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Dissertação Mestrado

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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM SERGIO DE CARVALHO PEREIRA TRABALHADORES COM RESTRIÇÕES E A ERGONOMIA – PERSPECTIVA DA ENFERMAGEM DO TRABALHO RIO DE JANEIRO
  • 2. 2006 2
  • 3. SERGIO DE CARVALHO PEREIRA TRABALHADORES COM RESTRIÇÕES E A ERGONOMIA – PERSPECTIVA DA ENFERMAGEM DO TRABALHO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem como requisito para obtenção do título de Mestre em Enfermagem da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na linha de pesquisa enfermagem e população: conhecimentos, atitudes e práticas em saúde. Orientadora: Profª Drª Florence Romijn Tocantins Rio de Janeiro 2006 3
  • 4. Pereira, Sergio de Carvalho. P436t Trabalhadores com restrições e a ergonomia – perspectiva da enfermagem do trabalho / Sergio de Carvalho Pereira. – Rio de Janeiro, 2006. 76 p. Orientador: Florence Romijn Tocantins. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2003-). Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Programa de Pós-Graduação. Mestrado em Enfermagem. 1. Enfermagem do trabalho. 2. Saúde do trabalhador. 3. Engenharia Humana. 4. Pessoas portadoras de deficiência. I.Tocantins, Florence Romijn. II. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2003-). Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Programa de Pós-Graduação. Mestrado em Enfermagem. III. Título. CDD – 610.7346 Todos os direitos reservados de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte desta dissertação pode ser reproduzida ou utilizada seja por que meios forem – eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou por sistemas de armazenagem e recuperação de dados – sem o consentimento por escrito do autor. Certificado de registro de direitos autorais expedido pela Biblioteca Nacional em 13 de abril de 2007, número 401.256, livro 747, folha 416. 4
  • 5. SERGIO DE CARVALHO PEREIRA TRABALHADORES COM RESTRIÇÕES E A ERGONOMIA – PERSPECTIVA DA ENFERMAGEM DO TRABALHO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem como requisito para obtenção do título de Mestre em Enfermagem da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na linha de pesquisa Enfermagem e População: conhecimentos, atitudes e práticas em saúde. Aprovado em 28 de novembro de 2006. Profª Drª Florence Romijn Tocantins Presidente da Banca Examinadora Profª Drª Regina Célia Gollner Zeitounne 1ª Examinadora Profª Drª Liliana Angel Vargas 2ª Examinadora 5
  • 6. À minha família, a quem devo o afeto, o amor a mim dedicado, e as glórias conquistadas na minha vida, pelo apoio e estímulo durante este período de estudo, pela compreensão da perda de tantas horas de convívio familiar para a realização desta pesquisa. Aos eficientes profissionais do cenário da pesquisa, pela competência técnica que conduzem suas atividades, investindo no seu maior patrimônio, os trabalhadores e suas grandes idéias. 6
  • 7. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela concessão da bolsa para realização desta pesquisa. E, finalmente, a todas as pessoas que diretamente e/ou indiretamente, contribuíram de alguma forma, tanto para a conclusão das diversas etapas do projeto como a realização deste trabalho. 7
  • 8. 8
  • 9. “Uma vez colocados no posto conveniente, conseguem fazer o mesmo trabalho que os outros, quando não os excedem em sua atividade. Assim, por exemplo, um cego colocado no armazém, com a obrigação de contar parafusos e porcas para remessa às sucursais. Na mesma ocasião se confiou o mesmíssimo trabalho a outros operários fisicamente perfeitos. Dois dias depois, o mestre de obras enviava uma nota à seção de transferência, pedindo que se desse outro serviço aos sãos porque o cego era capaz de fazer o trabalho dos companheiros além do seu próprio” (HENRY FORD). 9
  • 10. PEREIRA, Sergio de Carvalho. Trabalhadores com restrições e a ergonomia – perspectiva da enfermagem do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2006. RESUMO O estudo focaliza trabalhadores com restrições, acometidos por agravos ergonômicos. Estes agravos geram um alto índice de absenteísmo a essa população, observadas na prática de enfermagem, e conseqüentemente, influenciando na sua saúde, no bem-estar e no modo de produção. Os objetivos do estudo foram: caracterizar os trabalhadores com restrições absorvidos no escritório central de uma empresa no Município do Rio de Janeiro; e, analisar os agravos de saúde no trabalho, gerados pelos riscos ergonômicos na perspectiva da enfermagem. Trata-se de um estudo quantitativo, exploratório com enfoque descritivo. A amostra do universo estudado foram 17 funcionários administrativos. Os resultados apontam que o perfil dos trabalhadores com restrições constitui-se de: 58,82% pessoas do sexo masculino, compreendendo a faixa etária de 22 aos 32 anos (52,94%), possuem o nível de instrução médio completo (47,06%), naturais do Estado do Rio de Janeiro (88,23%), são portadores de deficiência auditiva (52,94%), não freqüentaram a reabilitação profissional (64,70%), desempenham a função de assistente administrativo (70,59%) e, estão no exercício de suas funções no período compreendido de 01 a 02 anos (52,94%) aproximadamente. Quanto aos agravos predominantes, estes se distribuíram segundo aos aspectos físicos (dores articulares e/ou musculares na coluna lombar, ombro direito, ombro esquerdo e coluna lombar), cognitivos (cefaléia, stress e cansaço) influenciados por aspectos organizacionais. As recomendações delinearam-se nas ergonomias de concepção, correção e conscientização. Nas considerações finais, o estudo valoriza investir na inclusão dos trabalhadores com restrições, onde se faz presente, a perspectiva da responsabilidade da enfermagem do trabalho em preservar, promover, recuperar e reabilitar a capacidade profissional e a saúde deste grupo de trabalhadores. Descritores: Enfermagem Ocupacional; Engenharia Humana; Pessoas Portadoras de Deficiência; Saúde do Trabalhador. 10
  • 11. PEREIRA, Sergio de Carvalho. Workers with restrictions and the ergonomics - perspective of occupational nursing. 2006. Dissertation (Master in Nursing) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2006. ABSTRACT This study focuses on workers with restrictions and ergonomic injury. These injuries generate a high index of absenteeism to this population, observed in nursing practice, and consequently, influence their health, well-being and the way of their production. The study has as objective to characterize the workers with restrictions absorbed in the central office of a company in the City of Rio de Janeiro and, to analyze the health problems generated by ergonomic risks in the perspective of occupational nursing. It is a quantitative and explorative study with a descriptive approach. The studied sample was composed by 17 administrative employees. The results pointed out at a profile of these workers with restrictions, consisting of 58,82% of men, with a age from 22 to the 32 years (52.94%), have a complete medium level of instruction (47.06%), are natural of the State of Rio de Janeiro (88.23%), have auditive deficiency (52.94%), have not frequented a professional rehabilitation (64.70%), have an administrative assistant function (70.59%), and develop their function for a period of 01 to 02 years (52,94%). The predominant ergonomics injuries involved physical aspects (articulate and/or muscular pain in the lumbar column, right shoulder, left shoulder and lumbar column), cognitive aspects (chronic headache, stress and fatigue) influenced by the organizational aspects. The recommendations are delineated by ergonomic conception, correction and awareness. It is concluded about the importance to invest in the inclusion of the workers with restrictions, emphasizing the responsibility of the occupational health nursing to preserve, promote, recover and rehabilitate the professional capacity and the health of this group of workers. Key-words: Occupational Nursing; Human Engineering; Disabled Person; Occupational Health; 11
  • 12. LISTA DE TABELAS Tabela 1: Estimativa de com trabalhadores restrições aptos ao mercado de trabalho 14 Tabela 2: Estimativa de portadores com restrições, classificados quanto ao tipo de deficiência 16 Tabela 3: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo de deficiência, em relação a jornada de trabalho 40 Tabela 4: Distribuição de com restrições entrevistados, por tipo de deficiência, em relação às posturas adotadas 41 Tabela 5: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo de deficiência em relação à localização da dor articular e/ou muscular 45 Tabela 6: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo de deficiência em relação ao horário extraordinário 47 Tabela 7: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo de deficiência em relação aos fatores de risco ergonômico presente 49 Tabela 8: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo de deficiência em relação aos agravos de saúde no trabalho 49 Tabela 9: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo de deficiência em relação à prevenção de riscos ocupacionais 54 12
  • 13. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABERGO Associação Brasileira de Ergonomia CLT Consolidação das Leis de Trabalho CONADE Conselho Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência CONEP Conselho Nacional de Ética em Pesquisa CORDE Coordenadoria em Nacional para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência DORT Doença Ósteo-Muscular Relacionada ao Trabalho EPI Equipamento de Proteção Individual IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INSS Instituto Nacional do Seguro Social LIBRAS Linguagem Brasileira de Sinais MPAS Ministério da Previdência e Assistência Social MTE Ministério do Trabalho e Emprego NR Norma Regulamentadora OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial de Saúde ONU Organização das Nações Unidas PCR Trabalhadores com Restrições PCMSO Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais SESMT Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho 13
  • 14. SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 14 2. REVISÃO DE LITERATURA 20 2.1. Os Trabalhadores com Restrições e o Mercado de Trabalho 20 2.2. O Processo Saúde-Doença nos Trabalhadores com Restrições 24 2.3. Os Riscos Ocupacionais Incidentes nos Trabalhadores com Restrições 26 2.4. A Prevenção de Agravos nos Trabalhadores com Restrições e a Intervenção da Enfermagem do Trabalho 28 2.5. A Ergonomia e os Trabalhadores com Restrições 30 3. ABORDAGEM METODOLÓGICA 34 4. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS 37 5. RECOMENDAÇÕES ERGONÔMICAS 55 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 62 7. REFERÊNCIAS 64 8. APÊNDICES 71 A. Termo de consentimento livre e esclarecido 71 B. Instrumento de coleta de dados 72 9. ANEXOS Ata do parecer consubstanciado fornecido pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 76 14
  • 15. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Nesta seção, apresentamos o problema de investigação desta pesquisa, bem como a questão norteadora, objeto de estudo da dissertação e seus objetivos específicos, a relevância que justifica a importância de trabalho científico e suas respectivas contribuições. A inclusão social de trabalhadores com restrições (PCR) 1 , sofrem além dos limites do próprio corpo, as barreiras sociais de um processo contínuo de exclusão, transforma-se numa questão de justiça social. Bem antes das crises econômicas que reduziram a possibilidade de vagas no mercado, tornando-se alvo de uma disputa acirrada, cada vez mais no aperfeiçoamento educacional e técnico do ser humano, o direito ao trabalho já era negado à grande maioria deste grupo por preconceito, ignorância e discriminação. Este fato pode ser comprovado nos dados do censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Neri, 2003), onde, dos 169.799.170 de brasileiros, 9.044.209, são trabalhadores com restrições, ou seja, 5,33% da população total estimada, correspondendo a 10% da amostra mundial, o que nos coloca bem abaixo dos Estados Unidos e dos demais países desenvolvidos, donde este percentual varia de 30 a 40%. Utilizando-se do sistema de recuperação automática da base de dados do IBGE, construiu-se, a Tabela 1 a seguir, demonstrando-se a estimativa comparativa da distribuição dos trabalhadores PCR, aptos ao trabalho, segundo a macro-região, meso-regiões, regiões e micro-região brasileiras. Tabela 1: Estimativa de trabalhadores com restrições, aptos ao mercado de trabalho – Brasil, 2000. Fonte: BRASIL, 2006. Identifica-se na tabela 1 que a maior concentração de trabalhadores PCR está na região sudeste, mais precisamente no estado de São Paulo. Esta situação pode estar relacionada à diversidade de serviços capazes de absorver a mão-de-obra dos PCR. 1 Pessoas potencialmente capazes de executar suas funções, independentes de terem sido reabilitadas e habilitadas ou não em programas específicos, porém apresentam limitações adaptativas (NAKAMURA, 2003). Região n % Brasil 9.047.209 5,33 Nordeste 2.894.204 31,99 Sul 1.443.791 15,96 Norte 786.172 8,69 Centro Oeste 622.498 6,89 Sudeste 3.297.544 36,47 São Paulo 1.451.987 44,03 Minas Gerais 940.108 28,51 Espírito Santo 182.285 5,53 Rio de Janeiro 723.164 21,93 Município do Rio de Janeiro 278.708 38,54 15
  • 16. Ao analisarmos a estimativa da distribuição demográfica destes trabalhadores, é imprescindível comentar alguns conceitos referentes a este grupo de pessoas. O Decreto nº- 5.296, de 2 de dezembro de 2004, refere sobre as normas e critérios básicos de acessibilidade dos portadores de necessidades especiais e aplica uma definição ampla de deficiência: “[...] restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividade essencial de vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social” (BRASIL, 2005 a, p. 87). Porém, vale ressaltar que para este estudo, além do conceito de PCR, citado anteriormente, ao considerar pessoas com mobilidade reduzida, o decreto supracitado, as refere como: “aquela que não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção” (Brasil, 2005 a, p. 87), o que não os excluem de suas atividades laborais. Além disso, neste decreto, definiu-se com mais detalhes as diversas deficiências, as quais os portadores com restrições se enquadram nas seguintes categorias: a. Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções; b. Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 3000 Hz; c. Visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05, no melhor olho, com melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nas quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; d. Múltiplas: associação de duas ou mais deficiências (BRASIL, 2005 a, p. 87). Assim, o universo de pessoas portadoras de deficiências com restrições, considerando o censo demográfico de 2000 (IBGE, 2006), distribui-se da seguinte forma: Tabela 2: Estimativa de pessoas portadoras com restrições, classificados quanto ao tipo de deficiência – Brasil, 2000. Tipo de deficiência N % 16
  • 17. Visual 16.644.842 48,13 Múltipla 9.980.465 28,86 Física 9.355.844 27,05 Auditiva 5.735.099 16,58 Mental 2.844.936 8,23 Total 34.580.721 100,00 Fonte: IBGE, (2006). A partir das correlações apontadas acima, e a forma de atenção dada a este grupo populacional, o problema que originou esta investigação emergiu durante a minha vivência prática adquirida em ambulatórios do serviço de saúde ocupacional, observando-se, um alto índice de absenteísmo e de acidentes no trabalho nos trabalhadores com restrições, gerando distúrbios osteomusculares por movimentos repetitivos, posturas incorretas no trabalho, limitações físicas, tarefas muito restritas, observados na ergonomia física 2 ; a comunicabilidade por parte dos portadores de deficiência auditiva, constrangimento, frustração, sofrimento psíquico e desgaste mental, observados na ergonomia cognitiva 3 ; e fatores ligados na organização da atividade e do ambiente, observados na ergonomia organizacional 4 . E estes agravos irão influenciar na sua saúde, no seu bem estar e no seu modo de produção. Reconhece-se que o trabalhador, inclusive aquele com restrições, sofre influência do ambiente de trabalho e de seus riscos ocupacionais, principalmente os ergonômicos, e quando não controlados, ultrapassam seus limites de tolerância, podendo ocasionar o aparecimento de doenças profissionais e/ou do trabalho, corroborando assim, com as afirmações do Capítulo II – A investigação das relações de saúde-trabalho, o estabelecimento do nexo causal da doença com o trabalho e as ações decorrentes, e do Capítulo III – Bases técnicas para controle dos fatores de risco e para melhoria dos ambientes e das condições de trabalho contidas no manual de procedimentos para os serviços de saúde para as doenças relacionadas ao trabalho (OPAS, 2001). 2 Permitir ao trabalhador com restrições adaptar-se ao posto de trabalho e realizar suas atividades de forma cômoda e produtiva ao longo de sua jornada, reduzindo o desgaste físico e mental, melhorando a sua produtividade (BRASIL, 2006 c). 3 Refere-se aos processos mentais, tais como percepção, memória, raciocínio e resposta motora afetando as interações entre os seres humanos, associa-se com pausas de descanso, monotonia e fadiga (BRASIL, 2006 c). 4 Quando o ambiente de trabalho pode converter-se em elemento agressor do indivíduo qualquer que seja, a origem do desequilíbrio, existe a possibilidade de dano para a saúde do trabalhador (BRASIL, 2006 c). 17
