Problemas urbanos, soluções

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Para além de serem mencionados os principais problemas que afetam os nossos centros urbanos são referidas algumas soluções possíveis a nível institucional. A problemática da requalificação urbana …

Para além de serem mencionados os principais problemas que afetam os nossos centros urbanos são referidas algumas soluções possíveis a nível institucional. A problemática da requalificação urbana continua e, a nível legislativo, têm sido criados novos documentos. Na página digital do Portal da Habitação é possível consultar o que há de mais recente.

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  • 1. Problemas urbanos, soluções? Geografia A
  • 2. Principais problemas urbanos  Antiguidade na ocupação do espaço  Excessiva ocupação do espaço pelo edificado ao longo dos anos  Habitação degradada e, frequentemente, abandonada  Envelhecimento populacional  Desemprego e pobreza  Desadequação da malha urbana face ao tipo de urbanização atual  Falta de planeamento  Insegurança e criminalidade  Ocupação de edifícios por grupos étnicos e culturais minoritários As cidades portuguesas surgiram ao longo do nosso percurso histórico e apresentam, no seu traçado, as marcas dessa antiguidade. Nelas é possível distinguir as diversas fases de crescimento pela configuração das casas, dos arruamentos, do tipo de ocupação dominante. Até 1974, a maioria dos habitantes dos núcleos urbanos viviam em casas alugadas e a baixo preço. A degradação a que se chegou nas áreas mais antigas são um reflexo da falta de investimento na recuperação das habitações. A rendas baixas correspondeu o desinteresse dos senhorios pela manutenção do edificado.
  • 3. Diminuição da acessibilidade principalmente nas horas de ponta Excessivo uso do transporte individual Carência de lugares de estacionamento Insuficiência e ineficácia dos transportes públicos http://sicnoticias.sapo.pt/incoming/2013/04/25/...Lusa.jpg Polos de grande atração, as cidades portuguesas localizadas nas áreas metropolitanas, principalmente, contribuem para os intensos movimentos pendulares cruzados que são responsáveis pela diminuição da acessibilidade à cidade metropolitana. Paradoxalmente, onde confluem os sistemas de transporte em maior número é, também, difícil chegar ao destino dentro do tempo desejável. Os engarrafamentos poderiam ser minorados caso os transportes públicos fossem mais eficazes e pudessem substituir o transporte individual. A acontecer, iria contribuir para uma diminuição da poluição que afeta as cidades.
  • 4.  Desleixo na manutenção dos espaços comuns:  Pavimentos em mau estado – buracos  Deposição do lixo nos passeios  Pinturas murais desautorizadas  Desrespeito pelo uso do espaço comum:  Estacionamento em ruas demasiado estreitas  Ocupação dos passeios como espaço de estacionamento  Falta de acessos para pessoas de mobilidade reduzida.
  • 5. Habitação social degradada Exclusão social Desqualificação profissional Contestação social Marginalidade Comércio de droga Prostituição Sem-abrigos Abandono de jovens da “geração da chave” Indisciplina Insucesso escolar Poluição do ar Alguns dos problemas urbanos sociais muito comuns em subúrbios das principais cidades portuguesas.
  • 6. Poluição luminosa Dentro das várias formas de poluição, a luminosa, é preocupante, porque excessiva. Os gastos para manter a iluminação nas nossas cidades pesam muito nos orçamentos dos municípios. Claro que, a iluminação pública, é precisa mas deve ser pensada em termos ambientalmente sustentáveis. A imagem noturna da cidade do Porto corrobora a poluição mais intensa que é atribuída às duas cidades mais importantes do país.
