Discussão crítica da legislação orgânica aplicada aos produtos cosméticos sustentáveis e investigação científica na prática do consumo
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Discussão crítica da legislação orgânica aplicada aos produtos cosméticos sustentáveis e investigação científica na prática do consumo

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Artigo publicado na edição Vol. 8 nº3 - Revista InterfacEHS ...

Artigo publicado na edição Vol. 8 nº3 - Revista InterfacEHS
Publicação Científica do Centro Universitário Senac - ISSN 1980-0894

Acesse a edição na íntegra!

http://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/?page_id=1353

Resumo

O setor de cosméticos se desenvolve de maneira crescente, com uma oferta cada vez maior de produtos. Da mesma forma, há uma demanda de produtos cosméticos dentro da indústria da beleza que alavanca o consumo. No ambiente empresarial, produzir de forma sustentável é condição sine qua non para garantir a competividade no mercado e, em alguns casos, a própria sobrevivência do negócio. A indústria cosmética também tem feito sua parte, investindo em tecnologias mais limpas, no desenvolvimento de produtos com menor impacto ambiental e esforçando-se, assim como acontece em outros setores, para transmitir esses valores ao consumidor. A proposta do trabalho foi diagnosticar/verificar os problemas relativos às certificações emitidas perante ao registro de cosméticos orgânicos e/ou naturais e, além disso, a falta de informação ao não indicar de forma fidedigna em rótulos de produtos cosméticos para definir se é orgânico ou não. Além disso, aplicou-se também um questionário para determinar a prática do consumo. A partir da pesquisa conclui-se as empresas tem criticado a falta de regulamentação para este setor e que o público, em geral, não sabe distinguir quais são as principais diferenças entre um cosmético natural ou orgânico, sustentável ao sintético ou químico.

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Discussão crítica da legislação orgânica aplicada aos produtos cosméticos sustentáveis e investigação científica na prática do consumo Document Transcript

  • 1. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 DISCUSSÃO CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO ORGÂNICA APLICADA AOS PRODUTOS COSMÉTICOS SUSTENTÁVEIS E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA NA PRÁTICA DO CONSUMO CRITIC DISCUSSING OF THE LEGISLATION APPLIED ORGANIC COSMETIC PRODUCTS SUSTAINABLE AND SCIENTIFIC RESEARCH IN THE PRACTICE OF CONSUMING Danila Aparecida Souza Yamada1 Leilaine Rodrigues de Lima2 Samuel do Nascimento Santos3 Alice Fushako Itani4 Letícia de Cássia Valim Dias5 Célio Takashi Higuchi6 Resumo O setor de cosméticos se desenvolve de maneira crescente, com uma oferta cada vez maior de produtos. Da mesma forma, há uma demanda de produtos cosméticos dentro da indústria da beleza que alavanca o consumo. No ambiente empresarial, produzir de forma sustentável é condição sine qua non para garantir a competividade no mercado e, em alguns casos, a própria sobrevivência do negócio. A indústria cosmética também tem feito sua parte, investindo em tecnologias mais limpas, no 1 Graduada em Direito pela Universidade Ibirapuera, São Paulo, SP; Técnico em Contabilidade, Senac, SP; 3 Técnico em Contabilidade, Senac, SP; 2 4 Doutora em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales e Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, docente em Metodologia da Pesquisa, Senac, SP; 5 Especialista em Estética pela UGF, SP, Tecnóloga em Estética e Cosmética pela UNIPAR, PR e docente em Estética e Cosmética, Senac, SP; 6 Mestre e farmacêutico pela UNESP, Araraquara, e pesquisador responsável pela linha de pesquisa “Cosméticos Sustentáveis”, Senac, SP. E-mail: celio.thiguchi@sp.senac.br 3
