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A InterfacEHS é uma Publicação Científica do Centro Universitário Senac que publica artigos científicos originais e inéditos, resenhas, relatos de estudos de caso, de experiências e de pesquisas em andamento na área de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente.

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  2. 2. www.interfacehs.sp.senac.br http://www.interfacehs.sp.senac.br/br/artigos.asp?ed=8&cod_artigo=146 ©Copyright, 2006. Todos os direitos são reservados.Será permitida a reprodução integral ou parcial dos artigos, ocasião em que deverá ser observada a obrigatoriedade de indicação da propriedade dos seus direitos autorais pela INTERFACEHS, com a citação completa da fonte. Em caso de dúvidas, consulte a secretaria: interfacehs@interfacehs.com.br MORTES E ACIDENTES NAS PROFUNDEZAS DO ‘MAR DE CANA’ E DOS LARANJAIS PAULISTAS Maria Aparecida de Moraes Silva RESUMO O presente artigo propõe a análise da situação laboral dos trabalhadores rurais dos setores sucroalcooleiro e cítrico na região de Ribeirão Preto (SP), considerada uma das áreas agrícolas mais desenvolvidas do país. Os dados confirmam o processo de extrema exploração da força de trabalho, evidenciada pela ocorrência de 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o corte da cana, no período de 2004 a 2007, além de elevado número de acidentes de trabalho. A análise se baseia em referências qualitativas e quantitativas. Os dados quantitativos sobre acidentes de trabalho provêm de informações fornecidas pelo INSS e de levantamento realizado no INSS de Araraquara (SP), e os qualitativos advêm de entrevistas com trabalhadores, trabalhadoras e representantes sindicais, como também de informações veiculadas pela imprensa. Palavras-chave: trabalhadores rurais; condições de trabalho; acidentes de trabalho; mortes nos canaviais.
  3. 3. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS O MUNDO (ESCONDIDO) DO TRABALHO E DOS TRABALHADORES O objetivo deste texto é a análise da situação laboral dos trabalhadores rurais, cortadores de cana e coletores de laranja na região agrícola de Ribeirão Preto (SP), no contexto do processo de precarização das relações de trabalho, cujos efeitos mais aparentes podem ser visualizados por meio das mortes por excesso de esforço – no caso dos cortadores de cana – e dos acidentes de trabalho. Os dados apresentados se inserem no contexto de uma pesquisa mais ampla, cujos achados comprovaram as seguintes hipóteses: • o aumento do processo de precarização caminha lado a lado com o avanço do processo da modernização tecnológica e do avanço técnico-científico, ambos presentes nos setores cítrico e sucroalcooleiro; • o aumento da intensidade da exploração está relacionado ao aumento do processo migratório de milhares de trabalhadores, provenientes de outras regiões do país; • o fenômeno das migrações sazonais contribui para o aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores em função do processo de desterritorialização em que se encontram, pois se acham distantes dos locais de origem, o que, conseqüentemente, favorece o enfraquecimento dos laços sociais – sobretudo familiares – que solidificam o processo identitário e as relações sociais de pertencimento; • ao mesmo tempo em que milhares de trabalhadores migrantes são inseridos no processo produtivo, as mulheres são cada vez mais preteridas da atividade do corte da cana, restando-lhes a opção de se empregarem como coletoras de laranja. Este dado confirma a divisão sexual do trabalho nessas atividades, cuja orientação reproduz os estereótipos sexistas, no contexto das relações sociais de gênero. Assim, as colhedeiras são preferidas por serem portadoras de maior agilidade manual e, em contrapartida, as cortadoras de cana são preteridas, pois não possuem a força física necessária para o desempenho dessa atividade. 2 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  4. 4. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS Neste texto serão contemplados os dados gerais sobre acidentes de trabalho no setor sucroalcooleiro no país, fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e dados primários coligidos no INSS de Araraquara (SP), referentes ao período de 1996 a 2001, além de entrevistas qualitativas com trabalhadores, sindicalistas e advogados. A metodologia da história oral tem-se mostrado extremamente relevante na medida em que as ocorrências de acidentes, além das mutilações, em muitos casos, não são notificadas. Este fato demonstra que a superexploração da força de trabalho é camuflada não somente pelos detentores do controle do processo produtivo como também pelos próprios trabalhadores, em razão do medo de perderem o emprego, caso tornem visível a situação em que se encontram. Desde o século passado, a macrorregião de Ribeirão Preto é conhecida como uma das mais desenvolvidas do país. Primeiramente, o café foi o responsável pela produção de enormes riquezas. No início da década de 1960 surgem as usinas de açúcar e álcool, cuja expansão da produção, ao longo destas últimas décadas, coloca a região (entre outras) no mais alto ranking da economia brasileira (SZMRECSÁNYI & RAMOS FILHO, 2006). Ademais, nos últimos anos, o etanol (álcool) tem sido visto como a alternativa para a solução dos problemas energéticos mundiais, em razão do esgotamento das reservas petrolíferas. Grandes empresas nacionais e internacionais investem cada vez mais nesse negócio, que coloca o Brasil como um dos países mais competitivos do mundo. Atualmente, o estado de São Paulo é o maior produtor de cana-de-açúcar do país, cuja área ocupada por esse produto chega a mais de 5 milhões de hectares, registrando um aumento de 13% da área plantada no período de 2007/2008. Para o viajante que percorre as rodovias paulistas após a cidade de Campinas, indo em qualquer direção, a impressão que terá é de que estará no meio de um gigantesco canavial, um verdadeiro ‘mar de cana’, segundo a expressão do ex-ministro da Agricultura do atual governo. A história objetivada dessa região – caracterizada pelas marcas das antigas fazendas de café, das moradias dos colonos e sitiantes, das multicoloridas plantações de milho, algodão, amendoim e feijão, além de pastagens, das estradas vicinais, das reservas de matas, de pequenos córregos – está em vias de desaparecimento, cedendo lugar ao padrão monocromático dos canaviais, exceto nas áreas ocupadas pelos laranjais. Durante os meses de abril a novembro, até mesmo o firmamento aparece enegrecido pelas gigantescas nuvens de fumaça advindas das queimadas da cana, prática predatória ao meio ambiente e à saúde das populações rurais e urbanas que aí vivem. 3 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  5. 5. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS Nos últimos anos, essa enorme riqueza vem sendo exposta nas vitrines dos agrishows em Ribeirão Preto, feiras realizadas com o intuito de revelar o Brasil moderno, com tecnologias avançadas, cuja agricultura é movida tão-somente por máquinas. No entanto, há uma outra realidade situada atrás do palco desse show: um mundo invisível, responsável pela gigantesca produção dessa região, escondido no meio dos canaviais e laranjais: o trabalho e os trabalhadores. Grande parte desses trabalhadores é proveniente das áreas mais pobres do país: o Nordeste, sobretudo Maranhão e Piauí, e o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Segundo estimativas, são cerca de 50 mil migrantes, na sua maioria jovens, que se deslocam todos os anos a partir do mês de março e aqui permanecem em alojamentos construídos pelas usinas ou nas pensões das cidades-dormitórios, até o início do mês de dezembro. São os chamados ‘migrantes temporários’, embora essa migração seja permanentemente temporária (SILVA, 1999), pois a situação existe desde o início da década de 1960. Para o conjunto do estado de São Paulo, estimam-se 210 mil migrantes no ano de 2005. Em geral são trazidos pelos ‘gatos’ e, em alguns momentos, são submetidos às condições análogas às de escravo, segundo denúncias da Promotoria Pública e da Pastoral do Migrante, veiculadas pela imprensa local e regional, nacional e até mesmo internacional. As condições de trabalho são marcadas pela altíssima intensidade de produtividade exigida. Na década de 1980, a ‘média’ (produtividade) exigida era de 5 a 8 toneladas de cana cortada/dia; em 1990, passa para 8 a 9; em 2000, para 10, e em 2004, para 12 a 15 toneladas! A carência nutricional, agravada pelo esforço excessivo, contribui para o aumento de acidentes de trabalho, além de doenças das vias respiratórias, dores na coluna, tendinites e câimbras, produzidas pela perda de potássio em razão dos suores. De 2004 a 2007, a Pastoral do Migrante registrou 21 mortes, ocorridas supostamente em função do desgaste excessivo da força de trabalho. Segundo depoimentos de médicos, a perda de potássio provocada pela sudorese pode conduzir à parada cardiorrespiratória. Outros casos se referem a aneurismas, o rompimento de veias cerebrais. Em alguns lugares, os trabalhadores denominam por ‘birola’ a morte provocada pelo excesso de esforço no trabalho. Para esse trabalho, o piso salarial é em torno de 480 reais, e o ganho é medido pelos níveis de produtividade. Ademais, os trabalhadores não possuem o controle do resultado do trabalho, pois o preço é definido por toneladas cortadas diariamente e eles 4 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  6. 6. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS têm apenas o controle medido em metros. Através de cálculos feitos pela usina, os metros transformados em toneladas não correspondem, segundo os depoimentos de muitos trabalhadores, baseados na experiência laboral, aos totais exatos, o que comprova um verdadeiro roubo por parte das empresas. Esse fato tem sido comprovado pelas fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho.1 Entretanto, desde o ano 2000, durante a realização de pesquisa de campo, alguns trabalhadores rurais mencionavam a morte de parentes em função de câimbras. Rumin (2003) encontrou situação similar na região da Alta Paulista, em função da ‘birola’: morte pelo esforço excessivo no trabalho. Essas denúncias, inicialmente encaminhadas ao Ministério Público, chamaram a atenção da Procuradoria Geral da República de São Paulo, da Plataforma DHESC (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, DHESC Brasil), com apoio institucional do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV/PNUD) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PGR/MPF) – os quais organizaram duas audiências públicas na cidade de Ribeirão Preto durante o mês de outubro de 2005 –, e também da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, representada pela Comissão de Agricultura e Pecuária, que se responsabilizou pela organização da terceira audiência pública, na cidade de São Paulo, em dezembro de 2005. Durante os anos seguintes, várias audiências foram organizadas com esse mesmo intuito. A partir da década de 1990 – quando se consolida o processo técnico-científico aplicado nessa agricultura (SZMRECSÁNYI, 1994) pelo uso intensivo de agrotóxicos, pela implantação de novas variedades de cana e máquinas colhedeiras de cana, capazes de substituir até 120 trabalhadores –, ocorreram vários processos simultâneos: aumento da precarização das relações de trabalho; existência de alguns casos de condições análogas à de escravo; aumento abusivo da exploração da força de trabalho por meio da produtividade, hoje em torno de 12 toneladas de cana cortada por dia; ocorrência de mortes súbitas, supostamente em função da fadiga, e de mortes lentas, simbolizadas por uma verdadeira legião de mutilados (ALESSI & NAVARRO, 1997). O trabalho na cana não inclui somente o corte, mas também o plantio e a limpeza de curvas de níveis, muitas vezes repletas de mato, folhas de cana e água das chuvas. 