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Psb contra o preconceito
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Psb contra o preconceito

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Transcript

  • 1. PSB Contra o Preconceito, a Discriminação Racial Negativa e o Racismo Valneide Nascimento dos Santos Secretaria Geral e Nacional em Exercício da NSB Jorge santos de Jesus –PSB/BA Secretaria Nacional de Organização da NSBPSB contra o preconceito, a discriminação racial negativa e o racismo: a favordas Cotas, inclusive a eleitoral interna e, futuramente, a externa, pelaaprovação do Estatuto da Igualdade Racial com o seu respectivo Fundo e peladenominação de Negritude Socialista Brasileira para o segmento em todos osníveis.ApresentaçãoEm que pese o fato e o grandioso esforço dos institutos de pesquisas degoverno, bem como os da iniciativa privada se esmerarem em produzir e editaras mais reveladoras pesquisas que, indubitavelmente, demonstram e afirmama existência do racismo contra o povo negro no Brasil, por incrédulo que possaparecer, os defensores da nefasta prática sempre se levantam na defesa dosseus seculares privilégios, tergiversando e querendo nos fazer crer que “tudoisso não passa de uma situação vivenciada no passado e que não merecenenhuma credibilidade nos dias e momentos atuais”.Ora, a quem serve a desqualificação das políticas afirmativas e reparatórias?Quem serão os beneficiários diretos destas malfadada ação? Será que oEstado brasileiro estaria preparado para indenizar cada cidadão e cidadãnegro e negra, desde o seqüestro na África às conseqüências mazelasimpingidas a estes e estas nos tumbeiros? E os suicídios em função de tãodesagregadora situação, a quem recorrer? Os danos de toda ordem,irreparáveis tais quais as impagáveis dívidas creditadas por conta do trabalhoescravizado? Parece-nos que o abrupto ‘acolhimento pós escravização’ é arecompensa de tão devastadora ação contra a nossa saúde física e psíquica.
  • 2. A República Federativa do Brasil, para se constituir de fato e de direito, omitiu eincinerou – contribuição de um dos “maiores pensadores” arquiteto doprograma de negação, desconstrução e descontinuação da raça escravizada –as provas cabais da escravização negra do Brasil, situação que o elevou àcondição de “Águia de Haia”. A sobra de tal benevolência resultou napreservação de alguns poucos documentos que esporadicamente aparecemem museus, quando da celebração do fatídico 13 de maio, um embuste detriste lembrança.Apesar de toda a contradição vivenciada pelo povo originário do continenteMãe do mundo e da humanidade, nos alegra saber que o Partido SocialistaBrasileiro – PSB, detentor de historiografia singular a serviço das causassocais, transcreve e registra em seus documentos formadores efundamentadores a preocupação com as maiorias desasistidas, ou seja: aschamadas minorias, denominação equivocadamente praticada por nossospares e outros desafetos nos parlamentos brasileiros. A questão racial negra,mesmo que de maneira tímida e cuidadosa, sempre permeou as conversas eos embates e debates socialistas à brasileira. Será que o Dr. João Mangabeirae seus companheiros agiriam como alguns dos continuadores do nosso PartidoSocialista Brasileiro – PSB, indecorosamente, agem hoje? O PSB,diferentemente de muitos outros partidos, pode ensejar uma nova realidade napolítica brasileira. Para tanto, dispõe de idade cronológica e política,historicidade.Invejável, robustas e sólida, ao lado de grandes lideranças políticas e dacerteza de sua levedeis. Nos movimentos sociais, oriundos dos atuais Órgãosde Representação Partidária, encontram-se gentes muitas bem preparadaspara, se oportunizada, conduzir e colaborar na condução dos destinos donosso país.A colaboração emprestada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,tem demonstrado, como denodo, a diferença entre a teoria e a prática. Assituações que se nos apresenta não sofrem situação de resolutividade e nem
  • 3. de continuidade, pois a responsabilidade dos nossos líderes tem sido umaconstante. O tangenciamento não faz parte do nosso modo de governar e/oude legislar.As experiências comprovadas, onde nossos companheiros peessedebistasatuam na condição de gestores, são de causar a inquietação de quemcomanda e/ou apenas órbita em torno de órgãos governamentais, pela simplescondição de ser militante de partidos da base do governo, ou de terem sidopresenteados com cargos e/ou funções para as quais nunca foram preparados.Enquanto isso ocorre, percebemos tristemente que em nosso partidovivenciamos, em alguns estados, situação similar e causadora dadesagregação que vem permeando a legenda com a conseqüente debandadade importantes quadros e lideranças, em todos os campos e principalmentenos atuais órgãos de representação, por conta da ausência da transparênciaque tanto se apregoa nos quadrantes do socialismo e da liberdade erigida paraos mais próximos e, de acordo com a capacidade de subalternizar-se, paraalgumas e alguns.O movimento negro socialista brasileiro, a partir da corrente a qualdenominamos de Zumbiista, e que muito nos honra dela participar, tem porprincipio a correção de tais equívocos, por entender que este sim, é o jogo daesmolação e da imolação de um povo, cuja historia não pode e nem deve – eessa decisão é estritamente nossa – ser elemento de partilha casuística earrebatadora dos direitos elementares os quais de fato e de direito nos sãodevidos e, igualmente , nos são negados.A farsa continua ativa e em largo processo de disseminação. A vacina contraela se constitui na superação da aceitação de empreitadas as quais, cada vezmais, nos distancia do poder político do nosso país. O nosso partido temresponsabilidade sobre isso, mas, só nós e apenas nós poderemos, de fato ede direito, sermos os interlocutores de nossas defesas, de nossas aspiraçõese de nossas liberdades. Ate porque, liberdade não se ganha e/ou se recebe,se conquista. E com o poder não pode ser diferente.
