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com base nas muitas das atribuições de          representantes do executivo e parlamentares.prefeitas e prefeitos destacam...
SumárioMulheres Socialistas		 PLATAFORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES		 NOS GOVERNOS DO PSB........................
PLATAFORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES              NOS GOVERNOS DO PSB                                        ...
EXECUTIVA NACIONAL DE MULHERES DO PSB                                     Dora Pires                                 Secre...
As mulheres socialistas levaram para        de Políticas Públicas para as Mulheres, estediscussão e aprovação, no XII Cong...
5.	 Fiscalização da implementação da        	                                            2.	 Construir parcerias com o Gov...
para eventos oficiais do município,            4.	 Ampliação do número de creches                                         ...
UMA PROPOSTA DE GESTÃO MUNICIPAL SOCIALISTA                                              13
EXECUTIVA DO MOVIMENTO       POPULAR SOCIALISTA               Maria de Jesus Matos                 Secretaria Nacional    ...
Com base nos princípios do Manifesto          transporte individual em áreas jáe programa do Partido Socialista Brasileiro...
de Saúde, com seus princípios          •	 Elaborar projetos para mante aos        fundamentais e constitucionais de       ...
PROPOSTAPLATAFORMA DE GOVERNO MUNICIPAL DO PSB     PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL                                         17
EXECUTIVA NACIONAL DO MOVIMENTO               NEGRO DO PSB       Maria Cristina do Rosário Almeida Mendes                 ...
“São tão óbvios os avanços que estamos fazendo como Nação e tão claros         os desafios que nos esperam, que mesmo vind...
poder que é conferido legitimamente aos                   eficácia de políticas transversais nasrepresentantes eleitos do ...
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•	 Publicizar por meio de campanhas              conhecimento sobre a África e o     anuais as políticas de Prevenção e   ...
COMUNIDADES REMANESCENTES                           violação de suas práticas religiosas;DE QUILOMBOS URBANOS.            ...
do planejamento das políticas de             •	 Estabelecer política de promoção       assistência social e de segurança  ...
atendam a juventude negra em                 que assegure nos termos os índices     situações de vulnerabilidade;         ...
SEMINÁRIO DA FJM SOBRE O TEMA:COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS – Seminário Nacional         preparatório para as eleições 2012....
EXECUTIVA NACIONAL DA CMS-SSB                         1.1 – Coordenação Geral Nacional:                Joilson Antônio Car...
CONTRIBUIÇÕES DA SSB COM PROPOSTAS PARA O DEBATEDefendemos:                                       c)	 Fortalecimento das G...
sobre trilhos e sistemas inteligentes de     g)	 Plano municipal de qualificação e re-   transportes de massa - combate às...
b)	 Combater o trabalho escravo – é                   – fim das restrições impostas pela Lei de    abominável a exploração...
A JUVENTUDE E A SUA CIDADE                             33
EXECUTIVA DA JUVENTUDE SOCIALISTA              BRASILEIRA – JSB          Bruno da Mata de Souza Carvalho             Secre...
A Juventude e a sua cidade                      social e da garantia de oportunidades iguais                              ...
* GARANTIR A EDUCAÇÃO PARA A                        da igualdade racial, de combate àCIDADANIA                            ...
e morte de inúmeras mulheres, na                  através da conexão de ações no     sua maioria pobres e negras, em      ...
Executiva Nacional LGBT do PSB                        Luciano Freitas Filho - PE                         Secretário Nacion...
CONSIDERAÇÕES INICIAIS DOS LGBTR SOCIALISTAS                                               39
“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais,                                                 humanamente diferentes e to...
Atualmente, o segmento LGBT do PSB                cidade de João Pessoa, de Maceió,     apresenta 20 pré-candidaturas para...
casos de homofobia e discriminação                    e transexuais nas cadernetas ou   ocorrem nos espaços públicos por  ...
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  1. 1. Apresentação CADERNO DE PROPOSTAS DO SEGMENTOS ORGANIZADOS DO PSB – PLATAFORMA DE GOVERNO MUNICIPAL Na oportunidade da realização de um Fruto das circunstâncias oferecidas peloseminário para os pré candidatos a prefeitos, Partido, que impulsionaram a produção deos segmentos organizados redigiram um ideias capazes de transformar uma condutacaderno de propostas para as plataformas vigente, arraigada de preconceitos, emde governos municipais. Os movimentos ações revolucionárias aptas a transcender ode Mulheres, Sindical, da Juventude, LGBT, desequilíbrio estabelecido. Mudar o mundoNegro e Popular prepararam sugestões de não é interpretá-lo de forma diferente, maspo­í­icas públicas como contribuição às pla­ lt sim, transformá-lo.taformas eleitorais e com o intuito de que Na prática, a atividade de transfor­sejam compromissos assumidos por can­ mação é determinada pelas ideias, desejos,didatas e candidatos do PSB. vontades e teorias latentes. E no PSB, o dia a O comprometimento com a política dia de cada movimento social é impulsionadoe a democracia é objetivo unânime dos pelo desafio de se disseminar o entendimentosegmentos sociais do Partido Socialista do socialismo como o caminho de umBrasileiro.Todos partilham de um pensamento desenvolvimento econômico e social, justovoltado para que as ações diárias dos e solidário por meio da consolidação demilitantes do Partido apontem para a busca políticas públicas que acabem com o fossode uma sociedade de iguais com respeito às entre os historicamente desprovidos e osdiferenças. Igualdade de direitos na lei e na socialmente consolidados.prática é a bandeira dos movimentos e está Portanto, a participação popularexpressa nas demandas e na identidade de tem papel fundamental na transformaçãocada um. social. O povo pode auxiliar na edificação A história dos movimentos sociais do de novos ideais por meio de uma propostaPSB tem a racionalidade como grande meta. de plataforma de governo municipal. E
  2. 2. com base nas muitas das atribuições de representantes do executivo e parlamentares.prefeitas e prefeitos destacam-se a correta Até porque esses segmentos são a forçaadministração na prestação dos serviços das bases sociais e intensificam a força dosbásicos às necessidades da população e a representantes eleitos que ambicionamapresentação de projetos de leis à Câmara mudanças.Municipal. Prerrogativas imprescindíveis para Formar novos valores é tarefa árduao estabelecimento de uma nova cultura e para que importantes conquistas sejampolítica, socialista e democrática. alcançadas é vital estar vinculado aos ideais O objetivo desse impresso está contido dos movimentos sociais do partido.no desafio de disseminar o entendimento deque a participação dos movimentos sociais Dora Pires Secretária Nacionalna proposta de uma plataforma de governoé uma contribuição valiosa e única. Por meio Maria de Jesus Matosdesse documento, que elenca demandas e Secretaria Nacionalenfrentamentos das desigualdades existentes Maria Cristina do Rosário A. Mendesno país referentes a todos os segmentos, Secretaria Nacional da NSBbuscamos o comprometimento dos candi­ Joilson Antônio C. do Nascimentodatos com a plataforma de igualdade, assegu­ Coordenação Geral Nacionalrando assim, orçamentos para implantação. Bruno da Mata de Souza Carvalho Os movimentos sociais do PSB Secretário Naiconal de Juventudeentendem que para se consolidar políticasde promoção de igualdade é indispensável a Luciano Freitas Filho Secretário Nacional LGBTparticipação dos segmentos que apóiam os