1 Em fiscalização realizada na Usina Santa Maria no dia 8 de novembro de 2007, constatou-se um erro na balança da usina: esta marcava 1,5 kg a menos que o peso apontado pela balança dos fiscais com selo do Inmetro. Com isso, o salário do cortador sofreria uma redução em torno de 7,14% (informação veiculada pela Inernet e transmitida pela Fundacentro no dia 13 nov. 2007). 5 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  7. 7. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS Ademais, antes de se fazer a distribuição de venenos por máquinas ou aviões, essa atividade era realizada manualmente, até mesmo por mulheres, algumas grávidas, muitas vezes sem máscaras protetoras. Casos de alergias e câncer de pele não são notificados como doenças laborais, nestes casos. O uso de veneno é muito intenso nas estufas que preparam as gemas de cana para o plantio, atividade que emprega basicamente mulheres. Quanto ao corte da cana, trata-se de uma atividade extremamente pesada e dilapidadora, uma vez que, para lograr um bom desempenho, a cana precisa ser cortada ao rés-do-chão, exigindo a total curvatura do corpo. Depois que o trabalhador abraça as canas, são necessários vários golpes de facão, seguidos dos cortes dos ponteiros que contêm pouca sacarose e que, por isso, não são levados para a moagem. Em seguida, as canas são lançadas em montes – leiras – e, novamente, o ciclo é recomeçado. Além disso, quando as canas ainda estão com folhas, estas são retiradas pela perna esquerda do trabalhador, impondo-lhe mais um movimento. Recente pesquisa revela que em 10 minutos o trabalhador derruba 400 quilos de cana, desfere 131 golpes de podão e faz 138 inflexões, num ciclo de 5,6 segundos para cada ação. O trabalho é feito em temperaturas acima de 27 graus centígrados com muita fuligem no ar, e, ao final do dia, a pessoa terá ingerido mais de 7,8 litros de água, em média, desferido 3.792 golpes de podão e feito 3.994 flexões com rotação da coluna. A carga cardiovascular é alta, acima de 40%, e, em momentos de pico os batimentos cardíacos chegam a 200 por minuto.2 Este fato caracteriza o trabalho como extremamente árduo e estafante, pois exige um dispêndio de força e energia que, muitas vezes, os trabalhadores não possuem, tendo em vista o fato de serem extremamente pobres, senão doentes e subnutridos. Isto significa que ele não apenas anda 4.400 metros por dia, mas transporta, em seus braços, 6 toneladas de cana, com um peso equivalente a 15 kg, a uma distância que varia de 1,5 a 3 metros. Além de todo este dispêndio de energia, andando, golpeando, contorcendo-se, flexionando-se e carregando peso, o trabalhador sob o sol utiliza uma vestimenta composta de botina com biqueira de aço, perneiras de couro até o joelho, calças de brim, camisa de manga comprida com mangote, também de brim, luvas de 2 Estes são alguns dados de um estudo científico feito durante dois anos com um grupo de trabalhadores no corte de cana da região de Piracicaba, pelos pesquisadores Rodolfo Vilela, do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) e Erivelton Fontana de Laat, da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e apresentados no Seminário “Condições de Trabalho no Plantio e Corte de Cana”, realizado dias 24 e 25 de abril de 2008 no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. 6 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  8. 8. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS raspa de couro, lenço no rosto e pescoço e chapéu, ou boné. Este dispêndio de energia sob o sol, com esta vestimenta, leva a que os trabalhadores suem abundantemente e percam muita água. Junto com o suor, perdem sais minerais, e a perda de água e sais minerais leva à desidratação e à freqüente ocorrência de câimbras. (ALVES, 2005) A este cenário podemos acrescentar: o calor excessivo, pois a jornada de trabalho inicia-se às 7 horas e termina por volta das 17 horas; a fuligem, que é aspirada no momento do corte; a má alimentação; a violência simbólica existente no ambiente laboral, no sentido de considerar frouxo, fraco, aquele que não consegue atingir a produtividade (média) exigida, além da ameaça de perder o emprego, caso isso ocorra. Outros trabalhos têm destacado que, em queimadas da palha da cana, a combustão incompleta resulta na formação de substâncias potencialmente tóxicas – tais como monóxido de carbono, amônia e metano, entre outros –, e que o material fino contendo micropartículas (PM10) é o poluente que apresenta maior toxidade. Tais partículas atingem as porções mais profundas do sistema respiratório, transpõem a barreira epitelial, atingem o interstício pulmonar e são responsáveis pelo desencadeamento de doenças graves (ARBEX et al., 2004; GODOI et al., 2004). Outro estudo (BOSSO et al., 2006) constatou que cortadores de cana nos canaviais paulistas apresentavam na urina, na época da colheita, substâncias que indicavam a presença de HPAs genotóxicos e mutagênicos. Segundo os autores, as condições de trabalho expõem os cortadores de cana a poluentes que levam ao risco potencial de adoecimento, principalmente por problemas respiratórios e câncer de pulmão. A grande discussão que envolve neste momento, de um lado, a Promotoria Pública e, do outro lado, os usineiros e representantes sindicais é o trabalho por produção, cuja abolição é defendida pelos promotores, os quais acreditam que é a imposição da alta produtividade a responsável pelas mortes. Tal medida não é aceita nem pelos usineiros, os quais alegam que seriam lesados, nem pelos representantes sindicais, os quais afirmam que os trabalhadores não aceitariam trabalhar na diária (pagos por dia), porque o piso salarial é baixo, aquém de suas reais necessidades de reprodução da força de trabalho e do sustento de suas famílias. Segundo uma sindicalista, os trabalhadores não aceitam diminuir o ritmo de trabalho porque não conseguiriam cortar cana devagar, pois correriam risco de se acidentar! O leitor poderia se perguntar sobre razões que levam as pessoas a aceitar essa situação. Segundo Amartya Sen (2000), a liberdade somente existe quando, diante de no mínimo duas alternativas, a pessoa pode escolher uma delas. Se houver uma única 7 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  9. 9. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS alternativa, não se pode falar em liberdade, mas em imposição, já que a possibilidade de escolha é inexistente. Esta é a situação dos migrantes que se destinam a esse trabalho nos canaviais e laranjais paulistas e também dos chamados ‘bóias-frias’ locais. São pessoas que não possuem alternativa de sobrevivência, senão esta. Quanto ao ritmo acelerado de trabalho, ele foi sendo imposto e, ao mesmo tempo, incorporado pelos trabalhadores, durante estas últimas décadas. Estão sujeitos à morte e a mutilações, pois a vida útil de um cortador de cana varia de 10 a 15 anos, semelhante à dos negros no período escravocrata, cifra esta inferior à do período após a abolição do tráfico, em torno de 20 anos. Ao ‘preferirem’ esse ritmo, consideram-no natural, sem questionar as conseqüências para suas próprias vidas. Indagados acerca dessa incorporação do ritmo de trabalho, uns afirmam que tudo depende do ‘jeito’, da destreza, da experiência, enquanto outros afirmam que é uma dádiva de Deus. Foram encontrados trabalhadores que chegaram a cortar mais de 60 toneladas de cana por dia! Portanto, a migração, assim como esse trabalho, é resultante do sistema econômico-social vigente, que se traduz pela imposição, pelo atrelamento de milhares de pessoas a um processo de trabalho que não pode ser definido como livre, que fere a dignidade humana, que possui as características da escravidão, porém com novas correntes, invisíveis, sob a capa do salário em dinheiro, do contrato e do chamado ‘direito de ir e vir’. Qualquer forma de recusa, de resistência, individual ou coletiva, é traduzida em ameaças, dispensas, medo e perseguições. O capataz dos confins deste país é substituído pelos feitores, fiscais e ‘gatos’. As armas são substituídas pelas listas negras e rescisões de contratos. No entanto, há que se considerar os mutilados que vivem escondidos nas periferias das cidades-dormitórios da região de Ribeirão Preto. Neste momento, peço permissão ao leitor para trazer à cena alguns dos mutilados anônimos, lembrando que os nomes são fictícios, no intuito de preservar a identidade dessas pessoas: • Iracema, 47 anos de idade. Após 17 anos de trabalho na cana, submeteu-se a uma cirurgia de coluna que consiste na colocação de pinos. Estes imobilizam parte dos movimentos do corpo, como levantar-se, dobrar o corpo e agacharse, além de produzir dificuldades para caminhar e dores constantes, aliviadas pelo uso constante de sedativos. Não realiza nenhuma atividade doméstica. Conta com ajuda da filha para os cuidados de si e da casa. 8 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  10. 10. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS • Maria, 56 anos de idade. Trabalhou na cana 20 anos. Em virtude do uso da bota – denominada de sapatão –, sente fortes dores nos pés, tendo sido submetida a cirurgia para colocação de pino. Mal consegue dar alguns passos. Não recebe aposentadoria e não conseguiu afastamento. Vive com as filhas, que cuidam dela. • Joana, 54 anos de idade. Trabalhou 24 anos na cana. Possui os mesmos problemas de Maria, ocasionados pelo uso do sapatão. Recebe aposentadoria. Necessita de ajuda dos familiares para a compra de remédios e alimentos. • Clarisse, 63 anos de idade. Trabalhou 35 anos na cana. Tem sérios problemas no joelho. Em virtude do uso do sapatão, sua perna entortou, literalmente, o que lhe provoca dores constantes e muitas dificuldades para caminhar. Também reside com a filha, que lhe presta assistência. Recebe aposentadoria. • Aparecida, 79 anos de idade. Trabalhou 40 anos na cana. Não recebe aposentadoria. Possui os mesmos problemas de Clarisse. Consegue caminhar com auxílio de muletas. Reside com uma filha, que trabalha na colheita da laranja, cujo salário é inferior ao mínimo. Os medicamentos para aliviar as dores são fornecidos pelo Posto de Saúde, cujos estoques nem sempre correspondem à demanda. Com freqüência, os outros filhos compram os remédios faltantes no Posto. • Etelvino, 52 anos de idade. Exerceu várias atividades no meio rural, entre as quais o corte da cana. Não obteve afastamento nem aposentadoria. Vive num quarto de seis metros quadrados, sem janelas; possui uma cama, um pequeno fogão, alguns utensílios domésticos e roupas. Sente dores horríveis na coluna cervical. Apresenta um quadro de encurtamento das cordas vocálicas. Sua fala é incompreensível. Possui muitas dificuldades para engolir os alimentos, para dormir e caminhar. Sobrevive graças à caridade dos vizinhos, pois é sozinho. Segundo ele, os médicos afirmam que não está doente, que ainda pode trabalhar. Em meio ao desespero, nos limites do sofrimento, às vezes ‘cata’ mamona e até corta cana para alguns ‘gatos’. • Reginaldo, 38 anos de idade. Está afastado. Trabalhou 15 anos na cana. Sobrevive à base de medicamentos e do uso de colete. Tem medo de se submeter à cirurgia, pois, segundo os depoimentos das pessoas conhecidas, 9 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  11. 11. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS que colocaram os pinos na coluna, as dores continuam, além de surgirem outros danos causados pela imobilização do corpo. • Tereza, 45 anos de idade. Não possui nenhum benefício trabalhista. Trabalhou 20 anos no corte da cana. Possui tendinite no ombro, além de desgaste ósseo. Sente fortes dores, aliviadas com sedativos. Não consegue realizar nenhuma atividade doméstica. • Mariana, 35 anos de idade. Trabalhou 10 anos no corte da cana e três meses na colheita da laranja, e, a partir da queda de uma escada, sofreu vários danos na coluna cervical. Sobrevive graças ao uso de colete e de medicamentos. Todas as tarefas domésticas são realizadas pelo marido e pelos filhos pequenos. Temia que o médico não renovasse seu afastamento, o que a obrigaria a voltar ao trabalho. • Valdecir, 33 anos. Iniciou-se no trabalho da cana aos 13 anos de idade. Veio de Minas Gerais com a família. Após 18 anos de trabalho, começou a sentir dores na coluna, no tórax, braços, mãos e pernas. Não consegue aposentadoria, pois, segundo ele, os médicos afirmam que pode ainda trabalhar. Não consegue levantar nenhum peso, tem dificuldades para caminhar e reclama de inapetência e fortes dores no corpo todo. É cuidado pela mulher. Vive da caridade alheia e seu maior desejo é “poder provar aos médicos do INSS que não consegue mais trabalhar porque está doente, que não é vagabundo”. Era considerado o ‘podão de ouro’, chegando a cortar mais de 50 toneladas de cana ao dia. Estes são apenas alguns exemplos da dor e do sofrimento provocados pelo trabalho. Trata-se de um processo caracterizado pela violência das relações de trabalho impostas, que mutilam e podem matar. No que tange à colheita da laranja, há muitos acidentes de trabalho: queda da escada; furos nos olhos, provocados por galhos ou espinhos; e, sobretudo, casos de alergias, coceiras, doenças respiratórias e câncer de pele, em virtude do uso indiscriminado de venenos nos pomares. Presenciamos trabalhadores colhendo laranjas totalmente cobertas de veneno. Muitos deles reclamaram de inapetência, além de alergias, insônia etc. Várias mulheres afirmaram que a distribuição de veneno ocorre simultaneamente ao ato da colheita. Além do odor, há alergias, coceiras, inapetência, 10 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  12. 12. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS muita sede e sensação da ‘boca seca’. O depoimento seguinte fornece alguns detalhes do cotidiano de trabalho na laranja: P: O que é essa banca? R: A roça nunca é plana, ela é sempre meio tortinha por causa do negócio da água, aqui como é baixada assim: para baixo, você cata duas ruas, para baixo, três. Aqui, essa rua do meio é a rua da banca. Só que você não pega a rua todinha para você catar. Porque você não consegue nem em um mês. Então vamos supor: eu pego com meu marido doze pés... Vinte e quatro, trinta e seis, quarenta e oito, sessenta pés para mim e para meu marido... porque o caminhão só vai passar aqui. É aonde você tem que carregar a caixa é colocar aqui. Tanto faz do lado de baixo ou do lado de cima, no meio... é a rua onde o caminhão passa carregando, por isto que chama banca... entendeu? É longe um pé do outro. Você tem que pegar lá da última e trazer aqui. É aí que cansa a gente. A sacola cheia. Por isto que eu falo que a gente tomava muito prejuízo naquela sacola de náilon porque elas espicham, você catava lá ela cheia, você vinha balançando até você chegar na banca, aí você soltava, ela estava pela metade. Aí você tinha que voltar a catar a outra metade e completar. Entendeu? Te juro! Tinha dias que eu nem jantava por causa daquele cheiro de veneno no nariz, dava muita sede. Manteiga de cacau eu nem sei quanto. Os lábios da gente chegavam a partir. Eu comprava muita manteiga de cacau. Eu tomava muita água. Laranja3 eu não suporto até hoje, eu compro para meu marido. Ele chupa. Mas eu não suporto. Outra coisa, esse pessoal do Antenor Garcia [bairro da periferia de São Carlos], não sei como eles não morreram, porque lá ficam com as mãos cheias de veneno, chegam a ficar melando, eles descascam a laranja e comem. P: Tem muita gente assim com alergia? R: Tem. A maioria. P: Dá para ver assim? R: Dá. Tinha uma senhora lá que as pernas dela assim tinham até ferida. Sabe, assim, aqueles ferimentos? Ela coçou e ficaram as feridas. 3 Nesse momento a depoente aponta para a fruteira sobre a mesa, mostrando as laranjas. 11 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  13. 13. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS P: Mesmo assim ela ia trabalhar? R: Ia. Inclusive, seu Eurides, ele pegou um negócio numa perna, eu não sei. Faz dias que eu não vejo ele, nem sei se ele sarou. P: Mas pegou doença? R: Eu acho que é do veneno.4 P: Vocês já estavam trabalhando quando o fiscal foi ao pomar? R: Chegou o fiscal. Quando o empreiteiro viu, avisou. Os menores de idade correram. P: Ele avisou para dar tempo de fugir? R: Isso. P: Mesmo assim deu para o fiscal pegar algum menor? R: Olha o que pegou... como não tinha nenhum documento... por exemplo: eu que não era cadastrada, não tinha documento nenhum, ele veio perguntar para mim assim: “a senhora vem de onde? Vem de São Carlos, com quem?” Com seu Jamil. “A senhora é registrada?” Não, porque eu não trouxe meus documentos ainda, eu comecei ontem. Mas fazia um mês já. Eu falei: eu não vou prejudicar o empreiteiro! Eu falei: eu comecei ontem, meus documentos estão com ele, eu não sei quando vai registrar. Aí ele foi a todos os lugares, procurando. P: Ele não viu os menores trabalhando? R: Não. No dia seguinte já não foi nenhum menor. Uma das marcas dos capitais nessa agricultura é o salário por produção. Tal como foi mostrado por Marx, essa é uma forma específica de aumentar o nível de exploração, uma vez que a produtividade do trabalho é elevada em função do maior esforço do trabalhador. No que tange ao corte de cana, o salário é em função das toneladas cortadas. Em relação à laranja, o fato de “a sacola de náilon espichar”, implicando um maior volume, traz desvantagens aos colhedores, pois estes recebem por caixa, que, 4 Em razão das inúmeras fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho nos locais de moradia dos migrantes e no eito dos canaviais e laranjais nos últimos meses, algumas melhorias foram impostas. Desta sorte, o subdelegado regional do trabalho de São Carlos impôs à empresa Cutrale, processadora de suco de laranja, o cumprimento de normas de segurança no trabalho, por meio da distribuição de 7 mil kits de proteção a todos os trabalhadores das suas 40 propriedades no estado de São Paulo. Os kits são compostos por: roupa teflonada (que deve diminuir o calor), boné árabe, (que protege o pescoço), óculos, marmita térmica, botina, perneira, avental, luvas etc. (Jornal Primeira Página, São Carlos, 19 mar. 2006, p.A10). 12 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  14. 14. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS teoricamente tem a mesma capacidade da sacola. No entanto, a obrigatoriedade de completar a sacola após o ‘espicho’ para a obtenção do mesmo volume de laranjas é revelador do roubo do excedente de trabalho, traduzido na mercadoria laranja. Quando a trabalhadora ‘mente’ para o Fiscal do Trabalho, demonstra os níveis de precarização do trabalho nessa atividade. Se revelasse a verdade – ausência de registro trabalhista –, seguramente seria despedida. Ao ‘mentir’, manteve o emprego nas condições impostas, não criou problemas ao empreiteiro e permitiu que a precarização do trabalho continuasse. A ‘mentira’ e a ‘fuga dos menores de idade’ são expressões de outra forma de exploração, a ‘exploração moral’, traduzida pelo medo e pela violência simbólica. A intensidade dessa exploração apresenta, além desses dados ‘invisíveis’, aqueles visíveis, que aparecem nas estatísticas oficiais sob a denominação de ‘acidentes de trabalho’. QUANDO O TRABALHO MUTILA E MATA Os gráficos seguintes foram elaborados a partir das informações do INSS sobre o setor sucroalcooleiro: 13 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  15. 15. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS Os dados dos Gráficos 1, 2 e 3 revelam as conseqüências para a saúde e a vida do trabalhador nas atividades da cana-de-açúcar. Vale a pena ressaltar que no estado de São Paulo ocorreram o maior número de óbitos (72), o maior número de incapacidades permanentes (mais de 400) e o maior número de ocorrências, segundo as categorias do INSS, no período de 1999 a 2006. Segundo essa mesma fonte de dados, no período de 2002 a 2006 foram concedidos 32.208 auxílios-doença previdenciários, 216 aposentadorias por invalidez, 14 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  16. 16. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS 7.028 auxílios-doença acidentários, 7 aposentadorias por invalidez acidentária, 38 pensões por morte acidentária e 15 auxílios-acidente. Os casos notificados foram: dorsalgia (12%); fratura no nível do punho e da mão (4%); sinovite e tenossinovite (4%); outros transtornos de discos vertebrais (3%); ferimento do punho e da mão (3%); hérnia inguinal (2%); luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho (2%); fratura da perna, incluindo tornozelo (2%); hipertensão essencial (primária) (2%); fratura do antebraço (2%); outras categorias (64%). Levando-se em conta outras atividades econômicas do estado de São Paulo, a atividade canavieira é aquela que apresenta o segundo maior número de acidentes, conforme a Tabela 1. Com o intuito de trazer informações sobre os resultados do trabalho nas lavouras de cana e também dos colhedores de laranja, realizamos uma pesquisa nos prontuários do INSS de Araraquara (SP), referentes ao período de janeiro de 1996 a dezembro de 2001.5 As considerações seguintes pretendem contribuir para o debate existente acerca 5 As informações sobre acidentes de trabalho fazem parte dos dados estatísticos elaborados a partir de documentos oficiais do Ministério da Previdência e Assistência Social (Comunicação de acidentes de trabalho, estatísticas oficiais divulgadas pelo próprio Ministério). Além do levantamento desses dados, foram realizadas entrevistas com o chefe de serviço de benefícios da gerência executiva do INSS em Araraquara e com a advogada do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araraquara, além de uma consulta prévia à bibliografia pertinente ao tema. 15 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  17. 17. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS da organização do trabalho dos trabalhadores rurais, com importantes informações sobre suas condições de trabalho e seus reflexos na organização mais ampla das relações sociais dos agentes envolvidos, direta e indiretamente, com a questão. Os dados são o testemunho do caráter cruel da organização do trabalho da indústria citroalcooleira, que, por sua vez, carece de políticas específicas visando à prevenção da ocorrência de acidentes de trabalho. Qualquer medida adotada neste sentido visa, primeiramente, à manutenção ou aumento dos níveis de produtividade, relegando a saúde do trabalhador rural a uma posição secundária. Um acidente de trabalho pode ser definido de maneiras diversas, dependendo do ponto de vista de quem elabora sua definição.6 Para o próprio acidentado, pode ser considerado como um acontecimento casual, imprevisto, em que ninguém pode ser considerado culpado. Obviamente, nem todos os acidentados definem o acidente de trabalho dessa maneira, mas a partir das informações obtidas pode-se considerar que principalmente os trabalhadores rurais o definem assim. Pode-se considerar o acidente de trabalho um acontecimento imprevisto, originado da desatenção e da falta de cuidado do trabalhador. Essa definição é muitas vezes proferida pelos empregadores, os quais consideram que o advento de um acidente depende da desatenção de seus funcionários. Para estudiosos do assunto, o acidente pode ser um acontecimento casual, totalmente imprevisto, que pode ocorrer sem que haja um responsável percebido explicitamente, ou mesmo por desatenção dos trabalhadores. Mas essa desatenção, quando ocorre, pode ou deve estar relacionada intimamente com a própria organização do trabalho. Neste estudo específico, em que foram observados os casos de acidentes de trabalho dos trabalhadores rurais (cortadores de cana e colhedores de laranja) da região de Araraquara (SP), constata-se que os acidentes de trabalho fazem necessariamente parte da rotina, principalmente entre os trabalhadores do corte de cana. Esses trabalhadores têm o infortúnio de figurar entre os primeiros lugares das estatísticas oficiais do Ministério da Previdência e Assistência Social, em relação ao número total de casos de acidente de trabalho. Levando-se em conta o cotidiano, nota-se que os acidentes de trabalho são inevitáveis, e a elaboração de políticas para combatê-los esbarra nos obstáculos relativos ao nível de produtividade e nos custos. 6 “Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho”. (Legislação Previdenciária, Lei 8213, de 24 jun. 1991, publicada no Diário Oficial da União em 14 ago. 1998). 16 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  18. 18. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS Considera-se acidente de trabalho dos trabalhadores rurais um acontecimento esperado, ocorrido principalmente em virtude da organização do trabalho, que exige alta produtividade e mantém condições insatisfatórias de segurança. Esta definição resulta dos dados coletados pela pesquisa de campo, a partir das estatísticas oficiais do governo e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araraquara.7 Tais informações, entretanto, são insuficientes para uma completa avaliação das reais condições de trabalho, apesar de serem as únicas fontes oficiais para descrição dos acidentes ocorridos. Isso ocorre em razão da prática da subnotificação de acidentes – principalmente os considerados ‘leves’, que não geram perda da capacidade laboral dos trabalhadores –, entre outros motivos apontados mais adiante. Foram coletados 2.914 casos diferentes, ocorridos no período compreendido entre os anos de 1996 e 2001, de trabalhadores de 98 empresas, levando-se em conta que os trabalhadores rurais trabalham sob regime de contrato temporário por safra, sendo alta a sua rotatividade. Eles prestam serviços em diversas culturas agrícolas ao longo do ano, o que dificulta um acompanhamento individual, ou de grupos de trabalhadores, ao longo do tempo.8 Optou-se pela coleta de informações sobre as condições de trabalho dos trabalhadores do corte de cana e colhedores de laranja de uma maneira geral, mediante as comunicações de acidente de trabalho. Na Previdência Social, a coleta de dados referiu-se aos prontuários arquivados. Isso exigiu muito tempo de trabalho, porque houve a necessidade de abrir todas as caixas e separar as comunicações arquivadas referentes aos trabalhadores rurais. No total, foram observadas 11.331 CATs, e dessas, 2.914 eram de trabalhadores rurais (25,72%). Os dados coletados foram: número da comunicação, nome da empresa, nome do funcionário acidentado, endereço, data de nascimento, idade, gênero, estado civil, função (cortador de cana ou colhedor de laranjas), indústria (da cana ou da laranja), data do acidente, após quantas horas de trabalho, objeto causador, descrição do acidente, tipo de benefício gerado no INSS. Em relação a este último item, dependendo do acidente o funcionário recebe apenas atendimento médico, sem necessidade de afastamento do serviço, ou é afastado do serviço para recuperação. Se o funcionário é afastado por até 15 dias, a empresa é 7 A coleta de informações contidas nas comunicações de acidente de trabalho (CAT) foi feita junto à agência da Previdência Social de Araraquara, que abrange como jurisdição os municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto, Motuca, Rincão, Santa Lúcia e Trabiju. 8 Para mais informações a respeito, consultar Silva (1999). 17 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  19. 19. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS responsável pela remuneração dos dias parados. Se o afastamento for superior a 15 dias, a empresa é responsável pela remuneração dos 15 primeiros dias de afastamento, ficando a cargo da Previdência a remuneração dos dias subseqüentes. De qualquer maneira, a comunicação do acidente de trabalho, para a Previdência, é obrigatório. Qualquer acidente de trabalho, por mais leve que seja, deve ser comunicado, estando a subnotificação sujeita a multa. Apesar disso, a subnotificação ocorre, principalmente quando o acidente não é considerado grave e não gera afastamento do serviço. Entre os 2.914 casos registrados pela pesquisa, apenas 23 não necessitaram afastamento do serviço. Assim, ‘oficialmente’, ocorrem mais acidentes em que se necessita afastamento do serviço para recuperação do que acidentes leves, os quais acabam representando, segundo os números, apenas 0,75% dos acidentes registrados. Fiscalizar as empresas em relação à comunicação dos acidentes torna-se quase impossível, em virtude da própria natureza de ocorrência dos acidentes. A subnotificação está atrelada às formas de disciplina e controle existentes nesse sistema produtivo. Muitos trabalhadores relataram que aqueles que solicitam muitos atestados médicos – considerados ‘os reis do atestado’ – podem sofrer punições, como suspensão ou até mesmo perda do emprego. Para evitar essa situação, recorrem à automedicação, sendo muito comum levarem para o trabalho remédios para dores nos braços ou outros sintomas. Em se tratando de atividades que exigem o adestramento do corpo, possíveis pausas podem comprometer o rendimento do trabalho, afetando os interesses lucrativos das empresas. Por essa razão, aqueles que sofrem cortes ou rachaduras das mãos, causados pelos suores e pela qualidade ruim das luvas, muitas vezes não se ausentam do trabalho, em virtude do medo de serem substituídos por outros. ANÁLISE DOS DADOS As 14 empresas apresentadas no Gráfico 4 são as que mais registraram acidentes. A variável ‘outros’, no fim do quadro, refere-se a empresas que, somando seus casos de acidentes registrados, chegavam a 134 casos. O quadro relaciona as empresas que possuem mais de dez casos de acidentes registrados no período. Não há como diferenciar exatamente quais empresas atuam na indústria da cana e quais atuam na indústria da laranja. Muitos trabalhadores rurais são contratados como trabalhadores 18 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  20. 20. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS terceirizados, podendo atuar ora em uma indústria, ora noutra. O Gráfico 5 mostra que o número de acidentes notificados é maior na atividade canavieira do que na colheita da laranja. 19 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  21. 21. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS Estabelecendo-se uma relação entre os dados coletados e aqueles oriundos de estatísticas oficiais, disponibilizados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, verifica-se que a indústria canavieira figura nas estatísticas oficiais como uma das maiores causadoras de acidente de trabalho do país, em número de acidentes registrados. Quanto à variável sexo, constata-se que o percentual das mulheres é bem inferior ao dos homens. A explicação que se pode dar refere-se ao fato de que praticamente já não existem mulheres cortadoras de cana. Na medida em que houve o aumento do emprego de máquinas com o recrudescimento da vinda de migrantes, as mulheres foram sendo alijadas dessa atividade, restando-lhes o emprego na colheita da laranja e em outras atividades na cultura canavieira, ainda mais desvalorizadas do que o corte, caso das ‘bituqueiras’ – as que recolhem os pedaços de cana deixados pelas máquinas, no momento do corte. Quanto à idade dos acidentados, os dados revelam que os maiores registros se concentram na faixa de 21 a 30 anos, seguidos da faixa de 31 a 40 anos. Em se tratando de atividades extremamente pesadas e extenuantes, a força de trabalho empregada é muito jovem e a grande maioria dos acidentados é constituída de homens solteiros. Quanto ao horário dos acidentes, o Gráfico 6 revela que o maior número de ocorrências se verifica nas primeiras horas da jornada de trabalho. A hora de ocorrência dos acidentes possui uma especificidade nessa organização do trabalho porque geralmente os acidentes de trabalho ocorrem nos horários em que o trabalhador está mais cansado e, portanto, desconcentrado. Os horários críticos seriam, 20 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  22. 22. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS portanto, no final do expediente e próximo ao horário do almoço. Mas no caso dos trabalhadores rurais, os horários críticos situam-se no período da manhã, no intervalo entre as 8 e as 10 horas. Uma explicação possível, e que pode ser considerada a mais provável, é a de que nas primeiras horas do dia os trabalhadores rurais não estão concentrados em virtude da falta de ritmo de trabalho. Esse ritmo vai se desenvolvendo ao longo da jornada e, ao fim do expediente, apesar do cansaço, o número de ocorrências é menor. G r á fic o 6 - H o r a d e o c o r r ê n c ia d o s a c id e n te s 1 9 9 6 /2 0 0 1 500 477 469 450 400 número acidentes 350 301 300 294 290 255 250 250 231 200 188 150 100 50 63 62 34 0 16 :0 14 11 :0 0 0 :0 0 :0 10 6: 00 0 h o ra Entre os trabalhadores rurais da cana, o grande causador da maioria dos acidentes, segundo o Gráfico 7, é o facão utilizado para realizar o corte da cana. 21 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  23. 23. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS No que tange às doenças registradas, o Gráfico 8 mostra as seguintes ocorrências: 22 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  24. 24. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS O Gráfico 8 registra as ocorrências de doenças mais comuns. Além dos ferimentos, há várias outras doenças que afetam os trabalhadores, como distensões, contusões, abscessos, lumbagos e outras. Foram registradas duas mortes em virtude de atropelamentos. Consta nas CATs que os trabalhadores foram surpreendidos por caminhões enquanto descansavam no eito. Apesar de relatos sobre mortes causadas por excesso de trabalho, nada consta oficialmente a esse respeito nos registros oficiais.9 Apesar do uso de equipamentos de proteção, como sapatão, caneleira e luvas, é impossível evitar que os trabalhadores se machuquem com seu instrumento de trabalho. As mãos são as partes do corpo mais afetadas, seja durante o ato de cortar a cana, seja durante o processo de afiar o facão. Isso porque: Na execução do corte da cana é necessário usar o facão em contato com as luvas de raspa de couro, porém os trabalhadores afirmam que o cabo do facão não é aderente à luva e, portanto, o uso desse conjunto gera uma situação insegura, facilitando a ocorrência de acidentes; A luva endurece em contato com a sacarose e cinzas presentes na cana-de-açúcar causando calos, bolhas e rachaduras nas mãos dos cortadores; O tamanho das luvas é inadequado ao tamanho das mãos dos trabalhadores já que as mesmas têm tamanho único; muitas vezes a luva pressiona as unhas que ficam roxas podendo chegar a cair; Dormência nas mãos e dores nos braços e costas podem causar lesões, pois “é necessário fazer muita força para conseguir segurar o facão junto às luvas”. Fato abordado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT (2001): “quando as ferramentas escapam das mãos, ao escorregar ou por serem portadas com falta de firmeza, elas podem causar lesões; para prevenir que deslizem ou escapem, é preciso aperfeiçoar as ferramentas”. (GONZAGA, 2002) O estudo citado revela a precariedade do principal instrumento de trabalho do cortador de cana, o facão. Alguns relatos mostram ainda que, com o passar dos anos, houve uma diminuição do tamanho do cabo do facão, o que obriga o trabalhador a uma 9 Ver, a respeito, Silva (2004) e Silva et al. (2006). 23 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  25. 25. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS maior curvatura do corpo no momento do corte, impondo maiores danos à sua saúde. Outra forma de resistência produzida no eito é a troca de cabos do podão pelo próprio trabalhador. As usinas, na busca do aumento desenfreado de lucros, fornecem podões com cabos menores, a fim de diminuir os custos com os instrumentos de trabalho. A maior curvatura do corpo no momento do corte é mais um agravante do sofrimento no trabalho. Para se contrapor a isso, alguns trabalhadores trocam os cabos menores por maiores. Entretanto, apesar de os critérios científicos e técnicos terem aperfeiçoado as variedades de cana – cada vez mais visando ao aumento do teor de sacarose –, as canas não possuem o mesmo peso, nem se encontram da mesma forma no momento do corte. Há canas ‘deitadas’, ‘em pé’, ‘trançadas’, as quais exigem diferentes esforços dos trabalhadores. Assim sendo, o Sindicato de Cosmópolis desenvolveu um método capaz de diminuir um pouco o desgaste: o uso do ‘gancho’. Trata-se de um instrumento de madeira, feito pelos próprios trabalhadores, que na realidade substitui os movimentos com as pernas para alinhar a cana para o corte dos ponteiros, caso estes não sejam retirados antes de serem lançados nas leiras. A experiência adquirida durante o tempo de trabalho leva à criação de estratégias que visam à diminuição do sofrimento no trabalho. Assim sendo, o ‘gancho’, como invenção resultante da experiência laboral, acaba sendo um mecanismo de resistência do trabalhador. Esse instrumento ameniza as dores nos braços e nas costas e evita o agravamento das dores nas pernas. Porém, algumas usinas exigem a cana amontoada e não ‘enleirada’ (em leiras), para facilitar a ação dos guinchos no momento da recolha e depósito nos caminhões. Nenhuma dessas imposições é contabilizada nos cálculos dos técnicos. Ainda mais: a cana é pesada na usina, portanto, o controle dessa operação escapa ao trabalhador, que, em muitos casos, se sente lesado, como já dissemos anteriormente. Além do facão, outro grande causador de acidentes é a própria cana-de-açúcar, pois as folhas causam sérios danos aos olhos dos trabalhadores: ... o subitem II do item 4.3 da Norma Regulamentadora Rural nº 4 estabelece proteção dos olhos e face e, no seu subitem b) são contemplados os trabalhos que possam causar ferimentos provenientes de impacto de partículas, ou de objetos pontiagudos ou cortantes. A atividade dos cortadores de cana está inserida neste subitem, já que no ambiente de trabalho há presença de folhas pontiagudas, fuligem e poeira. 24 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  26. 26. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS ... No questionamento junto aos trabalhadores se os óculos de proteção atrapalhavam a execução do trabalho, 50% admitiram que sim. Os motivos alegados pelos trabalhadores foram diversos, conforme está descrito abaixo: 1. Depois de horas de uso, queixas de tontura e dor de cabeça; 2. Os óculos apertam muito o rosto e, muitas vezes, ocasionam ferimentos. O tamanho do aro dos óculos é único, ou seja, desconsidera a variabilidade existente entre os usuários; 3. No corte de cana crua, as folhas entram por baixo dos óculos, a fuligem e a joçá penetram nos olhos, ocasionando irritações. (GONZAGA, 2002) No caso da colheita da laranja, os trabalhadores necessitam utilizar escada para desempenhar sua função. A escada é o maior causador de acidentes entre esses trabalhadores, e geralmente os acidentes dessa natureza costumam ter gravidade maior que os acidentes no corte de cana: Então os tipos de acidente na laranja são: muitas reclamações em relação às escadas. A falta de degraus, que descem com as sacolas pesadas demais, o desequilíbrio, buracos. Muita gente reclama que pisa em buraco de tatu, essas coisas. Acaba torcendo a coluna, machucando o pé. (Entrevista com advogada do sindicato) O constante subir e descer escadas na colheita de laranja, com as sacolas carregadas, com mais de dez quilos, causa sérios danos à coluna. Não há como garantir a segurança dos trabalhadores nos procedimentos da colheita de laranja. Esta é uma atividade que requer do trabalhador o zelo por sua própria segurança. Não há EPIs ou similares capazes de fornecer aos trabalhadores a segurança necessária. Apesar do trabalho árduo que é o corte de cana, é ele preferido entre os trabalhadores rurais em relação ao trabalho de colheita de laranja, pois este remunera menos e as suas condições de trabalho impõem maiores riscos aos trabalhadores, segundo muitos depoimentos. Alguns questionamentos podem ser levantados em relação ao papel do Sindicato. Embora ele exista para garantir o equilíbrio dos interesses entre as partes envolvidas na 25 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  27. 27. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS relação de trabalho, constata-se que em matéria de saúde do trabalhador, o Sindicato também se limita a atuar apenas nos casos em que é obrigado, moralmente, pelos trabalhadores que o procuram. Segundo o que foi possível apurar, o Sindicato é procurado raramente. Não há uma política específica no combate à ocorrência de acidentes de trabalho, e a criação de uma política a esse respeito torna-se inviável, caso comprometa o rendimento dos trabalhadores no desempenho de suas funções. Cada trabalhador é obrigado a agir individualmente, com o apoio ou não do Sindicato, na resolução de litígios ocorridos na esfera do trabalho. Muitas vezes, qualquer acordo tornase impossível fora da esfera judiciária. O Sindicato, enquanto representante de uma categoria de trabalhadores, acata a maneira ‘confortável’ de se resolver qualquer problema que se apresente de maneira individualizada, desde que o trabalhador se exponha a isso, ou seja, desde que o trabalhador o procure. Em entrevista concedida pela advogada do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araraquara, constatou-se que essa entidade não possui dados sobre acidentes, salvo aqueles nos quais o trabalhador procurou o Sindicato: P: Apesar de haver a obrigatoriedade da comunicação ao Sindicato na ocorrência de qualquer acidente, por meio de uma das vias da CAT, essa prática é inexistente entre as empresas da região de Araraquara. R: ... Quanto ao número de ocorrências, a gente não tem devido à falta de envio das CATs das empresas para o sindicato e a maioria das empresas nem chega a preencher a CAT, ficando mesmo a cargo do sindicato porque os trabalhadores nos procuram e o sindicato acaba preenchendo a CAT, mas as empresas são muito omissas em relação a isso. P: Com relação ao envio da CAT, não teria como o sindicato exigir das empresas ou fazer alguma coisa no sentido de obrigar, ou então fazer uma parceria com o INSS para que elas enviem? O próprio INSS poderia enviar uma cópia das CATs para o sindicato. R: Sinceramente, não sei se existe essa possibilidade. Por lei, é obrigatório, mas acredito que se o sindicato forçasse, com certeza, uma ou outra empresa acabaria acatando. Mas não sei, com o INSS eu não sei se isso é possível. Acredito que não, porque até a gente conseguir ter acesso aos processos do INSS, você tem que fazer procuração do próprio trabalhador para conseguir retirar um processo do INSS, para ter 26 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  28. 28. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS acesso a essa CAT que foi aberta. Então, entre o INSS e o sindicato eu acho que é um pouco mais difícil, mas obrigar a empresa, eu acredito que até seja possível.10 O Sindicato tem como discurso a melhoria das condições de trabalho de seus representados através da utilização de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs). Um estudo desenvolvido em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araraquara, o Fundacentro e a Usina Santa Cruz sobre o uso de equipamentos individuais de proteção e das ferramentas de trabalho no corte manual da cana-deaçúcar, concluiu “que o uso de EPIs e de ferramentas de trabalho tem causado vários problemas aos cortadores” (GONZAGA, 2002). Em suma, os dados quantitativos e qualitativos confirmam que a principal preocupação é a reparação da força de trabalho e não propriamente a garantia dos níveis de reprodução social dos trabalhadores. Ou seja, remedeia-se o que se deve prevenir. As considerações feitas inicialmente a partir de informações advindas das entrevistas realizadas com vários homens e mulheres que trabalharam no corte da cana ou na colheita da laranja confirmam a realidade dos dados estatísticos e também a prática do INSS no tocante à reprodução social dos trabalhadores rurais. Assim sendo, há mais um agravante, pois as políticas de prevenção dificilmente podem ser implementadas, em virtude da natureza de trabalhos que, em muitos casos, consomem não somente a força de trabalho, como também o próprio trabalhador. Graças ao enorme exército industrial de reserva (os migrantes sazonais, provenientes de várias regiões do país), ao nível crescente de desemprego (intensificado pelo uso das máquinas) e à falta de assistência por parte do Estado, essa situação se reproduz cada vez mais em detrimento da saúde e da vida dos trabalhadores. A força política desses empresários, por meio do lobby que exercem junto aos governos, estadual e federal, é responsável pela dilatação do prazo do corte manual da cana – que deveria ser extinto em 2005 – para o ano de 2031, segundo decreto do governo do estado (Lei 11.241).11 No ano de 2008, em razão das pressões de 10 P = pergunta; R = resposta. “Em razão da diminuição alarmante dos índices da umidade do ar em várias regiões do estado de São Paulo, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente decretou a suspensão, por tempo indeterminado, das queimadas de cana. Segundo informações dessa Secretaria, o estado recebe diariamente de 1.500 a 2 mil comunicações de queimada de cana. Na cidade de Ribeirão Preto, os índices de umidade nos últimos dias têm chegado a menos de 14%, sendo que abaixo de 12% o índice é de emergência” (Folha de S. Paulo, Ribeirão Preto, 27 jul. 2006, p.C1). “Cerca de 80,4 milhões de m2, correspondente a 9.746 Maracanãs, foram as áreas ocupadas em cana queimadas em apenas uma semana na região de Ribeirão Preto!” (Folha de S. Paulo, 11 27 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  29. 29. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS movimentos ambientalistas e das exigências da União Européia no tocante à compra do etanol, considerado combustível ‘limpo’, firmou-se o Protocolo Agroambietal da cana-deaçúcar entre o governo do estado de São Paulo e a Única (União da Indústria Canavieira), pelo qual as queimadas deveriam ser extintas até o ano de 2014 para áreas mecanizáveis e até 2017 para áreas não mecanizáveis. À GUISA DE CONCLUSÃO No dia 24 de julho de 2006 faleceu Maria Neusa Borges, 54 anos, residente em Monte Alto (SP). Faleceu na Fazenda Santa Cruz, em Ariranha. Causa da morte: desconhecida. No dia 26, na Usina Nardini, em Vista Alegre do Alto, faleceu aos 50 anos de idade, também no meio do canavial, Celso Gonçalves, residente em Taiaçu. Em 2007, foram registradas mais cinco mortes nos canaviais paulistas, totalizando 21 no período de 2004 a 2007. A elevação continuada da ‘média’, ou seja, dos níveis de produtividade, induz o trabalhador ao sofrimento, à dor, a doenças e até mesmo à morte. Esse é um dos pontos que merecem atenção. Há ainda, segundo a pesquisa de Andrade (2003), registros do uso de drogas, como maconha e crack, para o aumento da capacidade de trabalho durante o corte da cana. A frase “Não dá para acompanhar o campo de cara limpa” reflete a crueza e a brutalidade dessas relações de trabalho. A maconha, segundo depoimento de um trabalhador, alivia as dores nos braços. Quanto ao crack, trata-se de uma droga estimulante, portanto, o seu uso possibilita maiores ganhos de produtividade. Esse fato permanece invisível, pois, numa sociedade permeada pela violência como a brasileira, o silêncio, muitas vezes, é uma estratégia de sobrevivência. O aumento da taxa de exploração põe em risco não somente a força de trabalho, como também o próprio trabalhador. Situação semelhante foi encontrada por Marx, ao analisar o exemplo histórico do capitalismo inglês no início do século XIX. Naquele momento, muitos operários, inclusive mulheres e crianças, morreram em função das extensas jornadas de trabalho. Esse fato resultou na intervenção do Estado inglês, por meio da criação de leis reguladoras dos limites da jornada de trabalho, cuja fiscalização coube aos denominados ‘fiscais de fábrica’, que representavam o poder do Estado. Ribeirão Preto, 26 jul. 2006, p.C1). 28 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  30. 30. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS Ao longo deste texto, objetivou-se a análise da situação laboral responsável por doenças, mortes e acidentes de trabalho ocorridos na cultura canavieira e citrícola paulista, a partir de dados de pesquisa desenvolvidos ao longo dos últimos anos na região de Ribeirão Preto (SP). As mortes e os acidentes se constituem no reverso da moeda do ‘agronegócio’, cuja ideologia baseada nos índices de produtividade e de produção mascara a dura realidade do trabalho e dos trabalhadores rurais empregados como cortadores de cana e colhedores de laranja, em sua maioria migrantes, provenientes do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG). Assiste-se, agora, ao incremento das áreas de cana visando à produção do etanol como fonte alternativa de energia e também ao uso de máquinas colhedoras de cana. O corte mecanizado alijará os milhares de empregos nessa atividade. Contudo, o estudo de Scopinho et al. (1999) comprova que os problemas de saúde, embora diferenciados, ocorrem também com os operadores das máquinas. As análises qualitativa e quantitativa fornecem elementos importantes para o entendimento dos níveis de exploração existentes nesses ramos da economia, cuja principal orientação é a garantia de mercados externos das commodities, às custas da depredação humana dos trabalhadores e da natureza. Sem sombra de dúvida, o principal objetivo desta análise é não somente contribuir para o entendimento dessa realidade como também fornecer subsídios para uma práxis capaz de gerar um outro mundo possível, onde os direitos humanos do trabalho sejam respeitados, a propriedade da terra possa cumprir sua função social e a natureza possa existir em comunhão com os humanos e não como objeto de depredação pelos donos do capital, em conivência com os donos do poder político que governam em várias instâncias este país. 29 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  31. 31. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS REFERÊNCIAS ALESSI, N. P.; NAVARRO, V. Saúde e trabalho rural: o caso dos trabalhadores da cultura canavieira na região de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.13 (Supl. 2), p.111-121, 1997. ALVES, F. Por que morrem os cortadores de cana? Saúde e Sociedade, v.15, p.90-98, 2006. ANDRADE, A. F. Cana e crack: sintoma ou problema? Um estudo sobre os trabalhadores no corte de cana e consumo do crack. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Programa de Pós-graduação em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2003. ARBEX, M. A. et al. Queima de biomassa e efeitos sobre a saúde. Jornal Brasileiro de Pneumatologia, v.30, p.158-175, 2004. BOSSO, R. M. V. et al. Effects of genetic polymorphisms CYP1A1, GSTM1 and GSTP1 on urinary 1-hydroxypyrene levels in sugarcane workers. Science on the Total Environment, v.370, p.382-390, 2006. GONZAGA, M. C. O uso de equipamentos individuais de proteção e das ferramentas de trabalho no corte da cana-de-açúcar. São Paulo: Fundacentro, 2002. SCOPINHO, R. et al. Novas tecnologias e saúde do trabalhador: a mecanização do corte da cana-de-açúcar. Cad. de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.15, n.1, p.147-161, jan.-mar. 1999. SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. SILVA, M. A. M. “Se eu pudesse, eu quebraria todas as máquinas”. In: ANTUNES, R.; SILVA, M. A. M. O avesso do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2004. p.29-78. Errantes do fim do século. São Paulo: Ed. Unesp, 1999. SILVA, M. A. M. et al. Do Karoshi no Japão à birola no Brasil: as faces do trabalho no capitalismo mundializado. 2006. Disponível em: www2.prudente.unesp.br/dgeo/nera/telas/revista%20nera.htm. 30 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  32. 32. Mortes e acidentes nas profundezas do ‘mar de cana’ e dos laranjais paulistas Maria Aparecida de Moraes Silva INTERFACEHS SZMRECSÁNYI, T. Tecnologia e degradação ambiental: o caso da agroindústria canavieira do estado de São Paulo. Informações econômicas, São Paulo, v.24, n.10, p.7382, out. 1994. SZMRECSÁNYI, T.; RAMOS FILHO, L. O. The agrarian consequences of Brazil’s recent sugar industry expansion. In: LASA’S XXVI INTERNATIONAL CONGRESS. Puerto Rico, 2006. AGRADECIMENTOS A Amauri Wensko, pelo levantamento de dados no INSS e pela elaboração das tabelas e dos gráficos. Aos funcionários do INSS, agência de Araraquara, pela amabilidade oferecida durante a permanência do pesquisador e pelos depoimentos concedidos. À advogada da Feraesp, pelas informações fornecidas. Artigo recebido em 07.05.2008. Aprovado em 30.05.2008. 31 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 1, abr./ agosto 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  33. 33. www.interfacehs.sp.senac.br http://www.interfacehs.sp.senac.br/br/artigos.asp?ed=8&cod_artigo=145 ©Copyright, 2006. Todos os direitos são reservados.Será permitida a reprodução integral ou parcial dos artigos, ocasião em que deverá ser observada a obrigatoriedade de indicação da propriedade dos seus direitos autorais pela INTERFACEHS, com a citação completa da fonte. Em caso de dúvidas, consulte a secretaria: interfacehs@interfacehs.com.br PROCESSO DE TRABALHO E DANOS À SAÚDE DOS CORTADORES DE CANA Francisco Alves RESUMO O presente artigo trata do pagamento por produção no corte de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, evidenciando que esta nefasta forma de pagamento, embora oriunda do século XVIII, ainda permanece viva no moderno agronegócio da cana no Estado de São Paulo em pleno século XXI. Este trabalho trata da questão da forma de pagamento e do processo de trabalho como elementos fundamentais a serem considerados na avaliação dos danos à saúde deste grande contingente de trabalhadores, em sua maioria constituído de migrantes, que todos os anos chegam as áreas canavieiras em busca de trabalho. Ao final do artigo, como conclusão, é apresentado um elenco de políticas públicas compensatórias a serem implementadas, caso se objetive de fato a preservação da vida destes trabalhadores. Palavras-chave: Complexo Agroindustrial Canavieiro; danos à saúde; pagamento por produção; processo de trabalho; políticas públicas.