  • 18. Para nortear o estudo, teve-se como questionamento central: que agravos ergonômicos acometem os trabalhadores com restrições absorvidos em empresas no Município do Rio de Janeiro? O agravo ergonômico no trabalhador com restrição oriunda de deficiência foi objeto de estudo desta pesquisa. Para o desenvolvimento do estudo, teve-se como objetivos: a. Caracterizar os trabalhadores portadores com restrições absorvidos no escritório central de uma empresa no Município do Rio de Janeiro; b. Analisar os agravos à saúde dos PCR no trabalho, gerados pelos riscos ergonômicos na perspectiva da enfermagem. A relevância deste estudo justifica-se, pelo fato de existirem poucos estudos abordando à temática da pesquisa. Em revisão de literatura, utilizou-se o tutorial de pesquisa e fontes de navegação do banco de dados de teses e dissertações do Ministério da Ciência e Tecnologia, do banco de teses e dissertações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do banco de teses e dissertações da Universidade Federal de Santa Catarina, do banco de teses e dissertações da Universidade Federal de São Carlos, da Biblioteca Virtual de Saúde, nas bases de dados virtuais Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, National Library of Medicine e Scientific Electronic Library Online com os descritores selecionados: enfermagem ocupacional, ergonomia, portadores de necessidades especiais e saúde do trabalhador. A partir deste levantamento bibliográfico foram originados quatorze estudos científicos, relacionados à temática ergonomia dos PCR, porém existem poucas produções científicas em base de dados virtuais relacionando a enfermagem com o tema proposto 5 .  Bissigo (2004), Bustos (2004), Hepp (2001), Nakamura (2003) e Simonelli (2005) na engenharia de produção, reconhecem que o trabalhador sofre influência do ambiente, afetando a sua produtividade, e apontam que a aplicação das ações propostas pela análise ergonômica do trabalho permite a operacionalização da política de cotas; 5 Resultados apresentados no 13º Pesquisando em Enfermagem, Rio de Janeiro, maio de 2006; I Seminário do Grupo de Pesquisa: Enfermagem e a Saúde da População, Rio de Janeiro, julho de 2006 e 12º Encontro Nacional de Enfermagem do Trabalho, São Paulo, agosto de 2006. 18
  • 19.  Carvalho (2001), Hoffmann (2002) e Rosa (2003), na engenharia de produção, o ambiente de trabalho adaptado às limitações dos PCR, permite uma melhor qualidade de vida, ou seja, melhoria na saúde, segurança e independência e bem estar social;  Barbosa (2004) sob o olhar do serviço social, Dakusaku (2004; 1999) da engenharia de produção, Pereira (2006), na educação especial, Pereira (2001) da enfermagem do trabalho e Velândia (2001) na saúde coletiva, observam que a inserção do PCR no programa de reabilitação e habilitação profissional, torna-se um facilitador para a sua contratação num mercado competitivo e/ou seletivo numa sociedade inclusiva. Pelo exposto, considerei importante estudar os riscos ergonômicos e os respectivos agravos ao que estão expostos estes trabalhadores, com perspectiva para o aprimoramento da assistência de enfermagem ao trabalhador com restrição, elaborando propostas de ações de enfermagem no trabalho, e associando-se as ações propostas enfocadas pelas III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, realizada em outubro de 2005 (Brasil, 2005 b), tais como:  Garantir o acesso ao trabalho ao PCR em funções compatíveis com suas potencialidades;  Garantir o acompanhamento da saúde do trabalhador PCR e;  Garantir a reabilitação e reinserção no mercado de trabalho às pessoas portadoras de deficiência decorrentes de acidentes de trabalho. Como também as da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Deficiente, realizada em maio de 2006 (BRASIL, 2006 a), em suas medidas sugeridas:  Criação de um programa de incentivo às empresas com menos de 100 funcionários para a contratação de pessoas com deficiência mediante compensação financeira nos moldes do programa primeiro emprego;  Fomento ao empreendedorismo e ao cooperativismo para as pessoas com deficiência, com o apoio de instituições financeiras e parcerias entre empresas privadas para garantir a sua inserção no mercado nacional e internacional e; 19
  • 20.  Implantação de uma política de emprego e geração de renda às pessoas com deficiência, incorporando-as ao sistema produtivo, buscando a sua emancipação econômica, social e pessoal. Quanto às contribuições do estudo, serão fundamentais para a implantação de soluções na redução de riscos nos postos de trabalho, além de treinamentos, conscientizando as pessoas para a relação entre a ergonomia e a prevenção de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais. Em suma, o aprimoramento da assistência de enfermagem e outros membros da equipe de saúde ocupacional deste grupo populacional manifesta a sua inclusão no mercado de trabalho e conseqüente qualidade de vida do trabalhador com restrições, podendo ajudar na humanização do trabalhador PCR. E na área acadêmica, para o ensino, a construção do conhecimento em desenvolver novas práticas e atitudes de enfermagem frente a este grupo populacional diferenciado, com um olhar mais crítico dos seus direitos e possibilidades enquanto cidadãos, perante estes trabalhadores. 20
  • 21. 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA A estruturação desta seção, objetiva referendar o estudo, e promover a compreensão do tema estabelecido para a pesquisa, auxiliando na análise dos resultados e considerações finais. São abordados os seguintes tópicos: trabalhadores com restrições e o mercado de trabalho; o processo saúde-doença do trabalhador com restrição; a ergonomia e o trabalhador com restrição. 2.1. Trabalhadores com Restrições e o Mercado de Trabalho Para o trabalhador com restrições, prover a sua existência e as suas necessidades básicas, ou seja, ao inserir-se no mercado de trabalho, torna-se um elemento motivador, para que o mesmo seja produtivo à sociedade apesar das suas dificuldades em exercer plenamente sua cidadania e ter um ambiente no qual desenvolva suas atividades. Ao correlacionar trabalho com este grupo populacional, torna-se importante referendar as afirmações de Nakamura (2003), quando relembra alguns casos de portadores com restrições, que se integraram à sociedade, superando as suas deficiências. Tais como Ludwig Von Beethoven, portador de deficiência auditiva, foi compositor destacado de várias obras sinfônicas. Outro caso é de Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos, portador de seqüelas de poliomielite, governou durante a crise na Bolsa de Valores de Nova York e na Segunda Guerra Mundial. Nakamura (2003) argumenta que os portadores de deficiência auditiva desenvolvem um poder de concentração inquestionável, são indicados para tarefas como digitação, devido à rapidez e mínima margem de erro. Os que possuem algum tipo de deficiência visual se destacam pelo seu raciocínio, destreza manual e sensibilidade tátil, e são eficazes na revelação de filmes de raios X em hospitais, e no conserto de alguns equipamentos. Vale também lembrar a evolução da trajetória histórica das conquistas dos PCR para a sua inclusão no mercado de trabalho. Esta se inicia na década de 1970, onde diversas organizações internacionais, tais como a Organizaçao das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), através de seus escritórios filiados, passaram a concentrar esforços ao criar mecanismos legislativos, no sentido de garantir a inclusão dos PCR no mercado de trabalho (CORDE, 1997). 21
  • 22. Somente em 1975, a ONU, seguindo os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de dez de dezembro de 1948, aprovou a “Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência” e, reestruturada em dez de junho de 1994, na Declaração de Salamanca (Espanha) por todos os países-membros presentes nesta Assembléia, inclusive o Brasil, ratificaram o compromisso de executarem serviços de educação, formação profissional e reabilitação dos trabalhadores com restrições, além de terem o direito de permanecer nas comunidades através de uma sociedade inclusiva e igualitária até o ano de 2010, além de receberem os serviços de saúde e emprego como os demais habitantes. Assim sendo, passa da condição passiva de objeto para um posicionamento ativo de sujeito (SILVA; HEIDEMANN, 2002). Em 1981, a ONU, proclamou este ano como “Ano Internacional para a Pessoa Deficiente”, e no período de 1983 a 1992, reservou-se para a “Década para as Pessoas com Deficiência” (CORDE, 1997). A Constituição Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, em seu “Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, assegura a igualdade de direitos ao cidadão brasileiro que tenha uma deficiência; e no “Capítulo II – Dos Direitos Sociais”, institui o direito de proteção ao trabalho para uma sociedade inclusiva desta população (PINTO, 2006). Em 1999, o Decreto nº- 3.298, estabelece a Política Nacional para a Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência no mercado de trabalho e na sociedade em geral. Adotando como princípio que a integração dos portadores com restrições no meio em que vivem depende da ação conjunta do Estado e da sociedade civil. A partir deste decreto, criou-se o Conselho Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) e definiu uma série de responsabilidades dos órgãos públicos nos campos da educação, saúde, trabalho, cultura, lazer, habilitação e reabilitação profissionais (NERI, 2003). Ao ritmo da evolução histórica da inclusão dos trabalhadores com restrições no mercado de trabalho, ainda caminha lentamente. Como podemos observar, dos 180 mil PCR, ativos na idade produtiva brasileira, apenas 1,85%, conseguem colocação no mercado de trabalho, exercida de forma legal, com registro em carteira de trabalho, ou então, de forma autônoma com as devidas proteções de seguridade social e em atividades informais, onde a vasta maioria é constituída de camelôs que trabalham irregularmente, vendedores de bilhetes de loteria, distribuidores de adesivos em semáforos, e os que conseguem dinheiro em nome de entidades que cuidam de pessoas com restrições (PASTORE 2002). 22
  • 23. A Instrução Normativa nº- 20, de 19 de janeiro de 2001 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (BRASIL, 2006 c), estabelece a proporção das cotas do quadro de funcionários com restrições, habilitados nas empresas em seus postos de trabalho, após o processo de reabilitação e habilitação profissional, onde o órgão supracitado expedirá o certificado individual de capacitação, beneficiando a este trabalhador com o exercício de suas atividades: 100 até 200 empregados – 2 %; 201 até 500 empregados – 3 %; 501 a 1000 profissionais – 4 %; 1.001 empregados em diante – 5 %. O Decreto nº- 3.298/99 (BRASIL, 2006 c) estabelece que nos editais dos concursos públicos, devem prever que a reserva de vagas para trabalhadores com restrições, não pode ser inferior a 5% e nem superior a 20% do total de vagas, especificando claramente as atribuições ao cargo ao qual concorrem, e em caso de aprovação, serão avaliados por uma equipe multiprofissional para compatibilizar a vaga pleiteada no momento da nomeação e posse do candidato. Além disso, a Lei nº- 7.853, de 24 de outubro de 1989, da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, estabelece em seu Art. 8º, que constitui crime punível com multa e reclusão de 1 à 4 anos, negar sem justa causa, a alguém, por motivos derivados de sua deficiência, emprego ou trabalho (BRASIL, 2006 c). Querer apenas, impor lei ou punir por meio da multa, e da condenação são alternativas contraproducentes para acomodar milhares de portadores com restrições nos ambientes de trabalho das empresas (PASTORE, 2002). Segundo Pastore (2002), embora o sistema de cotas tenha sido adotado e persista em vários países, parece existir uma forte tendência de mudança de sua concepção, com uma ênfase sendo colocada na combinação de leis antidiscriminação, sistema de cotas e esquemas de contribuição, dentro do conceito de “rede de apoio”. Cumpre observar que a rede de apoio é uma articulação de instituições públicas e privadas que atuam no sentido de educar, formar, reabilitar, informar, intermediar e criar estímulos para inserir, reter e recolocar os PCR no mercado de trabalho. Essas redes de apoio podem ser tanto formais como informais. Em suma, o que a experiência mundial tem revelado é a pouca eficiência do sistema de cotas e da regulação compulsória do emprego, a menos que atividades complementares sejam realizadas de forma articulada e com a participação das entidades de portadores com restrições. 23
  • 24. O passo inicial para a aplicação da proposta recomendada pela OIT, no Art. 3º, da Convenção nº- 159, de 20 de junho de 1983 e referendada através do Decreto nº- 129/91, para a construção do conhecimento do ambiente ergonomicamente harmônico, com o objetivo de inseri-los no trabalho. É necessário realizar o levantamento dos postos existentes, os tipos de empresa e de negócios presentes nas áreas industrial, comercial, urbana e rural. É importante que se identifique e analise as funções existentes, quais os critérios adotados pelas diferentes empresas para contratação, bem como os requisitos necessários para o desempenho nas funções ocupacionais. A porta de entrada destes trabalhadores, na empresa, como qualquer outro funcionário, é o Setor de Recursos Humanos e a seguir o Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), para o exame de admissão, onde o mesmo deverá apresentar o laudo pericial do INSS e o certificado de reabilitação e habilitação profissional, este último se possuir, para que se conclua o processo seletivo. Este profissional já capacitado para o exercício das funções ocupacionais, pode necessitar, além dos suportes físicos (re-organização do 'layout', adaptação de objetos e/ou de maquinários), de suporte pessoal intensivo e constante, no início do processo, os quais podem ser retirados gradativamente, à medida que este vá alcançando níveis mais altos de autonomia (CORDE, 1997). Todavia, a empresa deverá estar atenta para acompanhar e analisar o desenvolvimento de suas funções, durante o estágio probatório num período de 90 dias e após atender os requisitos, ser definitivamente contratados, conforme o estabelecido no § 1º do Art. 193, da Lei nº- 8.213, de 24 de julho de 1991, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). E, só ocorrerá, após a contratação de substituto de condição semelhante (BRASIL, 2006 c). O mercado de trabalho compreende diferentes e diversos níveis de emprego, capazes de favorecer ao portador com restrições, ingressar uma participação ativa plena na comunidade. A inserção deste no mercado de trabalho, segundo o Art. 35 do Decreto nº- 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Ministério Público do Trabalho e Procuradoria Geral do Trabalho se processa em três modalidades, sempre a primeira, amplamente empregada pelas empresas de forma irracional para esta população, onde se deveria preconizar a colocação seletiva e por conta própria. I. colocação competitiva: processo de contratação regular, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, que independe da adoção de procedimentos especiais para sua concretização, não sendo excluída a possibilidade de utilização de apoios especiais; 24
  • 25. II. colocação seletiva: processo de contratação regular nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, que depende da adoção de procedimentos de apoios especiais para a sua concretização; III. trabalho por conta própria: processo de fomento de ação de uma ou mais pessoas, mediante trabalho autônomo, cooperativado ou em regime de economia familiar, com vista à emancipação econômica e pessoal (NAKAMURA, 2003, p. 70). Conhecendo-se os critérios de seleção e colocação de PCR nos postos de trabalho, a empresa deve investir na capacitação dos seus empregados procurando formar trabalhadores competentes e especializados. Portanto, o afastamento por motivo de doença traz sérios prejuízos para o empregador com reflexos na sua produção. Repor o funcionário afastado constitui um problema. Pois, o tempo gasto com o recrutamento de um novo empregado, e com a sua preparação representa um aumento dos custos ao qual se agrega ao da queda de produção. Uma atitude ética por parte das empresas é um comportamento cada vez mais exigido pelo mercado e pelos consumidores. Por isso, muitas delas já colocam em prática os Princípios da Responsabilidade Social, em busca de uma relação mais justa com o seu próprio corpo funcional e com a sociedade como um todo. 2.2. O Processo Saúde-Doença nos Trabalhadores com Restrições Como princípios gerais das políticas públicas nas incapacidades, oportunizando o direito da justiça social estabelecendo: a igualdade de promoção do bem estar, acesso aos serviços de saúde e bens de consumo, a não discriminação na sua exclusão, autonomia e participação na tomada de decisões em que, na perspectiva de Demo (1995) adaptada à alusão aos PCR, no âmbito geral das formas de deficiências, estes ainda possuem a sua cidadania tutelada, ou seja, o Estado e a sociedade de forma execrável, ainda os consideram incapazes de exercer seus direitos plenamente. Consequentemente interferem no Capítulo dos Direitos Sociais, na concepção da nova Carta Constitucional Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, em que se introduz um conceito ampliado de saúde expresso no Art. 196: [...] entendida como direito de cidadania e garantia pelo estado, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco e de doenças e de outros agravos e do acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção 25
