REVISTAS CIENTÍFICAS, ACESSO ABERTO E DIREITOS AUTORAISRicardo Rodrigues<br />ricardo@ibict.br<br />
INTRODUÇÃO<br /> <br />- Direito autoral é um assunto amplo e mais afeito aos juristas e especialistas da área. Apesar dis...
 Há uma aceitação generalizada de que essa é a melhor forma de validação.</li></li></ul><li>A pesquisa científica necessit...
 Periódicos mais tradicionais são mais procurados e existe uma hierarquização entre eles.
No Brasil a CAPES criou o QUALIS que avalia a dá nota aos periódicos. </li></ul> <br />- Autores querem publicar nos melho...
 Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e infor...
Esse cerceamento é um dos fatores que produzem países ricos e países pobres, homens ricos e homens pobres, poderosos e dep...
Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e inform...
 Os editores justificaram que seus insumos eram caros, que a distribuição tinha custos cada vez mais elevados etc.</li></u...
Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e inform...
 Estão os autores de pesquisas e de artigos científicos realmente interessados em obter lucros pelas suas pesquisas?<br />...
 Quem banca a produção de uma pesquisa científica e que direito tem de acessar a informação gerada como resultado dessa pe...
Quem banca a produção de uma pesquisa científica e que direito tem de acessar a informação gerada como resultado dessa pes...
Em muitos casos as revistas cobram dos autores para publicarem os artigos.</li></ul> - Órgãos públicos financiam as pesqui...
 Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos peri...
Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos perió...
Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos perió...
 Na prática, de quem são os Direitos Autorais atribuídos aos periódicos científicos?<br /> <br /><ul><li>Direito intelectu...
Na prática, de quem são os Direitos Autorais atribuídos aos periódicos científicos? <br /> <br />- Direito patrimonial ou ...
ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br />  <br />- Novas tecnologias permitiram a criação de periódicos...
ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br /> <br /> - Problemas continuam existindo apesar das facilidades...
ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br /> <br />- Essas questões levam ao surgimento do movimento de ac...
ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br /> <br /><ul><li> Muitos periódicos de acesso livre já fazem a a...
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Revistas Científicas, Acesso aberto e Direitos AutoraisRicardo Rodrigues

706

Published on

Apresentação de Ricardo Rodrigues do IBICT para a mesa “Revista científica, acesso aberto e direito autoral” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.

Published in: Education
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
706
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
12
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Revistas Científicas, Acesso aberto e Direitos AutoraisRicardo Rodrigues