  • 2. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 desenvolvimento de produtos com menor impacto ambiental e esforçando-se, assim como acontece em outros setores, para transmitir esses valores ao consumidor. A proposta do trabalho foi diagnosticar/verificar os problemas relativos às certificações emitidas perante ao registro de cosméticos orgânicos e/ou naturais e, além disso, a falta de informação ao não indicar de forma fidedigna em rótulos de produtos cosméticos para definir se é orgânico ou não. Além disso, aplicou-se também um questionário para determinar a prática do consumo. A partir da pesquisa conclui-se as empresas tem criticado a falta de regulamentação para este setor e que o público, em geral, não sabe distinguir quais são as principais diferenças entre um cosmético natural ou orgânico, sustentável ao sintético ou químico. Palavras-chave: cosmético orgânico, regulamentação orgânica e indústria cosmética. Abstract The cosmetics industry grows increasingly so with an increasing number of products. Likewise, there is a demand for cosmetic products within the beauty industry that leverages consumption. In the business environment, sustainably produce is sine qua non to ensure competitiveness in the market and the very survival of the business. The cosmetic industry has also done its part by investing in cleaner technologies in developing products with less environmental impact and striving as well as in other sectors to transmit these values to the consumer. The purpose of this study was to detect/verify the problems related to the certificates issued before the registration of cosmetics organic and/or natural and moreover the lack of information by not reliably indicate on labels of cosmetic products to determine whether it is organic or there. Furthermore, it is also applied a questionnaire to determine the practice of consumption. From the research it appears companies have criticized the lack of regulation for this industry and geral public can not tell what are the main differences between a natural cosmetics or organic, sustainable or the synthetic chemist. Key words: organic cosmetic, organic regulations and cosmetic industry. 4
  • 3. ISSN 1980-0894 1. Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Introdução O setor de cosméticos se desenvolve de maneira crescente, com uma oferta cada vez maior de produtos. Da mesma forma, há uma demanda de produtos cosméticos dentro da indústria da beleza que alavanca o consumo (POLI NETO & CAPONI, 2007 modificado). Além disso, este ramo da atividade se internacionalizou rapidamente nas últimas décadas (GARCIA, 2005). Com o crescimento do setor e maior variedade de produtos, apresenta-se sempre a questão da sustentabilidade diante da quantidade de insumos que consome e resíduos que produz em seu processo. No ambiente empresarial, produzir de forma sustentável é condição sine qua non para garantir a competividade no mercado e, em alguns casos, a própria sobrevivência do negócio. A indústria cosmética também tem feito sua parte, investindo em tecnologias mais limpas, no desenvolvimento de produtos com menor impacto ambiental e esforçando-se, assim como acontece em outros setores, para transmitir esses valores ao consumidor. Cresce também o desenvolvimento de produtos que utilizam ingredientes derivados de insumos naturais, assim como a opção por embalagens feitas com materiais reciclados ou recicláveis. Nesse contexto surgiu, nos últimos anos, o conceito de formulação verde (ou química verde), cuja proposta é fazer uso de processos que minimizem os riscos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, como foco na maior eficiência dos recursos utilizados e no menor desperdício (Cosmetics & Toiletries, março/abril, v. 23, n. 2, 2011). Os cosméticos considerados “ecologicamente corretos” estão os orgânicos, fabricados com ingredientes que seguem normas de qualidade e sustentabilidade estabelecidas por agências certificadoras capazes de garantir, ao consumidor final, a qualidade orgânica dos produtos adquiridos. No Brasil, as agências que certificam os cosméticos orgânicos são o Instituto Biodinâmico (IBD Certificações) e Ecocert Brasil (Cosmetics & Toiletries, set/out, v. 22, n. 5, 2010). É fato que o cosmético para ser sustentável precisa, antes de tudo, atender às necessidades do consumidor. Contudo, as necessidades podem ser atendidas dentro de estratégias incorporadas ao próprio produto, ou seja, precisa ser seguro (RATHS & CANAES, 2009; BOU-CHACRA & OHARA, 2003) e eficaz (GONÇALVES & CAMPOS, 2009), dentro de normas de segurança também reguladas pelo Ministério da Saúde/Anvisa. Para a Organização das Nações Unidas, ONU, define-se sustentabilidade como o 5