  • 7. Soluções possíveis Institucionais
  • 8. Desde que o país aderiu à Comunidade Europeia tem sido possível aplicar programas de desenvolvimento urbano sustentados por fundos estruturais Data Programa URBAN 1994-99 1997-2003 1999+ Intervenção Operacional de Renovação Urbana Programa de Reabilitação Urbana Finalidades principais Estimular social e economicamente a regeneração das cidades em crise – Lisboa e Porto Reabilitar áreas urbanas pobres e reabilitação de áreas degradadas – Lisboa e Porto Revitalizar áreas em declínio urbano, economia débil, crime e exclusão social – 11 cidades portuguesas Polis - Programa de Requalificação Urbana Impulsionar dinâmicas de desenvolvimento urbano, animação e e Valorização Ambiental das Cidades regeneração – 39 cidades de Portugal continental 2000-2006 URBAN II Implementar estratégias inovadoras de regeneração económica e social – Lisboa e Porto 2005-2013 Iniciativa Bairros Críticos Criar soluções para territórios urbanos que apresentam vulnerabilidades críticas – Lisboa e Porto Polis XXI – Política das Cidades Elaborar planos de regeneração Promover atividades transfronteiriças com o envolvimento das autoridades locais e regionais – Portugal continental Iniciativa JESSICA Apoiar a utilização de mecanismos de engenharia financeira para crescimento de investimentos em reabilitação e regeneração urbana. 2008+ 2007-2013
  • 9. Apostar na qualidade de vida urbana  Planear a ocupação do espaço municipal através do cumprimento das regras estabelecidas nos PDM – Planos Diretores Municipais, PU – Planos de Urbanização e PP – Planos de Pormenor.  Apostar na revitalização dos centros das cidades contrariando o despovoamento e criando condições de rejuvenescimento demográfico  Recuperar o edificado degradado com o apoio dos programas e incentivos comunitários disponíveis para o efeito, tais como,   PRAUD – programa de reabilitação das áreas urbanas degradadas Programa REABILITAR PARA ARRENDAR , vocacionado para reabilitar ou reconstruir edifícios habitacionais para arrendamento nos regimes de renda apoiada ou condicionada (por exemplo, residências para estudantes; intervenções de preenchimento do tecido urbano antigo)
  • 10. O que existe hoje no campo da reabilitação urbana? Programa “Reabilitar para Arrendar” destinado à:  Reabilitação ou reconstrução de edifícios cujo uso seja maioritariamente habitacional e cujos fogos se destinem a arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada;  Reabilitação ou criação de espaços do domínio municipal para uso público desde que ocorram no âmbito de uma operação de reabilitação urbana sistemática, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na redação dada pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto;  Reabilitação ou reconstrução de edifícios que se destinem a equipamentos de uso público, incluindo residências para estudantes;  Construção de edifícios cujo uso seja maioritariamente habitacional e cujos fogos se destinem a arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, desde que se tratem de intervenções relevantes de preenchimento do tecido urbano antigo.
  • 11. ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA Áreas territorialmente delimitadas que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifiquem uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana. OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA Conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana de uma determinada área
  • 12. PARCERIAS PARA A REABILITAÇÃO URBANA  PROGRAMA VIVER MARVILA - parceria técnica e financeira entre o IHRU e a Câmara Municipal de Lisboa e surgiu da necessidade e da preocupação conjunta de proceder à reabilitação de uma parte da zona oriental da cidade de Lisboa, que apresenta graves problemas socio-urbanísticos  ALMADA POENTE – regeneração para uma nova centralidade - construção de equipamentos coletivos, a reabilitação e qualificação do espaço público e várias ações imateriais nas áreas da educação, social, cultural e desportiva.  ZAMBUJAL MELHORA – AMADORA - alavancar a requalificação sóciourbanística do Bairro do Zambujal, através de uma intervenção integrada e de carácter dinamizador.  "VALE CONSTRUIR O FUTURO" – MOITA - requalificação sócio-urbanística da Freguesia do Vale da Amoreira,
  • 13. Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU´s)  Entidades especialmente encarregues da operacionalização de ações de reabilitação ou de renovação de uma área previamente delimitada, como meio de maximizar a captação de investimento e a mobilização dos privados SRU's em que o Estado participa, através do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana): Porto Vivo-SRU (www.portovivosru.pt) Coimbra Viva, SRU (www.coimbravivasru.pt) Viseu Novo, SRU (www.portalviseu.com e www.cm-viseu.pt) Outras SRU's em exercício: Lezíria Tejo SRU (http://www.leziriatejosru.eu/) Lisboa Ocidental SRU (www.lisboaocidentalsru.pt) SERPOBRA, SRU, EM (www.cm-serpa.pt) STR-URBHIS, SRU, EM, SA - Sociedade de Gestão Urbana (www.str-urbhis.pt) Nova Covilhã, SRU (www.cm-covilha.pt) GAIURB, EEM (www.gaiurb.pt)
  • 14. Iniciativa Jessica (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) Iniciativa comunitária que permite aos Estados Membros utilizarem verbas atribuídas no âmbito dos Fundos Estruturais, designadamente FEDER, para a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU), destinados a apoiar investimentos em projetos de Reabilitação Urbana e planos integrados de desenvolvimento urbano sustentável. Regeneração urbana Conjunto de intervenções sócio-urbanísticas em áreas urbanas marcadas pela degradação do edificado e do espaço público, pela insuficiência de equipamentos sociais elementares e por processos crescentes de exclusão social.
