Revista InterfacEHS edição completa Vol. 7 n.1
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Revista InterfacEHS edição completa Vol. 7 n.1

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A InterfacEHS é uma Publicação Científica do Centro Universitário Senac que publica artigos científicos originais e inéditos, resenhas, relatos de estudos de caso, de experiências e de ...

A InterfacEHS é uma Publicação Científica do Centro Universitário Senac que publica artigos científicos originais e inéditos, resenhas, relatos de estudos de caso, de experiências e de pesquisas em andamento nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Confira artigos relacionados aos assuntos:

- Biocombustíveis no Brasil
- Segurança ocupacional
- Chuva ácida e os efeitos a saúde humana

Entre outros!

Acesse a revista na íntegra!

http://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/

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Revista InterfacEHS edição completa Vol. 7 n.1 Document Transcript

  • 1. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 EDITORIAL Caro Leitor Com a intenção de continuar a disseminação do conhecimento, a Revista INTERFACEHS traz até você em sua primeira edição no ano de 2012, mais 04 artigos sobre temas variados dentro da área da Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Os trabalhos publicados nesta edição são exemplares, começando com o artigo de Diogo Sérgio César de Vasconcelos e Maria Bernadete Fernandes Vieira de Melo sobre o sinergismo entre a gestão da saúde e segurança ocupacional e a gestão ambiental em empresas construtoras certificadas pelo PBQP-H no estado de Paraíba, bem como, estudo e análise de Claúdia Santini de Oliveira em coautoria com Aldo Pacheco Ferreira, sobre o traçado de perfil epidemiológico das intoxicações por agrotóxicos registrados no estado de Mato Grosso do Sul (MS) no período de 1998 a 2007, por meio do pareamento dos bancos de dados de casos notificados no CIVITOX e no SINAN. Tangenciando esse campo da saúde é proposto um estudo exploratório sobre aspectos relacionados ao trabalho e à saúde de funcionários que lidam diretamente com os Resíduos de Serviços de Saúde em instituições públicas de saúde sediadas no município de Arcos – MG, cuja contribuição é dos autores Rita de Cássia Batista, Alysson Rodrigo Fonseca, Paulo Sérgio Carneiro Miranda e Claudiana Paula de Souza. Sobre as dimensões geopolíticas e ambientais dos biocombustíveis e suas alternativas de serem transformadas em dimensões econômicas capitalizadas por meio da venda de créditos de carbono e bem como o uso destes líquidos no setor de transportes, registramos a discussão de Patrícia Helena Matai, Jose Maria Alves Godoi e Silvio Oliveira Junior. A seção Interfacehs foi motivada após a realização do trabalho de Iniciação Científica do aluno Cleomarcio Celestino sob orientação do professor Alexandre Saron, que desenvolveram a análise da problemática que envolve a toxicidade e o descarte do percolado de aterro sanitário e bem como a possibilidade da aplicação da Reação de Fenton em larga escala. No mais, vale ressaltar, na seção de resenhas, as reflexões dos autores Célio Takashi Higuchi, Leticia de Cássia Valim Dias e Renato Hiroshi Tenguan sobre “a regulamentação de cosméticos orgânicos no Brasil: apelo sustentável e respeito a pele”. A contribuição destacada na seção Tradução é sobre análise aprofundada relativa aos efeitos da chuva ácida sobre o estado dos oligoelementos e a saúde humana, que foram muito discutidos no Congresso da Sociedade Internacional de Pesquisa sobre Oligoelementos em Seres Humanos (International Society for Trace Element Research in Humans – ISTERH) realizado em Estocolmo, em maio de 1992. Espero que o conteúdo da revista enriqueça o seu aprendizado. Tenha uma boa leitura! Editor Emília Satoshi Miyamaru Seo 1
  • 2. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 DIMENSÕES GEOPOLÍTICAS E AMBIENTAIS DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL Jose Maria Alves Godoi 1 Silvio Oliveira Junior 2 Patricia Helena Matai 3 Resumo Partindo da concepção de biomassa e dos elementos determinantes da sua produtividade, abarcando a contabilidade emergética, com os fluxos de energia solar, e a disponibilidade de áreas territoriais, o presente trabalho faz uma análise sintética da evolução, e das dimensões geopolíticas e ambientais dos biocombustíveis no Brasil. No desencadeamento dessa análise, evidenciam-se as vantagens competitivas do país, por exemplo, no bioetanol da cana-de-açúcar, a sua concentração na região Centro-Sul e o balanço energético significativamente favorável deste biocombustível em relação ao oriundo de outras biomassas, como, por exemplo, do milho, da beterraba açucareira, etc. No estudo, também se destaca a baixa densidade geopolítica dos bioóleos e do metano solar (biogás) através do território nacional, o difícil balanço energético dos primeiros para a produção de biodiesel, colocando este na fronteira de se tornar um combustível fóssil. O exame da geopolítica também descortina as questões do uso dos biocombustíveis nas comunidades isoladas da Amazônia e da educação tecnológica e gerencial para a formação dos empreendedores pelo interior do país, o que se constitui numa política pública fundamental para a reprodutibilidade e a confiabilidade do padrão da qualidade especificado, por exemplo, na produção do biodiesel a ser utilizado em motores. O artigo ainda expõe e debate as dimensões ambientais dos biocombustíveis e suas alternativas de serem transformadas em dimensões econômicas capitalizadas por meio da venda de créditos de carbono, conforme previsto no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto. Ponderações relevantes também são feitas no trabalho acerca das vantagens do uso dos biocombustíveis líquidos no setor de transportes, principalmente no ambiente atual de intensa poluição atmosférica nas grandes cidades brasileiras. Finalmente, o artigo suscita políticas públicas integradas, que estabeleçam condições propícias à sustentabilidade e à longevidade dos biocombustíveis como novos sistemas energéticos, os quais tragam melhoria à qualidade de vida e vantagem competitiva ao país. 1. Introdução De acordo com Cook (1976), o homem evoluiu desde a sua fase primitiva, quando o seu nível de utilização de energia era de 2.000 kcal/dia, até o homem tecnológico de hoje, cujo uso energético alcança as 230.000 kcal/dia. Diferentemente dos outros animais, pela sua natureza exossomática, e para o próprio conforto e bem-estar, ao longo da sua evolução, o homem criou aparatos, processos e sistemas intensamente utilizadores de energia em vários setores de atividades, como os da indústria, da agricultura, dos transportes, etc., cujas formas 1 Doutorando do Programa de Pós Graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP 2 Docente na Escola Politécnica da USP; Programa de Pós Graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP 3 Docente da Escola Politécnica da USP (Departamento de Engenharia Química) e docente do Programa de Pós Graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP - Linhas de Pesquisa Energia e Meio Ambiente; Fontes Renováveis de Energia. 34
  • 3. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 e hábitos de uso, inclusive nas comodidades residenciais, multiplicaram-se e elevaram, em grande monta, a demanda de energia. Ver a Fig. 1 ao lado. Figura 1- Estágios do desenvolvimento do uso per capita da energia Fonte: Cook, 1976. Por características e eventos específicos ocorridos ao longo desse processo evolutivo, como a descoberta do primeiro poço de petróleo comercialmente explotado em Oil Creek, na Pensilvânia, EUA; a instalação da indústria automobilística mundial no início do século XX; dentre outros, o homem foi buscar nos combustíveis fósseis a sua principal fonte de energia e, com base nela, fundou toda uma infraestrutura industrial, de transporte, etc., de alcance mundial, terminando por consolidar a hoje conhecida sociedade do hidrocarboneto. Para se vê com clareza o nível do volume alcançado por essa energia fóssil no mundo atual, a International Energy Agency (IEA) (2009) mostra que ele ultrapassa os 80%. Ver a Fig. 2, abaixo. 35
  • 4. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Figura 2 – Oferta total de energia primária: mundo 1973 e 2007 Fonte: IEA, 2009. Sabendo-se que não é possível queimar o carbono e o hidrogênio dos hidrocarbonetos sem produzir dióxido de carbono (CO2) e água, em que esta resulta, principalmente, no estado de vapor, além de outros elementos danosos à saúde dos seres vivos, como o dióxido de enxofre (SO2), dentre outros, o homem passou a injetar esses componentes em largas quantidades na atmosfera. O principal efeito dessa sequência de eventos é o rompimento do balanço energético do sistema Terra-Sol, com alterações significativas nos equilíbrios químico e biológico da atmosfera, provocando o efeito estufa, as chuvas ácidas, a depleção da camada de ozônio, a esterilidade de áreas agriculturáveis, êxodos populacionais, o surgimento de doenças novas e o ressurgimento de outras consideradas extintas, etc. No âmbito do conhecimento científico e tecnológico da atualidade, o desequilíbrio químico e biológico da atmosfera, com seus reflexos, diretos e indiretos, na hidrosfera e na litosfera, implica possibilidades de danos à vida em várias e amplas dimensões, as quais ainda não foram desvendadas pelo homem. A complexa questão ambiental, que resulta desses fenômenos provocados na biosfera, parece ser o efeito bumerangue da grande largueza do homem em relação ao seu orgulho por ser o único animal conhecido dotado da razão e possuir uma inesgotável dimensão exossomática: desenvolve e domina feitos tão próximos como um computador portátil, e tão distantes como os satélites e os aparatos de observação interplanetária. Diante dessa ampla e intricada problemática, o homem inicia um questionamento sobre essa trajetória e volta-se para alternativas que, embora pareçam primitivas, como buscar a energia do sol, da água, dos ventos, das plantas, dos resíduos, etc.; entretanto, utilizando tecnologias modernas, visando às produtividade, renovabilidade e sustentabilidade. Nesse contexto, emergem os biocombustíveis, aqueles derivados da biomassa. Sendo assim, focalizando o Brasil, este artigo tem o objetivo de descortinar, e compreender, as dimensões geopolíticas e ambientais dos biocombustíveis no país. 36
  • 5. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Como metodologia, o trabalho se fundamenta na pesquisa e interpretação de dados e informações oficiais, formais, de agências nacionais e internacionais de energia, pesquisa acadêmica, e publicações de mercado acerca de projetos desenvolvidos, do status dos biocombustíveis no Brasil e suas projeções futuras. Após serem interpretados e coligidos, esses documentos e informações são sequencialmente reorganizados, examinados os seus pontos de congruência e verificados seus tratamentos estatístico e gráfico, de tal modo que, no final, seja alcançado o objetivo acima declarado. 2. Biomassa e Biocombustíveis no Brasil 2.1. Biomassa e biocombustíveis De acordo com a International Union of Pure and Applied Chemistry (IUPAC) (1997) e Godoi (2008), este trabalho define a biomassa como toda a matéria produzida pela atividade e crescimento dos microrganismos, plantas e animais da biosfera, que se materializa na presença do espectro eletromagnético da radiação emitida pelo sol, constituindo, assim, o substrato material, físico, dos depósitos e fluxos energéticos disponíveis na natureza, podendo, sob a gestão do homem, ser reproduzida ou renovada em ciclo econômico (energia renovável) no intervalo de tempo de até 30 anos. Sob essa concepção, a biomassa também inclui os resíduos florestais, agrícolas e urbanos, além dos rejeitos animais e humanos, os quais constituem uma nova classe de coprodutos, que é a base ou, matéria-prima, para a produção dos biocombustíveis. Portanto, os biocombustíveis são os combustíveis derivados da biomassa ou produzidos a partir dela. Podem se encontrar no estado sólido, como a lenha, os resíduos urbanos (lixo), o carvão vegetal, as algas, etc.; no estado líquido, como o bioetanol e o biodiesel; e, finalmente, no estado gasoso, como o biogás. Por serem suportados pela biomassa, eles dependem da energia solar e do respectivo nível de produtividade da fotossíntese. A energia solar, por ser o suporte de toda a vida existente na biosfera, e da regularidade dos ciclos naturais, como o ciclo hidrológico, o do carbono, os ciclos sedimentares, as correntes de convecção dos ventos, etc., determina a presença das demais energias, como a eólica; a da água; a microbiológica, abarcando as trocas e reciclagens dos seres procarióticos e eucarióticos, além de outras emanações e reciclagens energéticas naturais, que independem da ação antrópica. Ante essa ampla mescla de energias naturais, com suas trocas e reciclagens, a característica de multidirecionalidade e difusão da radiação solar, a qual, embora contenha uma elevada potência energética, tem distribuição difusa, a biomassa e, consequentemente, os biocombustíveis, dependem de grandes áreas territoriais disponíveis. Nesse contexto, diferentemente dos combustíveis fósseis, que dispõem de conteúdo energético produzido ao longo de centenas de milhões ou mesmo de bilhões de anos, os biocombustíveis, ao se constituírem de um somatório de energias naturais imediatas, dependem de duas dimensões essenciais: disponibilidade de terras e rendimento emergético (conceito de emergia). Destarte, nessa seqüência fundamental para a compreensão do significado de biocombustível, é introduzido o conceito de emergia. A emergia trata dos fluxos energéticos totais, que começam com a entrada da energia solar, ponderando quanto dessa energia é degradada, como decorrência da segunda lei da Termodinâmica, a energia útil que permanece embarcada, descontando-se ainda a utilizada para crescimento e produção da biomassa, para respiração, etc. As trocas e reciclagens das plantas também incluem seu consumo pelos animais e pelo homem, suas perdas pelos ventos, pela poluição, etc., de tal forma que a emergia contabiliza todas as diferentes formas de energia que contribuem para a formação e para o rendimento final da biomassa como um todo. A emergia realiza uma contabilidade, que abrange várias “moedas energéticas” ou tipos diferentes de energia, a qual, no final, determina a produtividade física de constituição da biomassa e seu ambiente biótico. 37
  • 6. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 À medida que se prossegue na produção da biomassa ou do bioma sob consideração, a natureza difusa da radiação solar, somada a esses fluxos energéticos permeados de perdas pela primeira lei da Termodinâmica e de degradação da qualidade da energia pela segunda lei, inexoravelmente, irá requerer grandes áreas físicas de produção disponíveis para se obter um volume de potência energética suficiente para a produção de biocombustíveis. Essa condição é essencial para que se alcance um balanço energético final favorável. Os incessantes avanços tecnológicos certamente continuarão elevando a produtividade da biomassa moderna e dos biocombustíveis; entretanto, dificilmente alterarão, significativamente, as limitações de potência dos fluxos energéticos naturais de curto prazo, de ciclo econômico, seja madeira dura, de lei, que pode ser reproduzida em 30 anos, seja o lixo urbano, que se reproduz diariamente. Portanto, na concepção desenvolvida neste trabalho, os biocombustíveis compõem a dendroenergia. 2.2. Evolução dos biocombustíveis no Brasil O Brasil é o quinto maior país do mundo em área (mais de 8,5 milhões de Km2), com população inferior a 200 milhões de habitantes; possui climas tropical e subtropical, e apresenta um dos mais elevados rendimentos fotossintéticos do planeta. Por conseguinte, ele preenche as duas condições básicas da produção de biomassa, anteriormente mencionadas: a disponibilidade de áreas territoriais e uma contabilidade emergética favorável. A cana-de-açúcar, que é a biomassa mais utilizada e responsável pelo principal biocombustível brasileiro – o bioetanol – foi trazida para o Brasil em 1532; em 1934, por efeito da grande dependência geopolítica e econômica (necessidades de importação e das respectivas divisas) do país em relação ao petróleo, o bioetanol entrou na mistura da gasolina; em 1975, por decorrência do primeiro choque do petróleo ocorrido em 1973 e a continuidade dessa dependência, o país introduziu o Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL), o qual resultou na renovação e aumento do desempenho do programa de mistura à gasolina, na produção massiva do bioetanol suportada por políticas públicas de incentivos tecnológicos, financeiros e fiscais, além do lançamento de motores à combustão interna especificamente projetados para funcionar apenas com álcool. Com a ocorrência do contrachoque do petróleo no mercado internacional e de descontinuidades sistêmicas nas políticas públicas do Brasil; o alvorecer da década de 1990, com o início do processo de desregulamentação econômica do governo Collor, verificando-se o desmonte de várias entidades cartoriais existentes, como, por exemplo, o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA); dentre outras razões, a produção de álcool e da frota de automóveis a álcool foi drasticamente reduzida, quase se encerrando e, como resultado, o PROÁLCOOL entrou em declínio. Na segunda metade da década de 1990, com a emergência vigorosa da consciência ambiental; divulgação de dados globais sobre as mudanças do clima e suas consequências sobre o homem e as demais formas de vida na terra; o reconhecimento, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da existência de 50 milhões de refugiados ambientais no mundo, como efeito da esterilidade de terras agriculturáveis, de acordo com o relato de Almeida (2007); a acelerada redução da qualidade de vida nas grandes cidades do mundo, incluídas São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, trazendo elevados níveis de degradação socioambiental nas suas áreas periféricas, reavivando a complexa, e real, problemática da poluição atmosférica; a entrada dos motores de combustão interna, flexíveis quanto ao uso de combustíveis fósseis ou renováveis, no mercado; etc., finalmente, reconduziram, ao que tudo indica, à utilização definitiva dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. 38
  • 7. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Nessa sequência de eventos, conforme o Balanço Energético Nacional de 2008 (BEN-2008), ano-base 2007, e fazendo uma avaliação criteriosa acerca de como evoluiu a matriz energética nacional nos últimos 10 anos, período 1997-2007, verifica-se um significativo avanço da dendroenergia no país. Os dendroenergéticos, ponderados nessa publicação, resultam da biomassa da cana-de-açúcar, da lenha, do licor negro e dos resíduos florestais utilizados na indústria de papel e celulose. Ver Fig. 3 a seguir. Figura 3- Evolução comparada da OIE por fonte primária Fonte: BEN-2008. 140.000 Energia Hidráulica 120.000 100.000 80.000 Combustíveis Fósseis 60.000 Urânio (U308) 40.000 20.000 0 Dendroenergéticos 1997 2002 2007 Nesta figura, enquanto o eixo horizontal define o período sob análise, o eixo vertical expressa a oferta interna de energia (OIE) em toneladas equivalentes de petróleo (tep). Como se constata nela, ainda que tenha ocorrido uma elevada fossilização da matriz energética brasileira, a dendroenergia, isto é, os biocombustíveis também avançaram, consideravelmente. A Fig. 3 demonstra a evolução comparativa das diversas fontes primárias, na qual se evidencia o avanço destacado da dendroenergia. Ainda que haja um significativo aumento dos combustíveis fósseis, percebe-se que a taxa de crescimento dos biocombustíveis foi maior, no período considerado. Atualmente, o Brasil tem uma matriz energética, a qual, quando comparada à mundial (Fig. 2), demonstra haver uma posição confortável do país em relação à produção e uso de biocombustíveis. Ver a Fig. 4 adiante. 39
  • 8. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Figura 4 – Distribuição e OIE por fonte: Brasil 2007 Fonte: BEN-2008 Na Fig. 4, constata-se a distribuição, com o nível de participação das fontes na matriz energética brasileira, esclarecendo aquelas da biomassa e, portanto, dos biocombustíveis. Quanto se inclui a participação da eletricidade de fonte hídrica, quantitativamente, hoje o Brasil contabiliza cerca de 45% de fontes renováveis e de 55% de não-renováveis. Em termos do bioetanol, o Brasil é o segundo maior produtor do mundo, após os EUA, que produz esse biocombustível a partir do milho. De acordo com a consultoria F. O. Licht, (2006), apud Bastos (2007), os 10 maiores produtores, relacionados na Fig. 5, respondem por cerca de 90% de todo o bioetanol produzido no mundo, sendo que apenas os EUA e o Brasil são responsáveis por 70% dele. Figura 5 – Os dez maiores produtores de bioetanol do mundo Fonte: F. O. Licht, 2006, apud Bastos, 2007. 2.3. Geopolítica dos biocombustíveis no Brasil 40
  • 9. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 De acordo com o Atlas de Bioenergia do Brasil, publicado pelo Centro Nacional de Referência em Biomassa (CENBIO) (2008), a força do país nos biocombustíveis ainda está confinada no bioetanol produzido na região Centro-Sul, principalmente no Estado de São Paulo, e se funda na cana-de-açúcar. Por exemplo, a Fig. 6 abaixo mostra a pequenez do setor sucroalcooleiro na região norte e seu equivalente potencial em termos de MW, que não ultrapassa 1,0 MW. Figura 6 – Potencial de geração de energia no setor sucroalcooleiro: região Norte Fonte: CENBIO, 2008. A Fig. 7, seguinte, ilustra que o óleo de palma, tão visado nessa região, encontra-se em situação equivalente quanto ao seu significado de potência energética, não apresentando capacidade superior a 10 MW. Os próprios resíduos da silvicultura, que deveriam ser abundantes na região não ultrapassam os 2,0 MW de capacidade e apenas em algumas sub-regiões específicas do Estado do Pará. Figura 7 – Potencial de geração de energia com óleo de palma: região Norte Fonte: CENBIO, 2008 Objetivando não salpintar este texto com figuras em demasia, deve-se registrar que o dendê, no Estado da Bahia, não ultrapassa o potencial de 10 MW em regiões bem delimitadas daquele território. Avançando para o sul, o metano solar (biogás) derivado dos coprodutos (esterco) de suíno alcança, no máximo, 1.800.000 m3/ mês, em algumas sub-regiões específicas do Estado de Santa Catarina. No que se refere aos biocombustíveis com base nas fontes de biomassa oleaginosa até agora tratadas, deve-se observar que, no Brasil, a sua existência é verificada apenas como “traços” nos respectivos mapas regionais, organizados pelo CENBIO. Adicionalmente, também se constata que no caso, por exemplo, do óleo de palma explotado na região norte, sua produção é praticamente toda voltada para alimento; isto é, óleo comestível. A análise geopolítica ora realizada aclara que, hoje, é inviável redirecionar essa biomassa para a produção de biocombustível líquido, como o biodiesel. 41
  • 10. Volume 7, Número 1, 2012 Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade O metano solar (biogás) proveniente de coprodutos de suíno já começa a ser usado, em quantidades limitadas, para a produção de energia no contexto específico de autoprodutor, como é o caso de projetos de empresas localizadas no Estado de Santa Catarina; no entanto, sem volume suficiente para destinar à rede de distribuição de eletricidade. A experiência brasileira de produção de eletricidade a partir do metano solar ainda está concentrada no Estado de São Paulo, em alguns aterros sanitários de grande porte, como, por exemplo, os aterros Sítio São João e Bandeirantes. Essas instalações produzem o biogás a partir da matéria orgânica oriunda do lixo urbano, cujas reações de obtenção do metano são catalisadas pelas bactérias (seres procarióticos) derivadas dos coprodutos (dejetos) residuais do tratamento de esgoto. De acordo com Loga (2008), apud Justi e Moliterno (2009), o aterro Bandeirantes, tendo funcionado de 1979 a 2007, processou 35 milhões de toneladas de resíduos urbanos e apresenta uma reserva estimada em 2,4 bilhões de m3 de biogás. Esse volume disponível ensejou a instalação de uma termelétrica (UTE BANDEIRANTES), com potência de 20 MW, a qual, para um fator de capacidade médio de 0,7 (70%) pode fornecer à sociedade até 120 GWh por ano de energia elétrica. Entretanto, o grande êxito e a principal referência, atuais, do Brasil, em termos de biocombustíveis, é o bioetanol da cana-de-açúcar, obtido pela tecnologia de primeira geração, consistida pela fermentação. O biodiesel derivado da soja e suas características no Brasil serão referidos adiante. Quanto ao contexto geopolítico do bioetanol, de acordo com a União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA) (2009), nos últimos seis anos, a produção nacional desse biocombustível se distribuiu no país conforme estabelecido na Tabela 1 abaixo. Tabela 1- Produção brasileira de etanol (103 litros) ESTADOS/SAFRA 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 ACRE 0 0 0 0 0 08/09* 0 RONDONIA 0 0 0 0 0 7.224 AMAZONAS 4.375 4.671 6.009 5.650 8.264 7.963 PARÁ 35.012 48.405 42.725 51.818 35.804 44.908 TOCANTINS 0 0 4.218 11.567 0 2.801 MARANHÃO 89.865 95.905 138.848 128.469 170.164 181.559 44.553 PIAUÍ 22.373 19.453 35.083 50.501 36.169 CEARÁ 317 153 1.022 1.002 571 9.241 R. G. NORTE 94.870 89.463 73.649 77.833 49.244 114.909 PARAIBA 277.763 337.947 267.578 315.114 342.266 390.695 PERNAMBUCO 378.261 414.843 328.059 318.938 508.477 530.467 ALAGOAS 725.516 687.165 546.046 604.177 852.907 845.363 SERGIPE 62.066 64.285 47.940 53.833 48.957 82.966 BAHIA 49.650 63.023 103.275 93.962 140.535 141.484 MINAS GERAIS 799.252 803.575 958.902 1.291.445 1.776.760 2.167.616 ESPIRITO SANTO 183.959 237.774 234.960 173.192 252.270 274.592 RIO DE JANEIRO 107.934 162.874 135.536 87.455 120.274 127.795 SÃO PAULO 8.828.353 9.107.457 9.985.276 10.910.013 13.345.207 16.722.478 2.048.752 PARANÁ 1.224.010 1.209.668 1.039.832 1.318.904 1.859.346 SANTA CATARINA 0 0 0 0 0 0 R. G. SUL 6.045 4.823 3.338 5.686 6.818 6.318 MATO GROSSO 792.169 814.667 770.572 757.251 894.378 952.171 MATO GROSSO DO SUL GOIÁS 480.571 646.344 533.580 716.937 495.591 728.535 640.843 821.556 876.773 1.213.733 1.076.161 1.726.080 REGIÃO CENTRO-SUL 13.068.637 13.591.355 14.352.542 16.006.345 20.345.559 25.101.963 REGIÃO NORTE-NORDESTE 1.740.068 1.825.313 1.594.452 1.712.864 2.193.358 2.404.133 BRASIL 14.808.705 15.416.668 15.946.994 17.719.209 22.538.917 27.506.096 Fonte: UNICA, 2009. 42
  • 11. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Como se constata na Tabela 1, geopoliticamente, a produção de etanol da cana-de-açúcar está concentrada na região Centro-Sul do Brasil, a qual, atualmente, é responsável por mais de 90% de todo bioetanol produzido no país; também se verifica que as instalações de produção se deslocam em direção aos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. A Tabela 1 ainda permite observar uma certa estagnação, com aumentos e reduções cíclicas da produção desse biocombustível no Nordeste, e a ainda pouca expressividade do mesmo na região Norte do território nacional. A vantagem do balanço energético do bioetanol de cana-de-açúcar pode chegar a 9 vezes; isto é, pode alcançar até 9 unidades de energia produzida, disponível, para cada uma empregada no seu ciclo de produção. Esse balanço energético é significativamente elevado em relação a outras biomassas, em que, por exemplo, o do bioetanol baseado no milho não chega a atingir a razão de duas vezes; o da beterraba açucareira é de cerca de 2 vezes; o da palha de trigo não chega a atingir 3 vezes; etc. Esse balanço energético, tão favorável, do álcool da cana-de-açúcar está tornando-o viável para transporte a grandes distâncias. É essencial observar que o crescimento do bioetanol de cana-de-açúcar no Brasil se verifica na produção fundada sobre tecnologia de primeira geração: fermentação; o país ainda precisa demonstrar aptidões e vantagem competitiva apropriadas para o desenvolvimento tecnológico em geral e, em particular, para as tecnologias de segunda geração destinadas à obtenção de biocombustíveis líquidos, incluído o bioetanol, a partir da biomassa lignocelulósica, como os restos de madeira, as palhas e as cascas, o sabugo de milho, o bagaço de cana-de-açúcar, etc., os quais, na sua totalidade, constituem cerca de 50% de toda a biomassa disponível na biosfera. Essas tecnologias de segunda geração, destinadas à produção do etanol lignocelulósico, abarcam a hidrólise ácida, a hidrólise enzimática e a síntese de Fischer-Tropsch, as quais avançam celeremente em países desenvolvidos. De acordo com Bastos (2007), por exemplo, nos EUA, a CARGILL e a DuPONT já instalaram biorrefinarias para o desenvolvimento dessas tecnologias, além de laboratórios especializados e universidades, que desenvolvem pesquisas específicas e testes sobre elas; esse movimento já se reproduz na União Européia e Japão. O Brasil largou na frente, na corrida do bioetanol, em tempos pretéritos e dependentes somente da disponibilidade de terras, clima adequado, mão-de-obra barata e domínio da antiga tecnologia de fermentação, a qual é conhecida e utilizada desde os remotos tempos de Noé, que, ao sair da arca, foi o primeiro empreendedor na produção de uvas e vinho, reconhecido na história da humanidade (Gênesis, 9: 20, 21). Agora, diante da complexa problemática ambiental global resultante do consumo intensivo dos combustíveis fósseis e o decorrente interesse dos países desenvolvidos pelo bioetanol e pela alcoolquímica, com a consequente corrida pelas citadas tecnologias de segunda geração, cabe ao Brasil demonstrar que não compete apenas com terras, clima, mão-de-obra barata e uma antiquíssima tecnologia, mas que também pode concorrer na dimensão tecnológica moderna. Nessa direção, o país precisa livrar-se da sua tradicional perspectiva centrada nas ciências humanas, bacharelesca, sem conexão com as ciências técnicas, na qual o tratamento mais qualificado e especificado é entendido como acadêmico, no sentido de que é teórico, sem conexão com a prática. Ao longo da história do país, essa cultura tem criado um modelo mental de limitações (modelo de bloco), em que a ciência é separada da tecnologia, a qual, por sua vez, é separada das atividades do dia-a-dia da sociedade; a academia fica apartada das empresas e da vida social; faz-se o falso jogo da teoria contra a prática. Essa cultura tem concorrido, sistematicamente, para a secular coleção de perdas do país em corridas tecnológicas, como nos recursos e oferta da sua rica biodiversidade, na nanotecnologia, na química fina, na até hoje inexistente indústria avançada de microprocessadores, nos veículos lançadores, nos satélites, etc. Hoje, faz-se necessário que o país avance da sua visão tradicional sobre as commodities, passando a fornecer uma contribuição massiva ao mundo com produtos de alto valor agregado. As tecnologias de segunda gera43
