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A discussão de gênero em meio as políticas públicas para a juventude rural no brasil

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Artigo a ser apresentado no Fazendo Gênero 10 - 2013 em Florianópolis - SC. Caso usar, citar a referência. Texto inicial, aliás, bem inicial, para o debate.

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  • 1. 1 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X A DISCUSSÃO DE GÊNERO EM MEIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE RURAL NO BRASIL Sérgio Botton Barcellos1 Resumo: As desigualdades de gênero na zona rural brasileira se inscrevem junto com outras desigualdades sociais nesse espaço social. Segundo o Censo (2010), são 14.133.184 mulheres que residem no meio rural, no qual tem em sua maioria homens. No Brasil cerca de 2 milhões de pessoas saíram do meio rural nos últimos 10 anos (IBGE, 2010). 1 milhão são pessoas em idade considerada jovem, isto é, metade da emigração do campo para a cidade é desse grupo etário (18-29 anos), que em sua maioria são mulheres (25.000 migram por ano para as cidades). Entretanto, na contramão disso, evidencia-se que a organização política dos grupos que se identificam como juventude rural ou jovens do campo reivindicam viver no meio rural e ter políticas públicas. Desse modo, a partir desse trabalho, propõe-se analisar como estão ocorrendo nesse campo político às relações de interdependência entre os atores da sociedade civil e governo que atuam na formulação das políticas públicas direcionadas para a juventude rural no governo federal e de que forma ocorre a discussão de gênero nesse setor. Pretende-se realizar essa análise qualitativa e por meio das fontes de pesquisa coletadas em observação participante e análise documental dos debates e formulações do âmbito do governo federal. Palavras-chave: Mulheres jovens rurais; gênero; participação social; políticas públicas. Introdução Nas últimas duas décadas, os formuladores2 de PPs para o meio rural brasileiro têm mostrado uma preocupação mais evidente com a diversidade de grupos sociais presentes neste universo. Neste sentido, foram formuladas políticas específicas para agricultores familiares, populações quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, etc., além de programas para segmentos específicos destas categorias sociais, nomeadamente mulheres e jovens. Nesse sentido, a criação de instituições, políticas e programas que fazem referência específica as jovens mulheres situados no meio urbano e rural prospectam um marco institucional diferenciado no âmbito das relações de acordo e disputa política do Estado no Brasil, em suas diferentes esferas de governo. A partir desse contexto no campo das políticas públicas para o meio rural, propõe-se a partir desse trabalho descrever alguns apontamentos de como estão ocorrendo às relações entre os atores da sociedade civil e governo na formulação das políticas públicas direcionadas para a juventude 1 Doutorando no CPDA/UFRRJ. E-mail: sergiobbarcellos@hotmail.com. 2 O termo formuladores seria relativo ao conjunto de agentes sociais que atuam no âmbito do governo em suas diferentes esferas, nos espaços de discussão, formulação e decisão política acerca das PPs e junto aos Conselhos com a participação da sociedade civil.
