AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE RURAL: BALANÇO,                  PERSPECTIVAS E QUESTÕES PARA O DEBATE             ...
Segundo o PNAD (2011) das cerca de 8 milhões de famílias que residem no meio rural, 6,5milhões sobrevive com até 3 salário...
para juros e amortização da dívida pública brasileira (interna e externa), junto a instituiçõesfinanceiras vinculadas ao m...
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Políticas Públicas com a juventude rural: escuta, ação e compromisso de governo                                           ...
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As políticas públicas para a juventude rural balanço, perspectivas e questões para o debate

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  1. 1. AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE RURAL: BALANÇO, PERSPECTIVAS E QUESTÕES PARA O DEBATE Sérgio Botton Barcellos A partir dessa breve exposição de alguns elementos propõe-se provocar o debate sobre aspolíticas públicas, a questão da juventude rural e as condições de vida no meio rural e os desafiospostos para essas questões no próximo ano. Sob essa perspectiva, em relação à realidade dajuventude rural em nosso país, evidencia-se que ainda continua sendo uma experiência árdua paramuitas/os ser jovem no meio rural brasileiro, por mais que se tenha avanços na superação dascondições de extrema pobreza e na melhoria dos setores da educação, cultura, esporte e mercado detrabalho. Destaca-se que para reconhecer avanços e o quanto ainda é necessário avançar, acredita-seque não é preciso despolitizar ou velar os debates sobre a realidade que ainda vivemos. A emergência dos grupos que se reconhecem como juventude rural junto às organizações emovimentos sociais, por meio de reivindicações, processos de mobilização e da representaçãopolítica, tanto no âmbito governamental, como não-governamental, além de por em evidência essegrupo social e esse debate para o conjunto da sociedade, abriu oportunidades e espaços de atuaçãopolítica (CASTRO, 2005). Cabe destacar que atualmente a questão da juventude no meio ruralbrasileiro remete a vivência em um espaço socialmente desigual com a falta de acesso a bens eserviços e tensionados de forma geral por questões como a expansão indiscriminada do agronegócioe a perpetuação do latifúndio. Em referência ao exposto, demograficamente está ocorrendo uma inegável diminuição daporcentagem de jovens e de adultos que vivem nas áreas rurais nas últimas décadas. Há em torno de51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil, sendo que 43.280.019 vivem nas cidades e8.060.454 no meio rural, representando mais de um quarto da população total brasileira. Essesnúmeros se somam ao que se chama bônus demográfico, no qual vivemos ainda um período com amaior População Economicamente Ativa (PEA) e a mais jovem da nossa história (IBGE, 2010). No que tange questões como o êxodo e a sucessão rural no Brasil a população rural no ano2000 era de 31.835.143 habitantes dos quais cerca de 9 milhões eram de faixa etária jovem. Em2010 havia 29.830.007 habitantes com 8 milhões de jovens (IBGE, 2010). Contudo, cabe umadiscussão mais aprofundada sobre isso em outro momento, pois segundo os dados do PNAD(2011), recentemente divulgados, estimou-se que no ano de 2011 apenas cerca de 7 milhões depessoas entre 15 a 29 anos estavam residindo no meio rural, sendo a maioria composta por homens. Evidencia-se que cerca de 2 milhões de pessoas deixaram o meio rural nos últimos anos(2000-2010), sendo que 1 milhão da população que emigra estão situados em outros grupos etários(crianças, adultos e idosos) e cerca de 1 milhão são pessoas em idade considerada jovem, isto é,metade da emigração do campo para a cidade é do grupo social etário considerado jovem.
