Apresentação ponte de terra comunidade

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Apresentação ponte de terra comunidade

  1. 1. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRAREUNIÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE DO SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA PARAAPRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA GAMA , 12 DE JULHO DE 2011.
  2. 2. Assuntos que serão tratados nestaReunião: Apresentação do Plano de Trabalho; Resumo das atividades a serem desenvolvidas no projeto; Apresentação do Plano de Mobilização Participativa. Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, Blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.
  3. 3.  Contratante: ◦ Terracap – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. Empresa Contratada: ◦ Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda. ◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).
  4. 4. EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃOCleidemar Batista Valério Bióloga Dra. Coordenação Geral Coordenação do LevantamentoJoão Batista Ramos Cortes Engenheiro Agrônomo Dr. Aerofotogramétrico e Topografia Cadastral Coordenação do Plano de MobilizaçãoTânia Cristina da Silva Cruz Socióloga Dra. ParticipativaJonair Mongin Engenheiro Agrônomo Dr. Coordenação do Estudo AmbientalDulcinéia S. Schunk Dr. Arquiteto Urbanista Dr. Coordenação do Projeto de UrbanismoJeferson da Costa Engenheiro Civil Msc. Coordenação de Infraestrutura
  5. 5. EQUIPE DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVATânia Cristina da Silva Socióloga Coordenação do Plano de MobilizaçãoCruz Dra. Participativa ArquitetoBenny Schvarsberg Urbanista Arquitetura e urbanismo Dr.Antonio José de Brito Engenheiro Civil Engenharia Civil ArquitetaCatharina Cavalcante Urbanista Facilitadora de urbanismoMacedo Msc. SecretariadoValesca Araújo deOliveira Executivo Facilitadora de meio ambiente Especialista
  6. 6. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRAPROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO
  7. 7. LOCALIZAÇÃO
  8. 8. DISPOSITIVOS LEGAISPALAVRAS DE ORDEM: Direito à moradia; segurança; bem-estar; cidades sustentáveis; Gestão democrática; parcerias; Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural; Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído; Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos; Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva.
  9. 9. DISPOSITIVOS LEGAIS• Constituição Federal de 1988. Cidadania e dignidade humana Direito à moradia Desenvolvimento nacional Meio ambiente ecologicamente equilibrado Estudos de Impacto Ambiental• PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9. Zona Urbana de Uso Controlado Áreas de Proteção de Manancial: • APM Córrego Olhos d´Água; • APM Ponte de Terra. Áreas de Regularização de Interesse Específico – ARINE.• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.
  10. 10. DISPOSITIVOS LEGAIS APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002; Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente (APP); Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001; Lei 11.977/2009 Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99; Políticas Nacional e Distrital de:  Recursos Hídricos,  Saneamento  Resíduos Sólidos; Resoluções do CONAMA;
  11. 11. Zoneamento do Setor Habitacional Ponte de Terra,conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.
  12. 12. Polígonos das áreas legalmente protegidas epoligonal do Setor Habitacional Ponte de Terra.
  13. 13. ARINE –ÁREAS DE REGULARIZAÇÃODE INTERESSE ESPECÍFICOÉ um processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população.
  14. 14. ZONA URBANA DE USOCONTROLADO II• áreas predominantemente habitacionais de baixa e média densidade demográfica• sujeitas a restrições impostas pela sua sensibilidade ambiental e pela proteção dos mananciais (abastecimento de água).DIRETRIZES III – regularizar o uso e a ocupação do solo dos assentamentos inseridos nessa zona, considerando-se a questão urbanística, ambiental, de salubridade ambiental, construtiva e fundiária; IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas por assentamentos informais de modo a minimizar danos ambientais.
  15. 15. Áreas de Proteção de Manancial– APMÁreas de Proteção de Manancial – APM são porções do território que apresentam situações diversas de proteção em função da captação de água destinada ao abastecimento público.DIRETRIZES Proibir a exploração de minerais; Proibir, nos corpos hídricos, práticas potencialmente poluidoras ou geradoras de risco à captação; Promover programas específicos de educação ambiental.
  16. 16. OBJETIVO• Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra. PRODUTOS Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico Cadastral (Produto 2) Estudo Ambiental – EIA/RIMA (Produto 4) Projeto de Topografia e Urbanismo (Produto 5) Projeto de Drenagem e Pavimentação (Produto 6)
  17. 17. OBJETIVO• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos de ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades de elaboração do plano de uso e ocupação.PRODUTO• Plano de Mobilização Participativa (Produto 3)
  18. 18. OBJETIVO• Indicar ocupações informais a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas.PRODUTO Tabela de Dados de Imóveis e População para Relocação (Produto 3)