  • 26. e recuperação em uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único de saúde (BRASIL, 2005 b, p. 7). Nas palavras de Minayo (1991, p. 71), num contexto antropológico, esta define a doença “como uma realidade construída e doente, um personagem social". E, transpondo para a visão dos mecanismos de produção laboral, Dejours (2005), explica que o adoecimento está relacionado à impossibilidade de transformação ou aperfeiçoamento de um determinado processo de trabalho numa organização. Ao associarmos estes dois conceitos (saúde e doença), inicialmente, o processo saúde- doença é observada numa dimensão isolada, como resposta orgânica às condições naturais. Nesta dicotomia da ruptura da produção laboral saudável, Canesqui (2003), afirma que o corpo foi o primeiro instrumento de trabalho no qual são utilizados todos os órgãos do sentido; e este trabalhador (Mauro; Guimarães, 2005), sofre influência na exposição de agentes agressores nos seus postos de trabalho, onde o PCR é capaz de se adaptar e interagir com as mudanças do ambiente externo e interno ao seu organismo, ao passo que, quando obtêm uma resposta ineficaz no enfrentamento frente aos riscos ocupacionais, acarretará em seu adoecimento. No trabalhador PCR, geralmente a moléstia profissional apresenta um período de latência longo, isto é, demoram um tempo apreciável, às vezes anos, para apresentarem os primeiros sintomas. Portanto, as doenças do trabalho se caracterizam, em sua maioria, por apresentar lesões mediatas, ou seja, que afetam o ser humano no trabalho ao longo prazo. Nesta concepção, podemos conceituar a doença profissional ou do trabalho, segundo o Decreto nº- 3.048, do MPAS, de 6 de maio de 1999, como: [...] quando diagnosticada a intoxicação ou afecção, verificando que atividade o empregado exerce, e que agente patogênico (biológico, físico, químico ou ergonômico) que está exposto, mediante ao nexo de causa a ser estabelecido conforme o disposto nos Manuais de Procedimentos Médico-Periciais em Doenças Profissionais ou do trabalho, levando-se em consideração a correlação entre doença e a atividade exercida pelo segurado (BRASIL, 2005 b, p. 99). Estas doenças profissionais ou do trabalho são consideradas como acidente do trabalho quando são peculiares ao desempenho da atividade laboral; ou em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação constante do Anexo II, resulta de condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente o INSS, deve-se equipara-la como acidente de trabalho, e, solicitar à empresa a emissão de 26
  • 27. Comunicado de Acidente do Trabalho, com a data de início da incapacidade para exercício da atividade de trabalho, ou seja, de até 24 horas após o evento e encaminhá-lo para o INSS. Entretanto, não são consideradas como doenças do trabalho, segundo o Art. 20 do Decreto-lei do MPAS, nº- 3.048, Anexo II, de 6 de maio de 1999: a doença degenerativa inerente ao grupo etário; a que não produza incapacidade para o trabalho; doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. A análise da perspectiva antropológica do processo saúde-doença nos PCR (VELÂNDIA, 2001), permite afirmar que está centrada no indivíduo, na sua incapacidade funcional e na sua exigência de se adaptar ao meio físico e social, priorizando: a promoção da saúde e a prevenção das incapacidades; habilitação e reabilitação do ser humano, oportunizando acessibilidade aos espaços físicos, transporte, lazer, educação e trabalho. Porém, o que vem caracterizar a diferenciação de prevenção de doença e a promoção da saúde, modernamente, é a constatação do papel protagonista dos determinantes gerais sobre as condições de saúde, em torno da qual se reúnem os conceitos de Buss (2000). Ainda, segundo Buss (2000), o objetivo de prevenir as doenças, é centrado num grupo populacional específico, desenvolvendo ações de detecção, controle e debelação das enfermidades, como objetivo final. Já na promoção da saúde, as ações estão centradas no ser humano e no seu ambiente, oportunizando um melhor estilo de vida e conseqüentemente incide na sua qualidade de vida, ou seja, o objetivo é contínuo. 2.3. Os Riscos Ocupacionais Incidentes nos Trabalhadores com Restrições Independente dos trabalhadores serem PCR ou não, a instalação do processo saúde- doença, tem a sua origem no nexo causal da atividade laborativa desenvolvida e o risco ocupacional incidente. Partindo deste princípio, consideramos como fator de risco ocupacional (originado nas atividades insalubres e perigosas), quando provocar um dano característico ou circunstância que acompanha um aumento da probabilidade de ocorrência do fato indesejado, ocasionando lesões permanente ou temporária à sua saúde (SACCHIERO, 2006). 27
  • 28. Estes riscos são classificados de acordo com o tipo de agente, segundo o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR-9, Portaria nº- 25, do MTE, republicada em 15 de dezembro de 1995 6 (BRASIL, 2006 c): a) Riscos ambientais são considerados os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no meio ambiente, agentes passíveis de produzir insalubridade e perigo no meio ambiente, agentes mecânicos e outras condições que podem gerar insegurança no local de trabalho e provocar lesões físicas ou acidentes de trabalho (BRASIL, 2006 c); b) Riscos físicos (grupo 1) sofrem influência de agentes, tais como – ruído, calor, radiações ionizantes, pressões anormais, radiações não - ionizantes, vibrações, frio e umidade, e como conseqüência à saúde teremos – taquicardia, irritação, cefaléia, diminuição da audição, hipertensão, problemas do aparelho gastro-intestinal, risco de infarto, taquisfigmia, cansaço, prostração térmica, choque térmico, alterações celulares, câncer, problemas visuais, acidentes de trabalho, embolia, dores musculares e articulares, lesões ósseas, queimaduras, lesões de tecidos moles, lesões circulatórias, dermatites, doenças respiratórias (BRASIL, 2006 c; WHO, 2001). c) Riscos ergonômicos (grupo 4) são aqueles de natureza biopsicosocial do meio ambiente profissional que, com base na fisiologia, psicologia e na organização do trabalho, podem produzir desequilíbrio no processo de adaptação do homem ao trabalho, e tais agentes estão ligados a fatores que afetam a saúde dos trabalhadores como – trabalho físico pesado, posturas incorretas e posições incômodas, imposição de ritmos excessivos, atividade repetitiva e monotonia, trabalho em turnos e noturno, jornada prolongada, conflitos, ansiedade e responsabilidade, outras situações causadoras de stress físico e/ou psíquico , que como conseqüência teremos – cansaço, dores musculares, fraqueza, hipertensão arterial, úlcera duodenal, doença do sistema nervoso, alterações do ritmo normal de sono, problemas na coluna, taquicardia, angina, infarto, diabetes, gastrite, ansiedade e medo (BRASIL, 2006 c; WHO, 2001); d) Riscos de acidentes (grupo 5) abrangem as situações adversas no local de trabalho, 6 Visa à preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a ter espaço no trabalho (BRASIL, 2006 c, p.102). 28
  • 29. tendo como agentes o arranjo físico deficiente, máquinas sem proteção, instalações elétricas inadequadas, matéria - prima sem especificação, ferramentas inadequadas, falta ou inadequação do equipamento de proteção individual, transporte de materiais e equipamentos sem precaução, edificações defeituosas, falta de sinalização, armazenagem e manuseio inadequado de produtos, que geram as seguintes conseqüências: acidentes por desgaste físico excessivo, doenças profissionais, queda na qualidade da produção, incêndios e explosões (BRASIL, 2006 c, WHO, 2001). 2.4. A Prevenção de Agravos nos Trabalhadores com Restrições e a Intervenção de Enfermagem do Trabalho Sabendo-se que os agentes geram seus respectivos agravos, neste contexto, é de primordial importância que o enfermeiro do trabalho, realize intervenções que promovam a proteção e promoção do bem-estar dos trabalhadores PCR em seus postos de trabalho. Partindo do princípio de que os conceitos de enfermagem do trabalho e saúde do trabalhador estão intimamente correlacionados, a Lei Orgânica da Saúde, nº- 8080, de 19 de novembro de 1990, regulamentadora da saúde do trabalhador, no art. 6º, § 3º estabelece: [...] entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho (BRASIL, 2005 b, p.171). Seguindo as atribuições deste conceito e das ações desenvolvidas, preconizadas na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Deficiente (BRASIL, 2006 a) e na 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (BRASIL, 2005 b), tendo a finalidade da responsabilidade civil da saúde nas esferas federal, estadual e municipal, referentes ao PCR: em promover a adoção de práticas, estilos e hábitos de vida saudáveis para prevenir agravos de deficiências já instaladas nesta população por intermédio de campanhas publicitárias e de processos de educação permanente a saúde, tais como: a. Na prevenção primária e secundária a função do enfermeiro do trabalho é atender as intercorrências gerais de saúde à população portadora com restrições, intervindo no 29
  • 30. processo de trabalho e orientando-os a desenvolver atividades seguras e saudáveis, mediadas pela educação permanente; garantir a sua inclusão no meio social, com orientações para a locomoção de portador de deficiência visual, prevenção de deformidades mediante posturas adequadas; e garantir o acesso ao trabalho ao portador com restrições, em funções compatíveis com suas potencialidades; b. Na prevenção terciária garantir a reabilitação e reintegração no mercado de trabalho das pessoas portadoras de deficiências decorrentes de acidentes de trabalho para a inserção no mercado de trabalho, por intermédio do INSS e/ou organizações conveniadas (Secretaria de Trabalho e Emprego, Instituto de Defesa dos Direitos dos Portadores de Deficiência, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social do Comércio, Serviço Social da Indústria e outros) onde serão avaliados por uma equipe multiprofissional (enfermeiros do trabalho, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, médicos do trabalho e outros, conforme a complexidade do caso) que os capacitarão para realizar atividades laborais. Deste modo, a ergonomia se instala na prevenção secundária, segundo o modelo de Leavell & Clark, realizando o diagnóstico precoce e o pronto-atendimento, aplicado no período pré-patogênico, objetivando a proteção especifica, ou seja, a prevenção primária. E, no senso comum, podemos afirmar que o trabalhador PCR com potencialidades e talentos, considerado um ser de “necessidades”, quando na existência de circunstâncias favoráveis, oportunizando a conquista de seu espaço e impondo-se ativamente em seu próprio cotidiano, participando e tomando decisões a respeito de sua vida, promovendo as mudanças de paradigmas, sinalizando um processo de revelação de suas necessidades humanas essenciais. Necessidades estas, enunciadas pela Teoria de Maslow associada à de Leavell & Clark, repercute na ergonomia como um modelo organizacional e sistemático favorável na manutenção da vida e proteção do ambiente físico (prevenção secundária), e promove o relacionamento interpessoal com o grupo nos postos de trabalho e sua auto-estima (prevenção primária) (PIRES DO RIO et al., 1999 b). Conhecer o processo de trabalho, bem como o desgaste, as doenças e os acidentes que vitimam os PCR, assume papel primordial, implicando obrigatoriamente a utilização de metodologias da saúde do trabalhador. Porém, na perspectiva de ser o sujeito para implantar 30
  • 31. as mudanças no seu ambiente de trabalho mereceria um espaço na formação geral do enfermeiro do trabalho. Os programas devem orientar a organização dos serviços e não somente se limitar em abordar o cliente, conforme o pensamento da sociedade. A intervenção de enfermagem do trabalho se expressa no conjunto de ações administrativas, educativas, pesquisa e assistenciais, visando prevenir e controlar as doenças profissionais e recuperar a força de trabalho (BULHÕES, 1998; ICOH, 2002). Estas ações são planejadas de forma individual ou coletiva, antevendo os riscos inseridos na carga de trabalho e no desgaste dos trabalhadores, norteadas pela a educação permanente, sistematizando as informações, visando à saúde e a segurança do funcionário. Neste contexto, a enfermagem do trabalho, dentro do programa de saúde do trabalhador (Bulhões, 1998; Pereira, 2001), numa empresa que visa buscar a qualidade de vida de seus funcionários, deve promover várias mudanças:  Para o empregado – mudança de hábitos no estilo de vida; prevenir-se quanto à riscos de acidentes e doenças do trabalho; redução do absenteísmo; melhorar a auto-estima;  Para o empregador – aumento da produtividade; diminuição do absenteísmo; redução de custos de benefícios; redução de acidentes de trabalho; satisfação no ambiente de trabalho; aumento dos lucros e uma empresa mais saudável. 2.5. A Ergonomia e o Trabalhadores com Restrições A origem da ergonomia nasceu de duas correntes distintas, sendo uma na França (1950), e outra pelo psicólogo inglês K. F. Hywell Murrel (1947). No Brasil, a ergonomia surgiu aproximadamente em 1960, quando Sergio Penna Kehl faz uma abordagem sobre o tema no curso de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo. Em agosto de 1983, foi fundada a Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO). No ano de 1990, o MTE, instituiu a Portaria nº- 3.751, em 23 de novembro de 1990, a qual define a NR-17 7 , que direciona especialmente a ergonomia, deriva do grego “ergon” (trabalho) e “nomos” (leis) denota o estabelecimento de parâmetros para adaptações das condições de trabalho, as características psicológicas dos trabalhadores com o objetivo de proporcionar o conforto, a segurança e o desempenho eficiente. É a partir deste momento que a classe empresarial brasileira tem interesse pela 7 Estabelece a compreensão fundamental das interações entre seres humanos e outros elementos de um sistema, e da aplicação de métodos, teorias e dados apropriados para melhorar o bem estar do ser humano e, sobretudo a performance dos sistemas (BRASIL, 2006 c, p.226). 31
  • 32. ergonomia (SANTOS, 2001). Na ergonomia (SIMONELLI, 2005), não existe diferenciações para PCR ou não, porém as soluções apresentadas para os problemas fisiológicos, patológicos e de invalidez, podem ser adaptados às recomendações a estas questões relacionadas. Na prática, para produzir e formular conhecimentos a serem utilizados para a análise e transformação das situações reais de trabalho, ou seja, para melhorar a relação entre o ser humano e o trabalho, a ergonomia incorpora, na base do seu arcabouço teórico, um conjunto de conhecimentos científicos oriundos de várias áreas (antropometria, fisiologia, psicologia, sociologia, entre outras) e os aplica com vistas às transformações do trabalho. Considera-se, como critério de avaliação do trabalho, o bem - estar dos trabalhadores nas situações laborais. Esta abordagem avaliativa se torna possível com a análise ergonômica do trabalho, de origem francesa e introduzida no Brasil desde 1990. Para a realização deste procedimento, faz-se necessário à utilização de determinantes internos de características próprias dos trabalhadores, tais como - sexo, idade, tempo de serviço, nível de escolaridade, estado de saúde e outros, e também de determinantes externos, tais como – ambiente organizacional, associados com a ocupação desenvolvida, e a sua aplicação da ergonomia – colaborando na identificação de potenciais locais de riscos de acidentes e doenças profissionais (ergonomia de concepção); no acompanhamento da saúde dos trabalhadores através dos exames periódicos, complementares e de enfermagem; realizando estudos técnicos para interação do trabalhador com restrição ao ambiente laboral e ao equipamento de maneira adequada (ergonomia de correção); promovendo sistemas de comunicação e desenvolvendo exercícios de compensação nos postos de trabalho e prevenindo o erro humano nos postos de trabalho (ergonomia de conscientização) (NAKAMURA, 2003). Porém, os trabalhadores PCR, nas suas atividades laborais diárias, estão sujeitos às doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho, gerando lesões graves de esforço repetitivo, atingindo o sistema nervoso central, limitando as suas funções motoras, tornando a motricidade, desorganizada e fatigante, ao utilizarem as mãos para processar trabalhos manuais. Quando este trabalhador adota posturas inadequadas, principalmente na posição sentada, o desgaste energético além de promover o sedentarismo, a pressão na região posterior da coxa, acarreta um obstáculo para o retorno venoso e linfático, além de alterações dos movimentos respiratórios pela diminuição da expansão diafragmática, convergência do arcabouço das costelas superiores, pela flacidez dos músculos abdominais, e alterações nas 32