  • 2. 2 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X rural no governo federal e algumas evidências de como está ocorrendo à discussão de gênero nessas políticas. Além disso, objetiva-se dar visibilidade a alguns dados e a situação social da juventude em específico das jovens no meio rural brasileiro. A análise será qualitativa e as fontes de pesquisa foram coletadas em observação participante e análise documental nos debates e formulações do âmbito do governo federal. Assim, nesse trabalho, devido à limitação de páginas, serão brevemente problematizadas às propostas políticas elaboradas durante o 1.ª Seminário Nacional de Juventude Rural e Políticas Públicas realizado em 2012. 1. Panorama geral da situação social da juventude rural no Brasil Evidencia-se que no Brasil, os grupos sociais que se situam sócio-historicamente no âmbito da agricultura familiar e camponesa ainda vivenciam grandes dificuldades de acesso a terra, de efetivar a produção agropecuária e acessar as políticas públicas (reforma agrária, assistência técnica, crédito rural e dentre outras). Essa condição se constituiu historicamente seja em função da alta concentração fundiária no Brasil, que contribuiu para gerar em grande medida a desigualdade social no meio rural, seja pela concentração do poder político e econômico, que define e classifica em grande medida restritos grupos sociais (por exemplo, latifundiários e grandes corporações do ramo do agronegócio) com essas políticas, e consequentemente, com a concentração dos recursos públicos aplicados em infraestrutura, crédito, assistência técnica e pesquisa. Em relação aos grupos sociais organizados politicamente que são reconhecidos ou denominam-se como juventude rural tem sua questão social geralmente associada à ocorrência histórica da sua “migração do meio rural para as cidades”, fato que representa tanto a diminuição demográfica quanto territorial desse espaço (CASTRO, 2005). Sob essa perspectiva, parte-se do princípio de que atualmente a questão da juventude no meio rural brasileiro perpassa pela vivência em um espaço socialmente desigual com a falta de acesso a bens e serviços, tensionado de modo geral por questões como a expansão indiscriminada do agronegócio, da concentração fundiária e da exploração socioambiental3 . Demograficamente está ocorrendo uma inegável diminuição da porcentagem de jovens e de adultos que vivem nas áreas rurais nas últimas décadas. Atualmente no Brasil, conforme IBGE (2010), cerca de 8 milhões de pessoas em faixa etária considerada jovem (15 a 29 anos) estão no que se denomina rural no Brasil, representando 27% de toda a população que vive nesse espaço. 3 O termo “socioambiental” ao qual me refiro, está relacionado às formas de produção e reprodução social, econômica, política e cultural da sociedade em interação com os ecossistemas e biomas.
  • 3. 3 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X No que tange questões como o êxodo e a sucessão rural no Brasil, no ano 2000 a população rural era de 31.835.143 habitantes dos quais cerca de 9 milhões eram jovens. Em 2010 havia 29.830.007 habitantes com 8.060.454 jovens (IBGE, 2010). Evidencia-se que cerca de 2 milhões de pessoas deixaram o meio rural, sendo que 1 milhão da população que emigrou estão situados em outros grupos etários (crianças, adultos e idosos) e cerca de 1 milhão são os jovens rurais (18-29 anos), isto é, metade da emigração para a cidade é de jovens. Contudo, cabe uma discussão mais aprofundada sobre isso em outro momento, pois segundo os dados do PNAD - 2011, recentemente divulgados, estimou-se que no ano de 2011 apenas cerca de 7 milhões de pessoas entre 15 a 29 anos estavam residindo no meio rural, sendo a maioria composta por homens. Ainda, segundo o IBGE (2010), a taxa de êxodo rural no país caiu da tendência de 1,31% por ano da década anterior, para 0,65%. Mantendo-se esta tendência estima-se, para essa década, que aproximadamente 81.000 jovens emigrarão para as cidades anualmente4 . Em pesquisas recentes, como as de Ferreira e Alves (2009) e OIT (2010), há a indicação de que os jovens que vivem no meio rural consideram as oportunidades de trabalho e construção de uma autonomia para a vida como questões difíceis ou pouco viáveis, pois, além de estarem inseridos em padrões culturais com a lógica orientada para a continuidade na atividade agrícola, há também a relação disso com o tamanho da terra e a persistência da tutela aos padrões familiares e comunitários. Articulada com essa realidade, para as/os jovens rurais há ainda a dimensão relativa às incompreensões ao período de vida e as questões postas por isso, fora ser visto como alguém “que poderá vir a ser”, como se já não estivesse sendo sujeito5 . Com o acesso ao CadUnico, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Setembro, 2012), encontrou-se dados que mostram o alto índice de pobreza das pessoas em faixa etária jovem no meio rural. Mais de 58%, ou seja, 4.691.131 de jovens vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no que tange as possibilidades de obter suas rendas mensais no contexto rural. Destes, 2.885.041 vivem no nordeste brasileiro, ou seja, 61,5%. No estudo da OIT (2010) ainda consta que nos países da América Latina, como no caso do Brasil, existe o chamado "eject" populacional. Isto configura-se pela questão dos/as jovens migrarem não apenas para buscar outras oportunidades de trabalho ou educação formal, mas porque 4 Contudo, cabe destacar e deve ser um fluxo migratório a ser mais estudado é que nas regiões Norte (4,2 milhões) e Centro-Oeste (1,6 milhão) ocorreram o aumento da população rural. A região Norte concentra os quatro Estados que tiveram crescimento da população rural no período: Roraima, Amapá, Pará e Acre. 5 Evidencia-se que dentre os 16 milhões de habitantes da população que foram considerados em uma situação de extrema pobreza, estima-se que 7,9 milhões destas, estão no rural, isto é, 1 (um) em cada 4 (quatro) dos habitantes estão nessa situação (IBGE, 2011).
