Os principais Tratados da UE
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Os principais Tratados da UE

on

  • 294 views

 

Statistics

Views

Total Views
294
Views on SlideShare
237
Embed Views
57

Actions

Likes
0
Downloads
3
Comments
0

2 Embeds 57

http://irrml.blogspot.pt 56
https://www.blogger.com 1

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

Os principais Tratados da UE Os principais Tratados da UE Presentation Transcript

  • Índice Um pouco de história… Quais foram os principais tratados da Europa? Tratado de Paris Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM Tratado de Bruxelas Ato Único Europeu Tratado de Maastricht Tratado de Amesterdão Tratado de Nice Tratado de Lisboa Tratados fundadores
  • Um pouco de história… 2 de Setembro de 1945 Finalizada a 2ª Guerra Mundial. A Europa encontrava-se num estado devastador. Muitas vidas perdidas, economia arrasada, estruturas politicas e sociais abaladas. Em 1950, Robert Schuman colocou a produção franco-alemã de carvão e de aço sob uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa, o que levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que foi origem da atual União Europeia.
  • Quais foram os principais tratados da Europa? A Europa passou por vários tratados que a fizeram evoluir. Estes vão desde a criação da CECA ate ao Tratado de Lisboa. Mais tarde, os Tratados fundadores foram feitos para cada vez que um país Europeu se juntasse à União Europeia.
  • Tratado de Paris Assinado a 18 de Abril de 1951, o Tratado que instituiu a CECA entrou em vigor a 23 de Julho de 1952. O seu objetivo era o de tornar interdependentes os setores do carvão e do aço para que os países deixassem de poder mobilizar as forças armadas sem o conhecimento dos outros, dissipando a desconfiança e a tensão existentes entre os países europeus apos a 2ª Guerra Mundial Este Tratado durou 50 anos, tendo caducado a 23 de Julho de 2002. Até agora foi o primeiro Tratado a ter um termo de vigência.
  • Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM Estes tratados tiveram como objetivo instituir a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Assinada a 25 de Março de 1957 e em vigor a 1 de Janeiro de 1958, estes tratados aprofundaram a integração europeia, que passou a abranger a cooperação económica.
  • Tratado de Bruxelas O Tratado de Bruxelas teve como objetivo simplificar o funcionamento das instituições europeias. Foi assinada a 8 de Abril de 1965, entrando em vigor a 1 de Julho de 1967, este Tratado quis criar uma Comissão única e um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, EurAtom e CECA). Foi mais tarde revogado pelo Tratado de Amesterdão.
  • Ato Único Europeu O Ato Único Europeu foi assinado a 17 de Fevereiro de 1986 em Luxemburgo e a 28 de Fevereiro em Haia. Entrou em vigor a 1 de Julho de 1987. Este Ato procedeu à reforma das instituições para preparar a adesão da Península Ibérica e simplificar a tomada de decisões na perspetiva do mercado único. Também estendeu a votação por maioria qualificada no Conselho.
  • Tratado de Maastricht Com este Tratado assinado a 7 de Fevereiro de 1992 e entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993. criou-se assim a União Europeia. Teve como objetivo preparar a união monetária europeia e introduzir elementos para uma união política.
  • Tratado de Amesterdão O Tratado que procedeu à reforma das instituições para preparar a adesão de mais países à UE foi assinado a 2 de Outubro de 1997 e entrou em vigor a 1 de maio de 1999. Este Tratado alterou, renumerou e consolidou os Tratados UE e CEE. Também reforçou a transparência do processo de tomada de decisões.
  • Tratado de Nice Foram criados métodos para alterar a composição da Comissão e redefinição do sistema de votação do Conselho. Com o objetivo de proceder à reforma das instituições por forma a que a UE pudesse funcionar eficazmente com 25 países, o Tratado de Nice foi assinado a 26 de Fevereiro de 2001 e entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003.
  • Tratado de Lisboa Este Tratado foi assinado a 13 de Dezembro de 2007 e entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009. Este Tratado tem como objetivos tornar a UE mais democrática e eficaz e mais apta a resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas. As principais mudanças estão no reforço dos poderes do Parlamento Europeu, na alteração dos procedimentos de votação no Conselho. O Tratado clarifica a repartição de competências da UE e dos seus países.
  • Tratados fundadores À medida que a União Europeia foi crescendo, mais países decidiram tentar entrar nesta União de países.
  • • Dinamarca • Irlanda • Reino Unido 1973 • Grécia 1981 • Espanha • Portugal 1986 • Áustria • Finlândia • Suécia 1995
  • • República Checa • Chipre • Eslováquia • Eslovénia • Estónia • Hungria • Letónia • Lituânia • Malta • Polónia 2004
  • •Bulgária •Roménia2007 •Croácia 2013
  • Perguntas 1. Ordena por ordem CRONOLÓGICA a data dos Tratados Europeus (Tratados fundadores não incluídos): a) Ato Único Europeu b) Tratado de Nice c) Tratados de Roma d) Tratado de Bruxelas e) Tratado de Lisboa f) Tratado de Paris g) Tratado de Maastricht h) Tratado de Amesterdão 2. Qual dos Tratados caducou e em que ano?
  • Bibliografia http://europa.eu/eu-law/decision-making/treaties/index_pt.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Schuman