ApresentaçAo Ua1

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ApresentaçAo Ua1

  1. 1. Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, U.L.<br />Seminário em Políticas Públicas para as Regiões e Cidades Europeias / Políticas Públicas e Inovação na Europa<br />As políticas europeias de incidência territorial<br />A Evolução e os Principais Desafios da Política Regional Europeia<br />UA1: Política Regional na UE – qual o balanço entre competitividade e coesão?<br />Ana Laura González / Elke Muranyi / Enoque da Silveira / Petra de Abreu / Sérgio Marques <br />Março de 2010<br />
  2. 2. Política Regional na UE – qual o balanço entre competitividade e coesão?<br />Analisar as estratégias de Desenvolvimento Regional<br />Correspondência entre a Agenda Territorial Europeia e os Programas Regionais<br />!!<br />Critério(s)??<br />Matriz de coerência<br />Trigger: A evolução e principais desafios da Política Regional Europeia <br />??<br />Escolher 5 NUT2 da UE.<br />Verificar os Programas Operacionais Regionais.<br />Verificar os objectivos e/ou prioridades estratégicas da Agenda Territorial Europeia e da Política de Coesão.<br />
  3. 3. Conceitos-chave: competitividade, coesão territorial e programa operacional<br />Competitividade: capacidade que as empresas, indústrias e regiões têm de atrair e gerar, quando expostas à concorrência, níveis de rendimento e emprego relativamente elevados, assim como produtos que possam ser positivamente diferenciados. <br />Coesão territorial: objectivo no qual se verificam movimentos de convergência e integração dos diferentes lugares e através dos quais se estrutura o desenvolvimento de um espaço. Contém a coesão social, a coesão económica e/ou a competitividade.<br />Programa Operacional: conjunto coordenado de acções, no âmbito de uma determinada estratégia comunitária e/ou nacional previamente estabelecida, cujos objectivos operacionais estão rigorosamente definidos e podem ser medidos por indicadores e impactos.<br />
  4. 4. As Regiões NUT 2 em estudo...<br />Mecklenburg-Vorpommern (ALE)<br />West Wales and the Valleys (RU)<br />North Great Plain (HUN)<br />Extremadura (ES)<br />Calabria (IT)<br />Fonte: http://ec.europa.eu/regional_policy/atlas2007/index_en.htm<br />Regiões-Objectivo 1: Convergência.<br />PIB p.c. < 75% média UE + POP. Total [1.1M - 2.1M] + ≠ períodos de adesão à UE +Diversidade geográfica. <br />
  5. 5. A Estrutura dos Programas Regionais<br />OBJECTIVO GERAL DO QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL<br />QREN<br />Prioridade Estratégica 1 <br />Prioridade Estratégica 3 <br />Prioridade Estratégica 2 <br />Programa Regional<br />Eixo Prioritário 1<br />Eixo Prioritário 2<br />Eixo Prioritário 4<br />Eixo Prioritário 3<br />Objectivo específico 1<br />Objectivo específico 2<br />Objectivo específico 3<br />Objectivo específico 4<br />Objectivo específico 5<br />Objectivo específico 6<br />Medidas<br />Medidas<br />Medidas<br />Medidas<br />Medidas<br />Medidas<br />Acções<br />Acções<br />Acções<br />Acções<br />Acções<br />Acções<br />
  6. 6. Os Programas Operacionais Regionais: uma leitura transversal<br />A Estratégia:atingir um grau de Desenvolvimento Regional através do investimento em I&D, melhoria das condições empresariais, das infraestruturas estratégicas, da qualidade de vida e da integração progressiva do ambiente, de modo a aumentar a atractividade e a conduzir a uma correcta integração da NUT no restante território.<br />As temáticas fundamentais: Energia, Ambiente, Competitividade Empresarial, I&D e Tecnologia. Atractividade do lugar.<br />A Estrutura: 5 a 8 eixos estratégicos, com cerca de 2 a 4 objectivos específicos.<br />O Financiamento: Adaptado às necessidades estruturais de cada NUT2. > financiamento para I&D e competitividade empresarial [Alemanha e Reino Unido]; recursos naturais, energia e transportes [Espanha]; sistema produtivo e articulação da NUT2 com o restante território [Itália]; desenvolvimento de infraestruturas estratégicas e articulação com o restante território [Hungria]. Principal fundo estrutural é o FEDER, mas pode existir programa complementar para o FSE.<br />
  7. 7. As prioridades da Agenda Territorial Europeia e da Política de Coesão<br />
  8. 8.
  9. 9. Matriz de Coerência (2)<br />
  10. 10. Conclusões...<br />Análise dos Programas Operacionais<br />Competitividade ≠ Coesão.<br />Aparente orientação dos PO para um dos princípios, mas complementaridade.<br />As estratégias regionais tentam sempre evidenciar o objectivo de coesão territorial (integração da NUT2 no restante território).<br />Análise da Matriz de Coerência<br />Os objectivos estratégicos dos PO articulam-se melhor com as prioridades da Política de Coesão do que com as da Ag. T. Europeia (relação e impacto).<br />No que concerne à Ag. T. Europeia, os objectivos melhor representados no PO são a garantia da paridade no acesso ao conhecimento e infraestruturas e a demanda do desenvolvimento sustentável.<br />No que concerne à Política de Coesão, as prioridades melhor representadas no PO são o reforço da capacidade de atracção dos lugares, a par da promoção da inovação e do espírito empresarial.<br />Os PO que aparentam melhor incorporar os princípios da A. T. E. e da Pol. Coesão são o da Calabria (Itália), o da North Great Plain (Hungria) e o da Extremadura (Espanha). Exceptua-se o de Mecklenburg-Vorpomernn (Alemanha), pelo factor da garantia da paridade.<br />Competitividade possibilita a Coesão Social e criam a Coesão Territorial.<br />
  11. 11. Documentos Consultados<br />Programas Operacionais Regionais (2007-2013);<br />Atlas do Inforegio para a Política de Coesão 2007-2013;<br />Agenda Territorial da União Europeia;<br />A Política de Coesão da União Europeia 2007-2013. Comentários e Textos Oficiais.<br />

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