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  • 1. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA REUNIÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE DO SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA GAMA , 12 DE JULHO DE 2011.
  • 2. Assuntos que serão tratados nesta Reunião:
    • Apresentação do Plano de Trabalho;
    • Resumo das atividades a serem desenvolvidas no projeto;
    • Apresentação do Plano de Mobilização Participativa.
    • Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, Blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.
  • 3.
    • Contratante:
      • Terracap – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.
    • Empresa Contratada:
      • Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.
      • (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).
  • 4. EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO Cleidemar Batista Valério Bióloga Dra. Coordenação Geral João Batista Ramos Cortes Engenheiro Agrônomo Dr. Coordenação do Levantamento Aerofotogramétrico e Topografia Cadastral Tânia Cristina da Silva Cruz Socióloga Dra. Coordenação do Plano de Mobilização Participativa Jonair Mongin Engenheiro Agrônomo Dr. Coordenação do Estudo Ambiental Dulcinéia S. Schunk Dr. Arquiteto Urbanista Dr. Coordenação do Projeto de Urbanismo Jeferson da Costa Engenheiro Civil Msc. Coordenação de Infraestrutura
  • 5. EQUIPE DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA Tânia Cristina da Silva Cruz Socióloga Dra. Coordenação do Plano de Mobilização Participativa Benny Schvarsberg Arquiteto Urbanista Dr. Arquitetura e urbanismo Antonio José de Brito Engenheiro Civil Engenharia Civil Catharina Cavalcante Macedo Arquiteta Urbanista Msc. Facilitadora de urbanismo   Valesca Araújo de Oliveira Secretariado Executivo Especialista Facilitadora de meio ambiente
  • 6. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO
  • 7. LOCALIZAÇÃO
  • 8. DISPOSITIVOS LEGAIS
    • PALAVRAS DE ORDEM:
    • Direito à moradia; segurança; bem-estar; cidades sustentáveis;
    • Gestão democrática; parcerias;
    • Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural;
    • Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído;
    • Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos;
    • Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva.
  • 9. DISPOSITIVOS LEGAIS
      • Constituição Federal de 1988.
      • Cidadania e dignidade humana
      • Direito à moradia
      • Desenvolvimento nacional
      • Meio ambiente ecologicamente equilibrado
      • Estudos de Impacto Ambiental
      • PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9.
      • Zona Urbana de Uso Controlado
      • Áreas de Proteção de Manancial:
          • APM Córrego Olhos d´Água;
          • APM Ponte de Terra.
      • Áreas de Regularização de Interesse Específico – ARINE .
      • Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.
  • 10. DISPOSITIVOS LEGAIS
    • APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;
    • Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente (APP);
    • Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001; Lei 11.977/2009
    • Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;
    • Políticas Nacional e Distrital de:
        • Recursos Hídricos,
        • Saneamento
        • Resíduos Sólidos;
    • Resoluções do CONAMA;
  • 11. Zoneamento do Setor Habitacional Ponte de Terra, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.
  • 12. Polígonos das áreas legalmente protegidas e poligonal do Setor Habitacional Ponte de Terra.
  • 13. ARINE – ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO
      • É um processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população.
  • 14. ZONA URBANA DE USO CONTROLADO II
    • áreas predominantemente habitacionais de baixa e média densidade demográfica
    • sujeitas a restrições impostas pela sua sensibilidade ambiental e pela proteção dos mananciais (abastecimento de água).
    • DIRETRIZES
    • III – regularizar o uso e a ocupação do solo dos assentamentos inseridos nessa zona, considerando-se a questão urbanística, ambiental, de salubridade ambiental, construtiva e fundiária;
    • IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas por assentamentos informais de modo a minimizar danos ambientais.
    •  
  • 15. Áreas de Proteção de Manancial – APM
    • Áreas de Proteção de Manancial – APM são porções do território que apresentam situações diversas de proteção em função da captação de água destinada ao abastecimento público.
    • DIRETRIZES
    • Proibir a exploração de minerais;
    • Proibir, nos corpos hídricos, práticas potencialmente poluidoras ou geradoras de risco à captação;
    • Promover programas específicos de educação ambiental.
  • 16. OBJETIVO
    • Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra.
    • PRODUTOS
    • Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico Cadastral (Produto 2)
    • Estudo Ambiental – EIA/RIMA (Produto 4)
    • Projeto de Topografia e Urbanismo (Produto 5)
    • Projeto de Drenagem e Pavimentação (Produto 6)
  • 17. OBJETIVO
    • Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos de ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades de elaboração do plano de uso e ocupação.
    • PRODUTO
    • Plano de Mobilização Participativa
    • (Produto 3)
  • 18. OBJETIVO
    • Indicar ocupações informais a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas.
    • PRODUTO
    • Tabela de Dados de Imóveis e População para Relocação (Produto 3)
  • 19. PRODUTO 1 – PLANO DE TRABALHO
    • Reuniões da equipe técnica;
    • Reconhecimento da área de estudo;
    • Desenvolvimento das etapas do trabalho;
    • Entrega dos produtos.
