Your SlideShare is downloading. ×
Anais I SEPOCS Rio 2011
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×

Introducing the official SlideShare app

Stunning, full-screen experience for iPhone and Android

Text the download link to your phone

Standard text messaging rates apply

Anais I SEPOCS Rio 2011

3,969
views

Published on


0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
3,969
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
67
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. AnaisI Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011
  • 2. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011Bruno Prado, Eduardo Ribeiro, Jorge Chaloub, Juliana Athayde Silva de Morais, Maíra Acioli, Matias López, Míriam Starosky, Tainah Leite, Theófilo Rodrigues, Victor Mourão, Vivian Fonseca (organizadores)Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em CiênciasSociais do Estado do Rio de Janeiro 1ª edição Rio de Janeiro Editora ANPG 2011 ii Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 3. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Riode Janeiro Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociaisdo Estado do Rio de Janeiro / Bruno Prado (org.), Eduardo Ribeiro (org.), JorgeChaloub (org.), Juliana Athayde Silva de Morais (org.), Maíra Acioli (org.), MatiasLópez (org.), Míriam Starosky (org.), Tainah Leite (org.), Theófilo Rodrigues (org.),Victor Mourão (org.), Vivian Fonseca (org.) – Editora ANPG, Rio de Janeiro:SEPOCS, 2011. Anais do I SEPOCSOrganizadores: Bruno Prado Eduardo Ribeiro Jorge Chaloub Juliana Athayde Silva de Morais Maíra Acioli Matias López Míriam Starosky Tainah Leite Theófilo Rodrigues Victor Mourão Vivian Fonseca Anais do 1º SEPOCS – SEPOCS: RJ, 2011 ISBN: 978-85-61839-07-9Organizadores: Bruno Prado, Eduardo Ribeiro, Jorge Chaloub, Juliana AthaydeSilva de Morais, Maíra Acioli, Matias López, Míriam Starosky, Tainah Leite, Theófilo Rodrigues, Victor Mourão, Vivian Fonseca. 1. Ciências Sociais 2. Antropologia 3. Ciência Política 4. Sociologia – Anais. I. Mourão, Victor. II. Starosky, Míriam. III. Vivian Fonseca. IV. Juliana Athayde Silva de Morais. V. Theófilo Rodrigues. VI. Maíra Acioli. VII. Tainah Leite. VIII. Jorge Chaloub. IX. Eduardo Ribeiro. X. Bruno Prado. XI. Matias López. XII. Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro. iii Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 4. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011 Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de JaneiroOrganização dos Anais EletrônicosBruno Prado, Eduardo Ribeiro, Jorge Chaloub, Juliana Athayde Silva de Morais, MaíraAcioli, Matias López, Míriam Starosky, Tainah Leite, Theófilo Rodrigues, Victor Mourão,Vivian Fonseca.RevisãoMaíra AcioliVictor MourãoVivian FonsecaDiagramaçãoMaíra AcioliVictor MourãoVivian FonsecaCriação de ArteGabriel AvellarEditoraANPG – Associação Nacional dos Pós-GraduandosOBSERVAÇÃO: A adequação técnico-linguística dos textos, assim como seu conteúdo, é deinteira responsabilidade dos autores. iv Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 5. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011 Apresentação As Ciências Sociais brasileiras têm passado por um período de grande ampliação tantono que tange à quantidade de cursos de Pós-Graduação e de estudantes inscritos, quanto noque se refere aos temas e objetos abrangidos pelos estudos realizados. No entanto, os espaçospara intercâmbios sobre propostas e resultados destas pesquisas não têm crescido na mesmaproporção. Nesse sentido, o I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em CiênciasSociais do Estado do Rio de Janeiro (I SEPOCS-Rio) se propôs a ser um espaço deintegração dos discentes destes Cursos. Um dos objetivos principais foi construir diálogostemáticos, teóricos e metodológicos entre os pós-graduandos em um Seminário idealizado,organizado e composto por alunos. O I SEPOCS-Rio foi realizado entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro de2011, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio deJaneiro (UFRJ). O evento contou com a participação de 13 Pós-Graduações do estado do Riode Janeiro (PPGA-UFF ; PPGAS-MN/UFRJ; PPGCP-IESP/UERJ; PPGCP-UFF; PPCIS-UERJ; PPGCS-PUC-Rio; CPDA-UFRRJ; PPHPBC-CPDOC/FGV; PPGS-IESP/UERJ;PPGS-UFF; PPGSA-IFCS/UFRJ; PPGSD-UFF; PPGSP-UENF). Durante os cinco dias deseminário, foram apresentados 86 comunicações de mestrandos e doutorandos, distribuídasem 19 grupos de trabalho temáticos que contaram com dois debatedores por sessão,totalizando 37 doutorandos ou recém-doutores debatedores. Essas comunicações podemser lidas na íntegra nesses Anais. Além dos pós-graduandos, os docentes estiveram presentesno evento discutindo temas atuais e relevantes para a agenda do Rio de Janeiro nas mesas-redondas. Foram elas: “O papel do cientista social hoje”, composta por César Guimarães v Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 6. (IESP-UERJ), Luis Fernandes (PUC-Rio) e Luiz Werneck Vianna (PUC-Rio); “Favelas empauta: projetos, ações e mobilização popular”, com participação de Dulce Pandolfi (FGV eIBASE), Ignacio Cano (PPCIS-UERJ) e Mariana Cavalcanti (FGV); “Ação coletiva ecultura democrática”, com Breno Bringel (IESP/UERJ), Marco Aurélio Santana(PPGSA/UFRJ) e Paulo D’Avila (PUC-Rio); “Opinião pública, opinião publicada e opapel da mídia”, formada por Alzira Abreu (CPDOC/FGV), Marcus Figueiredo(IESP/UERJ), Rafael Fortes (UNIRIO/UFRJ) e Vladimyr Lombardo Jorge (UFRRJ) e, porfim, “Ciências Sociais: diálogos interdisciplinares” que encerrou o evento e contou com aparticipação de Graziella Moraes Dias da Silva (PPGSA-IFCS/UFRJ), Fabiano dos Santos(IESP/UERJ), Luiz Fernando Dias Duarte (PPGAS/MN) e Mario Grynszpan (FGV e UFF). Além de diálogos e debates de pesquisas, no evento houve espaço para discussão deuma agenda para os pós-graduandos em Ciências Sociais, sendo fundado, em 2 de dezembrode 2011, último dia de Seminário, o Fórum de Estudantes de Pós-Graduação em CiênciasSociais do Estado do Rio de Janeiro, o FEPOCS-Rio. Esses Anais que disponibizamos eletronicamente neste momento a vocês, leitores,contém, em forma de artigos, a maior parte das comunicações apresentadas ao longo do ISEPOCS-Rio.Desejamos a todos uma ótima leitura!Comissão OrganizadoraBruno PradoEduardo RibeiroJorge ChaloubJuliana Athayde Silva de MoraisMaíra AcioliMatias LópezMíriam StaroskyTainah LeiteTheófilo RodriguesVictor MourãoVivian Fonseca vi Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 7. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011ComunicaçõesGT 01 – Pensamento Social Brasileiro • SAMARA LIMA TAVARES MANCEBO (PPCIS-UERJ) O ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS NA UERJ: DA DISCIPLINA À PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EPB .............................................................................................. 823 • DORA VIANA VASCONCELLOS (CPDA-UFRRJ) A SOCIOLOGIA POLÍTICA DE MARIA ISAURA PEREIRA DE QUEIROZ. ............................................................. 240 • EVELYN PAIVA (PPHPBC-CPDOC/FGV) REVISTAS FLUMINENSES: IDENTIDADES EM QUESTÃO....................................................................................... 298GT 02 – Sistemas Políticos • JOANA MACEDO (PPGCS-PUC-Rio) REFORMA POLÍTICA: ANTIGAS QUESTÕES NOVOS SENTIDOS - DA GOVERNABILIDADE A CORRUPÇÃO ....... 378 • LUIZ FERNANDO VIEIRA VASCONCELLOS DE MIRANDA (PPGCP-UFF) O ESTADO DA ARTE DOS ESTUDOS DE CORRUPÇÃO .............................................. 550 • JÚLIO CANELLO (PPGCP-IESP/UERJ) PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA EM LEGISLATIVOS ESTADUAIS: UMA PROPOSTA TEÓRICO-METODOLÓGICA. ... 441 • LEONARDO ALMEIDA DA SILVA (PPCIS-UERJ) OS SISTEMAS ELEITORAIS E A REPRESENTAÇÃO EVANGÉLICA: MODALIDADES DO BRASIL E DO CHILE ............................................................................................................................................ 480 vii Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 8. GT 03 – Políticas públicas • DEBORAH MALHEIRO (PPGCS-PUC-Rio) DIREITO E ESTADO: UM ENSAIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVELAS CARIOCAS ................................ 230 • NATÁLIA SOUZA (CPDA-UFRRJ) A APRENDIZAGEM E A ABORDAGEM COGNITIVA NA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ............................................. 666 • SÉRGIO BOTTON BARCELLOS (CPDA-UFRRJ) AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE RURAL NO BRASIL: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DESSE CAMPO DE ESTUDOS ............................. 871 • THAIS FERREIRA RODRIGUES (PPGCP-UFF) OS SISTEMAS “ÚNICOS” DE SAÚDE .............................................................................................................................. 906 • LUCINA MATOS (PPHPBC-CPDOC/FGV) POR FORÇA DA LEI ........................ 517GT 04 – Corpo e objetos • LORENA FRANÇA (PPGSA-IFCS/UFRJ) CINEMA, CORPO, PENSAMENTO SELVAGEM ...................................................................................................................... 501 • ELEANDRO DE CARVALHO GOMES CAVALCANTE (PPGS-IESP/UERJ) ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS DE ANTOINE HENNION PARA A SOCIOLOGIA DA MÚSICA ............................................................................................ 267 • JOANA CORREA (PPGSA-IFCS/UFRJ) ENTRE VALSADOS E BATIDOS: A DANÇA DO FANDANGO CAIÇARA NOS SÍTIOS E PALCOS .................................. 395GT 05 - Favelas • MARCELLA CARVALHO (PPGSA-IFCS/UFRJ) FAVELAS, COMUNIDADES E DISCURSOS COMUNITÁRIOS: REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE CONTROLE SOCIAL ............................................................................................................................. 581 • OZIAS DE JESUS SOARES (PPCIS-UERJ) IDENTIDADES E ETHOS DO TRABALHO: UM NOVO DESENHO NA REGIÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO? ............................................................................................................................................ 715 viii Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 9. • SAMUEL SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (PPHPBC-CPDOC/FGV) OS CENSOS E A “IDENTIFICAÇÃO” DAS FAVELAS ...................................................... 841GT 06 – Democracia • TASSIA RABELO (PPGCP-IESP/UERJ) OS (DES)CAMINHOS DA SOCIAL- DEMOCRACIA EUROPÉIA ............................................................................................ 889 • EMMANUEL CALDAS (PPGSA-IFCS/UFRJ) FRONTEIRAS SIMBÓLICAS E REIVINDICAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE: ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LEGITIMIDADE DAS ONGS..................................................................................................................................282 • DANIELLE COSTA DA SILVA (PPGCP-IESP/UERJ) TRANSFORMANDO O UNIVERSAL: A EXTENSÃO DA IGUALDADE ATRAVÉS DA ADMISSÃO DE NOVOS DIREITOS. .......................................................................................................... 213 • BEATRIZ BRANDÃO e DEBORAH REBELLO (PPCIS-UERJ) REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NAS ELEIÇÕES DE 2010 – UMA ANÁLISE DAS FIGURAS ÍCONES .................................................................................................... 75GT 07 - Desenvolvimento(s) • CARLOS PINHO (PPGCP-IESP/UERJ) REFLEXÕES SOBRE O NOVO- DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL E A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL À LUZ DE DANIEL BENSAÏD, LARRY BARTELS E ALBERT HIRSCHMAN: PARA UM “CORPORATIVISMO SOCIAL-DEMOCRATA GLOBALIZADO” ...................... 131 • JULIANA MARQUES (PPGSA-IFCS/UFRJ) NOTAS PRELIMINARES SOBRE A ANTROPOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO ............................................................. 427 • VICTOR LUIZ ALVES MOURÃO (PPGS-IESP/UERJ) CENPES-PETROBRAS: CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E REDES DE CONHECIMENTO EM UMA EMPRESA DA PERIFERIA ECONÔMICA MUNDIAL ................................................ 991 • PAULA CRISTINA SANTOS MENEZES (PPGSA-IFCS/UFRJ) RECONVERSÕES ECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO: O CASO DAS REGIÕES DE NOVA FRIBURGO (BRASIL) E VALDAGNO-SCHIO (ITÁLIA) ............................................ 731 ix Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 10. GT 08 - Produção, Consumo e Mercado • CECILIA SOARES (PPGSA-IFCS/UFRJ) A CÓPIA SEM ORIGINAL: UM ESTUDO DE FALSIFICAÇÕES NO MERCADO POPULAR URUGUAIANA – RIO DE JANEIRO ............................................................................................................................................ 160 • DANIELA STOCCO (PPGSA-IFCS/UFRJ) O MERCADO PRIMÁRIO DE ARTES PLÁSTICAS NO RIO DE JANEIRO E EM SÃO PAULO .............................................. 202 • FLAVIA GALINDO (CPDA-UFRRJ) POSSÍVEIS CONEXÕES ENTRE O CONSUMO E A PRODUÇÃO NAS CIÊNCIAS SOCIAIS ............................................. 310 • PEDRO IVO GAMA S. DE S. MATTOS e JULIANA BARBOSA TORRES (PPGSD-UFF) PROCESSOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A FRAGILIZAÇÃO DOS LAÇOS HUMANOS E O FENÔMENO DO CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE ............................................................ 778 • MATEUS DONATO DE ARAUJO (PPGSA-IFCS/UFRJ) RACIONALIDADE E CAPITALISMO NA REORGANIZAÇÃO DO FUTEBOL ............................................. 619GT 09 - Arte e Teoria Social • CAMILA PIEROBON (PPCIS-UERJ) CIDADE, NATUREZA e ILUSÃO: ITALO CALVINO E A ÉPICA MDOERNA NAS DESEVENTURAS DE MARCOVALDO OU AS ESTAÇÕES NA CIDADE........................................................................................... 116 • EDUARDO MOURA (PPCIS-UERJ) KAFKA E A TRAGÉDIA DA CULTURA: UMA LEITURA DO CONTO UM ARTISTA DA FOME ORIENTADA PELA TEORIA SOCIAL DE GEORG SIMMEL ........................................................................................ 253 • RENAN PRESTES (PPGS-UFF) DIÁLOGO COM VAN GOGH: CARTAS E O PROCESSO CRIATIVO ................................................................................................... 793 • ALINE GAMA DE ALMEIDA (PPCIS-UERJ) REFLEXÕES SOBRE IMAGENS DE GUERRA ............................................................................................................................. 39GT 10 - Cidade: Identidade, Espaço Público e Violência (sessão A) • BIANCA PIRES (PPGS-UFF) SUBJETIVIDADE E DIFERENÇA NA CIDADE: AS ESTRÉIAS DE FILME E AS ESCOLHAS DOS CITADINOS ......................................... 88 x Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 11. • VIKTOR CHAGAS (PPHPBC-CPDOC/FGV) EXTRA! EXTRA! (INSTITUCIONALIZAÇÃO HISTÓRICA E ECONOMIA POLÍTICA DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS) .................................................................................................1007 • BRENA COSTA DE ALMEIDA (PPGSD-UFF) AS PRÁTICAS DISCURSIVAS ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO ............................................................................................. 103 • JEFERSON SCABIO (PPGSA-IFCS/UFRJ) VOLTANDO A CAMINHAR – ANÁLISE DE UM GRUPO DE “MÃES” DE VÍTIMAS DE “VIOLÊNCIA POLICIAL” E “VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO” ....................................................................................... 362GT 10 - Cidade: Identidade, Espaço Público e Violência (sessão B) • PEDRO HENRIQUE FERKO (PPGS-UFF) PRÁTICAS CULTURAIS E RECONHECIMENTO: PROJETOS E PERSPECTIVAS DE PROFISSIONALIZAÇÃO ATRAVÉS DO RAP NO RIO DE JANEIRO ................................................................... 763 • VICENTE SAUL MOREIRA DOS SANTOS (PPHPBC-CPDOC/FGV) BOEMIA E MÚSICA EM COPACABANA DA DÉCADA DE 1950 ................................................. 977 • MAYARA GONZALEZ DE SÁ LOBATO (PPGSA-IFCS/UFRJ) O BAIRRO DO E PARA O IDOSO: ENVELHECENDO EM COPACABANA .......................................... 652GT 11 - Teoria Política • DANIEL NUNES PEREIRA (PPGCP-UFF) A IDÉIA DE ALTERNATIVA INSTITUCIONAL NA TEORIA POLÍTICA.................................................................... 187 • LUÍS ALVES FALCÃO (PPGCP-IESP/UERJ) FACÇÃO E PARTIDO EM TRÊS VERSÕES REPUBLICANAS ........................................................................................... 532 • THEÓFILO CODEÇO MACHADO RODRIGUES (PPGCP-UFF) EXISTE UMA TEORIA MARXISTA DO ESTADO EM LUKÁCS? ...................................................... 930 • GUILHERME SIMÕES REIS (PPGCP-IESP/UERJ) DEMOCRACIA DEMOCRÁTICA E PROPORCIONALIDADE PROPORCIONAL: OS SISTEMAS ELEITORAIS E A JUSTIÇA COMO EQÜIDADE .......................................................... 326GT 12 - Nova Classe média xi Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 12. • SARA ESTHER DIAS ZARUCKI TABAC (PPGCS-PUC-Rio) O DESAFIO DA “NOVA” CLASSE MÉDIA BRASILEIRA: ANTIGOS CIDADÃOS OU NOVOS CONSUMIDORES. ........................................................................................................... 857 • ........................... JULIANA ATHAYDE (PPGSA-IFCS/UFRJ) “CAMINHADAS DE UNIVERSITÁRIOS DE ORIGEM POPULAR”: REFLEXÕES SOBRE TRAJETÓRIAS ESCOLARES ..................................................................................................................... 411GT 13 – Pensamento Político Brasileiro • ALINE TORRES (PPHPBC-CPDOC/FGV) MEMÓRIA E PATRIMÔNIO: NOTAS PARA UM ESTUDO DO CASO ORGANIZAÇÃO POLÍTICA OPERÁRIA (POLOP) .. 26 • THAIS SILVA (PPHPBC-CPDOC/FGV) O CAMPO POLÍTICO CARIOCA NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1910-1929): CAMINHOS E POSSIBILIDADES ................. 919GT 14 – Gênero • JULIO CESAR GOMES (PPGCS-PUC-Rio) O CORPO FEMININO NO CORPO DE TROPA: EXISTE MULHER MILITAR?.......................................................................... 458 • NATHALIE REIS ITABORAÍ (Doutoranda PPGS-IESP/UERJ) GÊNERO, CLASSE E GERAÇÃO: A MODERNIZAÇÃO BRASILEIRA DO PONTO DE VISTA DO(A)S FILHO(A)S ........................................................................................................................ 687GT 15 – Comunidade e Etnicidade • MARCELO ARAUJO (PPGA-UFF) RELAÇÕES ÉTNICAS ENTRE CHINESES EVANGÉLICOS NO RIO DE JANEIRO ......................................................................... 591 • PAULO AUGUSTO DE ALCÂNTARA (PPGSD-UFF) OS JUÍZOS DA PAZ: A MEMÓRIA DA ORDEM NA COMUNIDADE RURAL DO RIO DAS MORTES - MG ............................................................................................................................................ 750 • VANESSA GOMES MOREIRA (PPCIS-UERJ) HEGEMONIA, PERTENCIMENTO E DRAMAS SOCIAIS NUMA PARÓQUIA DO SUBÚRBIO DO RIO DE JANEIRO, UM CASO EM ESTUDO ......................................................................................................... 959GT 16 – Desigualdade • MAÍRA MASCARENHAS (PPGSA-IFCS/UFRJ) QUEM ELE É? OS LIMITES DA IGUALDADE EM UMA ESCOLA FEDERAL CARIOCA............................................. 566 xii Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 13. • MATIAS LOPEZ ( PPGSA-IFCS/UFRJ) ESTRATÉGIAS E VALORES DA ELITE FRENTE À POBREZA E À DESIGUALDADE.......................................................................................636 • LARA COSTA (PPGCS-PUC-Rio) RESPONSABILIDADE E DESUMANIZAÇÃO: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE POPULAÇÃO DE RUA NO RIO DE JANEIRO ............................................................................................................................................ 468 • ALEXANDRE BARBOSA FRAGA (PPGSA-IFCS/UFRJ) VARIAÇÃO NA PROPORÇÃO DO SERVIÇO DOMÉSTICO: HIPÓTESES EXPLICATIVAS ................ 12GT 17 - Cristianismo • CRISTIANE CANDIDO (PPGSA-IFCS/UFRJ) A NOVA ONDA EVANGÉLICA: BOLA DE NEVE CHURCH, A “IGREJA DOS SURFISTAS” ....................................... 177 • JANINE TARGINO DA SILVA (PPCIS-UERJ) INTERFACES ENTRE RELIGIÃO E TOXICOMANIA: PROPOSTA DE ESTUDO SOBRE INSTITUIÇÕES EVANGÉLICO-PENTECOSTAIS QUE OFERECEM TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO RIO DE JANEIRO. ................................................... 344GT 18 - A Demografia, o Rural e Suas Fronteiras • RODRIGO DA CRUZ (PPGA-UFF) NARRATIVAS DE VIDA E SUAS IMPLICAÇÕES: EXPERIÊNCIA DE PESQUISA EM UM ASSENTAMENTO RURAL ............................................................................................................................................ 806 • THIAGO LUCAS ALVES DA SILVA (CPDA-UFRRJ) AGRONEGÓCIO E REDES TERRITORIAIS URBANO-RURAIS: PLANTIO COMERCIAL DE EUCALIPTO POR PRODUTORES NEORRURAIS EM VALENÇA-RJ ...................................................... 939GT 19 - Novas Formas de Agenciamento • ANTONIO TEIXEIRA (PPGCS-PUC-Rio) INTERNET, DISSENSO E PLURALISMO .................................................................................................................... 58 • ALEXANDRA SANTOS (PPCIS-UERJ) SABOR DA FALA: POSSIBILIDADES DE LEITURA DO AGENCIAMENTO QUILOMBOLA ........................................................... 1 xiii Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 14. • MARCELO CASTAÑEDA (CPDA-UFRRJ) REPERTÓRIOS DE AÇÕES COLETIVAS DE PROTESTO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS: INDÍCIOS E SINAIS DOS CLIQUES NO SITE DA AVAAZ .............................................................. 606 • LETÍCIA QUÉRETTE (PPCIS-UERJ) O TERREIRO DE SANTA BÁRBARA ILÊ AXÉ OYÁ MEGUÊ COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA CULTURAL AFRICANA . 489Programação Completa.................................................................1025Programas Participantes...............................................................1037 xiv Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 15. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011 SABOR DA FALA: POSSIBILIDADES DE LEITURA DO AGENCIAMENTO QUILOMBOLA Alexandra Santos1A questão da agência das chamadas comunidades remanescentes quilombolas é o fio condutordo presente ensaio. Neste sentido, pretendemos, a partir de um diálogo com as proposiçõesapresentadas por Gayatri Spivak, em seu artigo intitulado Pode o Subalterno Falar, pensarsobre o poder de ação desses grupos, considerando a forma pela qual são inseridos no cenáriosocial nacional e as muitas implicações e demandas do processo de efetivação dessa inserção.Palavras-chave: quilombolas, agência, subalternos, alimentação, relações étnicas ****** Pensar no poder de agência das chamadas comunidades remanescentes quilombolasdemanda uma ação reflexiva sobre o processo de inserção desses grupos no cenário socialnacional, o que ocorre a partir das proposições constitucionais, em 1988. Muitas são as implicações oriundas das determinações legais, as quais reorientam - aoassumir a nação como pluriétnica - a ideologia que amparava a homogeneidade e a harmoniano processo de miscigenação cultural do país. Diversos são, também, os percalços e osimpasses enfrentados pelos quilombolas, a fim de se tornarem, de fato, beneficiários dosdireitos a eles outorgados.1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Doutoranda e Ciências Sociais. Bolsista FAPERJ. E-mail.alesantos0032@gmail.com Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 1 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 16. Dentre as inúmeras dificuldades pelas quais perpassa a questão, apresentaremos oproblema de bricolagem conceitual e a tramitação no processo de titulação de terras comofatores que interferem na agência dos quilombolas, que passam a (re)construir uma identidadeétnica, assentada na questão fundiária. A partir dessas considerações, e amparados pelos pressupostos de Sherry Ortner, nospropomos a pensar sobre a agência dos remanescentes quilombolas. Consideramos nãosomente o fato de esses grupos se configurarem como uma categoria social criada compropósito político, mas também a necessidade de, a todo o momento, se autoafirmarem comoquilombolas, tendo como referência para esta ação um conceito criado e rearticulado, comintuito de que os pressupostos legais fossem bem sucedidos. Com a intenção de localizar a questão nos debates prementes das sobre os estudosculturais e de grupos subalternos, estabelecemos um diálogo com Gayatri Spivak, ao afirmar,que “não há nenhum espaço a partir do qual o sujeito subalterno sexuado possa falar”(SPIVAK, 2010, p. 121). Nossa análise, todavia, não se pauta na temática de gênero e buscadesconstruir as proposições de Spivak. Conduzimos, dessa forma, nossas conclusões a outroscaminhos, na medida em que cremos que os quilombolas não apenas falam, mas estabelecem,a partir do conteúdo de seus discursos, limites bem estabelecidos nos jogos de interação entreos próprios quilombolas e os múltiplos outros envolvidos no processo de busca pela titulaçãode terras, bandeira maior desses grupos. Servem-nos de grupo de referência, três comunidades de remanescentes quilombolasdo município de Piranga, localizado na Zona da Mata Mineira. São essas as comunidades deSanto Antônio de Pinheiros Altos, Bordões e Castro. As três se encontram em momentosdiferentes no que tange ao processo de titulação de terras: Pinheiros Altos foi certificada noano de 2008, Bordões, no ano de 2010, e Castro ainda não possui certidão deautoreconhecimento.1988- O DIVISOR DE ÁGUAS PARA AS COMUNIDADES NEGRAS DO BRASIL 1988 é um ano emblemático na história das comunidades negras brasileiras, nãosomente pelo centenário da abolição da escravatura, mas também, por marcar uma nova era,em face da qual esses atores sociais passaram a ser vistos legalmente no país. Isso ocorreu Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 2 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 17. devido ao fato de, a partir das disposições dos artigos 215 e 2162 da Constituição Federal, opaís assumir a nação como pluriétnica e garantir a preservação do patrimônio material eimaterial de grupos populares participantes do processo civilizatório brasileiro. As determinações legais, entretanto, imprimiram à questão implicações de cunhohistórico, social e econômico. A concretização do cumprimento dos direitos outorgados àscomunidades tradicionais passou a representar um impasse não somente para a sociedadecivil, mas para o próprio governo, que se viu diante de uma série de desafios empíricos, osquais demandaram a criação de algumas estratégias legais, para que os dispositivosconstitucionais alcançassem um contingente significativo de cidadãos. Os desafios aos quaisnos referimos dizem respeito, em sua maioria, à realidade das então chamadas comunidadesremanescentes quilombolas em 1988, e muitos deles se estendem como barreiras ainda nosdias de hoje. Dentre as complexidades pelas quais perpassa o tema, a questão conceitual talvez seconfigure como a de maior representatividade. O fato de o termo quilombolas ter sidoempregado no texto legal, tal como era utilizado no período escravagista, ou seja,semanticamente impregnado de estigmas3, requisitou a criação de algumas manobras, a fim deque os quilombolas da atualidade não fossem encapsulados em um passado histórico que jánão correspondia a sua dinâmica social. Para solucionar o problema, que refletia diretamente na forma como as comunidadesbeneficiárias passariam a ser compreendidas a partir de 1988, foi necessário um investimentode ressemantização do signo quilombola. Esse empreendimento exigiu a participação nãosomente de organismos governamentais, mas também da academia, especificamente depesquisadores da Associação Brasileira de Antropologia, através do Grupo de Trabalho sobreComunidades Negras Rurais. A essa equipe de pesquisadores, coube a tarefa de remodelar o 2- Lê-se, nos referidos artigos: Art. 215. o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais eacesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.1º. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares do processo civilizatório nacional. 2º A leidisporá sobre a fixação de datas comemoráveis de alta significação para os diferentes segmentos étnicosnacionais. Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomadosindividualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes gruposfundadores da sociedade brasileira nos quais incluem: I- as formas de expressão; II- os modos de criar, fazer eviver; III- as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV- as obras, objetos, documentos, edificações edemais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V- os conjuntos urbanos e sítios de valorhistórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (BRASIL,1988)3 O fenômeno do aquilombamento era, tradicionalmente, relacionado ao binômio fuga-resistência. No séculoXVIII, foi definido pelo Conselho Ultramarino como “toda habitação de negros fugidos, que passe de cinco, emparte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões” (apud SUNDFIELD, 2002, p.77). Essa definição prevaleceu, por muitos anos, como clássica no meio acadêmico e foi base referencial parapesquisadores e ações governamentais a respeito do tema, até meados dos anos de 1970 (SANTOS, 2009, p. 76). Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 3 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 18. termo quilombola, a fim de que o mesmo conseguisse abarcar um contingente significativo decomunidades, e não somente aquelas que mantivessem uma lógica organizacional como a dosquilombolas do século XIX, o que era algo ilógico, considerando o hiato de um século entre aabolição e as determinações constitucionais. O Grupo de Trabalhos sobre Comunidades Negras Rurais compreendia a necessidadede “os fatos serem percebidos a partir de uma outra dimensão que venha a incorporar o pontode vista dos grupos sociais que pretendem, em suas ações, a vigência do direito atribuído pelaConstituição Federal” (O’DWYER, 2002: 94). Neste sentido, como quilombolas, passou a serconsiderada “toda comunidade negra rural que agrupe descendentes de escravos vivendo dacultura de subsistência, e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado”(Fiabani, 2005:421). Na atualidade, o conceito oficial de quilombo é o apresentado no Art. 2 do DecretoFederal n° 4.887, de novembro de 2003. Esse mesmo conceito é reproduzido na Normativa n°49, de 29 de setembro de 2008, do INCRA, documento de referência para os trâmites doprocesso de titulação de terras. Lê-se, no Art 3º da normativa: Art. 3º- Considera-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos-raciais, segundo critérios de auto-afirmação, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. (INCRA, 2008) Dessa forma, a auto-afirmação, a relação territorial e a comprovação deancestralidade passam a se configurar como os elementos basilares para que uma comunidadenegra (rural ou urbana) seja reconhecida como remanescente quilombola. Essa comprovaçãode ancestralidade pode ser realizada através de formas diversas, com a preservação de todasorte de patrimônio material e/ou imaterial. Esses dados devem ser copilados e fazer parte deum relatório técnico, que compõe a documentação do processo de pedido de titulação. E estatramitação é iniciada pela aquisição da certidão de autorreconhecimento. Além da questão conceitual, afirmamos que o fato de as comunidades terem que seassumir- ou autorreconhecer- como remanescentes quilombolas se caracteriza como outroforte ponto de debate no processo de titulação, que, em certa medida, está ligado diretamenteao agenciamento desses grupos. A certidão de autorreconhecimento, que deve ser emitida pelaFundação Palmares, precisa ser solicitada pela comunidade, ou por um representante legal damesma. A comunidade requerente deve estar organizada por meio de uma associação de Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 4 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 19. moradores e o pedido pela certidão deve ser assinado pelo presidente ou representante dessaassociação. A organização da associação de moradores, o pedido da certidão deautorreconhecimento e o levantamento de material comprobatório da ancestralidade africana,entretanto, são realizados, em grande parte dos casos, e não foi diferente com as comunidadesque estudamos, por agentes externos às comunidades: ONG’s, representantes técnicos deempresas, acadêmicos, políticos, enfim, uma gama extensa de atores que, por motivosdiversos, se dispõem a tirar os quilombolas do anonimato e da invisibilidade. É precisoobservar, contudo, que nem sempre há, nesse trabalho, um empreendimento sério, sistemáticoe detalhado, de pesquisa consistente. Tal fator tem incidido em recorrentes processos frágeis, questionáveis e prejudiciaisàs comunidades. Geram documentações embasadas em teatralização e, como afirma Leite(2000), espetacularização da cultura quilombola. Isso porque os recursos empregados para“marcar” esses grupos culturalmente, para atendimento da demanda legal, têm sido,frequentemente, o de reforçar elementos artísticos e religiosos de matriz africana, muitosdeles já dissolvidos, reinventados e/ou reinterpretados dentro da própria cultura quilombola.4 Presenciamos, nas comunidades em que realizamos o trabalho de campo, na condiçãode pesquisador de pós-graduação, quilombolas se “apresentando” como quilombolas, emcelebrações e festas da localidade. Caricaturas de si mesmos, assimetria: roupas de chita e“comidas típicas” faziam parte da performance, que em nada se relacionava com o cotidianoda comunidade. Vimos quilombolas sendo ensinados a ser quilombolas5. A partir dessas considerações, nos perguntamos sobre a questão da agência dosquilombolas. Ela é possível? Os quilombolas falam ou permanecem em silêncio, tendo seudiscurso lido e traduzido por agentes externos? E, se falam, como o fazem? O que dizem? Para mapear um quadro de possíveis respostas para essas questões estabelecemos umdiálogo com Gayatri Spivak, no sentido de perceber os quilombolas como subalternos e, destaforma, construir nossa proposta quanto ao poder de fala desses grupos.4 Uma interessante análise sobre as implicações de se tentar reproduzir características religiosas de matrizafricana em comunidades quilombolas é realizada por Véronique Boyer em “Quilombolas et évangéliques: uneincompatibilité identitaire: (Reflexions à partir dúne étude de cas em Amazonie Brésilienne)”.5 Não entramos na questão sobre ser ou não legítima a participação de agentes externos no processo inicial deconscientização social dos quilombolas, e a forma como realizam esse processo. Apenas chamamos a atençãopara a responsabilidade desses agentes pois, para que os quilombolas tenham acesso às políticas públicas a elesdestinadas, precisam se enquadrar em um conceito que demanda especificidades sócio-culturais. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 5 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 20. O PODER DE FALA DOS SUBALTERNOS Minorias, excluídos, subalternos. Muitas são as categorias criadas para se pensar nasclasses sociais marginalizadas. O termo subalterno, como formulado por Gramsci paradeterminar as categorias alijadas do poder, é a referência utilizada pelo grupo de estudiososque se dedicam à discussão sobre os sujeitos subalternos no cont contexto do sul asiático(ALMEIDA, in SPIVAK, 2010:11). Filiada ao grupo de estudos subalternos, Spivak questiona o uso do conceito e defendeo resgate à significação atribuída por Gramsci, caracterizando, como subalternos, as “camadasmais baixas da sociedade constituídas pelos modos específicos de exclusão dos mercados, da erepresentação política legal, e da possibilidade de se tornarem plenos no estado socialdominante” (SPIVAK, 2010:12). Quando afirma que o subalterno não pode falar, Spivak não o faz liter literalmente, massim, se utiliza da lógica operacional da ação discursiva, que pode ser simplificada com oesquema jakobsoniano: A partir da concepção de Jakobson, compreendemos que a comunicação só ocorrequando remetente (falante) e ouvinte (destinatário) conseguem interagir, através de umamensagem inserida em contexto específico, transmitida por um código compreensível paraambos e interligada por uma forma de contato estabelecida pelos participantes do processo.No caso dos subalternos, assim como os concebe Spivak, o problema está na dinâmica desse assimfuncionamento. A mensagem - pelo código, pelo contexto ou, pela condição de produçãodesses sujeitos (que repercute no contato) - não completa o processo discursivo. Não hádialogia, não há comunicação; o que ocorre é a tentativa de transmissão de uma mensagem unicação;que, para ser compreendida, segundo os pressupostos da autora, precisa ser traduzida para odiscurso hegemônico, ou seja, precisa ser intermediada pela voz de quem tem acesso a essalinguagem isto é, o intelectual. gem A crítica da autora recai, nesta ótica, sobre intelectuais pós pós-coloniais, por seconsiderarem aptos a falar pelos outros. Ela defende que o papel desses profissionais é o de Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Pós-Graduação 6 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 21. criar condições para que o subalterno se faça ouvido e não o de continuar na função detradutor de seus discuroso. Por esse motivo, Spivak não considera a possibilidade deagenciamento do subalterno, sobretudo da mulher subalterna, de cujo contexto extraiexemplos para amparar sua argumentação. É partir essa perspectiva que Spivak defende que o subalterno não pode falar. Estásempre na dependência de quem fale por ele. Spivak afirma que “para o verdadeiro gruposubalterno, cuja identidade é a sua diferença, pode-se afirmar que não há nenhum sujeitosubalterno irrepresentável que possa saber falar por si mesmo” (SPIVAK, 2010, p. 61). Compreendemos, assim, que o problema apontado por Spivak não é o poder falar, massim, o poder e conseguir ser ouvido, posto que a autora considera que só são ouvidos aquelesque “falam a língua” dos grupos dominantes, a língua hegemônica, Ocidental. A fim de construir uma interlocução maior com o trabalho de Spivak, deslocamos aproposta do grupo de subalternos para o contexto das comunidades negras brasileiras e nosperguntamos se os quilombolas poderiam ser chamados de subalternos. Para tanto,estabelecemos o conceito de subalterno apresentado anteriormente e partimos do princípio deque, embora inseridos no cenário social do país, os quilombolas estão excluídos de mercadosespecíficos e, ainda, precisam do auxílio de uma gama considerável de atores sociais externosàs comunidades para que possam acionar as políticas públicas a eles destinadas. Nestesentido, podemos entender que, embora não comunguemos com a idéia de que este fator ostorna impossibilitados de falar, os quilombolas estão excluídos da possibilidade de setornarem plenos no estado social dominante, ou seja, são subalternos. Será a partir desse contexto que pensaremos sobre o agenciamento dos quilombolas, esobre sua possibilidade de falar.QUILOMBOLAS E AGÊNCIA: POSSIBILIDADES “I see agency as a piece of both the power problematic and the meaning problematic. In the context of questions of power, agency is that which made or denied, expanded or contracted, in the power. It´s the (sense of) authority to act, or of authority and lack of empowerment.” (ORTNER, 2006:147) Compreender a agência como poder, como autoridade para agir, como afirma Ortner,implica em pensar na possibilidade de agenciamento em toda e qualquer sociedade, visto queas relações sociais estão, sempre, em maior ou menor dimensão, organizadas a partir derelações de poder. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 7 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 22. A agência, afirma a autora “não é uma entidade que existe separadamente daconstrução cultural(...) Toda cultura, toda sub-cultura, todo momento histórico constrói suaprópria forma de agência” (Ortner, 2006,p. 59). Neste sentido, não há sociedade sem agência,seja ela subalterna ou dominante. Além disso, as palavras da autora nos conduzem àcompreensão de que o agenciamento está relacionado a particularidades culturais e históricasde um grupo, isto é, faz-se necessário um investimento de apreensão da dinâmica social dosgrupos estudados, a fim de compreender seu poder de ação. A concepção de Ortner quanto ao agenciamento vai de encontro à teoria geertzianasobre a cultura como um texto, dotada de significados que se desenrolam nas açõescotidianas. A autora chama a atenção para a contribuição de Geertz, no que tange àcompreensão do que seja a agência. E, ao adicionar à questão a noção de poder, tal comoapresentada por Foucault e Said, contextualiza o agenciamento em duas instâncias: a primeira,como uma fonte e um efeito do poder e a segunda como uma fonte e um efeito de cultura(Ortner, s/d). Nesta perspectiva, Ortner constrói, para sua argumentação sobre o agenciamento, umamálgama entre a questão da significação da cultura e o poder. Estabelece um diálogo entreGeertz, Foucault e Said, solucionando uma das lacunas deixadas no trabalho de seu mestre: aquestão do poder nos estudos sobre a cultura. E será a partir dessa proposta que executaremos nossa desconstrução do pensamentode Spivak. Ser subalterno, ser não Ocidental, não estar inserido nessa dinâmica não abstrai apossibilidade de agenciamento, dado que ela é construída em toda e qualquer forma decultura. Embora o processo de comunicação dos subalternos não concretize uma interlocuçãono cenário hegemônico e dominante, ele se desenrola em outras dimensões, que não sãomenos desprovidas de relações de poder. Por isso, afirmamos, ao contrário do que faz Spivak,os subalternos falam. No caso das comunidades de remanescentes quilombolas nas quais realizamostrabalho de campo, podemos perceber um agenciamento que não ocorre a partir demarcas identitárias que, frequentemente, se buscam para confirmar a afrodescendência dessesgrupos. Não há terreiros ou outro espaço oficial para a realização de culto de religiões dematriz afro, as comunidades não possuem grupos de capoeira ou congado e não hávestimentas que os diferem de outras comunidades rurais do entorno. Mas, será que podemosdizer que, por isso, não há resistência? Em nosso trabalho, encontramos na cozinha, um espaço de agenciamento, de encontrocom o passado histórico, de poder de ação, delimitação entre quilombolas e não quilombolas. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 8 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 23. Das panelas, das escolhas dos cardápios, dos valores atribuídos ao milho, alimentoemblemático das comunidades, da lógica de utilização do moinho d’água, dos rituais detransformação do alimento em comida; de cada uma dessas ações, podemos perceber, à luzdas concepções Ortner, o “ponto de vista do outro”; o que os quilombolas dizem de simesmos. A cozinha se caracteriza como um espaço no qual e do qual uma série de estratégiassão empregadas para a construção da identidade étnica, para o agenciamento. Apresentamos, sinteticamente, um exemplo desse momento de fala e de poder, ou seja,de agenciamento, a partir de nossa leitura da utilização do milho na cozinha quilombolapiranguense. Após a abolição, o cenário local de Ouro Preto e Mariana - berços do mercadoescravista - era, o seguinte: de um lado, os senhores das fazendas sem escravos para arealização dos serviços na roça e nas casas. Do outro, escravos libertos, sem moradia, semtrabalho. A solução foi, então, contratar os ex- escravos, agora na categoria de trabalhadores. O milho foi, naquele período, a moeda de troca pelo trabalho. Nossos entrevistadosnos informaram que seus pais e avós precisavam de um dia inteiro de labor nas plantações demilho, de café e de feijão para ganhar o suficiente para alimentar a família por um ou doisdias. O milho não era alimento para os negros, seu valor era o de ouro. Hoje, há plantações de milho em todos os quintais do quilombo. As comunidadescomem milho todos os dias: a polenta, que acompanha o almoço e o jantar, o cuscuz de milho,preparado na panela de pedra especial (a cuscuzeira), o fubá suado, que acompanha o caféforte na hora da “merenda”, o mingau de milho verde, servido a visitas e em dias especiais.Essas são apenas algumas das comidas que quilombolas preparam com esse alimento e seorgulham quando falam que hoje, não precisam trabalhar para ter milho em casa, possuem suaplantação, guardam os grãos em paióis próprios e os moem nos moinhos coletivos dascomunidades. Em uma das entrevistas, uma moradora da comunidade de Santo Antônio de PinheirosAltos nos disse “hoje nos temos milho, comemos igual aos brancos”. Ou seja, o milhorepresenta não somente a fartura e a seguridade alimentar desses grupos, para além destafunção, ele simboliza a efetivação da liberdade. Os quilombolas possuem liberdade eindependência para produzir e consumir o milho. Assim como o milho, utensílios domésticose a própria lógica atribuída a cozinha, enquanto espaço de socialização, muito dizem sobre opoder de fala dos quilombolas. Nesse sentido, compreendemos as práticas alimentares quilombolas como uma formade agenciamento, capaz de nos dizer como e quando os quilombolas de Piranga falam. Suasescolhas à mesa nos dizem a forma a partir da qual mantêm algum vínculo de ancestralidade Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 9 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 24. com seus antepassados, como ressignificam sua história, como se percebem comoquilombolas e, sobretudo, como decidem se relacionar com o seu entorno.Conclusões Este breve ensaio, que na verdade se configura como um exercício reflexivo acerca depossíveis formas de agenciamento das chamadas quilombolas, a partir da perspectiva dosestudos do subalterno, nos conduz ao pensamento de que a agência, tal como é apresentadapor Ortner, se faz presente em toda e qualquer cultura, assumida, aqui, como textos que seconstroem nas relações de poder as quais se desenrolam nas práticas cotidianas. Pensar na agência, tal como faz Ortner, no entanto, requer que se considere doiscontextos, a partir dos quais ela deve ser concebida: o cultural e o de poder. O poder e osignificado da construção de sentido são as bases a partir da qual a agência se desenrola. No caso específico das comunidades estudadas, ainda que enfrentem dificuldadesdiversas para o atendimento de exigências legais de afirmação de uma identidade étnica,pautada em pressupostos e determinações externas a esses grupos, percebemos que as práticasalimentares se configuram como noções culturais de agenciamento que os permitem desenharas interações estabelecidas com seu passado histórico e com seu entorno. Nesse sentido, os hábitos alimentares delineiam possibilidades de como osquilombolas de Piranga podem ser inseridos nos múltiplos discursos necessários para oacionamento de políticas públicas a eles destinadas, dado que muito revelam sobre suadinâmica cultural. Ainda, as práticas e as escolhas alimentares, revelam a relação que essascomunidades possuem com a terra que vivem, além de simbolizar fortes laços que mantêmcom seu passado histórico, confirmando sua afrodescendência. Concluímos, a partir do que foi exposto, que os quilombolas falam e que possuem opoder de ação, ou seja, agenciamento, expresso a partir de sua prática alimentar. Esseagenciamento, por sua vez, é responsável por localizar os quilombolas socialmente, delinear aforma como se relacionam com seu passado histórico e com sua ancestralidade. Semcaricaturas, o agenciamento reconhecido na leitura da alimentação quilombola nos demonstra,saborosamente, como esses atores falam e, que, quando comem, revelam a leitura que elesmesmos fazem sobre o que é ser quilombola. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 10 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 25. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:Senado, 1988.BOYER, Véronique. Quilombolas et évangéliques: une incompatibilité identitaire:(Reflexions à partir dúne étude de cas em Amazonie Brésilienne). In. : Journal de la sociétédes américanistes, n°88, 2002 :159-178.FIABANI, Adelmir. Mata, Palhoça e Pilão: o quilombo, da escravidão às comunidadesremanescentes [1532-2004]. São Paulo: Expressão Popular, 2005.LEITE, Ilka Boaventura . Quilombos no Brasil, Questões Conceituais e Normativas. In:NUER / UFSC, v. 7, p. 1-38, 2000.O’ DWYER, Eliane Cantarino (Org.). Quilombos: identidade, étnica e territorialidade. Riode Janeiro: Editora FGV, 2002.ORTNER, Sherry B. Thick Resistance: death and the cultural construction of agency inHimalayan mountaineering. In.: The Fact of “Culture”. Berkeley: University of CaliforniaPress. (s/d) 136-161------------- Anthropology and Social Theory: culture, Power, and the acting subject.Durham and London: Duke University Press. 2006SANTOS, Alexandra. Entre a colher e a enxada: interfaces entre a alimentação e a culturaquilombola. 170 f. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural), Departamento de EconomiaRural, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais.SPIVAK, Gayatri C. Pode o Subalterno Falar? Belo Horizonte: Editora da UFMG. 2010 Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 11 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 26. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011 VARIAÇÃO NA PROPORÇÃO DO SERVIÇO DOMÉSTICO: HIPÓTESES EXPLICATIVAS Alexandre Barbosa Fraga6A proporção da mão-de-obra, principalmente feminina, ocupada no serviço domésticoremunerado varia muito entre os países e entre as suas próprias regiões internas. Asamericanas Milkman, Reese e Roth (1998) buscaram responder a essa questão da variação,testando a hipótese de que a explicação é a desigualdade econômica. Para elas, quanto maior adesigualdade de renda entre as pessoas, maior será a dimensão do emprego doméstico emdeterminado lugar. O objetivo deste trabalho é buscar fatores da esfera social que possamexplicar as diferentes proporções de mão-de-obra dedicada ao serviço doméstico. Parainvestigar essa temática, serão analisados dados da Pesquisa Nacional por Amostra deDomicílios (PNAD), bem como será realizado um debate com a literatura científica sobre oassunto.Palavras-chave: Variação no serviço doméstico; macrossociologia; mercado de trabalho;articulação entre produção e reprodução; enraizamento social. ******1 – Introdução6 Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. BolsistaCapes. E-mail: alexbfraga@yahoo.com.br. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 12 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 27. O serviço doméstico remunerado7 é uma ocupação que se apresenta pelo mundo sobdiferentes configurações, mas sempre articulando, de alguma forma, a casa e a rua, a lógicadas relações pessoais, afetivas e familiares e a das relações trabalhistas, contratuais e legais.Entre as diferentes configurações possíveis, apenas para citar dois casos em que essas lógicassão valorizadas de maneiras quase opostas, temos a empregada doméstica mensalistaresidente brasileira e os serviços de limpeza profissional nos Estados Unidos. No exemplo brasileiro, a mensalista residente é o tipo de trabalhadora que mora nacasa dos patrões e que, por isso, geralmente, não tem uma jornada de trabalho bem definida,muitas vezes trazendo fortemente as dimensões pessoais e afetivas. No exemplo norte-americano, os professional cleaning services (serviços de limpeza profissional) sãoorganizados de forma que um grupo de duas a quatro trabalhadoras domésticas é enviado poruma empresa para, trabalhando em equipe, fazer a faxina de uma única residência no menortempo possível, não excedendo o limite de algumas horas. Desde a solicitação do tipo deserviço a ser realizado até a solução de problemas, é com a empresa que deve ser resolvido.Nesse sentido, a interação e o envolvimento emocional entre as trabalhadoras e os clientesficam tão esvaziados que beiram a inexistência. Da mesma forma, a proporção do serviço doméstico remunerado também é muitovariável em diferentes níveis de comparação: entre países; no próprio país em duastemporalidades distintas; entre regiões pertencentes a um mesmo país; e na mesma região deum país em momentos diferentes. Tanto é assim que surpreendeu o fato de que em algumaspartes do mundo, como a Europa e os Estados Unidos, as proporções que eram muito baixasvoltaram a crescer nas últimas décadas. Essa constatação empírica reforça ainda mais anecessidade de se buscar compreender os fatores que explicam a variação na proporção damão-de-obra ocupada nos serviços domésticos remunerados. Esse crescimento da proporção de mulheres ocupadas no serviço doméstico coloca emxeque uma literatura clássica sobre o assunto, baseada no paradigma da teoria damodernização, para a qual essa ocupação tenderia a diminuir e a desaparecer à medida queprosseguisse o desenvolvimento econômico. Autores dessa tradição mostraram, na década de1970, o declínio dessa ocupação na Europa Ocidental e nos Estados Unidos e previram seufim em nível mundial. Como perceberam as americanas Milkman, Reese e Roth (1998), o7 Quando o intuito é denominar essa ocupação de maneira mais generalizada, sem deixar de incluir todos os tiposde relações de trabalho possíveis, as melhores categorias parecem ser “trabalho doméstico remunerado”, “serviçodoméstico” ou “serviço doméstico remunerado”. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 13 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 28. problema desse tipo de perspectiva foi partir do pressuposto equivocado de que as relaçõessociais muito desiguais são incompatíveis com as condições sociais “modernas”. O autor mais famoso por ter previsto o fim do serviço doméstico como umaconseqüência inevitável da modernização foi o sociólogo americano Lewis Coser, em artigode 1973. A explicação sobre a variação na proporção da mão-de-obra ocupada no trabalhodoméstico remunerado era praticamente a mesma para um conjunto de pesquisas baseado nateoria da modernização: com a industrialização e a modernização, as mulheres seriamabsorvidas em outras ocupações, ficando o serviço doméstico impossibilitado de ser exercidopor falta de mão-de-obra interessada. No entanto, o que se viu foi exatamente o contrário: oserviço doméstico nos Estados Unidos experimentou um crescimento inesperado ao longo dasúltimas décadas, não confirmando as previsões de seu desaparecimento. Esse mesmo discurso também foi incorporado às primeiras pesquisas sobre o serviçodoméstico no Brasil, como a de Saffioti (1978). Para ela, as empregadas domésticasocupariam o papel de exército de reserva, preenchendo as lacunas ocupacionais geradas nosmomentos de expansão das atividades econômicas. Quando isso ocorresse de maneira maisampla, menos mulheres estariam dispostas a se submeterem às regras do emprego doméstico. A explicação da variação no tamanho da mão-de-obra doméstica pela chave da teoriada modernização é problemática não apenas porque mesmo com a modernização a Europa eos Estados Unidos apresentaram crescimento do serviço doméstico, mas também porque elanão dá conta de entender a diferença de volume entre nações de nível de desenvolvimentoeconômico aproximado. Dessa forma, Milkman, Reese e Roth (1998) buscaram responder aessa questão da variação de maneira diferente da apresentada pela teoria da modernização,testando a hipótese de que a explicação é a desigualdade econômica. Segundo elas, quantomaior a desigualdade de renda entre as pessoas, maior será a dimensão do emprego domésticoem determinado lugar. O objetivo deste trabalho é verificar se essa hipótese de uma forte relação entre adesigualdade de renda e a proporção de emprego doméstico serve para o caso brasileiro. Masmais do que isso, procura-se buscar fatores da esfera social para compreender a variação. Adesigualdade de renda é um fator importante? Quais são as dimensões que explicam asdiferentes proporções de mão-de-obra dedicada ao serviço doméstico entre os estados doBrasil? Que outros aspectos explicativos podem ser levantados? O que explica o crescimentodessa ocupação em muitas partes do mundo? Para investigar algumas dessas questões,compararemos os estados em relação aos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 14 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 29. Domicílios (PNAD-IBGE) referentes ao serviço doméstico e ao índice Gini, bem como serárealizado um debate com a literatura científica sobre o assunto. Na parte inicial, analisamos um primeiro fator levantado pela bibliografia paraexplicar a variação: a desigualdade de renda, conforme o estudo das americanas. Testamos amesma hipótese para o caso brasileiro. No ponto seguinte, buscamos levantar hipótesesexplicativas para além da esfera econômica: a história do mercado de trabalho, a escolaridadeda população e a forma como ficou resolvida socialmente a articulação entre esfera produtivae reprodutiva. Na conclusão, retomamos os principais argumentos. Este trabalho deve ser compreendido como um esboço inicial sobre o tema da variaçãodo volume do serviço doméstico. Nesse sentido, talvez ele apresente mais perguntas do querespostas, mais um objetivo do que uma realização, mais um futuro do que um presente.Contudo, como toda a reflexão tem que ter um início, colocamos aqui a pedra fundamental,estágio no qual as lacunas e as imperfeições serão evidentes, mas também inevitáveis paraavançar mais alguns passos caminho a dentro.2 – Desigualdade de renda e serviço doméstico2.1 – O caso americano: o estudo de Milkman, Reese e Roth Em “A macrossociologia do trabalho doméstico remunerado”, Ruth Milkman, EllenReese e Benita Roth criticam a literatura baseada na teoria da modernização, que afirmavaque o trabalho doméstico remunerado tendia a diminuir e, em último caso, a desaparecer aolongo do processo de desenvolvimento econômico. Ao fazê-lo, elas propõem uma novahipótese explicativa, que, como a anterior, está no campo da esfera econômica. Argumentamque o fator determinante do tamanho do emprego doméstico em um determinado lugar é ograu de desigualdade econômica ali existente. Isso explicaria por que a importância de talocupação varia substancialmente, mesmo nos países ricos e “desenvolvidos” da Europa e daAmérica do Norte, bem como por que quase não existe trabalho doméstico remunerado emsociedades relativamente igualitárias (como a Suécia) e é muito recorrente no TerceiroMundo. Tais autoras percebem no estudo que ao mesmo tempo em que no final do século XXhouve um aumento das proporções de trabalho doméstico remunerado nos Estados Unidos,houve também um crescimento das desigualdades de renda. Nesse sentido, querem buscar namacrossociologia uma comprovação de um retrato já indicado pelos estudos da Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 15 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 30. microssociologia do trabalho doméstico norte-americano: a crescente desigualdade de rendapermite que um grupo de mulheres tenha condições de comprar no mercado boa parte dotrabalho de reprodução social, enquanto que outro grupo (grandemente formado porimigrantes) aceite realizá-lo. Em outras palavras, quanto maior a disparidade de recursos entre famílias ricas efamílias pobres, mais facilmente se encontrarão pessoas dispostas a pagar pelos serviços deoutras com menor poder aquisitivo. Quando a defasagem de renda entre ricos e pobres égrande, o custo da ajuda doméstica para os ricos é proporcionalmente pequeno. Se o grau dedesigualdade econômica ajudaria a explicar as variações nas dimensões dessa ocupação entreos países desenvolvidos, bem como seu crescimento em certos lugares, um teste empíricocomprovaria essa hipótese. Para demonstrá-lo, as autoras analisaram os dados do Censo de1990 sobre as cem maiores áreas metropolitanas dos Estados Unidos8. Foi tomado como variável dependente o tamanho do emprego doméstico,operacionalizado como a porcentagem da mão-de-obra feminina ocupada em serviçosdomésticos particulares. Mantendo-se constantes alguns fatores (raça, condição de imigrante etaxas de participação das mães na força de trabalho9), os resultados gerados confirmaram quea desigualdade de renda familiar relaciona-se positivamente com o emprego doméstico, e, emcada um dos modelos, o resultado é estatisticamente significativo.2.2 – O caso brasileiro No Brasil, o argumento desenvolvido pelas pesquisadoras americanas é, no mínimo,plausível, pois, de fato, há grande desigualdade de renda e, ao mesmo tempo, um volumeconsiderável de mulheres ocupadas no serviço doméstico. Uma comparação, mesmo que beminicial, entre os estados brasileiros, pode nos ajudar a dimensionar melhor a força ou nãodessa influência. Nesse sentido, na tabela 1, apresentamos, lado a lado, o volume de serviçodoméstico e a desigualdade de renda, ordenando os estados segundo duas variáveis: aproporção de trabalhadores domésticos no total de ocupados e o índice Gini. Em relação ao volume, Roraima e Piauí são os estados em que, comparativamente aosdemais, a população ocupada é mais trabalhadora doméstica. Amazonas e Santa Catarina sãoo oposto. Em relação ao índice de Gini (que varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, maior adesigualdade), os estados da federação com maior desigualdade de renda foram, em 2008,8 Census of Population and Housing, Estados Unidos, 1990.9 As autoras supõem que, nas áreas metropolitanas onde as taxas de participação das mães-de-família na força detrabalho são grandes, a procura por empregadas domésticas seja maior do que nas outras. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 16 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 31. Distrito Federal (0,62), Alagoas (0,58) e Paraíba (0,58). Já os estados com menor grau dedesigualdade de renda foram Amapá (0,45), Santa Catarina (0,46) e Rondônia (0,48). Observadas em conjunto as duas variáveis, parece, de fato, haver alguma correlaçãoentre elas. Claro que isso só poderia ser comprovado por meio de um procedimento maispreciso estatisticamente. Contudo, se a desigualdade de renda pode explicar o volume deserviço doméstico, os estados menos desiguais precisariam ser, aproximadamente, os commenor volume de serviço doméstico. Isso realmente pode ser observado no caso, porexemplo, de Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Pará e Rio Grande do Sul.Tabela 1: Proporção de trabalhadores domésticos no total de ocupados e Desigualdadede renda por estados brasileiros – 2008 Volume de serviço doméstico Desigualdade de renda Posição Estados % de Posição Estados Índice Gini trabalhador es domésticos no total de ocupados 1º Roraima 10,9 1º Distrito Federal 0,62 2º Piauí 10,8 2º Alagoas 0,58 3º Mato Grosso do Paraíba Sul 10,4 0,58 4º Bahia 10,3 3º Piauí 0,57 5º Distrito Federal 10,1 4º Bahia 0,56 6º Goiás 10,0 Pernambuco 0,56 7º Tocantis 5º Rio Grande do 9,9 Norte 0,55 8º Alagoas 9,8 6º Mato Grosso 0,54 9º Minas Gerais 9,5 Tocantis 0,54 10º Acre 9,4 Sergipe 0,54 Ceará 9,4 Ceará 0,54 11º Maranhão 9,1 Rio de Janeiro 0,54 12º Paraíba 9,0 7º Mato Grosso do 0,52 Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 17 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 32. Sul Pernambuco 9,0 Maranhão 0,52 Rio de Janeiro 9,0 Espírito Santo 0,52 13º Rondônia 8,8 8º Goiás 0,51 Mato Grosso 8,8 Minas Gerais 0,51 14º Paraná 8,6 9º Paraná 0,50 Rio Grande do São Paulo 15º Norte 8,3 0,50 Sergipe Rio Grande do 8,3 Sul 0,50 Espírito Santo 8,3 Pará 0,50 16º Amapá 8,2 Amazonas 0,50 17º São Paulo 8,0 10º Rondônia 0,48 Rio Grande do 11º Santa Catarina Sul 8,0 0,46 18º Pará 7,5 12º Amapá 0,45 19º Amazonas 7,0 20º Santa Catarina 6,1Fonte: PNAD 2008. A parte da desigualdade de renda foi retirada de IPEA (2010). Não há osdados de dois estados: Roraima e Acre. A parte da proporção de trabalhadores domésticos éfruto de elaboração própria.3 – Hipóteses explicativas para além da esfera econômica Acompanhamos, até o presente momento, duas explicações para o volumediferenciado de serviço doméstico. Para a primeira, baseada na teoria da modernização, otrabalho doméstico remunerado tendia a diminuir e a desaparecer ao longo do processo dedesenvolvimento econômico. Para a segunda, defendida pelas americanas Milkman, Reese eRoth, o fator determinante do tamanho do emprego doméstico em um determinado lugar é ograu de desigualdade econômica ali existente. Na verdade, ambas as razões explicativas podem ser criticadas. A primeira nãoconsegue explicar por que países ou regiões com nível de desenvolvimento econômico muitopróximo apresentam diferenças, por vezes marcantes, no volume de serviço doméstico. Asegunda não consegue explicar por que países ou regiões com o mesmo índice de Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 18 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 33. desigualdade de renda apresentam, também, diferenças, por vezes marcantes, no volume deserviço doméstico, como foi possível perceber, na tabela 1, para o caso brasileiro. A variação no volume de serviço doméstico é um processo eminentemente social,portanto é nesta esfera que devem ser buscadas as explicações. É o social que organiza osprincípios das relações sociais. Por ser uma esfera autônoma, fatores econômicos podem atéinfluenciar de alguma forma, mas não são determinantes (WEBER, 2002). Essas motivaçõeseconômicas, a saber, desenvolvimento e modernização ou desigualdade de renda, assim comooutras apontadas por Polanyi (1980), originam-se, de fato, no contexto da vida social. Nesse sentido, Granovetter (2001) desenvolve o conceito de enraizamento social10,expressando o modo como a ação econômica está imersa em relações sociais quecondicionam o comportamento dos atores econômicos. Trazendo essa concepção para o nossoobjeto de estudo, isso significa que o fato de o mercado de compra e venda de serviçosdomésticos ser mais ou menos pujante em determinados lugares deve ser compreendido comoalgo socialmente enraizado, ou seja, inseparável das relações sociais. Sendo assim, esse conceito é utilizado, neste trabalho, da seguinte forma: tendo emvista que as ações econômicas estão enraizadas nas relações sociais, as razões econômicaslevantadas para explicar um fenômeno que é social precisam ser também socialmenteenraizadas. É por isso que o desenvolvimento econômico e a desigualdade de renda nãopodem explicar, sozinhos ou em grande parte, como querem alguns pesquisadores, a variação,pois esta depende da conjugação de fatores da esfera social, que não podem, simplesmente,aparecer como questões circunstanciais. Eis o verdadeiro desafio: chegar a esses fatores. De maneira inicial, parece haver pelomenos três dimensões sociais importantes de serem investigadas: o mercado de trabalho e asdiferenças culturais, institucionais e históricas de cada lugar; a escolaridade da população; e aforma como ficou resolvida socialmente a articulação entre esfera produtiva e reprodutiva. Aseguir, discutiremos os dois últimos fatores. O primeiro ficará para um momento posterior,em vista de sua complexidade.3.1 – A escolaridade da população Uma primeira hipótese a ser discutida é a de que há uma relação forte entre o volumedo serviço doméstico e a escolaridade geral da população de determinado lugar, partindo dopressuposto de que para uma população mais escolarizada, há a possibilidade mais concreta10 Social embeddedness. Às vezes, também traduzido por incrustação, imersão, imbricação. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 19 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 34. de se inserir em outras ocupações, de maior prestígio, melhor remuneradas e com maisdireitos. Para isso, analisaremos dois processos de mudança no trabalho doméstico brasileiro:aumento da escolaridade e diminuição de sua importância na população feminina ocupada. Um primeiro processo de mudança visível nas duas últimas décadas foi o aumento daescolaridade das trabalhadoras domésticas. Embora atualmente ela ainda seja baixa, de formaque mais de 75,0% da categoria têm de zero a oito anos de estudo, houve um aumento muitosignificativo no nível de instrução de 1992 a 2008. Tanto no Brasil como no Rio de Janeiro,as duas faixas de escolaridade mais baixas diminuíram, e as três mais elevadas aumentaram.Mas é preciso frisar que não se trata de uma particularidade somente dessa ocupação, pois éreflexo da maior escolarização vivenciada pela sociedade brasileira como um todo. No Brasil, como aponta o gráfico 1, as trabalhadoras domésticas sem instrução ou commenos de um ano de estudo caíram no período 8,6 pontos, passando de 18,1% para 9,5%; e asde 1 a 4 anos de estudo, caíram 20,4 pontos, passando de 49,9% para 29,5%. Já nas faixas quecresceram, a de 5 a 8 anos passou de 27,9% para 36,7% (8,8 pontos de diferença); a de 9 a 11anos passou de 3,2% para 22,2% (19 pontos de diferença); e a de 12 anos ou mais passou de0,2% para 1,4% (1,2 pontos de diferença). Gráfico 1 - Distribuição percentual das trabalhadoras domésticas por anos de estudo, Brasil, 1992-2008 49,9 Sem instrução ou 47,9 46,9 menos de 1 ano 50,0 43,9 43,2 De 1 a 4 anos 41,9 39,8 37,3 37,6 38,0 36,9 37,9 36,7 De 5 a 8 anos 40,0 36,8 36,4 35,2 36,0 34,1 31,7 30,2 De 9 a 11 anos 37,1 36,5 36,5 27,9 34,3 30,0 33,3 32,4 32,2 12 anos ou mais 30,2 29,5 22,2 % 19,5 21,1 21,1 Não determinado 18,1 17,2 18,6 20,0 15,9 15,2 14,4 15,4 13,3 13,8 12,2 12,4 Fonte: IBGE. Microdados da PNAD de 1992 a 2008. Elaboração própria. 7,9 Obs: (1) A PNAD não foi realizada em 1994 10,0 5,8 6,5 12,3 e 2000. (2) Em 2004, a PNAD passou a 4,8 9,7 10,6 10,6 9,9 9,7 9,4 contemplar a população rural de Rondônia, 3,2 3,9 9,2 9,5 Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. 0,8 1,1 1,2 1,3 1,1 0,8 0,9 1,4 (3) Os microdados dos anos 2000 foram 0,7 0,5 0,5 0,7 0,9 0,9 0,8 reponderados para acompanhar os de 2008. 0,0 0,2 0,1 0,2 0,2 0,2 0,2 0,3 0,4 0,3 0,4 0,4 0,5 0,4 0,6 0,7 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Ano Já no Rio de Janeiro, como indicado no gráfico 2, no período analisado, as proporçõesque diminuíram foram a das trabalhadoras domésticas sem instrução ou com menos de umano de estudo, que passou de 17,6% para 10,3%; e a de 1 a 4 anos de estudo, que passou de47,2% para 30,0%. Enquanto isso, as faixas que cresceram foram a de 5 a 8 anos, que passou Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 20 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 35. de 31,1% para 39,7% (8,6 pontos de diferença); a de 9 a 11 anos, que passou de 3,4% para17,9% (14,5 pontos de diferença); e a de 12 anos ou mais, que passou de 0,2% para 1,6% (1,4pontos de diferença). Gráfico 2 - Distribuição percentual das trabalhadoras domésticas por anos de estudo, Rio de Janeiro, 1992-2008 Sem instrução ou 47,2 46,2 menos de 1 ano 50,0 45,9 43,6 41,5 41,7 De 1 a 4 anos 40,3 40,3 39,8 40,0 39,8 39,7 38,2 38,8 38,8 De 5 a 8 anos 40,0 32,2 39,3 39,6 De 9 a 11 anos 31,1 38,1 38,2 29,8 36,7 37,7 35,7 35,7 33,9 34,5 30,0 12 anos ou mais 31,7 30,0 Não determinado % 17,6 17,9 18,0 20,0 16,3 16,9 17,9 15,0 15,8 14,5 15,0 12,7 12,5 12,9 Fonte: IBGE. Microdados da PNAD de 1992 10,7 11,1 10,3 a 2008. Elaboração própria. 8,9 10,0 9,9 8,7 7,6 Obs: (1) A PNAD não foi realizada em 1994 10,0 6,6 6,2 6,6 8,0 e 2000. (2) Em 2004, a PNAD passou a 5,5 5,7 contemplar a população rural de Rondônia, 3,4 8,7 8,2 Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (3) Os microdados dos anos 2000 foram 1,0 1,6 reponderados para acompanhar os de 0,4 0,4 0,5 0,8 0,2 0,7 0,5 0,8 0,9 0,4 0,7 0,8 0,5 2008. 0,0 0,4 0,6 0,2 0,2 0,4 0,2 0,2 0,1 0,3 0,2 0,4 0,3 0,2 0,4 0,8 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Ano O segundo processo de mudança é em relação à relevância que essa ocupação tem paraa população ocupada. Esse acompanhamento foi realizado para o Brasil no gráfico 3, quepermite concluir que a importância do serviço doméstico remunerado no total de ocupadossempre foi mais ou menos a mesma durante o período, representando de 7,1% a 7,9% da forçade trabalho brasileira, sem desagregação por sexo. Mas durante os anos 2000 houve umaqueda, passando de 7,8% a 7,2%. Quando enfocamos a dimensão de gênero, fica claro que durante os anos 2000 houveuma diminuição da proporção de trabalhadoras domésticas no total de mulheres ocupadas, ouseja, as mulheres que estão no mercado de trabalho são cada vez menos trabalhadorasdomésticas. De 2001 em diante houve uma queda consecutiva nessa proporção, chegando a15,8% em 2008. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 21 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 36. Gráfico 3 - Proporção de trabalhadores domésticos no total de ocupados, Brasil, 1992-2008 18,2 18,5 Homens 20,0 17,9 17,9 17,9 17,4 17,8 17,4 17,1 17,0 17,3 16,9 Mulheres 16,7 18,0 16,4 15,8 Total 16,0 14,0 Fonte: IBGE. Microdados da PNAD de 1992 a 2008. 12,0 Elaboração própria. Obs: (1) A PNAD não foi realizada em 1994 e 2000. (2) Em 2004, a 10,0 % 7,8 7,8 7,9 7,6 7,8 7,8 7,7 7,7 PNAD passou a contemplar a 7,3 7,6 7,6 7,6 7,4 7,2 população rural de Rondônia, 7,1 Acre, Amazonas, Roraima, Pará e 8,0 Amapá. (3) Os microdados dos anos 2000 foram reponderados 6,0 para acompanhar os de 2008. 4,0 0,7 0,8 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 0,8 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 0,8 0,8 2,0 0,0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Ano No estado do Rio de Janeiro, como indicado no gráfico 4, a importância do serviçodoméstico remunerado no total de ocupados é maior do que no Brasil, representando, noperíodo, de 8,8% a 10,3% da população ocupada. No intervalo temporal analisado, houve,assim como no Brasil, uma diminuição principalmente da proporção de trabalhadorasdomésticas no total de mulheres ocupadas, que de meados dos anos 2000 em diante veiocaindo e chegou a 18,7% em 2008. Gráfico 4 - Proporção de trabalhadores domésticos no total de ocupados, Rio de Janeiro, 1992-2008 Homens Mulheres 26,0 22,7 23,0 22,8 22,4 22,0 22,2 22,0 21,7 21,6 21,8 Total 24,0 21,1 20,4 20,5 22,0 19,3 18,7 20,0 18,0 Fonte: IBGE. Microdados da PNAD de 1992 a 2008. 16,0 Elaboração própria. Obs: (1) A PNAD não foi 14,0 realizada em 1994 e 2000. (2) 9,9 10,2 10,3 % 9,8 10,2 10,1 Em 2004, a PNAD passou a 9,2 9,5 10,1 10,1 10,0 9,6 9,9 9,1 12,0 8,8 contemplar a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, 10,0 Roraima, Pará e Amapá. (3) Os microdados dos anos 2000 8,0 foram reponderados para acompanhar os de 2008. 6,0 1,6 1,8 1,7 1,8 1,8 1,6 1,8 1,6 1,7 1,7 1,5 1,5 1,8 1,4 1,3 4,0 2,0 0,0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Ano Um processo de aumento da escolaridade das trabalhadoras domésticas, que atingeprincipalmente as mais jovens, foi acompanhado por uma diminuição da importância dessaocupação na população feminina ocupada. Diferente das trabalhadoras domésticas das faixasde maior idade, de 30 a mais de 60 anos, as mulheres jovens provenientes de famílias de baixa Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 22 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 37. renda, com escolaridade mais elevada, percebem-se com maiores possibilidades de inserçãono mercado de trabalho, buscando permanecer fora do circuito de compra e venda de serviçosdomésticos, identificado pelas trabalhadoras domésticas, de maneira geral, como umaocupação que deve ser, sempre que possível, evitada, por conta do cansaço físico, do númerode direitos trabalhistas que abarca ser reduzido e da menor valorização social. Dessa forma,uma primeira hipótese explicativa é a de que locais em que a população, principalmentefeminina, apresenta maior escolaridade são marcados por um menor volume de serviçodoméstico.3.2 – Solução para a articulação entre esfera produtiva e reprodutiva Uma segunda hipótese a ser discutida, principalmente para explicar a diferença entreos países, é a de que há uma relação forte entre o volume do serviço doméstico e a formacomo ficou resolvida socialmente, em cada nação, a articulação entre esfera produtiva ereprodutiva. Ocorre que a produção (produção econômica, trabalho remunerado) e areprodução (afazeres domésticos, cuidado com as crianças, idosos e doentes) são duas facesde uma mesma totalidade, pois são interdependentes. Apenas é capaz de produzir quem estácom as questões reprodutivas resolvidas de alguma forma (HIRATA e KERGOAT, 2007a). Se no plano mais individual são quatro os principais modelos de divisão sexual dotrabalho (parceria, tradicional, conciliação e delegação) (HIRATA e KERGOAT, 2007b), noplano societário, três caminhos foram seguidos pelos países, com mais ou menos força, e pormais ou menos tempo, na articulação necessária entre trabalho produtivo e reprodutivo: pelavia da família, do Estado ou do mercado. Em alguns países, o Estado deu suporte àarticulação, elevando os serviços públicos, como em parte da Europa. Em outros, o mercadoassumiu essa função, ofertando uma estrutura de serviços (como nos Estados Unidos) outrazendo a figura da trabalhadora doméstica (como no Brasil). Quando nem o Estado, nem omercado apontaram saídas, coube às famílias resolverem a articulação por meio daqueles trêsprimeiros modelos de divisão sexual do trabalho citados anteriormente. Essas diferentes maneiras pelas quais as nações resolveram a articulação podem ajudara compreender o volume distinto de trabalho doméstico remunerado, pois é óbvio esperar queas nações que resolveram pela via do mercado, valendo-se de uma estratégia como a doBrasil, apresentem um volume superior ao de outras. Na Suécia, por exemplo, a porcentagemde mulheres ocupadas no serviço doméstico é tão pequena que nem aparece nos censos.Percebemos que lá a questão da articulação não foi resolvida majoritariamente nem pelo Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 23 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 38. mercado, nem pela família. A assistência à infância e outros serviços sociais sãoproporcionados pelo Estado. Já nos Estados Unidos, por exemplo, a provisão estatal émínima. Pelo ponto de vista econômico, poder-se-ia pensar que o pequeno volume de serviçodoméstico na Suécia é fruto unicamente da baixíssima desigualdade de renda entre as pessoas.Mas buscando a explicação na esfera social, em relação à articulação entre esfera produtiva ereprodutiva que se configurou nesse país, torna-se visível a existência de outras hipótesesexplicativas.4 – Conclusão Neste trabalho, procuramos entender, mesmo que de maneira inicial, a variaçãoexistente na proporção do serviço doméstico. As duas explicações presentes na literaturacientífica, pelo desenvolvimento econômico e pela desigualdade de renda, mostraram-secriticáveis. Utilizando o conceito de enraizamento social, de Granovetter, fica claro que o fatode o mercado de compra e venda de serviços domésticos ser mais ou menos vigoroso emdiferentes localidades deve ser compreendido como algo inseparável das relações sociais. Partindo da idéia de que as razões econômicas levantadas para explicar um fenômenoque é social precisam ser também socialmente enraizadas, propomos algumas hipótesesexplicativas que valorizam a esfera social: o mercado de trabalho e as diferenças culturais,institucionais e históricas de cada lugar; a escolaridade da população; e a forma como ficouresolvida socialmente a articulação entre esfera produtiva e reprodutiva. Tais aspectosexplicativos são alguns dos que melhor podem esclarecer a questão da variação nessaproporção. Questão essa colocada, pelo menos, nos anos 70, e para a qual, quase quarentaanos depois, a Sociologia ainda não deu uma resposta à altura.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASCOSER, Lewis. Servants: The Obsolescence of an Occupational Role. Social Forces, v. 52, p.31-40, 1973.GRANOVETTER, Mark. “Economic Action and Social Structure: The Problem ofEmbeddedness”. In: The sociology of economic life. By Mark Granovetter; RichardSwedberg. Second Edition. Westview Press, Colorado, USA, 2001.HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Division sexuelle du travail professionnel etdomestique. Evolution de la problématique et paradigmes de la "conciliation". Seminário Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 24 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 39. Internacional Mercado de Trabalho e Gênero: comparações Brasil-França. São Paulo e Rio deJaneiro, 2007a.HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho.Cadernos de Pesquisa. Vol. 37, nº. 132, set/dez, 2007b.IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, diversos anos.IPEA. Dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil.Comunicados do IPEA, nº. 58, 2010.MILKMAN, R.; REESE, E.; ROTH, Benita. A macrossociologia do trabalho domésticoremunerado. Revista Latinoamericana de Estudos del Trabajo, ano 4, nº. 7, 1998.POLANYI, Karl. A Grande Transformação. Rio de Janeiro: Campus, 1980.SAFFIOTI, Heleieth I. B. Emprego Doméstico e Capitalismo. Petrópolis: Vozes, 1978.WEBER, Max. “Classe, estamento, partido”. In: Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC,2002. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 25 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 40. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO: NOTAS PARA UM ESTUDO DO CASO ORGANIZAÇÃO POLÍTICA OPERÁRIA (POLOP) Aline Camargo Torres∗A partir da memória da Organização Política Operária (Polop), que vem sendo construída porantigos militantes, busca-se apontar questões que permitam pensar como se constroem osdiscursos de memória, bem como os mecanismos que se articulam com vistas à formação deum "legado". Neste trabalho, entre outras estratégias, destaca-se a realização, em março de2011, do Seminário "Importância da Polop na história contemporânea do Brasil", buscandocompreender os propósitos desse evento no contexto de construção do "legado" daorganização e na consolidação do projeto memorial empreendido por seus ex-militantes.Palavras-chave: Organização Política Operária (Polop); memória; arquivos; legado;patrimônio ******Introdução Este trabalho vincula-se à pesquisa que vem sendo empreendida, desde março de2011, no âmbito do curso de mestrado acadêmico em História, Política e Bens Culturais doCPDOC/ FGV. A pesquisa tem como objeto central de análise o processo de conformação de∗ Mestranda do Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais, do Centro de Pesquisa eDocumentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (CPDOC/ FGV).alinecamargotorres@gmail.com Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 26 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 41. um "legado histórico" da Organização Política Operária, a Polop, por parte de alguns de seusantigos militantes. A Polop foi uma organização da esquerda brasileira que começou a aglutinarmilitantes no final dos anos 1950, sendo fundada em janeiro de 1961 - data de seu primeirocongresso, realizado em Jundiaí (SP) - como Organização Revolucionária Marxista - PolíticaOperária (ORM-PO). Reunia, então, militantes oriundos da Juventude Trabalhista, de MinasGerais, da Juventude do Partido Socialista, da Guanabara, e, também, intelectuais paulistassimpatizantes do pensamento de Rosa Luxemburgo (REIS; SÁ, 2006:115). A organização colocava-se então contra o atrelamento do movimento dostrabalhadores ao Estado, e como alternativa às propostas "reformistas" defendidas pelosprincipais representantes da esquerda da época, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e,especialmente, o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Dessa maneira, denunciando tanto otrabalhismo quanto o reformismo como correntes contrárias aos interesses dos trabalhadores,a Polop buscava ressaltar, por um lado, a necessidade de independência da classe proletáriadiante dos interesses da burguesia e a impossibilidade de associação entre ambas, e, por outrolado, o papel do operariado como o responsável pela condução de uma revolução socialista nopaís. À Polop caberia o trabalho de contribuir para a formação da consciência política daclasse operária, acreditando que apenas um partido efetivamente composto e comandado portrabalhadores poderia ser visto como válido para o projeto revolucionário. Por essa razão, aPolop manteve-se, na maior parte de sua trajetória, como uma organização, e não como umpartido - com exceção do período em que a organização foi extinta, tendo seus militantes seintegrado ao Partido Operário Comunista (POC), entre os anos de 1968 e 1970. O período entre 1968 e 1970 foi marcado por rupturas e rearranjos da organização.Além da participação no POC, merecem destaque os diversos "rachas" da ORM-PO quederam origem a grupos da esquerda armada, como a Vanguarda Popular Revolucionária(VPR) e os Comandos de Libertação Nacional (COLINA), bem como a formação, em 1970,de uma nova organização - que daria continuidade àquela fundada em 1961 -, denominadaOrganização de Combate Marxista-Leninista - Política Operária (OCML-PO). Sob esta sigla,a Polop, como ficaria mais conhecida, teria existido até meados dos anos 1980, com a adesãode seus últimos membros ao Partido dos Trabalhadores (PT). Sobre esse processo, afirmam osex-militantes da OCML-PO: Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 27 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 42. O cerco repressivo, as prisões, o exílio forçado, provocaram a desintegração do seu núcleo dirigente ao longo dos anos 70 e o fracionamento dos quadros remanescentes. Com a anistia e o retorno ao país dos exilados, verifica-se um movimento no sentido de reaglutinação da Organização. Tarde demais, pois o contingente de militantes disponíveis era demasiadamente reduzido e isolado do centro dinâmico das lutas sociais brasileiras, numa conjuntura marcada pela retomada das greves operárias, pelo surgimento do PT e pela gestação da CUT [Central Única dos Trabalhadores]. Reconhecendo a importância política própria do PT naquele momento – e sem deixar de entender seus limites –, a POLOP aderiu ao novo partido, mas ao mesmo tempo procurou se manter como organização autônoma. Sem êxito nesse último projeto, dispersou-se lentamente no decorrer da primeira metade dos anos 80. (CENTRO DE ESTUDOS VICTOR MEYER, 2009:8) Essa breve apresentação da trajetória da Polop tem como propósito situar aorganização cujo cinquentenário de fundação é comemorado em 2011. Nesse sentido, cabedizer que o movimento empreendido no tempo presente, visando à comemoração da criação edas ações da Polop, interessa mais às finalidades da pesquisa do que, exatamente, osacontecimentos que tiveram lugar naqueles anos. Busca-se investigar o discurso memorial quevem sendo construído, atualmente, pelos ex-militantes empenhados na tarefa de comemoraros 50 anos da fundação da Polop - responsáveis, dessa maneira, por trazer a organização parao âmbito das discussões que são travadas no contexto político atual. Busca-se também, nareferida pesquisa, identificar os mecanismos por meio dos quais esse discurso memorial éconstruído.Memória e patrimônio documental: a constituição de um "legado" No que tange aos mecanismos de construção da memória, merece destaque, nestecaso, a criação, em 2009, do Centro de Estudos Victor Meyer (CVM), entidade sem finslucrativos, sediada em Salvador (BA), que aglutina ex-militantes da Polop, além de outrosinteressados em participar desse espaço para o desenvolvimento de atividades de reflexão político-ideológica, estudos e pesquisas, com destaque para a divulgação e debate das ideias socialistas, para a formação política dos trabalhadores e para a preservação da memória das 11 lutas operárias. A "preservação da memória das lutas operárias", traduzida em um "resgate" da históriada Polop, constitui-se em importante atividade do CVM, que desde sua criação dedica-se a11 Disponível em:<http://www.centrovictormeyer.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=46&Itemid=53>.Acesso em: 28 mai. 2011. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 28 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 43. implementar iniciativas voltadas à divulgação da importância da organização no cenáriopolítico nacional. Dentre essas iniciativas, merece menção, por sua centralidade no projeto, aformação de um arquivo da Polop, disponível à consulta pública, que serviria de fonte aosinteressados em pesquisar a história da organização. As ações voltadas à construção dessearquivo vêm sendo empreendidas por parte de antigos militantes da entidade desde 2004,aproximadamente - mesmo antes, portanto, da criação do CVM. Dentre as referidas ações, destacam-se a busca por documentos junto a indivíduos queoutrora fizeram parte da Polop, e a transferência desses documentos – reunidos como sub-conjuntos do arquivo – a instituições arquivísticas e centros de documentação, quais sejam:Centro de Documentação e Memória, da Universidade Estadual Paulista Júlio de MesquitaFilho (CEDEM/ UNESP); Arquivo Edgard Leuenroth, da Universidade Estadual de Campinas(AEL/ UNICAMP); Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro, da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (AMORJ/ UFRJ); Laboratório de História e Memória da Esquerdae das Lutas Sociais, da Universidade Estadual de Feira de Santana (LABELU/ UEFS); Núcleode Documentação sobre Movimentos Sociais, da Universidade Federal de Pernambuco(NUDOC/ UFPE); Arquivo Nacional. A doação desses conjuntos documentais se deu entre os anos 2004 e 2009, período emque, segundo ex-militantes, conscientes da importância da ação política da POLOP para a classe trabalhadora brasileira, alguns quadros, preocupados com os rumos das lutas sociais no país, decidiram se articular [...] para viabilizar a comemoração desse acontecimento [os 50 anos de fundação da organização], mediante o resgate de sua história. (CENTRO DE ESTUDOS VICTOR MEYER, 2009:7) Ainda nas palavras de antigos militantes, articulados em torno do CVM: estamos nos propondo a reconstituir a memória da prática da POLOP, desde a sua fundação. Recuperar os acervos de documentos elaborados ao longo da sua história, disponibilizá-los em arquivos de acesso público, publicar na forma de livro os documentos principais, resgatar o papel que a Organização desempenhou nas lutas sociais do País – eis as tarefas colocadas. (CENTRO DE ESTUDOS VICTOR MEYER, 2009:9) Busca-se, aqui, colocar em evidência o fato de que a "recuperação" de um arquivo daPolop, hoje, nada tem de natural, devendo, portanto, ser problematizada. Esse conjuntodocumental não parece se constituir em resultado da soma ou simples integração do queestava sob a guarda de antigos militantes, e, dessa maneira, sua produção não deve ser vista Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 29 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 44. como mera reconstituição de uma organicidade12 perdida no decorrer dos anos. Osdocumentos que integram esse conjunto documental dificilmente seriam vistos como mais doque registros ou reminiscências de um passado comum guardados por alguns indivíduos, nãofossem a intenção e as ações de ex-militantes, voltadas à sua reunião e difusão. Nesse sentido,parcelas dos arquivos pessoais de antigos militantes estão sendo identificadas como parcelasda memória institucional da organização, com o objetivo de “recuperar” e tornar pública umahistória de outra forma silenciada. A construção desse arquivo aponta, assim, para os novosusos e sentidos que os registros documentais podem adquirir no contexto político do tempopresente. Ressalta-se que os arquivos são também artefatos, construções de seus produtores, enão meros registros de suas atividades. Assim, mais do que registro das ações de um grupo e,portanto, evidência histórica, a produção do arquivo da Polop leva a pensar nos arquivostambém como resultados de operações da memória, podendo estar associados à intenção de seconstruir narrativas, afirmar identidades ou dar consecução a projetos políticos. Nesse sentido,o arquivo é tomado menos como fonte, e mais como objeto da investigação. Visando ao cumprimento de sua missão, o CVM também busca publicar, em formatode livro, os principais textos da Polop, além de se voltar à realização de eventos e debatespúblicos - estratégias que se somam ao arquivo no intuito de conformar o "legado histórico"da Polop. Neste trabalho, busca-se analisar, especificamente, um evento promovido pelo CVM,com o apoio do Arquivo Nacional (AN) e do Centro de Referência das Lutas Políticas noBrasil (1964-1985) - Memórias Reveladas13, ocorrido no dia 31 de março de 2011, na sede doArquivo Nacional, no Rio de Janeiro, como parte das comemorações pelos 50 anos da Polop.Trata-se do Seminário "Importância da Polop na história contemporânea do Brasil", quereuniu ex-militantes não apenas da Polop mas também de outras organizações de esquerda,além de estudantes, professores e demais interessados no tema. O fato de um evento dessanatureza ter sido realizado na sede do Arquivo Nacional, entidade custodiadora de parcela doarquivo da Polop e principal instituição arquivística em âmbito nacional, também parece12 Organicidade: “relação natural entre documentos de um arquivo em decorrência das atividades da entidadeprodutora”. (ARQUIVO NACIONAL, 2005:127)13 O Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas foi criado em 13 demaio de 2009, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República e sob a coordenação do Arquivo Nacional,visando à localização, ao tratamento e à difusão de acervos referentes ao regime militar que vigorou no país entreos anos de 1964 e 1985, reunindo e tornando acessíveis informações acerca desses acervos por meio de portal nainternet. Disponível em: <http://www.memoriasreveladas.gov.br>. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 30 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 45. fornecer indícios das imbricações entre memória e patrimônio documental, como se buscaapontar no decorrer deste trabalho. Para os organizadores do seminário, este evento significou não apenas um "resgatehistórico" das formulações teóricas e práticas da Polop, mas também uma "intervençãopolítica" no presente. Assim, a memória do passado da Polop, que vem sendo construída porseus ex-militantes, é articulada em função de questões políticas que marcam o tempo presente.Interessa especialmente, para as finalidades da pesquisa que vem sendo desenvolvida,entender como essa construção ocorre, por meio de quais mecanismos, quais as ênfases equais os esquecimentos, os silêncios, elaborados hoje em relação ao passado da organização.Essa dinâmica entre passado e presente, colocada de maneira recorrente pelos estudos quearticulam história e memória, evidencia-se também nas comunicações apresentadas durante oreferido seminário - evento que se constitui, assim, em objeto capaz de contribuir para acompreensão do processo de construção de patrimônios e discursos memoriais.Seminário "Importância da Polop na história contemporânea do Brasil" O seminário "Importância da Polop na história contemporânea do Brasil" aconteceudurante a manhã e a tarde do dia 31 de março de 2011, no auditório do Arquivo Nacional, noRio de Janeiro, tendo sido encerrado com o lançamento de mais um livro integrante da sériede publicações organizadas pelo CVM, intitulado "Conquista e impasses do socialismo:seleção de textos inscritos na tradição da Organização Revolucionária Marxista - PolíticaOperária". Merece menção o fato de que o seminário aconteceu na véspera da abertura de umoutro evento, o 2º Seminário Internacional "O mundo dos trabalhadores e seus arquivos", queteria início no dia seguinte, no mesmo auditório, tendo os dois seminários compartilhado partede seus públicos. O seminário promovido pelo CVM teve como coordenador e como palestrantes, comapenas uma exceção, ex-militantes da Polop membros do CVM. O evento foi coordenado porEduardo Navarro Stotz, sociólogo, professor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), e contou com as palestras de Ceici Kameyama, engenheiro, Eliza Tieko Yonezo,diretora do CVM, Sérgio Antão Paiva, engenheiro, e - exceção no rol de ex-militantes -Eurelino Coelho, historiador e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana,responsável pela organização da parcela do arquivo da Polop que se encontra sob custódia doLABELU/ UEFS. Os ex-militantes Emir Sader, professor da Universidade do Estado do Riode Janeiro, e Flavio Koutzii, coordenador de assessoramento superior do governo do estadodo Rio Grande do Sul, que também profeririam palestras, não puderam comparecer. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 31 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 46. A sessão de abertura do evento contou com a participação do diretor-geral do AN etambém coordenador do Memórias Reveladas, Jaime Antunes da Silva, bem como da diretorado CVM, Elisa Tieko Yonezo. Ambos apontaram, em suas falas, que a parceria estabelecidaentre as referidas instituições, visando à realização do seminário, teve origem no contexto dasnegociações para a transferência de parcela do acervo da Polop ao Arquivo Nacional, o quetambém foi mencionado pelo coordenador do seminário, Eduardo Stotz. Percebe-se, nessasfalas, o elo entre memória, patrimônio documental e luta contemporânea por direitos dereparação - ainda que simbólicos, representados pela possibilidade mesma de emergênciadessas memórias que estiveram, nas palavras de Yonezo, "à margem da história, apesar daabertura política".14 Nas palavras de Silva, a justificativa para a realização do seminário nasede do AN parece residir justamente na questão do patrimônio documental: é importante ressaltar que hoje faremos um balanço da vida e da trajetória da Polop, mas da mesma forma em que cria-se o compromisso dos seus ex-integrantes e herdeiros intelectuais com a preservação da história da organização, que é também um compromisso com a causa do patrimônio documental nacional. Esta - a causa do patrimônio documental nacional - é talvez a mais jovem bandeira de luta da Polop, e por essa razão o Arquivo Nacional não poderia deixar de congratular- se com o Centro de Estudos Victor Meyer, seus membros e diretoria, por combaterem mais esse bom combate. Percebe-se que a realização do seminário - por meio da parceria entre ArquivoNacional e Memórias Reveladas, por um lado, e Centro de Estudos Victor Meyer, por outro -parece promover uma legitimação recíproca dos interesses das instituições envolvidas: emrelação às primeiras, fica reforçada a intenção de atuarem como pólo catalisador de iniciativasvoltadas à difusão das memórias das lutas políticas travadas no país entre os anos de 1964 e1985; em relação ao CVM, a articulação com o Arquivo Nacional confere visibilidade eagrega valor ao "legado" que buscam "preservar". Yonezo, no entanto, vai além da questão do patrimônio. Para ela, o trabalho feito peloAN e pelo Memórias Reveladas - que possibilita a divulgação dos acervos daqueles queestiveram "do outro lado" da história, na luta pelo socialismo e contra a ditadura militar -representa apenas um "meio ajuste de contas", ajuste que teria no julgamento dos torturadoresum passo importante no sentido da "justiça em relação aos assassinados e desaparecidos, asuas famílias e à cidadania brasileira".14 As transcrições das falas proferidas durante o seminário foram feitas a partir da gravação do evento, queintegra o acervo do Arquivo Nacional. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 32 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 47. O contexto político do tempo presente - do qual se destacam não apenas a luta pelosdireitos de reparação às vítimas do regime militar e a seus familiares, mas também o cenáriopolítico-partidário atual do país e a situação do movimento dos trabalhadores - é evocado, emgrande parte das falas, como a justificativa principal do trabalho de difusão da memória daslutas travadas pela Polop, feito pelos ex-militantes da organização. Durante o seminário, foidistribuída aos presentes uma cópia do texto "O nome e um programa", publicado no primeironúmero do Jornal Política Operária, em janeiro de 1962, contendo o programa político daPolop. As teses ali apresentadas são vistas como portadoras de questões ainda hojepertinentes, e que por essa razão deveriam ser lembradas e discutidas. Os pontos principais do programa da Polop na época de sua criação poderiam sersintetizados nas seguintes diretrizes: renovação da esquerda no país; fim dos mecanismos devinculação dos sindicatos ao Estado; formação de um partido efetivamente de trabalhadores, apartir da tomada de consciência de classe; independência da classe operária em relação aosinteresses burgueses e imperialistas; aplicação criativa da teoria marxista à realidadebrasileira, sem importação de modelos revolucionários estrangeiros; luta pelo socialismocomo única resposta possível aos problemas do país. As falas do seminário buscam destacar as inovações teóricas propostas pela Polop noâmbito da esquerda brasileira, que teriam se difundido pelas organizações que a sucederam,chegando aos dias atuais. Uma dessas inovações seria a ênfase no caráter socialista darevolução, em oposição às concepções difundidas no início dos anos 1960 pelo principalpartido de esquerda no país, o PCB - para quem a revolução burguesa apresentava-se comouma "etapa" necessária à socialista, já que o país teria ainda restos feudais ou semifeudais aserem superados. A tese da Polop a respeito do caráter socialista da revolução teria sidovitoriosa, na medida em que, hoje, de acordo com um dos palestrantes, apresenta-se quasecomo um consenso entre os partidos de esquerda, tais como o Partido Socialista dosTrabalhadores Unificado (PSTU), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o próprio PCB,que teria feito uma reavaliação de suas concepções, e, nos primeiros anos de sua existência,também o PT - onde a questão do socialismo teria se "diluído" no decorrer da trajetória dopartido. As transformações pelas quais passou o PT nos mais de 30 anos decorridos desde suafundação, em 1980, parecem importantes para se compreender o que vem sendo colocadopelos ex-militantes da Polop como a "atualidade" das concepções teóricas e práticas daorganização. Nesse sentido, é preciso lembrar que a OCML-PO foi extinta no início da décadade 1980 com a adesão de seus militantes ao PT, acreditando que o partido, ainda que Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 33 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 48. possuindo limitações, poderia servir como canal de mobilização e conscientização das massastrabalhadoras no caminho para a revolução15. Uma vitória da frente "eleitoral" no interior dascorrentes que marcavam o PT no seu momento inicial, em detrimento das correntes maisvoltadas à mobilização social e à luta pela independência dos sindicatos em relação ao Estadoe pelo socialismo, teria resultado em um contexto no qual as concepções políticas da Polopvoltam a ser colocadas como portadoras de significado e validade para as discussões nocampo das esquerdas no país. Um ex-militante da Polop presente no auditório em que se realizou o seminário,afirmou durante o debate, em uma indicação do que seria essa "atualidade" das teses daorganização diante dos rumos tomados pelo PT: O PT não é mais o PT que eu ajudei a fundar, e que outros companheiros ajudaram a fundar. [...] Qual é a relação do movimento de massas com o governo? Quando chega no governo, o que acontece? Hoje, grande parte do movimento sindical virou, de novo, correia de transmissão da política do governo, como era antes de [19]64. [...] Quando chega no poder, o que é que faz? Destrói a máquina do Estado? Ou você se absorve pela máquina do Estado? [...] A Polop mantém sua atualidade porque a gente pode trazê-la para esses desafios atuais. Alguns presentes no seminário chegaram a sugerir a recriação da Polop. Foram feitosquestionamentos tais como: "a Polop é, ainda hoje em dia, um instrumento para se chegar aosocialismo?", ou "vamos trabalhar no sentido de reerguer uma nova organização?". Essaquestão não está colocada pelo grupo de ex-militantes articulados em torno do CVM eresponsáveis pela promoção do seminário, e um dos palestrantes, Ceici Kameyama, chega aafirmar: "em algumas falas, foi levantado o papel da Polop hoje, mas a Polop não existe maiscomo organização; as idéias levantadas pela Polop podem ser aproveitadas, mas comoorganização não existe mais". Apesar disso, parece consenso entre os ex-militantes presentesno evento que, ainda que não exista formalmente e que não seja recriada, "a Política Operáriaainda tem um papel". A memória da Polop, assim, não é articulada apenas no sentido de conferir aimportância devida às ações das quais participou no passado. A memória é, nesse e em outroscasos, "militante", articulada também em função do presente e do futuro. Isso é mesmoafirmado por um dos ex-militantes da organização presentes no evento: "o principal que a15 Essa concepção já se encontra presente em um texto de 1983 - "O PT e o partido revolucionário" -, de autoriade Ernesto Martins, pseudônimo de Érico Sachs, membro da Polop e principal referência teórica dos militantesda organização (CENTRO DE ESTUDOS VICTOR MEYER, 2009:253-258). Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 34 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 49. gente vai tirar daqui, desse excelente seminário, é em relação ao futuro, ao presente e aofuturo". As avaliações feitas no presente - ou, pelo menos, a posteriori - a respeito das ações daPolop parecem justificar, também, algumas "lacunas" na memória da organização que vemsendo articulada por uma parte de seus ex-militantes. Uma dessas lacunas poderia serpercebida, por exemplo, na quase ausência de referências ao envolvimento da Polop com aluta armada. Durante o seminário, apenas um dos palestrantes fez menção a esse ponto - edurante o debate, não em sua fala principal. Kameyama, ao fazer referência à influência, noBrasil, do método de guerrilha verificado na revolução cubana, afirma: houve uma influência muito grande de Cuba nos grupos armados que surgiram aqui no país. E a Polop tinha uma formulação que incluía a luta armada - era a luta armada combinada com a organização dos trabalhadores, [...] aquela formulação de que o foco revolucionário, o foco de guerrilhas, pode ser um catalisador de uma insurreição. A autocrítica em relação à hesitação da Polop em criticar a luta armada e asorganizações militaristas, chegando, ao contrário, a "flertar" com essa estratégia, parececonduzir a um relativo silêncio em relação ao tema. Kameyama continua sua fala, dizendoque "isso aí [a luta armada], fazendo uma avaliação posterior, pode-se ver que estavaexagerado. Olhando posteriormente é fácil fazer essa avaliação, mas na época o ambiente queexistia dentro da esquerda dificultava muito uma avaliação objetiva". Quando perguntado por um dos presentes sobre a participação da Polop na instalaçãode um foco de guerrilha em Caparaó, Kameyama reconhece que "a Polop estava envolvida;não era a força majoritária, mas tinha um pé dentro". No entanto, essa não é uma questãointegrante do conjunto de concepções teóricas e práticas da Polop que vem sendo trazido parao debate atual. Outra questão que parece não merecer espaço de destaque na tarefa de construção damemória da Polop diz respeito à participação de seus militantes no Partido OperárioComunista (POC), entre os anos de 1968 e 1970, período em que a ORM-PO já não existia -dispersada em organizações diversas, sendo o POC uma delas - e a OCML-PO ainda nãohavia sido criada. O pouco destaque conferido à militância no POC talvez possa ser entendidoa partir do balanço crítico feito posteriormente ao ano de 1970, que colocaria essa experiênciaem uma situação de conflito com determinadas concepções da organização que, ao contrário,vêm sendo destacadas. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 35 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 50. A concepção estratégica da Polop que ganha destaque no discurso atual é a que colocaa organização como estando voltada para a formação de quadros junto ao operariado, visandoà criação das condições de emergência de um partido da classe operária - prática baseada naidéia de que um partido só poderia ser, de fato, revolucionário, se formado efetivamente pelostrabalhadores. De acordo com um dos palestrantes, "não se poderia chamar de partido umaorganização que não tivesse uma raiz forte entre o operariado, que não aglutinasse entre seusquadros a vanguarda do operariado". Essa concepção, no entanto, não parece contemplada com a criação do POC. O texto"Por uma prática partidária", elaborado por membros do POC em junho de 1968, a respeitodos problemas de sua atuação enquanto estrutura partidária, evidencia que as "raízes" naclasse operária ainda não estavam, então, criadas, e que o trabalho de formação de quadrosjunto ao operariado deveria ser tratado como uma das preocupações principais do partido. Noque tange ao trabalho junto ao movimento operário, o texto se refere às "dificuldades [...] quese ligam à primeira fase de qualquer organização revolucionária que é obrigada a penetrar noproletariado de fora para dentro" (REIS; SÁ, 2006:233, grifo nosso). Apesar de ORM-PO e POC, nesse sentido, possuírem objetivos semelhantes, a adoçãode uma estrutura partidária merece atenção como traço distintivo entre as duas organizações.É preciso, certamente, aprofundar a investigação, mas deve-se considerar a hipótese de que obalanço crítico dessa opção pela formação de um partido ainda sem vínculos profundos com ooperariado - balanço feito a posteriori e incorporado à memória da Polop - possa contribuirpara a compreensão do pouco espaço ocupado por essa fase da organização (1968-1970) nodiscurso memorial referente à sua trajetória (1961-1985).Considerações finais Buscou-se, neste trabalho, apontar questões que permitam pensar como se constroemos discursos de memória, bem como os mecanismos que se articulam com vistas à formaçãode um "legado" - noção, de acordo com Heymann (2005:4), "necessariamente referida aopassado, à biografia e à história, ao mesmo tempo em que projetada para o futuro". No caso da memória e do "legado" da Polop que vêm sendo constituídos por parte dealguns de seus antigos militantes, aparecem como estratégias importantes a construção de umarquivo a servir de fonte histórica, a difusão de textos produzidos pela organização, e tambéma realização de eventos públicos voltados à comemoração de sua existência, ações eimportância. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 36 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 51. A "importância" da Polop - como sugerido no título do seminário aqui analisado -deve ser entendida também, dessa maneira, não como algo dado, mas como resultado possívelde um empreendimento que tem na memória o seu foco principal. Se os autores desse projetomemorial, tal como apontado no decorrer do trabalho, acreditam que sua atuação buscapromover não apenas um "resgate" do passado da organização, mas também uma intervençãono presente e com vistas ao futuro, deve-se pensar em que medida a memória é capaz deconferir legitimidade e substância a essa intervenção.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Riode Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.CENTRO DE ESTUDOS VICTOR MEYER. POLOP: uma trajetória de luta pelaorganização independente da classe operária no Brasil. Salvador: Centro de Estudos VictorMeyer, 2009.FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (Org.). Revolução e democracia: 1964.... Rio deJaneiro: Civilização Brasileira, 2007. (Coleção As esquerdas no Brasil, v.3)HEYMANN, Luciana Quillet. De arquivo pessoal a patrimônio nacional: reflexõesacerca da produção de legados. Rio de Janeiro: CPDOC, 2005. (Trabalho apresentado no ISeminário PRONEX Direitos e Cidadania apresentado no CPDOC/ FGV, Rio de Janeiro, 2-4de agosto de 2005.) Disponível em: < http://cpdoc.fgv.br/producao_intelectual/arq/1612.pdf>.______. O "devoir de mémoire" na França contemporânea: entre memória, história, legislaçãoe direitos. In: GOMES, Ângela de Castro (Org.). Direitos e cidadania: memória, política ecultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007. p. 15-43.HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio deJaneiro: Aeroplano, 2000.LABORIE, Pierre. Memória e opinião. In: AZEVEDO, Cecília et al. (Org.). Cultura política,memória e historiografia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. p. 79-97.LE GOFF, Jacques. Documento/monumento. In: ______. História e memória. Campinas:Unicamp, 1990. p. 525-541.POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.2, n.3, p.3-15, 1989.______. Memória e identidade social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 200-212, 1992.REIS, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Pato Sá (Org.). O golpe e aditadura militar: quarenta anos depois (1964-2004). Bauru, SP: Edusc, 2004. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 37 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 52. REIS, Daniel Aarão; SÁ, Jair Ferreira de (Org.). Imagens da revolução: documentospolíticos das organizações clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971. 2 ed. São Paulo:Expressão Popular, 2006.SARLO, Beatriz. Tiempo pasado: cultura de la memória y giro subjetivo. Uma discusión.Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2007.SCHMIDT, Benito Bisso. Em busca de “solidariedade ativa”. Revista do Arquivo PúblicoMineiro. Belo Horizonte, ano 65, n. 2, p. 86-101, 2009. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 38 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 53. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011 REFLEXÕES SOBRE IMAGENS DE GUERRA Aline Gama de Almeida16O trabalho apresenta uma análise comparativa entre as primeiras imagens fotográficas deguerra publicadas no Rio de Janeiro no século XIX sobre a Guerra do Paraguai (1865-1870) eas imagens fotográficas da Europa e dos EUAs, que retratam a Guerra da Criméia (1854-56) ea Guerra da Secessão norte-americana (1861-65). A análise possui dois eixos de discussão: oprimeiro pretende explorar as questões que norteiam o processo de construção das imagens àluz dos conceitos de “processo social” e “constância de direção” de Norbert Elias; e osegundo compara o conteúdo das imagens. O objetivo é contribuir com a análise dessasimagens para o estudo dos fenômenos sociais.Palavras-chave: História da Fotografia, Análise de Imagem, Antropologia Visual, Imagemde guerra, Norbert EliasAbstractThe paper presents a comparative analysis among the first photographic images of warpublished in Rio de Janeiro in the nineteenth century about the Paraguayan War (1865-1870)and the photographic images of the Europe and the USA, which portray the Crimean War(1854 -56) and the American Civil War (1861-65). The analysis has two main points ofdiscussion: the first aims to explore the questions that guide the process of construction of the16 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UERJ (PPCIS-UERJ), financiada peloCNPq. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 39 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 54. images through the concepts of "social process" and "constancy of direction" of Norbert Eliasand the second compares the contents of the images. The goal is to contribute with theanalysis of these images for the study of social phenomena.Keywords: History of Photography, Image Analysis, Visual Anthropology, Image of war,Norbert Elias Apresentação Este trabalho discute a produção de imagens fotográficas de guerra, tendo como objeto deanálise as fotografias das Guerras da Criméia (1854-56), da Secessão norte-americana (1861-65) e do Paraguai (1865-1870), e seus respectivos contextos de produção. Para isso, além daanalise da composição, dos sentidos e dos significados das imagens, explora-se o contextohistórico e cultural de produção das fotografias a luz de algumas questões da teoria dosprocessos sociais e do conceito de “constância de direção” de Norbet Elias. Sem, entretanto,esgotar todas as suas possibilidades de interpretação e uso. O conceito “constância de direção” é usado por Elias (1990, 1994, 2001), na análise deprocessos sociais de longa duração, que no caso aqui passa pela construção de imagens daguerra em diferentes momentos históricos iniciados na segunda metade do século XIX, e aomesmo tempo refere-se em grande escala a um conjunto de transformações contínuas deépocas anteriores. “Embora não-planejados, muitos processos sociais conservam a mesmadireção por centenas ou mesmo milhares de anos” (ELIAS, 2006: 31). São as pequenas ações individuais e coletivas em diferentes épocas que reiteram a“constância de direção” de processos sociais em andamento e expressam um tipo de“figuração”. Desse modo, o conceito de “figuração” apresenta-se pelos símbolos socialmenteaprendidos e expressos por indivíduos que “em virtude da sua interdependência fundamentaluns dos outros” (ELIAS, 2006: 26) formam “figurações” especificas. Tais “figurações” nãosão fixas e muito menos planejadas individualmente, são construídas ao longo do tempo.Existem e permanecem com certa autonomia em relação ao indivíduo. Norteiam as açõesdesses, mas não são necessariamente idênticas “às regularidades da ‘mente’, do raciocínioindividual”. Para compreendê-las, como sugere Elias (2006), a dinâmica concreta doentrelaçamento social deve ser diretamente ilustrada com referência a mudanças específicas eempiricamente demonstráveis. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 40 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 55. Assim, as imagens fotográficas das Guerras da Criméia (1854-56), da Secessão norte-americana (1861-65) e do Paraguai (1865-1870) mostram um resultado de um longo processocultural e social que é anterior ao surgimento da técnica de reprodução fotográfica. Aoanalisá-las, vamos distinguir a composição visual expressa em formas, cores e iluminação, doseu conteúdo, no qual se interpreta sentidos e significados relativos ao contexto histórico esocial de uma cultura (BANKS, 2001). Entretanto, tanto a composição visual como oconteúdo são produzidos a partir de normas ou convenções que estabelecem como as imagenssão construídas para que indivíduos de uma determinada cultura compreendam seusignificado. Dessa forma, a imagem não é um texto sem palavras, entretanto, “ler imagens” é diferenteda leitura de um texto onde decodificamos cada palavra buscando seu sentido; é,principalmente, uma análise do conjunto de seu conteúdo e de sua produção (PEIXOTO,2001, 1998, 1996). A partir disso, proponho exercícios de análise de algumas imagensfotográficas produzidas durante as Guerras da Criméia, de Secessão e do Paraguai através da“leitura” do seu sentido dividida em três eixos: o contexto que consiste em descrever ahistória da produção da imagem; o reflexo que detalha a busca por imagens visualmentesemelhantes; e por fim, as imagens e seus significados, suas diferenças e semelhanças. Exercício sobre as primeiras imagens de guerra As primeiras fotografias que entraram para História do Fotojornalismo Ocidental foram asimagens da Guerra da Criméia feitas pelo fotógrafo Roger Fenton para o governo britânico,em 1855. A opinião pública da Inglaterra vitoriana, que ficou estarrecida com as notíciaspublicadas por William Howard Russell17 no jornal The Times, precisava acompanhar odesenrolar das batalhas na Criméia e, por conseguinte, de uma justificativa para continuaraceitando a participação de seus militares no conflito.17 O site do The Times o acesso é bloqueado. No site da Biblioteca Britânica há uma referência sem acesso noBrasil de forma completa, “British Military History Collections, 1801-1945”, cujo resumo é: “But the father ofthe modern war correspondent was William Howard Russell of The Times, whose frank revelations of militarymismanagement and incompetence during the Crimean War shocked Victorian England. It resulted in radicalchanges to the armys attitude towards the treatment of its men and an overhaul of its inadequate administrativeand logistical system. The importance and influence of Russells work was immense, and his graphic descriptionsof a British army in the field and reports from the Alma, Balaclava, Inkerman, and the fall of Sebastopol were asobering contrast to the romantic and jingoistic heroism of most 19th-century reporting - objective reportingthat would do much to undermine both the Government and Lord Raglan, the British commander”. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 41 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 56. Após os relatos de Russell, considerado o primeiro correspondente de Guerra, o governobritânico aceitou a proposta do editor Thomas Agnew de enviar um fotógrafo para Criméiapara registrar situações que abrandariam as notícias negativas da guerra que tanto chocaram aopinião pública. Roger Fenton, que estudou pintura em Paris com Paul Delaroche, erafotógrafo oficial do Museu Britânico e tinha recém aberto um atelier fotográfico em Londresem 1854, foi contratado. Roger Fenton é reconhecido, então, como o primeiro repórterfotográfico da história (SOUZA 2004, SOUGEZ 1994). O Ministério da Guerra orientou Fenton a não fotografar as perdas de homens, osmutilados e doentes, os combates ou qualquer um dos efeitos devastadores da guerra, pois otrabalho fotográfico não deveria impressionar a opinião pública e, particularmente, osfamiliares dos soldados (FREUND, 1974). Suas fotografias deveriam amainar as críticas àGuerra que já acumulava a perda de 22 mil soldados, em razão dos ferimentos em combate,de doenças e, também, do congelamento dos corpos devido ao intenso inverno russo. Apesardessas condições extremamente difíceis e de estar com um material altamente inflamável epesado, o que dificultava a locomoção, Fenton produziu 360 fotografias da paisagem e dosparticipantes da Guerra, principalmente, dos comandantes. Assim, “com a primeira cobertura“fotojornalística” de guerra nasce a censura prévia ao fotojornalismo” (SOUZA, 2004: 34). Nessa época, fazer fotografia fora de estúdio, em ambiente externo, era caro e difícil.Outros tentaram pouco antes de Roger Fenton. A Guerra Americano-Mexicana de 1846-1848foi a primeira a ter correspondentes dos jornais e, até mesmo, um daguerreotipista anônimoque realizou uma série de imagens de oficiais e soldados. Em 1854, Gilbert Elliott, umfotógrafo amador, fez imagens de uma fortaleza no mar Báltico que não sobreviveram aotempo. Em junho, Richard Nicklin, um fotógrafo civil, se perdeu no mar junto comassistentes, fotografias e equipamento, quando seu navio afundou durante um furacão emBalaklava. Em 1855, outra tentativa com o investimento militar e político. Dois oficiais do exército,Brandon e Dawson, foram treinados pelo fotógrafo J.E. Mayall, de Londres, e depois foramenviados à Criméia para fotografar. O resultado dessa operação não chegou a público, pois asfotografias ficaram retidas por alguns anos pelos oficiais militares e depois desapareceramsem deixar vestígio. Em março de 1855, Roger Fenton já era fotógrafo renomado pela nobreza vitorianaquando chegou ao acampamento britânico, na Criméia, com uma equipe formada por umajudante de fotografia, Marcus Sparling, e um servente, além de um amplo equipamento,carregado por uma pesada carruagem com três cavalos que serviria de laboratório. O Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 42 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 57. procedimento técnico usado na época era o de colódio úmido que começou a substituir odaguerreótipo. O processo foi inventado pelo inglês Frederick Scott Archer (1813-1857), em 1848, edifundido a partir de 1851. O laboratório precisava ser completamente sem luz e em ordempara facilitar a revelação da imagem pelo fotógrafo que às cegas usaria todo aparatoimediatamente antes e depois do registro fotográfico. O fotógrafo tinha, então, que transportaras câmeras, os produtos químicos, as placas de cristal, a água destilada em quantidade, osrecipientes, etc. para o lugar de fabricação das fotografias (SOUGEZ, 1994). Como o colódiose diluía em éter, o preparo se evaporava rapidamente em lugares de temperatura elevada e,em lugares muito frios, os produtos chegavam a congelar. Por isso, a expedição de RogerFenton durara os três meses do verão russo e suspeita-se que ele só tenha produzido imagensdurante as primeiras horas da manhã, pois à tarde o laboratório ainda estaria quente pelo calorrecebido durante o dia e à noite não havia luz suficiente para fotografar. Para produzir cada fotograma era necessário uma exposição do quadro a ser fotografadode pelo menos quinze segundos. Dessa forma, as fotos só podiam ser feitas ao ar livre duranteos dias de calor para evitar o congelamento dos líquidos e “posadas”, pois era impossível asimagens ou qualquer instantaneo da movimentação de guerra. Só era possível produzirimagens fixas dos soldados e do resultado dos combates, ou seja, a destruição, os corposmutilados e as mortes, mas como as fotografias eram uma encomenda do exercito britânico oshorrores da guerra não foram registrados. As fotografias de Roger Fenton18 mostram grupos de oficiais ingleses conversando juntos,em pé ou sentados; o plano geral do acampamento distante o bastante para não mostrarnenhum soldado; e o alto escalão montados na cavalaria ou cuidando dos ganhões. Fentoncomo nas fotografias produzidas em estúdio, solicitava que os soldados não saíssem do lugar,o que ele também não precisaria fazer com feridos e mortos! No entanto, as imagens sómostram “uma honrosa excursão em grupo exclusivamente para homens” (SONTAG, 2003:44).18 As fotografias de Roger Fenton foram retiradas do site da Library of congress: http://www.loc.gov Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 43 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 58. The valley of the shadow of death Camp of the 5th Dragoon Guards, looking towards Kadikoi Lieutenant Colonel Munro & officers Roger Fenton, Cornet Wilkin, 11th of the 39th Regiment Hussars O resultado desta expedição, como planejado pelo exercíto britânico, foi bastante positivo.O público horrorizado pelas notícias que chegavam do campo de guerra foi conquistado pelasfotografias do alto comando - dos grandes homens - e dos soldados em descanso ou emmomento de entretenimento. As fotografias foram transformadas em pranchas xilográficas,expostas em uma galeria em Londres, editadas em forma de livro e algumas chegaram a ser Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 44 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 59. publicadas na época no Illustrated London News, um dos primeiros a publicar fotos e cujalinha editorial era menos crítica ao governo. As fotografias de Fenton são as únicas que fornecem um testemunho visual e material darealidade dos soldados na Guerra da Criméia para o público vitoriano. Muito diferente dorelato oral ou escrito, como o feito anteriormente por William Howard Russell. “A imagemfotográfica é o que resta do acontecido, fragmento congelado de uma realidade passada,informação maior de vida e morte, além de ser o produto final que caracteriza a intromissãode um ser fotógrafo num instante dos tempos.” (KOSSOY, 2001: 37) Depois da Guerra da Criméia, todos os grandes acontecimentos foram registradosfotograficamente, como por exemplo a Guerra de Secessão (1861-1865) nos Estados Unidos ea Guerra do Paraguai (1865-1870) na América Latina. Esses foram os primeiros eventos aserem massivamente coberto por fotógrafos dos quais temos imagens que permaneceram emacervos públicos. Na cobertura da Guerra de Secessão (1861-1865) surgiram nomes importantes para ahistória do fotojornalismo, “como Mathew Brady (1823-1896) que foi fotógrafo oficial docandidato Lincoln, e os seus colaboradores mais importantes, Alexander Gardner (1821-1882), Timothy O’Sullivan (ativo de 1840-1882) e George N. Banard (1819-1902)” (SOUZA,2004, p.35). O britânico Alexander Gardner teve sua viagem aos Estados Unidos, em 1856, financiadapor Brady, que já tinha um luxuoso estúdio fotográfico na Broadway e outro, em Washington.Gardner foi contratado por Brady para ensinar a técnica do colódio úmido. Quando a Guerracomeçou, Brady mandou transformar um carro em laboratório e se dirigiu para frente debatalha. Para cobrir todo o desenrolar dessa guerra, Brady formou vinte equipes comcorrespondentes e produziu cerca de sete mil clichês do conflito. A associação Brady e seuscolaboradores não durou muito, pois estes começaram a reclamar sobre o fato de que eleraramente operava a câmera e, mesmo assim, assinava todas as fotos. Os registros que revelavam os horrores da Guerra de Secessão só aparecem numa faseposterior quando os editores perceberam o interesse dos leitores por “noticiais ‘factuais’sobre o que realmente acontecia aos combatentes” (SOUZA 2004: 37). Em especial, as deAlexander Gardner e Timothy O’Sullivan que deram pela primeira vez uma ideia do horror daguerra. “Les terres brûlées, les maisons incendiées, les familles en détresse, les nombreuxmorts son photographiés par eux dans un souci d’objectivité qui donne à ces documents unevaleur exceptionelle” (FREUND, 1974 : 103). A estética do horror passa, então, a ser um Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 45 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 60. contraponto ao estilo de Roger Fenton que será seguido por uma parte dos fotojornalistas deguerra, mostrando cadáveres e corpos mutilados, até em decomposição. Algumas das fotografias dos horrores da Guerra de Secessão feitas pelos colaboradores deBrady foram reunidas por Gardner no livro Gardner’s Photographic Sketch Book of the War19(1865). As fotografias de 1862 são imagens de soldados no acampamento, conversando eposados para o fotógrafo como se estivessem em um estúdio. As de 1865, mais próximas dofinal da guerra mostram as ruínas e as perdas humanas, são essas que revelam o resultado daviolência e os horrores da guerra. A Fancy Group, Army of the Potomac. President Lincoln on Battle-Field of Front of Petersburg, Virginia. August, Antietam, October, 1862. Albumen 1864 Photographed by David Knox. print photograph by Alexander Gardner.19 Todas as imagens foram retiradas do site da Cornell University Library:http://rmc.library.cornell.edu/7milVol/index.html e fazem parte do livro Gardner’s Photographic Sketch Book ofthe War, de Alexander Gardner (1865). Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 46 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 61. A Harvest of Death. Gettysburg, Ruins of the Arsenal. Richmond, Pennsylvania. July 1863 Photographed Virginia. April, 1865 Photographed by Timothy H. O’Sullivan. by Alexander Gardner. Já na documentação fotográfica da Guerra do Paraguai (1865-1870), destaca-se ainiciativa do estúdio e firma Bate & Cia. de Montevideo, no Uruguai. Os norte-americanosGeorge Thomas Bate e seu irmão estabeleceram-se como fotógrafos em Montevideo emjunho de 1861 e, certamente, conheciam o trabalho dos fotógrafos britânicos na Guerra daCriméia e de Mathew Brady e sua equipe na Guerra de Secessão. Em 1865, Wander Weydepassou a ser o proprietário de Bate & Cia., que continuou mantendo o mesmo nome. OEstúdio Bate & Cia. enviou o técnico uruguaio Esteban Garcia para produzir uma série defotografias sobre o conflito entre abril e setembro de 1866. Esteban Garcia foi responsável pelos registros mais dramáticos da violência da guerra,como por exemplo, o primeiro instantâneo que retrata o coronel uruguaio León Palleja noexato momento em que foi levado numa maca para a retaguarda do front após ser ferido nabatalha do Boqueirão. Na imagem, soldados negros do batalhão uruguaio Florida apresentamas armas e inclinam suas cabeças em respeito ao coronel Palleja, um dos melhores cronistasda primeira fase da guerra. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 47 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 62. Esteban Garcia (1866), Bate & Cia W: a morte do cel. León Palleja. Biblioteca Nacional Rio de Janeiro (LAVARDA,2009). Outra foto que se destaca é a que se intitula “montón de cadáveres paraguayos”, poisretrata corpos de soldados mal cobertos por panos e em fase de decomposição, provavelmentevítimas insepultas dos combates. Esteban Garcia (1866), Bate & Cia W. Montón de cadáveres paraguayos (fragmento), Albumina, 11x18cm, Biblioteca Nacional Montevideo (LAVARDA,2009). Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 48 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 63. Já as imagens publicadas nos jornais do Rio de Janeiro da Guerra do Paraguai seguem oestilo de Roger Fenton e a primeira fase das fotografias da Guerra de Secessão. As fotografiasnão apresentam os corpos mutilados, nem a destruição e a morte, consequências inerentes atodas as guerras. As pesquisas de Andrade (2004), Lavarda (2009), Morel (2003) e Toral(1999)20 mostram que as primeiras imagens da imprensa carioca são ilustrações ou litografiasbaseadas em fotografias da Guerra do Paraguai (1865-1870) publicadas nos jornais a VidaFluminense, em litografias de Angelo Agostini, e a Semana Illustrada nas imagens deHenrique Fleiuss. Os dois jornais foram os primeiros que se destacaram com a publicação visual no Brasil.Nessa época, ainda não existia um processo de reprodução das fotografias em papel e asimagens fotográficas impressas passavam pela mediação de artistas e artesãos. O originalfotográfico era transposto em desenho para uma matriz de metal, madeira (xilografia) oupedra (litografia), com a utilização de instrumentos ou ferramentas adequados a cada umdesses materiais. A partir dessas técnicas de gravação e reprodução em papel é que eramimpressas as primeiras imagens em jornais, separadas das páginas dos textos. A técnica maisutilizada pelos jornais cariocas eram as ilustrações litográficas sempre acompanhadas delegendas que explicavam o que se mostrava na imagem. A Semana Illustrada foi o principal jornal semanal ilustrado do Segundo Reinado e opioneiro na publicação de imagens a partir de fotografias do front. Publicado no período entreos anos de 1860 a 1876, o jornal “constituía-se de oito páginas sendo quatro dedicadas aotexto e quatro reservadas às imagens, com as dimensões de 22 x 28 centímetros. Publicava-seaos domingos e era distribuído na capital do Império e nas províncias” (LAVARDA, 2009:90). Ao indicar a autoria das litografias e declarar a sua origem fotográfica, o jornalaumentava a carga de realismo de suas publicações imagéticas. No entanto, a publicação deimagens copiadas de fotografias pelos jornais durante a Guerra do Paraguai foi bastantetímida, pois “surpreendentemente, mesmo no Brasil, onde o imperador D. Pedro II21 erafotógrafo amador e colecionador, a fotografia recebeu pouco apoio oficial” para realizar acobertura da guerra (TORAL, 1999: 286).20 As fotografias da Guerra do Paraguai foram retiradas dos trabalhos de pesquisa de Lavarda (2009) e Toral(1999).21 D. Pedro II foi retratado por muitos profissionais estabelecidos no Rio de Janeiro ou que visitaram a cidade.Conhecia os mais renomados e concedera o título de fotógrafo da Casa Imperial a mais de duas dezenas, entre1851 e 1889. A sua coleção particular, intitulada Coleção Teresa Cristina, possuía mais de vinte mil fotos e foidoada à Biblioteca Nacional e ao Museu Nacional, após a proclamação da República e o exílio (ANDRADE,1997). Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 49 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 64. A hipótese das pesquisas de Toral (1999) e Lavarda (2009) é de que o Imperador sabia dopoder da fotografia como representação verossímil do que a guerra custava para a sociedadebrasileira. Como a opinião pública oscilava a favor ou contra a guerra, não interessava aoImpério as imagens da “realidade” do conflito que se prolongou durante anos com muitasperdas humanas. Apesar dos jornais da época não serem de grande alcance popular, devido a seu preço e àlinguagem usada, visto que grande parte da população era praticamente analfabeta, asimagens permitiriam maior acesso à informação. No entanto, não era só a elite que tinhaacesso ao noticiário dos periódicos, pois eram feitas leituras públicas “em voz alta, proferidasem pequenos grupos, esquinas, boticas, tabernas ou residências, registradas por diversastestemunhas – relativizando assim as fronteiras entre o universo letrado e a transmissãooral” (MOREL, 2003: 90). Ressaltamos ainda que, na época, a fotografia substituía a pintura realista e apresentavapara a sociedade uma verdade absoluta e inquestionável devido à sua capacidade de captar arealidade tal como ela se apresentava. É possível, então, pensar que uma suposta indiferençado imperador D. Pedro II na difusão dessas imagens de guerra seria uma estratégia políticapara ocultar da população brasileira a violência e a destruição. Os jornais não tinham seus próprios fotógrafos para a produção de imagens. Para obtê-las,o periódico Semana Illustrada lançou uma campanha para arrecadação de fotografias daGuerra do Paraguai: “todas as pessoas que possuírem os retratos de alguns dos bravos que alise distinguirem, e quizerem obsequiar a Semana, hajão de remette-los ao Imperial InstitutoArtístico, largo de São Francisco de Paula n16.” (Semana Illustrada, 22/01/1865, p. 1723apud LAVARDA, 2009). Incontáveis carte-de-visite22 chegaram às redações dos jornais ealgumas serviram de matriz para as ilustrações de Henrique Fleiuss. As imagens não mostravam os campos de batalha, os homens e a cavalaria em ações deguerra. Os artistas que assistiam as batalhas à distância, ou que recebiam os relatos por escritodiretamente do front, é que tentavam reproduzir o desenrolar dos acontecimentos. Todo oaparato técnico usado na época para fotografar impedia a proximidade de fotógrafos nosinstantes de confronto. As imagens fotográficas divulgadas pela Semana Illustrada tambémnão reproduziam as consequências das batalhas como corpos mutilados ou mortos. Algumascenas de batalhas eram apresentadas em forma de ilustração e não faziam referência nenhuma22 “Carte de visite” foi criado pelo fotógrafo André-Adolphe-Eugène Disdèri e consistia em uma aplicação docolódio copiada em papel albuminado e colada sobre um cartão suporte em formato de cartão de visitas. Aimagem menor diminuiu o custo de fabricação e popularizou o retrato fotográfico.”(ROUILLE, 2009: 52). Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 50 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 65. a fotografia, reiterando “o discurso de que a fotografia era o espelho da realidade”(LAVARDA, 2009: 120). Semana Illustrada, n. 411, 25/10/1868, p. 3284-5. (LAVARDA, 2009, p. 116) As fotografias da Guerra do Paraguai eram publicadas em forma de ilustrações queregistravam o cotidiano de acampamentos e soldados. As mortes, inerentes às ações bélicas,eram representadas em forma de vida. A partir dos cartões de visitas doados, o semanárioSemana Illustrada apresentava os heróis mortos em combates, mas vivos no retrato. Nailustração, a fotografia da carte-de-visite era inserida em outras imagens de anjos querodeavam os mortos retratados. Alguns eram apresentados com coroa de louros quesimbolizava uma premiação e uma vitória, dos mortos pela pátria. Abaixo do retrato dosoldado morto a legenda indicava o nome do militar e a referência à morte em combate.Algumas dessas ilustrações eram, também, acompanhadas de poesias que enalteciam aatuação do soldado. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 51 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 66. Semana Illustrada n. 240, 16/07/1865, p. 1916. (LAVARDA, 2009, p. 116) Com o final da Guerra do Paraguai em 1870, os jornais começaram a divulgar imagenssobre o conflito franco-prussiano que então se iniciava. Segundo Toral (1999), os jornaistinham necessidade de uma guerra, qualquer uma. A virada do século XIX para XX é marcadapelo uso das ilustrações e da insipiente fotografia em diversos jornais e folhetins literários quecirculavam pelo Rio de Janeiro. As notícias sobre crimes começavam a ter lugar na imprensa ilustrada, mas a ilustração daviolência desde o início foi um desafio. A reprodução de retratos fotográficos preexistentesdas vítimas surgia como um recurso para o noticiário de violência. Havia casos em que ascenas do crime eram reproduzidas nas páginas dos jornais em formas de desenhos, numalinguagem próxima das histórias em quadrinhos. Tais desenhos se assemelham também,“guardada o devido distanciamento histórico, à "infografia" tão em voga na grande imprensajornalística atual” (ANDRADE, 2004: 161). Uma reflexão a mais As histórias das fotografias de Roger Fenton na Guerra da Criméia, em 1855; e dasimagens publicadas pelo Semana Illustrada na Guerra do Paraguai tratam da produção defotografias que revelam uma distancia visual das mutilações do corpo e da morte que sãopróprias da violência da guerra. O fotógrafo Roger Fenton e o ilustrador Henrique Fleiuss, doSemana Illustrada, foram orientados sobre como deveriam agir para que seus trabalhosfossem aceitos ou compreendidos por determinado grupo social. A produção fotográfica foicontrolada por terceiros. Essa forma de controle estabeleceu-se como uma norma social que Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 52 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 67. supomos que, com passar do tempo, converteu-se em vários aspectos em uma norma ou emuma convenção da produção fotográfica de guerra. As fotografias de Roger Fenton, elaboradas com o propósito de mudar a representaçãosocial da guerra, ficaram marcadas como o primeiro registro histórico do fotojornalismo.Funda-se, a partir de então, uma ordem ou uma autoregulação de um tipo de fotografia deguerra. Essa autoregulação passa a ser mantida autonomamente pela maneira como osfotógrafos produzem ou são obrigados a produzir. No entanto, “geralmente, só estamos emcondições de obter um claro discernimento dos automatismos da mudança histórica quandotemos à nossa frente não apenas o presente imediato, mas a longa história da qual nossaépoca emergiu” (ELIAS, 1994: 47). A autoregulação é social, ou seja, entre indivíduos e intra-indivíduo e se estabelece nasrelações sociais, oferecendo modos de comportamentos possíveis. Em “Processo Civilizador”(1990), a partir dos manuais de conduta da corte francesa, Elias analisa a regulação queacontece na confluência de vários setores da vida, nos quais o homem se distancia da naturezanos modos à mesa e de lidar com suas emoções, na relação cortês com o próximo, na higienepessoal, no cotidiano urbano, etc. Nesse sentido, as histórias da produção de fotografias de guerra publicadas em diferenteslocais e épocas podem ser pensadas como exemplos de transformações “civilizatórias”. Asimagens dos cadáveres, dos corpos mutilados e em decomposição são censuradas. Entretanto,não é possível perceber desde as imagens de Roger Fenton até os dias de hoje um processoimutável de constante desenvolvimento e em uma direção única. Existem movimentos emdiferentes direções e nuances dados pelas escolhas individuais e institucionais das diferentesempresas de comunicação, do Estado e da Igreja. Há também progressos e retrocessosrelacionados à proximidade e ao distanciamento da imagem da violência da guerra e do fim davida. As imagens do estúdio Bate & Cia da Guerra do Paraguai e parte das fotografias deAlexander Gardner e Timothy O’Sullivan da Guerra de Secessão nos EUA são exemplos de“retrocesso”. Isto é, mesmo após Roger Fenton ter inaugurado uma forma de ver as guerrasatravés de homens fardados no acampamento, as fotografias do estúdio Bate & Cia e deAlexander Gardner e Timothy O’Sullivan mostram os corpos em decomposição, os mortos etodo horror e destruição inerente a qualquer guerra. Podemos, então, dividir o conjunto de fotografias das Guerras da Criméia (1854-56), daSecessão norte-americana (1861-65) e do Paraguai (1865-1870), em dois. As primeiras trazem Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 53 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 68. os corpos em decomposição, os mortos e a destruição; já as segundas são as imagens dosacampamentos, dos soldados devidamente uniformizados e de todo armamento. O espetáculo do fim da vida tão comum nas guerras está presente na primeira categoria.No entanto, é mais uma característica da forma animal do homem que é afastada para osbastidores da vida social que não se apresenta na segunda categoria de imagens. A distânciados corpos em decomposição, dos moribundos e dos mortos, percebida por diversos autores(ARIÈS 1977, ELIAS 2001, RODRIGUES 2007, entre outros) como expressão de umaconstrução cultural e histórica, demonstra um tipo de sensibilidade que teve maior domíniosobre a obra artística e o registro histórico oficial, além de questões políticas, sociais eeconômicas. Elias (2001) trata da questão social do fim da vida humana e a apresenta como parte doimpulso civilizador, examinado em diferentes momentos de sua obra como aspectofundamental do processo social da humanidade. A impossibilidade, ou não aceitação, de ver ador e o sofrimento retratados em imagens é parte da construção dessa distância dascaracterísticas animais do homem, ou seja, o sangue e as vísceras dos ferimentos; o corpoperfurado e retorcido e a face expressando a dor não são retratados nas fotografias de guerra.No entanto, os indivíduos que sofreram com a violência física nas Guerras da Criméia, deSecessão e do Paraguai vivenciaram tudo isso. As fotografias de guerra que seguem o estilode Roger Fenton revelam um “processo social” de distanciamento de expressões do corpo edo fim da vida humana que constrói uma ideia de “civilização” também presente em imagens. O estilo de produção fotográfica de Roger Fenton que marca o início da História doFotojornalismo no Ocidente, certamente, aparece em um conjunto amplo de histórias emdiferentes épocas e locais envolvendo outros indivíduos com os mesmos valores ou sob amesma orientação e censura. Transformou-se em uma norma ou em convenção fotográfica aser revelada, aceita e compreendida por determinado grupo ou com determinada intenção. Asfotografias de Fenton se mantêm como registros sociais e históricos que norteiam a produçãovisual das gerações posteriores de fotógrafos e produtores de filme e vídeo. Somente nelas asformas animalescas do fim da vida próprias das guerras não estão presentes. Considerações As histórias das fotografias das Guerras da Criméia (1854-56), da Secessão norte-americana (1861-65) e do Paraguai (1865-1870), apresentam aspectos relevantes que Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 54 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 69. analisadas a luz dos conceitos de Nobert Elias permitem refletir sobre o que está por detrás daprodução da fotografia de guerra. Nas fotografias de Roger Fenton, a guerra em si, e todas as suas consequênciasdevastadoras, não ficou como registro histórico e social em imagem. Não sem razão, as únicasque permaneceram como testemunho das ações militares da época e consideradas comoconstituintes da primeira cobertura fotojornalística. Não há imagens do horror. Os corpos nãoestão decapitados, não há sangue ou dor. A declaração da guerra e sua manutenção precisamser suportáveis. Os homens fardados posam como exemplo de patriotismo e heroismo. Épossível conviver com essa ideia do campo de batalha. As fotografias de Roger Fenton, queprotegem a visão do sofrimento alheio e próprio, são contraditórias, pois não há guerra e nãosão um argumento de defesa contra novas guerras para aqueles que se estarreceriam com abrutal imagem do fim da vida. A única fotografia que contraria a imagem positiva da guerra é a chamada “O vale dasombra da morte”, feita em memória dos soldados perdidos em uma emboscada na planícieacima de Balaklava. A imagem de uma estrada larga com pedras e balas de canhão tambémnão choca ou mostra nada da Guerra, mas seu título evoca o que não pode ser mostrado. No entanto, não podemos afirmar que tais questões foram perceptíveis para Roger Fentonno momento em que produziu as imagens, pois já consagrado não pretendia decepcionar aopinião publica e a nobreza vitoriana, de quem era servidor. A mudança ou aceitação das“normas” do que deve ser mostrado em imagens aparece no fluxo das relações sociais nasquais Fenton estava envolvido. O movimento não acontece por uma ação linear entreindivíduos - aqueles que constrangem e os que são constrangidos - todos que participam dealguma forma da proposta inicial do trabalho, pesaram na escolha individual que criouexpectativa e meios de aceitação e êxito. Mesmo sendo “pequeno o poder individual daspessoas sobre a linha mestra do movimento e da mudança históricos, a pessoa que atuadentro do fluxo talvez tenha uma oportunidade melhor de ver quantas coisas podem dependerde pessoas particulares em situações particulares, apesar da fixidez da direção geral”,adverte Elias (1994: 47). A distância do fim da vida relaciona-se diretamente a uma crença inabalável naimortalidade. A imagem distanciada em sociedades contemporâneas tem característicasespecíficas, como por exemplo, a expectativa de vida maior; o avanço da medicina e doscuidados com a saúde; a oposição entre o fim natural e o fim violento devido à constituição depacificação interna das sociedades avançadas e; o alto grau e padrão específico deindividualização (ELIAS, 2001). Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 55 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 70. Entretanto, a experiência de um distanciamento também visual transformou aquilo que éparte da existência humana em um tabu. Inúmeras questões atravessam o tema, uma dasprincipais é o poder sobre a criação do medo. Outra é a contraditória frequência com queestamos expostos a imagens de violência na sociedade contemporânea. Talvez não sejapertinente trabalhar com a hipótese de que a quantidade de imagens de violênciasupostamente tornou os indivíduos indiferentes ou acostumados, mas argumentar quais são asqualidades visuais das imagens de violência que nos possibilitam conviver com ela.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASANDRADE, J.M.F.de. História da fotorreportagem no Brasil: a fotografia na imprensa doRio de Janeiro de 1839 a 1900. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.ARIÈS, P. História da Morte no Ocidente. Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, 1977BANKS, M. Visual methods in social research. London: SAGE Publications, 2001.ELIAS, N. Escritos & Ensaios 1: Estado, processo, opinião pública. Rio de Janeiro: Jorg.eZahar Ed., 2006.________. Solidão dos Moribundos. Rio de Janeiro: Jorg.e Zahar Ed., 2001.________. Sociedade dos Indivíduos. Rio de Janeiro: Jorg.e Zahar Ed., 1994.________. Processo Civilizador Volume 1: uma história dos costumes. Rio de Janeiro: Jorg.eZahar Ed., 1990.FREUND, G. Photographie et société. Paris : Éditions du Seuil, 1974.KOSSOY, B. Fotografia & História. São Paulo: Ateliê Editorial, 2001.LAVARDA, Marcus Túlio Borowiski. A iconografia da Guerra do Paraguai e o periódicoSemana Illustrada - 1865-1870: um discurso visual. 2009. 141 f. – Dissertação (Mestrado emHistória) – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados - MS, 2009.MOREL, M.; BARROS, M.M. de. Palavra, imagem e poder: o surgimento da imprensa noBrasil do Século XIX. Rio de Janeiro: DP & A, 2003.PEIXOTO, C. E. Memória em imagens. In: KOURY M.-G. Imagem e memória: Ensaios emantropologia visual. RJ: ed. Garamond, p. 173-187, 2001._____. Caleidoscópio de imagens: o uso do vídeo e a sua contribuição à análise das relaçõessociais. In: FELDMAN-BIANCO, B. e MOREIRA LEITE, M. Desafios da Imagem:fotografia, iconografia e vídeo nas ciências sociais. SP: ed. Papirus, p. 213-224, 1998._____. Fotocronografias ou Cronofotografias de Etienne-Jules Marey, Cadernos deAntropologia e Imagem, n.2, p. 164-166, 1996. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 56 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 71. RODRIGUES, J. C. Tabu da Morte. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.ROUILLÉ, A. A fotografia: entre documento e arte contemporânea. São Paulo: EditoraSENAC São Paulo, 2009.SONTAG, S. Diante da dor dos outros. São Paulo: Cia. das Letras, 2003.SOUGEZ, M.-L. Historia de La Fotografia. Madrid: Ed. Cátedra, 1994.SOUZA, J.P.de. Uma história crítica do fotojornalismo ocidental. Chapecó; Argos;Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2004.TORAL, A.A.de. Entre retratos e cadáveres: a fotografia na Guerra do ParaguaiRevista Brasileira de História. São Paulo, v. 19, nº 38, p. 283-310. 1999. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 57 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 72. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011 INTERNET, DISSENSO E PLURALISMO Antonio Claudio Engelke Menezes Teixeira*O presente trabalho procura realizar um duplo movimento teórico: o primeiro consiste emlocalizar as insuficiências dos críticos que se recusam a enxergar a internet como uma esferapública; o segundo, numa proposta de adoção de um instrumental filosófico que nos habilite asuperar tais deficiências. Contra os teóricos que privilegiam o consenso e a racionalidadecomo elementos centrais à reflexão sobre a esfera pública, pretendo sugerir que aspotencialidades da internet podem ser melhor compreendidas dentro de um horizonteconceitual informado pelo antiessencialismo ontológico de Clifford Geertz, pelaneomonadalogia pan-relacional de Gabriel Tarde, pelo antifundacionismo de Richard Rorty epelas propostas de “democracia radical” e “pluralismo agonístico” de Chantal Mouffe. Oobjetivo é resgatar a importância de conferir positividade às paixões em matéria de política,ressaltando a necessidade de franquear espaços à sua mobilização.Palavras-Chave: Internet, Democracia, Esfera Pública, Paixões, Pluralismo AgonísticoThis article seeks to perform two theoretical movements: locate the shortcomings of criticswho refuse to think of the internet as a public sphere, and suggest a philosophical andsociological framework in which those shortcomings can be overcome. Against authors thatgives privilege to consensus and rationality as key elements on thinking about public spheres,it will be argued that the internet potential as a political tool can be better understood and* Doutorando em ciências sociais pela PUC-Rio, com bolsa CAPES. E-mail: antonioengelke@gmail.com Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 58 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 73. analyzed by a theoretical framework informed by Clifford Geertz’s ontological anti-essencialism, Gabriel Tarde’s neomonadological pan-relationism, Richard Rorty’santifoundationalism and Chantal Mouffes’s ideas of “radical democracy” and “agonisticpluralism”. The aim is to the restate the importance of awarding conceptual positivity topassions when it comes to political affairs, and to affirm the need of making proper room totheir expression in public spheres.Keywords:Internet, Democracy, Public Sphere, Passions, Pluralistic Agonism ******I. Introdução Pode-se separar os autores que em algum momento se dedicaram a refletir sobre ainternet em dois grandes grupos, os “críticos” e os “entusiastas”. Para os “críticos”, a internetseria um instrumento do capital destinado a subjugar ainda mais fortemente o homem (Virilio,2001; Comassetto, 2003), um meio de comunicação caótico marcado pela superficialidade efrivolidade (Sarlo, 2011), verdadeiro faroeste virtual dominado por amadores anônimos(Keen, 2009) que, ao intoxicarem a rede com o excesso de informações rasas e conteúdospouco confiáveis (Trivinho, 2010), atrapalham a possibilidade de construção de um debatepolítico profícuo (Sunstein, 2001; Morozov, 2011) contribuindo assim para polarizá-lo aindamais (Sorj, 2006; Sunstein, 2010). Para os “entusiastas”, a internet forneceria ao indivíduocondições reais de desafiar o capital, sendo não apenas um meio de comunicação mais aberto,plural e democrático (Levy, 1999; Castells, 2003), que contribui tanto para solapar omonopólio da verdade dos grandes conglomerados midiáticos como para aumentar o grau detransparência dos governos (Lessig, 2008; Johnson, 2011), mas também um instrumento desincronização de visão de mundo e coordenação de ação que confere fôlego inédito amovimentos sociais anti-establishment (Shirky, 2011). Do mesmo modo, a literatura sobre se a internet constitui ou não uma esfera públicatambém é dividida em dois grupos opostos. Revisitar tal literatura em profundidade exigiriaum tempo de que não disponho aqui; seria preciso voltar à obra de Habermas (1984),examinar as críticas que se lhe fizeram (Calhoun, 1992), observar os reparos que o próprioHabermas (1997) dedicou às suas concepções anteriores, para então apreciar as recentesobjeções a tais reparos (Gomes e Maia, 2008). Portanto, digamos somente que, do ponto devista da análise de suas possibilidades enquanto esfera pública, a internet é ora concebidacomo um espaço inclusivo, aberto e fomentador de novas formas de ativismo cívico, Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 59 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 74. verdadeira ágora eletrônica global indispensável a movimentos populares em sociedadesligadas em rede (Castells, 2003; Levy, 1999), ora como uma espécie de contra esfera pública,dado o seu potencial subversivo ou anti-hegemônico (Downey e Fenton, 2003), orasimplesmente como um amontoado caótico de fluxos discursivos que, por ser acessívelsomente a uma parcela da população e prescindir de interação face a face (Bauman, 1999),não configuraria uma esfera pública propriamente dita, sendo na verdade um instrumentoprejudicial à democracia (Dean, 2003; Buchstein, 1997). O debate não se encerra aí, contudo.Há ainda um grande número de análises que procuram refinar o escopo de observação.Papacharissi (2002) chama a atenção para a diferença entre “espaço virtual” e “esferapública”, e diz que a internet, apesar de ser um espaço de discussão e deliberação virtual, nãochega a ser uma esfera pública; Trivinho (2010) distingue entre espaço público e esferapública (entendida no molde habermasiano), para na sequência afirmar que a internet teriaimplodido o modus operandi do espaço público moderno, sendo portanto parcialmenteresponsável pela obliteração e rarefação da esfera pública; já Marques (2006) enxerga ainternet menos como um espaço propício à deliberação e transformação efetiva da política doque uma arena de embates discursivos. O ponto de partida para a reflexão que se segue é o reconhecimento de que a crítica deinúmeros autores aos debates travados on-line é em larga medida tributária da crença noconsenso e na racionalidade como qualidades indispensáveis a aceitabilidade do debate denatureza política. Não é incomum ler que a internet torna difícil a concentração no argumentoracional e crítico (Katz, 2001), ou que a rapidez inerente ao ciberespaço acarreta um processode desracionalização progressiva de suas interações (Trivinho, 2010), ou ainda que, emdiscussões ocorridas em blogs, as vozes racionais acabem perdidas em meio a discursosapaixonados (Aldé, Escobar e Chagas, 2007). Obviamente, racionalidade e consenso sãodesejáveis respectivamente como ponto de partida e chegada em matéria de política. Mas issonão nos deveria levar à conclusão de que, na “ausência” de ambos – as aspas importam –,debates como os que acontecem na internet tenham pouca ou nenhuma legitimidade erelevância, precisamente por não conformarem uma esfera pública. Ainda que correndo o risco da generalização, poder-se-ia afirmar que a internet éamiúde desqualificada por ser o espaço onde os atores que se envolvem em debates atuam nomais das vezes de maneira irracional, e que o acúmulo de suas confusas e caóticasintervenções é justamente um dos motivos, senão o principal, a atrapalhar a formação deconsensos. Porém, note-se: dado que internautas não espumam pela boca nem se comportamcomo animais, não é difícil perceber que o adjetivo “irracional”, tantas vezes mobilizado Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 60 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 75. pelos críticos, significa na verdade “tomado pela paixão”. Há nessa maneira de tratar aquestão a noção de que, seja lá o que for um debate político, ele será tanto mais profícuo elegítimo quanto menos atravessado por paixões. Ou seja, parte-se de uma oposição implícitamas claramente delineada entre as paixões e os interesses, e da suposição de que o verdadeiroesclarecimento e entendimento em matéria de política jaz somente no final de uma interaçãodialógica asséptica e, se possível, cordial. Em outras palavras, enquanto a internet não forpovoada por indivíduos kantianos bem comportados, não será reconhecida como arena dediscussão pública relevante e bem vinda. Tal perspectiva, no entanto, engessa a compreensão das potencialidades da internet. Seinsistirmos em analisar as interações de natureza política na rede tomando como único critériode validade a defesa fria de interesses com vistas à obtenção do consenso, jamaisconseguiremos entendê-las adequadamente. Obviamente, isto não quer dizer que se estejafazendo aqui a apologia da grosseria, da desqualificação gratuita do outro. Claro está quespams, boatos mentirosos e toda sorte de baixaria colocada em circulação na rede, aí incluso ohate speech, podem ser prejudiciais ao convívio cívico numa democracia (Sorj, 2006). Ointuito é apenas chamar a atenção para o fato de que a ênfase no consenso e na racionalidadecomo centrais ao debate político em esferas públicas democráticas constituem um obstáculo àapreensão da novidade representada pela internet, tida como espaço degradado justamente porser o território das paixões. Nesse sentido, o desafio colocado pela discussão política travadaem blogs, sites e redes sociais é o de pensar a mobilização das paixões, não seu abrandamentoou anulação. Isto sugere que as especificidades e desafios desta novidade, que aliás malcomeçamos a experimentar, podem ser mais adequadamente apreciados dentro de umvocabulário político e filosófico que tem como centro de gravidade o pensamento acerca e apartir do dissenso e da diferença. Para tanto, como veremos, são de especial importância oantiessencialismo ontológico de Clifford Geertz, a neomonadalogia pan-relacional de GabrielTarde, o antifundacionismo de Richard Rorty e as propostas de “democracia radical” e“pluralismo agonístico” de Chantal Mouffe.II. Um olhar voltado para a diferença e o dissenso Talvez seja prudente iniciar esta exploração teórica seguindo a advertência de CharlesTaylor (2000) acerca da necessidade de distinguir entre “questões ontológicas” e “questões dedefesa”. Questões ontológicas referem-se a fatores evocados para explicar a vida social;questões de defesa referem-se à posição moral ou política que se adota. Isto importa porque,segundo Taylor, assumir uma posição ontológica não implica diretamente na tomada de Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 61 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 76. algum partido em termos morais ou políticos, embora ajude a definir opções que serãosustentadas por meio de argumentos de “defesa”. No nível ontológico, o debate se dá entreatomistas ou individualistas metodológicos, para os quais as ações e estruturas sociais podemser explicados em termos das propriedades dos constituintes individuais, e holistas, que nãoaceitam a redução de bens sociais à mera concatenação de bens individuais. No nível de“defesa”, a contenda gira em torno dos autores liberais procedimentalistas, republicanistas edeliberacionistas, estes últimos fortemente influenciados pela obra de Habermas. Buscando revalorizar a tradição cívica e política do republicanismo, Taylor investecontra o atomismo e a forma de “defesa” de maior sucesso na filosofia políticacontemporânea, qual seja, a concepção procedimental de democracia. Argumenta que talconcepção, tributária do individualismo metodológico, reduz a democracia a uma atividademeramente instrumental e, com isso, esvazia a política de sua substância. Ao afirmar que oindivíduo só desenvolve uma moralidade por estar inserido numa determinada comunidade,denunciando assim o equívoco em conceber o Homem como uma entidade singular e abstrata,cuja natureza primeira seria livre de filiações mundanas, Taylor expõe a um só tempo afragilidade do pressuposto atomista e da posição procedimentalista. A crítica de Taylor éaguda e inteligente, mas vai só até o meio do caminho; falta-lhe um passo adiante, crucial. “Sea concepção liberal do ‘ser livre’ é deficiente”, assinala Chantal Mouffe, “a alternativaapresentada pelos defensores comunitaristas do republicanismo cívico é igualmenteinsatisfatória. Não se trata apenas de passar de um ‘ser unitário livre’ para um ‘ser unitáriosituado’; o problema reside na própria ideia de sujeito unitário” (Mouffe, 1996: 36; itálicomeu). Romper com a noção de sujeito unitário requer um duplo movimento: o ataque ànoção de natureza humana como categoria fundamental à explicação do humano, e uma teoriado social que privilegie as relações, não os atores individuais. Nesse sentido, o recurso àsobras de Clifford Geertz e Gabriel Tarde pode ser de grande valia. Geertz (1989) observa queas estratégias intelectuais a favor e em busca de uma natureza humana variaram muito aolongo da história, mas partilharam sempre de um mesmo modus operandi, qual seja, aidentificação de um conjunto de características (“pontos invariantes de referência”) comuns atodos os homens, de todos os lugares e épocas – por exemplo, alguma forma de estruturafamiliar, sistema religioso, código moral etc. Geertz não nega a realidade de tais pontosinvariantes de referência, mas diz que suas manifestações práticas nas diversas sociedades aolongo da história foram e são tão diferentes entre si, que só seria possível reuni-los sob ummesmo conceito (o de natureza humana) utilizando uma generalização tão larga que o próprio Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 62 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 77. conceito perderia rigor científico, porque demasiadamente abstrato. Em outras palavras, parapropor um conceito operacional de natureza humana que seja capaz de abarcar todas asinúmeras e impressionantes diferenças entre os homens, somos obrigados a lançar mão deuma abstração que acomode a quase tudo – e o preço cobrado em tal operação é a redução dopoder explicativo do próprio conceito. Quase uma contradição: uma definição antropológicaque se pretende científica não pode ser vagamente abstrata a ponto de ver esvaziado seu valorexplicativo. Não sem razão, Geertz questiona se tais universais devem ser tomados como elementos centrais na definição do homem, se a perspectiva do mais baixo denominador comum da humanidade é exatamente o que queremos. Naturalmente, essa é agora uma questão filosófica e não, como tal, uma questão científica. Todavia, a noção de que a essência do que significa ser humano é revelada mais claramente nesses aspectos da cultura humana que são universais do que naqueles que são típicos deste ou daquele povo, é um preconceito que não somos obrigados a compartilhar (Geertz, 1989: 55). É contra este espírito, cujo ânimo está em afirmar a semelhança em detrimento dadiferença, que se coloca a sociologia de Gabriel Tarde. Com efeito, Tarde se apropria dovocabulário de Leibniz, dando-lhe novo talho, e o conjuga com os avanços da física e dabiologia de sua época para sair à procura dos infinitesimais. A mistura resulta algo esotérica:ao lermos os ensaios de Tarde, somos imediatamente sugados para dentro de um universopovoado e comandado por entidades singulares e irredutíveis denominadas “mônadas”, asforças constitutivas das coisas, “esferas de ação” absolutamente singulares e no entantomúltiplas, variadas, diferenciadas. “Existir é diferir”, escreve Tarde, e a diferença é a únicacaracterística que as mônadas têm em comum. Uma mônada não existe senão em suadiferença em relação as outras. Isto a que chamamos de identidade não seria senão umaespécie, “e uma espécie infinitamente rara, de diferença, assim como o repouso é apenas umcaso do movimento, e o círculo uma variedade singular da elipse” (Tarde, 2007: 98). Tarde quer fugir da visão da sociedade como um organismo, pois ela implica eminstaurar um modelo unitário responsável pela coordenação dos acontecimentos, contra o qualtudo aquilo que escapa ao padrão de funcionamento é percebido como desviante,disfuncional, anômalo. O que Tarde procura é uma “lógica de descrição dos acontecimentossociais sem recorrer a modelos deterministas e estáticos, sem recorrer a nenhuma substânciafundamental que funcione como razão suficiente de todo e qualquer fenômeno” (Themudo,2002: 85; itálico do autor). Em sua visão, cada coisa, mesmo a mais infinitesimal, já é umasociedade. O mundo não se divide entre sujeito e objeto; o que existe é um tecido de relações Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 63 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 78. que não cessa de se recombinar de maneiras novas, diferentes e sempre imprevisíveis. Se asociedade possui algum equilíbrio, ele será sempre precário, instável – e isso é bom. Tardeconfere positividade às agitações que, instaurando diferenças, instauram também omovimento, a mudança, que é a marca de sociedades saudáveis: se o social não muda, éporque está condenado a perecer (Themudo, op cit). A sociedade, portanto, não seria umacoisa, como queria Durkheim; ao contrário, cada coisa é que seria, em si mesma, umasociedade. Isto, contudo, não significa que Tarde substitua “a sociedade pelas indivíduoscomo quem troca o todo pelas partes” (Vargas, 2007: 15). Trata-se antes de observar asmultidões, não a totalidade, mas sabendo que “social” significa toda e qualquer modalidade deassociação; sabendo, pois, que o próprio social é uma relação. Mas então como definir o que éa sociedade? O próprio Tarde responde: é a “possessão recíproca, sob formas extremamentevariadas, de todos por cada um” (Tarde, 2007: 112). Contra o marxismo, Tarde argumenta que a constituição do ser é um processo anteriorao funcionamento da economia, que não depende do modo de produção. O ser é purapotência, cuja efetuação é aberta em possibilidades infinitas; toda a ênfase está na liberdadeda ação individual. É o que também nota Lazzarato, quando comenta que “ao propor umadinâmica constitutiva fundada sobre as ações individuais (singulares) e uma coordenaçãoimanente entre elas, Tarde restitui aos indivíduos a liberdade e a autonomia e abre o processodessa coordenação à indeterminação e à imprevisibilidade da ação” (Lazzarato, 2006: 52).Mas de que indivíduo está-se a falar? Ou, para usar a expressão de Vargas, “onde, afinal,Tarde situa o humano”? (Vargas, 2007: 24). Certamente em nenhuma essência, em nenhumasubstância fundadora imóvel e imutável. O ser não se define pelo verbo ser, mas pelo haver –o que nos remete à idéia relacional de possessão, de apropriação. O que define o humano é,assim, uma perspectiva. Com mais este passo, Tarde procura desfazer-se do dualismocartesiano: “Em vez do famoso cogito ergo sum, eu diria de bom grado: “Desejo, creio, logohei” (Tarde, 2007: 114; itálicos do autor). É esta também a posição de Rorty. Influenciado pela leitura que Davidson faz deFreud, Rorty propõe que pensemos no sujeito como uma rede de crenças e desejos emconstante movimento e interação com outros sujeitos, de modo a formar novas redes decrenças e desejos (Rorty, 2002). Mas seu antiessencialismo não se esgota na visão sobre ohomem, estendendo-se também ao campo da política. É aqui que saímos do registroontológico para adentrarmos no de “defesa”. A obra de Rorty fornece bons argumentos paraquem procura livrar-se da herança platônica e kantiana com vistas a adotar um pensamentoque privilegie a infixidez, a indeterminação e a contingência. Neste particular, seu Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 64 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 79. antiessencialismo e antifundacionismo são especialmente proveitosos em três aspectos: 1) aomostrar que o reconhecimento do caráter contingente das crenças que nos são mais caras nãoimplica em seu descrédito; 2) ao afirmar que, quando se trata de avanços morais, aimaginação é a faculdade humana central; e 3) ao colocar a política no cerne das tarefas dofazer filosófico. Não é uma empresa modesta, por certo. Ao rejeitar a metáfora da mente como umcontainer de crenças capazes de representar a realidade como ela é em si mesma, Rorty(1994) fez da filosofia o lugar de uma conversação com o objetivo de oferecer soluçõestransitórias para problemas transitórios. Em seus escritos tardios, dedicou-se a examinar edefender o que seria uma “cultura liberal pós-metafísica”, isto é, uma cultura em que osvalores liberais conservem sua força a despeito de não serem socialmente percebidos comotendo um fundamento universal. Contra Habermas, Rorty insiste no fato de que nãoprecisamos recorrer a um tribunal supra-humano para tentar assegurar a validade definitivadas crenças que nos são mais caras; o consenso de nossa comunidade é o suficiente. Mas aimpossibilidade de nos agarrarmos a fundamentos não deveria nos levar a crer que não temosbons motivos para preferir o ideário liberal-democrático, nem que estamos condenados aorelativismo. “Uma crença pode continuar a ser considerada algo por que vale a pena morrer,entre pessoas plenamente cônscias de que essa crença não é causada por nada mais profundodo que circunstâncias históricas contingentes” (Rorty, 2007: 312). A adesão e fidelidade à crenças não é um processo que se deve ao seu escrutínio à luzda Razão; antes, é uma questão de prática social que envolve compromissos sentimentais depertencimento a valores e modos de vida. Do mesmo modo, afirma Rorty, avanços moraisacontecem quando nos tornamos mais imaginativos, e não quando supostamente nosaproximamos um pouco mais de descobrir, de uma vez por todas, o que seria o Justo e oCorreto. Quando se trata de melhorar nossa visão de mundo, nossa maneira de nosrelacionarmos uns com os outros, a imaginação é a faculdade humana central. Pois a Razãoapenas se movimenta dentro dos parâmetros estabelecidos pelos jogos de linguagens correntes– mas é a imaginação que tem o poder de criá-los (Rorty, 2007). Não é por outro motivo queRorty concede às redescrições um papel central na cultura do Ocidente moderno. Resultadoda mistura entre a concepção wittgensteiniana da linguagem como uma ferramenta – umaalavanca, digamos, jamais um espelho – e da noção de Thomas Kuhn do poder transformadordas revoluções conceituais (Voparil, 2006), a redescrição rortyana desempenha um papelfundamental na criação de novos vocabulários e, portanto, de novos mundos. Além disso,cumpriria um papel fundamental na criação de solidariedade, pois esta Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 65 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 80. não é descoberta pela reflexão, mas sim criada. Ela é criada pelo aumento de nossa sensibilidade aos detalhes particulares da dor e da humilhação de outros tipos não familiares de pessoas. (...) Esse processo de passar a ver outros seres humanos como “um de nós”, e não como “eles”, é uma questão da descrição detalhada de como são as pessoas desconhecidas e de redescrição de quem somos nós mesmos. Essa não é uma tarefa para a teoria, mas para gêneros como a etnografia, a reportagem jornalística, o livro de história em quadrinhos, o documentário dramatizado e, em especial, o romance. (...) A ficção de autores como Choderlos de Laclos, Henry James ou Nabokov fornece detalhes sobre os tipos de crueldade de que nós mesmos somos capazes e, com isso, permite que nos redescrevamos. É por isso que o romance, o cinema e o programa de televisão, de forma paulatina mas sistemática, vêm substituindo o sermão e o tratado como principais veículos de mudança e progresso morais (Rorty, 2007: 20). Seria fácil, neste ponto, descartar Rorty como mais um romântico irracionalista. Masromânticos e idealistas universalistas encontram-se unidos na adoção de um pensamentopretensamente “vertical”, que se traduz na busca por uma Verdade Redentora – localizada nasprofundezas da alma humana para os primeiros, nas alturas metafísicas para os últimos. Rorty,ao contrário, nos exorta a abandonar o impulso ao absoluto, comum à “grandiosidadeuniversalista” e à “profundidade romântica”, e a nos contentar em exercitar nossa “finitudehumanista”, pois não há responsabilidade maior do que a que assumimos para com o nossosemelhante (Rorty, 2005b). Em sua utopia, uma cultura liberal pós-metafísica seria povoadapor indivíduos tomados por este senso de finitude humanista, indivíduos que rejeitam apretensão de qualquer alegação de conhecimento cuja validade independa de contexto. Taisindivíduos, no dizer de Rorty, são “ironistas”, que não apenas evitam se arvorar em algumuniversal – “razão” ou “natureza humana” – para decretar sua superioridade, como tambémestão plenamente conscientes de que a história está repleta de exemplos de atrocidadescometidas em função do hábito de usar tais universais como garantia de legitimidade parainteresses particulares. Quando chamado a defender os valores e conquistas da democracialiberal perante um público que lhes é hostil, o ironista não se apresenta como alguém que faz“melhor uso de uma capacidade humana universal”, mas sim como alguém que possui “umahistória instrutiva para contar” (Rorty, 2005a: 122). O ironista é portanto assumidamenteetnocêntrico; mas o que o redime é o fato de seu etnocentrismo ser o das pessoas que “foramcriadas para desconfiar do etnocentrismo” (Rorty, 2007: 326). Exercitar a “finitude humanista” é colocar a sociedade e, por extensão, a política, emprimeiro plano. Eis outra vantagem do antifundacionismo rortyano. Senão, vejamos: se orepertório dos modos de descrever a sociedade humana e suas realizações é por definição Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 66 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 81. infinito, todo modelo teórico construído a priori será sempre limitado, correndo assim o riscode não levar em conta variáveis novas, imprevistas. Se assim é, então modelos e teorias nãodevem ser avaliados em relação a algum fundamento metafísico (necessariamente dado), massim por contraste, comparando seu rendimento com outros modelos e teorias, tambémcontingentes. Aí a utilidade da proposta de Rorty: porque os pactos são contingentes, e asvantagens, relativas, ambos podem e devem ser avaliados de acordo com seu rendimentocomparativo (Soares, 1994). A política assume assim uma centralidade. É neste ponto que as ideias de Chantal Mouffe formam o complemento necessário aosobjetivos aqui perseguidos. Com Charles Taylor, Clifford Geertz e Gabriel Tarde, vimosalgumas razões para esposar o holismo ontológico, abandonar a noção de natureza humana epensar o social dentro de um vocabulário que privilegia as relações entre os indivíduos e asdiferenças que os constituem. Com Rorty, vimos bons motivos para darmos mais atenção àimaginação do que à Razão como fonte de solidariedade e progresso moral, e para adotarmosum pensamento atravessado por uma “finitude humanista”, sem no entanto enveredar pelatrilha escorregadia do relativismo. Agora, com Chantal Mouffe, veremos a importância deuma filosofia política que conceda o espaço necessário às paixões, ao pluralismo e aodissenso, fundamentais à manutenção da saúde da democracia liberal. O ponto de partida de Mouffe é o reconhecimento do paradoxo constitutivo dademocracia liberal – a tensão existente entre a lógica que rege a democracia e a que sustenta oliberalismo, ou a incomensurabilidade entre liberdade e igualdade, para usarmos os termos deIsaiah Berlin – e a afirmação de que boa parte da teoria política contemporânea, ancorada noindividualismo e no racionalismo abstrato, não nos ajuda a entender a importância do dissensoem sociedades democráticas. Qualquer teoria política baseada neste princípios ontológicos eepistemológicos será necessariamente cega para a natureza do político e a impossibilidade dese erradicar o antagonismo, reduzindo assim a política ao campo dos interesses. Não há lugarpara as paixões; ou melhor, as paixões são rebaixadas ao status de irrupções caóticasdesprovidas de qualquer positividade. “Não é de admirar”, escreve Mouffe, “que, quandoconfrontados com o próprio antagonismo que visam negar, os teóricos liberais podem apenasevocar um retorno do ‘arcaico’” (2003: 13). Habermas gostaria de ancorar a autoridade e alegitimidade em um tipo ideal de debate público cuja natureza racional da interação discursivanão é apenas instrumental mas tem também uma dimensão normativa; Rawls teria a pretensãode fundamentar a adesão à democracia liberal num acordo racional praticamente a salvo decontestação, relegando assim o pluralismo à esfera do não-público e insulando a política deseus efeitos (Mouffe, 2009). Ambos têm no consenso e na racionalidade pedras angulares de Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 67 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 82. seus projetos político-filosóficos, o que implica não apenas na dificuldade de apreenderem apolítica em sua dimensão pluralista e conflituosa, como também num certo entrave àintrodução de novas perspectivas, dado que “a pretensão de neutralidade funciona para manteros acordos estabelecidos abaixo do limiar do discurso público” (Williams apud Mouffe, 1996:194). É simplesmente equivocado acreditar que quanto mais democrática é uma sociedade,menos o poder é constitutivo das relações sociais. O problema, segundo Mouffe, não é comoeliminar o poder, mas elaborar formas de poder compatíveis com a democracia. Apoiando-sena obra de Derrida, Mouffe observa que o poder não é uma relação externa entre duasidentidades dadas; muito ao contrário, ele é constituinte das próprias identidades. E se apolítica não é apenas a defesa dos direitos de identidades, mas sobretudo sua constituição,então ela será sempre um processo conflituoso. A política persegue sempre a criação de um“nós” pela determinação de um “eles” através de processos atravessados por relações que nãosão apenas de simples diferença, mas que refletem a distinção amigo/inimigo de que falavaCarl Schmitt. Daí a importância de se observar uma dupla distinção: entre o “político”(dimensão de embates) e a “política” (conjunto de práticas, discursos e instituições queorganizam a coexistência), e entre “antagonismo” (que envolve inimigos a serem aniquilados)e “agonismo” (que supõe adversários a serem combatidos, mas nunca definitivamenteerradicados do jogo). Se assim é, não deveríamos pensar a democracia exclusivamente a partirdo consenso. Pois todo consenso, diz Mouffe (2003), é um resultado transitório de umahegemonia provisória, porque carrega em si os traços de exclusão que o constituíramenquanto tal. Ou seja, não há um consenso que não seja baseado em alguma forma deexclusão; imaginar um consenso absoluto seria imaginar um acordo que, por sua próprianatureza, teria a capacidade de desqualificar todas as tentativas de o solapar. Mouffe, é claro,tem os pés no chão, e sabe que uma democracia não pode funcionar sem consensos referentesa seus princípios éticos-políticos constitutivos. Observa, contudo, que