  • 4. 4 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X eles têm uma percepção considerada pouco atraente da vivência no rural em relação a outros contextos, como o urbano, por exemplo, que oferece condições consideradas mais atrativas em termos de educação, lazer, esportes, atividades culturais, os afasta da tutela intensiva (quando ocorre) aos padrões familiares e comunitários, bem como oferece oportunidades de exercer funções laborais diferenciadas das vinculadas exclusivamente a questão da cadeia agrícola. Em relação à situação histórica dos/as jovens rurais, embora se considere que as políticas desenvolvidas no âmbito da agricultura familiar possibilitam alternativas de ocupação e geração de renda ou geram impacto sobre a qualidade de inserção juvenil neste contexto, constatou-se que os atuais programas federais são considerados insuficientes para a produção de uma mudança social e econômica significativa em relação à situação juvenil no meio rural (SNJ, 2010). Contudo, mesmo frente a essa realidade e contexto socialmente adverso e desigual, observa- se a ocorrência de muitos/as jovens e grupos de juventude que se mobilizam junto a organizações e movimentos sociais no anseio de permanecer no rural e reivindicar acesso a terra. Frente a essa realidade, os debates e as disputas políticas para o aprimoramento e a ampliação de um conjunto de ações e políticas públicas estão em pauta, tanto nas esferas de governo, como para a sociedade no Brasil. 1.1. Jovens mulheres no contexto rural e suas questões sociais A saída das jovens mulheres do campo é um fenômeno crescente em todos os estados brasileiros e está relacionado a um conjunto de fatores ligados as próprias condições de vida no campo como também as novas expectativas de estudo e trabalho da sociedade brasileira para os/as jovens. Evidencia-se também uma mudança nas últimas décadas nas configurações familiares associadas a situações como o acréscimo de tempo investido nos estudos e profissionalização dos/as jovens e a evidência de descentralização da conjugalidade e maternidade nos projetos de vida das jovens mulheres. Ao compararmos os dados do censo demográfico de 2000 e 2010 observou-se esta situação, na medida em que indicam uma queda demasiadamente superior da população feminina jovem na área rural em relação à masculina, sendo em média de 25% para elas e 8% para eles. Em alguns casos a queda da população feminina jovem superou os 35%.6 6 No estado do Pará, por exemplo, chegou a 52%, ou seja, mais da metade das jovens mulheres deste estado decidiram migrar do espaço rural para outros espaços.