  3. 3. SumárioMulheres Socialistas PLATAFORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NOS GOVERNOS DO PSB............................................................................... 7Movimento Popular Socialista UMA PROPOSTA DE GESTÃO MUNICIPAL SOCIALISTA........................ 13Movimento Negro Socialista PROPOSTA PLATAFORMA DE GOVERNO MUNICIPAL DO PSB PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL........................................................ 17Corrente do Sindicalismo Socialista Brasileiro SEMINÁRIO DA FJM SOBRE O TEMA: COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS – Seminário Nacional preparatório para eleições 2012................................................................................................... 27 asJuventude Socialista Brasileira JUVENTUDE E A SUA CIDADE................................................................... 33 ALGBT Socialista CONSIDERAÇÕES INICIAIS DOS LGBTR SOCIALISTAS......................... 39
  4. 4. PLATAFORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NOS GOVERNOS DO PSB 7
  5. 5. EXECUTIVA NACIONAL DE MULHERES DO PSB Dora Pires Secretária Nacional Neide Lima Secretária Geral Elisabete Barbosa Primeira Secretária Laura Mota Gomes Coordenadora de Finanças Mari Machado Coordenadora de Formação Política e Relações Institucionais Sandra Gomes Coordenadora de Comunicação Francileide Fontenelle Passos Coordenadora de Mobilização Sonia Cavalcante Coordenadora de Movimentos Sociais Ely Almeida Coordenadora de Raça e Etnia Mônica Barroso Coordenadora de Assuntos de Mulheres com Deficiência e de Mães de Deficientes Silvana De Castro Teixeira Coordenadora de Eventos8
  6. 6. As mulheres socialistas levaram para de Políticas Públicas para as Mulheres, estediscussão e aprovação, no XII Congresso documento pretende provocar um olharNacional do Partido Socialista Brasileiro, a especial sobre a saúde da mulher, sobre a suaPlataforma de Políticas Públicas para inserção no mercado de trabalho e sobreas Mulheres nos Governos do PSB, que o enfrentamento da violência doméstica edeverá ser adotada por prefeitas e prefeitos sexista a que estão secularmente submetidas,socialistas, eleitos desde 2012, considerando e que tanto penaliza a nossa sociedade,que: como um todo, atingindo, também, de forma perversa as crianças. 1. A promoção de uma nova relação entre homens e mulheres é ponto ATENDIMENTO à SAÚDE E E­E­F estruturante das políticas sociais TIVAÇÂO DOS DIREITOS REPRODU­ socia­listas; TIVOS E SEXUAIS 2. As políticas socialistas de construção da igualdade de oportunidade entre 1. Criação de centros de referência os sexos devem ser reconhecidas, em hospitais e ambulatórios pelas demais administrações munici­ para atendimento às mulheres pais do país, como exemplo para em situação de violência, com enfrentar as discriminações e exclu­ capacidade para prestar atenção sões baseadas no gênero; psicológica, jurídica e social; 3. As administrações municipais são responsáveis pelas políticas de aten­ 2. Ampliação, para 180 dias, do Direito di­ento às necessidades básicas m à Licença Maternidade para as servi­ da população, com possibilidade doras Municipais; de influir sobre a formação dos indi­íduos desde a sua mais tenra v 3. Integração do município à Rede infância; e Nacional de Bancos de Leite Huma­ 4. As administrações municipais, por no; sua proximidade com as populações, gozam de um lugar privilegiado para 4. Implantação e implementação do promover as mudanças de com­ Programa de Atenção Integral à por­tamento, necessárias à susten­ Saúde da Mulher – PAISM, cria­ tabilidade do desenvolvimento do desde 1983, priorizando as eco­ô­ ico proposto pelo modelo n m seguintes ações: socialista. 4.1 Criação de Programa de Assim, é indispensável à visão socialista Atenção às Mulheres Gestan­de governo, no século XXI, introduzir, na tes, com prioridade de atendi­gestão, o compromisso de construir espaços mento médico e hospitalarinstitucionais para a implementação das humanizado, na hora do parto;políticas para mulheres e garantir no campo 4.2 Funcionamento de serviços deda educação instrumentos de transformação aconselhamento para amamen­do machismo. tação; 4.3 Criação de Programa de Preven­ ção e Atenção à Gravidez na Valorizando, agora, as principais deman­ Adolescência;das levantadas pelas mulheres em todo o 4.4 Criação de Programa de Plane­país, durante as Conferências Municipais ja­mento Familiar. 9
  7. 7. 5. Fiscalização da implementação da 2. Construir parcerias com o Governo Lei do Parto Nº 11.634, de 27 de Federal e com empresas privadas dezembro de 2007, de autoria da para construir creches nos bairros, Deputada Federal Luiza Erundina facilitando a vida profissional das de Sousa, que dispõe sobre o direito mulheres; da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde 3. Priorizar nos programas de empre­ receberá assistência no âmbito do go e renda as mulheres chefes de SUS; família; 6. Implantação de serviços municipais 4. Fomentar a organização de coope­ para garantir a efetivação do direito rativas e associações de mulheres, das mulheres à mamografia e aos como forma de gerar renda; e exames preventivos do câncer de útero, com o fim de reduzir a 5. Criar mecanismos municipais de mor­ dade feminina por essas tali­ micro-crédito e criando condições malignidades; especiais de acesso para as mulheres chefes de família. 7. Criação do Dia Municipal de Com­ bate ao Câncer de Mama e de Útero, fortalecendo a consciência ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA da população para a importância da prevenção; 1. Criação de Centros de Referência da Mulher, no âmbito dos governos 8. Criação de Programa de Redução municipais, vinculados aos organis­ de Danos no enfrentamento ao uso mos municipais de políticas para as de drogas; mulheres, para orientar as mulheres quanto ao seu direito à uma vida Elaboração e implementação de 9. livre de violência; um Plano Municipal de Combate à Epidemia de Feminização da Aids e 2. Enfrentamento, não aceitação outras DSTs; ao assedio sexual no espaço de trabalho. 10. Fiscalização da implementação da Lei de Brinquedotecas Nº 11.104 de 21 de março de 2005, de autoria 3. Integração de equipes municipais da Dep. Luiza Erundina de Sousa. aos planos, programas e serviços de combate sistemático ao tráfico de mulheres;GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 4. Proibição expressa do uso da ima­ 1. Promover a qualificação profissional gem da mulher nas campanhas publi­ das mulheres de acordo com as citárias dos governos municipais; políticas de desenvolvimento, valo­ ri­ando a sua formação técnica e z 5. Proibição expressa de contratação tecnológica; de bandas que executem músicas que detratem a imagem da mulher, 10
  8. 8. para eventos oficiais do município, 4. Ampliação do número de creches ou que o município apóie; municipais. 6. Apoio das forças municipais à im­ GESTÃO plantação de delegacias especia­ lizadas de atendimento às mulheres, 1. Criação e Fortalecimento de Secre­ em regime de 24 horas, e/ou postos taria ou Coordenadoria de Políticas nas delegacias existentes para aten­ Públicas para as Mulheres; e di­ ento adequado às mulheres; m 2. Criação e Fortalecimento do Con­ 7. Divulgação permanente, através de selho Municipal de Defesa dos mecanismos institucionais, da Lei Direi­ os da Mulher; t Maria da Penha, 8. Implantaçao da notificação compul­ PSB sória nos hospitais públicos, da vio­ lên­ ia praticada contra as mulheres. c Garantir a participação política da mulher – PL Nº 6216/02, de autoria da Deputada Federal Luiza ErundinaEDUCAÇÃO de Sousa –, destinando 30% dos recursos do fundo partidário à 1. Criação de programas específicos criação e manutenção de programas de formação técnica para mulheres; de promoção da participação política das mulheres, e prevê tempo na 2. Implementação de programas de propaganda partidária gratuita para a alfa­ etização para mulheres; b mesma finalidade. 3. Inserção na grade curricular da temática de gênero; e Brasília, 02 de dezembro de 2011 11