  2. 2. Segundo o PNAD (2011) das cerca de 8 milhões de famílias que residem no meio rural, 6,5milhões sobrevive com até 3 salários mínimos e apenas 147mil famílias sobrevivem com uma rendade mais de 10 salários mínimos e até mais de 20 salários. Trata-se apenas de um dos demonstrativosda desigualdade social que ainda temos no meio rural brasileiro. Uma possibilidade de demonstração disso pode ser percebida a partir de alguns dadosdivulgados sobre a população considerada em situação de miséria no Brasil (IBGE, 2010).Evidencia-se que dentre os 16 milhões de habitantes da população que foram considerados emsituação de extrema pobreza, estima-se que 4,1 milhões de pessoas estão no meio rural, isto é, 1(um) em cada 4 (quatro) dos habitantes do meio rural vive essa situação. Ainda, 48% dos domicíliosrurais em situação considerada de extrema pobreza não têm acesso à rede geral de distribuição deágua e não têm poço ou nascente na propriedade. Em relação a esses dados no contexto rural, aindanão foram divulgados mais informações em números sobre a situação social da população em faixaetária jovem atualmente. Destaca-se que no Brasil 46% das terras estão em posse de 1% dos proprietários rurais,sendo um dos maiores índices de concentração de terra do mundo. Nesse sentido, ressalta-se quetemos um meio rural com 1.363 conflitos por diversos motivos segundo dados da ComissãoPastoral da Terra (CPT). Entre esses, destaca-se o aumento dos conflitos protagonizados pelo poderprivado – fazendeiros, empresários, madeireiros e outros que são responsáveis por 689 dos conflitospor terra1. Ainda, segundo dados da CPT, há cerca de 120 mil famílias reivindicando terra no Brasil. Desse modo, entende-se que seja necessário refletir e elencar alguns pontos para provocar odebate sobre as políticas públicas em juventude rural até momento. Em análise anterior, já foidemonstrado a tendência em fortalecer um modelo de acumulação de capital especializado no setorprimário, que promove super-exploração agropecuária, hidroelétrica, mineral e petroleira deencontro aos interesses e domínio do capital estrangeiro no meio rural brasileiro a partir dastransnacionais do agro e hidronegócio. Um dos resultados desse conjunto de aspectos demonstradosé os dados apresentados no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) divulgadopelo IBGE nesse ano, no qual consta que as culturas de arroz, o milho e a soja correspondem a91,3% da estimativa da produção agrícola do país e respondem por 85,1% da área a ser colhida, emrelação a outros alimentos como o feijão, por exemplo. Frente a essa realidade no meio rural, temos uma matriz Orçamentária da União em 2012,por exemplo, no qual do total das despesas públicas é de mais de 2 trilhões de reais, apenas 0,25% éutilizado para organização agrária e 0,9% para a agricultura, em relação aos 47,1% que são retidos1 Desses conflitos o poder público é responsável por cerca de 100 ações de despejo e prisões. Os movimentos sociais apartir de ocupações e acampamentos respondem por 230 ações de conflito na luta pela reforma agrária no Brasil.
  3. 3. para juros e amortização da dívida pública brasileira (interna e externa), junto a instituiçõesfinanceiras vinculadas ao mercado especulativo. Diante dessas condições desiguais de vida, em pesquisas recentes, como OIT (2010) edo IPEA (2009), há a indicação de que os jovens que vivem no meio rural consideram asoportunidades de trabalho e construção de uma autonomia para a vida como questões difíceis oupouco viáveis, pois, além de estarem inseridos em padrões culturais que operam com uma lógicaquase restrita da continuidade da atividade agrícola, há também a relação disso com o tamanho daterra e a persistência da tutela cultural e política aos padrões familiares e comunitários. Mesmo emmeio a essa realidade ainda adversa e da “diáspora moderna” dos povos do campo para as cidades,há muitos grupos políticos em juventude rural que se organizam e querem permanecer no meio ruralcom direitos sociais e condições de vida dignas, e para isso reivindicam e propõem políticaspúblicas.Perspectivas para 2013 e a participação da juventude rural nas políticas públicas A criação de instituições, políticas e programas com referência específica aos jovenssituados no meio urbano e rural prospectam um marco institucional diferenciado no âmbito dasrelações de acordo e disputa política no Estado brasileiro. Nas últimas duas décadas, pode serevidenciado que os formuladores de políticas públicas para o meio rural brasileiro têm demonstradoalguma preocupação com a diversidade de grupos sociais presentes neste espaço. Nessa direção,foram formuladas políticas específicas para agricultores familiares e mais recentemente, emespecial a partir de 2003, para populações quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais,indígenas, etc., além de programas para segmentos específicos destas categorias sociais, como asmulheres e jovens. Em meio a essa conjuntura, no âmbito