  • 33. simetrias dos discos intervertebrais, cuja incidência é observada com maior nitidez nos portadores de deficiência de origem física (cadeirante) e os de origem visual, quando estes ultrapassam seus limites de tolerância (MENDES; DIAS, 2003; MENDES, 2006). Outra situação prejudicial à saúde do trabalhador PCR está relacionada aos níveis de ruído superior a 55 dB [Anexo I, da NR-15, limites de tolerância para ruídos contínuos ou intermitentes 8 , Portaria nº- 3.214, de 8 de junho de 1978, do MTE (Brasil, 2006)] para uma jornada de trabalho de 8 horas, pois perturbam a performance intelectual do ser humano, dificultando a realização de atividades complexas, e acometendo principalmente os portadores de deficiência visual, onde a perda da concentração e da sensibilidade auditiva, pode se tornar uma constante (MENDES; DIAS, 2003; MENDES, 2006). Outro fator que agrava o problema é que muita gente sofre calada, por falta de conhecimento ou por receio de perder o emprego, e os mais jovens por não terem experiência, são alvo fácil desse tipo de pressão indireta. Eles se sentem pressionados a gerar resultados, o que é cobrado de forma mais incisiva pelas empresas e acabam relaxando com a saúde. Tais fatos podem ser evidenciados com distúrbios de ritmo biológico pelo revezamento de trabalho caracterizado em turnos, destacando a redução e a qualidade do sono, quando este é relativo ao trabalho noturno (DEJOURS, 2005). A vida sedentária sem a prática de exercícios físicos, também contribui para o surgimento de doenças. Quando as próprias condições de trabalho são ruins, o corpo fica mais fragilizado e vulnerável as doenças. É por isso que algumas pessoas sob tais condições, já acordam cansadas e passam o dia se arrastando (DEJOURS, 2005). Quanto à disposição organizacional, e mais especificamente a barreiras arquitetônicas, convêm destacar que os mesmos não dificultam apenas fisicamente a vida do portador com restrições, mas afeta todo o seu íntimo, o aspecto psicológico de seu cotidiano. São oportunas as palavras de Duarte (2004, p. 75), quando conclui que: "a acessibilidade é a possibilidade de acesso, sem impedimentos com autonomia, e de todos os equipamentos, seja em edifícios, seja no espaço do entorno”. A melhor acessibilidade é aquela que não percebemos que existe e que abraça a maioria das pessoas. Assim, as adaptações nos postos de trabalho, para que o PCR exerça com potencialidade suas atividades, tais como, sinalizações internas e externas visuais e sonoras, equipamentos de acessibilidade (escadas, rampas, elevadores, banheiros, bebedouros), organização do ambiente (acústico, lumínico e térmico), devem estar previstos no PPRA. 8 Entende-se por ruído contínuo ou intermitente para fins da aplicação de limites de tolerância, o ruído que não seja de impacto, medidos em decibéis (dB) com instrumento de pressão sonora (BRASIL, 2006 c, p.134). 33
  • 34. Entretanto, torna-se primordial desenvolver ações do enfermeiro do trabalho, para uma intervenção ergonômica (OMS/OIT, 2000), avaliando os trabalhadores com restrições, em que se deve tomar como base: a) a visão dos trabalhadores sobre o seu trabalho, condições de execução, dificuldades, queixas e problemas verbalizados; b) a observação da atividade nas situações reais de trabalho e as observações dos indicadores mais importantes na situação, relativos à eficácia ou à saúde, definidos na análise da demanda; c) a confrontação e análise destes dados com as questões levantadas pelo enfermeiro do trabalho e com os dados da literatura. As recomendações e sugestões ergonômicas para a melhoria da situação laboral dependem de fatores econômicos, sociais, técnicos e organizacionais, os quais se interligam de formas, ou execuções diferenciadas, porém centradas na mesma atividade, obtendo-se um melhor avanço no desenvolvimento humano. 34
  • 35. ABORDAGEM METODOLÓGICA A presente seção apresenta a caracterização do estudo, os aspectos éticos, o cenário, os sujeitos, o instrumento de medida, o modo para coletar os dados, a apresentação e a análise das informações. Trata-se de um estudo quantitativo, exploratório com enfoque descritivo. Para Leopardi (2001), a pesquisa quantitativa enfatiza o raciocínio dedutivo, as regras da lógica e os atributos mensuráveis da experiência humana e tem como base os procedimentos estatísticos para a análise das informações numéricas sob o controle do pesquisador. O estudo descritivo e exploratório (Gil, 2002) se preocupa com a descrição do fenômeno, delineando-se em quatro aspectos principais: descrição, registro, a análise e a interpretação dos fenômenos atuais, objetivando o seu funcionamento no presente. Quanto à cronologia dos aspectos éticos da pesquisa, esta se desenvolveu de acordo com os seguintes acontecimentos: Após o contato prévio com o diretor da divisão de saúde ocupacional da empresa a ser estudada, em novembro de 2005, em reunião conjunta, com as chefias imediatas e os respectivos funcionários interessados em participar da pesquisa, ao apresentar a síntese do projeto da dissertação, informando sobre seu anonimato, foram estabelecidos os critérios de inclusão e exclusão, o procedimento de coleta de dados, como acessá-los, os riscos e benefícios, as eventuais dúvidas. Ao fim dos esclarecimentos e a concordância dos mesmos, obteve-se a autorização da empresa para a realização do estudo, mediante a assinatura da folha de rosto do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que se refere a pesquisas envolvendo seres humanos, assim como a assinatura do consentimento livre e esclarecido do estudo pelos sujeitos envolvidos na pesquisa, conforme estabelecido na Resolução nº- 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 1996), em 15 de dezembro de 2005 (APÊNDICE A e B). Apesar da instituição possuir um Comitê de Ética, este apenas delibera para as questões de conduta profissional de seus empregados (Lacerda, 2005). Desta forma, optou-se então, por encaminhar o protocolo da pesquisa ao Comitê de Ética em pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, sendo acolhido em 24 de abril de 2006, e obtendo a aprovação do estudo em 18 de junho de 2006 (ANEXO). 35
  • 36. O cenário do estudo foi um escritório central de uma empresa da administração indireta do Governo Federal. Acatando o princípio de respeitar a manutenção da integridade da imagem da empresa, bem como, não tenho autorização em divulgá-la, posso somente descrever o cenário do estudo, conforme o mencionado acima. A composição da amostra dos sujeitos do estudo foi por escolha aleatória, voluntária, independente da área de atuação e de seu setor laboral, preservando-se o anonimato dos participantes. Adotou-se, o critério de inclusão e exclusão, não fazendo parte da pesquisa, os portadores de deficiência mental, e os menores de 18 anos, que segundo Polit e Hungler (1995), pois juridicamente não possuem a responsabilidade civil por seus atos, quando se trata de sua integridade física e mental para este tipo de pesquisa. Conseqüentemente, são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) e Lei nº- 10.216, de 6 de abril de 2001, que trata sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais (BRASIL, 2001). A amostra consistiu de 17 funcionários administrativos portadores com restrições, oriundos de deficiência auditiva, física, múltipla e visual, conforme a classificação estabelecida pelo Decreto nº- 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o qual se refere às normas e critérios básicos dos portadores de necessidades especiais (BRASIL, 2004). Este quantitativo representa 22% 9 dos 80 PCR existentes em julho de 2006 na empresa, a partir do programa de responsabilidade social, iniciado em 1º de março de 2002 e, vinculado à diretoria de recursos humanos (Morgado, 2006), com o propósito de atender a adequação da política de cotas, instituída pela Instrução Normativa nº- 20, de 19 de janeiro de 2001 do MTE (Brasil, 2006 b), estabelecendo-se, assim, a conformidade do quantitativo mínimo de 5% do total da força de trabalho contratada. Apesar da relevância do assunto em questão, tivemos 7 funcionários não-participantes do estudo, respeitando-se os princípios da ética na pesquisa envolvendo seres humanos. Na composição do instrumento de coleta de dados, construímos um questionário estruturado, onde agrupamos na abordagem ergonômica (Iida, 1993), as variáveis em categorias, tais como: a) Na categoria perfil dos trabalhadores, utilizamos as variáveis demográficas – sexo, 9 Considera-se amostra válida e saturada, quando se atinge a 10% da população a ser investigada ou 50% das respostas apresentadas pelo entrevistados coincidentes, com uma margem de erro de 2% destes questionamentos (LEOPARDI, 2001). 36
  • 37. idade, nível de instrução, naturalidade; e socioeconômicas – categoria profissional, tempo de serviço na função e programa de readaptação e habilitação profissional; b) Na categoria fatores de risco, utilizamos as variáveis ocupacionais – jornada de trabalho, o setor; e condições de trabalho – postura corporal adotada e esforço físico e; c) Na categoria agravos à saúde, utilizamos as variáveis de saúde – exames ocupacionais e agravos à saúde do trabalhador (APÊNDICE C). Para Leopardi (2001), os questionários têm duas funções: descrever as características e medir determinadas variáveis individuais ou de grupo. O questionário tem o mesmo objetivo da entrevista, contudo as perguntas devem ser respondidas por escrito e, com ou sem a presença do entrevistador. A coleta de dados foi realizada, no período de junho de 2006, em salas de reuniões dos setores onde os participantes da pesquisa responderam aos seus questionários, em dia e hora previamente agendados, de acordo com a disponibilidade dos sujeitos do estudo e do pesquisador. Os resultados foram apurados manualmente e organizados em tabelas no programa Microsoft Word, versão 2003. Foram utilizados procedimentos estatísticos (distribuição de freqüência absoluta e da freqüência percentual). E, a interpretação dos dados foi realizada à luz da literatura pertinente, devendo-se reafirmar que os resultados encontrados atendem aos objetivos propostos neste estudo. 37
  • 38. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS Nesta seção, descrevemos os resultados e discussão das informações obtidas, numa abordagem quantitativa, dada pela investigação da realidade sob a forma da análise ergonômica. Deste modo, em conformidade com o primeiro objetivo deste estudo, e o instrumento de coleta de dados; considerando-se as maiores incidências tanto das freqüências absoluta e relativa das variáveis apresentadas demográficas (sexo, idade, nível de instrução, naturalidade e tipo deficiência) e ocupacionais (reabilitação e habilitação profissional, categoria profissional e tempo de serviço na função), obtivemos o seguinte resultado do perfil dos trabalhadores PCR absorvidos no escritório central da empresa estudada no Município do Rio de Janeiro: Constitui-se predominantemente, de pessoas do sexo masculino (n= 10; f= 58,82%), na faixa etária de 22 aos 32 anos (n= 9; f= 52,94%), possuem o nível médio completo (n= 8; f= 47,06%), naturais do Estado do Rio de Janeiro (n= 15; f= 88,23%), são portadores de deficiência auditiva (n= 9; f= 52,94%), não freqüentaram a reabilitação profissional (n= 11; f= 64,70%) e, desempenham a função de assistente administrativo (n= 12; f= 70,59%), estão no exercício de suas funções no período compreendido de 1 a 2 anos (n= 9; f=52,94%) aproximadamente. O sexo masculino nesta amostra estudada (58,82%) é predominante, embora a força feminina no mercado do trabalho vem modificando significativamente desde a Revolução Industrial, rompendo os paradigmas no desempenho de seus papéis, antes restrito aos trabalhos domésticos, e nos dias de hoje, destaca-se no contraste em ocupação nos cargos de elevada importância nos mais variados setores de diversas empresas. Porém, com a fragilidade da complacência da estrutura física da mulher (equivale a 2/3 da força do homem), e no que tange às tarefas que necessitem do desprendimento de carga física, a preferência ainda é para com os homens. A NR-17 considera o limite de transporte de peso de 23 kg, sendo que para mulheres esta é reduzida em 75%, correspondendo a 5,75 kg para não comprometer a sua saúde e segurança. O outro fator característico para a preferência pelo sexo masculino seria a vulnerabilidade das alterações do metabolismo feminino, sendo um diferencial no enfrentamento do stress no desenvolvimento de determinadas atividades. Assim, as empresas preferem contratar mulheres na faixa etária de 40 a 52 anos, quando esta já encerrou seu ciclo 38
  • 39. reprodutivo, ao passo que as empresas procuram evitar admissões e/ou pagar benefícios, no período gestacional e/ou no puerpério (BRASIL, 2006 c; BULHÕES, 1998; PEREIRA, 2006). A maioria das organizações vem investindo na juventude, pelas percepções de idéias inovadoras, quando se trata da idade laborativa, porém, para ocupações onde se exige a responsabilidade no cargo, a experiência das pessoas com mais vivências atendem às expectativas na contratação. E, após os 30 anos de idade, esta população de trabalhadores começa a apresentar debilidades em sua saúde, tais como, doenças cardiovasculares, pulmonares, musculares com redução da capacidade de força física, os órgãos sensoriais perdem o poder de percepção, o sono se torna mais vulnerável às variações de horário e ambiente (PEREIRA 2006). Segundo o MTE, o estudo intitulado “A ocupação dos jovens no mercado metropolitano”, realizado no ano de 2005, comprovou que a evasão escolar afeta principalmente mulheres jovens na faixa etária dos 16 aos 24 anos de idade, tendo como causa condicionante, a conciliação dos estudos e do emprego, impostas pelas 44 horas de jornada de trabalho, regidas, pela CLT. E, como a questão prioritária das empresas está relacionada diretamente com a garantia da melhoria dos serviços, através de uma qualificação profissional de seus funcionários, caso a instituição não garantir o acesso escolar, fatalmente, esta medida contribuirá para o afastamento do trabalhador do emprego, visto que não há semelhanças para o PCR, já que a sua não - continuidade nos estudos pode ser inferida pela própria deficiência, principalmente a física, devido à dificuldade de locomoção do indivíduo, constituindo-se ainda numa barreira arquitetônica a este grupo populacional, além da pouca existência em educação especial para deficientes auditivos e visuais, apesar da empresa em questão neste estudo, estimular aos funcionários a se capacitarem profissionalmente, a fim de pleitearem melhores cargos e salários. Existe, porém, um outro fator desanimador; a carga horária de trabalho pode inviabilizar este incentivo (PEREIRA 2006; NAKAMURA, 2003). A predominância de trabalhadores PCR auditivos pode ser justificada pelos convênios firmados com uma escola de educação especial para deficientes auditivos, responsável pela sua capacitação e por uma organização não - governamental, que o seleciona para sua inserção no mercado de trabalho (MORGADO, 2006). O objetivo da reabilitação profissional é a promoção social do trabalhador incapacitado na sua máxima valorização através do aproveitamento de suas potencialidades e capacidade laborativa residual (PEREIRA, 2001). Porém, neste contexto, estes trabalhadores, não 39
  • 40. necessitam em participar deste processo, pois os mesmos apresentam características próprias no desempenho de suas funções. A classificação brasileira de ocupações do MTE, versão 2004 caracteriza a atividade do assistente administrativo (código 4110-10), como: [...] executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparam relatórios e planilhas; executam serviços gerais de escritórios (BRASIL, 2006 b, p. 1). A esta função, habilitam-se as seguintes categorias de trabalhadores portadores com restrições: física com maior ou menor comprometimento motor; deficiência auditiva leve ou total; deficiência visual parcial. O segundo objetivo desta pesquisa foi analisar os agravos de saúde no trabalho, gerados pelos riscos ergonômicos na perspectiva da enfermagem, em que utilizamos as variáveis ocupacionais – jornada de trabalho, o setor; e condições de trabalho – postura corporal adotada e esforço físico; e, nas categorias de agravos à saúde, utilizamos as variáveis ocupacionais – exames ocupacionais e agravos à saúde do trabalhador. Na correlação dos fatores de riscos ocupacionais com os agravos á saúde do trabalhador, é possível estabelecer o nexo causal, na concepção das classificações do tipo de ergonomia. a. Ergonomia física: permite ao trabalhador PCR, adaptar-se ao posto de trabalho e realizar suas atividades de forma cômoda e produtiva ao longo de sua jornada, reduzindo o desgaste físico e mental, melhorando a sua produtividade (BRASIL, 2006 c; FIALHO; SANTOS, 1997; IIDA, 1993; SANTOS, N., 2001). A duração da jornada das atividades realizadas se reflete nos processos psico- fisiológicos para o trabalho (BULHÕES, 1998). As horas de trabalho, geralmente, são fixadas por lei, podendo ser limitadas também através de acordos coletivos entre empregados e empregadores. As horas trabalhadas diferem da duração normal, já que as horas extras devem ser acrescentadas. Se as horas de trabalho forem inadequadas, elas podem influenciar na saúde e na segurança, no grau de tensão e fadiga e na qualidade de vida do trabalho em geral. Como conseqüência, pode gerar processos infecciosos no organismo (MAURO et al., 1997). 40
