ProteçãO Juridica Do Software

3,217 views
3,077 views

Published on

Developed in www.inforium.com.br
Bacharelado em Sistemas de Informação
Brasil - MG
Sergeduardo

Published in: Technology, Education
0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
3,217
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
44
Actions
Shares
0
Downloads
61
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

ProteçãO Juridica Do Software

  1. 2. PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE NO DIREITO COMPARADO <ul><li>Software </li></ul>Obra resultante da atividade do programador que não representa característica estética tangível. <ul><li>Não se adapta aos modelos de proteção: </li></ul><ul><ul><ul><li>Direito Autoral ou Direito de Patentes </li></ul></ul></ul><ul><li>Direito Autoral </li></ul><ul><ul><ul><li>Interpretação extensiva </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Analogia, jurisprudencial </li></ul></ul></ul>
  2. 3. <ul><li>Uma Abordagem diferente em cada país </li></ul><ul><ul><ul><li>Direitos Autorais, homogêneo em todo mundo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Interesses Nacionais </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Pontos de controvérsias </li></ul></ul></ul>PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE NO DIREITO COMPARADO
  3. 4. PROTEÇÃO PELO SISTEMA DE PATENTES
  4. 5. <ul><ul><ul><ul><li>Existem hoje diversas formas de proteção à propriedade intelectual. No setor da informática, as mais utilizadas são os direitos autorais e as patentes, sendo que alguns países utilizam formas sui generis , mas que também têm como base a legislação de direitos autorais; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Um programa de computador de computador não é um produto tangível; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>O sistema de proteção à propriedade intelectual por patentes difere dos direitos autorais; </li></ul></ul></ul></ul>PROTEÇÃO PELO SISTEMA DE PATENTES
  5. 6. <ul><li> LEGISLAÇÃO DE PATENTES NO BRASIL: </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>A primeira menção ao programa de computador aconteceu na Lei nº 5.772, de 21 de dezembro de 1971; </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>A Constituição Federal de 1988 ; </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Lei da Propriedade Industrial n. 9.279, de 14 de maio de 1996; </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>No direito pátrio, vigora uma legislação sui generis , mas que tem como base de sustentação os direitos autorais. O patenteamento de programas de computador é expressamente proibido, nesse sentido cremos que o ordenamento brasileiro está entre as formas de proteção mais avançadas do mundo. </li></ul></ul></ul></ul></ul>PROTEÇÃO PELO SISTEMA DE PATENTES
  6. 7. <ul><li>1.1 Direito de Autor </li></ul><ul><li>1.2 Melhor Forma </li></ul><ul><li>1.3 1985 Lei especial </li></ul><ul><li>1.4 Dificuldades na Lei </li></ul><ul><ul><ul><li>Alemanha software cientifico, criação, abstrata. </li></ul></ul></ul><ul><li>1.5 Outras dificuldades </li></ul><ul><li>Natureza da Obra </li></ul>PROTEÇÃO PELO DIREITO DE AUTOR
  7. 8. <ul><li>1.6 Lei não criada para proteção do software </li></ul><ul><li>1.7 Direitos morais </li></ul><ul><li>1.8 América Latina OMPI </li></ul><ul><li>1.9 Mercosul </li></ul><ul><li>Apesar das dificuldades apresentadas na </li></ul><ul><li>proteção de software, pelo direito autoral </li></ul><ul><li>alguns países adotaram essa forma de </li></ul><ul><li>proteção. </li></ul>PROTEÇÃO PELO DIREITO DE AUTOR
  8. 9. <ul><li>Trinidad e Tobago </li></ul><ul><ul><ul><li>(Lei sobre direito do autor nº 13, de 3-6-1985 ) </li></ul></ul></ul><ul><li>Japão </li></ul><ul><li>(Lei nº 62, de 14-6-1985) </li></ul><ul><li>França </li></ul><ul><ul><li>(Lei nº 85.660, de 3-7-1985) </li></ul></ul><ul><li>Brasil </li></ul><ul><li>(Lei nº 9.610, de 19-2-1998) </li></ul>PROTEÇÃO PELO DIREITO DE AUTOR
  9. 10. <ul><li>Lei de patentes e de direito autoral </li></ul><ul><li>Concorrência desleal e segredo de indústria </li></ul><ul><li>Confindecialidade do empregado </li></ul><ul><li>In eligendo </li></ul><ul><li>In vigilando </li></ul><ul><li>Soluções para proteção </li></ul>FORMAS VARIADAS DE PROTEÇÃO
  10. 11. VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE
  11. 12. VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE O que é ter a propriedade intelectual do software ? <ul><li>Trabalho </li></ul><ul><li>Grupos de Programadores </li></ul><ul><li>Licenciamento </li></ul><ul><li>Venda do Direito </li></ul><ul><li>Empresas </li></ul><ul><li>Pesquisa </li></ul>
  12. 13. VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE PIRATARIA <ul><li>Muitas campanhas antipirataria tem sido vinculadas nos meios de comunicação, visando a conscientização dos usuários. Destes usuários muitos utilizam desses softwares piratas por omissão quanto a seus licenciamentos ou às vezes até mesmo por ignorância. </li></ul><ul><li>Dados de pesquisas, mostram que o Brasil possui o índice de pirataria de softwares do mundo, chegando a 83%, o que gera perdas anuais da ordem de US$ 527 milhões. </li></ul><ul><li>Campanhas antipiratarias tem endereço certo: 90% dos programas são copiados por grandes empresas multinacionais e brasileiras. </li></ul>
  13. 14. VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE Como está sendo tratada a questão da pirataria no Brasil? Lei - 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 - 10.695 de 01/07/2003 <ul><li>Penas às empresas </li></ul><ul><li>Penas aos usuários comuns </li></ul>
  14. 15. <ul><li>Internet </li></ul><ul><li>Ferramenta de Informação </li></ul><ul><li>Conseqüências </li></ul>PIRATARIA VIA INTERNET
  15. 16. <ul><li>Dificuldades </li></ul><ul><li>Penalidades </li></ul>PIRATARIA VIA INTERNET

×