  19. 19. PRODUTO 1 – PLANO DE TRABALHO Reuniões da equipe técnica; Reconhecimento da área de estudo; Desenvolvimento das etapas do trabalho; Entrega dos produtos.
  20. 20. PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAROBJETIVO Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, objetivando fornecer a topografia precisa e imagem ortorretificada para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.
  21. 21. Fotografia Aérea Restituição
  22. 22. PRODUTO 3 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVAOBJETIVO• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos ambientais, ordenamento urbanístico e de regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra.
  23. 23. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL EIA/RIMA.OBJETIVOS• Levantar e agregar informações;• Avaliar as condições ambientais da bacia estudada;• Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.
  24. 24. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALÁREAS TEMÁTICAS• Meio Socioeconômico• Meio Físico• Meio Biótico• Urbanismo e Infraestrutura• Patrimônio Arqueológico, Histórico, Cultural e Paisagístico;
  25. 25. APP DO CÓRREGO GLEISSOLO - APPPONTE DE TERRA
  26. 26. INFRAESTRUTURARESERVATÓRIO DA CAESB CISTERNA NO SHPT
  27. 27. RECONHECIMENTO DA ÁREAPRODUÇÃO DE HORTALIÇAS POSTO DE GASOLINA
  28. 28. VISITA DE RECONHECIMENTO DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
  29. 29. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALETAPAS• Diagnóstico Ambiental;• Identificação e avaliação dos impactos ambientais;• Indicação de Medidas Mitigadoras;• Planos de Monitoramento;• Conclusão sobre a viabilidade do empreendimento e as adequações pertinentes;• Apresentação do Estudo em Audiência Pública.
  30. 30. PRODUTO 5 - PROJETO DETOPOGRAFIA E URBANISMOOBJETIVOS• Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo;• Elaborar o Projeto Urbanístico.
  31. 31. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLOCONTEÚDO• Zoneamento e usos;• Densidades populacionais;• Tamanho dos lotes;• Equipamentos existentes e planejados;• Sistema de circulação e hierarquização das vias;• Proposta de endereçamento;• Áreas de preservação ou com restrições de uso;• Índices urbanísticos propostos;• MDE – Preliminar.
  32. 32. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO SUBPRODUTO - PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO• PROJETO DE URBANISMO – URB: – Plantas Geral e Parciais. – Indicação das unidades imobiliárias, endereçamento e o sistema viário;• MEMORIAL DESCRITIVO – MDE: – Informações de concepção do projeto; – Diretrizes urbanísticas e ambientais, – Quadro das unidades imobiliárias.• NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO – NGB - Parâmetros urbanísticos do projeto.
  33. 33. PRODUTO 6 – PROJETOSEXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIALE PAVIMENTAÇÃOSUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOSE GEOTÉCNICOS;SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEMPLUVIAL; ESUBPRODUTO – PROJETO DEPAVIMENTAÇÃO. – LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES; – DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS; E – PROJETOS DE DRENAGEM E DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
  34. 34. VISITA DE RECONHECIMENTO ASPECTOS DA DRENAGEM PLUVIAL
  35. 35. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRAPLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
  36. 36. O QUE É?Sensibilização e mobilização da comunidade do Setor Habitacional Ponte de Terra para as atividades da regularização fundiária e ambiental deste Setor.
  37. 37. Pressupostos da Mobilização Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida; Integração socioambiental sustentável e Ênfase na escala da localidade das culturas regionais.
  38. 38. Objetivos Específicos da Mobilização Participativa Organizaroficinas e debates sobre a questão ambiental e suas inter-relações com o espaço ocupado pela comunidade. Diagnostico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.
  39. 39. Objetivos Específicos da Mobilização Participativa Discutir com a população todas asetapas da regularização fundiária e suas implicações ambientais. Realizaratendimentos e reuniões públicas com a população paraesclarecimentos sobre as etapas daregularização da área em questão.
  40. 40. AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO Identificação dos atores locais; Organização de grupos de trabalho e discussão temática; Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico; Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.
  41. 41. TÉCNICAS E INSTRUMENTOS OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo); Elaboração coletiva de biomapa.
  42. 42. RECURSOS Material de divulgação e áudio visual; Painéis explicativos, mapas e vídeos temáticos; Equipe: ◦ Coordenador de mobilização, ◦ Facilitadores de Urbanismo, ◦ Facilitadores ambiental, ◦ Apoios técnicos.
  43. 43. Meios de divulgação◦ Cartazes em pontos coletivos do bairro;◦ Convite impresso a ser entregue nas residências;◦ E-mail das lideranças;◦ Blog;◦ Carro de som.
  44. 44. www.setorhabitacionalponteterra.blogspot.com
  45. 45. Cronograma Local: UNB Gama
  46. 46. CONTATOS shpt@geologicadf.com.brsetorhabitacionalponteterra.blogspot.comTelefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala (moderadora de grupo e comunicação).
  47. 47. OBRIGADA A TODOS!!!

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