  • 4. Lembrem-se e nunca se esqueçam de que fomos impedidos de realizar algo demuito importante para a já aceita NEGRITUDE SOCIALISTA BRASILEIRA –NSB, que seria a celebração dos 10(dez) anos do ponto de partida para acriação do movimento negro no interior do PSB. Se não fomos, por que não ofizemos? Na Bahia, com patrocínio de nós todos e todas, nos reunimos ecelebramos a data. E no restante do Brasil o que ocorreu? Doloroso não deveser falarmos a verdade, e sim, os omitiremos. COTAS ELEITORAIS PARA AFRODESCENDENTES“O tema é polêmico? Pois é. Como lecionava o saudoso jurista Miguel RealeJunior, toda pergunta já induz uma dada intenção do questionador. Pois bem,estamos vivencionando o período pré-eleitoral, para eleições majoritárias dePrefeitos e Vice Prefeitos, bem como de vereadores em todos os municípiosde nosso país, e em virtude de observações, que não são recentes, podemosdiagnosticar a triste constatação da ínfima participação dos afrodescendentenas chapas de vereadores, prefeitos e, ate mesmo, de vices. Logo teremoscomo representantes do povo nas Administrações de Prefeituras e de CâmarasMunicipais um número ainda menor de afrodescendente, seja como noexecutivo ou no legislativo. Essa constatação precisa mudar.Ora, a aludida realidade não pode persistir, de maneira que estádiametralmente oposto ás atual políticas governamentais de promoção deigualdade racial, como é exemplo da destinação de cotas em universidadespúblicas e população negra de origem afra. E podemos argumentar, semmaiores entraves, sobre a inclusão de cotas de candidatos paraafrodescendente no processo eleitoral de maneira democrática e em igualdadede condição com os demais postulantes, que muitas vezes são oriundos degrupos econômicos oligárquicos e de uma elite preconceituosaTalvez a proposta coloque em xeque os famosos caciques políticos que,lamentavelmente, ainda controlam algumas legendas partidárias em nossopaís. Também é de se esperar que a “elite” política-partidária renascente dasépocas que o direito ao voto era destinado apenas aos senhores de engenho e
  • 5. vigorava o conhecido voto censitário, que era baseada nos status econômico esocial do individuo, tendo o pensamento retrogrado de serem contrario apresente proposta. Pouco importa, a bem da verdade, nós termos o sistema decota mínima de 30% para cada sexo na composição das listas de registros decandidaturas para o sexo minoritário que geralmente vem a ser o sexofeminino, sendo que essa medida visava justamente garantir maior participaçãodas mulheres no processo eleitoral, conforme o inciso ou parágrafo 03 do art.10 da lei nº. 9504/97 – Lei das eleições.Ora, que seja aplicado o sistema de cotas de candidatura para contemplar osafrodescendente, em percentual de 20%, pois com isso, teremos sim, umamaior participação popular e o fomento de grupos engajados na inclusão sociale na igualdade racial, possibilitando, entre outras medidas, um novo debatesobre o racismo no Brasil, que muitas vezes é escamoteado e disfarçado emnossa sociedade. Não podemos esquecer que:Diante do exposto e indubitavelmente:1 – Defendemos a reorganização da nossa instância majoritária como:Secretaria Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB – SNNSB – ecom essa denominação mesmo que em caráter definitivo ou provisório doórgão em todos os níveis, dentro de uma lógica da construção partidária quepropicie a real existência dos órgãos de representação nos Municípios,Estados, Distrito Federal e Nacional, antes mesmo de articularmos oupraticarmos o incômodo, mas verdadeiro “ Carguismo à Distancia”, porqueentendemos que a aquisição de cargo e/ou função é conseqüência dacomprovada ação na defesa dos interesses dos/as representados/ as pelosegmento;2 – Defendemos, igualmente, a supressão da existência dos primeiro esegundo secretario/a Nacional, criando-se o Coordenador Nacional emantendo-se a Secretária Geral, com sua respectivas e atuais funções. Abaixodestes, mantêm-se todos os demais existentes da melhor maneiraorganizacional e formatacional possível;
  • 6. 3 – Defendemos Cotas Eleitorais para os Afros descendentes, conformedescrição contida na tese do texto anteriormente exposto, partindo-se dopercentual de 20%;4 – Defendemos a participação de 03 (três) dirigentes, na condição depersonalidades, na composição do futuro diretório nacional do PSB, por teremao longo de mais de 10 (dez) anos envidados surpreendentes esforços para acriação do segmento no partido;5 – Defendemos o estabelecimento de uma Resolução da próxima CEN, quedetermine um percentual a partir de 10%, reativo ao fundo partidário, comoforma de viabilizar os trabalhos dos segmentos, a ser praticado e administradopelas instâncias nacionais dos segmentos e dos partido; e, por fim.6 – Defendemos o retorno das seccionais da Fundação João Mangabeira,conforme preceitua a Legislação pertinente, aos Estados e a participação demembros dos segmentos organizados no Partido em seu órgão direcional, emconformidade com os ditames da Lei. III Congresso Nacional do Movimento Negro do PSB Congresso Extraordinário para a Alteração do Estatuto XI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro 06 e 07 de Junho de 2008 – Brasília – DF (Contemplando todas as propostas enviadas á Comissão) Relatores: Valneide N. dos Santos e Jorge Santos W. de Jesus.