  • 41. Na Tabela 3, abaixo, apresentamos o quantitativo de horas das atividades desenvolvidas por trabalhadores PCR em seus postos de trabalho. Tabela 3: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, em relação à jornada de trabalho, jun/2006, Rio de Janeiro, Brasil. Jornada de trabalho (em horas) Auditiva n % Física n % Múltipla n % Visual n % Total n % Até 04 horas 03 33,33 00 00,00 00 00,00 00 00,00 03 17,64 Até 08 horas 05 55,56 04 66,67 01 100,00 01 100,00 11 64,70 Mais de 08 horas 01 11,11 02 33,33 00 00,00 00 00,00 03 17,64 Total de entrevistados 09 100,00 06 100,00 01 100,00 01 100,00 17 100,00 Fonte: Entrevistados da Empresa. Dos 17 depoentes, observamos que a maior ocorrência está na jornada de trabalho de até 08 horas; tal qual é estipulado no Art.6º, XIII, da Constituição Federativa da República Brasileira, de 5 de outubro de 1988: “duração do trabalho normal não superior a 08 horas diárias e 44 horas semanais [...]” (PINTO, 2006, p. 79). Nesta análise, 33,33% trabalhadores PCR auditivos, relatam em seus contratos de trabalho, carga horária de 4 horas, sendo 2 estagiários. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 23 de dezembro de 1996, em seu capítulo referente ao ensino profissionalizante, estabelece que a jornada de atividade em estágio a ser cumprida pelo estudante, deverá ser compatível com seu horário escolar e com o seu horário de estágio (BRASIL, 1997). Do conjunto de PCR entrevistados, apenas 2 trabalhadores deficientes auditivos (22,22%), realizam atividades em rodízio de turno de trabalho. E quando esta prática se torna comum, podem sofrer alterações no estilo de vida, aumentando o consumo do fumo em trabalhadores noturnos, influenciando negativamente a qualidade do sono, ocasionando problemas estomacais, aumento na fadiga devido ao ritmo intenso de trabalho, e outros (FISCHER; METZNER, 2001). Neste tipo de trabalho traz outros distúrbios no ritmo biológico normal, quando a temperatura do corpo varia durante o dia, tendo sua mínima na manhã e sua máxima à noite. Isto coincide com mudanças no sistema circulatório, nos tecidos, nas atividades hormonais e cerebrais que estão adequadas para o trabalho durante o dia e o sono à noite. E, este ritmo biológico não se inverte completamente na mudança de turnos. Sabe-se que a adaptação completa não acontece mesmo depois de semanas. Esta é a razão pela qual o 41
  • 42. trabalho noturno é mais penoso e porque o sono do dia é mais curto e menos compensador que o sono normal da noite. De uma maneira geral na concepção dos postos de trabalho não se leva em consideração o conforto do trabalhador na escolha da postura na atividade laboral, mas sim nas necessidades da produção. Na Tabela 4, a seguir, observamos a predominância das posturas adotadas durante a jornada de trabalho e a sua relação com as dores articulares e/ou musculares como fator agravante à saúde destas pessoas. Tabela 4: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo de deficiência em relação às posições adotadas junto aos equipamentos de trabalho, jun/2006, Rio de Janeiro, Brasil. Posições adotadas Auditiva n % Física n % Múltipla n % Visual n % Total n % Sentados 06 66,67 06 100,00 01 100,00 01 100,00 14 82,35 Em pé 08 88,89 00 0,00 00 0,00 00 0,00 08 47,06 Encurvados 02 22,22 00 0,00 00 0,00 00 0,00 02 11,76 Total de entrevistados 09 100,00 06 100,00 01 100,00 01 100,00 17 100,00 Fonte: Entrevistados da Empresa. A Tabela 4, referente à postura adotada pelos trabalhadores PCR junto aos equipamentos, aponta para a predominância da posição sentada para todos os funcionários sem distinção quanto ao tipo de deficiência. A postura sentada (Tabela 4) permite melhor controle dos movimentos pelo esforço de equilíbrio reduzido e indicado para trabalhos que exijam precisão, tendo como vantagens a baixa solicitação da musculatura dos membros inferiores, reduzindo a sensação de desconforto e cansaço; possibilidade de evitar posições forçadas do corpo; menor consumo de energia; facilitação da circulação sanguínea pelos membros inferiores (BRASIL, 2006 c; FIALHO; SANTOS, 1997; IIDA, 1993, LIMA, 2006; PIRES DO RIO et al., 1999 a, b). De uma maneira geral, os problemas lombares advindos da postura sentada (Tabela 4), são justificados pelo fato da compressão dos discos intervertebrais ser maior na posição sentada do que na em pé. No entanto, tais problemas não são apenas decorrentes de cargas que atuam sobre a coluna vertebral, mas sim, principalmente, na manutenção da postura estática. A imobilidade postural constitui um fator desfavorável para a desnutrição do disco intervertebral que é dependente do movimento e da variação da postura. A incidência de dores lombares está relacionada à alternação da postura sentada com a posição em pé (BRASIL, 42
  • 43. 2006 c; FIALHO; SANTOS, 1997; IIDA, 1993, LIMA, 2006; PIRES DO RIO et al., 1999 a, b). Como desvantagens nesta postura, citamos: sedentarismo; lordoses ou cifoses excessivas; estase sanguínea nos membros inferiores, agravando-se quando houver a compressão da face posterior da coxa ou da panturrilha, se estiver mal posicionada. Os músculos que sustentam o tronco contra a força gravitacional, embora vigorosos são mais adequados para manter a postura em pé. Eles são mais eficazes na produção dos movimentos necessários às principais mudanças de postura. Por mais econômica que possa ser em termos de energia muscular, a posição em pé ideal não é usualmente mantida por longos períodos, pois as pessoas tendem a utilizar alternadamente a perna direita e esquerda como apoio, facilitando as compressões das articulações. Ainda como desvantagens desta postura, podemos citar: compressão nos órgãos do sentido, distúrbios digestivos, insuficiência vascular venosa nos membros inferiores, resultando em varizes, sensação de peso nas pernas, ocasionando dores nas superfícies de contato articular do corpo (quadris, joelhos e pés); a tensão muscular para manter o equilíbrio, dificulta as tarefas de precisão (BRASIL, 2006 c; FIALHO; SANTOS, 1997; IIDA, 1993, LIMA, 2006; PIRES DO RIO et al., 1999 a, b). A escolha da postura em pé só está indicada nas seguintes condições: tarefas exigentes de deslocamento contínuo; manipulação de cargas com peso superior a 4,5 kg; operações freqüentes em vários ambientes separados fisicamente. Afora estas situações, não se deve aceitar em hipótese alguma, o trabalho contínuo em pé. Na posição curvada (Tabela 4), o trabalhador poderá sofrer desvio na coluna vertebral, principalmente na região lombar, devido à sobrecarga física, afecções e lesões dos discos intervertebrais, distensões, fadigas, dores musculares irradiando para a região dos quadris e dos membros inferiores (BRASIL, 2006 c; FIALHO; SANTOS, 1997; IIDA, 1993, LIMA, 2006; PIRES DO RIO et al., 1999 a, b). Observando-se as principais regiões do corpo afetadas nos trabalhadores com restrições físicas, descritas na Tabela 5, a seguir, apresentaremos as principais localizações das doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT), para este estudo. Dos 17 entrevistados, 9 (52,94%) depoentes desta amostra, referem queixas relacionadas a dores articulares e/ou musculares, segundo o seu tipo de deficiência apresentada. 43
  • 44. Tabela 5: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo de deficiência em relação à localização das dores articular e/ou muscular relacionadas ao trabalho, jun/2006, Rio de Janeiro, Brasil. Localização das dores Auditiva n % Física n % Visual n % Total n % Coluna cervical 01 11,11 00 00,00 00 00,00 01 6,25 Coluna vertebral 01 11,11 00 00,00 00 00,00 01 6,25 Coluna torácica 00 00,00 01 16,67 00 00,00 01 6,25 Coluna lombar 02 22,22 02 33,33 00 00,00 04 25,00 Ombro direito 03 33,33 02 33,33 00 00,00 05 31,25 Ombro esquerdo 03 33,33 01 16,67 00 00,00 04 25,00 Cotovelo direito 02 22,22 00 00,00 00 00,00 02 12,50 Cotovelo esquerdo 02 22,22 01 16,67 00 00,00 03 18,75 Punho direito 03 33,33 00 00,00 00 00,00 03 18,75 Punho esquerdo 03 33,33 00 00,00 00 00,00 03 18,75 Dedos da mão direita 00 00,00 01 16,67 01 100,00 02 12,50 Coxa direita 01 11,11 02 33,33 00 00,00 03 18,75 Coxa esquerda 01 11,11 02 33,33 00 00,00 03 18,75 Perna direita 00 00,00 02 33,33 00 00,00 02 12,50 Perna esquerda 00 00,00 02 33,33 00 00,00 02 12,50 Pé direito 00 11,11 02 33,33 00 00,00 02 12,50 Pé esquerdo 00 11,11 02 33,33 00 00,00 02 12,50 Total de entrevistados 09 100,00 06 100,00 01 100,00 16 100,00 Fonte: Entrevistados da Empresa. Dos 17 trabalhadores PCR da amostra do estudo, apenas aquele com deficiência múltipla não respondeu a esta questão, totalizando assim, 16 entrevistados. Destaca-se que a maior concentração de queixas relacionadas a dores articulares e/ou musculares, incide na coluna lombar para os portadores de deficiência auditiva (22,22%) e nos deficientes físicos (33,33%), no ombro direito para os portadores de deficiência auditiva (33,33%) e deficientes físicos (33,33%) e no ombro esquerdo para os portadores de deficiência auditiva (33,33%) e deficientes físicos (16,67%) (Tabela 5), os quais se correlacionam com as posturas apresentadas na Tabela 4, podendo ser sugestivas de DORT. Embora na empresa exista o treinamento ergonômico associado à postura, o empregado deve estar sempre monitorado e acompanhado, na possibilidade da ocorrência de novos casos de DORT. Todo treinamento e melhoria nos postos de trabalho necessitam da participação e da responsabilidade do empregador e do empregado, caso contrário, será um investimento sem retorno e inútil. A DORT, reconhecida pela Ordem de Serviço nº- 606, de 5 de agosto de 1998, do INSS, é um conjunto de doenças proveniente de certo tipo de operações, pela sua característica repetitiva, durante a jornada de trabalho, ocasionando graves lesões aos músculos, tendões e nervos. Muitas vezes, a própria organização do trabalho pode ocasionar 44
  • 45. situações que propiciem a manifestação deste tipo de doença (BRASIL, 2006 c, BRASIL, 2002). Dentre as principais DORT relacionadas às regiões afetadas pode-se citar dois aspectos principais que contribuem para vários agravos a saúde do trabalhador e que estão intimamente relacionadas com as atividades laborais (OPAS, 2001; FIALHO; SANTOS, 1997; IIDA, 1993; MACIEL, 1995; MENDES, 2006; KAPLAN, 1994; LIMA, 2006; PIRES DO RIO et al., 1999, a, b; SANTOS, 2001):  Aspectos relacionados às posturas sentadas – os trabalhadores podem apresentar sinais e sintomas na coluna vertebral, apesar de não serem característicos de DORT, ocasionando:  Cervicalgia ou síndrome tensional do pescoço: desordem orgânica e funcional provocada pelo trabalho repetitivo, aumentando as cargas musculares estática, secundárias a postos de trabalho inadequados;  Síndrome do desfiladeiro torácico: compressão do feixe vásculo-nervoso compreendido pelos músculos escaleno anterior e médio, a primeira costela e a clavícula;  Dor ciática e lumbago com ciática: dor na região lombar, que pode se irradiar para os membros inferiores e evoluir para um quadro persistente de dor isolada em membros inferiores;  Escoliose: desvio lateral curvo da coluna;  Cifose: aumento da convexidade, acentuando-se a curva para frente na região torácica;  Lordose: aumento da concavidade na região cervical ou lombar acompanhado por inclinação dos quadris para frente; E, quando não ocorrem pausas ou ao final da jornada de trabalho, os agravos acometem principalmente os portadores com restrições físicas, os quais podem manifestar:  Artrite reumatóide: inflamação crônica das membranas das cápsulas das articulações 45
  • 46. sinovais dos dedos, das mãos, dos punhos, dos joelhos, da coluna vertebral e do quadril;  Varizes: superfícies dilatadas e tortuosas, causadas pela compressão das valvas venosas;  Câimbras nos membros inferiores e, com o passar do tempo, pela não percepção da sensibilidade nesta região, o aparecimento de feridas.  Aspectos relacionados às tarefas repetitivas, que podem afetar os ombros e cotovelos e, conseqüentemente, ocasionar:  Tendinite do supra-espinhoso (síndrome do impacto ou impingement): uso prolongado de movimentos repetitivos elevação e abdução dos braços acima dos ombros ocasionando a inflamação e impotência funcional da articulação, denominado ombro congelado;  Tendinite biceptal ou tendinite da cabeça longa do bíceps: inflamação aguda ou crônica do tendão da cabeça longa do bíceps na extensão do úmero, causadas por movimentos repetitivos e posturas viciosas de membro superior (tarefas que exijam elevação, abdução dos braços acima dos ombros durante longos períodos de tempo);  Tendinite distal dos bíceps: inflamação aguda ou crônica do tendão distal do bíceps, associada aos movimentos de flexão de antebraço supinado, rompendo o tendão com a contração máxima;  Tendinite calcificante do ombro: caracterizando-se pela deposição de cálcio no tendão supra-espinhoso dos ombros,  Epicondilite medial: processo inflamatório resultante da inserção dos músculos flexores do carpo na borda medial do cotovelo, podendo haver comprometimento do nervo ulnar, através das constantes pronações e supinações do antebraço;  Síndrome do supinador: compressão do nervo radial na altura do músculo supinador; 46
  • 47.  Síndrome do pronador redondo: compressão do nervo mediano abaixo da prega do cotovelo, alterando a sensibilidade da mão com fraqueza no punho ao realizar pronação dolorosa do antebraço;  Síndrome do túnel cubital: caracterizando-se por dor quando o cotovelo é mantido em flexão e pronação por período de 30 minutos, além de dor e parestesia à noite na área do nervo ulnar, levando a pessoa a acordar devido aos sintomas, diminuição na força de preensão e dificuldade para realizar movimentos finos de precisão. Nos punhos:  Dedos em gatilho: desencadeado por movimentos de esforços repetitivos traumáticos, ocasionando inflamação dos tendões flexores profundos dos dedos e do tendão flexor longo do polegar, levando ao bloqueio mecânico e comprimindo a extensão palmar;  Epicondilite lateral (Tennis Elbau): processo inflamatório da inserção dos músculos extensores e flexores responsáveis pela supinação e pronação do ombro, cotovelo e punho, podendo haver comprometimento do nervo radial;  Síndrome do canal de Guyon: compressão da borda do nervo ulnar e do músculo palmar curto do punho, devido a trauma direto, com uso repetitivo da borda ulnar do punho (trauma ocupacional), como fraturas dos dedos e outras causas;  Síndrome do túnel do carpo: neuropatia da compressão do nervo mediano do punho, desencadeando edema das estruturas e da preensão interna do túnel do carpo. A dor pode irradiar para o cotovelo, ombro e até a região cervical, contribuindo inclusive para:  Tenossinovite estilóide radial ou síndrome de Quervain: constrição dolorosa da bainha comum dos tendões do abdutor longo do polegar e extensor curto do polegar;  Tendinite extensor longo do polegar: quando há repetição de extensão forçada do punho, podendo ocasionar um trauma direto e fratura distal do rádio. 47
  • 48. Em relação à ergonomia física podemos afirmar que: 64,7% dos trabalhadores com restrições cumprem jornada de trabalho de 8 h/dia, que apenas 22,22% trabalhadores PCR auditivos trabalham em turnos alternados; trabalham sentados 66,67% dos deficientes auditivos, 100 % dos deficientes físicos, 100 % dos trabalhadores PCR com deficiências múltiplas e 100% dos trabalhadores com deficiência visual; e ainda que as principais regiões acometidas por dores articulares e/ou musculares são: a coluna lombar (22,22% dos PCR auditivos e 33,33% dos PCR físicos), o ombro direito (33,33% auditivos e 33,33% físicos) e, o ombro esquerdo (33,33% auditivos e 16,67% físicos). b. Ergonomia cognitiva: refere-se aos processos mentais, tais como percepção, memória, raciocínio e resposta motora afetando as interações entre os seres humanos, os quais são associados com pausas de descanso, monotonia e fadiga (BRASIL, 2006 c; FIALHO; SANTOS, 1997; IIDA, 1993; SANTOS, 2001). Na Tabela 6, a seguir, descrevemos a distribuição de trabalhadores PCR por tipo de deficiência em relação à realização de horário extraordinário. Tabela 6: Distribuição de trabalhadores com restrições, entrevistados por tipo de deficiência em relação ao horário extraordinário, jun/2006, Rio de Janeiro, Brasil. Horário extraordinário Auditiva n % Física n % Total n % Não 08 88,89 03 50,00 11 73,33 Sim 01 11,11 03 50,00 04 26,67 Total de entrevistados 09 100,00 06 100,00 15 100,00 Fonte: Entrevistados da Empresa. O trabalho extraordinário compreende as horas trabalhadas além da habitual. Quando esta prática for freqüente pode afetar a saúde, a segurança e o bem-estar. Pode elevar os custos para a empresa, quando resultado de concentração sazonal de trabalho, atividade intermitente de longa carga horário, falta de mão - de - obra especializada ou qualificada, controle de execução fraco ou com dificuldade. Os efeitos adversos nos trabalhadores compreendem: tensão e cansaço excessivo, tanto físico como mental, baixa qualidade de trabalho e aumento na incidência de erros; aumento no número de acidentes no trabalho, sono insuficiente associado com a dificuldade para dormir e possível necessidade de uso de medicamentos, envelhecimento precoce, alterações na vida familiar e nas atividades sociais. 48
