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Apresentação arine lideranças (com correção)

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  • 1. ARINE MANSÕES PARAÍSO 1ª REUNIÃO PÚBLICA COM LIDERANÇAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA GAMA , 7 DE JULHO DE 2011.
  • 2. Assuntos que serão tratados nesta Reunião:
    • Apresentação do Plano de Trabalho;
    • Resumo das atividades a serem desenvolvidas no Projeto;
    • Apresentação do Plano de Mobilização Participativa.
    • Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.
  • 3.
    • Contratante:
      • Terracap – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.
    • Empresa Contratada:
      • Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.
      • (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).
  • 4. ARINE MANSÕES PARAÍSO PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO
  • 5. OBJETIVOS DO CONTRATO
    • Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária da ocupação urbana inserida na ARINE Mansões Paraíso, na Região Administrativa do Gama (RA II).
    • Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população da ARINE quanto aos trabalhos de ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades de elaboração do Plano de Uso e Ocupação.
    • Indicar ocupações a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas.
  • 6. LOCALIZAÇÃO
  • 7. DISPOSITIVOS LEGAIS
      • Constituição Federal de 1988.
      • PDOT 2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9.
          • Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE
          • Zona Urbana de Expansão e Qualificação
      • Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.
  • 8. DISPOSITIVOS LEGAIS
    • APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;
    • Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente;
    • Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001;
    • Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;
    • Políticas Nacional e Distrital de:
        • Recursos Hídricos,
        • Saneamento
        • Resíduos Sólidos;
    • Resoluções do CONAMA;
  • 9. DISPOSITIVOS LEGAIS
    • PALAVRAS DE ORDEM:
    • Direito à moradia;
    • Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural;
    • Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído;
    • Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos;
    • Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva.
  • 10.  
  • 11. Zoneamento da ARINE Mansões Paraíso, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9. Errata : Houve um equívoco na delimitação desta poligonal (polígono vermelho) apresentada na Reunião Pública. A poligonal correta, definida pelo PDOT/09 , está indicada no próximo slide.
  • 12. Zoneamento da ARINE Mansões Paraíso, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9. Nota : Poligonal delimitada em conformidade com o PDOT/09.
  • 13. Polígonos das áreas legalmente protegidas e poligonal da ARINE Mansões Paraíso.
  • 14. PRODUTOS
  • 15. PRODUTO 1 – PLANO DE TRABALHO
    • Reuniões da Equipe Técnica;
    • Reconhecimento da área de estudo;
    • Elaboração do Plano de Trabalho.
  • 16. PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR
    • OBJETIVO
    • Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, objetivando fornecer a topografia precisa e imagem ortorretificada para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.
  • 17. Fotografia aérea Restituição PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR
  • 18. PRODUTO 3 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
    • OBJETIVO
    • Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população da ARINE quanto aos trabalhos ambientais, ordenamento urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades relacionadas à regularização fundiária e ambiental da ARINE Mansões Paraíso.
  • 19. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL EIA/RIMA.
    • OBJETIVOS
    • Levantar e agregar informações;
    • Avaliar as condições ambientais da Bacia estudada;
    • Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.
  • 20. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
    • ÁREAS TEMÁTICAS
    • Meio Socioeconômico
    • Meio Físico
    • Meio Biótico
    • Urbanismo e Infraestrutura
    • Patrimônio Arqueológico, Histórico, Cultural e Paisagístico;
  • 21. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
    • ETAPAS
    • Diagnóstico ambiental;
    • Identificação e avaliação dos impactos ambientais;
    • Indicação de medidas para prevenir e diminuir impactos;
    • Planos de Monitoramento;
    • Conclusão sobre a viabilidade da ARINE e as adequações pertinentes;
    • Apresentação do Estudo em Audiência Pública.
  • 22. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO
    • OBJETIVOS
    • Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo;
    • Elaborar o Projeto Urbanístico da área.
  • 23. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO
    • SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
    • CONTEÚDO
    • Zoneamento e usos;
    • Densidades populacionais;
    • Tamanho dos lotes;
    • Equipamentos existentes e planejados;
    • Sistema de circulação e hierarquização das vias;
    • Proposta de endereçamento;
    • Áreas de preservação ou com restrições de uso;
    • Índices urbanísticos propostos;
    • MDE – Preliminar.
  • 24. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO
    • SUBPRODUTO - PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO
    • PROJETO DE URBANISMO – URB:
      • Plantas Geral e Parciais.
      • Indicação das unidades imobiliárias, endereçamento e o sistema viário;
    • MEMORIAL DESCRITIVO – MDE:
      • Informações de concepção do projeto;
      • Diretrizes urbanísticas e ambientais,
      • Quadro das unidades imobiliárias.
    • NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO – NGB
    • - Parâmetros urbanísticos do projeto.
  • 25. PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO
    • SUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS;
    • SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL; E
    • SUBPRODUTO – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO .
      • LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES;
      • DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS; E
      • PROJETOS DE DRENAGEM E DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
  • 26. ARINE MANSÕES PARAÍSO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
  • 27.
    • Sensibilização e mobilização da comunidade da ARINE Mansões Paraíso para as atividades da regularização fundiária e ambiental desta Área.
    O QUE É?
  • 28. Pressupostos da Mobilização
    • Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida;
    • Integração socioambiental sustentável e
    • Ênfase na escala da localidade das culturas regionais.
  • 29. Objetivos Específicos da Mobilização Participativa
    • Organizar oficinas e debates sobre a questão ambiental e suas interrelações com o espaço ocupado pela comunidade.
    • Diagnóstico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.
  • 30. Objetivos Específicos da Mobilização Participativa
    • Discutir com a população todas as etapas da regularização fundiária e suas implicações ambientais.
    • Realizar atendimentos e reuniões públicas com a população para esclarecimentos sobre as etapas da regularização da área em questão.
  • 31. AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO
    • Identificação dos atores locais;
    • Organização de grupos de trabalho e discussão temática;
    • Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico;
    • Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.
  • 32. TÉCNICAS E INSTRUMENTOS
    • OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo);
    • Elaboração coletiva de biomapa.
  • 33. RECURSOS
    • Material de divulgação e áudio visual;
    • Painéis explicativos, mapas e vídeos temáticos;
    • Equipe:
      • Coordenador de mobilização,
      • Facilitadores de Urbanismo,
      • Facilitadores ambiental,
      • Apoios técnicos.
  • 34. Meios de divulgação
      • Cartazes em pontos coletivos do bairro;
      • Convite impresso a ser entregue nas residências;
      • E-mail das lideranças;
      • Blog;
      • Carro de som.
  • 35. www.arinemansoesparaiso.blogspot.com.br
  • 36. Local: UNB Gama Cronograma
  • 37. CONTATOS
    • [email_address]
    • arinemansoesparaiso.blogspot.com
    • Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala
    • (moderadora de grupo e comunicação).
  • 38. OBRIGADA A TODOS!!!
  • 39. Dúvidas e Esclarecimentos
      • Momento para participação do público presente para sanar dúvidas relativas ao Plano de Trabalho e ao Plano de Mobilização Participativa expostos nesta reunião.

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