  34. 34. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS O objetivo deste artigo é discutir a questão do pagamento por produção no corte de cana. A questão do fim do pagamento por produção ganhou visibilidade a partir do momento em que o Serviço Pastoral do Migrante, de Guariba, passou a divulgar a importante, porém funesta, contagem sobre as mortes de trabalhadores, cortadores de cana. Essa questão, embora bastante discutida, não logrou um desfecho satisfatório para os trabalhadores. Os empresários canavieiros recusam-se a apresentar uma proposta que aponte para o fim dessa brutal, anacrônica e nefasta forma de pagamento na cana. Do lado das entidades de representação dos trabalhadores não há, no horizonte, perspectivas de que venham a apresentar à discussão uma proposta. Na justificativa patronal há a insistência na tese de que o pagamento por produção existe há muito tempo no corte de cana e não poderá ser substituído imediatamente, sob o risco de causar prejuízo às partes (empresários e trabalhadores). Do lado dos sindicatos, há uma confusão entre pagamento por salário fixo para os cortadores de cana e o piso salarial da categoria. Este foi instituído em 1986 e visava remunerar o cortador, quando não cortava cana, e seu valor encontra-se muito baixo (menos da metade do que era pago em 1986). O salário fixo não existe e terá de ser criado, mas os sindicatos temem que os empresários venham a fixá-lo no valor do piso e exijam a mesma produtividade de hoje (12 toneladas de cana por dia). Este trabalho objetiva também mostrar a relação entre o processo de trabalho e os agravos à saúde por este provocado. O detalhamento do processo de trabalho aqui apresentado é importante porque permite a percepção do esforço e do dispêndio de energia na execução do trabalho, e estes fornecem pistas que permitem inferir sobre os agravos à saúde dos trabalhadores. No trabalho é possível verificar que o esforço realizado pelos trabalhadores é decorrente do processo de trabalho combinado com a forma de pagamento. No caso do corte de cana, adota-se uma forma de pagamento por produção um tanto bizarra, na qual os trabalhadores só sabem quanto ganharam muito tempo depois da realizado o trabalho, o que a diferencia da maior parte das formas de 2 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  35. 35. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS pagamentos por produção existentes, nas quais os trabalhadores sabem o valor do trabalho antes de sua realização. O tempo histórico desta avaliação é o atual momento em que, de um lado, se discute e se implementa o aumento da área plantada com cana em todo o Brasil e, de outro, trabalhadores, jovens cortadores de cana, continuam morrendo por excesso de trabalho no corte de cana. Neste momento ganham impulso a produção de cana e a discussão sobre o papel dos combustíveis originados da biomassa na matriz energética mundial, tendo em vista a crise ambiental que afeta todo o nosso planeta. Estes problemas ganham relevo especial quando se levam em conta os efeitos dos gases causadores do efeito estufa, originados da queima de combustíveis fósseis, sobre o clima do planeta. Neste contexto, as alternativas que se apresentam para mitigação da crise são a produção de combustíveis originados da biomassa, modernamente chamados de biocombustíveis, entre os quais o álcool, atualmente mais conhecido como etanol.1 Neste sentido, acreditamos ser necessário aproveitar o atual momento de expansão da atividade, de um lado, e da discussão mundial sobre combustíveis renováveis e o papel do Brasil nessa direção, de outro, para que se promova uma redução, ou eliminação, do grande passivo trabalhista e ambiental que tal atividade provoca nestes seus 500 anos de existência no Brasil. Nessa direção, este artigo objetiva também apresentar algumas possibilidade de políticas públicas compensatórias caso se decida, de fato, pela redução ou eliminação desse passivo, através do fim do corte manual de cana e da mecanização completa do corte de cana crua, sem queima. O artigo está dividido em cinco seções, além desta introdução. Primeiramente fazemos um breve retrospecto da evolução do Complexo 1 Tanto ‘biocombustíveis’ como ‘etanol’ são termos que passaram a ser utilizados amplamente no Brasil, após a visita do presidente dos Estados Unidos ao país, no início de 2007. Biocombustível é um neologismo de elevado apelo de marketing, porque utiliza o prefixo bio, que significa vida e induz à pretensa existência de uma oposição entre esses e os combustíveis fósseis, resultado geológico da morte da matéria orgânica, que deu origem ao petróleo, ao carvão mineral etc., os quais são apresentados como vilões responsáveis pela ameaça à vida no planeta. Mas será que os chamados biocombustíveis serão capazes de reverter a crise ambiental que nos ameaça? 3 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  36. 36. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS canavieiro a partir da década de 1990, porém com ênfase nesta nova fase de expansão que ocorre a partir de 2002. Posteriormente, apresentamos o processo de trabalho e danos à saúde no corte de cana e objetivamos mostrar como estas duas questões estão intimamente relacionadas no caso dos cortadores de cana, assim como em outras atividades em que ocorre forte desgaste de energia, uma determinação do processo de trabalho sobre a saúde dos trabalhadores. Depois, tratamos do tema do Pagamento por Produção; combinado com o processo de trabalho, ele acirra os danos à saúde dos trabalhadores, os quais, no limite, levam à morte por excesso de trabalho. À guisa de conclusões, apresentamos alternativas de políticas públicas que podem, se implementadas, compensar as perdas de postos de trabalho que adviriam da mecanização do corte de cana crua sem queima, a qual eliminaria um trabalho que é lesivo à saúde dos trabalhadores. Ainda à guisa de conclusões, apresentamos uma agenda para a transição até a mecanização completa do corte, a qual contempla o fim do pagamento por produção e a substituição do trabalho individual no corte por alternativas de trabalho coletivo. EVOLUÇÃO ECONÔMICA RECENTE DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL CANAVIEIRO Na presente seção faremos um breve retrospecto da evolução recente do Complexo Agroindustrial (CAI) Canavieiro, com ênfase na atual fase, que se dá a partir de 2002, quando a indústria automobilística introduziu os carros flex, movidos tanto a álcool quanto a gasolina. Este breve retrospecto é fundamental, porque permite a avaliação dos rumos tomados pelo Complexo no que tange à qualidade das relações de trabalho e à intensificação do trabalho, que são, no nosso ponto de vista, o principal fundamento econômico explicativo da atual fase de dinamismo vivida pela atividade. Isto é, o dinamismo atual não advém apenas do fato de os preços internacionais do açúcar estarem elevados, ou do sucesso dos carros flex fuel e das fantásticas perspectivas do álcool no mercado 4 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  37. 37. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS internacional, mas, fundamentalmente, das relações de trabalho prevalecentes no CAI canavieiro, nas quais o prioritário é o aumento da intensidade do trabalho com o menor dispêndio monetário. Antes da atual fase de crescimento iniciada em 2002, o Complexo Agroindustrial Canavieiro atravessou a década de 1990 num ritmo de crescimento gravemente comprometido. Esse comprometimento se deveu a dois fatores: por um lado, o Proálcool padeceu de uma crise de credibilidade, provocada pelo desabastecimento de álcool nas bombas; por outro lado, o Estado promoveu a desregulamentação parcial do CAI Canavieiro, bem como de outros setores da economia brasileira. A partir desses dois fatores são adotadas diferentes estratégias de concorrência entre as empresas do CAI. Estas introduzirão um conjunto de modificações que vão desde a mudança da base técnico-produtiva, através da adoção de nova tecnologia de processo e produto, até a mudança organizacional dos processos de produção e do trabalho. Essas mudanças terão como resultado a redução do número de trabalhadores empregados no Complexo, o aumento da formalização dos contratos de trabalho e o aumento da intensidade do trabalho, como veremos a seguir. A partir de 2002, o CAI Canavieiro entra em um período de grande dinamismo em seu processo de crescimento, que faz lembrar o período áureo do Proálcool (1974-1983), salvo por uma diferença essencial: ausência de subsídios diretos e exclusivos garantidos pelo Estado. Vale ressalvar que, embora não haja subsídios diretos e exclusivos ao setor, a maior parte dos investimentos em novas unidades produtivas de açúcar e álcool é oriunda do BNDES, portanto, goza de taxas de juros inferiores às praticadas no mercado e tem prazo de carência diferenciado. A diferença é que no período do Proálcool os investimentos eram de recursos oriundos do tesouro e eram exclusivos ao CAI canavieiro. Hoje os recursos são do BNDES e captados em várias fontes,2 e estão disponíveis para qualquer setor de atividade. 2 A principal fonte de recursos do BNDES e a que tem mais baixo custo de captação é o Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT), que tem como fonte principal os recursos do PIS e do PASEP. Pertence, portanto, 5 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  38. 38. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS O dinamismo de hoje se assenta principalmente no papel privilegiado que as suas duas principais commodities, o açúcar e o álcool, desfrutam e podem vir a desfrutar no agronegócio mundial e brasileiro. Para atender a essa excelente conjuntura, está havendo uma retomada de investimentos, tanto na parte agrícola quanto na industrial. Até 2009 serão instaladas 89 novas destilarias/usinas, sendo 38 no oeste paulista. Nesse novo quadro, embora o mercado externo tenha um papel importante para a nova dinâmica do CAI Canavieiro, internamente a redução de custos e o aumento da produtividade do trabalho, como já dito, são os elementos chave. A mecanização do corte a passos lentos Uma das mudanças mais importantes na etapa agrícola do CAI Canavieiro foi a da mecanização do corte de cana. Nesse sentido, após o ciclo de greves, iniciado em Guariba em 1984, as usinas implementaram um vigoroso processo de mecanização do corte de cana queimada (ALVES, 1991). Naquela época, chegava-se a imaginar que o CAI Canavieiro, lá pelos anos 2000, não teria mais trabalhadores assalariados rurais volantes. As máquinas colheitadeiras, operadas por um pequeno conjunto de homens e funcionando com um complexo de outras máquinas,3 substituíam o trabalho de milhares de cortadores de cana. A mecanização da colheita de cana, que inicialmente se deu em decorrência do crescimento do poder de barganha dos trabalhadores, com as greves, ganhou um aliado, no final dos anos 80 e início dos 90 – a luta contra as queimadas. em última instância, aos trabalhadores. O que não se entende é: se os recursos são do BNDES e se pertencem aos trabalhadores; por que o banco não impõe rígidas normas sociais e ambientais que reduzam o enorme passivo social e ambiental do CAI canavieiro? 3 ‘Complexo de outras máquinas’ refere-se ao conjunto de outras máquinas agrícolas e não agrícolas que dão suporte ao corte mecanizado, tais como: tratores de esteiras que ajudam ao tráfego das colheitadeiras; caminhões oficinas que reparam as colheitadeiras no próprio campo; caminhões comboios, que abastecem a todas as máquinas, e caminhões pipas, que previnem a ocorrência de incêndios. 6 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  39. 39. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS Ao longo da década de 1990 e início da presente, verifica-se que não houve a total substituição de trabalhadores manuais por máquinas no interior da canavicultura paulista e brasileira, como se imaginava, nem foram suprimidas as queimadas no manejo do corte de cana. O que efetivamente ocorreu na década de 1990 e se aprofundou na presente década foram taxas de desemprego elevadas e um violento processo de expulsão de trabalhadores da agricultura familiar. A combinação destes dois elementos: expulsão de trabalhadores da agricultura familiar, de um lado, e desemprego, juntamente com uma mecanização parcial do corte de cana, de outro, disponibilizou um amplo contingente de trabalhadores para a agroindústria canavieira e permitiu a introdução de relações de trabalho que intensificaram o trabalho e reduziram salários, promovendo, a um só tempo, o aumento da produtividade do trabalho, a redução dos custos de contratação dos trabalhadores e a redução de salários. Desta forma, o ritmo da mecanização do corte de cana foi arrefecido por três fatores: • pela disponibilidade de mão-de-obra barata e esfomeada, porque expulsa da produção de subsistência no Nordeste do país; • pelo aumento da produtividade do corte manual de cana; e • pela redução de salários. Graças a esses três fatores é que se entende por que o Acordo dos Bandeirantes4 não foi cumprido e a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sempre tão prestativa aos interesses dos usineiros, aprovou uma lei estendendo o fim da queimada de 2006, como estava previsto naquele acordo, para 2034. 