  • 49. Os efeitos negativos podem estar associados a fatores, tais como: higiene e segurança deficientes, alimentação inadequada, saúde geral e de moradia precária, falta de serviços públicos disponíveis, longas horas de viagens e meios de transporte ineficientes (BULHÕES, 1998). Com relação às pausas durante o trabalho, em relação ao universo da amostra pesquisada, apenas um trabalhador PCR auditivo (11,11%), não realiza a pausa para o trabalho. A existência de períodos de descanso e intervalos é necessária para a saúde e o bem estar dos trabalhadores. O sono e repouso contribuem para a reposição de energia em nosso corpo (BULHÕES, 1998). Tais medidas devem incluir: intervalos curtos durante as horas de trabalho, e como exemplo citamos, como exemplos, que nas atividades de digitação deve haver no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados e não deduzidos da jornada normal de trabalho. Os pequenos intervalos durante as horas de trabalho são necessários para evitar a fadiga, eles são importantes nos trabalhos de acompanhamento do ritmo das máquinas ou supervisão contínua. No intervalo entre jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de descanso de 11 horas, e repouso semanal de 24 horas consecutivas, devendo-se coincidir com os domingos em sua parte (PINTO, 2006). O intervalo de uma hora para as refeições é obrigatório, previsto no Art.71 da CLT, sendo indispensável para jornada de oito horas por dia. O empregador deve proporcionar um local adequado para as refeições fora do local de trabalho. Recomenda-se a utilização de recursos alternativos para distração de seus funcionários. Os intervalos para refeições e as pausas curtas para descanso evitam a perda de concentração. O contato com os colegas de trabalho é essencial para o convívio social nas empresas (PINTO, 2006). Os agravos à saúde, gerados no trabalho pelos fatores de risco ergonômicos, mencionados pelos trabalhadores portadores com restrições durante atividades laborais são observadas na Tabela 7 e seus sinais e sintomas são descritos na Tabela 8 a seguir: Tabela 7: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo deficiência em relação aos fatores de risco ergonômico presente, jun/2006, Brasil. Fatores de riscos ergonômicos Auditiva N % Física n % Múltipla n % Visual n % Total N % Responsabilidade 08 88,89 03 50,00 00 00,00 00 00,00 11 64,71 Repetitividade 05 55,56 04 66,67 00 00,00 01 100,00 10 58,82 Ritmo intenso de trabalho 05 55,56 00 00,00 00 00,00 00 00,00 05 29,41 49
  • 50. Monotonia 03 33,33 00 00,00 00 00,00 01 100,00 04 23,53 Ansiedade 02 22,22 00 00,00 01 100,00 00 00,00 03 17,64 Esforço físico intenso 04 44,44 00 00,00 00 00,00 00 00,00 04 23,53 Total de entrevistados 09 100,00 06 100,00 01 100,00 01 100,00 17 100,00 Fonte: Entrevistados da Empresa. Tabela 8: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo de deficiência em relação aos agravos de saúde no trabalho, jun/2006, Rio de Janeiro, Brasil. Agravos à saúde Auditiva n % Física n % Visual N % Total n % Cefaléia 06 66,67 03 50,00 00 00,00 09 52,94 Stress 06 66,67 02 33,33 01 100,00 09 52,94 Cansaço 02 22,22 03 50,00 00 00,00 05 29,41 Úlcera duodenal 04 44,44 00 00,00 00 00,00 04 23,53 Doenças do sistema nervoso 02 22,22 01 16,67 00 00,00 03 17,65 Gastrite 02 22,22 00 00,00 00 00,00 02 11,76 Insônia 01 11,11 00 00,00 01 100,00 02 11,76 Fraqueza 01 11,11 00 00,00 00 00,00 01 5,88 Total de entrevistados 09 100,00 06 100,00 01 100,00 17 100,00 Fonte: Entrevistados da Empresa. Quando o trabalhador PCR se sente frustrado e constrangido com as limitações de suas tarefas, o lado mental acaba afetando o físico, e então, a pessoa adoece. A depressão é o próximo passo dos doentes crônicos de LER/DORT, avançando com a fibromialgia, síndrome do pânico e a ansiedade, quando o trabalhador percebe que terá que reduzir a atividade ou se afastar definitivamente do trabalho. Outro fator que agrava o problema é que muita gente sofre calada, por falta de conhecimento ou medo de perder o emprego, e os jovens por não terem experiência são alvo fácil desse tipo de pressão indireta; eles se sentem pressionados a gerar resultados de uma forma incisiva (responsabilidade) no cumprimento dos prazos determinados pelas chefias de serviço, e acabam relaxando com o cuidado a saúde, e foram identificados como fatores de risco para problemas musculoesqueleticos, e são situações causadoras de stress ocupacional, também chamada de síndrome de Burnout (OPAS, 2001; DEJOURS, 1996, 2005; MACIEL, 1995; MENDES, 2006; KAPLAN, 1994). Keyserling e outros (1993) e Zeitoune (1996) referem que os trabalhadores aos realizarem esforços físicos em um ritmo intenso, adotam posturas inadequadas com repetição dos movimentos e acentuada velocidade, com gasto energético aeróbico de 9,5 kcal/min (BRASIL, 2002), o que contribui para o desgaste físico e mental, gerando, conseqüentemente, o stress ocupacional. 50
  • 51. E, podemos apontar como seqüelas deste stress ocupacional, os problemas emocionais (ansiedade, angústia, falta de concentração e frustração), comportamentais (aumento do consumo de álcool, drogas prescritas ou não e cigarros, agressividade, distúrbios do apetite e mudança de libido) e também físicos (como dores musculares, cansaço crônico e distúrbios do sono). Por outro lado, a automatização acarreta uma série de problemas, decorrentes da monotonia que engendram e, dependendo de como o trabalho é organizado, a pessoa se sentirá exaurida, sem energia, depressiva, podendo desenvolver cefaléias, cansaço, distúrbios do sistema nervoso (ansiedade, depressão e stress), úlcera duodenal, hipertensão, síndrome do pânico, herpes; no caso dos trabalhadores com restrições, poderá ser desenvolvida a frustração decorrente da limitação na realização de suas tarefas e o constrangimento pela sua deficiência aparente (BRASIL, 2006 c; DEJOURS, 1996 e 2005; MENDES, 2006, KAPLAN, 1994). Tais atividades físicas, atribuídas ao trabalhador PCR, e a ultrapassagem dos limites de tolerância aliados a estes fatores de risco geram o erro humano e conseqüentemente se tornam passíveis do acometimento de acidentes de trabalho. Ao analisarmos o trabalhador com restrição, sob o aspecto da ergonomia cognitiva, concluímos que 11,11% dos PCR auditivo e 50,00% dos PCR físicos entrevistados realizam jornadas extraordinárias de trabalho, 70,59% fazem pausas durante as atividades desempenhadas. Na Tabela 8, pudemos observar ainda as incidências dos fatores de riscos ergonômicos acometidos a esta população, e ao ultrapassar seus limites de tolerância, como conseqüência, desenvolveram os agravos à saúde, já apontados em relação a Tabela 5. c. Ergonomia organizacional: quando o ambiente de trabalho converte-se em elemento agressor ao indivíduo, qualquer que seja a origem do desequilíbrio, existe a possibilidade de dano para a saúde do trabalhador (BRASIL, 2006 c; FIALHO; SANTOS, 1997; IIDA, 1993; SANTOS, 2001). Quanto à temperatura, apenas 3 trabalhadores (17,65%) PCR auditivos, referem inadequação do ambiente em razão do frio proveniente do ar condicionado, sendo que os 17 trabalhadores PCR (100%) estão satisfeitos quanto à iluminação e ao ambiente acústico. O sistema regulador térmico do ser humano é muito eficaz para o calor e pouco eficiente para o frio. Nos ambientes frios, o organismo perde calor, exigindo que o trabalhador proteja-se adequadamente, de modo a não baixar a sua temperatura interna, afetando o funcionamento de diversos órgãos. 51
  • 52. O ambiente artificial é prejudicial em virtude da temperatura inferior a do corpo humano, da umidade dos gases que produzem frio ao se despenderem. A regulagem inadequada do ar condicionado pode acarretar frio excessivo e desconforto térmico. Com relação aos equipamentos de ar condicionado centralizados, deve se tomar cuidado com sua limpeza, pois é uma fonte potencial de microorganismos advindos da poeira do equipamento são causadores, conjuntivite e de doenças respiratórias, tais como faringite e sinusite. A existência do frio, em conjunto com fatores como vento e umidade, pode originar reumatismo localizado e dores nas articulações da região cérvico-braquial da coluna vertebral, das mãos e dos pés. A combinação do frio com vibrações origina perturbações ósseas e articulares, além de perda de sensibilidade e cãibras dolorosas nas mãos (síndrome de Raynaud). O Anexo 3 da NR-15, Portaria nº- 12 do MTE, de 12 de novembro de 1979 10 , e a NR- 24, Portaria nº- 13 do MTE, de 17 de setembro de 1993 11 , orientam que a zona de conforto de temperatura aceitável para muitas pessoas varia de 20 a 23ºC, com a umidade relativa em torno de 40 a 60%, e velocidade do ar de 0,2 m/s, se a carga for leve e não transmitir calor radiante. À proporção em que a carga de trabalho aumenta, é necessária uma temperatura mais amena, para manter o conforto, pelo fato dos músculos em movimento produzirem calor durante o trabalho físico pesado, e a temperatura é fixada abaixo de 20ºC. Para locais com umidade do ar muito alta é indicado equipamento de ar condicionado tradicional esfriando e secando o ambiente. Para locais secos, há necessidade de controle extra da umidade, caso contrário os aparelhos de ar condicionado irão ressecar mais o ambiente. Em climas mais secos, pode ser necessário utilizar umidificadores. (BRASIL, 2006 c; OPAS, 2001). No que se refere às condições de trabalho do portador com restrições, nesta amostra, optou-se por distribuir a freqüência, correlacionando o seu tipo de deficiência com a sua necessidade de adaptação ao trabalho, tendo como resultado que 3 (17,65%) dos PCR físicos sinalizaram para esta importância. Entretanto, podemos observar que, ao longo dos anos, a empresa vem investindo na reestruturação da organização dos seus postos de trabalho, a partir das propostas apresentadas de pesquisas anteriores, modificando-os de acordo com as necessidades de adequação dos seus funcionários, garantindo uma melhor satisfação destes trabalhadores no desempenho de suas tarefas. 10 Limites de tolerância ao calor para caracterização do conforto térmico (BRASIL, 2006 c). 11 Condições sanitárias de conforto nos locais de trabalho determinando os requisitos básicos para as instalações sanitárias e de conforto a serem observados nos locais de trabalho, no que se refere aos ambientes em geral (BRASIL, 2006 c). 52
  • 53. Em relação aos recursos que são empregados para a adaptação ao trabalho dos portadores com restrições, podem ser citados o piso e o acesso aos postos de trabalho. Estes, quando inadequados, tornam-se agentes de risco de acidentes de trabalho. Como exemplos, citamos: rota acessível, ou seja, ter percurso livre de barreiras desde a origem até o seu destino; piso-guia e piso de alerta - adequação do contraste no chão para os cegos e portadores de visão subnormal, rampas e calçadas rebaixadas, piso antiderrapante, maçanetas tipo alavanca, portas com largura mínima de 1,00 m, área interna dos elevadores na proporção de 1,50 x 1,50 m, botoneira de elevador ajustada para a altura de 0,80 m e sinalizada em braile, sanitários adaptados, contribuindo para a melhoria do conforto no ambiente de trabalho para os deficientes motores. Os elevadores além de terem botoneiras em braile, devem possuir sinalização de aviso de andares tanto luminoso e sonoro, atendem as expectativas dos PCR visuais e auditivos. No que se refere ao item mobiliário, a correlação equipamento não ajustado antropometricamente em relação ao trabalhador, torna-se um obstáculo no desempenho de suas tarefas (BRASIL, 2002). Merece destaque que, quanto à categoria exames do PCMSO, apenas um PCR físico (5,88%) não realizou tal procedimento. Os objetivos do PCMSO, estabelecidos na NR-7, Portaria nº- 8 do MTE, e republicada em 8 de maio de 1996 (BRASIL, 2006 b), são de promover e manter o mais alto grau de bem- estar físico, mental e social dos trabalhadores, prevenindo os desvios causados pelas condições de trabalho, estabelecer a relação entre ambiente de trabalho e as atividades profissionais na ocorrência das doenças ocupacionais, analisar as causas de acidentes do trabalho e cumprir a legislação vigente. Os exames ocupacionais (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho, mudança de função e complementares) na prevenção secundária, têm o caráter de um estudo individual e epidemiológico das alterações relacionadas ao risco ocupacional, a sua evolução – elucidada a partir do diagnóstico de enfermagem e médica, e realizar medidas de controle das doenças ocupacionais. A não realização dos exames supracitados, assim como a não realização de treinamentos em saúde e segurança, conforme o depoimento de 70,59% dos funcionários predispõe os PCR a acidentes de trabalho, sendo que 11,76% já sofreram este evento e agravos à saúde. A Lei de Acidentes de Trabalho, regulamentada pelo Decreto nº- 2.172, de 5 de março de 1997, define: 53
  • 54. O acidente de trabalho é aquele que pode ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho; isto diz respeito também à causa que não sendo à única, tenha contribuído para o resultado; pode ocorrer no local de trabalho, a serviço da empresa e aos intervalos ou a caminho. Equipara-se ao acidente de trabalho a doença profissional e/ou a doença do trabalho (BRASIL, 2006 c, p. 64). Como todos os eventos, os acidentes possuem uma ou mais causas, e uma ou mais conseqüências, a prevenção de acidentes consiste em eliminar as causas, evitando assim a sua ocorrência. Os acidentes do trabalho decorrem basicamente de duas causas primárias (PEREIRA, 2001):  Os comportamentos inseguros (correspondem a 90% dos acidentes de trabalho) são as causas de acidentes de trabalho que residem exclusivamente no fator humano, isto é, aquelas causas que decorrem da execução de tarefas de uma forma contrária às normas de segurança, e;  Condições inseguras (correspondem a 10% dos acidentes de trabalho) são as causas dos acidentes do trabalho que decorrem diretamente das condições do local ou de ambientes de trabalho. Estas condições inseguras de local ou de ambientes são conhecidas como riscos profissionais. Esta classificação foi estruturada em torno do conceito da casualidade de um acidente de trabalho, ou seja, tanto sobre as explicações meramente fenomenológicas iniciais como a modelagem do mecanismo de acidentes e taxonomia dos fatores causais: culpabilidade, acidentalidade, pré-disposição aos acidentes, fatores técnicos x fatores humanos, acidentes e contexto do trabalho e a teoria da confiabilidade de sistemas (PEREIRA, 2001). Quanto às medidas de prevenção dos riscos inerentes às atividades laborais dos trabalhadores, portadores com restrições estão de acordo com a Tabela 9: Tabela 9: Distribuição de trabalhadores com restrições entrevistados, por tipo de deficiência em relação à prevenção de riscos ocupacionais, jun/2006, Rio de Janeiro, Brasil. Prevenção de riscos ocupacionais Auditiva n % Física N % Múltipla n % Visual n % Total n % Realiza pausa durante as atividades 08 88,89 06 100,00 01 100,00 01 100,00 16 94,12 Adequação a postura correta 09 100,00 00 00,00 01 100,00 01 100,00 11 64,70 Realizam rodízio de tarefas 08 88,89 00 00,00 01 100.00 00 00,00 09 52,94 Usam de EPI 06 66,67 01 16,67 01 100,00 00 00,00 08 47,06 Realizam exames do PCMSO 09 100,00 04 66,67 01 100,00 00 00,00 14 82,35 54
  • 55. Utiliza a acessibilidade adequada ao local de trabalho 00 00,00 03 50,00 00 00,00 00 00,00 03 17,64 Não realizam prevenção 00 00,00 01 16,67 00 00,00 00 00,00 01 5,88 Total 09 100,00 06 100,00 01 100,00 01 100,00 17 100,00 Fonte: Entrevistados da Empresa. Estas medidas adotadas contribuem para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho. As medidas de prevenção da saúde e segurança no trabalho, avidamente monitorados pelo SESMT da empresa, fazem-se presentes nas ações de conscientização dos trabalhadores dos riscos iminentes ao seu corpo, buscados durante os treinamentos, nos diálogos diários de segurança, inclusive às empresas contratadas, inspeções aos postos de trabalhado, utilização de EPI, e exames do PCMSO, são condutas integrantes do programa de disponibilidade máxima e acidente zero na instituição (NEUMANN, 2006). Com relação à ergonomia organizacional, podemos dizer que: quanto aos postos de trabalho, os funcionários PCR referem o conforto adequado, apenas 17,65% relatam a inadequação do controle térmico (frio), e outros 17,65%, principalmente os PCR físicos necessitam de adaptação ao trabalho, em termos de acessibilidade, adequação de pisos e ajustar-se ao mobiliário. Na categoria exames do PCMSO, 88,24% trabalhadores PCR, preocupam-se com a sua saúde ocupacional. 70,59% destas pessoas não realizaram treinamentos de saúde e segurança no trabalho, embora a grande maioria que deveria adotar medidas de prevenção, não os fazem, o que os leva a tornarem-se vulneráveis aos acidentes de trabalhos já acometidos a 11,76% dos funcionários. Esta análise e discussão dos dados, explicitada em cada tipo de ergonomia - física, cognitiva e organizacional, permite apontar as recomendações ergonômicas para este grupo da população, visando a sua qualidade de vida. 55