  • 5. 5 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X Se observamos os dados das jovens do campo em relação às jovens urbanas, observa-se que há uma concentração maior de jovens na faixa etária de 15 a 17 no rural (24,1% contra 19,3%) e o inverso entre as jovens de 25 a 29 anos de idade (29,9% rural e 34,3% urbano). No espaço rural também há maior concentração de jovens negras - 63,3% - enquanto na zona urbana é de 51,0%, entre as jovens mulheres. Há também um pouco mais de jovens mulheres casadas no rural do que nas áreas urbanas (19,6% e 18%, respectivamente). Contudo, a proporção de jovens com filhos no rural é bastante superior as jovens em regiões urbanas (45,5% e 35,9% respectivamente). O percentual de jovens mulheres que são cônjuges do responsável pelo domicílio também é maior nas áreas consideradas rurais, sendo igual a 35% e 24%, respectivamente (IBGE, 2010). No âmbito do trabalho e renda a situação das jovens no meio rural é considerada mais desigual ainda do que das jovens da zona urbana, pois apenas 28,8% delas trabalham enquanto que no urbano esse número chega a 47,8% entre as jovens mulheres. Quanto à situação de ocupação das jovens rurais apenas 18,5% delas têm carteira assinada contra 56,4% entre as jovens mulheres urbanas, por outro lado, há cerca de 20% das jovens do campo que trabalham para o próprio consumo. Em termo de renda quase 60% das jovens do campo não recebem remuneração via mercado de trabalho, muito embora esteja no campo a maior proporção de jovens mulheres que recebem bolsa família - cerca de 20% contra apenas 8% na zona urbana (IBGE, 2010). 2. Os espaços de formulação das políticas públicas para a juventude rural e as reivindicações das jovens rurais Junto à descrição e discussão dos dados relativos à situação da juventude rural até aqui feita, entende-se necessário contextualizar, mesmo que de forma breve, como o debate da juventude atualmente passa a ser observado como um tema de interesse no Estado, nas organizações e dos movimentos sociais e como a discussão sobre gênero feminino vem sendo realizada. Percebe-se que esse processo vem ocorrendo em meio a intensas articulações, disputas e mobilizações políticas principalmente nos anos de 2003 e 2004, no âmbito do governo federal. Como desdobramento desse processo, no ano de 2005, ocorreu à formação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), órgão que compõe a Secretaria Geral da Presidência da República7 . A SNJ tem o objetivo de elaborar, propor e discutir as políticas públicas direcionadas para a população jovem 7 A Secretaria Nacional de Juventude ocupa um espaço que assessora a Secretaria Geral da Presidência da República na temática da Juventude, ou seja, não tem status ministerial. Também possui o papel de integrar programas e ações do governo federal.
  • 6. 6 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X no Brasil, bem como representar esse grupo social em espaços internacionais que sejam de interesse nacional (SNJ, 2011). Uma das iniciativas de destaque dessa Secretaria foi à institucionalização do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) composto por 2/3 de representantes da sociedade civil (diversas entidades, organizações e movimentos sociais rurais e urbanos) e 1/3 de representação. Também no mesmo ano ocorreu a criação do PRO-Jovem8 (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), que foi considerada uma das principais iniciativas para a juventude constituídas nos últimos anos pelo governo federal (SNJ, 2010). A emergência da categoria juventude rural junto às organizações e movimentos sociais, por meio de reivindicações e processos de organização de representação política, tanto no âmbito governamental, como não-governamental, além de por em evidência esse grupo social e esse debate temático, abriu oportunidades e espaços de atuação política para esses jovens, inclusive nos espaços de participação abertos pelo governo. Em meio a essa conjuntura, no âmbito do governo federal – juntamente com os grupos da sociedade civil que participam dos espaços de participação promovidos pelo governo –, ocorreu à constituição de diversos espaços de discussão e formulação de ações políticas direcionadas para a juventude rural, como o Grupo e atualmente Comitê Permanente de Juventude Rural (CPJR) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e a seguir no ano de 2011 o Grupo de Trabalho em Juventude Rural da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) que contam com a participação das organizações e movimentos sociais com juventude rural. Durante esse período, conforme SNJ (2010), as únicas ações de governo identificadas e efetivas com o recorte juvenil no espaço rural, do ano de 2003 a 2010, foram realizadas pelo MDA e priorizaram a disponibilização de crédito para aquisição de terra ou para a realização de projetos técnicos, de formação e de produção agropecuária. Em dezembro de 20119 , aconteceu a 2.ª Conferência Nacional de Juventude na qual teve a participação expressiva dos grupos politicamente organizados em juventude rural para reivindicar reconhecimento e direitos sociais. Evidenciou-se naquele espaço o anseio desses grupos pela formulação de políticas públicas que trouxessem inovações e que abrangessem de maneira apropriada as características do que é ser um/a jovem no contexto rural brasileiro. Ainda nesse ano, 8 O ProJovem foi instituído em fevereiro de 2005 pela Medida Provisória 238, já convertida na Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. 9 Ainda em 2011 ocorreu na Câmara dos Deputados, o Seminário Nacional da Juventude Rural intitulado “A Permanência do Jovem no Campo e a Continuidade da Agricultura Familiar no Brasil”, onde se abordou temas como sucessão nas propriedades familiares, agenda política e os desafios para a consolidação da Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável.