  • 12. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 ção para produção do etanol lignocelulósico serão um teste nesse desafio para um Brasil moderno. Adicionalmente ao exame acima reportado com base na publicação do CENBIO, deve-se esclarecer que, em relação ao biodiesel, outro biocombustível líquido, o diagnóstico de insuficiência geopolítica diante da existência apenas de “traços” das biomassas de suporte (girassol, resíduos florestais, caroço de açaí, óleo de palma, mamona, caroço de algodão, etc.) nas diversas regiões do país se consolida. A Fig. 8 abaixo mostra como as principais oleaginosas de suporte ao biodiesel se distribuem no território nacional, devendo registrar-se que, face à inexistência de políticas públicas adequadas e de planejamento energético no âmbito dos estados brasileiros de uma forma geral, a biomassa apontada inexiste no volume que seria necessário para a produção desse biocombustível. Figura 8 – Distribuição das oleaginosas no Brasil Fonte: MME, 2004, apud Coelho, 2009. Dessa biomassa, apenas a soja está fornecendo praticamente todo o suporte para o volume atual de produção de biodiesel do Brasil, no entanto, essa aplicação é desfavorável em relação ao preço do diesel mineral. Na realidade, de acordo com Brieu (2009), o preço do biodiesel da soja custa mais do que o diesel mineral importado, além de reduzir a produção do óleo de soja comestível, o qual também tem melhor custo de oportunidade e rende divisas de exportação para o país. 44
  • 13. Volume 7, Número 1, 2012 Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade A Fig. 9 abaixo demonstra a relação do custo do biodiesel produzido a partir dessa oleaginosa em relação ao diesel mineral importado, denotando as vantagens de custo deste. Óleo de soja (US$/t) Figura 9 – Preço internacional do óleo de soja X Preço do diesel mineral importado pelo Brasil Fonte: Brieu, 2009. Óleo diesel importado (US$/t) 1600 1400 1200 US$/t 1000 800 600 400 2008/dez 2008/jun 2007/dez 2007/jun 2006/dez 2006/jun 2005/dez 2005/jun 2004/dez 2004/jun 2003/dez 2003/jun 2002/dez 2002/jun 2001/dez 2001/jun 0 2000/dez 200 Quanto à aplicação do farelo de soja como alimento e o seu alto valor agregado no ciclo de vida da indústria de alimentos não é, aqui, debatido pelo fato de que, em ambos os usos dessa oleaginosa (biodiesel ou óleo comestível), esse coproduto é normalmente obtido e nas mesmas características. De acordo com Macedo e Nogueira (2004), apud Coelho (2009), nas indústrias química, farmacêutica e de alimentos, o custo de oportunidade da mamona, por exemplo, chega a ser 70% maior do que se aplicada na produção do biodiesel. Em outro exemplo, o custo de oportunidade do dendê nos setores acima mencionados se eleva a mais do que o dobro do alcançado na fabricação de biodiesel. Essas dimensões econômicas, aplicadas à biomassa de suporte à produção dos biocombustíveis (no caso, bioediesel) são reveladoras no descortino da complexa problemática que envolve essas novas formas de energia não apenas no Brasil como nos demais países do mundo. Por exemplo, até que limite irá investir-se em combustíveis derivados da biomassa ao mesmo tempo em que os minerais (fósseis) ainda se encontram disponíveis a custos menores. As pesquisas sobre o balanço energético do biodiesel revelam baixos valores, menor que 2 vezes; por exemplo, nos EUA, devido a grande mecanização, pode ser menor que 1; de acordo com Sheehan et al (1998), apud Cortez et al (2008), a produção de cada 1,0 MJ de biodiesel exige 1,24 MJ de energia fóssil, o que significa que ele se comporta como um combustível fóssil, pois, naquele país, o seu balanço energético depende de muito desse último na produção da biomassa, na colheita, no transporte, na fabricação, etc. No Brasil, conforme Gazzoni et al (2006), apud Cortez et al (2008), embora melhor, o balanço energético do biodiesel ainda é muito baixo, de cerca de 1,57; isto é, para cada 1,0 MJ de energia fóssil investida, produz-se 1,57 MJ de biodiesel. Dessa evidência se depreende que ele não é viável para transporte a grandes distâncias, principalmente quando transportado por modal à base de combustíveis fósseis. O seu uso terá que ser local, no máximo, regional. 45
  • 14. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 No que se refere ao conflito dos biocombustíveis com os alimentos, atualmente mencionado na mídia internacional, geopoliticamente, o Brasil está absolutamente imune a essa discussão: conforme dados da Revista Brasileira de Bioenergia (ago/2008), apenas 1% dos 355 milhões de hectares de terras agriculturáveis disponíveis no país é utilizado para o cultivo da cana-de-açúcar destinada ao bioetanol, havendo ainda enorme espaço para o aumento da produtividade e o uso de terras adicionais, sem qualquer pressão sobre florestas fechadas ou áreas protegidas. Quanto aos bioóleos, ante a riqueza de biomassa oleaginosa existente e favorável a novo plantio no país como um todo, inclusive no seu semiárido, essa relação é ainda mais favorável. De tal modo que esse conflito inexiste no Brasil. Em paralelo, e ainda do ponto de vista geopolítico, deve-se ressaltar que a riqueza de biomassa oleaginosa existente na região amazônica conduz à visão de que a utilização de óleos vegetais ”in natura”, sem passarem por processos industriais, é aplicável no suprimento das necessidades energéticas prementes das suas comunidades isoladas, pelos seguintes motivos: as matérias-primas são disponíveis localmente, apresentam baixo custo de produção, eliminam-se as dificuldades de transporte do diesel mineral até aquelas localidades e se resolve o grave problema de indisponibilidade econômica daquelas populações para adquiri-lo; isto é, os bioóleos “in natura” seriam uma solução para a falta crônica do diesel mineral destinado à geração de eletricidade e a outras finalidades agrícolas naquelas vilas remotas. Entretanto, o baixo nível educacional, a inexistência de planejamento energético estadual ou regional e a longeva dependência dessas comunidades de políticas públicas frágeis, conduzem-nas a uma obscuridade social atávica, que inviabiliza a operação eficiente desses sistemas com base em bioóleos “in natura”, fazendo com que as populações envolvidas permaneçam mergulhadas nas suas carências energéticas insolúveis e com padrões primitivos de qualidade de vida por anos e gerações a fio. Essa análise geopolítica sintética também se pronuncia sobre a indispensável dimensão da educação tecnológica e empresarial (gestão de negócio) para o modelo de produção de biocombustíveis planejado para o Brasil até o presente momento. Por se fundar sobre biomassa manejada em várias regiões do país, como, por exemplo, projeta-se para a mamona, o girassol, o sebo de boi, a soja, a cana-de-açúcar, dentre outras, como assegurar reprodutibilidade do padrão da qualidade dessa biomassa, no seu tratamento e manejo, no desenvolvimento tecnológico das suas sementes, na gestão da qualidade das matérias-primas, etc., em pequenas propriedades, gerenciadas por pessoas simples, em muitos casos, de baixa escolaridade? Quanto ao nível educacional, abrangendo capacidade de interpretação e compreensão de textos técnicos, desenvolvimento do potencial humano, das habilidades e da consolidação de uma cultura da qualidade, até nas regiões mais evoluídas do país constatam-se carências diversas. Essas carências implicam deficiências na qualidade de sistema, processo e produto final e, portanto, na capacidade de reprodução dos padrões e requisitos da qualidade aplicáveis (sistemas de gestão da qualidade). Diante dessas evidências objetivas, qualquer geografia política estabelecida para o desenvolvimento da produção de biocombustíveis no país, necessariamente, requer capítulos específicos dedicados à educação desses empreendedores e suas equipes, muitas vezes, até, suas famílias. Atualmente, ainda não se vislumbra essa decisiva dimensão educacional nas políticas públicas destinadas aos biocombustíveis. E, certamente, será um processo educacional especificamente modelado para esses pequenos empresários, que deveria alcançar, pelo menos o nível médio, a capacidade de interpretação e entendimento das tecnologias abarcadas e suas formas de aplicação, além de princípios de gestão que busquem assegurar a sustentação do negócio, a visão estrutural e o alcance do lucro. Nos setores do bioetanol e do biodiesel da soja, essa visão tecnológica e gerencial já é existente. Indubitavelmente, essa característica deva ser responsável pela grande expansão e o êxito desses biocombustíveis 46
  • 15. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 no Brasil, até hoje. Possivelmente, essa também seja uma indicação para se compreender por que as demais culturas ainda não se firmaram no mercado e tenham permanecido num ultrapassado modelo de sobrevivência. Cabe, então, aos organismos de planejamento energético e aos formuladores de políticas públicas do país ponderarem, no devido grau de importância, essa dimensão essencial da educação para os players participantes desse setor, de forma ampla e estruturada. 2.4. Os biocombustíveis e o meio ambiente Acerca da interface dos biocombustíveis com o meio ambiente, este trabalho contempla, separadamente, o bioetanol, o biodiesel e o biogás. Na avaliação do ciclo de vida do bioetanol da cana-de-açúcar, inicialmente consideram-se os impactos ambientais a partir da produção da cana. Estes se iniciam pela utilização de produtos químicos, como fertilizantes e pesticidas. Os impactos ambientais dos fertilizantes são minimizados pelo aproveitamento parcial da vinhaça e pelo controle do lançamento desta no campo; os dos pesticidas estão sendo reduzidos pelos melhoramentos genéticos e controle biológico. A cultura da cana-de-açúcar também emite efluentes líquidos além da vinhaça, como a soda cáustica; elevada carga orgânica (DQO/DBO), que pode atingir corpos d’água; nitratos, que causam eutrofização e a contaminação de águas subterrâneas. Resíduos sólidos, como torta de filtro e bagaço de cana, igualmente, são produzidos; estes têm aplicação nobre: disposição controlada para proteção do solo e, no caso do bagaço, utilização na produção de energia; no futuro, esse bagaço também produzirá etanol lignocelulósico. A cultura da cana ainda provoca desmatamento e erosão do solo, remove matas ciliares, expõe o solo às intempéries e pressiona outras culturas. A queima da palha é um impacto ambiental de grande monta às comunidades próximas, com densas emissões de monóxido de carbono (CO), CO2, óxidos de nitrogênio (NOx), óxidos de enxofre (SOx), metano (CH4) e material particulado (MP), incorrendo na chuva ácida e em graves danos à saúde pública. O Estado de São Paulo conseguiu impor uma lei para eliminação da queimada da palha, até meados da próxima década, nas áreas mecanizáveis; entretanto, em muitos outros estados da federação, essa queima continua sob autorização. Quanto a esses danos potenciais, a solução é o zoneamento ecológico-econômico e o licenciamento ambiental. Ainda que o nível de reuso tenha evoluído significativamente no setor sucroalcooleiro, a lavagem da cana continua provocando elevado impacto sobre a água. De acordo com Coelho (2007), essa lavagem representa 5 m3 d’água/tonelada de cana. Esse impacto está sendo removido com novas tecnologias de lavagem da cana a seco. No que se refere aos usos finais, o bioetanol traz grandes benefícios ambientais no setor de transportes. Conforme Coelho (2007), em 2006, a utilização desse biocombustível em substituição à gasolina evitou a emissão de 27,5 milhões de toneladas de CO2-equivalente no Brasil; enquanto que, o emprego do bagaço de cana como combustível nas usinas evitou a emissão de 5,7 milhões de toneladas de CO2-equivalente. No caso do biodiesel, de acordo com Matai (2009), ante a quebra das moléculas de triglicéride para a formação dos ésteres que constituem esse biocombustível, formam-se coprodutos (rejeitos) de glicerina, os quais trazem impactos ao meio ambiente. Embora essa torta de glicerina tenha aplicações em indústrias, como a química, a farmacêutica, dentre outras, em se tratando de uma produção de biodiesel em série, o volume dessa torta torna-se, inexoravelmente, um grave problema ambiental. Hoje, no Brasil, há manifestações de 47
  • 16. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 repúdio a esse excesso de glicerina. Conforme a Revista Biodiesel, v. 16, p. 1, 2008, apud Brieu (2009): “A construção do mercado brasileiro de biodiesel trouxe um desafio para as indústrias de componentes químicos que têm como parte de seu portfólio a produção de glicerina. Somente neste ano, a produção pelas usinas deve chegar a 100 mil toneladas – quase 10 vezes acima do que as indústrias químicas ofertam ao país, atualmente. Especialistas afirmam que a produção já é maior que a demanda. Por conta do excesso, os preços despencaram cerca de 48% desde 2005. O preço médio da glicerina, que em 2005 chegou a R$3,00/ kg, hoje sai entre R$1,60 e R$1,70. [........]. A falta de mercado para o excesso do produto está fazendo com que muitas usinas vendam a glicerina por qualquer preço, por estar fora do foco de seus negócios.” Dessa forma, pode-se entender a problemática ambiental do biodiesel e seus desdobramentos de mercado, que já se iniciam. Quanto aos usos finais, de forma análoga ao bioetanol, o biodiesel também traz um elevado benefício ambiental quando utilizado no setor de transportes. À medida que aumenta a sua participação no diesel mineral, ainda que persistam emissões de NOx, ocorrem significativas reduções nas emissões de CO e de hidrocarbonetos não-queimados. Ver Fig. 10 adiante. Figura 10 – Emissões do biodiesel Variação nas emissões 20 Fonte: EPA, 2002, apud Coelho, 2009 10 0 -10 0 20 40 60 80 -20 100 NOx PM -30 CO -40 HC -50 -60 -70 -80 % de biodiesel no diesel No bojo das vantagens ambientais do bioetanol e do biodiesel também são consideradas a retirada de CO2 da atmosfera e a compensação pelas emissões decorrentes do uso desses biocombustíveis, quando da formação e crescimento das respectivas biomassas. Em relação ao metano solar (biogás), os impactos ambientais se iniciam na emissão descontrolada de CH4 nas áreas de estocagem das biomassas de suporte, como, por exemplo, na disposição dos coprodutos de suíno e nos aterros sanitários (resíduos urbanos), onde, igualmente, verifica-se a ocorrência de chorume, implicando contaminação do solo e das águas. Esse impacto precisa ser mitigado ou eliminado com a instalação de mantas especiais para impedir a percolação no solo. Quanto ao CH4, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) (2009), os aterros emitem entre 1,0 e 2,0 milhões de toneladas por ano, no Brasil. No seu processamento, o biogás exige vários equipamentos, tais como, filtros de manga, precipitadores eletrostáticos, ciclones, dentre outros, para limpeza e purificação do CH4 final, a ser transformado e utilizado como novas formas de energia. Os elementos centrais de mitigação dos impactos ambientais do biogás são o zoneamento ecológico-econômico para localização dessas instalações e o licenciamento ambiental. 48
  • 17. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Se devidamente gerenciadas, as dimensões ambientais dos biocombustíveis em geral, por meio da venda de créditos de carbono criada pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, podem ser transformadas em dimensões econômicas palpáveis a serem capitalizadas no mercado de capitais internacional. Por essa via, a dimensão ambiental pode se tornar numa dimensão competitiva relevante do empreendimento: capitalização dos créditos de carbono produzidos e adicionados. 3. Conclusões As características de disponibilidade de terras e o elevado rendimento fotossintético no Brasil representam uma vantagem competitiva do país no que se refere à produção de biocombustíveis. Essa vantagem se expressa por meio dos seguintes fatores: presença de grandes biomas, naturais e manejáveis, com maior volume e qualidade de biomassa disponível; balanço energético positivo; menores custos de produção; efeitos sociais benéficos às comunidades envolvidas; e opção indiscutivelmente favorável para substituição do diesel mineral em regiões remotas da Amazônia brasileira. Para esta última aplicação, os bioóleos podem ser utilizados no estado “in natura”. Quando utilizados nos veículos automotores, os biocombustíveis representam uma medida de mitigação de proeminente qualidade ante a poluição atmosférica reinante nas grandes cidades do Brasil e do mundo. Possivelmente, hoje, nesse uso final de energia, os biocombustíveis, em combinação com a eficiência energética, constituam as medidas de mitigação, mais qualificadas e eficazes, em relação à complexa problemática socioambiental, decorrente da poluição, nas grandes cidades. Diante das limitações dos coeficientes de energia embarcada na biomassa (emergia), os biocombustíveis não são viáveis para transporte através de grandes distâncias a custa de energia fóssil sob pena de se transformarem em combustíveis fósseis. Por suas características favoráveis de balanço energético, o bioetanol da cana-de-açúcar, especificamente, tem essa limitação reduzida. As deficiências de planejamento energético estadual e regional, de educação básica para as comunidades envolvidas, e de educação tecnológica e gerencial para os empreendedores envolvidos nas atividades de produção dos biocombustíveis, pelo interior do Brasil, comprometem a emergência dessas fontes e formas de energia como um sistema energético eficiente no país como um todo. Cabe aos organismos de planejamento energético e de formação de políticas públicas do país introduzirem um conveniente processo educacional no desenvolvimento dessa nova energia. O exame das dimensões geopolíticas e ambientais acima exposto também demonstra a necessidade de se implementar políticas públicas benéficas, e saudáveis, ao desenvolvimento eficaz dos biocombustíveis no Brasil, tais como, as de pesquisa, desenvolvimento e demonstração; de incentivos financeiros e tributários; comunicação; educação; manutenção; abertura de novos mercados; dentre outras. Essas políticas devem ser adotadas segundo um modelo em que elas funcionem integradas, permitindo sustentação e longevidade a esse novo sistema energético. Essa condição é decisiva para que, ao se encerrarem as políticas, o mercado fundado sobre os biocombustíveis prossiga sobre bases próprias; do contrário, ao acabarem as políticas, o mercado também acaba. Por meio da venda de créditos de carbono, prevista no MDL do Protocolo de Kyoto, as dimensões ambientais dos biocombustíveis podem ser transformadas em vantagens econômicas; isto é, em acesso a capitais, nacionais e internacionais, por diversos empreendimentos do setor. 49
  • 18. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 A efetividade dos biocombustíveis como um sistema energético sustentável e rentável no Brasil depende de solucionar vários aspectos da complexa problemática acima descrita, fazendo correções de rumo ao longo da trajetória ora em desenvolvimento. 4. Referências Almeida, F. Os desafios da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2007. Bastos, V. D. Etanol, alcoolquímica e biorrefinarias. Rio de Janeiro: BNDES Setorial, n. 25, p. 5-38, mar/2007. BEN-2008. Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Balanço Energético Nacional, 2008. Rio de Janeiro: EPE, 2009. Brieu, T. P. Programa nacional de produção e uso do biodiesel: um balanço da primeira fase até 2008. São Paulo, 2009. 161 p. Dissertação de Mestrado em Energia. São Paulo: PPGE/IEE/ USP, 2009. CENTRO NACIONAL DE REFERÊNCIA EM BIOMASSA (CENBIO). Atlas de Bioenergia do Brasil, 2008. Disponível em http://cenbio.iee.usp.br. Acesso em 28/09/2009. Coelho, S. T. Energias renováveis: biomassa e biocombustíveis, notas de aula. Especialização em Gestão Ambiental e Negócios no Setor Energético. São Paulo: IEE/USP, 2007. ____________. Biomassa como fonte de energia – conversão e utilização, notas de aula. São Paulo: PPGE/IEE/USP, 2009. Cook, E. Energy and society. San Francisco, CA: Freeman and Co, 1976. Cortez, L. A. B. et al (organizadores). Biomassa para energia. Campinas, SP: Editora Unicamp, 2008. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE). Plano Decenal de Expansão de Energia 20082017. Rio de Janeiro: EPE, 2009. Godoi, J. M. A. Metodologia para gestão da eficiência energética de sistemas industriais sob condicionantes socioambientais sustentáveis. São Paulo, 2008. 146 p. Monografia (Especialização em Gestão Ambiental e Negócios no Setor Energético) – Programa de Especialização do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. INTERNATIONAL ENERGY AGENCY (IEA). Key world energy statistics 2009. Disponível em http://www.iea.org. Acesso em 30/09/2009. INTERNATIONAL UNION OF PURE AND APPLIED CHEMISTRY (IUPAC). Publications: Terminology, 1997. Disponível em http://www.iupac.org. Acesso em 30/09/2009. Justi, J. G.; Moliterno, M. Geração de energia elétrica por meio de biogás extraído do aterro 50
  • 19. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 sanitário Bandeirantes e o mecanismo de desenvolvimento limpo como indutor de investimentos socioambientais. São Paulo, 2009. 97 p. Monografia (Especialização em Gestão Ambiental e Negócios no Setor Energético) – Programa de Especialização do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Matai, P. H. L. dos S. Combustíveis, suas propriedades e usos, notas de aula. São Paulo: PPGE/IEE/USP, 2009. Revista Brasileira de Bioenergia. Etanol X Alimentos. São Paulo: CENBIO, ano 2, n. 3, p. 07-11, ago/2008. UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR (UNICA). Setor sucroenergético: mapa da produção, 2009. Disponível em http://www.unica.com.br. Acesso em 09/10/2009. 51
  • 20. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 O SINERGISMO ENTRE A GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL E A GESTÃO AMBIENTAL EM EMPRESAS CONSTRUTORAS CERTIFICADAS PELO PBQP-H NA PARAÍBA Diogo Sergio César de Vasconcelos, Me. – Universidade Federal da Paraíba 1 Maria Bernadete Fernandes Vieira de Melo, Dr.ª – Universidade Federal da Paraíba Resumo A Gestão Ambiental e a Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO), embora apresentem abordagens de atuação específicas, possuem elementos comuns e inter-relacionados que devem ser combinados a fim de melhorar a efetividade do processo geral, permitindo uma tomada de decisão que preserve ao mesmo tempo o meio ambiente e a saúde e segurança do trabalhador. A possibilidade de associação simultânea e de ação coordenada entre estes dois propósitos de gestão recebe o nome de sinergismo, cujo objetivo final é que a soma das partes (cada propósito de gestão) seja maior que a atuação isolada de cada uma destas. Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de analisar o sinergismo entre a Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional e a Gestão Ambiental em empresas construtoras de João Pessoa/PB. As técnicas de coletas de dados utilizadas foram: entrevistas (com os responsáveis pela Gestão de SSO e de Meio Ambiente) e pesquisa em documentos fornecidos pelas empresas. Ao analisar o sinergismo entre a Gestão Ambiental e a Gestão de SSO nas empresas selecionadas, chegou-se a conclusão que o mesmo é do tipo neutro, ou seja, os propósitos de gestão de SSO e de meio ambiente não interagem entre si, atuando separadamente. Por fim, pode-se afirmar que os gestores dessas empresas ainda precisam ser conscientizados sobre a sinergia existente entre a Gestão de SSO e a Gestão Ambiental e sobre os benefícios decorrentes da gestão desses propósitos de forma simultânea e coordenada. Palavras-chaves: Sinergismo. Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional. Gestão Ambiental. Indústria da Contrução Civil. Abstract Although presenting different performances, Environmental Management and Health and Occupational Safety Management (HOSM) have common and interrelated elements that must be combined to improve the overall process effectiveness, allowing a decision make that preserves the environment, health and worker safety. The possibility of simultaneous association and coordinated action between these two management purposes is called synergism, whose ultimate goal is that the combined performance (each management purpose) is greater than both acting singly. This research was carried out to analyze the synergism between the Health and Occupational Safety Management and Environmental Management in construction companies in João Pessoa/ PB. Data collection techniques used included: interviews (with those responsible for management of HOS and Environment) and research in documents provided by companies. By analyzing the synergy between the Environmental Management and HOS management in selected companies, it was come to the conclusion that it is neutral type, ie, purposes of HOS and environment managements do not interact with each other, acting separately. Finally, managers of these companies still need to be aware of the synergy between HOS management and Environmental Management and benefits arising from management of these purposes simultaneously and coordinated. Keywords: Synergism. Health and Occupational Safety Management. Environmental Management. Construction Industry. 1 Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - PPGEP, Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Campus I, Centro de Tecnologia, Cidade Universitária, João Pessoa – PB. 2
  • 21. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 1. Introdução Com a necessidade de melhor gerenciamento e a fim de adequar as empresas ao cenário global, onde questões ambientais e sociais têm afetado significativamente a maneira de agir das empresas, foram criadas normas de caráter voluntário para auxiliar a gestão das organizações a equilibrar seus interesses econômico-financeiros com os impactos ou riscos gerados por suas atividades, e que devem ser implementadas com fins específicos de proporcionarem a preservação do meio ambiente e da saúde e segurança do trabalhador na empresa (CERQUEIRA, 2006; VASCONCELOS, 2008). A ISO 14001:2004 (Gestão Ambiental) e a OHSAS 18001:2007 (Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional) são versões atualizadas de normas que foram desenvolvidas com esse fim. Para Cerqueira (2006), essas normas são especificações ou conjuntos de requisitos destinados à auditoria objetiva dos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) e dos Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO). Essas normas têm foco na melhoria contínua da gestão, buscando assegurar, por ações planejadas e sistematizadas, o atendimento aos requisitos legais e regulamentares aplicáveis às suas atividades, o cumprimento de suas políticas e de seus compromissos com todas as partes interessadas, e o atendimento de seus objetivos e metas, sejam eles relativos ao meio ambiente ou à segurança e à saúde ocupacional. Segundo Capelas (2002), “uma organização que previna e minimize os riscos e impactos associados às suas atividades e se certifique (de acordo com um referencial reconhecido) vai oferecer uma maior confiança e uma melhoria de imagem, quer para os seus investidores, quer para os seus clientes”. Embora possuam formas de atuação distintas, a Gestão Ambiental e a Gestão de SSO possuem elementos comuns e inter-relacionados que devem ser combinados a fim de melhorar a efetividade do processo geral, permitindo uma tomada de decisão que preserve ao mesmo tempo o meio ambiente e a saúde e segurança do trabalhador (MACIEL, 2001; MEDEIROS, 2003; BOBSIN, 2005). Esta possibilidade de associação simultânea e de ação coordenada entre estes dois propósitos de gestão (Ambiental e SSO) recebe o nome de sinergismo, cujo objetivo final é que a soma das partes (cada propósito de gestão) seja maior que a atuação isolada de cada uma destas. Clark (2007) define sinergismo como dois ou mais agentes que trabalham em conjunto para produzir um resultado não obtido por nenhum dos agentes de forma independente (separadamente). O processo produtivo da construção civil é conhecido pela existência de riscos de acidentes e de doenças profissionais e também pelos impactos que gera no meio ambiente. De acordo com Félix (2007), dada a natureza e as características intrínsecas da indústria da construção civil (como o caráter nômade das obras, a alta rotatividade da mão de obra, as condições precárias de trabalho, o significativo índice de acidentes de trabalho, a grande quantidade e variedade de resíduos gerados, etc.), há necessidade de criar e adaptar novas formas de gerenciamento para a segurança ocupacional e para o meio ambiente, de modo a permitir a estas empresas uma melhor adequação aos novos valores sociais emergentes. Este artigo apresenta uma investigação científica realizada na indústria da construção com o objetivo de identificar como é tratado o sinergismo entre a Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional e a Gestão Ambiental nas empresas do referido setor. 2. O sinergismo entre a gestão ambiental e a gestão de saúde e segurança ocupacional O sinergismo entre a Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional e a Gestão Ambiental se dá devido as várias características que são inerentes e semelhantes em ambos os sistemas de gestão. Questões como abrangência e interdependência no controle de impactos à SSO e impactos ambientais, complementaridade de implantação entre as normas OHSAS 18001 e ISO 14001, sua estrutura comum baseada no PDCA e o completo espelhamento dos requisitos são alguns dos aspectos em comum. 3
