Política de transportes da União Europeia - 2014/2020
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Política de transportes da União Europeia - 2014/2020

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Como Estado-Membro da UE, Portugal tem que se integrar nos objetivos da nova política de transportes da comunidade. Após tanta discussão acerca de uma hipotética ligação por TGV às principais......

Como Estado-Membro da UE, Portugal tem que se integrar nos objetivos da nova política de transportes da comunidade. Após tanta discussão acerca de uma hipotética ligação por TGV às principais capitais europeias, o nosso país precisa de responder ao desafio efetivo de se integrar no Corredor Atlântico, um dos 9 itinerários estruturais que compõem o novo mapa global de transportes da União.

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  • 1. Europa 2020
  • 2. Europa 2020 A estratégia de crescimento da União Europeia para o período de 2014 - 2020
  • 3. EUROPA 2020 • Uma estratégia para a próxima década UM PLANO PARA O CRESCIMENTO • Um crescimento que deve ser • INTELIGENTE • SUSTENTÁVEL • INCLUSIVO, assente em 5 OBJETIVOS PRIORITÁRIOS 7 INICIATIVAS EMBLEMÁTICAS E S R A T É G I A E U R O P A 2 0 0 0
  • 4. A estratégia Europa 2020 é …  Um plano de dez anos da União Europeia a favor do crescimento: um crescimento que se pretende  inteligente - mediante o investimento na educação, na investigação e na inovação  sustentável -dando prioridade à transição para uma economia de baixo teor de carbono e a uma indústria competitiva  inclusivo - que dê especial atenção à criação de emprego e à redução da pobreza..  A sua concretização será assegurada por cinco objetivos principais que a UE deverá atingir até ao fim da presente década  A estratégia compreende também sete «iniciativas emblemáticas» que servem de enquadramento para atividades conjuntas da UE e das autoridades nacionais nas seguintes áreas: inovação, economia digital, emprego, política industrial, pobreza e eficiência na utilização dos recursos.
  • 5. Área de intervenção Objetivo Emprego  Aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos I&D  Aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D Alterações climáticas e sustentabilidade energética  Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos níveis registados em 1990  Obter 20% da energia a partir de fontes renováveis  Aumentar em 20% a eficiência energética Educação  Reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10% aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior Luta contra a pobreza e a exclusão social  Reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social O B J E T I V O S D A E U R O P A 2 0 2 0
  • 6.  «Uma União da inovação» para melhorar as condições gerais e o acesso ao financiamento para a investigação e inovação ...  «Juventude em movimento» para melhorar os resultados dos sistemas de ensino e facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho.  «Agenda digital para a Europa» … tirar partido de um mercado único digital.  «Uma Europa eficiente em termos de recursos» …assegurar a transição para uma economia hipo carbónica, aumentar a utilização das fontes de energia renováveis, modernizar o nosso sector dos transportes …  «Uma política industrial para a era de globalização» …para apoiar o desenvolvimento de uma base industrial forte e sustentável, suscetível de enfrentar a concorrência mundial.  «Agenda para novas qualificações e novos empregos» para modernizar os mercados de trabalho e capacitar as pessoas desenvolvendo as suas qualificações ao longo da vida …  «Plataforma europeia contra a pobreza» … assegurar uma ampla distribuição dos benefícios do crescimento e do emprego … I N I C I A T I V A S E M B L E M Á T I C A S
  • 7. NOVA POLÍTICA PARA OS TRANSPORTES: os transportes são vitais para a economia europeia; sem boas ligações a Europa não crescerá nem prosperará.
  • 8. A política da RTE-T foi concebida para …  Criar as infraestruturas e as interligações de transportes para consolidar o mercado único  Garantir a livre circulação de pessoas e mercadorias  Apoiar o crescimento, o emprego e a competitividade da U.E.  Facilitar a transferência de passageiros e mercadorias da estrada para o caminho de ferro e outros modos de transporte  Permitir que, gradualmente e até 2050, a grande maioria dos cidadãos e empresas europeus estejam, no máximo, a 30 minutos de viagem da nova rede global.