  1. 1. REVISTAS CIENTÍFICAS, ACESSO ABERTO E DIREITOS AUTORAISRicardo Rodrigues<br />ricardo@ibict.br<br />
  2. 2. INTRODUÇÃO<br /> <br />- Direito autoral é um assunto amplo e mais afeito aos juristas e especialistas da área. Apesar disso é um tema que está no dia-a-dia de todos os serviços de informação.<br /> <br /><ul><li>Abordarei somente a questão ligada aos periódicos científicos, que já trazem em si um leque enorme de questões e angústias para quem produz e para quem dissemina a informação científica.</li></li></ul><li> A pesquisa científica necessita realmente ser publicada apenas em periódicos científicos para ter validade perante a comunidade?<br /> <br />- O principal objetivo de um pesquisador e de quem escreve um trabalho científico é mostrar o resultado de sua pesquisa.<br />- Revistas científicas são praticamente os únicos canais adequados para a publicação de resultados de pesquisas.<br /> <br /><ul><li>Revistas científicas fazem a avaliação pelos pares (peerreview).
  3. 3. Há uma aceitação generalizada de que essa é a melhor forma de validação.</li></li></ul><li>A pesquisa científica necessita realmente ser publicada apenas em periódicos científicos para ter validade perante a comunidade? <br /> <br /><ul><li>Embora muitos congressos façam avaliação pelos pares dos trabalhos apresentados é melhor para o autor publicar num periódico. Enriquece o currículo.
  4. 4. Periódicos mais tradicionais são mais procurados e existe uma hierarquização entre eles.
  5. 5. No Brasil a CAPES criou o QUALIS que avalia a dá nota aos periódicos. </li></ul> <br />- Autores querem publicar nos melhores periódicos. Mas esses são poucos se comparados aos milhares de artigos e trabalhos científicos produzidos.<br /> <br /> <br />
  6. 6.  Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e informação?<br /> <br />- Até que uma pesquisa seja divulgada ela não “existe” e só terá sentido se for vista e utilizada de forma produtiva pela comunidade que dela necessita.<br /> <br /><ul><li> Se os interesses patrimoniais de quem produz a pesquisa e de quem a divulga forem exorbitantes em relação à capacidade de aquisição de quem a precisa utilizar, haverá um cerceamento aos direitos do homem de adquirir informações e conhecimentos.
  7. 7. Esse cerceamento é um dos fatores que produzem países ricos e países pobres, homens ricos e homens pobres, poderosos e dependentes.</li></ul> <br /> <br />
  8. 8. Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e informação? <br /> <br /><ul><li>Os aumentos nos custos das assinaturas (décadas de 70 e 80) inviabilizaram as compras, pela maioria das bibliotecas, em países ricos e pobres.
  9. 9. Os editores justificaram que seus insumos eram caros, que a distribuição tinha custos cada vez mais elevados etc.</li></ul> <br />- Os editores tinham nas mãos o fato de publicarem os veículos considerados os mais adequados para a divulgação e legitimação do conhecimento científico.<br /> <br />- O interesse patrimonial prevaleceu sobre o direito de acesso à informação e ao conhecimento.<br /> <br /> <br /> <br />
  10. 10. Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e informação? <br /> <br />- Em muitos países surgiram consórcios de aquisição cooperativa de periódicos e serviços de Comutação.<br />  <br />- Cresceram, juntamente com os lucros, as preocupações dos editores em relação aos direitos autorais.<br /> <br />- Medidas encontradas por muitos países, tais como aquisição consorciada e uso de comutação bibliográfica, começaram e entrar em choque com os interesses patrimoniais das editoras.<br /> <br /> <br />
  11. 11.  Estão os autores de pesquisas e de artigos científicos realmente interessados em obter lucros pelas suas pesquisas?<br /> <br /><ul><li>O maior desejo de um pesquisador e/ou autor de um artigo científico é ver seu trabalho divulgado, reconhecido pelos pares e utilizado pela comunidade científica. </li></ul>- O autor está tão interessado em que seu trabalho seja divulgado que abre mão dos seus direitos patrimoniais transferindo-os para a editora. Isso quando, não raro, paga para ter seu trabalho publicado pela revista.<br />- O status alcançado com esse reconhecimento gera benefícios ao autor (convites para participação em eventos e, em alguns casos, promoções nos planos de carreira). <br /> <br /> <br />
  12. 12.  Quem banca a produção de uma pesquisa científica e que direito tem de acessar a informação gerada como resultado dessa pesquisa?<br />- Em muitos países existem empresas particulares que bancam integralmente suas pesquisas de caráter comercial. <br /> <br />- Na maior parte dos países as pesquisas nas universidades e institutos de pesquisas são financiadas por órgãos governamentais.<br /> <br />- Terminada a pesquisa os resultados são muitas vezes publicados em documentos internos e transformados em artigos científicos para divulgação entre pesquisadores do mesmo ramo e público em geral. <br />
  13. 13. Quem banca a produção de uma pesquisa científica e que direito tem de acessar a informação gerada como resultado dessa pesquisa?  <br /><ul><li> Normalmente a revista exige que lhes sejam repassados os direitos para publicar um artigo que passa a ser de sua propriedade.
  14. 14. Em muitos casos as revistas cobram dos autores para publicarem os artigos.</li></ul> - Órgãos públicos financiam as pesquisas com dinheiro do contribuinte.<br /> <br />- Necessitam assinar as revistas pagando pela assinatura para poderem acessar a própria informação produzida.<br /> <br />
  15. 15.  Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos periódicos científicos?<br /> <br />- A preparação de uma revista científica para publicação tem custos que necessitam ser cobertos pelas editoras. <br />- Todavia, apesar de todos esses custos, os preços das assinaturas são desproporcionalmente altos, sendo-lhes agregado pelos editores, em muitos casos, o que se poderia chamar de “custo da informação”, ou seja, algum valor arbitrado pela importância da informação fornecida.<br /> <br />