do governo federal – juntamente com os grupos dasociedade civil que participam dos espaços de participação promovidos pelo governo –, ocorreu aconstituição de diversos espaços de discussão de ações políticas direcionadas para a juventude rural,como o Grupo e atualmente Comitê Permanente de Juventude Rural (CPJR) do Conselho Nacionalde Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e a partir de 2011 o Grupo de Trabalho emJuventude Rural (GTJR) da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). Além desses espaços ocorre noâmbito do governo federal, ações, políticas e programas direcionados para a juventude rural, comoo PRONAF-Jovem, o selo Nossa Primeira Terra - PNCF e o PRONATEC. No âmbito dos governos percebe-se que ocorreram avanços, como à formulação dos Planosou políticas de Juventude e a constituição dos Conselhos de Juventude. O Plano Nacional deJuventude (PL 4.530, 2004) ainda falta ser aprovado no Congresso Nacional. Outro aspecto a ser
  4. 4. considerado foi à participação expressiva, entre os grupos de juventude organizados politicamente,para reivindicar reconhecimento e direitos na 2.ª Conferência Nacional de Juventude. Tambémdestaca-se a realização do 1.º Seminário Nacional de Juventude Rural e os grupos temáticos criadospela SNJ que estão contando com uma participação destacada de diversos grupos jovens. Ainda ressalta-se que no ano de 2011 ocorreu a conquista do Programa Autonomia eEmancipação da Juventude no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2012-2015),contemplando inclusive a Juventude Rural. Contudo, o orçamento de R$ 50 milhões é consideradomuito insuficiente diante do conjunto de 143 demandas apresentadas pela juventude rural para aSNJ no Seminário supramencionado. Assim, a SNJ mesmo com a evidente e reconhecida capacidade política e técnica de ação ediálogo com a juventude, ainda está fragilizada pela falta de priorização do tema e pela acirradadisputa interburocrática e política que há no conjunto da coalizão de 21 partidos da base aliada dogoverno, além do PT. Ao que tudo indica a questão da juventude rural também carece de maioratenção e ainda não está sendo tratada como uma das prioridades na agenda política de muitosgovernos estaduais e municipais. Articulado a esse contexto de desigualdade social no meio rural brasileiro e passado algunsmeses após o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar somado ao Plano Agrícola ePecuário para o agronegócio de 2012/2013, estas são consideradas uma das principais estratégiasem política pública para o desenvolvimento agrícola do meio rural no qual os grupos em juventudeestão incluídos ou submetidos. Cabe ressaltar, que forjar outro projeto de desenvolvimento rural que contemple os anseiosdo conjunto da juventude rural não é apenas propor a sua inclusão em um modelo de produçãoagropecuária atrelado somente aos nichos do competitivo e excludente mercado capitalista eapoiado por políticas públicas altamente burocratizadas, sem o suporte técnico apropriado e semcapilaridade social, como por exemplo, o PRONAF - Jovem. Mesmo com o importante e considerável avanço que as políticas públicas para a juventuderural recentemente formuladas ou em elaboração representam, evidencia-se que há desafios equestões para serem debatidos e que provavelmente poderão ser entrave ou considerados gargalospara o ano de 2013. Dessa forma, percebe-se que caso quisermos almejar uma resposta diferente emrelação às políticas públicas para e com a juventude rural, as nossas perguntas também terão queprosseguir em processo de mudança e de constante debate nos 2 anos de governo federal que temos.
  5. 5. Políticas Públicas com a juventude rural: escuta, ação e compromisso de governo "A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam" Leonardo Boff Em uma dimensão objetiva temos questões como à desigualdade social sistêmica, quediminuiu consideravelmente nos últimos 10 anos, mas ainda está presente a falta de condiçõesestruturais adequadas para uma vida diversa e digna no meio rural brasileiro. Articulada com essarealidade para as/os jovens rurais há ainda a dimensão relativa às incompreensões ao período devida e as questões postas por isso, fora ser visto como alguém "que poderá vir a ser”, como se jánão estivesse sendo sujeito, em uma sociedade que é regida sob um prisma adultizado eclassificatório. Para além dos rótulos e verdades automáticas, como resumir os dilemas da juventude rural aquestão da migração, ou das políticas públicas, ou mesmo olhar para essa questão a partir de comoas pessoas de faixa etária jovem se reconhecem, se organizam e vivem em uma determinadarealidade, pode possibilitar a ampliação do entendimento sobre o que é ser jovem no Brasil e estarno meio rural atualmente. O atual governo federal representa uma construção histórica e anos de luta de umasignificativa parcela da classe trabalhadora no Brasil e atualmente está sendo protagonista emmuitas transformações muito bem avaliadas