  • 4. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 atendimento das necessidades das gerações atuais, sem comprometer a possibilidade de satisfação das necessidades das gerações futuras e, segundo o dicionário reference.com, “sustentabilidade é a habilidade de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo”. Segundo a Associação de Agricultura Orgânica (2013), AAO, trata-se de um processo produtivo comprometido com a organicidade e sanidade da produção de alimentos vivos para garantir a saúde dos seres humanos, razão pela qual usa e desenvolve tecnologias apropriadas à realidade local de solo, topografia, clima, água, radiações e biodiversidade própria de cada contexto, mantendo a harmonia de todos esses elementos entre si e com os seres humanos. Esse modo de produção assegura o fornecimento de alimentos orgânicos saudáveis, mais saborosos e de maior durabilidade, não utilizando agrotóxicos, preserva a qualidade da água usada na irrigação e não polui o solo nem o lençol freático com substâncias químicas tóxicas, por utilizar sistema de manejo mínimo do solo assegura a estrutura e fertilidade dos solos evitando erosões e degradação, contribuindo para promover e restaurar a rica biodiversidade local e por esse conjunto de fatores a agricultura orgânica viabiliza a sustentabilidade da agricultura familiar e amplia a capacidade dos ecossistemas locais em prestar serviços ambientais a toda a comunidade do entorno, contribuindo para reduzir o aquecimento global. A ecodesenvolvimento.org (2013) define cosméticos sustentáveis como produtos naturais e orgânicos desenvolvidos em uma produção feita de maneira sustentável envolvendo comunidades e que se destaca também por não fazer testes em animais. No Brasil, de acordo com as legislações regidas, implantou-se a lei 7.802 de 11 de julho de 1989 que regulamentou a produção orgânica no país e o decreto 4.074 de 4 de janeiro de 2002 que propôs a complementar em alguns critérios de qualidade. Posteriormente, a lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003 venho regulamentar cada fase da produção orgânica. Em 27 de dezembro de 2007, regulamentou-se o decreto 6.323, criando o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, composto pelo Ministério da Agricultura, órgãos de fiscalização dos Estados e organismos de avaliação da conformidade orgânica. A regulamentação permitiu produzir paralelamente, na mesma propriedade, produtos orgânicos e não orgânicos, desde que houvesse uma separação do 6
  • 5. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 processo produtivo. Estabeleceu-se também que não poderia haver contato com materiais e substâncias cujo uso não fosse autorizado para a agricultura orgânica. De acordo as regras, os agricultores familiares passariam a receber autorização para a venda direta ao consumidor, desde que estivessem cadastrado junto ao órgão fiscalizador. O regulamento alterou-se, em parte, pelo decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009. A agricultura orgânica no Brasil foi normatizada, regulamentada, avaliada, fiscalizada e acreditada (referenciada) por diversos órgãos do governo brasileiro, bem como por instituições a eles diretamente ligados como indicados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); - Banco do Brasil. Dentro da agricultura orgânica, cada entidade segue dentro do ramo de atuação específica e suas diretrizes são instruídas pelas Normas Regulamentadoras. O papel do Ministério da Agricultura é servir como elo na ampliação do diálogo entre os diversos parceiros da produção orgânica de alimentos com o setor público e acompanhar as ações que identifiquem os gargalos impeditivos ao desenvolvimento, articulando agentes públicos e privados definindo, se necessárias, ações prioritárias de interesse comum visando à atuação sistêmica e integrada dos diferentes segmentos produtivos. Em 2004, o MAPA criou o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica (Pró-Orgânico) por meio da Portaria 158 de 8 de julho de 2004 com o intuito de estabelecer e reger o artigo 1. A proposta é a execução do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica, PRO-ORGÂNICO e que seja assessorado pela Comissão Nacional da Produção Orgânica, CNPOrg e pelas Comissões da 7