  • 22. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 2.1Abrangência dos impactos à saúde e segurança ocupacional e dos impactos ambientais Impacto, do latim impactu, refere-se aos efeitos ou as conseqüências, positivas ou negativas, produzidas, direta ou indiretamente, depois da realização de uma determinada ação ou atividade. Por Impacto à Saúde e Segurança Ocupacional entende-se como sendo a conseqüência ou o resultado da exposição dos trabalhadores à riscos presentes nos ambientes de trabalho, que podem acarretar em perdas ou danos tanto para os empregados quanto para as empresas (CHAMPOUX; BRUN, 2003; MEARNS et al., 2003; ROBSON et al.. 2007). O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através da Resolução nº 001/86, define Impacto Ambiental como sendo “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: (i) a saúde, a segurança e o bem-estar da população; (ii) as atividades sociais e econômicas; (iii) a biota; (iv) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; ou (v) a qualidade dos recursos ambientais”. Corroboram com esta definição Groenewegen; Vergragt, 1991; Hansen et al., 2002; Hui et al., 2001; Nilsson, 1998. Os impactos que ocorrem no ambiente interno à organização, que corresponde aos limites físicos da mesma, definidos pelo muro que a cerca, correspondem aos Impactos à SSO. Por sua vez, os impactos que se relacionam com o ambiente externo à planta, ou seja, fora dos limites físicos da organização (muros que a limitam) são considerados Impactos Ambientais (SEIFFERT, 2008). Para a citada autora, essa questão de abrangência é muito importante no que tange ao monitoramento ambiental. Os monitoramentos de SSO devem sempre ocorrer dentro dos limites da organização, dentro da planta ou terreno que a circunda e o monitoramento ambiental deverá ocorrer dentro ou fora desses limites (Figura 1). Figura 1. Abrangência de Impactos á SSO e Ambientais. Fonte: Seiffert (2008). 4
  • 23. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Essa noção de limites de atuação torna-se um pouco mais complexa quando se considera a intensa sinergia existente entre homem e meio ambiente. Por exemplo: • Um funcionário morre ou fica incapacitado permanentemente devido a um AT (impacto à SSO) não podendo mais contribuir com a sociedade (impacto ambiental); • Uma organização que simplesmente remove o agente poluente do ambiente interno (impacto à SSO) e o lança no ambiente externo sem nenhum tratamento prévio (impacto ambiental); • Um operador trabalhando sem EPI’s (impacto à SSO) e exposto a ação de agentes tóxicos, desmaia. O controle da atividade é temporariamente perdido, podendo a vir gerar impactos ambientais gravíssimos; • Uma empresa protege adequadamente seu funcionário dos riscos de acidente de trabalho (impacto à SSO), mas lança agentes poluentes indevidamente no ambiente externo (impacto ambiental). Ao sair do trabalho, o empregado é contaminado pelos agentes poluentes, não indo trabalhar no dia seguinte. Pode-se então perceber que os Impactos à SSO e os Impactos Ambientais estão inter-relacionados, guardando entre si uma forte relação de causa e efeito. E qualquer tentativa de limitar a abrangência de atuação ao ambiente interno ou externo à empresa pode representar um grave erro, uma vez que a Gestão de SSO e a Gestão Ambiental devem trabalhar unidas, com sinergia, para a consecução dos objetivos da organização. 2.2 A complementaridade de implantação das normas ISO14001 e OHSAS 18001 As organizações estão cada vez mais preocupadas com um padrão de desempenho mais holístico, isto é, mais abrangente, que envolva além das questões de qualidade e financeira, questões relativas à saúde e segurança ocupacional, ao meio ambiente e à responsabilidade social (CARDELLA, 1999). Diante da realidade que as organizações enfrentam, guiados pela nova fase da competitividade e mercado, assuntos relacionados às questões ambientais e saúde e segurança são colocados em destaque. Dessa forma torna-se clara a necessidade de implantação de sistemas de gestão que sejam eficientes para a garantia de um bom desempenho organizacional. A gestão de meio ambiente e de segurança e saúde ocupacional são básicas no gerenciamento de todas e qualquer empresa que busque o crescimento e até a sua sobrevivência. Porém, o seu funcionamento não articulado, sem sinergismo, faz com que o aproveitamento do potencial destes princípios de gestão não seja total. A integração deste funcionamento, então, é imprescindível para o real aproveitamento destes sistemas (CRUZ, 1998). Medeiros (2003) apresenta o conceito de integração como sendo “a combinação de elementos comuns ou inter-relacionados dos sistemas de gestão, para melhorar a efetividade do processo de gerenciamento”. Ainda segundo este autor, a integração desses sistemas de gerenciamento proporciona uma visão geral do negócio, que se estruturado de forma a permitir um bom relacionamento com as partes interessadas, usando suas percepções como entrada do processo de gestão, pode permitir tomadas de decisão mais rápidas e mais eficientes. A integração de dois ou mais Sistemas de Gestão resultará num Sistema de Gestão Integrado (SGI), onde serão respeitados os propósitos específicos de cada sistema, porém, buscando-se a integração dos elementos que sejam comuns (equivalentes) entre eles (MAFFEI, 2001). Baseando-se nos conceitos de De Cicco (2000) e Cerqueira (2006), pode-se definir Sistema Integrado de Gestão (SIG) como o conjunto de elementos relacionados entre si (processos, procedimentos e práticas) que devem ser implementados para assegurar a uma organização o estabelecimento de políticas, seu desdobramento em objetivos e para permitir que estes objetivos sejam atingidos de forma mais eficiente do que quando há diversos sistemas individuais sobrepondo-se. A implementação de um Sistema Integrado de Gestão ajuda a organização a alcançar o desafio de comprovar seu comprometimento com o meio ambiente e a qualidade de vida, saúde e segurança de seus colaboradores, facilitando a identificação, remoção ou controle das causas dos problemas relacionados aos riscos, perigos, aspectos e impactos associados a seus processos, produtos e serviços. 5
  • 24. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 As normas ISO 14001 e OHSAS 18001 estabelecem diretrizes básicas para a implementação de um sistema de gestão integrado, baseadas em um processo estruturado, genérico e completo, que visam à adoção da melhoria contínua do seu desempenho com o meio ambiente e a saúde e segurança da organização (CASTRO, 2007). As normas ISO 14001 e OHSAS 18001 que fornecem as diretrizes para a estruturação de um Sistema de Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional respectivamente, possuem a mesma base (princípio da melhoria contínua e ciclo PDCA) e requisitos espelhados e extremamente inter-relacionados, apresentando uma grande sinergia, sendo desta forma possível o processo de implantação integrada. A inter-relação entre essas áreas leva a um Sistema Integrado de Gestão de Saúde, Segurança e Meio ambiente, que permite o desenvolvimento de ações gerenciais conjuntas e consistentes e um processo de tomada de decisão mais claro e eficiente. 2.3 O espelhamento dos requisitos das normas ISO 14001 e OHSAS 18001 Cada norma de Sistema de Gestão (Ambiental ou de SSO) apresenta os requisitos principais/comuns (Política; Planejamento; Implementação e Operação; Avaliação de Desempenho; Melhoria; e Análise Crítica de Direção) estabelecidos no ISO Guide 72:2001 (Guia para Elaboração de Normas), podendo desta forma serem adotados como base para a integração. A diferença essencial entre ISO 14001 e OHSAS 18001, é que a primeira se concentra na gestão do impacto da organização no ambiente externo, enquanto a segunda se concentra na gestão ambiente interno da organização para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável. Estruturalmente, as duas normas são praticamente idênticas. Os requisitos são praticamente idênticos. Conseqüentemente, os processos e documentação necessária para implementar e certificar ambos os Sistemas de Gestão são essencialmente os mesmos, apenas a intenção e o foco das normas são diferentes. De acordo com Castro (2007), a estrutura dos sistemas de gestão ISO 14001 e OHSAS 18001 propiciam a facilidade dos controles e desenvolvimentos do sistema, esta facilidade se deve ao fato de se manter o mesmo controle de documentação, o mesmo programa de auditoria, o levantamento e controle de atendimento à legislação aplicável, ao mesmo programa de treinamentos e as mesmas práticas de certificação dos sistemas de gestão. A homogeneização dos procedimentos permite o controle do sistema sem gerar desvios e inadequações, garantindo o entendimento e conformidade com as exigências internas e externas da organização. Os requisitos de cada base teórica são específicos para cada enfoque, sendo meio ambiente ou saúde e segurança, porém sua correspondência é claramente definida em suas cláusulas, alternados pelas análises de riscos e perigos, atendendo a OHSAS 18001, ou aspectos e impactos, atendendo a ISO 14001. Sendo estes o enfoque principal de um sistema de gestão integrado, garantindo assim o alcance da melhoria continua da organização e a finalização dos seus objetivos e metas pré-estabelecidos (CASTRO, 2007). O Quadro 1 apresenta as correspondências entre os requisitos das normas ISO 14001 e OHSAS 18001. 6
  • 25. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade   Volume 7, Número 1, 2012 Quadro 1. Correspondências entre a ISO 14001 e a OHSAS 18001. Fonte: Castro (2007). Fica evidente nessa análise a sinergia entre a ISO 14001 e a OHSAS 18001, podendo estas normas serem unificadas em uma única e abrangente orientação normativa. 2.4 Correspondência dos modelos de sistemas de gestão A sinergia entre o SGSSO e o SGA é facilitada devido ao fato de serem ambos concebidos a partir do método PDCA – Plan, Do, Check, Act (Planejar, Fazer, Verificar e Analisar Criticamente – Ciclo de Melhoria Contínua). Este método permite o planejamento, o controle e a melhoria daquilo que se pretende desempenhar, em função dos requisitos identificados ou impostos como essenciais, a partir de políticas, objetivos e metas que se desejar atingir. Para Patrício (2003), o princípio da melhoria contínua é um esforço que permite às organizações acompanharem a evolução das exigências do mercado a partir da melhoria contínua da eficácia dos sistemas de gestão. A forma como o ciclo PDCA é desdobrado nos requisitos da OHSAS 18001 fica muito claro na Figura 2, apresentando um espelhamento completo (Quadro 1) em relação aos requisitos da ISO 14001, o que permite a partir de pequenas mudanças em algumas expressões adequar os requisitos para a questão ambiental (SEIFFERT, 2008). 7
  • 26. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Figura 2. Estrutura da norma OHSAS 18001 e o ciclo PDCA. Fonte: Seiffert (2008). Ambos os sistemas de gestão apresentam-se de forma idênticas, o que permite esta sinergia existente entre eles, considerando seus princípios de orientação baseados no Ciclo PDCA. Esta sinergia existente assegura um sistema de gestão integrado onde muitos benefícios podem ser alcançados podendo ir desde a redução de custos na implementação e certificação à manutenção do sistema (CASTRO, 2007). 3. Metodologia Neste trabalho foram utilizadas como população-alvo as empresas de construção civil de João Pessoa/Paraíba. Para a seleção das empresas participantes desta investigação foram utilizados dois critérios. O primeiro diz respeito à existência da certificação pelo PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat), a opção por esta certificação ocorreu devido a sua grande procura por parte das empresas de construção civil da região e também como forma de garantir que as empresas participantes deste estudo possuíssem um modelo de gestão já implantado e adotassem boas práticas para o funcionamento deste. O segundo critério utilizado foi a existência de um política de gestão que contemplasse em seu texto questões ambientais e de SSO, utilizou-se este critério para garantir que as empresas participantes possuíssem um comprometimento com a preservação do meio ambiente e conservação da saúde e segurança dos trabalhadores. 8
  • 27. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Dessa forma, a pesquisa se iniciou com as quinze empresas construtoras certificadas pelo PBQP-H, porém após a verificação da existência de uma política de gestão que contemplasse os propósitos de gestão ambiental e de SSO, apenas quatro empresas permaneceram aptas a participar deste estudo. O PBQP-H está dividido em quatro níveis (Figura 3). Vai desde o nível D, mais simples, até o nível A de certificação, que abrange todos os requisitos do Programa. A diferença entre os níveis é a quantidade de requisitos que devem ser cumpridos. Figura 3. Níveis do PBQP-H. Fonte: Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (2010). O nível D é uma declaração de adesão, ficando a empresa responsável legalmente pela veracidade do conteúdo das informações prestadas, não sendo necessário realizar a auditoria na empresa para emissão do certificado no nível D. Já o nível A tem suas cláusulas e princípios baseados na ISO 9001 (Sistema de Gestão da Qualidade), sendo o processo de auditoria praticamente idêntico, estando as diferenças na existência de alguns requisitos específicos do PBQP-H. Em relação às técnicas de coletas de dados, foram utilizadas nesta pesquisa a entrevista (na sede ou escritório das empresas) e a pesquisa documental (nos documentos fornecidos pela empresa) nas empresas participantes. Nesta pesquisa utilizou-se a entrevista do tipo padronizada ou estruturada, ou seja, foi utilizado um roteiro de entrevista previamente estabelecido, onde as perguntas feitas aos entrevistados foram predeterminadas. O objetivo da entrevista foi identificar, junto a pessoas do nível gerencial, a relação entre a Gestão Ambiental e a Gestão de SSO nas empresas O Roteiro de Entrevista utilizado nesta pesquisa é formado por três blocos de questões. O primeiro e o segundo referem-se, respectivamente, à identificação da empresa e do entrevistado e à caracterização da empresa. O terceiro bloco tem como objetivo conhecer as práticas e identificar as dificuldades enfrentadas pela Gestão da Saúde e Segurança e Saúde Ocupacional e pela Gestão Ambiental nas empresas da ICC. As questões deste terceiro bloco foram elaboradas à luz dos itens do Capítulo 4 da ISO 14001 (Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental) e dos itens presentes no mesmo capítulo da OHSAS 18001 (Elementos do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional). 9
  • 28. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Durante a realização das entrevistas, foi solicitado aos entrevistados que comprovassem através da apresentação de documentos (procedimentos, registros, relatórios, etc., em meio impresso ou digital) as respostas dadas às questões do terceiro bloco do Roteiro de Entrevistas. Nos documentos apresentados era verificada se a informação fornecida durante a entrevista estava de acordo com o apresentado no documento, comprovando assim as práticas de gestão adotadas. 4. Resultados e discussão 4.1 Caracterização das empezas As empresas participantes desta pesquisa foram classificadas quanto ao seu tamanho (conforme classificação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, 2010) e quanto ao tempo, à área e ao sub-setor de atuação no mercado (Quadro 2). Quadro 2. Caracterização das empresas. Fonte: Levantamento próprio (2011). É relevante dizer que a maioria destas empresas participa de licitações para realização de obras financiadas pelo governo, tanto municipal, como estadual e federal. Este fato mostra a necessidade de adequação das empresas às exigências do mercado, tanto para concorrer em processos licitatórios quanto para conseguir crédito perante instituições financeiras. 4.2 Sinergismo entre a gestão de SSO e a gestão ambiental Tomando como base a semelhança destes requisitos foi feita a identificação do sinergismo entre os propósitos de gestão considerados neste estudo, ou seja, os requisitos presentes no Quadro 1 serviram como uma fonte de evidências para se estabelecer o sinergismo entre o propósito de Gestão Ambiental e de SSO nas empresas da indústria de construção civil de João Pessoa. O sinergismo entre a Gestão de SSO e a Gestão Ambiental foi avaliado de acordo com os requisitos comuns (as variáveis deste estudo) presentes nas normas OHSAS 18001 e ISO 14001. O Quadro 3 apresenta as variáveis, bem como os indicadores utilizados como evidências de sinergismo nessas empresas. 10
  • 29. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Quadro 3. Variáveis e Indicadores. Fonte: Elaboração própria (2011). 4.2.1 Política a) Adequação à empresa Em todas as quatro empresas a política de gestão estava adequada à natureza e à escala dos impactos à SSO e ao meio ambiente das atividades e serviços das empresas. Vale salientar que em apenas uma empresa o texto da política se iniciava com breve idéia do setor de negócios, prática esta interessante, pois permite ao leitor melhor compreender as considerações feitas em seguida. b) Comprometimento com a melhoria contínua Em apenas uma empresa o compromisso com a melhoria contínua está explícito no texto da própria política. Nas outras três empresas este compromisso com a melhoria contínua e prevenção da poluição e dos riscos associados não está explicitado no texto. c) Estabelecimento de objetivos e metas Nos documentos das quatro empresas que afirmaram possuir uma política de gestão de SSO e de meio ambiente não foram encontradas disposições que constituam alicerces para o estabelecimento e revisão de objetivos e metas. d) Comunicação a todos os funcionários e partes interessadas Em duas empresas os colaboradores revelaram desconhecimento das suas obrigações tanto em matéria de SSO, quanto de meio ambiente, apresentando assim uma falha da empresa na comunicação/divulgação de sua política. 11
  • 30. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 e) Análise periódica Todas as empresas afirmaram revisar periodicamente, ou seja, em intervalos regulares, suas políticas de gestão ambiental e de SSO como garantia contínua de adequação e eficácia. Porém nenhuma delas especificou ao certo a periodicidade desta revisão. 4.2.2Planejamento a) Identificação e avaliação de aspectos, riscos e impactos Neste item procurou-se saber se as empresas possuíam documentos para a identificação dos perigos e avaliação dos riscos de SSO, e identificação de aspectos e avaliação dos seus impactos ambientais. Para tanto foram solicitados documentos como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Programa de Condições e Meio ambiente de Trabalho (PCMAT), o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), o Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (RIMA) e também relatórios próprios. Todas as quatro empresas apresentaram os documentos solicitados (PPRA, PCMAT, EIA e RIMA). Duas dessas empresas mostraram ainda que utilizavam relatórios próprios para auxiliar sua gestão de SSO e de meio ambiente. Embora todas as empresas possuíssem ferramentas de identificação e avaliação dos riscos à SSO, como o PPRA e o PCMAT, e ao meio ambiente, como o EIA e RIMA, demonstrando assim uma preocupação com a saúde e segurança do trabalhador e com a preservação ambiental, esses programas não estavam integrados ou faziam referências uns aos outros. b) Identificação de requisitos legais e de outros requisitos As empresas entrevistadas não apresentaram um documento contendo a legislação (municipal, estadual, federam, internacional e acordos coletivos) e/ou instruções normativas (Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e normas do CONAMA/SISNAMA) aos quais as empresas estão sujeitas. c) Existência de objetivos e metas Nenhuma empresa apresentou em sua política de gestão evidências que possam representar alicerces para o estabelecimento de objetivos e metas, requisito para a existência de um documento contendo os objetivos e as metas da gestão de SSO e de meio ambiente. Apesar desta ausência, as quatro empresas apresentaram documentos comprovando a existência de objetivos e metas de SSO e de meio ambiente. d) Programa de Gestão Integrada Nas empresas foram encontrados programas de gestão de SSO e de meio ambiente de forma isolada (PPRA e PCMAT, por exemplo). Questionadas sobre a existência de um Programa de Gestão de RCD, apenas duas apresentaram tal programa, porém nele não estão contempladas questões relativas à SSO. 4.2.3 Implementação e operação a) Estrutura e Responsabilidades Nas empresas foi relatada a presença de profissionais responsáveis pela saúde e segurança do trabalhador, e 12
  • 31. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 dessas, três disseram possuir também profissionais responsáveis pela gestão ambiental. Nas empresas foram apresentados documentos comprobatórios da existência dessas funções no quadro funcional das empresas. b) Treinamento e conscientização As quatro empresas disseram treinar e conscientizar seus trabalhadores em relação às questões saúde e segurança e também realizar treinamentos e conscientização dos seus empregados em relação às questões ambientais. Sobre o conteúdo deste treinamento e conscientização, todas as empresas abordavam os seguintes temas: utilização de EPI; cuidados durante a realização de atividades; existência de riscos ocupacionais no canteiro de obras; condições de limpeza e ordem no local de trabalho; e gerenciamento de resíduos (condicionamento, transporte e reutilização e reciclagem de RCD). As empresas apresentaram procedimentos de treinamento documentados e também comprovaram, através de fichas de presença devidamente assinadas, que estes foram realmente realizados. c) Consulta e comunicação Todas as empresas afirmaram realizar consulta e comunicação em relação às questões de SSO e de meio ambiente. Vale salientar que essas empresas não possuíam registros dessas atividades. Quanto a periodicidade nenhuma das empresas afirmou possuir um período determinado para realização destas consultas e comunicações. E quanto a forma de realização destas consultas e comunicações, todas afirmaram realizar reuniões com todos os trabalhadores e também aplicar questionários junto aos seus funcionários. d) Documentação e controle de documentos Questionadas sobre a existência da documentação dos seus propósitos de gestão, todas as empresas afirmaram possuir documentação referente à Gestão de SSO e à Gestão Ambiental. Vale salientar que as empresas não apresentaram todos os documentos solicitados (conforme listagem apresentada no Apêndice C). Quanto a forma de registro, todas as empresas disseram que os documentos estão impressos e também estão disponíveis em meio eletrônico. Quanto a atualização, todas as empresas afirmaram que seus documentos estão atualizados, porém nenhuma delas disse a periodicidade desta atualização. Nas quatro empresas há preocupação no controle de acesso e de utilização dos documentos referente às questões ambientais e de SSO. Foi também afirmado pelas empresas participantes que estes documentos estão arquivados em um setor específico e que são divulgados junto às partes interessadas (stakeholders). Em todas as empresas não se percebeu a integração da documentação referente às questões de SSO e de meio ambiente, gerando assim um volume maior de documentos. e) Controle operacional Apenas duas possuíam controles operacionais de SSO e de meio ambiente. As outras duas possuíam apenas procedimentos de SSO. Quanto à elaboração, as empresas afirmaram que os procedimentos (de SSO e/ou de meio ambiente) foram desenvolvidos por profissionais habilitados e que as partes interessadas foram ouvidas. Quando solicitados os procedimentos foram apresentados pelas empresas. Quanto à revisão periódica destes procedimentos, as empresas disseram realizá-lo periodicamente, porém não souberam afirmar ao certo o período de tempo em que esta revisão é realizada. Todas as empresas afirmaram que os procedimentos estão disponíveis para consulta pelas partes interessadas. 13
  • 32. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 f) Preparação e Atendimento a Emergências As quatro empresas apresentaram planos de emergência relacionados á saúde e segurança ocupacional, e em três destas os planos e procedimentos de emergência são integrados com as emergências ambientais. Às empresas foi solicitada a comprovação de revisão e de teste dos mesmos. Todas as quatro empresas afirmaram realizar revisões periódicas, porém nenhuma delas disse ao certo de quanto em quanto tempo essa revisão é realizada. E quanto ao teste nesses planos de emergência, a fim de verificar sua eficácia, nenhuma empresa afirmou realizar testes ou simulações com seus funcionários. 4.2.4 Verificação e Análise crítica a) Monitoramento e Medição do Desempenho Quanto a este item, quatro empresas afirmaram realizar este monitoramento e medição de desempenho nos propósitos de gestão ambiental e de SSO e mostraram documentos que comprovaram a realização de monitoramento e de medições do desempenho dos propósitos de gestão. b) Auditoria dos propósitos de gestão Questionadas sobre a realização de auditorias nos propósitos de gestão considerados neste estudo, as empresas disseram realizar auditorias apenas nas questões referentes à SSO e de maneira interna à organização. Em todas as empresas foram apresentados documentos que comprovaram a realização das auditorias internas. Vale ressaltar que nenhuma empresa soube informar a freqüência ou periodicidade das auditorias. c) Análise crítica pela administração Questionadas sobre o envolvimento da alta administração na análise crítica dos propósitos de gestão, os entrevistados das quatro empresas afirmaram que os propósitos de SSO e de meio ambiente eram analisados criticamente pela alta administração. Quanto a periodicidade, as empresas não souberam afirmar ao certo o prazo em que a análise crítica é realizada, porém quando solicitados, foram apresentados documentos que comprovavam a realização desta atividade. 4.3 Discussão Esta investigação científica identificou que o sinergismo é neutro, ou seja, os propósitos de gestão de SSO e de meio ambiente não interagem entre si, atuando separadamente. Neste cenário a abrangência de atuação dos propósitos de gestão se torna limitada, não sendo estabelecida uma relação de causa-efeito entre os mesmos. Com as informações obtidas nesta pesquisa pode-se chegar a algumas conclusões: (i) as empresas de construção civil da cidade de João Pessoa certificadas pelo PBQP-H ainda possuem uma série de deficiências na gestão dos propósitos de saúde e segurança ocupacional e de meio ambiente; (ii) as empresas de construção civil participantes desta pesquisa ainda começam a dar os primeiros passos em relação à obtenção de uma gestão transparente, eficaz e consistente; (iii) o sinergismo entre a Gestão de SSO e a Gestão Ambiental ainda não é claro para as empresas entrevistadas. Nas empresas da construção civil de João Pessoa é notória a falta de conhecimento sobre alguns procedimentos 14