  • 15. Um pouco de história da implementação de políticas urbanas em Portugal  Surgem, como preocupações ao nível do planeamento urbano, entre a década de 80 e a década de 90 do século XX - I QCA, 1989-1993  Criação de um Programa Operacional para o Ambiente e Revitalização Urbana” – II QCA, 1994-1999  Projeto urbano EXPO 98 – modernização e polarização de uma área degradada e marginalizada na margem Norte do rio Tejo, uma experiência de sucesso, uma referência para novas iniciativas urbanas.  Programa Polis, um plano programado para a vigência do III QCA, 20002006, um exemplo de política pública abrangendo várias cidades.  Política de cidades Polis XXI, cofinanciada pelos programas operacionais do QREN, 2007-2013 (Quadro de Referência Estratégica Nacional)
  • 16. O que são os QCA?  Contratos estabelecidos entre a União Europeia e cada um dos Estados Membros  Programas Plurianuais (atualmente, de 7 anos)  Documentos constituídos por Eixos (estratégicos) - os objetivos gerais – que integram vários Programas Operacionais (sectoriais ou regionais), com objetivos específicos, desagregados em Subprogramas, com várias medidas e em que cada uma integra um conjunto de ações.  Os programas são objeto de uma avaliação ex-ante para serem aprovados, uma avaliação intercalar e uma avaliação ex-post.  Os Programas Operacionais, regionais ou sectoriais, propostos pelos Estados Membros e submetidos à apreciação da Comissão da Comunidade Europeia (C.C.E.), trouxeram consigo uma significativa descentralização nos Países Membros relativa à gestão e aprovação dos projetos neles integrados.
  • 17. Um pouco mais sobre o POLIS  Um programa dirigido à qualidade de vida das cidades intervencionadas  Com o objetivo de melhoria da atratividade e competitividade dos polos urbanos com um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional  Através de parcerias entre as Câmaras Municipais e o Governo para: - desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana com uma forte componente de valorização ambiental; - desenvolver ações que promovam a multifuncionalidade das cidades - valorizar a presença de elementos ambientais estruturantes tais como frentes de rio ou de costa - apoiar iniciativas que visem aumentar as áreas verdes, promover áreas pedonais e condicionar o trânsito automóvel nas cidades.
  • 18. Programa que assentou em quatro componentes:  Componente 1 – operações integradas de requalificação urbana dirigidas a 28 cidades  Componente 2 – realização de intervenções em cidades com áreas classificadas como Património Mundial (Angra do Heroísmo, Évora, Guimarães, Porto e Sintra).  Componente 3 – valorização urbanística em áreas de realojamento nas duas áreas metropolitanas.  Componente 4 – aplicação de medidas complementares para melhorar as condições urbanísticas e ambientais em 7 cidades  Programa cujos instrumentos de intervenção urbanística são: - Planos Estratégicos - Planos de Urbanização - Planos de Pormenor.
  • 19. Atualmente:  As intervenções em contexto urbano têm como suporte fundamental a política de cidades Polis XXI (cofinanciada pelos programas operacionais do QREN, 2007-2013).  Através do apoio a projetos selecionados em três grandes domínios de intervenção: - parcerias para a regeneração urbana - redes urbanas para a competitividade e inovação - ações inovadoras para o desenvolvimento urbano. Como metas até 2015 foram definidas 60 operações de regeneração urbana, 31 cidades envolvidas em redes e 75 projetos de desenvolvimento urbano