  • 6. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Produção Orgânica nas Unidades da Federação, CPOrg-UF. Além disso, o artigo 05, V e VI determinou a competência dos CPOrgs em acompanhar as atividades das certificadoras, com atuação no âmbito da Unidade da Federação, observando o cumprimento das disposições legais vigentes e representar à autoridade competente aos casos de descumprimento das normas legais vigentes para a adoção das providências cabíveis. Por fim, o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica tem o papel de credenciar, acompanhar e fiscalizar os agentes certificadores. Já as certificadoras, precisarão de prévia habilitação do MAPA para atuarem, com isto farão a certificação da produção orgânica e deverão através do cadastro nacional de produtores orgânicos, estarem atualizando as informações dos produtores no cadastro nacional. Estes órgãos, antes de receberem a habilitação do Ministério, passarão por processo de “acreditação” através do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, Inmetro. Em decorrência das legislações, verificou-se que foram criados mecanismos de fiscalização na criação de cosméticos sustentáveis, elaborados por produtos orgânicos ou naturais e com esta decorreram as certificações que são emitidas pelas certificadoras autorizadas registradas no Ministério da Agricultura. De acordo com Higuchi (2012), no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância – ANVISA, não se posiciona ou reconhece os conceitos destes produtos e, por consequência, a aceitação do registro. Por outro lado, países da Europa e os EUA tem-se empenhado em compreender melhor a inserção deste mercado e o estudo quanto a regulamentação. A certificação é de extrema importância, já que conquista a confiança do consumidor e dá à certeza de adquirir produtos verdadeiramente orgânicos (Ambrosano, 1999). Atualmente, ainda há poucas leis nacionais e internacionais relacionadas diretamente ao conceito orgânico no setor cosmético, diferentemente da alimentícia. Segundo Guerra e Nodari (2004), o melhor modo para seguir no caminho da sustentabilidade seria aquele em que cada individuo ou consumidor em potencial, agindo com base em seus próprios valores e critérios de qualidade, em sua própria expectativa de vida, fazendo escolhas que sejam as mais compatíveis com as necessidades. Os produtos mais compatíveis com o ambiente, contribuem para uma nova cultura industrial com as necessidades ambientais. 8
  • 7. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Para garantir a sustentabilidade na extração dos insumos vegetais, a Natura estabeleceu parceria com o Instituto Biodinâmico (IBD) e a Imaflora, ONG que representa no Brasil o FSC (Forest Stewardship Council) e implementou o "Programa de Certificação de Ativos Naturais ou Vegetais". Trata-se de um instrumento que promove o manejo sustentável de áreas florestais e de cultivo, envolvendo critérios do FSC e do SAN (Sustaintable Agriculture Network) (PASTOR, 2000). Necessário ainda destacar que não se vislumbra facilmente, mesmo em doutrina, abordagem relativa ao tema proposto, motivo pelo qual após a abordagem das normas regulamentadoras e/ou legislações aplicadas, será usada a metodologia investigativa para consolidar o entendimento. Muitas empresas vendem seus produtos baseadas no argumento de que eles são cosméticos naturais. Em vários casos isso não é verdade, pois seus produtos possuem, além dos ingredientes com ativos naturais, formulação química tradicional, conservantes e aditivos químicos em sua composição (SEBRAE, 2013). A proposta do trabalho é diagnosticar/verificar os problemas relativos às certificações emitidas perante ao registro de cosméticos orgânicos e/ou naturais e, além disso, a falta de informação ao não indicar de forma fidedigna em rótulos de produtos cosméticos para definir se é orgânico ou não. 2. Objetivos 2.1. Objetivo geral  Realizar um estudo investigativo para confrontar a lei implantada na agricultura orgânica e verificar se o mesmo aplica-se aos cosméticos, uma vez que não há normas específicas para registro, gerando, por consequência, dúvidas ao público consumidor. 2.2. Objetivos específicos  Selecionar empresas que julgam comercializar cosméticos orgânicos e, a partir disso, avaliar criteriosamente se estão dentro das normas estabelecidas pelas 9
