O Estado e a Família - artigo José Eliton

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Artigo de José Eliton, publicado no jornal Diário da Manhã, em 31/08/2010

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O Estado e a Família - artigo José Eliton

  1. 1. O Estado e a Família José Eliton ARTIGO No curso do tempo a humanidade passou por transformações profundas na sua organização. Ainda na antiguidade, os primeiros instintos de sobrevivência obrigaram o Homem a buscar aconchego em seus pares como forma de preservação da raça, na luta comum pela sobrevivência. Esta relação social embrionária, foi se consolidando na medida em que as estruturas familiares, ora patriarcais, ora matriarcais, foram, aos poucos, se consubstanciando nas primeiras relações sociais, gênese de uma organização social complexa e multifacetada que observamos nos dias atuais. Se da Família a sociedade se transformou em um complexo de relações humanas, balizadas por diversos sistemas de pesos e contrapesos na regulação da vida social, por outro lado, da sociedade moderna, passou-se a uma degradação das relações familiares, que em ultima análise, acabam por ameaçar a própria sociedade. No século passado, o século da revolução tecnológica, onde a humanidade observou o maior avanço já observado na longa jornada da civilização humana, também observamos uma lenta e gradativa diminuição de relevância na sociedade da instituição Família. Esta realidade, a nosso sentir, teve como consequência, a fragilização social dos valores morais e éticos de conduta humana, ocasionando o que Rui Barbosa profetizara: “Chegará o dia em que o Homem terá vergonha de ser honesto”. No alvorecer do século em que vivemos, observamos um novo despertar da humanidade, na busca por fortalecer a instituição Família e, junto com esse renascer Familiar, a busca por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, com menor desigualdade social, menor índice de violência e alienação da juventude. Nesse sentido o Estado tem um papel fundamental na construção desse resgate da instituição Família, como forma de diminuir graves problemas sociais por que atravessa nossa comunidade. Muitos podem questionar, qual é o papel do Estado na Família ? Inicialmente o Estado precisa atacar a causa da desconstrução familiar, trabalhando para diminuir as desigualdades sociais, restabelecendo importantes programas sociais, como meio de dar tranquilidade mínima aos pais e mães na luta pela subsistência de sua prole. Mais, necessita atuar firmemente para criar a porta de saída das Famílias da dependência dos programas sociais, com o desenvolvimento arrojado de políticas públicas voltadas para a qualificação dos mantenedores familiares e geração de oportunidades para essas Famílias de ascenderem na vida, através do restabelecimento de programas como o Banco do Povo, da criação do Banco da Mulher e da institucionalização de centro de treinamentos de empreendedores acoplados a esses programas, como forma de possibilitar o preparo das Famílias para o novo desafio que as aguarda.
  2. 2. Com maior vigor e urgência, o Estado tem, efetivamente, de estar presente na vida das Famílias, dando a elas a perspectiva de progressão social, através de uma educação de qualidade, da instalação, não só no discurso, mas na prática de escolas em tempo integral, do investimento maciço em novas tecnologias de informação e de disponibilização dessa nova forma de transmissão de saber a toda a rede pública de educação, com a efetivação, por exemplo, do programa Amigo, idealizado pelo Senador Marconi Perillo, que visa dar acesso a cada estudante a um computador (laptop), como forma de garantir o acesso as novas forma de transmissão do saber. Essas são algumas medidas importantes no sentido de atacar a causa da diminuição da instituição Família e, em linha oposta, fortalecer tão importante instituição humana. De outro norte, ao longo dos anos observamos, como destacado, o fragilizar da instituição Família, tal realidade nos causa sérias consequências, como a explosão do consumo de drogas, especialmente do crak, e o consequente aumento da violência. Aqui o Estado deve se fazer presente, através de programas específicos de recuperação de dependentes químicos, como propomos através da criação do Credeq - Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, que buscará resgatar nossos jovens oportunizando-lhes uma ressocialização eficiente e produtiva. O Estado, portanto, deve dar cumprimento a Constituição da República que estabelece, como garantia, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, em todas as suas formas e meios descritos no artigo 5º; os direitos sociais como a educação, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, à proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, como previsto nos artigos 6º a 9º e em todo o Título VIII - Da Ordem Social (arts. 193 a 222). Nesse particular dessa nossa reflexão, a Constituição explicitamente prevê a proteção à família declinada do exposto pela Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) que arregimentou que "toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços socais indispensáveis, o direito à segurança, em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle". A relação do Estado com a Família é, portanto, sistêmica. É no seio familiar que se inicia a transformação da sociedade que buscamos para o futuro, pois, de nada adianta as medidas instrumentalizadas pelo Estado, se as Famílias não absorvem os valores necessários ao crescimento social. É na Família que a educação continua, que a saúde é prevenida, que o caráter do jovem é preparado para o mercado de trabalho e para a vida. Na família, também, é depositada toda perspectiva do Estado preparado por Émile Durkheim que não busca explicar a sociedade, mas persiste na busca constante para soluções para a vida social. Daí que o Estado deve se comportar de forma sempre harmônica e responsável. De nada adianta criar ações, se essas não forem distribuídas de forma justa e equilibrada para atender toda a sociedade em suas diferentes particularidades. Os benefícios gerados pelo Estado devem chegar à todas regiões, com igualdade de critérios e condições de acesso. As Famílias goianas precisam, enfim, poder assegurar a si o padrão de vida necessário para garantir os serviços sociais indispensáveis à vida e à segurança social. Um Estado preparado para o futuro deve apresentar propostas que atendam diretamente o seio familiar. Pois, é na Família que se inicia a transformação social que Goiás espera para o futuro.
  3. 3. José Eliton é advogado e candidato a vice-governador pela coligação Goiás Quer Mais.

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