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  • 1. Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, U.L.
    Seminário em Políticas Públicas para as Regiões e Cidades Europeias / Políticas Públicas e Inovação na Europa
    As políticas europeias de incidência territorial
    A Evolução e os Principais Desafios da Política Regional Europeia
    UA1: Política Regional na UE – qual o balanço entre competitividade e coesão?
    Ana Laura González / Elke Muranyi / Enoque da Silveira / Petra de Abreu / Sérgio Marques
    Março de 2010
  • 2. Política Regional na UE – qual o balanço entre competitividade e coesão?
    Analisar as estratégias de Desenvolvimento Regional
    Correspondência entre a Agenda Territorial Europeia e os Programas Regionais
    !!
    Critério(s)??
    Matriz de coerência
    Trigger: A evolução e principais desafios da Política Regional Europeia
    ??
    Escolher 5 NUT2 da UE.
    Verificar os Programas Operacionais Regionais.
    Verificar os objectivos e/ou prioridades estratégicas da Agenda Territorial Europeia e da Política de Coesão.
  • 3. Conceitos-chave: competitividade, coesão territorial e programa operacional
    Competitividade: capacidade que as empresas, indústrias e regiões têm de atrair e gerar, quando expostas à concorrência, níveis de rendimento e emprego relativamente elevados, assim como produtos que possam ser positivamente diferenciados.
    Coesão territorial: objectivo no qual se verificam movimentos de convergência e integração dos diferentes lugares e através dos quais se estrutura o desenvolvimento de um espaço. Contém a coesão social, a coesão económica e/ou a competitividade.
    Programa Operacional: conjunto coordenado de acções, no âmbito de uma determinada estratégia comunitária e/ou nacional previamente estabelecida, cujos objectivos operacionais estão rigorosamente definidos e podem ser medidos por indicadores e impactos.
  • 4. As Regiões NUT 2 em estudo...
    Mecklenburg-Vorpommern (ALE)
    West Wales and the Valleys (RU)
    North Great Plain (HUN)
    Extremadura (ES)
    Calabria (IT)
    Fonte: http://ec.europa.eu/regional_policy/atlas2007/index_en.htm
    Regiões-Objectivo 1: Convergência.
    PIB p.c. < 75% média UE + POP. Total [1.1M - 2.1M] + ≠ períodos de adesão à UE +Diversidade geográfica.
  • 5. A Estrutura dos Programas Regionais
    OBJECTIVO GERAL DO QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL
    QREN
    Prioridade Estratégica 1
    Prioridade Estratégica 3
    Prioridade Estratégica 2
    Programa Regional
    Eixo Prioritário 1
    Eixo Prioritário 2
    Eixo Prioritário 4
    Eixo Prioritário 3
    Objectivo específico 1
    Objectivo específico 2
    Objectivo específico 3
    Objectivo específico 4
    Objectivo específico 5
    Objectivo específico 6
    Medidas
    Medidas
    Medidas
    Medidas
    Medidas
    Medidas
    Acções
    Acções
    Acções
    Acções
    Acções
    Acções
  • 6. Os Programas Operacionais Regionais: uma leitura transversal
    A Estratégia:atingir um grau de Desenvolvimento Regional através do investimento em I&D, melhoria das condições empresariais, das infraestruturas estratégicas, da qualidade de vida e da integração progressiva do ambiente, de modo a aumentar a atractividade e a conduzir a uma correcta integração da NUT no restante território.
    As temáticas fundamentais: Energia, Ambiente, Competitividade Empresarial, I&D e Tecnologia. Atractividade do lugar.
    A Estrutura: 5 a 8 eixos estratégicos, com cerca de 2 a 4 objectivos específicos.
    O Financiamento: Adaptado às necessidades estruturais de cada NUT2. > financiamento para I&D e competitividade empresarial [Alemanha e Reino Unido]; recursos naturais, energia e transportes [Espanha]; sistema produtivo e articulação da NUT2 com o restante território [Itália]; desenvolvimento de infraestruturas estratégicas e articulação com o restante território [Hungria]. Principal fundo estrutural é o FEDER, mas pode existir programa complementar para o FSE.
  • 7. As prioridades da Agenda Territorial Europeia e da Política de Coesão
  • 8.
  • 9. Matriz de Coerência (2)
  • 10. Conclusões...
    Análise dos Programas Operacionais
    Competitividade ≠ Coesão.
    Aparente orientação dos PO para um dos princípios, mas complementaridade.
    As estratégias regionais tentam sempre evidenciar o objectivo de coesão territorial (integração da NUT2 no restante território).
    Análise da Matriz de Coerência
    Os objectivos estratégicos dos PO articulam-se melhor com as prioridades da Política de Coesão do que com as da Ag. T. Europeia (relação e impacto).
    No que concerne à Ag. T. Europeia, os objectivos melhor representados no PO são a garantia da paridade no acesso ao conhecimento e infraestruturas e a demanda do desenvolvimento sustentável.
    No que concerne à Política de Coesão, as prioridades melhor representadas no PO são o reforço da capacidade de atracção dos lugares, a par da promoção da inovação e do espírito empresarial.
    Os PO que aparentam melhor incorporar os princípios da A. T. E. e da Pol. Coesão são o da Calabria (Itália), o da North Great Plain (Hungria) e o da Extremadura (Espanha). Exceptua-se o de Mecklenburg-Vorpomernn (Alemanha), pelo factor da garantia da paridade.
    Competitividade possibilita a Coesão Social e criam a Coesão Territorial.
  • 11. Documentos Consultados
    Programas Operacionais Regionais (2007-2013);
    Atlas do Inforegio para a Política de Coesão 2007-2013;
    Agenda Territorial da União Europeia;
    A Política de Coesão da União Europeia 2007-2013. Comentários e Textos Oficiais.