  9. 9. UMA PROPOSTA DE GESTÃO MUNICIPAL SOCIALISTA 13
  10. 10. EXECUTIVA DO MOVIMENTO POPULAR SOCIALISTA Maria de Jesus Matos Secretaria Nacional Daniel Lindoso Mota Coordenação de Mobilização Jailson Souza Silva (Caio) Coordenação de Finanças Francisco Ferreira Cavalcante Coordenação de Comunicação e Divulgação Edson Alves Leite Coordenação de Formação Política José Messias Andrade Junior Coordenação Região Nordeste Elizeu Francisco Rodrigues Coordenação de Elaboração de Projetos Washigton Luiz Magalhães Picanço Coordenação Região Norte Nestor Malta Soares Coordenação Região Sul Robson Botelho Coordenação Região Sudeste Acilino Ribeiro Coordenador Região Centro- Oeste Ednaldo Barbosa Guedes Suplente Manoel Almeida da Silva Suplente Nilce Maria Costa Dias Suplente14
  11. 11. Com base nos princípios do Manifesto transporte individual em áreas jáe programa do Partido Socialista Brasileiro, a poluídas.formulação de uma proposta politica deverá • Implantação de sistema de controlefocar a realidade de cada cidade, seja ela de de tráfego e de velocidade;grande, médio ou pequeno porte, porém • Estimular e ampliar a política detodas elas perpassam pela social, visando à ciclovias nos municípios, meio dequalidade de vida da população. O Movimento trabalho, lazer e locais para esta­Popular Socialista aponta algumas diretrizes cionamento de bicicletas;gerais para um Governo Socialista na gestãomunicipal. • Regulamentação municipal ao ser­ viço de moto taxi; • Promover campanhas sobre “calça­ 1. Articular e promover múltiplas da é legal”; formas de participação da so­ ciedade no controle social e a 3. Geração de Emprego e Renda: transparência; • Incentivar a formação de coo­e­p • Incentivando e apoiando a criação rativas, estimular o empre­ ende­ dos conselhos onde através de dorismo e buscar a capacitação ge­ câmaras temáticas que possam rea­ lizar estudos ou diagnostica sobre rencial de pequenos negócios com temas de habitação, educação, mo­ fortalecimento do microcrédito; bi­i­ ade urbana e saúde. ld • Promover a capacitação e o treina­ • Estimular, incentivar e apoiar con­ mento da mão-de-obra local arti­ selhos e conferencias municipais, culando com as demais esferas de EX: Saúde, Educação, Juventude, das governo um sistema municipal de cidades e entre outros temas. emprego e renda. • Implantar um processo de plane­ jamento com a participação da 4. Saúde: sociedade civil e ampliar e qualificar • Trabalhar e fortalecer uma poli­ ica t as instâncias de intervenção e con­ de prevenção os públicos diver­ tro­le social; sificados EX: jovem, mulher, negros • Transparências nos gastos públi­ (os), idosos e o homem. cos, assim cumprindo a lei da • Promover os esportes e o lazer transparências que é de autoria do como meio de prevenção e melhoria Senador Capiberibe. da saúde e das condições físicas do ser humano e da integração social. 2. Mobilidade Urbana; • Assumir compromisso de Governo • Política de restrição de uso do na consolidação do Sistema Único 15
  12. 12. de Saúde, com seus princípios • Elaborar projetos para mante aos fundamentais e constitucionais de finais de semana “escola de Portas acesso universal, igualdade, ética e Abertas”. humanização no atendimento de • Cultura, esporte, recreação e lazer todo, como eixo fundamental na devem ser compreendidos de ma­ formulação da política de saúde. neira integrada, entre si e com ou­ • Preocupar e focar políticas públicas tras áreas como educação, saúde e para o usuário de drogas, em geração de renda, sendo necessária especial o usuário de CRAK. uma articulação entre as políticas implementadas. 5. Habitação: • Aperfeiçoar e aproveitar o uso de • Propor e elaborar projetos de espaços já utilizados pela comu­ revitalização e moradias dos cen­ nidade (escolas, praças, centros de tros das cidades de grande, médio cultura, centros comunitários, centros e pequeno porte. de referencia, casas de cultura, bibliotecas, universidades publicas, • Trabalhar uma política habitacional unidades moveis, igrejas, clubes) para atender a demanda por mora­ para a realização de atividades dia de baixa renda é uma tarefa culturais, de esporte e de lazer, com a ser enfrentada pela Prefeitura gestão das próprias comunidades e Municipal. apoio da Prefeitura. 6. Educação: 7. Defesa do Consumidor: • Priorizando ensino fundamental e • Efetivar e viabilizar a implantação educação infantil, a valorização da do PROCON Municipal para atuar vida, o esporte. em conjunto com o PROCON • Implantar programas envolvendo Estadual. educação e Conselhos de Direito • Modernizar estruturar e adotar para valorização da vida e prevenção um controle de eficiência nos à violência e às drogas, trabalhando órgãos municipais responsáveis a família e levando-se em conta as pela gestão das políticas públicas necessidades e a cultura. e pela prestação dos serviços, • Priorizar as áreas de risco social, desburocratizando o atendimento, integrando-lhe as creches e incen­ para que possam dar respostas tivando o aproveitamento das enti­ eficazes às demandas da população. dades que já atuem no setor16
  13. 13. PROPOSTAPLATAFORMA DE GOVERNO MUNICIPAL DO PSB PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 17
  14. 14. EXECUTIVA NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO DO PSB Maria Cristina do Rosário Almeida Mendes Secretaria Nacional da NSB Valneide Nascimento dos Santos Secretária Geral da NSB José Maria da Silva Primeiro Secretário da NSB Domingos Barbosa dos Santos Secretário Executivo da NSB Nelson Inocêncio Secretário de Formação Política da NSB Edvande Pinto de França Secretário de Planejamento da NSB Luiz de Jesus Secretário Institucional de Relações Institucional Jorge Arruda Secretário Religiosidade da NSB Pedro Francisco da Silva Filho Secretário de Comunicação, Mídia e Publicidade Ariovaldo Senna dos Santos Secretário de Organizações da NSB Maria Aparecida Rufino Madureira Secretário de Mulher Negra Suplentes José Ribamar Frazão da Silva Amaro Jorge da Silva Mariany Matos Nascimento18
  15. 15. “São tão óbvios os avanços que estamos fazendo como Nação e tão claros os desafios que nos esperam, que mesmo vindo de diferentes origens, mesmo representando [grupos diferentes], mesmo interpretando de forma diferente as aspirações (...), só podemos reconhecer que para que cada um vença, todos têm de vencer. Somos um povo com um destino” Negritude Socialista Brasileira do PSB APRESENTAÇÃO “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, pode ser ensinado a amar.” Nelson Mandela Nelson Mandela O povo negro no Brasil de norte a participação e enfrentamento político parasul, clama e luta político e socialmente por que possam sonhar a utopia de uma sociedadeigualdade de direitos civis, por justiça social, justa e respeitosa dos direitos humanos.por um sistema educacional digno de ensino- A secretaria da Negritude Socialistaaprendizagem, por direito de oportunidade Brasileira está apresentando esse documentoigual entre brancos e negr@s, por respeito com o objetivo de contribuir com aà diversidade e por fim, pela construção de discussão sobre as políticas de reparaçãouma sociedade plural e igualitária. enticorracial, bem como ser um órgão de Com a defesa desses ideais, não apoio e multiplicador de agentes municipaisqueremos tirar ou suprimir direitos já na formação de lideranças e na formação degarantidos pela população branca, queremos potencias políticos que uma vez empoderados,tão somente que seus direitos não respeitem e assumam a causa do povo negroobscureçam os nossos direitos. Sabemos que no Brasil.reparação etnicorracial, políticas públicas Nós da NSB e milhões de brasileirose ações afirmativas por si só não legitimam negros e negras, investimos nesse país,a igualdade entre negros e brancos, é mais através de nossos ancestrais 356 anos deque isso – exige-se do poder público, trabalho forçado e gratuito na construçãoimplementação, fiscalização e aplicabilidade e estruturação econômica dessa pátria.das leis, e da população negra, organização, De forma que vamos lutar com todo o 19