  • 7. 7 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X o Programa Autonomia e Emancipação da Juventude no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2012-2015) contemplou a juventude rural em uma linha, com um orçamento anual disponibilizado de R$ 5 milhões. A inter-relação entre o governo e as organizações e movimentos sociais com juventude rural acentuou-se, em maio de 2012, com a realização do 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas para Juventude Rural, promovido pela SNJ em parceria com o MDA, no qual contou com a participação de diversas organizações e movimentos sociais em juventude, pesquisadores e agentes governamentais que atuam na temática. Os resultados obtidos neste 1º Seminário foram considerados fruto de uma construção coletiva dos diferentes atores sociais que representaram as principais forças que articularam a temática da juventude no rural no Brasil (jovens da agricultura familiar camponesa, trabalhadores assalariados, povos das florestas e das águas, extrativista, indígenas e quilombolas, as principais lideranças dos movimentos sindical, dos movimentos sociais e pastorais). Nesse evento foram elaboradas 144 propostas e demandas pelos/as jovens presentes. Ainda nesse mesmo ano, considerou-se que ocorreram uma série de importantes Seminários Estaduais e Encontros regionais em juventude rural e no âmbito governamental um conjunto de articulações técnicas e políticas em torno das pautas e demandas apresentadas pelos/as jovens rurais. Um dos desdobramentos desse processo, é que em 2013 foram e ainda serão disponibilizados e publicados editais de programas e projetos, com a participação da SNJ em conjunto com alguns ministérios, nas áreas da cultura, inclusão digital, saúde, geração de trabalhão e renda, economia solidária com foco em algumas das muitas reivindicações relacionadas à juventude rural. Nesse ano evidenciou-se que algumas dessas iniciativas foram realizadas no âmbito do MDA, quanto pela SNJ. No MDA foram realizados ajustes em alguns trâmites burocráticos e no percentual de juros sobre o PRONAF-Jovem e o PNCF linha Jovem. Na SNJ foram lançadas até o momento quatro iniciativas que são: O Projeto de Articulação e Fortalecimento de Redes de Grupos de Economia Solidária – Edital SENAES/SNJ; Programa de Formação Agroecológica e Cidadã para a Geração de Renda – SNJ/UNB/UNILAB – Piloto – em andamento – Centro Oeste e Ceará (600 jovens); e Estação Juventude Itinerante – 5 estações conveniadas- programa em expansão; Programa inclusão digital da juventude Rural - MiniCom/SNJ - 41 projetos (2012-2013). Para Agosto de 2013 está previsto o lançamento do Programa de Fortalecimento e Autonomia da Juventude Rural. No MDA na Diretoria Política de Mulheres, observa-se que há as políticas com recorte de gênero e com abrangência transversal para as jovens, sendo essas o Programa nacional de documentação da trabalhadora rural e o Programa de Cadastro da Terra e Regularização Fundiária.
