22ª Convecon - A Gestão de Tributos na Empresa Moderna

1,995 views
1,835 views

Published on

Palestra A Gestão de Tributos na Empresa Moderna, com Antonio Gil

Entre os dias 17 e 19/8/2011 a cidade de Santos recebeu a 22ª Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Convecon), evento que reuniu empresas, profissionais e estudantes do segmento e promoveu diversas palestras com temas referentes a todas as áreas da contabilidade.

O Senac marcou presença durante os três dias da Convecon e ofereceu seis palestras diferentes dentro de seu estande, além de organizar um concurso cultural que premiou com um iPad, a melhor frase que contenha as palavras “Senac” e “contabilidade”.

Para mais informações, acesse http://j.mp/nFhqZL

Published in: Education
0 Comments
3 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
1,995
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
163
Actions
Shares
0
Downloads
67
Comments
0
Likes
3
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

22ª Convecon - A Gestão de Tributos na Empresa Moderna

  1. 1. “A GESTÃO DE TRIBUTOS NA EMPRESA MODERNA”
  2. 2. CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC – SP CAMPUS 1 ---- NOVE DE JULHO 2 ---- SANTO AMARO. 3 ---- JABAQUARA EDITORA SENAC – SP LIVRO “A GESTÃO TRIBUTÁRIA NA EMPRESA MODERNA” PRIMEIRA EDIÇÃO ---- SEGUNDO SEMESTRE 20AUTORES PROFESSOR DOUTOR ANTONIO DE LOUREIRO GIL PROFESSOR MESTRE PAULO ROBERTO GALVÃO PROFESSOR MESTRE FLÁVIO FERNANDES PACETTA PROFESSOR MESTRE JOSÉ EDUARDO MOGE PROFESSOR ESPECIALISTA JOÃO ANTONIO PIZZO PROFESSOR ESPECIALISTA ROGÉRIO LEITE DE ARAÚJO
  3. 3. PROFESSOR DOUTOR ANTONIO DE LOUREIRO GIL • PROFESSOR DE PÓSGRADUAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC – SP (CAMPUS NOVE DE JULHO; SANTO AMARO; JABAQUARA)• DOUTOR E MESTRE EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) • PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). • SÓCIO DIRETOR DE CONTROLADORIA DA VINDEX CORRETORA DE CÂMBIO • OFICIAL DA MARINHA DE GUERRA DO BRASIL FORMADO NA ESCOLA NAVAL • AUTOR DE 19 LIVROS NO BRASIL E PORTUGAL – 70 MIL EXEMPLARES VENDIDOS. (EDITORAS SENAC – SP; SARAIVA; ATLAS; PUBLICAÇÕES EUROPA-AMÉRICA) • ARTIGOS PUBLICADOS; PALESTRANTE; CONSULTOR NO BRASIL; ESTADOS UNIDOS; FRANÇA; ISRAEL; ESPANHA; PORTUGAL; MÉXICO; ARGENTINA; URUGUAI; PANAMÁ. • DIRETOR; GERENTE; PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE GESTÃO; CONTROLADORIA; AUDITORIA; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI); SEGURANÇA; QUALIDADE NAS EMPRESAS PRIVADAS E GOVERNAMENTAIS. • PROFESSOR DE DOUTORADO (USP -- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO) E DE MESTRADO ACADÊMICO (USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; FECAP -- FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO; FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRÚ -- SALVADOR – BAHIA) ---- ÁREAS DE CONTABILIDADE; ADMINISTRAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI). • PROFESSOR DE CENTENAS DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO (1) MESTRADO PROFISSIONALIZANTE (MBA) E (2) ESPECIALIZAÇÃO DE DEZENAS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES NO BRASIL.
  4. 4. MENSAGENS PALESTRA “A GESTÃO DE TRIBUTOS NA EMPRESA MODERNA” GOVERNANÇA CORPORATIVA TRIBUTÁRIA ---- (TRANSPARÊNCIA PRIVADA OU GOVERNAMENTAL EM AÇÃO) O “PENSAR TRIBUTÁRIO” QUANDO DA INTEGRAÇÃO “GOVERNO / EMPRESA” NO “CICLO DE VIDA DA TRIBUTAÇÃO” É MANDATÓRIO. GERAR E EMITIR INDICADORES/ MÉTRICAS DE DESEMPENHO OU DE FALHAS TRIBUTÁRIAS. GERENCIAR O “CICLO DE VIDA TRIBUTÁRIO” COM MODELO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM LÓGICA SIMILAR A MODELO DE GESTÃO DE NEGÓCIO PRIVADO OU GOVERNAMENTAL. AUDITAR O “CICLO DE VIDA TRIBUTÁRIO” COM MODELO DE AUDITORIA PRIVADA / FISCALIZAÇÃO PÚBLICA COM SINTONIA A (1) MODELO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA / ARRECADAÇÃO GOVERNAMENTAL E A (2) MODELO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS / GOVERNAMENTAL.
