • 47. Proposta de endereçamento;
    • 48. Áreas de preservação ou com restrições de uso;
    • 49. Índices urbanísticos propostos;
    • 50. MDE – Preliminar.
  • Produto 5 - Projeto de Topografia E Urbanismo
    • Subproduto - Projeto Executivo de Urbanismo
    • 51. Projeto de Urbanismo – URB:
    • 52. Plantas Geral e Parciais.
    • 53. Indicação das unidades imobiliárias, endereçamento e o sistema viário;
    • 54. Memorial Descritivo – MDE:
    • 55. Informações de concepção do projeto;
    • 56. Diretrizes urbanísticas e ambientais,
    • 57. Quadro das unidades imobiliárias.
    • 58. Normas de edificação, uso e gabarito – NGB
    - Parâmetros urbanísticos do projeto.
  • 59. Produto 6 – Projetos Executivos De Drenagem Pluvial E Pavimentação
    • Subproduto – Estudos Geológicos e Geotécnicos;
    • 60. Subproduto – Projeto de Drenagem Pluvial; e
    • 61. subproduto – Projeto de Pavimentação.
    • 62. Levantamento e Tratamento das Informações;
    • 63. Definição dos Critérios Técnicos; e
    • 64. Projetos de drenagem e de Infraestrutura Viária.
  • SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRAPlano de Mobilização Participativa
  • 65. O QUE É?
    Sensibilização e mobilização da comunidade do Setor Habitacional Ponte de Terra para as atividades da regularização fundiária e ambiental deste Setor.
  • 66. Pressupostos da Mobilização
    Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida;
    Integração socioambiental sustentável e
    Ênfase na escala da localidade das culturas regionais.
  • 67. Objetivos Específicos da Mobilização Participativa
    • Organizar oficinas e debates sobre a questão ambiental e suas inter-relações com o espaço ocupado pela comunidade.
    • 68. Diagnostico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.
  • Objetivos Específicos da Mobilização Participativa
    • Discutir com a população todas as etapas da regularização fundiária e suas implicações ambientais.
    • 69. Realizar atendimentos e reuniões públicas com a população para esclarecimentos sobre as etapas da regularização da área em questão.
  • AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO
    Identificação dos atores locais;
    Organização de grupos de trabalho e discussão temática;
    Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico;
    Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.
  • 70. TÉCNICAS E INSTRUMENTOS
    OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo);
    Elaboração coletiva de biomapa.
  • 71. RECURSOS
    Material de divulgação e áudio visual;
    Painéis explicativos, mapas e vídeos temáticos;
    Equipe:
    Coordenador de mobilização,
    Facilitadores de Urbanismo,
    Facilitadores ambiental,
    Apoios técnicos.
  • 72. Meios de divulgação
    Cartazes em pontos coletivos do bairro;
    Convite impresso a ser entregue nas residências;
    E-mail das lideranças;
    Blog;
    Carro de som.
  • 73. http://setorhabitacionalponteterra.blogspot.com
  • 74. Cronograma
  • 75. CONTATOS
    shpt@geologicadf.com.br
    setorhabitacionalponteterra.blogspot.com
    Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala
    (moderadora de grupo e comunicação).
  • 76. OBRIGADO A TODOS!!!