  • 8. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 certificadoras IBD e ECOCERT e se realmente cumprem com os padrões de qualidade, em particular, os rótulos dos produtos comercializados;  Levantar os diferentes perfis de consumidores de cosméticos sustentáveis a partir de uma pesquisa de campo realizada com os alunos do Centro Universitário Senac Santo Amaro, SP, e verificar quais são as razões que os levam a consumir esse tipo de produto. 3. Justificativa Para consideramos um cosmético sustentável, este deve respeitar todo o processo de produção sustentável, desde a agricultura orgânica até o produto final. Ocorre que atualmente as empresas lançam seus cosméticos no mercado de consumo como produtos sustentáveis, porém desrespeitando os processos de sustentabilidade e sendo facultativa a apreciação de seus produtos pelas certificadoras existentes acabam não passando pelos severos critérios de qualidade. 4. Metodologia Pesquisou-se a certificação de qualidade da ECOCERT com o intuito de verificar a abrangência dos métodos utilizados pelas empresas certificadoras autorizadas que adotam os critérios de sustentabilidade, desde a agricultura orgânica até o produto final. Em caso negativo, fez-se a avaliação crítica do método utilizado. Além disso, aplicou-se o questionário com o intuito de levantar as práticas de consumo de cosméticos entre os alunos e funcionários do Centro Universitário Senac – Santo Amaro, SP: 1. Quais tipos de cosméticos você costuma usar normalmente? (A) Natural ou Orgânico; (B) Sustentável; (C) Sintético ou químico. 10
  • 9. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 2. Que razões levam você a consumir um tipo de produto? (A) Um produto que dá melhores resultados; (B) Um produto de qualidade e que atende minhas necessidades; (C) Um produto que tem melhor relação custo e benefício. 3. Quantos produtos cosméticos você costuma usar diariamente? (A) entre um e cinco; (B) entre cinco e dez; (C) mais que dez. 4. Você costuma consumir produtos cosméticos sustentáveis pensando em contribuir com o meio ambiente? (A) sim; (B) não, mas gostaria de contribuir; (C) não. 5. Você considera importante consumir cosméticos sustentáveis? (A) sim, é importante; (B) sim, é importante, não pratico; (C) não é importante. 6. Você compraria um cosmético sustentável para ajudar o meio ambiente, mesmo se o preço não seja acessível? (A) sim; (B) não. 7. Você considera importante consumir produtos mais naturais? (A) sim; (B) não. 11
  • 10. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 8. Você considera que os cosméticos produzidos com recursos naturais da Amazônia são sustentáveis? (A) sim; (B) não. 9. Você indicaria um cosmético sustentável para familiares e amigos? (A) sim; (B) não. Os questionários aplicados foram aprovados pelo Comitê Interno de Ética em Pesquisa, CEP/Senac, sob os pareceres nº 103.14.12. e nº 103.15.12. 5. Resultados e Discussão No Brasil, de acordo com a empresa certificadora ECOCERT, tramita em discussão a regulamentação de cosméticos orgânicos e, diferentemente o que ocorre na Europa, os órgãos regulamentadores já elaboraram um referencial para cosméticos orgânicos chamado COSMOS que vigorará a partir de 2014. O papel da ECOCERT é analisar todos os ingredientes que compõem o produto, independente da natureza da matéria-prima, e faz-se um controle rígido com as informações técnicas repassadas, e, em caso de orgânico, exige a apresentação de certificado de conformidade orgânica junto com a ficha de segurança. Caso seja um ingrediente de origem natural e não certificado como orgânico exige-se um questionário junto ao fabricante o qual necessita repassar uma série de informações como, por exemplo, o solvente que ele usa na extração dos processos químicos e físicos utilizados e encaminhar juntamente com a ficha técnica dos ingredientes, e, em alguns casos, quando se tratar de extrato aquoso, solicita a quantidade de água e glicerina. Diferentemente dos produtos naturais, não é possível um controle tão rígido quanto o orgânico. É consensual que o público em geral preocupa-se relativamente em utilizar os cosméticos orgânicos ao não-agressão do local de aplicação ou ligada a saúde do que necessariamente ao meio ambiente, entretanto esta é a grande preocupação das certificadoras. 12