  • 56. RECOMENDAÇÕES ERGONÔMICAS Existem conceitos de qualidade de vida que abarcam os aspectos sociais mais amplos, como é o caso de Minayo (2000, p.7), em que para a autora: [...] a qualidade de vida diz respeito ao padrão que a própria sociedade define e se mobiliza a conquistar, consciente ou inconscientemente, e ao conjunto das políticas públicas e sociais que induzem e norteiam o desenvolvimento humano, as mudanças positivas no modo, nas condições e estilo de vida, cabendo parcela significativa da formulação e das responsabilidades ao denominado setor saúde. Ao apropriar-se do conceito supracitado, Neri (2003), menciona que o que afeta a qualidade de vida no trabalho do PCR é a dificuldade de se relacionar e de se integrar à sociedade. No entanto, as pessoas são marginalizadas, estigmatizadas não só pela deficiência, mas pelas dificuldades encontradas na integração social. Assim, a qualidade de vida não pode ser vista como um assunto pessoal, a qual a responsabilidade é única e exclusivamente do indivíduo. Sabendo que este trabalhador PCR sofre a influência dos agentes dos riscos ergonômicos nas áreas de produção, fazendo-o um ser de carências afetadas, cabe a enfermagem do trabalho, reconhecer as suas necessidades, e desenvolver a atenção primária (na recuperação, prevenção e prevenção da saúde) (SCHRAIBER; MENDES-GONÇALVES, 2000 apud FIGUEIREDO, 2005), A ergonomia associada ao modelo de Maslow, refere-se aos “níveis de conservação da vida, domínio do ambiente físico, integração no grupo, reconhecimento do próprio valor, auto-realização para a fisiologia das atividades, ao sistema músculo-esquelético e ao sistema óptico” (PIRES DO RIO et al., 1999 b, p.5). A enfermagem do trabalho é caracterizada por um conjunto de ações educativas e assistenciais, que visam interferir no processo de trabalho – saúde – adoecimento no sentido de valorizar o ser humano (ZEITOUNE, 1990). Neste sentido e, correlacionando com a Classificação Brasileira de Ocupações do MTE, o enfermeiro do trabalho deve desempenhar as seguintes funções: 56
  • 57. [...] a. estudar as condições de segurança e periculosidade da empresa, efetuando observações nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo da segurança, higiene e melhoria de trabalho; b. elaborar e executar planos e programas de proteção à saúde dos trabalhadores; executar e avaliar programas de prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais ou não, fazendo análise de fadiga, fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do homem e da mulher para preservar a integridade física do eventual trabalhador; c. prestar primeiros socorros no local de trabalho; d. elaborar e executar ou supervisionar e avaliar as atividades de assistência de enfermagem aos trabalhadores; e. organizar e administrar o setor de enfermagem da empresa; f. treinar os trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes; g. planejar e executar programas de educação sanitária, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisição de hábitos sadios; h. registrar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais e mantendo cadastros atualizados (BRASIL, 2006 c , p. 1). A análise dos dados coletados aponta como sua parte integrante, para as recomendações ergonômicas, entendidas como: [...], um processo construtivo e participativo para a resolução de um problema complexo que exige o conhecimento das tarefas, da atividade desenvolvida para realizá-las e das dificuldades enfrentadas para se atingirem o desempenho e a produtividade exigidos nas estruturas ambientais e organizacionais (BRASIL, 2002, p. 16). Assim, e com esta concepção, delineamos algumas sugestões para a melhoria do desempenho das atividades laborais dos trabalhadores PCR, na perspectiva da enfermagem do trabalho, sendo focalizadas os três aspectos de sua aplicabilidade qual seja, sua concepção, correção e conscientização, a seguir: a) Concepção:  Ao inserir o trabalhador PCR no posto de trabalho, adequá-lo ergonomicamente, considerando a correlação antropométrica e a restrição de cada funcionário; 57
  • 58.  Ao admitir o trabalhador PCR, analisar a compatibilidade da função exercida por este funcionário com sua limitação e a área de trabalho, utilizando um modelo de ficha de exame admissional específico para este caso;  O trabalhador PCR deve saber, conhecer e respeitar os limites de seu próprio corpo, minimizando os agravos ergonômicos aparentes;  Fazer a análise ergonômica das atividades de trabalhadores PCR para que possamos compreender melhor o processo de trabalho real e ajustar as modificações dos ambientes das organizações da empresa;  Realizar inspeções periódicas no ambiente de trabalho para que sejam identificados os potenciais riscos ocupacionais nos setores da empresa;  Desenvolver o relacionamento interpessoal com a equipe de trabalho, realizando uma mecânica corporal ajustada aos limites de sua deficiência no decorrer de seu processo de trabalho, sem se fadigar;  Propor a todos trabalhadores a interagir nos programas de segurança e saúde do trabalhador;  Realizar palestras de integração durante a admissão do funcionário, esclarecendo os fatores de risco no trabalho e as medidas de prevenção dos agravos à saúde;  Realizar diálogos diários de 15 minutos como forma de educação permanente em serviço com os funcionários nos postos de trabalho, abordando temas sobre saúde e segurança, a partir da identificação de problemas detectados, aperfeiçoando e atualizando-os;  Fazer educação permanente em serviço, além dos diálogos diários nos postos de trabalho, a partir das estatísticas epidemiológicas de casos incidentes de agravos a saúde e a segurança dos trabalhadores;  Orientar os trabalhadores a serem mais assíduos nos exames de saúde ocupacional (admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho) oferecidos pela empresa, bem como realizar exames 58
  • 59. complementares de forma rotineira, sinalizando-os à obrigatoriedade e responsabilidade de realização prevista em lei, e lembrando-os que a não participação torna a empresa passível de multa;  Organizar o arquivo com prontuários individualizado de cada trabalhador, de forma que se estabeleça o nexo causal entre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em relação à atividade desenvolvida, fornecendo dados para a investigação, acompanhamento e intervenção;  Orientar a participação de trabalhadores em atividade física que diminua o stress ocupacional, as DORT, as doenças cardíacas e as depressões, através de caminhadas, natação e hidroginástica adaptadas, reduzindo assim o excesso de peso e sedentarismo, a fração de lipídios de baixa densidade, elevando a fração de lipídios de alta densidade de colesterol;  Oferecer programas de musculação, fortalecendo as partes do corpo mais exigidas durante o trabalho, como os braços e as mãos. O alongamento e a reeducação postural global são outros exercícios aconselháveis para os que ficam muitas horas em pé ou sentado;  De acordo com a função desempenhada durante a jornada de trabalho, o funcionário deve realizar uma parada e fazer um alongamento rápido e diário de 15 minutos sem interrupção;  Oferecer ginástica laboral adaptada é mais uma forma de prevenção, inclusive como terapia alternativa, como por exemplo, o shiatsu, caso perceba alterações físicas, comportamentais e emocionais;  Orientar que o transporte de cargas com peso, realizada por PCR físicos, sejam abaixo de 12 kg;  Orientar a redução do fumo e as bebidas alcoólicas como forma diminuir o risco coronariano e o stress ocupacional. b) Correção: 59
  • 60.  Nas contratações, ajustar um horário diferenciado para o trabalhador PCR e, compatível com a sua disponibilidade, conforme preconiza a CORDE, visando um ambiente mais saudável;  Incentivar o uso de música ambiente em volume sonoro adequado, motivando o relaxamento mental;  Manter o horário de pausa para as refeições preconizadas pela empresa, como forma do trabalhador promover a reposição da energia física e mental;  Oferecer ao trabalhador PCR noturno uma pausa de no mínimo 2 horas em local adequado, conforme as NR-17 e NR-24, de acordo com as diretrizes da ergonomia, das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho respectivamente, além da CLT (BRASIL, 2006 c; PINTO, 2006);  Para os trabalhadores PCR visuais, instalar o programa software Dosvox ®, nos sistemas informatizados, com teclados em leitura Braille, e permitindo a interação deste equipamento com o ser humano por intermédio da comunicação por voz por parte da máquina (tecnologia desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro) – de acordo com a NBR 9050 (BRASIL, 2002);  Os degraus das escadas devem ser, sinalizadas com tiras adesiva contrastante (preferencialmente amarelo claro, para não ofuscar a sensibilidade visual), permitindo um acesso perceptível do trabalhador PCR visual – de acordo a NBR 9050 (BRASIL, 2002);  Instalar portas de dimensão de 90 a 120 cm de largura com coloração mais escura, identificação tátil ou Braille, facilitando a percepção sensorial do trabalhador PCR visual – de acordo a NBR 9050 (BRASIL, 2002);  Instalar mesas e bancadas, com bordas arredondadas que ofereçam condições de boa postura e operacionalidade e superfície de trabalho com tamanho adequado, que transmita luminosidade ao PCR de visão subnormal, movimentação corporal, e altura compatível com o assento, além de apoio para os pés adaptável para o cumprimento da perna do trabalhador – de acordo com a NBR 9050 (BRASIL, 2002); 60
  • 61.  Instalar cadeiras móveis, estofada, com apoio de braço e assentos ajustáveis conforme a atividade realizada e em relação à altura, ao tamanho do trabalhador e encosto para as costas;  Colocar piso guia com estrutura antiderrapante e anti-reflexo, minimizando assim, os obstáculos para os trabalhadores PCR de visão subnormal;  Muitas vezes pessoas que trabalham com computadores se queixam de sofrer de fadiga visual. Adotar como medidas – assegurar que as lentes de leitura do trabalhador foram examinadas a fim de que a pessoa mantenha distância visual apropriada para a execução da tarefa, focando os aspectos ergonômicos, tais como, à distância e a altura da tela, ajustar a iluminação para prevenir o brilho intenso, utilizar monitores de boa qualidade, manter a tela do computador livre de poeiras, estabelecer pausas periódicas, estimular as pálpebras e umedecer os olhos para evitar ressecamento – de acordo com a NBR 9050 (BRASIL, 2002);  Para os digitadores, a empresa deverá fornecer apoio para antebraço no teclado e filtro para o monitor;  Orientar quanto à adoção de alimentação saudável e mudança os hábitos dos alimentos que ingere, promovendo a redução de peso e calorias indesejáveis ao tipo de atividade de trabalho exercida. c) Conscientização:  Promover a conscientização dos trabalhadores, quanto à importância de desenvolver atividades conjuntamente com funcionários PCR, sem discriminá- los e valorizando os seus desempenhos nos setores de trabalho;  Oferecer curso de linguagem brasileira de sinais (LIBRAS) aos funcionários para viabilizar a comunicabilidade com os PCR auditivos; 61
  • 62.  Implantar a gestão de responsabilidade social (SA: 8000) 12 , integrada aos serviços de gestão integrada de saúde (OHAS: 18001) 13 , segurança (BS: 8800)14 , meio ambiente (ISO: 14000) 15 e qualidade (ISO: 9001) 16 ;  Orientar a empresa a participar de programas governamentais que promova o incentivo à acessibilidade de PCR, tais como, “Acessibilidade Nota 10” da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e os “Oito Jeitos para o Mundo” do Ministério das Cidades do Governo Federal;  Incentivar as contratações de trabalhadores PCR, independente do limite de cotas de empregabilidade, conforme preconizada a Convenção nº- 159 da OIT e a Instrução Normativa nº- 20 do INSS;  Incentivar o trabalhador PCR a ser componente integrante das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA);  Auxiliar na formação da cultura de prevenção, fazendo abordagens diretas na presença de atitudes incompatíveis, confeccionando cartazes, discutindo informações diversas e retirando dúvidas provenientes de informações não qualificadas ou mal interpretadas;  Promover a conscientização sobre a importância da utilização de medidas de proteção no ambiente de trabalho (equipamentos de proteção individual e coletiva) com certificado de autenticação do MTE. 12 Social Accountability International (SA: 8000), disponível na versão 2001, normatiza a gestão em responsabilidade social nas organizações (VIEGAS, 2004). 13 Specification for Occupacional, Health & Safety Management Sytems (OHAS: 18001), disponível na versão do ano de 1999, trata sobre as políticas de gestão de segurança e saúde ocupacional, realizando o planejamento para identificação de perigos, avaliação e controle de riscos de acidentes e doenças profissionais, melhorando o desempenho da organização (SACCHIERO, 2006; VIEGAS, 2004). 14 British Standard (BS: 8800) encontra-se na versão 1996, normatiza os critérios para implantação do sistema de gestão de segurança, saúde e meio ambiente (SACCHIERO, 2006; VIEGAS, 2004). 15 Internacional Standard Organization for Environmental Management Systems (ISO: 14000), encontra-se na versão do ano de 1996, trata sobre os sistemas de gestão ambiental com as diretrizes gerais sobre os princípios, sistemas e técnicas de apoio (SACCHIERO, 2006; VIEGAS, 2004). 16 Internacional Standard Organization for Quality Management Sytems (ISO: 9001), encontra-se na versão do ano de 2000, normatiza o controle de qualidade dos processos de serviços da organização (SACCHIERO, 2006; VIEGAS, 2004). 62
  • 63. CONSIDERAÇÕES FINAIS Este estudo foi desenvolvido, reconhecendo que de 15 a 25% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência adquirida ou congênita e que mensalmente 8.000 trabalhadores adquirem alguma deficiência em conseqüência de acidente de trabalho e/ou causas externas, afastando-os do mercado de trabalho. Frente a este reconhecimento, consideramos uma empresa socialmente inclusiva, aquela que valoriza os potenciais humanos, independente de suas adversidades individuais, para instrumentalizar as práticas administrativas nos postos de trabalho em ambientes físicos, sejam harmônicos e adaptados, espaços estes proporcionados por seus empregadores. Qual seja, à medida que o conceito de cidadania se sedimenta e as conquistas sociais procedem, torna-se notório que a mobilidade com autonomia representa um direito universal (Camissão apud SASSAKI, 1999). Com relação à saúde ocupacional no conjunto de sua equipe multi-profissional, onde se destaca o enfermeiro do trabalho, todos têm um papel de destaque neste processo de inserção do trabalhador PCR, ou seja, avaliar o posto de trabalho ergonômico x deficiência existente, ofertando assim os serviços a serem desenvolvidos nas empresas. Salientamos que enfermeiro do trabalho representa um personagem de vital importância, no desenvolvimento de suas ações junto aos trabalhadores PCR, nas identificações dos agentes ergonômicos agravantes a este grupo específico, na concepção das ergonomias física, cognitiva e organizacional, como também, desenvolvendo atividades junto a estes trabalhadores e demais membros da organização, através de uma educação permanente e sistemática, oportunizando melhores condições de trabalho e, realizando recomendações acertivas na perspectiva das ergonomias de concepção, correção e conscientização. A pesquisas desenvolvida, atendendo as prerrogativas de sua questão norteadora e seus objetivos, originou resultados que apontaram para o fato de que os agravos à saúde nos 63
  • 64. trabalhadores PCR, incididos pelos agentes ergonômicos não têm como nexo de causa o tipo de deficiência para se manifestar. Esta afirmativa tem por fundamento de que, uma vez que qualquer tipo de funcionário - com necessidades especiais ou não, ao estar exposto a este risco, o mesmo apresenta uma grande probabilidade de adoecer. Acrescenta-se que a instituição estudada, na vanguarda de sua responsabilidade social corporativa, ultrapassa dos limites que a legislação apregoa sobre inclusão de cotas para PCR, extrapolando além do quantitativo mínimo necessário, pois, na percepção desta empresa, é de suma importância valorizar o potencial de seus trabalhadores, independente da deficiência ou não. Porém, na realidade, percebemos que ainda nos encontramos longe de uma sociedade desejável, solidária e inclusiva com vida de qualidade. Entendendo que para tornar esta sociedade inclusiva, faz-se necessário, sobretudo, uma participação coletiva. É necessário ocorrerem pequenas e grandes transformações, o acesso a bens e serviços de infra-estrutura social e urbana, mudança na mentalidade das pessoas, impedindo a discriminação, ou preconceitos vivenciados, além de assegurar a inclusão no circuito das relações, nas oportunidades e direitos usufruídos pelos demais cidadãos, conviverem na sociedade como cidadãos comuns e não como "deficientes" e ter a garantia do exercício de sua cidadania a que todos os cidadãos têm direito e melhoria na qualidade de vida. Destaca-se ainda, que a proposta da enfermagem do trabalho deve fazer referência a um processo global e ser realizado de forma integral para que se complete para além da avaliação do processo ergonômico dos trabalhadores PCR, e assim, garantir a sua proteção, promoção e reabilitação a partir de suas necessidades de saúde afloradas. 64