a implantação efetivade tais princípios está sujeita a interpretações variadas, o que torna o agonismo inerradicável: Contrariamente ao modelo de “democracia deliberativa”, o modelo de “pluralismo agonístico” que estou defendendo assevera que a tarefa primária da política democrática não é eliminar as paixões nem relegá-las à esfera privada para tornar possível o consenso racional, mas para mobilizar aquelas paixões em direção à promoção do desígnio democrático. Longe de por em perigo a democracia, a confrontação agonística é sua condição de existência (Mouffe, 2003: 16; itálico meu). Mouffe considera importante conceder suficiente espaço para a mobilização daspaixões porque, na sua ausência, elas tendem a encontrar escapes frequentemente Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 68 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 83. problemáticos, como por exemplo em torno de questões morais inegociáveis, movimentosfundamentalistas ou mesmo o populismo irresponsável. Critica, nesse sentido, a tendênciacada vez mais evidente na política liberal de colocar debates que deveriam ser políticos emtermos morais, econômicos ou jurídicos. Mas faz a ressalva de que insistir no modelo de“democracia radical” baseada no reconhecimento do pluralismo agonístico não significa abriro flanco para uma adesão frouxa aos princípios sem os quais uma democracia liberal não ficade pé, quanto mais não seja porque a adesão ao ideário liberal-democrático não é uma questãode aceitar sua fundação intelectual, estando na verdade mais ligada aquilo que Wittgensteinreferia-se como um “compromisso apaixonado com um sistema de referência” (Mouffe, 2009:97). Novamente, o que está em questão não é a Razão, e sim formas de vida, práticas sociais.Isto importa porque, a darmos crédito a Wittgenstein, a concordância é estabelecida nãosobre significações, mas sobre formas de vida; é portanto uma fusão de vozes tornada possívelpor formas comuns de vida, e não o produto de uma racionalização – o que nos remetenovamente à questão do consenso, ou melhor, de seus limites.III. Observações finais: sobre paixões e interesses Paixões são parte importante das motivações humanas e, por conseguinte, da política.Robert Darnton (1992) nos oferece um bom exemplo de sua relevância quando mostra que oslivros de maior sucesso na França do Antigo Regime às vésperas da Revolução não eram asgrandes obras de filósofos como Rousseau, mas sim exemplares de uma literatura vulgar,iconoclasta e escatológica que, ao dessacralizar a imagem da nobreza, contribuía para apercepção de sua decadência e dos valores que encarnava. Talvez este não seja exatamente omelhor exemplo de importância das paixões; ou talvez nem fosse preciso recorrer a exemplospara afirmar o argumento. O sonho de uma política desprovida de paixões é, na verdade, opesadelo impossível de uma atividade no seio da qual o poder seria exercido de forma fria,quase apática. Pois o contrário do emocional não é o racional, mas a incapacidade desensibilizar-se (Arendt , 2001). Se a perspectiva procedimentalista se equivoca ao esvaziar a política de suasubstância, pressupondo uma neutralidade impossível, a perspectiva republicanista tambémnão parece oferecer uma solução exatamente satisfatória ao desafio das democraciascontemporâneas. De modo geral, teóricos republicanos gostariam de minimizar o papel dosinteresses na política: em termos ideais, os cidadãos deveriam trazer para o debate públicoopiniões e propostas virtuosas, não desejos ou paixões canalizados em interesses. Dito deoutro modo, o indivíduo virtuoso é aquele que domestica suas paixões com o objetivo de Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 69 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 84. interditá-las, isto é, evitar sua fruição em prol do bem comum, ao contrário do atorinteressado, que canaliza suas paixões com o fito de realizá-las ainda que possa acabarprejudicando a outrem. Interesses e paixões são portanto opostos, e é por isso que o conceitode “interesse bem compreendido” de Tocqueville não passaria de um “truque retórico”: oubem se trata de interesse – domesticação das paixões com fins individuais –, ou de virtude,que é a domesticação das paixões visando fomentar o bem comum (Eisenberg, 2003). Oabandono da ideia de bem comum abre espaço para a lógica de uma política fundada nosinteresses, que, ao expressar somente utopias autolimitadas e fragmentadas, contribui para areprodução da linguagem utilitarista da economia política e impede a superação do “modelopluralista de democracia que resultou do império daquela linguagem” (Eisenberg, 2003: 60-61). Ficamos assim oscilando entre o domínio de oligarquias, fruto da prevalência dosinteresses de uma minoria, e a vigência do populismo demagógico, que resulta da vitória dosinteresses da maioria. Para que uma democracia supere o difícil conflito das paixões humanas, precisamos ser capazes de decidir quais são os melhores interesses, e meu interesse só é melhor que o seu se ele for mais virtuoso, isto é, se ele puder ser universalizado como comportamento imitável, e se outros cidadãos preferirem seguir o meu exemplo a seguir o seu. A legitimidade da democracia, portanto, pressupõe uma república que forma consensos normativos, e estes consensos, por definição, devem articular virtudes cívicas através de julgamentos aretaicos dos homens comuns a partir dos exemplos dos grandes homens e de seus grandes feitos (ibidem: 87). A crítica feita ao círculo vicioso que resulta da naturalização da linguagem dosinteresses é perfeita; as soluções para superá-lo é que parecem problemáticas. De fato, umanação povoada por indivíduos virtuosos representaria, do ponto de vista do funcionamento deum regime democrático, o melhor dos mundos possíveis. Mas qual o preço cobrado por esteidealismo? Trata-se de um questionamento que se desdobra em muitos outros. Se não há algocomo um único Bem Comum Absoluto – se, portanto, o que há são diversas concepções debem comum, todas elas contingentes –, e se o critério de validade de tais concepções (suauniversalização) é também ele contingente – a menos que se considere que o pensamentoacerca do que seja, por exemplo, “justiça”, “razão” e “direitos fundamentais do homem” nãopossa admitir nenhuma espécie de revisão ou adição futura –, faz realmente sentido esperarque qualquer destas concepções consiga se impor com uma força tão irresistível a ponto deeliminar “o difícil conflito das paixões humanas”? Um sujeito virtuoso, que esteja sempre apensar sempre no bem comum antes de si próprio, não seria muito provavelmente esmagadopela radical animosidade inerente a um mundo regido pelo imperativo da competiçãoinstalado pelas forças de mercado? E quanto aos “grandes homens”, não acontece com Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 70 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 85. frequência de serem justamente indivíduos disruptivos que, ao colocarem a si próprios fora doque é aceito como sendo o bem comum de sua época, acabam criando padrões pelos quaiseles próprios serão julgados futuramente – profetas, poetas e loucos geniais? Com efeito, uma das vantagens da perspectiva teórica informada pelo dissenso e peladiferença está em conceder o espaço apropriado (e necessário) às paixões e suasmanifestações práticas plurais, fundamentais à manutenção da vitalidade da democracialiberal. Tal espaço começou a ser suprimido, ou negligenciado, pela ascensão da economiaclássica e do utilitarismo que a seguiu, como mostrou Albert Hirschman em seu clássico “AsPaixões e os Interesses”. Para usar a terminologia freudiana, se os economistas liberaisclássicos e teóricos procedimentalistas contemporâneos erram ao imaginar a real possibilidadeda total sublimação das paixões, os teóricos republicanistas incorrem em equívoco ainda maisgrave ao pretenderem recalcá-las, de uma vez por todas. A proposta do pluralismo agonístico,ao contrário, é franquear espaços para sua manifestação. Quaisquer que sejam seus defeitos oulimitações, tal intento parece no mínimo mais firmemente ligado à realidade do mundo noqual pretende influir, um mundo cujo protagonismo vem pouco a pouco sendo capturado esubvertido por legiões de anônimos (Hardt e Negri, 2005). Mouffe tem razão quando afirmaque a apatia política que testemunhamos atualmente em diversas sociedades democráticas tementre suas causas a crescente irrelevância da esfera pública (2003:17). E se sabemos que asensação de impotência é a mãe da alienação, então temos bons motivos para concordar que“a descentralização tocquevilleana é necessária também na esfera pública” (Taylor, 2000:296). Eis precisamente a oportunidade representada pela internet, estrutura rizomática queconfere aos indivíduos tanto condições inéditas de conectar suas paixões e interesses compaixões e interesses afins, quanto meios eficientes de lhes fazer colidir contra seus opostos. Seisso é impensável para teóricos republicanos – ou pior, se é francamente condenável – ésomente porque sua imaginação encontra-se captada pela sedução de um grande consensopolítico e moral unido em torno do Bem Comum. Dentro de um tal esquema conceitual,qualquer iniciativa que não for potencialmente capaz de transcender contextos particulares afim de se afirmar universalmente como o fundamento de uma nova estrutura, cujalegitimidade repousa na virtude intrínseca do desiderato que a anima, estará automaticamentecondenada ao ceticismo ou ao desdém. Aí o nó: pois são justamente estes tipos de iniciativas,frequentemente apaixonadas – irrupções descentralizadas, lutas particulares isoladas –, quevêm sendo cada vez mais colocadas em ação por indivíduos através da internet. Para avaliarcriticamente tais iniciativas sem condená-las de antemão à lata de lixo dos fatos Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 71 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 86. insignificantes, é preciso abandonar o idealismo subjacente à esperança em um grande edecisivo movimento unificador. Em outras palavras, pensar os impactos e possibilidadestrazidos à baila pela internet numa chave positiva requer portanto um olhar apontado parafermentações infinitesimais, um olhar apto a (e ávido por) apreciar agitações pequenas,esparsas e incipientes, mas nem por isso desimportantes. É preciso abrir-se para uma leituragenerosa de uma miríade de movimentações cujos heróis não são entidades monolíticas queencarnam a Verdadeira Virtude, mas sim indivíduos anônimos mergulhados em paixõesparticulares, com pouca ou nenhuma disposição de engajarem-se em um diálogo cujo objetivofinal seja a realização de uma revolução uníssona que viria finalmente colocar as coisas emseus devidos eixos.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASALDÉ, Alessandra; ESCOBAR, Juliana; CHAGAS, Viktor. A febre dos blogs de política. In:Revista FAMECOS, n.33, pp. 29-40. Porto Alegre: 2007.ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2001.BAUMAN, Zygmunt. In search of politics. Cambridge: Polity Press, 1999.BUCHSTEIN, Hubertus . Bytes that bite: the internet and deliberative democracy. In:Constellations, v. 4, n. 2, pp.248-263, 1997.CALHOUN, Craig (org.) Habermas and the public sphere. Cambridge: MIT Press, 1992.CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet. Reflexões sobre a internet, os negócios e asociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.COMASSETTO, Leandro Ramires. Internet, a ilusão democrática. Trabalho apresentado noNúcleo de Tecnologias da Informação e da Comunicação – XXVI Congresso Anual emCiências da Comunicação, Belo Horizonte/MG, Setembro de 2003. Disponível em:www.socitec.pro.br/eprints_vol.1_n.1_Internet_a_ilusao_democratica_ Acessado em:20/06/2011.DARNTON, Robert. Edição e sedição. O universo da literatura clandestina no século XVIII.São Paulo: Companhia das Letras, 1992.DEAN, Jodi. Why the net is not a public sphere. In: Constellations. Vol. 10, No 1. UnitedKingdom: Blackwell Publishing, 2003.DOWNEY, John e FENTON, Natalie. New media, counter publicity and the public sphere.In: New Media & Society, vol. 5, n. 2, 2003.EISENBERG, José. A democracia depois do liberalismo. Ensaios sobre ética, direito epolítica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 72 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 87. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Editora Livros Técnicos eCientíficos (LTC), 1989.GOMES, Wilson; MAIA, Rousiley C. M. Comunicação e Democracia. São Paulo: Paulus,2008.HABERMAS, Jürguen. Mudança estrutural da esfera pública. Investigações quanto a umacategoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.________. Direito e Democracia. Entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: TempoBrasileiro, 1997.HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Multidão. Guerra e democracia na era do Império. Riode Janeiro / São Paulo: Editora Record, 2005.HIRSCHMAN, Albert. As paixões e os interesses. Argumentos políticos a favor docapitalismo antes de seu triunfo. São Paulo / Rio de Janeiro: Record, 2002.JOHNSON, Steven. De onde vêm as boas ideias. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2011.KATZ, Elihu. A multiplicação dos media e a segmentação social. In: Revista FAMECOS,n.14, pp. 7-19, Porto Alegre: abril 2001.KEEN, Andrew. O Culto do Amador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2009.LAZZARATO, Mauricio. As Revoluções do Capitalismo. São Paulo: Ed. CivilizaçãoBrasileira, 2006.LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Ed. 34, 1999.LESSIG, Lawrence. The Future of Ideas. Disponível em: http://the-future-of-ideas.comAcessado em 30/07/2011.MARQUES, Francisco Paulo Jamil Almeida. Debates políticos na internet: a perspectiva daconversação civil. In: Opinião Pública, vol. 12, n.1, pp.164-187 Abril/Maio de 2006.MOROZOV, Evgeny. The Net Delusion. USA: PublicAffairs, 2011.MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. In: Revista Política &Sociedade, n.03, pp.11-26, outubro de 2003._______. O regresso do político. Lisboa: Gradiva Publicações, 1996._______. The democratic paradox. Londres / Nova York: Verso Books, 2009.PAPACHARISSI, Zizi. The virtual sphere: the internet as a public sphere. In: New Media &Society. V. 4, n. 1, 2002.RORTY, Richard. A filosofia e o espelho da natureza. Rio de Janeiro: Relume-Dumará,1994._______. Objetivismo, relativismo e verdade. Escritos filosóficos vol. 1. Rio de Janeiro:Relume-Dumará, 2002._______. Pragmatismo e Política. São Paulo, Martins, 2005a. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 73 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 88. _______. Grandiosidade universalista, profundidade romântica, finitude humanista. In:SOUZA, Jose Crisóstomo de. Filosofia, Racionalidade, Democracia. Os debates Rorty &Habermas. São Paulo: Editora UNESP, 2005b._______. Contingência, Ironia e Solidariedade. São Paulo: Martins, 2007.SARLO, Beatriz. O Twitter é expressionista. Entrevista concedida ao blog do InstituoMoreira Salles. Disponível em: http://blogdoims.uol.com.br/equipe-do-blog/o-twitter-e-expressionista-%E2%80%93-quatro-perguntas-para-beatriz-sarlo/ Acessado em: 27/07/2011.SOARES, Luiz Eduardo Soares. A centralidade do pragmatismo para as ciências sociais. In:CÍCERO, Antonio e SALOMÃO, Waly (orgs.). O relativismo enquanto visão de mundo.Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1994.SORJ, Bernardo. Internet, Espaço Público e Marketing Político. In: Novos Estudos –CEBRAP. vol. 76, pp. 123-136. São Paulo: novembro de 2006.SUNSTEIN, Cass. The Daily We. Is the internet really a blessing for democracy? In: BostonReview. 2001. Disponível em: http://bostonreview.net/BR26.3/sunstein.php Acessado em:23/06/2011.SUNSTEIN, Cass. A Era do Radicalismo. Entenda porque as pessoas se tornam extremistas.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.TARDE, Gabriel. Monadologia e Sociologia. São Paulo: Cosac e Naif, 2007.TAYLOR, Charles. Argumentos Filosóficos. São Paulo: Edições Loyola, 2000.THEMUDO, Tiago S. Gabriel Tarde. Sociologia e Subjetividade. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002.TRIVINHO, Eugênio. Espaço público, visibilidade mediática e cibercultura: obliteraçãoestrutural da esfera pública no cyberspace. In: Revista FAMECOS, vol. 17, n.3, pp. 266-277.Porto Alegre: 2010.VARGAS, Eduardo Viana. Gabriel Tarde e a diferença infinitesimal. In: TARDE, Gabriel.Monadologia e Sociologia. São Paulo: Cosac e Naif, 2007.VIRILIO, Paul. Da política do pior ao melhor das utopias e à globalização do terror –entrevista a Juremir Machado da Silva. In: Revista FAMECOS, n. 16. Porto Alegre:dezembro de 2011.VOPARIL, Christopher J. Richard Rorty. Politics and Vision. Maryland, USA: Rowman &Littlefield Publishers, 2006.Artigo de Jornal:“O mundo hoje”. Entrevista de Clay Shirky a Alexandre Matias. Caderno Link, jornal OEstado de São Paulo, edição de 5/06/2011.Disponível em: http://blogs.estadao.com.br/link/voce-nao-pode-ser-uma-economia-moderna-se-as-pessoas-nao-tiverem-celulares-em-seus-bolsos/ Acessado em: 7/8/2011. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 74 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 89. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NAS ELEIÇÕES DE 2010 – UMA ANÁLISE DAS FIGURAS ÍCONES Beatriz Brandão23 Deborah Rebello24O artigo analisa a relação simbiótica entre o binômio mídia e eleições, identificando osmomentos em que essas representações públicas se retroalimentam. Será utilizado comoaporte teórico o autor Bernard Manin em sua análise sobre as representações políticas, bemcomo outros pesquisadores. Assim, o eixo analítico focará as discussões sobre a Democraciado Público, em que será investigada a figura da mídia como ágora pública, motivo que a fazalcançar reverberação na política, o que fortalece os apelos eleitorais das figuras políticas, quenesse processo, se tornam ícones na questão quantitativa dos votos. Desse modo, a pesquisaterá como recorte espaço-temporal as Eleições de 2010, no qual será feito um estudo sobre aforma que a mídia é transformada em produtora de significação.Palavras-chave: Mídia; Eleições; Representatividade Midiática; Figuras Ícones; Democraciado Público23 Mestranda do Programa de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPCIS/UERJ) –bia.brandao18@hotmail.com24 Mestranda do Programa de História, Política e Bens Culturais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV) –deborahrebellolima@hotmail.com Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 75 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 90. Introdução O debate que se dá diante da problemática do voto no Brasil perpassa por diversastramas conceituais – que permeiam os sistemas representativos, participação social, poder dodiscurso midiático, cidadania e outros – e devem ser analisadas numa perspectiva dialógicaentre os campos de conhecimento observados nessa estrutura, com seus aportes nacomunicação e na ciência política. A díade explicitada possui relevância no cenáriocontemporâneo por apresentar questões centrais à análise do comportamento do cidadãodiante das transformações políticas, na qual atualmente a mídia é expressa de forma decisiva.Nesse viés, pensar as conjunturas atuais não prescinde da compreensão entre as ligações comseu processo histórico. Há algumas premissas que estruturam a crítica entre a relação da ação midiática com oprocesso eleitoral. Uma baseia-se na avaliação de como as instituições de mídia de massacoadunam com a extensão do sufrágio. A partir dessa afirmativa há uma pesquisa de como asatitudes políticas do cidadão são processadas e se tornam opinião pública. No contextoestudado, a opinião pública exerce papel de ordenação do direcionamento político. Ao averiguarmos essa questão numa perspectiva histórica é possível encontrar aimportância da opinião pública diante do posicionamento de Nicolau Maquiavel, no séculoXV. Maquiavel25, muito antes da hegemonia midiática ou da pesquisa de opinião, já mostravaque se preocupar com a imagem e lidar da melhor maneira com os diferentes grupos sociaiseram instrumentos decisórios. Assim, mesmo sem essa nomenclatura, o marketing sempre foiconhecido pelos atores políticos. Existe na contemporaneidade a sensação de centralidade da mídia na vida pública epolítica. No sentido de sedimentar a pesquisa nesse aspecto, o teórico Bernard Manin analisatrês modelos de regimes representativos, que vão compor o cenário panorâmico dastransformações políticas desde o século XIX. São eles: parlamentar clássico, democracia dospartidos e democracia do público. O primeiro período é representado pelo Parlamentar clássico. Se referencia ao finaldo século XIX, quando quem elegia era apenas 2% da população da Inglaterra. No modeloparlamentar a eleição dos representantes era feita por meio de escolhas de pessoas confiáveis,com influência nas relações locais, ou seja, os notáveis. O debate parlamentar se dava pormeio do parlamento somente e não havia uma consciência própria do povo no que concerne àsexpressões eleitorais e não eleitorais da opinião.25 MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1996. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 76 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 91. No entanto, na virada do século XIX para o XX houve uma ruptura com esse regime,pois foi iniciado o processo de criação dos partidos comunistas e socialistas, que seconfiguram até os idos dos anos 60 do século XX. Ocorre o prelúdio do que Manin chamaráde Democracia de Partidos, onde eles se tornam a expressão da vontade do eleitorado. Atéesse advento, final do século XVIII e início do XIX, os partidos não tinhamrepresentatividade expressiva e as plataformas políticas eram praticamente desconhecidas.Dessa forma, os partidos políticos são colocados em foco, na medida em que a realidade vaisendo modificada, com uma população heterogênea e de massa os partidos tornam-se osprincipais instrumentos da competição eleitoral. A partir da segunda metade do século XIX a presença de partidos políticos na organização da expressão da vontade do eleitorado passou a ser vista como um componente essencial da democracia representativa. Além disso, os programas políticos também tinham um papel de reduzida importância no modelo original dos governos representativos: a própria idéia de plataforma política era praticamente desconhecida no final do século XVIII e início do século XIX. Mas com o aparecimento dos partidos de massa, os programas políticos passaram a ser um dos principais instrumentos da competição eleitoral. (MANIN, 1997: 07) A Democracia de Partidos é então caracterizada pela hegemonia partidária. SegundoAnthony Downs26, que avaliou o contexto político na década de 50 do século XX, o cidadãonecessitava de atalhos que economizassem tempo para tomada de decisão e esse atalho estavaexplícito na imagem dos partidos. Do momento de transição do parlamentarismo para ademocracia dos partidos os críticos tinham muitas argumentações contrárias como: “partidosvão acabar com a democracia” ou “a massificação vai tornar o cidadão menos preparado”.Contudo, a ideia principal entre a massa de cidadãos era de que a existência de partidosorganizados aproximava os representantes dos representados, com a crença de que essesmesmos partidos conduziriam o "cidadão comum" ao poder. Isso porque: Aparentemente, a ascensão desses partidos prefigurava não só a falência do notável, como também o fim do elitismo que caracterizara o parlamentarismo. Nos países em que os partidos de massa se baseavam em divisões de classe, havia a crença de que, por meio do partido socialista ou social-democrata, a classe operária estaria representada no Parlamento por seus próprios integrantes, os trabalhadores comuns. (MANIN, 1997:15)26 Ideias expostas em seu livro Uma teoria econômica da democracia. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 77 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 92. Os partidos se tornam, então, o reflexo da estrutura social vigente. Os eleitores nãovotam mais em uma pessoa, e sim na ideologia personificada no partido, que expressa aidentidade de classe. Votam no candidato que carregue consigo “as cores do partido”. O votopassa a não ser mais somente uma escolha pessoal, mas antes de identidade social e destino.Por isso, era o sentimento de pertencimento que os movia para o voto ideológico partidário enele o eleitor se reconhecia, a partir do posicionamento em um campo ou em outro. Adiversidade social tornou-se elemento fundamentador da representação e suas intermediações. Inseridos nessa concepção, o sentimento de pertencimento ditava a escolha do cidadãoem detrimento das atitudes eleitoreiras, dos programas políticos e da plataforma de governodos partidos, que serviam apenas como um senso de direção para os ativistas. Os eleitores,muitas vezes, eram desconhecedores das propostas de seus candidatos e mesmo quando haviaconhecimento dessa plataforma, o que fomentava as campanhas eram as palavras de ordemmarcantes e as fórmulas dos partidos. Desse modo, os eleitores votavam nos partidos demassa pela identificação com eles, independente de sua plataforma ou planejamento de ação. Portanto, a liberdade de informação estava nas mãos dos partidos, que tinham maisautonomia que seus representantes, esses eram apenas bancada, ficando na dependência dosmesmos. A imprensa também possuía caráter partidarizado, em que o “governo de partido”atuava na definição da política pública, sem haver restrições a esse tipo de propagaçãoinformacional. Não obstante a realidade apresentada houve uma nova ruptura no posicionamentoeleitoreiro no século XX. A mudança que adveio no fim do século XIX talvez tenha sidomenos radical do que se imaginava. Uma nova configuração social caminhou para outramudança de postura do eleitor mais contemporâneo, e com ela o novo teor jornalístico assumeoutros paradigmas, pertencentes à Democracia do Público. A sociedade não possuía mais essas divisões tão claras - como no ideário marxista27,que havia plena bipolaridade entre proletário e burguesia – e sim múltiplos pertencimentos,vários vínculos que não são simplesmente de classe. Por tal fato, os vínculos partidáriostambém não eram mais tão perenes. Os mesmos partidos que movimentavam etransformavam a massa de eleitores passaram a basear seu discurso em pesquisas de opinião,isso fez com que o discurso fosse se convergindo e se formando a partir dessas pesquisas que,por conseguinte, deixava o discurso homogêneo. Fica marcado, por fim, uma falta deidentidade nos partidos.27 Ver: MARX, K.; ENGELS, F. O manifesto do partido comunista. Rio de Janeiro: Boitempo Editoral, 1998. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 78 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 93. Freqüentemente se afirma que a representação política está passando por uma crise nos países ocidentais. Durante décadas, a representação parecia estar fundamentada em uma forte e estável relação de confiança entre o eleitorado e os partidos políticos; a grande maioria dos eleitores se identificava com um partido e a ele se mantinha fiel. Hoje, porém, o eleitorado tende a votar de modo diferente de uma eleição para a outra, e as pesquisas de opinião revelam que tem aumentado o número dos eleitores que não se identificam com partido algum. (MANIN, 1997: 06) Nessa perspectiva, trouxe, sob o foco acadêmico, a discussão sobre a influência daação midiática nos sistemas eleitorais vigentes, travando um diálogo entre a teoria política e acomunicação. Na lente zoom, mostrou algumas figuras ícones do Rio de Janeiro nas Eleiçõesde 2010, que atuam como a personificação da temática estudada. Portanto, pensar o caso brasileiro a partir desta perspectiva proposta por Manin nosabre o debate em duas esferas distintas. A primeira vista dar conta da observação de exemplosde candidatos que cada vez mais se apoiam em um viés midiático para atingir um númeroconsiderável de eleitores e obterem êxito do pleito eleitoral. Por outro lado, é interessantetambém refletir em que medida o arcabouço institucional existente no Brasil permite que estescandidatos, tão descolados de uma ideologia partidária forte, obtenham atuações marcantes nocotidiano legislativo. 1. Democracia do Público – algumas considerações teóricas Na demarcação da Democracia do Público surge também a visão jornalística norte-americana baseada no foco na objetividade e imparcialidade28, o que fez com que os veículosde comunicação perdessem suas posições, claramente, partidárias. A crescente credibilidadeda imprensa fez, também, com que o jornalismo exercesse o que alguns teóricos chamam de“quarto poder” (fazendo referência aos três poderes: executivo, legislativo e judiciário). Aimprensa passou a possuir poder de controle, o que corrobora a ideia de que ocorre apersonificação de um poder moderador. O cidadão fez da mídia, e não mais do partido, ainstituição que fala em nome do interesse comum, pois por meio dela e de suas propagandasera aberto o espaço para interação direta entre representantes e cidadãos. Nesse caminhar, o pensamento exposto por Maquiavel sobre a boa imagem dos atorespolíticos passou a se tornar função decisiva nas campanhas. Os políticos, antes apenas28 “No Brasil, os grandes jornais de circulação nacional adotam hoje um híbrido entre os dois modelos depluralismo: formalmente, no discurso ético de autoqualificação diante dos leitores, procuram se associar aosconceitos e rituais de objetividade do jornalismo norte-americano, como é possível constatar nos slogans,diretrizes oficiais, manuais de redação, cursos de jornalismo”. (ALDÉ, 2006, p.84). Esse debate seráaprofundado mais a frente. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 79 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 94. representantes dos ideais partidários, passavam a depender de suas próprias capacidadesmidiáticas e não bastava mais fazer carreira dentro do partido, que já estava perdendo a suaforça. Os políticos chegavam ao poder por meio de suas aptidões e experiências de como lidarcom a comunicação. Assim, o que antes votava no partido, agora vota na pessoa, segundo apersonalidade apresentada pelo candidato. Para o eleitor, a mídia passou a ser transversalizada como a porta voz do interessecomum. Essa nova configuração possuía suas bases em duas causas precípuas: uma é que atelevisão conferia uma intensidade na personalidade do candidato, deixando com que ocidadão estabelecesse uma análise sobre os aspectos de sua vida e sua trajetória, transmitidosface a face. A outra é que o foco analítico do eleitorado migrava de uma posição partidáriapara outra: a comunicacional. Sendo assim, a democracia do público teve como seu eixodecisório a comunicação e o “reinado” do comunicador e não mais dos ativistas e líderes departido. Por isso, a ênfase nas características individuais em detrimento das plataformaspolíticas. Cada vez mais os eleitores tendem a votar em uma pessoa, e não em um partido. Esse fenômeno assinala um afastamento do que se considerava como comportamento normal dos eleitores em uma democracia representativa, sugerindo uma crise de representação política. Na realidade, a predominância das legendas partidárias na determinação do voto é característica apenas de um tipo específico de representação: a democracia de partido. Um outro aspecto que também aproxima a situação atual à do modelo parlamentar é o caráter pessoal da relação de representação. Tem sido observado ainda o aumento da importância dos fatores pessoais no relacionamento entre o representante e seu eleitorado [...] Os partidos continuam a exercer um papel essencial, mas tendem a se tornar instrumentos a serviço de um líder. (MANIN, 1997:16) A prevalência da televisão e do rádio se dá porque a sensação do público é de umainteração simbólica, o que realça uma identidade – muitas vezes idealizada - do candidato.Essa realidade demonstra, como dito, uma mudança do tipo de elite selecionada: uma novaelite toma o lugar dos ativistas e líderes de partido. “Os meios de comunicação de massa, noentanto, privilegiam determinadas qualidades pessoais: os candidatos vitoriosos não são os demaior prestígio local, mas os comunicadores, pessoas que dominam as técnicas da mídia.”(MANIN, 1997: 22). Nessa tendência, uma problemática a ser pontuada ante a situação posta é a evidênciada individualidade dos políticos em detrimento das plataformas políticas. De tal modo,tornou-se mais difícil para os políticos fazer promessas muito detalhadas, porque seusprogramas ficaram muito extensos e praticamente ilegíveis. O foco passa do programa aformação da identidade política (ou literalmente a identidade pessoal do governante). Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 80 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 95. Analisando por um viés positivo, observa-se que a participação popular desse modelorepresentativo tende a ser pouco mais ampliada, posto que os cidadãos comuns não possuem,somente, uma posição subordinada com os governos. O povo tem certa legitimidade, uma vozque pode ecoar e influenciar algumas decisões. Por outro lado, o governo representativo podeser um governo de elites, mas cabe aos cidadãos comuns decidir que elite vai exercer o poder(cf Manin). Quase todas as discussões sobre representação, a começar com as Considerações sobre um Governo Representativo de John Stuart Mill (1991 [1861]), assumem que a eleição de representantes que, de alguma forma, espelham ou reproduzem a composição do eleitorado, produz representação. (MANIN, 1999: 109). Entretanto, para que se tenha um nível maduro de interação entre o eleitor e o sistemarepresentativo é necessário que o público seja sancionado por meio de prestação de contas,com toda informação possível, a fim de que mostre, com transparência, o desempenho dosgovernantes. Já ao eleitor, cabe avaliar se os posicionamentos dos políticos estão condizentescom a plataforma política antes apresentada. Manin (1999: 25) comprovou essas afirmativas apartir de Anthony Downs, quando diz que “no modelo de Downs, os eleitores usam asinformações sobre o desempenho anterior do representante e, se disponível, dos concorrentes,usam as informações sobre o passado apenas para escolher um governo melhor para o futuro”. Embora a democracia não possa assegurar a representação, é plausível, todavia, que a democracia leve mais à representação do que os regimes alternativos. Ainda assim, a conclusão desta análise deve ser que o controle dos cidadãos sobre os políticos é, no melhor dos casos, altamente imperfeito na maioria das democracias. As eleições não são mecanismos suficientes para assegurar que os governantes farão tudo o que puderem para maximizar o bem-estar dos cidadãos. (MANIN, 1999: 133) Os tipos ideais aqui articulados (Parlamentarismo, Democracia dos Partidos eDemocracia do Público) não esgotam todas as formas possíveis de governo representativo,nem mesmo todas as formas que ele assumiu, na realidade. Portando, as implicaçõesmidiáticas na escolha e no comportamento eleitoral não estão acabadas e sim em contínuadescoberta, por tal fato, ainda pode ser escrita por outros e novos modelos.2. Democracia do Público refletida no posicionamento da mídia e do voto brasileiro Nas circunstâncias das eleições atuais pode-se observar, de forma mais evidente, que amídia tem exercido uma maior participação no processo de escolha do eleitorado. É ela quefacilita a entrada do candidato nas eleições, o que estabelece um paradigma da ascendência Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 81 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 96. das figuras ícones. É notável que, nesse caso, a proeminência na relação quantitativa de votosse ocorre muito mais por uma empatia pessoal, que é independente da visão política oupartidária. A escolha do eleitor é ditada, portanto, pelo grau de representatividade midiáticado “político”, visto que são pertencentes a uma multiplicidade de partidos, com focos e planospolíticos diferentes. O público escolhe aqueles que dialogam, de forma mais tangível, com seucotidiano. Esse contingente que entra na arena política não possui, muitas vezes, um históricopolítico e, na primeira tentativa de eleição, ganha um número expressivo de adeptos. Nessecontexto, verificamos o aumento no número de ícones midiáticos nas Eleições do Rio deJaneiro em 2010. Para nível de ilustração escolhemos o candidato mais votado no Rio de Janeiro paradeputado estadual, o apresentador de programa televisivo Wagner Montes (PDT). Apopularidade e notoriedade do candidato deram a ele o primeiro lugar nas urnas, com quase600 mil votos, sendo não só o deputado mais votado do Rio de Janeiro, mas com o maiornúmero de votos de todo país. A diferença entre ele e o segundo colocado, Marcelo Freixo(PSOL), foi de mais de 300 mil votos. Esse é um dado importante, pois Freixo possui larga carreira no mundo político devidoa sua marca na luta por Direitos Humanos. Tem muitos eleitores e pessoas que o apóiam, ouseja, também é uma pessoa reconhecida e que consegue angariar muitos votos, no entanto, épopular sim, mas no mundo político, daqueles que conhecem os programas e plataformaspolíticas. Sua popularidade se distingue da de seu “opositor” que conquistou, antes do mundopolítico, o “respeito” midiático. Um caminho o levou ao outro. Nesse caso, fica claro que a população gostaria de ver na Câmara aquele com quemelas tinham mais acesso, mais intimidade, aquele com quem estavam todos os dias. Queriamver as “suas caras” representadas. Wagner Montes representava, para grande parte doseleitores, o ícone mais representativo dessas eleições, aquele que sentiam que expressaria oRio, o olhar carioca. Mas a lista de famosos que entrou para o mundo político não para nele.Tivemos eleitos, na cidade, ainda a atriz Myriam Rios (PDT), o ator Stepan Nercessian (PPS),o ex-BBB Jean Wyllys (PSOL) e os jogadores de futebol Romário (PSB) e Bebeto (PDT). Nesse prisma, vemos que, na prática, o que acontece hoje é a disputa cada vez maiordos candidatos por um espaço da “representatividade” nos meios de comunicação. O que seobserva, é que o espaço público de discussão de ideias e propostas políticas é a mídia, em suasmais variadas formas, um debate centrado na maior visibilidade e no macro alcance quedeterminado meio de comunicação permite ao candidato. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 82 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 97. O problema é quando não existe o debate, há apenas o discurso de consenso.Raramente os grandes veículos de comunicação possuem abordagens divergentes sobre temaspolêmicos, seja em função da cobertura de um escândalo político ou de uma operaçãopolicial. O maior perigo para a democracia, além de um Estado que censura o conteúdoexibido é uma mídia que não possui contraponto e nem freio para atuar na sociedade.Especialmente em uma sociedade permeada e centrada em mecanismos comunicacionaiscomo a que vivemos no mundo contemporâneo. O que não se harmoniza com a concepção de um sistema de mídia democrático e plural é que a maioria extraordinária de seu espaço informativo penda a favor ou contra candidatos em uma cobertura eleitoral, pois aos olhos do eleitorado os informativos dos jornais, TVs e rádios são veículos isentos, críveis e fontes importantes na formação de suas opiniões e decisões (ALDÉ, 2006: 85). Diante do prospecto apresentado, trazemos mais um assunto ao debate, além dareverberação das figuras ícones no cenário, a questão da mídia com as Eleições também deveser averiguada. Como exposto, a ação comunicacional passou por fases distintas com aDemocracia dos Partidos e a Democracia do Público. No primeiro momento havia,visivelmente, uma mídia partidarizada, tendo compromisso com partidos, legendas eideologias próprias, em detrimento de outras. Essa realidade era declarada e não velada. Coma mudança para a Democracia do Público, a cobertura jornalística passou a mostrar outra face:objetividade, clareza e, sobretudo, imparcialidade. Apoiada nesse discurso, o que se espera é um posicionamento condizente e que traga odebate de forma transparente e clara. Em presença dessa questão, dialogamos com Aldé(2006), que tem sua crítica embasada em uma pesquisa quantitativa e qualitativa dos meios decomunicação de maior visibilidade e credibilidade do país, em que o debate é centrado naparcialidade jornalística. O novo escopo jornalístico, que levanta a bandeira daimparcialidade, mostra, em suas reportagens um caráter híbrido, que não é completamentepartidarizado, mas que também não se coloca neutro em suas colocações. Nossa abordagemcaminha no sentido de conferir ao público eleitor uma mídia plural e democrática e não compensamento unilateral na defesa de somente um dos lados, como tem ocorrido. A politização da imprensa não é, em si, condenável ou louvável. O posicionamento em relação a temas e projetos da pauta política contribui para alimentar o repertório disponível aos cidadãos para que formem opiniões e tomem decisões. No entanto, o democrático é que haja uma pluralidade de informações e opiniões à disposição do público. (ALDÉ, 2006:.84). Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 83 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 98. O questionamento que cerca esse tema é: será que o contexto histórico e político quecompartilhamos abarca a politização da imprensa assim como na Democracia dos Partidos? 3. A atuação dos atores eleitos no cotidiano da política Refletir sobre a teoria proposta por Manin e pensar em uma democracia do públicotambém desperta a curiosidade sobre a forma de atuação e o alcance que esses “fenômenosdas urnas” alcançam na atuação legislativa, por exemplo. Ao mesmo tempo, é convenientetentar entender em que medida a proliferação de casos como os citados no artigo, podem gerarnas ações feitas pelo legislativo. Além disso, é interessante perceber em que medida issopoderia influir na governabilidade do executivo. Dessa forma, reflete-se um pouco sobre o relacionamento entre os poderes Executivo eLegislativo no Brasil. Tal observação nos permite compreender de forma mais evidente oprocessual de ação que se estabelece dentro das casas legislativas, possibilitando vislumbrar oalcance de atuação dessas personalidades midiáticas dentro da arena política brasileira. Nesse sentido, é importante analisar o arcabouço instituído pela Constituição de 88. Apartir dela, reproduziu-se a fórmula do presidencialismo, aliado a um sistema eleitoral queprivilegia o sistema proporcional e a lista aberta. Tais fatores, para muitos analistas, mostram-se importantes vetores de fortalecimento do argumento do baixo poderio presidencial frente àpulverização de interesses do Congresso. Um quadro político bastante semelhante ao existenteno período pré-ditadura militar (décadas de 40 e 50). No entanto, como reforça o argumento apresentado pelos autores Angelina Figueiredoe Fernando Limongi, o tipo de relacionamento que se configurou entre Executivo eLegislativo foi completamente distinto do modelo anterior, ainda que muitas variáveis fossemrepetidas em ambos os casos. (...) o quadro institucional que emergiu após a promulgação da Constituição de 1988 está longe de reproduzir aquele experimentado pelo país no passado. A Carta de 1988 modificou as bases institucionais do sistema político nacional, alterando radicalmente o seu funcionamento. Dois pontos relativos ao diagnóstico resumido acima foram alterados sem que a maioria dos analistas se desse conta destas alterações. Em primeiro lugar, em relação à Constituição de 1946, os poderes legislativos do presidente da República foram imensamente ampliados. Na realidade, como observamos no capítulo 2, neste ponto, a Constituição de 1988 manteve as inovações constitucionais introduzidas pelas constituições escritas pelos militares com vistas a garantir a preponderância legislativa do Executivo e maior presteza à consideração de suas propostas legislativas. Da mesma forma, os recursos legislativos à disposição dos líderes partidários para comandar suas bancadas foram ampliados pelos regimentos internos das casas legislativas. A Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 84 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 99. despeito de todas as mazelas que a legislação eleitoral possa acarretar para os partidos políticos brasileiros, o fato é que a unidade de referência a estruturar os trabalhos legislativos são os partidos e não os parlamentares. (FIGUEIREDO e LIMONGI, 1999: 02) Conforme afirma o texto acima, as inovações incorporadas ao sistema orientaram astransformações obtidas e a maior taxa de sucesso do Executivo. Ao contrário do que o sensocomum e, principalmente, a mídia reproduz a interação entre Executivo e Legislativo é bemmaior do que aparece no cotidiano político brasileiro. O papel dos partidos, do colégio de líderes e o perfil do voto dos parlamentaresexercem função estratégica dentro do processo de formação da pauta e de votação. Portanto,entender o resultado da interação entre esses três elementos é fundamental para acompreensão do relacionamento entre Executivo e Legislativo. Por tal razão, é conveniente observar, em um primeiro nível, o papel dos partidosdentro do jogo político. Pois, ainda que seja comum a percepção do brasileiro de que nãoexista grandes diferenças partidárias ou que os mesmos não exercem grande centralidadepolítica. O que se observa na prática é que a legislação eleitoral fortalece o poderio destasinstituições com o propósito de evitar o fisiologismo parlamentar. Se a nossa legislaçãoestabelece que o mandato pertence ao partido e não ao indivíduo eleito, cada um dosrepresentantes do povo deve concordar e dialogar de forma mais coerente com osapontamentos feitos pelo líder de sua bancada e do partido. Soma-se a isto o papel central exercido pelos líderes dos partidos, pois os mesmosrepresentam blocos específicos dentro do congresso e configuram uma representação dentrode um sistema já representativo. É por meio desse grupo que as negociações de formulação deagenda são feitas com o Executivo, a negociação e distribuição de cargos etc. Por último, lança-se o olhar para o perfil e a influência partidária (ou da coalizão) edos líderes sob a votação. Porque, como demonstra a força das duas variáveis expostasanteriormente é razoável que o resultado da maioria das votações acompanhe a orientação dopartido e dos líderes. Tais fatores permitem-nos salientar que o trabalho individual não encontra campo deatuação no trabalho legislativo. Isso porque, há uma estrutura de atuação que fortalece deforma bastante concreta os partidos. Logicamente, também não se deixa de lado que aestrutura eleitoral brasileira favorece a existência de um relacionamento personificado entre oparlamentar e suas bases, o que pode proporcionar a busca por maiores emendas ao Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 85 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 100. orçamento, ou a busca por conseguir qualquer tipo de recurso ou programa que atinjadiretamente o “curral” eleitoral do parlamentar. No entanto, o que se observa na análise macro de funcionamento e interação entre ascasas legislativas é que este tipo de comportamento fisiologista que visa somente o interessedireto do candidato não é a regra do Congresso. Afinal, conforme apresentado anteriormente,a força exercida pelo colégio de líderes (e consequentemente pelo partido) evita que osparlamentares votem visando somente interesses pessoais. Em resumo, os indícios apresentados apontam que em outros modelos onde opresidente possui baixa capacidade legislativa e de formação de agenda, a necessidade denegociação e discussão é muito maior. Isso proporciona uma maior dependência do Executivoem função do Legislativo. Talvez um fator que valorizasse a negociação e permitisse que asdecisões tomadas tivessem um viés mais democrático, pois passariam por uma ampladiscussão até serem votadas e aprovadas. Nesse caso, a existência de figuras políticasbaseadas no compromisso com questões irreais, ou um compromisso anedotário com o eleitorservem apenas para exercer uma espécie de “protesto” a forma de representação existente nopaís, pois o que se observa analisando a estrutura institucional existente é que esses íconesmidiáticos são absorvidos pela lógica de funcionamento legislativa e exercem um papel muitosemelhante do que qualquer outro representante mediado no partido.4. Conclusão: Acredita-se que é cada vez mais evidente o papel que a mídia pode exercer nocotidiano dos indivíduos das sociedades contemporâneas. Em qualquer esfera (política,econômica, educacional, etc), o aspecto comunicativo e a tensão mediadora dos meios decomunicação são variáveis fundamentais para o entendimento complexo dos campos. Por conta disso, o objetivo proposto por esse breve debate foi o de refletir sobre oresultado prático de eleições marcadas por personalidades midiáticas; como isso reforça opoder da mídia na estrutura social e de que forma impacta a estrutura de funcionamento dascasas legislativas brasileiras. A análise de autores importantes, como Manin, reforçou oargumento de que o exercício democrático é cada vez mais fortalecido por um jogo de luz esombra que a mídia produz no campo política, já que a maior ou menor visibilidade dada adeterminado candidato/político é fator importantíssimo para o sucesso ou fracasso nas urnas. Por outro lado, o aparato institucional brasileiro é blindado contra um tipo de atuaçãopolítica que não dialogue de forma evidente com uma parcela representativa da sociedade ou Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 86 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 101. que não esteja de acordo com a postura orientada pelos partidos. Na prática, a proliferação econtinuidade de figuras midiáticas dentro das casas legislativas, ou cargos executivos, édependente de que esses assumem uma postura comprometida dentro do campo político emque estão inseridos, além de assumirem uma postura mais focada no compromisso público enão com a própria imagem.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASALDÉ, A.; MENDES, G.; FIGUEIREDO, M. Imprensa e eleições presidenciais: naturezas econsequências da cobertura das eleições de 2002 e 2006. In: LIMA, Venício A. (Org.). Amídia nas eleições de 2006. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2007.DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1999.FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na Nova OrdemConstitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.MANIN, B.; PRZEWORSKI, A.; STOKES, S. Democracy, Accountability andRepresentation. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.MANIN, Bernard. Principles of Representative Government. Cambridge: CambridgeUniversity Press, 1997.MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1996.MARX, K.; ENGELS, F. O manifesto do partido comunista. Rio de Janeiro: BoitempoEditoral, 1998. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 87 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 102. I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011 SUBJETIVIDADE E DIFERENÇA NA CIDADE: AS ESTRÉIAS DE FILME E AS ESCOLHAS DOS CITADINOS Bianca Salles Pires29O presente trabalho teve como objeto de investigação dois cinemas na cidade do Rio deJaneiro que se encontram próximo geograficamente, mas que são classificados comopertencentes a circuitos diferentes de exibição. Tais distinções têm reflexos diretos nafreqüência e no comportamento do público dentro dos espaços de cinema, sendo foco dapresente pesquisa perceber como se dá a relação entre o público e os objetos artísticos e o queestes primeiros almejam ao optarem por assistir a um determinado filme em um cinemaespecífico, pensando os momentos de estréias.Palavras-chave: Público de cinema, Etnografia urbana, Distinção, Estréia, Escolha.This study is focused on investigation made in two movie theaters in the city of Rio deJaneiro, that although being geographically close, they belong to different types of circuit ofdisplay. Such distinctions have straight impact on the attendancy and behavior in publicspaces inside the movie theater. The aim of this research is to understand the relationshipbetween the attendancy of the movies and the artistic matter, and the intention of the publicwhen choosing to watch a specific film on a certain movie theater, considering only thepremieres.Keywords: Moviegoers, Urban Ethnography, Distinction, Premier, Choice.29 Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS/UFF)– REUNI. bianca.s.pires@gmail.com Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 88 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 103. ****** O público pensado enquanto categoria de análise vem sendo estudo pela sociologia epela antropologia tendo comumente como foco a obra de arte e suas relações com arecepção/públicos. Seja em pesquisas com um recorte quantitativo, que pensam o público e arelação com os museus a partir de diferenças de classe e de seus respectivos capitaissimbólicos, fundada por Bourdieu e Darbel (2003) na França, seja por meio de umaperspectiva do público enquanto receptores passionais de uma cultura de massa produzida poruma indústria cultural (ADORNO; HORKHEIMER, 1974) na vertente alemã. Ou ainda nosestudos que envolvem a obra e a subjetividade dos receptores (GUY, 2000). O público e suasrelações com as obras são comumente pensados enquanto capacidades ou não de entendê-la,como a expressão de uma relação de dominação, existindo ainda estudos que permeiam arecepção de determinados bens específicos, com recortes de gênero, étnico ou etário,principalmente relacionados aos públicos televisivos (SQUENAZI, 2006). No Brasil os estudos sobre os públicos e recepção têm seguido o mesmo enfoque. Noestudo realizado por Almeida (1995) nas salas de cinema em São Paulo, este enfoca amudança ocorrida na passagem das antigas salas de rua para o interior dos shoppings centers,buscando por meio dos relatos dos antigos frequentadores, remontar o que seria a experiênciado público com os cinemas nas décadas de 40/50. As conclusões da autora vão ao encontro dasetorização e segregação de classe existente entre as várias salas da cidade e da mudançaocorrida a partir dos shoppings. Outros textos brasileiros que relatam o público de cinema sãoos textos literários realizados por Capucho (1999) no cinema pornô Orly e por Durst (1996) acerca da existência de cineclubes na cidade do Rio de Janeiro e da chamada GeraçãoPaissandu que frequentava o local, por meio dos quais temos acesso a um relato minuciosodas experiências dos expectadores nestes espaços. No entanto, a pesquisa ora apresentada, se aproxima das perceptivas de análiserealizadas por Vale (2000) quanto ao público de filmes pornô focando no que faz o públicodurante a exibição dos filmes e Dabul (2005) que ao pesquisar o público de exposições de artelevantou questões importantes quanto ao porque vão e como agem os indivíduos nestecontexto. Sendo assim, percebe-se a relação entre a obra de arte e os expectadores comoatravessada pelas expectativas dos citadinos, por meio do qual as salas de cinema e seusespaços externos são palco de verdadeiras interações sociais. Neste contexto, optou-se pelo recorte geográfico de dois cinemas localizados emBotafogo, Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, onde a partir dos espaços de cinema Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 89 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 104. pesquisamos as relações dos públicos com os mesmos30. São estes o Espaço SESC deCinema, antigo Espaço de Cinema, localizado numa das ruas mais movimentadas do bairro31,e o Cinemark Botafogo, localizado no oitavo piso do Botafogo Praia Shopping junto à praçade alimentação. Estes cinemas encontram-se a duas quadras de distância um do outro, masatraem públicos diferentes com comportamentos distintos. Tal percepção nos leva aquestionar os estudos dos públicos puramente voltados a recortes econômicos e de classe, defato se trata de dois cinemas que se encontram em uma mesma região da cidade e que tem umpreço médio para seus ingressos equivalentes. Contudo, quando pensado a partir das opções de lazer dentro da cidade tendo comobase as escolhas dos indivíduos, tais salas atraem freqüentadores diferenciados. Aqui, osestudos urbanos nos permitem questionar de que forma a proximidade física e a construçãosocial da diferença se dão (PARK, 1967), o que nos permite refletir sobre a transição doscitadinos pelos espaços urbanos, e o caráter das escolhas e ademais, o porquê das escolhasquando se trata de filmes e cinemas. Ainda que possamos dizer que se trata de uma etnografiadas classes médias cariocas (VELHO, 2011), o estudo permite perceber algumas estratégiasutilizadas pelos frequentadores dos cinemas na busca por diferenciação e pertencimento degrupo, a partir do discurso que estes têm sobre os filmes, os cinemas e os usos que taisfreqüências podem adquirir em outros contextos. Destarte, buscou-se perceber o que está em jogo na escolha de se ir a um dos doiscinemas pesquisados. Como fazem, o que fazem, por que fazem? (SEEGER, 1977) sãoperguntas chaves para entender não só o comportamento dos grupos estudados, mas tambémperceber o que buscam e esperam ao irem ao cinema, qual a visão de mundo (FOOT-WHITE,2005) que os públicos, pensados enquanto grupos, têm e de que forma manipulam suasidentidades nestes contextos Encarando assim, o cinema como uma prática social em umcontexto urbano plural, lugar este onde ocorrem inúmeras interações entre os indivíduos quebuscam não somente a assistência de um filme, mas o status trazido pelo consumo de tal beme o reconhecimento no grupo de freqüentadores.As diferenças entre os cinemas A escolha pelo estudo dos públicos destes dois espaços específicos se deu, a partir dadiferenciação prévia de que eles se enquadram em categorias diferentes na exibição de filmes.30 Trabalho de campo realizado durante os meses de janeiro a julho de 2007, para obtenção do título de Bacharelna Universidade Federal Fluminense. Título da monografia: Pipoca, diversão e arte: pesquisando dois públicosde cinema.31 Rua Voluntários da Pátria. Anais do I Seminário dos Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro 90 http://sepocs.blogspot.com sepocsrio@gmail.com
  • 105. O Espaço de Cinema pertence ao circuito chamado de cult/arte, pertencente ao grupo Estação,enquanto que o Cinemark passa os filmes do denominado “circuito comercial”. Estaclassificação é compartilhada e reafirmada tanto pela mídia nacional e internacional, aoseparar os filmes como pertencentes aos cults/arte através de matérias e críticas quanto pelaspropagandas que tais espaços fazem de seus serviços. “O site Estação é especialmente direcionado para o chamado “cinema independente”- para o público dos filmes de arte, de cinematografias emergentes, e de filmes alternativos em geral. É o site de quem procura programação cinematográfica diversificada e plural no Brasil.” “Anuncie no site do circuito de arte mais acessado da internet brasileira, para um público crescente e altamente qualificado de 40.000 visitantes mensais.”(Site do Grupo Estação) “Missão: Ser a melhor empresa de entretenimento e lazer, proporcionando diversão e informação, por meio de instalações com equipamentos de alta tecnologia, exibindo os últimos lançamentos do mercado, com uma estrutura onde seja possível oferecer conforto e praticidade nos locais de melhor acesso para os clientes.”(Site do Cinemark Brasil)Nestes trechos, os cinemas revelam seus interesses nas escolhas dos filmes que exibem, o quequerem enquanto cinema a partir dos produtos e serviços oferecidos e a que público queremalcançar. O Espaço SESC de Cinema se apresenta como um cinema voltado para a umpúblico “altamente qualificado”, e busca chamar atenção de possíveis produtores que,interessados neste tipo de cliente, queiram anunciar no site do Grupo Estação. Este se percebee se anuncia enquanto exibidor dos filmes arte e das cinematografias independentes, queatingem a um público fiel e interessado no bom cinema. Já o Cinemark tem como “missão” oentretenimento e o lazer, buscando através de salas confortáveis e dos últimos lançamentos domercado uma exibição de alta qualidade e o divertimento de seus clientes. Contudo, o trabalho de campo deixou claro que recentemente o Espaço de Cinemapassou por uma reformulação na escolha dos filmes exibidos. O que antigamente seapresentava como um cinema cult/arte, hoje exibe filmes que não pertencem ao grandecircuito comercial oriundo de Hollywood, mas que atingem um público maior, chamadosalternativos. “Não se restringe mais aos filmes arte, preocupados com a utilização da técnica das câmeras e do uso da imagem de forma a causar emoções ao espectador. Hoje os filmes estão mais preocupados em passar um roteiro bem feito. O mais importante no cinema é o seu grande diferencial com relação às outras artes: A utilização da imagem em movimento. Aqui não é um cinema cult. Cult pressupõe a existência de