  • 33. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 de gestão, tais como: identificação de requisitos legais e de outros requisitos, estabelecimento de objetivos e metas, existência de um programa de gestão de forma integrada e de controles operacionais. Pode-se perceber assim, através dos resultados obtidos, o desconhecimento dos gestores acerca da interrelação existente entre SSO e meio ambiente e conseqüentemente do sinergismo que existe entre os propósitos de gestão considerados neste estudo. Os resultados mostraram que as empresas, e não para todos os procedimentos de gestão, procuram trabalhar os propósitos de gestão (de SSO e Ambiental) de forma conjunta. Isso evidencia que os empresários e os executivos responsáveis pelo processo decisório nas empresas de construção civil de João Pessoa não se encontram preparados ou conscientes a respeito das conseqüências dos meios e modos de produzir sobre a saúde dos trabalhadores e sobre o meio ambiente. As informações apresentadas e analisadas no desenvolvimento desta pesquisa sugerem que em pleno século XXI as empresas de construção civil de João Pessoa/PB ainda começam a dar seus primeiros passos rumo a um modelo de gestão mais eficiente e integrado. 5. Conclusão Atualmente o mercado passou a exigir que os produtos e serviços tragam consigo o comprometimento das empresas responsáveis pelos mesmos em atender aos padrões das normas internacionais de qualidade, sustentabilidade ambiental e proteção à integridade física e saúde de seus trabalhadores. Assim, o gerenciamento das questões ambientais e de saúde e segurança do trabalho, com foco na prevenção de acidentes e no tratamento dos problemas potenciais, passou a ser o gerenciamento da própria viabilidade e sobrevivência de um empreendimento. De acordo com o avanço do mercado, exige-se das empresas uma visão sistêmica, onde o desempenho empresarial deve ser avaliado de forma a abranger os elementos que incorporem o compromisso e a responsabilidade com o meio ambiente e a saúde e segurança da empresa. No presente cenário corporativo que as organizações se encontram, a necessidade de uma abordagem sistêmica para o assunto dos sistemas de gestão mostram-se cada vez mais presentes. As normas ISO 14001 e OHSAS 18001 apresentam-se de forma idênticas, baseadas no ciclo PDCA, o que permite o sinergismo entre o propósito de Gestão Ambiental e de SSO. Esta sinergia existente assegura um sistema de gestão integrado onde muitos benefícios podem ser alcançados: redução de custos de certificação e manutenção dos sistemas de gestão; simplificação da documentação (manuais, procedimentos operacionais, instruções de trabalho e registros); atendimento estruturado e sistematizado à legislação ambiental e relativa à saúde e segurança do trabalho, etc. Sendo assim, a busca por um desempenho e/ou desenvolvimento de atividades produtivas orientadas para esta nova tendência que o mercado busca, faz com que as organizações adotem práticas voltadas para os sistemas de gestão integrados. A constatação de que há uma tendência dos sistemas de gestão se integrarem é um reflexo da nova realidade, embora seja pouca integração dos sistemas de gestão existentes nas empresas, principalmente quanto à gestão ambiental e da saúde e segurança ocupacional. A reflexão desta pesquisa desenvolveu-se a partir da preocupação básica de identificar como é tratado o sinergismo entre a Gestão de SSO e a Gestão Ambiental em empresas construtoras. A motivação para a mesma foi a percepção que as empresas da construção civil têm alguma noção da necessidade de prevenir os riscos de trabalho e de impactos ambientais, normalmente pelos altos custos que representam e pela própria responsabilidade social. Porém não se sabia como o sinergismo entre a Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional e a Gestão Ambiental é tratado pelos empresários do setor da construção civil. A utilização de uma visão sinergética permite um funcionamento articulado entre os propósitos de gestão, possibilitando um aproveitamento total do potencial destes princípios, além de contribuir com a sustentabilidade organizacional através de uma série de políticas interligadas e por meio das operações organizacionais e pro15
  • 34. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 cessos de tomadas de decisões que tem por objetivo garantir que as empresas venham a maximizar os impactos positivos de suas atividades em relação a sociedade. Referências Bibiliográficas BOBSIN, M. A. Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde: proposta de estrutura de sistema e metodologia de avaliação de desempenho. 2005. Dissertação (Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão) - Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2005. CAPELAS, L. Manual Prático para a Certificação e Gestão da Qualidade com Base nas Normas ISO 9000:2000, Lisboa: Verlag Dashöfer, 2002. CARDELLA, B. Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes: uma abordagem holística. São Paulo: Editora Atlas, 1999. CASTRO, J. A. Abrangência do Conceito Qualidade Apoiado em Sistemas de Gestão: um estudo de caso. 1997. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 1997. CERQUEIRA, J. P. Sistemas Integrados de Gestão ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, NBR 16001: conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006. CHAMPOUX, D.; BRUN, J.P.; Occupational health and safety management in small size enterprises: an overview of the situation and avenues for intervention and research. Safety Science. v.41, p. 301-318, 2003. CLARK, C. R. The Synergy of the Commons: Learning and Collective Action in One Case Study Community. Durham: Duke University, 2007. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n. 1, de 23 de jan. de 1986. Resoluções do Conama: resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008. Brasília: Conama, 2008. CRUZ, S. M. S. Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional nas Empresas de Construção Civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998. DE CICCO, F. Sistemas integrados de gestão: agregando valor aos sistemas ISO 9000. São Paulo: QSP, 2000. Disponível em <http://www.qsp.com.br/artigo.shtml>. Acesso em 05 fev. 2006. FÉLIX, M. C. Segurança do Trabalho na Indústria da Construção. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2007. GROENEWEGEN, P.; VERGRAGT, P. Environmental issues as treats and opportunities for technological innovation. Technology Analysis and Strategic Management, London, v. 3, n. 1, p. 43-55, 1991. 16
  • 35. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 HANSEN, O.E.; SØNDERGÅRD, B.; MEREDITH, S. Environmental innovations in small and medium enterprises. Technology Analysis & Strategic Management. London, 14, 2002. HUI, I.K.; CHAN, A.H.S.; PUN, K.F. A study of the environmental management system implementation practices. Journal of Cleaner Production. Vancouver, 9, p. 269–276, 2001. MACIEL, J. L. L. Proposta de um modelo de integração da gestão da segurança e da saúde ocupacional à gestão da qualidade total. 2001. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001. MAFFEI, J. C. Estudo de potencialidade da integração de sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente, segurança e saúde ocupacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001. MEARNS, K.; WHITAKER, S.M.; FLIN, R. Safety climate, safety management practice and safety performance in offshore environments. Safety Science. Oxford, v.41, p. 641-680, 2003. MEDEIROS, E. B. Um modelo de gestão integrada de qualidade, meio ambiente, segurança e saúde ocupacional para o desenvolvimento sustentável: setor de mineração. 2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal da Santa Catarina, Florianópolis, 2003. NILSSON, W. R. Services instead of products: experiences from energy markets - examples from Sweden. Heidelberg: Physica-Verlag, 1998. PATRÍCIO, C. S. M. C. Integración de Sistemas de Gestión. In: Jornadas Hispano-Lusas de Gestión Científica, 13., 2003, Lugo. Anais... Lugo: [s.n.], 2003. p. 113-118. PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO HABITAT. Disponível em < http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/>. Acesso em: 07 de jun. de 2010. ROBSON, L.S.; CLARKE, J.A.; CULLEN, K.; BIELECKY, A.; SEVERIN, C.; BIGELOW, P.L.; IRVIN, E. CULYER, A.; MAHOOD, Q. The effectiveness of occupational health and safety management system interventions: A systematic review. Safety Science. Oxford, v. 45, p. 329-353, 2007. SEIFFERT, M. E. B. Sistemas de Gestão Ambiental (ISO 14001) e Saúde e Segurança Ocupacional (OHSAS 18001): vantagens da implantação integrada. São Paulo: Atlas, 2008. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Desempenho exportador das micro e pequenas empresas: nota metodológica. São Paulo: Sebrae. Disponível em: <http://www.sebraecom.br/br/pesquisa_exportacao/notametodologica.asp>. Acesso em: 4 de setembro de 2010. VASCONCELOS, D. S. C. Aplicabilidade da especificação PAS 99:2006 como modelo integrado de gestão: um estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção Mecânica) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2008. 17
  • 36. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS AÇÕES DE VIFILANCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS AOS AGROTÓXICOS Claudia Santini de Oliveira 1, Aldo Pacheco Ferreira 2 Resumo As intoxicações por agrotóxicos representam atualmente, um dos mais alarmantes problemas de saúde pública, principalmente nos países em desenvolvimento. No Mato Grosso do Sul (MS), cuja economia é predominantemente agrícola, persiste a carência de estudos epidemiológicos nessa área e apesar de existirem vários sistemas de informação que notificam os casos de intoxicações na prática dos serviços de vigilância. Traçou-se o perfil epidemiológico das intoxicações por agrotóxicos registrados no estado, no período de 1998 a 2007 através do pareamento dos bancos de dados, baseando-se na análise de 2.442 registros de casos notificados no CIVITOX e no SINAN. Foram estudadas variáveis sócio–demográficas, ocupacionais, relacionadas ao produto agrotóxico, e relacionadas à intoxicação. O pareamento dos dados foi realizado pelo método probabilístico do Link Plus. Nos dois bancos de dados foram encontrados: predominância de intoxicações notificadas em indivíduos do sexo masculino; idade produtiva; profissões que envolvem o trabalho rural; presença de trabalho infantil; predomínio de intoxicações com inseticidas de uso agrícola; maior percentual de intoxicações na circunstância não intencional e de óbitos na circunstância intencional; A taxa de letalidade encontrada e a predominância de casos atendidos em unidades hospitalares refletem a gravidade dos casos. A temporalidade dos registros coincide com o período de manejo das principais lavouras temporárias do estado. Destaque para as quatro microrregiões geográficas que apresentaram as maiores taxas de casos notificados: Dourados, Cassilândia, Alto Taquari e Bodoquena. No CIVITOX foi encontrado maior número de casos registrados, maior proporção de municípios notificantes e de campos preenchidos adequadamente. O SINAN, apesar de apresentar maior número de registros duplicados, possui um instrumento de coleta de dados mais detalhado para a questão ocupacional. Ressalta-se a necessidade de estudos mais aprofundados e constantes para avaliar a realidade das intoxicações agudas e das doenças crônicas relacionadas aos agrotóxicos. Apesar da provável sub-notificação, a gravidade dos casos registrados reforça o expressivo impacto dos agrotóxicos sobre a saúde humana no estado. Além da exploração do problema na saúde pública, esse estudo detectou falhas no sistema de notificação, e pode contribuir como um alerta para a necessidade de reestruturação das ações da Vigilância em Saúde das populações expostas aos agrotóxicos. Palvras-chave: Agrotóxicos, intoxicação por agrotóxicos, sistemas de informação em saúde. Abstract The pesticide poisoning currently represent one of the most alarming public health problems, especially in developing countries. In Mato Grosso do Sul (MS), whose economy is predominantly agricultural, there remains a lack of epidemiological studies in this area and although there are several information systems that report cases of poisoning in the routine of the health services. It was traced the epidemiological profile of 1 Pesquisadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST/Campo Grande/MS, mestre em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz); clasoliver@gmail.com 2 Professor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp/Fiocruz), mestre e doutor em engenharia biomédica (Coppe/Ufrj); aldoferreira@ensp. fiocruz.br 18
  • 37. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 pesticide poisoning reported in the state during the period 1998 to 2007 through the pairing of databases, based on analysis of 2,442 cases reported in CIVITOX and SINAN records. It was studied socio-demographic, occupational, pesticide-related products, and related to intoxication. The pairing of data was performed by the probabilistic method of Link Plus. In both databases were found: Prevalence of poisonings reported in males; productive age; professions that involve rural work, presence of child labor, predominance of poisoning with insecticides for agricultural use; higher proportion of intoxication condition in unintentional cases and deaths in intentional cases, the mortality rate found and prevalence of cases treated in hospitals reflect the seriousness of cases. The temporality of the records matches the period of temporary management of the main crops of the state; Highlight for the four geographical microregions with the highest rates of reported cases were Dourados, Cassilândia, Alto Taquari and Bodoquena. In CIVITOX it was found more cases reported, a higher proportion of reporting cities and fields filled in properly. The SINAN despite a higher number of duplicate records was a better instrument to collect more detailed data for the occupational question. There is a clear need for further and constant research to assess the reality of acute poisoning and chronic diseases related to pesticides. Despite likely underreporting, the severity of reported cases reinforces the significant impact of pesticides on human health in the state. This study demonstrated, beyond the discussion about the problem in public health, the detection of failures in the notification system in a way to contribute as an alert to the need for restructuring the health actions for populations exposed to pesticides. Keywords: Pesticides, pesticide poisoning, health information systems. 19
  • 38. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 A exposição humana a agrotóxicos se constitui em grave problema de saúde pública em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento (KONRADSEN et al., 2003). A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, anualmente, em torno de três milhões de pessoas sofram intoxicações agudas decorrentes da exposição aos agrotóxicos, gerando cerca de 220 mil mortes ao ano (WHO, 1990; PIRES, CALDAS & RECENA, 2005). O setor agropecuário, segundo dados do IBGE, é responsável por uma fatia expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 2008, a atividade agropecuária foi a causa principal da elevação do PIB em relação ao ano anterior, com crescimento de 7,1% na produção de grãos e, em decorrência desse fato o Brasil conquistou o posto de maior consumidor mundial de agrotóxicos (ANVISA, 2009). Porém, esse indicador econômico não acompanha os indicadores sociais e de condições de saúde e de vida dos trabalhadores rurais, nem os das degradações ambientais (DIAS & PINHEIRO, 2006). Segundo dados do último censo agropecuário realizado pelo IBGE, em 2006 havia aproximadamente 16 milhões de trabalhadores envolvidos com a atividade agropecuária no país. Estima-se que 533 mil trabalhadores tenham sido intoxicados por agrotóxicos nesse ano (MOREIRA et al., 2007). No Brasil, o Ministério da Previdência e Assistência Social pode avaliar os impactos negativos da utilização dos agrotóxicos através das notificações de intoxicações por agrotóxicos de origem ocupacional por meio da Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT, porém esse registro é restrito aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, ou seja, trabalhadores que possuem registro em Carteira de Trabalho. Como fonte de informação para acidentes de trabalho rural é ineficaz, já que é grande o número de trabalhadores rurais sem vínculo formal de trabalho, além do diagnóstico/nexo muitas vezes não ser realizado, fatos que contribuem para alto índice de sub-registro. Além disso, os dados disponíveis no site da Previdência Social são restritos aos cinqüenta tipos de diagnóstico mais freqüentes, onde não estão incluídas as intoxicações por agrotóxicos (XAVIER, GASTAL & AUGUSTO, 2007). No Ministério da Saúde, a vigilância das populações expostas aos agrotóxicos se efetivou a partir de 1984 através da instituição do Sistema de Informações Tóxico-farmacológicas (SINITOX). Nesse banco de dados, os registros advêm da notificação espontânea decorrente do atendimento prestados pelos Centros de Informação e Assistência Toxicológicas (CIAT). Os CIATs orientam os profissionais de saúde frente à conduta clínica dos casos de intoxicação (BOCHNER, 2007). Nos anos 90, o Ministério da Saúde apresentou à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) o relatório final da Reunião Técnica sobre Agrotóxicos, Saúde Humana e Ambiental realizada no Brasil, que definiu como prioridade a organização de um sistema de informação que permitisse conhecer o perfil de saúde-doença decorrente da exposição a agrotóxicos (OPAS, 2009). Em 1996, o Ministério da Saúde instituiu o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) como sendo o sistema oficial para promoção da vigilância das populações expostas aos agrotóxicos e, para tanto, esse banco de dados deveria ser alimentado com todos os casos de intoxicação identificados na rede pública do Sistema Único de Saúde - SUS (OLIVEIRA, KASPARY & MICNOV, 2008). Apesar de o SINAN ser o sistema oficial de notificação desse evento, observa-se que, na prática, o SINITOX é o mais utilizado (XAVIER, GASTAL & AUGUSTO, 2007). Segundo dados de intoxicações por agrotóxicos do SUS, foram registrados, em 2003, no SINAN, 2.471 casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil, dos quais 108 no Estado de Mato Grosso do Sul (MS). No SINITOX, nesse mesmo ano, foi registrada a ocorrência de 14.064 casos de intoxicações por agrotóxicos em todo o país, sendo que 236 casos de intoxicações por agrotóxicos foram registrados no MS (ANVISA, 2009). Diante desse desafio, em 2007, o Ministério da Saúde constituiu um grupo de trabalho inter-setorial, de caráter permanente, que envolveu a Secretaria de Vigilância em Saúde, a Secretaria de Atenção à Saúde, a ANVISA e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), para elaborar e acompanhar a implementação do “Plano Integrado de Ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos”. Uma das diretrizes estabelecidas no plano foi de harmonizar as informações sobre exposição e intoxicação por agrotóxicos e o objetivo 20
  • 39. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 geral do plano foi de “estabelecer ações de vigilância de riscos e agravos, além de estabelecer medidas preventivas e de controle do uso de agrotóxicos, e contribuir para a construção e efetivação de um sistema de vigilância integrado permitindo ao nível federal do SUS o monitoramento e controle de situações de riscos à saúde humana relacionados aos agrotóxicos” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007). As informações decorrentes dos bancos de dados dos sistemas de informação que registram as intoxicações por agrotóxicos, se analisadas de forma integralizada, poderiam facilitar o conhecimento da extensão da exposição ocupacional, a dimensão dos prejuízos à saúde humana e o diagnóstico dinâmico da ocorrência desse evento (XAVIER, GASTAL & AUGUSTO, 2007). Além disso, a busca ativa dos casos notificados de intoxicação por agrotóxicos, em potenciais sistemas de informação, poderia melhorar tanto o número de casos notificados, aumentando a sua cobertura, como a qualidade das informações produzidas (BOCHNER, 2007). A estratégia de relacionamento entre os dados existentes em diferentes sistemas de informação está sendo muito utilizada em pesquisas em saúde por contribuir para a melhoria da qualidade dos dados registrados. A técnica do “linkage” possibilita a ligação entre bancos de dados independentes, mas que possuem variáveis em comum. Nesse processo é possível estabelecer um banco de dados único que permite uma análise melhor da realidade e com baixo custo operacional (SILVA et al., 2005). Desenho do estudo Métodos Estudo observacional descritivo do tipo transversal, que utilizou dados secundários e abordagem quantitativa. Local do estudo O Mato Grosso do Sul está localizado no sul da região Centro-Oeste do Brasil e tem como limites os estados de Goiás ao nordeste, Minas Gerais ao leste, Mato Grosso ao norte, Paraná ao sul, São Paulo ao sudeste. Faz fronteira com o Paraguai ao oeste e sul e a Bolívia ao noroeste. Possui extensão territorial de 357.124.962 Km2 (Figura 1), com população estimada em 2.265.274 habitantes (IBGE, 2010). Possui 78 municípios e 165 distritos, distribuídos em onze microrregiões geográficas, que são: Baixo Pantanal, Aquidauana, Alto Taquari, Campo Grande, Cassilândia, Paranaíba, Três Lagoas, Nova Andradina, Bodoquena, Dourados e Iguatemi, as quais são responsáveis pelo desenvolvimento da produção agrícola das seguintes culturas temporárias: algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, soja, milho e trigo. De acordo com o Plano Diretor de Regionalização (PDR), estabelecido pela Comissão Intergestores Bipartite Estadual em dezembro de 2009, o Estado de Mato Grosso foi dividido em três macro-regiões de saúde (Campo Grande, Dourados e Três Lagoas), que foram subdivididas em onze micro-regiões, de acordo com critérios pré-estabelecidos com o intuito de atender toda a demanda de saúde da população. Nesse estudo foram utilizados os dados populacionais das micro-regiões geográficas pela possibilidade de comparação com a produção agrícola. 21
  • 40. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Figura 1. Local do estudo: Estado de Mato Grosso do Sul com destaque as microrregiões. Coleta de dados Para a composição do universo da amostra foram consideradas todas as notificações de intoxicação por agrotóxicos registradas no SINAN e CIVITOX ocorridas no estado de MS, no período de 1998 a 2007. Para o levantamento dos dados da pesquisa, e para fins de comparação entre os sistemas de informação, o limite inferior do período não pode ser anterior a 1998, visto que só há dados de intoxicação por agrotóxicos no SINAN a partir dessa data. O limite superior da pesquisa se deu devido à mudança do software de SINAN-Windows para SINAN-NET, do instrumento de coleta de dados que passou de ficha de notificação/investigação de “intoxicação por agrotóxicos” para “intoxicação exógena” efetivamente após 2007. Para fins dessa pesquisa os dados do ano de 2007 incluem as notificações de intoxicação por agrotóxicos tanto do SINAN-Windows quanto do SINAN-NET. Os dados de intoxicação por agrotóxicos registrados no SINAN foram obtidos através da base de dados disponibilizada em formato eletrônico pela Secretaria Estadual de Saúde/MS. Os dados de intoxicação por agrotóxicos registrados no CIVITOX foram obtidos das fichas de atendimento arquivadas e foram agrupados no instrumental da pesquisa. Foram considerados casos de intoxicação por agrotóxicos, para essa pesquisa, aqueles registrados como intoxicação por agrotóxicos de uso agrícola e agrotóxicos de uso doméstico. Descrição e codificação das variáveis a) Variáveis sócio-demográficas: 22
  • 41. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 1. Faixa Etária: 0-10; 11-17; 18-29; 30-39; 40-49; 50-59; 60 e mais e Ignorada. A variável “faixa etária” foi estabelecida a partir da variável “Idade em anos completos”, agrupando as idades em oito categorias. Os intervalos foram delimitados buscando-se identificar crianças (0 a 10 anos), adolescentes (11 a 17 anos), adultos (18 a 59 anos) e idosos (60 anos ou mais). 2. Sexo: Masculino, Feminino e Ignorado 3. Profissão/ocupação: foi estabelecida a partir da variável profissão/ocupação, agrupando-se as profissões em quatro categorias: Trabalhador rural; Trabalhador urbano relacionado ao uso de agrotóxicos; Trabalhador urbano não relacionado ao uso de agrotóxicos; Outros; e Ignorado. b) Variáveis Relacionadas à Intoxicação 1. Ano de Ocorrência: 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007. 2. Mês de Ocorrência: Janeiro, Fevereiro, Março Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro. As variáveis “Ano de Ocorrência” e “Mês de Ocorrência” foram criadas a partir da variável “Data da notificação” que no banco de dados é expressa em Dia/Mês/Ano. 3. Município de Ocorrência – refere-se ao nome do município do estado de Mato Grosso do Sul onde ocorreu a intoxicação e ignorado. 4. Circunstância da Intoxicação: estratificadas em acidental, ambiental, intencional (tentativa de suicídio), ocupacional e Ignorada. (i) Acidental – considera-se aquele acidente que ocorreu inadvertidamente, ou seja, sem que o indivíduo percebesse que se tratava de agrotóxico; (ii) Ambiental – considera-se aquela intoxicação ocorrida devido à exposição a solos, ar e mananciais de água contaminados; (iii) Intencional – considera-se aquele caso em que houve tentativa de suicídio; e (iv) Ocupacional – considera-se aquele caso ocorrido durante a atividade laboral por exposição direta (preparação/ aplicação do produto; plantio; colheita; capina; armazenamento; comercialização; transporte) ou indireta do produto. 5. Tipo de unidade de Atendimento: estratificado em hospitalar, não hospitalar e ignorado. Nas unidades de atendimento não hospitalares foram englobadas as seguintes unidades de saúde: unidade básica de saúde, unidade mista de saúde, posto de saúde, centro de saúde, centro regional de saúde, ambulatório, unidade de PSF e secretaria municipal de saúde. 6. Evolução do Caso: cura, cura com seqüela, cura não confirmada, óbito e Ignorado. c) Variáveis Relacionadas ao Produto Agrotóxico 1. Tipo de agente tóxico: inseticida, fungicida, herbicida e ignorado. A estratificação foi realizada através da recuperação das informações contidas no campo nome comercial, nome do grupo químico e/ou classe toxicológica. Para tanto foram consultados: CIVITOX, Sistema de Informação de Agrotóxicos, Compêndio de Defensivos Agrícolas, Handbook of Pesticide Toxicology, Compêndio de Intoxicações por Inseticidas Iinibidores da Colinesterase, Compêndio de Produtos Veterinários e o Manual de Vigilância à Saúde das Populações Expostas aos Agrotóxicos. 2. Uso do agrotóxico: Agrícola ou doméstico 23
  • 42. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 No SINAN, para a seleção e codificação das variáveis do banco de dados original foram consultados o Dicionário de Dados de Intoxicação e a Ficha Investigação de Intoxicação por Agrotóxicos (SINAN-W) e o Dicionário de dados de Intoxicação Exógena e a Ficha de Investigação de Intoxicação Exógena (SINAN-NET). Análise descritiva das variáveis A distribuição dos casos notificados de intoxicação por agrotóxicos que foram registrados no CIVITOX e no SINAN, em função do sexo, faixa etária, profissão, circunstância, tipo de agente e sua utilização e a evolução do caso, foram tabulados pelo programa “Microsoft Excel” e analisados pelo software “Epi-Info versão 3.4.3.” Os resultados foram apresentados por freqüências absolutas e relativas e demonstrados em quadros, tabelas e figuras. Em relação à quantificação da magnitude das intoxicações por agrotóxicos registradas nos dois bancos, por município, no período pesquisado, foram calculados coeficientes de incidência das intoxicações por agrotóxicos por 100.000 habitantes. Para o cálculo do coeficiente de incidência foi utilizado no numerador a média do número de casos incidentes nos dez anos, notificados por município, e no denominador foram utilizados os dados populacionais do IBGE/DATASUS (2010) para a metade do período analisado. As produções agrícolas das culturas temporárias de algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e trigo nos municípios que compõem as 11 microrregiões geográficas do Estado foram obtidos da Produção Agrícola Municipal de 2003 (IBGE, 2010). Pareamento dos bancos de dados Para verificação da presença de registros duplicados no período pesquisado foi utilizado o programa “Link Plus”. Essa técnica de “Linkage” ou pareamento de dados foi desenvolvido pela divisão de câncer do “Center for Disease Control and Prevention (CDC)” – Centro de Controle de Doenças dos EUA e adaptado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde no Brasil. O programa “Link Plus” realiza busca de registros duplicados de duas maneiras. O primeiro modo chamado de “duplicação” busca registros duplicados dentro de um único banco de dados. O segundo modo chamado de “linkage” busca registros duplicados em dois bancos diferentes. Esse método de pareamento de banco de dados utiliza o método probabilístico para procurar registros duplicados, ou seja, calcula a probabilidade de concordância e discordância das variáveis selecionadas para serem usadas no pareamento. Para possibilitar a comparação entre os dados registrados nos dois bancos de dados e alcançar os objetivos propostos por esse estudo foram identificados variáveis similares presentes nas fichas de notificação que abastecem o SINAN e o CIVITOX. No presente estudo as variáveis selecionadas para o pareamento foram: a data da notificação, o nome do paciente, a data de nascimento, a idade, o sexo e o nome da mãe. Aspectos éticos O projeto foi submetido ao Comitê de ética em pesquisa (CEP/ENSP/FIOCRUZ) e foi aprovado sob o protocolo de pesquisa Nº 14/2010 CAAE: 0015.0.031.000-10. Resusltados e discussão: O presente estudo se baseou em banco de dados secundários, e por isso apresentou algumas limitações, primeiramente quanto ao elevado percentual de “ignorados” nas variáveis referentes à profissão, à circunstância em que ocorreu a intoxicação, ao tipo de produto agrotóxico, a diversidade na forma de preenchimento dos campos referentes a essa variável e, sobretudo em relação ao número de casos registrados para os dez anos 24
