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Estudo para ps de ciência política
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Estudo para ps de ciência política

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  • 1. Estudo para PS de Ciência Política 1-O que é Ciência Política? A ciência política é a exposição e sistematização dos princípios de filósofos para resolver o problema básico da introdução de novas fórmulas de governo. Pode ser abordada por: • Determinar o Estado Ideal; • Buscar a legitimidade do poder ou atuação do Estado; • Analisar e discutir os argumentos dos políticos; • Identificar aspectos autônomos da dimensão do político. 1.2- Perspectivas teóricas da Ciência Política e Direito. - Modelo Clássico • Dimensão aberta, reflexiva, filosófica. • Liga as duas ciências à história, à cultura, aos valores. Busca o bem-comum, a edificação e conservação da polis. - Modelo Empirista Contemporâneo • Influência do Positivismo Cientifico do século XIX. • Estudo mais especializado, restrito. • Redução Formalista= ciência política (ciência dos fatos e comportamentos) e o direito (ciência das normas e condutas). • Positivismo Jurídico Normativista Concepção autônoma do Direito (aspectos próprios e métodos exclusivos). Objeto único= estudo das normas jurídicas desenraizadas de suas origens sociopolíticas. O Estado só é a autoridade emanadora dessas normas. 1.3- Direito e Política - Estão ligados ao poder, pois tratam: • Dos fenômenos políticos, da polis, relações de autoridade e obediência. • Das decisões e formulações normativas da conduta humana.
  • 2. • Das formas de governo, da opinião pública. • Das teorias e idéias de organização política da sociedade. Obs.: Mecânicas jurídicas viabilizam o funcionamento das práticas políticas assim como seus instrumentos dão suporte para as hierarquias e regras jurídicas. 1.4- Política e Sociedade 1.4- Política e Sociedade Justiça e Dignidade pessoal Distribuir aos homens indistintamente. Permite um convívio social harmonioso. A política é o estudo e a prática da canalização de interesses, com a finalidade de conseguir decisões. É ciência, pois é possível sistematizar cientificamente o que se observa e interferir a respeito dos homens em relação ao poder. 2- Grécia e Roma GRÈCIA 2.1- Características da mudança histórica (queda das monarquias centralizadas): • Crise da Soberania (fragmentação do poder do rei= divisão das funções sociais, surgindo as diferentes profissões); • Aparição das ágoras (espaços públicos para discussão dos fatos sociais da cidade); • Mudança do Estatuto da Escrita (leis e livros); • Promoção da palavra e razão (argumentação passa a ser necessária nas ágoras); • Escola (transmitir a juventude uma ciência liberal). 2.2- Elementos herdados pelos gregos • Racionalidade Crítica; • Igualdade perante a lei (isonomia); • Liberdade individual; • Cidade (polis); • Governo pela lei (Estado de direito);
  • 3. • Noção abstrata de indivíduo, da ciência e da escola. ROMA 2.3- Legado Juridico-politico romano. Roma > Conquistas territoriais= Estado Cosmopolita Criar condições harmoniosas entre indivíduos diferentes. 242 a.C > Pretor= encarregado de fazer justiça. Expansão romana > Pretor peregrino= incumbência de litígios fora do direito civil tradicional Inovação de Formulas jurídicas (Edito do Pretor- conjunto dessas fórmulas). - Direito Privado Inventam a figura do individuo e seu destino singular. O direito romano criou condições para o reconhecimento social e institucional dos direitos, liberdades e da perenidade da pessoa. 2.4- Elementos herdados pelos romanos • Direito; • Propriedade Privada; • Noção de pessoa e do humanismo; • A forma da política romana e a forma de governar pelas leis romanas; • Promoção da democracia liberal (também pelos gregos) Liberalismo > Individualismo, liberdade, propriedade, igualdade e democracia. 3- Nicolau Maquiavel (1464-1527) - Contexto histórico: outros países estavam bem fortes e Maquiavel queria a unificação da Itália com um governante forte.