  16. 16. poder que é conferido legitimamente aos eficácia de políticas transversais nasrepresentantes eleitos do PSB, para que questões etnicorraciais.seja reparado o atraso social que nos fora • Instituição de mecanismo de gestãoimputado ao longo desses tantos anos.Vamos por meio de Assembléia Municipal deacompanhar cada ato do poder público Promoção da Igualdade Racial;municipal, vamos incentivar e exigir que as • Implantação e implementação doleis sejam aplicadas e implementadas. Fórum Municipal de Promoção da Enfim, queremos ver os prefeitos Igualdade Racial.em seus municípios formando educadorese educadoras no sentido de erradicar,da sociedade brasileira, a discriminação EDUCAÇÃOetnicorracial. O verdadeiro socialista na sua Garantir ações de acesso econduta política e na natureza da ideologia permanência, bem como a melhoria dosocialista condena e repudia toda e qualquer desempenho de crianças, adolescentes, jovensforma de intolerância. e adultos das populações negras, indígenas, e demais grupos discriminados, em todos os Prof. Mcs. Domingos Barbosa dos Santos níveis da educação escolar, considerando as modalidades de educação de jovens e adultosPLATAFORMA DE GOVERNO DA NE­ e educação especial;GRITUDE SOCIALISTA BRASI­ EIRA L • Assegurar a formação dos/as tra­DO PSB POLÍTICA DE PRO­ OÇÃO M balhadores/as da educação nas áreasDA IGUALDADE RACIAL temáticas definidas nas diretrizes cur­ • Incorporação da Política Municipal ri­ulares nacionais para a educação c de Promoção da Igualdade Racial nos das relações étnico raciais e para Programas Governamentais; o ensino de história e cultura afro- • Monitoramento e acompanhamento brasileira, africana e indígena; da implantação e execução da Política • Assegurar políticas públicas de redu­ e do Plano Municipal de Promoção da ção da evasão escolar e defasagem Igualdade Racial pelas prefeituras; idade-série dos/as alunos/as perten­ • Publicização da Política Municipal de centes aos grupos étnicos raciais Promoção da Igualdade Racial. discriminados; • Construção de estratégias que garantam a incorporação das políticas • Assegurar ações que visem a elimi­ de promoção da igualdade racial nos nação do analfabetismo entre as programas governamentais; populações negras, indígenas, e demais grupos étnico raciais discriminados; • Garantia de práticas institucionais de controle social que assegure o • Garantir o cumprimento, por meio princípio da gestão democrática; de um Decreto Municipal, do Plano • Construção coletiva de ações Nacional de implementação da lei em parceria com o conjunto das 10.639/03 que trata sobre a educação secretarias afins que contribuam para das relações étnico raciais e para o 20
  17. 17. ensino de História e Cultura afro contribuam para a implementação brasileira, bem como da lei 11.645/08 de políticas de ação afirmativa para a que inclui a educação indígena; população negra;• Assegurar a divulgação do Plano • Reformular o currículo escolar de Nacional de implementação da lei modo que os conteúdos progra­ 10.639/03 por meio de campanhas máticos estejam fundados em sistemáticas, na mídia televisiva, pres­ postos históricos, sociais e su­ radiofônica e visual; antropológicos de acordo com a realidade do/a aluno/a negro/a e• Formar e informar os movimentos afro descendente, com a finalidade sociais, sobretudo os movimentos de superar as práticas racializadas negros brasileiros sobre os conteúdos presentes no material didático. do Plano Nacional de implementação da lei 10.639/03, bem como a Lei11.645/08; SAÚDE• Estimular o uso de bens materiais e Implementar a política municipal de saú­ imateriais do patrimônio cultural das de integral da população negra e a efetivação comunidades de terreiro, bem como do acompanhamento das ações planejadas; enfrentar a intolerância religiosa • Garantir ações intersetoriais para dentro da escola; desenvolvimento de projetos de• Assegurar ações que permitam projetos em consonância com a a convivência entre as diferenças Política Municipal de Saúde em religiosas, exercitando a prática da consonância com a Política Municipal aceitação e do diálogo pluriétnico. de Saúde da População Negra;• Assegurar o quesito raça/cor e • Identificação, cadastramento e denominações religiosas em todas as acompanhamento na Atenção Básica fichas de matrículas dos/das alunos/as de 100% das crianças com doença nos diferentes níveis dos sistemas de falciforme; ensino, respeitando a opção étnica e • Realização de projetos (seminários, religiosa da auto declaração; oficinas, cursos) em parceria com movimentos sociais e demais setores• Estimular e incentivar os repre­ visando articular a Política de sentantes oficiais das unidades fede­ promoção da saúde com destaque rais de ensino a adotarem o sistema para a saúde da população negra; de reserva de vagas para negros/as e indígenas no ingresso às universidades • Garantir o aumento de vagas para públicas; tratamento dos dependentes de drogas lícitas e ilícitas do Sistema• Apoiar as instituições públicas de Municipal de Saúde, sobretudo no educação superior no desenvolvi­ atendimento da população negra. mento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão que • Garantir a integralidade, com 21
  18. 18. equidade, na atenção à saúde da formulários em todo sistema de população negra; saúde do município brasileiro; • Fortalecer a dimensão etnicorracial • Assegurar a formação com inclusão no Sistema Único de Saúde, in­or­ c dos temas racismo e saúde da porando-a à elaboração, implemen­ população negra nos processos de tação, controle social e avaliação formação e educação permanente dos programas desenvolvidos pelo dos (as) trabalhadores (as) da saúde Ministério da Saúde; e no exercício do controle social; • Aferir e combater o impacto bio­ • Assegurar a publicização da saúde da psicossocial do racismo e da discri­ população negra envolvendo todos os minação na constituição do perfil segmentos da administração pública de morbimortalidade da população do município por meio de pesquisa negra; assegurando sua ampla divulgação; • Promover ações que assegurem o • Implementar o processo de monito­ aumento da expectativa de vida e a ramento e avaliação das ações per­ redução da mortalidade da população tinentes ao combate ao racismo e negra; a redução das desigualdades étnico- raciais no campo da saúde; • Ampliar o acesso da população negra, com qualidade e humanização, a • Criar programa de assistência à saúde todos os níveis de atenção à saúde, da mulher negra que implementem priorizando a questão de gênero e ações direcionadas para a saúde idade; da mulher negra, com ênfase na sexualidade (gravidez na adolescência, • Desenvolver ações específicas de pré-natal, parto e abortamento inse­ combate à disseminação de HIV/AIDS guro e suas complicações), DST e demais DST junto às populações (fe­mi­nização da AIDS), doenças negras; crônicas degenerativas, diabetes • Assegurar a implementação do pro­ tipo 2, hipertensão arterial, câncer gra­ a nacional de atenção integral m ginecológico e anemia falciforme, às pessoas com doença falciforme e planejamento familiar (orientação outras hemoglobinopatias; e acesso à laqueadura tubária e vasectomia), climatério, saúde mental • Disseminar informações e conhe­ e em sistema prisional, no combate cimento junto à população negra, a violência doméstica e sexual da e demais grupos etnicorraciais mulher negra; discriminados, sobre suas potencia­ lidades e suscetibilidades em termos • Definir rubrica e destinação de saúde, e os conseqüentes riscos de de recursos específicos para a morbimortalidade; implementação de políticas públicas de atenção à saúde da população • Implementar o quesito raça/cor nos negra;22