  • 43. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 de estudo. Tais limitações prejudicaram o cálculo de incidência e o estabelecimento de estimativas de risco. Problemas de validade interna e externa nos estudos baseados em banco de dados secundários são comuns no Brasil, principalmente pela elevada sub-notificação existente nesses registros. A sub-notificação das intoxicações por agrotóxicos pode ser observada levando-se em consideração duas importantes informações. A primeira informação, sinalizada pelo Censo Agropecuário - 2006 que indicou a presença de 211.191 trabalhadores na área rural, em atividade agrícola, com idade de 14 anos e mais no MS. A segunda informação, obtida através dos estudos que avaliaram a contaminação ocupacional por agrotóxicos no meio rural brasileiro, os quais indicavam níveis de contaminações que variaram de 3% a 23% (XAVIER, GASTAL & AUGUSTO, 2007). Tomando como referência a menor proporção de contaminação encontrada nos estudos acima citados que é de 3%, então para o ano de 2006, as ocorrências de intoxicações por agrotóxicos no MS deveriam ser de aproximadamente 6.300 casos notificados, fato que não ocorreu, pois nesse ano foram notificados 361 casos, desses 215 casos foram registrados no CIVITOX e 146 casos no SINAN. Apesar dos obstáculos da sub-notificação, foi possível descrever o perfil das intoxicações registradas no MS. Nesse estudo, foram encontrados 2.442 casos de intoxicações por agrotóxicos registrados no Estado de Mato Grosso do Sul, entre o período de 1998 a 2007, desses 1.708 (70%) casos foram notificados no CIVITOX e 734 (30%) casos foram registrados no SINAN/MS. Observa-se que em ambos os bancos de dados, as intoxicações ocorreram predominantemente em indivíduos do sexo masculino (58,6% no CIVITOX e 63,5% no SINAN), conforme demonstrado na Tabela 1. Nesse estudo a razão de casos notificados entre pessoas do sexo masculino e feminino (M:F) foi de 1,5:1 no CIVITOX e 1,7:1 no SINAN. Outros estudos sobre intoxicação por agrotóxicos também apontaram predominância de intoxicações no sexo masculino sobre o sexo feminino. Um estudo realizado nos municípios de Antônio Prado e Ipê, na Serra Gaúcha, desenvolvido entre os trabalhadores rurais encontrou a razão (M:F) de 1,8:1 (SILVA et al., 2005). Em um estudo realizado no estado de Mato Grosso, que utilizou dados secundários, a razão entre os sexos encontrada foi de 5,2:1 (PIRES; CALDAS & RECENA, 2005). Apesar de haver diferenças no delineamento desses estudos, eles apontam para uma maior proporção de homens entre os casos de intoxicação por agrotóxicos e esse fato deve indicar esse sexo como um grupo prioritário das ações de assistência e vigilância. No CIVITOX a faixa etária que apresentou maior número de notificações foi 30 a 39 anos (18,7%), enquanto que no SINAN a faixa etária que apresentou maior número de notificações foi 18 a 29 anos (33,6%). Verifica-se ainda maior concentração do número de casos nas faixas etárias que compreendem as idades produtivas (18 a 49 anos) com 41,1% no CIVITOX e 64,1% no SINAN. Nesse estudo o grupo etário de menores de 18 anos, que compreendem as crianças e os adolescentes, representou 25,8% dos casos notificados nos dois bancos de dados; desses, 11 casos (2,5%) do CIVITOX e 08 casos (4,2%) no SINAN ocorreram na circunstância ocupacional. Segundo Alonzo (2000), que estudou as intoxicações registradas pelos CIAT de Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Florianópolis (SC) e Londrina (PR) no período de 1994 a 1997, a maioria das intoxicações na infância, que ocorreram na circunstância acidental com agrotóxicos domésticos, podem ser conseqüência do armazenamento inadequado, pouca supervisão dos responsáveis, ou de características próprias da personalidade curiosa da criança. No estudo de base populacional, realizado em região agrícola do sul do país, foi identificado que 10% de crianças e adolescentes preenchiam o critério de trabalhador rural elaborado para o estudo (DOMINGUES et al., 2004). O provável envolvimento de crianças e adolescentes em atividades perigosas e insalubres deve servir de alerta para a área de Saúde do Trabalhador. No MS, independente da circunstância da intoxicação na infância ser acidental ou ocupacional, essa questão deve ser aprofundada em estudos futuros, pelo fato do Estado ter uma economia predominantemente agrícola. 25
  • 44. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Tabela 1. Distribuição das notificações por agrotóxicos registradas no SINAN e no CIVITOX, segundo variáveis sócio-demográficas, MSl, de 1998 a 2007 Quanto à variável profissão, os campos não preenchidos ou ignorados representaram 63,7% no CIVITOX e 69,8% no SINAN, limitando a análise dessa variável. Em relação aos campos preenchidos, no CIVITOX as profissões relacionadas ao trabalhador rural representaram 20,3% das notificações, e no SINAN 15,9%. Por se tratar de notificação de intoxicação por agrotóxicos, e por este ser uma das ferramentas do trabalhador rural, esperava-se que um maior percentual de campo preenchido para essa variável. No CIVITOX, quanto ao tipo de agente tóxico presente nos casos notificados, a maioria (86,1%) ocorreu com inseticida, seguido pelos herbicidas (8,5%). Do total de notificações, somente 73 (4,3%) tiveram esse campo não preenchido ou ignorado. No SINAN, o campo do agente tóxico apresentou um alto percentual de ignorados ou em branco (30,4%). Dos campos preenchidos, a maioria das intoxicações ocorreu com o agrotóxico tipo inseticida (25,3%), seguida do herbicida (4,9%), conforme demonstrado na Tabela 2. Alguns estudos realizados na Costa Rica, China e EUA apontam os inseticidas inibidores da colinesterase como os principais agentes envolvidos nos casos de intoxicação aguda. Estudos realizados no Brasil encontraram predomínio dos inseticidas seguidos dos herbicidas nas intoxicações humanas. Um estudo que utilizou dados secundários de 1992 a 2002, realizado na micro-região de Dourados em MS, apontou que entre as classes dos agrotóxicos informados nas ocorrências, os inseticidas, foram responsáveis por 71,2% das intoxicações (PIRES; CALDAS & RECENA, 2005). Quanto à variável referente ao uso do produto agrotóxico, se agrícola ou doméstico, no CIVITOX representaram 56,1% e 43,9% respectivamente. Os campos não preenchidos ou ignorados representaram 91,6% no 26
  • 45. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 SINAN, limitando a análise dessa variável nesse banco de dados. Tabela 2. Distribuição das notificações por agrotóxicos registradas no CIVITOX e no SINAN, segundo o tipo de agrotóxico, MS, de 1998 a 2007 Em relação à circunstância em que ocorreu o evento, nos dois bancos analisados a intoxicação não intencional representou a maioria das notificações. A circunstância acidental apresentou um percentual de 39,4% no CIVITOX e 19,1% no SINAN; já a circunstância ocupacional apresentou 19,0% no CIVITOX e 15,8% no SINAN. A circunstância intencional representou 40,0% das notificações no CIVITOX e 27,1% das notificações no SINAN. O campo ignorado ou não preenchido representou 1,4% das notificações no CIVITOX e 35,1% dos casos notificados no SINAN. Quanto à unidade de saúde de atendimento, a grande maioria das notificações (79,8% no CIVITOX e 63,8% no SINAN) ocorreu em unidades hospitalares. Esses indícios podem ser um indicativo de melhorias na percepção dos profissionais das unidades de saúde de média e alta complexidade frente à demanda de intoxicações agudas graves; e/ou estar relacionada a baixa percepção dos profissionais de saúde das unidades ambulatoriais e da atenção básica em reconhecer as características clínicas e epidemiológicas da intoxicação crônica por agrotóxicos. Em relação à evolução clínica dos casos notificados, a maioria evoluiu para a cura (87,8% no CIVITOX e 66,5% no SINAN). No período estudado foram registrados 103 óbitos (4,2%), desses, 73 (4,3%) foram notificados no CIVITOX e 30 (4,1%) no SINAN. Do total de óbitos encontrados no CIVITOX, 56 casos (76,7%) foram decorrentes da tentativa de suicídio, 02 casos (2,7%) ocorreram na circunstância acidental, 09 casos (12,3%) ocorreram na circunstância ocupacional e 06 casos (8,2%) tiveram essa variável não preenchida. Do total de óbitos encontrados no SINAN, 24 casos (80,0%) foram decorrentes da tentativa de suicídio, 02 casos (6,6%) ocorreram na circunstância acidental, 02 casos (6,6%) ocorreram na circunstância ocupacional e 02 casos (6,6%) tiveram essa variável não preenchida. Apesar dos fortes indícios de sub-notificação essa proporção de óbitos é bem preocupante e deve servir de alerta, tendo em vista a característica econômica do estado voltada ao agronegócio. 27
  • 46. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Tabela 3. Distribuição das notificações por agrotóxicos registradas no CIVITOX e no SINAN, segundo a circunstância, a unidade de atendimento e evolução clínica, MS, de 1998 a 2007 Dos 77 municípios do Estado, 68 municípios (88,3%) notificaram no CIVITOX e 40 municípios (51,9%) notificaram no SINAN, demonstrando a maior abrangência do CIVITOX em relação ao SINAN. A diferença entre o número de registros nos dois bancos de dados foi comentada por BOCHNER (2007) que estudou as notificações de intoxicações por agrotóxicos no Brasil. Segundo a autora, o número de casos de intoxicação por agrotóxicos registrado no SINAN deveria ser superior ao registrado no SINITOX, principalmente pelo fato do SINAN ser um sistema coordenado pelo Ministério da Saúde, estar implantado em todas as Secretarias Estaduais de Saúde e informatizado em 70% dos municípios brasileiros. Porém, cabe ressaltar que nas estatísticas de intoxicação por agrotóxicos no SINITOX estão incluídas, além das intoxicações por agrotóxicos de uso rural e doméstico, as intoxicações por raticidas e por produtos veterinários. No CIVITOX, as microrregiões geográficas que apresentaram maior incidência de casos notificados, por 100.000 habitantes, foram Campo Grande (11,5); Dourados (9,1); Cassilândia (7,6) e Alto Taquari (7,0). No SINAN as microrregiões geográficas que apresentaram maior incidência de casos notificados, por 100.000 habitantes, foram Cassilândia (11,0); Dourados (6,1) e Bodoquena (4,2). Nos municípios que apresentaram maior freqüência de notificações por 100 mil habitantes deve-se considerar a possibilidade (1) de maior exposição da população aos agrotóxicos, (2) um melhor acesso de serviços, ou (3) mesmo uma maior sensibilização dos profissionais de saúde quanto à importância da notificação desse evento. Os municípios com esse perfil devem ser prioritários para o direcionamento de ações de assistência e de vigilância em saúde e ambiente. Os resultados também a necessidade de priorizá-los em estudos epidemio28
  • 47. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 lógicos mais aprofundados, envolvendo tanto a população trabalhadora rural quanto a população urbana. Segundo dados do IBGE (2010), o setor primário no MS destaca-se na atividade agrícola das culturas de soja, arroz, trigo, milho, feijão, mandioca, algodão, amendoim, cana-de-açúcar e abacaxi. A cultura que está sofrendo maior expansão é a cultura da cana-de-açúcar, com destaque para a região dos municípios de Sidrolândia (microrregião de Campo Grande) e Maracaju (microrregião de Dourados), região de maior produção de etanol do estado. Os municípios da região centro-norte destacam-se na produção da cultura da soja e do milho. No ranking de produção agrícola das culturas temporárias no MS, no ano de 2003, a microrregião de Dourados se destacou com a produção superior a sete milhões de toneladas (45%), seguida da microrregião de Iguatemi com 2,4 milhões de toneladas (14%) e da microrregião do Alto Taquari com 1,6 milhões de toneladas (10%). As microrregiões de Três Lagoas (7%), Campo Grande (7%) e Nova Andradina (7%) produziram juntas mais de três milhões de toneladas. As regiões de Dourados, Iguatemi e Alto Taquari representam juntas 69% da produção de lavouras temporárias no Estado. São nessas microrregiões que se concentram o maior número de notificações por 100 mil habitantes, reforçando a necessidade de atenção e vigilância as populações expostas aos agrotóxicos sobre a saúde pública. Dados da demanda nacional de inseticidas e herbicidas e da produção agrícola nacional evidenciam que o algodão é a cultura temporária que mais consome agrotóxicos no Brasil. Em 2000, aproximadamente 78% de todo o inseticida e 30% de todo o herbicida comercializados foram utilizados na cotonicultura. Por ano, no Brasil, as culturas de trigo e soja utilizam 38% de herbicida e as culturas de feijão e soja consomem aproximadamente 16% de inseticida (MELO & RICHET, 2003). Na busca de duplicidades dentro de cada banco de dados isoladamente, foram encontrados 02 registros duplicados no CIVITOX e 60 registros duplicados no SINAN. Após verificação das inconsistências, foram confirmadas 57 duplicidades (7,7%) no SINAN e nenhuma duplicidade no CIVITOX. As notificações duplicadas do SINAN foram retiradas. Após agrupamento das notificações dos dois bancos de dados e foi realizado um novo pareamento que originou 47 duplicidades. Após verificação das inconsistências foram confirmadas 44 duplicidades, que também foram retiradas. Como resultado final do pareamento, formado pelo total de notificações dos dois bancos de dados, sem duplicidades, foram encontrados 2.341 registros denominado “Banco de Referência”. A Tabela 4 apresenta a distribuição dos registros de intoxicação por agrotóxicos no CIVITOX e no SINAN, antes e após o pareamento dos dados. Após o agrupamento dos dados do CIVITOX e do SINAN foi observado que todos os registros duplicados foram primeiramente notificados pelo CIVITOX e depois pelo SINAN. Esse fato pode indicar que o CIVITOX pode auxiliar de maneira mais dinâmica no alerta da ocorrência desse evento. A preocupação com a duplicidade de registros no SINAN vem desde a sua implantação com a versão SINAN-DOS, porém na rotina de trabalho dos diversos usuários do sistema, nos seus diversos níveis informatizados, a pesquisa de duplicidades não era executada com a devida freqüência, provocando um efeito crescente sobre o número de registros, que aumentava na medida em que registros duplicados não eram excluídos. Nos anos de 2006 e 2007 houve maior empenho da Secretaria de Estado de Saúde em promover e estimular as notificações no SINAN, pois nesse período o SINAN mudou do sistema operacional Windows para a versão NET, com isso era esperado que a rotina de busca de duplicidade fosse aprimorada, mas esse fato não foi percebido por esse estudo já que no ano de 2007 foram encontrados 32 registros duplicados no SINAN. 29
  • 48. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Tabela 4. Distribuição dos registros de intoxicação por agrotóxicos no CIVITOX e no SINAN antes e após pareamento de dados, MS, de 1998 a 2007 Para avaliar a qualidade do preenchimento das variáveis estudadas nos dois bancos de dados foi verificada a proporção dos campos preenchidos corretamente. No CIVITOX, das 12 variáveis estudadas, nove (75%) foram preenchidas corretamente; as variáveis com menor adequação foram a “Data de nascimento” (42,3%), a “Profissão” (26,1%) e o “Nome da mãe” (27,2%). No SINAN, 50% das variáveis foram preenchidas adequadamente. Os campos que apresentaram menor adequação foram: “Profissão” (30,5%), “Nome da mãe” (73,7%), “Circunstância” (65,8%), “Agente tóxico” (69,6%), “Evolução” (74,9%) e em destaque a variável “Uso” com apenas 8% dos campos preenchidos corretamente. Apesar do instrumental de coleta de dados do CIVITOX apresentar melhor preenchimento das variáveis estudadas, observa-se que a falta de padronização da ficha de notificação, percebida pelas mudanças constantes desse instrumental de coleta de dados durante o período pesquisado, aliado à falta de um sistema informatizado, constituem um desafio a mais no estudo das intoxicações por agrotóxicos a partir das notificações nesse serviço (Tabela 5). No SINAN, a baixa qualidade no preenchimento das fichas de notificação não é exclusiva da intoxicação por agrotóxicos, visto que para a outros agravos de notificação compulsória o preenchimento também não é adequado. Com o objetivo de abranger outros casos de intoxicação, a “Ficha de Intoxicação por Agrotóxicos”, a partir de 2007, passou a ser designada “Ficha de Intoxicação Exógena”. Essa mudança foi orientada por um grupo de especialistas do Ministério da Saúde, que na reformulação das variáveis focaram na questão ocupacional nas intoxicações exógenas, para que com isso, não se perdesse o monitoramento desse agravo para promoção da vigilância sobre a saúde dos trabalhadores, bem como a vigilância de toda a população exposta aos efeitos dos agrotóxicos. 30
  • 49. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Tabela 5. Distribuição do número e porcentagem de preenchimento adequado das fichas de notificação de Intoxicação por Agrotóxicos no SINAN e CIVITOX, MS, de 1998 a 2007 Conclusão Além do SINITOX e do SINAN, pode-se avaliar os impactos da utilização dos agrotóxicos sobre os trabalhadores rurais e as populações expostas, utilizando-se o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); porém ambos apresentaram maiores dificuldades metodológicas por não serem específicos. É louvável a existência de importantes sistemas de informação em saúde que possuam registros de intoxicação por agrotóxicos no Brasil, entretanto, ainda verifica-se que nenhum deles atende adequadamente aos objetivos de um sistema de vigilância em saúde, principalmente, porque os dados são analisados isoladamente. Apesar das limitações apresentadas foi possível descrever o perfil das intoxicações por agrotóxicos registradas pelo CIVITOX e SINAN no estado de Mato Grosso do Sul no período de 1998 a 2007. Pode-se concluir: (a) Predomínio de notificações em indivíduos do sexo masculino; e idade produtiva; (b) Presença de trabalho infantil; (c) Destaque para as profissões que envolvem o trabalho rural; (d) Os inseticidas foram os causadores da maioria das intoxicações; (e) Maioria das intoxicações ocorreu com o agrotóxico de uso agrícola; (f) Maioria dos casos foi notificada em unidades hospitalares; (g) Maior percentual de intoxicações na circunstância não intencional; (h) Maior percentual de óbitos ocorreu na circunstância intencional; (i) Maior proporção de cura, porém a elevada taxa de letalidade reflete a gravidade dos casos; (j) A sazonalidade dos casos notificados coincide com o período de manejo das principais lavouras temporárias do estado; (k) As quatro microrregiões geográficas que apresentaram as maiores taxas de casos notificados foram Dourados, Cassilândia, Alto Taquari e Bodoquena; e (l) As três microrregiões geográficas que apresentaram maior percentual na produção agrícola de lavouras temporárias foram Dourados, Iguatemi e Alto Taquari. A economia do estado de Mato Grosso do Sul, baseada na agricultura, juntamente com as políticas de incentivo voltadas para esse setor, não consideram os fatores que agem na relação de causa-efeito das intoxicações por agrotóxicos. As exigências de produtividade, os incentivos fiscais, a circulação de insumos, o comércio, bem como o contrabando de agrotóxicos, são pontos através dos quais formam uma complexa rede de interesses, e que na maioria das vezes não evidencia o efeito negativo desse processo produtivo sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente. Todas essas questões devem nortear o entendimento das formas de exposição e intoxicação da população. Nessa perspectiva, sugere-se que o setor saúde discuta essa questão de forma inter-setorial, estabelecendo parcerias entre os vários órgãos governamentais que gerenciam os setores produtivos, 31
  • 50. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 os setores responsáveis pelo cuidado com o meio ambiente (IBAMA/IMASUL/IAGRO) e o trabalhador através da Superintendência Regional do Trabalho, com o intuito de estreitar suas relações para troca de informações e promoção de ações conjuntas de enfrentamento desse agravo. O pareamento de dados pelo método probabilístico do Link Plus mostrou-se simples, ágil e eficiente na medida em que a maioria dos registros duplicados, após a verificação de consistência, foram considerados pertencente ao mesmo evento. Sugere-se que esse método de pareamento seja utilizado na rotina do serviço, utilizando-se as notificações do CIVITOX e do SINAN agrupadas, no intuito de melhor estimar o número total de casos ocorridos. Nesse estudo também foram abordadas as questões relativas à qualidade das notificações registradas nos dois bancos de dados e as seguintes características foram encontradas no CIVITOX: maior número de casos registrados; maior número de municípios notificantes; menor proporção de registros duplicados; maior proporção de campos preenchidos adequadamente; maior semelhança com o Banco de Referência. Apesar de o CIVITOX apresentar melhores resultados, a falta de padronização das variáveis na ficha de notificação e a falta de um sistema informatizado colaboram para aumentar os obstáculos no monitoramento das intoxicações por agrotóxicos por esse serviço. O CIVITOX, desde a sua implantação, no início da década de 80, vem desenvolvendo um valioso trabalho focado principalmente no fornecimento de informações e orientações aos profissionais de saúde frente às condutas clínicas a serem realizadas quanto ao diagnóstico, tratamento e prevenção dos casos de intoxicação. E por possuir profissionais especialistas na área da toxicologia, sugere-se que esse serviço coordene capacitações contínuas voltada aos profissionais de saúde dos municípios do Estado com o intuito de sensibilizá-los sobre as questões clínicas e epidemiológicas que envolvem as intoxicações por agrotóxicos. O SINAN, desde a sua concepção na década de 90, foi norteado pela padronização dos conceitos de definição de caso, pela transmissão de dados a partir da organização hierárquica das três esferas de governo, pelo acesso à base de dados para desenvolvimento da análise epidemiológica e pela possibilidade de disseminação rápida dos dados gerados na rotina do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica do SUS. E por possuir toda essa estrutura, o SINAN deve ser o sistema de informação em saúde utilizado como um instrumento para auxiliar no planejamento da saúde, na definição de prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções de promoção e prevenção das populações expostas aos agrotóxicos. Apesar das diferenças entre o CIVITOX e o SINAN, observa-se que os dados sobre intoxicação por agrotóxicos são complementares, e por isso, sugere-se que a vigilância epidemiológica das intoxicações por agrotóxicos ocorra de modo integrado na Secretaria de Estado de Saúde através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, utilizando-se para tanto a estratégia de pareamento pelo método probabilístico do Link Plus. Ressalta-se ainda a necessidade de estudos mais aprofundados e constantes para avaliar a realidade das intoxicações agudas e das doenças crônicas relacionadas aos agrotóxicos. Apesar da provável sub-notificação, a gravidade dos casos registrados reforça o expressivo impacto dos agrotóxicos sobre a saúde humana no estado. Referências biliográficas ANVISA. Notícias da ANVISA. Brasil é referência na América Latina. 2009. http://www.anvisa. gov.br/divulga/noticias/2008/091208_link.htm. Acesso em 10 de julho de 2011. BOCHNER, R. Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas SINITOX e as intoxicações humanas por agrotóxicos no Brasil. Ciências & Saúde coletiva, v. 12, n. 1, p. 73-89, 2007. DIAS, E. C.; PINHEIRO, T. M. M. Condições de vida, trabalho e doença dos trabalhadores rurais no Brasil. 2006. http://www.medicina.ufmg.br/dmps/2006/saude_trabalhador_rural.pdf. 32
  • 51. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Acesso em 14 de novembro de 2010. DOMINGUES, M.R.; BERNARD, M.R.; ONO, E.Y.S.; ONO, M.A. Agrotóxicos: Risco à Saúde do Trabalhador Rural. 2004. Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, Londrina, v. 25, p. 4554, 2004. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. http://www.ibge.gov.br. 2010. Acesso 13 março de 2011 KONRADSEN, F.; VAN DER HOEK W, COLE DC, HUTCHINSON G, DAISLEY H, SINGH S, EDDLESTON M. Reducing acute poisoning in developing countries – options for restricting the availability of pesticides. Toxicology, v. 192, p. 249-261, 2003. MELO G.A.; RICHETT, I.A. Cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso do Sul, Eficiência econômica e produtividade. Centro de Pesquisa Agropecuária do Oeste 2003. http://www. cpao.embrapa.br/publicacoes/ficha.php?tipo=DOC&num=54&ano=2003. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fiocruz. Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas. SINITOX. Disponível em:<http//www.fiocruz.br/ sinitox>. 2007. Acesso 15 maio de 2010. MOREIRA, J.C.; JACOB, S.C.; PERES, F.; LIMA, J.S.; MEYER, A.; OLIVEIRASILVA, J.J.; SARCINELLI, P.N.; BATISTA, D.F.; EGLER, M.; FARIA, M.V.C.; ARAÚJO, A.J.; KUBOTA, A.H.; SOARES, M.O.; ALVES, S.R.; MOURA, C.M.; CURIR. Avaliação integrada do impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana em uma comunidade agrícola de Nova Friburgo, RJ. Ciências & Saúde coletiva, v. 7, n. 2, p. 299-311, 2002. OLIVEIRA, C.S.O; KASPARY, N.L.B.; MICNOV, T.C.; Comparação dos dados existentes no SINAN, SINITOX e CIVITOX sobre os casos de intoxicação por agrotóxicos no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1998 a 2000. (Monografia). Campo Grande, MS. ENSP/ FIOCRUZ, 2008. OPAS / Organização Mundial da Saúde. http://www.opas.org.br/saudedotrabalhador/Arquivos/ Sala229.pdf. Acesso em 10 Jul 2009. PIRES DX, CALDAS ED, RECENA MC. Intoxicações provocadas por agrotóxicos de uso agrícola na microrregião de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de 1992 a 2002. Cadernos de Saúde Pública, v. 21, n. 3, p. 804-814, 2005. SILVA, J.M.; NOVATO-SILVA, E.; FARIA, H.P.; PINHEIRO, T.M.M. Agrotóxico e trabalho: uma combinação perigosa para a saúde do trabalhador rural. Ciências & Saúde coletiva, v. 10, n. 4, p. 891-903, 2005. XAVIER, F.N.M.; GASTAL, F.A.C.; AUGUSTO, F.L. Intoxicação por agrotóxicos no Brasil: os sistemas oficiais de informação e desafios para realização de estudos epidemiológicos. Ciências & Saúde coletiva, v. 12, n., 1, p. 25-38, 2007. WHO. World Health Organization. Public health impact of pesticides used in agriculture. Geneva: World Health Organization; 1990. 33
  • 52. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 TRABALHO, SAÚDE E AMBIENTE: RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) EM DUAS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARCOS - MG Rita de Cássia Batista , Alysson Rodrigo Fonseca , Paulo Sérgio Carneiro Miranda Claudiana Paula de Souza Resumo O trabalho constou de um estudo exploratório e descritivo de natureza qualitativa sobre aspectos relacionados às condições de trabalho e à saúde de funcionários que lidam diretamente com Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), em duas instituições públicas de saúde sediadas no município de Arcos - MG. Para tanto, utilizou-se de observação sistemática e entrevista semi-estruturada, aplicada aos funcionários que lidam diretamente com esses resíduos. As entrevistas foram analisadas segundo o método proposto por Bardin (1977). Os resultados evidenciaram a ocorrência de acidentes de trabalho, atribuídos especialmente ao descarte inadequado dos RSS e a carência de programa de treinamento e prevenção de acidentes. De um modo geral, constatou-se que as instituições avaliadas carecem de mudanças, especialmente relacionadas aos aspectos organizacionais e técnico-operacionais do manejo dos RSS. Palavras chave: Resíduos de Serviços de Saúde. Biossegurança. Gestão em saúde. Abstract The work consisted of an exploratory and descriptive study of qualitative nature about the aspects related to the work conditions and to the health of employees who deal directly with Health Services Wastes (HSW) in two public health institutions localized in Arcos - MG. For this purpose, the systematic observation and semi-structured interview applied to the employees which work directly with those wastes were utilized. The interviews were analyzed according to the method proposed by Bardin (1977). The results stressed the occurrence of work-related accidents, ascribed specially to the inadequate disposal of HSWs and the lack of accident prevention and training programs. In general, it was found that the institutions evaluated lack changes, specially related to the organizational and technical-operational aspects of the HSW management. Keywords: Residues of health services, Biosafety, Health management. Introdução A civilização atual é marcada pelo desenvolvimento industrial e tecnológico e, consequentemente, pelo desperdício. Tal quadro foi intensificado principalmente a partir da Revolução Industrial, havendo um aumento expressivo na demanda de recursos naturais e energia, o que acelerou a geração de resíduos. O gerenciamento dos resíduos gerados pela sociedade moderna é uma necessidade que se apresenta como incontestável e requer não apenas a organização e a sistematização das fontes geradoras, mas, fundamentalmente, o despertar de uma nova consciência coletiva quanto às responsabilidades individuais na abordagem dessa questão. Neste contexto, os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), tidos como aqueles descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias e instituições similares (Coelho, 2000). Segundo Araújo e Schor (2008), os estabelecimentos de saúde são empresas complexas, cuja administração central tem como incumbência dividir com seus colaboradores uma série de atividades, entre as quais podemos destacar o atendimento dos clientes, produção de serviços, aquisição e gerenciamento de tecnologias, aquisição e controle de matéria prima e insumos, 52