  • 11. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Quanto ao informe (rótulo/comercial), qualquer produto rotulado com ingredientes orgânicos deve seguir rigorosamente a legislação e a normativa correspondentes, porém não há normativa no Brasil que exigem. Assim as próprias certificadoras criam normas e requisitos mínimos para estes produtos. Contudo, estes requisitos variam de uma certificadora a outra. De maneira geral, as empresas tem ciência e conhecem a norma regulamentadora da empresas certificadoras para tornarem em cosméticos orgânicos como rege e indicam em seus rótulos que o produto é certificado. Entretanto, as empresas tem criticado a falta de regulamentação para este setor. A Lei Orgânica que regulamentaria os cosméticos orgânicos, especificamente, não existe ainda. Atualmente, esta lei é de responsabilidade do MAPA e funciona relativamente bem para os produtos com fins alimentícios, em geral, porém os cosméticos são fiscalizados pelo Ministério da Saúde que até então pouco se envolveu no processo, desconhece os reais atributos dos cosméticos orgânicos e não tem agilizado o processo de elaboração e assinatura das respectivas Instruções Normativas destes produtos. Segue-se abaixo o resultado do questionário aplicado para verificar as práticas de consumo de cosméticos entre os alunos e funcionários do Centro Universitário Senac – Santo Amaro, SP: 90% 80% 74% 77% 74% 70% 60% 54% 50% A 45% 40% B 40% 30% C 30% 25% 19% 20% 9% 10% 16% 12% 3% 0% 0% Questão 1 Questão 2 Questão 3 Questão 4 Questão 5 Gráfico 1: Resultado expresso em porcentagem das questões 1 a 5 respondidas pelo público feminino. 13
  • 12. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Os valores que apresentaram maior porcentagem nas questões 1 a 5 foram, respectivamente, 1) a; 2) b; 3) a; 4) b e 5) a. A questão 1 buscava saber qual era o tipo de cosmético consumido pelo público feminino. Foram explicados os três tipos de cosméticos existentes: químico, natural e sustentável e, a partir desta explicação, 40% do público feminino num total de 31 mulheres entrevistadas respondeu que costuma usar produtos cosméticos naturais/orgânicos, já na questão 2 buscava-se saber quais razões os levavam a consumir esse tipo de produto. 74% das entrevistadas responderam que consumiam produtos que tivesse qualidade e ao mesmo tempo atendessem suas expectativas. A questão 3 buscava saber quantos produtos cosméticos esse público usa diariamente. 74% das mulheres responderam que usam de 1 a 5 cosméticos ao dia, a questão 4 questionava o consciência dos consumidores ao usar esses produtos, procurava-se saber se a porcentagem do publico que respondeu que usava cosméticos sustentável se preocupava com o meio ambiente ao consumi-lo e observou-se que 54% das entrevistadas não pensam no meio ambiente, mas gostariam de contribuir, por fim, a questão 5 queria saber se as entrevistadas consideravam importante consumir cosméticos sustentável. As porcentagens mostraram que 77% das entrevistadas acham importante consumir esse tipo de cosmético. Por outro lado, as questões que apresentaram menores porcentagens foram nas mesmas alternativas C, que na questão 1 a resposta se referia ao uso de cosméticos químicos, na questão dois produto com melhor custo e beneficio, na questão 3 o consumo de mais de 10 cosméticos ao dia, na questão 4 não para o consumo consciente dos cosméticos sustentáveis e na questão 5 não para a importância do consumo de cosméticos sustentáveis. 14