  • 9. Dados sobre a nova rede principal  Ligações por caminho de ferro e estrada a 94 grandes portos europeus  Ligações, por caminho de ferro, de 38 aeroportos essenciais a grandes cidades  15 000 km de linhas férreas adaptadas à alta velocidade  35 projetos transfronteiras para reduzir os estrangulamentos  Criação de nove corredores essenciais  Cada corredor tem de incluir três modos de transporte, três Estados-Membros e dois troços transfronteiras
  • 10. Corredores da rede principal – 9 corredores  2 corredores com uma dimensão Norte-Sul:  Escandinavo-Mediterrânico  Reno-Alpes  7 corredores com uma verdadeira dimensão Este-Oeste:  Báltico-Adriático  Mar do Norte-Báltico  Mediterrânico  Oriente-Mediterrâneo Oriental  Atlântico  Mar do Norte-Mediterrâneo  Reno-Danúbio
  • 11. Nova Rede Transeuropeia de Infraestruturas
  • 12. Corredores da rede principal — descrição sucinta  Corredor Báltico—Adriático:  eixo rodoferroviário, liga o Báltico ao Mar Adriático através de zonas industrializadas: sul da Polónia (Alta Silésia), Viena e Bratislava, região alpina oriental e norte da Itália  Corredor Mar do Norte—Báltico:  liga os portos da costa oriental do Mar Báltico aos portos do Mar do Norte. Ligará a Finlândia à Estónia por transbordador (ferry) e oferecerá ligações rodoviárias e ferroviárias modernas entre, por um lado, os três Estados bálticos e, por outro, a Polónia, a Alemanha, os Países Baixos e a Bélgica. Inclui ainda, entre o rio Oder e portos alemães, neerlandeses e flamengos, ligações fluviais, como o «Mittelland-Kanal». O projeto mais importante é o «Rail Baltic», uma linha ferroviária de bitola europeia entre Taline, Riga, Kaunas e o nordeste da Polónia.  Corredor Mediterrânico:  liga a Península Ibérica à fronteira húngaro-ucraniana, é constituído por ligações rodoviárias e ferroviárias.
  • 13.  Corredor Oriente/Mediterrâneo Oriental:  liga as interfaces marítimas do Mar do Norte, Mar Báltico, Mar Negro e Mediterrâneo, otimizando a utilização dos portos em causa e das respetivas «autoestradas do mar». Estende-se, por mar, da Grécia a Chipre.  Corredor Escandinavo—Mediterrânico:  é um eixo norte—sul fundamental para a economia europeia que liga os grandes centros urbanos e portos da Escandinávia e do norte da Alemanha aos portos italianos e a Valeta, passando pelos centros industrializados de elevada produção do sul da Alemanha, da Áustria e do norte da Itália. Estende-se, por mar, do sul da Itália e da Sicília a Malta.  Corredor Reno—Alpes:  é um corredor multimodal, uma das mais frequentadas vias de transporte de mercadorias da Europa, ligando os portos de Roterdão e Antuérpia, no Mar do Norte, à bacia mediterrânica, em Génova, através da Suíça, de alguns dos grandes centros económicos das regiões Reno—Ruhr e Reno—Meno—Neckar, e da aglomeração de Milão, no norte da Itália.
  • 14.  Corredor Atlântico:  liga a parte ocidental da Península Ibérica e os portos de Havre e Ruão a Paris e a Mannheim/Estrasburgo, com linhas ferroviárias de alta velocidade e linhas convencionais, incluindo também o Sena como via fluvial e uma vertente marítima com um papel fundamental.  Corredor Mar do Norte—Mediterrâneo:  corredor multimodal da Irlanda e do norte do Reino Unido até ao Mediterrâneo, no sul de França, passando pelos Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo, inclui vias navegáveis interiores no Benelux e em França.  Corredor Reno—Danúbio:  tem como espinha dorsal os rios Meno e Danúbio, liga as regiões centrais vizinhas de Estrasburgo e Frankfurt, através do sul da Alemanha, a Viena, Bratislava, Budapeste e, por último, o Mar Negro.
  • 15. O que diz a mais recente publicação do INE – Instituto Nacional de Estatística – sobre os Transportes e Comunicações 2012
  • 16. Em 2012, em Portugal, …  9,0% foi a redução da extensão da rede ferroviária (2 541,2 km) correspondendo a 70,2% da extensão total (3 619,2 km)  15,1% foi o aumento do número de veículos de tração, principalmente no parque de automotoras a diesel  -11,3% foi a redução do número de passageiros transportados no sistema ferroviário -14,5% foi a diminuição do número de passageiros no metropolitano de Lisboa  -2,2% foi a diminuição registada no metropolitano do Porto  4,3% foi o aumento do volume de mercadorias transportadas por comboio.