  • 53. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 administração de recursos humanos e gerenciamento dos subprodutos gerados no processo de atendimento. Neste contexto, os RSS constituem um desafio com múltiplas interfaces, pois além das questões ambientais inerentes a qualquer tipo de resíduo, incorporam uma maior preocupação no que tange ao controle de infecções em ambientes prestadores de serviços, no aspecto da saúde individual/ocupacional e pública/ambiental. Sendo assim, os RSS encontram-se muitas vezes misturados a outros tipos de resíduos, sendo muitas vezes, descartados na via pública e dispostos de maneira inadequada em aterros sanitários ou controlados, ou a céu aberto, como ocorre na maioria de municípios brasileiros. Nesse sentido, a falta de estrutura para esse depósito residual ocasiona graves problemas para os recursos naturais e converte-se em uma fonte potencial de contaminação que permanece ativa por décadas, uma vez que não há o controle sobre os materiais e substâncias ali depositados. Deve-se ainda mencionar que os resíduos de serviço de saúde representam riscos diferenciados para os funcionários, pacientes e comunidade em geral. Os riscos que oferecem aos funcionários estão relacionados aos acidentes ocupacionais, enquanto que, para os pacientes, os riscos de infecção hospitalar estão ligados às práticas rotineiras, adequadas às medidas básicas de controle de infecção hospitalar. A possibilidade de contaminação do meio ambiente, pacientes, funcionários e comunidade por tais resíduos poderá ser considerada inexistente, se medidas básicas de manejo e controle adequado forem devidamente aplicadas (ERDTMANN, 2004; PEREIRA et al., 2010). Tais impactos negativos e acidentes poderiam ser minimizados ou até mesmo evitados através de gestão e gerenciamento adequado desse tipo de material. Considerando-se a complexidade da temática que envolve os RSS, percebe-se a necessidade de um olhar interdisciplinar, uma vez que se encontram relacionadas a esse assunto variáveis pertencentes a diferentes áreas do saber, como o meio ambiente, a química, a biologia e a saúde coletiva. O presente trabalho propõe um estudo exploratório sobre aspectos relacionados ao trabalho e à saúde de funcionários que lidam diretamente com os RSS em duas instituições públicas de saúde sediadas no município de Arcos - MG. Metodologia O trabalho constou de uma pesquisa exploratória, descritiva e observacional envolvendo os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e os funcionários responsáveis pelo gerenciamento desses materiais em duas instituições públicas de saúde do município de Arcos- MG, sendo um posto de saúde e um hospital. O posto de saúde constitui-se em uma entidade filantrópica e municipal de atendimento ambulatorial e urgência/emergência. É composta por setores, sendo sete administrativos, uma farmácia, cinco consultórios médicos, três consultórios ondotológicos e duas salas de enfermagem. O hospital constitui-se em uma entidade municipal de atendimento ambulatorial e urgência/emergência, sendo constituído por um setor administrativo, quatro consultórios médicos (dois pediátricos e dois otorrinolaringologistas), um laboratório, uma sala de vacina e cinco salas de enfermagem, onde são atendidas uma média de 500 consultas/mês. O público estudado constituiu-se de 14 funcionários que trabalham diretamente com os RSS nas duas instituições foco do estudo. Dessa forma, do total de funcionários, nove pertencem ao Posto de Saúde, sendo quatro auxiliares de serviços gerais, três auxiliares de consultórios dentários, um enfermeiro e um gestor. Os outros cinco funcionários fazem parte do hospital, sendo três auxiliares de serviços gerais, um enfermeiro e um gestor. Com o intuito de preservar o anonimato dos sujeitos e por esses corresponderem a quatro classes distintas de trabalho, os Gestores foram simbolizados por G, os enfermeiros por E, os Auxiliares de Serviços Gerais por ASG e os Auxiliares de Consultório Dentário por ACD. A tabela 1 indica, além das siglas, os cargos ocupados pelos trabalhadores que participaram da pesquisa nas duas instituições estudadas. 53
  • 54. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 TABELA 1: Instituição, função e codificação dos funcionários que lidam diretamente com os RSS nas duas Instituições de saúde estudadas. Arcos, 2009. Os dados foram obtidos através de entrevistas e de observações sistemáticas, realizadas nos meses de junho e julho de 2009. As entrevistas partiram de um roteiro de questões norteadoras, sendo aplicada nas dependências das instituições pesquisadas e registradas por meio de gravação. A observação sistemática utilizou-se de roteiro pré-definido de tópicos, sendo realizada através de uma visita semanal de duas horas de duração, por um período de um mês, em cada instituição estudada. A análise das entrevistas foi realizada conforme os preceitos propostos pela Análise de Conteúdo de Bardin (1977), que se constitui em um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos sistemáticos a descrição do conteúdo das informações, permitindo a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção e recepção das falas dos sujeitos. O projeto foi encaminhado ao Comitê de Ética da Fundação Educacional de Divinópolis/Universidade de Minas Gerais Funedi/UEMG, sendo aprovado através do parecer nº 44/2008. Resultados e discussão Perfil dos trabalhadores As informações referentes ao perfil dos trabalhadores que participaram do estudo são apresentadas na Tabela 2. Observou-se que apenas dois indivíduos eram do sexo masculino, enquanto a maioria (onze) eram mulheres. Dessa forma, a função de auxiliar de serviços gerais, que corresponde a nove dos entrevistados, foi composta exclusivamente por mulheres. Segundo Diego (2007), o fato de trabalhadores do sexo feminino ser a maioria nesse tipo de trabalho pode estar relacionado à sua similaridade com os serviços domésticos relacionados à 54
  • 55. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 limpeza, cargo também ocupado em maior parte por mulheres. Resultados semelhantes foram encontrados no estudo realizado por Gonçalves (2007), em um centro cirúrgico de um hospital público e universitário de Belo Horizonte - MG, no qual, a categoria de auxiliar de serviços gerais apresentou-se exclusivamente ocupado por mulheres. No que se refere à categoria de enfermagem nas duas instituições, notou-se que, de forma semelhante aos auxiliar de serviços gerais, tais cargos eram ocupados por mulheres (Tabela 2). Historicamente, a equipe de enfermagem sempre foi constituída, em sua maioria, por profissionais do sexo feminino, característica esta ressaltada em diversos estudos, com uma variação de 85,2% a 93,4% (SOUZA, 1999; SANTOS, 2003; MARZIALE et al., 2004; BREVIDELLI; CIANCIARULLO, 2006). A idade média dos enfermeiros foi de 36 anos; o tempo médio de atuação nas instituições de saúde de estudo foi de 9,9 anos. Em geral, os trabalhados são jovens e possuem tempo de atuação suficiente para conhecer as rotinas do setor e da instituição. TABELA 2: Perfil dos funcionários das duas instituições públicas de saúde avaliadas no município de Arcos, 2009. 55
  • 56. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Sobre o grau de escolaridade dos entrevistados, foi possível constatar que dos quatorze entrevistados, cinco não concluíram o Ensino Fundamental (anos finais), apesar de afirmarem saber ler e escrever corretamente e apenas dois possuíam formação superior (TAB. 2). Tais resultados evidenciaram o baixo grau de escolaridade dos indivíduos que compõem o quadro de funcionários das instituições pesquisadas. Essa realidade mostrou duas questões de extrema importância, a primeira diz respeito à dificuldade existente para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que cada vez mais os concursos estão entrando para o cenário dos indivíduos que pretendem ingressar em uma instituição de saúde. A segunda evidenciou a dificuldade em se exigir um conhecimento avançado desses funcionários, já que o grau de instrução deles é limitado. Riscos e acidentes Questionados sobre os possíveis riscos de acidentes do trabalho, os funcionários, de um modo generalizado, ressaltaram aqueles relacionados à contaminação biológica, revelando um conhecimento parcial da periculosidade do material que trabalham em relação aos microorganismos patogênicos. Entretanto, poucos (n = 2 indivíduos) relataram os riscos relativos às substâncias químicas e físicas, tais como drogas carcinogênicas, teratogênicas e materiais radioativos e perfurocortantes. Depoimentos: De tudo quanto é tipo de doença porque, a gente mexe em lugar que pode ter contágio por HIV, contágio de tudo quanto é tipo de doença mesmo, inclusive a gente já limpou sangue de hepatite, esse tipo de coisa (ASG2 – Hospital). O risco de contaminação né, pode espetar numa agulha que está em lugar errado, porque quando a agulha está na caixa certa você tem cuidado mais pode encontrar agulha em lugar errado e sem querer você pode espetar (ASG1 - Posto de saúde). A adoção de medidas preventivas, para ambiente hospitalar, é extremamente necessária, uma vez que os riscos à saúde são mais eminentes pela possibilidade de contágio por agentes infecciosos ao se considerar as características da modalidade de serviços que são desenvolvidos por estas instituições. No paradigma de hospitais saudáveis, diversas ações têm sido empreendidas pelas instituições de saúde, visando uma qualidade de vida mais positiva, tanto para os clientes externos, quanto para os internos (ERDTMANN, 2004). No que se refere a acidentes de trabalho, dois funcionários do Posto de Saúde relataram terem sofrido acidente enquanto trabalhavam, com agulhas de seringas descartáveis. Entretanto, no hospital, não houve relatos de ocorrência de nenhum tipo de acidentes. Vários estudos (FERREIRA, 1997; NAIME et al., 2006; SALES et al., 2009; PEREIRA et al., 2010) tem comprovado que a ausência de treinamento, falta de condições adequadas de trabalho e inadequação da tecnologia utilizada aumenta o risco de acidentes de trabalho. Esses riscos dependem da hierarquização e complexidade dos hospitais ou postos de saúde, do tipo de atendimento realizado e do ambiente de trabalho do profissional, uma vez que estão mais suscetíveis a contrair doenças advindas de acidentes de trabalho, por meio de procedimentos que apresentam riscos. Em pesquisas sobre os riscos de acidentes em instituições de saúde no Brasil e em outros países, a agulha tem sido descrita como o material perfurocortante responsável pela maioria dos acidentes, correspondendo a uma porcentagem de 61 a 88,6% (SARQUIS; FELLI, 2000; SHIMIZU; RIBEIRO, 2002; GARCIA; ZANETTI-RAMOS, 2004; GUTIERREZ et al., 2005; MOURA et al., 2006; ALMEIDA; BENATTI, 2007). Depoimentos: Eu espetei com a agulha que tava no chão (ASG1 - Posto de Saúde). Eu espetei com a agulha, por que a agulha estava fora do lugar que era pra tá... ela não foi jogada no 56
  • 57. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 local adequado... num lixo é para ter apenas lixo comum e não agulhas (ASG2 – Posto de Saúde). As observações sistemáticas realizadas nas duas instituições mostraram que os perfurocortantes sempre são colocados em recipientes não identificados e adaptados a partir de alguns materiais recicláveis. No Posto de Saúde são utilizadas caixas de papelão revestidas com sacos plásticos pretos, que vêm de área não-crítica, enquanto no hospital aproveita-se as embalagens plásticas de material utilizado para radiografia. Nas duas instituições estudadas o trabalho mostrou, através do relato dos profissionais acidentados, que as condutas realizadas após o acidente consistiam basicamente em lavar as lesões com água e sabão, não sendo utilizadas as soluções antissépticas degermante e, ainda, havendo tratamento e acompanhamento após o acidente somente em alguns casos onde acreditava-se ser maior o risco. Segundo Coelho (2007) e Gonçalves (2007), após o acidente, a notificação deve ocorrer de forma a respaldar o trabalhador, compreendendo desde o atendimento médico, exames laboratoriais do acidentado até o registro na Comunicação de Acidente de trabalho (CAT). A avaliação médica e os exames laboratoriais após o acidente devem ocorrer em todos os casos para prescrição da conduta adequada quanto à quimioprofilaxia, vacinação e acompanhamento por profissional médico habilitado da instituição. Depoimentos: A enfermeira chefe lavou com água e sabão o local espetado pela agulha (ASG1 – Instituição A). Os procedimentos que usamos foram: lavamos o local com água e sabão e encaminhamos para o médico, ele pediu todos os exames e preencheu a CAT e encaminhou para o departamento pessoal [...] não utilizou as soluções antissépticas e aqui também não tem o teste rápido (E1 – instituição A) Os funcionários acidentados relataram não terem recebido instruções quanto às medidas a serem tomadas após o acidente, sendo realizados apenas exames laboratoriais na instituição de saúde na qual trabalham. De acordo com Bálsamo e Felli (2006) e Almeida e Benatti (2007), a adesão ao tratamento pós-exposição ocupacional ainda constitui um grave problema para o sucesso do seguimento do profissional acidentado. A baixa adesão e o abandono podem chegar a quase 45%. A justificativa para tanto baseia-se, principalmente, no desconforto causado pelos efeitos colaterais dos antirretrovirais e, com o passar do tempo pós-acidente, a “perda do significado” do acidente. No que se refere ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), tanto a observação sistemática quanto as entrevistas mostraram a utilização de botas e luvas, fornecidas pela instituição. Depoimentos: Nós temos a bota e a luva, porque nós insistimos pra comprar na época (ASG1- Instituição A). Os funcionários têm EPI’s, têm bota e luva (G1- Instituição A). Eles têm luva e bota (G2- Instituição B). É consenso entre a comunidade científica que os trabalhadores do manejo dos RSS correm risco ao lidarem nas áreas críticas (laboratórios, sala de vacina, bloco cirúrgico) e semicríticas (consultórios médicos e odontológicos) das instituições de saúde, especialmente ao executarem tarefas nas quais estão presentes os agentes de riscos e, principalmente, quando ocorrem acidentes durante o manejo. Os EPI’s representaram a evidência mínima de que há condições de segurança legal e ética para a saúde dos trabalhadores dentro da instituição à qual eles pertencem. Deve-se considerar também que a instituição tem um papel primordial nesse panorama, quando disponibiliza ininterruptamente os equipamentos, não deixan- 57
  • 58. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 do que faltem, estimulando o uso e valorizando a sua importância. A orientação do profissional de saúde sobre os riscos do ambiente de trabalho, suas causas e medidas preventivas a serem adotadas e a exigência do uso correto dos EPI’s são ainda de responsabilidade do empregador (BRASIL, 2005). Nas instituições estudadas, as entrevistas evidenciaram a carência de preparação ou treinamento quanto ao uso dos EPI’s disponibilizados, conforme relatos dos funcionários: Depoimentos: Não houve instrução quanto à utilização dos EPI’s, devido à simplicidade dos EPI’s obrigatórios aqui (G1- Instituição A). Estou nesse cargo há pouco tempo e não sei sobre isso (G2- Instituição B). Pesquisas realizadas em instituições de saúde (CAIXETA et al., 2005; BÁLSAMO; FELLI, 2006) tem evidenciado que cerca de 20% dos profissionais de saúde, no momento do acidente, não utilizam os EPI’s, seja pelo desconhecimento ou mesmo pela justificativa de que o uso era desnecessário e que o procedimento não apresentava risco. Saúde do trabalhador Inicialmente, os funcionários das duas instituições foram questionados em relação ao seu conhecimento quanto à possibilidade de aquisição de doenças relacionadas ao trabalho que desempenhavam. De modo geral, os profissionais que lidam com os RSS trabalham em um meio insalubre e perigoso, acreditando, por isso, que muitas doenças que acometem esses profissionais possam estar intimamente relacionadas às atividades que eles desempenham. Entretanto, nas duas instituições estudadas, os indivíduos pesquisados parecem não correlacionar aquisição de patologias às suas atividades de trabalho. Depoimentos: Não tive nenhuma doença depois que comecei a trabalhar aqui (ASG 3 - Instituição A). Não, devido ao tipo de serviço nessa área não (ASG 4 - Instituição A). O fato de alguns profissionais não saberem quais as doenças que podem ser adquiridas no meio em que trabalham pode acarretar uma percepção diminuída do risco de se contaminarem, dificultando a adesão às normas de biossegurança (COCOLO, 2002). Portanto, a adoção de medidas preventivas e educativas, para ambiente hospitalar, é extremamente necessária, uma vez que os riscos à saúde são mais eminentes pela possibilidade de contágio por agentes infecciosos ao se considerar as características da modalidade de serviços que são desenvolvidos por estas instituições (ERDTMANN, 2004). Quanto à busca de tratamento de problemas de saúde, os serviços de Saúde Pública (Programa de Saúde da Família - PSF ou Pronto-Socorro Regional) foram os procurados pelos entrevistados, sendo que apenas um entrevistado buscou outros serviços, como a farmácia local. Depoimentos: Busco tratamento aqui mesmo onde trabalho (ASG 4 – Instituição A). Faço o tratamento aqui, no posto e na farmácia perto da minha casa (ACD1 – Instituição A). 58
  • 59. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 No quesito imunização, foi possível observar, nas duas instituições, a adesão da maioria dos entrevistados (n = 13 indivíduos) aos programas de vacinação. Somente um entrevistado (ASG -7) não foi devidamente imunizado em relação aos vírus da gripe e Hepatite B. De acordo com Cocolo (2002), em função do ambiente onde atuam, torna-se importante que os funcionários que lidam com os RSS façam exames periódicos, de caráter preventivo, de rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, identificando possíveis doenças profissionais ou danos à saúde, por meio de exames e consultas médico-periódicas. A imunização dos profissionais de saúde é obrigatória de acordo com Norma Regulamentadora Nº 32 (BRASIL, 2011) – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde, que determina que a todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser disponibilizado, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, hepatite B, difteria, vírus influenza, sarampo, caxumba e rubéola. Nesse sentido, o cartão de vacina deveria ser vistoriado frequentemente para não haver falhas quanto ao sistema de imunização do quadro de funcionários da instituição. A presente pesquisa corroborou com os estudos realizados por Marziale et al. (2004), que avaliaram a adesão de funcionários a cobertura vacinal em instituições de saúde em Ribeirão Preto e Goiânia, observando uma cobertura vacinal de 74,3% e 90,0%, respectivamente. Através das entrevistas, foi possível perceber que, nas instituições avaliadas, a responsabilidade pela verificação dos cartões de vacinas é responsabilidade dos enfermeiros. Contudo, há o descuido quanto a essa função, uma vez que a averiguação não é realizada continuamente, conforme pode ser comprovada no relato: Quando eu comecei a trabalhar aqui, pedi aos funcionários que trouxessem os cartões para verificação, alguns trouxeram e estes estavam atualizados, outros tinham perdido o cartão, nesse caso, eles foram vacinados, já que o cartão é o único documento que comprova que foram vacinados. Depois não verifiquei mais (E 1 – Instituição A). O relato acima evidencia uma descontinuidade na verificação da cobertura vacinal, o que comprova a deficiência na implementação de estratégias eficazes em relação à saúde do trabalhador, uma vez que a cobertura vacinal dos funcionários oferece condições mais seguras e reduz consideravelmente, os riscos à exposição de microrganismos patogênicos. Diante dos pressupostos acima, cabe aos estabelecimentos de saúde atuar em prol da prevenção, por meio de campanhas educativas e inquéritos sobre a vacinação dos trabalhadores contratados, almejando condições mais seguras dentro do ambiente de saúde. Dessa forma, para os profissionais recentemente admitidos, a instituição solicitaria a apresentação do cartão de vacina, com o registro do esquema completo. Caso contrário, esse trabalhador deveria ser encaminhado imediatamente para iniciar ou completar o seu registro vacinal, a fim de prevenir possíveis contaminações durante as atividades assistenciais. A partir dessa reflexão, percebeu-se que as responsabilidades pela segurança do trabalhador de saúde apresentam pontos indefinidos. As estratégias utilizadas para uma cobertura vacinal satisfatória, nesses estabelecimentos de saúde, parece ainda não ser totalmente eficientes. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os resultados evidenciaram a complexidade social do cenário que tange à problemática dos RSS. De um modo geral, em função das condições observadas, verificou-se uma inadequabilidade das práticas de biossegurança e do conhecimento dos funcionários sobre acidentes de trabalho, o que certamente tem influenciado na ocorrência das exposições a fatores de riscos. A incidência de acidentes de trabalho parece estar relacionada ao descarte inadequado dos RSS. A subnotificação também não estava sendo realizada conforme exigência das normas de Segurança do Trabalho, evidenciando descaso com os profissionais acidentados. Os principais fatores contribuintes para ocorrências dessa 59
  • 60. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 natureza parecem se associar ao desconhecimento do protocolo de rotina e displicência, tanto dos gestores, quanto dos próprios funcionários. A disponibilidade adequada de equipamentos de proteção individual e a conscientização sobre a importância de seu uso talvez pudessem ter contribuído para minimizar a ocorrência de acidentes nas instituições que fizeram parte desse estudo. Ressalta-se aqui que a maior fonte de informações sobre acidentes de trabalho e riscos disponibilizadas aos funcionários ocorreu durante a formação profissional desses e não na instituição onde atuam, sugerindo uma necessidade institucional continuada quanto à orientação sobre esses eventos. No que se refere na relação entre o trabalho e saúde, observou-se, especialmente entre os auxiliares de serviços gerais, a tendência em negar a relação direta entre o trabalho desenvolvido e os problemas de saúde. Dessa forma, se a associação automática entre os RSS e a doença é pouco identificada, não há como se ignorar que inúmeros são os riscos existentes para os profissionais que lidam diretamente com os RSS. Referências ALMEIDA, C. A. F.; BENATTI, M. C. C. Exposições ocupacionais por fluidos corpóreos entre trabalhadores da saúde e sua adesão à quimioprofilaxia. Revista da Escola de Enfermagem – USP, São Paulo, v. 41, n. 1, p.120-126, 2007. ARAÚJO, M. E. A.; SCHOR, T. Resíduos de serviço de saúde no Estado do Amazonas: desafios para implantar sua gestão. Revista InterfacEHS. Disponível em: <http://www.interfacehs.sp.senac. br/index.php/ITF/article/viewFile/96/121>. Acesso em: 22 jan. 2011. BALSAMO, A. C.; FELLI, V. E. A. Estudo sobre os acidentes de trabalho com exposição aos líquidos corporais humanos em trabalhadores da saúde de um hospital universitário. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 14, n. 3, p. 346-353, Maio/Jun., 2006. BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. 229p. BRASIL, Resolução CONAMA n.358, 29 de abril de 2005, dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e de outras providencias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Seção 1. Brasília, DF, 04 de maio de 2005. _________. Riscos Biológicos - Guia Técnico: Os riscos biológicos no âmbito da Norma Regulamentadora Nº. 32. In: EMPREGO, M. D. T. E. (Ed.). Brasília, p. 1-37, 2011. BREVIDELLI, M.; CIANCIARULLO, T. Compliance with standard-precautions among medical and nursing staff at a university hospital. Online Brazillian Journal of Nursing, v. 5, n. 1, 2006. Disponível em: <www.uff.br/objnursing/index.php/ nursing/article/view/291/57>. Acesso em: 4 jan. 2009. CAIXETA, R. B.; BARBOSA-BRANCO, A. Acidente de trabalho, com material biológico, em profissionais de saúde de hospitais públicos do Distrito Federal, Brasil, 2002/2003. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 737-746, maio./jun. 2005. COCOLO, A. C. Equipes médicas e de enfermagem menosprezam riscos de acidentes. Jornal Paulista. São Paulo, dez. 2002, ano 15, n. 174. Disponível em: <www.unifesp.br/ comunicação/ ipta>. Acesso em: 21 jun. 2006. 60
  • 61. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 COELHO, H. Manual de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde. Rio de Janeiro: CICT/FIOCRUZ, 2000, 87p. COELHO, N. M. G. P. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde: Manejo dos resíduos potencialmente infectantes e perfurocortantes em unidades de internação da criança, adulto e pronto-socorro de hospitais públicos no Distrito Federal. 2007. 154p. Dissertação (Faculdade de Ciências da Saúde) Universidade de Brasília. DIEGO, M. F. Os sentidos do trabalho de limpeza e conservação. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 12, n. 3, p. 483-492, Set./Dez., 2007. ERDTMANN, B. K. Gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde: biossegurança e o controle das infecções hospitalares. Revista Texto & contexto Enfermagem, Florianópolis, v.13, p. 8693, 2004. FERREIRA, J. A. Lixo Hospitalar e Domiciliar: Semelhanças e Diferenças - Estudo de Caso no Município do Rio de Janeiro. 1997, 218p. Tese (Doutorado em Saúde pública)- Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. GARCIA, L. P.; ZANETTI-RAMOS, B. G. Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde: uma questão de biossegurança. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, Jun., 2004. GONÇALVES. J. A. Acidente de trabalho entre a equipe assistencial multiprofissional: uma avaliação da subnotificação. 2007. 102 f. [Dissertação de Pós-graduação] Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. MG. GUTIERREZ, E.; B.; LOPES, M. H.; YASUDA, A. S. Accidental exposure to biological material in healthcare workers at a university hospital: Evaluation and follow-up of 404 cases. Scandinavian Journal of Infectious Diseases, v. 37, p. 295-300, 2005. MOURA, J. P.; GIR, E.; CANINI, S. R. M. S. Acidentes ocupacionais com material perfuro-cortante em um hospital regional de Minas Gerais, Brasil. Ciência y Enfermeria, São Paulo, v. 1, n. 12., p. 29-37, 2006. MARZIALE, M. H. P.; NISHIMURA, K. Y. N.; FERREIRA, M. M. Riscos de contaminação ocasionados por acidentes de trabalho com material perfuro-cortante entre trabalhadores de enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 12, n. 1, p. 36-42, Jan./Fev., 2004. NAIME, R.; RAMALHO, A.H.P.; NAIME, I.S. Diagnóstico do sistema de gestão dos resíduos sólidos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Revista UNICiências, v.10, p. 103-143, 2006. PEREIRA, S.S.; LUCENA, L. L.; FERNANDES, A. Resíduos de serviço de saúde em um hospital de Campina Grande/PB: gestão e percepção ambiental. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v.6, n.3, p. 255-286, set-dez/2010. SALES, C. C. L.; SPOLTI, G. P.; LOPES, M. S. B.; LOPES, D. F. Gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde: aspectos do manejo interno no município de Marituba, Pará, Brasil. 61
  • 62. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2009, v.14, n.6, p. 2231-2238. SANTOS, E. A. V. Biossegurança: conhecimento, acidentes e cobertura vacinal entre enfermeiras. 2003. 161 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo. SARQUIS, L. M. M.; FELLI, V. E. A. O uso dos equipamentos de proteção individual entre os trabalhadores de enfermagem acidentados com instrumentos perfurocortantes. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 53, n. 4, p. 564-573, Out./Dez., 2000. SHIMIZU, H. E.; RIBEIRO, E. J. G.; Ocorrência de acidentes de trabalho por materiais perfurocortantes e fluidos biológicos em estudantes e trabalhadores da saúde de um hospital escola de Brasília. Revista da Escola de Enfermagem - USP, São Paulo, v. 36, n. 4, p. 367-375, 2002. SOUZA, M. Acidentes ocupacionais e situação de risco para a equipe de enfermagem: um estudo em cinco hospitais do município de São Paulo. 1999, 163p. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, São Paulo. 62