  5. 5. O CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO NA EMPRESA MODERNA ---- VISÃO HOLÍSTICA ---- A GESTÃO DE TRIBUTOS NA EMPRESA MODERNA DIREITO CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIO TRIBUTÁRIA DE TRIBUTOS O PERFIL PROFISSIONAL DO GESTOR DE TRIBUTOS ---- DAS EMPRESAS OU CONSULTORES (TERCEIROS) ---- FIGURA 01: A GESTÃO DE TRIBUTOS NA EMPRESA MODERNA ---- O “PENSAR” TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO DOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS ----
  6. 6. “CICLO DE VIDA DA TRIBUTAÇÃO” ---- MOMENTO DO CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO ----GOVERNO EMPRESAS MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO “CICLO DE VIDA DA TRIBUTAÇÃO” “CICLO DE VIDA DA TRIBUTAÇÃO” ---- VETORES DO CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO ----DESEMPENHO FALHASFIGURA 02: A LÓGICA PARA A GESTÃO DO “CICLO DE VIDA DA TRIBUTAÇÃO”.
  7. 7. MODELO DE GESTÃO / OPERAÇÃO DO “CICLO DE VIDA DA TRIBUTAÇÃO” NO MOMENTO (GOVERNO / EMPRESA) E COM OS VETORES (DESEMPENHO / FALHAS) JUSTIFICATIVAS1 -- O PLANEJAMENTO E CONTROLE TRIBUTÁRIO É FATOR DECISIVO PARA ASUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL OU GOVERNAMENTAL.2 -- OS IMPOSTOS, AS TAXAS E AS CONTRIBUIÇÕES DEVEM GUARDAR COERÊNCIACOM O MOMENTO HISTÓRICO DA SOCIEDADE E COM AS CARACTERÍSTICAS DAECONOMIA NACIONAL OU REGIONAL.3 -- A CRESCENTE INSERÇÃO DO BRASIL NA SOCIEDADE MUNDIAL IMPÕE NOVASIDÉIAS, PRÁTICAS E PRINCÍPIOS PARA A LEGISLAÇÃO E A CONTABILIZAÇÃO DOSTRIBUTOS NOS ÂMBITOS PRIVADO OU GOVERNAMENTAL.4 -- A MUDANÇA DE FOCO PARA AS NECESSIDADES DO PAÍS ---- MAIOR HOMOGENEIDADESOCIAL, NECESSIDADES TECNOLÓGICAS OU DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO,CAPACIDADE DE COMPETIÇÃO INTERNACIONAL ---- IMPLICA NA REVISÃO DA CAPACIDADECONTRIBUTIVA DAS ORGANIZAÇÕES E NA DESTINAÇÃO DOS IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES COBRADOS.5 -- A DINÂMICA DA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI IMPLICA NA MAIOR INTENSIDADE DASMUDANÇAS TRIBUTÁRIAS.6 -- A AGILIDADE GOVERNAMENTAL NO CAMPO DA TRIBUTAÇÃO É DECISIVA PARA OSUCESSO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO BRASILEIRAS. FIGURA 03: O CENÁRIO TRIBUTÁRIO DO SÉCULO XXI.
  8. 8. MODELO GESTÃO E OPERAÇÃO DO NEGÓCIO MODELO GESTÃO E OPERAÇÃO TRIBUTÁRIAFIGURA 04: O MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO SUBCONJUNTO DO MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO NEGÓCIO.
  9. 9. ENTIDADES CICLO VIDA TRIBUTAÇÃO FERRAMENTAS INSTRUMENTOS CONHECIMENTO MODELO GESTÃOOPERAÇÃO CCMCOMPORTAMENTAL DEQDESEMPENHO / FALHACONTINGÊNCIA/RISCO SWOT PROBLEMA BSC ESTRATÉGIA PMBOK/DEQ (TÁTICA/PROJETO) BIN /MARCA PRÓPRIA (RECOMPENSA)
  10. 10. “INDICADORES / MÉTRICAS TRIBUTÁRIAS” FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A “GESTÃO DO CICLO DE VIDA DA TRIBUTAÇÃO” MOMENTO EMPRESA VALOR DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOSID–TRIB (BENFTRIB/TRIBDEV) = -------------------------------------------------------------- VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS DEVIDOS VALOR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RECUPERADOSID—TRIB (CRTRIBR/CRTRIBA) = -------------------------------------------------------------- VALOR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AUFERIDOS VALOR TOTAL GANHO PROCESSOS FISCAISID—TRIB (GPF/PF) = -------------------------------------------------------------- VALOR TOTAL PROCESSOS FISCAIS VALOR TOTAL MULTA PUNITIVA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃOIF—TRIB (MPIL/TRIBDEV) = --------------------------------------------------------------------------------- VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS DEVIDOS VALOR DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS POR ATRASOIF-TRIB (ACRELEG/TRIBDEV) = -------------------------------------------------------------- VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS DEVIDOS FIGURA 06: A FERRAMENTA CENTRAL DOS MODELOS DE GESTÃO DE NEGÓCIOS ---- INDICADORES / MÉTRICAS TRIBUTÁRIAS EM AÇÃO ----
  11. 11. “INDICADORES / MÉTRICAS TRIBUTÁRIAS” FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A “GESTÃO DO CICLO DE VIDA DA TRIBUTAÇÃO” MOMENTO GOVERNO VALOR DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOSID–TRIB (BENFCON/VTEG) = -------------------------------------------------------------- VALOR TOTAL EMPREGOS GERADOS VALOR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONCEDIDOSID—TRIB (CRTRIBC/VRTOTAR) = --------------------------------------------------------------- VALOR TOTAL ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA VALOR TOTAL PROCESSOS JUDICIAIS-FISCAIS GANHOSID—TRIB (PRJUDG/PRJUDA) = ----------------------------------------------------------------------- VALOR TOTAL PROCESSOS JUDICIAIS-FISCAIS ACIONADOS VALOR DOS PROCESSOS FISCAIS PERDIDOSIF—TRIB (VPFP/VTPF) = ------------------------------------------------------------- VALOR TOTAL DOS PROCESSOS FISCAIS VALOR DA RECEITA DE MULTAS TRIBUTÁRIAS REALIZADASIF-TRIB (VRMTR/MRMTP) = --------------------------------------------------------------------------- VALOR DA RECEITA DE MULTAS TRIBUTÁRIAS PREVISTAS FIGURA 07: A FERRAMENTA CENTRAL DOS MODELOS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL ---- INDICADORES / MÉTRICAS TRIBUTÁRIAS EM AÇÃO ----
  12. 12. “CICLO DE VIDA DA TRIBUTAÇÃO” ---- TERCEIRIZAÇÃO NO MOMENTO EMPRESA ----1 ---- VANTAGENS.1.1 – FOCO NO “CORE BUSINESS”.1.2 – MENOR QUANTIDADE DE PESSOAL QUALIFICADO PARA EXERCÍCIO DO “PROCESSO / PRODUTO TRIBUTÁRIO”.1.3 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE E GESTÃO E OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA COM GANHOS DE CUSTOS.2 ---- NECESSIDADES.2.1 -- GERENCIAR OS CONTRATOS COM CONSULTORES TRIBUTÁRIOS INDEPENDENTES OU ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA OUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL-FISCAL COM RELAÇÃO À VIGÊNCIA DE CLÁUSULAS FLEXÍVEIS DE HONORÁRIOS E DE ALCANCE DERESULTADOS FINANCEIROS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.2.2 – MEDIR O VALOR AGREGADO DA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA FACE ÀS ESTRATÉGIAS, OBJETIVOS E METAS DO NEGÓCIO A CADA PLANOESTRATÉGICO ANUAL OU PROJETO TÁTICO ORGANIZACIONAL.2.3 – INSERIR A TERCEIRIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO DA “GESTÃO / OPERAÇÃO” E DA “AUDITORIA” DO NEGÓCIO ---- OS MODELOSPARA ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS DEVEM ABRANGER TODOS OS MOMENTOS E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS À SUSTENTABILIDADE DONEGÓCIO, MESMO QUANDO TERCEIRIZADOS.2.4 – ESTABELECER O USO DAS “DIRETRIZES PARA GESTÃO / OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ORGANIZAÇÃO” PELOS CONSULTORESTRIBUTÁRIOS.2.5 – AFERIR A QUALIDADE DOS TRABALHOS DA TERCEIRIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DE INDICADORES / MÉTRICAS DE DESEMPENHO OUDE FALHAS ---- PLANEJAMENTO E CONTROLE TRIBUTÁRIO EM AÇÃO.2.6 – VERIFICAR O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES, O NÍVEL DA QUALIDADE, A APLICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO MODELO DE GESTÃO /OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA PRECONIZADO PELA ORGANIZAÇÃO CLIENTE ---- AUDITORIA DA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA EM AÇÃO. FIGURA 08: A ABORDAGEM “TERCEIRIZAÇÃO DO CICLO DE VIDA DA TRIBUTAÇÃO”.