  • 8. 8 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X 2.1. As pautas das jovens rurais e as questões de gênero nas políticas públicas Nos espaços que participei como pesquisador no 1.º Seminário Nacional de Juventude Rural (2012), pude observar e escutar alguns relatos sobre a questão de gênero feminino e geracional sobre o que é ser e estar jovem e mulher no contexto rural brasileiro junto a outros grupos geracionais e do gênero masculino diante de questões socioambientais, econômicas e culturais. Essas questões relativas às suas vivências vieram à tona entremeadas junto às discussões sobre as políticas públicas individuais relacionadas à violência e tutela simbólica ou física, seja no âmbito familiar, quanto privado, falta de acesso a serviços públicos considerados adequados e situados nas áreas da saúde e da educação. Além disso, observou-se nos debates a presença de questões referentes ao deslocamento esporádico ou frequente para os centros urbanos em busca de melhores condições de vida ou acesso a serviços. Nesses espaços as e os jovens rurais na presença de representantes de governo e pesquisadores elencaram algumas questões em relação às políticas específicas para jovens mulheres como: a ausência de políticas efetivas específicas para jovens mulheres no meio rural; falta de informação e burocratização que impedem o acesso às políticas públicas que já existem; as políticas públicas não consideram a discussão da sexualidade e da diversidade sexual; políticas desarticuladas e que são focadas na maioria nas famílias e não na condição de ser e estar jovem e mulher no meio rural; as políticas públicas não valorizam e não dão visibilidade ao trabalho das mulheres no âmbito produtivo (SNJ, 2012). De forma transversal a discussão sobre as jovens rurais foi realizada em outros temas durante o Seminário, como por exemplo, consta em SNJ (2012): “Política de assistência técnica que leve em consideração questões como: desigualdade de gênero e geração; formação para jovens mulheres – educação formal e não formal - que considere o direito ao corpo, sexualidade e à diversidade sexual”; Reformulação das políticas de comercialização da produção rural que já existem, chamando a atenção para a ampliação da participação das jovens mulheres; “fomento para capacitação e infraestrutura que incluam todas as etapas produtivas (produção, industrialização e comercialização) específicas para a geração de trabalho e renda para as mulheres jovens rurais, de forma desburocratizada, enfocando a agricultura camponesa agroecológica"; “Garantir o acesso à titularidade da terra às jovens do meio rural, como direito de permanecer no campo e na floresta e exercer com dignidade a profissão de agricultora”; Políticas relacionadas a atividades não-agrícolas
  • 9. 9 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X de capacitação à geração de renda na área da cultura e de valorização das manifestações culturais e artísticas protagonizadas pelas jovens mulheres rurais; criação de creches nas comunidades rurais e assegurar 6 meses de licença maternidade para as jovens rurais. Além das pautas relativas ao trabalho, educação e a questão socioambiental percebem-se também reivindicações que garantam as jovens rurais participação política e mesmo a presença em espaços comuns de vivência nos diferentes contextos rurais seja sem preconceito, seja não heterovinculados a presença quase que exclusiva de homens em espaços públicos de atuação e participação política, cultura, esporte e lazer. Isto é, percebeu-se por parte das jovens rurais a reivindicação e forma direta e indireta por políticas que auxiliem na promoção do questionamento sobre o constrangimento de uma lógica restritiva a condição jovem e de ser mulher nos diversos espaços rurais (SNJ, 2012). As evidências sobre essas reivindicações podem ser captadas e forma mais direta nas seguintes manifestações, como quando foram elaboradas as seguintes propostas: “a viabilização de uma educação do campo não sexista, antiracista e contra a homofobia”; As políticas sobre saúde e direitos sexuais devem trazer informações suficientes para que as jovens rurais e qualificar profissionais da saúde para atenderem as jovens sem discriminação devido a sua orientação sexual; “campanhas nos meios de comunicação que valorizem a vida no campo e na floresta, contribuindo para superação de estereótipos, preconceitos, discriminações e mostrando a diversidade que existe (gênero, raça/etnia, sexualidade, geração)”; garantir a inclusão digital na zona rural com paridade de participação das