  • 63. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 REGULAMENTAÇÃO DE COSMÉTICOS ORGÂNICOS NO BRASIL: APELO SUSTENTÁVEL A PELE Célio Takashi Higuchi 1 Leticia de Cássia Valim Dias 2 Revisão: Renato Hiroshi Tenguan Nos últimos anos, o termo “sustentabilidade” se repete diariamente em todos os veículos de divulgação: mídia, eventos científicos, feiras nacionais e internacionais, empresa de todos os setores, como a tecnológica, a acadêmica, a farmacêutica e a de cosmético (ou a cosmética). Neste último, dentro do mercado brasileiro, muitas empresas se empenham comercializar produtos orgânicos certificados pelas empresas Ecocert e IBD. Estes, são produtos diferenciados que seguem rígidos critérios de qualidade e regulamentação, escolha de matérias-primas e substâncias conceituadas como orgânicas. Por fim, mais receptivas para a pele causando menos alergias e irritabilidades. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, não se posiciona ou reconhece os conceitos destes produtos e, por consequência, a aceitação de registros. Por outro lado, países da Europa e os EUA se tem empenham em compreender melhor a inserção deste mercado e o estudo quanto a regulamentação. Qual é a postura do Brasil, continuar sendo defensiva até o reconhecimento do mercado internacional ou não reconhecimento deste tipo de cosmético? De uma maneira geral, a ANVISA se posiciona de uma forma conservadora em momentos controversos e polêmicos como o decorrente. Esta defesa é natural, pois o que ocorre em função do crescente aumento do conceito “sustentabilidade” é muitas empresas oportunistas referirem seus produtos como “orgânico” ou “natural” e induzirem os consumidores a comprarem os produtos por serem “naturais”, além de confundirem e induzirem o erro que estes produtos sejam os mesmos do que são na realidade. A certificação é de extrema importância, já que conquista a confiança do consumidor e dá à certeza de adquirir produtos verdadeiramente orgânicos (Ambrosano, 1999). Atualmente, ainda há poucas leis nacionais e internacionais relacionadas diretamente ao conceito orgânico no setor da cosmética, diferentemente da alimentícia. Além disso, considerar uma matéria-prima ou um cosmético orgânico é exibir certificações desde o cultivo ou retirada da matérias-primas de forma sustentada, sem uso de agrotóxicos ou sacrifício de um animal, pesquisa in vitro e ex vivo, cadeia produtiva que minimize o uso de água industrial, energia ou geração de resíduos (contaminantes ou sólidos) e embalagens ecologicamente corretas. Observar e atentar todos estes critérios e cuidados, independentemente do que seja orgânico ou natural, diferença que consiste na porcentagem de matérias-primas presentes, e considerar que, de acordo com o Programa Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS Lei 12305/10, o setor cosmético é obrigado a atender as seguintes normas regulamentadoras: gerenciamento e a gestão integrada de resíduos sólidos. Por esse motivo, por exemplo, as embalagens são o grande destaque para todos os setores por serem biodegradáveis ou retornáveis. Para a empresa que apresente em sua linha de produtos, cosméticos orgânicos, incluir esta conscientização é obrigatoriedade desta etapa de produção. Além do apelo da sustentabilidade, um bom produto se elege pela composição das matérias-primas. Em outras palavras, a matéria-prima deve sim respeitar o meio ambiente, mas também atender quanto a sua natureza e compreensão do mecanismo de ação, deve-se, pesquisar a toxicidade, irritabilidade e alergenicidade, 1 Farmacêutico (2004) e Mestre (2007) em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Araraquara. Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em “Cosmetologia aplicada à Estética” e em “Gestão da Qualidade no Segmento Farmacêutico”, SENAC, SP. 2 Pós-graduada em Estética pela Universidade Gama Filho. Tem experiência na área de Estética Facial e Corporal, Cosmetologia Aplicada e Ortomolecular. 82
  • 64. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 elegendo aquela de menores atividades apontadas. Portanto, considerar responsabilidade da matéria-prima é compreender sua responsabilidade de ação no produto (orgânico) e sua aplicabilidade (pele). De acordo com o Ary, os consumidores verdes é um grupo considerável de adeptos que priorizam não consumir produtos com substâncias sintéticas, mas fazem a opção por produtos naturais e orgânicos por serem produtos são mais seguros e sustentáveis ao meio ambiente (Lyrio et al. 2011). No mercado de vendas, atualmente, poucas pessoas utilizam cosméticos orgânicos. As justificativas incluem: valor do produto, baixa conscientização da população e não confiança do produto quanto a sua qualidade. Somando-se a tudo isso, considerar um cosmético orgânico, é respeitar um mundo com inúmeras transformações de conscientização ambiental e preocupação para futuras gerações. Cabe aos órgãos regulamentadores de cada país compreender estas mudanças, certificar e registrar produtos de forma séria e consciente. Todos deveriam participar deste processo: órgãos governamentais, órgãos regulamentadores, empresas e por fim o consumidor. Referências Ambrosano, E. Agricultura ecológica. Guaíba: Agropecuária. 1999. ECOCERT (2003) Referencial para cosméticos naturais e orgânicos. Santa Rosa de Lima: Ecocert Green Life SAS. Disponível em http:// ecocert.com.br/fmanager/eco/referencial_cosm__ticos. pdf. Acesso em 30 de abril de 2012. IBD (2009) Certificações: cosméticos orgânicos. Disponível em: <http:// www.ibd.com.br/downloads/COSMETICOS%20ORGÂNICOS-%20 CERTIFICAÇÃO.pdf >. Acesso em 30 de abril de 2012. Lyrio, E,S; Ferreira, G,C; Zuqui, S.N; Silva, A.G. Recursos vegetais em biocosméticos: conceito inovador de beleza, saúde e sustentabilidade. Natureza on line 9 (1): 47-51, 2011. 83
  • 65. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 A Ciência do Meio-Ambiente Total 153 (1994) 237-245 CHUVA ÁCIDA — EFEITOS SOBRE OLIGOELEMENTOS E A SAÚDE HUMANA 1 Lars Gerhardsson*2, Agneta Oskarsson3, Staffan Skerfvinga Recebido em 3 de setembro de 1993; aceito em 4 de novembro de 1993 Resumo A poluição ambiental por chuva ácida aumenta a solubilização e a mobilização de metais tóxicos. Através da cadeia alimentar, isso pode alterar a ingestão de elementos tóxicos e essenciais por seres humanos. Potenciais efeitos adversos sobre a saúde podem ocorrer após uma maior exposição humana. Para a população em geral, o padrão de exposição e os efeitos do alumínio, cádmio, chumbo e mercúrio sobre a saúde são especialmente preocupantes. Embora haja diversas indicações de que a exposição a elementos tóxicos (e.g. alumínio, cádmio, chumbo e metilmercúrio), bem como a ingestão de elementos essenciais (e.g. selênio), podem ser afetadas pela chuva ácida, atualmente não há provas sólidas de efeitos adversos sobre a saúde humana. Contudo, os dados atuais indicam claramente que as margens de segurança são pequenas. Assim, a acidificação que está em curso em muitas regiões tem de parar antes que esses efeitos fiquem evidentes. Os efeitos da chuva ácida sobre o estado dos oligoelementos e a saúde humana foram discutidos no Congresso da Sociedade Internacional de Pesquisa sobre Oligoelementos em Seres Humanos (International Society for Trace Element Research in Humans – ISTERH) realizado em Estocolmo, em maio de 1992. Apresenta-se aqui um breve resumo das principais conclusões. Palavras-chave: Chuva ácida; Oligoelementos; Efeitos sobre a Saúde; Seres Humanos   1. Introdução A chuva ácida pode causar diversos tipos de problema à saúde humana. A poluição do ar por óxidos de enxofre e de nitrogênio pode causar efeitos irritantes no trato respiratório humano. Além disso, podem formar espécies químicas potencialmente genotóxicas e, assim, constituir um risco de câncer. Porém, a chuva ácida também possui efeitos indiretos. A acidificação do meio-ambiente é um problema mundial generalizado, especialmente em regiões com uma combinação de alta precipitação de chuva ácida e baixa capacidade de tamponamento da água e do solo. Ela causa a diminuição do pH no solo e na água, o que afeta a mobilidade de oligoelementos, gerando um aumento, na maioria dos casos, mas às vezes uma diminuição. Portanto, a disponibilidade dos elementos pode ser afetada. No ambiente aquático, a acidificação tem efeitos adversos importantes. São afetados não apenas plantas, peixes e outros organismos marinhos, mas também outras espécies, como pássaros, que, em parte, buscam alimentos no ambiente aquático. As mudanças que estão em curso no equilíbrio e na vitalidade desses ecossistemas também terão um impacto sobre o ser humano. 1 Revista INTERFACEHS - v.7, n.1, Versão traduzida do artigo: “Acid Precipitation – effects on trace elements and human health - Lars Gerhardsson, Agneta Oskarsson, Staffan Skerfving , The Science of the Total Environment Volume 153, Issue 3, 22 August 1994, Pages 237–245 2 Departamento de Medicina Ocupacional e Ambiental, Hospital da Universidade de Lund, S-221 85 Lund, Suécia 3 Divisão de Toxicologia, Administração Nacional de Alimentos, Conjunto 622, S-751 26 Uppsala, Suécia Recebido em 3 de setembro de 1993; aceito em 4 de novembro de 1993 64
  • 66. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Ademais, através das cadeias alimentares vegetais e animais, podem ocorrer mudanças na exposição a elementos tóxicos e essenciais e na ingestão dos mesmos. Isso pode ter efeitos adversos sobre a saúde humana. Estes últimos problemas serão discutidos no seguinte resumo do Congresso da ISTERH (Sociedade Internacional de Pesquisa sobre Oligoelementos em Seres Humanos) sobre Oligoelementos na Saúde e na Doença, realizado em Estocolmo, Suécia, de 25 a 29 de maio de 1992. O texto abaixo apresenta um breve resumo das principais conclusões das nove apresentações feitas nesse congresso. 2. Efeitos indiretos da acidificação do meio-ambiente sobre a saúde (RA. Goyer) A acidificação do meio-ambiente aumenta a solubilização e a mobilização de metais tóxicos. Inicialmente, são emitidas substâncias precursoras, principalmente óxidos de enxofre e de nitrogênio provenientes, por exemplo, da fusão de minerais e do escapamento de automóveis. Após transporte atmosférico a longas distâncias, as substâncias ácidas são depositadas na forma de névoas secas ou gotículas de chuva. Os efeitos sobre a saúde humana são tanto diretos, pela inalação de poluentes ácidos do ar, quanto indiretos, pela deposição de gotículas de água e particulados ácidos no solo e na água (Goyer et al., 1985; Nordberg et al., 1985). A poluição ambiental aumenta a exposição a metais de duas maneiras. Eles podem ser depositados a partir da atmosfera ou mobilizados a partir do solo e da água. Esse mecanismo afeta diversos metais, como mercúrio, chumbo, cádmio, alumínio, selênio e arsênio. Esses oligoelementos, assim como outros elementos essenciais e não essenciais, circularão pelos ecossistemas. A exposição específica do ser humano ocorre, em grande parte, através da água e de alimentos. Possíveis efeitos adversos sobre a saúde são consequência do aumento da exposição humana em relação aos níveis de referência. Como o chumbo contido nos tubos e conexões de alguns sistemas hidráulicos pode se dissolver, a acidificação que diminui o pH da água de beber é potencialmente capaz de levar a um aumento dos níveis de chumbo no sangue. Desse modo, aumentos devidos à acidificação podem ter um impacto, no longo prazo, sobre atividades cognitivas e comportamentais de um grande número de pessoas da população em geral (Nordberg et al. 1985). O pH do solo é um importante fator determinante da concentração e disponibilidade do cádmio nos gêneros alimentícios. Verduras, grãos e cereais são as principais fontes de cádmio nos alimentos e podem ser usados como indicadores de poluição por cádmio. O efeito crítico são mudanças na função renal tubular, que pode ser afetada após uma ingestão diária de 140 a 260 µg de Cd (Nível Mais Baixo com Efeitos Adversos Observáveis – LOAEL). A transformação do mercúrio inorgânico em metilmercúrio na água ácida aumenta as concentrações de metilmercúrio nos peixes. Por esse mecanismo, o alto consumo de peixes elevará o risco de toxicidade para o sistema nervoso central humano (Goyer et al., 1985). A elevação dos níveis de alumínio na água de beber e mudanças nas espécies de alumínio podem aumentar sua absorção e toxicidade. Os habitantes de regiões com altos níveis de referência de arsênio no lençol freático têm um risco mais elevado de desenvolver câncer de pele. A exposição ao arsênio pode aumentar devido à acidificação. Além disso, a acidificação diminui a mobilização do selênio para a água e os alimentos. A diminuição da biodisponibilidade de selênio pode causar deficiência e aumentar a toxicidade de outros metais que, de outra forma, teriam sido complexados pelo selênio. Concluindo, a acidificação do meio-ambiente é um problema mundial que eleva as concentrações de metais tóxicos na água e nos alimentos. Desses metais, a exposição ao alumínio, cádmio, chumbo e metilmercúrio e os efeitos dos mesmos sobre a saúde são especialmente preocupantes. 3. O alumínio e a causa da Doença de Alzheimer: um estudo clínico e neuropatológico combinado de oligoelementos (J. Alexander et al.) Pesquisas anteriores demonstraram uma associação entre o alumínio e as alterações neuropatológicas que ocorrem na Doença de Alzheimer (D.A.). Estudos epidemiológicos recentes sugerem que o alumínio é um fator de risco para essa doença. 65
  • 67. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 A finalidade do presente estudo foi apresentar a relação entre as duas lesões neuropatológicas da D.A. (placas senis e emaranhados neurofibrilares) e o teor e a distribuição de alumínio no tecido cerebral. Foram obtidas amostras post-mortem de um total de 90 pacientes sem demência e pacientes com D.A. Foram levantadas estimativas quantitativas de placas senis e emaranhados neurofibrilares em seções dos córtices frontal e temporal impregnadas com prata. O teor de alumínio na massa cinzenta do córtex frontal foi determinado por espectrometria de absorção atômica em forno de grafite. Em uma subamostra, foi usada espectrometria de massa de íons secundários para visualizar a distribuição de alumínio no tecido cerebral. Amostras da cabeça do fêmur e do fígado também foram analisadas para estimar a carga corporal de alumínio. As fases clínica, neuropatológica e analítica do estudo foram conduzidas de maneira independente. Em resumo, não foram observadas diferenças na concentração de alumínio no tecido cerebral, hepático ou ósseo de indivíduos com alto número de placas senis e emaranhados neurofibrilares nos córtices frontal e temporal (índice CERAD 5) em relação a controles com baixo número (índice CERAD 0). 4. O chumbo e a saúde infantil — uma análise dos efeitos da exposição subclínica (G. Raab e M. Fulton) A intoxicação sintomática por chumbo em crianças pode ocorrer a níveis de chumbo no sangue maiores do que 60 g/dl. O resultado mais grave é a encefalopatia por chumbo, mas outros sintomas incluem, por exemplo, letargia, irritabilidade, vômitos e tontura. Desde o início da década de 1970, uma série de estudos vem apontando para um efeito nocivo do chumbo a níveis inferiores àqueles que causam sintomas. Em um estudo feito com crianças do centro de Boston (primeiro estudo de Massachusetts; Needleman et al., 1979), foi descoberta uma associação entre chumbo nos dentes e baixo QI em crianças sem histórico de intoxicação por chumbo. Crianças com alta concentração de chumbo nos dentes apresentaram um QI médio mais baixo (menos 4,5 pontos de QI; P < 0,05) do que crianças com baixa concentração de chumbo nos dentes, após ajuste referente a variáveis de confusão, como o QI dos pais e o ambiente familiar. Este estudo atuou como catalisador de um grande número de estudos realizados nos Estados Unidos, Europa, Austrália e Ásia, que tentaram replicar suas descobertas. Alguns desses estudos mostraram uma associação entre alto nível de chumbo e baixa habilidade, mas outros foram negativos. Dois estudos serão usados como exemplos de diferentes concepções, mostrando os problemas metodológicos presentes nessa área de pesquisa. No Estudo sobre Chumbo de Edimburgo (Edinburgh Lead Study; Fulton et al., 1987), foram selecionadas 501 crianças com idades de 6 a 9 anos. Elas foram examinadas por um psicólogo, e suas famílias foram investigadas para coletar os antecedentes em uma ampla gama de covariáveis que poderiam distorcer a relação entre chumbo e habilidade. As crianças foram recrutadas em uma região do centro de Edimburgo cujas casas são antigas. Uma fonte de exposição ao chumbo nessa região é a água proveniente de tubos de chumbo ou caixas d’água revestidas de chumbo. O estudo mostrou uma associação entre níveis mais altos de chumbo no sangue e habilidade e rendimento escolar mais baixos. No entanto, embora o efeito do chumbo tenha diminuído consideravelmente após controle de variáveis de confusão, ele permaneceu estatisticamente significativo. Ademais, ao examinar os níveis de chumbo nos dentes de uma amostra de 258 crianças que doaram dentes após o estudo principal, o chumbo nos dentes não foi associado à medida de QI após controle de covariáveis, apesar de a associação com o rendimento escolar permanecer significativa. Em suma, este estudo, assim como outros, foi afetado por diversos problemas metodológicos: escolha do indicador de exposição (dentes, sangue, etc.), falta de conhecimento do nível e da duração da exposição prévia, possibilidade de causalidade reversa e problemas relacionados à seleção, medição e interpretação de variáveis de confusão. Como os efeitos do chumbo são pequenos em comparação com as diferenças individuais de desempenho entre crianças com históricos semelhantes, são necessárias amostras de grande porte para detectá-los. No segundo estudo de Massachusetts (Bellinger et al., 1984, 1985, 1987, 1989, 1991), uma coorte de 250 crianças foi recrutada por volta de 1980. Os níveis de chumbo no sangue foram medidos e testes psicológicos foram 66
  • 68. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 realizados ao longo dos primeiros anos. Crianças que, no nascimento, apresentavam nível de chumbo no sangue do cordão umbilical de 15 µg/dl tiveram pontuações estavelmente mais baixas no Índice de Desenvolvimento Mental de Bayley aos 6, 12, 18 e 24 meses. Porém, após 5 anos não havia diferenças entre os grupos em um teste psicométrico diferente (Bellinger et al., 1991). Além disso, não foi encontrada relação entre o chumbo no sangue no período pós-natal e as habilidades das crianças nos primeiros anos, embora tenha sido observada, no acompanhamento após 5 anos, uma relação entre a concentração de chumbo aos 2 anos e o rendimento aos 5 anos (mas não com os outros valores posteriores de chumbo no sangue). Uma dificuldade neste contexto é a perda no acompanhamento. Das 250 crianças originais, apenas 170 ainda estavam sendo acompanhadas aos 5 anos de idade, sendo que só foram obtidas amostras de chumbo no sangue de 150 crianças. Ademais, o estudo de acompanhamento após 5 anos foi realizado quando os efeitos da exposição ao chumbo sobre a saúde das crianças eram discutidos com frequência nos jornais. Esse debate pode ter influenciado a decisão da família de sair do acompanhamento. Para concluir, os estudos longitudinais apresentam uma quantidade igual ou maior de problemas que os transversais. Eles costumam ser pequenos demais e perder crianças ao longo do tempo, o que gera um viés nas análises. Também são afetados por problemas de confusão e causalidade reversa que podem atuar de maneira diferente em estágios diferentes. Além disso, tendem a produzir muitas análises estatísticas complicadas e a destacar as que dão resultados estatisticamente significativos. Resumindo, as evidências combinadas de muitos estudos indicam que o chumbo é nocivo a níveis consideravelmente mais baixos do que aqueles antes considerados perigosos. Os estudos que forneceram as melhores informações são os de porte grande o suficiente para detectar os efeitos do chumbo. As evidências acumuladas influenciaram formuladores de políticas na Europa e nos Estados Unidos no sentido de reduzir as concentrações máximas admissíveis de chumbo no sangue, nos alimentos e na água de beber para valores que, em alguns casos, são inferiores a um décimo das concentrações admissíveis poucos anos atrás. 5. Exposição de fazendeiros a metais em áreas ácidas e não ácidas na Suécia (S. Skerfving et al.) Para estudar qualquer efeito da chuva ácida sobre a exposição a elementos, uma população de 8.918 fazendeiros do sul da Suécia – região que, em parte, é fortemente afetada pela acidificação – passaram por triagem relativa à ingestão de alimentos produzidos localmente (principalmente grãos, hortaliças e raízes, carne, leite e peixe; Bensryd et al., 1994). Desses fazendeiros, foi selecionada uma amostra que apresentava alta ingestão desses alimentos e obtinha sua água de beber em poço particular. O pH de uma amostra de água de beber enviada pelo correio foi usada como indicador da ‘exposição’ à chuva ácida. Assim, uma estratificação também foi feita para obter fazendeiros com diferentes graus de acidez em sua água de beber. No total, 237 fazendeiros foram visitados para uma avaliação mais aprofundada da ingestão de alimentos e para a obtenção de amostras de água de beber, sangue e urina. Houve associações significativas entre o pH (mediana 6,7; faixa 4,7–8,6) da água de beber e as concentrações de elementos. As correlações foram negativas para alumínio (Al; mediana 0,07 µmol/l), cádmio (Cd; 0,44 nmol/l), cobre (Cu; 0,24 µmol/l) e chumbo (Pb; 1,9 nmol/l), e positivas para cálcio (Ca; 0,62 mmol/l) e magnésio (Mg; 0,21 mmol/l). Não foram encontradas associações entre, de um lado, o pH ou as concentrações de elementos na água e, do outro, as concentrações de Al (0,17 µmol/l), Mg (0,86 mmol/l) e selênio (Se; 1,0 µmol/l) no plasma, de Cd (2,0 nmol/l), Pb (0,19 µmol/l) e mercúrio (Hg; 13 nmol/l) no sangue, ou de Al (12 µmol/mol de creatinina) e Cu (11 µmol/mol de creatinina) na urina. As concentrações de Hg no sangue e de Se no plasma foram relacionadas ao consumo de peixe; Cd e Pb no sangue, ao tabagismo; Al na urina, à ingestão de medicamentos antiácidos; Pb no sangue, a atividades de caça e tiro; e Hg no sangue, a atividades de caça. Concluindo, a chuva ácida teve um efeito nas concentrações de elementos na água de beber, mas não na reten67
  • 69. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 ção desses elementos nos indivíduos pesquisados. 6. Efeitos renais do cádmio na população geral da Bélgica (A. Bernard e R. Lauwerys) O cádmio é um poluente ambiental importante na Bélgica e em outros países industrializados. Devido a emissões realizadas no passado por indústrias de metais não ferrosos, algumas regiões da Bélgica estão especialmente poluídas por cádmio. As duas principais fontes de exposição da população em geral são a alimentação (água contaminada e lavouras cultivadas em solo poluído) e a fumaça do tabaco. O cádmio se acumula principalmente nos rins, que são os órgãos críticos. A meia-vida biológica nos rins supera os 10 anos. Entre 1985 e 1989, um estudo transversal intitulado ‘Cadmibel’ foi realizado para avaliar o risco de efeitos renais desse poluente ambiental na população em geral (Buchet et al., 1990). No total, 1.699 indivíduos com idades de 20 a 80 anos foram selecionados aleatoriamente em quatro regiões da Bélgica, duas com baixa exposição e duas com alta exposição ao cádmio. Após padronização referente a diversos fatores pessoais que influem na absorção de cádmio, como idade, sexo e tabagismo, descobriu-se que a carga de cádmio no corpo dos indivíduos da região mais poluída, refletida no cádmio urinário, era 50 a 85% maior do que a dos residentes das regiões não poluídas. No caso das famílias que possuíam horta, estimou-se que, quando a concentração de cádmio no solo dobrava, isso era acompanhado de um aumento de 7% na carga de cádmio no corpo dos homens e de 4% no das mulheres. Cinco indicadores urinários de efeitos renais apresentaram associação significativa com a excreção urinária de cádmio, usada como marcador da carga de cádmio no corpo: proteína ligadora de retinol, N-acetil-βglucosaminidase, β2-microglobulina, aminoácidos e cálcio. Estimou-se que mais de 10% dos valores seriam anormais quando a taxa de excreção de cádmio na urina excedesse cerca de 3 µg/24h para proteína ligadora de retinol, N-acetil-β-glucosaminidase e β2-microglobulina, 2 µg/24h para cálcio e 4,3 µg/24h para aminoácidos (Buchet et al., 1990). No caso dos homens, esses limiares diferem, em relação a estimativas anteriores referentes a trabalhadores expostos ao cádmio, por um fator de 2–7. Portanto, cerca de 10% da população geral da Bélgica têm uma carga de cádmio no corpo suficiente para causar uma disfunção renal precoce. Os resultados do estudo ‘Cadmibel’ indicam um limiar para efeitos renais quando a excreção de cádmio na urina excede 2–4 µg/24h. Em um estudo de acompanhamento no projeto de pesquisa colaborativa europeia sobre o desenvolvimento e a validação de novos marcadores de nefrotoxicidade, foram analisados 50 trabalhadores expostos ao cádmio e 50 controles (Roels et al., 1993). Nesse estudo foram identificados três grupos principais de limiares de cádmio urinário para o desenvolvimento de nefropatia incipiente. Um limiar de cerca de 2 µg Cd/g de creatinina é principalmente associado a alterações bioquímicas. O próximo limiar é de cerca de 4 µg Cd/g de creatinina, a partir do qual a função da barreira glomerular é progressivamente afetada e efeitos citotóxicos aparecem no túbulo proximal. Em terceiro lugar, há um limiar de 10 µg Cd/g de creatinina, correspondente ao início de disfunção tubular proximal, com aumento da excreção urinária de proteínas de baixo peso molecular. Estudos de acompanhamento estão em curso no momento para avaliar a importância desses resultados em termos de saúde. 7. Análise dos efeitos da exposição ao metilmercúrio sobre a saúde (L. Magos) O metilmercúrio presente no meio-ambiente provém principalmente da metilação de mercúrio inorgânico. Ela ocorre, na maior parte, em sedimentos em água doce e águas oceânicas, mas também em águas marinhas. A população em geral é exposta ao metilmercúrio basicamente através da alimentação, na qual os peixes e derivados são as fontes dominantes. Concentrações superiores a 1,2 mg/kg foram encontradas em peixes como cação, peixe-espada, lúcio e robalo. A ingestão diária de metilmercúrio proveniente de todas as fontes é de cerca de 2,4 µg, e a absorção diária é aproximadamente a mesma (WHO, 1990). O metilmercúrio da alimentação é quase completamente absorvido e distribuído através do sangue a todos os 68
  • 70. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 órgãos e tecidos em cerca de 4 dias. O metilmercúrio se acumula no cabelo. No ser humano, a razão sangue/ cabelo é de aproximadamente 1:250. A taxa de excreção é proporcional à carga no corpo e pode ser descrita por um modelo de compartimento único, com uma meia-vida biológica entre 39 e 70 dias em seres humanos consumidores de peixe. O consumo de peixe no longo prazo é o principal determinante do metilmercúrio e geralmente reflete os níveis totais de mercúrio no sangue. Estimou-se que uma ingestão diária, no longo prazo, de 200 µg de mercúrio corresponderia a níveis de mercúrio no sangue de ~ 200 µg/l e níveis no cabelo de cerca de 50 µg/g (WHO, 1990). Casos de envenenamento por metilmercúrio no trabalho, assim como descobertas realizadas nas epidemias de Minimata e do Iraque, esclareceram os principais alvos e os sintomas e sinais de intoxicação. A vida pré-natal é mais sensível aos efeitos tóxicos do metilmercúrio do que a vida adulta. A exposição pré-natal afeta o desenvolvimento neuronal normal, levando a uma arquitetura cerebral alterada, células heterotópicas e cérebro de tamanho menor (WHO, 1990). A inibição da síntese de proteínas é um efeito bioquímico precocemente detectável no cérebro adulto. O metilmercúrio também pode interagir com receptores importantes do sistema nervoso, como os receptores de acetilcolina. As funções sensoriais, visuais e auditivas são as mais comumente afetadas, assim como a coordenação. Os primeiros efeitos são sintomas não específicos, como parestesia, mal-estar e visão turva. Posteriormente, podem surgir sintomas agravados, e.g. estreitamento concêntrico do campo visual, surdez, disartria e ataxia (Clarkson et al., 1988). Coma e morte podem se seguir a exposições muito altas. Uma característica típica da intoxicação por metilmercúrio é um longo período de latência, que pode durar muitos meses antes do aparecimento dos sintomas. O metilmercúrio não é considerado um risco de saúde significativo para a população em geral. Entretanto, certos grupos com alto consumo de peixe podem atingir um nível de mercúrio no sangue de cerca de 200 µg/l, o que corresponde a uma concentração no cabelo de 50 µg/g. Esses níveis são associados a um risco de dano neurológico de 5% em adultos. O feto é mais vulnerável à exposição ao metilmercúrio. Estimou-se que picos de mercúrio no cabelo da mãe superiores a 70 µg/g gerariam um risco de transtorno neurológico superior a 30% na criança. Extrapolações dos dados do Iraque indicam que um risco de 5% pode estar associado a um pico baixo de mercúrio no cabelo da mãe, na faixa de 10–20 µg/g (WHO, 1990). Após a epidemia de Minimata, pesquisas vêm enfocando os efeitos de aspectos como idade, sexo e alimentação sobre a sensibilidade ao metilmercúrio e a importância de fatores de modificação da exposição, como salinidade, bioprodução e o pH dos sistemas aquáticos. Nos anos vindouros serão necessários estudos epidemiológicos de crianças expostas, no útero, a níveis de metilmercúrio que resultam em picos de mercúrio no cabelo da mãe inferiores a 20 µg/g. Os efeitos a ser triados terão relação, basicamente, com exames psicológicos e comportamentais. 8. Mercúrio em lagos suecos — situação atual e medidas corretivas (L. Håkansson) Um programa para estudar o mercúrio em lagos suecos (Calagem – Mercúrio – Césio) foi realizado entre 1986 e 1990. A Suécia possui cerca de 83.000 lagos, sendo que a maioria deles é pequena, oligotrófica, húmica e tem pH baixo. O teor de mercúrio em lúcios de 1 kg foi usado para analisar as tendências geográficas e temporais (Håkansson, 1991a). A partir dos dados, calculou-se que cerca de 10.000 lagos têm peixes (lúcios de 1 kg) com concentrações de mercúrio superiores a 1,0 mg Hg/kg de peso úmido (o nível máximo permitido de mercúrio em lúcios na Suécia). Além de regiões com fontes de descarga conhecidas, também foram encontrados altos níveis de mercúrio em peixes, por exemplo, em regiões da costa sueca e em uma região do interior, Bergslagen. As análises de tendências indicam que os níveis estão se elevando lentamente na maioria dos lagos. As descargas históricas e atuais de mercúrio na Suécia geraram a maior proporção de teor de mercúrio em lúcios, seguidas pela acidez da água e pelas emissões continentais de mercúrio (sendo que estas têm maior importância no sul da Suécia). Modelos usados para prever o desenvolvimento futuro indicam que uma redução total das descargas de enxofre implicaria que 6.500 lagos suecos ainda teriam níveis de mercúrio em lúcios de 1 kg 69