  13. 13. GOVERNANÇA CORPORATIVA TRIBUTÁRIA (VISÃO TRANSPARÊNCIA) CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO DOS MOMENTOS 1 – GOVERNO. 2 – EMPRESAS FERRAMENTAS; INSTRUMENTOS; CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO EM AÇÃO (INDICADORES DE DESEMPENHO OU DE FALHAS NO FOCO – “ON THE SPOT”) MODELO / METODOLOGIA PARA GESTÃO OU AUDITORIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL OU GOVERNAMENTAL É MANDATÓRIA. “CCM; DEQ; SWOT; BSC; PMBOK (DEQ); BIN; MARCA PRÓPRIA” (GESTÃO) “AUD; CCM; DEQ; SWOT; BSC; PMBOK (DEQ); BIN; MARCA PRÓPRIA” (AUDITORIA) FIGURA 09: A “GOVERNANÇA CORPORATIVA TRIBUTÁRIA” COMO FOCO DO “PENSAR CONTÁBIL”. ---- “TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA” É DEVER DOS MOMENTOS “GOVERNO / EMPRESA” ----
  14. 14. RAZÕES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA TRIBUTÁRIA AS MEDIDAS DE RETALIAÇÃO TRIBUTÁRIA SÃO ANTÍDOTO GOVERNAMENTAL PARA A GUERRA COMERCIAL E A MANIPULAÇÃO CAMBIAL DA SOCIEDADE GLOBALIZADA DO SÉCULO XXI ---- UNIÃO DOS INTERESSES TRIBUTÁRIOS “GOVERNO / EMPRESA” EM AÇÃO. MUDANÇA É A ÚNICA CERTEZA DAS ORGANIZAÇÕES DE PADRÃO MUNDIAL NO SÉCULO XXI ---- MUDANÇA NO CICLO DE VIDA TRIBUTÁRIO EM AÇÃO. A “QUALIDADE DA SUSTENTABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS NEGÓCIOS” É VERTENTE INDISPENSÁVEL AO SUCESSO DAS EMPRESAS E DOS GOVERNOS DO SÉCULO XXI. A GUERRA (1) COMERCIAL, (2) FISCAL, (3) CAMBIAL MOVIDA POR POLÍTICA TRIBUTÁRIA É A REALIDADE DAS NEGOCIAÇÕES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS DO SÉCULO XXI. A “CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EMPRESARIAL” É A VARIÁVEL DEPENDENTE DO “PODER DE COMPRA / AQUISITIVO DA POPULAÇÃO” E ESTA É A LÓGICA PARA O PROGRESSO E A JUSTIÇA SOCIAL. O “CERTIFICADO DA QUALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO TRIBUTÁRIA” É A IDÉIA CENTRAL PARA O SUCESSO DA TERCEIRIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ---- INSTRUMENTO DA “AUDITORIA DA GESTÃO / OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA”. FIGURA 10: A SOCIEDADE DO SÉCULO XXI E A “GESTÃO DO CICLO DE VIDA TRIBUTAÇÃO”.
  15. 15. Gestão eletrônica com a evolução do Sped e NF-e Edson Carlos dos Santos
  16. 16. PROPOSTA Gestão contábil/fiscal/tributária antes do Sped O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped  Contábil  Fiscal  NF-e  Outros (Fcont, CT-e, NFS-e, EFD-PIS/Cofins etc.) Gestão eletrônica com a evolução do Sped e NF-e  Certificados digitais  Relação Fisco-Contribuintes – e-CAC / DEC  Desafios, Oportunidades e Fatores Críticos de Sucesso Dúvidas e debates
  17. 17. GestãoContábil Atual
  18. 18. Emissão NF tradicional
  19. 19. Gestão Fiscal  Tributos / Cálculos  Sobre o lucro (IRPJ e CSLL) – Real, Presumido etc.  Sobre o faturamento (PIS e Cofins) – Cumulativo etc.  Conforme atividade (ICMS, IPI e ISS) – Subst. / Retenção  Sobre folha (CPP, RAT, Terceiros etc.)  Outros (IOF, CIDE, Importações, Taxas etc.)  Retenções na fonte (IRRF, CSRF, INSS e ISS)  Simples Nacional, MEI etc. Apuração, Recolhimento e Escrituração  Diária, Semanal, Decendial, Quinzenal e Mensal  DARF / GPS / DAMSP_NF-e / GARE / etc. (códigos e regras específicas)  Livro de Entrada, Saída, Apuração, Serviços etc. Obrigações/Declarações Acessórias  Federais (DCTF, Dacon, PER/Dcomp, DIPJ, DIRF, IN/86, Manad etc.)  Estaduais (GIA, Sintegra etc.)  Municipais (DES, GISS, e-ISS, DISS, ISS on-line etc.)