  • 17.  31,4% foi o acréscimo de mercadorias descarregadas com origem externa  -26,9% foi a redução verificada nas mercadorias carregadas com destino internacional
  • 18.  16,4% da rede rodoviária nacional classificados como itinerários principais  13,0% da rede rodoviária classificados como itinerários complementares  Porto, Braga e Lisboa apresentaram os maiores índices de densidade da rede rodoviária (nº de km por cada 1 000 km²)  -32,9% foi registado na quantidade de mercadorias transportadas  8,1 km foi a distância média percorrida por passageiro no serviço nacional de transporte rodoviário de passageiros  1 208,6 km foi a distância média percorrida por passageiro no serviço internacional
  • 19.  8,3% foi o aumento de mercadorias carregadas nos portos nacionais  -3,7% foi registado nas mercadorias descarregadas  42,5% foi o peso do porto de Sines no movimento do tráfego internacional, principalmente, “granéis líquidos” e “contentores”  87,9% foi o peso do transporte fluvial na travessia do Rio Tejo  Todas as travessias fluviais – Rio Tejo, Laguna de Aveiro e Rio Sado – registaram decréscimos
  • 20. Extensão da Rede Rodoviária Nacional Indicadores de Extensão da rede rodoviária nacional, em 2012 Tipo de estradas % IP 16 IC 13 Estradas nacionais 37 Estradas regionais 34 Total 100,0
  • 21. Redes transeuropeias- síntese Rede Objetivos/caraterização RTE-Transporte (RTE-T) Abrangem o transporte rodoviário e combinado, as vias navegáveis e os portos marítimos e a rede europeia de alta velocidade. Ainda, os sistemas inteligentes de gestão de transportes e o Galileo, o sistema europeu de radionavegação por satélite RTE-Energia (RTE-E) Envolvem os setores da eletricidade e do gás natural. Visam a criação de um mercado único de energia e a segurança dos aprovisionamentos RTE-Telecomunicações (eTen) Procuram desenvolver serviços eletrónicos baseados nas redes de telecomunicações, com grande destaque para os serviços públicos, serviços que estão no cerne da iniciativa “eEurope: uma sociedade de informação para todos”. Contribuições: FEDER, FC, BEI E FEI Política comum dos transportes – eliminar os obstáculos nas fronteiras entre os Estados-Membros
  • 22. Serviço de transporte nacional: repartição dos passageiros- quilómetro transportados (%) por NUTS II, 2012 Serviço de transporte internacional: repartição dos passageiros transportados (%) por países de origem/destino, 2012
  • 23. Embarcações de mercadorias nos portos nacionais Embarcações de passageiros nos portos nacionais
  • 24. E M B A R C A Ç O E S E N T R A D A S N O S P O R T O S 2 0 1 2
  • 25. Mercadorias movimentadas nos portos, segundo o tipo de tráfego, 2012
  • 26. Alguns conceitos Fonte – INE, Estatísticas dos Transportes e Comunicações 2012
  • 27.  Autoestrada – estrada especialmente projetada dispondo de faixas de rodagem separadas para cada sentido, que não se cruza ao mesmo nível com qualquer outra via e está sinalizada como tal.  Circulação – movimento de veículos na rede considerada  Contentor – equipamento de transporte de caráter duradouro, suficientemente resistente para suportar utilizações sucessivas, podendo ser transportado por um ou vários modos de transporte e concebido para ser facilmente carregado e descarregado  Linha – uma ou mais vias principais adjacentes que ligam dois pontos da rede  Rede – conjunto de linhas-férreas ou de vias de comunicação  Transporte – movimento de pessoas ou de mercadorias numa determinada rede
  • 28.  Rede Nacional – rede de estradas que assegura as comunicações públicas rodoviárias do Continente, desempenhando funções de interesse nacional ou internacional integrando a Rede Nacional Fundamental (IP) e a Rede Nacional Complementar (IC).  Arqueação Bruta (GT) – medida do volume total de uma embarcação  Cais – estrutura para acostagem de embarcações, carga e descarga de mercadorias e embarque e desembarque de passageiros  Carga Roll-on/Roll-off (Carga Ro-Ro) – unidades Ro-Ro e mercadorias (em contentor ou não) em unidades Ro-Ro que entrem ou saiam do navio que as transporta por mar.
  • 29.  Embarcação de cabotagem – a que navega dentro das zonas que incluem  Portos da costa atlântica da Europa, a sul de 61ºN, incluindo todos os portos do Mar Báltico e Ilhas Britânicas  Portos do Mediterrâneo e do Mar Negro  Portos da Costa Africana, desde o Estreito de Gibraltar ao extremo sul da Serra Leoa, incluindo Cabo Verde  Todos os portos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira  Fundo do cais – altura da água referida ao nível do zero hidrográfico, na bacia de acostagem junto ao cais.  Terminal de contentores – terminal munido de equipamento especializado para movimentação vertical e horizontal de contentores e dotado de parques para o seu estacionamento  Terminal Ro/Ro – terminal munido de uma ou mais rampas destinadas à movimentação horizontal navio-terra, de veículos, chassis ou cargas sobre rodas e dotado de parques para o seu estacionamento.