  • 4. - Discursa sobre duas formas de Estado: república e principado. • República= instituições e a dinâmica das relações sociais são estáveis. Conflitos são fontes de uma cidadania ativa. • Principados= conquistados pela virtú, pela fortuna, pela violência, pelo consentimento dos cidadãos. - Prega a virtú > Força (coragem do governante de matar se tiver que matar, mentir) e a astúcia (esperteza). - Maquiavel inaugura uma nova ética (≠ ética cristã). Orientar e guiar as atitudes práticas dos políticos com base na relação homem e poder. Maquiavel tem em consideração os políticos autoritários, corruptos, etc. O político, para Maquiavel, conquista ou pela virtú (força e astucia) ou pela fortuna (sorte), sendo que a última, o político enfrentará mais dificuldades durante as tormentas. - Inovação de Maquiavel para a Teoria Política • Deixa de ser o que se idealiza como constituição ideal ou Estado Ideal e passa a representar uma orientação da conduta quotidiana do político. • Doutrina política empirista, parte da vivencia e experiência política no processo indutivo (por isso que Maquiavel é o pai da ciência política, porque comprovou que a política é uma ciência, por ser experimental). • Nova moralidade política e constrói uma ética de fins (“Os fins justificam os meios”). 4- Thomas Hobbes (1588-1679) Teórico contratualista, porque dizia existir um contrato ou pacto social que alega um poder a uma pessoa. - Características do contrato • Parte das vontades individuais; • Transferência dos direitos dos indivíduos e sua submissão a um único poder; • Soberano: direito total e absoluto (monarquia absoluta). - Estado de Natureza Confronto de liberdades (os homens viviam em total liberdade e podiam agir conforme seus instintos e desejos= terror constante, sem cooperação natural).
  • 5. Necessidade de uma organização social= Ordem política e moral (contrato). Estado Cívico= paz e permite a vivencia entre os homens. Obs.: A anarquia, para Hobbes, é a pior condição em que os homens podem acabar, é o retorno ao estado de natureza. - Conseqüência do Contrato O homem passa a ser miserável, só havendo um meio de se alcançar a paz e a prosperidade, através do Estado. - Hobbes X Maquiavel • Hobbes preocupa-se mais com o poder. Maquiavel fala mais do príncipe e sua conduta. • Maquiavel- Príncipe (violento), povo (massa amorfa). Hobbes- Mundo é violento (produto de atitudes individuais). - Semelhanças entre Hobbes e Maquiavel • Ambos acreditam que cada individuo é um príncipe em potencial. • Ambos preocupam-se mais com a origem do Estado do que seu funcionamento. 5- John Locke (1632-1704) Impactou o pensamento político europeu= Estabelecimento de premissas para uma nova forma de organização no poder: a república representativa. - Funções do governo: manter a paz e resguardar as propriedades. - Método: ciência e empirismo (crítica as idéias inatas, acreditavam que as idéias são construídas pela a experiência sensível). - Estado de Natureza= regido pela lei da razão, todos são iguais, independentes e racionais. É um estado de liberdade e igualdade.
  • 6. - Estado Civil= baseado no consentimento geral para complementar o estado de natureza, atendendo necessidades como: • Preservação das propriedades; • Garantia de pacificidade do convívio; • Necessidade de uma autoridade julgadora das pendências humanas. - Soberania do Poder Legislativo e do governante que possuem poder revogável, isto é, se esta autoridade corromper, torna-se ilegítima e pode ser destituída e novamente instituída conforme decisão do povo. - Estado respeitava as liberdades individuais e executava as leis, enquanto os cidadãos permaneciam com seus direitos de cidadania, porém tendo que respeitar as leis. - Separação dos poderes: Legislativo (poder supremo), Executivo (executa as leis, sendo subordinado ao legislativo) e federativo (atributo geral do Estado= missão de ordem exterior). 6- Montesquieu (1689-1755) - Contexto Histórico: Iluminismo (busca das origens, fins e formas das leis). - Montesquieu X Jusnaturalistas Semelhança: Ambos buscam a edificação da Ciência Política. Diferenças: Os jusnaturalistas buscavam fazer ciência da sociedade geral (abstração e idealismo), justificando uma ordem artificial nascente, criada pelo homem. Montesquieu busca estudar as leis e a cultura de cada sociedade da história. - Método: história comparativa (jus naturalismo historicista). - Formas de Governo
  • 7. • República: Democracia= Povo no poder, sem privilégios, sem desigualdade. Princípios: renuncia de ambições privadas, virtude. Aristocracia= Parcela do povo no poder, desigualdade. Princípios: Moderação (honra, nobreza, racionalidade). • Monarquia: amparada por leis permanentes e instituições estáveis. Princípios: honra (cada um trabalha para o bem comum acreditando estar trabalhando para si. Montesquieu achava esta a melhor forma de governo. • Tirania: ocorrem em países grandes, não existem leis permanentes. Ocorre igualdade, mas quem manda é o tirânico. Princípio: medo, terror. - Liberdade Política Possibilidade de fazer tudo que a lei não proíbe. - Moderação na separação dos poderes Equilíbrio dos poderes e limitação das pretensões de uma potência pelo poder. 7- Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) O contrato social rousseauniano é do homem com ele mesmo. O homem tem que saber discernir o certo do errado para o bem coletivo. Então a lei é imposta por ele mesmo. - Método: crítica a ciência. Os homens nascem livres e iguais, mas as ciências trazem a corrupção ou degeneração das exigências morais e com isso perdem sua liberdade. Portanto, para Rousseau, na transição da condição natural para a cívica, o homem perdeu seus direitos e liberdades e se tornou prisioneiro de si mesmo.