  • 65. REFERÊNCIAS BARBOSA, Viviane Cristina. Tem que ser deficiente e eficiente: a condição do trabalhador com deficiência física. 2004. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004. BÍSSIGO, Maria Claudia Kirsch. Nível de satisfação de pessoas portadores de deficiência ambulatória com o trabalho e com as condições de acesso às empresas de Caxias do Sul. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004. BRASIL. Ministério da Educação. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, D.F., 1997. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 10. set. 2006. _______. Ministério da Justiça. Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE). Decreto nº- 5.296, normas e critérios básicos dos portadores de necessidades especiais. In: SEMINÁRIO QUALIDADE DE VIDA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2005, 3, 2 de dezembro de 2004, Rio de Janeiro. Anais... ALERJ, RJ, 2005 a, p. 85-87. _______. Relatório final da I Conferência nacional dos direitos da pessoa deficiente. Brasília, D.F., 2006 a. Disponível em: www.corde.gov.br. Acesso em: 1. jul. 2006. ________. Ministério da Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos: RESOLUÇÃO Nº- 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1998. ________. Manual de legislação em saúde da pessoa portadora de deficiência. Brasília, D.F., 2003. 65
  • 66. ________. Estatuto da criança e do adolescente. Lei nº- 8.069, de 13/07/90. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2001, 13 de julho de 1990. Disponível em: www.dou.gov.br. Acesso em: 10. set. 2006. ________. Proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Lei nº- 10.216, de 6 de abril de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 de abril de 2001. Disponível em: www.dou.gov.br. Acesso em: 10. set. 2006. _________. Relatório final da 3ª Conferência nacional de saúde do trabalhador. Brasília, D.F., 2005 b. ________. Ministério do Trabalho. Classificação brasileira de ocupações. Brasília, D.F., 2006 b. Disponível em: www.mte.gov.br/cbo. Acesso em: 22. set. 2006. ________. Manual de aplicação da norma regulamentadora nº- 17. 2 ed. Brasília, D.F., 2002. ________. Segurança e medicina do trabalho. Manuais de legislação. 59 ed. São Paulo: Atlas, 2006 c. BULHÕES, Ivone. Riscos do trabalho em enfermagem. 2 ed. Rio de Janeiro: Carioca, 1998. BUSS, Paulo Marchiori. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 163-177, 2000. BUSTOS, Carolina. Condições de percepção e deslocamento dos usuários com deficiência visual: um estudo de caso na ADAPEV-RS. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004, 170 p. CANESQUI, Ana Maria. Os estudos de antropologia da saúde/doença no Brasil na década de 1990. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, 2003. CARVALHO, Leila Regina. Ergonomia e o trabalho do portador de necessidade motora específica: o caso do cadeirante. 2001. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina. 2001. CORDE. Os direitos das pessoas portadoras de deficiência. Brasília: CORDE, 1997. 66
  • 67. COUTO, H.A.; NICOLETTI, S.J.; LECH, O. Como gerenciar a questão da LER/DORT. Belo Horizonte: Ergo, 1988. Adaptado por MARTINS, Caroline de Oliveira, 1999. p. 426. DAKUSAKU, Regina Yoneko. Pessoas com deficiência organizando-se em cooperativas: uma alternativa de trabalho. 2004. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2004. ___________. De deficiente a trabalhador: reabilitação profissional na perspectiva da pessoa com deficiência – um estudo de caso. 1999. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 1999. DEJOURS, Christophe. Fator humano. (Tradução Maria Helene Stocco Betiol, Maria Tonelli). 5 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005. _________. A loucura do trabalho – estudo de psicopatologia do trabalho. 3 ed. São Paulo: Cortez-Oboré, 1996. DEMO, Pedro. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 1995. DUARTE, Cristiane Rose Siqueira. Transporte e acessibilidade. In: SEMINÁRIO QUALIDADE DE VIDA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2, 2004, Rio de Janeiro. Anais... ALERJ, 2004, p.75. FIALHO, F.; SANTOS, N. Manual de ergonomia no trabalho. Curitiba: Gênesis, 1997. FIGUEIREDO, Wagner. Assistência à saúde dos homens: um desafio para os serviços de atenção primária. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro. v. 10, n. 1, p.105-110, 2005. FISCHER, Marina Frida; METZNER, Ricardo Jorge. Fadiga e capacidade para o trabalho fixo de doze horas. R. Saúde Pública. São Paulo. v. 35, n.6, dez. 2001. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2002. HEPP, Marcos Ricardo Goebel. O Comportamento do gerente de agência bancária frente ao portador de deficiência: um estudo de caso. 2001. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001. 67
  • 68. HOFFMANN, Lia Teresinha. Abordagem ergonômica para a inserção laboral dos portadores de deficiência visual em estúdio de gravação. 2002. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002. IBGE. Sistema IBGE de recuperação automática – Sidra. s/d. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/popul/default.asp. Acesso: 31. dez. 2005. IOCH. Código internacional de ética para profissionais da área de saúde do trabalhador. (Tradução ANENT). São Paulo: ANENT, 2002. IIDA, I. Ergonomia, projeto e produção. São Paulo: E. Blucher, 1993. KAPLAN, J. Medicina del trabajo. 3 ed. Buenos Aires: El Ateneo, 1994. KEYSERLING, W.M; STEVSON, D.S; SILVERTEIN, B.A; BROUWER, M.L. A checklist for evoluating ergonomics risk fators associated with upper extermities cumulative trauma disorders. Ergonomics, [s.e], n. 36, p. 807-831, 1993. LACERDA, Anamar Miranda. Código de Ética. Revista Furnas. Rio de Janeiro, n. 325, out. 2005. LEOPARDI, Maria Tereza. Metodologia da pesquisa na saúde. Santa Maria: Pallotti, 2001. LIMA, André de Souza. Lesões de esforços repetitivos e distúrbios ósteo-musculares relacionados ao trabalho. Rio de Janeiro: ABPA, 2006. MACHADO, William César Alves et. al. Cuidar de pessoas com deficiência na comunidade: implicações e evidências de um ensino diferenciado. Revista Enfermagem Brasil, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, jan/fev, 2006. MACIEL, R.H. Ergonomia e lesões por esforços repetitivos. In: CODO W., ALMEIDA M. C. LER – lesões por esforços repetitivos. Petrópolis: Vozes, 1995. MAURO, M.Y.C. et. al. Saúde da mulher docente universitária: fadiga e aspectos ergonômicos no trabalho. Revista de enfermagem da UERJ, Rio de Janeiro, n. 2, p. 118, 1997. 68
  • 69. MAURO, M.Y.C.; GUIMARÂES, Raphael Mendonça. Fatores ergonômicos de risco e de proteção contra acidentes de trabalho: um estudo caso-controle. Revista Brasileira de Epidemiologia, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 282-294, 2005. MENDES, R.; DIAS, E.C. A medida da saúde coletiva. In: ALMEIDA FILHO, N.; ROUQUAYROL, M. Z. Introdução à epidemiologia moderna. Rio de Janeiro: APCE – ABRASCO, 2003, p. 434. MENDES, René (Org.) Patologia do trabalho. 2 ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2006. MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento – pesquisa qualitativa em saúde. 8 ed. São Paulo – Rio de Janeiro: HUCITEC – ABRASCO, 2004. _________. Abordagem antropológica para avaliação de políticas sociais. R. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 233-238, 1991. MINAYO, M.C., HARTZ, Z.M, BUSS, P.M. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, 2000, p. 7-18. MORGADO, Júlio. Furnas promove a inclusão social. Revista Furnas. Rio de Janeiro, n. 333, jun. 2006. NAKAMURA, Eunice Kimie Kiosen. O trabalho de pessoas com restrições oriundas de deficiências em instituições bancárias. 2003. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003. NERI, Marcelo. Retratos da deficiência no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2003. Disponível em: www.fgv.br/cps/deficiência_br/pdf. Acesso em: 27. abr. 2006. NEUMANN, Ton. Acidente zero, disponibilidade máxima. Revista Furnas, Rio de Janeiro, n. 332, maio, 2006. OMS/OIT. Enseñanza y formación profesional em higiene y seguridad del trabajo y ergonomia. Informe del comitê mixto OIT/OMS sobre higiene del trabajo. [Spain]: Gráficas reunidas, 2000. OPAS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 69
  • 70. PASTORE, José. Oportunidades de trabalho para portadores de deficiência. São Paulo: LTr, 2002. PEREIRA, Camila de Sousa. Habilidades sociais em trabalhadores com e sem deficiência física: uma análise comparativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação Especial). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2006. PEREIRA, Sergio de Carvalho. A equipe multiprofissional: uma contribuição da enfermagem do trabalho no processo de reabilitação e readaptação profissional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (14º Curso de Enfermagem do Trabalho). Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, dez/2001. PINTO, Antônio Luiz de Toledo, et. al. Consolidação das leis de trabalho, legislação previdenciária e constituição federal. São Paulo: Saraiva, 2006. PIRES DO RIO, R. et al. LER – ciência e lei: novos horizontes da saúde e do trabalho. Belo Horizonte: Health, 1999 a. ___________. Ergonomia: fundamentos da ergonomia. 2 ed. Belo Horizonte: Health, 1999 b POLIT, D.F.; HUNGLER, B.P. Fundamentos de pesquisa em enfermagem. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. ROSA, Najara Maria Fleck. As relações de trabalho da PPD. 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003. SACCHIERO, Carlo. Estratégias de prevenção e gerenciamento de riscos no trabalho. Trabalho apresentado na Jornada internacional de atualização profissional. Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006, 1 CD-ROM. SANTOS, N. Ergonomia e organização do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-graduação em ergonomia). UNC, Florianópolis, 2001. SASSAKI, Romeu K. Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1999. SILVA, A. M. F.; HEIDEMANN, I. T. S. B. Desvelando a deficiência em busca da cidadania. Acta Paul. Enf. São Paulo, São Paulo, v.15, n. 1, p. 79-89, 2002. 70
  • 71. SIMONELLI, Ângela Paula. Desenvolvimento e sistematização de análise de tarefas industriais para a inclusão de portadores de necessidades especiais no trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade de São Carlos, São Carlos, 2005, 128 p. VELÂNDIA, Isabel Cruz. Entre a vulnerabilidade e a exclusão: pessoas portadoras de deficiência física face à nova questão social. 2001. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social, Rio de Janeiro, 2001. ZEITOUNE, R.C.G. Desconforto lombar e as variáveis cinemáticas da postura do profissional de enfermagem. 1996. Tese (Doutorado em Enfermagem) – Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1996. __________. A prática da enfermagem do trabalho: um estudo exploratório no contexto do Rio de Janeiro. 1990. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1990. VIEGAS, Luis Antônio. Auditoria integrada de segurança, saúde ocupacional, meio ambiente e qualidade (BS – 8800/OHAS – 18001 e ISO 14001/9001). Rio de Janeiro: ABPA, 2004. WHO. Occupational Health. A manual for primary health care workers. Cairo: Regional Office for the western mediterranean, 2001. Disponível em: www.ilo.org. Acesso em: 1. set. 2006. 71
  • 72. APÊNDICES Apêndice A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Eu, ______________________________________, na qualidade de funcionário desta empresa, declaro que aceito participar de livre e espontânea vontade e ciente da importância da realização e divulgação de trabalhos científicos relacionados à saúde do trabalhador, autorizo a utilização de dados presentes em meu questionário na realização da dissertação de mestrado intitulado “Trabalhadores com Restrições e a Ergonomia – a Perspectiva da Enfermagem do Trabalho”, a ser realizada pelo mestrando Sergio de Carvalho Pereira 17 , sob orientação da Profª Drª Florence Romijn Tocantins, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UNIRIO com garantia de meu anonimato. Fui informado (a), que os objetivos do estudo serão: caracterizar os trabalhadores com restrições absorvidos no Escritório Central de uma Empresa no Município do Rio de Janeiro, e; analisar os agravos de saúde no trabalho, gerados pelos riscos ergonômicos na perspectiva da enfermagem. Afirmo, outrossim, ter recebido as informações necessárias para que, espontaneamente autorize a utilização dos dados do questionário, podendo solicitar esclarecimentos quando sentir necessidade e interromper a sua participação a qualquer momento, sem ônus, de qualquer natureza. Rio de Janeiro, _______________ _____________________________ assinatura 17 Enfermeiro do Trabalho; Mestrando em Enfermagem/Bolsista CAPES – PPGEnf – UNIRIO; prof_sergio@hotmail.com 72
  • 73. Apêndice B UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS Caro colaborador, Gostaria de contar com a sua participação no fornecimento de algumas informações relativas a seu processo de trabalho, para consolidarmos uma pesquisa sobre prevenção de agravos ergonômicos junto aos trabalhadores com restrições. Essa pesquisa tem como finalidade a elaboração de uma dissertação de mestrado em enfermagem que estou realizando na UNIRIO. Os resultados obtidos servirão como referência e contribuição da melhoria das ações da área de saúde na empresa, principalmente a enfermagem. Atenciosamente, Sergio de Carvalho Pereira Informações 1. Responda atentamente as perguntas; 2. O anonimato das informações está assegurado; 3. A participação é de livre e espontânea vontade, podendo ser interrompida a qualquer momento, sem ônus de qualquer natureza. 73
  • 74. I. Perfil dos trabalhadores Sexo: ( ) masculino ( ) feminino Idade: __________________________. Grau de instrução: ________________. Naturalidade: ____________________. Tipo de deficiência: _______________. Reabilitação profissional: ( ) sim ( ) não Ocupação atual: _________________________. Tempo na função: _______________________. II. Fatores de Risco 1. Horário de trabalho Jornada de trabalho: ___________ h/dia. Trabalha em turno: ( ) sim ( ) não Horas extras: ( ) sim ( ) não Em caso positivo, média mensal: ________________. Pausas durante o trabalho: ( ) sim ( ) não Em caso positivo, tempo de duração: _____________. 2. Ambiente, condições e organização do trabalho 2.1. Condições ambientais: marque com (X), as adequações apresentadas ao ambiente térmico, segundo seu entendimento: ( ) adequado ( ) inadequado 2.2. Ambiente acústico: marque com (X), as adequações apresentadas aos níveis de ruído ao posto de trabalho, segundo seu entendimento: ( ) adequado ( ) inadequado 2.3. Ambiente lumínico: marque com (X), as adequações apresentadas a iluminação no posto de trabalho, segundo seu entendimento: ( ) adequado ( ) inadequado 74
  • 75. 3. Saúde no trabalho 3.1. Quais os fatores de risco ergonômicos, abaixo relacionados que você reconhece como presentes em seu trabalho? ( ) esforço físico intenso ( ) ansiedade ( ) responsabilidade ( ) repetitividade ( ) monotonia ( ) ritmo intenso de trabalho 3.2. Posições adotadas junto aos equipamentos de trabalho ( ) em pé ( ) sentado ( ) agachados ( ) encurvados 3.3. Participa de treinamentos de saúde e segurança no trabalho? ( ) sim ( ) não 3.4. Sofreu algum acidente de trabalho? ( ) sim ( ) não 3.5. Quanto aos riscos como você se previne? ____________________________. III. Agravos à Saúde 1. Apresentou algum problema de saúde relacionado ao trabalho? ( ) sim ( ) não 2. Fez exames complementares do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)? ( ) sim ( ) não 3. Sua condição atual exige trabalho especial adaptado? ( ) sim ( ) não 4. Quanto aos agravos de saúde, sente alguma dor localizada (articular e/ou muscular)? ( ) sim ( ) não Em caso afirmativo, assinale com um (X), as regiões em que comumente sente dor articular e/ou relacionada ao seu trabalho: 75
  • 76. Corpo Frente Corpo Costas. COUTO, HÁ; NICOLETTI, S.J: LECH, O. Como gerenciar a questão da LER/DORT. Belo Horizonte: Ergo, 1998. Adaptado por MARTINS, Caroline de Oliveira, 1999, p.426 5. Em relação ao seu trabalho, você apresenta (ou) algum destes agravos de saúde relacionada ao trabalho? ( ) cansaço ( ) fraqueza ( ) asma ( ) hipertensão arterial ( ) úlcera duodenal ( ) stress ( ) doenças do sistema nervoso ( ) insônia ( ) gastrite ( ) taquicardia ( ) angina ( ) cefaléia ( ) infarto ( ) diabete 76
  • 77. ANEXO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DE PARECER CONSUBSTANCIADO Parecer Nº-: 003/2006 Pesquisador(a) Responsável: FLORENCE ROMIJN TOCANTINS (orientadora) SERGIO DE CARVALHO PEREIRA (mestrando) Protocolo Nº-: 003/2006 Instituição onde será desenvolvido: Empresa suprimida por questões de ética na pesquisa. Tipo de Pesquisa: Saúde ocupacional / Ergonomia – Coleta e interpretação de dados com questionário. Situação: Aprovado. O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – CEP-UNIRIO analisou, na sua Quinta Reunião Ordinária, do dia 14/06/2006, o projeto com protocolo Nº- 003/2006, referente à pesquisa: “Prevenção dos agravos ergonômicos dos portadores com restrições – a transformação social da enfermagem do trabalho” que foi considerada de importância social e científica. A proposta para a execução da Pesquisa está em conformidade com requisitos éticos universais e o projeto atende às exigências da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde/MS e suas complementares. Emitimos, portanto, parecer favorável à realização do projeto classificando-o como APROVADO. Solicita-se ao pesquisador que envie a este CEP, semestralmente os relatórios parciais sobre a situação do encaminhamento do projeto, eventuais informações de alterações no projeto e o relatório final em via escrita. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2006. Ricardo da Silva Cardoso Coordenador do CEP-UNIRIO Comitê de Ética em Pesquisa CEP-UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO Avenida Pasteur, 296 – Urca – Rio de Janeiro – RJ – Cep: 22290-240. Telefones: 21-22295-5737 ramal 345 E-mail: cepunirio@gmail.com e cepunirio@unirio.br 77