A norma estabelece diretrizes para o tratamento e descarte adequados de resíduos industriais gasosos, líquidos e sólidos para evitar riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, exigindo a aprovação dos órgãos competentes e cumprimento das legislações ambientais aplicáveis. Resíduos altamente tóxicos ou perigosos devem ser descartados apenas com auxílio de entidades especializadas.