  20. 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGALConstituição da República Federativa do Brasil de 1998“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:(...)XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas,terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada,inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ouconvênio. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)” Lei n.º 10.406/02 – Art. 1.179 e 1.180 Decreto n.º 6.022/07 – Institui o SPED
  21. 21. INs/RFB n.ºs 787/07, 825/08 e 926/09 etc.Substituições:- Livro Diário / Razão- Demonstrações - IN/86 (Sinco) - Manad ? (EFD-Social) Obrigatoriedade: - 2008 / 2009/10/11  Lucro Real  Tratamento Diferenciado  Sociedade empresária
  22. 22. Convênio ICMS n.º 143/06 Substituições: - Registro de Entradas - Registro de Saídas - Registro de Inventário - Apuração do IPI - Apuração do ICMS - Apuração do ISS ??? - Apuração do PIS e Cofins??? EFD-PIS/Cofins IN/RFB n.º 1.052/10Obrigatoriedade:- Analisar ATOs/COTEPE- Demais legislações Estaduais etc.
  23. 23. Ajuste SINIEF n.º 07/05Substituições:- Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A (Papel para Arquivo “XML”)Obrigatoriedade:- Analisar Protocolos ICMS / Atividades
  24. 24. Gestão eletrônica Validade Jurídica – Garantia de autenticidade e-CNPJ A3 / e-CNPJ A1 / e-CPF / e-PJ / e-PF / e-NFE etc.Programa CartãoEmpresa SPRes. SF 48/2011
  25. 25. Relação Fisco-Contribuintes
  26. 26. Relação Fisco-Contribuintes
  27. 27. Relação Fisco-Contribuintes
  28. 28. Relação Fisco-Contribuintes
  29. 29. Relação Fisco-Contribuintes Lei Mun. São Paulo/SP 15.406/11 - Lei do Município de São Paulo/SP nº 15.406 de 08.07.2011 ‘ DOM-São Paulo: 09.07.2011CAPÍTULO XDOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DECArt. 41. Fica instituída a comunicação eletrônica entre a SecretariaMunicipal de Finanças e o sujeito passivo dos tributos municipais pormeio do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, sendoobrigatório o credenciamento para as pessoas jurídicas, observadas aforma, condições e prazos previstos em regulamento.
  30. 30. Desafios e Oportunidades  Mudança de Paradigma => Eliminação Papel  Controle em Tempo Real das Operações Realizadas  Fomento no uso da Tecnologia de Certificação Digital Validade Jurídica do Documento Eletrônico Melhoria da qualidade da informação Política de Contingências e Segurança Redução de custos (aquisição de papel, impressão, armazenamento etc.) Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel
  31. 31. Desafios e Oportunidades Atuação integrada dos Fiscos (Federal, Estadual e Municipal) Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos (B2B, B2C) Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção demercadorias/serviços e conseqüentes erros de escrituração e apuraçãode tributos Redução na possibilidade de fraudes Celeridade na identificação de ilícitos tributários Redução do Custo Brasil
  32. 32. Fatores Críticos de Sucesso  Apoio da Presidência / Diretoria Geral  Apoio e Sinergia com o setor de Tecnologia de Informação – TI  Apoio e Sinergia entre a Contabilidade, o Fiscal, o Contas a Receber, o Contas a Pagar, o RH, o Jurídico etc. Acompanhamento diurno, “noturno” e diuturno da legislação tributária Criação de uma equipe multidisciplinar e definição de sua Coordenação Definição clara e objetiva dos sistemas de geração dos arquivos (ERP ousistema(s) autônomo(s)) Participação em eventos sobre o assunto (cursos, seminários etc.) Treinamento dos usuários Dependência de links de comunicação  Definição e Acompanhamento do Planejamento/Cronograma (Geração, Testes, Entrega, Backup etc.)

×