  • 8. - Elemento estrutural do pensamento de Rousseau: sentimento como meio de penetração na essência da interioridade, compreendendo a natureza e alcançando o infinito. A solução de Rousseau seria o homem deixar a sua liberdade natural (ausência de leis e Estado) para encontrar sua liberdade civil (submissão às leis que davam a si mesmos) que é plena. 8- Artigos Federalistas - Forma de Governo: República representativa. Madison dizia que a representação eliminaria o mal das facções. Solução ineficiente= pessoas podiam obter votos e depois trair o povo. - Nome da forma de governo: Federação= governo central se estende aos indivíduos. A orbita da ação dos estados é definida pela constituição da União que teria relação com os cidadãos. ≠ Confederação= soberania interna dos estados. - Democracia: regra da maioria, o que gera um paradoxo (essa democracia degenera em tirania da maioria, ameaçando os direitos das facções minoritárias). - Constituição: proteção do direito de liberdade dos homens com seus próprios direitos. Como o direito da propriedade (fonte diferenciadora e duradoura das facções). - “O Federalista” desmente dogmas ligados à constituição de governos populares. • Não dependiam da virtude do povo e nem estão confinados a pequenos territórios como diziam Montesquieu e Rousseau. • Enfrentam as facções, neutralizando seus efeitos, enquanto Rousseau e Montesquieu diziam que a democracia só floresceria se eliminasse as facções.
  • 9. 9- Alexis de Tocqueville (1805-1859) - Método: constituição de um modelo teórico= a sociedade democrática. - Características dessa sociedade • Principio da divisão de autoridade; • Atração das instituições locais, os municípios; • Sistema federal de governo que se opunha ao governo centralizado; • Liberdade de associação; • Independência da imprensa. Portanto, para Tocqueville, a democracia é importante porque representa um imperativo que é construído de acordo com a igualdade e a liberdade. - Forma de Governo: Democracia liberal (autoridade política dos cidadãos para impedir o surgimento de um Estado autoritário). - Igualização crescente= perda da liberdade. • Aparecimento da sociedade de massa • Não desenvolvimento das Artes, Filosofia e Ciências sem aplicação prática. Qual seria a solução? • Atividade política dos cidadãos (cidadania). • Existência e manutenção de certas instituições de caráter liberal (associações, partidos).
  • 10. A importância de suas obras foi manter acesa a chama da ideologia liberal e da liberdade, e descreve através delas uma democracia na América totalmente diferente dos europeus, alertando-os do surgimento de uma nova forma de governo. 10- Karl Marx (1818- 1883) A filosofia política marxista não buscava somente o Estado ideal, explicar a ideologia social reinante ou justificar os fundamentos do poder. Marx discute que o poder deve ser contrastado, porque é dele que se origina a exploração entre classes, alimentando o capitalismo. Sua filosofia, então é ativista. - Dizia que existiam duas classes sociais: Burguesia e Proletariado. Ocorria conflito de interesses= Burgueses→ mais dinheiro e poder. Proletariado→ direitos trabalhistas. - O futuro estava condenado a uma revolução proletária pelo crescimento do numero de proletários, acarretando pioras às condições de vida dos trabalhadores. Revolução Proletária= Capitalismo→Socialismo→Comunismo. O status quo político exigia mudanças e Marx as vislumbra possíveis com o comunismo, como solução para as desigualdades sociais e exploração humana. - Marx tem uma concepção materialista histórico dialético. Infra- estrutura= economia/ forças produtivas (materialismo) Superestrutura= são importantes mas não mudam o sistema= religião,cultura,direito. Marx fala que essas estruturas opostas se relacionam (dialético).
  • 11. - O capitalismo possui diferenças entre classes e propriedade privada dos meios de produção. Como que muda esse quadro? Com Revolução, com união dos operários. (Teoria da Revolução). Para Marx, deve haver uma ditadura do proletariado durante algum tempo até chegar uma administração comunista, eliminando assim o Estado. O poder estaria nas comunas, com reuniões e discussões das pessoas. - Quais as diferenças entre socialismo e comunismo? • No socialismo, a distribuição de riquezas depende do trabalho. • No comunismo, a distribuição de riquezas depende da necessidade. - Vias em direção ao Socialismo 1ª via: Revolucionaria= conquista violenta do poder (Marx). 2ª via: Democrática= participação, contagem de votos, controle do poder por base popular. 3ª via: nenhuma das anteriores. - Termos • Capitalismo, socialismo, comunismo= indicam meta, modelo de sociedade. • Leninismo (via revolucionária), Social-democracia (via democrática) = indicam método de luta, via, instrumento.