Transparência, Fiscalização, Consumidor e PcD
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Transparência, Fiscalização, Consumidor e PcD

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Resumo das principais ações em relação à Transparência, Fiscalização, Consumidor e Pessoas com Deficiência.

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Transparência, Fiscalização, Consumidor e PcD Presentation Transcript

  • 1.  
  • 2.
    • Serjão, 47 anos, casado e pai de três filhos, se formou em engenharia civil pela UFES e tem MBA em gestão empresarial pela PUC-SP.
    • Logo cedo iniciou sua carreira política, no Sindicato de Corretores de Seguros, e hoje exerce seu primeiro mandato como vereador na cidade de Vitória-ES. É um dos principais defensores da transparência , do meio ambiente e dos consumidores na capital além de agir em proteção às minorias e pessoas com deficiência com suporte do Ministério Público e do COMPED.
    • Nesta curta apresentação (10 slides) estão suas principais ações na caminhada rumo à Assembléia Legislativa do Espírito Santo, que precisa de imediata renovação. Também estão aqui as ações do vereador na fiscalização e cobrança da Prefeitura (últimos slides).
    INTRODUÇÃO
  • 3.
    • No primeiro ano de mandato, Serjão (PSB) protocolou o PL do Descarte de Óleo e o da Coleta Seletiva , para evitar o despejo indevido de óleo nas águas da cidade e promover a coleta seletiva dos resíduos sólidos.
    • Promove com associações de moradores e o Ateliê de Ideias (dirigido por Leonora Mol, indicada ao Prêmio Cláudia) o projeto “Óleo para o bem”, encaminhando óleo usado para recondicionamento na Biomarca. A arrecadação é destinada à entidades que lutam pelo bem-estar social, como o próprio Ateliê de Ideias.
    • Mais detalhes em http://www.vereadorserjao.com.br/oleoparaobem.html .
    MEIO AMBIENTE
  • 4.
    • Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Serjão divulga frequentemente orientações ao consumidor. É autor das leis que obrigam a realização de audiências públicas antes das revisões tarifárias (como aumento nas tarifas de ônibus) e fixam turno para entrega de produtos e prestação de serviços , para que os cidadãos não percam tardes aguardando a entrega ou serviço.
    • Luta por maior valorização do Procon Municipal por parte da própria Prefeitura, já que o órgão não conta com estrutura compatível com sua importância.
    CONSUMIDOR
  • 5.
    • Serjão (PSB) protocolou o projeto de implantação do Portal Transparência na Câmara Municipal , com o objetivo de prestar contas aos cidadãos dos gastos e ações de cada vereador.
    • Após muita luta, o projeto foi votado e aprovado em Plenário, e hoje o Portal está no ar no endereço http://www2.cmv.es.gov.br/transparencia/ , onde é possível conferir a produção dos vereadores dentro e fora das sessões.
    • Serjão elaborou também o projeto do Portal Transparência da Prefeitura , que divulga de forma detalhada e frequente a receita e as despesas da Prefeitura com funcionários e licitações. Está disponível em http://sistemas1.vitoria.es.gov.br/transparenciaWeb .
    TRANSPARÊNCIA
  • 6.
    • Serjão atua junto ao Ministério Público (representado pelo Promotor Marcos Antônio Rocha) e o COMPED para proporcionar maior acessibilidade às pessoas com deficiência.
    • Dentre suas ações, estão a implantação de parquinhos infantis adaptados , o programa “Praia para Todos” e campanhas educativas .
    • Solicitou maior seriedade na fiscalização dos projetos de acessibilidade das construções e das calçadas , assim como a desobstrução das vias públicas , e luta por táxis adaptados e intérpretes de LIBRAS em eventos patrocinados e apoiados pela Prefeitura.
    PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
  • 7.
    • A seguir, alguns dos principais requerimentos apresentados por Serjão (PSB):
    • obras da Prefeitura, dentre as quais a Ponte da Passagem, Orla de Camburi, Quiosques, Hotel Príncipe, calçada-cidadã, meio-fios e Praça Costa Pereira;
    • desapropriações, como as realizadas na av. Fernando Ferrari, antigo Colégio Americano, Fábrica 147, antiga CONTEC, hotéis Tabajara, Pouso Real, Estoril e Príncipe;
    • gastos detalhados da Prefeitura com publicidade, funcionários, estagiários, Operação Tapa-Buraco, campanhas educativas no trânsito e Postos de Informações Turísticas;
    • aplicação dos recursos arrecadados pelo Procon com as multas aplicadas e pela Fazenda com o IPTU recolhido;
    FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DA PREFEITURA
  • 8.
    • (v) arrecadação e funcionamento do estacionamento rotativo, situação da remoção de veículos e sistema de Guincho e estatísticas do disque-silêncio devidamente separadas por bairro.
    • (vi) gastos especificados com o Carnaval e com a ida de músicos a Dunkerque, França;
    • (vii) cópia de todos os contratos com empresas terceirizadas;
    • (viii) destinação de verba para esportes e pessoas com deficiência, situação das calçadas públicas adaptadas e não adaptadas;
    • (ix) arrecadação e despesas com o apoio ao Vitória Folia e a concessão do Sambão do Povo para o evento;
    FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DA PREFEITURA
  • 9.
    • (x) veículos e câmeras de monitoramento da Prefeitura e sistema de videomonitoramento dos ônibus;
    • (xi) COSIP (Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública);
    • (xii) segurança nas Praias da capital;
    • (xiii) construções abandonadas;
    • (xiv) qualificação dos profissionais para atendimento e ensino de pessoas com deficiência .
    • Quase todos os requerimentos foram respondidos e podem ser consultados pela população, basta entrar em contato (último slide).
    FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DA PREFEITURA
  • 10.
    • Bom, agora você já conhece boa parte das ações e um pouco da personalidade do vereador e candidato à deputado estadual Sérgio Augusto de Magalhães e Souza, Serjão (PSB). Com sua eleição, Serjão pretende expandir e intensificar suas ações, além de servir como base para o senador e candidato a governador Renato Casagrande, pois não há Governo que avance sem o apoio da Assembléia Legislativa.
    • Caso tenha interesse em conhecer mais o candidato e suas ações (na Corregedoria, nos bairros e na manutenção e fiscalização da cidade), basta entrar em contato:
    • Mandato: www.vereadorserjao.com.br e [email_address]
    • Campanha: www.serjao40777.com.br e [email_address]
    CONSIDERAÇÕES