Período Regencial

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Aula de História do Brasil para o Terceiro ano do Colégio Militar de Brasília. Permitido o uso desde que citada a fonte.

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Período Regencial

  1. 1. PERÍODO REGENCIAL História do Brasil
  2. 2. PERÍODO REGENCIAL• Aclamação de D. Pedro II em 9 de abril de 1831 – pintura de Jean-Baptiste Debret (1768–1848). Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 2
  3. 3. PERÍODO REGENCIAL• O Período Regencial se estendeu de 1931 até 1840.• Uma das marcas do período é a tensão causada pelo conflito entre a pressão federalista e separatista e o esforço por manter a integridade territorial.• As Regências são divididas em:  Trina Provisória (1831).  Trina Permanente (1831-1835).  Regência Una (1835-1840) → Diogo Antônio Feijó (liberal) e Araújo Lima (conservador).• O Ato Adicional de 1834 criou a regência una. O regente não tinha o Poder Moderador. Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 3
  4. 4. PERÍODO REGENCIAL• Em 1831, o exército participou de motins no Rio de Janeiro exigindo a exoneração dos funcionários portugueses.• O então ministro da Justiça, Diogo Antônio Feijó, diminuiu o número de soldados do exército de 30 mil para 10 mil homens.• Criou-se a Guarda Nacional, que reforçou o poder dos grandes fazendeiros e durou até 1922. Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 4
  5. 5. PERÍODO REGENCIAL• Em 1832, foi criado o processo criminal que reforçou o poder dos juízes de paz, eleitos no município, estabeleceu o júri e o habeas corpus.• Além de criar a regência una, o Ato Adicional de 1834: reforçou o federalismo, criou as assembléias legislativas das províncias, estabeleceu eleições para regente, aboliu o Conselho de Estado, criou o município neutro da Corte.• Havia três “partidos” políticos: liberais moderados (maioria), liberais exaltados (alguns eram republicanos) e restauradores (conservadores). Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 5
  6. 6. PERÍODO REGENCIAL• O período foi marcado por várias revoltas de caráter federalista e as quatro mais importantes estão marcadas no mapa ao lado.• Também cabe ressaltar a revolta escrava dos Malês. Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 6
  7. 7. PERÍODO REGENCIAL A Revolta dos Malês foi organizada por escravos de origem muçulmana, e deflagrada na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835 na cidade de Salvador. Cerca de 50% da população de Salvador era escrava. Foi uma sublevação de caráter social, de escravos africanos das etnias hauçá, igbomina e Picapó. Cerca de 1500 participaram do movimento. Os revoltosos eram alfabetizados em árabe. Mensagens e literatura nessa língua foram encontrados em posse dos revoltosos. A revolta fez com que os escravos baianos tivessem “má fama” durante o Segundo Império.Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 7
  8. 8. PERÍODO REGENCIAL Guarda Nacional reprime escravos revoltados. A Revolta dos Malês não foi a única do período, mas foi a mais organizada. O plano foi traído por uma escrava que se apiedou de seus senhores. Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 8
  9. 9. PERÍODO REGENCIAL Os malês desejavam o fim do catolicismo – religião que lhes era imposta –, confisco dos bens de todos os brancos e mulatos, a libertação dos escravos muçulmanos e a implantação de uma monarquia islâmica, escravidão dos não muçulmanos (brancos, mulatos e negros). Foram duramente reprimidos, no conflito morreram 7 soldados e 70 revoltosos. Os senhores intercederam por seus escravos para evitar o prejuízo. 5 foram fuzilados e cerca de 150 degredados para a África, outros escravos receberam castigos menores.Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 9
  10. 10. Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 10
  11. 11. PERÍODO REGENCIAL Os movimentos regenciais tiveram motivações diferentes, mas todos foram movimentos federalistas. A formação social variava, a Cabanagem e a Balaiada eram movimentos populares; a Sabinada tinha sua força nas camadas médias urbanas; os Farrapos eram liderados pelos ricos estancieiros. A Sabinada proclamou uma república que permaneceria até a maioridade de D. Pedro II. A rigor, eram fiéis monarquistas. A extrema pobreza moveu cabanos e balaios, tensões motivadas por impostos, racismos e falta de meios de subsistência.Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 11
  12. 12. PERÍODO REGENCIAL A Guerra dos Farrapos teve participação de estrangeiros, como o famoso Garibaldi, e de outras camadas da população, como os lanceiros negros. Um dos compromissos dos líderes farroupilhas era a abolição da escravatura. Acredita-se que os lanceiros negros foram massacrados em Porongos (13-14/11/1844) graças a um acordo entre o General David Canabarro e o Barão de Caxias. Temia-se que os negros se negassem a desarmar, já que a escravidão seria mantida. O General Netto, que prometera a abolição, foi para o exílio em protesto. Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 12
  13. 13. PERÍODO REGENCIAL Travessia dos Lanchões e o Monumento à Anita Garibaldi em Roma, Itália. Há outros no Brasil.Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 13
  14. 14. PERÍODO REGENCIAL Figura de destaque na Guerra dos Farrapos, a jovem Anita participou de várias batalhas e tornou- se companheira de Garibaldi. Ela o acompanhou até a Itália e participou das lutas de unificação. É chamada de “a heroína de dois mundos”. A Cabanagem se espalhou por parte da Amazônia e foi o primeiro movimento popular a tomar o poder. A repressão foi pesada e até hoje não se sabe quantos foram os mortos. Há estimativa de mais de 12 mil. Outras falam que entre 20 e 40% da população de 100 mil pessoas morreu no conflito. Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 14
  15. 15. PERÍODO REGENCIAL A incapacidade dos liberais de resolver as revoltas federalistas levou os conservadores ao poder. Durante a regência de Araújo Lima (1837-40), foi baixado a Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revogava alguns dos aspectos mais federalistas do Ato, como a questão administrativa e jurídica das províncias; remodelava a Guarda Nacional tornando- a mais submissa ao Estado. O confisco de autonomia das províncias gerou grande insatisfação e esteve na base das revoltas que surgiram de 1840 a 1848, como a Revolução Liberal de 1842 e a Revolta Praieira. Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 15
  16. 16. GOLPE DA MAIORIDADE Pela constituição de 1824, a maioridade de D. Pedro deveria ser aos 21 anos. O Ato Adicional reduziu a idade para 18 anos. Os Liberais, alijados do poder, atiçaram a opinião pública e pressionaram o senado: só o imperador poderia unir a nação. Não há certeza se D. Pedro foi conivente, mas sua maioridade Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 16 foi decretada aos 14 anos.
  17. 17. GOLPE DA MAIORIDADE Os conservadores perderam o poder e começou o Segundo Império. Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 17
  18. 18. GOLPE DA MAIORIDADE D. Pedro II assumiu como uma única forma de manter o Brasil unido. Segundo os liberais e alguns conservadores, só o imperador e um poder central forte impediria a fragmentação. O fato é que a estabilização política efetivamente se processou. Novos arranjos políticos foram feitos e as elites regionais aplacadas. Estava garantido um modelo centralizado de governo com uma restrita autonomia provincial que se mantém até hoje na forma como nosso país é administrado. Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 18

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