Transparência, Fiscalização, Consumidor e PcD

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Resumo das principais ações em relação à Transparência, Fiscalização, Consumidor e Pessoas com Deficiência.

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Transparência, Fiscalização, Consumidor e PcD

  1. 2. <ul><li>Serjão, 47 anos, casado e pai de três filhos, se formou em engenharia civil pela UFES e tem MBA em gestão empresarial pela PUC-SP. </li></ul><ul><li>Logo cedo iniciou sua carreira política, no Sindicato de Corretores de Seguros, e hoje exerce seu primeiro mandato como vereador na cidade de Vitória-ES. É um dos principais defensores da transparência , do meio ambiente e dos consumidores na capital além de agir em proteção às minorias e pessoas com deficiência com suporte do Ministério Público e do COMPED. </li></ul><ul><li>Nesta curta apresentação (10 slides) estão suas principais ações na caminhada rumo à Assembléia Legislativa do Espírito Santo, que precisa de imediata renovação. Também estão aqui as ações do vereador na fiscalização e cobrança da Prefeitura (últimos slides). </li></ul>INTRODUÇÃO
  2. 3. <ul><li>No primeiro ano de mandato, Serjão (PSB) protocolou o PL do Descarte de Óleo e o da Coleta Seletiva , para evitar o despejo indevido de óleo nas águas da cidade e promover a coleta seletiva dos resíduos sólidos. </li></ul><ul><li>Promove com associações de moradores e o Ateliê de Ideias (dirigido por Leonora Mol, indicada ao Prêmio Cláudia) o projeto “Óleo para o bem”, encaminhando óleo usado para recondicionamento na Biomarca. A arrecadação é destinada à entidades que lutam pelo bem-estar social, como o próprio Ateliê de Ideias. </li></ul><ul><li>Mais detalhes em http://www.vereadorserjao.com.br/oleoparaobem.html . </li></ul>MEIO AMBIENTE
  3. 4. <ul><li>Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Serjão divulga frequentemente orientações ao consumidor. É autor das leis que obrigam a realização de audiências públicas antes das revisões tarifárias (como aumento nas tarifas de ônibus) e fixam turno para entrega de produtos e prestação de serviços , para que os cidadãos não percam tardes aguardando a entrega ou serviço. </li></ul><ul><li>Luta por maior valorização do Procon Municipal por parte da própria Prefeitura, já que o órgão não conta com estrutura compatível com sua importância. </li></ul>CONSUMIDOR
  4. 5. <ul><li>Serjão (PSB) protocolou o projeto de implantação do Portal Transparência na Câmara Municipal , com o objetivo de prestar contas aos cidadãos dos gastos e ações de cada vereador. </li></ul><ul><li>Após muita luta, o projeto foi votado e aprovado em Plenário, e hoje o Portal está no ar no endereço http://www2.cmv.es.gov.br/transparencia/ , onde é possível conferir a produção dos vereadores dentro e fora das sessões. </li></ul><ul><li>Serjão elaborou também o projeto do Portal Transparência da Prefeitura , que divulga de forma detalhada e frequente a receita e as despesas da Prefeitura com funcionários e licitações. Está disponível em http://sistemas1.vitoria.es.gov.br/transparenciaWeb . </li></ul>TRANSPARÊNCIA
  5. 6. <ul><li>Serjão atua junto ao Ministério Público (representado pelo Promotor Marcos Antônio Rocha) e o COMPED para proporcionar maior acessibilidade às pessoas com deficiência. </li></ul><ul><li>Dentre suas ações, estão a implantação de parquinhos infantis adaptados , o programa “Praia para Todos” e campanhas educativas . </li></ul><ul><li>Solicitou maior seriedade na fiscalização dos projetos de acessibilidade das construções e das calçadas , assim como a desobstrução das vias públicas , e luta por táxis adaptados e intérpretes de LIBRAS em eventos patrocinados e apoiados pela Prefeitura. </li></ul>PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
  6. 7. <ul><li>A seguir, alguns dos principais requerimentos apresentados por Serjão (PSB): </li></ul><ul><li>obras da Prefeitura, dentre as quais a Ponte da Passagem, Orla de Camburi, Quiosques, Hotel Príncipe, calçada-cidadã, meio-fios e Praça Costa Pereira; </li></ul><ul><li>desapropriações, como as realizadas na av. Fernando Ferrari, antigo Colégio Americano, Fábrica 147, antiga CONTEC, hotéis Tabajara, Pouso Real, Estoril e Príncipe; </li></ul><ul><li>gastos detalhados da Prefeitura com publicidade, funcionários, estagiários, Operação Tapa-Buraco, campanhas educativas no trânsito e Postos de Informações Turísticas; </li></ul><ul><li>aplicação dos recursos arrecadados pelo Procon com as multas aplicadas e pela Fazenda com o IPTU recolhido; </li></ul>FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DA PREFEITURA
  7. 8. <ul><li>(v) arrecadação e funcionamento do estacionamento rotativo, situação da remoção de veículos e sistema de Guincho e estatísticas do disque-silêncio devidamente separadas por bairro. </li></ul><ul><li>(vi) gastos especificados com o Carnaval e com a ida de músicos a Dunkerque, França; </li></ul><ul><li>(vii) cópia de todos os contratos com empresas terceirizadas; </li></ul><ul><li>(viii) destinação de verba para esportes e pessoas com deficiência, situação das calçadas públicas adaptadas e não adaptadas; </li></ul><ul><li>(ix) arrecadação e despesas com o apoio ao Vitória Folia e a concessão do Sambão do Povo para o evento; </li></ul>FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DA PREFEITURA
  8. 9. <ul><li>(x) veículos e câmeras de monitoramento da Prefeitura e sistema de videomonitoramento dos ônibus; </li></ul><ul><li>(xi) COSIP (Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública); </li></ul><ul><li>(xii) segurança nas Praias da capital; </li></ul><ul><li>(xiii) construções abandonadas; </li></ul><ul><li>(xiv) qualificação dos profissionais para atendimento e ensino de pessoas com deficiência . </li></ul><ul><li>Quase todos os requerimentos foram respondidos e podem ser consultados pela população, basta entrar em contato (último slide). </li></ul>FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DA PREFEITURA
  9. 10. <ul><li>Bom, agora você já conhece boa parte das ações e um pouco da personalidade do vereador e candidato à deputado estadual Sérgio Augusto de Magalhães e Souza, Serjão (PSB). Com sua eleição, Serjão pretende expandir e intensificar suas ações, além de servir como base para o senador e candidato a governador Renato Casagrande, pois não há Governo que avance sem o apoio da Assembléia Legislativa. </li></ul><ul><li>Caso tenha interesse em conhecer mais o candidato e suas ações (na Corregedoria, nos bairros e na manutenção e fiscalização da cidade), basta entrar em contato: </li></ul><ul><li>Mandato: www.vereadorserjao.com.br e [email_address] </li></ul><ul><li>Campanha: www.serjao40777.com.br e [email_address] </li></ul>CONSIDERAÇÕES

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