  • 13. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 100% 89% 90% 80% 70% 62% 58% 60% 55% A 50% 40% 30% B 37% 34% 28% 34% 31% 20% 10% 13% 34% C 10% 10% 4% 0% 0% Questão 1 Questão 2 Questão 3 Questão 4 Questão 5 Gráfico 2: Resultado expresso em porcentagem das questões 1 a 5 respondidas pelo público masculino. No gráfico 2, aponta, em relação ao público masculino, que tanto os homens como as mulheres tem quase a mesma porcentagem de consumo de cosméticos sustentáveis, também estavam no mesmo intuito em relação aos que os levavam a consumir cosméticos de qualidade que atendia as suas necessidades e 89% do total de 29 entrevistados usam de 1 a 5 cosméticos ao dia, uma porcentagem razoavelmente significativa para esse público. Verificou-se também que graficamente em relação aos homens, 55% dos entrevistados tem consciência da importância do consumo de cosméticos sustentáveis e também julgam importante consumir tomando consciência e preocupação com o meio ambiente. 15
  • 14. ISSN 1980-0894 60% 55% 50% 47% 50% 43% 40% Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 42% 38% 30% 30% 30% Feminino 20% Masculino 18% 20% 12% 10% 10% 2% 0% 2% 0% 0% Sim Não Questão 6 Sim Não Questão 7 Sim Não Questão 8 Sim Não Questão 9 Gráfico 3: Resultado expresso em porcentagem das questões 6 a 9 respondidas pelo públicos masculino e feminino. No gráfico 3, aponta os resultados das questões de 6 a 9 em relação aos públicos masculino e feminino. Na questão 6, questionou se você compraria um cosmético sustentável para ajudar o meio ambiente, mesmo se o preço não seja acessível. 38% das mulheres disseram “sim” contra 30% dos homens. Por outro lado, na questão 7, se você considera importante consumir produtos mais naturais, os homens tem apontado mais importância que as mulheres. Na questão 8, se você considera que os cosméticos produzidos com recursos naturais da Amazônia são sustentáveis. 12% a mais de mulheres em relação aos homens julgaram que os cosméticos são sustentáveis. Provavelmente, o resultado obtido seja que as mulheres tenham mais interesse e informação para se posicionar a afirmação. Na questão 9, se você indicaria um cosmético sustentável para familiares e amigos. Neste última questão, tanto os homens e as mulheres indicariam o uso dos cosméticos sustentáveis. Podemos considerar que o público, em geral, não sabe distinguir quais são as principais diferenças entre um cosmético natural ou orgânico, sustentável ao sintético ou químico. Um dos motivos que ainda há falta de informação ao repassar ao público por meio da indicação através da rotulagem dos produtos, clareza da diferença entre um cosmético ao outro e falta de repasse de informação do profissional para o cliente de forma fidedigna. Em geral, a população espera de um produto qualidade e que atenda as 16
  • 15. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 necessidades básicas e funcionais no local que será aplicado, acima da relação custo e benefício. Tanto cosmético orgânico como sintético não se diferenciam na escolha decisiva quando se propõe qualidade. A qualidade pode ser alcançada para ambos. A diferença recai na biocompatibilidade dos componentes das matérias-primas e os possíveis efeitos colaterais que podem acometer. De acordo com a ABIHPEC (2010), em média, a população da União Europeia costuma usar diariamente 12 a 15 produtos cosméticos e o Brasil, 6 a 8. Na pesquisa, apontou-se valor próximo ao consumo. É de considerar que, cada vez mais, a população brasileira consome mais. Um dos motivos principais é o aumento do poder aquisitivo da classe social de baixa renda e a acessibilidade de produtos cosméticos de grandes marcas. Muitos motivos tem apontado na baixa demanda de venda de cosméticos orgânicos ou naturais os quais incluem-se ao não interesse sobre o conceito sustentabilidade ao que se aplica ao cosmético, a falta de regulamentação sobre o registro de cosméticos orgânicos não fideliza o consumidor, preço mais elevado em relação ao produto de concorrência de origem sintética e que atingem a mesma proposta de ação e, por fim, falta de informação mais clara nos rótulos. 6. Conclusão As empresas tem criticado a falta de regulamentação para este setor. A Lei Orgânica que regulamentaria os cosméticos orgânicos, especificamente, não existe ainda. Atualmente, esta lei é de responsabilidade do MAPA e funciona relativamente bem para os produtos com fins alimentícios, em geral, porém os cosméticos são fiscalizados pelo Ministério da Saúde que até então pouco se envolveu no processo, desconhece os reais atributos dos cosméticos orgânicos e não tem agilizado o processo de elaboração e assinatura das respectivas Instruções Normativas destes produtos. Conclui-se que a partir dos resultados obtidos do questionário, pode-se considerar as seguintes afirmações: - O público, em geral, não sabe distinguir quais são as principais diferenças entre um cosmético natural ou orgânico, sustentável ao sintético ou químico; - Falta repasse de informação do profissional para o cliente de forma fidedigna perante aos cosméticos orgânicos, naturais ou sustentáveis; 17