  • 71. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 superiores a 1,0 mg/kg. No programa foram realizados amplos experimentos de campo, testando várias medidas corretivas, como a calagem de lagos e de terras úmidas com diferentes tipos de cal, tratamento com potassa, tratamento com selênio e pesca intensiva (Håkansson, 1991b). Se um lago recebe a calagem correta, em dois anos é possível diminuir os níveis de mercúrio em percas pequenas em 30%. As concentrações em lúcios de 1 kg podem, em uma visão otimista, ser diminuídos em 15 a 40% após mais 2 anos. Não houve diferença discernível entre os vários tipos de cal com relação à diminuição dos níveis de mercúrio em percas pequenas. Após 2 anos, a pesca intensiva (redução da biomassa de peixes no lago em cerca de 25%) diminuiu o teor de mercúrio em percas de 1 kg em cerca de 20–30%. Embora não mensurada, a diminuição do teor de mercúrio em lúcios tinha previsão de 15–40% de diminuição após mais 2 anos. O efeito da pesca intensiva provavelmente tem uma duração de 6 a 8 anos. No caso do tratamento com selênio, a dosagem é muito importante, já que ficou demonstrado que a reprodução das percas caiu drasticamente, sendo que outras espécies de animais e plantas podem ser sensíveis a níveis elevados de selênio na água. Por fim, é importante ressaltar que a única medida realmente satisfatória no longo prazo é minimizar a contaminação do ar, do solo e da água por mercúrio. 9. O cádmio em solos suecos e a produção de trigo (A. Andersson) A concentração média de Cd em solos agrícolas da Suécia é de aproximadamente 0,24 µg-g-1 ou 600 g-ha1 na camada superficial do solo. Cerca de 5–10% do teor total são permutáveis por sais neutros e, portanto, disponíveis para as plantas (Eriksson, 1990). A cada ano, adiciona-se aos solos o triplo da quantidade de Cd que é removida. Em consequência, a concentração no solo vem aumentando ~ 0,2% anualmente. A situação melhorou desde a década de 1970, quando a taxa correspondente era 0,3–0,4%. As fontes principais são os fertilizantes comerciais à base de fosfato e a deposição. A maior parte do cádmio adicionado a partir dessas fontes provavelmente fica disponível para as plantas. As adições de Cd provenientes de fertilizantes à base de fosfato atingiram um pico no início da década de 1970, sendo que, após essa época, tanto os níveis de Cd nos fertilizantes quanto a utilização de fertilizantes à base de fosfato diminuíram. Além disso, a deposição de Cd caiu desde o início da década de 1970, segundo cálculos feitos com base em análise de musgos. Estima-se que, desde o início deste século, a concentração de Cd no solo tenha aumentado aproximadamente 30%. O nível atual de Cd no trigo de inverno é 55 µgCd-kg-1. O nível calculado para o início deste século é 25–35 µg Cd-kg-1, similar ao encontrado em amostras de grãos velhos guardadas em museus (Kjellström et al., 1975). Uma duplicação dos níveis de Cd no trigo de inverno durante este século também é indicada na única série temporal disponível de amostras armazenadas de parte desse período (Kjellström et al., 1975; Andersson e Bingefors, 1985). Pode-se prever que nível de Cd no trigo de inverno ficará em torno de 70–75 µg Cd-kg-1 daqui a 90 anos, caso o teor no solo continue a aumentar à taxa atual. Mais de dois terços do aumento dos níveis no trigo de inverno parecem ser causados pelo aumento das concentrações de Cd no solo. Possíveis alterações do pH do solo aparentam ter uma importância menor. Na parte mais meridional da Suécia, não é incomum encontrar concentrações de Cd no grão do trigo de inverno que se aproximam ou até superam o nível máximo permitido de 100 µg Cd-kg-1 estipulado pela FAO/WHO. A calagem não oferece muitas vantagens, já que o trigo é cultivado em nossos melhores solos, que têm pH próximo ao ideal e pouca necessidade de cal. Parece haver apenas uma contramedida confiável para o aumento das concentrações em solos e safras, que é reduzir as adições de Cd ao mesmo nível da remoção (cerca de 0,5 g Cd-ha-1-ano-1), chegando, assim, a condições de regime permanente. Para isso, as duas principais fontes precisam ser diminuídas. Contramedidas eficazes necessitam de cooperação internacional, já que grande parte da deposição é de origem estrangeira, assim como grande parte dos fertilizantes à base de fosfato utilizados. 10. Intoxicação alimentar letal por cobre em bebês alemães (R. Eife et al.) 70
  • 72. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Vem ocorrendo na Alemanha uma grave doença de acúmulo de cobre em crianças na primeira infância (Müller-Hocker et al., 1987; Dieter, 1989). Nos últimos anos foram descritos 23 casos, no total, dos quais 13 morreram, seis sobreviveram com cirrose hepática e quatro permaneceram clinicamente saudáveis, mas com níveis séricos de cobre elevados. Todas as crianças apresentavam altas concentrações de cobre na maioria dos órgãos, mas particularmente no fígado. A doença ocorreu somente em crianças que não haviam sido amamentadas e cuja alimentação havia sido preparada com água ácida (pH 5,4–6,2) oriunda de poços domésticos e transportada por tubos de cobre. A mesma água, quando tirada diretamente do poço ou usada após passar por tubos de ferro revestidos de zinco, não induziu hepatopatia ou outros sinais de doença. A gravidade da doença parece depender da quantidade de cobre na água canalizada e da duração da exposição. Estudos retrospectivos sugerem que concentrações de cobre de cerca de 1 mg/l são suficientes para induzir hepatopatia, sendo que 3 mg/l são suficientes para induzir a forma letal da doença. Os pacientes não apresentam nenhum sintoma de intoxicação aguda, como vômitos, diarreia, dor abdominal ou insuficiência de crescimento. Por isso, o diagnóstico costuma ocorrer em uma fase avançada (sinais comuns de hepatopatia e histórico de exposição). Porém, a exposição elevada ao cobre não se reflete nos níveis sanguíneos ou séricos de cobre. Em uma fase mais avançada da doença, os níveis de cobre na urina são elevados. Deve-se suspeitar da doença quando um bebê alimentado por mamadeira apresenta sintomas como abdômen distendido (aumento do fígado), icterícia (hepatopatia) ou fraqueza muscular (miopatia). Antigamente, a doença pode ter passado despercebida ou sido erroneamente diagnosticada como intolerância hereditária à frutose, glicogenose tipo IV ou hepatite viral. 11. Observações finais As principais conclusões extraídas dos dados apresentados no congresso são resumidas aqui. A chuva ácida pode causar aumento dos níveis de alumínio, cádmio, cobre e chumbo na água de beber, enquanto as concentrações de cálcio e magnésio apresentam associação positiva com o pH. A chuva ácida pode causar aumento dos níveis de cádmio em alimentos vegetais, embora, conforme demonstrado para o trigo, a concentração de cádmio no solo seja o fator mais importante. A chuva ácida pode causar acúmulo de metilmercúrio nos peixes de lagos e rios. Isso torna provável um efeito associado à chuva ácida sobre a exposição / ingestão humana. Contudo, atualmente não há dados que respaldem essa associação. Por outro lado, para vários elementos há um impacto claro do meio-ambiente sobre a exposição. Assim, existe uma associação entre a ingestão de peixes e os níveis de mercúrio no sangue e no cabelo, entre o cádmio no solo e os níveis desse elemento na urina, e entre a contaminação por chumbo (através da poluição do ar e da água ou da ingestão de tinta contendo chumbo) e os níveis desse elemento no sangue e nos dentes. No caso de alguns elementos, a margem entre a exposição ambiental atual e os efeitos adversos sobre a saúde é pequena. Isso é válido para o cádmio, cujos efeitos sobre a função renal foram observados em parte da população geral da Bélgica. Ademais, a exposição ao metilmercúrio através da ingestão de peixes por gestantes pode causar prejuízo ao desenvolvimento das crianças nas intensidades de exposição que ocorrem em diversas regiões. Também no caso do chumbo, a exposição ambiental no útero pode ter pequenos efeitos sobre o desenvolvimento mental e motor da criança. Em muitos países, como Estados Unidos, Austrália e países europeus, não há uma margem de segurança. A alta ingestão de cobre por bebês suscetíveis pode causar doença hepática. Há suspeitas de que a exposição ao cobre proveniente de água de poço ácida possa causar esses efeitos, mas as evidências não são robustas. Tem-se afirmado que o alumínio tem um papel na etiologia da doença de Alzheimer. Todavia, a base dessa 71
  • 73. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 afirmação é bastante fraca, e um estudo de comparação de casos não respaldou essa suposição. Embora haja várias indicações de que a exposição a elementos tóxicos (e.g. alumínio, cádmio, chumbo e metilmercúrio) e a ingestão de elementos essenciais (e.g. selênio) podem ser afetadas pela chuva ácida, não há, no momento, evidências robustas de efeitos adversos à saúde humana. Contudo, os dados disponíveis indicam claramente que as margens são pequenas. Portanto, a acidificação que está em curso em muitas regiões deve ser cessada antes que esses efeitos fiquem evidentes. Agradecimento A sessão do congresso sobre Efeitos da Chuva Ácida sobre a Saúde teve o apoio financeiro do Programa de Pesquisa dos Efeitos da Acidificação do Solo e da Água sobre a Saúde, da Agência Nacional Sueca de Proteção Ambiental. Referências bibliográficas Andersson, A. e S. Bingefors, 1985. Trends and annual variations in Cd concentrations in grain of winter wheat. Acta Agric. Scand., 35: 339-344. Bellinger, D.C., H.L. Needleman, A. Leviton, C. Watemaux, M.B. Rabinowitz e M.L. Nichols, 1984. Early sensory-motor development and prenatal exposure to lead. Neurobehav. Toxicol. Teratol., 6: 387-402. Bellinger, D., A. Leviton, C. Watemaux e E. Allred, 1985. Methodological issues in modeling the relationship between low-level lead exposure and infant development: examples from the Boston Lead Study. Environ. Res., 38: 119-129. Bellinger, D., A. Leviton, C. Watemaux, H. Needleman e M. Rabinowitz, 1987. Longitudinal analyses of prenatal and postnatal lead exposure and early cognitive development. N. Engl. J. Med., 316: 1037-1043. Bellinger, D., A. Leviton, C. Watemaux, H. Needleman e M. Rabinowitz, 1989. Low-level lead exposure, social class, and infant development. Neurotoxicol. Teratol., 10: 497-503. Bellinger, D., J. Sloman, A. Leviton, M. Rabinowitz, H.L. Needleman e C. Watemaux, 1991. Low-level lead exposure and children’s cognitive function in the preschool years. Pediatrics, 87: 219-227. Bensryd, I., L. Rylander, B. Högstedt, P. Aprea, I. Bratt, C. Fåhraéus, A. Holmén, A. Karlsson, A. Nilsson, B.-L. Svensson, A. Schütz, Y. Thomassen e S. Skerfving. 1994. Effect of acid precipitation on retention and excretion of elements in man. Sci. Tot. Environ., 145: 81-102. Buchet, J.P., R. Lauwerys, H. Roels, A. Bernard, P. Bruaux, F. Claeys, G. Ducoffre, P. De Plaen, J. Staessen, A. Amery, P. Lijnen, L. Thijs, D. Rondia, F. Sartor, A. Saint Remy e L. Nick, 1990. Renal effects of cadmium body burden of the general population. Lancet, 336: 699-702. Clarkson, T.W., J.B. Hursh, P.R. Sager e T.L.M. Syversen, 1988. Mercury. In: T.W. Clarkson, L. Friberg, G.F. Nordberg e P.R. Sager (Eds.), Biological Monitoring of Toxic Metals, Rochester 72
  • 74. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Series on Environmental Toxicity, Plenum, New York, pp. 199-246. Dieter, H.H., 1989. Biochemische Essentialitat und Toxikologie von Kupfer. Öff Gesundh-Wes, 51: 222-227. Eriksson, J.E, 1990. Factors influencing adsorption and plant uptake from agricultural soils. Dept, of Soil Sciences, Reports and Dissertations 4, Uppsala, Suécia. Fulton, M., G. Thomson, R. Hunter, G. Raab, D. Laxen e W. Hepbum, 1987. Influence of blood lead on the ability and attainment of children in Edinburgh. Lancet i: 1221-1226. Goyer, R.A., J. Bachmann, T.W. Clarkson, B.G. Ferris Jr., J. Graham, P. Mushak, D.P. Perl, D.P. Rail, R. Schlesinger, W. Sharpe e J.M. Wood, 1985. Potential human health effects of acid rain: report of a workshop. Environ. Health Perspect., 60: 355-368. Håkansson, L., 1991a. Mercury in fish — geographical and temporal perspectives. Water Air Soil Pollut., 55: 159-177. Håkansson, L., 1991b. Measures to reduce mercury in fish. Water Air Soil Pollut., 55: 193216. Kjellström, T., B. Lind, L. Linnman e C.G. Elinder, 1975. Variation of cadmium concentration in Swedish wheat and barley. An indicator of changes in daily cadmium intake during the 20th century. Arch. Environ. Health, 30: 321-328. Müller-Höcker, J., M. Weiss, U. Meyer, P. Schramel, B. Wiebecke, B.H. Belohradsky e G. Hübner, 1987. Fatal copper storage disease of the liver in a German infant resembling Indian childhood cirrhosis. Virchows Arch. A, 411: 379-385. Needleman, H.L., C. Gunnoe, A. Leviton, R. Reed, H. Peresie, C. Maher e P. Barrett, 1979. Deficits in psychologic and classroom performance of children with elevated dentine levels. N. Engl. J. Med., 300: 689-695. Nordberg, G.F., R.A. Goyer e T.W. Clarkson, 1985. Impact of effects of acid precipitation on toxicity of metals. Environ. Health Perspect., 63: 169-180. Roels, H., A.M. Bernard, A. Cardenas, J.P. Buchet, R.R. Lauwerys, G. Hotter, I. Ramis, A. Mutti, I. Franchini, I. Bundschuh, H. Stolte, M.E. De Broe, G.D. Nuyts, S.A. Taylor e R.G. Price, 1993. Markers of early renal changes induced by industrial pollutants. Ill Application to workers exposed to cadmium. Br. J. Ind. Med., 50: 37-48. WHO, 1990. Methylmercury. Environmental health criteria 101. World Health Organization. Endereços dos participantes do congresso sobre oligoelementos Goyer, R.A., Department of Pathology, University of Western Ontario, London, Ontario, Canada N6A 5C1. 73
  • 75. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Bjertness, E. Department of Epidemiology, National Institute of Public Health, Oslo, Noruega. Alexander, J. Department of Environmental Medicine, National Institute of Public Health, Oslo, Noruega. Raab G.M., Fulton, M. Department of Public Health Sciences, Edinburgh University, Medical School, Edinburgo EH8 9AG, Reino Unido Skerfving, S. Department of Occupational and Environmental Medicine, Lund University Hospital, S-221 85 Lund, Suéccia. Bernard, A., Lauwerys, R. Industrial Toxicology and Occupational Medicine Unit, University of Louvain, Bruxelas, Bélgica. Magos, L. Bibra Toxicology International, Woodmansteme Road, Carshalton, Surrey SM4 DS, Reino Unido. Håkansson, L. Department of Hydrology, Uppsala University, S-752 20 Uppsala, Suécia. Andersson, A. Department of Soil Sciences, Swedish University of Agricultural Sciences, S-750 07 Uppsala, Suécia. Eife, R. Kinderklinik der Universität München, D-8000 München 2, Alemanha. 74
  • 76. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 ANÁLISE DA TRATABILIDADE, BIODEGRADABILIDADE E DO POTENCIAL TÓXICO DE LÍQUIDO PERCOLADO PROVENIENTE DE ATERRO SANITÁRIO URBANO Cleomarcio Celestino 1 Alexandre Saron 2 Linha de Pesquisa: Gestão Integrada, Saneamento e Meio Ambiente Projeto: Tratamento do Chorume por Processos Oxidativos Avançados Resumo A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), aprovada no ano passado, trouxe algumas diretrizes importantes que envolvem a questão dos processos urbanos responsáveis pela geração de resíduos no país. Entre elas, está a política da logística reversa, diretriz que visa disciplinar os geradores (pessoas jurídicas) dos rejeitos e mudar a dinâmica dos processos produtivos. No artigo 15 desta lei, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos apresenta “metas de redução, reutilização, reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada”. Este trecho traz implícito a ideia de que a redução da quantidade de resíduos pode ser planejada, aumentando assim a vida útil dos aterros sanitários e, consequentemente, reduzindo o volume de chorume gerado nestes, minimizando um dos grandes problemas do gerenciamento de aterros. Os aterros localizados áreas com alta pluviosidade apresentam produção abundante de chorume, promovendo maiores riscos de contaminação do solo, de águas superficiais e subterrâneas. (IPT, 1995) O presente trabalho analisa a problemática que envolve a toxicidade e o descarte do percolado de aterro sanitário bem como a possibilidade da aplicação da Reação de Fenton em larga escala. Palavras chave: chorume, metais pesados, poluição, legislação, reação de fenton. Abstract The National Policy on Solid Waste (Law No.12.305/10), passed last year, brought some important guidelines that involve the issue of urban processes responsible for the generation of waste in the country. Among them is the policy of reverse logistics policy that aims to control the generators (corporate) of waste and change the dynamics of production processes. InArticle15of this Law, the National Solid Waste presents "targets for reducing, reusing, recycling, among others, in order to reduce the amount of waste sent for final disposal of environmentally sound”. This passage brings the implicit idea that reducing the amount of waste can be planned, thus increasing the useful life of landfills and thus reducing the volume of manure generated on these, minimizing a major problem with the management of landfills. Landfills located in high rain fall areas have abundant production of manure, providing higher risk of con1 Estudante do curso de Engenharia Ambiental; aluno bolsista pelo Senac; Cleo_marcio2@yahoo.com.br 2 Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas e Professor da Área Ambiental no Centro Universitário Senac – campus Santo Amaro, e orientador do aluno no programa de Iniciação Cientifica. Alexandre.saron@sp.senac.br 76
  • 77. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 tamination of soil, surface water and groundwater. This paper examines the problem involving the toxicity and disposal of landfill leachate and the possibility of application of Fenton reaction on a large scale. Key words: manure, heavy metals, pollution, legislation, fenton reaction. 1.Introdução Um dos problemas mais significativos no projeto e operação dos aterros sanitários é o manejo do chorume, gerado quando a água precipitada percola o lixo compactado. Ao lado do vinhoto ou vinhaça da cana-de-açúcar, é um dos maiores poluentes orgânicos conhecidos. (MILLER, 2008) Muitos fatores influenciam a produção e a composição do chorume. Os mais determinantes são o microclima sobre o aterro (chuva e temperatura) e a heterogeneidade dos resíduos depositados. A topografia do terreno influi no escoamento superficial das águas pluviais, que pode contribuir ou não para a produção do chorume, caso penetre ou não na massa de resíduos. (IPT, 1995) A estimativa da produção e da vazão volumétrica de chorume é uma das variáveis a ser considerada no projeto de um aterro sanitário. O monitoramento inadequado do volume gerado pode aumentar os riscos de contaminação dos corpos hídricos mais próximos, sem mencionar que seu gerenciamento (coleta e tratamento) envolve tecnologia e custos específicos. (IPT, 1995) No entanto, não basta mensurar a produção do chorume, é preciso adotar alguns procedimentos técnicos para manejá-lo de forma adequada. Procedimentos como recirculação (no próprio aterro), evaporação (para redução de volume), tratamento (químico ou biológico) e transporte até a Estação de Esgoto. (IPT, 1995) Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (2011), o panorama dos resíduos sólidos no Brasil, referente a 2010, mostra que a produção de lixo cresceu seis vezes mais do que a população e que a quantidade de resíduos dispostos inadequadamente aumentou quase dois milhões de toneladas, em relação a 2009. Segundo o Relatório 2010 de Áreas Contaminadas divulgado pela Cetesb recentemente, mostra que 3% das áreas contaminadas no Estado de São Paulo foram impactadas pela disposição inadequada de resíduos e pelo seu mal gerenciamento. (CETESB, 2010) Ainda conforme este relatório, os metais pesados estão entre os 15 grupos de contaminantes responsáveis pelo comprometimento das áreas contaminadas. O relatório 2010 apresenta o montante de 3.675 áreas contaminadas no Estado de São Paulo, contra 2.904 no relatório de 2009. Um aumento de 26,5% em relação ao no anterior. Por estas e outras razões que envolvem os parâmetros legais de tratamento e disposição final dos efluentes domésticos e industriais, o manejo e a escolha adequada dos processos de tratamento do chorume ganham extrema importância, além da meta de redução dos resíduos sólidos preconizada pela Lei nº 12.305/10 que também tem estreita relação com a quantidade de chorume gerada nos aterros sanitários. Por este motivo, dado ao conhecido grau de eficiência dos Processos Oxidativos Avançados, para minimizar os problemas que envolvem a questão do tratamento do chorume, os POA’s podem ser aplicados isoladamente ou combinados com outros processos tradicionais. 2.Objeto da pesquisa ● Objetivo Geral Entender a dinâmica do processo de geração do chorume e a dificuldades de operação e gerenciamento deste efluente nos aterros sanitários, bem como a realidade apresentada pela nova Política Nacional de Resíduos 77
  • 78. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 Sólidos que dispõe de alternativas para a redução e controle da produção dos resíduos urbanos. ● Objetivo Específico Estudar a possibilidade da aplicação da Reação de Fenton em larga e combinada com processos já utilizados tradicionalmente (tratamento biológico), considerando a provável quantidade de chorume produzida em um aterro sanitário. Para tal análise, a DQO e presença de metais pesados serão os parâmetros de eficiência do experimento na redução da toxicidade do lixiviado de aterro. 3.Metodologia Para o desenvolvimento da análise em laboratório de química foi utilizado amostra de chorume coletada no aterro Essencis em abril deste ano. Foi feita caracterização da amostra bruta e a partir dos seguintes parâmetros: pH, turbidez, cor aparente, DBO e DQO. Procedimento em laboratório: ●preparação de cinco amostras (bruta) de chorume em beckeres de vidro de 500 mL; ●para cada experimento foram usadas amostras de 100% (sem diluição), somente sendo aplicado fator 4 de diluição nas análises dos parâmetros selecionados para a pesquisa; ●ajuste (acidificação) do pH das amostras entre 3, 0 e 4,0 com a aplicação de ácido sulfúrico; ●em temperatura ambiente, deixar as amostras sob agitação mecânica por 20h. e adicionar os reagentes (25% e 45% de Sulfato Ferroso ou Sulfato de Ferro e Amônio e 2% e 6% de Peróxido de Hidrogênio); ●desligamento da agitação mecânica e espera pelo período de sedimentação de no mínimo 1h.; ●análise do líquido tratado com foco na porcentagem na possível redução da DQO e DBO; ●o quinto experimento será combinado com irradiação UV negra; Equipamentos Utilizados ●Becker de vidro de 500 mL; ●Agitador Magnético; ●Peagâmetro, pipeta volumétrica e pêra de borracha; ●Turbidímetro, espectrofotômetro, oxímetro e tubo digestor; ●Colorímetro, tubo de Nesler, baqueta, cubeta e centrifuga; ●Água Aerada e água destilada; ●Luz UV negra; Reagentes Utilizados ●Sulfato de Ferro e Amônio(25% e 45%); ●Sulfato Ferroso (25% e 45%); ●Peróxido de Hidrogênio (2% e 6%); ●Ácido Sulfúrico; ●K2Cr2O4 e H2SO4 concentrado para realização da DQO; 78
  • 79. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 4.Resultados e discussão Nesta nova sequência de experimentos foram aplicadas dosagens diferentes daquelas adotadas no primeiro relatório, objetivando analisar as prováveis oscilações no rendimento da reação de Fenton. Além dos parâmetros escolhidos previamente para subsidiar os diagnósticos laboratoriais, foram feitas análises de concentração de alguns metais como Cromo, Cobre e Níquel. Os valores obtidos foram respectivamente: 1,15 ppm de Cromo, 0,54 ppm de Cobre e 5,45 ppm de Níquel. Ao monitorar o comportamento do efluente, (chorume) durante o tratamento com dosagens percentuais maiores dos reagentes envolvidos, percebeu-se leve aumento mássico do volume da amostra durante agitação magnética conforme mostra a figura 2. A dosagem ideal de ferro depende do tipo de efluente a ser tratado e deve ser determinada empiricamente, até por que esta variável está relacionada ao volume de efluente a ser tratado. É preferível que a dosagem de ferro não seja muito elevada para evitar a formação de lodo, caso contrário, haverá a necessidade de tratamento do mesmo. Conforme os dados iniciais estipulados na tabela acima, a reação de Fenton obteve maior rendimento quando foi utilizado o sulfato ferroso como reagente da reação. A reação apresentou aumento de 50% no potencial de redução de DBO, porém, quanto à DQO, houve queda desse potencial para 25% em relação ao rendimento descrito no primeiro relatório. Para a medição dos resultados de DQO foi utilizado fator de diluição 4. Após o tratamento com o Sulfato de Ferro e Amônio, o efluente apresentou leve clareamento e ausência de odores desagradáveis. Esse espectro de amostragens serviu para constatar que para obter o resultado desejado com a reação de Fenton é imprescindível a quantificação ideal dos reagentes para que não ocorram perdas no processo. 5.Conclusões A eficiência da oxidação no processo Fenton é fortemente afetada pelas condições sob as quais a reação se desenvolve, sendo muito importante uma otimização destas condições para o efluente a ser tratado. Dentre os principais fatores que podem afetar o processo destacam-se a concentração de reagentes, sendo importante a relação entre a dosagem de oxidante e catalisador, tipo de catalisador, o pH do meio, o tempo de reação e a temperatura. Desde que sejam quantificados corretamente, os processos oxidativos apresentam (incluindo a Reação de Fenton) alto poder de oxidação com cinética de reação elevada, além da simplicidade de operação que esta tecnologia requer. Obviamente, dependendo da complexidade do efluente a ser tratado, seja in situ ou não, a porcentagem dos reagentes envolvidos poderá variar. Como a geração e/ou produção de efluentes e resíduos sólidos em São Paulo é significativamente alta (fator que também influencia na produção de chorume), a ocasião requer uma alternativa de tratamento mais eficaz em termos de tempo e potencial degradador. Dentro destes critérios, os Processos Oxidativos Avançados são os modelos de tratamento químico que mais se destacam. 6.Referências bibiliográficas AZEVEDO, Fausto Antônio de & CHASIN,Alice A. da Mata.”Metais: gerenciamento da toxicidade”. São Paulo, SP; editora Atheneu, 2002 BRASIL, Nylo Índio do. “Introdução à Engenharia Química”. São Paulo, SP; editora Interciências, 2008 79
  • 80. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Volume 7, Número 1, 2012 FELDER, R. M.; ROUSSEAU, R. W. “Princípios Elementares dos Processos Químicos”. Rio de Janeiro, RJ; editora LTC, 2008 Instituto de Pesquisa Tecnológicas. “Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado”. São Paulo, SP; editora Cempre,1995 JR. MILLER,G. Tyler. “Ciência ambiental”. São Paulo, SP; editora Cengage Learning, 2008 JR.VIEIRA,Nildo de Abreu. “Processos de Oxidação Química em tratamento de Efluentes”; Rio de Janeiro,RJ; PUC, 2009 PASCALICCHIO, Áurea Eleutério.”Contaminação por metais pesados: saúde pública e medicina ortomolecular” São Paulo, SP; editora Annablume, 2002 80