  19. 19. • Publicizar por meio de campanhas conhecimento sobre a África e o anuais as políticas de Prevenção e saber histórico negro e indígena. Atenção à Saúde da População Negra; • Fortalecer o Fórum Municipal de SEGURANÇA PÚBLICA políticas de atenção à saúde da • Promover ações com a Segurança população negra; Urbana voltadas para a proteção de jovens negros, indígenas e contra quaisquer tipos de violência;CULTURA • Estimular os setores da Segurança • Promover o respeito à diversidade Urbana a atuarem na proteção das cultural dos grupos étnicos que comunidades de terreiro; compõem a sociedade brasileira; • Fomentar as manifestações culturais • Combater todas as formas de violação dos diversos grupos etnicorraciais dos direitos humanos, sobretudo brasileiros e ampliar sua visibilidade aquelas praticadas contra as mulheres negras e o segmento LGBT; na mídia; • Preservar o patrimônio cultural ma­ • Atender as demandas de usuários terial e imaterial dos diversos grupos de drogas como questão de saúde étnicos brasileiros; pública e não de polícia, sobretudo as • Assegurar o reconhecimento e a praticadas população negra; valorização da pluralidade religiosa, • Eliminar a exploração do trabalho conforme dispõe a Constituição infantil, especialmente o doméstico e Federal 1988; sobretudo entre as crianças negras; • Dar visibilidade aos marcos históricos • Eliminar o tráfico e a exploração significativos das diversas etnias e sexual de crianças, adolescentes e grupos historicamente discriminados, jovens, sobretudo da etnia negra; no calendário festivo da cidade de Vitória; • Assegurar implementação de políticas • Assegurar a instituição do feriado públicas para reinserção social e municipal no dia 20 de novembro, Dia econômica dos/as adolescentes e jovens egressos/as, respectivamente, da Consciência Negra; da internação em instituições sócio- • Promover ações educativas e cultu­ educativas ou do sistema prisional; rais referentes às datas históricas significativas da população negra e da • Realizar ações de enfrentamento ao luta contra o racismo institucional; racismo institucional contra negros; • Realizar ações educativas e culturais • Implementar ações de segurança que nas datas significativas da população atendam à especificidade de negros e negra ampliando e valorizando o comunidades de terreiros. 23
  20. 20. COMUNIDADES REMANESCENTES violação de suas práticas religiosas;DE QUILOMBOS URBANOS. • Assegurar ações que permitam o • Elaborar pesquisa que vise à enfrentamento à intolerância religiosa; identificação de quilombos urbanos • Mapear a situação fundiária das co­ no município; mu­i­ades tradicionais de terreiro nd • Promover ações que contribuam no assegurando-lhes a devida legalização desenvolvimento eco­ ômico susten­ n cartorial; tável das comunidades remanescentes de quilombos urbanos, inserido-as no • Assegurar a assistência jurídica gra­ uita t potencial produtivo da cidade; na regularização dos imóveis de terreiro, • Proporcionar o efetivo controle bem como a isenção de impostos; social das políticas públicas voltadas • Realizar ações que possam promover às comunidades remanescentes de melhorias de infraestrutura nas co­ quilombos urbanos; mu­ i­ ades tradicionais de terreiro; nd • Assegurar a proteção das terras das comunidades desses segmentos; • Estimular a preservação de templos registrados como patrimônio cultural; • Preservar o patrimônio cultural, mate­ • Combater as praticas midiáticas de rial e imaterial dessas comunidades; discriminação contra as comunidades • Mapear a identificação e o levanta­ de terreiro e de intolerância religiosa. mento socioeconômico dessas co­ mu­ni­dades; DESENVOLVIMENTO SOCIAL E • Incentivar ações de sustentabilidade SEGURANÇA ALIMENTAR para essas comunidades. • Fortalecer as ações de combate à pobreza e à fome na cidade, incorpo­ rando a perspectiva etnicorracial emCOMUNIDADES TRADICIONAIS DE todas as ações de assistência social,TERREIRO de segurança alimentar e nutricional, • Assegurar o caráter laico do Estado e nos programas de transferência Brasileiro, nas atividades educativas, condicionada de renda do Governo comemorativas e festivas do serviço Federal, com prioridade às mulheres público; negras, chefes de família; • Promover a igualdade de direitos • Garantir o cumprimento do preceito no acesso ao atendimento sócio- constitucional de liberdade de credo; assistencial, à segurança alimentar • Buscar mecanismos para o reconhe­ e nutricional e aos programas de cimento das comunidades tradicionais transferência condicionada de renda, de terreiro como espaço sagrado e sem discriminação etnicorracial; como patrimônio imaterial, garantindo • Incorporar as necessidades das o livre acesso a esses espaços e não comunidades negras nas diretrizes 24
  21. 21. do planejamento das políticas de • Estabelecer política de promoção assistência social e de segurança da igualdade racial nos programas alimentar e nutricional; de financiamento de habitação e • Promover a articulação das políticas interesse social; de assistência social, de renda de • Fornecer às comunidades de terreiro cidadania, de segurança alimentar e a orientação técnica nas edificações nutricional e de inclusão produtiva, e/ou reestruturação das casas de voltadas para o segmento da culto das religiões de matriz africana; população negra e indígena; • Desenvolver mecanismos de controle • Promover o saneamento básico nas social de políticas, programas e ações áreas habitadas pelas comunidades de desenvolvimento social e combate negras urbanas. à fome, garantindo a representação • Estimular a busca de soluções para de todos os grupos étnico-raciais nas os problemas ambientais, sobretudo instâncias de controle social; nas áreas de maior abrangência de • Garantir políticas de renda, cidadania, população negra; assistência social e segurança alimentar e nutricional para a população ne­ • Garantir a representação do gra, grupo de índios urbanos e de Movi­mento Negro nos diversos comunidades de terreiros; mecanismos e Fóruns de participação • Registrar o quesito raça/cor dos/ e controle social das Políticas Urbanas as beneficiários/as nos diversos das Cidades Brasileiras. instrumentos de cadastro dos progra­ mas de assistência social, de segurança alimentar e de renda de cidadania; JUVENTUDE • Fortalecer as inter-relações do Ampliar as ações de qualificação Con­selho Nacional de Segurança profissional e desenvolvimento humano Alimentar e Nutricional – CONSEA voltadas aos/as jovens negros/as,especialmente com as entidades representativas de nas áreas de grande aglomeração urbana; comunidades de terreiros; • Criar, fortalecer e ampliar programas • Intensificar as ações de enfrentamento e projetos de desenvolvimento social à violência contra a população negra, e segurança alimentar e nutricional, com prioridade para juventude negra; com ênfase nos saberes e práticas, de • Promover políticas públicas nas áreas contextos sócio-religiosos de matriz de ciência, tecnologia e inovação africana. que tenham como público alvo a juventude negra;POLÍTICAS URBANAS • Assegurar políticas de emprego para juventude negra, visando eliminara a Assegurar o acesso da população negra situação de vulnerabilidade social;urbana aos programas de política habitacionalnacional e municipal; • Monitorar projetos e ações que 25