na vida imediata do povo brasileiro incluindo muitosgrupos em juventude. Contudo, não é por isso que não devemos ficar atentos em que medida está sefazendo política para desestabilizar e modificar os aparatos e mecanismos do Estado quehistoricamente produzem desigualdade e injustiça socioambiental, bem como reforçam ospreconceitos intergeracionais, etnoculturais, de gênero e de cor no Brasil. Que a juventude precisa ter voz, espaço e vez, isso também parece ser consensual e discursode muitos (as), mas isso ao que tudo indica não será consentido ou dado, mas terá que ser disputadoe conquistado nas mais diversas esferas da sociedade cotidianamente, inclusive nos governos,organizações e movimentos sociais. Lembrando que a dominação e o preconceito social e inter-geracional sobre a juventude rural tem em grande parte sua eficácia marcada pelo fato de serignorada. Diante disso, uma questão que pode ser feita: Como apresentar e construir o intercâmbiodas experiências juvenis nos governos, organizações e movimentos sociais na formulação, gestão emonitoramento de políticas COM a juventude rural no próximo período? Desconfia-se que a juventude não precisa de gestores/as, acadêmicos/as, legisladores/as etecnoburocratas "iluminados/as” que queiram "tirar da cartola” ou prometer medidassocioeducativas, assistencialistas ou de "inclusão” no mercado de trabalho capitalista para resolvero "problema” das/os "jovens problemas”. Para implementar e executar políticas públicas viáveis enegociadas com a juventude rural necessita-se de diretrizes políticas e atores, inclusive os próprios
  6. 6. jovens, comprometidos com o diálogo, as pautas e as experiências que as e os jovens rurais estãoconstruindo em meio a esse processo. Aponta-se que para viabilizar e capilarizar essas políticas públicas com um arranjo técnico epolítico apropriado será em grande medida possível, se a mesma for construída com o conjunto dasorganizações e movimentos sociais que atuam em juventude rural. Nesse sentido, cabe as e osjovens rurais se organizarem para tentar participar, monitorar e propor indicadores sociais aspolíticas públicas que abrangem a juventude rural como o PRONATEC2, Estações da Juventude nomeio rural, Participatório e demais políticas faz-se necessário em 2013. Por exemplo, as organizações e movimentos sociais em juventude rural terão que sedebruçar no próximo ano no sentido de iniciar a elaboração de seus próprios indicadores sociais(princípios, diretrizes, meta de público e de regionalização, por exemplo) para as políticas públicascaso quiserem reivindicar dos governos a realização das mesmas com interface em um projeto dedesenvolvimento rural que contemple suas pautas históricas. Esse processo provavelmente perpassará as organizações e movimentos sociais no sentidode indagarem-se sobre qual o grau de autonomia e organização política que será necessário paragerar ciclos de mobilização e reivindicar políticas públicas apropriadas, isto é, que garantam ascondições de uma vida digna e de desenvolvimento do projeto de vida dos grupos de juventude nomeio rural. Sob essa perspectiva, para pensar outro ciclo de políticas públicas com a juventude ruralterá de ser conjugado de um comprimento político inovador e diferencial que amplie a discussãosobre democracia, emancipação e a autonomia na sociedade. Para isso vai ser necessário elaborarespaços com o conjunto dos grupos de juventude rural e prosseguir no diálogo constante epactuando os muitos sentidos do que possa ser política pública, desenvolvimento rural, juventuderural e assim por diante. Está mais do que evidente que muitos grupos de juventude rural têm projetos, experiências etecnologias sociais inovadoras em seu cotidiano de atuação política e vida na sociedade, emorganizações e movimentos sociais, bem com em alguns governos municipais e estaduais. Contudo,em 2013 indica-se que será necessário continuar persistindo em fazer e formular questões diferentesdas que temos para ser possível elaborar um projeto de desenvolvimento rural em conjunto com asdiversas iniciativas já existentes no seio da juventude rural, da agricultura familiar, camponesa e dospovos e comunidades tradicionais no país.2 Acredita-se que o PRONATEC carece urgentemente de uma avaliação enquanto política pública urgentemente. Nesse ano de suaexecução a partir de algumas evidências já pode-se constatar que o PRONATEC mediante as parcerias público/privado com acompra de vagas, divulgadas como "gratuitas" , do sistema S. A partir disso, diversas organizações e movimentos sociais já apontamque isso fragmenta os recursos públicos e não está trazendo respostas efetivas para a melhoria da qualidade estrutural e social naeducação pública no Brasil, pois a proposta do Programa estaria voltada a atender em primazia as demandas emergenciais e sazonaisdo mercado industrial capitalista, tratando a educação com uma forte tendência economicista.

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