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11º ano_Novas oportunidades para as áreas rurais

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  • 1. NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS ÁREAS RURAIS GEOGRAFIA A
  • 2. Importância do Espaço/da Paisagem Rural “A paisagem é tudo. É um diagnóstico de uma organização humana do território. A paisagem não é natural. É construída com elementos naturais. É do Homem, como uma casa. O Homem faz a paisagem com materiais vivos e com solo duro. É uma construção artificial, baseada nas leis da Natureza. Os seus elementos estão sujeitos à Lei da Vida. Portanto, há uma dinâmica e lógica da paisagem, da parte essencial da paisagem.” Gonçalo Ribeiro Telles in Jornal de Animação da Rede Portuguesa LEADRE+, II Série, nº16, janeiro/fevereiro 2004
  • 3. Multifuncionalidade da paisagem rural: que desafio para o futuro? Ao mesmo tempo que o carácter de cada paisagem se vai desvanecendo, vai aumentando o interesse e procura da paisagem rural, por outros utilizadores que não a comunidade que nela vive ou viveu. É neste contexto que se fala hoje de multifuncionalidade da paisagem rural, porque dela cada vez mais se esperam várias funções: produção, não só em quantidade mas também de qualidade, preservação dos recursos naturais, conservação da natureza, manutenção da identidade e património cultural, recreio e turismo, qualidade de vida. Teresa Pinto-Correia Departamento Planeamento Biofísico e Paisagístico Universidade de Évora
  • 4. O que diz a União Europeia sobre a importância das Áreas Rurais? (1) As zonas rurais da UE: São uma parte fundamental da sua geografia física e da sua identidade. Ocupam mais de 91% do território da UE. Acolhem mais de 56% da sua população. Apresentam uma extrema variedade das suas paisagens grandiosas e deslumbrantes – montanhas, estepes, grandes florestas, campos ondulantes. Oferecem matérias-primas essenciais, espaços de indiscutível beleza, onde se pode descansar, recuperar energias e praticar múltiplas atividades de lazer. São os nossos pulmões e, por essa razão, uma das frentes de batalha da luta contra as alterações climáticas
  • 5. Como justificar a política de desenvolvimento rural da UE? As regiões predominantemente rurais abrangem metade da Europa e representam cerca de 20% da população A diversificação das atividades económicas e a melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais constituem uma missão partilhada pela política de desenvolvimento rural da União Europeia e pela política de coesão. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE) atuam de forma complementar com o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). A política de desenvolvimento rural - uma prioridade global da União Europeia - tem como objetivo fundamental encontrar soluções para os desafios que as zonas rurais enfrentam atualmente e desenvolver todo o potencial destas regiões. http://ec.europa.eu/regional_policy/activity/rural/index_pt.cfm
  • 6. Os principais domínios de ação do FEDER Criação de emprego fora das atividades agrícolas (novas empresas, desenvolvimento das atividades turísticas, etc.); Desenvolvimento dos acessos e das ligações entre as cidades e as zonas rurais, nomeadamente no domínio da sociedade da informação; Apoio às pequenas e médias empresas (PME) nos domínios agrícola (apoios à inovação e ao desenvolvimento de novos produtos), agroalimentar ou florestal; Prevenção dos riscos nos domínios agrícola e florestal; Desenvolvimento de infraestruturas de base nas aldeias, em particular nos novos Estados-Membros
  • 7. O que diz a União Europeia sobre a importância do Espaço Rural? (2) Muitos agricultores também se dedicam a outras atividades, como a transformação de produtos alimentares e o alojamento turístico. Esta diversificação da economia rural é uma fonte de vigor que a União apoia e incentiva através dos seus programas de desenvolvimento rural. Cerca de metade da população da União Europeia vive em zonas rurais. Sem a agricultura, pouco restaria para manter vivas e coesas muitas comunidades. É essa a razão pela qual a PAC presta assistência financeira aos agricultores com o objetivo de garantir que estes continuam a lavrar a terra e a criar empregos suplementares através da renovação das aldeias, de projetos de preservação da paisagem e de conservação do património cultural e de muitas outras atividades direta ou indiretamente ligadas à agricultura e à economia rural.