  22. 22. atendam a juventude negra em que assegure nos termos os índices situações de vulnerabilidade; censitários do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) • Promover ações de reforço à a publicização das diferentes etnias; cidadania e à identidade do/a jovem, • Incluir o percentual de cotas com ênfase na população negra. correspondentes aos representantes • Apoiar ações afirmativas que das populações negra e indígena nas objetivem ampliar o acesso e mídias especialmente a televisiva em permanência do/a jovem negro/a na peças publicitárias. escola, com um currículo escolar • Criar ações que contribuam para alternativo que atenda aos interesses a eliminação da veiculação de e as reais possibilidades dessa estereótipos de gênero, raça, cor e população. etnia nos meios de comunicação; • Assegurar ações comunicativas queCOMUNICAÇÃO. fortaleça a auto-estima da população negra e estimulem o desenvolvimento • Estimular a inclusão de critérios de social com imagens afirmativas. concessões de rádio, televisão e jornal • Criar Comitê de Acompanhamento que garantam políticas afirmativas e Avaliação de Políticas Públicas para negros e indígenas; Municipais de Promoção da Igualdade • Rever os critérios de concessões Racial;26
  23. 23. SEMINÁRIO DA FJM SOBRE O TEMA:COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS – Seminário Nacional preparatório para as eleições 2012. 27
  24. 24. EXECUTIVA NACIONAL DA CMS-SSB 1.1 – Coordenação Geral Nacional: Joilson Antônio Cardoso do Nascimento-Rj Secretário Nacional Sindical - (Membro da Executiva Nacional PSB) Vicente Paulo de Oliveira Selistre-Rs Coordenador Geral Nacional - (Membro do Diretório Nacional do PSB) Márcia Almeida Machado-Es Coordenadora Geral Nacional (Membro do Diretório Nacional do PSB) 1.2 – Coordenadores (as) Nacionais Bismark Saraiva Medeiros - PE Coordenador Nacional Claudemir Nonato Santana – BA Coordenador Nacional Elgiane de Fátima Machado Lago - RS Coordenadora Nacional Francisco das Chagas Nascimento – DF Coordenador Nacional Francisco de Assis da Paixão e Silva – PA Coordenador Nacional Kátia Gomes Gaivoto – RJ Coordenadora Nacional Marionaldo Fernandes Maciel - SP Coordenador Nacional Maria do Socorro Nascimento Barbosa – MA Coordenadora Nacional SSB Caio Isacksson Santana – AP Coordenadora Geral Nacional Jadson Sarto Angelo Oliveira de Pontes – CE Coordenador Geral Nacional Vicente Selistre Presidente do VII CONSIND Joilson Cardoso Relator do VII CONSIND28
  25. 25. CONTRIBUIÇÕES DA SSB COM PROPOSTAS PARA O DEBATEDefendemos: c) Fortalecimento das Guardas Municipais em medidas preventivas de combate à violência;1– REFORMA URBANA d) Aumento da rede de proteção so­ cial, principalmente, para jovens e adolescentes;a) Defesa da gestão sustentável das cidades – é inaceitável ver em que se e) Defesa da implantação do Plano Diretor transformaram as grandes metrópoles das cidades, construídos democratica­ brasileiras – uma multidão de gente mente, como está previsto no Estatuto vindo dos mais longínquos lugares deste das Cidades; país – filhos do êxodo rural – em 50 anos f) Defesa dos serviços essenciais – defesa o Brasil inverteu os números de 80% da da Educação Pública, laica, democrática população que vivia no campo para as – Universalização da Saúde Pública – cidades - filhos adotivos do desemprego Defesa do SUS – Moradia – combate ao ou do sub-emprego-amontoados nas déficit habitacional com a construção favelas das grandes cidades, a mercê da de moradias populares e avançar nas sorte, do tráfico e, mais recentemente, financiadas pelo poder público; da milícia. Falta-lhes emprego bom de g) Combate a expeculação imobiliária que, qualidade, saúde, saneamento, segurança. na cidade, se equipara ao latifúndio no Falta-lhes o estado de bem estar social. campo – imposto progressive; Falta-lhes governos sérios, pois os poucos sérios, sozinhos, são insuficientes, h) Defesa do Meio Ambiente, eticamente diante de tanto para se fazer – perdemos sustentável – todas as questões na correlação de forças – daí faltar-lhes relacionadas com o meio-ambiente escola, escola de qualidade, pois, assim, deverão fazer parte de uma nova os muitos, não sérios, continuarão concepção de vida na cidade – punições governando, até quando o povo despertar severas contra os crimes ambientais – e tomar para si, seu destino; pela regulamentação das leis ambientais;b) Sobra a violência que é uma questão i) Defesa de um novo modelo de transporte complexa e não se restringe à dicotomia – Fortalecimento e ampliação do trans­ polícia versos bandido; porte de massa, principalmente os 29
  26. 26. sobre trilhos e sistemas inteligentes de g) Plano municipal de qualificação e re- transportes de massa - combate às máfias qualificação profissional; dos transportes coletivos representados h) Plano municipal do desenvolvimento do por setores empre­ ariais mafiosos; s trabalho, emprego, de renda voltado paraj) Revisão das tarifas de transportes; as vocações regionais e locais.k) Não criminalização do transporte alterna­ tivo – regulamentação e legalização. 3 – MELHORES SALÁRIOSl) Política de segurança pública séria com valorização dos trabalhadores (as) da a) Defesa da política de valorização dos segurança; salários dos servidores;m) Reforma fundiária, combate a expeculção b) Defesa do piso nacional da educação imobiliária. pública.2 – PLENO EMPREGO E TRA­ ALHO B 4 – RECONHECIMENTO E VA­ O­ I­ L RDECENTE ZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SIN­ DICALa) O pleno emprego passará pela defesa da redução da jornada de trabalho, a) Reconhecimento do comitê de locais de o combate a rotatividade e contra a trabalho e a representação de base, com precarização e redução de direitos; estabilidade para seus membros;b) Combate à discriminação das mulheres, b) Defesa da estabilidade para os dirigentes jovens, negros, a orientação sexual e sindicais eleitos pela organizações deficientes no acesso e permanência no sindicais; emprego de qualidade; c) Defesa do custeio para as organi­ações zc) Combate à automação indiscri­ inada e m sindicais, arrecadação e repasse em folhas sua resultante, com a conseqüente re- de pagamentos; inserção dos tra­ lhadores vitimados ba­ d) Mesas permanentes de negociação com o com o desemprego; sindicato representativo da categoria.d) Aumento da escolaridade, formação e qualificação dos trabalhadores e 5 – AMPLIAR E UNIVERSALIZAR trabalhadoras do campo e da cidade; OS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOSe) Defesa do concurso público em todas as esferas e setores; a) Defesa da previdência pública e suaf) Combate à terceirização; universalização; 30