  16. 16. Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos periódicos científicos? <br /> <br />- Esse valor arbitrado como “custo da informação”, entretanto, já foi, na maioria das vezes, coberto pela instituição pública que financiou a pesquisa.<br /> <br /><ul><li>A publicação dos principais títulos de periódicos científicos está nas mãos de um pequeno conjunto de editores internacionais que determinam quem pode e como pode acessar a literatura científica mundial e que lucram bilhões de dólares.</li></ul> <br /> <br />
  17. 17. Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos periódicos científicos?<br /><ul><li> Se os custos atribuídos aos periódicos levassem em conta apenas os aspectos de sua produção pura e simples, os preços das assinaturas poderiam ser menores e mais pesquisadores poderiam acessá-los.</li></ul>- Embora algumas editoras estejam ligadas direta ou indiretamente a sociedades científicas de grande importância no panorama internacional, o valor agregado às assinaturas devido ao nome e prestígio dessas instituições não deveria onerar de forma tão exorbitante os preços de assinatura de muitos periódicos.<br /> <br />
  18. 18.  Na prática, de quem são os Direitos Autorais atribuídos aos periódicos científicos?<br /> <br /><ul><li>Direito intelectual ou moral pertence ao autor ou autores do artigo publicado. </li></ul>- Todavia, quando se tratam de pesquisas financiadas com recursos públicos, os resultados deveriam de alguma forma ser colocados ao alcance do contribuinte que as financiou por meio dos impostos pagos. <br />  <br />- Os autores, de maneira geral, estão interessados no controle dos seus direitos intelectuais contra plágios, muito mais que qualquer direito financeiro, pois na verdade, não recebem nada dos editores dos periódicos científicos.<br />
  19. 19. Na prática, de quem são os Direitos Autorais atribuídos aos periódicos científicos? <br /> <br />- Direito patrimonial ou financeiro de maneira geral pertence aos editores que se encarregam de todas as atividades de produção, distribuição e divulgação das revistas científicas.<br /> <br />- Direito à informação, pertence a todos os homens que querem adquirir conhecimentos e produzir conhecimentos. É alienável ao ser humano e deveria ser melhor respeitado pelas editoras que passam a ser portadoras dos direitos patrimoniais das pesquisas produzidas.<br /> <br />
  20. 20. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br />  <br />- Novas tecnologias permitiram a criação de periódicos científicos eletrônicos.<br /> <br />- Alguns custos deixaram de existir. Ainda assim os títulos mantiveram-se caros. <br /> <br />- Acesso e não assinatura física. Novo paradigma<br /> <br />- As editoras passaram a controlar mais o acesso. Quanto mais acessos, mais caro fica a assinatura<br /> <br />- Criação dos periódicos eletrônicos não facilitou a publicação de artigos científicos.<br /> <br />
  21. 21. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br /> <br /> - Problemas continuam existindo apesar das facilidades eletrônicas:<br /> <br /> - validação da pesquisa continua dependendo dos periódicos;<br /> - a produção da pesquisa continua a ser bancada com recursos públicos;<br /> - apesar de os custos terem baixado, os preços das assinaturas continuam alto;<br /> - os direitos continuam sendo os mesmos para os agentes envolvidos, com os mesmos conflitos.<br />
  22. 22. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br /> <br />- Essas questões levam ao surgimento do movimento de acesso aberto, que significa a possibilidade de leitura irrestrita e pública de um artigo, possibilidade de cópia, impressão, distribuição e download, indexação e outros usos NÃO COMERCIAIS.<br /> <br />- Muitos periódicos podem ser criados com acesso livre.<br /> <br />- Significa a possibilidade de milhões de pessoas terem acesso e textos publicados e de muitos autores publicarem.<br /> <br />- Esbarra em alguns fatores, entre os quais a resistência dos editores e à resistência da tradição estabelecida de que há necessidade de validação pelos pares.<br />
  23. 23. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br /> <br /><ul><li> Muitos periódicos de acesso livre já fazem a avaliação pelos pares mantendo a garantia de qualidade.
  24. 24. Existem outros mecanismos de acesso aberto, como os repertórios institucionais.</li></ul> <br /><ul><li> Mas existe a dificuldade de se manter a infraestrutura necessária para a sustentação de um periódico ou repetóriode acesso livre. </li></li></ul><li>ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br /> <br /><ul><li>Existem possibilidades de manutenção:
  25. 25. Autor pagando pela divulgação de seu texto, desde que este fosse depois disponibilizado gratuitamente para o público;</li></ul> <br />- Pagamento da assinatura em papel e a liberação do acesso on-line depois de um certo período;<br /> <br />- Pagamento por partes do periódico utilizadas.<br />
  26. 26. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br /> <br />- Os direitos autorais poderão variar de acordo com a solução encontrada.<br /> <br />- Podem basear-se nos princípios das licenças doCreativeCommons.<br /> <br />- As licenças CreativeCommons padronizam os direitos, liberdades e deveres que o usuário tem em relação a um texto colocado à sua disposição pelo acesso aberto.<br /> <br />
  27. 27. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br /> <br />- O acesso aberto ainda não é uma unanimidade.<br /> <br /><ul><li>Diversos encontros e reuniões estão sendo feitas mundo afora para torná-lo mais real e realista.
  28. 28. Pode usar instrumentos além do periódico científico (anais de congressos, repertórios institucionais etc.).</li></ul> <br />- sua adoção permitirá uma democratização maior no uso da informação, mas é preciso que seja feito com bases que garantam os direitos de todos.<br /> <br />
  29. 29. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?<br /> <br /> <br />PRIMEIRO FATOR PARA A ADOÇÃO DO ACESSO ABERTO É A MUDANÇA DE MENTALIDADE DO PESQUISADOR E DA COMUNIDADE CIENTIFICA A RESPEITO DA VALIDAÇÃO DA CIÊNCIA.<br />
  1. A particular slide catching your eye?

    Clipping is a handy way to collect important slides you want to go back to later.

×