  • 20. PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR
    • OBJETIVO
    • Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, objetivando fornecer a topografia precisa e imagem ortorretificada para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.
  • 21. Fotografia Aérea Restituição
  • 22. PRODUTO 3 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
    • OBJETIVO
    • Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população do Setor quanto aos trabalhos ambientais, ordenamento urbanístico e de regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra.
  • 23. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL EIA/RIMA.
    • OBJETIVOS
    • Levantar e agregar informações;
    • Avaliar as condições ambientais da bacia estudada;
    • Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.
  • 24. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
    • ÁREAS TEMÁTICAS
    • Meio Socioeconômico
    • Meio Físico
    • Meio Biótico
    • Urbanismo e Infraestrutura
    • Patrimônio Arqueológico, Histórico, Cultural e Paisagístico;
  • 25. APP DO CÓRREGO PONTE DE TERRA GLEISSOLO - APP
  • 26. INFRAESTRUTURA RESERVATÓRIO DA CAESB CISTERNA NO SHPT
  • 27. RECONHECIMENTO DA ÁREA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS POSTO DE GASOLINA
  • 28. VISITA DE RECONHECIMENTO DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
  • 29. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
    • ETAPAS
    • Diagnóstico Ambiental;
    • Identificação e avaliação dos impactos ambientais;
    • Indicação de Medidas Mitigadoras;
    • Planos de Monitoramento;
    • Conclusão sobre a viabilidade do empreendimento e as adequações pertinentes;
    • Apresentação do Estudo em Audiência Pública.
  • 30. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO
    • OBJETIVOS
    • Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo;
    • Elaborar o Projeto Urbanístico.
  • 31. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO
    • SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
    • CONTEÚDO
    • Zoneamento e usos;
    • Densidades populacionais;
    • Tamanho dos lotes;
    • Equipamentos existentes e planejados;
    • Sistema de circulação e hierarquização das vias;
    • Proposta de endereçamento;
    • Áreas de preservação ou com restrições de uso;
    • Índices urbanísticos propostos;
    • MDE – Preliminar.
  • 32. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO
    • SUBPRODUTO - PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO
    • PROJETO DE URBANISMO – URB:
      • Plantas Geral e Parciais.
      • Indicação das unidades imobiliárias, endereçamento e o sistema viário;
    • MEMORIAL DESCRITIVO – MDE:
      • Informações de concepção do projeto;
      • Diretrizes urbanísticas e ambientais,
      • Quadro das unidades imobiliárias.
    • NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO – NGB
    • - Parâmetros urbanísticos do projeto.
  • 33. PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO
    • SUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS;
    • SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL; E
    • SUBPRODUTO – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO .
      • LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES;
      • DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS; E
      • PROJETOS DE DRENAGEM E DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
  • 34. VISITA DE RECONHECIMENTO ASPECTOS DA DRENAGEM PLUVIAL
  • 35. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
  • 36.
    • Sensibilização e mobilização da comunidade do Setor Habitacional Ponte de Terra para as atividades da regularização fundiária e ambiental deste Setor.
    O QUE É?
  • 37. Pressupostos da Mobilização
    • Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida;
    • Integração socioambiental sustentável e
    • Ênfase na escala da localidade das culturas regionais.
  • 38. Objetivos Específicos da Mobilização Participativa
    • Organizar oficinas e debates sobre a questão ambiental e suas inter-relações com o espaço ocupado pela comunidade.
    • Diagnostico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.
  • 39. Objetivos Específicos da Mobilização Participativa
    • Discutir com a população todas as etapas da regularização fundiária e suas implicações ambientais.
    • Realizar atendimentos e reuniões públicas com a população para esclarecimentos sobre as etapas da regularização da área em questão.
  • 40. AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO
    • Identificação dos atores locais;
    • Organização de grupos de trabalho e discussão temática;
    • Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico;
    • Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.
  • 41. TÉCNICAS E INSTRUMENTOS
    • OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo);
    • Elaboração coletiva de biomapa.
  • 42. RECURSOS
    • Material de divulgação e áudio visual;
    • Painéis explicativos, mapas e vídeos temáticos;
    • Equipe:
      • Coordenador de mobilização,
      • Facilitadores de Urbanismo,
      • Facilitadores ambiental,
      • Apoios técnicos.
  • 43. Meios de divulgação
      • Cartazes em pontos coletivos do bairro;
      • Convite impresso a ser entregue nas residências;
      • E-mail das lideranças;
      • Blog;
      • Carro de som.
  • 44. www.setorhabitacionalponteterra.blogspot.com
  • 45. Cronograma Local: UNB Gama
  • 46. CONTATOS
    • [email_address]
    • setorhabitacionalponteterra.blogspot.com
    • Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala
    • (moderadora de grupo e comunicação).
  • 47. OBRIGADA A TODOS!!!

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