  27. 27. b) Combater o trabalho escravo – é – fim das restrições impostas pela Lei de abominável a exploração de crianças; Responsabilidade Fiscal;c) Combate a todo e qualquer retro­esso c e) Aumento da partilha orçamentária para nas regras da previdência Social; os municipios;d) Nenhum retrocesso de direitos – avançar f) Defender a participação da socie­dade civil para a conquista de novos direitos; nas definições dos orçamentos públicos;e) Funções iguais, salários iguais – não g) Pela aplicação imediata da Lei 131/09, Lei aceitamos a discriminação das pessoas, da Transparência, em todas as instâncias especialmente, em ambiente de trabalho, públicas. seja por etnia, raça, gênero, orientação sexual, idade, portadores de necessidades 7 – UMA NOVA GOVERNANÇA especiais;f) Defesa do aumento da licença mater­ a) Uma nova relação com os movimentos nidade; sociais representativos e com os fórunsg) Defesa da saúde do trabalhador e da cidade; trabalhadora, como também a efetiva b) Uma nova relação com os poderes segurança, medicina e higiene no trabalho; instituídos, em especial a Câmara deh) Instituição de planos de carreiras e Vereadores; salários; c) Uma nova visão sobre o orçamento,i) Regulação dos direitos de organização e planejamento e gestão; negociação no setor publico; d) Instituição e fortalecimento das secretarias de trabalho, emprego, renda e qualificação;6 – AMPLIAR A DEMOCRACIA e) Instuição de planos e qualificação profissional relacionados com oa) Fortalecimento da TV pública e rádios desenvolvimento regional e local. comunitárias;b) Planejamento participativo das ci­ a­ es; d d 8 – REPARAÇÃO DE DIREITOSc) Valorização dos foruns de partici­ação p popular; Defesa da demarcação e regula­ização r das terras indígenas e dos quilombolas.d) Acabar com a política de arrocho fiscal 31
  28. 28. A JUVENTUDE E A SUA CIDADE 33
  29. 29. EXECUTIVA DA JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA – JSB Bruno da Mata de Souza Carvalho Secretário Nacional de Juventude Sérgio Cardoso Emiliano Presidente Nacional da JSB Pedro Henrique Alcino da Silva Vice Presidente Político Guilherme Lima Lago Thomaz Vice Presidente de Gestão Jackson Douglas Alves Feitosa 1 Secretário Albeniz de Souza Junior Secretário Geral Manoel Domingos de Souza Dias Secretário de Comunicação Manoel Furtado Costa Neto Secretário de Finanças Nestor Gomes Duarte Junior Secretário de Formação Política Niully Nayara Santana Campos Secretária de Movimento Estudantil. Thiago Higino Xavier Mendonça Secretário de PPJs34
  30. 30. A Juventude e a sua cidade social e da garantia de oportunidades iguais para os nossos jovens. O Brasil nos últimos anos vem Tema de constante preocupaçãoacumulando um grande crescimento da Juventude é a mobilidade no espaçoeconômico que tem interferido diretamente urbano. Recentemente temos visto grandesna vida de seu povo e no desenvolvimento das manifestações acontecendo em muitassuas cidades. A juventude tem papel central das nossas grandes cidades sempre que hána construção do novo modelo de cidades aumento da tarifa do transporte público.que precisamos programar para país, que Na maioria dos casos isto se dá devidoacompanhe o desenvolvimento econômico ao crescimento desordenado das grandescom distribuição de renda, um pensamento cidades, que possuem serviços de transportede cidade onde o espaço urbano promova a públicos caóticos e poucos tipos alternativoscultura da paz e da integração, diferente do de transporte. Um grande exemplo dissoatual modelo de exclusão e segregação que é a falta de ciclovias nas cidades, tipo devem se tornando marca das nossas grandes transporte barato e majoritariamentecentros. utilizado por jovens. As Nações Unidas decretaram 2010 Sem dúvidas, quando se fala emcomo o ano da juventude no mundo. Isto se Juventude, o tema da Educação é sempredeu pela ONU reconhecer esta faixa de idade imprescindível. Neste sentido, sugerimos acomo estratégica para o desenvolvimento e o valorização do espaço escolar, da profissãoplanejamento dos próximos anos no planeta. do professor, e da construção de valores que Nesta mesma toada o Conselho girem em torno da defesa do meio ambiente,Nacional de Juventude, junto ao movimento do acesso às praticas esportivas da defesa dosjuvenil brasileiro, lançou também em 2010 o espaços e serviços públicos e da formaçãoPacto pela juventude. Esse documento lança artística como valores emancipadores ealguns compromissos que o poder público no centrais para formação das futuras gerações.Brasil deve assumir para ajudar a imprimir um Por fim, trazemos a todas as pré-novo modelo de desenvolvimento no País. candidatas e todos os pré-candidatos do Aliada a esta movimentação, a Juventude PSB o conhecimento quanto ao Pacto daSocialista Brasileira defende a construção de Juventude, no que tange à responsabilidadeprogramas de governo pautados na criação de dos municípios, e sugerimos a todos queespaços públicos em nossas cidades capazes assinem o Pacto e abracem as bandeiras dade trabalhar com a perspectiva da inclusão juventude da sua cidade. 35
  31. 31. * GARANTIR A EDUCAÇÃO PARA A da igualdade racial, de combate àCIDADANIA homofobia e ao racismo, de equida­ e d – Erradicar o analfabetismo entre de gênero e de mobilidade e acessi­ os/as jovens do país e aumentar a bilidade para pessoas com deficiência escolaridade da população. no intuito de garantir a inclusão social da juventude. – Desenvolver políticas de permanência na escola. – Implementar políticas de equiparação sa­arial entre homens e mulheres no l – Reestruturar os currículos da educação serviço público e políticas de enfren­ básica, referenciada numa matriz de tamento e combate à violência contra educação para a sustentabilidade e as mulheres jovens. cidadania ativa, reconhecer processos educativos para além do ambiente escolar e impulsionar a formação para * PROMOVER O ACESSO AOS BENS o empreendedorismo, com enfoque CULTURAIS, AO ESPORTE E LAZER: territorial e solidário. – Garantir serviços e equipamentos específicos para a juventude, adequa­* ASSEGURAR TRABALHO DECEN­ dos para o desenvolvimento deTE PARA A JUVENTUDE opor­u­idades e alternativas para o t n exercício do tempo livre e para as – Institucionalizar políticas que promo­ práticas culturais e esportivas. vam a inserção dos/as jovens em con­ dições dignas de trabalho. – Viabilizar fundos públicos para finan­ ciamento de projetos culturais e es­ – Imediatamente, é preciso reduzir a por­ivos independentes por meio de t jornada de trabalho e aumentar a fisca­ editais. li­ ação da contratação de aprendizes z e estagiários, evitando sua utilização * PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL como forma de precarização do trabalho juvenil. – Implementar políticas de atenção integral à saúde do jovem voltadas – Aumentar as políticas de crédito pa­ para: prevenção de DST/HIV/AIDS e ra a juventude incentivando e viabi­i­ l o uso abusivo de drogas, com atenção zando o empreendedorismo, o coope­ especial ao crack, considerando as rativismo e a economia solidária. diretrizes da política nacional de redução de danos.* IMPLEMENTAR POLÍTICAS AFIR­ – Regulamentar o atendimento a todosMA­TIVAS os casos de aborto no serviço público, – Implementar políticas de promoção evitando a gravidez não planejada 36
  32. 32. e morte de inúmeras mulheres, na através da conexão de ações no sua maioria pobres e negras, em âmbito da sociedade civil e do decorrência do aborto clandestino. poder público visando combater a – Fortalecer o Sistema Único de Saúde impunidade e invisibilidade dos crimes – SUS, qualificando profissionais para que põem em risco a vida dos jovens o atendimento da população jovem. brasileiros.* REDUZIR A MORTALIDADE JUVE­ * GARANTIR MORADIA DIGNANIL – Criar uma política de financiamento – Diminuir a violência letal praticada para a compra do imóvel no campo e por agentes de segurança pública na cidade por jovens, prioritariamente com relação à juventude, em especial para os/as jovens de baixa renda. a juventude negra e moradora de favelas e bairros periféricos. * GARANTIR ACESSO À TERRA E – Criar espaços de diálogo entre os PER­MA­NÊNCIA NO CAMPO jovens e os organismos de segurança pública para a efetivação de um sistema Promover a reforma agrária, a de segurança pautado na prevenção demarcação das terras indígenas, aumentar da violência e na defesa dos Direitos o investimento na agricultura familiar Humanos. garantindo acesso ao crédito, à assistência – Criar a rede de enfrentamento à técnica, à infra-estrutura, e aos direitos violência contra a juventude negra sociais, civis e políticos. 37