jovens mulheres junto aos demais jovens; “Criação/ampliação dos espaços de sociabilidade e lazer nas comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas, com alternativas e garantias à participação das jovens mulheres rurais” (grifos do autor); e constituição de fóruns/comitês para acompanhamento e controle social das políticas, constituídos com a participação efetiva das jovens mulheres e criar cotas para que as jovens mulheres estejam nos espaços de elaboração/articulação e controle das políticas de juventude (SNJ, 2012). Em meio a esse conjunto de reivindicações e demandas elaboradas nesse Seminário por parte das jovens rurais, evidencia-se que a luta das mulheres pelo reconhecimento de sua condição feminina no meio rural é permeada por uma série de condicionantes e aspectos sociais. Segundo Esmeraldo (2013) as dificuldades para reagir, enfrentar no plano individual, familiar e de forma isolada modelos de sociabilidade, ordens sociais, sistemas patriarcais, estruturas objetivadas, inscritas e instituídas nos corpos, objetos, tempos, espaços e nos trabalhos de homens e de mulheres, levam muitas mulheres, inclusive as jovens, a buscar cada vez mais a articulação com as
  • 10. 10 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X organizações e movimentos sociais para construir suas condições de autonomia e dignidade de vida enquanto mulher e trabalhadora rural. No que tange as categorias gênero- jovens rurais (geração e contexto) - políticas públicas- a partir de Campos (2011), pode-se problematizar a ideia de que nos campos da pesquisa acadêmica, das políticas públicas, nos debates e lutas sociais, temas como o gênero, são geralmente tratados de forma separada, não se entrecruzam, dificultando a percepção e, por conseguinte, a análise das múltiplas conexões que há entre eles, devido enfoque essencialmente agrícola e ter ainda muito essa atividade associada ao masculino. Essas características de certa maneira são reforçadas pela tendência demográfica do espaço rural brasileiro de ter a maioria da população reconhecida como masculina e com a faixa etária adulta e em idade avançada (IBGE, 2010). Contudo, observa-se que dia após dia a hegemonia do homem no campo político e nos espaços rurais de vivência e decisão começa a ser problematizada e questionada quando as mulheres se opõem e revelam as leis orientadoras das regras que regem a entrada de sujeitos sociais nesse espaço e reivindicam direitos e constroem estratégias em busca de autonomia social junto ao Estado, ao exigirem o acesso as políticas públicas (CAMPOS, 2011). Somado a isso para Ibarra et al. (2002), considera-se que os movimentos sociais buscam marcar sua ação coletiva em torno de símbolos escolhidos seletivamente em diversas possibilidades culturais (no caso das jovens rurais), no qual as representações políticas (do governo e da sociedade) trabalham para convertê-las em marcos para a ação coletiva (debates, ações e políticas públicas). Dessa maneira, junto aos movimentos sociais também emerge o discurso do gênero feminino e da juventude, como um possível mobilizador e agregador de outras e até novas relações de poder, mobilizando recursos de raiz simbólica, cultural e cognitiva em sua militância e nos espaços públicos em geral. Considerações Finais A partir desse artigo, mesmo que de forma muito breve e descritiva, buscou-se dar visibilidade e trazer alguns dados e questões sobre a condição social das jovens mulheres no meio rural e ao mesmo tempo como suas demandas e questões geradas em meio as suas organizações e movimentos sociais, estão contidas como reivindicação por direitos sociais em espaços de participação promovidos pelo governo. Sob essa perspectiva, pode-se evidenciar que apesar dos avanços das políticas públicas na última década para o fortalecimento da agricultura familiar e
  • 11. 11 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X camponesa, as jovens não se percebem incluídas nesse processo e isso se manifesta, inclusive, pela sua saída do meio rural para as cidades. Longe de ser apenas uma constatação, a desigualdade nas relações de gênero é uma realidade que se materializa na vida das mulheres no espaço rural, dentre outras formas, por meio dos seus relatos e reivindicações em relação a sua reduzida participação política, do menor controle sobre bens materiais, na menor remuneração do seu trabalho em todas as partes do mundo e nas diversas formas de violência que marcam o cotidiano de milhares de mulheres (CAMPOS, 2011). As condições de permanência para as jovens no campo dependem de um