Nota dn ceará em situação crítica

Y DIÁRIO DO NORDESTE | FORTALEZA, CEARÁ - QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2010 | 9 SEMACE.CE.GOV.BR Durante o dia de hoje, a Semace vai fechar a trilha principal do Parque Ecoló- WWW. gico do Rio Cocó por conta da reti- rada de enxames de abelhas. As atividades na trilha retornarão normalmente amanhã JUSTIÇA INFANTO-JUVENIL Ceará em “situação crítica” A pesquisa fornece elementos para aprimorar Varas especializadas e o acesso da população Identificar as áreas nas quais crianças e jovens estão mais vul- neráveis ou onde existe carên- cia no atendimento prestado pela Justiça para nortear a criação de novas Varas ou dotar as exis- tentes de melhor estrutura é um dos objetivos da pesquisa “Justi- ça Infanto-juvenil: situação atual e critérios de aprimora- mento”, divulgada parcialmen- te, ontem, pelo Conselho Nacio- nal de Justiça (CNJ). Mesmo de forma preliminar, o estudo incluiu o Ceará entre os “estados mais críticos” na Re- gião Nordeste no que tange ao atendimento prestado pela Jus- tiça infanto-juvenil, ao lado do Maranhão, Piauí, Paraíba e Bahia. Em melhor situação, des- taca-se o Rio Grande do Norte. Já no item “perfil forense” da B CERCA DE 70% dos integrantes das equipes não possuem pesquisa, o Ceará aparece com menos de 500 casos novos por I magistrado em Varas exclusivas especialização no atendimento às vítimas FOTO: KID JUNIOR e cumulativas no ano de 2008. E Afaltade Enquanto isso, o Distrito Fede- Existem, no País, cerca de ral lidera, com quase três mil 3.500 Varas com competência casos, em igual período. Em infraestrutura para temas relacionados à infân- princípio um indicador positi- cia e juventude. De uma amos- vo, o menor número de casos éoutraimportante tra de 1.347 dessas Varas, ape- também pode indicar uma deficiênciaapontada nas 85 declararam tratar exclusi- subnotificação das ocorrências, pelolevantamento vamente sobre o tema, o que admitiu o conselheiro do CNJ corresponde a 6,3% do total. radicado na Capital cearense, Realizado em parceria com o Jorge Hélio. estados, a fim de que esses apre- Instituto de Pesquisa Econômi- sentem correções ou novidades. ca Aplicada (Ipea), o estudo tra- Detalhes Segundo informações da pre- ça um diagnóstico da situação Maiores investimentos na in- sidente da Comissão de Acesso da Justiça infanto-juvenil no fraestrutura de atendimento à Justiça e Cidadania do CNJ, a Brasil, que servirá de parâmetro das Varas da Infância e Juventu- conselheira Morgana Richa, para os investimentos e as políti- de e na capacitação e especiali- com base em dados concretos cas públicas do Judiciário volta- zação dos profissionais foram sobre as necessidades das Varas dos ao tema. o algumas das necessidades apon- da Infância e Juventude, o Judi- tadas na pesquisa. Informações ciário poderá atuar melhor nas COMENTE detalhadas por estados serão di- áreas onde há demandas. vulgadas hoje pelo Ipea, esclare- Além disso, Jorge Hélio lem- C cidade@diariodonordeste.com.br ceu, na noite de ontem, a asses- brou que, por meio do universo soria de comunicação do CNJ. observado nesse trabalho por Integrante da Comissão de amostragem, será possível iden- Acesso à Justiça e Cidadania do tificar a existência de crianças CNJ, ele lembrou que a pesqui- em conflito com a lei ou interna- sa é um pontapé para a elabora- das para cumprir medidas so- ção de políticas públicas unifica- cioeducativas. “Nosso objetivo das no País de atendimento à é de seja instalado o maior nú- infância e juventude. “Isso quan- mero possível de Varas exclusi- do possível e se respeitando a vas de Infância e Juventude no autonomia do Judiciário”. Brasil”, ressaltou, observando O estudo trouxe uma amos- que, nos dias de hoje, é comum tragem, disse, explicando que esse atendimento judiciário os dados iniciais serão levados acontecer juntamente com Va- para os tribunais de Justiça dos ras da Família e dos Idosos. 361270213 361286476 361286737

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by Servidores TJ Ba on Jun 29, 2010

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