  33. 33. Executiva Nacional LGBT do PSB Luciano Freitas Filho - PE Secretário Nacional LGBT Antonio Lopes Souza (Toninho) - ES Secretário Geral LGBT Elida Maria Almeida Lima - AP Coordenadora de Direitos Humanos e Civis LGBT Endrigo Valadão da Cunha - RS Coordenador de Comunicação Weliton Melo Lima - PA Coordenador de Projetos Erik Ranny Pinheiro - CE Coordenador de Advocacy e Relações Parlamentares Gil Lima - BA Coordenador de Cultura LGBT Alcemir Freire - PB Coordenador de Formação Política Dino José de Oliveira Alves - AL Coordenador de Mobilização Política Victor Pilato - PB Coordenador de Relações Institucionais Renato Andrade de Mendonça - RJ Coordenador(a) de Gênero, Raça, Etnia e Movimentos Popular e Social38
  34. 34. CONSIDERAÇÕES INICIAIS DOS LGBTR SOCIALISTAS 39
  35. 35. “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” Rosa LuxemburgoCar@s companheir@s socialistas, antes de tudo, por princípios, Estatuto e Código de ética, é um Partido de esquerda Recebam um caloroso abraço do e socialista. Logo, as práticas e os discursos devem ser consoantes às lutas de esquerda eSegmento LGBT do PSB, com votos de do socialismo Brasileiro.sucesso para nossas campanhas municipais Entendemos as dificuldades de algunsno ano de 2012. municípios em fazer uma defesa ampla O Segmento LGBT do PSB, através de da causa LGBT, contudo isso não implicasua Executiva Nacional LGBT, traz algumas somar força com os discursos contra osreflexões e propostas para um debate acerca homossexuais.da defesa socialista do direito a uma livre Se você, caro candidato a Prefeitoexpressão afetivo-sexual. e Vereador do PSB, não pode contribuir abertamente com a defesa do segmento Para os LGBT do PSB, o que LGBT, por favor não contribua com oé importante discutir e trazer discurso contra os LGBT, considerandocomo proposta de campanha assim os preceitos de socialismo e aSocialista para o ano de 2012? liberdade com o qual coadunamos no PSB. Reforçamos esse pedido! A defesa do Estado laico: O Conclamamos aos companheir@sBrasil, através de sua Constituição, garante prefeituráveis e noss@s candidat@s aa laicidade do Estado, considerando quenenhuma religião é padrão no nosso país. vereadores a entoarem o coro da esquerdaSejamos católicos, evangélicos, espíritas ou de e do socialismo, reforçando o Manifesto,religião de matriz africana, o direito de ir e vir, Código de ética e Estatuto do Partido.sem quaisquer distinções, sem discriminaçãode raça, etnia, orientação sexual e gênero, E o que o segmento LGBTdeve ser considerado, garantido e respeitado. traz como reivindicações para Isso é mais importante enten­er nad as cartas-programa de noss@svoz e na pauta de quem se apresenta como candidat@s a Prefeit@s.candidato do Partido Socialista Brasileiro-PSB. 1) Apoio aos candidatos LGBT A vivência e uma prática de umPartido de esquerda e socialista: O PSB, Socialista para eleições 2012. 41
  36. 36. Atualmente, o segmento LGBT do PSB cidade de João Pessoa, de Maceió, apresenta 20 pré-candidaturas para Macapá ou do Estado de Pernambuco, Câmaras Municipais. Precisamos do aonde temos Gerências e Assessoria apoio com diálogo aberto e parceiro LGBT, é preciso ampliar essa ação nas das nossas Executivas, garantindo a gestões do PSB. participação ativa dos pré-candidatos no período de Campanha eleitoral, Entendemos que não adianta incluir o nas passeatas, carreatas, Palanques etc. segmento LGBT numa Coordenadoria de Apoio com produção de panfletos, Direitos Humanos ou minorias, se não há uma adesivos, camisas, bandeiras, aluguel discussão específica, com verba própria para de carro de som etc. ações públicas voltadas ao Segmento. Estar incluído numa Coordenadoria de Direitos 2) Criação dos Conselhos Munici­ Humanos ou minorias, sem verba específica pais LGBT: a exemplo de alguns para política municipal LGBT, é tudo e não municípios geridos pelo PSB, tal é nada para uma atenção afirmativa a esse como Belém de São Francisco-PE, é Segmento. preciso o apoio para formação -via decreto- do Conselho LGBT, para 5) Criação de fundo municipal que as políticas do Segmento sejam de combate à homofobia: na reforçadas e executadas em parceria perspectiva de ampliar e fortalecer com a Sociedade Civil organizada; a Coordenadoria ou Gerência LGBT na gestão municipal do PSB. 3) Apoio às Paradas da Diver­ si­ da­de: Anualmente, as Paradas da 6) Fortalecimento do Plano Muni­ Diversidade trazem um momento cipal de DST/AIDS: Infelizmente, político às ruas, em que se busca o público LGBT ainda carece de promover a reflexão da sociedade grande atenção concernente às acerca dos crimes homofóbicos e DSTs , por conta da vulnerabilidade da necessidade de se respeitar a do segmento para essas doenças Diversidade Sexual. É necessário infectocontagiosas. Por conta dos entender a Parada como uma ação estigmas de grupo de risco e demais social política, que deve constar no preconceitos sofridos em postos de Plano de ação cultural e de Direitos saúde, muitos LGBT se negam fazer Humanos das Prefeituras. testagens, tratamentos e etc. 4) Criação de Coordenação ou 7) Capacitação de guardas muni­ Gerência Municipal de Livre cipais e profissionais da área Orientação-sexual: a exemplo da da saúde: Cotidianamente, muitos42
  37. 37. casos de homofobia e discriminação e transexuais nas cadernetas ou ocorrem nos espaços públicos por diários de classe. parte de servidores públicos. O direito a bens comuns tais como 8.5 estímulo à inserção de travestis saúde, educação e segurança cidadã e transexuais no curso básico são comprometidos quando Travestis, regular ou nas modalidades de Gays, lésbicas são excluídos de um Educação de Jovens e Adultos- serviço qualificado e inclusivo. EJA, pró-Jovem, Programas de alfabetização, Correção de8) Educação e uma Escola sem fluxo, ações essenciais para Homofobia: entendemos que a tirar as transexuais e travestis da Educação é o instrumento para prostituição. uma real luta de classes, uma real conquista de corações e mentes. A 9) Geração de emprego e renda lei por si só não conquista pessoas a para travestis e transexuais: entenderem o respeito ao diferente 90% da população Trans encontra-se como essencial para o bem-estar abaixo da linha da pobreza, em geral social. Desse modo sugerimos: elas estão nas ruas se prostituindo e vulneráveis a todo tipo de violência 8.1 Formação de professores com a física e psicológica. É preciso a criação tematização e instrumentalização de uma política contínua, que vise à do docente acerca do gênero e geração de renda e emprego para Diversidade. esse segmento da sociedade. 8.2 inclusão da Orientação sexual Esperamos que tais propostas sejam como temática transversal nos amplamente estudadas e debatidas nas componentes curriculares da campanhas municipais dos candidatos do Educação Básica municipal. PSB, sobretudo nas suas respectivas gestões, considerando a expectativa e apoio para que 8.3 produção de cartilhas e cadernos muitos ,dentre todos, sejam eleitos. que orientem contra machismo, A Executiva Nacional LGBT do PSB homofobia e racismo. se dispõe a contribuir com as campanhas de nossos candidatos, desejando a todos, mais uma 8.4 inclusão do nome social de travestis vez, sucesso no percurso eleitoral de 2012. 43

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