  • 16. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 - Falta credibilidade ou fidelidade para que o usuário continue a comprar cosméticos orgânicos, naturais ou sustentáveis; - A população espera de um produto qualidade e que atenda as necessidades básicas e funcionais no local que será aplicado, acima da relação custo e benefício, independemente ser orgânico ou não. 7. Referências AAO, Associação de Agricultura Orgânica. Disponível em <http://aao.org.br/aao/#popup> Acesso em 30 de outubro de 2013. ABIHPEC. Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. Fonte Euromonitor, 2010. AMBROSANO, E. Agricultura ecológica. Guaíba: Agropecuária. 1999. BOU-CHACRA, A.; OHARA, M.T. Validação de método para avaliação da qualidade sanitária de preparação cosmética de base lipofílica. Rev. Bras. Cienc. Farm. vol.39 n. 2 São Paulo abr./jun. 2003. Cosmetics & Toiletries, março/abril, v. 23, n. 2, 2011. Cosmetics & Toiletries, set/out, v. 22, n. 5, 2010 Decreto 4.074 de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Decreto 6.323 de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. 18
  • 17. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 Decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009. Dá nova redação ao art. 115 do Decreto no 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica. ECOCERT (2003) Referencial para cosméticos naturais e orgânicos. Santa Rosa de Lima: Ecocert Green Life. Disponível em http://ecocert.com.br/manager/eco/referencial_cosm_ticos. pdf. Acesso em 30 de abril de 2012. Ecodesenvolvimento.org. Disponível em <http://www.ecodesenvolvimento.org/> Acesso em 30 de outubro de 2013. GARCIA, Renato. Internacionalização comercial e produtiva na indústria de cosméticos: desafios competitivos para empresas brasileiras. Produção. v.15 n.2 São Paulo maio/ago. 2005 GONÇALVES, G.M.S.; CAMPOS, P.M.B.G.M. Aplicação de métodos de biofísica no estudo da eficácia de produtos dermocosméticos. Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences. Vol. 45 no.1 São Paulo jan./mar. 2009. GUERRA, M. P.; NODARI, R. O. Biodiversidade: aspectos biológicos, geográficos, legais e éticos. In: Simões, C. M. O. et al. (orgs) Farmacognosia: da planta ao medicamento. 5ª ed. Editora da UFRGS, Editora da UFSC. Porto Alegre/Florianópolis, 2004. HIGUCHI, C.T.; DIAS, L.C.V.D. Regulamentação de cosméticos orgânicos no Brasil: apelo sustentável a pele. Interfacehs, v. 7, n.1, 2012. IBD (2009) Certificações: cosméticos orgânicos. Disponível em: <http://www.ibd.com.br/downloads/COSMETICOS%20ORGANICOS-%20 CERTIFICACAO.pdf.> Acesso em 30 de abril de 2012. Lei 7.802 de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a 19
  • 18. ISSN 1980-0894 Dossiê, Vol.8 Nº3, Ano 2013 produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. PASTOR, L. Natura lança linha ecologicamente correta. O Estado de São Paulo, 10 de agosto de 2000. POLI NETO, P.; CAPONI, S.N.C. A medicalização da beleza. Interface (Botucatu) v.11 n.23 Botucatu set./dez. 2007. Portaria 158 de 8 de julho de 2004. Determina que o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - PRO-ORGÂNICO, nos assuntos relativos à sua execução, seja assessorado pela Comissão Nacional da Produção Orgânica - CNPOrg e pelas Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação - CPOrg-UF. RATHS, S.; CANAES, L.S. Contaminação de produtos de higiene e cosméticos por nnitrosaminas. Quím. Nova. Vol.32 no.8 São Paulo 2009. SEBRAE. Os tipos de cosméticos orgânicos. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/setor/cosmeticos/o-setor/producao/cosmeticos-naturais/bia1514/BIA_1514> Acesso em 30 de outubro de 2013. Recebido dia 30/10/2013 Aceito dia 06/12/2013 20