4 O acordo dos bandeirantes foi um acordo celebrado em 1998 no palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, entre o governador do estado (então Mário Covas) e a Câmara Setorial do Setor Sulcroalcooleiro, formada por representantes dos usineiros, dos fornecedores de cana e dos trabalhadores. Segundo esse acordo, o fim da queima de cana em todo o estado se daria em 2008. 7 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  40. 40. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS A justificativa dada pelos deputados paulistas para essa extensão do prazo para o fim da queima e a mecanização do corte de cana era o desemprego dos trabalhadores e a dificuldade de mecanização dos fornecedores de cana. É evidente que essas duas questões, embora relevantes, não foram determinantes para a extensão do prazo para o fim da queima. Caso o fossem, a lei que estendeu o prazo deveria prever políticas públicas para solucionar o desemprego e financiar os fornecedores para a compra de colheitadeiras. Isso deixa claro que o que motivou verdadeiramente o adiamento do fim da queima foi o barateamento da mão-de-obra e o aumento da produtividade do corte manual. Entre o final da década de 1990 e a presente década a produtividade do trabalho dos cortadores de cana saltou de 6 toneladas de cana/homem/dia para 12 toneladas, e o piso salarial caiu de 2,5 salários mínimos, em 1986, para 1,2 salário em 2006. Hoje, para um cortador manter-se empregado no corte de cana é necessário que ele corte um mínimo, que varia entre 9 e 10 toneladas de cana/homem/dia. É necessário acrescentar que, ao longo da década de 1990 ocorreu uma brutal redução do poder de barganha dos assalariados rurais e do conjunto dos trabalhadores brasileiros, e que esta permitiu a adoção de novas formas de organização do trabalho que levaram ao aumento da produtividade. 8 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  41. 41. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS PROCESSO DE TRABALHO E DANOS À SAÚDE NO CORTE DE CANA 1) As atividades do corte O corte de cana-de-açúcar não se limita apenas à atividade de retirada do solo da cana existente num retângulo (eito)5 de 6 metros de largura por um comprimento que depende da resistência do trabalhador. O trabalho no corte de cana envolve um conjunto de outras atividades: 1. limpeza da cana, com a eliminação da palha que ainda permanece nela; 2. retirada da ponteira; 3. transporte da cana cortada para a linha central do eito; e 4. arrumação da cana depositada na terceira linha em esteira,6 ou em montes separados um do outro por um metro de distância. 2) Intensidade do trabalho e agravos à saúde O corte de cana é realizado ao ar livre, sob o sol, com o trabalhador equipado com uma vestimenta composta de botas com biqueira de ferro, calças de brim, perneiras de couro até o joelho contendo três barras de ferro frontais, camisa de manga comprida, chapéu, lenço no rosto e pescoço, óculos e luvas de raspa de couro. Portando toda essa vestimenta, os equipamentos (um facão, ou podão de metal com lâmina de meio metro de comprimento, mais uma lima) e a realização do trabalho sob o sol levam a um elevado dispêndio de energia, o que por si só são elementos deletérios à saúde. Mas, deve-se acrescer a esses 5 ‘Eito’ significa terra de trabalho de negro. É um termo que resistiu à abolição da escravidão e é usado até hoje pelos trabalhadores. No estado de São Paulo prevalece o eito de 5 ruas ou 5 linhas (que são as linhas onde a cana é plantada). Cada linha (ou rua) está espaçada da outra por uma distância de 1,5 metro. 6 ‘Esteira’, ou ‘deixar a cana esteirada’, significa que a cana depositada na terceira linha não precisa ser disposta em montes separados, mas pode ser deixada preenchendo integralmente a linha central. 9 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  42. 42. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS elementos físicos o fato de serem remunerados por produção, num método em que o trabalhador só sabe o resultado do seu trabalho depois de realizado. Todas essas atividades, com estas vestimentas, remuneradas por produção, levam os trabalhadores a suar abundantemente e, com isto, perder muita água e sais minerais. A perda de água e de sais minerais leva à desidratação e à freqüente ocorrência de câimbras. Estas começam, em geral, pelas mãos e pés, avançam pelas pernas e chegam ao tórax, quando são chamadas, pelos trabalhadores, de ‘birola’ ou ‘canguri’ (NOVAES & ALVES, 2007). Para conter a desidratação, as câimbras e a ‘birola’, algumas usinas já levam ao campo e distribuem entre os trabalhadores soro, por via oral, e, em alguns casos, suplementos energéticos. Algumas usinas afirmam tratar-se apenas de soro caseiro, uma mistura de sal e açúcar em água. Outras usinas dizem que além de sal e açúcar, o soro contém potássio e outros sais minerais, além de substâncias que dão cor e sabor, tornando o soro uma espécie de refresco. Outras usinas, ainda, admitem que os soros têm componentes energéticos. Porém, até este momento as autoridades sanitárias não sabem a composição de todos os soros e suplementos energéticos distribuídos pelas usinas aos trabalhadores, nem sabem quais os efeitos que esses suplementos podem causar a curto, médio e longo prazo sobre a saúde de trabalhadores submetidos a forte esforço físico e com carência nutricional e hídrica. Alguns trabalhadores, entrevistados durante a pesquisa de campo, aprovam a distribuição do soro e o consideram importante para não ‘borrar’,7 de modo a suportarem toda a jornada de trabalho. Outros trabalhadores gostam muito do soro e acham que ele aumenta não apenas a capacidade de trabalho como também o desempenho sexual. Outros trabalhadores, ainda, recusam-se a tomar o soro, porque não lhes faz bem, ou não o aceitam porque não sabem o que contém. 7 A tradução literal de ‘borrar’ é defecar nas calças. Designa o trabalhador fraco, que não agüenta o serviço, e também a pessoa covarde, frouxa, que não expõe o corpo por medo. É, portanto, um termo pejorativo. Essa designação é, em geral, utilizada pelos chefes de turma para os trabalhadores que não cumprem as metas estabelecidas e cortam menos que a média de corte, ou são sujeitos a desmaios, câimbras e licenças médicas para tratamento de saúde. 10 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  43. 43. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS Outra prática comum entre os próprios trabalhadores, acometidos de câimbra durante a jornada de trabalho, é a de se dirigirem aos hospitais e postos de saúde para receberem soro intravenoso.8 Os trabalhadores submetidos a longas jornadas de trabalho, sob o sol e trajando essa vestimenta e tais equipamentos, sofrem de dores no corpo (lombalgias), e vários são acometidos de lesões sérias nas articulações, as quais podem ser consideradas LER (Lesões por esforço repetitivo). Os trabalhadores acometidos de dores no corpo têm duas alternativas: faltar ao trabalho e buscar um médico, ou trabalhar mesmo com dores. Se optam por trabalhar, têm produtividade reduzida e correm o risco de perda do emprego, caso não atinjam a média de 9 toneladas por dia. Se ficam em casa para tratamento de saúde e não vão ao trabalho, só têm o dia abonado caso apresentem atestado médico e recibo da compra dos medicamentos receitados pelo médico. Se compram os medicamentos, todavia, consomem mais do que o valor da diária recebida. A alternativa a essa contradição é a auto-medicação. Em todos os alojamentos visitados, durante a pesquisa de campo, era comum encontrar antiinflamatórios e analgésicos. O gasto de energia no trabalho deve ser convenientemente reposto com descansos regulamentares, ao longo da jornada e ao seu término, e com ingestão de uma dieta equilibrada, compatível com o desgaste físico executado e prática de outros exercícios físicos, que compensem o excesso de alguns, durante o trabalho. Caso não ocorra essa reposição, haverá sério comprometimento na saúde e na própria capacidade do trabalho, ou, no limite, a morte prematura.9 Segundo o Serviço Pastoral do Migrante, entre as safras 2003/2004 e 2007/2008, 22 trabalhadores morreram em decorrência de excesso de trabalho nos canaviais paulistas. Todas as evidências colhidas nos relatos de trabalhadores e na verificação das condições de trabalho apontam que as mortes são decorrentes do 8 Ministrar soro na veia de cortadores de cana é um procedimento médico comum em todos os hospitais da zona canavieira de São Paulo. No final da tarde e no início da noite, principalmente nos dias mais quentes e secos, comuns durante o pico da safra de cana, é normal que os ambulatórios desses hospitais fiquem repletos de cortadores de cana precisando desse tipo de atendimento. 9 Sobre as mortes dos trabalhadores por excesso de trabalho ver Alves (2007). 11 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
  44. 44. Processo de Trabalho e Danos à Saúde dos Cortadores de Cana Francisco Alves INTERFACEHS esforço exigido durante o corte de cana. Evidentemente, as usinas não concordam com isso, insistindo na falta de ‘nexo causal’ entre mortes e excesso de trabalho. O estabelecimento do nexo causal exigido pelas usinas, no caso da morte por excesso de trabalho, é muito difícil, porque os atestados de óbito desses trabalhadores são vagos e também porque o excesso de trabalho não deixa marcas visíveis externamente (como um trauma), nem internamente, como uma causa química (envenenamento, por exemplo). Mesmo se fosse possível ressuscitar os mortos, o depoimento desses trabalhadores não seria aceito pelas usinas, pois estas alegariam a incapacidade jurídica de o morto testemunhar em juízo e em causa própria. NECESSIDADE DO FIM DO PAGAMENTO POR PRODUÇÃO 1) Mortes e pagamento por produção Em nossa opinião, as mortes por excesso de trabalho são decorrentes do processo de trabalho e do pagamento por produção, que leva aos trabalhadores a terem de assumir o ônus dos baixos salários recebidos. Desta forma, o fim das mortes por excesso de trabalho requer mudanças no processo de trabalho e o fim imediato do pagamento por produção no corte de cana. Esse pagamento deve ser substituído pelo princípio universal do pagamento por tempo de trabalho e da jornada fixada em horas de trabalho. A questão que se coloca para os trabalhadores e para os empresários envolve o modo como se deverá remunerar o trabalhador com o fim do pagamento por produção. Esta questão é de difícil solução porque não pode ser tratada tecnicamente. Exige um tratamento político, social e cultural que só pode ser socialmente construído e, para isto, requer a participação efetiva dos principais interessados: trabalhadores e usineiros, mediados por representantes da sociedade. Isto é, no capitalismo e na democracia, as formas de remuneração e os valores desta sempre resultam de negociações, e nestas é fundamental o 12 ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.2, Artigo 2, abr./ agosto. 2008 www.interfacehs.sp.senac.br
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