  • 8. Qual o papel do desenvolvimento rural da PAC? O programa de desenvolvimento rural da PAC é um motor importante de mudança e progresso: continuará a proporcionar aos agricultores possibilidades de melhorarem as suas explorações e, mais genericamente, o espaço rural onde vivem. Cerca de metade do território da União Europeia são terras agrícolas. Hoje em dia, os agricultores desempenham … duas funções: produzir os alimentos que comemos e gerir o espaço rural. Nesta última função, asseguram um bem público. Manutenção de pastagens permanentes e a salvaguarda do valor paisagístico do espaço rural, proteção da biodiversidade e dos habitats naturais, a gestão dos recursos hídricos e a adaptação às alterações climáticas são prioridades que os agricultores devem ter em conta.
  • 9. O peso da ruralidade em Portugal Continental Metodologia OCDE: Classifica as NUTS III em Predominantemente Urbanas (menos de 15% da pop. reside em freguesias com densidade demográfica <150 hab/km2), uraiSignificativamente Rs (=Intermédias) (entre 15 e 50% da população reside em freguesias com densidade demográfica <150 hab/km2) e Predominantemente Rurais (mais de 50% da pop. reside em freguesias com densidade demográfica <150 hab/km2).
  • 10. O peso da ruralidade em Portugal Continental Ruralidade Descrição Unidade Ano Zonas rurais Importância % Área 1999 85,4 Densidade populacional Nº hab/km² Hab/km² 2001 40,9 Polos urbanos Freguesias com pelo menos 1 polo urbano com mais de 15 000 habitantes Nº 2001 0 Zonas desfavorecidas Importância territorial % 1999 93,6 Evolução da população http://www.governo.gov.pt/pt/Documentos/Governo/ MADRP/Estudo_Abandono_Rural_Continente.pdf Peso das áreas rurais Variação da população (91/2001) % 91/ 2001 -1,4
  • 11. Plano Nacional de Desenvolvimento Rural 2007-2013 defende que o desenvolvimento rural se apoie num conjunto de propostas conducentes a suportar uma “atividade agrícola e florestal economicamente competitiva, ambientalmente equilibrada e socialmente atrativa”. Os investimentos a aplicar e os fundos comunitários a distribuir são decididos em função de 4 vertentes de atuação designados por EIXOS: Eixo 1 -Competitividade da agricultura e floresta, que se prende sobretudo com a função produtiva e a qualidade da produção; Eixo 2 -Ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, que se prende com a contribuição de práticas extensivas ou práticas específicas para a qualidade ambiental, o ordenamento do território e a diversidade paisagística e de espécies; Eixo 3 –Melhoria da qualidade de vida e diversificação da economia, mais baseado em estratégias de desenvolvimento local e aproveitamento/revitalização das potencialidades para uma diversidade funções; Para além destes três, define-se um quarto eixo transversal aos primeiros: Eixo LEADER -dimensão "bottom-up" dos vários programas a implementar, ligado à valorização da iniciativa local.
  • 12. A reforma da PAC foi fechada com um aumento do cofinanciamento comunitário para o desenvolvimento rural para os países sob programas de ajustamento. (Público/Lusa, 25/09/2013) O dossier da reforma da PAC foi fechado com um aumento do co-financiamento comunitário no segundo pilar da PAC (respeitante ao desenvolvimento rural) de 85% para 95% para os países sob programas de ajustamento e, consequentemente, uma redução das verbas nacionais baixam de 15% para 5% do Orçamento do Estado. Para além de Portugal, a norma aplica-se à Grécia e à Irlanda, países que também estão sob programas de ajustamento da troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia). "O Conselho da UE acabou por ceder. Os Vinte e Oito recusavam negociar esta questão mas graças à pressão do Parlamento Europeu foi possível aprovar esta proposta muito positiva para Portugal", afirmou Capoulas Santos. Esta é a primeira vez que o PE tem co-decisão em questões de agricultura, uma alteração introduzida pelo Tratado de Lisboa.
  • 13. Exemplos de atividades no mundo rural Turismo -T. Habitação, T. Rural, Agroturismo, T. Aldeia, -T. Ambiental, Enoturismo, T. Cinegético, T. Termal Indústria -Lacticínios, Carne, Lanifícios, Vestuário, Couro, Calçado, Serração, Carpintaria, Mobiliário, Cortiça, Rochas e Minerais Serviços Produtos de qualidade - enchidos, vinhos, compotas, queijos Artesanato Silvicultura e Áreas Florestais Produção de energias renováveis – mini-hídricas, parques eólicos

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