conjunto de ações ligadas especialmente à esfera produtiva, para que elas possam dar conta de gerir recursos e ampliar as condições para conquistar qualidade de vida e possibilitar as condições necessárias para a sua permanência no meio rural com vida digna e com autonomia na condição de jovem e mulher. As jovens do campo ao reivindicarem direitos e políticas públicas para garantir acesso e participação nos espaços políticos, de trabalho e espaços públicos tencionam a unidade e as relações de forças historicamente constituídas para e com o masculino e reconfiguram com diferentes estratégias as relações de dominação social constituídas, a partir das suas iniciativas de organização e reivindicação por direitos sociais com base em suas experiências enquanto jovens mulheres que desejam desenvolver seus projetos de vida no meio rural. Referências Bibliográficas CAMPOS, C. S. S. A face feminina da pobreza em meio a riqueza do agronegócio: trabalho e pobreza das mulheres em territórios do agronegócio no Brasil: o caso de Cruz Alta/RS. 1.ed.—Buenos Aires : CLACSO, 2011. 208 p. CASTRO, E. G. Entre Ficar e Sair: uma etnografia da construção da categoria Jovem rural. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGAS, xiii, 380f. 2v.: il. 2005. CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Relatoria Geral. Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2012/rel_final/vol4/12_ desp_paoe_orgao.pdf. Acessado em: 19/09/2012. ESMERALDO, G. G. S. L. O protagonismo político de mulheres rurais por seu reconhecimento econômico e social. In: Neves, D. P. & Medeiros, L. S. Mulheres camponesas: trabalho produtivo e engajamentos políticos – Niterói: Alternativa, 2013. 431 p. FERREIRA, B. e ALVES, F. Juventude Rural: alguns impasses e sua importância para a agricultura familiar. In Juventude e políticas sociais no Brasil. CASTRO J.A.; AQUINO, L. A. M. C. de, ANDRADE C. C. (orgs). – Brasília: IPEA, 2009. 303 p.
  • 12. 12 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X IBARRA, P. G; PUIG, S., M; G, Ricard. Movimientos sociales, políticas públicas y democracia radical: algunas cuestiones introductorias. Ed. Icaria. España. p. 9-22, 2002. IBGE. Censo 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acessado em: 04/04/2012. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2011. Síntese dos indicadores. Disponível em: http://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_an ual/2011/Sintese_Indicadores/sintese_pnad2011.pdf. Acessado em: 18/11/2012. MDS. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Documento interno. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Setembro, 2012. OIT. Trabajo decente y juventud en América Latina 2010. Lima: OIT/ Proyecto Promoción del Empleo Juvenil en América Latina (Prejal), 2010. p. 248. Projeto de Lei Nº. 4530/04. Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. Versão em Trâmite no Senado Federal, 2012. SNJ. Secretaria Nacional de Juventude. Guia de Políticas Públicas de Juventude. Brasília, 2010. SNJ. Secretaria Nacional de Juventude. Relatório do 1º Seminário Nacional de Juventude Rural e Políticas Públicas. Brasília - DF, 2011. Versão impressa. THE DISCUSSION ON GENDER IN PUBLIC POLICY FOR RURAL YOUTH IN BRAZIL Abstract: Gender inequalities in rural Brazilian fall along with other social inequalities in social space. According to the Census (2010), 14,133,184 are women who live in rural areas, which have mostly men. In Brazil, about 2 million people have left the rural areas in the last 10 years (IBGE, 2010). 1 million people are considered young in age, ie half of the emigration from the countryside to the city is this age group (18-29 years), who are mostly women (25,000 per year migrate to the cities). However, against this, it is evident that the political organization of groups that identify themselves as rural youth and claim to live in rural areas and have public policies. Thus, from this study, proposes to examine as they are occurring in the political relations of interdependence between the actors of civil society and government working in the formulation of public policies aimed at rural youth in the federal government and how it occurs discussion of gender in this sector. It is intended to accomplish this and qualitative analysis through research sources collected from participant observation and documentary analysis of debates and formulations of the scope of the federal government. Key Words: Young rural women, gender, social participation, public policies.

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